Embed Size (px)
Citation preview
SISTEMA DE CONTROLE DE
OBRAS PÚBLICAS GEO-
OBRAS TCEES
SISTEMA DE CONTROLE DE OBRAS
PÚBLICAS GEO-OBRAS TCEES
GEO-OBRAS TCEES Sistema Informatizado de Controle de Obras
Públicas
Sistemas Informatizados de Controle de Obras Públicas
Histórico
• Brasil início dos anos 2000 – TCE PE, TCE RS, TCU, TC SC, TC PR e outros.
• Atual quase a totalidade dos Tribunais de Contas dos Estados e o TCU dispõe de Sistemas Informatizados de Controle de Obras.
• 2008 TCE MT desenvolveu o sistema de controle de obras
GEORREFERENCIADO denominado GEO-OBRAS .
3
4
O SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS – GEO–OBRAS TCEES é
GEORREFERENCIADO
Utiliza o Sistema de Informações Geográficas (SIG) para fazer a localização das obras e serviços de engenharia.
5
GEO - OBRAS TCEES ___________________________________________
Sistema Informatizado de Controle de Obras Públicas
GEORREFERENCIADO
7
8
9
10
11
12
13
14
Sistemas Informatizados de Controle de Obras Públicas
O QUE SÃO?
• São sistemas informatizados que armazenam dados prestados pelas UGs através de seus OPERADORES via Internet, cadastrando as obras públicas, logo após a divulgação do edital de licitação e registrando, periodicamente, os eventos ocorridos e o andamento dos contratos, com o preenchimento de formulários disponibilizados nas telas do Sistema.
16
Sistemas Informatizados de Controle de Obras Públicas
COMO FUNCIONAM?
• OS OPERADORES das unidades gestoras, credenciados pelos coordenadores, FAZEM A INSERÇÃO dos dados no sistema a medida em que as etapas da obra ou serviço de engenharia forem se processando (licitação, contratação e execução).
17
Sistemas Informatizados de Controle de Obras Públicas
COMO SÃO HABILITADOS OS OPERADORES?
• OS GESTORES das UGs indicam seus COORDENADORES e enviam formulário próprio ao TCEES para efetuarem seu cadastramento no GEO-OBRAS.
• Os coordenadores recebem um login (nº. Da UG) e uma senha por email enviado pelo TCEES, através dos quais deverão habilitar seus operadores para inserirem os dados no sistema GEO-OBRAS.
19
20
21
Sistemas Informatizados de Controle de Obras Públicas
Qual o OBJETIVO da implantação do Sistema de Controle de Obras no TCEES ?
• Formar UM BANCO DE DADOS em tempo real, com informações DE TODOS OS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA realizados pelos jurisdicionados no estado do Espirito Santo e disponibilizar estas INFORMAÇÕES À SOCIEDADE.
22
23
RESOLVE:
Art. 1º. Implantar o “SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS – GEO-OBRAS TCEES”, como instrumento auxiliar para o exercício do controle externo de competência do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES.
RESOLUÇÃO TCEES Nº 245, DE 24 DE JULHO DE 2012. DOE 25.7.2012
24
Art. 2º ... § 2º. Todas as obras e serviços de engenharia, seja por execução direta ou indireta, inclusive por dispensa ou inexigibilidade, devem ser informadas, independentemente de serem custeadas com recursos públicos federais, estaduais e municipais.
25
Art. 4º. A partir de 1º de março de 2013 será obrigatória a prestação das informações previstas no artigo anterior, em conformidade com os requisitos do “SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS - GEO-OBRAS TCEES”.
Sistemas Informatizados de Controle de Obras Públicas
Qual a VANTAGEM da utilização do sistema de controle de obras PARA O GESTOR PÚBLICO?
• O sistema ORIENTA O GESTOR PÚBLICO sobre a sequência correta
dos procedimentos a serem seguidos, de acordo com a legislação vigente, no transcurso da execução de uma obra ou serviço de engenharia, desde a licitação passando pela contratação até a entrega definitiva do objeto contratado.
26
Cadastro de Obra Pública
Cadastro de Obra Pública
LICITAÇÃO
CONTRATO OBRA
Sistemas Informatizados de Controle de Obras Públicas
Qual a VANTAGEM da utilização do GEO-OBRAS para a sociedade?
• OS DADOS referentes às licitações, aos contratos e às medições das obras SÃO DISPONIBILIZADOS PARA O CIDADÃO, tornando-o capaz de fazer o acompanhamento e fiscalização dos empreendimentos públicos (controle social).
29
30
31
OBRIGADO PELA ATENÇÃO !
EQUIPE DO GEO-OBRAS
André Mainardes Berezowski | [email protected]
Jane Araujo Batista Belfort | [email protected]
Rafael Zanotelli Fernandes | [email protected]
Klayson Sesana Bonatto | [email protected]
Sergio Heliton de Moraes Melo | [email protected]
Tel. de contato 27 3334 7755 - 33347710
