2018

PREOS E CONDIES

DA PRESTAO DE SERVIOS

DA

SILOPOR,SA

Em vigor desde 1 de Janeiro de 2018

at

30 de Junho de 2018

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PREOS E CONDIES DA PRESTAO DE SERVIOS DA SILOPOR

EM VIGOR DESDE 1 DE JANEIRO DE 2018

1. TABELA DE PREOS BASE DA FACTURAO PARA O TERMINAL DO BEATO 1.1 Servio de descarga de navios, com armazenagem includa:

GRUPOS DE

PRODUTOS

TERMINAL PORTURIO DO BEATO

(Consoante os perodos de armazenagem utilizados e a tonelagem a descarregar no Beato, por navio) (/tm.)

8 dias

9/30 dias

31/60 dias

At

5.000tm

de 5.001 tm a 12.000 tm

Superior a 12.000 tm

At

5.000tm

de 5.001 tm a 12.000 tm

Superior a 12.000 tm

At 5.000tm

de 5.001 tm a 12.000 tm

Superior a 12.000 tm

Cereais de Origem UE (1)

5,834

5,767

5,740

7,303

7,200

7,159

10,196

10,062

9,994

Trigos de origem PT

5,900

5,834

5,805

7,303

7,200

7,159

9,994

9,851

9,798

Milhos de origemPT

6,939

6,921

6,881

10,341

10,341

10,312

1 13,218

13,218

13,193

Semente de Girassol

11,205

10,739

10,686

14,940

14,716

14,650

14,940

14,716

14,650

Sementes de colza e outros produtos em gro

6,007

5,913

5,825

9,505

9,361

9,321

12,555

12,384

12,318

12. As expedies de produtos descarregados de navios no Terminal do Beato, quando efectuadas at ao 8 dia contado do incio da descarga, beneficiam de um desconto adicional de 5% sobre o respectivo preo de descarga.

1.3 Tabela de armazenagem aplicvel aos produtos cujo peso especfico seja igual ou superior a 60 kg/hl, aps os 30 ou 60 dias includos no preo de descarga de navios (consoante o importador tenha ou no, subscrito o Protocolo de Fidelizao).

A contagem do

tempo de armazenagem tem incio no

1 dia de descarga do

navio

TERMINAL PORTURIO DO BEATO

(Consoante os perodos de armazenagem utilizados) (/tm/dia)

Do 61 ao 75 dia Do 76 ao 90 dia Do 91 ao 105 dia

0,077

0,107

8,828

0,140

Do 106 ao 120 dia Do 121 ao 135 dia

Do 136 ao 150 dia

0,194

0,257

0,364

A partir do 151 dia

0,454

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PREOS E CONDIES DA PRESTAO DE SERVIOS DA SILOPOR

EM VIGOR DESDE 1 DE JANEIRO DE 2018

1. TABELA DE PREOS BASE DA FACTURAO PARA O TERMINAL DO BEATO

1.4 Tabela de armazenagem aplicvel aos produtos cujo peso especfico seja inferior a 60Kg/hl, aps os 30 ou 60 dias includos no preo de descarga de navios (consoante o importador tenha, ou no, subscrito o Protocolo de Fidelizao).

A contagem do

tempo de armazenagem tem incio no

1 dia de descarga do

navio

TERMINAL PORTURIO DO BEATO

(Consoante os perodos de armazenagem utilizados) (/tm/dia)

Do 61 ao 75 dia Do 76 ao 90 dia Do 91 ao 105 dia

0,092

0,128

8,828

0,168

Do 106 ao 120 dia Do 121 ao 135 dia

Do 136 ao 150 dia

0,233

0,308

0,437

A partir do 151 dia

0,545

1.5.Servio de IN/OUT (recepo terrestre incluindo armazenagem):

GRUPOS DE PRODUTOS

TERMINAL PORTURIO DO BEATO

(Consoante os perodos de armazenagem utilizados) (/tm)

8 dias

9/30 dias

31/60 dias

Cereais nacionais

2,026

3,811

7,360

Restantes Produtos

2,363

4,648

8,284

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PREOS E CONDIES DA PRESTAO DE SERVIOS DA SILOPOR

EM VIGOR DESDE 1 DE JANEIRO DE 2018

1. TABELA DE PREOS BASE DA FACTURAO PARA O TERMINAL DO BEATO

1.6. Tabela de armazenagem aplicvel aos produtos recebidos por via terrestre cujo peso especfico seja igual ou superior a 60 Kg/hl.

