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1

Situação das Serventias do Estado de Mato Grosso

Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011

Data da Vacância

Situação TJ Decisão CNJ

Decisão STF

Outras Decisões

Água Boa Cartório do 1º

Ofício

Registro de Imóveis, Títulos e

Documentos.

Idêntica

Provida 21.01.10 – Vaga.

Liminar concedida pelo STF

em 18.11.10 – Provida.

Água Boa Cartório do 2º

Ofício

Registros Civis, Pessoa Jurídica,

Protestos e Tabelionato.

Idêntica Provida 12.07.10

Provida

Água Boa Cocalinho

Oficial de Registro Civil das Pessoas

Naturais, com funções

cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião

de Notas.

Vaga 21.01.10 – Vaga.

Água Boa Nova Nazaré



cumulativas de Escrivão do Juízo

01.01.01 Não está funcionando


2


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

de Paz e Tabelião de Notas.

Alta Floresta Cartório

1º Ofício


Documentos.


Provida

Alta Floresta Cartório

2º Ofício

Tabelionato e Registro Civil,

Pessoas Jurídicas e Protestos de

Títulos Mercantis.

Idêntica Provida 21.01.10 – Vaga.



Alta Floresta Carlinda




de Paz

06.12.11

Vaga

Portaria nº 099/2011-DF

06/12/2011 - Aposentadoria do Sr. Jorge

Luiz Lodi, através do Ato

nº 5.229/2011.

Alta Floresta Alto Paraíso




de Notas.



3


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Alto Araguaia Cartório do 1º

Ofício


Documentos.

Idêntica 07.06.06 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Alto Araguaia Cartório do 2º

Ofício




Provida

Alto Araguaia Araguainha




de Paz.

Provida

12.07.10

Provida

Alto Araguaia Buriti




de Notas.


Alto Araguaia Ponte Branca



cumulativas de

16.07.96 Vaga 21.01.10 – Vaga.


4


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião

de Notas.

Alto Garças Cartório do 1º

Ofício


Documentos.

Idêntica

1º/10/10

Vaga

Portaria nº 36/2010-DF – declara vaga -considerando o

Ato 1.134/2010-CM

de 23/09/10 que outorgou ao Sr. Bruno Becker como

Titular, a delegação de

Oficial de Registro de

Imóveis, Títulos e Documentos da Comarca de

Nova Ubiratã/MT

Alto Garças Cartório do 2º

Ofício




Alto Taquari Cartório do 1º

Ofício


Documentos.


Provida


5


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Alto Taquari Cartório de Paz e Notas

Tabelionato e Registro Civil das Pessoas Naturais


Provida

Apiacás Cartório do 1º

Ofício


Documentos.


Apiacás Cartório do 2º

Ofício




Araputanga Cartório do 1º

Ofício


Documentos.


Provida

Araputanga Cartório do 2º

Ofício



Idêntica Vaga 21.01.10 – Vaga.

Araputanga Indiavaí




de Notas.

10.10.86 Não está funcionando – OBS: os livros

estão sob a guarda do

Cartório do 2º Of. Araputanga


6


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Araputanga Reserva do

Cabaçal




de Notas.

Vaga 21.01.10 – Vaga.

Arenápolis Cartório do 1º

Ofício


Documentos.


Provida

Arenápolis Cartório do 2º

Ofício




Arenápolis Nova

Marilândia




de Notas.

21.06.96 Vaga 21.01.10 – Vaga.


7


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Arenápolis Santo Afonso




de Notas.

26.05.03 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Aripuanã Cartório do 1º

Ofício


Documentos.


Provida

Aripuanã Cartório do 2º

Ofício




Provida

Barra do Bugres

Cartório do 1º Ofício


Documentos.


Provida


8


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Barra do Bugres



pessoas Jurídicas e Protestos de

Títulos Mercantis.


Provida

Barra do Bugres

Assari


Naturais, de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião

de Notas.


Barra do Bugres

Denise




de Notas.

Vaga 21.01.10 – Vaga.

Barra do Bugres

Lavouras




Vaga 21.01.10 – Vaga.


9


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

de Notas.

Barra do Bugres

Nova Olímpia




de Notas.

22.08.10 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Barra do Bugres

Porto Estrela




de Notas.

19.12.91 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Barra do Bugres

Tapirapuã




de Notas.


Barra do Garças



Idêntica

12.02.08 Vaga 21.01.10 – Vaga.


10


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Documentos.

