Secretaria da Fazenda - Portal PJF · 1 –Ativo 2–Passivo e Patrimônio Líquido 1.1 - Ativo Circulante 2.1 - Passivo Circulante ... DESPESA E DA RECEITA LISNATURE LISTA NATUREZA

Secretaria da FazendaSubsecretaria de Finanças

SISTEMA SIAFEM

ADAPTADO AO NOVO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR

PÚBLICO (PCASP)

APRESENTAÇÃO DAS CONTAS CONTÁBEIS, COMANDOS, EVENTOS E

DOCUMENTOS MAIS UTILIZADOS PARA EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO DE

2016

2

PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO (PCASP)

NOVA CONTABILIDADE – ASPECTOS GERAIS

1. Segregação das informações orçamentárias e patrimoniais;

2. Registro dos fatos que afetam o patrimônio público segundo o regime de competência;

3. Registro de procedimentos contábeis gerais em observância às normas internacionais;

4. Elaboração de estatísticas fiscais nos padrões exigidos pelos organismos internacionais

3

PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO

ASPECTOS ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E FISCAL DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO:

1. Aspecto Orçamentário: envolve as contas de Receita e Despesa orçamentárias;

2. Aspecto Patrimonial: envolve as contas que evidenciam o aumento/diminuição do patrimônio;

3. Aspecto Fiscal: envolve contas que permitem a apuração de indicadores estabelecidos pela LRF (pessoal, resultado primário e nominal e disponibilidade de caixa) visando o equilíbrio das contas públicas.

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Nova Estrutura do Plano de Contas Aplicada ao Setor Público

1 – Ativo 2– Passivo e Patrimônio Líquido

1.1 - Ativo Circulante 2.1 - Passivo Circulante

1.2 - Ativo Não Circulante 2.2 - Passivo Não Circulante

2.3 - Patrimônio Líquido

3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa

3.1 - Pessoal e Encargos 4.1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.2 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.2 - Contribuições

3.3 - Uso De Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 4.3 - Exploração e venda de bens, serviços e direitos

3.4 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 4.4 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras

3.5 - Transferências Concedidas 4.5 - Transferências Recebidas

3.6 - Desvalorização e Perda De Ativos 4.6 - Valorização e Ganhos Com Ativos

3.7 - Tributárias 4.9 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

3.9 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

5.1 - Planejamento Aprovado 6.1 - Execução do Planejamento

5.2 - Orçamento Aprovado 6.2 - Execução do Orçamento

5.3 - Inscrição de Restos a Pagar 6.3 - Execução de Restos a Pagar

7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores

7.1 - Atos Potenciais 8.1 - Execução dos Atos Potenciais

7.2 - Administração Financeira 8.2 - Execução da Administração Financeira

7.3 - Dívida Ativa 8.3 - Execução da Dívida Ativa

7.4 - Riscos Fiscais 8.4 - Execução dos Riscos Fiscais

7.8 - Custos 8.8 - Apuração de Custos

7.9 - Outros Controles 8.9 - Outros Controles

5

Telas dos documentos alterados – LI (Nota de Liquidação)

__ SIAFEM2016-CONTAB,LIQUIDACAO,LI ( NOTA DE LIQUIDACAO ) ____________________

16/12/2015 17:10 NOTA DE LIQUIDACAO USUARIO : PROD-HOMOLOGA

====================

EMITENTE FAVORECIDO

======== ==========

UNIDADE GESTORA : 091100

GESTAO : 00001 DATA DE EMISSAO : 16DEZ2015

NUMERO EMPENHO : 2015NE00036 CNPJ/CPF/UG FAV : 00332833000826

FONTE DE RECURSO : 0160000000 PROCESSO : 00724

EVENTO DE LIQUIDACAO : 510086 VOLUME / ANO : 01 / 2011

NATUREZA DESPESA : 33903701 CLASSIF.CONTABIL : _________

L I Q U I D A C A O

=================== GERA

TIPO DOCUMENTO NUM.DOC DATA DOC. VALOR PD

__ _________________ ________ _______________ _

__ _________________ ________ _______________ _

__ _________________ ________ _______________ _

__ _________________ ________ _______________ _

__ _________________ ________ _______________ _

__ _________________ ________ _______________ _

__ _________________ ________ _______________ _

__ _________________ ________ _______________ _

PF1=HELP PF3=SAI

EVENTO EXIGE O PREENCHIMENTO DA CLASSIFICACAO CONTABIL - TECLE PF1 PARA AJUDA

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Telas dos documentos alterados – PD (Programação de Desembolso)