A contagem do

tempo de armazenagem tem incio no

1 dia da recepo terrestre

TERMINAL PORTURIO DO BEATO

(Consoante os perodos de armazenagem utilizados) (/tm/dia)

Do 61 ao 75 dia Do 76 ao 90 dia Do 91 ao 105 dia

0,077

0,107

8,828

0,140

Do 106 ao 120 dia Do 121 ao 135 dia

Do 136 ao 150 dia

0,194

0,257

0,364

A partir do 151 dia

0,454

1.7. Tabela de armazenagem aplicvel aos produtos recebidos via terrestre cujo peso especfico seja inferior a 60/Kg/hl.

A contagem do

tempo de armazenagem tem incio no

1 dia da recepo terrestre

TERMINAL PORTURIO DO BEATO

(Consoante os perodos de armazenagem utilizados) (/tm/dia)

Do 61 ao 75 dia Do 76 ao 90 dia Do 91 ao 105 dia

0,092

0,128

8,828

0,168

Do 106 ao 120 dia Do 121 ao 135 dia

Do 136 ao 150 dia

0,233

0,308

0,437

A partir do 151 dia

0,545

1.8. Tabela de armazenagem aplicvel aos produtos cuja propriedade seja adquirida no Silo, por transferncia.

Ser aplicada a Tabela que vinha sendo debitada ao cedente da propriedade.

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EM VIGOR DESDE 1 DE JANEIRO DE 2018

2.TABELA DE PREOS BASE DA FACTURAO PARA O TERMINAL DA TRAFARIA

2.1 Servio de descarga de navios, com armazenagem includa:

GRUPOS DE

PRODUTOS

TERMINAL PORTURIO DA TRAFARIA

(Consoante os perodos de armazenagem utilizados e a tonelagem a descarregar na Trafaria, por navio) (/tm.)

8 dias

9/30 dias

31/60 dias

At

12.500 tm

12.501

a 25.000 tm

25.001 35.000

tm (c)

Acima

de 35.000

tm

(c)

At

12.500 tm

12.501 25.000

tm

25.001 35.000

tm

Acima

de 35.000

tm

At

12.500 tm

12.501 25.000

tm

25.001 35.000

tm

Acima

de 35.000

tm

Cereais de Origem UE

6,500

5,740

5,701

5,673

7,220

7,159

7,132

7,120

10,079

9,994

9,973

9,944

Trigos de origem PT

6,960

5,805

5,781

5,754

7,220

7,159

7,132

7,120

9,948

9,798

9,772

9,767

Milhos de origem PT

6,960

6,922

6,896

6,773

10,143

10,020

10,290

10,278

1 12,963

13,193

13,165

13,139

Semente de Colza e Outros Produtos em gro (a)

5,913

5,886

5,846

5,673

9,361

9,321

9,320

8,951

12,370

12,318

12,301

11,946

Mandioca

10,409

10,383

10,227

9,955

13,254

13,059

12,995

12,606

13,254

13,059

12,995

12,660

Polpa de citrinos, farinhas de soja ou de girassol ou outras

10,250

10,224

10,071

9,804

13,052

12,860

12,797

12,415

14,133

13,943

13,878

13,460

Outros peletes ou farinhas, sementes de girassol e diversos (b)

10,487

10,420

10,306

10,035

14,507

14,288

14,236

13,782

14,507

14,288

14,236

13,782

(a) No caso especial da descarga de navios com mais de 30.000 tons de gro de soja ou semente de colza, o preo da descarga, efectuada ao ritmo Mnimo de 14.000 tons e incluindo 30 dias de armazenagem de/tm 4,619

(b) No caso de descarga de navios de semente de girassol com mais de 10.000 toneladas e um teor de humidade inferior a 8%, o preo da descarga, efectuada ao ritmo mnimo dirio de 8.000 tons, incluindo 30 dias de armazenagem, de /tm 8,391 para partidas at 12.500 tons, /8,336 para partidas entre 12.501 e 25.000 tons, /tm 8,246 para partidas entre 25.001 e 35.000 tons e /tm 8,031 para partidas acima de 35.000 tm.

(c) As expedies de produtos para fora das instalaes da SILOPOR efectuadas durante a descarga, provenientes de navios que descarreguem acima de 25.000 tons, sero bonificadas em 5% sobre o preo de descarga com 8 dias de armazenagem includa.

