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RURALIDADE E URBANIDADE
Oposição entre mundo rural e urbano: complementaridade e simbiose
“Historicamente, o mundo rural destaca-se por se organizar em torno de quatro aspetos bem
conhecidos:
- uma função principal: a produção de alimentos;
- uma atividade económica dominante: a agricultura;
- um grupo social de referência: a família camponesa,
com modos de vida, valores e comportamentos
próprios;
- um tipo de paisagem que reflete a conquista de
equilíbrios entre as características naturais e o tipo
de atividades desenvolvidas.
Este mundo rural secular opõe-se claramente ao
mundo urbano, marcado por funções, atividades, grupos
sociais e paisagens, não só distintos, mas, mais do que
isso, em grande medida construídos "contra" o mundo rural. Esta oposição tende a ser encarada como
"natural" e, por isso, recorrentemente associada a relações de natureza simbiótica: campo e cidade são
complementares e mantêm um relacionamento estável num contexto (aparentemente?) marcado pelo
equilíbrio e pela harmonia de conjunto) ”.
Fonte: Ferrão, J. (2000). “Relações entre mundo rural e mundo urbano”, in Sociologia, Problemas e Práticas, 0.0 33, CIES, Oeiras, Celta (adaptado).
O ESPAÇO RURAL
O que são áreas rurais?
Tradicionalmente, define-se espaço rural como um espaço reconhecidamente com características que
opõem o campo à cidade. De entre essas características, destaca-se:
· uma grande proporção de população ocupada com
o trabalho agrícola;
· a predominância do natural sobre a artificialização
humana própria das paisagens urbanas;
· a menor dimensão dos povoados relativamente às
cidades ou vilas; a baixa densidade populacional;
· a maior homogeneidade nas relações sociais entre a
população rural,
· com maior conservadorismo nas crenças e nas
atitudes;
· a menor intensidade na mobilidade, tanto espacial
como social;
· a existência de uma rede social mais fechada, que inclui a cooperação na vida económica e um
elevado grau de ajuda mútua.
Santo Tirso, vista junto ao rio Ave Disponível na Internet: http://www.rumaonline.eu/afr/
Vista de Monsanto, considerada a aldeia mais portuguesa de Portugal, Idanha a Nova
Disponível na Internet: http://www.leme.pt/imagens/portugal/idanha-a-
nova/monsanto/0002.html
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Sendo a agricultura a atividade dominante no espaço rural, são frequentemente utilizados diversos
termos que nem sempre dizem respeito ao que se pretende abordar. Uma paisagem rural é caracterizada por um vasto
espaço que é ocupado por elementos ligados à
agricultura mas também a outras atividades não ligadas
à produção agrícola, como indústrias, comércio e
serviços diversificados. Trata-se de um espaço que
gradualmente tem vindo a registar alterações em
resultado da expansão urbana, sobretudo nas áreas mais
próximas das grandes cidades.
No que respeita às atividades relacionadas com a
produção agrícola, no espaço rural há a considerar:
- o espaço agrícola, ocupado apenas pelos campos de
cultivo – produção agrícola vegetal e animal;
- o espaço agrário, que, para além de englobar o espaço agrícola, é um espaço também ocupado pela
superfície florestal e pelos terrenos incultos; e por habitações, estufas, armazéns, celeiros, moinhos,
estábulos, caminhos, canais de rega, entre outras construções ligadas à exploração agrícola.
O mundo rural em transformação
As áreas rurais tiveram, durante um longo período, uma vocação essencialmente agrícola. O estudo do
espaço rural confundiu-se durante muito tempo com o estudo dos campos agrícolas. O campo significava
tudo o que não era urbano.
No entanto, registaram-se grandes alterações, sobretudo no decurso do século XX. A Revolução
Industrial iniciada nos finais do século XVII veio introduzir alterações na
oposição, anteriormente clara, entre áreas rurais e urbanas.
Embora mais tarde do que no resto
da Europa, em Portugal o desen-
volvimento de uma sociedade urbano-
industrial trouxe duas consequências
para as áreas rurais:
- a perda de importância económica,
devido à diminuição do peso da
agricultura na estrutura económica
nacional face ao processo de in-
dustrialização e de terciarização;
- a criação de um estigma de decadência
associado a estas áreas, em contraponto
com as principias aglomerações urbanas e industriais, símbolos de
oportunidades e do progresso.
Ao contrário dos países mais desenvolvidos da Europa, em Portugal o
abandono dos campos, sobretudo entre os anos de 1960 e 1980, resultou da oposição entre os níveis de
“A agricultura continua a ser um
motor essencial da economia
rural. Contudo a diversificação da
estrutura socioeconómica das
zonas rurais é essencial para o
desenvolvimento de atividades
não agrícolas dentro e fora das
explorações agrícolas, tendo em
vista a criação de novas fontes de
rendimento e emprego,
contribuindo diretamente para a
melhoria do rendimento dos
agregados familiares, a fixação da
população, a ocupação do
território e o reforço da
economia rural”.
in http://www.dgadr.mamaot.pt - Direcção-Geral de
Agricultura e Desenvolvimento Rural (adaptado).
Espaço rural - Adjetivo que se
opõe a urbano. Designa tudo o
que respeita ao campo, e o seu
sentido é muito mais lato do que
o de agrícola. A população rural
compreende, não só os
camponeses, como também
todas as pessoas que exercem
atividades de artesanato, comér-
cio e serviços, sem esquecer as
que vão trabalhar para a cidade.
Nos países muito urbanizados, é
difícil traçar um limite nítido para
o habitat rural, pois as constru-
ções antigas, que foram feitas
sobretudo para camponeses,
estão hoje ocupadas por pessoas
que vão todos os dias trabalhar
para a cidade.
Paisagem duriense Disponível na Internet: http://www.panoramio.com/photo/62886994
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desenvolvimento rural e urbano, e não de um processo de mecanização da agricultura. Esta manteve, em
termos gerais, o seu caráter tradicional e os baixos rendimentos, incentivando as populações rurais a
emigrarem.
O forte êxodo rural ocorrido em Portugal e os intensos
fluxos emigratórios para a Europa resultaram assim dos con-
trastes entre as condições de vida existentes nas áreas rurais e
nas áreas urbanas, onde as oportunidades de emprego criadas
pelo processo de industrialização e terciarização estavam em
expansão.
As áreas rurais passaram a ser fornecedoras de mão de obra
desqualificada e barata para as atividades em crescimento
acelerado nas cidades do litoral. O despovoamento e o
envelhecimento demográfico são realidades que marcam de
forma profunda a paisagem rural e constituem obstáculos ao
desenvolvimento destas áreas.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), e de
acordo com os resultados do Recenseamento Agrícola 2009, as
explorações agrícolas ainda ocupam metade da área geográfica
do país. Contudo, entre 1999 e 2009, a superfície agrícola
diminuiu mais de 450 mil hectares. A dimensão média das
explorações, em termos de superfície agrícola útil, aumentou
cerca de 2,5 hectares, situando-se atualmente em 11,9
hectares.
As caraterísticas do agricultor típico são reveladoras da
importância social que esta atividade continua a ter nos meios
rurais, já que grande parte do trabalho agrícola é realizado
pela mão de obra familiar. No entanto, as empresas agrícolas
têm vindo a assumir uma importância crescente na produção
especializada de certos produtos e na dinamização do setor
agrícola em algumas regiões.
Para além destas alterações na agricultura, nos últimos anos assiste-se à tentativa de valorizar o
chamado mundo rural não agrícola, nomeadamente o seu património natural, histórico e cultural e
paisagístico.
A distribuição das principais culturas
A superfície total das explorações agrícolas representa cerca de metade do território português, onde se
evidencia o predomínio da Superfície Agrícola Útil (78 %) e das matas e florestas (18 %). A Superfície
Agrícola Útil (SAU) inclui terras aráveis, horta familiar, culturas e pastagens permanentes.
