TRIBUNA DO VALE - EDIÇÃO Nº 2396

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23 DE MAIO DE 2013 DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI ANO XVII - N0 2396 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

220 140

Quinta-feira

PÁG. B1

Circo e teatro em Wenceslau Braz no fim de semana

CULTURA

PÁG. A8

Novas roçadeiras para conservação de vias públicas

R. CLARO

UENP

PLANO DIRETOR

MORADIAS ORGANIZAÇÃO

ABRIL

JUSTIÇA ELEITORAL

Rando admite que reitoria poderia sair de Jacarezinho

Vila Rennó pode deixar de ser área de preservação ambiental

Região recebe hoje 73 casas rurais Ibaiti altera trânsito para melhorar tráfego

Paraná lidera região Sul na criação de empregos

Carlópolis inaugura fórum eleitoral hojeMarcelo Rossi

Antônio de Picolli

Maurício Reale

EDITAL NA PÁGINA: B2

Em reunião na sede da Asso-ciação dos Municípios do Norte Pioneiro, na terça-feira, em San-to Antônio da Platina, o reitor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp), Edu-ardo Meneghel Rando, admitiu que seria mais vantajoso para a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) se a sede da instituição fosse instalada em Bandeirantes ou Cornélio Pro-cópio. O comentário refere-se a uma suposta di� culdade que a universidade estaria enfrentan-do para obter um terreno mais amplo para construção da nova reitoria. PÁG. A5

Reitor Eduardo Meneghel Rando e o vice Rinaldo

Bernardelli reunidos na Associação dos

Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi)

Antes considerado zona de Preservação Permanente e Cursos de Água, o loteamento onde está sendo edificada a Vila Rennó ganha novo status com alterações do Plano Diretor de Santo Antônio da Platina, que realizou na tarde de ontem, a segunda audiência pública na Câmara dos Vereadores O Conselho Municipal do Plano Diretor baixou uma resolução autorizando a prefeitura a elaborar um Projeto de Lei (PL) para alterar a área de zoneamento do bairro Parque Rennó para Zona Comercial e de Ser-viços (ZCS1). Com a mudança, caso o PL seja aprovado pelo Legislativo municipal, a área fica apta a ser explorada por atividades comerciais que não produzam poluições ambientais e sonoras. PÁG. A3

A Cerimônia de inauguração do Fó-rum Eleitoral de Carlópolis está marca-da para às 11 horas de hoje e vai contar com autoridades locais e estaduais. A estrutura tem 250 metros quadrados de

área construída e recebeu investimento de R$ 340.981,68. O imóvel vai substituir a atual sede que funciona em um prédio acanhado próximo ao fórum, ao lado do Auto Posto Sentinela. PÁG. B1

Quatiguá, Bandeirantes, Barra do Jacaré, Abatiá e Congonhinhas são primeiros municípios a receber mora-dias do Minha Casa Minha Vida Rural. A Companhia de Habitação do Paraná (Coha-par) fará a entrega das casas hoje por meio do programa Morar Bem Paraná Rural. São 73 casas construídas para agricultores familiares. O in-vestimento é de mais de R$2 milhões. PÁG. A8

O departamento de Trânsito de Ibaiti está colocando em prática algumas alterações no trânsito da cidade. As ações são resultado de estudos e pesquisas junto à população. Esta semana, a Rua Antônio Martins de Mello passou a ter sentido único (subida) em direção a Avenida Paulo Pimentel. PÁG. A6

O Paraná saiu na frente da região Sul do país na criação de empregos no mês de abril. O estado também � cou em terceiro lugar do País, com 18.937 empregos com cartei-ra assinada, o equivalente ao crescimento de 0,72% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior, segundo dados divulgados na terça-feira pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. PÁG. A8

Impressão e Fotolito:Editora Jornal Tribuna do ValeFone/Fax : 43 3534 . 4114

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Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará | Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira|Guapirama | Ibaiti | Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora | Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro | Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé | Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés | Siqueira Campos |Tomazina | Wenceslau Bráz

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do

jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995

TRIBUNA DO VALEA-2 Opinião

E D I TO R I A L

Se todas as pessoas que habitualmente gritam em qualquer lugar e diante de qualquer pessoa, entendessem que gritos são

tão incômodos e tão desagradáveis de serem ouvidos”

Maria Aparecida Francisquini“ Já faz muito tempo que, sob o argumento democráti co, os go-vernantes, a classe políti ca e os movimentos sociais passaram a

culti var a cultura da impunidade”

Editorial“

C HARGE chargeonline.com.brHORÁRIO DE FECHAMENTO

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

22:10

NESTA EDIÇÃO TEM

PREVISÃO PARA HOJE

22 PÁGINASCADERNO PRINCIPAL A 01 - 08- OPINIÃO A 02- POLÍTICA A 03- GERAL A 04- CIDADES A 05- COTIDIANO A 06- ESPORTES A 07- AGRONEGÓCIO A 08

2ª CADERNO B 01 - 08- AGRONEGÓCIO B 01 - ATAS & EDITAIS B 02 - 07- SOCIAL B 08

3º CADERNO C 01 - 06- ATAS & EDITAIS C 01 - 06

TRIBUNA DO VALE Representação:MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDARua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR

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Filiado a Associaçãodos Jornais Diáriodo Interior do Paraná

A RTIGO

220 140

A RTIGO

Pedro Coimbra

Maria Aparecida Francisquini

Industria do boato

SE...SE...SE...

Aquela doença ruim

Quinta-feira, 23 de maio de 2013

O final de semana reve-lou mais um mal da socie-dade brasileira: a boataria. Beneficiários de 12 estados correram às agências da Caixa Econômica Federal para sacar suas parcelas do programa Bolsa Família, porque foram informados de que o governo suspen-deria o programa. Apesar de antecipar emergencialmen-te os pagamentos, o banco não conseguiu livrar-se do tumulto, depredações e ou-tros problemas.

Mesmo depois que o go-verno emitiu comunicado dizendo que o programa continuaria normalmente, as agências se mantinham cheias, com os beneficiários temendo ficar sem a ajuda. Tanto que o ministro da Justiça mandou a Polícia Federal investigar as origens da onda, para acionar seus autores.

É necessário fazer tudo para chegar aos boateiros e contra e les apl icar os rigores da lei. Não pode o episódio terminar lançado no ralo da impunidade que, infelizmente, tem servido para a finalização de todos os problemas no nosso “país do je it inho”. Agora está claro e demonstrado que um simples boato é capaz de mobilizar multidões e causar dificuldades que vão desde a lesão ao serviço pú-blico até o comprometimen-to da saúde da população, levada à corrida atrás de uma mentira. Se isso não terminar com a eficiente penalização dos responsá-veis, logo encontrarão outro boato e farão nova corrida aos bancos, comércio, sedes de governo, etc.

Já faz muito tempo que, sob o argumento democrá-tico, os governantes, a classe

política e os movimentos sociais passaram a cultivar a cultura da impunidade. A apl icação das le is foi afrouxada conforme a con-veniência de grupos que se alternaram no poder e seus aliados. Tudo era catalo-gado como “democracia” quando, na verdade, não o era, pois a democracia exige o cumprimento das leis e o respeito aos direitos das pessoas. Todos têm de observar que o seu direito vai até onde começa o do outro, etc.

Nesse clima permissivo, nasceram e desenvolveram--se as facções criminosas que hoje exercem o poder paralelo nas prisões, o cum-primento das penas foi re-duzido ao mínimo (porque assim não seria necessário construir mais presídios) e criou-se o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)

que, em vez de proteger as crianças, acabou expondo--as à exploração das máfias criminosas. Até que era uma boa ideia, mas a prática revelou-se desastrosa e hoje deságua nas discussões so-bre redução da idade penal.

O boato é mais uma arma que os adversários da so-ciedade – especialmente o crime organizado – podem utilizar como instrumento para subjugar a população e desestabilizar as institui-ções. Espera-se que o gover-no seja rápido e inflexível no seu combate e não deixe que essa prática se banalize como os incêndios a ônibus, invasões de repartições e propr iedades par t icu la-res e as outras coisas que hoje tanto incomodam e amedrontam a população. Embora o termo esteja, atu-almente, fora de moda, isso pura subversão...

Desde que surgiram na Terra nossos ascendentes faziam ques-tão de dissimularem aspectos negativos de nossa constituição física ou mental.

A doença, segundo Mestre Aurélio, está ligada a falta ou per-turbação da saúde.

Sua origem vem do latim dolentia, padecimento, que nunca desejamos e indica um distúrbio das funções de um órgão, da psiqué ou do organismo como um todo que está associado a sin-tomas especí� cos.

Pode ser causada por fatores externos, como outros organismos (infecção), ou por desfunções ou malfunções internas, como as doenças autoimunes.

A título de curiosidade, somente no rol das doença de pele existe uma lista de mais de 2500 delas.

Pesquisadores nos informam que a contrário da crença geral a maior parte das doenças não são modernas e acompanham o homem a milhões de ano. Na minha infância a doença mais temi-da era a deformante lepra que fazia com que homens e mulheres andassem a cavalo, vestidos com longa capas e vivessem em guetos, a margem das cidades e os obrigava a badalar um sino quando apareciam próximos de nossa casa.

A seguir, o derrame, que enviava pais de amigos nossos pra o beleléu de uma hora para outra.

A poliomielite também assustava muito diante de seus efeitos nefastos. As doenças mentais perturbavam muito as famílias que sempre

possuíam uma tia solteirona que � cou lélé da cuca ou que de tão tristonha veio a morrer.

No entanto, a grande festa da rapaziada eram a gonorreia e o cancro, que eram curadas pelo Dr. Jesus Vilhena Reis com dose cavalares de benzetacil e um conselho pragmático: - Dá próxima vez que for a zona esqueça as mulheres lindas, cobiçadas por todos e se detenha nas feias, desprezadas pela maioria...

Em tempos distantes ela era tratada com um série de remédios, como a injeção de bismuto, que mais doía do que curava. Com a liberdade sexual voltaram a se expandir pelo mundo.

Uma grande piada era o tratamento dos doentes mentais que viviam mais sofrendo do que curando, o que de certa forma per-manece até hoje.

Mas, pergunta o leitor, por que dedicar a minha coluna as doenças malditas?

O poeta chileno Pablo Neruda, de “O meu amor tem duas vidas para amar-te./Por isso te amo quando não te amo /e por isso te amo quando te amo”, teve seu corpo exumado para saber se morreu de Câncer na próstata ou envenenamento.

Havia motivo políticos na iniciativa, porém chegaram a con-clusão que morreu de causas naturais.

Como qualquer um de nós morrerá um dia. O que me inspirou a escrever foi veri� car que minha amiga

Maria Olímpia de Melo assumiu publicamente o tratamento deum câncer, o que também � z sete anos atrás.

Ao contrário da minha tia Carminha, que nunca na vida pro-nunciou a palavra câncer que chamava de “aquela doença ruim”...

E será que existe doença que não seja ruim, ao ameaçar nos tirar desta vida dadivosa que Deus no deu?

Hoje “aquela doença ruim” já tem alguns tratamentos e espero que tudo corra as mil maravilhas pra Maria Olímpia.

Se de repente, as pessoas acordassem pela manhã, sen-tindo imensa insatisfação, um grande incômodo, um terrível desconforto! Se após alguns minutos, naqueles primeiros momentos, ainda na cama, pensassem em como estão se sentindo intranquilas, es-tressadas! E resolvessem de verdade que viver assim não dá mais! Que a situação está totalmente insuportável! Que alguma providência tem que ser tomada urgentemente! A� nal de contas, este mundo é o local que temos para viver. Se continuar prevalecendo a indiferença em relação aos ru-mos que estão sendo tomados, aonde chegaremos? Se conti-nuarmos a agir, levados pela corrente, seguindo o ¨bateu

levou¨, acreditando que não tem jeito, que ̈ o mundo é assim mesmo¨, que ¨não adianta eu mudar, pois minha mudança é insigni� cante e não vai dar em nada¨, realmente vai ser cada vez mais difícil e complicado vi-vermos em uma sociedade mais harmoniosa e tranquila. E ali na cama, antes de se levantarem, pensando em tantos aconteci-mentos assustadores, em tantos comportamentos nocivos, mas que de tão repetidos já se tor-naram habituais, estas pessoas decidissem com � rmeza que a partir daquele momento vão assumir que podem colaborar com a mudança! Que o papel que exercem é fundamental e importante! E levantassem da cama completamente firmes com esta decisão. As pessoas

pessimistas, negativistas, dei-xariam de sempre só reclamar, e começariam a pensar em solu-ções, e passariam a agir! Se os in-dividualistas parassem de insistir nos comportamentos egoístas, se recusassem a sempre só se pre-ocuparem com a resolução dos seus problemas, mesmo sabendo que com isso desencadeavam problemas para muitos outros, e começassem a se comportar de maneira mais educada, mais solidária, empenhados em co-laborar na busca de uma socie-dade realmente mais tranquila! E nunca mais parassem em � la dupla, estacionassem em porta de garagem de outra pessoa, em locais de estacionamento proi-bido, em ponto de ônibus. Nem por um segundinho só! Se os mentirosos entendessem o mal

que causam com suas mentiras (tanto para eles, quanto para o outro) decidissem não mais mentir! E começassem a ser mais autênticos em todas as situações da sua vida. E mais econômicos nas explicações que tentam dar, quando suas mentiras são descobertas! Se aqueles que se julgam espertos (espertinhos) quando enganam e trapaceiam, tomassem cons-ciência que, trapaça ou engana-ção não é de maneira alguma sinônimo de esperteza, e sim de problema grave de caráter, e após tomarem consciência disso, nunca mais articulassem planos ardilosos para passarem alguém para trás. Se o ¨se dar bem¨ deixasse de ser sempre relacionado a fazer o outro se dar mal, e fosse sempre resul-

tado de uma vitória conseguida através do mérito e do esforço pessoal proveniente de com-portamentos sensatos, serenos, e atitudes éticas e honestas. E respeitassem as � las, os caixas preferenciais para idosos, ges-tantes e deficientes físicos. E não passassem um cheque sem fundos (intencionalmente), nem contratassem os serviços de alguém, já com a intenção de não pagar. Se todas as pes-soas que habitualmente gritam em qualquer lugar e diante de qualquer pessoa, entendessem que gritos são tão incômodos e tão desagradáveis de serem ouvidos, e após este entendi-mento, parassem de levantar a voz por qualquer motivo! Passassem a se expressar com mais serenidade. E os patrões

tratariam os funcionários com o respeito que todos merecem ter, não os humilhando e os desvalorizando em hipótese alguma. E os casais se respeita-riam, respeitariam seus � lhos e ainda ensinariam uma excelen-te lição de respeito pelo outro. Se os que se julgam poderosos entendessem que não existe nin-guém onipotente, invulnerável e insubstituível. Que a sua situação momentânea de ter o poder pode ser vista como privilégio, quan-do usada pelo bem da maioria. Sabemos que na lei do universo existe sempre uma grande pos-sibilidade de retorno em todas as nossas atitudes. Sementes ruins, di� cilmente resultam em bons frutos! E se tudo isso não fosse apenas de repente, e sim constantemente?

“ disciplina as ati vidades e os parâmetros de contratação e remuneração dos per-

missionários de serviços lotéricos”

André Vargas

PLANO DIRETORPedro Pavoni Neto diz que outras audiências públicas serão realizadas de acordo com as alterações propostas

TRIBUNA DO VALE Política A-3Plano é alterado e Vila Rennó é considerada área comercial

BRASÍLIACâmara mantém exclusividade da Caixa em contratos com lotéricas


Maurício Reale

Depois da segunda audi-ência pública realizada ontem às 15 horas na Câmara dos Vereadores de Santo Antônio da Platina, o presidente do Conselho Municipal do Plano Diretor, Pedro Pavoni Neto, baixou uma resolução autori-zando a prefeitura a elaborar um Projeto de Lei (PL) para alterar a área de zoneamento do bairro Parque Rennó – considerada como Zona de Preservação Permanente e Cursos de Água (ZPP3) para Zona Comercial e de Serviços (ZCS1).

Com a mudança, caso o PL seja aprovado pelo Le-gislativo municipal, a área fica apta a ser explorada por atividades comerciais que não produzam poluições ambientais e sonoras. Cerca de 50 pessoas ligadas a di-versos setores da sociedade compareceram e votaram a favor da alteração.

Segundo Pavoni, a alte-ração serve como subsídio à prefeitura e à Câmara para que os PLs sejam elaborados e aprovados mediante relató-rios elaborados pelos compo-nentes das diversas comissões

do Conselho sempre com respaldo de laudos técnicos.

Ele também informou que todas as alterações no Plano Diretor serão feitas por meio de duas audiências públicas com a aprovação popular. “À medida que as demandas forem apresentadas, serão encaminhadas as comissões para a elaboração de relató-rios respaldados por laudos técnicos. Já existem mais 15 demandas que serão encami-

nhadas para as comissões”, a� rmou.

De acordo com o presiden-te, a maioria das demandas se refere a áreas de preservação ambiental que foram demar-cadas sem qualquer laudo técnico e sequer foram deli-mitadas. As leis ambientais do município datam de 2006 e 2007 e, segundo Pavoni, a realidade atual exige uma revisão dessas leis.

“A cidade está crescendo

e leis antigas se tornam obs-táculos a este crescimento. É necessário atualizar a legisla-ção para que haja garantias aos futuros investimentos”, comenta. Para o presidente, é necessário que as verda-deiras áreas de preservação ambiental sejam identi� cadas tecnicamente, delimitadas e preservadas para que a pre-feitura saiba quais as áreas que podem ser exploradas comercialmente.

Pavoni prevê mais audiências públicas para alterar Plano Diretor

Antônio de Picolli

Da Assessoria

Foi aprovado na Co-miss ão de C onst i tu ição e Justiça (CCJ), na terça (21), a proposta que man-tém o direito de exclusivi-dade da Caixa Econômica Federal (CEF), nos con-tratos firmados com casas lotéricas para serem cor-respondentes bancários.

O relator, deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), disse que a aprovação na CCJ foi uma decisão acertada da Câmara, “essa decisão mantém o emprego de mi-lhares de pessoas que estão

ligadas às casas lotéricas”, ponderou.

O deputado André Var-gas (PT-PR), presidente em exercício, comemorou a aprovação, segundo Var-gas a medida é de grande importância, pois “disci-pl ina as at iv idades e os parâmetros de contratação e remuneração dos per-missionários de serviços lotéricos”, esclareceu.

André Vargas recebeu recentemente o presiden-te da federação Brasileira d e E mp r e s a s L o t é r i c a s (Febralot), Roger Benac. Para ele, o Projeto de Lei

oferece segurança jurídica aos empresários lotéricos, garantias como a anuidade das revisões das tarifas e nos contratos de permissão que poderão ser estendi-dos, além de vários outros p ont o s q u e b e n e f i c i a m toda a população.

