Estrutura e Análise das Demonstrações FinanceirasAutora: Débora Bianco Lima

Tema 06Estrutura e Análise das Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido

seções

Tema 06Estrutura e Análise das Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido

Como citar este material:LIMA, Débora Bianco. Estrutura e Análise das Demonstrações Financeiras: Estrutura e Análise das Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014.

SeçõesSeções

Tema 06Estrutura e Análise das Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido

5

CONTEÚDOSEHABILIDADES

Conteúdo

Nessa aula você estudará:

• DMPL – Demonstração do patrimônio líquido.

• DLPA – Demonstração dos lucros e prejuízos acumulados

• Estruturação das contas que compõem essas demonstrações.

Introdução ao Estudo da Disciplina

Caro(a) aluno(a).

Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro Estrutura e Análise das Demonstrações Financeiras, do autor Marcelo Cardoso de Azevedo et al., editora Alínea, 2012, Livro-Texto n. 723.

Roteiro de Estudo:

Profª. Débora Bianco LimaEstrutura e Análise das Demonstrações

Financeiras

6

CONTEÚDOSEHABILIDADES

Estrutura e Análise das Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido

A Demonstração das mutações do patrimônio líquido é considerada a mais completa das demonstrações contábeis, que elucida as contas que sofreram alterações durante o exercício financeiro, nas diversas contas que compõem o patrimônio líquido (AZEVEDO; et al., 2012).

A Demonstração das mutações do patrimônio líquido evidencia o fluxo de valores de uma conta para outra dentro do patrimônio líquido e indica a origem e destino dos montantes das variações das contas.

O DLPA – Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados é parte integrante do DMPL – Demonstração do Patrimônio Líquido, mas pode ser elaborada separadamente.

Por meio da análise da DLPA será possível saber o caminho seguido pelo lucro na organização e o seu destino até a apuração do lucro ou prejuízo.

Segundo Marion (2009), a comissão de Valores Imobiliários, no Brasil, exige, para as companhias de Capital Aberto, a DMPL (p. 135).

Habilidades

Ao final, você deverá ser capaz de responder as seguintes questões:

• O que é DMPL e qual sua finalidade?

• O que é DLPA e qual sua finalidade?

• Como conceituar e identificar as contas do DMPL e do DLPA?

LEITURAOBRIGATÓRIA

7

LEITURAOBRIGATÓRIAComo as empresas de capital aberto devem publicar a demonstração das mutações do patrimônio [...], considera-se que a mais abrangente e global seja a DMPL, que evidencia a posição inicial e final, além das movimentações (MARION, 2009, p. 137).

1. Conceituação

Composição do Patrimônio Líquido

O Patrimônio líquido é o valor contábil pertencente aos sócios ou acionistas.

Segundo a Lei n. 6.404/1976, é composto por:

• Capital social

• Reservas de capital

• Reservas de reavaliação

• Ajustes de avaliação patrimonial

• Reservas de lucros

• Lucros ou prejuízos acumulados

A DMPL fornece importantes indicações sobre as movimentações internas das contas do patrimônio líquido, que podem ser úteis para discernir o estilo da entidade (MARION, 2009, p. 136).

Capital Social

Representa o investimento inicial realizado pelos donos para a consolidação da empresa. Divide-se em:

• Capital subscrito: investimento inicial que deverá ser realizado pelos sócios ou acionista.

• Capital social a realizar: corresponde à parcela do capital que não foi transformada em dinheiro.

8

Exemplo:

Patrimônio líquido

Capital social 200.00

(-) a realizar 50.000

(=) capital social realizado 150.00

O capital social divide-se em cotas nas sociedades e segundo Marion (2009), todas as vezes em que há modificação do capital social, por exemplo, incorporação de lucros ou reservas, acarretará na modificação na quantia das ações, vale lembrar que essas mudanças implicam na alteração dos estatutos na junta comercial.

Reservas

Origina-se de contribuições dos acionistas, doação de terceiros e lucros não distribuídos. Este não constitui valor em dinheiro e não pode ser dividido entre os sócios e acionistas.

Reserva de capital

Não se origina do resultado do exercício e não transita pela DRE.

Segundo Marion (2009, p. 104), as reservas de capital não se originam do lucro da companhia, mas sim de situações especiais, que são:

• Ágio na emissão de ações: deriva do aumento do capital da empresa.

• Doações e subvenções para investimentos: doações da iniciativa pública e privada.

