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TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIAPLANTÃO JUDICIÁRIO - 43 REGIÃO METROPOLITANA - PÓLO CAMAÇARIIBA
~~-I SEMANA MAGISTRADO PLANTONISTA MAGISTRADO PLANTONISTA HORÁRIO DE ENDEREÇO DO LOCAL TELEFONE/FAX SERVIDORESSUBSTITUTO ATENDIMENTO DE ATENDIMENTO
SEGUNDA DAS 18'00 FÓRUM PROF. JOSAPHA MARINHO FÓRUM SERVIDOR(A)MABILE MACHADO BORBA ANA GABRIELA DUARTE As 21 :00 AVALTAMIRANOO OEA. RAMOS, SIN (71) 3396-1388 GABRIEL LEAL05 A 12 JUIZ(A) DE DIREITO TRINDADE SABADO. SIMões FILHO I BA glpereira@@aj!.!.~b!(COMARCA DE JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO
DOMINGOS,planjudmelropohlanO@ljba,jus.br
SIMÕES FILHO) FERIADOS E PONTOFACULTATIVO DAS09:00 ÀS 14:00 SERVIDORES OFICIAL DE JUSTiÇA
(71) 98857.1040 JOSÉ RAJALMAR(71) 99262-0569 MURINAlOO FERREIRA(71)99119-7691
SeGUNDA DAS 1800 FÓRUM PROF. JOSAPHA MARINHO FÓRUM SERVIOOR(A)ANA GABRIELA DUARTE JEINE VIEIRA GUIMÃRAES ÀS21:00 AV ALTAMIRANOO DE A. RAMOS, SlN (71) 3396.1388'1389 ANORE LUIZ SANTOS12 A 19 SABADO, SIMOes FILHO I BA
(COMARCA DE TRINDADE JUIZ(AI DE DIREITO SUBSTITUTO DOMINGOS, planjudm [email protected] JUIZjA) DE DIREITO FERIADOS E PONTO OFICIAL DE JUSTiÇASIMÕES FILHO)
FACULTATIVO DAS SERVIDORE(S) ADSON CORDEIRO
20180900 ÀS 1400 (71)99206.7960 ANA PAULA SENA
(71)99121.2264
SeGUNDA DAS 1600 FÓRUM DES JOÃO M, DA SILVA FORUM SERVIDOR(A)JEINE VIEIRA GUIMÃRAES ÀS21 00 RUA DA SAÚDE, NR 52, CENTRO (71)3283-1904/1900 DENIVALDO FERREIRA19 A 26 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA KARINA SABADO, LAURO DE FREITAS J BA planjudm [email protected] [email protected]
(COMARCA DE VASCONCELLOS SIMARO DOMINGOS,
LAURO DE OBS.: ALTERAÇÃO SOLICITADA VIA E-MAIL JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO FERIAOOS E PONTOSERVIDORES OFICIAL DE JUSTiÇACONFORME ACORDO ENTRE AS JUIzAs, FACULTATIVO DAS
FREITAS) JEINE VIEIRA GUIMARÃES E ANTONIA 0900 ÀS 14:00 (71)99166-8099 CRISTIANE ANTUNESMARINA APARECIDA DE PAULA FALEIROS. (71) 99625.1034
26/11 A 03/12 SEGUNDA DAS 18,00 FÓRUM CLEMENTE MARIANI FORUM SERVIDOR(A)FERNANDA KARINA IVAN FIGUEIREDO DOURADO As 21:00 AV CONTORNO, SIN, CENTRO ADM (71) 3621-8722 MICHELlNE FIGUEIREDO(COMARCA DE
VASCONCELLOS SIM ARO JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO SABADO, CAMAÇARI/ BA planjudmelropolilano@tjba,jus,br NELSON PINTOCAMAÇARI) DOMINGOS,
JUIZ(A} DE DIREITO FERIADOS E PONTO CLECIOFACULTATIVO DAS SERVIDORES09,00 Às 14:00 (71) 98318.5914 OFICIAL DE JUSTiÇA
(71) 99941.1696 ALEXSANDRA(71) 98318-5914