__ SIAFEM2016-EXEFIN,UG,PD ( PROGRAMACAO DESEMBOLSO ) ________________________

USUARIO : PROD-HOMOLOGA

DATA EMISSAO : 10DEZ2015 DATA VENCIMENTO : _________ NUMERO : 2015PD _____

UG : 080999

GESTAO : _____

DOC REF.: ___________

PAGADORA

UG : ______

GESTAO : _____

BANCO : ___ AGENCIA : _____ CONTA CORRENTE : UNICA_____

FAVORECIDO

CGC/CPF/UG : ______________

GESTAO : _____

BANCO : ___ AGENCIA : _____ CONTA CORRENTE : __________

PROCESSO : _____ VOLUME/ANO : __ / ____ VALOR : _________________

FINALIDADE : ________________________________________

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO NATUREZA CLASSIFIC FONTE V A L O R

______ ______________________ _________ _________ __________ _________________

______ ______________________ _________ _________ __________ _________________

______ ______________________ _________ _________ __________ _________________

PF1=AJUDA para NATUREZA e CLASSIFICACAO PF2=LISTA AS PDs DA LI INFORMADA

PF3=SAI

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Telas dos documentos alterados – OB (Ordem Bancária)

__ SIAFEM2016-EXEFIN,UG,OB ( ORDEM BANCARIA ) ________________________________


DATA EMISSAO : 10DEZ2015 NUMERO : 2015OB _____


GESTAO : _____

DOMICILIO BANCARIO EMITENTE

BANCO : ___ AGENCIA : _____ CONTA CORRENTE : UNICA_____

FAVORECIDO

CGC/CPF/UG : ______________

GESTAO : _____

DOMICILIO BANCARIO FAVORECIDO

BANCO : ___ AGENCIA : _____ CONTA CORRENTE : __________

PROCESSO : _____ VOLUME/ANO : __ / ____ VALOR : _________________

FINALIDADE : ________________________________________


______ ______________________ _________ _________ __________ _________________

______ ______________________ _________ _________ __________ _________________

______ ______________________ _________ _________ __________ _________________

8

Telas dos documentos alterados – NL (Nota de Lançamento)

__ SIAFEM2016-EXEFIN,UG,NL ( NOTA DE LANCAMENTO ) ____________________________


DATA EMISSAO : 10DEZ2015 NUMERO : 2015NL _____


GESTAO : _____

CGC/CPF/UG FAVORECIDA : ______________

GESTAO FAVORECIDA : _____


______ ______________________ _________ _________ __________ _________________

______ ______________________ _________ _________ __________ _________________

______ ______________________ _________ _________ __________ _________________

______ ______________________ _________ _________ __________ _________________

______ ______________________ _________ _________ __________ _________________

______ ______________________ _________ _________ __________ _________________

______ ______________________ _________ _________ __________ _________________

______ ______________________ _________ _________ __________ _________________

______ ______________________ _________ _________ __________ _________________

______ ______________________ _________ _________ __________ _________________

______ ______________________ _________ _________ __________ _________________

______ ______________________ _________ _________ __________ _________________

______ ______________________ _________ _________ __________ _________________

______ ______________________ _________ _________ __________ _________________

<PF1 HELP> para NATUREZA e CLASSIFICACAO

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CONTA NOME CONTA CORRENTE CONTÁBIL

ORÇAMENTO INICIAL

DA DESPESA5.2.2.1.1.01.00

CREDITO INICIAL - LEI

ORCAMENTARIA

CELULA ORÇAMENTÁRIA DA

DESPESA

(PTRES+ FONTE + ND)

ORÇAMENTO INICIAL

DA RECEITA5.2.1.1.1.00.00

PREVISAO INICIAL DA

RECEITA


RECEITA

(CÓD.ORÇAMENTÁRIO DA RECEITA +

FONTE)

SALDO

ORÇAMENTÁRIO DA

DESPESA

6.2.2.1.1.00.00 CRÉDITO DISPONIVEL


DESPESA

(PTRES+ FONTE + ND)