OBS:Revo

ga a decisão proferida

pelo Conselho

da Magistratu

ra que outorgou

os serviços

de Notas, protesto e de registro

de pessoas jurídicas

do 1º Ofício à

Titular do 2º

Ofício.(...) –

Publicada no DJE

ED. 229/11 – 13/12/11


11


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Barra do Garças




Idêntica

Provida

12.07.10

Provida

Barra do Garças

Ribeirãozinho




de Notas

Provida

12.07.10

Provida

Barra do Garças

Torixoréu




de Notas

Provida

12.07.10

Provida

Barra do Garças

Vale dos Sonhos



cumulativas de



12


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões


de Notas

Barra do Garças

Araguaiana




de Notas.

22.04.04 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Barra do Garças

General Carneiro




de Notas.

14.02.07 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Barra do Garças

Paredão Grande




de Notas.



13


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Barra do Garças

Pontal do Araguaia




de Notas.

Vaga - Instalada 21/07/11

Barra do Garças

Toricueije




de Notas.


Brasnorte Cartório do 1º

Ofício


Documentos.

Idêntica




Brasnorte Cartório do 2º

Ofício



Idêntica

21.09.07 Vaga 21.01.10 – Vaga.


14


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Cáceres Cartório do 1º

Ofício


Documentos.

Provida 12.07.10

Provida


Ofício

Segundo Tabelião de Notas e Oficial do Registro Civil

das Pessoas Naturais, Títulos, Documentos e

Pessoas Jurídicas.

Provida 12.07.10

Provida


Ofício

Terceiro Tabelião de Notas, Oficial do

Registro de Protestos de

Títulos Mercantis.

10.11.10 Vaga

Portaria 195/10-DF – Falecimento

do Titular

Cáceres Bezerro Branco




de Notas.


Cáceres Caramujo





15


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões


de Notas.

Cáceres Horizonte do

Oeste




de Notas.


Campinápolis Cartório 1º

Ofício


Documentos.


Provida

Campinápolis Cartório 2º

Ofício

O Cartório de Paz e Notas de

Campinápolis foi PROVIDO pelo

CNJ, entretanto as atribuições de

Pessoa Jurídica e Protesto não foram

instaladas na Comarca. OBS: As

atribuições de Registro de

Pessoa Jurídica e

Idêntica

Provida 12.07.10

Provida


16


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Protesto são realizadas pelo 2º

Ofício de Nova Xavantina.

Campo Novo do Parecis

Cartório 1º Ofício


Documentos.


Provida


Cartório 2º Ofício




Provida


Marechal Rondon




de Notas.


Campo Verde Cartório do 1º

Ofício


Documentos.


Provida

Campo Verde Cartório do 2º

Ofício




Provida


17


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Campo Verde Coronel Ponce




de Notas.


Canarana Cartório do 1º

Ofício


Documentos.

Idêntica




Canarana Cartório do 2º

Ofício



Idêntica

Provida 12.07.10

Provida

Chapada dos Guimarães



Documentos.


Provida






Portaria 063/10-DF –

Aposentadoria Valdemir Paes

Landin, em 17/11/10


18


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões


Água Fria




de Notas.

21.05.96 Vaga

Portaria n. 32/2010-DF, de 08/08/10-

Oficiala Designada

até provimento de

concurso.


Nova Brasilândia




de Notas.

31.10.05 Vaga

Portaria n. 32/2006-DF, de 08/08/06-

Declara vaga.


Planalto da Serra




de Notas.



19


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões


Rancharia




de Notas.



Rio da Casca




de Notas.



Riolândia




de Notas.



20


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Cláudia Cartório do 1º

Ofício


Documentos.

Idêntica

Provida 12.07.10

Provida

Cláudia Cartório do 2º

Ofício



Idêntica

17.12.04 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Cláudia União do Sul




de Notas.

21.12.95 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Colíder Cartório do 1º

Ofício


Documentos


Colíder Cartório do 2º

Ofício

Registro Civil, Pessoa Jurídica,

Tabelionato e Protesto.

Idêntica



em 18.11.10 –


21


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Provida.

Colniza Cartório do 1º

Ofício


Documentos.

Idêntica

Provida 12.07.10

Provida

Colniza Cartório do 2º

Ofício


Protesto s Tabelionato.