DE ACORDO COM O PROVIMENTO 00512012 - CCI. ~ 2" NAS COMARCAS DO INTERIOR O PLANTA0 JUDICIÁRIO SERÁ SEMANAL E FUNCIONARA NO FÓRUM DA COMARCA DO JUIZ PlANTONISTA, SEGUNDAlSEXTA DAS 1800 As 21 00 ISABADO, DOMINGOSFERIADOS E PONTO FACULTATIVO DAS 09:00 As 1400MATERIAS PREVISTAS PARA O ATENDIMENTO NO PLANTÃO JUDICIÁRIO REGIONAL (Res. 06/2011.T JBA, art. 2", incisos I ao VIII)
PEDIDOS DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA:COMUNICAÇAO DE PRISAO EM FLAGRANTE;PEDIDO DE CONCESSÁO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, COM OU SEM FIANÇAPEDIDO DE RElAXAMENTO DE PRISÃO;REPRESENTAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL OU REOUISIÇAo 00 MP PELA DECRETAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA OU PREVENTIVA;PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, HAVENDO GRAVE RISCO A SAÚDE DE ENFERMOS;MEDIDAS CAUTELARES, DE NATUREZACivEL OU CRIMINAL, HAVENDO FUNDADO RECEIO DE LESA0 IRREPARÁVEL OU DE D!FIC!L REPARAÇÃO,MEDIDAS URGENTES, CIVEIS OU CRIMINAIS, DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAI$5
3~~
MARINA RODA I~ NS O PAIVA LOPES DA SILVAJuíza Diretora
PORTARIA 11,1°.1j 'O /2018
Considerando " designação do Dr. PABLO STOLZE GAGLlANO, Juiz de Direito Titular
do Juizado Especial Cível desta Comarca de Simões Filho - Bahia, para atuação no Plantão
Judiciário da 4" Região Metropolitana no período de 29/10/2018, das 18:00h, a 05/11/2018,
às 08:00 horas, na qualidade de Juiz Plantoni,ta;
Considerando o Provimento nO. 005/2012 - CCI, que disciplina o Plantão Judiciário
no âmbito das comarcas do interior do Estado da Bahia, de acordo com ê Resolução nO. 71/09,
do Conselho Nacional de ;ustiça e a Resolução nO. 06/11, do Tribunal de Justiça do Estado da
Bahia, e;
Considerando, ainda, a insuficiência de recursos humanos e as peculiaridades
locais, notória periculosidade da comarca e olusência de guardas 110 período noturno e fim de
semana neste Fórum;
RESOLVE:
I - Designar as servidoras Tânia Sobral, Diretora de Secretaria, Cad. 902647-9,
juntamente com o Oficial de Justiça, Arivaldo de Jesus Barros, matricula 903945-7, para
atuarem no período do Plantão.
11- Estabelecer, nos dias 02 a 04/11 (sexta a dom,ngo) do ano em curso, O horário
de atendimento pessoal, nas dependências deste Fórum da Comarca de Simões Filho, das
09:00 às 13:00 horas;
1II- Salientar qlle este atendimento pessc.al não prejudica o atendimento pelos
outres canais de contato já diVUlgados, inclusive disponíveis no site do TJBA, durante toQQ..Q
RerlQdo do..nL<'!.QJ:ão<
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Dê-se ampla publicidade.
Coloque-se em loca I visível. Encaminhem-se cópías à CCI e à CGJ.
Dado e passaao nesta Comarca de Simões Filho, Estado da Bahia, aos dezessete
(17) dias do mês de outubro de dois mil e de;;oito (2018). Eu, Administrador do Fórum
Titular; digitEi e su~_sc_r_e_v_i_a_p_r_e_Q~...--'_. • .