Contas orçamentárias para execução do exercício

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COTAS LIBERADAS 8.9.9.1.2.01.01COTA DE DESPESA

LIBERADA

CELULA FINANCEIRA

(FONTE DE RECURSOS C/04

DÍGITOS+CATEG.+ANO+MÊS)

COTAS DISPONÍVEIS 8.9.9.1.1.03.00

COTA DE DESPESA

DISPONIVEL A

EMPENHAR

CELULA FINANCEIRA



COTAS EMPENHADAS

E LIQUIDADAS

8.9.9.1.1.04.00COTA DE DESPESA

EMPENHADA

CELULA FINANCEIRA



8.9.9.1.1.05.00

CRONOGRAMA

ORCAMENTARIO

EXECUTADO

CELULA FINANCEIRA



Cotas

11


6.2.2.9.2.01.01

EMPENHOS A LIQUIDAR

NOTA DE EMPENHO

6.2.2.9.2.07.01 SUB ITEM DA DESPESA

6.2.2.9.2.01.03

EMPENHOS LIQUIDADOS A PAGAR

NOTA DE EMPENHO


6.2.2.9.2.01.04

EMPENHOS PAGOS

NOTA DE EMPENHO


6.2.2.1.3.01.00 CREDITO EMPENHADO LIQUIDO CELULA DA DESPESA COM ND DETALHADA

Execução da despesa do exercício – Contas de Controle

12


2.1.3.1.1.01.01 FORNECEDORES E CREDORES DO EXERCICIO CNPJ OU CPF/PF

2.1.1.1.1.01.XX PESSOAL DO EXERCICIO A PAGAR CNPJ OU CPF/PF

2.1.1.4.3.01.XX ENCARGOS SOCIAS A RECOLHER CNPJ OU CPF/PF

Execução da Despesa do Exercício – Contas Financeiras

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EXERCÍCIORESTOS A

PAGARCONTA NOME

CONTA CORRENTE

CONTÁBIL

Exercícios

Anteriores

RPNP

6.3.1.1.0.00.00 R.P.N.P. A LIQUIDAR

NUMERO DA NE

6.3.1.3.0.00.00 R.P.N.P. LIQUIDADO A PAGAR

6.3.1.40.00.00 R.P.N.P. PAGO

RPP

6.3.2.10.00.00 R.P.P. A PAGAR

6.3.2.2.0.00.00 R.P.P. PAGO

Execução da Despesa de Restos a Pagar – Contas de Controle

14

RESTOS A

PAGAREXERCÍCIO CONTA NOME

CONTA CORRENTE

CONTÁBIL

RPP e

RPNP

Exercícios

Anteriores

2.1.3.1.1.01.11 FORNECEDORES E CREDORES A PAGAR CNPJ OU CPF/PF

2.1.1.1.1.02.01 PESSOAL A PAGAR CNPJ OU CPF/PF

2.1.1.4.3.01.01 ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER CNPJ OU CPF/PF

Execução da Despesa de Restos a Pagar – Contas Financeiras

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2.1.8.8.1.01.01 INSS FORNECEDOR/CREDOR - P.J. NÃO TEM