Idêntica

26.10.11 Vaga

Portaria n° 33/2011-CA, 26/10/2011 – Declara vaga

e consta a Renúncia do

Titular designado no

Ato 505/07/CM

Comodoro Cartório do 1º

Ofício


Documentos.

Idêntica

Provida 12.07.10

Provida

Comodoro Cartório do 2º

Ofício



Idêntica

Provida 12.07.10

Provida

Comodoro Campos de

Júlio



cumulativas de

Provida 12.07.10

Provida


22


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões


de Notas.

Comodoro Nova

Alvorada




de Notas.


Comodoro Nova Lacerda




de Notas.


Comodoro Padronal




de Notas.



23


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Cotriguaçu Cartório do 1º

Ofício


Documentos.

Idêntica

Provida 12.07.10

Provida

Cotriguaçu Cartório do 2º

Ofício



Idêntica

Provida 12.07.10

Provida

Cotriguaçu Juruena




de Notas.

26.05.03 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Cuiabá Cartório do 1º

Ofício

Primeiro Tabelião de Notas e Oficial

do Registro de Títulos e

Documentos e do Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Provida 12.07.10

Provida


Ofício

Cuiabá – Segundo Tabelião de Notas

e Oficial do Registro de

Imóveis da Primeira



em 18.11.10 –


24


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Circunscrição. Provida.


Ofício

Cuiabá- Terceiro Tabelião de Notas

e Oficial do Registro das

Pessoas Naturais

Vaga 21.01.10 – Vaga.


Ofício

Cuiabá- Quarto Tabelião de Notas

e Oficial do Registro de

Protesto de Títulos Mercantins.

Vaga 21.01.10- Vaga.


Ofício

Quinto Tabelião de Notas e Oficial do

Registro de Imóveis da Segunda

Circunscrição

Provida 12.07.10

Provida


Ofício

Sexto Tabelião de Notas e Oficial do

Registro de Imóveis da Terceira

Circunscrição

Provida 12.07.10

Provida


25


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões


Ofício

Sétimo Tabelião de Notas e Oficial do

Registro de Imóveis da Quarta

Circunscrição

Provida 12.07.10

Provida

Cuiabá Acorizal




de Notas.

24.06.85 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Cuiabá Baús




de Notas.


Cuiabá Coxipó do

Ouro




10.01.38 Não está funcionado - Os

livros deste Cartório

encontram-se sob guarda do cartório do 3º


26


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

de Paz e Notas. Ofício de Cuiabá.

Cuiabá Coxipó da

Ponte

Pessoas Naturais, com funções


de Notas

Provida 12.07.10

Provida

Cuiabá Engenho




de Notas.

15.05.30 Não está funcionando -

Os livros deste Cartório

encontram-se sob guarda do

cartório de Acorizal

Cuiabá Guia




de Notas.

11.08.77 Vaga 21.01.10 – Vaga.


27


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Diamantino Cartório do 1º

Ofício


Documentos.

Idêntica

Provida 12.07.10

Provida

Diamantino Cartório do 2º

Ofício



Idêntica

Provida 12.07.10

Provida

Diamantino Alto Paraguai




de Notas.

15.05.01 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Diamantino Capão Verde




de Notas.



28


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Dom Aquino Cartório do 1º

Ofício


Documentos.

Idêntica

Provida 12.07.10

Provida

Dom Aquino Cartório do 2º

Ofício



Idêntica

26.09.07 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Dom Aquino Entre Rios




de Notas.


Dom Aquino Pombas




de Notas.


Feliz Natal Cartório do 1º

Ofício


Documentos.

Idêntica

Provida 12.07.10

Provida


29


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Feliz Natal Cartório do 2º

Ofício


Protestos e Tabelionato. (Art. 311, II do COJE).

Idêntica

22.06.11 Vaga

Portaria nº 032/2011-DF- Declara Vaga e Renúncia

do Titular designado

Ato 498/07/CM

Guarantã do Norte



Documentos.


Guarantã do Norte


Cartório de Paz e Notas de Guarantã

do Norte OBS: Portaria 025/08-DF

nomeia em Caráter

temporário o exercício das funções de Cartório de Protesto de

Títulos

Competência exclusiva do Registro Civil de Pessoas

Naturais, Tabelionato de Notas,

Protestos de Títulos

Mercantis e Pessoas Jurídicas.

Provida 12.07.10

Provida

Guarantã do Norte

Novo Mundo



cumulativas de

17.11.95 Vaga 21.01.10 – Vaga.


30


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões


de Notas.