Or. PAB~~~~J~~EGAGLIAII,IOJuiz Plantonista
Il'fíi) MINISTÉRIO PÚBLICO~ DO ESTADO DA BAHIA
Promotoria de Justiça Regional da Comarca de Camaçari
Camaçari, 29 de outubro de 2018.
Ofício nO.142/2018 - PJR.
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a)
PABLO STOLZE GAGLIANO
Juíz(a) de Direito
Comarca de Simões Filho - Bahia
Senhor(a) Juiz(a) de Direito,
Cumprimentando-oCa) cordialmente, venho informar a Vossa Excelência
que nos dias 29/10 à 05/11/2018, o Ministério Público exercerá suas funções durante
o Plantão Judiciário através doCa) Promotor(a) Plantonista DRa CARLA ANDRADE
BARRETO VALLE, que atenderá as comarcas de Camaçari, Catu, Dias D' Avila,
Pojuca, Lauro de Freitas e Mata de São João, através dos telefones celular
institucional nO (71) 9 - 9921-3445 e e-mail: [email protected].
Atenciosamente,
Dr. L6ct.NO PITTAPromotor de Justiça
Coordenador da Promotoria Regional de Camaçari
MINISTÉRIO PÚBLICO00 ESTAoo DA BAHIA
Promotoria de Justiça Regional da Comarca de Camaçari
Camaçari,29 de outubrode 2018.Ofício nO. 141/2018 - PJR.
Excelentíssimo(a)Delegado(a)Comarca de Camaçari - Bahia
Senbor(a) Delegado(a),
Cumprimentando-o(a) cordialmente, é o presente para informar a V. Exa que no período de
29/10 à 05/11/2018, o Plantão Judiciário será na Comarca de Simões Filho, tendo como Promotor(a) de
Justiça DR' CARLA ANDRADE BARRETO VALLE, que atenderá as comarcas de Camaçari, Catu,
Dias D'Avila, Pojuca, Lauro de Freitas e Mata de São João, através dos telefones celular institucional nO
(71) 9 - 9921-3445 e e-mail: plantao.camacari@;mpha.mp.hr.
Observo que a COMUNICACÃO DO FLAGRANTE ao(à) Promotor(a) de Justiça
Plantonista poderá ser feita através do e-mail acima, desacompanhado do conteúdo do APF, caso
não seja possível enviá-lo escaneado, haja vista que o referido conteúdo será encaminhado pelo
Juízo Plantonista.
Quanto à APREENSÃO DE ADOLESCENTES, o procedimento deve ser diferente.
Havendo, durante o plantão, adolescentes apreendidos por prática de ato infracional com
violência ou grave ameaça à pessoa, a Delegacia de Polícia deverá aguardar o horário de 18:00hs,
para, somente a partir deste horário, apresentar os Autos de Flagrante (APF) ao Plantão. A
apreensão deverá ser comunicado(a) ao Promotor(a) de Justiça Plantonista, bem como deverá ser
encaminhado o respectivo BOC, o que pode ser feito de forma digital (escaneado) para o e-mail
do(a) Promotor(a) plantonista acima informado.
Atenciosamente,
Dr.1u~NOPITTAPromotor de Justiça
Coordenador da Promotoria Regional de Camaçari
30/10/2018 Zimbra
PERÍODO 29/10 à 05/11/2018
Promotor de DRa CARLA ANDRADE BARRETO VALLE
Justiça (71) 9 - 9921-3445
Plantonista da e-mail: [email protected] .
PJR de Comarcas integrantes da Regional de Camaçari: Catu,
Camaçari Dias D' Avila, Pojuca, Lauro de Freitas e Mata de SãoJoão.
