Teorias das relaes internacionais - fichamentos

Joo Pontes Nogueira e Nizar Messari. Teoria das Relaes Internacionais correntes e debates. Rio de Janeiro, 2005 O realismo, pg. 20-42.

Variantes do realismo: realismo clssico, neo-realismo (ou realismo estrutural) e realismo neoclssico (ou realismo neotradicional, dcada de 90 atual).Leituras de clssicos pelos realistas, as quais confirmam que o estudo do internacional no recente e muito menos passageiro.

- Tucdices: o medo de no sobreviver, o medo de deixar de existir, levam os Estados a iniciarem e se engajarem em guerras. Com essa leitura, os realistas destacam dois conceitos: a anarquia internacional, devido falta de uma autoridade legtima e soberana no nvel internacional que garanta o direito de sobrevivncia de todos os atores; o pouco apreo pelos valores morais e pela justia nas relaes entre os Estados.- Maquiavel: relaes entre as cidades-Estado como desprovida de qualquer carter moral ou tico.

- Hobbes: os realistas destacaram o conceito de estado de natureza que comparam com o estado de anarquia no sistema internacional. A impossibilidade de estabelecer um Leviat no plano internacional torna a anarquia internacional uma caracterstica definitiva das relaes internacionais.

Todas essas influncias na viso realista das relaes internacionais so centradas na natureza do ser humano. De fato, todas enfatizam uma percepo negativa do ser humano e destacam trs fatores como determinantes da natureza humana: o medo, o prestgio e a ambio.

Premissas comuns ao pensamento realista:

- A centralidade do Estado, que tem por objetivo principal a sua sobrevivncia;- A funo do poder para garantir essa sobrevivncia, seja de maneira independente (auto-ajuda), seja por meio de alianas; e

- A resultante anarquia internacional.

Duas caractersticas comuns a vrios realistas, as quais no so propriamente conceitos:- nfase no que acontece no sistema internacional. O que ocorre dentro dos Estados no relevante para a anlise das relaes internacionais.

- Pessimismo pronunciado e definitivo em relao natureza humana.Estado- Na viso dos realistas, o Estado o ator central das relaes internacionais.- Numa definio minimalista do papel do Estado nas relaes internacionais, ele teria duas funes precisas: manter a paz dentro das fronteiras (estabilidade domstica) e a segurana dos seus cidados em relao a agresses externas.

- No plano domstico, h o monoplio legtimo do uso da fora, monoplio que no existe no plano externo.

- Para os realistas, os indivduos (lderes polticos, diplomatas e militares, por exemplo) e os grupos de indivduos (burocracias e administraes pblicas, entidades polticas, trabalhistas ou empresariais) que atuam nas relaes internacionais o fazem em prol e em benefcio dos Estados que representam.

- Os realistas consideram que o Estado um ator unitrio e racional, agindo, portanto, de maneira uniforme e homognea em prol do INTERESSE NACIONAL (a preservao e a permanncia do Estado como ator nas relaes internacionais), procurando simultaneamente o menor custo e o maior benefcio. A complexidade dos processos internos no levada em considerao. Nega-se, com essa racionalidade, o componente poltico das decises e destaca-se o consenso entre os atores internacionais em torno dos objetivos que o Estado deveria seguir.Anarquia- o conceito definidor do realismo nas relaes internacionais. No significa o caos, mas a ausncia de uma autoridade suprema, legtima e indiscutvel que possa ditar as regras, interpret-las, implement-las e castigar que no as obedece.- Os realistas afirmam que a criao de um soberano no nvel internacional impossvel. Assim, os realistas vem o estado de natureza como uma realidade permanente que vai permear as relaes internacionais para sempre.