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EM VIGOR DESDE 1 DE JANEIRO DE 2018

2. TABELA DE PREOS BASE DA FACTURAO PARA O TERMINAL DA TRAFARIA

2.2 Tabela de armazenagem de produtos cujo peso especfico seja igual ou superior a 60 Kg/hl aplicvel aps os 30 ou 60 dias includos no preo de descarga de navios (consoante o importador tenha, ou no, subscrito o Protocolo de Fidelizao).

A contagem do

tempo de armazenagem tem incio no

1 dia de descarga do

navio

TERMINAL PORTURIO DA TRAFARIA

(Consoante os perodos de armazenagem utilizados e a tonelagem (tm) a descarregar na Trafaria, por navio) (/tm/dia)

Do 61 ao 75 dia Do 76 ao 90 dia Do 91 ao 105 dia

0,074

0,078

8,828

0,102

Do 106 ao 120 dia Do 121 ao 135 dia

Do 136 ao 150 dia

0,183

0,235

0,339

A partir do 151 dia

0,390

2.3 Tabela de armazenagem de produtos cujo peso especfico inferior a 60 Kg/hl aplicvel aps os 30 ou 60 dias includos no preo de descarga de navios (consoante o importador tenha, ou no, subscrito o Protocolo de Fidelizao).

A contagem do

tempo de armazenagem tem incio no

1 dia de descarga do

navio

TERMINAL PORTURIO DA TRAFARIA

(Consoante os perodos de armazenagem utilizados e a tonelagem (tm) a descarregar na Trafaria, por navio) (/tm/dia)

Do 61 ao 75 dia Do 76 ao 90 dia Do 91 ao 105 dia

0,089

0,094

8,828

0,122

Do 106 ao 120 dia Do 121 ao 135 dia

Do 136 ao 150 dia

0,220

0,282

0,407

A partir do 151 dia

0,468

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PREOS E CONDIES DA PRESTAO DE SERVIOS DA SILOPOR

EM VIGOR DESDE 1 DE JANEIRO DE 2018

2.TABELA DE PREOS BASE DA FACTURAO PARA O TERMINAL DA TRAFARIA

2.4 Servio de IN/OUT (recepo terrestre, incluindo armazenagem): GRUPOS DE PRODUTOS

TERMINAL PORTURIO DA TRAFARIA

(Consoante os perodos de armazenagem utilizados) (/tm)

8 dias

9/30 dias

31/60 dias

Cereais nacionais

2,026

3,811

7,360

Restantes Produtos

2,363

4,648

8,284

2.5. Tabela de armazenagem aplicvel aos produtos recebidos por via terrestre cujo peso especfico seja igual ou superior a 60 Kg/hl, aps os 60 dias includos no preo base:

A contagem do

tempo de armazenagem tem incio no

1 dia de recepo terrestre

TERMINAL PORTURIO DA TRAFARIA (Consoante os perodos de armazenagem utilizados)

(/tm/dia)

Do 61 ao 75 dia Do 76 ao 90 dia Do 91 ao 105 dia

0,074

0,078

8,828

0,102

Do 106 ao 120 dia Do 121 ao 135 dia

Do 136 ao 150 dia

0,183

0,235

0,339

A partir do 151 dia

0,390

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PREOS E CONDIES DA PRESTAO DE SERVIOS DA SILOPOR

EM VIGOR DESDE 1 DE JANEIRO DE 2018

2.6. Tabela de armazenagem aplicvel aos produtos recebidos por via terrestre cujo peso especfico seja inferior a 60 Kg/hl, aps os 60 dias includos no preo base:

A contagem do

tempo de armazenagem tem incio no

1 dia de recepo terrestre

TERMINAL PORTURIO DA TRAFARIA (Consoante os perodos de armazenagem utilizados)

(/tm/dia)

Do 61 ao 75 dia Do 76 ao 90 dia Do 91 ao 105 dia

0,089

0,094

8,828

0,122

Do 106 ao 120 dia Do 121 ao 135 dia

Do 136 ao 150 dia

0,220

0,282

0,407

A partir do 151 dia

0,468

2.7. Tabela de armazenagem aplicvel aos produtos cuja propriedade seja adquirida no Silo, por transferncia. Ser aplicada a Tabela que vinha sendo debitada ao cedente da propriedade.