• Destinação das reservas de capital

Reservas de Reavaliação

Segundo Azevedo et al. (2012), com a Lei n. 11.638/2007 essa conta foi excluída do rol de contas obrigatórias do patrimônio líquido, sendo que sua obrigatoriedade se estendeu até 31/12/2007.

LEITURAOBRIGATÓRIA

9

Ajustes de Avaliação Patrimonial

Segundo Azevedo et al. (2012), com a Lei n. 1.638/2007, passa a ser obrigatório, compondo o patrimônio líquido da empresa a partir do ano de 2008.

De acordo com a Lei, têm-se dois critérios de avaliação em seu art. 183 e 184, sendo Ativo e Passivo.

• Critérios de Avaliação do Ativo

• Critérios de Avaliação do Passivo

Reservas de Lucros

São classificadas, neste grupo, as contas constituídas pela apropriação do lucro do exercício (MARION, 2009, p. 106).

Após a verificação do DRE do período, elucida-se lucro ou prejuízo. Após a apuração do lucro acumulado, a administração decidirá o que acontecerá com o lucro líquido do período, quando se destaca as seguintes destinações:

• Reserva legal: garante a integridade do capital social e poderá ser usada somente para cobrir prejuízos ou aumentar o capital.

• Reservas estatutárias: limita o máximo de reserva por meio de um estatuto que determina a parcela anual dos lucros líquidos a serem guardados.

• Reserva para contingência: a assembleia geral poderá decidir destinar parte do lucro líquido para uma reserva que compense no futuro a diminuição de lucros, caso a organização venha a ter prejuízo.

• Reserva orçamentária: tem como objetivo garantir o investimento em expansão da empresa quando previsto no orçamento de capital.

• Reservas de lucros a realizar: a assembleia poderá decidir destinar o excesso de lucros a realizar para a constituição de reserva de lucro a realizar.

LEITURAOBRIGATÓRIA

10

Lucros ou Prejuízos Acumulados

Representam os lucros em vendas a prazo realizáveis após o término do exercício seguinte.

Após a destinação do lucro para reservas ou dividendos, sempre fica um remanescente, que poderá ser usado total ou parcialmente para o aumento do capital (MARION, 2009, p. 107).

Dividendos

Os dividendos representam a parcela de lucro líquido distribuída aos acionistas.

• As Sociedades Anônimas são obrigadas a distribuir dividendos

• As regras para a divisão dos dividendos ficam a critério das empresas, de acordo com seu estatuto.

Os dividendos por ação, segundo a NBC (Normas Brasileiras de Contabilidade), não preveem a indicação do montante do dividendo por ação do capital social, como faz a lei societária (MARION, 2009).

Dividendo obrigatório: segundo Azevedo et al. (2012), o acionista tem direito a receber seu dividendo, caso seja omisso, terá direito a receber a metade do lucro liquido do exercício.

Dividendo de ações preferenciais: pode ser pago de duas formas:

• Dividendo fixo: corresponde ao determinado percentual sobre o capital social ou sobre o lucro.

• Dividendo mínimo: corresponde às ações preferenciais, que participam do lucro distribuído em igualdade de condição.

Estatuto Omisso

O percentual de participação, que deverá ser fixado pela organização, pode variar entre 0% e 100%. Quando, porém o estatuto for omisso em relação ao percentual de participação, a legislação determina que seja de 50% do lucro líquido do exercício ajustado.

LEITURAOBRIGATÓRIA

11

2. Estrutura da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados

A estrutura da demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados (DLPA) analisa o fluxo do lucro ajustado ao patrimônio líquido por meio das destinações para as reservas e suas reversões, até a evidenciação dos dividendos a serem distribuídos aos acionistas (AZEVEDO et al., 2012).

Ao contrário do DMPL, que evidencia todas as contas do patrimônio líquido, a DPLA, fornece as movimentações apenas das contas lucros ou prejuízos acumulados (MARION, 2009).

Saldo inicial: corresponde ao saldo da conta lucros ou prejuízos acumulados do exercício anterior.

Ajustedeexercíciosanteriores: corresponde aos ajustes realizados no exercício anterior.

Retificaçãodeerro:erros de lançamento, inversão de números para maior ou menor.

Correção monetária do saldo inicial: a partir de 31/12/1995 não se realiza mais a correção monetária das demonstrações financeiras.