- Para os realistas, so consequncias da existncia da anarquia: desconfiana permanente entre todos, a sobrevivncia como nico objetivo possvel ou, no mnimo, como o objetivo que define todos os demais, e a segurana como um bem de soma zero (a segurana s pode ser atingida em detrimento da falta de segurana dos outros).- Robert Jervis discorda dessa posio dominante. Segundo ele, apesar da inegvel existncia da anarquia internacional, existe cooperao nas relaes internacionais, inclusive e principalmente na rea de segurana.Sobrevivncia- O interesse nacional a sobrevivncia do Estado e sua permanncia como ator. As duas funes bsicas do Estado (paz domstica e segurana no plano internacional) so preenchidas ao se garantir a sobrevivncia do Estado.

- Maquiavel - segundo a leitura realista, ao se definir a obrigao do prncipe como a luta pela sobrevivncia, submeteu todos os demais fins e objetivos deste prncipe a essa luta pela sobrevivncia. Com isso, qualquer outro objetivo do governante (o bem-estar, a prosperidade e a liberdade, por exemplo) s tem validade se no estiver se opondo ou diminuindo o objetivo primordial da sobrevivncia. - Maquiavel e Weber - tica da responsabilidade (em contraposio tica da convico): livre de limitaes morais, com o nico objetivo de garantir a segurana do coletivo.Poder- Vrias definies de poder coexistem nas relaes internacionais:

+ Soma das capacidades do Estado em termos polticos, militares, econmicos e tecnolgicos.+ Definio de poder em termos relativos, ao definir o poder de um Estado no em relao a suas capacidade intrnsecas, mas sim em comparao com os demais Estados com os quais compete.

- Influncia da leitura realista de Tucdices: o medo de o concorrente se tornar mais poderoso a causa da guerra.

- Waltz: o poder a capacidade de influenciar o sistema internacional mais do queser influenciado por ele. Trata-se de um meio para garantir a sobrevivncia e a segurana.- Morgenthau: os Estados procuram o poder visando manuteno do status quo, expanso ou ao prestgio.

- Ligado ao conceito de poder encontra-se o conceito de balana/equilbrio de poder. Para os realistas, nas relaes internacionais, o poder central. Atores se juntam ao poder ou se juntam contra o poder. A balana (ou equilbrio) de poder no significa necessariamente que a distribuio de poder seja equilibrada entre os vrios Estados; de fato, algumas definies de balana de poder a caracterizam em termos de equilbrio, enquanto outras a caracterizam pela falta de equilbrio e a tentativa de estabelec-lo.+ Morgenthau: a existncia de uma balana de poder necessria, pois ela o mecanismo para garantir a estabilidade do sistema internacional. A balana de poder reflete a viso de estadistas que criam e se envolvem em alianas internacionais para defender seu interesse nacional. S o poder limita o poder.

+ Waltz: v a balana de poder como algo inerente ao sistema internacional. Dessa forma, Waltz se refere mais distribuio de poder do que ao equilbrio de poder. Waltz afirma que a balana de poder no resulta da ao deste ou daquele estadista, mas existe devido distribuio do poder entre Estados. Com isso, h duas distribuies de poder possveis: bipolar ou multipolar. No existe, portanto, um sistema unipolar nas relaes internacionais.

- Os autores realistas divergem quanto estabilidade da balana de poder: alguns afirmam que a distribuio bipolar mais estvel devido ao congelamento de poder que resulta dela; outros afirmam que a distribuio multipolar mais estvel por introduzir um grau maior de flexibilidade na conduo da poltica internacional; com isso, os Estados se comportam de maneira mais cautelosa e menos prepotente, se esforando para conseguir o consenso.

Autoajuda- Como no Estado de natureza hobbesiano, nenhum Estado pode contar total ou parcialmente com outros Estados para defend-lo. Alm de cada Estado ser responsvel por sua prpria segurana, nada garante que os Estados aliados no se tornem, em algum momento posterior, uma ameaa para a soberania nacional do Estado em questo. Com isso, um princpio cardeal do realismo a autoajuda, ou seja, que nenhum Estado pode contar com outro para defender seus interesses e sua sobrevivncia.- Isso no exclui a possibilidade de obter apoios ou de haver cooperao no sistema internacional, mas implica que a vigilncia deve ser permanente, e que todo e qualquer acordo de cooperao mtua na rea de segurana pode ser rompido se for do interesse nacional.