Para Vargas, o projeto incentiva à atividade em-presarial, “as instalações lotéricas já estão consa-gradas junto à população, como alternativas idôneas e áge is para pagamento de contas e de s er v iços públicos, na qualidade de correspondentes bancá-

rios, além da realização de apostas”, concluiu.

Casas Lotéricas O Projeto de Lei 4280/08

acrescenta diretrizes e cri-térios com o objetivo de assegurar a l iberdade de iniciat iva e de exercício profissional, condições ope-racionais sat is fatór ias e remuneração atrativa aos permissionários de serviços lotéricos da CEF, inclusive na qualidade de correspon-dentes bancários.

C o m o t r a m i t a v a e m caráter conclusivo, a pro-posta segue para análise do Senado.

Deputado Luiz Pitiman e André Vargas comemoram a decisão

A Constituição Federal de 1988 dividiu as responsabilida-des de gastos entre os entes da Federação, mas não cuidou da vinculação dos dispêndios públicos às respectivas receitas. O resultado foi que os responsáveis pela administração pública inverteram a ordem da gestão � nanceira, primeiro criando necessidades para então buscar os recursos. Daí a profusão de alterações de alíquotas, novas modalidades de arrecadação e aumento da dívida pública veri� cados nas últimas décadas.

Entre 1991 e 2012 as despesas da União com a transferên-cia a estados e municípios cresceram 55%, passando de 2,7% para 4,2% do PIB. Assim, de cada R$ 1 de receita própria, a União tem de transferir R$ 0,15 para estados e municípios pagarem suas contas.

As razões que explicam esse tipo de distorção são co-nhecidas: às classes política e burocrática foram entregues instrumentos legais infalíveis para a prática de ilimitado corporativismo.

Proliferou a criação de unidades administrativas (estados e principalmente municípios), que carecem de base econô-mica su� ciente para sustentar a burocracia local por meio de tributos extraídos de empresas e cidadãos lá estabelecidos.

Os regimes federativos é natural que os recursos sejam rearranjados regionalmente. No Brasil, entretanto, ocorre extrapolação dos limites dessa realocação, que deveria acon-tecer somente para amenizar fatores conjunturais determi-nantes dos diferenciais regionais de produtividade. Assim, se o Nordeste apresenta índices de educação e saúdeabaixo da média, é papel do governo central assegurar que a região tenha capacidade � nanceira para elevar os indicadores sociais e econômicos. Quando a região tiver capacidade produtiva igual à do restante do país, as transferências poderiam cessar. Observa-se, porém, que as transferências suportam hoje estru-turas políticas e burocráticas ine� cientes e, muitas vezes, pos-tas a serviço de � ns privados.É também grave que ao lado das transferências autorizadas pela Constituição, o atual modelo permita aos municípios o apelo discricionário por recursos junto ao governo federal, valendo-se de in� uência política para a celebração de convênios. Logo, nem todos os muni-cípios se bene� ciam das verbas de transferência voluntária, mas somente os mais a� nados com o poder político central.

A isonomia federativa esperada se apresenta completa-mente desconectada da realidade política observada no país – é o caso do Paraná que muito contribui e pouco recebe. O ideal é que o desenho da Federação brasileira fosse adaptado ao tamanho das economias regionais, ou seja, com a extinção de vários municípios e a transformação de alguns estados em territórios subordinados à administração direta da União. Isso permitiria a economia de gastos desnecessários, aliviando os brutais encargos que desorganizam a produção da riqueza.

É preciso encontrar mecanismos que corrijam as distor-ções, fazendo com que a União interrompa essa ânsia arre-cadatória e a transferência de encargos e responsabilidades aos demais entes da Federação. Temos de dar um basta a essa situação. A democracia é muito cara aos brasileiros, no entanto, não deverá ser uma democracia onerosa.

Edson José Ramon é empresário e presidente da Associação Come

A RTIGO

Edson José Ramon

As distorções do pacto federativo

TRIBUNA DO VALEA-4 Geral

EMPRESAS Para promover o empreendedorismo, o Programa possui duas particularidades: a capacitação e o crédito

Bom Negócio Paraná é lançado em Jacarezinho

Assessoria

Assessoria


Da Assessoria

O programa do Gover-no Estadual “Bom Negócio Paraná” foi l ançado em Jacarezinho, oficialmente n a n oi t e d e t e rç a - f e i r a (21) na sede da Associação Comercial e Empresarial de Jacarezinho (ACIJA). O Programa Bom Negó-cio Paraná e a Linha de Crédito do Banco do Em-pre e n d e d or Par an á s ã o especialmente voltados às micro e pequenas empre-sas dos setores industrial, comercial e de serviços de

todo o estado.Em Jacarezinho as pales-

tras foram ministradas pelo coordenador do Programa, João Tigrinho, da Secretaria de Estado da Indústria, Co-mércio e Assuntos do Mer-cosul (SEIM). Ao final do evento foi assinado o termo de parceria entre o Gover-no Estadual, a Prefeitura Municipal, a Universidade Estadual do Norte do Pa-raná (UENP) e Associação Comercial e Empresarial de Jacarezinho (ACIJA).

Para o Prefeito de Jaca-rezinho, Sérgio Eduardo

E my g d i o d e Fa r i a , D r. Sérgio, o programa do Go-verno Estadual ajudará no fortalecimento das peque-nas e médias empresas da cidade. “Este programa só traz benefícios para a cida-de, pois ajudará na geração de renda e empregos para Ja c are z i n h o”, d e s t a c ou . O presidente da ACIJA, Laércio Taborda também ressaltou a importância do programa para a cidade. “O Bom Negócio Paraná tem o objetivo de promo-v e r o d e s e nv o l v i m e nt o e c o n ô m i c o e s o c i a l d o

município a partir da ge-ração de emprego e renda, capacitação, consultoria e acompanhamento de em-preendedores”, explicou.

Bom NegócioPara promover o fomen-

to do empreendedorismo, o Programa Bom Negócio Paraná, possui duas parti-cularidades: a capacitação e o crédito. Todos os empre-endedores que realizaram o curso de capacitação estão possibilitados a realizar um empréstimo junto a Fomen-to Paraná. Esses emprésti-mos variam de acordo com o faturamento bruto anual da empresa.

Os financiamentos são feitos pelo Banco do Em-preendedor, da Fomento Paraná, e os juros estão entre os mais baixos do país e variam de 0,51% a 1,07% ao mês. Em Jacarezi-nho as capacitações serão

ministradas pela UENP. Os cursos de capacitação são gratuitos. O programa atende empre ende dores i n f or m a i s , i n d i v i du a i s , sociedades empresariais, s o c ie d ades s imples , ar-ranjos produtivos locais e cooperativas de produção, de serviços e de trabalho.

As faixas de f inancia-mento variam de R$ 300 a R$ 300 mil, de acordo com a capacidade de cada empresár io. O prazo de pagamento vai de 12 me-ses a 60 meses. A análise de crédito leva em conta o p or te da empresa e o histórico de pagamento de compromissos financeiros. O dinheiro pode ser apli-cado em capital de giro, obras, reformas, compras d e móve i s , i ns t a l a ç õ e s , montagens e aquisição de máquinas e equipamentos e compra de terrenos.

O agente de crédito em Ja c are z i n ho s e r á o s e r-vidor municipal Wagner R e zende . Em jun ho s e -rão capacitados mais três f u n c i on ár i o s , u m d e l e s da Associação Comercial. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Comércio e Indústria ou pelo telefone 3911-3056.

E s t av a m p re s e nt e s à s o l e n i d a d e , D i rc e u R o -drigues, chefe regional da Secretaria do Trabalho e Economia Solidária, An-tônio Carlos de Almeida, o Tomate, chefe regional da Secretaria da Família, os professores Luiz Edu-ardo de Araujo e Bruno Galindo da UENP, Odemir Capello do Sebrae, Luciano Bernerdes da Tecpar, Ana Carla Molini da Câmara da Mulher Empreendedora, secretários municipais e empresários locais.

Prefeito Dr Sérgio assina termo de parceria com o Estado

João Tigrinho, da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul (SEIM)

Indicadores Econômicos: elaboração da agênciaDossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Índices em % nov dez jan fev mar abr ano 12m INPC (IBGE) 0,54 0,74 0,92 0,52 0,60 0,59 2,66 7,16IPCA (IBGE) 0,60 0,79 0,86 0,60 0,47 0,55 2,50 6,49IPCA-15 (IBGE) 0,54 0,69 0,88 0,68 0,49 0,55 2,58 6,51IPC (FIPE) 0,68 0,78 1,15 0,22 -0,17 0,28 1,47 5,37IPC (IPARDES) 0,94 0,40 0,79 0,46 0,52 0,52 2,31 -IGP-M (FGV) -0,03 0,68 0,34 0,29 0,21 0,15 0,98 7,30IGP-DI (FGV) 0,25 0,66 0,31 0,20 0,31 -0,06 0,76 6,83IPA-DI (FGV) 0,16 0,74 0,00 0,09 0,12 -0,39 -0,18 7,02IPC-DI (FGV) 0,45 0,66 1,01 0,33 0,72 0,52 2,60 6,17INCC-DI (FGV) 0,33 0,16 0,65 0,60 0,50 0,74 2,51 7,16

mar abr maiBTN + TR 1,570040 1,570040 1,570040TJLP (%) 5,00 5,00 5,00Sal. mínimo 678,00 678,00 678,00FGTS (%) 0,2466 0,2466 0,2466TAXA SELIC ANUAL: 7,50%

FacultativoContribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 678,00(R$ 135,60) e R$ 4.159,00 (R$ 831,80), através decarnê.

AssalariadosSalários até 1.247,70 8,00%de 1.247,71 até 2.079,50 9,00%de 2.079,51 até 4.159,00 11,00%

Empregados domésticosAlíquota % R$ mín R$ máx

Empregado 8 a 11 54,24 457,49Empregador 12 81,36 499,08Total 20 a 23 135,60 956,57

BASE (R$) Alíquota Parc. a% deduzir

Até 1.710,78 isento -De 1.710,79 até 2.563,91 7,5 128,31De 2.563,92 até 3.418,59 15 320,60De 3.418,60 até 4.271,59 22,5 577,00Acima de 4.271,59 27,5 790,58

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 171,97 por dependente;2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$1.710,78 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contri bui çõesà previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b)Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas nolivro-caixa.

Período POUP POUP TRANTIGA NOVA

10/4 a 10/5 0,5000 0,4134 0,000011/4 a 11/5 0,5000 0,4134 0,000012/4 a 12/5 0,5000 0,4134 0,000013/4 a 13/5 0,5000 0,4134 0,000014/4 a 14/5 0,5000 0,4134 0,000015/4 a 15/5 0,5000 0,4134 0,000016/4 a 16/5 0,5000 0,4134 0,000017/4 a 17/5 0,5000 0,4134 0,000018/4 a 18/5 0,5000 0,4273 0,000019/4 a 19/5 0,5000 0,4273 0,000020/4 a 20/5 0,5000 0,4273 0,000021/4 a 21/5 0,5000 0,4273 0,000022/4 a 22/5 0,5000 0,4273 0,000023/4 a 23/5 0,5000 0,4273 0,000024/4 a 24/5 0,5000 0,4273 0,000025/4 a 25/5 0,5000 0,4273 0,000026/4 a 26/5 0,5000 0,4273 0,000027/4 a 27/5 0,5000 0,4273 0,000028/4 a 28/5 0,5000 0,4273 0,00001/5 a 1/6 0,5000 0,4273 0,00002/5 a 2/6 0,5000 0,4273 0,00003/5 a 3/6 0,5000 0,4273 0,00004/5 a 4/6 0,5000 0,4273 0,00005/5 a 5/6 0,5000 0,4273 0,00006/5 a 6/6 0,5000 0,4273 0,00007/5 a 7/6 0,5000 0,4273 0,00008/5 a 8/6 0,5000 0,4273 0,00009/5 a 9/6 0,5000 0,4273 0,000010/5 a 10/6 0,5000 0,4273 0,000011/5 a 11/6 0,5000 0,4273 0,000012/5 a 12/6 0,5000 0,4273 0,000013/5 a 13/6 0,5000 0,4273 0,0000

TR MÊS % ano 12 m

Abril/13 0,00 0,00 0,07Maio/13 0,00 0,00 0,02

Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionaisR$/m2 MAR ABR %m %ano %12m

Paraná 1.083,96 1.086,25 0,21 1,03 8,42Norte 1.018,86 1.013,26 -0,55 -1,23 3,64Noroeste 1.058,44 1.060,80 0,22 1,07 7,26Oeste 1.075,44 1.078,32 0,27 1,04 7,62

SOJA - saca 60kg

PRAÇA R$ SEM 30 d.Paranaguá 61,00 1,7% 3,4%Ponta Grossa 57,50 1,8% 3,6%Maringá 57,50 3,6% 5,5%Cascavel 56,50 1,8% 4,6%Sudoeste 57,00 1,8% 4,6%Guarapuava 57,00 1,8% 4,6%

MILHO - saca 60kgParanaguá 26,30 3,1% 11,9%Sudoeste 23,70 3,0% 5,3%Cascavel 23,00 2,2% 9,5%Maringá 23,00 0,0% -4,2%Ponta Grossa 23,00 2,2% 2,2%Guarapuava 23,00 2,2% 2,2%

TRIGO - saca 60kg

PRAÇA R$ SEM 30 d.Curitiba 45,30 0,0% 3,0%Ponta Grossa 45,00 0,0% 2,7%Maringá 45,00 0,0% 2,7%Cascavel 44,50 0,0% 2,3%

SALÁRIO FAMÍLIA - MAIO/2013Salário de até R$ 646,55 R$ 33,16 Salário de R$ 646,55 a 971,78 R$ 23,36

Vencimento: empresas 20/5 e pessoas físicas 15/5. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)

Empresário/empregador

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre R$ 678,00(R$ 74,58) e R$ 4.159,00 (R$ 457,49), através deGPS.Autônomo1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20%sobre os limites de R$ 678,00 (R$ 135,60) a R$ 4.159,00 (R$831,80).

2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe11% sobre o máximo de R$ 4.159,00 (R$ 457,49) e descontado autônomo.

3) Quem recebe de jurídicas e físicas: desconto de 11% sobreas jurídicas, até R$ 4.159,00 (R$ 457,49). Se não atingir esteteto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 4.159,00.

4) Aut. especial: sobre R$ 678,00, recolhe 5% (donas de casa,Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposenta-doria é por idade.

SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS

jul/13 1.427,50 14,75 1,3% 3,8%ago/13 1.354,00 12,00 1,0% 1,9%

MILHO - US$cents por bushel (25,4 kg)


jul/13 641,50 -9,25 -1,1% 0,1%set/13 553,75 -9,75 -2,2% -2,2%

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)

jul/13 414,90 4,40 0,4% 4,8%ago/13 391,70 3,80 1,0% 3,1%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

jul/13 687,75 -6,00 -4,9% -2,8%set/13 696,00 -6,25 -4,9% -2,5%

Ações % R$

Petrobrás PN +0,92 19,75 Vale PNA -2,43 29,70 ItauUnibanco PN -0,94 34,77 Brasil ON +1,99 25,17 Eletrobrás PNB +13,41 9,39 JBS ON +5,94 6,96 OGX Petróleo ON -4,79 1,79 Oi ON -4,93 5,21

INDICE BOVESPA

Baixa: 0,30% 54.772 pontos

Volume negociado: R$ 7,86 bilhões

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSAS NO MUNDO %Dow Jones 15.233,22 -0,28Londres 6.687,80 -0,09Frankfurt 8.369,87 +0,09Tóquio 15.037,24 -0,39

IR 2013 - A segunda parcela do Imposto de Renda decla -ra do em 2013 irá vencer em 31/05. Para pagamento até o venci-mento há juros Selic de 1,00%

MÊS TAXA SELICFev/12 0,49%Mar/12 0,55%

MÊS TAXA SELICAbr/12 0,61%*Mai/12 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00%

CÂMBIO 16/05/13

Indicadores Econômicos Mercado AgropecuárioBOVESPA 16/05/13

IR MAIO

POUPANÇA, TR

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

LOTES - ATACADO 16/05/13

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREVIDÊNCIA COMPETÊNCIA ABRIL

SELIC/IR

REAJUSTE ALUGUÉIS

SAL. MÍNIMO - PARANÁ

OUTROS INDICADORESÍndice mar abr maiINPC (IBGE) 1,0677 1,0722 1,0716IPCA (IBGE) 1,0631 1,0659 1,0649IGP-M (FGV) 1,0829 1,0806 1,0730IGP-DI (FGV) 1,0824 1,0797 1,0683* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

CUB PARANÁ

POUP. ANTIGA % ano 12 m

Abril/13 0,50 2,02 6,25Maio/13 0,50 2,53 6,20

NOVA POUP. fev mar abr mai

Índice 0,4134 0,4134 0,4134 0,4273

Produto unidade média var. var. var. C.Proc. Jacar.PR - R$ diária 7 dias 30 dias R$ R$

SOJA saca 60 kg 52,79 0,1% 2,1% 3,3% 52,00 52,00 MILHO saca 60 kg 19,43 0,0% 0,0% -1,6% 19,00 19,00 TRIGO saca 60 kg 39,11 0,0% 0,2% 0,4% 38,00 - FEIJÃO CAR. saca 60 kg 213,74 0,0% 3,4% 1,8% - - BOI GORDO arroba, em pé 96,37 -0,1% -0,6% -1,7% 97,00 92,00 SUÍNO kg, vivo 2,65 0,0% 1,5% -3,6% 2,30 2,30 FRANGO kg, vivo 1,87 0,0% -1,1% -6,5% - 2,20 CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg 281,16 -0,3% 0,6% 2,3% 278,00 290,00 CAFÉ kg, em coco 4,52 0,2% 0,9% 1,8% 4,57 4,40

PREÇO AO PRODUTOR 16/05/13

MERCADO FUTURO

INDICADORES CEPEA/ESALQPRODUTO R$ DIA MÊSBezerro (1) 777,18 -0,05% -0,91%Boi gordo (2) 97,48 -0,06% -1,80%Café (3) 300,71 -1,23% 2,88%Algodão (4) 198,22 0,45% -1,91%1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vis tada arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SPCapital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por librapeso (453 gr), posto SP Capital.