2.1.8.8.1.01.02 INSS SERVIDORES DA ADM-CLT NÃO TEM

2.1.8.8.1.01.03 REGIME PROPRIO PREVIDENCIA SERV. MUN. NÃO TEM

2.1.8.8.1.01.04 INSS FORNECEDOR/CREDOR – PF NÃO TEM

2.1.8.8.1.13.01 IRRF DE SERVIDORES NÃO TEM

2.1.8.8.1.13.02 IRRF DE TERCEIROS – PF NÃO TEM

2.1.8.8.1.13.03 ISSQN NÃO TEM

2.1.8.8.1.13.04 IRRF – DEMLURB NÃO TEM

2.1.8.8.1.13.05 IRRF DE TERCEIROS – PJ NÃO TEM

Contas Financeiras – Retenções na Fonte

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Comandos do SIAFEM

ITEM COMANDO DESCRIÇÃO

TABELA DE

NATUREZA DA

DESPESA E DA

RECEITA

LISNATURE LISTA NATUREZA DA DESPESA E DA RECEITA

CONNATURE CONSULTA NATUREZA REC/DESP

LISEVENNAT LISTA EVENTO POR NATUREZA

LISTAGEM DAS

CONTAS DE 2015

PARA AS CONTAS

EM 2016

LISDEPARA2LISTAR A RELACAO DAS CONTAS DO SIAFEM EM

2015 PARA O SIAFEM EM 2016

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TELA LISNATURE

__ SIAFEM2016-TABELAS,NATRECDESP,LISNATURE ( LISTA NATUREZA DE REC/DESP ) ____CONSULTA EM 16/01/2016 AS 11:37 USUARIO : PROD-HOMOLOGANATUREZA NOME CONTAS300000000 DESPESA330000000 DESPESAS CORRENTES331000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS331200000 TRANSFERENCIAS A UNIAO331201300 OBRIGACOES PATRONAIS331201301 .....INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - IN331201302 .....OBRIGACOES PATRONAIS CONT. TEMPO DETERMI331201303 .....OBRIG. PATRONAL OUTRAS DESPESAS PESSOAL331300000 TRANSFERENCIAS AO ESTADO E AO DIST.FEDERAL331301300 OBRIGACOES PATRONAIS331301301 .....CONTRIBUICAO AO IMPLEMG 312210400331400000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIO331401300 OBRIGACOES PATRONAIS331401301 .....OBRIGACOES PATRONAIS 312210400331500000 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS LUCRAT.331700000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS CONTRATO RATEIO331710000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS CONTRATO RATEIO-------------------------------------------------------------------------------( _________ ) PARA DETALHAR INFORME CODIGO NATUREZA DE DESPESA/RECEITA

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TELA LISDEPARA2

__ SIAFEM2016-TABELAS,PLANCONTA,LISDEPARA2 ( LISTA CONTA EXERC. ANT X ATUAL )DATA : 16/01/16 as 11:48:40 USUARIO: PROD-HOMOLOGALISTAR A RELACAO DAS CONTAS DE 2015 PARA 2016 CONFORMEPLANILHA EXCEL ENVIADA PELA CONTADORIA

CONTA EM 2015: 211110100 CONTA EM 2016: _________PAG.:001/070CONTA2015 DESCRICAO CONTA: 2015 CONTA2016--------- --------------------------------------------- ---------211110100 INSS - FORNECEDOR/CREDOR - PJ 218811101211110200 INSS DE SERVIDORES DA ADM-CLT 218811102211110300 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SERV MUNICIPAIS 218811103211110400 INSS - FORNECEDOR/CREDOR - PF 218811104211110500 SEST/SENAT 218811105211110600 INST. DE PREV. DO LEGISLATIVO DE MG - IPLEMG 218811106211120000 PENSAO ALIMENTICIA 218810110211130100 IRRF DE SERVIDORES 218811301211130200 IRRF DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 218811302211130300 ISSQN RETIDO DE TERCEIROS - 218811303211130400 IRRF - IMPOSTO DE RENDA R. NA FONTE - DEMLURB 218811304211130500 IRRF DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 218811305

PF3=SAI PF8=PROX.PAG

PRIMEIRA PAGINA

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>LISUGSALDO – CONSULTA DE SALDO DA DESPESA POR SUBELEMENTO

_ SIAFEM2016-CONTAB,CONSULTAS,LISUGSALDO ( LISTA UG/SALDO CLASSIFICADA ) ____

DATA : 16/12/2015 HORA : 09:15 USUARIO: PROD-HOMOLOGA

REFERENCIA DEZ/2015 TELA : 1

CONTA CONTABIL : 622130300 - = CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO A PAGAR

LI UG/GESTAO CONTA CORRENTE S A L D O

01 011100/00001 1 012225 0160000000 33903983 22250000

100.000,00-

02 011100/00001 1 012067 0160000000 33903702 20670000

393.459,55-

03 011100/00001 1 012004 0160000000 33903701 20040000

55.320,36-

04 011100/00001 1 012004 0160000000 33903702 20040000

36.142,82-

05 011100/00001 1 012004 0160000000 33903027 20040000

10.667,86-

06 011100/00001 1 012004 0100000000 33903021 20040000

1.922,60-

07 011100/00001 1 012004 0160000000 33903950 20040000

15.051,78-

20

__ SIAFEM2016-CONTAB,CONSULTAS,LISUGSALDO ( LISTA UG/SALDO CLASSIFICADA ) ____DATA : 16/12/2015 HORA : 09:13 USUARIO: PROD-HOMOLOGA