Reversão de reservas: são as parcelas do lucro líquido dos exercícios anteriores que foram destinados à constituição de reservas e que agora estão sendo reduzidas no total ou em parte para manutenção dos saldos do patrimônio líquido.

Lucroouprejuízodoexercício: é o resultado líquido do exercício apurado do DRE findo após as deduções das participações dos lucros.

Destinaçãodoexercício: mesmo se o resultado obtido seja negativo, deverá ser lançado na conta lucro ou prejuízos acumulados, pois não se pode dividir prejuízos.

Saldofinal: corresponde ao saldo da conta lucros e prejuízos acumulados.

3. Estruturas da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

A estrutura da demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) prova o fluxo da conta lucros ou prejuízos acumulados dentro do exercício e será a DMPL que evidencia as modificações ocorridas em todas as contas que compõem o patrimônio líquido de um período para outro, mostrando assim a sua evolução, para menos ou para mais.

LEITURAOBRIGATÓRIA

12

LINKSIMPORTANTES

Quer saber mais sobre o assunto? Então:

SitesAcesse as Demonstrações de Mutação do patrimônio líquido da empresa SulAmérica.

Disponível em: <http://www.relatorioanualsulamerica10.com.br/?q=node/410>. Acesso em: 1 fev. 2014.

Neste site, você poderá conhecer como é realizada demonstração de mutação do patrimônio líquido de uma grande empresa, este exemplo lhe ajudará a entender como funciona a contabilidade gerencial na prática.

De acordo com a legislação, a DMPL deverá discriminar:

- Saldos no início do período.

- Ajustes de exercícios anteriores.

- Aumento de capital.

- Reversões de reservas.

- Resultado líquido do exercício atual.

- Proposta de destinação do lucro do período.

- Saldo final do período.

LEITURAOBRIGATÓRIA

13

LINKSIMPORTANTESSaiba mais sobre DMPL no Portal da Contabilidade.

Disponível em: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/demonstmutapl.htm>. Acesso em: 1 fev. 2014.

Neste portal específico da área de contabilidade, você terá mais informações sobre o DMPL.

Acesse os índices de demonstrações financeiras da Natura.

Disponível em: <http://natura.infoinvest.com.br/ptb/3916/1329341087_1809595506_clean.pdf>. Acesso em: 1 fev. 2014.

Neste site, você poderá conhecer como é realizada demonstração de mutação do patrimônio líquido de uma grande empresa, esse exemplo lhe ajudará a entender como funciona a contabilidade gerencial na prática.

Acesse o site da Bovespa e fique por dentro das novidades do mercado financeiro.

Disponível em: <http://www.bmfbovespa.com.br/home.aspx?idioma=pt-br>. Acesso em: 1 fev. 2014.

O site da Bovespa é um importante referencial de contabilidade e economia, em que será possível conhecer melhor sobre os índices de rentabilidade e indicadores econômicos pertinentes às áreas de contabilidade e administração.

VídeosAssista no Canal IFRS 15 o vídeo “Demonstração dos fluxos de caixa”.

Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=l00yAguhFYU>. Acesso em: 1 fev. 2014.

Esde vídeo apresentado por Francisco Antonio Bezerra, Doutor em Controladoria e Contabilidade, trata de forma simples sobre as demonstrações dos fluxos de caixa das empresas.

14

Instruções:

Chegou a hora de você exercitar seu aprendizado por meio das resoluções das questões deste Caderno de Atividades. Essas atividades auxiliarão você no preparo para a avaliação desta disciplina. Leia cuidadosamente os enunciados e atente-se para o que está sendo pedido e para o modo de resolução de cada questão. Lembre-se: você pode consultar o Livro-Texto e fazer outras pesquisas relacionadas ao tema.

Questão 1:Uma organização apresentou prejuízo em seu exercício atual, o que acarretou gran-des prejuízos financeiros. O contador foi demitido por não ter previsto essa perda e o gestor de vendas também foi desligado, pois não elaborou um plano arrojado de vendas e promoções, que poderia rever-ter essa situação. Diante de seus conheci-mentos sobre contabilidade gerencial, justi-fique a utilização da reserva de lucros para a amenização deste problema.