2.8. Carga de navios no Terminal Porturio da Trafaria (mnimo facturvel de 1.500 ton/navio).

2.8.1 Produtos em gro /ton 2,91

2.8.2 Produtos peletizados .../ton 3,88

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EM VIGOR DESDE 1 DE JANEIRO DE 2018

3. TRANSPORTE FLUVIAL ENTRE OS TERMINAIS DA TRAFARIA E DO BEATO

3.1 Transferncia fluvial para o Terminal do Beato, atravs do batelo SILOPOR, dos produtos em gro recebidos na Trafaria, em complemento de descarga ou recepo rodoviria neste ltimo Terminal.

Preo para a transferncia Trafaria/Beato: /tm 2,018 (quantidade mnima facturvel: 2400 tm)

3.2 O preo acima refere-se transferncia de produtos em gro entre os Terminais da

Trafaria e do Beato. Tratando-se de uma movimentao complementar, a transferncia fluvial ser efectuada de acordo, no s com a disponibilidade da embarcao mas tambm com as disponibilidades operacionais dos dois Terminais.

Mediante negociao, podero ser fornecidas cotaes para percursos com origens ou destinos diferentes.

3.2.1. Os produtos transferidos pelo Batelo SILOPOR, durante a descarga do navio em

operao no Terminal da Trafaria, beneficiam de 60 dias de armazenagem gratuita no Terminal do Beato, contados a partir do incio da descarga do navio no Terminal da Trafaria. Findo esse perodo, os encargos de armazenagem sero debitados de acordo com a Tabela de armazenagem em vigor no Terminal do Beato.

3.2.2. Os produtos transferidos pelo Batelo SILOPOR, aps a descarga do navio no

Terminal da Trafaria, beneficiam de 30 dias de armazenagem gratuita no Terminal do Beato, contados a partir do incio da descarga do Batelo. Findo esse perodo, os encargos de armazenagem sero debitados de acordo com a Tabela de armazenagem em vigor neste ltimo Terminal.

3.3. A carga de bateles de terceiros, na Trafaria, ou a sua descarga quer na Trafaria quer no

Beato est igualmente sujeita s disponibilidades operacionais daqueles Terminais, nomeadamente no que se refere prioridade na descarga conferida aos navios de trfego internacional.

3.3.1 Carga de produtos em gro em bateles de terceiros na Trafaria (mnimo

facturvel de 1.500 tons/batelo) ./ ton 2,52 3.3.2 Descarga de bateles de terceiros na Trafaria ou no Beato: conforme os preos

para a descarga de navios.

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EM VIGOR DESDE 1 DE JANEIRO DE 2018

4. CONDIES GERAIS DE FACTURAO

4.1 Os preos de descarga constantes da presente Tabela de Preos e Condies podero beneficiar de um prmio de fidelizao do cliente no porto de Lisboa desde que esse desejo seja previamente manifestado SILOPOR atravs da validao pelo Cliente e pela SILOPOR do modelo de Protocolo que, para esse efeito, se anexa presente Tabela de Preos e Condies.

4.2 A facturao ser emitida data da descarga, na base dos preos com 8 dias de armazenagem includa constantes da Tabela de Preos, sendo as existncias em Silo no final do 8 dia e do 30 dia objecto de dbitos adicionais de armazenagem, de acordo com os diferenciais de preos respectivos.

O primeiro dia efectivo de descarga, qualquer que seja a hora do seu incio, ser considerado como o primeiro dia, para efeitos de contagem do perodo de armazenagem.

4.3 Para as permanncias de produtos em Silo superiores aos 60 dias previstos nas Tabelas

de Descarga e nas de Recepo Terrestre, aplicar-se-, adicionalmente o tarifrio constante das Tabelas de armazenagem correspondentes a cada Terminal e a cada tipo de operao.

4.4 A presente Tabela de Preos e Condies da Prestao de Servios aplica-se somente s

operaes iniciadas a partir de 1 de Janeiro de 2018, mantendo-se vlidos, por consequncia, os preos e condies em vigor antes daquela data para as operaes anteriormente iniciadas.

4.5 Os valores constantes da Tabela de Preos ficam sujeitos a eventuais agravamentos, por motivos excepcionais, nomeadamente pela ocorrncia de aumentos sensveis nos preos dos factores.

