Saúde Mental e Saúde Mental e Intersetorialidade no Intersetorialidade no

Município de São PauloMunicípio de São Paulo

SMS – CODEPPS – ÁREA TEMÁTICA DE SAÚDE MENTAL

Novembro, 2007

Uma nova percepção do mundoInterdisciplinaridade/complexidade

Há uma inadequação cada vez mais ampla, profunda e grave entre os saberes separados, fragmentados, compartimentados entre disciplinas e, por outro lado, realidades e problemas cada vez mais poli disciplinares, transversais, multidimensionais , transnacionais, globais, planetários. [...] A hiperespecialização impede de ver o global (que ela fragmenta em parcelas), bem como o essencial (que ela dilui). [...] o retalhamento das disciplinas (no Ensino) torna impossível apreender "o que é tecido junto", isto é, o complexo, segundo o sentido original do termo.

(Edgar Morin. 2000)

Complexidade no setor Saúde – ampliação do conceito

“Pesquisas em países ricos demonstraram que os serviços de saúde respondem”, menos de dez por cento dos resultados sanitários obtidos “Leonard Duhl, Professor da Universidade de Berkeley, Encontro Latino Americano.

(De Municípios e comunidades saudáveis, Campinas 1996.)

“Mais leitos hospitalares, mais médicos, não era a receita. Melhor gerencia das grandes organizações, melhores programas comunitários e de saúde pública e mais atenção a todos os determinantes da saúde – emprego, habitação, estilo de vida – era o caminho a seguir”.

( Bob Era, premier de Ontário, Canadá, 1994. )

CARTA DE OTAWA, 1986

...” A PAZ, A EDUCAÇÃO, A HABITAÇÃO, A ALIMENTAÇÃO, A RENDA, UM ECOSISTEMA ESTÁVEL, A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS, A JUSTIÇA SOCIAL E A EQUIDADE SÃO REQUISITOS FUNDAMENTAIS PARA A SAÚDE”

Uma nova prática em Saúde ... “recompor o fracionamento do espaço coletivo

de expressão da doença na sociedade, articular as estratégias de intervenção individual e coletiva e atuar sobre todos os nós críticos de um problema de saúde com base em um saber interdisciplinar e em um fazer intersetorial “...

...”a atenção curativa.... obedece a necessidades contundentes de seus demandantes e deve ser provida de forma adequada e oportuna, como parte dos direitos da cidadania”.....

(Eugenio Vilaça Mendes, 2006)

O SUS incorpora um conceito mais ampliado no processo saúde-doença

Art. 196: “A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Lei 8.080 (art.2º): “A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso a bens e serviços sociais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país (par. 3º).

Problemas complexosProblemas complexos e mal estruturados que se manifestam num território processo não podem ser enfrentados numa perspectiva unisetorial...... perspectiva unisetorial......

(Eugenio Vilaça Mendes, 2006)

Estruturas setorializadas na execução de políticas publicas – programas sociais

Respondem melhor á especialização do saber e corporações profissionais

Respondem menos às necessidades e expectativas das populações e aos diferentes grupos sociais

Tratam o cidadão e os problemas de forma fragmentada e solitária, a eficácia das ações

Atuação desarticulada, impede a consecução de projetos inovadores e democráticos de gestão

a desarticulação do planejamento com as ações e serviços

Perde de vista a integralidade do individuo e a interelação dos problemas

(Luciano A.P. Junqueira, 1994)

DESCENTRALIZAÇÃODESCENTRALIZAÇÃO

Flexibilidade e agilidade

Mais próximo do cidadão

Espaços de negociação

Maior eficácia – demanda

Articulação no território

Controle sobre o Estado

Participação social

INTERSETORIALIDADEINTERSETORIALIDADE

Unidade no fazer

Solidariedade

Rupturas de barreiras

Maior eficácia – demanda

Problemas ≠ Programas

Sinergismo e Integração

Desenvolvimento social

A articulação da descentralização e intersetorialidade permite o

estabelecimento de redes regionais de ação social (Junqueira, 1994),

Po

liticas pu

blicas +

efetivas

Mesmo quando os atores sociais envolvidos concordam com a inadequação da lógica antiga e, mais, de muitas das práticas que dela resultam, a criação de a criação de um modo novo de fazer envolve jogos de poder e a um modo novo de fazer envolve jogos de poder e a substituição de valores culturaissubstituição de valores culturais. Uma nova teia de relações precisa ser construída, para dar forma e viabilizar novas práticas.

