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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOSecretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
Portal dos Convênios – SICONV
Brasília, maio/2012
O Novo Paradigma das Transferências Voluntárias da União
José Antonio Aguiar NetoJosé Antonio Aguiar Neto
Departamento de Suporte à Gestão do Sistema de Transferências Voluntárias da UniãoDepartamento de Suporte à Gestão do Sistema de Transferências Voluntárias da UniãoCoordenação Geral de Sistema e InformaçãoCoordenação Geral de Sistema e Informação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOSecretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
O SICONVO SICONV
Administra as transferências voluntárias da União firmadas com estados, municípios e organizações não-governamentais.
Modalidades:
Convênios
Contratos de Repasse
Termos de Parceria
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Escopo LegalEscopo Legal
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SICONV - DiretrizesSICONV - Diretrizes
Ênfase na transparência à sociedade;
Redução do custo operacional;
Automação do ciclo de vida das transferências;
Facilidades para fiscalização e controle;
Simplificação/agilização de procedimentos;
Suporte à padronização;
Interoperabilidade com os demais sistemasestruturadores.
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Divulgação de programas num único local;
Centralização das linhas de transferências;
Cadastro único de convenentes;
Envio eletrônico de propostas/plano trabalho;
Recursos transferidos e a transferir;
Status do cronograma de execução;
Integração com outros sistemas;
Transparência do repasse do dinheiro público.
VantagensVantagens
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SICONV x Integração com Outros SistemasSICONV x Integração com Outros Sistemas
Receita Federal;
SIAFI;
Diário Oficial da União;
CADIN/CAUC;
Certidões Federais;
Bancos Oficiais;
Sistemas próprios de órgãos concedentes e convenentes.
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Características FuncionaisCaracterísticas Funcionais
Cadastramento de perfis de acordo com o proponente;
Plano de trabalho detalhado, inclusive custosprevistos;
Indicação dos bens adquiridos, serviços ou obrasexecutados;
Licitações realizadas e ofertas de todos os licitantes;
Pagamento aos fornecedores – OBTV;
Geração automática da Prestação de Contas.
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PublicaçãoPublicação
CelebraçãoCelebração Prestação dePrestação de
ContasContas
EncerramentoEncerramento
ExecuçãoExecução
Fluxo OperacionalFluxo Operacional
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Celebração e FormalizaçãoCelebração e Formalização
Plano de
Trabalho
Projeto
BásicoPropostasCredenciamento Cadastramento
Elabora
Proposta
Envia
Divulga Programa
Portal
Empenho UGTV
Abertura Conta
Corrente
Assina Publica Registra
SIAFI
Seleciona Analisa
Propostas
Aprova Propostas
PT
Emite Pareceres
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Execução – Prestação de ContasExecução – Prestação de ContasREGISTRA
Relatórios da Execução Físico - Financeira
Envia Prestação de Contas
Registra Ingressos de
Recursos
CONTA CONVÊNIO
Repasse de Recursos
Documento Liquidação
Pagamento Efetuado
ContratoProcesso de Compra
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Relatórios de Vistoria
Análise Prestação de Contas
Análise dos Relatórios
Análise dos Registros
Registra Prestação
de Contas
SICONV – SIAFI
TCE
OBTV
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REGISTROS – GERA - RELATÓRIOSREGISTROS – GERA - RELATÓRIOS
PROCESSO DECOMPRAS
CONTRATOS
DOCUMENTOSLIQUIDAÇÃO
PAGAMENTOSEFETUADOS
INGRESSOSRECURSOS
RELATÓRIOSEXECUÇÃO
FÍSICO-FINANCEIRA
BENEFICIÁRIOS
RECEITA/DESPESA DO PT
TREINADOS OU CAPACITADOS
BENS PRODUZIDOS/CONSTRUÍDOS
BENS ADQUIRIDOS
BENS E SERVIÇOS DE OBRAS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
FÍSICO DO PLANO TRABALHO
FINANCEIRO DO PLANO TRABALHO
PAGAMENTOS EFETUADOS
BENS-SERVIÇOS CONTRAPARTIDA
SERVIÇOS CONTRATADOS
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CAPTAÇÃO DE RECURSOSCONSULTAR PROGRAMAS DE CONVÊNIOS DISPONÍVEISLISTAGEM DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CONCURSO DE PROJETOS DISPONÍVEL PARA RECEBER PROPOSTA POR ÓRGÃO
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