SETE PASSOS

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  • SETE PASSOS COMO CONSTRUIR UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA

  • Planejamento e Coordenaonvea oPPermann Peixoto Diretora de Desenvolvimento Urbano

    equiPe tCniCalara SChmitt CaCCia Especialista em Desenvolvimento Urbanoariadne SamioS Arquiteta e Urbanista

    reviSoluiS antonio lindau Diretor-presidentedaniela FaCChini Diretora de Projetos & Operaesmaria Fernanda CavalCanti Coordenadora de Comunicao

    reviSo externarobin King Diretora de Desenvolvimento Urbano do WRI Ross Center for Sustainable Citiesadriana lobo Diretora do CTS EMBARQ Mxico

    SuPerviSo editorialrejane d. FernandeS Diretora de Relaes Estratgicas & Desenvolvimento

    Coordenao editorialFernanda boSCaini Gerente de Comunicao

    PeSquiSa de imagenSmariana gil Especialista em Comunicao VisualluSa SChardong Comunicao Visual

    Projeto grFiConKtar deSign

    Este guia foi realizado com o apoio financeiro da Childrens Investment Fund Foundation (CIFF)

    AGOSTO DE 2015 1 EDIO

  • SETE PASSOS COMO CONSTRUIR UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA

  • 4 | EMBARQ BRAsil | Como Construir um plano de mobilidade

    PREfcio

    APREsEntAo

    os AvAnos dA lEi dE MoBilidAdE URBAnA

    EtAPAs PARA A constRUo do PlAno dE MoBilidAdE URBAnA

    PREPARAo1.1 Mobilizao inicial1.2 Anlises preliminares1.3 Tomada de deciso1.4 Mapeamento dos atores1.5 Comunicao e participao social1.6 Estruturas de gesto e participaoBoA PrTiCA: PLAMUS Grande Florianpolis

    dEfinio do EscoPo2.1 Construo da viso2.2 objetivos e rea de interveno2.3 Metas, prioridades e horizontesBoA PrTiCA: PDTUM Sorocaba

    PRocEdiMEntos gEREnciAis3.1 Cooperao para elaborao3.2 Termo de referncia e licitao3.3 Plano de trabalho e cronogramaBoA PrTiCA: PlanMob So Jos dos Campos

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    SumriO

  • 5sete passos | EMBARQ BRAsil |

    ElABoRAo4.1 Caracterizao e diagnstico4.2 Cenrios e avaliao de impactos4.3 Formulao e avaliao de propostas4.4 Programa de ao4.5 indicadores de desempenho4.6 Consolidao do PlanoBoA PrTiCA: PlanMob Joinville

    APRovAo5.1 Verificao da qualidade5.2. Audincia pblica final5.3 instituio do PlanoBoA PrTiCA: PlanMob Campina Grande

    iMPlEMEntAo6.1 Cooperao para implementao6.2 Detalhamento e implantao de estudos e projetos6.3 Monitoramento das aesBoA PrTiCA: PDTT rio Branco

    AvAliAo E REviso7.1 Avaliao das propostas e aes7.2 reviso e atualizao peridicaBoA PrTiCA: PlanMob Belo Horizonte

    AgRAdEciMEntos

    REfERnciAs

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  • 6 | EMBARQ BRAsil | Como Construir um plano de mobilidade

  • 7sete passos | EMBARQ BRAsil |

    A presente publicao, elaborada pela EMBArQ Brasil, alm de apresentar a tradicional excelncia formal e conceitual de instituio j to reconhecida em todo o pas, aborda um tema que contribui significativamente para consolidar no Brasil o planejamento da mobilidade urbana e o compromisso com a sustentabilidade.

    Com o inestimvel apoio tcnico da EMBArQ Brasil, neste ano a Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana SeMob lanou o Caderno de Referncia para a Elaborao de Plano de Mobilidade Urbana PlanMob 2015, para orientar os Municpios na elaborao de seus Planos de Mobilidade.

    Agora, em continuidade e complementao s orientaes e recomendaes do Caderno de Referncia..., a EMBArQ Brasil nos brinda com Sete Passos Como Construir um Plano de Mobilidade Urbana. Assim, alm de cumprir o papel de orientao para a elaborao do Plano

    PrEfciOde Mobilidade, serve tambm como estmulo aos gestores de mobilidade urbana no pas, por expor todas as etapas de elaborao do Plano com base em experincias exitosas de cidades brasileiras.

    EMBArQ Brasil, parabenizo por mais esta iniciativa, no sentido de atender demanda por informaes para o efetivo planejamento de cidades sustentveis.

    E ao leitor, indico o presente contedo por sua qualidade intrnseca e por refletir as diretrizes da Poltica Nacional de Mobilidade Urbana, expressas na Lei Federal 12.587, de 05 de janeiro de 2012.

    dario Rais lopessecretrio nacional de transporte e da

    Mobilidade Urbana do Ministrio das cidades

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  • 9sete passos | EMBARQ BRAsil |

    A Poltica Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), instituda em abril de 2012 pela Lei Federal n. 12.587 (1), um dos instrumentos de desenvolvimento urbano no Brasil e tem como finalidade a integrao entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e da mobilidade de pessoas e cargas. A lei estabelece o Plano de Mobilidade Urbana como ferramenta para efetivao dos princpios, diretrizes e objetivos dessa poltica.

    o Plano de Mobilidade Urbana, realizado no mbito municipal e integrado ao Plano Diretor, deve incorporar os princpios

    da mobilidade sustentvel, com foco no transporte coletivo e no motorizado. A partir de abril de 2015, o Plano passou a ser requisito para receber recursos oramentrios federais destinados mobilidade urbana em todos os municpios com mais de 20 mil habitantes e os demais obrigados por lei elaborao do Plano Diretor, como os integrantes de regies metropolitanas, de reas de interesse turstico ou de significativo impacto ambiental, totalizando 3.065 cidades.

    Atenta a este quadro, a EMBARQ Brasil julgou oportuno qualificar o processo de elaborao dos Planos de Mobilidade e estabeleceu uma

    BrT Transoeste inserido no contexto urbano do rio de Janeiro/rJ

    APrESENTAO

  • 10 | EMBARQ BRAsil | Como Construir um plano de mobilidade

    Sete Passos Como construir um Plano de Mobilidade Urbana foi concebido para estimular e auxiliar cidades e aglomerados urbanos na construo de seus planos, atravs de orientaes e recomendaes de natureza prtica.

    o objetivo traar um panorama completo de todas as atividades envolvidas no processo, do ponto de vista metodolgico, de forma que os municpios consigam dimensio