(Junqueira, 1994),

...”A questão fundamental da Intersetorialidade é a ruptura das barreiras comunicacionais... .....paredes de chumbo que devem ser derrubadas....a ação intersetorial para ser consequente, implica tomar problemas concretos, de gentes concretas, em territórios concretos”.

( Eugenio Vilaça Mendes, 2006))

Saude mental e o Municipio de São Paulo - desafios

Complexidade metroplitana Política de Saúde Mental (PNSM) - Normativa Legislação de proteção e reordenamento do modelo do

hospitalocentrico comunitário. ( Lei 10.216 ) Mudança não gradual do modelo Ações Ministeriais centralizadas (portarias, incentivos, repasses) Desigualdades sócio-demográficas e nas condições de saúde e

iniquidades na rede de serviços assistenciais (cobertura, acesso e qualidade na Atenção)

Gerenciamento, gestão e financiamento Violência,grupos de risco, vulnerabilidade juvenil e estressores

psicosociais. Lacunas na proteção e nos cuidados a grupos especificos com

agravos de saude na PNSM. ( transtornos globais de desenvolvimento, população em situação de rua, etc..)

Distribuição das Unidades de Saúde

Mental / Supervisão Técnica /

Coordenadoria Regional de Saúde –

Município de São Paulo

Equipamentos Existentes

Caps II Adultos: 22

Caps II Infância e Adolescência: 10

Caps II Álcool e Drogas: 13

Emergencias Municipais: 13

CECCOS: 20

Leitos Psiquiátricos: 1367

RT : 01

OFERTA DE LEITOS PSIQUIÁTRICOS PARA O MUNICIPIO DE SÃO PAULO 1992-2007 (MARÇO). Fonte:DATASUS,2007

1.367/2007

2.586/20012.953/1998

3.442/1995

4.419/1992

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

4500

5000

PERIODO - MARÇO 1992 - 2007

O Estado de São Paulo apresenta como índice médio de cobertura, o valor de 3,4 leitos/ 10.000 hab; o Brasil apresenta como média o valor de 2,3 leitos/10.000 hab. (MS, 2005) e o Ministério da Saúde preconiza o valor de 4,5/10.000hab; na Itália - 4,63 leitos/10.000 hab., no Reino Unido 5,8 leitos/10.000 hab e a Noruega 12 leitos/10.000 hab. (WHO – Atlas, 2005).

POPULAÇÃO MUNICÍPIO DE

SÃO PAULO

TOTAL GERAL

DE LEITOS

SUS

TOTAL DE LEITOS EM HP

TOTAL DE LEITOS EM

HOSPITAL GERAL

LEITOS SUS/10.000 Hab.

10.789.058 1367 1117 248 1,26

PROBLEMAS

População em situação de rua Violência (sub grupos) Mortalidade/ causas externas (Violência/ Transito) Alcoolismo e uso de Substâncias Psicoativas Transtornos Globais do Desenvolvimento Doenças Cronicas - Degenerativas (Est. do Idoso) Infância e Adolescência (ECA) Abrigo e Internamento Menores infratores

Iniciativas / Projetos IntersetoriaisDISCUSSÃO PARA FORMULAÇÃO DE PROJETOS INTERSETORIAIS PARA ATENÇÃO DE DEMANDAS

COMUNS Fórum Municipal de Saúde Mental de Crianças e

Adolescentes Educação Permanente para as equipes de SMADS e

SMS Grupo de Trabalho – SIAI Projetos para a População em Situação de Rua Projeto de República Terapêutica Projeto Equilíbrio

Forum Municipal de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes

Resolução 01/05-SMS.G de 15/09/2005. Intersetorial:

SMS / Judiciário / SMADS / SEADS / ONGS / Sociedade Civil / Educação / Outras

Constituição de Redes de Atenção Inclusão Social Principais Ações:

Educação Permanente dos Profissionais dos Serviços de Saúde e de Assistência Social na Área da Infância e Adolescência

Grupos de Trabalho: Proposta de política pública para crianças e adolescentes que fazem uso

de substâncias psicoativas Grupo de Trabalho sobre violência com a realização de Seminário Grupo de Trabalho para discutir proposta de política pública para a primeira

infância.

Educação Permanente dos Profissionais dos Serviços de Saúde e de Assistência Social na Área da Infância e

Adolescência

Público Alvo: 16 Abrigos conveniados com a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), 14 Centros de Referência da Criança e do Adolescente (CRECA), 04 Casas de Acolhida e 51 Abrigos conveniados com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS),CAPS, CECCOS, AMAS, Ambulatórios, Equipes de Saúde Mental das Unidades Básicas de Saúde.

