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S I N T E G R AS I N T E G R ANOVO ENFOQUE DO FISCONOVO ENFOQUE DO FISCO
Sistema Integrado de Informações Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais sobre Operações Interestaduais
com Mercadorias e Serviçoscom Mercadorias e Serviços
Sistema inspirado no VIES - VAT Sistema inspirado no VIES - VAT Information Exchange System Information Exchange System implantado na União Européia em 1992 implantado na União Européia em 1992
Brasil - início em 1997Brasil - início em 1997 Controle informatizado das operações Controle informatizado das operações
de entradas e saídas interestaduais de entradas e saídas interestaduais realizadas pelos contribuintes do ICMSrealizadas pelos contribuintes do ICMS
S I N T E G R AS I N T E G R A
MODELO NACIONAL
INTERCÂMBIO DAS INFORMAÇÕES ENTRE OS FISCOS ESTADUAIS, SRF E SUFRAMA SOBRE OPERAÇÕES DE ENTRADAS E SAÍDAS REALIZADAS PELOS CONTRIBUINTES DO ICMS
S I N T E G R AS I N T E G R A
Metas
Informatizar relacionamento Fisco - Contribuinte;
Checar e acompanhar as operações realizadas por contribuintes do ICMS;
Apurar comportamento anômalo; Disponibilizar informações à fiscalização.
S I N T E G R AS I N T E G R A
Obrigatoriedade da entrega de arquivo Obrigatoriedade da entrega de arquivo ao Fisco com a totalidade das ao Fisco com a totalidade das operações (internas, interestaduais, operações (internas, interestaduais, exterior) - exterior) - quando notificado;quando notificado;
Obrigatoriedade da entrega de arquivo Obrigatoriedade da entrega de arquivo com as com as Operações InterestaduaisOperações Interestaduais - cls. - cls. 8a e 9a do Conv. 57/95 - 8a e 9a do Conv. 57/95 - remessa remessa trimestral do arquivo para todas as trimestral do arquivo para todas as Unidades da Federação com as quais Unidades da Federação com as quais realizou operações.realizou operações.
ANTES CONVÊNIO ICMS 30/02ANTES CONVÊNIO ICMS 30/02
Contribuinte que efetuava operações com contribuintes de outros estados...
...remetia trimestralmente, a cada órgão tributário estadual, arquivo magnético contendo as operações realizadas com os respectivos estados.
ANTES CONVÊNIO ICMS 30/02ANTES CONVÊNIO ICMS 30/02
APÓS CONVÊNIO ICMS 30/02APÓS CONVÊNIO ICMS 30/02 Obrigatoriedade da entrega mensal do Obrigatoriedade da entrega mensal do
arquivo ao Fisco de sua Unidade arquivo ao Fisco de sua Unidade Federada com a totalidade das Federada com a totalidade das operações (internas, interestaduais, operações (internas, interestaduais, exterior) - conforme legislação da UFexterior) - conforme legislação da UF
O Fisco que recebe as informações de O Fisco que recebe as informações de seus contribuintes responsabiliza-se seus contribuintes responsabiliza-se para entregar os dados interestaduais para entregar os dados interestaduais para suas congênerespara suas congêneres
CAPTAÇÃO DA INFORMAÇÃO
I N T E R N E T
S E F A Z | UF X
ContribuinteUF X
SEFAZ OUTRAS UFSRF
I N T R A N E TS I N T E G R A
• R I S •
APÓS CONVÊNIO ICMS 30/02APÓS CONVÊNIO ICMS 30/02
O Contribuinte deve aguardar O Contribuinte deve aguardar comunicado de enquadramento da comunicado de enquadramento da sua própria Administração Tributária.sua própria Administração Tributária.
Evolução da implantação nas UF:Evolução da implantação nas UF:1998 PR, RS 1999 MT 2000 AP, BA,DF, GO, MS,PA,PE, PI, SC, SE2001 CE, MA, PB, RJ, TO 2002 ES, MG, RO, SP
IMPLANTAÇÃO NAS UFIMPLANTAÇÃO NAS UF
INFORMAÇÕESFISCO
E
FISCO HOJE FISCO HOJE PAPEL E DIGITALPAPEL E DIGITAL
CONTRIBUINTECONTRIBUINTE
DOCUMENTOS FISCAIS EM PAPEL E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM ARQUIVO
O LEIAUTE DO ARQUIVO É CONCEBIDO PARA CONTEMPLAR NOS SEUS REGISTROS TODAS AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO FISCAL
FISCO HOJE FISCO HOJE TRANSIÇÃO DE CULTURA TRANSIÇÃO DE CULTURA
PAPEL >>> DIGITALPAPEL >>> DIGITAL
PRODUÇÃO E ENTREGA DE INFORMAÇÕES AO FISCO
F I S C O CONTRIBUINTE
A R Q U I V O D I G I T A L
Emitiu Docs.
Escrit. Livros
V A L I D A D O R T E D
www.sintegra.gov.brwww.sintegra.gov.br
RESPOSTA À CONSULTA (cont.)RESPOSTA À CONSULTA (cont.)
Verifica se o arquivo elaborado pelo contribuinte está no padrão da legislação;
Emite relatório de críticas indicando inconsistências;
Utilitário resumo de informações por CFOP; Criptografa as informações, gera algoritmo
de integridade e grava a mídia para entrega ao Fisco, via Internet - programa TED.
