Seminário visigodos

8/17/2019 Seminário visigodos

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Os eventos que marcam o início da chamada Alta Idade Média são a quedado Império Romano e o início de uma nova ordem europeia fundada em ummisto da cultura de povos germânicos e da inuência da Igrea !at"lica#construídos em di$logo com a heran%a romana dei&ada por aqueles quedesapareciam' Mas como essa transi%ão aconteceu(

)entre as e&plica%*es para o enfraquecimento e consequenteesfacelamento do Império Romano comumente indica+se uma profundacrise econ,mica que os assolava desde o século III# levando a uma retra%ãodo comércio e uma crescente di-culdade de -nanciar um e&ército grande epermanente' A enorme e&tensão territorial do império tam.ém desa-ava aadministra%ão e o controle militar' A guerra era uma verdadeira atividadeecon,mica para os romanos e / medida que seu e&pansionismo come%ou adar sinais de e&austão# tornou+se tam.ém mais escassa a mão de o.raescrava o.tida pela conquista de povos mais fracos' )isso decorreu que oImpério passou a ter di-culdades para se impor frente aos povos .$r.aros

germânicos que ocupavam o leste europeu' O contato com esses povos nemsempre foi conituoso# havendo verdadeiro intercâm.io cultural' 0oentanto# a partir do século I1# com tumultos provocados pelas invas*es doshunos# de origem asi$tica# assim como mudan%as clim$ticas# estes grupospassaram a for%ar sua entrada no mundo latino# de onde vieram saques edestrui%ão' )o ponto de vista cultural# essa progressiva ocupa%ão eapro&ima%ão dos povos resultou tam.ém em um declínio cultural#possi.ilitou / popula%ão insatisfeita duvidar da inuência dos deuses nasdecis*es políticas e urídicas# o que colocava em &eque a pr"prialegitimidade do imperador' 2ea como for# / medida que o Império se

enfraquecia as invas*es progrediam rumo ao oeste e agravavam ainda maisa crise administrativa até sua queda completa no século 1'

https://pt.wikipedia.org/wiki/Imperadorhttps://pt.wikipedia.org/wiki/Imperador


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3m 456 os godos derrotam e matam o Imperador 7l$vio 89lio 1alente#respons$vel pela parte Oriental do Império' 2egundo historiador da época1alente -cou ferido e foi transportado para a sua tenda' Os :odos cercaram+na e come%aram a disparar# sem sa.er de seu precioso h"spede; de acordocom Amiano Marcelino este foi o -m do imperador'


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A inuência germânica chegou com menos for%a em algumas regi*es doque em outras# notadamente houve mais a.sor%ão da tradi%ão cl$ssica naolanda e apr"pria Alemanha' Até hoe é possível o.servar essa diferen%a através dalíngua' 0os países ao oeste# nasceram o português# o espanhol# o francês e

o italiano# que descendem do latim' 3nquanto isso# o alemão# o holandês eas demais línguas germânicas descendem do grego# visto que a região dos=alcãs# de onde são origin$rios esses povos germânicos# correspondia aoterrit"rio da :récia Antiga'

A institui%ão social .$sica desses germânicos era a família# de organi?a%ãopatriarcal' A partir das famílias e&istiam os clãs# que eram constituídos pormeio da reunião de diversas famílias com ascendentes comuns' Ap"s os clãsestavam as tri.os# que eram formadas por um agrupamento de in9merosclãs' As rela%*es pessoais e de parentesco tinham um papel decisivo nestasociedade# pois determinavam a coe&istência de diversos momentos deagrega%ão da sociedade'


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comuns# como as pastagens para o gado e os .osques onde o.tinhamlenha'

Os romanos chamavam de D.$r.arosD todos os povos que viviam fora doslimites do Império e desconheciam o latim' Os .$r.aros germânicos eram

criadores de gado e viviam em pequenos povoados rodeados de .osques'3migravam com facilidade' Os povos germânicos eram formados pordiversastri.osE vândalos# francos# .urg9ndios# anglos# sa&*es# visigodos#ostrogodos,alanos, suevos etc.

3m sua maioria não possuíam língua escrita e seu direito era# portanto# orale consuetudin$rio' 3sse cen$rio viria a mudar a partir da a.sor%ão deelementos da cultura romana'

2ugere o autor 8ohn :ilissen que quando duas popula%*es com direitosdistintos ocupam um mesmo territ"rio dois resultados podem advirE F Ovencedor imp*e seu direito a todos os vencidos a partir do princípio daterritorialidade; G O vencedor permite que os vencidos vivam segundo seupr"prio direito# aplicando sua pr"pria lei aos seus cidadãos origin$rios#segundo o princípio da personalidade' Ainda segundo o autor# esta segundahip"tese foi o que sucedeu ante a so.reposi%ão de latinos e germânicos'Assim# cada grupo germânico# assim como o romano# levaria consigo# paraonde quer que fosse ou qualquer que fosse o so.erano# o estatuto urídicode seu povo de origem' Isso implicava a necessidade determinar que direito

era aplic$vel a cada indivíduo e de resolver conitos que podem surgir entrepessoas pertencentes a dois sistemas urídicos diferentes' As regras quenascem dessa época estão na origem dos princípios que so.revivem nodireito internacional privado moderno'

3ram considerados -lhos legítimos aqueles pertencentes ao grupo do pai @oque colocava o pro.lema da -lia%ão legítima' Os -lhos naturais @ilegítimospertenceriam uridicamente ao grupo da mãe' H mulher# caso solteira# seaplicaria o mesmo direito a que cou.esse o seu pai# ou# caso casada# omesmo direito aplic$vel ao marido' Ao escravo que tivesse sido li.ertado#ca.eria o mesmo direito aplicado no processo da sua li.erta%ão'

