SEMIOLOGIA JURÍDICA: DA SEMIOLOGIA ... - bdjur.stj.jus.· explicitar o esgotamento da semiologia

  • View
    217

  • Download
    0

Embed Size (px)

Text of SEMIOLOGIA JURÍDICA: DA SEMIOLOGIA ... - bdjur.stj.jus.· explicitar o esgotamento da semiologia

  • SEMIOLOGIA JURDICA: DA SEMIOLOGIA

    POLTICA SEMIOLOGIA DO DESEJO

    KATYA KOZ/CKI

    Professora de Teoria Geral do Direito na Universidade Federal do Paran e de Introduo ao Estudo do Direito na Pontifcia Universidade Catlica do Paran.

    Mestre em Filosofia do Direito e da Poltica e doutoranda na Universidade Federal de Santa Catarina. Advogada.

    Uma nova forma de sociedade precisa contar tambm com uma nova forma de saber, que se abra para o espao psquico dos desejos insatisfeitos e assuma o homem como algo muito maior que um mero porta-voz annimo de um presumido discurso objetivo.

    LUIS ALBERTO WARAT

    Vivemos hoje tempos dficeis. Dficeis para o conhecimento jurdico, dficeis para a compreenso do direito dentro de uma perspectiva maior deste, que no seja apenas mecnica e jurisdicista. Mas, principalmente, estes so tempos dficeis para a afirmao da democracia dentro da nossa sociedade e para a realizao de um projeto que leve emancipao e realizao da autonomia do sujeito.

    Neste artigo, pretendo refletir acerca das condies de significao do direito, mas o farei tendo em vista a noo de que esta significao deve ser (re) construda tendo em vista a

  • INSTITUIO TOLEDO DE ENSINO64 KATYA KOZICKI

    perspectiva do sujeito e a posio que este ocupa nas chamadas sociedades complexas ou ps-industriais.

    Esta fala se constri tomando como principal referencial terico a obra do professor Luis Alberto Warat, motivo pelo qual o leitor vai encontrar expostas vrias idias deste autor. Entretanto, assumo como impossvel a possibilidade de uma leitura descomprometida deste autor. Com isto quero dizer que meu ponto de partida e o lugar onde quero chegar - que constituem o ttulo deste trabalho - esto previamente referenciados pelo conjunto da obra que lhe serve de aporte terico. Entrementes, a leitura que fao de Warat pessoal, posto que produto tambm de uma trajetria intelectual com influncias diversas. Assim, este trabalho no um resumo de suas idias e sim uma reflexo sobre o tema proposto a partir de seu trabalho. Com Barthes, acredito que o leitor constri o texto a partir de sua vivncia, abrindo sempre novas possibilidades significativas e reconstruindo o sentido do mesmo.

    Em um primeiro momento, explicitarei alguns conceitos bsicos da anlise semiolgica, os quais constituem pressupostos para uma abordagem semiolgica do direito. Em seguida, tratarei de demonstrar em que se constitui a chamada semiologia poltica. A partir da, no momento que serve tambm de concluso, tentarei explicitar o esgotamento da semiologia poltica e a articulao de uma nova proposta terica, a qual resulta na semiologia do desejo. Esta trajetria contm como pano de fundo um questionamento acerca da democracia, tomada esta como a outra face do totalitarismo e concebida como ideal de uma forma de sociedade que possibilite a construo da autonomia do sujeito e de uma convivncia onde o pluralismo tomado como pressuposto e conseqncia. Uma democracia que pode ser chamada de radical e plural.

    SEMIOLOGIA E DIREITO

    A semiologia, e o estudo que realiza dos signos, pode ser estudada a partir de trs planos de anlise, tomando em

    considerao os diferentes mantm entre si: com os designa; com os homens que chamada sintaxe; a segunda C.... ) Mediante tais nveis, te de no serem inerentes s lin!

    O conhecimento do direi abordagem que privilegia ( anlise. Esta , por exem] preocupado com o estudo da~ bem como com o estabelecin sentido. Esta" C... ) condil condies sob as quais um el uma sentena cientfica". 2 A condio positivista de sentil preenchida a condio semnl proposio jurdica correspon

    Deslocando o campo d abordagem semiolgica do c dentro do nvel da pragm momento, acentuar a problt Nesta tica, retomo a viso c pblico, intersubjetivo. No detm o poder de se comunic pertence ao grupo, a uma detl significado de um termo ou e forma enquanto reconhecido Neste reconhecimento influen ele produto de um hbito instituies vigentes. A lingm comunicao e, portanto, pl ser compreendida.

    I W ARAT. Luis Alberto. O direito e sua fingi Editor, 1984. p. 39.

    2 Luis Alberto Warat. O Direito e sua linguagl

  • INSTITUIO TOLEDO DE ENSINO KATYA KOZICKI

    e este ocupa nas chamadas :IS.