A análise da evolução da composição da SAU desde 1999 permite constatar: a manutenção da área de
culturas permanentes (cerca de 18 %); a redução da área ocupada por culturas temporárias (de 30 % para
26 %); o aumento significativo da área de pastagens (de 30 % para 50 %); a redução do pousio; e a
expressão muito reduzida detida pelas hortas, com menos de 1 %. São mudanças de ocupação do espaço
agrícola que mostram a maior aposta na criação de gado em detrimento das culturas temporárias, mais
exigentes em mão de obra.
Agricultura tradicional Disponível na Internet:
http://irrml.blogspot.pt/2014/05/agricultura-e-integracao-europeia.html
Agricultura moderna Disponível na Internet:
http://www.agrotec.pt/noticias/estufas-aposta-para-rentabilizar-agricultura-norte/
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As culturas permanentes (árvores de fruto, oliveira e vinha) são muito características do espaço agrário
português, principalmente devido à sua adaptação ao clima quente e seco e aos solos pobres. Por sua vez,
a relevância das culturas temporárias na composição da
SAU deve-se à diversidade de plantas inseridas neste grupo:
os cereais, a batata, as leguminosas secas, as culturas
industriais, a horticultura e a floricultura.
Na distribuição destes dois tipos de culturas em
Portugal, existem diferenças significativas entre as regiões,
nomeadamente nas do território continental:
No Norte, é nítida a importância das culturas
temporárias, mais exigentes em mão de obra e praticadas
em sistema intensivo (região de Entre Douro e Minho). No
interior (Trás-os-Montes), onde surge com mais frequência
o sistema extensivo e o recurso ao pousio, a par das
culturas temporárias acresce a importância das culturas
permanentes, nomeadamente a vinha e o olival.
No Centro, é grande a diversidade. Destaca-se a
região de Ribatejo e Oeste, onde se verifica uma produção
significativa num conjunto mais alargado das várias
espécies, tanto permanentes como temporárias.
No Sul, onde predominam os regimes mais
extensivos e o pousio é mais frequente, destacam-se as
culturas permanentes. É o exemplo do Alentejo que se
explica pelo sistema de montado, característico desta
região. No que respeita às culturas temporárias, esta é
também a região de maior produção de cereais e de
culturas para a indústria.
Gestão e utilização dos solos agrícolas
Um dos problemas da agricultura nacional tem sido o desajustamento das culturas ao tipo de solo que
ocupam. Existe uma diferença significativa entre a utilização
real e a aptidão natural dos solos, ou seja, o seu potencial ou
adequação a determinado tipo de cultura ou outro tipo de
coberto.
Apesar da diminuição da superfície agrícola observada
nos últimos anos, a área ocupada pela atividade agrícola é
superior à área dos solos considerados potencialmente
adequados à agricultura. Porém, muitos solos de grande
potencial agrícola na periferia das cidades foram ocupados,
de forma irresponsável, pelo processo de urbanização em
curso.
Ao contrário da superfície agrícola, a área ocupada pela floresta é inferior à área dos solos
considerados tecnicamente ajustados à silvicultura. A utilização de solos para fins distintos aos da respetiva
Agricultura em Santo Tirso, junto ao rio Ave Disponível na Internet: http://www.cm-stirso.pt/pages/114
Paisagem alentejana, S. Gregório Disponível na Internet:
http://entretejodiana.blogs.sapo.pt/83935.html
Reflorestação no concelho de Santo Tirso Disponível na Internet:
http://ambientesantotirso.blogspot.pt/2013/01/florestar-portugal-num-so-dia-com-flora.html
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capacidade potencial é uma das causas dos baixos rendimentos e da sua degradação progressiva. Outro dos
problemas relacionado com a utilização dos solos é a inadequação dos sistemas de cultura e o recurso a
técnicas nem sempre ajustadas.
O sistema intensivo precisa de solos férteis e com recursos
hídricos, para ter rendimentos e produtividades elevadas, pois
ocupa permanentemente o solo. O sistema extensivo adapta-se
melhor às regiões de solos mais pobres e onde a água escasseia,
recorrendo ao afolhamento, à rotação de culturas e ao pousio
como práticas para manter
ou melhorar a fertilidade
dos solos e evitar o
empobrecimento
provocado pela excessiva
exploração dos mesmos. A utilização destes sistemas agrícolas noutras
condições e tipos de solos pode diminuir o rendimento agrícola e
contribuir para a desertificação acelerada dos mesmos. Por exemplo, a
utilização incorreta da rotação de culturas, ou o recurso ao pousio
absoluto, sem ocupação do terreno em descanso com culturas
forrageiras ou pastagens artificiais, expõe a camada superficial do solo
à ação dos agentes erosivos, reduzindo a sua fertilidade futura.
Também a monocultura, associada aos sistemas extensivos utilizando
de forma continuada a mesma cultura, pode conduzir ao esgotamento
seletivo de certos nutrientes dos solos.
O uso excessivo de fertilizantes químicos e pesticidas tem
aumentado a toxicidade de alguns solos e contribuído para diminuir a
sua fertilidade em poucos anos. Por isso, a introdução de práticas
agrícolas que visam a proteção e a valorização de solos com boa
aptidão agrícola é determinante para a obtenção de rendimentos
agrícolas mais elevados e estáveis. Daí que alguns agricultores estejam
a optar por introduzir novos procedimentos para o melhoramento e
conservação do solo, como:
· a sementeira direta;
· o enrelvamento das entrelinhas de culturas permanentes;
· a cobertura do solo das terras aráveis no inverno;
· a rotação anual de culturas;
· a aplicação de estrume e o tratamento de resíduos não
orgânicos e dos efluentes das explorações agrícolas.
Estes procedimentos permitem reduzir a mobilização dos
solos nas sementeiras, protegê-los da queda de precipitação e
da escorrência da água no inverno e reduzir a utilização de
herbicidas, pesticidas e fertilizantes, melhorando as condições
agroambientais das explorações.
A nível nacional, os impactes de algumas destas práticas
ainda são limitados. O modo de produção biológico, embora represente apenas 3% da produção agrícola
nacional, constitui igualmente uma prática que protege os solos e o ambiente em geral.
“A agricultura biológica (AB) é um modo de produção agrícola que procura utilizar práticas agrícolas que fomentem a manutenção e melhoria da fertilidade do solo, baseando-se no funcionamento e equilíbrio do ecossistema, permitindo uma gestão sustentável do ambiente e da paisagem. Para atingir estes objetivos, a agricultura biológica baseia-se numa série de objetivos e princípios, assim como em práticas comuns desenvolvidas para minimizar o impacte humano sobre o ambiente e assegurar que 0 sistema agrícola funciona da forma mais natural possível. Essas práticas incluem: · A rotação de culturas; · Limites ao uso de pesticidas e fertilizantes sintéticos, de antibióticos, aditivos alimentares e auxiliares tecnológicos, e outro tipo de produtos; · A proibição do uso de organismos geneticamente modificados; · A escolha de espécies adaptadas às condições locais; · A utilização de práticas de produção animal apropriadas a cada espécie. o modo de produção biológico está sujeito a legislação específica.” Fonte: http://www.dgadr.marnaot.pt - Direção-Geral da
Agricultura e Desenvolvimento Rural, Consultado em 02-
01-2014 (adaptado).
Cultura intensiva do milho, Santo Tirso Disponível na Internet:
http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=8281
Aplicação de pesticida Disponível na Internet:
http://negocios.maiadigital.pt/hst/sector_actividade/agro_pecuaria/folder.0005/document.0007
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A pecuária e a exploração florestal
A criação de gado está, desde sempre, associada à atividade agrícola, como complemento de
rendimento, como ajuda nas tarefas agrícolas e ainda
como modo de fertilização das terras.