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EM VIGOR DESDE 1 DE JANEIRO DE 2018

5. SERVIOS DE DESCARGA E ARMAZENAGEM ENCARGOS ADICIONAIS

5.1 Preos dos servios extraordinrios a efectuar pela SILOPOR, a pedido do Cliente

ou mediante autorizao prvia: a) Passagem simples de cereais tarara ou homogeneizao de lotes: ../tm. 0,900

b) Arejamento/recirculao em resultado de vcio prprio da mercadoria:./tm. 1,530

c) Desinfestao de produtos: /tm 2,040

d) Servio de apoio logstico expedio dos produtos:/tm 0,112

e) Expedio de produtos aps as 17h00, WWWDSSHEX:

perodo das 17 s 20 horas: /perodo 1.000,00 perodo das 20 s 24 horas: ./perodo 1.600,00

f) Transferncia de propriedade de produtos em Silo:/tm 0,255

vlida apenas quando solicitada por ambas as partes, por escrito;

a cedncia de propriedade ser debitada ao cedente passando o novo proprietrio a assumir os encargos com a armazenagem de acordo com a Tabela em vigor;

o preo acima indicado refere-se primeira transferncia efectuada.

Aquele preo sofrer um agravamento de 50% por cada nova transferncia do mesmo produto.

g) Recepo e expedio terrestre de produto devolvido por razes alheias SILOPOR: /camio 175,00

h) Armazenagem individualizada de lote at 50 tm por indcio de avaria/semana 360,00

i) Remoo e eliminao de mangas de fumigao.. 500,00

j) Outros servios extraordinrios no previstos nos pontos acima sero objecto de negociao, caso a caso, de acordo com os custos envolvidos.

5.2 Agravamento do preo base por desadequao s Condies Gerais dos Servios a prestar pela SILOPOR:

k) Navio fora das condies bulk carrier: /poro 2.725,00

l) Existncia de separadores entre cargas, por separador: 5.735,00

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m) Improdutividade de equipamentos e pessoal porturio por causas alheias SILOPOR no perodo (08/17h ou 17/24h) e por mquina: 5.735,00

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EM VIGOR DESDE 1 DE JANEIRO DE 2018

n) Remoo manual para fora do poro do navio de materiais estranhos mercadoria, por cada perodo

(08/17h ou 17/24h): ./poro 5.735,00

o) Elevado grau de pulverulncia da mercadoria (agravamento do preo base): 15%

p) Existncia de materiais estranhos misturados na mercadoria: (agravamento do preo base);-------15%

q) A tonelagem mnima a considerar para efeitos de facturao ser de 1.500 toneladas para o servio de carga de navio, 2.900 toneladas para a descarga de navio, 50 toneladas para a recepo de produtos por via terrestre ou para o servio de armazenagem.

r) Outras situaes no previstas nos pontos acima sero negociadas, caso a caso, de acordo com os

custos envolvidos.

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EM VIGOR DESDE 1 DE JANEIRO DE 2018

6. CONDIES GERAIS DA PRESTAO DE SERVIOS

A prestao dos servios de descarga e armazenagem da SILOPOR est sujeita s suas disponibilidades de cais e de espao de armazenagem no momento bem como ao critrio first come, first served. Os preos em vigor bem como os ritmos de descarga negociados entendem-se vlidos apenas nas seguintes condies:

6.1 Para navios do tipo bulk carrier, sem obstculos operao dos meios de descarga, non self-unloading, box shaped, open shelter e sem separadores entre cargas nem bandas de fumigao.

6.2 Para produtos homogneos, com caractersticas standard, que apresentem temperaturas

descarga inferiores a 45 C, teor de humidade relativa mxima de 14%, e que no necessitem de arejamento durante a descarga por terem sofrido fumigao, devendo as quantidades mnimas a operar num mesmo Terminal serem superiores a 1.500 toneladas para os navios a carregar ou 2.900 toneladas, no caso de descarga de navio, ou acima de 50 toneladas, tratando-se de recepo por via terrestre.

6.3 As descargas de navios efectuam-se entre as 08h00 e as 24h00 (com interrupo para as

refeies entre as 12h00 e as 13h00 e entre as 20h00 e as 21h00), WWDSSHEX, wp, e a contagem de tempo para efeitos de determinao do ritmo de descarga situa-se dentro das seguintes coordenadas, desde que o navio esteja atracado e pronto a trabalhar.

Incio da contagem: no perodo de trabalho previamente assumido pelo cliente, ou

pelo representante; Fim da contagem: no momento em que a descarga dada por concluda.

6.4 A recepo e/ou a expedio terrestre de produtos efectua-se nos perodos das 08h00 s 12h00 e das 13h00 s 17h00, WWDSSHEX (vspera de Natal excluda), obedecendo a expedio ao critrio first in, first out.