Os anos de formaoEdward Hallet Carr: Vinte anos de crise 1919-1939- Defendeu uma poltica externa que reconhece as influncias mtuas entre poder e moralidade, fora e diplomacia.

- Para ele, os princpios tm deser subordinados poltica, o que leva a vrios estudiosos a classific-lo como realista. Entretanto, sua obra influenciou os liberais da dcada de 70.

- Para Carr, realista e idealistas queriam evitar a guerra, mas enquanto os primeiros discutiam o mundo como ele realmente , os segundos discutiam como o mundo deveria ser. Idealistas (harmonia dos interesses) X realistas (interesses nacionais, muitas vezes divergentes).Morgenthau: Poltica entre as naes (1948)

- Mongenthau organizou e deu conscincia ao realismo como abordagem terica das relaes internacionais.

- Seis princpios bsicos fundamentais para analisar e lidar com as relaes internacionais:1. A poltica, assim como a sociedade, governada por leis (repetio consistente dos eventos) objetivas (carter imutvel) que refletem a natureza humana.2. Todos os Estados tm o mesmo objetivo: o poder. Esse princpio protege o realismo de duas falcias: a preocupao com as motivaes e com as preferencias ideolgicas. Alm disso, Morgenthau afirma, com esse princpio, a autonomia da esfera poltica em relao s demais esferas sociais.

3. O poder como conceito universalmente definido, mas cuja expresso varia no tempo e no espao.

4. A importncia dos princpios morais como guias da ao poltica. No obstante, esses princpios morais devem ser subordinados aos interesses da ao poltica.5. Os princpios morais no so universais, mas sim particulares (crticaaos EUA).6. A autonomia da esfera poltica em relao s demais esferas.- Para Morgenthau, o Estado define o interesse nacional, e este pode ser traduzido em termos de poder. Segundo ele, a poltica pode visar a um destes trs objetivos: manter o poder, aumentar o poder ou demonstrar o poder.

O realismo clssico e seus crticos

John Herz- Definiu as relaes internacionais como obedecendo a leis gerais e que regem as relaes dentro de grupos. Para Hertz, questes como a supremacia, o poder e a sobrevivncia caracterizam no apenas as relaes entre Estados, mas tambm as relaes entre gangues urbanas ou mesmo entre animais.

- Para Herz, assim como para Carr antes dele, realismo e idealismo no so mutuamente exclusivos, mas sim complementares.

- Apesar de privilegiar o realismo, considerava que qualquer forma de realismo puro, sem um ideal ou sem um potencial transformador, no seria sustentvel a longo prazo. Defendia a necessidade de haver um projeto transformador da realidade, projeto que no aceitasse polticas de status quo, principalmente quando preservassem injustias (dimenso tica em Herz).

- Conceito central de Herz: o Dilema de Segurana. Quando um Estado quer garantir sua segurana, mas acaba sendo percebido como uma ameaa para os demais Estados -> corrida armamentista.Revoluo behaviorista dcada de 70 Estabelecimento de teorias ao mesmo tempo falsificveis que fossem capazes de permitir aos observadores formular previses genricas sobre a evoluo da poltica internacional -> sistematizao do uso de anlises quantitativas.- Trs consequncias:

1. Maior influncias dos mtodos quantitativos na anlise das relaes internacionais, e.g. projeto Correlates Of War (COW Project), cujo objetivo estabelecer um conhecimento estatstico-histrico sobre o fenmeno da guerra.2. Maior influncia para outras reas da cincia, particularmente das cincias exatas.3. Nveis de anlise Waltz: Todas as explicaes sobre as causas da guerra podem ser encaixadas como parte da primeira imagem a imagem do indivduo , da segunda imagem a imagem do Estado ou da terceira imagem a imagem do sistema internacional. Segundo Waltz, todos os autores e grandes filsofos cabem em uma dessas trs imagens (Hobbes e Morgenthau: natureza humana; Kant e Woodrow Wilson: Estado; Rousseau e Herz: sistema internacional).