Esta atividade ganhou uma nova importância nas
explorações agrícolas. Tornou-se uma atividade
especializada, adequando-se a normas específicas de
modernização e privilegiando espécies mais competitivas
numa economia de mercado e numa sociedade de
consumo em massa.
No âmbito da modernização e especialização, a criação
de gado é normalmente feita em regime fechado
(intensivo), no qual existe um grande controlo sobre a
alimentação e a saúde dos animais.
Mais recentemente, contudo, têm sido criados incentivos ao regime em campo aberto (extensivo), para
melhorar a alimentação das espécies e evitar o uso excessivo de rações.
A pecuária está distribuída por todas as regiões agrárias, existindo, no entanto, diferenças relativamente
à espécie predominante. De entre as espécies criadas, as explorações de aves são as mais dispersas pelo
território, tendo a sua criação uma orientação para o mercado, pelo que a produção se faz em larga escala.
Importantes são também as de gado bovino, suíno, ovino e caprino, quer para a produção de carne, quer
para a produção de leite, no caso do gado bovino.
O Alentejo é a região com o maior número de efetivos animais por exploração, na maioria das espécies.
O Ribatejo e Oeste é a região que apresenta explorações de suínos com maior número de efetivos. Em
oposição a esta, encontram-se as regiões da Madeira, Açores, Beira Litoral e Entre Douro e Minho, em que
as explorações apresentam menos cabeças de gado, o que pode ser explicado em parte pela reduzida
dimensão das explorações
A floresta ocupa um terço do território de Portugal continental - aproximadamente 3,5 milhões de
hectares. Este valor poderia duplicar caso fossem aproveitadas as áreas de terrenos incultos e dos solos
improdutivos, uma vez que a principal aptidão do solo em
Portugal é precisamente a exploração florestal.
As principais espécies florestais são o pinheiro-bravo, o
pinheiro-manso, o sobreiro e o eucalipto, que ganhou
maior importância com o problema recorrente dos
incêndios florestais, uma vez que se trata de uma espécie
de crescimento mais rápido.
As consequências negativas que são originadas pelos
incêndios constituem o principal problema desta atividade,
uma vez que destroem grande parte da mancha florestal e,
por isso, desincentivam o investimento nesta atividade.
No sentido de se combater este problema, são
apontados normalmente aspetos como a limpeza periódica das matas e florestas, a instalação de pontos de
água em locais estratégicos e a abertura de caminhos florestais (aceiros) que possibilitem a maior
acessibilidade e a ajuda no combate aos incêndios.
Vacaria, Caldas da Rainha Disponível na Internet:
http://jornaldascaldas.com/_Inauguracao_da_queijaria_artesanal__Flor_Do_Vale_
Eucaliptal, Odemira Disponível na Internet: http://www.rotavicentina.com/wp-
content/uploads/2012/10/DSC_4756.jpg
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As transformações do setor agrícola nas últimas décadas As transformações observadas desde 1986 na agricultura portuguesa estão fortemente relacionadas
com a PAC, designadamente com as medidas e as regras relativas à sua aplicação no território nacional.
Quando em 1986 Portugal aderiu à chamada CEE, debatia-se com graves problemas de competitividade
da sua agricultura, devido ao atraso estrutural, tecnológico e organizativo.
A conjugação de uma estrutura fundiária excessivamente fragmentada, de sistemas de cultura
desadequados às caraterísticas dos solos e de uma população ativa ainda numerosa, mas envelhecida e
com níveis de qualificação baixos, traduzia-se numa reduzida produtividade e em baixos rendimentos
agrícolas.
A ausência de concorrência, interna e externa, e, para alguns produtos de importância estratégica, como
o trigo mole, o milho, o leite fresco ou o leite em pó, a existência de um nível de preços consideravelmente
superior aos praticados na UE obrigaram a que o processo de adaptação do setor agrícola nacional na fase
inicial de integração se realizasse em duas etapas:
. na primeira etapa, foram previstas medidas de acesso imediato aos apoios estruturais do FEOGA-
Orientação, de modo a proporcionar uma modernização rápida da agricultura; foram excluídas, no entanto,
as regras da política comunitária de mercados e os subsídios do FEOGA-Garantia, impedindo aumentos de
preços que acentuassem a diferença relativamente aos dos outros Estados-membros;
. na segunda etapa, iniciada apenas em 1991, procedeu-se à harmonização dos preços e à abertura total
das fronteiras, com vista à integração plena no
Mercado Único.
Beneficiando de medidas e apoios da componente
socioestrutural da PAC, incluindo o Programa Específico
de Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa
(PEDAP), um programa especial a 10 anos, com uma
taxa de cofinanciamento de 75%, o investimento na
agricultura triplicou nos primeiros cinco anos da ade-
são. Grande parte do território português passa a beneficiar de apoios privilegiados concedidos às regiões
menos desenvolvidas da União.
Apesar das transferências financeiras, os impactes positivos no desenvolvimento da agricultura
nacional não foram os esperados. Além disso, a frágil agricultura portuguesa teve de se confrontar, nos
primeiros anos da adesão, com um conjunto de medidas de combate ao produtivismo da agricultura eu-
ropeia.
Em resultado de um conjunto de medidas implementadas desde a reforma da PAC de 2003, a estrutura
da SAU alterou-se profundamente. As terras aráveis diminuíram e a superfície ocupada com pastagens e
prados permanentes aumentou, em termos absolutos e relativos, ocupando praticamente metade da SAU.
Para além da instabilidade dos mercados das culturas arvenses, em particularmente dos cereais, e da
escalada dos preços dos meios de produção, as causas mais prováveis para esta alteração prendem-se com
a gradual liberalização do mercado das culturas arvenses.
Além destas medidas, a reforma da PAC de 2003 veio introduzir um regime de pagamento único (RPU),
em que a maioria dos subsídios passou a ser paga independentemente do volume de produção. Esta me-
dida, que procurava desligar as ajudas da produção e continha preocupações de segurança alimentar, de
respeito pelo ambiente e de estabilização do rendimento dos produtores agrícolas, contribuiu para alterar
a estrutura da SAU. Foram ainda implementadas outras ajudas que tornaram o setor da pecuária extensiva
mais atrativo do que as culturas arvenses.
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As novas oportunidades para as áreas rurais A (re)descoberta da multifuncionalidade do espaço rural As zonas rurais representam cerca de 81,4% do território nacional e acolhem 33% população.
As áreas rurais portuguesas não são uniformes. Existem contrastes significativos entre as que ficam
geograficamente próximas dos grandes centros urbanos do litoral, e por isso são influenciadas pelo grande
dinamismo económico destas áreas, e as que se encontram predominantemente localizadas no interior do
país. Estas regiões, consideradas desfavorecidas, sofrem de graves insuficiências e fragilidades em relação
às áreas urbanas.
O despovoamento dos campos e o consequente envelhecimento demográfico, o baixo nível de instrução
e qualificação da mão de obra e a ausência ou oferta insuficiente de equipamentos e serviços, tornam
muitas áreas rurais do interior repulsivas. A agricultura continua a ser o motor da economia rural.
Contudo, o desenvolvimento de atividades não agrícolas dentro e fora das explorações agrícolas tem
sido fundamental na diversificação da estrutura
socioeconómica das zonas rurais e na
consolidação do seu tecido produtivo.
A diversificação de atividades ajuda a
promover o desenvolvimento rural das regiões
menos favorecidas, na medida em que
possibilita a criação de novas fontes de
rendimento e emprego, contribuindo
diretamente para a melhoria do rendimento dos
agregados familiares, a fixação da população, a
ocupação do território e o reforço da economia
rural.
Deste modo, a população ativa rural passa a dispor de alternativas ou complementos aos rendimentos
exclusivamente com origem na atividade agrícola.