Guiratinga Cartório do 1º

Ofício

Tabelionato, Registro de

Imóveis, Títulos, Documentos,


Títulos Mercantis. OBS: Exerce a

função de Pessoa Jurídica e

Protesto de Título Mercantil.

Competência exclusiva dos Registros de

Imóveis, Títulos e

Documentos

Provida 12.07.10

Provida

Guiratinga Cartório de Paz e Notas






Provida 12.07.10

Provida


31


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Guiratinga Alcantilado




de Notas.


Guiratinga Batovi




de Notas.

24.09.04 Não está funcionado -

OBS: Os livros encontram-se no Cartório de

Tesouro

Guiratinga Tesouro




de Notas.

Vaga 21.01.10 – Vaga.

Guiratinga Vale Rico



04.05.09 Não está funcionando - OBS: Os livros encontram-se


32


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões


de Notas.

no Cartório de Paz e Notas de Guiratinga – Interventor responsável

Antônio Sobrinho de

Souza - Decisão

27/01/2009

Itaúba Cartório do 1º

Ofício


Documentos.

(NÃO TEM 1º Ofício instalado

na Comarca). OBS: As

atribuições são realizadas pelo 1º

Of. de Colíder.



Documentos

01.02.07 Vaga

Itaúba Paz e Notas






Vaga 21.01.10 – Vaga.


33


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

de Notas.

(NÃO TEM 2º OFICIO

INSTALADO). OBS: As

atribuições são realizadas pelo 2º

f. de Colíder



Itaúba Nova Santa

Helena




de Notas.


Itiquira Cartório do 1º

Ofício


Documentos.

Idêntica

Provida 12.07.10

Provida

Itiquira Cartório do 2º

Ofício


Protesto e Tabelionato.

Idêntica

Provida 12.07.10

Provida


34


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Jaciara Cartório do 1º

Ofício


Documentos.

Idêntica

11.08.07 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Jaciara Cartório do 2º

Ofício



Idêntica

Provida 12.07.10

Provida

Jaciara Selma




de Notas.


Jaciara São Pedro da

Cipa




de Notas.

Objeto de Consulta

26.05.03 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Jauru Cartório do 1º

Ofício Registro de



Provida


35


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Documentos.

Jauru Cartório do 2º

Ofício




Provida

Jauru Figueirópolis

D’ Oeste




de Notas.

07.02.03 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Portaria n. 49/11 –

24.11.2011 – Falecimento Claudemir Dalbem

Jauru Lucialva




de Notas.

31.10.82 Vaga

Portaria n. 099/87-

21/08/87- Designou Oficial em

caráter provisório até a realização de concurso.

Juara Cartório do 1º

Ofício


Documentos.


Provida


36


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Juara Cartório do 2º

Ofício




Provida

Juara Paranorte




de Notas.

11.04.06 Vaga

Juína Cartório do 1º

Ofício


Documentos.

Idêntica

Provida 12.07.10

Provida

Juína Cartório do 2º

Ofício


Protesto e Tabelionato

Idêntica




Juína Castanheira Oficial de Registro Civil das Pessoas

08.06.04 Vaga 21.01.10 – Vaga.


37


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões



de Notas.

Juína Fontanilhas




de Notas.


Juína Rondolândia




de Notas.

01.01.01 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Juscimeira Cartório do 1º

Ofício


Documentos.


Provida


38


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Juscimeira Cartório do 2º

Ofício




Juscimeira Irenópolis




de Notas.

07.11.86 Vaga

Juscimeira Santa Elvira




de Notas.


Juscimeira São Lourenço

de Fátima




11.12.53 Vaga


39


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

de Notas.

Lucas do Rio Verde



Documentos.


Provida

Lucas do Rio Verde





Provida

Marcelândia Cartório do 1º

Ofício


Documentos.


Provida

Marcelândia Cartório do 2º

Ofício




Marcerlândia Analândia do

Norte




de Notas.



40


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Matupá Cartório do 1º

Ofício


Documentos.


Provida

Matupá Cartório do 2º

Ofício




Mirassol D’Oeste





Títulos Mercantis. OBS: exerce a

função de Cartório de

Pessoa Jurídica Protesto de

Títulos Mercantis



Documentos

Provida 12.07.10

Provida

Mirassol D’Oeste

Cartório de Paz e Notas




Protestos de

Provida 12.07.10

Provida


41


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Títulos Mercantis e

Pessoas Jurídicas.