BOLSA DE CHICAGO (CBOT) 16/05/13

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) 16/05/13CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)


jul/13 139,85 -0,70 -5,4% 1,9%set/13 142,05 -0,70 -5,3% 1,7%

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) 16/05/13

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

55.447 55.107 54.447 54.666 54.936 54.772

SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kgCont. FECH. *DIF. 1 SEM. MÊS

jul/13 30,59 0,14 0,6% -nov/13 26,58 0,01 -1,1% -2,1%

MILHO - R$/saca 60 kgCont. FECH. *DIF. 1 SEM. MÊS

mai/13 25,19 -0,72 -1,9% 0,6%jul/13 24,01 -1,39 -4,3% -3,4%

BOI GORDO - R$/arroba

mai/13 96,87 0,30 0,8% -0,6%jun/13 96,92 0,57 0,6% 0,7%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica)

mai/13 163,55 0,25 -3,8% 1,9%jul/13 170,00 -1,15 -4,9% 1,7%

09/05 10/05 13/05 14/05 15/05 16/05

Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apuradosOURO - BM&F var. dia

16/05 R$ 91,00 /grama -0,55%

DÓLAR COMERCIALAlta: 0,20% Var. maio: +1,35%

Compra R$ 2,028Venda R$ 2,029

DÓLAR PTAX (Banco Central)Alta: 0,10% Var. maio: +1,18%


DÓLAR PARALELOEstável Var. maio: +0,47%


DÓLAR TURISMOEstável Var. maio: +0,95%


EUROAlta: 0,40% Var. maio: -0,90%


EURO TURISMOEstável Var. maio: -0,36%


OUTRAS MOEDAS X REALIene R$ 0,0198Libra esterlina R$ 3,10Peso argentino R$ 0,39

US$ 1 É IGUAL A:Iene 102,23Libra esterlina 0,6535Euro 0,7753

Grupo 1 R$ 882,59 Trab.s na agricultura.

Grupo 2 R$ 914,82 Serviços administrati vos,domésticos e ge rais, ven -dedores e trab. de reparação.

Grupo 3 R$ 949,53 Trab. produção de bens eserviços industriaisGrupo 4 R$ 1.018,94 Técnicos nível médio.

*Valores válidos de maio/2013a abril/2014

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

ALGODÃO - US$cents/libra peso (0,453 kg)


jul/13 86,03 -0,42 -2,1% 0,7%dez/13 85,33 -0,16 -1,9% 0,7%

TRIBUNA DO VALE Cidades A-5

UENPSede da Uenp é transferida temporariamente para Bandeirantes em razão de doença de reitor

Rando admite que reitoria poderia sair de Jacarezinho

Maurício Reale


Nº 826 - 22 de maio de 2013

APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná • Av. Iguaçu, 880 - Rebouças - Curitiba - Paraná - CEP 80.230-020Fone: (41) 3026-9822 / Fax: (41) 3222-5261 • Site: www.appsindicato.org.br • Presidente: Marlei Fernandes de Carvalho • Secretário de Imprensa e Divulgação: Luiz Carlos Paixão da Rocha.

Jornalistas responsáveis: Adir Nasser Junior (3819-PR), Uanilla Piveta (8071-PR) e Valnísia Mangueira (893-SE). Diagramador: Rodrigo Augusto Romani (7756-PR).

Funcionalismo luta pela data-base em vigília e mobilização na Alep

Passar a noite desta segunda-feira (20) em claro, na vigília pela data-base, não esmoreceu o funcio-nalismo público. O sereno, a baixa temperatura e a promessa de um reajuste mínimo nos salários de toda categoria passaram de condições inóspitas para a reafirmação da luta dos servidores. Após a noite de mobilização, representantes do Fórum das Entidades Sindicais (FES) subiram a rampa do Palácio e foram recebidos pelo governador em exercício do Paraná, Flávio Arns. No período da tarde, as categorias lotaram as galerias da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), para acompanhar a votação do Projeto de Lei nº 182/2013, de autoria do governo, que estabelece o pagamento da data-base (6,49%) em duas parcelas e também as emendas apresentadas pelo Fórum, entre elas a que define que a corre-ção seja paga em uma única vez e na folha de maio.

A reunião foi mais uma tenta-tiva do FES em conseguir o rea-juste real na folha de pagamento dos servidores(as). Na reunião, também esteve presente a repre-sentante da Secretaria de Saúde

e Previdência (Seap), Dinorah No-gara, que fez os pronunciamentos iniciais e reiterou a posição do governo sobre o índice de 6,49% e o parcelamento do reajuste. A coor-denadora do Fórum e presidenta da APP-Sindicato, professora Marlei Fernandes de Carvalho, reforçou a postura consensual das entidades de servidores(as) que o FES repre-senta. “Estamos e vamos manter o caráter de mobilização entre os servidores”, afirmou.

Para o FES, que realiza estudos periódicos sobre a economia do Paraná, a justificativa apresentada pelo governo não é válida. Pois, de acordo com os próprios órgãos oficiais, a economia do Estado vem crescendo em um ritmo cerca de 13% a mais que o ano passado, conforme divulgado pelo Dieese. Os integrantes do Fórum apontaram, ainda, que os cargos comissiona-dos no serviço público ganharam reajustes de até 128% nos últimos três anos. Do governador Flávio Arns, o Fórum ouviu que a postura do governo se mantém, mas Arns chamou para si a responsabilidade de fazer a intervenção com gover-nador Beto Richa.

A batalha travada pelos 14 sindicatos que compõem o FES contra o parcelamento da data-base iniciou no final de abril, quando o governo anunciou a decisão

Editais de convocação

Reunião Extraordinária do Conselho Estadual da APP-Sindicato

Assembleia Regional Extraordinária Trabalhadores(as) em Educação da Lapa

Assembleia Extraordinária dos(as) Professores(as) Municipais de Matinhos

Assembleia Municipal Extraordinária dos Trabalhadores em Educação do Município de Uraí

Assembleia Municipal Extraordinária dos(as) Trabalhadores(as) em Educação do Município

de Ribeirão do Pinhal

Assembleia Extraordinária dos(as) Professores(as) Municipais de Tapejara

Assembleia Extraordinária dos(as) Professores(as) Municipais de Roncador

Assembleia Extraordinária Professores(as) Municipais de Sertaneja

A presidenta da APP-Sindicato convoca os membros do Conselho Estadual da Entidade para reunião extraordinária, a ser realizada no dia 25 de maio de 2013, às 8h30min, no auditório da Sede Estadual da APP-Sindicato, sito à Av. Iguaçu, 880, Centro, Curitiba - PR, para tratar da seguinte pauta: 1. Informes; 2. Conjun-tura política/financeira e Negociações com o Governo; 3. Conae / PNE / Piso; 4. Mobilização e encaminhamentos; 5. Outros assuntos.

Marlei Fernandes de CarvalhoPresidenta da APP-Sindicato

O presidente do Núcleo Sindical da APP-Sindicato da Região Metropolitana Sul, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os(as) trabalhadores(as) em educação da Lapa, para a Assembleia Regional Extraordinária a realizar-se no dia 23 de maio de 2013, no Colégio Estadual São José, sito à Rua Barão do Rio Branco n°1453, Centro, Lapa (PR), às 17h30 em primeira convocação e às 18h em segunda, com a seguinte pauta: 1.Informes; 2.Mobilização; 3.Aprovação dos próximos encaminhamentos e 4.Recomposição da comissão.

dirCeu FerreiraPresidente do NS Metro Sul

A APP-Sindicato, através do Núcleo Sindical de Paranaguá, convoca todos(as) professores(as) municipais de Matinhos (PR), para a Assembleia Extraordinária a realizar-se no dia 28 de maio de 2013, em primeira chamada às 17h, e, em segun-da, às 17h30, no Salão Paroquial da Igreja São Pedro, na rua Ernesto Postarek, nº 131, Centro, para discutir e deliberar sobre os seguintes itens de pauta: 1. In-formes sobre o andamento das negociações sobre a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), revisão do Plano de Cargos e Carreira da categoria; 2. Encaminhamentos de formas de luta a serem tomados pela categoria; 3. Outros assuntos de interesse da categoria.

Claiton luis da roChaPresidente do NS de Paranaguá

A presidente do Núcleo Sindical de Cornélio Procópio, no uso de suas atribuições, convoca os Trabalhadores em Educação do Município de Uraí, para Assembleia Municipal Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de maio de 2013, às 16h45 (pri-meira chamada) e às 17h30 (segunda chamada), na Câmara Municipal de Uraí, situada à Rua Lino Nardim, com a seguinte pauta: 1. Relato da negociação com o Executivo; 2. Avaliação da proposta apresentada pelo Executivo; 3. Eleição e liberação do representante da APP; 4. Definição do Calendário de Mobilização; 5. outros assuntos.

sidineiva Gonçalves de liMaPresidente do NS de Cornélio Procópio

A presidente do Núcleo Sindical de Cornélio Procópio, no uso de suas atribuições, convoca os Trabalhadores em Educação do município de Ribeirão do Pinhal, para assembleia municipal extraordinária, a ser realizada no dia 29 de maio de 2013, às 16h45min (primeira chamada) e às 17h30min (segunda chamada), na Escola Mar-celino Nogueira, sito à Avenida Silveira Pinto, nº 783, Centro, para a seguinte pauta: 1. Debate para construção da pauta de reivindicação; 2. Recomposição da comis-são de negociação; 3. Eleição de dirigente liberado para o sindicato; 4. Outros.

sidineiva Gonçalves de liMaPresidente do NS de Cornélio Procópio

O presidente do Núcleo Sindical de Cianorte, no uso de suas atribuições estatutá-rias, convoca os(as) educadores(as) municipais de Tapejara (PR) para assembleia extraordinária a ser realizada no dia 24 de maio de 2013, às 17h30, em primeira convocação, e às 18h00, em segunda convocação, no Salão Paroquial sito à Rua Prefeito Carlito Shimidt Villela, s/n, Tapejara (PR), para tratar da seguinte pauta: 1. Sindicalizações; 2. Mensalidade Sindical; 3. Eleição da Comissão de Represen-tantes dos Educadores(as) Municipais; 4. Outros Assuntos.

aderizoM aMoriMPresidente do NS Cianorte

O presidente da APP-Sindicato Núcleo Sindical de Campo Mourão, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os professores municipais de Roncador sindicalizados para Assembleia municipal a ser realizada no dia 24 de maio de 2013, às 17h30, em primeira convocação, e 18h, em segunda, na Câmara Muni-cipal de Roncador - Rua São Paulo, nº 865 – Roncador (PR) - para deliberarem a seguinte pauta: 1. Avaliação e aprovação da proposta apresentada pelo poder público municipal; 2. Mobilização; 3. Outros assuntos.

valdair da silvaPresidente do NS de Campo Mourão

O presidente do Núcleo Sindical da APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educa-ção Pública do Paraná em Londrina, convoca os professores municipais de Ser-taneja para Assembleia Extraordinária a ser realizada no dia 24 de maio de 2013, às 18h30 em primeira convocação, e às 19h em segunda convocação, no Colégio Estadual Cecília Meireles, sito à Rua Monsenhor, nº 416, cidade de Sertaneja (PR), para tratar da seguinte pauta: 1. Informes; 2. Filiação da categoria à APP-Sindicato; 3. Eleição da Comissão de Representantes dos(as) professores(as) Municipais; 4. Outros assuntos.

antonio MarCos rodriGues GonçalvesPresidente do NS de Londrina

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Maurício Reale

O reitor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp), Eduardo Meneghel Rando, admitiu, na última terça-feira, que seria mais vantajoso para a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) se a sede da institui-ção fosse instalada em Bandei-rantes ou Cornélio Procópio. O comentário, feito durante uma reunião na sede da As-sociação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), em Santo Antônio da Platina, refere-se a uma suposta di� -culdade que a universidade estaria enfrentando para obter um terreno mais amplo onde poderia ser construída a nova reitoria.

Rando acredita que a Uenp teria mais apoio dos prefeitos que fazem parte da Associação dos Municípios do Norte do Paraná (Amunop), uma crítica direta ao prefeito de Jacarezi-nho Sérgio Eduardo de Faria (DEM) que não estaria dando o apoio que o reitor deseja na aquisição de uma nova área para a sede.

No início da noite de on-tem, o secretario de indústria e comércio de Jacarezinho, Homero Pavan Filho, disse estranhar as declarações do reitor da Uenp assinalando que o Estado do Paraná re-alizou há cerca de um ano a compra de uma área de 17 alqueires (411.400m2) para construção do novo campus da universidade, incluindo a

sede da reitoria.Pavan salientou ainda que

não há evidencias de que a direção da Uenp tenha for-mulado na atual gestão algum pedido de doação de área para construção de uma nova sede para a reitoria, o que demons-tra que a crítica direcionada ao prefeito Sérgio Faria é absolutamente injusti� cável. Para ele, um suposto desejo de transferir a sede da Uenp teria que passar pela Assem-bleia Legislativa e receber o aval da secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do próprio governador. “Não há clima político para isso”, ponderou.

Devido ao tratamento que realiza para combater um cân-cer, o Conselho de Adminis-tração da Uenp decidiu, no dia 10 de maio, que o reitor des-pachará , provisoriamente, no An� teatro I, do prédio central, do Campus Luiz Meneghel, em Bandeirantes, cidade onde mora. Na prática isso signi� ca que, pelo menos por algum tempo, a sede da reitoria, que funciona em Jacarezinho, passa a ocupar um imóvel do campus de Bandeirantes.

Apesar da declaração su-gestiva, Rando salientou que não pretende transferir a rei-toria definitivamente para Bandeirantes. “Assumi um compromisso com a Univer-sidade e, durante a minha gestão, não haverá qualquer mudança em relação à trans-ferência da reitoria”, garantiu.

“Estou na fase final do

CONQUISTA - O atleta Alan Silva de Lucena, (à direita) da equipe Ichtus/Cicero Costha, de Santo Antônio da Platina, participou no � m de semana, de dois eventos. No campeonato de judô, organizado no domingo, no Clube Platinense, pelo professor Dário Cintra, Lucena foi o vencedor da categoria. No sábado, ele disputou o Campeonato de Hortolândia (SP), e venceu em duas categorias, até 76 quilos e absoluto, que envolve todos os pesos. O atleta agradece a todos os patrocinadores: Silvagas, MJ Iaros, Clinica do Celular, Up Nutrição, Escola Washington, Luciano “Color Tintas”, Danilo Isac de Paula e Rafael Seixas, Clube AABB.

O reitor anunciou que começou o tratamento contra a doença em abril de 2012 e, desde então, tem sido substi-tuído pelo vice-reitor Rinaldo Bernardelli Junior, em prati-camente todos os eventos em que a presença do reitor da instituição se faz necessária.

Não há prazo para que a reitoria volte a funcionar em Jacarezinho. Os contatos em Bandeirantes já são feitos por meio da Chefe de Gabine-te, Josiane Petenaci Araújo, que também atende pelos telefones (43) 3542-8053, (43) 9135-1503 e pelo e-mail [email protected].

tratamento contra o câncer e assim que estiver comple-tamente reestabelecido a rei-toria voltará a funcionar em Jacarezinho”, con� rmou. Ele também rechaçou a hipótese de se licenciar. “A pior parte do tratamento já passou, por-tanto, não será necessário me afastar”, pontuou.

Rando garante que reitoria voltará a funcionar em Jacarezinho

Da Assessoria

Os jovens nascidos em 1995 que completam 18 anos até dezembro de 2013 ou aqueles nascidos em anos anteriores e que ainda não se alistaram no Exército Brasileiro têm até a próxima terça-feira, dia 28, para fazer o alistamento militar obri-

gatório na Junta de Serviço Militar de Santo Antônio da Platina.

Para efetivar o alistamento é necessário apresentar os do-cumentos originais: Certidão

de nascimento ou de casamen-to, RG, CPF (se tiver), 01 fotos 3×4 recente e comprovante de residência. O cadastro é realizado na Junta Militar de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, na Rua Rui Barbosa, 567 – 2º pavimento – sala 209, Edifício Palácio do Comércio – centro.

Segundo o secretário da Junta Militar, Fabio Honório, o Ministério da Defesa prorrogou o prazo para o alistamento para possibilitar uma melhoria no atendimento, bene� ciando aos jovens com maior prazo para regularizar a situação com a legislação do Serviço Militar.

“Não deixe para se alistar na ultima hora, evite filas e contratempos. O jovem que não se alista, � ca em débito com a justiça, impedido de exercer seus direitos civis, so-frendo uma série de restrições futuras de prestar concursos públicos, vestibular, matri-cular-se em instituição de ensino, ingressar no mercado de trabalho, obter passaporte, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho assinada e entre outros documentos”, adverte.

OAB-PR decideapoiar PEC 37

MUDANÇA

TRIBUNA DO VALEA-6 Cotidiano

FRAUDE Segundo o Ministério Público, a Confepar de Londrina teria recebido leite adulterado do RS; empresa envasa leite Polly, vendido no Norte Pioneiro

IBAITI

ESTELIONATO EXÉRCITO

N OTAS & BOOperação Leite Compensado investiga cooperativas do PR

Demutran altera sentido de ruas para melhorar fluxo

Mulher cai em golpe por telefone em Guapirama

Prazo para alistamento militar termina na terça


“ Não deixe para se alistar na ultima hora, evite � las e contratempos. O jovem que não se alista, � ca em débito com a justiça”

A Ordem dos Advoga-dos do Brasil no Paraná (OAB-PR), acatou a de-cisão do Conselho Fede-ral do órgão de apoiar a Prop o s t a d e E m e n d a à C onst i tu i ç ã o ( PE C ) 3 7 – que tira poderes de in-vestigação do Ministério Público (MP). A OAB na-cional definiu posição na segunda-feira. Até então, a OA B - P R s e c o l o c av a contra a PEC e chegou a participar de mobilizações contrárias à proposta de emenda antes do posicio-namento oficial do órgão nacional.

A OAB, porém, garan-te que a parceria com o Ministério Público conti-nua igual e que o tema é juridicamente complexo com diversa interpretação sobre o tema.

O te x to d a PE C , e m t r a m i t a ç ã o n a C â m a r a dos Deputados, determina que somente as polícias p o d e m ap u r a r c r i m e s . Ainda não há data certa para a proposta entrar em votação, mas a previsão é que até o início de junho a comissão especial criada para anal isar a matér ia apresente um texto refor-mulado.

Homem é preso com espingarda

ANDIRÁ

Polícia apurafurto de placas

PR-092

Em cumprimento de mandado de busca e apre-ensão, equipes da Rotam e Rádio Patrulha foram até uma casa na rua Constan-tino Carlos Melhmann, na Vila Santa Inês, em Andi-rá, e prenderam Rodrigo Rafael de Melo com uma e s p i n g ard a c a l i bre 3 2 . Como Melo, que também é s u s p e i t o d e e nvo lv i -mento com drogas, não possuía documentos de posse de arma de fogo, ele foi encaminhado para Delegacia de Polícia.

A apreensão da arma só foi possível graças a de-núncias de moradores. A polícia incentiva a popu-lação a denunciar crimes pelo telefone 190.

Nã o é n e c e ss ár i o s e identificar e o serviço é seguro. As apreensões de arma de fogo fazem parte do plano de segurança da Polícia Militar para evitar crimes de maior gravida-de, como homicídios ou latrocínios.