As áreas rurais constituem-se cada vez mais como espaços multifuncionais, de produção agrícola,
pecuária ou silvícola, de conservação da natureza, de qualidade ambiental, de preservação do património
cultural, edificado, natural e paisagístico e de lazer e turismo
A política de desenvolvimento rural em Portugal no período de 2007-2013 baseou-se nos três “eixos
temáticos”:
· aumento da competitividade do setor agrícola e silvícola;
· melhoria do ambiente e da paisagem rural;
· promoção da qualidade de vida nas zonas rurais e da diversificação da economia rural.
A estratégia de desenvolvimento rural para o período de 2014-2020 apresenta como principais
objetivos:
desenvolver a produção agrícola e florestal sustentável em todo o território nacional;
aumentar a concentração da produção e da oferta;
criar e distribuir valor de forma equitativa ao longo da cadeia agroalimentar.
Casa da Picaria, Guimarei, Santo Tirso Disponível na Internet: http://www.booking.com/hotel/pt/quinta-da-picaria.pt-
pt.html
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No sentido de promover o desenvolvimento das áreas rurais a partir do potencial endógeno de cada
região, tem sido fundamental o apoio da União Europeia através dos Fundos Estruturais.
Para garantir a coerência da assistência
estrutural comunitária com as orientações
estratégicas da Comunidade e as prioridades
nacionais e regionais, foram definidas prioridades
e criados instrumentos de programação para
gerir o acesso aos fundos, o chamado Quadro
Comunitário de Apoio (QCA), substituído em
2007 pelo Quadro de Referência Estratégica
Nacional (QREN)
Estes instrumentos são negociados a partir
dos Planos de Desenvolvimento Regional
definidos pelo governo, associando assim
diretamente 0 Planeamento e 0 Ordenamento do
território à elaboração e realização dos
QCA/QREN.
Uma parte do investimento realizado apoiou
igualmente projetos baseados na experiência
adquirida com a iniciativa comunitária LEADER,
que desde 2007 foi integrada no Fundo Europeu
Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
No meio rural, o caminho da sustentabilidade
passa pela garantia da sua pluridimensionalidade.
Nesse sentido, a diversificação das atividades
económicas poderá ajudar a inverter a tendência
para o despovoamento e o envelhecimento,
permitindo criar emprego e fixar a população.
A melhoria das acessibilidades inter e
intraregionais, através da modernização das
redes de transportes de comunicação e de
energia, e a instalação de infraestruturas e equipamentos de apoio à atividade económica têm sido
fundamentais para atrair o investimento na indústria, no turismo ou em novos projetos do complexo
agroflorestal.
A invenção do mundo rural não agrícola: redescobrir velhas complementaridades, gerir espaços patrimoniais de baixa densidade
“Nos anos 80 assiste-se à invenção social de uma nova
realidade: 0 mundo rural não agrícola. Esta perspetiva introduz
elementos no modo de encarar os mundos rural e urbano, em si
e na forma como se relacionam.
Em primeiro lugar, rompe-se explícita e deliberadamente
com dois dos elementos da tetralogia secularmente associada
ao mundo rural: a sua função principal não tem de ser
necessariamente a produção de alimentos e a atividade
predominante pode não ser agrícola. Em segundo lugar, a
valorização da dimensão não agrícola do mundo rural é
socialmente construída a partir da ideia de património, ob-
servando-se três tendências que, no entanto, são convergentes:
. um movimento de renaturalização, centrado na conservação e
proteção da natureza;
. a procura de autenticidade, que leva a encarar a conservação e
a proteção dos patrimónios históricos e culturais como vias
privilegiadas para valorizar memórias e identidades;
. a mercantilização das paisagens, como resposta à rápida
expansão de novas práticas de consumo decorrentes do
aumento dos tempos livres, da melhoria do nível de vida e,
como consequência, da valorização das atividades de turismo
e lazer.
Em terceiro lugar, deve referir-se que esta nova visão do
mundo rural assume como inevitáveis e corretas as práticas de
pluriatividade e de plurirrendimento das famílias camponesas
enquadrando-as numa estratégia mais ampla de transformação
do mundo rural em espaços multifuncionais com valor
patrimonial. [...] As atividades que contribuem para manter vivo
o mundo rural devem ser remuneradas não apenas pelo seu
valor económico, mas também pelas funções sociais e
ambientais que asseguram.
Finalmente, e em quarto lugar, a problemática do mundo
rural profundo foi sendo crescentemente abordada à luz de uma
nova conceção: a dos espaços de baixa densidade, não só física,
associada ao despovoamento intenso que caracteriza estas
áreas, mas também relacional. Populações envelhecidas,
empresas de reduzida dimensão e com funcionamento
atomizado, ausência de movimentos significativos de as-
sociativismo ou ainda instituições públicas pouco dinâmicas
transformam estas áreas em espaços sem a "espessura" social,
económica e institucional necessária para suportar estratégias
endógenas de desenvolvimento sustentadas no tempo.”
Fonte: Ferrão, J. (2000). “Relações entre mundo rural e mundo urbano>>, in Sociologia, Problemas e Práticas, n.º 33, CIES, Oeiras, Celta
(adaptador).
Cartaz de divulgação do Programa 2020 Disponível na Internet: http://www.apoios2020.pt/noticias.html
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Estratégias integradas de desenvolvimento rural Entre as atividades que têm assumido algum protagonismo destacam-se o turismo no espaço rural, a
indústria agroalimentar e a atividade industrial associada à exploração florestal, projetos de regadio e o
comércio de produtos tradicionais (feiras de gastronomia e artesanato), para além dos serviços de suporte.
O desenvolvimento de iniciativas promotoras de crescimento económico, nomeadamente através da
criação de microempresas e de PME industriais, e de serviços de apoio à população rural, é uma estratégia
necessária à revitalização das regiões rurais.
A agricultura e o desenvolvimento rural continuam a ser vitais para a prossecução dos objetivos
relacionados com a segurança alimentar e com um desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, um
aumento da produção agrícola está muito dependente de uma intensificação dos sistemas de cultura,
sendo que tal incremento obriga a um aumento da utilização de dois recursos fundamentais, a água e o
solo.
A água e o solo são recursos finitos e fatores de produção em que uma maior produtividade depende
essencialmente de um aumento da utilização de tecnologias.
O investimento no regadio conduz a uma maior produção alimentar, a um rendimento agrícola mais
elevado, a uma maior taxa de emprego e a preços de alimentos mais baixos. O regadio tem, por isso, um
papel fundamental na produção alimentar e no desenvolvimento das áreas rurais.
Contudo, a preocupação com a
preservação da qualidade da água é
crescente e integra os novos investimentos
hidroagrícolas.
O mundo rural possui um património
cultural, edificado, natural e paisagístico de
grande riqueza. Este património material e
imaterial, que importa preservar, pode
constituir igualmente um motor de de-
senvolvimento do território onde se situa.
Reconhecer o valor do passado, proteger e
valorizar o património rural, torná-lo
conhecido, acessível e interativo com as
populações rurais é uma tarefa indispensável à manutenção dos equilíbrios ecológicos, à preservação da
autoestima e do desenvolvimento económico, social e cultural.
A valorização do saber-fazer local, a produção e comercialização de produtos tradicionais e a
recuperação do património edificado são alguns dos exemplos de ações que contribuem para o desenvolvi-
mento das regiões rurais.
O turismo no espaço rural Nos últimos trinta anos, o turismo no espaço rural (TER) tem-se afirmado como uma alternativa ao
turismo balnear massificado.
O desejo crescente dos habitantes dos grandes centros urbanos do litoral de um maior contacto com a
natureza, as novas perspetivas de ocupação dos tempos livres e a oportunidade de reviver as práticas, os
valores e as tradições culturais e gastronómicas das sociedades rurais, beneficiando da sua hospedagem e
Igreja Românica de Roriz, Roriz, Santo Tirso Disponível na Internet: http://es.paperblog.com/iglesia-romanica-de-sao-pedro-de-roriz-
santo-tirso-2243109/
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de um acolhimento personalizado, têm contribuído para o crescimento e a diversificação da oferta turística
nas áreas rurais.