!aso houvesse conito de leis entre duas pessoas as quais se aplicam omesmo direito @romano ou germânico# este seria utili?ado' Mas se o conitose esta.elecia entre pessoas que viviam so. a égide de direitos distintos#era adotado em regra a lei do réu' 3sse princípio# contudo# conheceunumerosas e&ce%*esE so.re casamento aplicava+se o direito do marido#so.re propriedade# o do propriet$rio ou possuidor aparente# so.re sucessão#o do defunto'

Atualmente é mais comum a aplica%ão do


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sem preuí?o de conven%*es# tratados e regras de direito internacional# aocrime cometido no territ"rio nacionalC'

0o entanto# o critério da personalidade continua e&istindo# como sero.serva através do capítulo III da !766'

CAPÍTULO IIIDA NACIONALIDADE

Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

a) os nasi!os na "e#$blia %e!erati&a !o 'rasil( ain!a *e !e #ais estran+eiros(!es!e *e estes não este,a a ser&io !e se* #a/s0

b) os nasi!os no estran+eiro( !e #ai brasileiro o* ãe brasileira( !es!e *e*al*er !eles este,a a ser&io !a "e#$blia %e!erati&a !o 'rasil0

) os nasi!os no estran+eiro !e #ai brasileiro o* !e ãe brasileira( !es!e *ese,a re+istra!os e re#artião brasileira o#etente o* &ena a resi!ir na"e#$blia %e!erati&a !o 'rasil e o#te( e *al*er te#o( !e#ois !e atin+i!a aaiori!a!e( #ela naionali!a!e brasileira0 "e!aão !a!a #ela Een!a Constit*ionaln3 45( !e 2667)

Através do princípio da personalidade# o direito romano p,de su.sistir#

sendo 9til ao refor%o da autoridade dos reis germânicos' Assim# esse direitocontinuou a evoluir# uma ve? que era notavelmente mais desenvolvido queos costumes urídicos dos povos .$r.aros# estes muito diversos de umgrupo para o outro'

)esse modo# os reis de alguns reinos germânicos sentiram a necessidade#por volta de KNN# de disponi.ili?ar aos uí?es germânicos compila%*es dodireito romano para seu conhecimento' )estas compila%*es três se

destacaram# notavelmente o dito de eodorico# a Jei romana dos=urg9ndios e a Jei romana dos 1isigodos @Je& romana 1isigothorum'

A primeira destas# o dito# foi composta de um pref$cio# FKK capítulos euma conclusão# com disposi%*es# em sua maioria# emprestadas do direitoromano' Assim como seu car$cter# o édito é na maior parte umareela.ora%ão da legisla%ão romana; seu interesse principal est$ em#diferentemente da maioria dos c"digos romano+.$r.aros# mais no aspectoterritorial que em uma forma de poder pessoal e suas provis*es tratamromanos e .$r.aros de forma igual' )iferen%as e&plícitas são feitas somentepara udeus que teriam seus pr"prios uí?es'

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc54.htm#art1http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc54.htm#art1https://pt.wikipedia.org/wiki/Judeushttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc54.htm#art1http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc54.htm#art1https://pt.wikipedia.org/wiki/Judeus


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>$# no entanto#uma

controvérsia acerca da autoria do c"digo# pois muitos o atri.uem a

eodorico# o :rande# rei dos ostrogodos# enquanto outros entendem que asnormas emanaram de eodorico II# rei dos visigodos'


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Am.os os grupos são dissidentes de um mesmo povo# os godos' O istoria!or +8tio-bi9antino or!anes no s;. n!ia( !e on!e os =o!os teriaei+ra!o #or &olta !e 15?6 a.C. A inter#retaão ais aeita #ara a ori+e !os noes *e!i@erenia os !ois +r*#os ; *e BvisigodosC signi-que Bgodos do oesteC#enquanto ostrogodos seriam os Bgodos do lesteC'

Os visigodos trilharam ao longo dos anos um caminho pelo sul da 3uropa apartir dos =alcãs# saqueando Roma e dirigindo+se até a


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4P reis em um período de 4NN anos' 0ota+se que# com algumas e&ce%*es#como o caso de eodoredo# que reinou por mais de 4N anos# a maioria dosreinados foi curto# normalmente entre K e FN anos'

!omo foi dito# a Jei romana dos 1isigodos foi uma das compila%*es que sedestacou# e tam.ém aquela que melhor manteve inuência duradoura noOcidente' Mas ela não foi o primeiro esfor%o daquele povo no sentido deassimilar os c"digos romanos' O rei 3urico# respons$vel pela funda%ão de

oulouse# foi tam.ém o respons$vel pelo !"digo de 3urico'

3ste se constituía em uma divisão de apro&imadamente 4KN capítulos# osquais a sua ve?# estavam enquadrados em 4F títulos de autoria reconhecidapor 3urico dirigidos a diversos ramos do direito' 1ale destacar que das 4Fassinaturas que provam a ela.ora%ão do !"digo por parte do rei# GN

pertenciam ao âm.ito penal'


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cânones# ocorrendo singular fusão entre o )ireito secular e o !an,nico# aqual iria servir de fonte ao futuro !"digo 1isig"tico'


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• Li&ro B: Os atri8nios e os !i&8rios.

• Li&ro 5: S*essFes( eranas e t*telas.

• Li&ro 4: DoaFes.


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