Se não bastasse todos os problemas estruturais do trecho de 38 quilôme-tros da PR-092 entre Santo Antônio da Platina e An-dirá, outro problema co-loca a vida de condutores em risco: o furto de placas de sinalização. Na tarde de ontem, um funcionário da Usina Dacalda relatou que os sinalizadores lumino-sos que indicam entrada e saída de caminhões ca-navieiros de uma fazenda entre Barra do Jacaré e Andirá toda a semana são furtados. Ele relatou que na noite de segunda-feira f lagrou três homens que saíram de um carro branco e levaram as placas.

G1 PR e Gazeta do Povo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul deu i n í c i o n a m a n h ã d e s t a quarta-feira (22) a uma nov a f a s e d a O p e r a ç ã o Leite C ompensado, que invest iga a adu lteração d o p r o d u t o p o r t r a n s -portadores. O alvo agora são duas transportadoras localizadas em Rondinha, no Norte, e Boa Vista do Bur icá , no Noroeste do estado. Até as 8h20, três pessoas foram presas. Os promotore s c u mpr i r am quatro mandados de pri-s ã o e out ro s qu at ro d e b u s c a e apre e n s ã o n o s dois municípios. Um dos suspeitos já estava preso.

De acordo com o pro-motor Mauro Rockenbach, o leite batizado era trans-portado pelos investigados até a Confepar, do Paraná. “Seguiam levando o leite gaúcho sabendo desde fe-vereiro que esse leite estava com restrição. O produto ia para Pato Branco”, disse ao

G1 o promotor no início da manhã desta quarta.

Em nota emitida em 14 de maio, a Confepar informa que sempre cumpriu com rigor seus procedimentos e controles internos de quali-dade. “A Confepar repudia

ações fraudulentas, como as citadas nas investigações do Ministério Público na ope-ração “Leite Compensado”, no Rio Grande do Sul”, cita a nota. A empresa ainda não se manifestou depois da operação desta quarta. A

Confepar envasa as marcas Polly e Cativa. O primeiro é encontrado nas prateleiras no Norte Pioneiro.

De acordo com a inves-tigação, as transportadoras adulteraram pelo menos 120 mil litros de leite nas duas

cidades nos últimos três meses. O MP ressalta que este volume foi apreendido e não chegou ao mercado. Na manhã desta quarta, o leite que estava em cami-nhões na transportadora foi apreendido por técnicos do Ministério da Agricultura e será analisado. A previsão é que o resultado dos testes saia em até três dias.

“A indústria sabia que to do ess e g r up o es t ava com restr ição por f rau-de de formol porque foi enviado um memorando. Eu não estou dizendo que eles industrializavam este leite, mas eles sabiam. Eles que digam o destino que deram ao leite recebido”, afirmou o promotor após as prisões.

O esquema é semelhante ao encontrado nos outros núcleos já invest igados: os envolvidos misturavam água e ureia ao leite antes de levar o produto para as empresas, para dar consis-tência ao líquido e lucrar mais na comercialização.

Amostra de leite recolhida no RS, durante a operação Leite Compensado

Felipe Truda/G1

Celso Felizardo

Uma mulher caiu em um golpe aplicado por telefone na tarde de terça-feira, em Guapirama. A vítima con-tou à polícia que recebeu uma ligação de uma pessoa que dizia que era dono de uma oficina mecânica. O golpista contou que socor-reu um sobrinho dela que havia sofrido um acidente de carro. Segundo ele, o rapaz estava bem, mas era necessário que ela deposi-tasse a quantia de R$ 500,00 para o conserto do carro.

Ela ainda tentou nego-ciar, mas o homem disse que não aceitava cheque nem cartão. Transtornada com a situação, a vítima fez o depósito do valor pe-dido na agência da Caixa Econômica Federal para a agência 0686, conta corren-te 00021334-8, em nome de Cleide Souza.

A Polícia Militar reco-menda cautela em pedidos de depósitos por telefone. O 2º Batalhão da PM alerta que os idosos, principal-

mente os aposentados, são a população mais susce-tível aos golpes de este-lionatários. Além de usar informações como nome de parentes, para abalar o emocional da vítima, os gol-pistas também armar uma

situação para que a pessoa não desl igue o telefone. Quando não há situações de ameaças, como neste caso, o ideal é tentar terminar a ligação e entrar em contato com parente para checar se a história contada é real.

Polícia recomenda cautela a realizar depósito após conversa telefônica

Ilustração

Quem ainda não se alistou tem apenas mais quatro dias úteis

Divulgação

Da Redação com Assessoria

Em continuidade com o pla-no de melhoria do tráfego nas ruas de Ibaiti, o Departamento Municipal de Trânsito (Demu-tran) coloca em prática ações resultantes de estudos e pesquisas junto à população. Nesta semana, a Rua Antônio Martins de Mello sofreu alterações, com sentido único (subida) em direção a Avenida Paulo Pimentel.

As mudanças, aplicadas prin-cipalmente na área central, vão melhorar o fluxo. “Tínhamos

congestionamentos em ruas pró-ximas ao Colégio Nossa Senhora das Neves, resolvemos isto com a adoção da mão única e estaciona-mentos paralelos”, explicou o di-retor de Trânsito, sub-tenente da reserva da PM, Paulo de Aguiar.

O Demutran segue também com pinturas de faixas de pedes-tre, lombadas, placas de sinaliza-ção, estacionamento prioritário para de� cientes. “Esse trabalho não está sendo realizado somente no centro de Ibaiti, o Distrito do Campinho também está re-cebendo pintura de faixas e de

lombadas”, destacou. Segundo Aguiar, as mudanças

são necessárias para se adequar a nova realidade da cidade. Em dezembro de 2012, o Depar-tamento Estadual de Trânsito registrou 11.588 veículos, contra 4 mil veículos que circulavam pelas ruas da cidade no ano de 2002. “Isso retrata que a frota de carros em nosso município triplicou em uma década e esses números não consideram os veículos que circulam com placas de outros municípios, o que aumentaria muito esses dados”, lembra.

TRIBUNA DO VALE Atas & Editais A-7Quinta-feira, 23 de maio de 2013

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMOSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

JANEIRO A ABRIL DE 2013

ADCT. Art. 77 - Anexo XVI

MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ

Página: 1 / 2

Previsão inicial Previsão atualizada(a) Até o bimestre (b) % (b/a)

RECEITAS REALIZADASRECEITAS

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 11.161.300,00 11.161.300,00 3.226.728,02 28,91

Impostos líquidos 172.800,00 172.800,00 39.784,99 23,02

Impostos 172.800,00 172.800,00 39.784,99 23,02

(-)Deduções da Receita de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00

Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos líquidos 33.500,00 33.500,00 4.530,60 13,52

Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos 33.500,00 33.500,00 4.530,60 13,52

(-)Deduções da Receita de Multas, Juros e Dívida Ativa dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas de transferências constitucionais e legais 10.955.000,00 10.955.000,00 3.182.412,43 29,05

Da união 7.555.000,00 7.555.000,00 2.249.103,09 29,77

Do estado 3.400.000,00 3.400.000,00 933.309,34 27,45

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS(II) 709.000,00 709.000,00 105.679,80 14,91

Da união para o município 505.000,00 505.000,00 105.679,80 20,93

Do estado para o município 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais municípios para o município 204.000,00 204.000,00 0,00 0,00

Outras receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE(III) 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS LÍQUIDAS -440.300,00 -439.800,00 604.582,80 0,00

Outras Receitas Orçamentárias 1.750.700,00 1.751.200,00 1.241.064,38 70,87

(-)Deduções de Outras Receitas Orçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00

(-)Dedução Para o Fundeb 2.191.000,00 2.191.000,00 636.481,58 29,05

TOTAL 11.430.000,00 11.430.500,00 3.936.990,62 34,44

Dotação inicial Dotação atualizada(c) Até o bimestre (d) % (d/c)

DESPESAS EMPENHADASDESPESAS COM SAÚDE

DESPESAS CORRENTES 3.895.470,00 3.813.470,00 1.321.413,17 34,65

Pessoal e encargos sociais 1.544.520,00 1.552.520,00 492.208,03 31,70

Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras despesas correntes 2.350.950,00 2.260.950,00 829.205,14 36,68

DESPESAS DE CAPITAL 305.000,00 372.831,00 52.193,00 14,00

Investimentos 305.000,00 372.831,00 52.193,00 14,00

Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL (IV) 4.200.470,00 4.186.301,00 1.373.606,17 32,81

Dotação inicial Dotação atualizadaAté o bimestre (e) % (e/V)

DESPESAS EMPENHADASDESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 4.200.470,00 4.186.301,00 1.373.606,17 100,00

(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 371.000,00 371.000,00 109.391,40 7,96

(-)DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 530.499,00 572.330,00 117.491,13 8,55

Recursos de transferências do sistema único de saúde - SUS 380.000,00 380.000,00 75.692,13 5,51

Recursos de operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros recursos 150.500,00 192.331,00 41.800,00 3,04

(-)RESTO A PAGAR INSCRITOS SEM DISPONIBILIZADE DE RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE (VI) 3.298.971,00 3.242.971,00 1.146.723,64 83,48

Inscritos em exerc. Cancelados em

RESTOS A PAGARCONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDE

RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIASCONTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL [(V - VI) / I]

35,54

0,00 0,00


ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMOSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

JANEIRO A ABRIL DE 2013

ADCT. Art. 77 - Anexo XVI


Página: 2 / 2

Dotação inicial Dotação atualizadaAté o bimestre (g) % (g/total g)

DESPESAS EMPENHADASDESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

Atenção básica 2.396.270,00 2.396.270,00 635.334,10 20,53

Assistência hospitalar e ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00

Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00

Vigilância sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00

Vigilância epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00

Alimentação e nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras subfunções 9.033.730,00 9.112.617,17 2.459.949,74 79,47

TOTAL 11.430.000,00 11.508.887,17 3.095.283,84 100,00

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DO CONTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: SAMAE DE ABATIÁ-PR.CESSSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA - PARANÁ

(75.743.567/0001-57).OBJETO: Máquina retroescavadeira, usada, ano 97, marca JCB, modelo

214 ES, 4X4, série SLP 214TCVE0464426.VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2016.Abatiá-PR, 02 de janeiro de 2013.

Dilson Evangelista do Nascimento – DiretorSERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

EXTRATO DO CONTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USOCEDENTE: SAMAE DE ABATIÁ-PR

CESSSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA - PARANÁ (75.743.567/0001-57).

OBJETO: Tanque 3000L Distribuidor de Esterco Líquido, usado, ano 2003, marca FERTILANCE, cor vermelha, acoplado com bomba de sucção.

VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2016.Abatiá-PR, 01 de abril de 2013.

Dilson Evangelista do Nascimento – Diretor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - ESTADO DO PARANÁ -

Rua Paraná 983 – Caixa Postal: 15 – CEP: 86.490-000 – Fone/Fax: (043) 3551-1122. E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE INEXIGIBILIDAE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2011. Eu Mauro Franciscon, Diretor do Departamento de Compras e Licitações do Município de Ribeirão do Pinhal - Paraná, comunico a quem possa interessar que o processo licitatório, visando a Contratação de laboratório de análises clínicas, conforme solicitação da Secretaria de Saúde, foi aditado na data de 04/03/2013, conforme abaixo discriminado:

LOTE EMPRESA CNPJ Vr. Mensal 01 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RAGAZZI LTDA 80.002.561/0001-69 8.500,00 Ribeirão do Pinhal, 04 de março de 2013

MAURO FRANCISCON DPTO COMPRAS E LICITAÇÕES


Rua Paraná 983 – Caixa Postal: 15 – CEP: 86.490-000 – Fone: (43)35518300 - Fax: (43) 35518313.

E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 023/2013. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de óleos, filtros, aditivos e graxas de primeira linha, aprovados pelas montadoras, a serem adquiridos conforme a necessidade até o final do exercício, foi realizado na data de 04/04/2013 com início às 13h30min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, registrado sob o número 023/2013, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhadores dos lotes disputados as empresas abaixo especificadas:

LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR TOTAL 01 Auto Posto Anaviar Ltda 03.036.406/0001-12 79.060,00 02 Auto Peças Joãozinho Ltda 14.341.562/0001-03 145,00 03 Auto Peças Joãozinho Ltda 14.341.562/0001-03 279,00 04 Auto Peças Joãozinho Ltda 14.341.562/0001-03 4.230,00 05 Auto Peças Joãozinho Ltda 14.341.562/0001-03 8.975,00

Ribeirão do Pinhal, 05 de abril de 2013. Fayçal Melhem Chamma Junior

Pregoeiro Municipal





PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 024/2013. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de fotocópias, encadernações e fotografias, a serem fornecidos no município conforme solicitação do Chefe de Gabinete, foi realizado na data de 05/04/2013 com início às 09h30min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, registrado sob o número 024/2013, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada:

LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR TOTAL 01 Yozo Abe ME 07.957.133/0001-08 5.900,00


Pregoeiro Municipal




PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÕ DO PINHAL EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 025/2013. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada em serviços de ressolagem de pneus para caminhões, ônibus e maquinários, conforme solicitação do Departamento Rodoviário, foi realizado na data de 08/04/2013 com início às 09h30min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, registrado sob o número 025/2013, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada:

LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR TOTAL 01 Super Cp Recauchutadora de Pneus 77.250.777/0001-39 67.760,00


Pregoeiro Municipal




PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2013. O Departamento de Compras e Licitações do Município de Ribeirão do Pinhal - Paraná, comunica a quem possa interessar que o processo licitatório, visando Aquisição de peças para manutenção da Pá Carregadeira Combat, conforme solicitação do Departamento Rodoviário, registrado sob número 004/2013, e que após a realização do certame, ficou classificada como vencedora a empresa abaixo especificada:

LOTE EMPRESA CNPJ VR TOTAL 01 CTO DO BRASIL COMÉRCIO E REPRES. DE MÁQUINAS LTDA 07.976.693/0001-00 2.665,00 Ribeirão do Pinhal, 16 de abril de 2013.

MAURO FRANCISCON DIR. DPTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES




PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2013. O Departamento de Compras e Licitações do Município de Ribeirão do Pinhal - Paraná, comunica a quem possa interessar que o processo licitatório, visando Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria contábil para elaboração de cálculos trabalhistas, conforme solicitação do departamento Jurídico, registrado sob número 005/2013, e que após a realização do certame, ficou classificada como vencedora a empresa abaixo especificada:

LOTE EMPRESA CNPJ VR TOTAL 01 MH CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA 03.687.952/0001-13 2.700,00 Ribeirão do Pinhal, 03 de maio de 2013.

MAURO FRANCISCON DIR. DPTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL

RESOLUÇÃO Nº003/2013O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO

DO PINHAL – PR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS POR LEI,

RESOLVE:Art. 1º: Deliberar a inscrição nesse Conselho da Casa Abrigo Irmã Izília

Folador como entidade que executa o serviço de Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com defi ciência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.

Art. 2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Ribeirão do Pinhal, 22 de maio de 2013.JOSÉ ROBERTO DA SILVA - Presidente do C.M.A.S

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIBEIRÃO DO PINHAL

RESOLUÇÃO Nº002/2013O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS POR LEI Nº1.349/2007,

RESOLVE:Art. 1º: Deliberar a inscrição nesse Conselho da Casa Abrigo Irmã Izília

Folador como entidade que executa os serviços de Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com defi ciência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.

Art. 2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Ribeirão do Pinhal, 22 de maio de 2013.MARLUCE M. P. COUTINHO - Presidente do CMDCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINAAVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 07/2013

Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Serviços de Elaboração de Plano Administrativo para a Câmara do Município de Tomazina - PR.

A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao Tomada de Preço n.º 07/2013.

Abertura da Licitação: 08:30 horas do dia 10/06/2013.Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Rod. Avelino Antonio

Vieira, 117 – Tomazina – PR.A cópia do Edital, bem como maiores esclarecimentos estarão à disposição

dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h30min., até vinte e quatro horas antes do certame, e pelo email:licitaçã[email protected].

Tomazina, 20 de maio de 2013.PREGOEIRO OFICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINAPORTARIA Nº 334/13

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:

NOMEAR os servidores JURACY JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, PATRÍCIA HELENA FONSECA e SÍLVIA MARTA PEREIRA, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/13, para apuração de fatos pertinentes ao servidor objeto da denúncia contida no Ofício nº 372/13 - Secretaria Municipal de Saúde, protocolado sob nº 006889/13 de 03/05/13.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 21 de maio de 2013. -

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

PORTARIA Nº 337/13O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no

uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com ofício nº 411/13 – Secretaria Mun. Saúde, protocolo nº 007483/13 de 16/05/13, resolve:

I – DESIGNAR a servidora CALINCA BUENO LEVATTI, ocupante do cargo de Médico Veterinário, Regime Estatutário deste Município, para responder pela Fiscalização de todas as atividades inerentes ao que compete a Vigilância Sanitária Municipal.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 21 de maio de 2013. -

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINAAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2013

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Departamento de Educação do Município de Tomazina - PR. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação

referente ao PREGÃO PRESENCIAL n.º 027/2013.Abertura da Licitação: 10:00 horas do dia 10 /06/2013.Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Rod. Avelino Antonio Vieira, 117 – Tomazina – PR.A cópia do Edital, bem como maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h30min.,

até vinte e quatro horas antes do certame, e pelo email:licitaçã[email protected], 22 de maio de 2013.

PREGOEIRO OFICIAL

cmyb


A-8 Geral TRIBUNA DO VALE

HABITAÇÃOQuatiguá, Bandeirantes, Barra do Jacaré, Abatiá e Congonhinhas são primeiros municípios a receber moradias do Minha Casa Minha Vida Rural

MERCADO DE TRABALHORIBEIRÃO CLARO

GOLPE

Paraná é o 3º Estado do país que mais criou empregos em abril

Prefeitura adquire roçadeiras para conservação de vias públicas

Fomento Paraná alerta sobre a ação de estelionatários no Norte do Estado

Cohapar entrega hoje 73 casas rurais na região

“ A indústria paranaense é a que registra a maior expansão na criação de empregos no país há 18 meses consecutivos.”

Antônio de Picolli


Aline Damásio

A Companhia de Habi-tação do Paraná (Cohapar) entrega hoje na região as pri-meiras moradias do programa Morar Bem Paraná Rural. São 73 casas construídas para agricultores familiares de Qua-tiguá, Bandeirantes, Barra do Jacaré, Abatiá e Congonhi-nhas, investimento de mais de

R$2 milhões.A maratona de entregas

terá início em Quatiguá, às 10h. O município foi con-templado com 15 unidades habitacionais, investimento de R$427 mil. Destinadas às famílias rurais com renda en-tre um e três salários mínimos, as casas foram construídas no bairro Ribeirão Bonito.

Em Bandeirantes serão en-

tregues 18 casas- investimento de R$513 mil. Em Barra do Ja-caré 15 unidades (R$427mil) e em Abatiá serão entregues 16 moradias (R$456mil). A � nalização das entregas acon-tece em Congonhinhas, onde foram construídas nove casas, obra avaliada em R$256 mil.