O TER, que abrange um amplo conjunto de modalidades, apresenta-se assim como um fator de
dinamização da economia rural, potenciando os recursos endógenos. Com o conceito de TER, pretende-se
definir um produto completo e diversificado que integra a componente de alojamento, a restauração, a
animação e o lazer. Todos estes elementos se baseiam no acolhimento hospitaleiro e personalizado, nas
tradições mais genuínas da gastronomia, do artesanato, da cultura popular, da arquitetura, do folclore e da
história e no património paisagístico.
De forma a assegurar o sucesso dos projetos turísticos
nas áreas rurais, é necessário garantir que determinadas
condições endógenas existem ou coexistem, tais como:
· o interesse da paisagem;
· a especificidade da fauna e flora autóctones;
· o respeito e harmonia da rusticidade do conjunto das
construções, bem como dos materiais utilizados;
· os elementos culturais, tais como monumentos e
locais históricos, festas e romarias, património étnico,
etc.;
· a proximidade de agregados populacionais e de polos
de comércio local;
· as condições para práticas desportivas ou de lazer
(caça, pesca, passeios, etc.);
· intervenção ativa dos poderes públicos locais, bem como das associações de desenvolvimento
local, no sentido de assegurar as necessárias benfeitorias coletivas;
· a competência e eficácia na promoção da região e na comercialização das unidades existentes;
· a qualidade das instalações de acolhimento e
hospedagem e competência dos serviços prestados;
· a possibilidade de participação na vida ativa
das explorações agrícolas, baseadas em modelos de
agricultura familiar.
O TER, como fator de desenvolvimento
sustentável, deve contribuir para preservar as
caraterísticas de cada região ou comunidade rural, e
nunca constituir um instrumento para promover a
ocupação e a urbanização do espaço rural.
A implantação e a diversificação dos serviços nas
áreas rurais permitem melhorar as condições de vida da população, pelo acesso facilitado e pelo contributo
para a criação de novos empregos. Além disso, os serviços constituem um suporte necessário ao
desenvolvimento de outras atividades ligadas à indústria e ao turismo.
Os projetos ligados às energias renováveis, sobretudo eólica e da biomassa, são igualmente uma mais-
valia para as áreas rurais. Para de serem energias limpas, criam emprego e geram riqueza com origem no
arrendamento de terrenos incultos.
O desenvolvimento das áreas rurais é a resposta ao contínuo abandono dos campos e ao
envelhecimento demográfico, considerados responsáveis pelo flagelo dos incêndios florestais.
Casa de Campo, Estorães, Ponte de Lima Disponível na Internet:
http://www.casasnocampo.net/PT/casa.php?casaid=20016
Aerogerador, Serra da Cabreira Disponível na Internet: http://adm.ecod.org.br/conteudo/conexao-
onu/metas-de-kyoto-induziram-portugal-a
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ESPAÇO URBANO
Uma área urbana é uma área fisicamente integrada numa cidade de grande ou média dimensão,
caraterizada por uma importante percentagem de superfície construída, uma elevada densidade de
população e de emprego e redes significativas de infraestruturas de transportes e outras. As áreas
urbanas podem englobar áreas verdes não construídas, geralmente utilizadas para fins recreativos pelos
habitantes da cidade.
A definição de cidade tem vindo
mesmo a perder oportunidade, na
medida em que o urbano é cada vez
mais generalizado e permanece em
constante expansão, contrariamente
ao que acontecia no passado, quando
era necessário diferenciar a dualidade
“campo/cidade” existente num
território.
Em Portugal, 944 freguesias são
classificadas como áreas predominan-
temente urbanas, oque corresponde a
cerca de 22% do total de freguesias
existentes no país. Estas freguesias de natureza urbana ocupam 15,2% do território, mas concentram 66,9%
da população residente em todo o território nacional.
O Atlas das Cidades de Portugal (INE, 2004) refere que as 141 cidades portuguesas (à data de dezembro
de 2004) concentravam aproximadamente 4 milhões de indivíduos, 39% da população recenseada no país
em 2001. Estas cidades ocupam apenas 2% do território nacional e registavam uma densidade populacional
média de 2187 hab./km2, quase vinte vezes superior à média nacional.
Cerca de metade da população residente em cidades estava concentrada em 14 cidades com mais de 50
mil habitantes, sendo que oito destas
detinham mais de 100 mil habitantes
(Lisboa, Porto, Vila Nova de Gaia,
Amadora, Braga, Almada, Coimbra e
Funchal).
Em 2011, 4 506 906 indivíduos resi-
diam em cidades com 10 000 e mais ha-
bitantes.
A tendência geral tem sido a
concentração em lugares urbanos: em
2011, três quintos da população (61 %)
residia em lugares com dois mil ou mais
habitantes; em 1981, 1991 e 2001,
aquela proporção era de 43%, 48% e 55%, respetivamente.
A realidade urbana nacional esteve quase sempre envolta em alguma indefinição ou omissão,
atendendo à informação estatística disponível. Atualmente, as áreas urbanas tornam-se cada vez mais
complexas, face às diversas transformações resultantes da intensificação do processo de urbanização.
Cidade do Porto, Portugal
Disponível na Internet: http://www.tamegasousa.pt/casa-da-musica-termina-verao-na-casa-com-concertos-na-avenida-dos-aliados/
Cidade de Santo Tirso, Portugal
Disponível na Internet: http://www.atlanticurbangardens.com/frontoffice/pages/48
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Podem destacar-se os impactes resultantes dos intensos fluxos migratórios do campo para as cidades,
principalmente a partir das décadas de 1960 e 1970, bem
como do desenvolvimento de modernas técnicas de
transporte e telecomunicações, que geraram profundas
transformações nas cidades e nas suas relações na escala
regional, nacional e até mesmo internacional.
O grande desenvolvimento das comunicações e dos
transportes, com o consequente incremento de fluxos de
pessoas, bens, serviços e informação e o crescimento das
relações e interdependências económicas, culturais ou
sociais, gerou uma crescente integração e
interdependência entre as diversas regiões portuguesas,
levando a uma maior aproximação entre espaço urbano
e rural.
A urbanização deve ser entendida como um
fenómeno cultural, visto, que a cidade constitui um
importante polo de produção e circulação de bens,
emprego, serviços, informação, conhecimento e
inovação, sendo geradora de novas formas de cultura e de organização espacial, visíveis nas alterações
dos estilos de vida.
Como se estruturam ou organizam as cidades?
As cidades constituem centros de produção e de comercialização, fornecendo bens ou serviços que
exercem uma determinada atração sobre os seus consumidores. Estas funções e os seus raios de ação
vão estruturar e modificar a ocupação urbana, influenciando a forma das cidades.
Uma função será tanto mais central quanto mais especializada, ou seja, mais rara. A formação do centro
funcional passa pela concentração no mesmo espaço de diferentes atividades, especializadas e/ou raras.
As funções mais especializadas, posicionadas no topo
da hierarquia de funções, são caraterizadas por:
· fortes economias de escala, a que corresponde uma
elevada dimensão mínima de procura (exemplo:
centro comercial);
· consumo pouco frequente, logo, exigindo menores
custos associados à deslocação do consumidor
(exemplo: hospital);
· maior propensão para o consumidor se deslocar a
maiores distâncias para o seu usufruto.
É possível definir quatro níveis de funções:
· Funções muito especializadas - hospital geral ou hipermercados;
· Funções especializadas - tribunal ou agência de viagens;
· Funções pouco especializadas - escola de condução ou agência bancária;
· Funções não especializadas - serviço de fotocópias ou gás.