Raymond Aron desconfiava da excessiva cientificidade imprimida s relaes internacionais e pregava, ao contrrio, o estudo da histria como fonte essencial para entender a poltica internacional. Para Aron, nas sociedades nacionais, os valores, as leis e o poder so centralizados; na sociedade internacional, o so descentralizados. Dessa forma, na sociedade internacional, os Estados so guiados pelos seus interesses prprios (e no por leis). Para ele, a guerra e a diplomacia so dois exerccios que materializam as relaes internacionais, e os dois agentes que representam os Estados so os diplomatas e os militares. Aron afirma que o bom diplomata deixa sempre a porta aberta para o general, e vice-versa.

- Aron inclui objetivos no materiais para a guerra, como ideias e glria. Uma guerra por territrios e por recursos possui objetivos determinados e, por isso mesmo, tem um fim: quando o objetivo atingido. Nesse caso, a porta para a diplomacia pode ficar aberta porque os objetivos podem ser atingidos com custos menores e sem exterminar o inimigo. Por outro lado, guerras travadas por ideias e gloria no tem um fim objetivo: a nica sada aceitvel o triunfo, o que torna a paz negociada virtualmente impossvel.Martin Wight tambm demonstrou inconformismo com os rumos behavioristas que o estudo das relaes internacionais estava seguindo nos EUA. Wight afirmou que todo o pensamento terico nas relaes internacionais decorre de uma das trs tradies fundadas por Maquiavel (realismo), Grotius (racionalismo) e Kant (revolucionarismo).- Realistas: desconfiana generalizada e permanente; luta pela sobrevivncia; autoajuda.- Revolucionrios: ao passo que a desconfiana e a luta pela sobrevivncia caracterizam as relaes internacionais, o imperativo central nas relaes internacionais a paz. Para se estabelecer a paz, no possvel garantir a segurana de alguns em detrimento dos demais. S possvel garantir a segurana de um quando a segurana de todos garantida.- Entre os dois extremos, racionalistas: existncia de regras e normas que orientam e organizam as relaes internacionais. O Direito Internacional permite aos Estados conviverem sem alcanar a paz, mas tambm sem se encontrar em um estado permanente de desconfiana e insegurana.

A reao neo-realismo

Realismo crise na dcada de 70. Relevncia dos assuntos econmicos puseram em dvida a centralidade do papel desenvolvido pelo Estado nas relaes internacionais. Portanto, desde as premissas bsicas (Estadocentrismo) at os princpios de funcionamento (a poltica como objeto de estudo e de referncia), o realismo estava sendo questionado.

Joo Pontes Nogueira e Nizar Messari. Teoria das Relaes Internacionais correntes e debates. Rio de Janeiro, 2005 O Liberalismo, pg. 57-74.

Liberalismo componente essencial de todo o edifcio conceitual das relaes internacionais.A tradio liberal no consciente e unificada, mas podem ser indicados valores e conceitos centrais que definem uma perspectiva comum:

- Preocupao com a liberdade do indivduo.

- Seres humanos iguais na medida em que todos possuem, por natureza, a mesma capacidade de descobrir, compreender e decidir como alcanar a prpria felicidade.

- Essa igualdade se traduzia na noo de que todos os seres humanos so detentores dos direitos naturais vida, liberdade e propriedade.

- A busca, por indivduos livres (mesmo que por motivaes egostas), da realizao de seus interesses produz um resultado social positivo.

- A razo humana pode formular princpios filosficos, morais e polticos que faam com que as instituies de uma sociedade atuem sempre no sentido do equilbrio e da auto regulao.- Instituies polticas modernas asseguram condies para o progresso contnuo e inevitvel das sociedades humanas.