6.5 Caso seja detectada uma subida anormal de temperatura do produto armazenado nos silos e uma vez lanado o alerta para o seu rpido levantamento das nossas instalaes sem que esse levantamento se concretize, o produto ser removido para outro local, de conta do cliente, logo que a temperatura atinja os 45 C.

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6.6 Eventuais reclamaes sobre o peso e a homogeneidade dos produtos movimentados na SILOPOR s podero ser consideradas quando efectuadas antes da sada dos produtos das suas instalaes.

PREOS E CONDIES DA PRESTAO DE SERVIOS DA SILOPOR

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6.7. Todos os produtos movimentados nas instalaes da SILOPOR esto cobertos por seguro de Riscos Multiusos Indstria, cobrindo os ramos de Incndio, Queda de Raio e Exploso, Tempestades, Inundaes, Danos por gua, Quedas de Aeronaves, Choque ou Impacto de veculos terrestres ou animais, Derrame acidental de leo, Derrame de sistemas Hidrulicos de proteco contra incndio, Fenmenos Ssmicos, Aluimento de terras, Greves, Tumultos e Alteraes da ordem pblica, Furto ou Roubo, Perdas ou danos em produtos transportados entre os locais de descarga e as instalaes de armazenagem, Perdas ou danos em consequncia de colapso de estruturas (todos estes riscos esto cobertos at 13.000.000,00, por sinistro e anuidade); Riscos elctricos (at 125.000,00) e Combusto Espontnea, desde que se trate de uma ocorrncia de carcter fortuito, sbito e imprevisto (decorrendo de Conta do Cliente, neste caso, os encargos com a franquia - 25.000,00 bem como os encargos supervenientes).

6.8. Os produtos armazenados nos Silos da SILOPOR dispem da possibilidade de utilizarem o Regime de Entreposto Aduaneiro, sem qualquer encargo adicional.

6.9 O prazo de pagamento das facturas da SILOPOR de 30 dias, contados a partir das respectivas datas de emisso. Para alm daquele prazo, sero devidos juros de mora taxa legal em vigor, sem prejuzo do exerccio do direito de reteno, reservando-se a SILOPOR o direito de dispor da mercadoria nos termos e condies que entender por convenientes, se, dentro do prazo da razovel conservao fsica da mesma, no tiver sido ressarcida dos seus crditos.

6.10 A Tabela de Preos e demais condies da prestao do Servio da Secagem de Milho bem como da recepo e armazenagem de outros produtos em Vale de Figueira ser emitida at 15/08/2018.

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7. GARANTIA DE SEGURANA ALIMENTAR

7.1 COMUNICAO AO CLIENTE

A SILOPOR dispe de um Sistema de Gesto de Segurana Alimentar, SGSA certificado desde Agosto de 2009, em conformidade com os requisitos da norma NP EN ISO 22 000:2005.

Este Sistema, sendo o mais abrangente no mbito da Segurana Alimentar, inclui o Plano de HACCP, obrigatrio pelo Regulamento (CE) N.852/2004, j implementado desde 2006; os Programas de Pr Requisitos e de Pr Requisitos Operacionais; o Manual de Boas Prticas de Higiene e Operao, e demais instrumentos de gesto exigveis ao cumprimento dos requisitos da norma ISO 22 000.

O Certificado N. PT09/02854 emitido pela SGS ICS, entidade certificadora acreditada para o efeito, contempla toda a gama de servios prestados pela SILOPOR nas actividades de Recepo, Movimentao, Armazenamento, Tratamento, Secagem, Expedio e Transporte de Cereais e Outros Granis Slidos Alimentares, realizadas em todas as instalaes da Empresa,

TERMINAL PORTURIO DA TRAFARIA,

incluindo o BATELO SILOPOR,

TERMINAL PORTURIO DO BEATO e

SILOS DE VALE FIGUEIRA.

A renovao da Certificao, concluda a 18 de agosto de 2015, marca o incio de mais um ciclo de certificao vlido por trs anos.

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Este facto permite continuar a garantir a Segurana Alimentar dos produtos movimentados em todas as etapas da actividade da SILOPOR, em resultado da aplicao dos seguintes procedimentos:

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Na Recepo/Descarga

Em descargas de navios,

Monitorizar a atmosfera dos pores (atravs de empresa qualificada para o efeito), ficando o efectivo incio da descarga, por razes de segurana, condicionado verificao de atmosfera no txica nos pores a descarregar em funo da conformidade dos resultados obtidos na medio dos parmetros relevantes.