Área Metropolitana do Porto
Disponível na Internet: http://regioes.blogspot.pt/2006/11/grande-area-metropolitana-porto.html
Rua Santa Catarina, Porto Disponível na Internet:
http://www.europeanconsumerschoice.org/travel/visit-porto-travel-guide/rua-de-santa-catarina-porto/
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A área de influência (ou hinterland) de uma função central (num determinado centro urbano) ou a área
de influência de um centro urbano é definida pelo território que se encontra funcionalmente dependente
daquele centro urbano, para um determinado número de funções.
A área de influência de uma função central depende dos seguintes fatores, que atuam em sentidos
opostos:
. O esforço que se pode exigir a um indivíduo para aceder ao bem quanto maior for a área de
influência maior será este esforço;
. O limiar mínimo de procura da função, ou seja, para viabilizar a prestação de uma determinada
função, é necessário garantir a existência de um número mínimo de cientes/utentes/indivíduos.
Uma qualquer cidade encerra em si um conjunto de funções que são prestadas aos seus habitantes:
residencial, comercial, administrativa, cultural, religiosa, entre outras. Contudo, existem cidades que se
destacam por possuírem uma função principal que leva a considerar esta atividade ou serviço e,
consequentemente, aquela cidade “especializada” nessa função.
Função religiosa - são cidades que nasceram e cresceram a partir de importantes centros de fé e, por
isso, atraem milhares de peregrinos, gerando, complementarmente, receitas a outros serviços -
alimentares, alojamento, comerciais, etc. É o
exemplo, da cidade de Fátima.
Função turística (lazer) - são as cidades que
cresceram tendo por base a exploração dos
recursos naturais (praia ou montanha) e das
condições climáticas (de verão ou de inverno) e
ainda locais termais. As cidades que se
desenvolveram no Algarve são exemplificativas.
Função cultural - esta função relaciona-se com
a existência de universidades e, atualmente, há
ainda a acrescentar a esta função mais de
investigação e centros de estudo. É exemplo desta
função cidade de Coimbra.
Função industrial - as indústrias são polos de
atração de mão de obra e de outras indústrias e
atividades que se interligam (bancos, seguros,
transportes, alojamento, restaurantes...). Como exemplo de cidades industriais, podem referir-se: Sines e
Barreiro.
Função político-administrativa - esta função carateriza qualquer capital de um país, pois é aí que se
encontra a sede do Governo, bem como os centros de decisão das grandes empresas, banca, seguros,
comunicações, embaixadas, como acontece com a cidade de Lisboa.
Podem ser identificadas ainda outras funções, como a comercial (função urbana por excelência), a de
defesa ou a função financeira.
Imagem de marca da candidatura de Santo Tirso a Património Mundial
Disponível na Internet: http://www.cm-stirso.pt/pages/7?news_id=122
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A organização interna das cidades Para compreender a organização interna de uma cidade, é necessário estudar os padrões de uso do
solo.
A estruturação urbana resulta da desigual capacidade económica das diferentes atividades e grupos
sociais para fazer frente ao valor do solo (renda locativa), o qual diminui do centro para a periferia. Os
padrões de uso do solo permitem definir três áreas fundamentais:
· a Baixa (CBD), que é o centro da cidade, onde as funções terciárias dominam;
· as áreas residenciais, que se dispõem em forma de anéis concêntricos em torno do centro (o CBD);
· as áreas industriais.
De um modo geral, a área central (Baixa ou
CBD – Central Business District) é a parte da
cidade que é mais acessível, sobretudo na
utilização de transporte públicos. A organização
interna das cidades está pois relacionada com
os transportes urbanos, determinando uma
diferenciação do espaço urbano em função do
grau de acessibilidade que estes conferem. A
elevada intensidade de fluxos proporciona
uma maior acumulação de capital e,
consequentemente, a concentração de uma
vasta gama de atividades nesta área da cidade.
Quanto maior for a acessibilidade maior será a procura por parte das atividades e maior o preço do solo
urbano. Esta forte acessibilidade influencia diretamente o desenvolvimento das atividades, em especial as
atividades terciárias. É esta intensa concorrência pelo solo - especulação fundiária - que conduz ao
aumento do preço do solo e repele a função residencial para as áreas mais periféricas da cidade.
A Baixa: o centro funcional de uma cidade
O centro de uma cidade sempre foi o local privilegiado para o encontro das populações e para as
trocas comerciais, pois aí se encontrava a igreja e se realizavam as feiras. Atualmente, as atividades
terciárias procuram os lugares de maior circulação de pessoas e de maior acessibilidade. A esta razão
acresce o facto de necessitarem de pouco espaço para se instalarem, o que lhes permite suportar os preços
mais elevados do solo no centro. É o caso dos principais serviços públicos; das sedes de grandes empresas;
dos bancos; dos escritórios; das agências imobiliárias, de seguros e de viagens; e ainda dos hotéis, cinemas
e teatros.
Quanto à atividade comercial, embora se disperse um pouco por toda a cidade, é no centro que se
encontra o comércio mais especializado, que tem a sua clientela em toda a cidade ou até mesmo na região
envolvente. Apesar da difusão dos grandes centros comerciais, a área central continua a ser aquela onde a
população pode encontrar mais facilmente os bens e serviços de que necessita. Em cidades em que o
centro funcional coincide com o centro histórico, é frequente o comércio raro conviver com o comércio
mais banal, bem como com uma grande variedade de bares, restaurantes e lojas de artigos para turistas
que aproveitam a afluência de visitantes.
Baixa do Porto Disponível na Internet:
http://portoantigo.taf.net/dp/taxonomy_menu/1/aggregator/taxonomy_menu/1/38?from=40
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Uma empresa, ao instalar-se no centro da cidade, vai beneficiar da complementaridade que pode
estabelecer com outras empresas e atividades aí localizadas: os bancos, os seguros, os advogados, os
notários ou as repartições de finanças e outros serviços do Estado. Beneficia também de uma clientela que
tem no centro a sua atividade profissional ou que procure o centro para satisfazer as suas necessidades de
consumo.
A localização das atividades terciárias no centro das cidades
O centro da cidade, ou CBD, não permanece imutável. À medida que a cidade evoluí e cresce, também
ele sofre transformações. Desde logo a sua localização: ao expandir-se, invade as áreas vizinhas ou desloca-
se para outras. As suas características funcionais também se modificam:
As atividades terciárias predominam, remetendo as funções industrial (que precisa de espaço para se
expandir) e residencial (com menor capacidade de suportar os preços crescentes do solo) para uma
presença residual. Contudo, em algumas cidades assiste-se também à redução do terciário, fruto das novas
exigências em relação ao espaço e da
evolução decorrente da modernização das
atividades terciárias.
O comércio a retalho predomina sobre o
comércio grossista, que também vai sendo
relegado para áreas menos “nobres” da
cidade.
As ruas, ou mesmo setores inteiros do
centro, especializam-se em determinadas
atividades tendo em conta o seu nível, isto é,
nas ruas principais, de maior circulação,
instalam-se sobretudo as funções de nível
hierárquico superior, como os bancos, as
joalharias ou as lojas de alta-costura,
enquanto nas ruas de menor circulação se fixam as funções terciárias de nível mais baixo, como papelarias,
lojas de eletrodomésticos ou de pronto a vestir.
Nas ruas com menos movimento tendem a localizar-se ainda as atividades que oferecem bens e serviços
banais, mais orientadas para a população que trabalha, visita ou reside na área central: restaurantes, cafés,
pastelarias, quiosques de jornais e revistas.
A contínua abertura de lojas, de escritórios e de outros estabelecimentos no centro leva à acentuada
redução da indústria e da habitação. Enquanto a função industrial tende a desaparecer, a função
residencial é remetida progressivamente para os pisos superiores dos edifícios. São habitações, na maioria
dos casos, ocupadas pela população mais envelhecida, uma vez que a população jovem tende a fixar-se na
periferia da cidade, onde encontra casas a preços acessíveis.