Mirassol D’Oeste

Curvelândia




de Notas.


Mirassol D’Oeste

Monte Castelo D’Oeste




de Notas.


Mirassol D’Oeste

Sonho Azul




de Notas.



42


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Nobres Cartório do 1º

Ofício


Documentos.


Nobres Cartório do 2º

Ofício




Nobres Bom Jardim




de Notas.


Nobres Coqueiral




de Notas.

13.11.98 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Nova Canaã Norte



Documentos.


Provida


43


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Nova

Canaã Norte


O Cartório de Paz e Notas de Nova

Canaã do Norte foi PROVIDO pelo



instaladas OBS: As atribuições de

Registro de Pessoa Jurídica e

Protesto são realizadas pelo Cartório do 2º

Ofício de Colíder.




Mercantis e Pessoas Jurídicas

Provida 12.07.10

Provida

Nova Canaã do Norte

Colorado do Norte




de Notas.



44


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Nortelândia Cartório do 1º

Ofício


Documentos.




Nortelândia Cartório do 2º

Ofício



Títulos Mercantis.


Nova Monte Verde



Documentos.


Provida

Nova Monte Verde





Nova Monte Verde

Nova Bandeirantes




de Paz e de

Provida 12.07.10

Provida


45


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Tabelião de Notas.

Nova Mutum Cartório do 1º

Ofício


Documentos

Idêntica

Provida 12.07.10

Provida

Nova Mutum Cartório de Paz e Notas

Cartório de Paz e Notas de Nova

Mutum – As atribuições não

foram instaladas. OBS: As


Pessoa Jurídica e Protesto são

realizadas pelo Cartório do 2º

Ofício de Diamantino.





Provida

21.01.10 – Vaga.



Nova Mutum Santa Rita do

Trivelato



01.01.01 Vaga 21.01.10 – Vaga.


46


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões


de Notas.

Nova Ubiratã Cartório do 1º

Ofício


Documentos.


Provida

Nova Ubiratã Cartório de Paz e Notas

O Cartório de Paz e Notas de Nova

Ubiratã está VAGO, e as

atribuições de Pessoa Jurídica e Protesto não foram





Ofício de Sorriso





Vaga 21.01.10 – Vaga.

Nova Xavantina


Tabelionato e Registro de

Imóveis, Títulos e Documentos


Provida


47


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Nova Xavantina





Provida

Novo São Joaquim



Documentos.


Novo São Joaquim

Paz e Notas

O Cartório de Paz e Notas de Novo São Joaquim está

VAGO, e as atribuições de

Pessoa Jurídica e Protesto não foram instaladas. OBS: As funções de

Cartório de Pessoa Jurídica e

Protesto de Títulos Mercantis

são realizadas pelo 1º Ofício da

referida Comarca.





03.11.99 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Paranaíta Cartório do 1º

Ofício


Documentos.


Provida


48


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Paranaíta Cartório do 2º

Ofício


Paranaíta foi PROVIDO pelo






realizadas pelo Cartório do 2º Alta

Floresta.





Provida 12.07.10 –- CNJ

PROVIDO.

Paranatinga Cartório do 1º

Ofício


Documentos.


Provida

Paranatinga Cartório do 2º

Ofício


Tabelionato e Protesto.


Provida


49


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Paranatinga Gaúcha do

Norte




de Notas.


Pedra Preta Cartório do 1º

Ofício


Documentos.


Provida

Pedra Preta Cartório do 2º

Ofício




Provida

Pedra Preta Anhumas






50


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

de Notas.

Pedra Preta São José do

Planalto




de Notas.

16.11.77

Este Cartório encontra-se

anexo ao Cartório do 2º

Ofício de Pedra Preta –

Portaria nº 034/05 – 03/10/05

Peixoto de Azevedo



Documentos.


Peixoto de Azevedo



Tabelionato e Protesto

Idêntica

19/12/11 Vaga 21.01.10 – Vaga. Liminar

concedida pelo STF


Portaria 51/11-DF – 19/12/11

Falecimento do Titular Antônio Guedes Ferreira

Poconé Cartório do 1º Registro de Competência Provida 12.07.10


51


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Ofício Imóveis, Títulos e Documentos.

exclusiva dos Registros de


Documentos

Provida

Poconé Paz e Notas

Tabelionato e Registro Civil das Pessoas Naturais está VAGA e as atribuições de

Pessoa Jurídica e Protesto não foram instaladas. OBS: O

Cartório do 1º Ofício que realiza as atribuições de Pessoa Jurídica e

Protesto de Títulos Mercantis.