- Estado como mal necessrio e uma ameaa potencial. Ele necessrio para proteger os indivduos de ameaas externas e contra grupos e indivduos que, internamente, no respeitem a lei. Desconfiana em relao ao Estado: do ponto de vista interno, o risco do exerccio do poder tirnico sempre existe, ameaando as liberdades individuais; do ponto de vista externo, os Estados, em busca de poder esto constantemente promovendo guerras.

A guerra pretexto pra aumentar impostos, restringir a livre expresso, colocar oposicionistas sob suspeita, aumentar gastos pessoais, concentrar poder pessoal, etc. Dessa forma, os liberais concluem que o estado de conflito potencial que caracteriza o sistema internacional uma ameaa permanente liberdade no interior dos Estados. Da a importncia de se promover a paz mundial.

Os liberais concordam com os realistas no que concerne natureza conflituosa da anarquia que caracteriza o sistema internacional. Porm, diferentemente dos realistas, a tradio liberal no aceita essa condio como imutvel. A crena no progresso estende-se s relaes internacionais, afirmando a possibilidade de transformar o sistema de Estados em uma ordem mais cooperativa e harmoniosa. Como??? I) livre-comrcio; 2) democracia; 3)instituies internacionais. Essa perspectiva otimista foi rotulada pelos crticos realistas como utpica ou idealista.

O livre-comrcio- A ideia de que o livre-comrcio contribui para a promoo da paz uma das mais antigas da tradio liberal:

+ Montesquieu (1689 1755): A paz o efeito natural do comrcio, uma vez que gera uma relao de mtua dependncia entre as naes.+ Kant: a intensificao das trocas entre pases contribuiria para o desenvolvimento do esprito da hospitalidade que, por sua vez, era um elemento fundamental de uma paz cosmopolita.+ Ingleses Jeremy Benthan (1748 1832), John Stuart Mill (1806 1873) e Richard Cobden (1804 1865): a expanso do comrcio faria com que a troca passasse a representar o principal padro de relacionamento entre pases, substituindo a guerra.- Incompatibilidade profunda entre comrcio e guerra. Os conflitos armados faziam com que o comrcio internacional quase cessasse.

- Liberais como crticos do mercantilismo. Para eles, as guerras tinham, frequentemente, o objetivo de conquistas mercados para grupos econmicos privilegiados.- Uma sociedade prspera e habituada aos confortos da vida moderna seria cada vez mais relutante em arriscar seu bem-estar em funode uma aventura armada.- A compreenso mais ampla dos benefcios do comrcio faria crescer, na opinio pblica, o apoio a polticas externas mais pacficas, desenvolvendo um sentimento moral de comunho de interesses e valores de toda humanidade.

A democracia

- Origem: Kant, em A Paz Perptua formula o conceito de federao o pacfica para se referir ao conjunto de Estados que compartilham uma forma republicana de governo. Os princpios que regem as repblicas modernas incluem a proteo dos direitos individuais, o estado de direito, a legitimidade do governo com base na representao e no consenso, a transparncia e a publicidade nas decises de Estado. Dessa forma, nas repblicas, qualquer deciso de ir guerra seria muito mais difcil.

- Para Kant, a origem das guerras estava nas formas de governo imperfeitas. Em Estados dinsticos absolutistas, o monarca no deve satisfao a seus sditos por decises de poltica externa, suas ambies territoriais quase sempre se confundem com interesses pessoais e feudais. Alm disso, com o poder concentrado em um grupo restrito de pessoas, decises importantes poderiam ser tomadas com base nos conselhos de indivduos comprometidos apenas com sua permanncia no poder.- Nesse sentido, sociedades democrticas buscariam resolver suas diferenas mtuas pacificamente por meio do direito internacional.

