Sumário - Seja Bem-Vindo | Coordenação de Serviços ... · EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 003/2013. Processo IN n ... de slides, com porta para

Ano CL No- 104Braslia - DF, segunda-feira, 3 de junho de 2013

ISSN 1677-7069

EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL

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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.

Sumrio.

PGINAPresidncia da Repblica .................................................................... 1Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento ...................... 6Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao ................................ 10Ministrio da Cultura ........................................................................ 12Ministrio da Defesa......................................................................... 15Ministrio da Educao .................................................................... 26Ministrio da Fazenda....................................................................... 49Ministrio da Integrao Nacional ................................................... 68Ministrio da Justia ......................................................................... 70Ministrio da Pesca e Aquicultura ................................................... 74Ministrio da Previdncia Social...................................................... 74Ministrio da Sade .......................................................................... 77Ministrio das Cidades...................................................................... 80Ministrio das Comunicaes........................................................... 81Ministrio das Relaes Exteriores .................................................. 86Ministrio de Minas e Energia......................................................... 86Ministrio do Desenvolvimento Agrrio.......................................... 89Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome........... 90Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior ... 90Ministrio do Esporte........................................................................ 91Ministrio do Meio Ambiente .......................................................... 91Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto.......................... 94Ministrio do Trabalho e Emprego.................................................. 94Ministrio do Turismo ...................................................................... 95Ministrio dos Transportes ............................................................... 95Ministrio Pblico da Unio ............................................................ 98Tribunal de Contas da Unio ......................................................... 100Poder Legislativo............................................................................. 102Poder Judicirio............................................................................... 103Entidades de Fiscalizao do Exerccio das Profisses Liberais . 120Ineditoriais ....................................................................................... 125

Presidncia da Repblica.

CASA CIVILIMPRENSA NACIONAL

COORDENAO-GERAL DE ADMINISTRAO

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREOS

Ata de Registro de Preos n 003/2013. Processo IN n00034.003734/2011-14; Prego Eletrnico n 12/2012 - rgo Ge-renciador: Imprensa Nacional; Fornecedor: AMPLASOFT COMPU-TAO CORPORATIVA LTDA - ME; CNPJ n 14.415.523/0001-03;Objeto: Registro de preos para eventual aquisio de Aparelho Te-lefnico Digital, com funo viva voz, funo de rediscagem, funoflash, funo pausa, funo espera, com modo de discagem sele-cionvel (P-T), Compatvel com a Central Telefnica Philips - KEOK-302, Valor Unitrio para o item 03 de R$ 60,00; Scanner demesa, unidade de entrada e sada de dados, com Resoluo de 2400dpi, com profundidade de cores de 48 bits, com OCR, com adaptadorde slides, com porta para UBS, voltagem de 110/220 Volts, Valor

Unitrio para o item 121: R$ 560,00; Vigncia: 28/05/2013 a28/05/2014; Signatrios: Sandoval Luiz de Souza, pela Contratante eGesiane Silva Rolindo, pela Contratada; Data de assinatura:28/05/2013.

Ata de Registro de Preos n 004/2013. Processo IN n00034.003734/2011-14; Prego Eletrnico n 12/2012 - rgo Ge-renciador: Imprensa Nacional; Fornecedor: SCM COMERCIAL DEMATERIAIS DE ESCRITRIO E INFORMRTICA LTDA-MECNPJ n 04.927.672/0001-06; Objeto: Registro de preos para even-tual aquisio de Armrio Alto e de 02(duas) portas com reves-timento padro wengu, Valor Unitrio Item 65: R$ 869,00; ArmrioBaixo de 03(trs) mdulos padro wengu, Valor Unitrio Item 66:R$ 766,00; Armrio roupeiro para vesturio confeccionado em ao,com 08 portas, Valor Unitrio Item 67: R$ 528,00; Arquivo paraPasta Suspensa em ao, Valor Unitrio Item 68: R$ 726,00; Cadeiradiretiva espaldar alto revestimento em tecido, Valor Unitrio Item 73:R$ 631,20; Cadeira diretiva espaldar mdio revestimento em tecidocom brao fixo, Valor Unitrio Item 74: R$ 604,79, Cadeira diretivaespaldar alto revestimento em couro, Valor Unitrio Item 75: R$1.253,00; Cadeira caixa giratria alta sem brao, Valor Unitrio Item78: R$ 233,70; Cadeira giratria com brao, Valor Unitrio Item 79:R$ 340,00; Cadeira para Sala de Aula, Valor Unitrio Item 80: R$199,00; Sof com brao de 2 lugares, Valor Unitrio Item 90: R$1.527,04; Sof com brao de 3 lugares, Valor Unitrio Item 91: R$1.857,83; Mesa Redonda para Reunio em estrutura tubo de ao,Valor Unitrio Item 107: R$ 433,00; Mesa madeira de trabalho em L,Valor Unitrio Item 108: R$ 1.196,50 e Poltrona auditrio dobrvelcom prancheta com assento e encosto rebatveis, Valor Unitrio Item114: R$ 1.250,00; Vigncia: 28/05/2013 a 28/05/2014; Signatrios:Sandoval Luiz de Souza, pela Contratante e Sandra de CarvalhoMariano, pela Contratada; Data de assinatura: 28/05/2013.

Ata de Registro de Preos n 006/2013. Processo IN n00034.003734/2011-14; Prego Eletrnico n 12/2012 - rgo Ge-renciador: Imprensa Nacional; Fornecedor: UNI COMRCIO DE PE-AS PARA VEICULOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME;CNPJ n 08.254.130/0001-62; Objeto: Registro de preos para even-tual aquisio de Lixeira tipo Container em plstico de 240 litros com2 rodas, Valor Unitrio Item 104: R$ 299,00; Vigncia: 28/05/2013 a28/05/2014; Signatrios: Sandoval Luiz de Souza, pela Contratante eFrancisca Gomes Lima, pela Contratada; Data de assinatura:28/05/2013.

Ata de Registro de Preos n 007/2013. Processo IN n00034.003734/2011-14; Prego Eletrnico n 12/2012 - rgo Ge-renciador: Imprensa Nacional; Fornecedor: PRIME IMPORTAO EEXPORTAO LTDA-ME; CNPJ n 14.491.610/0001-40; Objeto:Registro de Preos para eventual aquisio de Lixeira tipo containerem plstico de 120 litros com 2 rodas, Valor Unitrio Item 103: R$160,00; Valor Total: de R$ 1.600,00; Vigncia: 28/05/2013 a28/05/2014; Signatrios: Sandoval Luiz de Souza, pela Contratante eEliandro Rodrigues de Morais, pela Contratada; Data de assinatura:28/05/2013.

Ata de Registro de Preos n 010/2013. Processo IN n00034.003734/2011-14; Prego Eletrnico n 12/2012 - rgo Ge-renciador: Imprensa Nacional; Fornecedor: SLIM COMRCIO IM-PORTAO E EXPORTAO LTDA - EPP; CNPJ n12.309.299/0001-40; Objeto: Registro de preos para eventual aqui-sio de Cafeteira eltrica, ao inoxidvel, industrial, capacidade de 7litros, 2 torneiras e 1 depsito, Valor Unitrio para o Item 81: R$950,00; Climatizador e Umidificador de ar, voltagem: 220 Volts oubivolt automtico, apropriado para locais de, no mnimo 30m, com arcondicionado; Valor Unitrio Item 84 de R$ 200,00; Fragmentadorade papel com cesto capacidade para fragmentar aproximadamente 15folhas ao mesmo tempo, nvel de segurana 03, boto liga-desligacom trava de segurana, voltagem 110/220 volts, Valor Unitrio parao item 99 de R$ 585,00; Vigncia: 28/05/2013 a 28/05/2014; Sig-natrios: Sandoval Luiz de Souza, pela Contratante e Luiz de CastroSilva, pela Contratada; Data de assinatura: 28/05/2013.

Ata de Registro de Preos n 012/2013. Processo IN n00034.003734/2011-14; Prego Eletrnico n 12/2012 - rgo Ge-renciador: Imprensa Nacional; Fornecedor: VIPRE COMRCIO DEPRODUTOS LTDA - ME; CNPJ n 07.607.618/0001-63; Objeto:Registro de preos para eventual aquisio de Aparelho de ar con-dicionado, capacidade 18.000 BTU/H, Valor Unitrio: Item 86 deR$ 1.564,00; Fogo de piso/cho a gs liquefeito de petrleo 04(quatro) queimadores (bocas), Valor Unitrio para o item 96 de R$399,00, Fogo de piso/cho a gs liquefeito de petrleo, 06 (seis)queimadores (bocas), Valor Unitrio para o Item 97 de R$ 662,00,Refrigerador/Freezer, horizontal, eltrico, 220 volts, capacidade bruta420 litros, Valor Unitrio para o item 117 de R$ 1.538,00; Re-frigerador/geladeira, vertical, eltrico, 220 volts, capacidade 440 li-tros, Valor Unitrio para o Item 118 de R$ 1.710,00; Refrigeradorduplex, vertical, eltrico, 220 volts, capacidade bruta 445 litros, ValorUnitrio para o Item 119 de R$ 2.450,00; Vigncia: 28/05/2013 a28/05/2014; Signatrios: Sandoval Luiz de Souza, pela Contratante eMatheus Xavier Gontijo de Godoi, pela Contratada; Data de as-sinatura: 28/05/2013.

Ata de Registro de Preos n 15/2013. Processo IN n00034.003734/2011-14; Prego Eletrnico n 12/2012 - rgo Ge-renciador: Imprensa Nacional; Fornecedor: INFORDADOS COMR-CIO E SERVIOS LTDA-EPP; CNPJ n 70.596.473/0001-89; Ob-jeto: Registro de preos para eventual aquisio de forno micro ondaseltrico, visando atender a demanda da Imprensa Nacional, ValorUnitrio para item 98: R$ 800,00; Valor Total: R$ 7.200,00; Vigncia:28/05/2013 a 28/05/2014; Signatrios: Sandoval Luiz de Souza, pelaContratante Jos Ribamar da Costa Cabral, pela Contratada; Data deassinatura: 28/05/2013.

S E C R E TA R I A - G E R A LSECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE ADMINISTRAO

AVISO DE LICITAOPREGO N 27/2013 - UASG 110001

N Processo: 00024000351201294 . Objeto: Prego Eletrnico -Aquisio de eletroeletrnicos. Total de Itens Licitados: 00023 . Edi-tal: 03/06/2013 de 09h00 s 12h00 e de 14h s 17h00 . Endereo:Palcio do Planalto, Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA -DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2013 s 09h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/06/2013 s09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informaes Gerais: O Editalest disponvel na Presidncia da Repblica (Anexo III, Ala A, Sala207, do Palcio do Planalto), bem como nas pginas eletrnicas:www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administra-cao/licitacoes.

MARIA DE FATIMA CAMPOS OLIVEIRAPregoeira

(SIDEC - 31/05/2013) 110001-00001-2013NE800276

GABINETE DE SEGURANA INSTITUCIONALAGNCIA BRASILEIRA DE INTELIGNCIA

AVISO DE REVOGAOPREGO N 68/2013

Fica revogada a licitao supracitada, referente ao processoN 01180000236/2013. Objeto: Prego Eletrnico - Contratao deempresa de engenharia para execuo de servios comuns de en-genharia, objetivando a manuteno e reparos do Prdio da AgnciaBrasileira de Inteligncia, em Porto Velho - RO.

ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLETPregoeira

(SIDEC - 31/05/2013) 110120-00001-2013NE800145

N 104, segunda-feira, 3 de junho de 20132 ISSN 1677-7069

COMERCIALIZAO PROIBIDA POR TERCEIROS



3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORAMENTOE ADMINISTRAO

AVISO DE CANCELAMENTO

Cancela o Termo de Cooperao para Descentralizao deCrdito n 006, de 16 de maio de 2013, e torna sem efeito a pu-blicao do extrato relativo ao Processo n 01180001049/2013 noDirio Oficial da Unio, Seo 3, pgina 2, de 21 de maio de2013.