15.05.07 Vaga .

Poconé Cangas




de Notas.



52


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Poconé

Nossa Senhora

Aparecida do Chumbo




de Notas.


Pontes e Lacerda


Tabelionato e Registro de

Imóveis, Títulos e Documentos




Pontes e Lacerda


Registro de Pessoa Física, Registro de Pessoa Jurídica,

Protestos, Títulos e Documentos

Idêntica

11.02.08 Vaga

Pontes e Lacerda

Conquista D’Oeste




de Notas.



53


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Pontes e Lacerda

São Domingos do

Guaporé




de Notas.


Pontes e Lacerda

Vale de São Domingos




de Notas.


Porto Alegre do Norte



Documentos.

Idêntica

Provida 12.07.10

Provida





Idêntica

02.11.07 Vaga 21.01.10 – Vaga.


54


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões


Canabrava do Norte




de Notas.

15.07.99 Vaga 21.01.10 – Vaga.


Confresa




de Notas

Provida 12.07.10

Provida


São José do Xingu




de Notas

27.02.09 Vaga 21.01.10


55


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Porto dos Gaúchos





Títulos Mercantis. OBS: O Cartório do 1º Ofício que

realiza as atribuições de

Pessoa Jurídica e Protesto de

Títulos Mercantis.



Documentos

Provida 12.07.10

Provida

Porto dos Gaúchos


Tabelionato e Registro Civil das Pessoas Naturais.





03.05.85 Vaga 21.01.10 – Vaga.


56


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Porto dos Gaúchos

Novo Horizonte do

Norte




de Notas.

15.05.03 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Porto Esperidião



Documentos.


Provida

Porto Esperidião


O Cartório de Paz e Notas de Porto

Esperidião foi provido pelo CNJ,

entretanto as atribuições de protestos não

foram instaladas.





Provida 07.01.10 –- CNJ

PROVIDO.

OBS. O Sr. Apolo de Freitas

Polegato impetrou MS 0024348/04,

e foi concedida a ordem, para garantir ao

impetrante o direito à

efetivação na titularidade do Cartório em

debate,


57


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

excluindo, por conseguinte,

a serventia da lista do

concurso para ingresso na titularidade

dos serviços notariais e de

registro.

Porto Esperidião

Glória D’Oeste




de Notas.

Provida 12.07.10

Provida

Poxoréu Cartório do 1º

Ofício


Documentos

Idêntica Provida Provida 12.07.10

Provida

Poxoréu Cartório do 2º

Ofício


Protesto e Tabelionato


Poxoréu Alto Coité Oficial de Registro Civil das Pessoas

25.03.10 Vaga


58


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões



de Notas.

Poxoréu Aparecida do

Leste




de Notas.


Poxoréu Jarudore




de Notas.

24.03.94 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Poxoréu Paraíso do

Leste






59


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões


Primavera do Leste



Documentos


Provida

Primavera do Leste




Idêntica 23.09.11 Vago - Sob Intervenção

12.07.10

Provida

- Recurso contra

decisão de Juiz 020/2007 – ID. 55253 –

Indeferido

Primavera do Leste

Santo Antonio do Leste




de Notas.


Querência Cartório do 1º

Ofício


Imóveis, Títulos, e Documentos.


Provida


60


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Querência Cartório do 2º

Ofício



Idêntica

Provida 12.07.10

Provida

Ribeirão Cascalheira



Documentos

Idêntica

Provida 12.07.10

Provida





Idêntica

22.05.07 Vaga 21.01.10 – Vaga.


Bom Jesus do Araguaia




de Notas.



Serra Nova Dourada






61


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

de Notas.

Rio Branco Cartório do 1º

Ofício


Documentos

Idêntica

Provida 12.07.10

Provida

Rio Branco Paz e Notas

Tabelionato e Registro Civil das Pessoas Naturais está VAGA e as atribuições de






Ofício de Cáceres.





17.07.03 Vaga

Rio Branco Boa União






62


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões


Rio Branco Cristinópolis




de Notas.