- Opinio pblica: elemento crucial para tornar a poltica externa mais pacfica. A base desse argumento est na crena na razo, ou seja, na capacidade de os seres humanos decidirem racionalmente sobre o que melhor para a sociedade em seu conjunto. Indivduos racionais agiro motivados pelo auto-interesse, buscando proteger sua vida, liberdade e bem-estar material, sendo que a opinio pblica ser a expresso do interesse coletivo. No plano internacional, a opinio pblica tambm contribui para reduzir conflitos a medida que permite que os Estados tenham uma viso mais clara e transparente do processo de tomada de deciso dos seus vizinhos (em oposio diplomacia secreta).

As instituies

Muitos atribuem s circunstncias histricas da primeira metade do sculo XX a maior ateno dada s instituies internacionais. Do ponto de vista liberal, contudo, h uma preocupao, desde o sculo XVIII, com a formao de estruturas internacionais que, de algum modo, permitissem organizar as relaes internacionais.

Sc. XVIII Vattel, Montesquieu e Kant Cosmopolitismo a humanidade faz parte de uma mesma comunidade moral cujo valor supera o das comunidades nacionais. Defendem a necessidade de organizaes internacionais, ou instncias supranacionais, para estabelecer ordens mundiais mais estveis e pacficas.

Hugo Grotius (1583 1654) Todo o Estado est sujeito ao Direito Natural, sobre o qual, por sua vez, estava assentado o Direito das Naes. O Direito das Naes baseado no Direito Natural, mas resulta da vontade dos Estados em estabelecer regras de convivncia baseadas no consenso. Da deriva a teoria da guerra justa de Grotius (nos casos de agresso ou ameaa de sobrevivncia do Estado). Guerras religiosas no seriam justas, uma vez que era reservada a cada Estado a escolha de sua prpria religio. Grotius afasta-se da posio cosmopolita, pois no defendia a formao de instituies supranacionais a medida que os Estados deveriam promover a paz e resolver conflitos individualmente ou por meio de alianas e tratados.Para os expoentes da tradio liberal, a soluo no a formao de um governo mundial (desconfiana em relao ao Estado). Kant defende a criao de uma Federao Pacfica de Repblicas (estrutura supranacional) e o fortalecimento do Direito Internacional como mecanismo de solucionar controvrsias pacificamente. Esse pensamento de Kant influenciou as propostas que fundamentaram a construo da Liga das Naes.

O sculo XIX deu origem, depois das guerras napolenicas, a experincias de fruns multilaterais e organizaes internacionais inditas na histria, como o Concerto Europeu. A experincia do Concerto deixou como herana a noo de cooperao como elemento necessrio para a manuteno da paz. com esse esprito que se organizaram as conferncias internacionais de Haia, entre 1899 e 1907, com o objetivo de limitar o crescimento dos exrcitos e a produo e o emprego de armamentos. Seu sucesso foi limitado, mas lanou as bases para as futuras organizaes internacionais, alm de estabelecer princpios de direito humanitrio e criar a Corte Internacional de Arbitragem. tambm no sculo XIX que surgem as primeiras organizaes voltadas para a cooperao em reas tcnicas, como sade e comunicaes (i.e. Unio Postal Internacional). Essa considerada, igualmente, a poca de ouro do Direito Internacional (multiplicao de normas positivas na esfera internacional). Jeremy Bentham (1748 1832) e John Stuart Mill (1806 1873) defenderam o estabelecimento de tribunais internacionais como um passo indispensvel para se alcanar uma ordem internacional pacfica e estvel.1a GM cria-se a Liga das Naes, em 1919, no mbito da Conferncia de Paz de Paris. Apesar de lembrada por seus fracassos, a Liga deve ser vista como um passo determinante na consolidao da ideia de organizao internacional como um elemento indispensvel s relaes internacionais contemporneas, tanto que foi recriada a organizao em novos moldes aps a 2a GM.Funcionalismo tentativa liberal de fundamentar seus modelos tericos em um mtodo baseado na observao cientfica da realidade. Surgiu aps o descrdito que atingiu a tradio liberal aps a 2a GM. Tratava-se de fazer como os realistas, ver a realidade como ela , mas, diferentemente deles, mostrar os elementos que reforam a possibilidade de cooperao (e no o conflito).