Em qualquer tipo de recepo

Efectuar o controlo de todos os produtos recebidos quanto ao aspecto macroscpico, medio da temperatura, ao teor de humidade e determinao do peso especfico no caso dos cereais, comunicando-se sempre ao cliente/recebedor da carga os resultados obtidos chegada de cada lote de produto.

Caso se detecte produto infestado durante o controlo recepo descrito, a SILOPOR s

iniciar ou prosseguir a descarga mediante comunicao expressa do cliente/recebedor do cereal, na qual seja confirmada a recepo da carga infestada e assumidos os encargos com o servio de desinfestao, previstos no ponto 5.1 c) da tabela de Preos e Condies da Prestao de Servios da SLOPOR em vigor.

No Armazenamento

Realizar o controlo regular e sistemtico de temperatura dos produtos armazenados nos silos da SILOPOR, de acordo com o previsto no Plano de HACCP.

A deteco de valores anormais de temperatura num produto em silo implica um alerta de

Estado de Suspeita que desencadear automaticamente a monitorizao diria deste parmetro.

Perante a persistncia ou agravamento de valores anormais de temperatura em cereais,

colhida uma amostra para despiste de infestao, podendo verificar-se uma de duas situaes possveis:

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a) Infestao confirmada

A SILOPOR informa o cliente, mas reserva-se o direito de intervir, de imediato, promovendo a necessria desinfestao do cereal armazenado;

b) Infestao no confirmada

A situao ser sempre avaliada com o cliente, podendo ser necessrio realizar aces de Arejamento/Recirculao do produto armazenado mediante a respectiva autorizao;

c) Em ambas as situaes sero aplicados os encargos previstos no ponto 5.1 da tabela de

Preos e Condies da Prestao de Servios da SLOPOR, em vigor. Na Expedio

A prestao de servios da SILOPOR termina no momento em que o produto expedido e recepcionado pelo cliente/recebedor, dentro do Terminal/Silo.

Uma vez expedido o produto, a responsabilidade sobre as condies do transporte/acondicionamento sempre do cliente/recebedor ou da entidade contratada para efectuar o servio.

A SILOPOR no efectua o controlo regular das condies em que se apresentam os meios de transporte nos silos, mas compromete-se a prestar toda a colaborao, sempre que para isso seja solicitada.

A aplicao do Sistema de Segurana Alimentar a todos os processos e etapas da actividade da Empresa, nomeadamente descarga/recepo e armazenagem, garante que o produto manter, durante a sua permanncia nos silos, caractersticas idnticas s registadas e comunicadas ao cliente data da recepo. Por esta razo, no se justifica efectuar novo controlo dos produtos na fase da expedio.

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No Transporte

De conta da SILOPOR

Ao meio de transporte do produto, efectuado pelo batelo SILOPOR ou por outros meios terrestres em operaes de transferncia interna, aplicam-se todos os procedimentos de limpeza, funcionalidade e controlo que garantem produtos seguros durante a etapa de transporte.

De conta do cliente/recebedor

A SILOPOR compromete-se a prestar toda a colaborao, quando solicitada, na inspeco de meios de transporte promovida directamente pelo cliente/recebedor ou por outra entidade por si indicada.

8. OUTROS REQUISITOS DE SEGURANA ALIMENTAR APLICVEIS

8.1 Rastreabilidade

A SILOPOR garante a traceabilidade/rastreabilidade de cada lote de produto movimentado em qualquer das suas instalaes.

8.2.Organismos Geneticamente Modificados (OGM), Alergnios e Outros Contaminantes Comuns

Dadas as caractersticas intrnsecas das instalaes e dos circuitos de movimentao dos produtos nos Terminais/Silos, a SILOPOR no pode garantir a segregao absoluta de OGM, de Alergnios, (Soja, Glten e Tremoo)ou de outros contaminantes comuns. No

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entanto, compromete-se a prestar todo o apoio ao cliente e a seguir as boas prticas vigentes no comrcio internacional das matrias-primas que armazena e movimenta.

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8.3 Produtos Seguros

Promover a necessidade da aplicao dos procedimentos de HACCP e da implementao de Boas Prticas de higiene, conservao, manuteno e operao junto dos operadores responsveis pela produo, comercializao e distribuio dos produtos recebidos nos silos da SILOPOR.

Atravs da divulgao destes princpios, pretende-se contribuir para alcanar o objectivo

de fechar o ciclo de garantia de produtos seguros em todas as fases da cadeia alimentar dos cereais e dos outros granis slidos alimentares.