10.05.79 Não está funcionando -

Os livros deste Cartório

encontram-se sob guarda do cartório de Paz

e Notas de Salto do Céu

Rio Branco Lambari D’Oeste




de Notas.


Rio Branco Vila

Progresso






63


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

de Notas.

Rio Branco Salto do Céu




de Notas.

Vaga 21.01.10 – Vaga.

Rondonópolis Cartório do 1º

Ofício

Rondonópolis- Primeiro Tabelião de Notas e Oficial

de Registro de Imóveis





Ofício

Rondonópolis- Segundo Tabelião de Notas e Oficial do Registro Civil

das Pessoas Naturais

Vaga 21.01.10 – Vaga.


Ofício

Rondonópolis- Terceiro Tabelião de Notas e Oficial

do Registro de Títulos e

Documentos e do





64


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Registro Civil das Pessoas Jurídicas


Ofício

Quarto Tabelião de Notas e Oficial do

Registro de Protestos de

Títulos Mercantis.

Provida 12.07.10

Provida

Rondonópolis Vila Operária




de Notas.

Provida 12.07.10

Provida

Rondonópolis Boa Vista




de Notas.

25.08.79 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Extinto – Os

livros encontram-se No Cartório do 2º Ofício

de Ron-

donópolis/MT – Decisão

17/10/2011


65


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Rondonópolis Nova Galiléia




de Notas.

26.05.03 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Rondonópolis São José do

Povo




de Notas.

04.07.89 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Rosário Oeste

Arruda




de Notas.

25.10.48 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Rosário Oeste



Documentos.



66


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Rosário Oeste





Provida

Rosário Oeste

Bauxi




de Notas.

13.12.99 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Rosário Oeste

Marzagão




de Notas

Vaga 21.01.10 - Vaga

Rosário Oeste

Jangada




de Notas.

13.09.01 Vaga 21.01.10 – Vaga.


67


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Santo Antonio do Leverger



Documentos.


Provida

Santo Antônio do Leverger





Provida


Caité




de Notas.



Barão de Melgaço




de Notas.

13.01.03 Vaga 21.01.10 – Vaga.


Engenho Velho



25.10.01 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Os livros encontram-se

no Cartório 2º Ofício de

Santo Antônio


68


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões


de Notas.

de Le-

Verger/MT


Joselândia




de Notas.

01.03.85 Vaga 21.01.10 – Vaga.


Mimoso




de Notas.

17.12.58 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Extinto – Os

livros encontram-se

no Cartório do 2º

Ofício de Santo

Antônio de

Leverger – Decisão

12/12/2012.


São Vicente da Serra






69


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões



Varginha




de Notas.


São Félix do Araguaia





Títulos Mercantis. OBS: Exerce a



Títulos Mercantis



Documentos

Provida 12.07.10

Provida


Paz e Notas

Tabelionato e Registro Civil das Pessoas Naturais. está VAGA e as


05.05.08 Vaga 21.01.10 – Vaga.


70


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

atribuições de Pessoa Jurídica e Protesto não foram

instaladas.





Luciara




de Notas.

Provida 12.07.10

Provida


Alto Boa Vista




de Notas.

19.12.91 Vaga

Portaria n.07/2010-

DF, 12/02/2010,

designa Oficial para

responder até realização do

concurso.


Novo Santo Antonio


Naturais, com



71


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

funções cumulativas de


de Notas.

São José do Rio Claro



Documentos.


Provida




Protestos e Tabelionato





Nova Maringá




de Notas.

Provida 12.07.10

Provida


Brianorte



cumulativas de



72


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões


de Notas.

São José dos Quatro Marcos



Documentos


Provida






Provida


Santa Fé




de Notas.


Sapezal Cartório do 1º

Ofício


Documentos


Provida

Sapezal Cartório do 2º

Ofício



Idêntica

24.04.07 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Sinop Cartório do 1º Registro de Provida 21.01.10 – Liminar


73


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Ofício Imóveis, Títulos e Documentos

Idêntica Vaga. concedida pelo STF


Sinop Cartório do 2º

Ofício



Idêntica



em 13.12.10 –

Provida.

Sinop Santa

Carmem




de Notas.


Sorriso Cartório do 1º

Ofício


Documentos


Provida

Sorriso Cartório do 2º

Ofício




Provida


74


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Títulos Mercantis.

Sorriso Ipiranga do

Norte




de Notas.

Provida 12.07.10

Provida

Sorriso Boa

Esperança




de Notas.