Em termos populacionais, o centro caracteriza-se mesmo por uma população flutuante: o intenso
movimento observado durante o dia, principalmente durante os dias úteis da semana, contrasta com o
reduzido número de pessoas que por ele transitam durante a noite e ao fim de semana, que, após o
encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços, se circunscreve praticamente ao pequeno
número de residentes.
Zona comercial, Santo Tirso
Disponível na Internet: http://www.cm-stirso.pt/pages/7?news_id=179
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Os centros secundários de comércio e serviços
A atividade terciária exercida fora do centro é caracterizada pelo fornecimento de bens e serviços
vulgares, de uso corrente: a mercearia, a padaria, a drogaria, o café, a taberna, a retrosaria, a farmácia ou a
associação recreativa. Estes estabelecimentos têm dimensões muito variadas e encontram-se dispersos um
pouco por toda a cidade, nos diversos bairros residenciais. Por servir a clientela do bairro, denomina-se
comércio de bairro, ou comércio de proximidade.
Em cidades de média dimensão, esta estrutura é completada por um ou outro supermercado de grande
dimensão ou mesmo por um hipermercado (com uma galeria comercial), quase sempre localizado na
periferia da cidade.
Nas cidades de maior dimensão, entre a baixa e o bairro distingue-se um nível intermédio de áreas
terciárias: à medida que se afasta do centro, a concentração de atividades diminui bastante, as funções de
nível superior vão sucessivamente dando lugar a outras de nível inferior, em especial as que necessitam de
mais espaço. Nos eixos viários que conduzem ao centro aparecem então as lojas do comércio grossista, os
armazéns, as lojas de mobiliário, os stands de automóveis ou as galerias e centros comerciais
As novas centralidades
O crescimento das cidades devido ao aumento da população e do número de empresas,
nomeadamente as de atividades terciárias, conduz frequentemente à saturação de diversas áreas da
cidade para além da central. Esta
saturação verifica-se também nas
principais ruas e avenidas, com impactos
na circulação e no estacionamento.
Nas cidades portuguesas de maior
dimensão, a existência de planos de
preservação do valor histórico e
arquitetónico dos edifícios, ou mesmo
do centro no seu todo, impede a sua
substituição por edifícios mais altos. A
somar a este facto, os edifícios das áreas
centrais revelam-se atualmente
desajustados em relação às exigências
modernas das empresas, principalmente
no que diz respeito à instalação de ar
condicionado ou das redes de comunicações e de informática.
Ao longo do tempo, estes fatores têm obrigado as empresas a procurar áreas alternativas para se
localizarem, que encontram nos setores de expansão da cidade ou mesmo na periferia, onde se edificaram
novas urbanizações, nomeadamente na proximidade dos grandes eixos ou terminais viários, dotadas por
isso de grande acessibilidade.
Esta descentralização das atividades terciárias, com o tempo, origina novas centralidades orientadas
para a oferta de bens e serviços à população que reside ou trabalha nas proximidades.
Nova estação do Caminho de Ferro, Trofa Disponível na Internet: http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?p=112974301
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As novas áreas comerciais
Exemplo desta tendência é a localização na periferia das cidades de grande ou de média dimensões de
superfícies comerciais, como os hipermercados, as lojas de desconto, as grandes superfícies especializadas
no mobiliário, na bricolage, nos eletrodomésticos ou nos artigos de desporto, os parques de escritórios e
ainda os centros comerciais regionais.
A localização da indústria nas cidades
A indústria ganhou grande importância como função urbana à medida que o crescimento demográfico
e económico na cidade se fazia a partir da instalação de unidades fabris. O processo de industrialização só
no século XX começou a ter expressão em algumas cidades portuguesas, contribuindo decisivamente para
o seu crescimento.
A localização das unidades fabris nas áreas urbanas e nas suas proximidades justificava-se pela
existência de determinados fatores de que as empresas necessitavam para poderem funcionar,
minimizando os seus custos. Entre os
vários fatores de localização industrial
que mais contribuíram para o
crescimento desta função, destacam-se
os seguintes:
· A abundante e diversificada mão de
obra que podia ser encontrada a baixo
custo entre a população urbana ou
entre a grande quantidade de pessoas
que chegava às cidades proveniente
das áreas rurais;
· O desenvolvimento dos meios de
transporte e a expansão das redes de
vias de comunicação, favorecendo o
acesso à mão de obra, a vários mercados (nacional e internacional) e a matérias-primas distantes;
· A existência de um vasto mercado de consumo constituído pela própria cidade e as suas periferias,
assim como a possibilidade de ligação a todo o país e ao estrangeiro;
· As vantagens resultantes das economias de aglomeração proporcionadas pela grande concentração dos
mais diversos tipos de atividades industriais, comerciais e dos serviços.
A indústria em Portugal
Em Portugal, as áreas urbanas de Lisboa e do Porto constituíram-se, desde o início, como as maiores
concentrações industriais. No entanto, outras cidades, aproveitando a existência de matérias-primas,
tornaram-se também importantes centros industriais à escala regional - são os casos de Guimarães
(curtimento de peles), Covilhã (lanifícios), Marinha Grande (fabrico de vidro) ou Barreiro (indústria
química).
Nave Cultural de Santo Tirso, Antiga Fábrica Teles
Disponível na Internet: http://www.cm-stirso.pt/frontoffice/pages/7?news_id=273
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Com o tempo, a função industrial perdeu importância no espaço urbano e foi-se instalando nas áreas
periféricas das cidades. No entanto, são muitos os testemunhos do protagonismo que teve no passado:
edifícios abandonados, chaminés de fábricas, bairros operários, entre outros, são comuns em muitas
cidades portuguesas. No espaço
intraurbano, a presença da função
industrial está bem patente nos
elementos da toponímia existente nas
ruas de muitas cidades.
No tecido urbano, em áreas menos
procuradas pelas atividades terciárias,
com rendas mais baixas, localizam-se
ainda diversas unidades fabris de
pequena dimensão tendo em conta
que produzem essencialmente bens de
consumo que se destinam à população
e às atividades económicas locais:
panificação, confeção, artes gráficas e
impressão, oficinas de montagem e reparação de aparelhos e máquinas, etc.
No centro funcional subsistem pequenas indústrias, não poluentes, que exigem pouco espaço e podem
dispor-se por vários andares dentro dos edifícios, explorando ainda o mercado proporcionado pela
população flutuante e pelas atividades terciárias do centro: indústrias de joalharia, alfaiataria e confeção,
tipografias e pequenas oficinas de reparação de máquinas de escritório e de comércio.
A localização da função residencial nas áreas urbanas
As áreas residenciais apresentam uma grande variedade de dimensões, densidade de construção de
edifícios, qualidade do ambiente que oferecem à população, estilos arquitetónicos e arranjo dos espaços.
A localização destas áreas segue um padrão que depende muito da estrutura social e dos rendimentos
dos habitantes. São os grupos sociais com maior capacidade financeira que se instalam nos locais de
melhor acessibilidade, com mais e
melhores equipamentos coletivos e
infraestruturas, mais sossegados e
com uma melhor qualidade
ambiental: os de renda locativa mais
elevada. Existe, assim, uma
segregação das áreas residenciais
com base nas classes sociais dos
habitantes - segregação social.
A expansão de algumas cidades
levou a um grande crescimento das
suas periferias e áreas suburbanas,
desencadeando o processo de
suburbanização e o aparecimento das áreas metropolitanas". Novas cidades surgiram a partir de vilas e de
aglomerados populacionais que aí se localizavam, acabando algumas delas por atingir uma dimensão tal
Vista da cidade de Santo Tirso
Disponível na Internet: http://portugalfotografiaaerea.blogspot.pt/2014/09/santo-tirso.html
Vista da cidade de Santo Tirso
Disponível na Internet: http://www.cm-stirso.pt/frontoffice/pages/7?news_id=273
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que lhes permite ocupar uma posição cimeira no conjunto das maiores cidades do País. Estas novas cidades
desempenham sobretudo uma função residencial: a maioria da sua população depende da cidade principal
(cidade-centro) no que respeita ao emprego e ao consumo, por isso denominam-se também cidades-
dormitório.