LUIZOBERTO PEDRONISecretrio

ADVOCACIA-GERAL DA UNIOSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAOSUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAO

NO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO No- 24/2013-AGU

Processo n 00405.003260/2013-15. INEXIGIBILIDADE N08/2013. Contratante: ADVOCACIA-GERAL DA UNIO - CNPJ:26.994.558/0001-23. Contratado: BAKER & HOSTETLER LLP. Objeto:Contratao de escritrio de advocacia estadunidense para defenderos interesses da Repblica Federativa do Brasil mediante instruesda Advocacia-Geral da Unio, perante tribunais e entidades gover-namentais, para recuperar fundos obtidos por meio de crimes pra-ticados no Brasil, cuja propriedade foi questionada perante o TribunalDistrital dos Estados Unidos no processo que tramita sob o nomeUnited States v. Barry Fischer Law Firm, LLC, et al., No. 1:10-cv-07997-TPG (S.D.N.Y. protocolizado em 20 de outubro de 2010) Fun-damento Legal: Lei 8.897/94 e inciso II do artigo 25 c/c inciso V doartigo 13 da Lei n 8.666/93. Vigncia: 27/05/2013 a 27/05/2015.Valor Total: R$ 461.947,50. Fonte: 100000000 - 2013NE801525.Data de Assinatura: 27/05/2013.

RETIFICAO

No Extrato de Termo Aditivo N 3/2013, publicado no D.O.de 20/05/2013 , Seo 3, Pg. 1. Onde se l: Prorrogar a vigncia por12 (doze) meses. Leia-se: Prorrogar a vigncia por 12 (doze) meses;suprimir em 50 % os postos, bem como repactuar os preos con-tratados.

(SICON - 31/05/2013) 110161-00001-2013NE800504

SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAONO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREOS No- 6/2012

Ata de Registro de Preos n 06/2012. Prego Eletrnico n 14/2013.Processo n 00592.001462/2012-73. Objeto: Registro de preos paraaquisio de material de expediente, especificamente envelopes. Fun-damento Legal: Decreto n 4.342/01. Vigncia: 22/05/2013 a21/05/2014. Data da Assinatura: 22/05/2013. Partes: a Unio, porintermdio da Superintendncia de Administrao no Rio de Janeiro -SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ: 04.440.413/0001-48; Joo Alves deAbreu - Superintendente Regional; e a empresa EUMAX COMR-CIO DE ENVELOPES LTDA - CNPJ 09.120.195/0001-88. Itens/va-lor Unitrio: 01/R$ 87,50; 02/R$ 134,98.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREOS No- 7/2012

Ata de Registro de Preos n 07/2012. Prego Eletrnico n 14/2013.Processo n 00592.001462/2012-73. Objeto: Registro de preos paraaquisio de material de expediente, especificamente envelopes. Fun-damento Legal: Decreto n 4.342/01. Vigncia: 22/05/2013 a21/05/2014. Data da Assinatura: 22/05/2013. Partes: a Unio, porintermdio da Superintendncia de Administrao no Rio de Janeiro -SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ: 04.440.413/0001-48; Joo Alves deAbreu - Superintendente Regional; e a empresa ED INFO SUPRI-MENTOS DE INFORMTICA, IND. EDITORIAL. COM. E SERV.GRFICOS LTDA - CNPJ 06.334.946/0001-70. Itens/valor Unitrio:03/R$ 135,00.

SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAONO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2013 - UASG 110097

Nmero do Contrato: 7/2012. N Processo: 00588000348201295.PREGO SISPP N 4/2012 Contratante: AGU UNIDADE REGIO-NAL DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA-GERAL. CNPJ Con-tratado: 06697330000164. Contratado : MAR & MAR VEICULOSLTDA - ME -Objeto: Acrescer dois veculos ao contrato original paraatender a Procuradoria Federal no Estado do Paran, com inciosdistintos para cada carro um em 13/06/2013 e o outro em11/11/2013.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e sua atual redao elegislao complementar. Vigncia: 13/06/2013 a 31/05/2014. ValorTotal: R$98.979,84. Data de Assinatura: 29/05/2013.

(SICON - 31/05/2013) 110061-00001-2013NE800504

SECRETARIA DE POLTICAS PARA AS MULHERES

EXTRATOS DE PRORROGAO DE OFCIO

Espcie: Prorroga de Ofcio N 00001/2013 ao Convnio N773740/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gesto:00001. Convenente : CATOLICAS PELO DIREITO DE DECIDIRSC, CNPJ n 00.281.863/0001-84. P.I.127/2008, art. 30, VI.. ValorTotal: R$ 125.810,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.600,00, Vi-gncia: 17/08/2012 a 04/10/2013. Data de Assinatura: 29/05/2013.Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA RE-PUBLICA / ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA- MINIS-TRA DE ESTADO.

(SICONV(PORTAL) - 31/05/2013)

Espcie: Prorroga de Ofcio N 00001/2013 ao Convnio N774269/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gesto:00001. Convenente : POMBAL PREFEITURA, CNPJ n08.948.697/0001-39. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$144.110,75, Valor de Contrapartida: R$ 4.400,00, Vigncia:12/11/2012 a 13/06/2014. Data de Assinatura: 29/05/2013. Assina :Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA/ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA- MINISTRA DE ES-TA D O .


Espcie: Prorroga de Ofcio N 00001/2013 ao Convnio N774272/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gesto:00001. Convenente : SAPUCAIA DO SUL PREFEITURA, CNPJ n88.185.020/0001-25. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigncia:28/12/2012 a 17/04/2014. Data de Assinatura: 29/05/2013. Assina :Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA/ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA- MINISTRA DE ES-TA D O .


Espcie: Prorroga de Ofcio N 00001/2013 ao Convnio N774329/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gesto:00001. Convenente : INSTITUTO PAJU DE SOCIOENCONOMIASOLIDARIA, CNPJ n 05.666.032/0001-44. P.I.127/2008, art. 30,VI.. Valor Total: R$ 276.550,00, Valor de Contrapartida: R$15.600,00, Vigncia: 20/12/2012 a 23/10/2014. Data de Assinatura:31/05/2013. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRE-SID.DA REPUBLICA / ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA-MINISTRA DE ESTADO.


Espcie: Prorroga de Ofcio N 00001/2013 ao Convnio N774816/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gesto:00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAI-MA, CNPJ n 08.240.695/0001-90. P.I.127/2008, art. 30, VI.. ValorTotal: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00, Vign-cia: 14/12/2012 a 16/04/2015. Data de Assinatura: 29/05/2013. As-sina: Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPU-BLICA / ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA- MINISTRADE ESTADO.


Espcie: Prorroga de Ofcio N 00001/2013 ao Convnio N775185/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gesto:00001. Convenente : ASSOCIACAO PAIS AMIGOS EXEPCIO-NAIS APAE BELO HORIZONTE, CNPJ n 18.216.366/0001-68.P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 571.050,00, Valor de Con-trapartida: R$ 114.210,00, Vigncia: 27/12/2012 a 02/09/2014. Datade Assinatura: 31/05/2013. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA RE-PUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / ELEONORA MENICUCCIDE OLIVEIRA- MINISTRA DE ESTADO.


Espcie: Prorroga de Ofcio N 00001/2013 ao Convnio N778925/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gesto:00001. Convenente : INSTITUTO PATRICIA GALVAO - COMU-NICACAO E MIDIACNPJ n 05.408.004/0001-27. P.I.127/2008, art.30, VI.. Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$16.000,00, Vigncia: 14/12/2012 a 07/03/2014. Data de Assinatura:31/05/2013. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRE-SID.DA REPUBLICA / ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA-MINISTRA DE ESTADO.


SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO No- 10/2013

Processo n 00005.008445/2012-30. PREGO ELETRNICO SRPN 62/2012 - PGR. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HU-MANOS, CNPJ n 05.478.625/0001-87, Contratada: TATIANNY LO-CKS VITORETI ME, CNPJ n 10.858.502/0001-01. Objeto: Pres-tao de servios de agenciamento de hospedagem, organizao deevento e servios correlatos, a serem realizados pela Secretaria deDireitos Humanos da Presidncia da Repblica na regio Sul, com-preendendo o planejamento operacional, organizao, execuo eacompanhamento da Reunio Preparatria para a Definio de Es-tratgias Periciais. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 e demais nor-mas que regem a matria. Vigncia: 27/05/2013 a 23/09/2013. ValorTotal: R$ 20.293,00. Fonte: 0100000000 - 2013NE800203. Data daAssinatura: 27/05/2013.

SECRETARIA DE COMUNICAO SOCIALEMPRESA BRASIL DE COMUNICAO S/A

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO

N Processo: 1518/2013. Objeto: Contratao emergencial de em-presa especializada na prestao de servios de telecomunicaes parafornecimento de circuitos dedicados de voz para uso das emissoras derdio e televiso da EBC e sob transporte de sinais de vdeo e udioassociado para TV por meio terrestre para uso das emissoras deteleviso e servios da EBC em nvel nacional. Fundamento Legal:Inciso III, do artigo 62 do do Regulamento Simplificado para Con-tratao de Servios e Aquisio de Bens da EBC, aprovado peloDecreto n 6.505, de 4 de julho de 2008, c/c o inciso IV do artigo 24da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993. Autorizao de Dispensaem 27/05/2013. JOS VICENTINE. Diretor de Administrao e Fi-nanas. Delegao de Competncia Portaria-Presidente n 120/2013.Ratificao em 29/05/2013. MARCO ANTNIO FIORAVANTE.Procurador Jurdico, por Delegao de Competncia, Portaria-Pre-sidente n 120/2013 e 190/2013. Valor total: R$ 1.473.108,36 (ummilho, quatrocentos e setenta e trs mil, cento e oito reais e trinta eseis centavos). Contratada: Empresa Brasileira de TelecomunicaesS.A. - EMBRATEL.

N 104, segunda-feira, 3 de junho de 2013 3ISSN 1677-7069

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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espcie: Contrato Preliminar de Aquisio de Primeira Licena deExibio de Obra Audiovisual EBC/APROJURRJ/N 1027/2013.Contratante: Empresa Brasil de Comunicao S/A. Contratada: Di-gital Films & Toons - Cinema e Comunicao Ltda. - ME. Objeto:Aquisio da primeira licena de explorao comercial de exibio daobra audiovisual futura denominada "Cria Contos" srie live Action eanimao com 26 (vinte e seis) episdios de 11 (onze) minutos dedurao cada, a ser produzida pela Digital Films, para veiculao nagrade de programao de televiso da EBC, bem como de suasemissoras conveniadas, inclusive nas emissoras da Rede Nacional deComunicao Pblica/Televiso/TV, no sistema de televiso aberta efechada (must carry), em todo o territrio nacional, to logo estejapronta e devidamente registrada na Ancine. Do valor: Do Valor: Casocelebrado o Contrato de Aquisio de Primeira Licena de Explo-rao comercial de exibio de obra audiovisual a EBC se obriga apagar Digital Films & Toons - Cinema e Comunicao, quando daentrega da obra e apresentao do CPB - Certificado de ProdutoBrasileiro, em parcela nica, o valor de R$ 155.568,75, equivalente a15% (quinze por cento) do oramento de produo (R$ 1.037.125,00),caso aprovado pelo Fundo Setorial do Audiovisual - FSA. Vigncia:28/05/2013 a 28/05/2014. Assinatura: 28/05/2013. Processo n0650/2013.

Espcie: Contrato Emergencial de Prestao de Servios de Tele-comunicaes EBC/COORD-CM/N 0035/2013. Contratante: Empre-sa Brasil de Comunicao S/A. - EBC. Contratada: Empresa Bra-sileira de Telecomunicaes S.A. - EMBRATEL. Objeto: prestar osservios de telecomunicaes para fornecimento de circuitos dedi-cados de voz para uso das emissoras de rdio e televiso da EBC esob demanda Transporte de sinais de vdeo e udio associado para TVpor meio terrestre para uso das emissoras de televiso e servios daEBC em nvel nacional. Fundamento Legal: inciso III do artigo 62,do Regulamento Simplificado para Contratao de Servios e Aqui-sies de Bens da EBC, aprovado pelo Decreto n 6.505 de 2008 c/co inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666 de 1993. Valor total: R$1.473.108,36. Dados dos Empenhos: Programa de Trabalho:24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Pblico de Radio-difuso e Comunicao). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Ser-vios de Terceiros - Pessoa Jurdica). Nota de Empenho:2013NE002188. Emisso: 10/05/2013. Valor: R$ 166.952,28. Pro-grama de Trabalho: 24722210126750001 (Comunicao e Transmis-so de Atos e Fatos do Governo Federal). Elemento de Despesa:339039 (Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica). Nota deEmpenho: 2013NE002189. Emisso: 10/05/2013. Valor: R$78.565,78. Vigncia: 29/05/2013 a 28/11/2013. Assinatura:29/05/2013. Processo n 1518/2013.