    ~omo principal referencial to Warat, motivo pelo qual 'rias idias deste autor. I a possibilidade de uma Com isto quero dizer que

    )nde quero chegar - que 10 esto previamente . que lhe serve de aporte D de Warat pessoal, posto intelectual com influncias

    Im resumo de suas idias e ;to a partir de seu trabalho. lstri o texto a partir de sua ;ibilidades significativas e

    ,licitarei alguns conceitos ls constituem pressupostos ireito. Em seguida, tratarei amada semiologia poltica. Ibm de concluso, tentarei . poltica e a articulao de ta na semiologia do desejo. fundo um questionamento

    como a outra face do e uma forma de sociedade )mia do sujeito e de uma lado como pressuposto e le ser chamada de radical e

    iza dos signos, pode ser e anlise, tomando em

    considerao os diferentes tipos de vinculaes que os signos mantm entre si: com os outros signos; com os objetos que designa; com os homens que os usam. "A primeira vinculao chamada sintaxe; a segunda, semntica; a terceira, pragmtica. (.... ) Mediante tais nveis, tenta-se estabelecer regras que, aFesar de no serem inerentes s linguagens, permitem sua anlise".

    O conhecimento do direito sempre esteve estruturado numa abordagem que privilegia os nveis sinttico e semntico de anlise. Esta , por exemplo, a perspectiva do positivismo, preocupado com o estudo das normas dentro de um nvel sinttico bem como com o estabelecimento de uma condio semntica de sentido. Esta" (... ) condio semntica de sentido expressa as condies sob as quais um enunciado pode adquirir o estatuto de uma sentena cientfica".2 A verdade sempre foi tomada como condio positivista de sentido. Em Kelsen, por exemplo, temos preenchida a condio semntica de sentido quando o contedo da proposio jurdica corresponder ao contedo da norma.

    Deslocando o campo de abordagem, acredito que uma abordagem semiolgica do direito deve privilegiar uma anlise dentro do nvel da pragmtica. O que me interessa, neste momento, acentuar a problemtica da linguagem enquanto uso. Nesta tica, retomo a viso da lngua como sendo algo coletivo, pblico, intersubjetivo. No o indivduo, isoladamente, que detm o poder de se comunicar atravs da linguagem; este poder pertence ao grupo, a uma determinada comunidade lingstica. O significado de um termo ou expresso existe de uma ou de outra forma enquanto reconhecido pela comunidade que o emprega. Neste reconhecimento influenciam diversos fatores, uma vez que ele produto de um hbito cultural, de prticas sociais e das instituies vigentes. A linguagem funciona como instrumento da comunicao e, portanto, pblica, intersubjetiva, e como tal deve ser compreendida.

    I WARAT. Luis Alberto. O direito e sua linguagem. 2' verso. Porto Alegre: Sergio Antnio Fabris Edilor, 1984. p. 39.

    2 Luis Alberto Warat. O Direito e sua linguagem. 1984. p. 41.

    65

  • I

    INSTITUIO TOLEDO DE ENSINO KATYA KOZICKI66

    Decorre disto que o significado sempre existe "em aberto". Ou seja, no contexto da enunciao ftica que ele vai ser "preenchido". Podemos dizer que um termo possui dois nveis bsicos de significao: o significado de base e o significado contextual. 3

    necessrio que existam, ento, regras globais de referncia no contexto em que a comunicao ocorre. Quando falamos, falamos sobre algo. E falar sobre o falar pressupe o uso correto das palavras (ou o uso legtimo das palavras). E a justificao para o uso de uma expresso deve ser intersubjetiva, deve valer tambm para o outro.4 As regras j no devem mais identificar procedimentos ideais de comunicao, elas devem servir para dirigir e modificar a comunicao (no sentido em que elas tambm passam a influir na conduta dos indivduos). Assim: "No: Sem a linguagem no poderamos comunicar uns com os outros - mas antes: sem a linguagem no podemos influenciar as outras pessoas desta e daquela maneira, no podemos construir estradas e mquinas, etc. E tambm: sem o uso da fala e da escrita, as pessoas no poderiam comunicar.,,5

    seguindo as regras da linguagem que estabelecemos os seus usos. A regra j no existe como reflexo de um modelo ideal ou de uma prtica de conduta. A regra agora o prprio procedimento que conduz ao estabelecimento de condutas. O disciplinamento da linguagem passa a residir na concomitncia dos seus diversos usos, na regularidade de padres em que empregada e na conscincia que os indivduos dela possuem (o que determina a sua utilizao).

    Ao mesmo tempo, temos que a linguagem possui limites que lhe so inerentes, limites que fazem parte do prprio processo de

    3 Para Warat .. O primeiro aquele que reconhecemos no plano terico, quando abstramos a significao cIJ1ltextual e consideramos o sentido congelado, a partir dos elemefl10s de significao unificados por seus vnculos denotativos. O segundo l)ode ser entendido conUJ eteito de sentido derivado dos processos efetivos de comunicao social." (WARAT, Luis Alberto. O direito e sua linguagem. p. 65)

    4 WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigaes Filosficas., Lisboa: Fundao Calouste Gulbenkian,

    1987. p. 391, proposio 378.

    S Ludwig Wittgenstein. Investigaes Filosficas, 1985. p. 431, proposio 491.

    comunicao. As expre~ um significado unvoco sentido, uma vez que o contexto em que ele mesmo contextualizan, continuaro com um sei nos interessa ressaltar se quase sempre no nvel

    A essa impossibilida< precIso para as expres: aberta da linguagem" indeterminao no poc Embora possam ser tom termo deve ser empregac onde o conceito ainda n; formas de indetermina Um termo vago se e quanto sua utilizao.

    Outro tipo de impre< mbito da designao d atributos que podem se