Questão 2:Segundo Azevedo et al. (2012), o acionista tem direito a receber seus dividendos, que podem ser pagos de duas formas. Comple-

te corretamente as lacunas e assinale a al-ternativa correta:

I. _____________ corresponde ao determinado percentual sobre o capital social ou sobre o lucro.

II. _____________ corresponde às ações preferenciais, que participam do lucro distribuído em igualdade de condição.

a) Estatuto omisso e dividendo mínimo.

b) Dividendo mínimo e dividendo fixo.

c) Dividendo fixo e dividendo mínimo.

d) Todas as alternativas estão corretas.

e) Nenhuma das alternativas.

AGORAÉASUAVEZ

15

Questão 3:

Sobre estrutura da demonstração das mu-tações do patrimônio líquido, assinale a al-ternativa correta.

a) Demonstra o fluxo da conta lucros ou prejuízos acumulados dentro do exercício e será a DMPL que evidenciar as modificações ocorridas em todas as contas que compõem o patrimônio líquido de um período para outro, mostrando assim a sua evolução, para menos ou para mais.

b) Analisa o fluxo do lucro ajustado ao patrimônio líquido através das destinações para as reservas e suas reversões, até a evidenciação dos dividendos a serem distribuídos aos acionistas.

c) Analisa apenas os indicadores econômicos da entidade.

d) Analisa apenas os indicadores financeiros da empresa.

e) Nenhuma das alternativas.

Questão 4:

Sobre estatuto omisso, complete a lacuna e assinale a alternativa correta.

O percentual de participação, que deverá ser fixado pela organização, pode variar entre 0% e 100%. Quando, porém o esta-tuto for omisso em relação ao percentual

de participação, a legislação determina que será de ________ do lucro líquido do exer-cício ajustado.

a) 50%.

b) 10%.

c) 100%.

d) 25%.

e) Nenhuma das alternativas.

Questão 5:

Sobre capital social, assinale a alternativa correta:

a) Representa o valor contábil pertencen-te aos sócios ou acionistas.

b) Representa o investimento inicial realizado pelos donos para a consolidação da empresa.

c) Representa os dividendos que mostram a parcela de lucro líquido distribuída aos acionistas.

d) Representa o investimento final da empresa.

e) Nenhuma das alternativas.

Questão 6:

A empresa fictícia BGF49 possui em seu estatuto um dividendo fixo de 10% sobre o

AGORAÉASUAVEZ

16

lucro total da companhia. Diante deste ce-nário e dos dados apresentados, calcule o valor que o acionista X irá receber:

Saldo inicial 80.000,00

Lucros ou prejuízos do exercício 22.000,00

Saldo inicial ajustado e corrigido 102.000,00

Questão 7:

Calcule o saldo final da Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados da empre-sa fictícia C5DS4, referente ao período--base findo de 31/12/2002, com base nos seguinte dados:

Saldo inicial 25.000,00

Lucros do exercício anterior 3.000,00

Dividendos obrigatórios 5.500,00

Questão 8:

Diante da seguinte demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, responda qual é o saldo à disposição dos proprietários.

R$ R$

Saldo inicial (31/12/2004) 100.000,00

(+/-) Ajustes de exercícios anteriores

Efeitos na mudança de critérios contábeis

R$ R$

Retificação de erros de exercícios anteriores

(+) correção monetária do saldo inicial

(=) saldo inicial ajustado e corrigido

100.000,00

(+) revisão das reservas

(+) lucros ou prejuízos do exercício

55.000,00

(=) saldo à disposição dos proprietários

155.000,00

(-) destinação do exercí-cio

32.000,00

Questão 9:

Uma organização do ramo de vestuá-rio apresentou um capital social de R$ 500.000,00 e capital social a realizar de R$ 80.000,00. Qual o capital realizado dessa empresa?

Questão 10:

Diante da seguinte demonstração de lucros ou prejuízos acumulados de uma empresa fictícia, responda qual é o saldo final em 31/12/2004.

AGORAÉASUAVEZ

17

R$ R$

Saldo inicial (31/12/2004) 50.000,00

(+/-) Ajustes de exercícios anteriores

Efeitos na mudança de critérios contábeis

Retificação de erros de exercícios anteriores

(+) correção monetária do saldo inicial

(=) saldo inicial ajustado e corrigido 50.000,00

(+) revisão das reservas

(+) lucros ou prejuízos do exercício R$ 25.000,00

(=) saldo à disposição dos proprietários R$ 75.000,00

(-) destinação do exercício R$ 9.000,00

Reserva legal 2.000,00

Reserva estatutária 1.000,00

Reserva de contingência 500.00

Reserva de lucros a realizar 3.000,00

Dividendos obrigatórios 2.500,00

(=) saldo final (31/12/2005)

AGORAÉASUAVEZ

18

Neste tema, você estudou as Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, elaboração contábil obrigatória por lei que evidencia as alterações das contas que compõem o Patrimônio Líquido. Também estudou que a DMPL evidencia o fluxo dos valores de uma conta para outra dentro do Patrimônio Líquido e que o capital social representa o investimento inicial realizado pelos donos para a consolidação da empresa e os dividendos representam a parcela de lucro líquido distribuída aos acionistas. Além de entender como se estrutura a demonstração dos lucros ou prejuízos.