Espcie: Contrato Preliminar de Aquisio de Primeira Licena deExibio de Obra Audiovisual EBC/APROJURRJ/N 1028/2013, ce-lebrado entre a Empresa Brasil de Comunicao S.A. - EBC e a LDLABORATRIO DE DESENHOS LTDA-ME. Objeto: aquisio daprimeira licena de explorao comercial de exibio da obra au-diovisual futura denominada "Maximais", srie de animao, com 26(vinte e seis) episdios de 11 (onze) minutos de durao cada, a serproduzida pela LD Laboratrio de Desenhos Ltda-ME, para veicu-lao na grade de programao de televiso da EBC, bem como suasemissoras prprias, afiliadas e conveniadas, inclusive nas emissorasda Rede Nacional de Comunicao Pblica/Televiso - RNCP/TV, nosegmento de televiso aberta ou fechada (must carry), em todo ter-ritrio nacional, to logo esteja pronta e devidamente registrada. Fun-damento Legal: Lei n 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto n 6.505/08,art. 64, incisos I e II.. Do Valor: Do Valor: Caso celebrado o Contratode Aquisio de Primeira Licena de Explorao comercial de exi-bio de obra audiovisual a EBC se obriga a pagar LD Laboratriode Desenhos, quando da entrega da obra e apresentao do CPB -Certificado de Produto Brasileiro, em parcela nica, o valor de R$317.154,75, equivalente a 15% (quinze por cento) do oramento deproduo da obra - R$ 2.342.515,00, caso aprovado pelo FundoSetorial do Audiovisual - FSA. Vigncia: por 12 (doze) meses, comincio em 28/05/2013 e trmino em 28/05/2014. Assinatura:28/05/2013. Processo n 0644/2013.

Espcie: Contrato Preliminar de Aquisio de Primeira Licena deExibio de Obra Audiovisual EBC/APROJURRJ/N 1013/2013, ce-lebrado entre a Empresa Brasil de Comunicao S.A. - EBC e a MP2Produes Ltda. - ME. Objeto: aquisio da primeira licena deexplorao comercial de exibio da obra audiovisual futura deno-minada "Anjos de Ipanema", documentrio longa metragem, com 70(setenta) minutos de durao, doravante denominada OBRA, paraduas janelas de explorao da EBC quais sejam, como primeira janelao segmento de televiso aberta e sua retransmisso legal fechada(must carry), em todo territrio nacional. A explorao comercial daslicenas se dar mediante reproduo privada da OBRA para suaexibio na programao de televiso e de WEBTV da EBC, bemcomo suas emissoras afiliadas e conveniadas, inclusive nas emissorasda Rede Nacional de Comunicao Pblica/Televiso - RNCP/TV, emtodo o territrio nacional, to logo esteja pronta e devidamente re-gistrada. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93, art. 25, caput, e Decreton 6.505/08, art. 64, inciso II. Do Valor: Caso celebrado o Contrato deAquisio de Primeira Licena de Explorao comercial de exibiode obra audiovisual a EBC se obriga a pagar MP2 Produes,quando da entrega da obra e apresentao do CPB - Certificado deProduto Brasileiro, em parcela nica, o valor de R$ 49.746,00, equi-valente a 10% (dez por cento) do oramento de produo da OBRAR$ 497.460,00, caso aprovado pelo Fundo Setorial do Audiovisual -FSA. Vigncia: por 12 (doze) meses, com incio em 29/05/2013 etrmino em 29/05/2014. Assinatura: 29/05/2013. Processo n0653/2013.

Espcie: Contrato Preliminar de Aquisio de Primeira Licena deExibio de Obra Audiovisual EBC/APROJURRJ/N 1018/2013, ce-lebrado entre a Empresa Brasil de Comunicao S.A. - EBC e a MP2Produes Ltda. - ME. Objeto: aquisio da primeira licena deexplorao comercial de exibio da obra audiovisual futura deno-minada "Natlia II", do gnero de fico dramtica em srie, com 13(treze) episdios, de 26 (vinte e seis) minutos de durao cada, a serproduzida pela Filmes Mais Ltda, para veiculao na grade de pro-gramao da emissora de televiso da EBC, nas suas emissoras afi-liadas e conveniadas, inclusive nas emissoras da Rede Nacional deComunicao Pblica de Televiso - RNCP/TV, no sistema de te-leviso aberta ou fechada (must carry), em todo o territrio nacional,to logo esteja pronta e devidamente registrada na Agncia Nacionaldo Cinema-Ancine. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93, art. 25, ca-put, e Decreto n 6.505/08, art. 64, incisos I e II.. Do Valor: Do Valor:Caso celebrado o Contrato de Aquisio de Primeira Licena deExplorao comercial de exibio de obra audiovisual a EBC seobriga a pagar Filme Mais, quando da entrega da obra e apre-sentao do CPB - Certificado de Produto Brasileiro, em parcelanica, o valor de R$ 362.520,00, equivalente a 15% (quinze porcento) do oramento de produo da obra R$ 2.416.800,00, casoaprovado pelo Fundo Setorial do Audiovisual - FSA. Vigncia: por 12(doze) meses, com incio em 27/05/2013 e trmino em 27/05/2014.Assinatura: 27/05/2013. Processo n 0641/2013.

Espcie: Termo Aditivo n 02 ao Contrato de Prestao de ServiosEBC/DIJUR/COORD-CD/N 0045/2010. Contratante: Empresa Brasilde Comunicao S/A. Contratada: Ripolis Comunicaes Ltda. Ob-jeto: Prorrogar o prazo de vigncia e alterar a especificao do objeto,o valor e a forma de pagamento previstos no Contrato Original. DosRecursos Oramentrios: Programa de Trabalho:24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Pblico de Rio-difuso e Comunicao) Elemento de Despesa: 449039 (Outros Ser-vios de Terceiros - Pessoa Jurdica). Nota de Empenho:2013NE001791. Emisso: 15/04/2013. Valor: R$ 36.000,00. Vign-cia: 17/05/2013 a 17/05/2014. Assinatura: 17/05/2013. Processo n0354/2010.

Espcie: Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Prestao de ServiosEBC/DIJUR/COORD-CD/N 1051/2012. Contratante: Empresa Brasilde Comunicao S/A. Contratado: A. Freire - ME. Objeto: Prorrogaro prazo de vigncia e alterar a forma de pagamento previstos noContrato Original. Vigncia: 08/06/2013 a 30/09/2013. Assinatura:29/05/2013. Processo n 1002/2012.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO

Espcie: Ato de Inexigibilidade de Licitao. Objeto: Contrataopreliminar da primeira licena de explorao comercial de exibio dasrie de fico live action denominada "Repblica do Peru!", a serfirmada entre a Empresa Brasil de Comunicao S.A. - EBC e a FloraFilmes e Vdeos Produes Artsticas Ltda. - ME. Fundamento Legal:Lei n 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto n 6.505/08, art. 64, incisosI e II. Comunicao de Inexigibilidade em 28/05/2013. Jos Vi-centine. Diretor de Administrao e Finanas. Ratificao de Ine-xigibilidade em 29/05/2013. Marco Antonio Fioravante. Procurador-Geral, em razo de delegao de competncia realizada por meio dasPortarias-Presidente n 120/2013 e 190/2013. Valor Global: Sem nusfinanceiro para a EBC. Processo n 0651/2013.

SECRETARIA DE PORTOSCOMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

AVISOS DE LICITAOCONCORRNCIA No- 4/2013

Contratao de empresa de engenharia para execuo dasobras de dragagem de manuteno do leito marinho do Porto Or-ganizado de Ilhus, localizado no municpio de Ilhus - Bahia, con-forme Caderno de Encargos e Especificaes Tcnicas.

DATA - HORA - LOCAL: 08 de julho de 2013 - 09h(HORRIO LOCAL) - Sala de Licitaes, situada na Avenida daFrana, n. 1551, Estao Martima Visconde de Cayru, Comrcio,Salvador, Bahia.

FORNECIMENTO DE EDITAL: os interessados poderoadquirir o Edital mediante o recolhimento da taxa de R$ 20,00 (vintereais), na Tesouraria da CODEBA, situada Av. da Frana, 1551,Comrcio, Salvador - Bahia, no horrio da s 13h30min s 17h (ho-rrio local). Informaes pelo tel. (71) 3320-1250.

Salvador-BA, 28 de maio de 2013.MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO

Presidente da Comisso de LicitaoEm exerccio

LEILO No- 1/2013

A CODEBA Companhia Docas do Estado da Bahia realizarLeio no dia 11 de lulho de 2013 s 10h no ptio interno do Porto deIlhus, rua Rotary s/n, bairro Cidade Nova, Ilhus-Ba, de: 01 Em-pilhadeira-capacidade 37 ton., 01 Empilhadeira-capacidade 07 ton.,03 Empilhadeiras-capacidade 03 ton., 02 Guindastes de prtico el-trico-capacidade 3,2 ton., 01 Trator Massey Fergunson, 01 Grab Me-cnico-capacidade 3,2 m, 02 Moegas-capacidade 15 m, 02 Trans-portadoras de Correia Mvel com 16 m de comprimento, 04 Trans-portadoras de Correia Mvel com 31,50 m de comprimento, 02 Re-dlle de Correia Mvel-capacidade 150 ton., Mveis de Escritrio, 02Barreiras automticas, Tubulao de um Oleoduto, Sucata Ferrosa.Visitao nos dias 08, 09, e 10 de julho de 2013 no horrio co-mercial.

Pagamento vista mais 5% de Comisso da Leiloeira OficialSra Hilda Emilia de Souza Costa Lima, matricula JUCEB N01910/86. Ser de inteira responsabilidade dos compradores despesas,que venham a acorrer, relativas a transporte, desmontagem, retiradados bens, multas, taxas, impostos, 2 via, emplacamento etc. AsNotas Fiscais s sero emitidas aps compensao bancaria. Os benssero vendidos no estado de conservao em que se encontram.

JOS AUGUSTO MARIANODE ANDRADE CARVALHO

Presidente da Comisso de Alienao de BensMveis do Porto de Ilhus - CODEBA

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SO PAULO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo n. 39577/12-18- Prego Eletrnico n 08/2013. Espcie:Contrato DP/40.2013, datado de 31/05/2013, celebrado entre a Com-panhia Docas do Estado de So Paulo - CODESP e INCOMPANYCONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.- ME., para servios detreinamento, capacitao, formao e educao para curso de idiomaingls para colaboradores da CODESP, que prestam servios nasreas onde necessrio praticar o referido idioma, no valor global deR$ 23.620.00 (vinte e trs mil e seiscentos e vinte reais), pelo prazode 12 (doze) meses. Rubrica Contbil: PDG da CODESP. Signatrios:Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. HudoRomeu Eitel, Scio da Contratada.

Espcie: Contrato DP/41.2013, datado de 31/05/2013, celebrado entrea Companhia Docas do Estado de So Paulo - CODESP e PIRESCOMRCIO DE MATERIAS ELTRICOS LTDA. Objeto: Aqui-sio dos itens 1,3 e 4, de materiais eltricos para reposio deestoque, no valor global de R$ 3.466,90 (trs mil, quatrocentos esessenta e seis reais e noventa centavos), pelo prazo de 15 (quinze)dias corridos. Rubrica Contbil: PDG da CODESP. Signatrios: Sr.Renato Ferreira Barco, Diretor - Presidente da CODESP e Sr. Re-naldo Pires da Silva, Scio da Contratada. Processo: 38445/12-41Prego Eletrnico n 04/2013.