As 73 casas construídas na região encabeçam a meta do governo do Estado na área ru-

ral de atender 10 mil famílias em quatro anos. Em dois anos, 5,3 mil famílias foram atendi-das. Pelas novas moradias, as famílias rurais pagarão quatro prestações anuais de R$250,00, por um período de quatro anos, totalizando R$1 mil por unidade. O restante do valor

da casa é subsidiado pelos governos estadual e federal.

O programa Morar Bem Paraná Rural é uma parceria entre a Cohapar, Secretaria da Agricultura e do Abasteci-mento, Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Caixa Econô-

mica Federal e cooperativas de agricultores. Os recursos são provenientes do governo federal e podem chegar a R$ 25 mil por casa, dependendo da renda familiar do agricultor. O governo do Estado também pode entrar com subsídio para complementar a mão de obra.

Casas rurais serão entregues hoje. Investimentos somam mais de R$2 milhões na região

AEN

O Paraná foi o Estado da região Sul e o terceiro do país que mais criou empregos em abril. Foram 18.937 empre-gos com carteira assinada, o equivalente ao crescimento de 0,72% em relação ao es-toque de assalariados com carteira assinada do mês anterior, segundo dados di-vulgados nesta terça-feira (21) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desemprega-dos (Caged), do Ministério do Trabalho.

Entre os estados brasi-leiros, o Paraná ficou em terceiro lugar na criação de empregos em abril, atrás de São Paulo, que criou 80.227 vagas, e de Minas Gerais, com 23.523 postos de trabalho. Santa Catarina criou 10.273 novas vagas e o Rio Grande do Sul registrou 10.084 novas oportunidades de emprego.

Para o secretário do Tra-balho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Claudio Ro-manelli, os números posi-tivos demonstram o acerto das políticas públicas de es-tímulo ao desenvolvimento implantadas pelo governa-dor Beto Richa. “A indústria paranaense é a que registra a maior expansão na criação de empregos no país há 18 meses consecutivos. Outros setores também apresentam ótimos resultados. Em todo o Estado, temos hoje 21 mil vagas de emprego abertas. Vivemos uma situação de

pleno emprego e a tendência é que haja mais crescimento”, afirma Romanelli.

No Paraná, nos quatro primeiros meses deste ano, houve acréscimo de 65.835 postos de trabalho, um au-mento de 2,55% em relação ao estoque de 2012. Nos últ imos 12 meses foram criados 82.317 postos de trabalho, um crescimento de 3,21% no nível de empre-go em relação ao estoque de abril de 2012.

SETORES - Os setores que mais geraram empregos no Paraná em abril foram a Indústria de Transformação, com 6.656 postos de trabalho, Serviços, com 4.773 vagas, Comércio, com 3.665 postos , Construção Civil, com 2034 vagas, e o setor Agropecuário, com a criação de 1.549 empre-gos. A maior parte das novas vagas foi criada no Interior do Estado - 14.145 empregos. Já a Região Metropolitana de Curitiba registrou acréscimo

de 4.792 empregos formais em relação ao mês anterior, um aumento de 0,45%.

Os municípios que mais criaram postos de trabalho foram Curitiba, com a gera-ção de 3.938 vagas, Maringá com 1.328 novos postos de trabalho, Londrina com 677 empregos, Umuarama, com 592 vagas, e Toledo, com 515 empregos.

BRASIL – No país, fo-ram criados 196.913 postos formais de emprego, um crescimento de 0,49% em relação ao estoque do mês anterior. Entre janeiro de 2011 e abril de 2013, o in-cremento de empregos foi de 9,39%, representando um aumento de 4.139.853 postos de trabalho.

No acumulado do ano, o emprego cresceu 1,39%, um acréscimo de 549.064 postos de trabalho, sendo que nos últimos 12 meses esse pa-tamar alcançou 1.087.066 novas vagas, uma expansão de 2 ,79% no número de empregos celetista no país.

Pela primeira vez no ano, os oito setores de atividade econômica apresentaram crescimento na geração de emprego, sendo o setor de Serviços o que mais gerou postos de trabalho, com 75.220 novas vagas (+0,46%), seguido da Indústr ia de Transformação, com 40.603 postos (+0,49%), a Cons-trução Civil, com 32.921 (+1,03%) e a Agricultura com 24.807 (+1,59%).

Indústria foi um dos setores mais dinâmicos em abril

Da Assessoria

A prefeitura de Ribeirão Claro adquiriu quatro novas roçadeiras para a conserva-ção de vias públicas, estradas rurais e terrenos públicos. Os equipamentos foram so-licitados pelo ex-chefe do Departamento de Abasteci-mento, Carlos Alberto dos Reis. Atualmente, Beto do Anísio, como é conhecido,

exerce o mandato como vere-ador, após licenciamento do vereador Agostinho Lopes de Oliveira Filho (PV). O mate-rial chegou na última semana e já está em uso.

O equipamento foi rece-bido pelo prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV), o ve-reador Beto do Anísio (PSD) e o vereador licenciado Agos-tinho Lopes de Oliveira Filho. As roçadeiras serão usadas

por servidores públicos para manter avenidas, praças, lo-cais públicos e estradas rurais organizadas e limpas. De acordo com Reis, esse era um pedido antigo que facilitará o trabalho dos funcionários encarregados da conservação do município. “Agradecemos ao prefeito Maurício pela aquisição que ajudará a man-ter nossa cidade organizada e bonita”, concluiu.

Roçadeiras foram recebidas pelo prefeito Maurício e vereadores

AEN

A Fomento Paraná alerta toda a rede de clientes, ins-tituições parceiras, agentes de crédito e veículos de comunicação sobre a ação criminosa de pessoas que se apresentam como agentes de crédito da instituição para aplicar um golpe cobrando taxas para intermediar a liberação de financiamen-tos. Estão sendo adotadas medidas civis e criminais em razão de um caso registrado na região Norte do Paraná.

A Fomento Paraná in-

forma que possui a menor taxa de juros do país para financiar investimentos pro-dutivos e que não cobra ne-nhum valor adicional, como taxa de abertura de crédito, por exemplo. Portanto, ne-nhum agente de crédito pode cobrar valor adicional de qualquer espécie, seja em número ou porcentagem do valor financiado, ou por serviço prestado.

Os agentes de crédito autorizados a oferecer as li-nhas de crédito do Banco do Empreendedor estão listados no portal da Fomento Paraná

(www.fomento.pr.gov.br/modules/conteudo/conteu-do.php?conteudo=234), de acordo com o município e a instituição parceira na qual atuam. No mesmo portal constam também os contatos para falar com esses agentes e as respectivas instituições.

Quem for abordado por alguém em nome da Fomen-to Paraná que tente cobrar algum valor deve denunciar a situação à polícia e noti-ficar a instituição, ligando gratuitamente para a Ou-vidoria da Fomento Paraná (0800 644 8887).

cmyb


TRIBUNA DO VALE Regiãowww.tribunadovale.com.br

B-1

TRE inaugura hoje sede do fórum eleitoral em Carlópolis

CULTURAComédia filantrópica em Wenceslau Braz

Marcelo Rossi


JUSTIÇA ELEITORALCerimônia está marcada para às 11 horas e vai contar com autoridades locais e estaduais

Da Redação com Assessoria

O Tribunal Regional Elei-toral do Paraná (TRE-PR) inaugura hoje, às 11 horas, o prédio do Fórum Eleitoral de Carlópolis, localizado na Rua Veneza, esquina com a Rua José Sales. A estrutura, que tem 250 metros quadrados de área construída e recebeu in-vestimento de R$ 340.981,68, vai substituir a atual sede que funciona em um prédio aca-nhado próximo ao fórum, ao lado do Auto Posto Sentinela. A cerimônia vai contar com autoridades estaduais e locais, como o prefeito Marcos Antô-

nio David (PPL).Os novos fóruns eleitorais

construídos no Estado são divididos em três módulos: Área Administrativa, com espaço com salas para o cartó-rio eleitoral, juiz, conferência de títulos, audiência, além de instalações sanitárias e copa; Depósito de Urnas, com ca-pacidade para armazenamento das urnas do município e região, bem como instalações para realizar os procedimentos de carga e manutenção das urnas eletrônicas e a

Central de Atendimento ao Eleitor, destinada a receber os eleitores com conforto e agilidade e que conta com uma ampla área, extremamente ilu-minada e arejada, com assen-tos e guichês de atendimento, sendo um preferencial (para deficientes, gestantes e idosos).

Estes prédios proporcio-nam um atendimento mais ágil e eficaz ao eleitor, que aguarda a emissão do seu títu-lo com conforto e por poucos minutos. Pouco mais de 90% do eleitorado paranaense é atendido em uma Central de Atendimento ao Eleitor, semelhante à de Curitiba, que conta com o Certificado ISO 9001/2000. Os terrenos dos Fóruns Eleitorais foram

doados pelas prefeituras e as obras, realizadas com recursos do orçamento da União, são concluídas em tempo médio de cinco meses.

Na sexta-feira, será inau-gurado o Fórum Eleitoral de Sertanópolis, Região Metro-politana de Londrina e na segunda-feira, será a vez do Fórum Eleitoral de Iporã. Com isso, o TRE do Paraná atinge a marca de 115 fóruns eleitorais inaugurados, parte de um pro-jeto pioneiro em todo o Brasil que vem sendo implantando no Paraná: a construção de Fóruns Eleitorais no Interior do Estado. Novo fórum de 250 metros quadrados vai melhorar atendimento a eleitores

Assessoria

Sábado e domingo, os moradores de Wenceslau Braz poderão assistir o es-petáculo do grupo Circo de Teatro Salsicha com o número O palhaço Salsicha e Banda. As apresentações acontecerão no barracão de festas do Ginásio de Espor-tes Edmar Luiz Costa.

A promoção é da Secre-taria Municipal de Cultura e Turismo, que começou a movimentar a cidade. No último domingo, o secretá-rio Moisés José Bueno or-ganizou o primeiro Festival de Voz e Harmonia no Point Club da cidade.

O diretor do grupo Circo de Teatro Salsicha, Wibert Willian, avisa que a entra-

da para o espetáculo será a doação de um quilo de a l imento não p erec íve l , que será repassado para as instituições sociais do mu-nicípio.

Will ian também disse que o grupo conta com ou-tras peças: “Em nosso currí-culo contamos com sessenta peças e trinta esquetes, que são pequenos quadros. Já

fizemos apresentações em Arapoti, Jaboti, Foz do Igua-çu, Jaguariaíva, Londrina, Ribeirão Claro, Quatiguá, Salto do Itararé, Santana do Itararé, São José da Boa Vista , Siqueira Campos, Tomazina, Avaré, Barão de Antonina, Itapeva, Ouri-nhos, entre outras”, infor-mou. O grupo é itinerante e está na estrada há sete anos.

TRIBUNA DO VALE B-2 Atas&Editais Quinta-feira, 23 de maio de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMADECRETO nº 729/2013

SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação.PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovidos pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial sob nº 012/2013, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO para a rede de galeria de aguas pluviais em ruas diversas do Conjunto Habitacional Jose Neves Florêncio neste Município de Guapirama.

D/E/C/R/E/T/A/Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob

nº 012/2013, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO para a rede de galeria de aguas pluviais em ruas diversas do Conjunto Habitacional Jose Neves Florêncio neste Município de Guapirama.

Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fi ca declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa:

PAULO LOPES PEREIRA & CIA LTDA M pelo valor de R$54.610,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e dez reais).

Artigo 3º: Em conseqüência, fi ca convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81.

Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Guapirama (PR), 21 de maio de 2013

PEDRO DE OLIVEIRAPrefeito Municipal


Página: 1 / 1ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA

MARÇO A ABRIL DE 2013

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I


DESPESAS

Dotação inicial(d)

Créditosadicionais (e)

Dotação atualizada(f) = (d + e) No bimestre (g) No bimestre (i)Até bimestre (h) Até bimestre (j) % (j / f)

Saldo a liquidar(f - j)

DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 11.430.000,00 78.887,17 11.508.887,17 1.341.750,22 3.095.283,84 1.418.458,39 2.617.779,65 22,75 8.891.107,52

DESPESAS CORRENTES 9.685.300,00 (18.020,52) 9.667.279,48 1.177.004,71 2.915.768,00 1.261.104,37 2.447.739,08 25,32 7.219.540,40

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.336.680,00 18.000,00 5.354.680,00 705.669,35 1.438.412,21 705.669,35 1.438.412,21 26,86 3.916.267,79

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 10.000,00 40.923,31 50.923,31 42.040,82 43.134,96 42.040,82 43.134,96 84,71 7.788,35

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.338.620,00 (76.943,83) 4.261.676,17 429.294,54 1.434.220,83 513.394,20 966.191,91 22,67 3.295.484,26

DESPESAS DE CAPITAL 1.684.700,00 96.907,69 1.781.607,69 164.745,51 179.515,84 157.354,02 170.040,57 9,54 1.611.567,12

INVESTIMENTOS 1.619.700,00 60.648,33 1.680.348,33 124.313,53 134.939,31 116.922,04 125.464,04 7,47 1.554.884,29

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 65.000,00 36.259,36 101.259,36 40.431,98 44.576,53 40.431,98 44.576,53 44,02 56.682,83

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 11.430.000,00 78.887,17 11.508.887,17 1.341.750,22 3.095.283,84 1.418.458,39 2.617.779,65 22,75 8.891.107,52

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Dívida Mobiliária

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Dívidas

Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Dívida Mobiliária

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Dívidas

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 11.430.000,00 78.887,17 11.508.887,17 1.341.750,22 3.095.283,84 1.418.458,39 2.617.779,65 22,75 8.891.107,52

SUPERÁVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00 864.845,97 841.706,78 788.137,80 1.319.210,97 0,00 (1.319.210,97)

TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 11.430.000,00 78.887,17 11.508.887,17 2.206.596,19 3.936.990,62 2.206.596,19 3.936.990,62 34,21 7.571.896,55



DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO


LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II


FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA (a) No bimestre (b) Até o bimestre (c) Até o bimestre (e)No bimestre (d) % (e / total e) % (e / a)

Saldo a liquidar(a - e)


DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I)) 11.430.000,00 11.508.887,17 1.341.750,22 3.095.283,84 1.418.458,39 2.617.779,65 100,00 22,75 8.891.107,52

LEGISLATIVA 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00

AÇÃO LEGISLATIVA 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00

ADMINISTRAÇÃO 2.310.400,00 2.306.231,00 282.103,73 881.548,21 319.522,46 748.915,58 28,61 32,47 1.557.315,42

AÇÃO JUDICIÁRIA 20.000,00 20.000,00 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 0,61 80,00 4.000,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.794.200,00 1.790.031,00 221.394,43 738.272,07 257.175,43 612.026,31 23,38 34,19 1.178.004,69

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 393.200,00 393.200,00 47.223,67 101.082,27 48.861,40 94.695,40 3,62 24,08 298.504,60

CONTROLE INTERNO 103.000,00 103.000,00 13.485,63 26.193,87 13.485,63 26.193,87 1,00 25,43 76.806,13

ASSISTÊNCIA SOCIAL 915.080,00 915.080,00 89.101,43 185.060,83 93.288,28 171.059,01 6,53 18,69 744.020,99

ASSISTÊNCIA AO IDOSO 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 398.780,00 398.780,00 38.412,21 75.529,19 39.168,19 66.419,08 2,54 16,66 332.360,92

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 502.300,00 502.300,00 50.689,22 109.531,64 54.120,09 104.639,93 4,00 20,83 397.660,07

SAÚDE 2.623.270,00 2.623.270,00 335.923,89 635.334,10 311.408,78 538.051,32 20,55 20,51 2.085.218,68

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00

ATENÇÃO BÁSICA 2.396.270,00 2.396.270,00 335.923,89 635.334,10 311.408,78 538.051,32 20,55 22,45 1.858.218,68

SANEAMENTO BÁSICO URBANO 220.000,00 220.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00

TRABALHO 121.500,00 121.500,00 13.731,71 38.798,44 13.731,71 38.798,44 1,48 31,93 82.701,56

RELAÇÃO DE TRABALHO 121.500,00 121.500,00 13.731,71 38.798,44 13.731,71 38.798,44 1,48 31,93 82.701,56

EDUCAÇÃO 1.842.850,00 1.842.850,00 261.119,32 605.808,85 284.681,86 526.956,92 20,13 28,59 1.315.893,08


ENSINO FUNDAMENTAL 1.515.350,00 1.515.350,00 189.014,06 436.105,41 197.885,79 382.027,92 14,59 25,21 1.133.322,08

ENSINO SUPERIOR 68.000,00 68.000,00 2.259,00 37.799,50 17.131,29 19.960,27 0,76 29,35 48.039,73

EDUCAÇÃO INFANTIL 255.000,00 255.000,00 69.846,26 131.603,94 69.584,82 124.828,28 4,77 48,95 130.171,72

URBANISMO 1.457.000,00 1.462.873,50 106.224,19 290.101,14 121.939,27 223.301,22 8,53 15,26 1.239.572,28

INFRA-ESTRUTURA URBANA 430.000,00 435.873,50 15.346,26 22.596,26 13.989,55 15.970,28 0,61 3,66 419.903,22

SERVIÇOS URBANOS 1.027.000,00 1.027.000,00 90.877,93 267.504,88 107.949,72 207.330,94 7,92 20,19 819.669,06

HABITAÇÃO 4.500,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.500,00

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 4.500,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.500,00

SANEAMENTO 220.000,00 220.000,00 73.038,26 73.038,26 73.038,26 73.038,26 2,79 33,20 146.961,74

SANEAMENTO BÁSICO RURAL 179.500,00 179.500,00 73.038,26 73.038,26 73.038,26 73.038,26 2,79 40,69 106.461,74

SANEAMENTO BÁSICO URBANO 5.500,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00

EXTENSÃO RURAL 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00

AGRICULTURA 254.100,00 254.100,00 12.192,70 54.733,78 15.704,75 32.402,10 1,24 12,75 221.697,90

ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 35.900,00 35.900,00 3.194,51 7.508,77 3.256,43 6.511,96 0,25 18,14 29.388,04

EXTENSÃO RURAL 208.200,00 208.200,00 8.998,19 47.225,01 12.448,32 25.890,14 0,99 12,44 182.309,86



DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO


LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II


FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA (a) No bimestre (b) Até o bimestre (c) Até o bimestre (e)No bimestre (d) % (e / total e) % (e / a)

Saldo a liquidar(a - e)


COMÉRCIO E SERVIÇOS 20.000,00 20.000,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,02 2,50 19.500,00


TRANSPORTE 729.700,00 729.700,00 83.298,45 226.463,71 98.935,41 169.292,19 6,47 23,20 560.407,81

TRANSPORTE RODOVIÁRIO 729.700,00 729.700,00 83.298,45 226.463,71 98.935,41 169.292,19 6,47 23,20 560.407,81

DESPORTO E LAZER 196.600,00 196.600,00 2.543,74 16.185,03 3.734,81 7.753,12 0,30 3,94 188.846,88

DESPORTO COMUNITÁRIO 196.600,00 196.600,00 2.543,74 16.185,03 3.734,81 7.753,12 0,30 3,94 188.846,88

ENCARGOS ESPECIAIS 75.000,00 152.182,67 82.472,80 87.711,49 82.472,80 87.711,49 3,35 57,64 64.471,18

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 75.000,00 152.182,67 82.472,80 87.711,49 82.472,80 87.711,49 3,35 57,64 64.471,18

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 11.430.000,00 11.508.887,17 1.341.750,22 3.095.283,84 1.418.458,39 2.617.779,65 100,00 22,75 8.891.107,52

A empresa Silvana Maria da Silva do Prado, CNPJ 06094505/0001-49, Rua Tiradentes no.669, solicita o comparecimento do Sr. Leandro Alves Ferreira, CTPS 14845-00056-PR no Dpto de RH dentro de 72 horas sob pena de caracterizar abandono de emprego, previsto no art 482 letra I da CLT.