REFERENCIA DEZ/2015 TELA : 1

CONTA CONTABIL : 621100000 - RECEITA A REALIZAR

LI UG/GESTAO CONTA CORRENTE S A L D O

01 017100/00007 13250150 0224017102 1.965,65

02 021100/00001 13250150 0224000000 11,43

03 031100/00001 17619902 0224031101 2.161.679,00-

04 031100/00001 24719917 0224031101 20.000.000,00-

05 031100/00001 17610199 0224031101 840.000,00-

06 031100/00001 24710199 0224031101 783.900,00-

07 031100/00001 24719930 0224031101 1.485.917,63-

08 031100/00001 17629999 0224031102 20.000,00-

09 031100/00001 24719934 0224031101 460.598,68-

10 031100/00001 13250150 0224031101 52.886,24

11 031100/00001 13210150 0224031101 27.829,84

12 031100/00001 13250150 0224010000 33.906,05

13 037100/00007 19909908 0297037100 3.134,25

14 037100/00007 13250152 0297037100 43,80

>LISUGSALDO – CONSULTA DE SALDO DA RECEITA POR RUBRICA

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EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

CELULAS LISTA CÉLULA

LISCELNE LISTA CÉLULAS DE EMPENHO

CONORC CONSULTA ORÇAMENTO DETALHADO

CONSULTORC CONSULTA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PLANO DE

CONTAS

CONCONTA CONSULTA CONTA CONTÁBIL

LISCONTA LISTA CONTA CONTÁBIL

UG/GESTÃO

CONUG CONSULTA UNIDADE GESTORA

CONGEST CONSULTA GESTÃO

CONREL CONSULTA RELAÇÃO ÓRGÃO/GESTÃO

Comandos do SIAFEM

22


EVENTOS

CONEVENTO CONSULTA EVENTO

LISEVENTO LISTA EVENTOS

LISEVENCON LISTA EVENTOS POR CONTA

CREDOR

CONCREDOR CONSULTA CREDOR

LISCREDOR LISTA CREDOR

BANCO

LISBANCO LISTA BANCO

LISAGENCIA LISTA AGÊNCIAS BANCÁRIAS

LISDOMBAN LISTA DOMICÍLIOS BANCÁRIOS

Comandos do SIAFEM

23


COTA CONCOTA CONSULTA COTA

FONTES DE

RECURSOCONFONTE CONSULTA FONTES DE RECURSO

RELATÓRIOS

CONTÁBEIS

PARA CONSULTA

DETACONTA DETALHA CONTA CONTÁBIL

DETABALAN DETALHA BALANCETE

LISUGSALDO LISTA SALDO POR UG DETALHADO

BALANCETE BALANCETE CONTÁBIL

RAZAO RAZÃO DA CONTA CONTÁBIL

EMPENHOS

CONNE CONSULTA NOTA DE EMPENHO

LISNE LISTA NOTAS DE EMPENHO

Comandos do SIAFEM

24


LIQUIDAÇÃO

CONLI CONSULTA NOTA DE LIQUIDAÇÃO

LISLI LISTA NOTAS DE LIQUIDAÇÃO

PAGAMENTO

CONOB CONSULTA ORDEM BANCÁRIA

LISOB LISTA ORDENS BANCÁRIAS

DIVERSOS

CONPDCONSULTA PROGRAMAÇÃO DE

DESEMBOLSO

CONPTRESCONSULTA PROGRAMA DE

TRABALHO RESUMIDO

ESPCONTABESPELHO CONTÁBIL DO

DOCUMENTO

LISCATGAST LISTA CATEGORIA E GASTOS

LISDESCNELISTA NE COM DESCRIÇÃO

PENDENTE

Comandos do SIAFEM

25

Equipe Responsável:

Subsecretaria de Finanças: Tel.: 3690.7640 – e-mail: [email protected]

Edward Rianelli Souza Santos

Departamento de Gestão Financeira: Tel.: 3690.7265 – e-mail: [email protected]

Leandro dos Santos Reis

Ciro Ribeiro Fonseca

Departamento de Contadoria: Tel.: 3690.7273 – e-mail: [email protected]

Ed Marcus Mendes

Fernanda Julião de Oliveira

Mariza Mourão Kelmer

Silvia Mendes de Oliveira

17/12/2015

Subsecretaria de Finanças

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