Espcie: Contrato DP/42.2013, datado de 31/05/2013, celebrado entrea Companhia Docas do Estado de So Paulo - CODESP e MARIADE LOURDES CROTTI BUCIOLI - EPP. Objeto: Aquisio dositens 2,8 e 9, de materiais eltricos para reposio de estoque, novalor global de R$ 6.304,00 (seis mil e trezentos e quatro reais), peloprazo de 15 (quinze) dias corridos. Rubrica Contbil: PDG da CO-DESP. Signatrios: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor - Presidente daCODESP e Sr. Joo Carlos Castelli, Procurador da Contratada. Pro-cesso: 38445/12-41. Prego Eletrnico n 04/2013.

RETIFICAO

No extrato de Aviso de Inexigibilidade de Licitao, pu-blicado no D.O.U. n 92, de 15/05/2013, seo 3, pgina 3, onde se l:"Expediente: 13122/13-63", leia-se: "EXPEDIENTE: 13122/13-53".

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO C-SUPJUR N 046/2013. Processo n 6314/2013. CON-TRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. CON-TRATADA: EMPRESA RICK & DEIA 40 GRAUS COMRCIO DEGUAS E BEBIDAS LTDA. Objeto: deste instrumento a prestaodos servios de Fornecimento Parcelado de gua Mineral Natural.Edital de Prego Eletrnico n 010/2013. Valor deste Contrato: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Rubrica oramentria: 212106 -Nmero da reserva: 000507, realizadas em 13/03/2013. Assina pelaCDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello CAR: Diretor-Presidente, e pelaEMPRESA RICK & DEIA 40 GRAUS COMRCIO DE GUAS EBEBIDAS LTDA. Assina: Andra Alves de Morais CAR: Scia. Datada assinatura: 28/05/2013. Prazo: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE DISTRATO

Distrato C-SUPJUR N 044/2013, ao Contrato C-SUPJUR N061/2008. Processo n. 17.076/2007. Contratante: COMPANHIA DO-CAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ. Contratada: CONSTRUTORACOEFER LTDA. Objeto: deste presente termo a liquidao e quitaodo Contrato C-SUPJUR N 061/2008. Assina pela CDRJ: ASS: JorgeLuiz de Mello CAR: Diretor-Presidente, e pela. CONSTRUTORACOEFER LTDA. ASS. Milvio Vicente Bertin e Orlando de OliveiraVictorino. CAR: Scios - Diretor. Data da assinatura: 28/05/2013.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

6 (SEXTO) Termo Aditivo Contrato C-SUPJUR N 037/2013, aoContrato C-SUPJUR N 039/2008. Processo n. 05569/2008. Con-tratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ.Contratada: PLANINVESTI ADMINISTRAO E SERVIOS LT-DA. Objeto: deste 6 (sexto) Termo Aditivo a prorrogao, pelo prazode at 12 (doze) meses, do Contrato C-SUPJUR N 039/2008. Editalde Prego Eletrnico n 012/2008. Valor deste Termo: R$7.839.720,00 (sete milhes oitocentos e trinta e nove mil e setecentose vinte reais). As despesas deste Aditivo correro por conta da Ru-brica Oramentria: 213202 - Nmero da Reserva: 000691, realizadaem 06/05/2013. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello. CAR:Diretor-Presidente e pelo PLANINVESTI ADMINISTRAO ESERVIOS LTDA. Assina: Paulo Rubens Reginato Lofreta CAR:Scio - Administrador. Data da assinatura: 05/05/2013.





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Contrato C-SUPJUR N 045/2013. Processo n 3614/2011. CON-TRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. CON-TRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL-GRAFOS. Objeto: a prorrogao da vigncia do Contrato original porat 12 (doze) meses. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Rubricaoramentria: 214214 - Nmero da Reserva: 000026, realizadas em14/03/2013. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello CAR:Diretor-Presidente, e pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOSE TELGRAFOS. Assina: Omar de Assis Moreira CAR: DiretorRegional, e Marcelo Jorge Rocha CAR: Gerente de Vendas no Varejo.Data da assinatura: 28/05/2013.

AVISO DE LICITAORDC PRESENCIAL No- 1/2013

A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJvisando contratao dos servios especializados de engenharia para"Implantao dos Sistema de Gerenciamento e Informao do Trfegode Embarcaes (Vessel Traffic Management Information System -VTMIS) no Porto do Rio de Janeiro, conforme as especificaesconstantes do Anexo XV - Termo de Referncia Anexo XVI - An-teprojeto e Anexo XX - Minuta de Contrato do Edital, torna pblicoque realizar o RDC Presencial n 001/2013, na forma de ContrataoIntegrada, do tipo Tcnica e Preo e modo de disputa CombinadoFechado/Aberto, com fundamento legal no inciso IV, art. 1, da Lei n12.462, de 05 de agosto de 2011 e alteraes posteriores, e peloDecreto n 7.581, de 11 de outubro de 2011. O edital e seus anexosestaro disponveis para download no stio da CDRJ, a partir de11/06/2013, no endereo eletrnico WWW.portosrio.gov.br, no campo"Licitaes e Contratos - RDC Presencial.

Rio de Janeiro, 31 de maio de 2013.JORGE LUIZ DE MELLO

Diretor-Presidente

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISOS DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 26/2013

Processo Licitatrio n 0532/2013A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

torna pblico que realizar PREGO ELETRNICO do tipo menorPreo Global objetivando o REGISTRO DE PREOS para aquisiode oxignio e acetileno industriais destinados a atender s neces-sidades de manuteno do terminal salineira de Areia Branca/RN,conforme Termo de Referncia, atravs do sistema Licitaes-e doBanco do Brasil S.A. O Edital ser disponibilizado no site www.li-citacoes-e.com.br. O recebimento de propostas ocorre a partir de03/06/2013. A abertura de proposta dia 14/06/2013 s 10h00min e adisputa em 14/06/2013, as 16hs00min (ambos no horrio de Bra-slia/DF). Informaes pelos tels. (84)4005-5359, 4005-5316, fax(84)4005-5325 ou email: [email protected]

PREGO ELETRNICO No- 28/2013

Processo n 536/2013A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

torna pblico que realizar PREGO ELETRNICO do tipo menorPreo Global objetivando o REGISTRO DE PREOS para aquisioparcelada de 1.200.000 (um milho e duzentos mil) litros de leodiesel destinado a atender ao abastecimento dos equipamentos ro-dantes, geradores e compressores do porto ilha a 14 milhas nuticasde Areia Branca/RN, atravs do sistema Licitaes-e do Banco doBrasil S.A. O Edital ser disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br. O recebimento de propostas ocorre a partir de 03/06/2013.A abertura de proposta em 17/06/2013 s 10h00min e a disputa em17/06/2013 as 16hs00min (ambos no horrio de Braslia/DF). In-formaes tel.(84)4005-5316, fax (84)4005-5325 ou email: [email protected]

Natal-RN, 28 de maio de 2013.LALIO PEREIRA DE ARAJO

Pregoeiro

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATGICOSFUNDAO INSTITUTO DE PESQUISA

ECONMICA APLICADA

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAO TCNICA

ESPCIE: Acordo de Cooperao Tcnica IPEA/Alto Comissariadodas Naes Unidas para Refugiados - ACNUR/Comit Nacional paraRefugiados - CONARE n 14/2013 - PROCESSO:03010.000053/2012- 41PARTCIPES: Instituto de Pesquisa Econ-mica Aplicada - IPEA, CNPJ n 33.892.175/0001-00, e o Alto Co-missariado das Naes Unidas para Refugiados - ACNUR, CNPJ n00.394.494/0013-70, Comit Nacional para Refugiados - CONARE -OBJETO: Visa estabelecer o suporte legal da cooperao tcnicaentre IPEA, ACNUR e CONARE sobre a temtica da cooperaointernacional a fim de estimular as atividades relacionadas com ainvestigao, anlise, promoo e divulgao de polticas e processosafetos a refugiados e refugiadas no Brasil e na Amrica Latina. -VIGNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. -ASSINATURA: 11/04/2013 - SIGNATRIOS: Pelo IPEA MarceloCortes Neri, Presidente, CPF n 893.283.617-53, e Pela ACNUR,Andrs Alfonso Ramirez Silva, CPF n 610.207.881-00, Represen-tante do ACNUR no Brasil, e Pela CONARE, Paulo Abro PiresJnior, CPF n 003.029.806-79, Presidente.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperao Tc-nica IPEA/BANCO DO BRASIL S/A n 01/2012 - PROCESSO:03019.000561/2011-69 - PARTCIPES: Instituto de Pesquisa Eco-nmica Aplicada - IPEA, CNPJ n 33.892.175/0001-00, e o Banco doBrasil S/A, CNPJ n 00.000.000/0001-91 - OBJETO: a) alterar o item1.2 da Clusula Terceira, que passar ter a seguinte redao: O BAN-CO recebe oficio do IPEA e, aps a entrega de documentos obri-gatrios pelo CONTRATADO, abre a CONTA, em nome do CON-TRATADO, ordem do IPEA, na agncia de relacionamento doCONTRATADO ou em agncia de preferncia do IPEA, a critriodeste; b) Prorrogar a vigncia at 25 de janeiro de 2014. ASSI-NATURA: 25/01/2013 - SIGNATRIOS: Marcelo Cortes Neri, Pre-sidente do IPEA, CPF n 893.283.617-53, e Eladio Alvarez Correa,Gerente de Negcios, CPF n 214.769.422-34.

ESPCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperao Tc-nica IPEA/Conselho Superior da Justia do Trabalho - CSJT e Tri-bunal Superior do Trabalho - TST n 07/2012 - PROCESSO:03019.000124/2012-26 - PARTCIPES: Instituto de Pesquisa Eco-nmica Aplicada - IPEA, CNPJ n 33.892.175/0001-00, e o ConselhoSuperior da Justia do Trabalho - CSJT e Tribunal Superior do Tra-balho - TST, CNPJ n 00.509.968/0001-48 - OBJETO: Prorrogar avigncia do Acordo de Cooperao Tcnica em questo pelo perodode um ano, a parti de 24/04/2013 at 23/04/2014. ASSINATURA:23/04/2013 - SIGNATRIOS: Marcelo Cortes Neri, Presidente doIPEA, CPF n 893.283.617-53, e Carlos Alberto Reis de Paula, Mi-nistro do Tribunal do Trabalho, CPF n 008.164.506-68.

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAON 18/2013 - UASG 113601

N Processo: 03019000130201364 . Objeto: Prestao do servioEconlit Full Text de acesso online aos bancos de dados dos pe-ridicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.25, Caput da Lei n 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Forne-cimento exclusivo. Declarao de Inexigibilidade em 31/05/2013 .MILENA KARLA SOARES CABRELLI . Coordenadora-geral deServios Coorporativos e Apoio a Pesquisa . Ratificao em31/05/2013 . LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO . Diretor deDesenvolvimento Institucional . Valor Global: R$ 21.114,61 . CNPJCONTRATADA : 42.356.782/0001-46 EBSCO BRA SIL LTDA.

(SIDEC - 31/05/2013) 113601-11302-2013NE800067

COORDENAO-GERAL DE SERVIOSCORPORATIVOS E APOIO PESQUISA

EDITAL DE CHAMADA PBLICA No- 40/2013Reabertura

Seleo de Candidatos Para Concesso de BolsasO INSTITUTO DE PESQUISA ECONMICA APLICADA

-IPEA INFORMA que ficam reabertas as inscries da ChamadaPblica IPEA/PNPD n 040/2013, Projeto "Diagnsticos Scio-eco-nmico-cultural das populaes atingidas por barragens". -PRAZOS:REABERTURA DA CHAMADA PBLICA: 03/06/2013; DATA FI-NAL PARA O ENVIO: 17/06/13; DIVULGAO DOS RESUL-TADOS: a partir de 06/06/13. A presente Chamada encontra-se dis-ponvel no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereo SBS. Q. 01Bloco J, Ed. BNDES 5 andar, sala 516, Braslia - DF.