A) Silvana Maria da Silva do Prado.

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SULEDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, CONVOCA a população em geral e as Entidades representativas do Município, para participarem da Audiência Pública para apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, relativo ao 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2013, a ser realizada no dia 29 de maio de 2013, às 14h00min na Câmara Municipal, situada a Rua Anchieta, nº. 192 em Jundiaí do Sul – PR.

Jundiaí do Sul, 22 de maio de 2013.Joel Barbosa Vieira

Presidente da Câmara

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUATIGUÁ –PARANÁ RESOLUÇÃO Nº 001/2013.

Súmula: Aprova o Plano Municipal de Assistência Social O Conselho Municipal de Assistência Social de Quatiguá, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1612/2010 de 19 de março de 2010, considerando a deliberação plenária realizada em 20 de fevereiro de 2013, e o disposto no inciso III, do artigo 30 da Lei Federal nº 8.742/93.

Resolve:Art.1º - Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social, no ano de 2013

do município de Quatiguá – Estado do Paraná. Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Quatiguá-Pr, em 20 de fevereiro de 2013.

Reginaldo Ormeneze - Presidente do CMAS

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS – SEJU

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2013 Objeto: Seleção de entidade, sem fins lucrativos, para dar continuidade a execução do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado do Paraná - PROVITA/PR. DATA: 24 de maio de 2013 à 18 de junho de 2013 às 17:00 hs. LOCAL: PALÁCIO DAS ARAUCÁRIAS - RUA JACY LOUREIRO DE CAMPOS - térreo – ala C - CENTRO CÍVICO – CEP.80.530-915 – CURITIBA- PR INFORMAÇÕES E EDITAL: www.comprasparana.pr.gov.br; www.justica.pr.gov.br Curitiba, 22 de maio de 2013.

TRIBUNA DO VALE Atas&Editais B-3Quinta-feira, 23 de maio de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBAR Á

LEI COMPLEMENTAR N.35 , DE 21 DE MAIO DE 2013 .

Altera os anexos I , I I , II I e IV da Le i Com plem entar 27 /2011 que t ra ta da Organiza ção

Adm inis tra t iva da Prefei tura Municipa l de Cam bará , para cr iar e m odif icar cargos

com iss ionados e funçõ es gra t i f i cadas e dar out ras providências .

A Câmara Municipal d e Cambará, Estado do Paraná, apro vou e eu , João Mat t ar Ol ivato ,

P refei to de Cambará, nos termo s do ar t i go 49 da Lei Orgânica do Municíp io , sanciono a

seguin t e Le i :

Art . 1 º – Ficam cr i ados e /ou modi fi cado s os cargo s em Co missão e as Fun ções de Con fian ça

const an tes dos Anexo s I , IV, V e VI , par t es in tegran tes d es ta Le i , os quai s passam a in tegrar

os an exo s I , I I , I I I , IV da Lei Co mplementa r n . 27 /2 011 .

§ 1º - A remun eração , s ímbolos , carga horá r i a seman al , nú mero de vagas e requis i to s dos

cargos em co missão são aqueles const an tes dos an exos I , apen so a es t a Lei , o qual p assam a

in tegrar os an exo s I e I I da Le i Co mp lemen ta r n . 27 /2011 .

§ 2º - A grat i f icação d e fun ção para o s servidores e fe t ivos , in vest idos n as fun ções de

con fian ça const an tes dos An exos IV, V e VI , des t a l e i , que passam a in tegra r os anexos I I I e

IV da Lei Co mplementar n . 27 /2011 , será d e 30 % ( t r in ta por cen to) a 100 % (cem por cen to)

sobre o sal ár io b ase do ca rgo , de aco rdo co m a co mplex idad e da fun ção a ser exercid a, nos

termos do § 2 º do a r t i go 4 8 da Lei Co mplementa r n . 27 /2011 e Art igo 37 , XI d a Const i tu i ção

Federal .

Art . 2 º – As d esp esas d ecorren tes da ap l i cação desta l e i correrão por conta do orçamento

própr io do Poder Execut ivo .

Art . 3 º – Esta Le i Co mplementar en t rará em vigor na data d e sua publ icação , a l te rando - se

os an exo s I , I I , I I I , IV da Lei Co mplementa r n . 027/2011 .

Gabin ete do P re fei to Municipal de Cambará, Est ado do Paraná, em 21 d e maio de 2013 .

JOÃO MATTAR OLIVATO Prefei to de Ca mbará

ANEXO I

PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 01 /2013

QUADRO DE MUDANÇA, TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS

COMISSIONADOS

PARTE INTEGRANTE DOS ANEXOS I E I I DA LEI COMPLEMENTAR N. 27 /2011

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

SITUAÇÃO ANTERIOR: SITUAÇÃO ATUAL:

SÍMBOLO: CC-02/B SÍMBOLO: CC-02/A

REQUISITO: ENSINO MÉDIO COMPLETO REQUISITO: ENSINO SUPERIOR

COMPLETO

VAGAS: 01 VAGAS : 01

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS CARGA HORÁRIA: 40 HORAS

ATRIBUIÇÕES: Ao Di reto r do

Dep ar t amento d e Lici t açõ es , incu mbe:

ins t ru i r os p rocessos per t inen tes às

l ic i t ações e d ispen sas , de aco rdo co m a

legis lação vigen te , co mo tamb ém pro mo ver

a e l aboração e manuten ção atua l izada do

cad ast ro doe fornecedores ; executar ou t ras

ATRIBUIÇÕES: Coordenação ,

desenvolvimen to e execu ção das a t i vidad es

re feren tes ao s procedimentos l i c i t a tó r io s

para co mp ra d e bens e /ou servi ços , bem

co mo, p ara cont ra t ação de obras e /ou

servi ços técn icos , de acordo co m o s

p recei to s legai s vigen tes ; anal i sar as

a t i vidad es det ermin adas pelo Secret ar io

Municipal d e Ad mini s t r ação

so l ic i tações d e co mpra o u de servi ços b em

co mo el abora r, expedi r e d is t r ibu i r ed i t a i s

de l i c i t ação ; executar a s a t ivid ades d e apoio

ad mini s t r a t i vo , a t endendo aos fo rnecedores ,

mantendo contato co m as un id ades da

P refei tu ra , a tu al i zando o cadast ro de

forn ecedores , apo iando o t r abalho d a

Co missão Perman ente de Lici t ações;

desenvolver e e l abora r r e la tór io s ge ren ciais

das a t i vidad es de co mpras e consu mo;

e laborar re la tór ios p ara o Tr ibunal de

Contas , en via r docu mento s , p res t ar

in formaçõ es r e l a t i vas a cont ra to s e

p rocesso s de co mp ras , obedecendo todos os

prazo s; co lher ass in atura nos cont ra tos

devid amente apro vados pel a Consul to r i a

Geral ; manter o r egis t ro in format izado de

todos os cont ra tos f i rmad os pelo Municíp io ;

manter o arqu ivo fí s i co de todos os

cont ra tos f i rmados p elo Municíp io .

ANEXO I



COMISSIONADOS

PARTE INTEGRANTE DOS ANEXOS I E I I DA LEI COMPLEMENTAR N . 27 /2011

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS


SÍMBOLO: CC-02/B SÍMBOLO: CC-02/A


COMPLETO

VAGAS: 01 VAGAS: 01



Dep ar t amento d e Co mpras in cu mb e:

p ro mover as co mpras de mater i a i s ,

equ ipamento s , máquinas e ou t ros b ens d e

consu mo, co mo também, ter sua gu ard a,

con t ro le e conservação , necessár io às

un idades d a P re fei tu ra , em es t r e i t a

observância co m as normas per t inen tes ;

manter o a lmoxar i fado tecn icamente

organizado , de modo a a t ender às a t i vidad es

de receb imento , gu ard a, d is t r ibu ição de


Dep ar t amento d e Co mpras in cu mb e:

p ro mover as co mpras de mater i a i s ,

equ ipamento s , máquinas e ou t ros b ens d e

consu mo, co mo também, ter sua gu ard a ,

con t ro le e conservação , necessár io às

un idades d a P re fei tu ra , em es t r e i t a

observância co m as normas per t inen tes ;

manter o a lmoxar i fado tecn icamente

organizado , de modo a a t ender às a t i vidad es

de receb imento , gu ard a, d is t r ibu ição de

mater ia i s ; r eceb er as fa tu ras , dupl icatas ou

no tas f i sca is e con fer i - l a s co m o mater i a l

receb ido , cer t i f i cando a acei tação ; executar

ou t ras a t i vidad es de t erminad as pelo

Secret ár io Municip al .

mater ia i s ; r eceb er as fa tu ras , dupl icatas ou

no tas f i sca is e con fer i - l a s co m o mater i a l

receb ido , ce r t i f i cando a acei t ação ; auxi l i ar

no desen volvimento e execu ção d as

a t i vidad es re fe ren tes aos procedimentos

l ic i t a tó r io s p ara co mpra d e ben s e /ou

servi ços bem co mo para cont ra taç ão de

obras e /ou se rv iço s técn icos , de acordo co m

os precei to s l egai s vigen tes ; an al i sa r as

so l ic i tações de co mp ra ou de se rv iço s ,

a tend er ao s fornecedores , mantendo contato

co m as un idad es d a P re fei tu ra , a tual izando o

cad ast ro de fornecedores , apo iando o

t rab alho da Co missão Perman ente d e

Lici t ações; desen volver e e laborar re l a tór io s

ge ren ciais d as a t i vid ades de co mpras e

consu mo; manter o r egi s t ro in fo rmat i zado d e

todos os cont ra tos f i rmad os pelo Municíp io ;

manter o arqu ivo fí s i co de todos os

cont ra tos f i rmado s pe lo Municíp io . Executar

ou t ras a t i vidad es de t erminad as pelo

Secret ár io Municip al .

ANEXO I



COMISSIONADOS


RESPONSÁVEL PELO AGENDAMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS


DENOMINAÇÃO: RESPONSÁVEL PELO

AGENDAMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS

DENOMINAÇÃO: DIRETOR DE

AGENDAMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS

SÍMBOLO: CC-3/C SÍMBOLO: CC-2/C


COMPLETO

VAGAS: 01 VAGAS: 01


ATRIBUIÇÕES:

Ao Responsável pelo agendamento dos

Usuár ios do SUS incu mbe exerce r as

a t i vidad es re fe ren tes à ad mini s t r ação do

SUS, pro mo vendo: a ) servi ços d e

fa turamento , b ) servi ços de r e ferência e

cont ra - re ferência , c ) se rv iço de cont ro l e e

aval i ação d e resu l t ado; d ) servi ços au xi l i ares

de d i agnó st i co e t ra t amento . P ro mo ver os

ATRIBUIÇÕES: P lanejar, o rganizar, o r ien t ar

e p ro ver o a tendimento ao s usu ár ios do SUS;

e fetua r o encaminhamento de paci en tes à

un idade de a t endimento de esp ec ial idades;

con t ro la r e a tu al i za r o cad ast ro de

paci en tes ; e fe tu ar o cont ro le es t a t í s t i co dos

a tendimen tos e servi ços p res tados para f ins

de fa turamento e cobran ça ao S i s t ema Único

de Saúde (SUS) , de d i s t r i bu ição de r ecu rso s

servi ços de subouvido r ia re l a t i va à saúd e,

receb endo e r egis t rando queixas e

reclamaçõ es apresen tad as ao se rviço ,

encaminhando ao mé dico audi to r e

p roced endo ao aco mpanhamento das

conclusõ es d as medidas adotad as , exercer

ou t ras a t i vid ades cor rel a tas det ermin adas

pelo Di retor d e Saúde.

e p lan ej amento geral do t r abalho . Ao Di reto r

co mp ete , a inda, exerce r as a t i vidad es

re feren tes à ad minis t r ação do SUS,

pro movendo: a) se rviço s de fa tu ramento , b )

servi ços de r e ferên cia e cont ra - re ferênc ia ,

c) servi ço de cont ro l e e aval i ação de

resu l tado; d ) se rviço s au xi l i ares de

d iagnó st i co e t r a tamento . P romover os

servi ços de subouvidor i a r e l a t i va a es t e

depar t amento , recebend o e r egis t r ando

queixas e r ecl amações apresen tad as ao

servi ço , encaminhando ao médico audi to r e

p roced endo ao aco mpanhamento das

conclusõ es das medidas adotad as , exerce r


pelo Di retor de Saúde.

ANEXO I

PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 01 /2013 ,

QUADRO DE ALTEREÇÕES CARGOS COMISSIONADOS.


DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

DENOMINAÇÃO: DIRETOR DO

DEPARTAMENTO JURÍDICO

DENOMINAÇÃO: ASSESSOR TÉCNICO

JURÍDICO

SÍMBOLO: CC-02/A SÍMBOLO: CC-02/A

REQUISITOS: CURSO SUPERIOR EM

DIREITO COM REGISTRO NA OAB

REQUISITOS: CURSO SUPERIOR EM

DIREITO COM REGISTRO NA OAB


Dep ar t amento Ju r íd i co co mpete: a ssessorar

a P rocurador ia Jur íd ica Municipa l nos

as suntos d e na tureza ad minis t r a t i va , ju r íd i ca

e operacional e de re lacionamento co m os

órgão s in t egran tes d a es t ru tura . Assessorar,

median te normas e p rocedimen tos

orçamentá r ios a ap l icação d e cr i té r ios

técn ico -ad minis t ra t ivo s e econô micos en t r e

as a t i vid ades govern amentais ; aco mp anhar a

execução dos programas de forma a o ferecer

aos executan tes , dado s e in formaçõ es

cap azes de cont ro l ar e aval ia r o

desenvolvimen to dos mesmo s; co le t ar,

p rocessar, d is t r ibu i r e guardar dado s e

in formaçõ es que p ermi t am a e laboração de

p lanos , p ro gramas e aná l i se da e f ic i ênc ia da

ATRIBUIÇÕES: Assessorar a P rocurador i a

Jur íd ica Municipal nos as suntos de n atureza

ad mini s t r a t i va , ju r íd i ca e operaciona l e d e

re l ac ionamento co m o s órgãos in tegran tes da

es t ru tura ; as sessora r median te normas e

p rocedimen tos orçamen tá r ios , a ap l i cação

dos cr i t ér io s t écn ico -ad minis t ra t i vos e

econô mico s en t r e as a t iv idad es

go vern amentai s ; aco mp an har a execu ção dos

programas, de fo rma a o fe recer aos

executan tes , d ados e in formações capazes de

cont ro la r e aval i ar o desenvolvimen to dos

mesmo s; co l e ta r, p ro cessar, d is t r ibu i r e

guardar d ados e in formaçõ es que p ermi t am a

e laboração de p lanos , p rogramas e anál i se

da e f ic i ênc ia d a ad minis t ração públ ica e a

coorden ação de a t iv idades do Go verno


ad mini s t r ação públ ica e a coorden ação das

a t i vidad es do Go verno Municipal ; exercer


pelo P rocurador Jur íd i co

Municipal . Coorden ar as fun ções e a

a t i vidad es d a Consul to r i a Ge ral , p lan ej ando

e executando as açõ es or iund as da

Assessor ia Jur íd i ca do P refei to ; emi t i r

pareceres em pro cesso s ad mini s t r a t i vos ,

envolvendo questõ es lega is ; garan t i r o

cu mprimento legal dos processos

l ic i t a tó r io s , e fe tuando a ver i f i cação

const an te dos pro cedimentos nos re fer ido s

processo s , examinar, op inar e o r ien t ar a s

d ive rsas á reas d a P re fei tu ra sobre a

legal idad e dos a to s d a Ad minis t ração .

Exercer ou t ras a t i vidades co rre la t as

dete rmin adas pe lo P rocurador Jur íd i co .

ANEXO IV


QUADRO DE MUDANÇA, TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE FUNÇÕES

GRATIFICADAS

PARTE INTEGRANTE DOS ANEXOS II I E IV DA LEI COMP LEMENTAR N. 2 7 /2011

DIRETOR ESCOLAR


FUNÇÃO GRATIFICADA FUNÇÃO GRATIFICADA

NÚMERO DE VAGAS: 06 NÚMERO DE VAGAS: 07

C.H.S: 40 H C.H.S . : 40 H

REQUISITOS: Curso Sup er ior Co mple to na

área d a Educação ou ou t ro Curso Super ior

co m ên fase na Ad mini s t r ação Escola r

REQUISITOS: Curso Sup er ior Co mple to na

área d a Educação ou ou t ro Curso Super ior

co m ên fase na Ad mini s t r ação Escola r

ATRIBUIÇÕES: Ao Diretor Esco lar

incu mb e: as sessorar o Diretor / a de Educação

na fo rmulação da po l í t i ca educac ional do

municíp io , no âmbi to da sua co mpetên cia ,

e laborar o cal endár io esco lar, zel ando pelo

cu mprimento do me smo; ap resen tar

per iod icamente re l a tór ios das a t i vid ades

desenvolvid as p elos n úcleo s sob su a

responsabi l id ade, o r i en t ar as ad minis t rações

das Unidad es Escola res e Secre ta r ia

Municipal d e Educação , q uanto aos asp ectos

legai s ou regulamenta res de s uas fun ções;

levantar, a pa r t i r de d iagnóst i co d a

real idad e do Sis tema Municipal de

Educação , a s r eai s necess idad es d e

ad missão , demissão e r emane jamento d e

pessoal , p ara a tu arem nas Unid ades

Escolares Municipa is e na Secret ar i a

ATRIBUIÇÕES: Ao Diretor Esco lar

incu mb e: as sessorar o Diretor / a de Educação

na fo rmulação da po l í t i ca educac ional do

municíp io , no âmbi to da sua co mpetên cia ,

e laborar o cal endár io esco lar, zel ando pelo

cu mprimento do me smo; ap resen tar

per iod icamente re l a tór ios das a t i vid ades

desenvolvid as p elos n úcleo s sob su a

responsabi l id ade, o r i en t ar as ad minis t rações

das Unidad es Escola res e Secre ta r ia

Municipal d e Educação , q uanto aos asp ectos

legai s ou regulamenta res de suas fun ções;

levantar, a pa r t i r de d iagnóst i co d a

real idad e do Sis tema Municipal de

Educação , a s r eai s necess idad es d e

ad missão , demissão e r emane jamento d e

pessoal , p ara a tu arem nas Unid ades

Escolares Municipa is e na Secret ar i a

Municipal de Educação , p roc edendo d e

acordo co m a l e i . Exercer ou t ras a t i vid ades

corret a las .