8.4 Auditorias ao Sistema de Gesto de Segurana Alimentar, SGSA

A manuteno da certificao do Sistema de Segurana Alimentar obriga a SILOPOR ao cumprimento de um plano anual de Auditorias Internas realizadas por entidade independente, e de Auditorias Externas - Auditorias anuais de acompanhamento e Auditorias de renovao realizadas, a cada trs anos, por entidade certificadora acreditada.

As evidncias do desempenho da SILOPOR, em matria de Segurana Alimentar, sero disponibilizadas a clientes ou outras entidades, quando solicitadas, atravs do envio relatrios de auditoria ou de outros documentos comprovativos do Sistema e da Certificao.

9. VALIDADE DAS PRESENTES CONDIES

Os preos e condies da prestao de servios da SILOPOR constantes dos pontos anteriores so vlidos apenas at 30 de Junho de 2018.

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Em qualquer das situaes anteriores, os preos e demais condies apenas sero vlidos at data da tomada de posse da entidade a quem venha a ser concessionada a explorao da actividade dos Silos, se esta ocorrer na vigncia das presentes condies.

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PROTOCOLO

Entre

Primeiro SILOPOR Empresa de Silos Porturios, SA - em liquidao -, com sede em Lisboa no Terminal Porturio do Beato, Rua da Cintura do porto de Lisboa, 1900-263 Lisboa, adiante designada por SILOPOR, representada pelo Senhor Dr. Abel Fernando Vinagre e Silva e pelo Senhor Dr. Arnaldo Jorge DAssuno Silva, respectivamente Presidente e Vogal da Comisso Liquidatria.

Segundo .. com sede , adiante designada por representada pelos Senhores na qualidade de Administradores,

celebrado o presente Protocolo para reger as condies em que sero efectuadas as descargas de granis alimentares destinados . nos Terminais da SILOPOR do Beato e da Trafaria, durante o ano de 2018:

1. Todos os servios de descarga destinados .. no porto de Lisboa sero por esta requisitados SILOPOR para serem efectuados nos seus Terminais do Beato ou da Trafaria.

2. Nos termos do disposto no ponto 4.1 da Tabela de Preos e Condies Gerais da Prestao de Servios da SILOPOR, em vigor no ano de 2018, logo que a tonelagem globalmente movimentada pela . no ano de 2018 nos Terminais da SILOPOR do Beato e da Trafaria, atinja 50.000 toneladas dos diversos produtos agro-alimentares, ou 20.000 toneladas de Outros peletes ou farinhas, semente de girassol e diversos, os preos de descarga com armazenagem includa, a debitar pela SILOPOR, passaro a beneficiar de um prmio de fidelizao do cliente, correspondente a 5% dos valores indicados na Tabela de Preos.

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3. Adicionalmente, todas as partidas de cereais forrageiros descarregados nos Terminais da Trafaria e do Beato beneficiaro de 30 dias de armazenagem includos no preo de descarga bem como de um prmio adicional de fidelizao do cliente de 1% a partir das 200.000 toneladas. A partir do 31 dia aquelas partidas vencem encargos de armazenagem de acordo com o tarifrio previsto em 1.2 ou 2.2., consoante o Terminal, com as necessrias adaptaes aos perodos a indicados (onde se l do 61 ao 75 dia dever ler-se do 31 ao 45 dia).

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4. No caso de indisponibilidade de espao de armazenagem nos Terminais da SILOPOR para poder corresponder a qualquer solicitao de descarga requisitada pela .., esta ser desobrigada de manter a fidelizao, na operativa em questo, sem que, com isso, perca o direito ao referido prmio nas descargas que, posteriormente, venha a requisitar SILOPOR.

5. O prmio de fidelizao bem como os restantes benefcios, sero revogados se, por opo unilateral da .., alguma das descargas for entregue a outro operador do porto de Lisboa que no a SILOPOR.

6. A poder perder os benefcios decorrentes da aplicao deste Protocolo se a chegada dos seus navios no for anunciada SILOPOR at data da sua sada do porto de carga nos casos em que, devido a esta omisso, a programao das descargas tiver que ser alterada com prejuzo de terceiros. Contudo e mesmo em caso de omisso do anncio da data de chegada at data da sada do navio do porto de carga, ser respeitado o critrio first come, first served que preside ao escalonamento das descargas em cada Terminal.

Feito em Lisboa, aos . de 2018, em duplicado, ficando o original na posse da SILOPOR e o duplicado na posse da .

Pela SILOPOR

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Pela .