MILENA KARLA SOARES CABRELLICoordenadora-Geral

EDITAL DE CHAMADA PBLICA No- 69/2013SELEO DE CANDIDATOS PARA CONCESSO DE BOLSAS

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONMICA APLICADA-IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos ter-mos estabelecidos na Chamada Pblica IPEA/PNPD n 069/2013-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OB-JETO: Selecionar interessados, para concesso de bolsa pesquisa paraatuar no Projeto: "Tecnologias da Informao e Comunicao e Edu-cao". PRAZOS: LANAMENTO DA CHAMADA PBLICA:31/05/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 14/06/2013 DIVUL-GAO DOS RESULTADOS: a partir de 26/06/2013. A presenteChamada encontra-se disponvel no site do IPEA (www.ipea.gov.br) eno endereo SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5 andar, sala 516,Braslia - DF.


EDITAL DE CHAMADA PBLICA No- 70/2013SELEO DE CANDIDATOS PARA CONCESSO DE BOLSAS

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONMICA APLICADA-IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos ter-mos estabelecidos na Chamada Pblica IPEA/PNPD n 070/2013-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OB-JETO: Selecionar interessados, para concesso de bolsa pesquisa paraatuar no Projeto: "Acompanhamento das Estatsticas de Pesquisa daDIRUR". PRAZOS: LANAMENTO DA CHAMADA PBLICA:31/05/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 17/06/2013 DIVUL-GAO DOS RESULTADOS: a partir de 27/06/2013. A presenteChamada encontra-se disponvel no site do IPEA (www.ipea.gov.br) eno endereo SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5 andar, sala 516,Braslia - DF.


SECRETARIA DE AVIAO CIVILAGNCIA NACIONAL DE AVIAO CIVIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2013 - UASG 523001

Nmero do Contrato: 00018/2010, subrogado pelaUASG: 523001 -AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.N Processo: 60800000812201041.DISPENSA N 70/2010 Contratante: AGENCIA NACIONAL DEAVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 34164319000506.Contratado : CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB -Objeto: Pror-rogao do prazo de vigncia contratual por mais 12 meses, contadosa partir de 28/05/2013 e alterao do item 13.13 da Clusula DcimaTerceira do Contrato 18/ANAC/2010, para acrescentar a necessidadede comprovao de regularidade trabalhista, nos termos da lei n12.440, de 7 de julho de 2011. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57e inciso II do art. 65 da Lei 8.666/93. Vigncia: 28/05/2013 a27/05/2014. Valor Total: R$2.142.944,00. Data de Assinatura:27/05/2013.

(SICON - 31/05/2013) 113214-20214-2013NE800001

GERNCIA DE ANLISE ESTATSTICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO

EDITAL DE INTIMAO

Pelo presente Edital - nos termos do art. 292 da Lei n 7.565/1986, do 4 do art. 26 da Lei n 9.784/1999 e do inciso V do art. 15da Instruo Normativa ANAC n 8/2008, com suas alteraes - e por ter sido frustrada a intimao pela via postal, ficam os interessados aseguir identificados intimados a apresentar defesa aos Autos de Infrao lavrados com fundamento na Lei n 7.565/1986, endereada AgnciaNacional de Aviao Civil, Superintendncia de Regulao Econmica e Acompanhamento de Mercado, Gerncia de Anlise Estatstica eAcompanhamento de Mercado, situada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifcio Parque Cidade Corporate, Torre A, 5 andar,Braslia-DF, CEP 70.308-200. O prazo para a apresentao da defesa de 20 dias, a contar da data da publicao do presente Edital. O processoadministrativo prosseguir independentemente do atendimento a esta intimao. Para mais informaes: (61) 3314-4394.

INTERESSADO CNPJ AI F U N D A M E N TA OBRASMEX - BRASIL MINAS EX-

PRESS LTDA04.265456/0001-34 000354/2013 Lei n 7.565/1986, art. 302, III, w

TEAM TRANSPORTES ESPECIAISAREOS E MALOTES LTDA

03.176.952/0001-59 001695/2012 Lei n 7.565/1986, art. 302, III, w


03.176.952/0001-59 001692/2012 Lei n 7.565/1986, art. 302, III, w


03.176952/0001-59 001671/2012 Lei n 7.565/1986, art. 302, III, w


03.176.952/0001-59 000344/2013 Lei n 7.565/1986, art. 302, III, w


03.176.952/0001-59 000343/2013 Lei n 7.565/1986, art. 302, III, w

CRISTIAN VIEIRA DOS REISGerente


EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL



3

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURAA E R O P O RT U R I A

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO

N do Processo: IL n 049/DALC/SEDE/2013. Contratao com aBTS INFORMA FEIRAS, EVENTOS E EDITORA LTDA, CNPJ N01.914.765/0001-08, para Participao da Infraero na ABF - Fran-chising Expo 2013, que se realizar no perodo de 12 A 15 de Junhode 2013, no Expo Center Norte - So Paulo -SP. Valor global de R$75.000,00. Fonte de Recursos: 001.311.07.038-9.20125-2. Fundamen-to legal: caput do artigo 35 do Regulamento de Licitaes e Contratosda INFRAERO - RLCI, NI 6.01/E(LCT) e NI 21.04/B(CSO). Au-torizao da Inexigibilidade em 31/05/2013, por Janete Ribeiro, Su-perintendente de Marketing e Comunicao Social. Ratificao em31/05/2013, por Antonio Gustavo Matos do Vale, Presidente.

DIRETORIA DE ADMINISTRAOSUPERINTENDNCIA DE LICITAES E COMPRASGERNCIA DE LICITAES DE INVESTIMENTOS

E COMPRASCOORDENAO DE BENS E SERVIOS

AVISOS DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 46/DALC/SEDE/2013

Contratao de empresa para o fornecimento de coletes paraa Infraero, pelo sistema de registro de preos. Horrio, data, e localde abertura: s 09:00 horas, do dia 13 de junho de 2013, no sitewww.licitacoes-e.com.br. O Edital poder ser obtido a partir da pu-blicao deste aviso, nos endereo eletrnico supracitado ou emwww.licitacao.infraero.gov.br. Informaes na Coordenao de Com-pras e Registro de Preos, fone (61) 3312-2741 ou fax (61) 3312-3214.

PREGO ELETRNICO No- 25/DALC/SEDE/2013

Contratao de empresa para prestao de servios de hos-pedagem em hotis, pelo Sistema de Registro de Preos. Horrio,data, e local de abertura: s 09:00 horas do dia 13 de junho de 2013,no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poder ser obtido a partirda publicao deste aviso, nos seguintes endereos eletrnicos:http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informaes:Coordenao de Compras e Registro de Preos/LCIC-2, fone (61)3312-1983/3386 ou fax (61) 3312-3214.

RODRIGO KRUTZMANNCoordenador de Compras e Registro de Preos

DIRETORIA EXECUTIVASUPERINTENDNCIA REGIONAL DE SO PAULO

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SOPAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDR

FRANCO MONTORO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 02.2013.024.0020; Concedente: Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroporturia - INFRAERO; Representantes Legais:Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logsticade Carga - Edna Leite dos Santos - Coordenadora de ContratosComerciais; Dependncia: Aeroporto de So Paulo/Congonhas -SBSP; CONCESSIONRIO: R.A.CATERING LTDA.. RepresentanteLegal: Miguel Fernandes Costa - Diretor; Joo da Fonseca Vaz -Diretor; Objeto: Concesso de uso de rea destinada exploraocomercial de lanchonete, localizada no Aeroporto de So Paulo/Con-gonhas; Preo Mnimo Mensal: R$ 67.000,00; Valor Global: R$3.629.166,65; Vigncia: 01/06/2013 a 05/12/2017; Data da Assina-tura: 31/05/2013; Fundamento Legal: Vide Dispensa de Licitao n003/ADSP-4/SBSP/2013.

AVISO DE ADIAMENTOTOMADA DE PREOS No- 12/ADSP/SBSP/2012

A INFRAERO comunica aos interessados que a data deabertura da TOMADA DE PREOS N 012/ADSP/SBSP/2012., mar-cada para o dia 03/06/2013, foi adiada para o dia 20/06/2013 s 09horas no mesmo local. Informaes na Coordenao de Licitaes -Tel.: (11) 5033-6078 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereo eletrnicoh t t p : / / w w w. i n f r a e r o . g o v. b r / p o r t a l _ l i c i t a c a o / .

FRANCISCO ANDR DE OLIVEIRA.Presidente da Comisso de Licitao

Suplente

AVISOS DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 28/ADSP/SBSP/2013

CONTRATAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PA-RA EXECUO DE SERVIOS E OBRAS DE ADEQUAODOS SANITRIOS FEMININOS DA REA DE DESEMBARQUEDO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO DE SOPAULO - CONGONHAS.". Horrio, data e local de abertura: s 09horas, do dia 17 de junho de 2013, na Coordenao de Licitaes daSuperintendncia Regional de So Paulo, localizada na Rua GeneralPantaleo Teles n. 40 - So Paulo/SP. O Edital poder ser retirado apartir da publicao deste aviso, no endereo anteriormente men-cionado, na Coordenao de Licitaes - mediante comprovao de

recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem nus, no siteh t t p : / / l i c i t a c a o . i n f r a e r o . g o v. b r / p o r t a l _ l i c i t a c a o / d e t a i l s / l i c i t a cao/pesqui-sa_licitacao.jsp Informaes: Coordenao de Licitaes da Supe-rintendncia Regional de So Paulo - Tel.: (11) 5033-6204/3795 ouFax: (11) 5033-3789.

PREGO PRESENCIAL No- 26/ADSP/SBSP/2013

"CONCESSO DE USO DE REA DESTINADA EX-PLORAO COMERCIAL DE LOJA DE CELULAR E ACES-SRIOS, LOCALIZADA NO AEROPORTO DE SO PAU-LO/CONGONHAS - SBSP". Horrio, data e local de abertura: s 09horas, do dia 17 de junho de 2013, no Auditrio de Licitaes daSuperintendncia Regional de So Paulo, localizada na Rua GeneralPantaleo Teles n. 40 - So Paulo/SP. O Edital poder ser retirado, apartir da publicao deste aviso, no endereo anteriormente men-cionado, na Coordenao de Licitaes, mediante comprovao derecolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem nus, no siteh t t p : / / l i c i t a c a o . i n f r a e r o . g o v. b r / p o r t a l _ l i c i t a c a o / d e t a i l s / l i c i t a cao/pesqui-sa_licitacao.jsp Informaes: Coordenao de Licitaes da Supe-rintendncia Regional de So Paulo - Tel.: (11) 5033-3795/6204/3815ou Fax: (11) 5033-3789.

PAULA DE CARVALHO.Coordenadora de Licitaes

Em exerccio

SUPERINTENDNCIA REGIONALDO CENTRO-LESTE

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR -DEP. LUS EDUARDO MAGALHES

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO N 032/ADCE/SRCE/2013

Contratao de empresa especializada para fornecimento desoluo de impresso departamental, compreendendo a cesso de di-reito de uso de equipamentos, incluindo a prestao de servios demanuteno preventiva e corretiva, fornecimento de peas e supri-mentos necessrios (exceto papel), incluindo servios de operacio-nalizao da soluo, para atender as necessidades de impresso daregional do Centro-Leste e aeroportos subordinados. Local, data ehorrio de abertura: Site do Banco do Brasil, no endereo:http://www.licitacoes-e.com.br, s 09:00 horas do dia 14 de junho de2013. O Edital poder ser obtido a partir da publicao deste aviso,nos seguintes endereos eletrnicos:http://licitacao.infrae-ro.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informaes:Coordenao de Licitaes, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax:(0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].

RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOSCoordenador de Licitaes

SUPERINTENDNCIA REGIONALDO CENTRO-OESTE

GERNCIA DE ADMINISTRAO

AVISO DE LICITAOPREGO PRESENCIAL No- 71/ADCO/SBGO/2013

Concesso de uso de 01 (uma) rea, destinada instalao de01 (um) quiosque para assinatura de revistas e peridicos localizadano Aeroporto de Goinia. Horrio, Data e Local de Abertura: s14:00 horas do dia 14 de junho de 2013 no Auditrio II, localizado noprdio da Administrao do Aeroporto de Goinia - em Goinia/GO.O Edital poder ser retirado a partir da publicao deste Aviso,gratuitamente, pelo site: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licita-cao/. Informaes: Coordenao de Licitaes tel.: (61) 3214.6238 oufax: (61) 3214.6335.

