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Sobre os diversos modelos de certificação das formações na Europa
Ana Cláudia Valente
(CEPCEP, UCP; Dinâmia’CET-IUL) Lisboa 11 julho 2014
A importância da Garantia da Qualidade (QA) da EF no Contexto Europeu
• 1 dos 4 objetivos do Strategic framework – Education & Training 2020 (Improving the quality and efficiency of education and training).
• 1 das 3 áreas de reforma dos sistemas de EF (quality, accessibility, and funding - Rethinking Education initiative (2012)).
• Pilar fundamental para a transparência e reconhecimento de competências e qualificações:
– Desenho e atribuição das qualificações (The European Qualifications Framework (EQF) )
– Validação das aprendizagens não-formais e informais (Council recommendation on the validation of non-formal and informal learning (2012) )
– Atribuição de créditos e mobilidade (ECTS for higher education and ECVET for vocational education and training; Europass ).
• Desenvolvimentos da QA: no EFP e no ES.
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A QA na EFP: EQAVET • Promover e monitorizar a melhoria contínua dos sistemas EFP.
• Introduzir referências e instrumentos comuns para uma melhor gestão da qualidade:
– 1 ciclo de 4 fases (planeamento, implementação, avaliação e revisão).
– 10 critérios de qualidade comuns e descritores indicativos.
– 2 níveis de abordagem: sistema de EFP e operadores de EFP.
• Apoiar o desenvolvimento de abordagens nacionais (sistemas de QA, Pontos de referência nacionais para a garantia de qualidade, colaboração europeia na QA).
• A adoção e implementação pelos EM é voluntária (autoridades públicas e outras entidades envolvidas na QA).
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EQAVET: 10 indicadores
1. Relevância dos sistemas de QA para os operadores de EFP
1.A. % de operadores com sistemas de QA internos definidos pela lei ou por iniciativa própria
1.B. % de operadores de EFP acreditados
2. Investimento na formação de professores e formadores
2.A. % de professores e formadores que participa em formação contínua
2.B. Valor de fundos investidos
3. Taxa de participação em EFP 3.A. Número de participantes em EFP, segundo o tipo de programa e critérios individuais
4. Taxa de conclusão em EFP 4.A. Número de (participantes) que conclui/ abandona EFP, segundo o tipo de programa e critérios individuais
5. Taxa de colocação em EFP 5.A. Saídas/ percursos dos participantes em EFP num determinado momento depois de completada a formação, segundo o tipo de programa e critérios individuais
5.B. % de participantes em EFP empregados num determinado momento depois de completada a formação, segundo o tipo de programa e critérios individuais
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EQAVET: 10 indicadores
6. Utilização das competências adquiridas no trabalho
6.A. Informação sobre a profissão/ trabalho obtido pelos indivíduos depois de completada a formação, segundo o tipo de formação e critérios individuais
6.B. Taxa de satisfação dos indivíduos e dos empregadores com as competências adquiridas
7. Taxa de desemprego 7.A. De acordo com critérios próprios
8. Prevalência de grupos vulneráveis
8.A. % de participantes em EFP classificados como grupos vulneráveis, segundo a idade e género
8.B. Taxa de sucesso de grupos vulneráveis, segundo a idade e o género
9. Mecanismos para identificar as necessidades de formação do MT
9.A. Informação sobre os mecanismos existentes a vários níveis
9.B. Evidência sobre a sua eficácia
10. Mecanismos para promover um melhor acesso a EFP
10.A. Informação sobre os mecanismos existentes a vários níveis
10.B. Evidência sobre a sua eficácia
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EQAVET Survey 2012 (abordagem nacionais para a QA)
http://www.eqavet.eu/gns/what-we-do/annual-forum.aspx 7
EQAVET Survey 2012 (envolvimento dos stakeholders)
http://www.eqavet.eu/gns/what-we-do/annual-forum.aspx 8
EQAVET Survey 2012 (uso dos descritores indicativos na EFP inicial)
http://www.eqavet.eu/gns/what-we-do/annual-forum.aspx 9
EQAVET Survey 2012 (uso dos descritores indicativos na EFP contínua)
http://www.eqavet.eu/gns/what-we-do/annual-forum.aspx 10
EQAVET Survey 2012 (uso dos indicadores na EFP inicial e contínua)
http://www.eqavet.eu/gns/what-we-do/annual-forum.aspx 11
Desafios da QA na EFP • Dos procedimentos formais de QA para uma cultura da garantia da
qualidade (com envolvimento dos stakeholders).
• Maior enfoque no aprendente (aumentar a participação dos alunos/ aprendentes nos processos de QA e consolidar as iniciativas europeias para alargar o acesso às qualificações, promover a ALV e reforçar a mobilidade).
• Uma abordagem mais holística: a necessidade de capacity building … – dos sistemas nacionais de QA: de um enfoque nas fases de input (planeamento e
implementação) para as fases de output e feedback (avaliação e revisão).
– dos operadores de formação: do cumprimento de requisitos de regulação/ avaliação externa para as fases de implementação e revisão.
• Aposta na melhoria contínua (processos de internos de QA e autoavaliação): balanço entre a autonomia e o empowerment dos operadores de formação e as necessidades do sistema de EFP.
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Desafios da QA na EFP • Para além da EF inicial (school-based), também na EF contínua.
• Uma abordagem mais cross-sector - EFP – ES - e compreendendo as exigências da ALV (nomeadamente em VNFIL).
• Maior desenvolvimento da QA na Work-based Learning (WBL) e na educação não formal (ENF).
• Mais centrada na qualidade e relevância das aprendizagens (learning outcomes; skills needs and mismatches; empregabilidade).
• Mais integrada no desenho e atribuição das qualificações – suportando o desenvolvimento do(a) EQF, ECVET, EUROPASS, VNFIL.
• Suportando evidence-based policies que melhorem a eficiência e a eficácia do sistema.
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Desenvolvimentos QA no contexto europeu
• Ensino Superior
• The Recommendation on further European cooperation in quality assurance in higher education
• European Standards and Guidelines for Quality Assurance
• European Quality Assurance Register (EQAR)
• EFP
• Council Recommendation on the establishment of a European Quality Assurance Reference Framework for Vocational Education and Training
• European Quality Assurance in Vocational Education and Training (EQAVET)
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