Caro aluno, agora que o conteúdo dessa aula foi concluído, não se esqueça de acessar suaATPSeverificaraetapaquedeveráserrealizada.Bonsestudos!

AZEVEDO, Marcelo Cardoso de; et al.; Estrutura e Análises das Demonstrações Financei-ras. Campinas: Editora Alínea, 2012.

MARION, José Carlos. Teoria da Contabilidade. Campinas: Alínea, 2009.

REFERÊNCIAS

FINALIZANDO

19

DLPA: analisa o fluxo do lucro ajustado ao patrimônio líquido através das destinações para as reservas e suas reversões, até a evidenciação dos dividendos a serem distribuídos aos acionistas.

DMPL: demonstra o fluxo da conta lucros ou prejuízos acumulados dentro do exercício e será a DMPL que evidenciar as modificações ocorridas em todas as contas que compõem o patrimônio líquido de um período para outro, mostrando assim a sua evolução, para menos ou para mais.

Capital social: representa o investimento inicial realizado pelos donos para a consolidação da empresa.

Reserva legal: garante a integridade do capital social e poderá ser usada somente para cobrir prejuízos ou aumentar o capital.

Dividendos: representam a parcela de lucro líquido distribuída aos acionistas.

GLOSSÁRIO

20

Questão 1

Resposta: Após a verificação do DRE do período, elucida-se lucro ou prejuízo. Após a apuração do lucro acumulado, a administração poderá decidir o que acontecerá com o lucro líquido do período, em que se destaca a reserva legal, que garante a integridade do capital social e poderá ser usada somente para cobrir prejuízos ou aumentar o capital da reserva para contingência, em que a assembleia geral pode-se decidir destinar parte do lucro líquido para uma reserva que compense no futuro a diminuição de lucros, caso a organização venha a ter prejuízo.

Questão 2

Resposta: Alternativa C. Pois, segundo Azevedo et al. (2012), o acionista tem direito a receber seu dividendo, caso seja omisso, terá direito a receber a metade do lucro líquido do exercício. Dividendo de ações preferenciais: pode ser pago de duas formas: Dividendo fixo: corresponde ao determinado percentual sobre o capital social ou sobre o lucro e Dividendo mínimo: corresponde às ações preferenciais, que participam do lucro distribuído em igualdade de condição.

Questão 3

Resposta: Alternativa A. Pois a estrutura da demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) mostra o fluxo da conta lucros ou prejuízos acumulados dentro do exercício e será a DMPL que evidenciar as modificações ocorridas em todas as contas que compõem o patrimônio líquido de um período para outro, mostrando assim a sua evolução, para menos ou para mais.

Questão 4

Resposta: Alternativa A. Pois quando o estatuto for omisso em relação ao percentual de participação, a legislação determina que será de 50% do lucro líquido do exercício ajustado.

GABARITO

21

Questão 5

Resposta: Alternativa B. Pois representa o investimento inicial realizado pelos donos para a consolidação da empresa. Divide-se em: capital subscrito e capital social a realizar.

Questão 6

Resposta: R$ 2.200,00. Pois o cálculo será em cima dos lucros ou prejuízos do exercício, que foi de R$ 22.000,00.

Questão 7

Resposta: R$ 28.000,00. Pois saldo final é igual ao saldo inicial mais lucro do exercício anterior.

Questão 8

Resposta: R$ 155.000,00. Pois o saldo dos proprietários é igual a soma do saldo inicial ajustado e corrigido mais os lucros ou prejuízos do exercício.

Questão 9

Resposta: R$ 420.000,00, pois:

Capital social 500.000

(-) a realizar 80.000

(=) capital social realizado 420.00

Questão 10

Resposta: R$ 66.000,00. Pois o saldo final é igual a saldo à disposição dos proprietários (-) destinação do exercício.

GABARITO