ANDREIA E SILVA HEIDMANNCoordenadora de Licitaes

AVISO DE REGISTRO DE PREOS

A INFRAERO, torna pblica as seguintes Atas de Registrode Preos relativas ao Prego Eletrnico n 046/ADCO/SRCO/2013:Ata n 006/ADCO/SRCO/2013, contendo o seguinte preo registradopela Empresa LDP Equipamentos Industriais Ltda - EPP, CNPJ13.727.319/0001-65 pelo valor global de R$ 1.124.100,25 (Um mi-lho cento e vinte e quatro mil cem reais e vinte e cinco reais)referente aos Lote 01, 02, 05 a 07; e Ata n 007/ADCO/SRCO/2013,contendo o seguinte preo registrado pela Empresa Technilux In-dustria e Comercio Ltda, CNPJ 68.659.911/0001-69, pelo valor globalde R$ 600.500,00 (Seiscentos mil e quinhentos reais) referente aosLote 03, 04 e 08. Vigncia: 12 (doze) meses, a contar da data destapublicao. A Ata est disponvel no endereo: http://www.infrae-ro.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenao de Licitaes - ADCO-4.Informaes: tel.: (61) 3214-6238 ou fax: (61) 3214-6335.

ANDREIA E SILVA HEIDMANNCoordenadora de Licitao

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO NORDESTEAEROPORTO INTERNACIONAL DO

RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 42-TP/2013/0010

3 Aditamento ao TC n 0071-TP/2011/0010 Contratante: EmpresaBrasileira de Infraestrutura Aeroporturia - INFRAERO. CNPJ N00.352.294/0010-01. Dependncia: Aeroporto Internacional PintoMartins, em Fortaleza/CE. Representantes: Nilton Vicente de Souza-Gerente Regional de Operaes e Segurana e Eduardo Gomes dePaula Menezes-Coordenador Regional de Gesto Operacional. Con-tratada: Top Lyne Servios Auxiliares de Transportes Areos Ltda.,CNPJ: 09.195.665/0001-72. Representante: Natanael Galhardo Go-mes. Objeto: Em virtude da repactuao, altera-se o valor mensalatual de R$ 40.203,70 para R$ 42.738,38, com direito indenizaoa partir de 01/12/2012. Altera-se o subitem 7.1.1 do Termo de Con-trato. A partir do dia 01/06/2013 at 30/06/2013, perodo em queentrar em vigor o acrscimo de 05 (cinco) motoristas e seus res-pectivos benefcios, o valor ser de R$ 64.784,03. Encerrado esteperodo, o valor retomar a R$ 42.738,38. Assinatura: 30/05/2013.

AVISOS DE HOMOLOGAOPREGO PRESENCIAL No- 121/ADNE/SBNT/2013

A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGOPRESENCIAL N 0121/ADNE/SBNT/2013 foi homologado pelo Ge-rente de Engenharia da SRNE, em 30/05/2013, como FRACASSA-DO. Informaes pelos fones (0xx81) 3322-4780/4349/4885/ ou Fax3322-4063.

PREGO ELETRNICO No- 81/ADNE/SBFZ/2013

A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGOELETRNICO N 081/ADNE/SBFZ/2013 foi homologado pela Ge-rente de Manuteno da SRNE, em 30/05/2013, como FRACAS-SADO. Informaes pelos fones (0xx81) 3322-4780/4349/4885/ ouFax 3322-4063.

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELOCoordenadora de Licitaes

AVISO DE LICITAOPREGO PRESENCIAL No- 69/ADNE/SBRF/COM/2013

"Concesso de uso da rea SBRF01PSD00031COM, loca-lizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional doRecife/Guararapes-Gilberto Freyre, em Recife-PE, destinada infor-maes tursticas de Municpio do Estado de Pernambuco". - DATADA ABERTURA E LOCAL: 13/06/2013 s 10:00, no Auditrio daCoordenao de Licitaes da INFRAERO, localizada na Av. Mas-carenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderser retirado a partir da publicao deste aviso, no endereo ante-riormente mencionado, mediante comprovante de recolhimento de R$10,00 (dez reais) ou retirado, gratuitamente, pelo site: http://www.in-fraero.gov.br/portal_licitacao/. Informaes: na Coordenao de Li-citaes da INFRAERO - Tel.: (0xx81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax3322-4063.

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELOCoordenadora de Licitaes

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO NOROESTEAEROPORTO INTERNACIONAL DE TABATINGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N 0023-SL/2013/0043 (Quarto Aditamento ao Termode Contrato N 0039-SL/2011/0043). Contratante: Empresa Brasileirade Infraestrutura Aeroporturia - Infraero. Representantes: HerbethJansen Oliveira Trindade, Gerente de Administrao da Superinten-dncia Regional do Noroeste e Simone Alves da Silva e Silva, Co-ordenadora de Administrao Geral da Superintendncia Regional doNoroeste. Dependncia: Aeroporto Internacional de Tabatinga. CNPJ:00.352.294/0043-70. Contratada: GILDSIO ARAJO DA SILVA.CNPJ: 05.723.984/0001-52. Representante: Gildsio Arajo da Silva,Proprietrio. Objeto: Prorrogao do prazo contratual por mais 04meses, a contar de 25/05/2013 at 24/09/2013, Repactuao dos va-lores contratuais a contar de 01/01/2013. Valor Global: R$231.257,97. Cdigo Oramentrio: 043/311.05.0018/20.116-1. Fun-damento Legal: Art. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III e Art. 57, incisoII, todos da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c art. 5 dodecreto n 2.271, de 07 de julho de 1997. Data de Assinatura: 24maio de 2013.

SUPERINTENDNCIA REGIONALDO RIO DE JANEIRO

AVISOS DE LICITAOPREGO PRESENCIAL No- 136/ADRJ/SBRJ/2013

"Concesso de uso de rea destinada a explorao comercialde sala de atendimento especial, no Aeroporto Santos-Dumont". Datae local de abertura: s 09:00 horas do dia 17 de junho 2013, na Salade Reunio da Coordenao de Licitaes/ADRJ-4, localizada na Av.Vinte de Janeiro s/n, Prdio da Unidade de Administrao e Controle- UAC, 4 andar, sala 439, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. OEdital poder ser retirado, sem nus no site de licitaes da IN-FRAERO, no endereo http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/





3

ou na Coordenao de Licitaes da Superintendncia Regional doRio de Janeiro, localizada no mesmo endereo supramencionado,mediante apresentao do comprovante de Depsito Identificado(CNPJ/CPF do depositante + 158 + 96893B), no valor de R$ 25,00(vinte e cinco reais), junto ao Banco do Brasil S/A, agncia 3307-3,conta corrente n 420.968-0. Informaes: Coordenao de Licitaes- Tel.: (0xx21) 3398-4217 ou fax (0xx21) 3398-3673.

PREGO ELETRNICO No- 66/ADRJ/SBRJ/2013

Contratao de empresa para fornecimento de componentespara bacias sanitrias no Aeroporto Santos Dumont, pelo sistema deregistro de preos. Horrio, data, e local de abertura: s 09:00, do dia17 de junho de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital po-der ser obtido a partir da publicao deste aviso, nos seguintesendereos eletrnicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacaoou http://licitacoes-e.com.br. Informaes: Coordenao de Licitaes-Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.

MARCELO DE LIMA SILVACoordenador de Licitaes

Em exerccio

AVISO DE REGISTRO DE PREOS

A INFRAERO, torna pblica a Ata de Registro de Preos N055/ADRJ/SRRJ/2013 relativa ao PG-e N 011/ADRJ/SRRJ/2013,contendo o preo unitrio registrado pela empresa: POLAMP CO-MERCIAL LTDA - EPP, CNPJ N 03.294.656/0001-52; para o item04 - subitem 4.1 - R$ 343,33, item 05 - subitem 5.1 - R$ 311.65, item08 - subitem 8.1 - R$ 386,60, item 11 - subitem 11.1 - R$ 473,00,item 12 - subitem 12.1 - R$ 490,13, item 14 - subitem 14.1 - R$862,66, item 15 - subitem 15.1 - R$ 274,33 e item 16 - subitem 16.1-R$ 488,87. A ata est disponvel no endereo eletrnico http://li-citacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenao de Licita-es. Informaes: Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.

MARCELO DE LIMA SILVACoordenador de Licitaes

Em exerccio

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO SUDESTEAEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS -

TANCREDO NEVES

EXTRATOS DE CONCESSO DE USO

Contrato de Concesso de Uso de rea n 02.2013.005.0005. Con-cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia - Infrae-ro. Representantes: Eliana Mrcia dos Santos Abreu - Gerente Co-mercial e de Logstica de Carga e Gustavo Guimares Avelar Oliveira-Coordenador de Contratos Comerciais. Concessionrio: CAIXAECONMICA FEDERAL. Representante Legal: Marco AntnioPenna Chaves. Objeto: "Concesso de uso de rea destinada ins-talao de posto bancrio de autoatendimento eletrnico localizado noAeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond Andra-de". Preo Mensal: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), e Preo Glo-bal R$ 1.140.000,00 (hum milho, cento e quarenta mil reais). Vi-gncia: 01/06/2013 a 31/05/2018. Data de Assinatura: 31/05/2013.Fundamento Legal: Prego Presencial n 024/ADSE/SBBH/2013.

Contrato de Concesso de Uso de rea n 02.2013.039.0004. Con-cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia - IN-FRAERO. Representantes: Eliana Mrcia dos Santos Abreu - GerenteComercial e de Logstica de Carga e Gustavo Guimares AvelarOliveira - Coordenador de Contratos Comerciais. Concessionrio:Leonard Espndola de Quadros - ME. Representante Legal: LeonardEspndola de Quadros. Objeto: "Concesso de uso de rea destinadanica e exclusivamente explorao comercial da atividade de bar erestaurante, localizada na via de acesso do Aeroporto Mrio Ribeiro -Montes Claros/MG". Preo Mensal: R$ 1.600,00 (hum mil e seis-centos reais), e Preo Global: R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro

mil e quatrocentos reais). Vigncia: 01/06/2013 a 31/05/2020. Data deAssinatura: 31/05/2013. Fundamento Legal: Prego Presencial n033/ADSE/SBMK/2013.

Contrato de Concesso de Uso de rea n 02.2013.039.0005. Con-cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia - Infrae-ro. Representantes: Eliana Mrcia dos Santos Abreu - Gerente Co-mercial e de Logstica de Carga e Gustavo Guimares Avelar Oliveira-Coordenador de Contratos Comerciais. Concessionrio: BANCOSANTANDER (BRASIL) SA. Representantes Legais: Valdir Italia eAdriano Manzani Pereira. Objeto: "Concesso de uso de rea des-tinada instalao de caixa eletrnico bancrio de autoatendimentono Aeroporto de Montes Claros/MG". Preo Mensal: R$ 1.250,00(Hum mil duzentos e cinquenta reais), e Preo Global R$ 75.000,00(setenta e cinco mil reais). Prazo: 60 (sessenta) meses. Vigncia:01/06/2013 a 31/05/2018. Data de Assinatura: 31/05/2013. Funda-mento Legal: Prego Presencial n 045/ADSE/SBMK/2013.

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO SUL


Termo Aditivo n. 015/13/0034. Concedente: Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroporturia. Dependncia: Aeroporto Int. de Nave-gantes - Navegantes - SC. Representantes: Edgar Gonzalez - GerenteReg. Comercial e de Logstica de Cargas e Rosane Saldanha Ro-drigues - Coord. Reg. de Contratos Comerciais. Concessionrio: B&JEMPREENDIMENTOS ALIMENTCIOS LTDA. Representantes: Jo-s Abel Gomes Jardim - Scio Administrador. Objeto: terceiro adi-tamento ao TC 02.2011.034.0040, correo de item "PREO FIXO"no contrato. Fundamento Legal: Alnea "a", Inciso I, art. 119 doRegulamento de Licitaes e Contratos da INFRAERO. Data da as-sinatura: 20 de maio de 2013.