Municipal de Educação , p rocedendo d e

acordo co m a l e i . Exercer ou t ras a t i vid ades

corret a las . Executar o u t ras a t i vidad es

correl a tas , d et erminad as pelo Secretá r io

Municipal .

ANEXO V


QUADRO DE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS

PARTE INTEGRANTE DO ANEXO I I I DA LEI COMPLEMENTAR N. 27 /2011

VAGAS FUNÇÃO NATUREZA

01

GERÊNCIA DE

FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

POSTURAS MUNICIPAIS

FG

01 CHEFE DE MANUTENÇÃO

DE CONVÊNIOS

FG

01 CHEFE DE MANUTENÇÃO

E CONSERVAÇÃO DO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

MUNICIPAL

FG

01

DESENHISTA CHEFE E

ATRIBUIÇÕES

COMPLEMENTARES

FG

ANEXO VI


QUADRO DE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS

PARTE INTEGRANTE DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N. 27 /2011

FUNÇÃO: GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS POSTURAS MUNICIPAIS

FUNÇÃO GRATIFICADA: 01

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS

ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR EM ENGENHARIA CIVIL

ATRIBUIÇÕES:

- Executar a f i scal i zação de obras em geral (p ro j e tos de hab i t ação , co mercia l , se r v iço s ,

indust r ia l , lo t eamento s , p arcel amento do so lo e con domínios , den t re ou t ro s) , con t ro lando a

regula r idad e docu mental e f í s i ca , de acordo co m o Código d e Obras do Municíp io e ou t ras

le i s de posturas municip ai s , e fe tuando o l icen ciame nto , median te cobra nça prév ia de taxas

equival en tes ; executar a f i scal ização de posturas no Municíp io , de acordo co m o Código

Municipal ,

- Concedendo alvarás median te o pagamento prévio das taxas equival en tes , b em co mo

assegurando o cu mp rimento da legi s lação per t inen te , en vo lvendo indúst r i a , co mércio e

servi ços ( fe i ras , saco lõ es , ambulan tes) ; executar a f i scal i zação , de acordo co m o código

municip al , as segurando o cu mprimento da l eg is l ação per t inen te à po lu i ção so nora , po lu ição

vi sual (publ ic id ades , p l acas , ou tdoors , pan f le t a gens , p in turas em muros , e t c . ) , l imp eza d e

ter r enos , mu ros , r ebaixamentos de gu ias , e s tas após parecer da Coord enador i a de Trân si to , e

ou t ras a t i vid ades cor re la t as , p ro curando a min imização dos impactos d e viz inhança e n a

Seguran ça Públ ica; no t i f i ca r, l avr a r mul tas , bem co mo embargar obras e lo t eamen tos que

não apresen tem a docu mentação necessár ia ; in s t ru i r e decid i r sobre r eclamações e recur sos

con t ra no t i f i caçõ es de au to de in f raçõ es e mul t as a fe t as a Gerên cia ; ob ter, caso sej a

necessá r io , in formações cad ast ra is (p ropr i e t ár io s de imó vei s , p res t adores de servi ços

formais e in formai s , e t c . ) , para a execu ção de f i scal i zação e au tuação; p ro mover todos o s

a tos n ecessá r ios p ara f i scal i zação ; f i scal i za r a o cupação do so lo de á reas pú bl icas visando

co ib i r in vasões ; p ro mover a regular i zação da o cupação do so lo ; p ro mover ações conjuntas

co m as demais Secret ar i as vi sando a d eso cupação do s imó vei s públ ico s in vadid os; zel ar p elo

cu mprimento das normas fixad as pel a Segurança do Trab alho , bem co mo pela ad equada

u t i l ização , guarda e manutenção dos EPIs (Equipame ntos de P ro teção Ind ividua l ) , bem co mo

executa r p ro j e tos go vernamentai s , inc lus ive o cont ro le f í s i co e docu men tal .

FUNÇÃO: CHEFE DE MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS



ESCOLARIDADE : ENSINO SUPERIOR COMPLETO

ATRIBUIÇÕES:

P rovidenciar o necessár io e manter o P re fe i to in formado sobre as a t i vid ades de cap tação de

recurso s ext ernos implementad as p elas Secret ar ias , bem co mo dos respect ivos programas,

p ro je tos e p ropos tas pa ra f inan ciame n to , aco mp anhando a p res t ação de contas do s

f in anc iamen tos ob t idos; cap tar r ecurso s or iundos de t ran s ferências in t ergovernamentai s

vo lun tá r ias , jun to ao Estado e à União . P lanej ar, co ordenar e cont ro l ar ações e d i r e t r i zes d e

a tuação da Ad mini s t r ação em con fo rmid ade co m as pr io r idades do P rograma de Go verno;

vi ab i l i za r a s açõ es Ad minis t r a t i vas dos programas de governo; aco mp anhar e subsid i ar o

Chefe do Execut ivo na tomad a de decisão e nos despachos r e la t i vos a assuntos

ad mini s t r a t i vos , econô mico -f inan cei ros , o rçamentár ios , técn icos e po l í t i cos; desenvolver e

coorden ar p rogramas de p ar t i c ip ação dos c idad ãos n as in i c ia t i vas da Ad mini s t ração Públ ica ,

to rnando t r ansparen tes as açõ es da P re fei tu ra; r epresen tar a P re fei tu ra jun to aos órgão s

públ icos , p r ivados em so len idad es , reuniõ es e evento s que en volvem atuação mútu a;

ar t i cu l ar-se co m o s demai s coorden adores e as sesso res , no sen t ido de busca e de fin ição d e

açõ es , p l anos metas e p rocedimento s co muns, co m vis t as ao adequado cu mprimento dos

p lanos d e governo e d as p o l í t icas f i xadas pe la Ad minis t r ação , no sen t ido d e in tensi f icar a s

açõ es jun to ao Governo Federal e Es tadua l , inser in do o Municíp io nas Pol í t icas que visam

viab i l i za r r ecur sos , a t ravés de P ro jeto s e Con vênio s e Parcer ias , d i r ig i r, quan do necessá r io ,

ve ícu lo s da P re fei tu ra , p ara o desempenho das a t r ibu ições do cargo .

FUNÇÃO: CHEFE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

MUNICIPAL



ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR COMPLETO

ATRIBUIÇÕES:

Chefi ar, o r i en t ar e executar a c l as s i f i cação e a nu meração dos bens p erman en tes , d e acordo

co m as normas de codi fi cação ; manter a tu al i zado o arqu ivo de do cu mentos de inventár io

co m o r egis t ro dos ben s móvei s d a P re fei tu ra; p ro viden ciar a con fecção d e p laque tas d e

iden t i f i caç ão dos ben s p erman entes ; p rov idenc ia r o t ermo de r esponsabi l id ade a se r as s inado

pelas chef ias , re l a t i vo ao s ben s pe rmanen tes ; e l aborar mapas r e l a t i vos a cada un idad e da

P refei tu ra co m o mo vimen to de inco rporação d e b ens mó veis , o sa ldo do mês an te r io r e a s

baixas ex is t en t es ; fazer o levantamento per iód ico dos bens mó veis d a P re fei tu ra ,

encaminhando -o ao Direto r do Depar tamen to ; p roced er à con fe rên cia da carga r esp ect iva dos

órgão s a t r avés d e vi s i ta s de insp eção , sempre qu e so l ic i t ado ou quando houver subs t i tu i ção

dos d i r igen tes dos mesmo s, in formando quando a desvio s e fa l t as d e b ens eventu almente

ve r i f i cados; executa r ou t r as a t r ibu ições a fin s .

FUNÇÃO: DESENHISTA CHEFE E ATRIBUIÇÕES COMPLEMENTARES



ESCOLARIDADE : ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO TÉCNICO NA ÁREA

ATRIBUIÇÕES:

- Or i en tar os munícip es quanto aos r equis i tos bás i cos p ara apro vaçõ es de pro je to s

arqu i t e tôn ico s , desmembramentos e un i fi caçõ es d e lo t es u rb anos, p arcel amento d e so lo

a t r avés de lo teamento ;

- Rea l izar l evantamento f í s ico dos p réd io s públ i cos para execução d e pro j e tos de melhor ias ,

manutenção , ampl i ação ;

- receb er e an al i sa r p reviamente a docu mentação dos requeren tes p ara aprovações d e

pro je tos a rqu i te tôn icos , desmembramentos e un i fi cações urb ana s , p arce lamento de so lo

a t r avés de lo teamento , co m exp edição do ro l de taxas a serem reco lh id as ;

- Con fe rên cia e expedição de Alvarás d e Const rução , Refo rma, Ampl i ação e Demol ição ;

- Or i en tação e ou aco mp an hamento jun to ao corpo de f i scal i zação para con fe rência de d ados

de obras r equer id as pa ra expedição d e Habi t e - se , co m pos te r io r expedição do r e fe r ido

docu mento , a ss im co mo, expedição de Cer t idões Nar rat ivas ;

- Coorden ação de l evantamento d e dados cad as t ra is (ana l í t i cos e f í s ico s) de imóvei s su j e i tos

a aval i açõ es ;

- Demais a t i vidad es a serem determinad as p elo responsáve l pelo Depar tamento d e

Urbani smo;

Gabin ete do P re fei to Municipal de Cambará, Est ado do Paraná, em 21 d e maio de 2013 .

JOÃO MATTAR OLIVATO Prefei to de Ca mbará

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHALDECRETO Nº. 18/2012

SÚMULA:- Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias.

O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº. 1.583/2013 de 21 de maio de 2013; decreta:

ARTIGO 1º - Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um Crédito Adicional Especial com Recursos provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais), na seguinte dotação orçamentária:

Órgão:- 07 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA.Unidade:- 002 – Divisão de Esporte e Recreação.Projeto/Atividade:- 27.812.0007.2039 – Manutenção do Departamento de Esporte e Recreação.Conta de Despesa:- 2021 – 789 – 1005 – 3 – 99 – 1 – 1 – Material de Consumo.Valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).Conta de Despesa:- 2041 – 789 – 1005 – 3 – 99 – 1 – 1 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.Valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).Conta de Despesa – 2022 - 788 - 1005 - 3 – 99 – 1 – 1 – 3.3.20.93.00.00 – Indenizações e Restituições.Valor R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).ARTIGO 2º - Servirá como recursos para o custeio do presente Crédito Especial , o provável excesso

de arrecadação a se realizar em virtude da assinatura do Termo de Convenio com a Secretaria de Estado do Esporte/IPCE.

ARTIO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ribeirão do Pinhal – Pr, em 22 de maio de 2013.________________________________

Dartagnan Calixto FraizPrefeito Municipal



Página: 1 / 2

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS




Previsão Inicial

Previsãoatualizada(a) No bimestre (b) Até o bimestre (c)

Saldo a realizar(a - c)

Receitas realizadas

% (b/a) % (c/a)RECEITAS

12.927.000,00 12.927.500,00 13,90 30,101.797.261,97 3.890.972,20 9.036.527,80RECEITAS CORRENTES

284.000,00 284.000,00 13,29 21,5537.735,34 61.201,69 222.798,31 RECEITA TRIBUTÁRIA

172.800,00 172.800,00 14,04 23,0224.253,50 39.784,99 133.015,01 IMPOSTOS

96.200,00 96.200,00 14,01 22,2613.481,84 21.416,70 74.783,30 TAXAS

15.000,00 15.000,00 0,00 0,000,00 0,00 15.000,00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO

53.800,00 54.300,00 14,74 25,408.002,03 13.793,61 40.506,39 RECEITA PATRIMONIAL

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS

53.800,00 54.300,00 14,74 25,408.002,03 13.793,61 40.506,39 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONTRUÇÃO

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

700,00 700,00 0,00 0,000,00 0,00 700,00 RECEITA DE SERVIÇOS

12.481.500,00 12.481.500,00 12,63 29,071.575.943,87 3.627.767,31 8.853.732,69 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

12.368.000,00 12.368.000,00 12,62 29,101.561.027,11 3.598.642,17 8.769.357,83 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

113.500,00 113.500,00 13,14 25,6614.916,76 29.125,14 84.374,86 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

107.000,00 107.000,00 164,09 175,90175.580,73 188.209,59 (81.209,59) OUTRAS RECEITAS CORRENTES

6.000,00 6.000,00 38,36 74,012.301,45 4.440,84 1.559,16 MULTAS JUROS DE MORA

66.000,00 66.000,00 260,71 275,11172.065,71 181.574,99 (115.574,99) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

35.000,00 35.000,00 2,72 4,59951,37 1.607,16 33.392,84 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 SEM DESCRIÇÃO DEFINIDA PELO TCE

0,00 0,00 0,00 0,00262,20 586,60 (586,60) RECEITAS DIVERSAS

694.000,00 694.000,00 98,34 98,34682.500,00 682.500,00 11.500,00RECEITAS DE CAPITAL

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

100.000,00 100.000,00 0,00 0,000,00 0,00 100.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS

100.000,00 100.000,00 0,00 0,000,00 0,00 100.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

594.000,00 594.000,00 114,90 114,90682.500,00 682.500,00 (88.500,00) TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

334.000,00 334.000,00 0,00 0,000,00 0,00 334.000,00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

260.000,00 260.000,00 262,50 262,50682.500,00 682.500,00 (422.500,00) TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE


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ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS




Previsão Inicial

Previsãoatualizada(a) No bimestre (b) Até o bimestre (c)

Saldo a realizar(a - c)

Receitas realizadas

% (b/a) % (c/a)RECEITAS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RECEITA AUFERIDA POR DETENTORES DE

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS

(2.191.000,00) (2.191.000,00) 12,47 29,05(273.165,78) (636.481,58) (1.554.518,42)DEDUÇÕES DA RECEITA

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RENÚNCIA

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 RESTITUIÇÕES

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 DESCONTOS CONCEDIDOS

(2.191.000,00) (2.191.000,00) 12,47 29,05(273.165,78) (636.481,58) (1.554.518,42) DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO

(2.191.000,00) (2.191.000,00) 12,47 29,05(273.165,78) (636.481,58) (1.554.518,42) DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 OUTRAS DEDUÇÕES

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)

11.430.000,00 11.430.500,00 19,30 34,442.206.596,19 3.936.990,62 7.493.509,38SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 MOBILIÁRIA

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 CONTRATUAL

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 MOBILIÁRIA

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 CONTRATUAL

11.430.000,00 11.430.500,00 19,30 34,442.206.596,19 3.936.990,62 7.493.509,38SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00DÉFICIT (VI)

11.430.000,00 11.430.500,00 19,30 34,442.206.596,19 3.936.990,62 7.493.509,38TOTAL (VII) = (V + VI)

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00 0,00 0,00 0,000,00 78.387,17 0,00 SUPERÁVIT FINANCEIRO

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS


ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Página: 1 / 3

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE


Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X


RECEITAS DE ENSINO

PREVISÃOATUALIZADA (a)

No bimestre Até bimestre (b)

%c = (b / a)

RECEITAS REALIZADASPREVISÃOINICIAL

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição)

206.300,00 206.300,00 26.722,36 44.315,59 21,481 - RECEITA DE IMPOSTOS

70.000,00 70.000,00 12.256,16 19.404,35 27,721.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU

45.000,00 45.000,00 9.797,28 14.887,49 33,081.1.1 - IPTU

1.000,00 1.000,00 1.736,35 3.351,39 335,141.1.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IPTU

21.000,00 21.000,00 722,53 1.151,39 5,481.1.3 - Dívida ativa do IPTU

3.000,00 3.000,00 0,00 14,08 0,471.1.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IPTU

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.1.5 - ( - ) Deduções da receita do IPTU

50.000,00 50.000,00 5.851,66 9.159,45 18,321.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI

50.000,00 50.000,00 5.851,66 9.159,45 18,321.2.1 - ITBI

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.2.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITBI

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.2.3 - Dívida ativa do ITBI

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.2.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITBI

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.2.5 - ( - ) Deduções da receita do ITBI

38.500,00 38.500,00 8.508,10 15.195,45 39,471.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS

30.000,00 30.000,00 8.498,12 15.181,71 50,611.3.1 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS

500,00 500,00 9,98 13,74 2,751.3.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ISS

8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,001.3.3 - Dívida ativa do ISS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.3.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.3.5 - ( - ) Deduções da receita do ISS

47.800,00 47.800,00 106,44 556,34 1,161.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF

47.800,00 47.800,00 106,44 556,34 1,161.4.1 - IRRF

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.4.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IRRF

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.4.3 - Dívida ativa do IRRF

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.4.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IRRF

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.4.5 - ( - ) Deduções da receita do IRRF

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.5 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - ITR

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.5.1 - ITR

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.5.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITR

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.5.3 - Dívida ativa do ITR

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.5.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITR

0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.5.5 - ( - ) Deduções da receita do ITR

10.955.000,00 10.955.000,00 1.365.829,24 3.182.412,43 29,052 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS

7.500.000,00 7.500.000,00 910.197,20 2.239.526,10 29,862.1 - Cota-parte FPM

7.500.000,00 7.500.000,00 910.197,20 2.239.526,10 29,862.1.1 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'b'

0,00 0,00 0,00 0,00 0,002.1.2 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'd'

3.250.000,00 3.250.000,00 415.443,07 852.975,43 26,252.2 - Cota-parte ICMS

50.000,00 50.000,00 8.852,15 8.852,15 17,702.3 - ICMS-Desoneração - LC. nº 87/1996

50.000,00 50.000,00 5.727,08 13.519,02 27,042.4 - Cota-parte IPI-Exportação

5.000,00 5.000,00 58,25 724,84 14,502.5 - Cota-parte ITR

100.000,00 100.000,00 25.551,49 66.814,89 66,812.6 - Cota-parte IPVA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,002.7 - Cota-parte IOF-Ouro (100 %)

11.161.300,00 11.161.300,00 1.392.551,60 3.226.728,02 28,913 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)



%c = (b / a)


RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.000,00 1.000,00 1.021,69 1.681,94 168,194 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO

133.000,00 133.000,00 14.824,15 28.742,62 21,615 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

63.000,00 63.000,00 14.824,15 28.742,62 45,625.1 - Transferências do salário-educação

70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,005.2 - Outras transferências do FNDE