Objetivo: integração de ações entre Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), Secretaria Estadual da Saúde (SES), Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), implantação de um fluxo que propicie o melhor encaminhamento e acompanhamento dos casos, considerando-se, ainda, a ação conjunta prevista nas políticas públicas da saúde e da assistência social.

PROJETO: SISTEMA INTEGRADO DE AÇÕES INTERSECRETARIAIS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SIAI -SP

Grupo de Trabalho Intersecretarial

Secretaria Estadual da Saúde (SES), Secretaria Estadual de

Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), Secretaria

Municipal da Saúde (SMS) e Secretaria Municipal de Assistência e

Desenvolvimento Social (SMADS)

Portaria Conjunta SEADS / SES / SMADS / SMS - 1, de 23/08/2007

publicado D.O.M. / D.O.E. em 24/08/2008

Criação de um Sistema Integrado de Ações Intersecretariais no

âmbito das políticas da saúde e da assistência social.

Uma ação de parceria nas esferas de Governo Estadual e Municipal nas áreas de Saúde e Assistência Social

SIAI -SP

capacitação das equipes dos abrigos já existentes ( já descrito) ;

desenvolvimento de projeto de identificação precoce dos transtornos

mentais na infância( apresentado no Fórum de Desenvolvimento encontra

– se em fase de finalização para implantação;

criação de projeto de centro dia,

criação de moradias terapêuticas para portadores de transtornos globais do

desenvolvimento ou com deficiência mental grave, equipamento da

assistência com o apoio técnico dos serviços de saúde;

Publicação e Implantação do Fluxograma de Atendimento Inter-institucional

para Crianças e Adolescentes em saúde Mental no Município de São Paulo

*, inclusive sua ampliação, com vistas a garantir o princípio da

universalidade do atendimento.

Meta - Moradia

Implantação de 4 (quatro) unidades de Moradias

Terapêuticas/ Município de São Paulo/capacidade para

15 pessoas por moradia, totalizando 60 pessoas, sendo: Uma na região Norte para população acima de 18 anos;

Duas na região Sul, sendo uma para população acima de

18 anos de idade e outra para a faixa etária de 12 anos

aos 17 anos e 11 meses, e

Uma na região Leste para população na faixa etária de 12

anos aos 17 anos e 11 meses.

População em Situação de Rua de São Paulo e o População em Situação de Rua de São Paulo e o local de permanência noturnalocal de permanência noturna

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

1994 1996 2000 2003 2005

anos pesquisados

núm

ero

de m

orad

ores

de

rua

Total Albergue/Abrigo Rua/Ponte

Fonte: SMADS e FIPEFonte: SMADS e FIPE

**

**

* Estimativa projetada

Projeto Intersecretarial para a Pessoa em Situação de Rua

CAPS III, próxima e retaguarda a República Terapêutica.

CAPS infantil – Atenção à criança em situação de rua.

República Terapêutica para moradores de rua com transtornos

mentais.

Revitalização dos Centros de Atenção Psicossocial da região central

do MSP

CECCO – Centro de Convivência e Cultura(BORACEA)

Educação Permanente das Equipes SMS/ SMADS

Organização dos fluxos intersecretariais e específicos da saúde,

Criação de espaço intersecretarial permanente e validado para

avaliação e monitoramento das ações e serviços.

CONCEITOSCONCEITOS

“A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de

participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está

marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”.

(DALLARI, D. Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. p.14)

Direitos Civis (século XVIII)

são os direitos a igualdade perante a lei; o direito a um julgamento justo; o direito de ir e vir; o direito à liberdade de opinião; entre outros.

Direitos Políticos(século XIX)

são os direitos à liberdade de reunir; o direito de associação; o direito de votar e de ser votado; o direito de pertencer a um partido político: o direito de participar de um movimento social, entre outros (parlamento e e governo)

Direitos Sociais(século XX)

são os direitos à educação, previdência social; o direito à saúde e tantos outros direitos neste sentido. Para serem exercidos necessitam da ação do Estado

Direitos humanos

A vida é um direito humano do qual ninguém pode ser privado.

• Saúde;• Educação;• Salário justo;• Moradia;• Alimentação;• Vestuário;• Trabalho;• Previdência;• Participação política.

OBRIGADO !Equipe de Saúde Mental:

Darlene Dias da Silva

Juvenal Marques Oliveira Neto

Helena Pompeu de Toledo Sampaio

Maria Auxiliadora Camargo Cusinato

Rosangela Elias

Sonia Maria Motta Palma

Teresa Cristina Endo

Rogério Papallardo

Sergio Dario Seibel

Ana Bárbara

José Moura Neves Filho

saudemental@prefeitura.sp.gov.br