AVISO DE HOMOLOGAOPREGO ELETRNICO No- 64/ADSU/SBLO/2013

A INFRAERO, atravs da Superintendncia Regional do Sul,comunica aos interessados no PREGO ELETRNICO n 064/AD-SU/SBLO/2013, que a Gerente Regional de Manuteno homologouo referido processo licitatrio como FRACASSADO em 31 de Maiode 2013. O processo encontra-se disposio dos interessados naCoordenao de Licitaes, na Av. dos Estados, 747, Bairro So Joo,em Porto Alegre/RS. Telefone para informaes: (51) 3358-2127.

IEDA GIONGOCoordenadora Regional de Licitaes

AVISOS DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 89/ADSU/SRSU/2013

Contratao de empresa para fornecimento de pneus paracarros de combate a incndio-cci para frota de veculos da Supe-rintendncia Regional do Sul e Aeroportos vinculados, pelo sistemade registro de preos. DATA E LOCAL DA ABERTURA:17 dejunho de 2013, s 09h00min, no site de licitaes do Banco do Brasil:www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos podero ser re-tirados na Coordenao de Licitaes, localizada na Avenida dosEstados, 747, Bairro So Joo, em Porto Alegre/RS, de 2 a 6 feira(dias teis), das 8:00 s 12:00 e das 13:00 s 17:00 horas, medianteapresentao do comprovante de Depsito Identificado (CNPJ/CPFdo depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais,junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c n 420.968-0, ouretirado, sem nus, no site da INFRAERO, no endereo,http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Infor-maes: (51) 3358-2127.

PREGO ELETRNICO No- 129/ADSU/SRSU/2013

Contratao de empresa para fornecimento de canetas, lpise cadernos personalizadas para os Aeroportos da SuperintendnciaRegional do Sul, pelo sistema de registro de preos. DATA E LOCALDA ABERTURA:14 de junho de 2013, s 09h00min, no site de

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 15/2013 - UASG 135265

Nmero do Contrato: 10/2009. No- Processo: 10109/2009. INEXI-GIBILIDADE No- 1/2009 Contratante: COMPANHIA NACIONALDE -ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado:00535681000192. Contratado: COMPANHIA PARANAENSE DEGAS -COMPAGAS. Objeto: Quinto Termo Aditivo de renovao docontrato por mais 12 meses para o fornecimento de gaz natural parauso na Unidade Armazenadora de Ponta Grossa-PR. FundamentoLegal: lei 8666/93 artigo 57 inciso II. Vigncia: 12/05/2013 a11/05/2014. Data de Assinatura: 07/05/2013.

(SICON - 31/05/2013)

SUPERINTENDNCIA DE CONTROLADORIA E RISCOS

COMUNICADO MOC No- 10, DE 31 DE MAIO DE 2013

A Superintendncia de Controladoria e Riscos - Sucor, informa sobre: NORMATIVOS EM VIGOR - Substituiu: Ttulo 08-doc. 3. Incluiu: Ttulos 64 safra 2013 e 68 safra 2013/2014. Retirou Ttulo 68 safra2012/2013.

TTULO 08 - Doc. 3 - Clculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:Adotar a seguinte frmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$ /kg) = V (ndice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores dos TTULOS

10 e 11, para outros produtos, os ndices a seguir: 0,0015 arroz, feijo, guaran, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodo, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERODO DE 01/06/2013 A 15/06/2013CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL

PRODUTOS (1) CENTRO OESTE SUDESTE SULDF GO MS MT ES MG RJ SP PR RS SC

Algodo em Pluma - 4,3770 - 4,2420 - - - - - - -Arroz em Casca 0,6753 0,7853 0,7157 0,5248 0,7169 0,7350 0,7178 0,6978 0,7945 0,6586 0,6498Carne Dianteiro - - - - - - - - - 5,3000 -Farinha de Mandioca - - 1,6000 3 , 1111 - 5,0000 - 2,0521 1,9935 - 1,9262Fcula de Mandioca - - 1,6898 - - - - 1,7670 1,7325 - 1,8169Feijo Comum 4,2100 4,2038 2,9571 3,1501 4,0000 4,2241 2,6163 3,0645 3,4260 2,0973 3,3373Juta/Malva - - - - - - - - - - -Milho em Gros 0,3166 0,3286 0,3120 0,3005 0,4833 0,3723 0,5200 0,4048 0,3286 0,3980 0,3670Soja (3) 0,8166 0,8420 0,8735 0,7475 0,9405 0,8408 - 0,8853 0,9210 0,9103 0,8970S o rg o 0,2374 0,2462 0,2340 0,2253 0,3624 0,2792 0,3900 0,3036 0,2464 0,2985 0,27520Tr i g o 0,9000 0,9000 0,7002 - - 0,7816 - 0,6833 0,6426 0,5045 0,6241

Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento

.

licitaes do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital eseus Anexos podero ser retirados na Coordenao de Licitaes,localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro So Joo, em PortoAlegre/RS, de 2 a 6 feira (dias teis), das 8:00 s 12:00 e das 13:00s 17:00 horas, mediante apresentao do comprovante de DepsitoIdentificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor deR$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/cn 420.968-0, ou retirado, sem nus, no site da INFRAERO, noendereo, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informaes: (51) 3358-2127.

PREGO ELETRNICO No- 7 5 / A D S U / S B PA / 2 0 1 3

Contratao de empresa para prestao dos servios de ma-nuteno da central telefnica instalada no Aeroporto InternacionalSalgado Filho, em Porto Alegre/RS. DATA E LOCAL DA ABER-TURA: dia 17 de junho de 2013, s 09h00min, no site de licitaesdo Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexospodero ser retirados na Coordenao de Licitaes, localizada naAvenida dos Estados, 747, Bairro So Joo, em Porto Alegre/RS, de2 a 6 feira (dias teis), das 08h00min s 12h00min e das 13h00mins 17h00min horas, mediante apresentao do comprovante de De-psito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), novalor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag.3307-3 c/c n 420.968-0, ou retirado, sem nus, no site da INFRAE-RO, no endereo, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licita-coes-e.com.br. Informaes: (51) 3358-2127.

IEDA GIONGOCoordenadora Regional de Licitaes

AEROPORTO DE LONDRINA-GOVERNADOR JOS RICHA

EXTRATO TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n 01/13/V/0035Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroporturia -INFRAERO. Dependncia: Aeroporto de Londrina - Governador JosRicha, Londrina/PR. Representantes Legais: Marcus Vincius Rezen-de Pio - Superintendente e Valria Stocco Gil - Gerente Comercial.Concessionrio: AZUL - Linhas Areas Brasileiras S/A. Represen-tante Legal: Sr. Wilson Roberto de Souza -Procurador. Objeto: Pri-meiro aditamento ao Contrato n 02.2012.035.0001, elaborado parareduo da rea contratada. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I daLei 8.666/93 e Art. 119, inciso II do Regulamento de Licitaes eContratos da Infraero. Data de Assinatura: 20 de Maio de 2013.


EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL



3

Uva Comum a 15 Brix - - - - - - - - - 0,5700 -Vinho Comum Superior (Litro) - - - - - - - - - 1,1823 -Vinho Vinfera (Litro) - - - - - - - - - 1,7937 -Embalagens (2) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000

TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERODO DE 01/06/2013 A 15/06/2013

NORTE, NORDESTE

PRODUTOS (1) NORDESTE N O RT EAL BA CE MA PB PE PI RN SE AC AM AP PA RO RR TO

Algodo em Pluma - 4,1550 - - - - - - - - - - - - - -Arroz em Casca 0,7000 0,8083 0,6173 1,0197 0,8333 0,6250 0,6967 1,0433 0,6665 0,7473 0,9850 0,7521 0,7447 0,6595 0,6650 0 , 7 11 2Carne Dianteiro - - - - - 6,0500 - - - - - - - - - -Farinha de Mandioca 3,7000 3,6700 4,0286 3,5666 5,0000 3,8572 1,3166 3,8000 3,0000 2,5000 3,5200 - 4,6083 3,4000 3,7000 4,5000Feijo Comum 3,3600 4,2450 2,5000 2,9890 3,3500 3,9880 1,8910 3,0000 4,2000 3,6320 3,0280 - - 3,0430 - 4,2375Juta/Malva - - - - - - - - - - - - 1,8000 - - -Milho em Gros 0,7833 0,5585 0,6833 0,8013 0,7778 0,8106 0,5046 0,7000 0,7166 0,5866 0,5833 - 0,6003 0,4105 0,6000 0,5893Sisal (Tipo 2) - 1,2000 - - - - - - - - - - - - - -Tr i g o - - - 0,7860 0,7860 - - - - - - - - - - -Embalagens (2) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000

(1) produtos no especificados: adotar o Preo Mnimo Bsico (ou Valor do Financiamento, paraprodutos que no dispem de Preo Mnimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui - MA: R$ 1,9156; (3)preos especiais para Paranagu/PR: R$ 1,0583 e Rio Grande/RS: R$ 1,1000; (4) em R$/unidade/po-lipropileno - 100g.

TTULO 64 - Normas Especficas de Trigo e Triticale - Safra 2013 - Incluiu:1) UNIDADES DA FEDERAO: todos Estados das regies Sul, Sudeste, Centro-Oeste e o

Estado da Bahia.2) PRODUTOS AMPARADOS/BENEFICIRIOS/ NATUREZA DAS OPERAES:a) trigo classificado como Bsico e/ou Domstico e/ou Po e/ou Melhorador, com PH mnimo

definido na tabela do subitem 7.a, para as seguintes operaes e beneficirios:a.1) AGF: Agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas;a.2) Financiamentos para garantia de preos e estocagem (observar o Manual do Crdito Rural

- MCR 3-4 e 4-1);b) triticale para as seguintes operaes:b.1) Financiamentos para garantia de preos e estocagem (observar o MCR 3-4 e 4-1).3) INSTRUMENTO DE CLASSIFICAO: de acordo com Regulamento Tcnico de Iden-

tidade e Qualidade do Trigo, aprovado pela Instruo Normativa MAPA N. 38, de 30/11/2010, doMinistrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento.

4) ARMAZENAMENTO: de acordo com o TTULO 08, exigindo-se do depositrio, no contratode armazenagem ou em declarao parte, o compromisso de que ir armazenar o produto se-paradamente, observados os seguintes critrios de grupamento para o trigo dos tipos 1, 2 e 3, das classesBsico, Domstico, Po e Melhorador.

a) as classes sero armazenadas separadamente;b) tipo 1 de cada classe ser armazenado separadamente;c) tipos 2 e 3 de cada classe podem ser agrupados.5) FINANCIAMENTO:a) Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecurios Integrantes da PGPM (FEPM) -

observar o MCR 3-4;b) Financiamento para Garantia de Preos ao Produtor (FGPP) - observar o MCR 4-1.6) AGF: observar o TTULO 06, devendo constar na "NOTA FISCAL" (modelo contido nas

Normas da Organizao da Conab - NOCs: "Aquisio do Governo Federal - AGF - 30.105"), a classe,o tipo e o PH do produto. Observar ainda:

a) perodo de aquisio: de 1./07/2013 a 30/06/2014 para as regies Sul e Sudeste e de1./06/2013 a 30/05/2014 para Centro-Oeste e BA;

b) limite de aquisio: observar o disposto no Documento 4, do TTULO 06, do MOC. Para ocaso de aquisies de cooperativas, observar o limite de produo de cada um dos produtores cooperadosativos;

c) exigncias prvias:c.1) Certificado de Classificao;c.2) Laudo de Anlise para definio de classes (Outros Usos, Bsico, Domstico, Po, Me-

lhorador), obtido junto ao rgo oficial de classificao (TTULO 09), que poder solicitar a realizaode anlise por empresa conveniada, para emisso do laudo.