0,00 0,00 0,00 0,00 0,005.3 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE

58.500,00 58.500,00 10.942,01 16.565,63 28,326 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

54.500,00 54.500,00 10.416,76 15.625,14 28,676.1 - Transferências de convênios

4.000,00 4.000,00 525,25 940,49 23,516.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios

0,00 0,00 0,00 0,00 0,007 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,008 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

192.500,00 192.500,00 26.787,85 46.990,19 24,419 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)



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Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X


FUNDEB



%c = (b / a)


RECEITAS DO FUNDEB

2.191.000,00 2.191.000,00 273.165,78 636.481,58 29,0510 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

1.500.000,00 1.500.000,00 182.039,39 447.905,11 29,8610.1 - Cota-parte FPM destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1)

650.000,00 650.000,00 83.088,57 170.594,38 26,2510.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

10.000,00 10.000,00 1.770,43 1.770,43 17,7010.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

10.000,00 10.000,00 1.145,39 2.703,76 27,0410.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

1.000,00 1.000,00 11,63 144,94 14,4910.5 - Cota-parte ITR destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

20.000,00 20.000,00 5.110,37 13.362,96 66,8110.6 - Cota-parte IPVA destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

703.000,00 703.000,00 111.411,75 236.638,28 33,6611 - RECEITAS RECEBIDAS do FUNDEB

700.000,00 700.000,00 110.814,74 235.783,68 33,6811.1 - Transferências de recursos do FUNDEB

0,00 0,00 0,00 0,00 0,0011.2 - Complementação da união ao FUNDEB

3.000,00 3.000,00 597,01 854,60 28,4911.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB

(1.491.000,00) (1.491.000,00) (162.351,04) (400.697,90) 26,8712 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00

DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (400.697,90)

DOTAÇÃOATUALIZADA (a)


%c = (b / a)

DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS DO FUNDEB

422.500,00 422.500,00 72.821,89 130.468,54 30,8813 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,0013.1 - Com educação infantil

422.500,00 422.500,00 72.821,89 130.468,54 30,8813.2 - Com ensino fundamental

703.000,00 703.000,00 72.821,89 130.468,54 18,5614 - OUTRAS DESPESAS



1.125.500,00 1.125.500,00 145.643,78 260.937,08 23,1815 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13+14)

ValorDEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

0,0016 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB

2.174,7417 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

2.174,7418 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FINDEB (16+17)

54,2219 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13-18) / (11) X 100)%

ValorCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

2.174,7420 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

2.174,7421 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB



%c = (b / a)


RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

2.790.325,00 2.790.325,00 348.137,90 806.682,00 28,9122 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)

DOTAÇÃOATUALIZADA (c)

No bimestre Até bimestre (d)

%(d / c)


DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

246.000,00 246.000,00 69.846,26 131.603,94 53,5023 - EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00 0,00 0,00 0,00 0,0023.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB

246.000,00 246.000,00 69.846,26 131.603,94 53,5023.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos

1.332.850,00 1.332.850,00 161.909,17 406.718,00 30,5124 - ENSINO FUNDAMENTAL

703.000,00 703.000,00 72.821,89 130.468,54 18,5624.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB


0,00 0,00 0,00 0,00 0,0025 - ENSINO MÉDIO

68.000,00 68.000,00 2.259,00 37.799,50 55,5926 - ENSINO SUPERIOR

0,00 0,00 0,00 0,00 0,0027 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

1.646.850,00 1.646.850,00 234.014,43 576.121,44 34,9828 - OUTRAS

3.293.700,00 3.293.700,00 468.028,86 1.152.242,88 34,9829 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)

Continua na próxima página




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Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X


FUNDEB



%c = (b / a)


RECEITAS DO FUNDEB

2.191.000,00 2.191.000,00 273.165,78 636.481,58 29,0510 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

1.500.000,00 1.500.000,00 182.039,39 447.905,11 29,8610.1 - Cota-parte FPM destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1)

650.000,00 650.000,00 83.088,57 170.594,38 26,2510.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

10.000,00 10.000,00 1.770,43 1.770,43 17,7010.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

10.000,00 10.000,00 1.145,39 2.703,76 27,0410.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

1.000,00 1.000,00 11,63 144,94 14,4910.5 - Cota-parte ITR destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

20.000,00 20.000,00 5.110,37 13.362,96 66,8110.6 - Cota-parte IPVA destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

703.000,00 703.000,00 111.411,75 236.638,28 33,6611 - RECEITAS RECEBIDAS do FUNDEB

700.000,00 700.000,00 110.814,74 235.783,68 33,6811.1 - Transferências de recursos do FUNDEB

0,00 0,00 0,00 0,00 0,0011.2 - Complementação da união ao FUNDEB

3.000,00 3.000,00 597,01 854,60 28,4911.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB

(1.491.000,00) (1.491.000,00) (162.351,04) (400.697,90) 26,8712 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00

DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (400.697,90)

DOTAÇÃOATUALIZADA (a)


%c = (b / a)


DESPESAS DO FUNDEB

422.500,00 422.500,00 72.821,89 130.468,54 30,8813 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO



703.000,00 703.000,00 72.821,89 130.468,54 18,5614 - OUTRAS DESPESAS



1.125.500,00 1.125.500,00 145.643,78 260.937,08 23,1815 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13+14)

ValorDEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

0,0016 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB

2.174,7417 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

2.174,7418 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FINDEB (16+17)

54,2219 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13-18) / (11) X 100)%

ValorCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

2.174,7420 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

2.174,7421 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB



%c = (b / a)


RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

2.790.325,00 2.790.325,00 348.137,90 806.682,00 28,9122 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)



%(d / c)


DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

246.000,00 246.000,00 69.846,26 131.603,94 53,5023 - EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00 0,00 0,00 0,00 0,0023.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB


1.332.850,00 1.332.850,00 161.909,17 406.718,00 30,5124 - ENSINO FUNDAMENTAL

703.000,00 703.000,00 72.821,89 130.468,54 18,5624.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB


0,00 0,00 0,00 0,00 0,0025 - ENSINO MÉDIO

68.000,00 68.000,00 2.259,00 37.799,50 55,5926 - ENSINO SUPERIOR

0,00 0,00 0,00 0,00 0,0027 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

1.646.850,00 1.646.850,00 234.014,43 576.121,44 34,9828 - OUTRAS

3.293.700,00 3.293.700,00 468.028,86 1.152.242,88 34,9829 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)



Página: 3 / 3



Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X


ValorDEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

(400.697,90)30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB

0,0031 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇAO/GANHO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR

854,6032 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

2.174,7433 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR

122.156,0934 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,0035 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,0036 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RAP INSCRITOS COM DISP. FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

(275.512,47)37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

813.834,4138 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24+37)

25,2239 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (38/3) X 100 %

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE



%(d / c)


OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,0040 - DESPESAS CUSTEADAS COM APL FINAN DE OUTROS RECURSOS DE IMP VINC AO ENSINO

65.000,00 65.000,00 11.864,89 13.847,29 21,3041 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,0042 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

126.500,00 126.500,00 15.240,00 15.540,12 12,2843 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

191.500,00 191.500,00 27.104,89 29.387,41 15,3544 - TOTAL OUTRAS DESP CUSTEADAS COM REC ADICIONAIS PARA FINAN DO ENSINO

3.485.200,00 3.485.200,00 495.133,75 1.181.630,29 33,9045 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

SALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADOS EM 2013 (g)RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

3.223,35 0,0046 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ValorFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

2.239,9947 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31/12/2012

235.783,6848 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

95.312,5549 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

854,6050 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

143.565,7251 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

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B-8 Variedades TRIBUNA DO VALE

MÚSICAO cantor está internado desde o dia 18 de abril por conta de um tumor benigno no fígado

ENTREVISTAFESTIVAL Maísa diz estar preparada para o fim de sua carreira na TV

Violento, novo filme de Ryan Gosling recebe vaias em Cannes

Netinho será transferido para Unidade Semi-Intensiva

“ Eu nunca pensei em largar minha pro� ssão, mas a carreira na televisão é muito imprevisível, um dia pode acabar e estou preparada para isso”

“ Crystal se torna cada vez mais desprezível. Levei oito dias para conseguir falar a palavra ‘cunt’ [palavra vulgar para vagina] em cena”


UOL

Internado na UTI do Hos-pital Sírio Libanês, em São Paulo, o cantor Netinho será transferido para a Unidade de Terapia Semi-Intensiva na próxima semana. As infor-mações foram dadas na terça--feira (21) pelo empresário do músico, Gege Magalhães.

“Cada dia é um avanço. Ele já deu alguns passos, tem ficado em pé e faz fisiotera-pia todos os dias. Como está quase um mês internado, tem dificuldade para se locomo-ver, mas aos poucos retoma os movimentos”, disse o em-presário ao UOL.

O cantor, que está interna-do desde o dia 18 de abril por conta de um tumor benigno no fígado, vem apresentando

melhoras gradativamente. No último sábado, começou a se alimentar por sonda.

Segundo a assessora, a notícia da sonda é muito boa porque o cantor passa agora a ter uma alimentação mais nutritiva. “Agora, o orga-nismo precisa se acostumar com o alimento para que ele possa voltar a se alimentar por via oral”. A previsão para que isso aconteça é de três ou quatro dias. Ainda não há, no entanto, previsão de transferência para o quarto.

Netinho recebeu o padre Marcelo Rossi na última quin-ta-feira, mas ainda não pode receber muitas visitas. Por isso, assiste a muitos � lmes na UTI, já se comunica lentamente e demonstra bom humor.

Anabolizantes - De acor-

do com especialistas entre-vistados pelo “Fantástico”, da Globo, Netinho pode ter feito uso de anabolizantes que prejudicaram sua saúde. Se-gundo Jorge Bastos, cirurgião do cantor, há “prescrições médicas, de médicos fora da Bahia”, com produtos do tipo direcionados ao artista.

Para Bastos, “é provável que tenha [havido] o uso de algum medicamento que inclusive já havia sido pres-crito pra ele pra estimular o crescimento muscular, como hormônios anabolizantes. Várias substâncias que são utilizadas para a � sicultura. E eventualmente algumas que são utilizadas também supos-tamente para reverter ou deter o envelhecimento”.

Internação - No dia 18 de

abril, Netinho foi internado no Hospital Aliança, em Salvador, com psoíte (inflamação do músculo psoas), após sentir fortes dores na coxa durante um ensaio com a banda, e foi liberado no dia seguinte. No entanto, as fortes dores passaram para o abdômen e foi constatado que uma arté-

ria havia estourado. Netinho passou por uma cirurgia, na qual foi descoberto um tumor benigno no fígado, chamado de adenomas hepáticos.

Desde então, o cantor permaneceu internado na UTI para “observação e pre-caução”, segundo a assessoria de imprensa. Ele chegou a ser

transferido para um quarto, mas um quadro infeccioso causou uma nova hemorra-gia e ele voltou para a UTI, dessa vez em estado grave e respirando com a ajuda de aparelhos. Na madrugada do dia 10 de maio, Netinho foi transferido para o hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Netinho foi internado em Salvador, no dia 18 de abril

UOL

Atriz e apresentadora Ma-ísa com 3 anos (à esq.) e com 10 anos (à dir.) caracterizada como a Valéria de “Carrossel”

No dia em que completa 11 anos, a atriz e apresentado-ra mirim Maísa, no ar desde os três, mostra maturidade ao reconhecer que sua atual pro� ssão é instável e diz estar preparada até para o � m de sua carreira na TV.

“Eu nunca pensei em lar-gar minha profissão, mas a carreira na televisão é muito imprevisível, um dia pode acabar e estou preparada para isso. Adoro o que faço, para mim é uma brincadei-ra, e é claro que espero que não acabe tão cedo”, respon-deu a menina prodígio aos leitores do UOL.

Apresentadora há sete anos, a vida de Maísa mudou quando ela pediu aos pais para participar do show de talentos apresentado por Raul Gil, na época exibido na TV Record. A garota chamou atenção do público por conta de sua espontaneidade e inteligência e sua temporada na atração durou três anos.

Em 2007, Maísa foi cha-mada por Sílvia Abravanel para apresentar um pro-grama infantil no SBT. O salário da menina nascida no ABC paulista, filha de uma dona de casa e de um técnico em telefonia, saltou de R$ 2 mil para R$ 20 mil, na época. Hoje, a garota interpreta Valéria na novela infantil “Carrossel”, que tem obtido 12 pontos de Ibope, e é um dos produtos mais rentáveis da emissora de Silvio Santos. Leia abaixo outras revelações da atriz:

1. Maísa, achei que você foi superbem como atriz, a Valéria ganhou vida e des-taque graças ao seu talento. Vi você falar que quer ser apresentadora. Mas caso apareça algum convite para um novo papel em uma novela, você aceitaria? (Ro-dolfo Vieira)

Maísa: Rodolfo, obrigada por gostar do meu trabalho

como atriz. Eu faria sim. Não sei se agora seria o momento ideal, mas se um pouquinho mais para frente aparecer um papel bacana, que eu possa fazer, aceito sim.

2. Você se considera uma

artista arteira ou uma artei-ra artista? (Regiane e Marce-lo - pais da Giovanna, 7 anos -, de São Pedro, interior de São Paulo)

Maísa: Rsrsrsrs! Por mais que pareça, eu não sou arteira e nem sapeca. Eu sou bem comportada na escola e gosto sim de brincar, mas não faço muita arte, sou obe-diente, mas a Valéria é mui-to sapeca!

3 . C om o você se sente trabalhando como artis-ta desde os 3 anos? Vo cê leva essa ro-tina normalmente? (Jaime Vieira, 55 anos)

Maísa: Eu me sinto bem. Não acho que isso atrapalhou minha vida, muito pelo con-trário, eu faço o que gosto, para mim não é um trabalho é uma brincadeira. A minha rotina é meio apertada mesmo, mas eu consigo arrumar tempo de sobra para escola e atividades extras depois que as gravações da novela acabaram.

4. Na vida real, você tem

um namoradinho do qual gosta tanto quanto do Davi em “Carrossel”? O que você acha da Valéria planejar se casar ainda criança? (Ro-drigo Hernandes Campos Silveira, 8 anos)

Maísa: Não, ainda sou criança.

5. Para você o que é mais fácil, fazer dramaturgia ou apresentar um programa infantil como fazia antes? Qual será o seu futuro na televisão? Continuar em

novela ou ser apresentado-ra de progra-ma infantil? (Vanildo, São Paulo)

M a í s a : Nem um dos dois é fáci l, tem que ser muito dedi-cado. Mas o que exige me-nos tempo é o programa de televisão in-fantil. Bom,

eu não sei o meu futuro, só Deus sabe. Mas gosto de fazer os dois, então espero poder continuar uma atriz apresentadora.

6. Maísa, você tem uma carreira brilhante que apon-ta sempre para mais sucesso. Mas, em algum momento de sua vida profissional, des-de quando você surgiu no programa do Raul Gil, você sentiu vontade de largar a mídia, por algum desengano

ou frustração que sentiu, ou algo que te disseram? (Bruno de Oliveira Teodoro – Cotia, São Paulo)

Maísa: Não, eu nunca pensei em largar minha car-reira, mas a carreira na tele-visão é muito imprevisível, um dia pode acabar e estou preparada para isso. Adoro o que faço, para mim é uma brincadeira, e é claro que es-pero que não acabe tão cedo.

7. Qual é a coisa mais im-portante que você já aprendeu até hoje? (Marcelo Eng Trovo, 9 anos, São Paulo)

Maísa: Todo dia aprendo coisas novas, todas elas por menores que sejam são impor-tantes para o meu crescimento. Eu aprendi a ter fé em Deus, ser feliz e respeitar os outros.

8. Você vai participar da novela “Chiquititas”? Se sim, qual será seu papel? (Adriana, mãe da Mariana Barbosa Maia)

Maísa: Por enquanto não, ainda não sei.

9. Se no futuro surgir uma proposta para trabalhar na Globo, você irá? (Fernando Pinato de São Paulo)

Maísa: Atriz não respon-deu.

10. O que você conseguiu comprar com o dinheiro que ganhou? Realizou algum so-nho? (Lívia Gonçalves, São Paulo, 12 anos)

Maísa: Eu realizei meu sonho de viajar para a Disney com a minha família.

Menina tem 11 anos e além de apresentadora agora faz novela

UOL

Ao lado da atriz Kristen Scott � omas e do diretor Nicolas Winding Refn, o di-retor do Festival de Cannes � ierry Fre-maux (direita) lê carta do ator Ryan Gosling durante a entrevista coletiva de “Only God Forgives”. Protago-nista do filme, Gos-ling não foi à França porque está rodando seu primeiro longa como diretor, “How to Catch a Monster” Virginia Mayo/AP

“Only God Forgi-ves” (Só Deus perdoa), o novo � lme de Ryan Gosling com o diretor de “Drive”, Nicolas Winding Refn, recebeu vaias e aplausos ao � nal da sessão de imprensa no Festival de Cannes nesta quarta-feira (22).

Mais violento do que “Dri-ve”, o � lme se passa em Ban-gkok, na Tailândia, onde um americano, Ju-lian (Gosling), mantém uma academia de boxe de facha-da para seus negócios escu-sos. Seu irmão mais velho, de temperamen-to violento, es-tupra e mata uma menina de 16 anos. O pai da menina se vinga ma-tando o rapaz, e é a vez de Julian e sua mãe, a perversa Crystal (Kristin Scott � omas), darem o troco. Para isso, eles vão ter de enfrentar um policial aposentado que se toma por Deus e maneja a espada como ninguém.

Assim como “Drive”, “Only God Forgives” tem um climão muito bem construído, com poucos diálogos e muita ten-são – a violência pode explodir a qualquer momento. O tem-po lento das cenas e a trilha soturna que cria uma certa irrealidade lembram muito

os filmes de David Lynch misturados com o estilo dos � lmes de samurai. O sangue rola solto e uma cena é espe-cialmente violenta, quando o policial tailandês fura as mãos, pernas, olhos e ouvidos de um inimigo.

gosling é bonito, mas segue com a mesma cara de paisagem. Quem rouba a cena é Scott Thomas, que s u r p r e e n d e com um vi-sual de loira-ça belzebu e uma presença de dar medo, bem diferente de tudo o que já fez. “Filmes

violentos não fazem a minha cabeça, eu não costumo assisti--los. Mas � quei empolgada em viver uma mulher diferente da elite inglesa”, disse a atriz. “Crystal se torna cada vez mais desprezível. Levei oito dias para conseguir falar a palavra ‘cunt’ [palavra vulgar para vagina] em cena”, brincou.

Gosling era esperado em Cannes, mas não veio divulgar o � lme porque está nos EUA rodando seu primeiro longa como diretor, “How to Catch a Monster”.

O ator Ryan Gosling em cena do filme “Only God Forgives”

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TRIBUNA DO VALE - EDIÇÃO Nº 2396