Comarca SimõesFilho (71) 3396-1388 - 3396-1389 - 3396-9075Juiz(a) de Direito Pablo Stolze GaglianoPlantonista
Michele dos Santos - [email protected]
Servidor Gabriel Leal - [email protected]
Plantonista Arivaldo Bprges(71) 9 - 9134-2141/9 - 8703-6629
Oficial de Justiça (71) 9 - 9963-8079 / 9 - 8869-7383Plantonista (71) 9 - 8143-4566
(71) 9 - 9164-0740(71) 9 - 8873-5833/3243-3571
ALERTA:A Recomendação nO 56/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público quealtera o art. 1° da Recomendação nO 47, de 21 de novembro de 2016, a qualdispõe sobre a notificação consular, resultante da aplicação do artigo 36 daConvenção de Viena Sobre Relações Consulares de 1963, que impõe que asautoridades brasileiras cientifiquem o cônsul do País a que pertence o estrangeirosempre que esse for preso.
Respeitosamente,
Denize de Carvalho Moreira BritoPromotoria Regional de Camaçari71-3621-467371-3621-5330Missão do MPBA: Defender a sociedade e o regime democrático para garantia da cidadaniaplena.
_ Escala plantão judiciário OUTUBRO_2018.pdf1!Q!l46 KB
https:lltjbamail.tjba.jus.br/h/printmessage?id =33930&tz= Am erica/S ao_P a uloA*tII1;:; 1 2/2
30/10/2018
ZimbraZimbra
Plantão PJR de Camaçari no período de 22 à 29/10/2018
De : Denize de Carvalho Moreira Brito <[email protected]>
Assunto: Plantão PJRde Camaçari no período de 22 à 29/10/2018
Para: Milena Santana Lima <[email protected]>,Secretaria Geral <[email protected]>,Superi ntendencia <[email protected]>,Christian Ribeiro de Menezes <[email protected]>,Virginia Ribeiro Manzini Libertador<[email protected]>, Ivana Silva Moreira<[email protected]>, Everardo Jose Yunes Pinheiro<[email protected]>, Thiara Rusciolelli Souza Bezerra<[email protected]>, Bruno de Azevedo Sanfront<[email protected]>, Vanezza de Oliveira Bastos Rossi<[email protected]>, Anna Karina OmenaVasconcellos Senna <[email protected]>, MarciaMunique Andrade de Oliveira<[email protected]>, Ana Isabela Ribeiro souza<[email protected]>, Lilian Santos Veloso<[email protected]>, Gilmara Espirito Santo CarvalhoBarretto <[email protected]>, Maria Augusta Santosde Carvalho <[email protected]>, Maria Conceicao RGomes Longo <[email protected]>, Patrícia Peixotode Mattos <[email protected]>, Luciano ValadaresGarcia <[email protected]>, Oto Almeida OliveiraJunior <[email protected]>, Vicente Ramos DeAraujo <[email protected]>, Mariana Meira Porto deCastro <[email protected]>, Mareio Vinícius AssizSantos <[email protected]>, Plantão SimoesFilho <[email protected]>, Corregedoria<[email protected]>, Carla Andrade BarretoValle <[email protected]>, Luiza GomesAmoedo <[email protected]>,[email protected], Mirella BarrosConceição Brito <[email protected]>, Fabio SilvaSouza <[email protected]>, Isabela SantosMartins <[email protected]>, Ricardo de AssisAndrade <[email protected]>, Andrea LemosFontoura <[email protected]>, MarceloMoreira Miranda <[email protected]>,[email protected], Fabio Silva Souza<[email protected]>,[email protected], Plantão Simoes Filho< [email protected]>,[email protected], Eronilda Nogueira Rocha<[email protected]>, [email protected],[email protected], [email protected]
Seg, 29 de Out de 201815:10
&1 anexo
TABELA PLANTÃOPJR DE CAMAÇARI
https:/ltjbamail.tjba .jus.brfh/printmessage ?id=33930&tz=America/Sao _Paulo&xif'1= 1 1/2