7) PREOS MNIMOS (Portaria MAPA N. 308 de 17/05/2013), na forma a seguir, devendoser acrescido o valor da embalagem (TTULO 07), caso haja:

a) trigo:

CLASSES - R$/KGRegies/Estados PH (+)

MnimoTi p o Outros

UsosBsico Domstico Po Melhorador

Sul 78 1 0,2142 0,3540 0,4420 0,5310 (++) 0,556075 2 0,2142 0,3187 0,3978 0,4778 0,500372 3 0,2142 0,2803 0,3392 0,4080 0,4155

Centro-Oeste, Sudes-te e BA

78 1 0,2142 0,3900 0,4860 0,5842 0,6180

75 2 0,2142 0,3510 0,4373 0,5257 0,556272 3 0,2142 0,3088 0,3720 0,4483 0,4578

(+) peso do hectolitro; (++) preo mnimo bsico.b) triticale: R$ 0,3020 /kg;c) ser descontado 2,3% de INSS (TTULO 20), com base no valor da aquisio, de acordo com

a orientao da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tratado no Parecer PGFN/CAT N.270/2010, e no Processo Conab N. 1.507/2010, exceto o valor da embalagem, conforme definido noTTULO 07.

Retirou: TTULO 68 - Normas Especficas de Caf - Safra 2012/2013.TTULO 68 - Normas Especficas de Caf - Safra 2013/2014 - Incluiu:1) UNIDADES DA FEDERAO AMPARADAS: todas as Unidades da Federao.2) PRODUTOS AMPARADOS: caf arbica e conilon beneficiados, gro cru colhido em

2013.3) NATUREZA DAS OPERAES/BENEFICIRIOS:a) AGF: para agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas;b) Financiamentos para garantia de preos e estocagem (observar o Manual do Crdito Rural -

MCR 3-4 e 4-1).

4) ACONDICIONAMENTO/ARMAZENAMENTO:a) AGF: sacaria de juta/malva nova, com ou sem timbre, 500 g;b) FGPP e FEPM: sacaria de juta/malva nova com ou sem timbre, 500 g ou Big Bags

(capacidade de 600 kg, 1.000 kg ou 1.200 kg).5) CLASSIFICAO:a) AGF: de acordo com a Instruo Normativa MAPA N. 08, de 11/06/2003. A coleta de

amostra ser realizada exclusivamente pela Conab;b) FGPP e FEPM: o agente financeiro poder, por seu livre critrio, pautar-se em declarao do

beneficirio.6) FINANCIAMENTO:a) Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecurios Integrantes da PGPM (FEPM) -

observar o MCR 3-4;b) Financiamento para Garantia de Preos ao Produtor (FGPP) - observar o MCR 4-1.7) AGF: observar o TTULO 06, e ainda:a) Perodo de aquisio: de 1./05/2013 a 31/03/2014;b) Limite de aquisio por produtor: at 1.000 sacas de 60 kg;c) Valor da aquisio: dever ser multiplicado a quantidade a ser adquirida, pelo Preo Mnimo,

na forma constante no item 8 - relativos ao caf arbica e ao caf conilon -, observando-se, ainda, ospreos dos cafs com gios e desgios, dispostos, tambm, no item 8 deste mesmo documento, acres-cendo o valor da embalagem previsto no TTULO 07 do MOC, se for o caso;

d) Procedimentos a serem observados nas aquisies:d.1) o beneficirio interessado em vender sua produo ao Governo Federal dever, ante-

cipadamente, entrar em contato com a Superintendncia Regional da Conab, localizada na Unidade daFederao de produo e informar seu interesse, indicando a quantidade e localidade onde o produto serdepositado. Com base nessa informao, a Conab promover a vistoria prvia do produto e a con-comitante coleta de amostra por ocasio do recebimento no depsito, sendo entregue duas vias aointeressado para fins de solicitao da classificao;

d.2) o produto dever ser depositado em unidade prpria da Conab ou na rede de armaznscredenciada exclusivamente para armazenamento de caf, a qual ser divulgada no site da Conab;

d.3) despesas indenizveis: observar o disposto no TTULO 06, ressalvando que as despesascom ICMS sero diferidas nos Estados de Minas Gerais, So Paulo, Bahia, Paran e Esprito Santo, at comercializao do produto, no sendo, portanto, passveis de indenizao ao produtor.

8) PREOS MNIMOS: observar o Preo Mnimo fixado pela Portaria MAPA N. 309, de17/05/2013, para o caf arbica e o caf conilon:

a) caf arbica: tipo 6, bebida dura para melhor, com at 86 defeitos, peneira 13 acima, admitidoat 10% de vazamento, e teor de umidade de at 12,5%;

b) caf conilon: tipo 7, com at 150 defeitos, peneira 13 acima, e teor de umidade de at12,5%;

c) ser descontado 2,3% de INSS (TTULO 20), com base no valor da aquisio, de acordo coma orientao da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tratado no Parecer PGFN/CAT N.270/2010, e no Processo Conab N. 1.507/2010, exceto o valor da embalagem, conforme definido noTTULO 07. Ressalte-se que em ambos os casos, tanto no que se refere ao caf arbica, quanto ao cafconilon, podero ser aplicados gios e desgios nas operaes de AGF e Financiamentos, conforme asespecificaes discriminadas nos quadros a seguir:

QUADRO I - CAF ARBICA EM GROS (saca de 60 kg)

TIPO/CLASSE Preo Final(R$)

gio%

Desgio%

Caf arbica, tipo 6, bebida dura para melhor, com at 86 defeitos, peneira 13acima, admitido at 10% de vazamento e teor de umidade de at 12,5%.

307,00 ** - -

Caf arbica, tipo 4/5, bebida dura para melhor, com at 36 defeitos, peneira 14acima, com at 10% de vazamento, com at 10% de gros moca e teor de umidadede at 12,5%.

317,25 3,34 -

Caf arbica, tipo 7, bebida dura, peneira 13, com at 160 defeitos e teor deumidade de at 12,5%.

296,78 - - 3,33

Caf arbica, tipo 7, bebida rio, peneira 13, com at 160 defeitos e teor de umidadede at 12,5%.

246,67 - - 19,65

Caf arbica, tipo 7, bebida riada, peneira 13, com at 160 defeitos, e teor deumidade de at 12,5%.

280,08 - - 8,77

** Preo Mnimo Bsico.QUADRO II - CAF CONILON EM GROS (saca de 60 kg)

TIPO/CLASSE Preo Final(R$)

gio%

Desgio%

Caf conilon, tipo 7, com at 150 defeitos, peneira 13 acima e teor de umidade deat 12,5%.

156,57 ** - -

Caf conilon, tipo 6, com at 86 defeitos, peneira 13 acima, e teor de umidade deat 12,5%.

160,67 2,62 -

Caf conilon, tipo 8, com at 360 defeitos, peneira 12 acima, e teor de umidade deat 12,5%.

148,74 - - 5,00

** Preo Mnimo Bsico.

RAFAEL FERREIRA FONTESSuperintendente





3

DIRETORIA DE GESTO DE PESSOASSUPERINTENDNCIA DE DESENVOLVIMENTO

DE PESSOAS


Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento no- 148/2012- Termo de Inexigibilidade no- 108/2012. Processo no- .21200.000081/2011-22 - Contratante: COMPANHIA NACIONALDE ABASTECIMENTO - CONAB e o , INOB - INSTITUTO DEOLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASLIA LTDA - CNPJ:00.363.702/0001-30 - Contrato original celebrado em 06 de dezembrode 2012 (06/12/2012), Vigncia do Contrato: at o limite de 60 meses- Objeto: Aditar o Clusula Primeira, incluindo o Tratamento OcularQuimioterpico com Antiangiognico - INJEO DE LUCENTIS,sob forma de pacote. - Fundamento Legal: Art: 25, caput, da Lei8.666/93 - Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001 - Naturezada Despesa: 33.90.00 - Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dosSantos - Presidente e Rogrio Luiz Zeraik Abdalla - Diretor daDiretoria de Gesto de Pessoas. Assina pela Contratada: Renato BrazDias - Responsvel Legal.

SUPERINTENDNCIA REGIONAL NA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO No- 11 9 / 2 0 1 3

Processo No- 21205.000438/2012-22 - Prego Eletrnico No- 002/2013- Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB -CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: TELEMAR NORTELESTE S/A - CNPJ/MF 33.000.118/0001-79 - Objeto: Servios te-lefnico fixo comutado, na modalidade longa distncia. Valor doContrato: R$ 1.410,69 (um mil quatrocentos e dez reais e sessenta enove centavos). Dotao Oramentria: Nota de Empenho no2013NE000064 . Amparo legal: Lei No- 10.520/2002, Decreto No-5.450/2005, Lei No- 8.666/1993. Vigncia do Contrato: 12 meses, apartir da sua assinatura. Data de assinatura: 29/05/2013. Assinam pelaCONAB: Rose Edna Mata Vianna Pond - Superintendente Regionale Jassilene Matos do Nascimento - Gerente de Finanas e Admi-nistrao; Assinam pela Contratada: Derneval Soares da Silva - Exe-cutivo de Negcios IV e Frederico Gonalves - Executivo de Ne-gcios III.

SUPERINTENDNCIA REGIONAL EM MATOGROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2013

Contrato Administrativo Conab: no- 012/2012 - Processo no-21212.0001170/2011-57 -Contratante: Companhia Nacional de Abas-tecimento - CONAB - CNPJ no- 26.461.699/0003-42 - Contratada -PANTANAL VIGILNCIA E SEGURANA LTDA. - CNPJ no-08.282.957/0001-80. Objeto: Prorrogao do contrato original, comprazo de vigncia pelo perodo de 12 (doze) meses, a contar de16/06/2013 15/06/2014. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, daLei 8.666/93 e suas alteraes. Data de Assinatura: 03/06/2013. As-sinam pela CONAB: Ovdio Costa Miranda - Superintendente Re-gional e Eliezer Trajano de Oliveira - Gerente de Administrao eFinanas. Assina pela Contratada: Marluze Gonalves de Queiroz -Procuradora.

SUPERINTENDNCIA REGIONAL NO PARAN

AVISO DE REVOGAOCONCORRNCIA No- 1/2013

Processo no- 10.194/2013A CONAB torna pblico a deciso de REVOGAR a licitao

CONCORRNCIA 001/2013, para a alienao do Armazm Frigo-rfico de Curitiba, com instalaes e equipamentos, com data deabertura para dia 03.06.2013 s 09:00, na Sede da SuperintendnciaRegional, por razes de interesse pblico manifestadas pela Unio econforme Artigo 50 da Lei no- 9874/99, haja visto o contido no Oficiono- 99/2013-SE-MDA datada de 16.05.2013, Oficio no- 141/2013-EMde 22.05.2013 e Oficio no- 1161 - GAB Casa Civil/PR de31.05.2013.

SILVIO ISOPO PORTOPresidente da Comisso

Substituto

SUPERINTENDNCIA REGIONAL NO PIAUGERNCIA DE FINANAS E ADMINISTRAO

SETOR ADMINISTRATIVO, DEDESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS HUMANOS

AVISO DE LICITAOPREGO No- 9/2013 - UASG 135345

No- Processo: 21220000124201301. Objeto: Prego Eletrnico - Opresente Prego tem por objeto aquisio de material de Expediente,para atender a demanda da Superintendncia Regional do Piau, con-forme quantidades e especificaes constantes do Anexo I - Termo deReferncia deste Edital. Total de Itens Licitados: 00038. Edital:03/06/2013 de 08h00 s 12h00 e de 14h s 17h00. Endereo: RuaHonrio de Paiva, 475-sul, Piarra - Teresina-pi Piarra - TERESINA

- PI. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2013 s 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/06/2013 s09h00 site www.comprasnet.gov.br.

JOSE ARIMATEIA MOURA DE CARVALHOp/Equipe de Apoio

(SIDEC - 31/05/2013) 135345-22211-2013NE004361

SUPERINTENDNCIA REGIONAL EM RONDNIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO No- 5/2013 - UASG135461

No- Processo: 21219000023/2013. Objeto: Contratao de empresapara o fornecimento de ener

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Sumário - Seja Bem-Vindo | Coordenação de Serviços ... · EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 003/2013. Processo IN n ... de slides, com porta para