Sorriso Caravágio




de Notas.


Sorriso Primavera Oficial de Registro Civil das Pessoas



75


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões



de Notas.

Tabaporã Cartório do 1º

Ofício


Documentos


Provida

Tabaporã Paz e Notas


Tabaporã foi PROVIDO pelo







Ofício de Porto dos Gaúchos.





Provida 12.07.10 - Provida


76


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Tangará da Serra


Primeiro Tabelião, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos

e Documentos, Pessoas Jurídicas

e Protestos de Títulos Mercantis. OBS: Exerce a



Títulos Mercantis.



Documento

Provida 12.07.10

Provida

Tangará da Serra

Paz e Notas

Segundo Tabelião e Oficial do

Registro Civil das Pessoas Naturais.





03.06.04 Vaga 21.01.10 – Vaga.


77


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Tangará da Serra

Progresso




de Notas.

11.05.79 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Tangará da Serra

São Joaquim




de Notas.


Tangará da Serra

São Jorge




de Notas.

26.05.03 Vaga 21.01.10 – Vaga.


78


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Tapurah Cartório do 1º

Ofício


Documentos

Idêntica Provida Instalada em

26.07.11

Tapurah Cartório do 2º

Ofício

O Cartório de Paz e Notas de Tapurah foi

PROVIDO pelo CNJ, entretanto as

atribuições de Pessoa Jurídica e

Protesto foram concedidas em

caráter temporário.






Tapurah Itanhangá




de Notas.

Provida 12.07.10

Provida


79


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Tapurah Novo

Eldorado




de Notas.


Terra Nova do Norte



Documentos.

Idêntica Provida 12.07.10 - Provida

Terra Nova do Norte





Terra Nova do Norte

Nova Guarita




de Notas.

01.01.93 Vaga 21.01.10 – Vaga.


80


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Várzea Grande





Títulos Mercantis.



Documento


Várzea Grande


Tabelionato e Registro Civil das Pessoas Naturais.

OBS: As atribuições de

Registro de Pessoa Jurídica e

Protesto são realizadas pelo Cartório do 1º

Ofício





Provida

21.01.10 – Vaga.



Várzea Grande

Cristo Rei




de Notas.



81


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Várzea Grande

Bom Sucesso




de Notas.

11.12.07 Vaga 21.01.10 –

Vaga.

Várzea Grande

Capão Grande




de Notas.

Provido - Está sob

Intervenção

21.01.10 –

Vaga.

Recorreu das decisões acerca da perda da

delegação

Várzea Grande

Faval




de Notas.


Várzea Grande

Nossa Senhora do Livramento



04.03.85 Vaga

21.01.10 –

Vaga.


82


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões


de Notas.

Várzea Grande

Passagem da Conceição




de Notas.


Várzea Grande

Pirizal




de Notas.


Várzea Grande

Ribeirão dos Cocais




de Notas.



83


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões

Vera Cartório do 1º

Ofício


Documentos.

Idêntica 26.02.10 Vaga

Vera Cartório do 2º

Ofício

Registro Civil, Pessoa Jurídica e Protesto. OBS: As

atribuições de Pessoa Jurídica e

Protesto foram concedidas em

caráter temporário





13.05.05 Provida

21.01.10 – Vaga.


em 14.12.10 –

Provida.

Vila Bela da Santíssima Trindade



Documentos

Idêntica

Provida

21.01.10 – Vaga.


em 30.11.10 –

Provida.







84


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões


Aguapeí




de Notas.


Vila Rica Cartório do 1º

Ofício


Documentos


Vila Rica Paz e Notas




de Notas






Vila Rica Santa Cruz do Xingu




01.01.01 Vaga 21.01.10 – Vaga.


85


Data da Vacância


Decisão STF

Outras Decisões


Vila Rica Santa

Terezinha




de Notas.

19.06.06 Vaga 21.01.10 – Vaga.

Vila Rica Santo Antonio do Fontoura




de Notas.


Departamento de Orientação e Fiscalização, em 18 de janeiro de 2012.

MARIA NELICE MARTINS Chefe de Serviço de Cadastro e Arquivo do Foro Extrajudicial


86

KATIUSCIA DA SILVA DAGUANO

Gerente de Fiscalização, Correição do Foro Judicial e Extrajudicial

NILCEMEIRE DOS SANTOS VILELA Diretora do Departamento de Orientação e Fiscalização

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