VALIDADOR VALIDADOR SINTEGRASINTEGRA
EM BREVE, NOVA FUNCIONALIDADENO VALIDADOR : “GIA SINTEGRA”
O VALIDADOR IRÁ PREPARAR UM ARQUIVO COM OS DADOSSUMARIZADOS PARA QUE SEJAEXPORTADO AOS PROGRAMAS DE GUIAS DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃODO ICMS UTILIZADO NOS ESTADOS
VALIDADOR - GIA SINTEGRAVALIDADOR - GIA SINTEGRA
TED - TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS
Verifica se o arquivo foi gravado pelo Validador Sintegra;
Transmite o arquivo para todas UF Grava e emite o comprovante de
transmissão com a chancela eletrônica da Secretaria .
T E D T E D
Convênio ICMS 57/95 e alterações www.fazenda.gov.br/confaz
Regulamentação do Convênio ICMS 57/95 nos Estados - consultar normas expedidas pelo órgão tributário de seu Estado.
LEGISLAÇÃO PARA LEGISLAÇÃO PARA CONTRIBUINTES USUÁRIO SEPD CONTRIBUINTES USUÁRIO SEPD SISTEMA ELETRÔNICO DESISTEMA ELETRÔNICO DEPROCESSAMENTO DE DADOSPROCESSAMENTO DE DADOS
DEFINE quem é considerado contribuinte usuário de Sistema Eletrônico Processamento de Dados - SEPD
DISCIPLINA as obrigações a serem cumpridas por estes contribuintes;
PADRONIZA informações para entrega ao Fisco.
CONVÊNIO ICMS 57 / 95CONVÊNIO ICMS 57 / 95
O USUÁRIO SEPD DEVE PRESTAR INFORMAÇÕES DAS OPERAÇÕES REALIZADAS COM MERCADORIAS E SERVIÇOS ATRAVÉS DE ARQUIVO DIGITAL , OBEDECENDO AO LEIAUTE DISPOSTO NO MANUAL DE ORIENTAÇÃO ANEXO AO CONVÊNIO ICMS 57/95
LEIAUTE PADRÃOLEIAUTE PADRÃO
O arquivo digital para entrega ao Sintegra O arquivo digital para entrega ao Sintegra deve ser composto pelos registros deve ser composto pelos registros tipificados no Manual de Orientação anexo tipificados no Manual de Orientação anexo ao Convênio ICMS 57/95ao Convênio ICMS 57/95
Estes registros são oriundos das Estes registros são oriundos das informações contidas nos documentos informações contidas nos documentos fiscaisfiscais
O arquivo deve ser elaborado em formato O arquivo deve ser elaborado em formato texto, consistido pelo Validador Sintegra e texto, consistido pelo Validador Sintegra e transmitido pela internettransmitido pela internet
ARQUIVO DIGITAL - CONV 57/95ARQUIVO DIGITAL - CONV 57/95
10,11 – IDENTIFICADORES DO INFORMANTE50 – NF MOD.01;01-A;EN.ELETR;TELECOM51 – IPI53 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA54 – MERCADORIA / PRODUTO55 – GNRE (ST INTERESTADUAL)56 - VEICULOS AUTOM NOVOS60 – ECF (M, A , D, I, R)61 – BILHETES PASSAGEM, NF PRODUTOR,ETC70 – CONHECI/O TRANSPORTE, NF TRANSPORTE71 – INFOS. DA CARGA TRANSPORTADA74 – INVENTÁRIO75 – DESCRIÇÃO MERCADORIA / PRODUTO76 - NF COMUNIC; TELECOM77 - COMUM; TELECOM (DETALHAMENTO)90 – TOTALIZADORES DO ARQUIVO
R E G I S T R O SR E G I S T R O S
5023859507000109 20031118 501306
INSCRIÇÃO ESTADUAL7.075.793.310.062
DATA DA EMISSÃO18/11/03DATA DA
SAÍDA/ENTRADA
HORADA SAÍDA
INSCRIÇÃO ESTADUAL671.021.380.118
Nº501306
DESTINATÁRIO / REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL
CASA CHINESA LTDA
ENDEREÇO
Praça São Judas, 25
BAIRRO/DISTRITO
CENTRO CEP
MUNICÍPIOVARGINHA
FONE/FAX UFMG
CGC/CPF23.859.507/0001-09
NATUREZA DAOPERAÇÃO - VENDA
CFOP6102 INSC. ESTADUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
CGC/CPF45.994.456/0008-00
REMETENTEDATA-LIMITE
MODELO 11ª VIA
DESTINATÁRIO/
PARA EMISSÃO
BAIRRO : Centro
NOME GINO & CIA LTDA
ENDEREÇO - RUA VALENTE, 312
FONE / FAX – 0192-733200 CEP
MUNICÍPIO - SUMARÉ UF -SP
NOTA FISCAL
SAÍDA � ENTRADA
EMITENTE
Nota Fiscal
7075793310062 (linha do arquivo)MG 01... 61020000000023...
FORMAÇÃO REGISTRO 50FORMAÇÃO REGISTRO 50
ARQUIVO DIGITAL ARQUIVO DIGITAL FORMATO TEXTOFORMATO TEXTO
FIM DA APRESENTAÇÃOFIM DA APRESENTAÇÃO
S I N T E G R AS I N T E G R A