O centro da cidade e os bairros tradicionais
No centro e nos bairros antigos da cidade, é possível verificar a coexistência de diferentes classes
sociais. Estas áreas servem de residência tanto a famílias mais ou menos abastadas, que privilegiam a
proximidade do emprego e as facilidades oferecidas pelo
centro, como a famílias de menores recursos económicos e
a reformados, que não conseguem suportar os custos de
deslocação para áreas mais distantes e habitam as casas
mais degradadas e de renda mais baixa.
Com a população mais idosa, que por tradição está
ligada a estes lugares (por aí ter nascido e/ou vivido
durante toda a vida e pelas relações de vizinhança),
coexiste uma população jovem, com mais recursos
económicos, que se instala nos andares de antigos edifícios
recuperados e em andares de luxo resultantes da
reconversão de edifícios antes ocupados por outras
funções. Esta população mais jovem procura aí um
conjunto de serviços que caracteriza o seu modo de vida social e cultural.
A habitação clandestina e os bairros de lata
Na periferia das cidades de chegada de intensos fluxos migratórios proliferou a habitação de génese
ilegal. Esta comporta duas categorias com diferenças significativas. A primeira, designada por "bairros
clandestinos”, é construída em solos expectantes,
adquiridos pelas famílias, mas sem planos de urbanização.
A segunda, formada pelos "bairros de lata”, aparece em
espaços marginais e é constituída por barracas sem as
mínimas condições de habitabilidade e de higiene. Os
bairros de lata apresentam diversos problemas sociais,
pelo que têm sido objeto de intervenção por parte do
Estado e das autarquias visando a sua demolição e a
reinstalação das famílias em bairros de apartamentos com
melhores condições. No entanto, os programas de
realojamento em bairros sociais nem sempre são bem-
sucedidos, pois originam outros problemas, como a
segregação étnica e racial.
Bairro social, Amadora
Disponível na Internet: http://photos1.blogger.com/blogger/1849/3867/1600/P1010244.0.j
pg
Vista da cidade de Santo Tirso
Disponível na Internet: http://www.panoramio.com/user/7883402/tags/Concelho%20Santo
%20Tirso
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Como têm evoluído as áreas urbanas em Portugal? O crescimento da população urbana
As áreas urbanas são grandes centros de emprego e de oportunidades de negócios para muitas
pessoas, devido à concentração de inúmeras atividades do setor secundário e, principalmente, do setor
terciário. O resultado é a expansão contínua das áreas urbanas em número de habitantes, em atividades e
em superfície, tanto na horizontal como na
vertical. Este processo de urbanização traduz-se,
em termos demográficos, pelo aumento do
número de pessoas que habitam nas cidades
(população urbana) relativamente às que
residem no espaço rural (população rural).
Em Portugal, este fenómeno incidiu
principalmente nas áreas urbanas do litoral.
Estas tornaram-se focos de atração para as
populações que abandonam as áreas rurais e
procuram uma vida melhor na cidade. Nas
regiões interiores, onde se assiste a um maior
despovoamento dos campos, as cidades,
embora de menor dimensão, constituem-se
igualmente como centros de emprego importantes para as populações que vivem no espaço rural
circundante.
O processo de urbanização em Portugal teve um grande crescimento nos últimos quarenta anos do
século passado. O grande afluxo de pessoas às áreas urbanas, provenientes dos campos (êxodo rural) e do
estrangeiro (imigração), traduziu-se no aumento da população urbana: muitos aglomerados densificaram-
se em número de habitantes e de atividades económicas.
Este movimento do exterior para o interior do espaço urbano corresponde a uma etapa no crescimento
das áreas urbanas a que se dá o nome de fase centrípeta. Nesta fase, muitos foram os aglomerados em
Portugal que adquiriram o estatuto oficial de cidade.
A terciarização da sociedade
Em simultâneo com o aumento da taxa de urbanização decorre o crescimento da terciarização da
economia e da sociedade, isto é, devido à expansão das
atividades ligadas ao comércio e aos serviços, o setor
terciário aumenta significativamente em relação ao
primário e ao secundário, que entram em declínio.
Estas alterações na estrutura da economia e do
emprego têm implicações na transformação do modo de
vida das pessoas, que passa a ser cada vez mais urbano.
A densificação das áreas urbanas originou, por sua
vez, vários problemas: as cidades cresceram muito
rapidamente em população e em atividades; os preços
Bairro social, Lisboa
Disponível na Internet: https://ambcvlumiar.wordpress.com/2010/02/09/o-que-e-que-falhou-nos-bairros-sociais/
Espaço de escritórios, Lisboa Disponível na Internet:
http://www.custojusto.pt/lisboa/predios/lisboa-expo-terreno-para-escritorios-10552438
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da habitação tornaram-se mais elevados; as suas infraestruturas, nomeadamente as que dizem respeito à
circulação rodoviária, não acompanharam esse ritmo de crescimento - é grande o congestionamento do
espaço intraurbano, a acessibilidade é menor, crescem as dificuldades de estacionamento, etc. Dessa
forma, assistiu-se a uma degradação da qualidade de vida geral da população urbana, levando a um
movimento de saída para os subúrbios de pessoas e de atividades económicas, sobretudo as que
necessitam de mais superfície para se instalar ou se expandir, e as que são menos sensíveis à distância em
relação à cidade-centro.
A expansão dos subúrbios
A expansão urbana é influenciada por diversos fatores de ordem demográfica, económica e social, dos
quais se salientam o desenvolvimento dos vários
modos de transporte e das respetivas infraestruturas,
e a maior mobilidade das famílias, graças ao
automóvel privado. Este fenómeno ocorre,
essencialmente, nas áreas suburbanas, em
aglomerados mais ou menos rurais ou com uma feição
industrial. Aí se instala um grande número de pessoas
que saem da cidade, ou provêm de outras regiões do
País e do estrangeiro, beneficiando da proximidade e
do acesso a eixos rodoviários e ferroviários que se
dirigem aos centros urbanos.
À volta das cidades, surgem então áreas mais ou
menos vastas com características marcadamente
urbanas, não só na sua morfologia mas também no
modo de vida dos seus habitantes. As antigas habitações, atividades e ritmos ligados à vida rural vão sendo
substituídos pelos urbanos. Estes aglomerados passam a ser habitados sobretudo por uma população
flutuante, que todas as manhãs se deslocam para a cidade para trabalhar e regressa no final do dia, após o
horário de trabalho. Surge, desta forma, um novo tipo de migrações, que tem um caráter diário e uma
natureza predominantemente económica - as migrações pendulares.
A fase centrífuga da expansão urbana
Pode afirmar-se que o processo de suburbanização corresponde a outro momento da expansão
urbana - o de descentralização ou fase centrífuga, isto é, a fase em que ocorre a saída de população da
cidade para a periferia, segundo um padrão de localização tentacular, relacionado com os eixos de
circulação a partir da cidade.
Entre a metrópole e os subúrbios existe uma complementaridade, verificando-se uma grande
dependência destes em relação à primeira. À medida que, nos subúrbios, se instala um maior e mais
diversificado número de funções (hipermercados, parques de escritórios, armazéns e unidades fabris), esta
dependência reduz-se substancialmente, alterando-se também a identidade destas áreas enquanto bairros-
dormitório.
Vista da cidade da Amadora
Disponível na Internet: http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=634983
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Com o apetrechamento dos subúrbios numa diversidade de atividades e equipamentos, e com a
melhoria das acessibilidades, o preço do solo torna-se mais elevado. A procura pelo setor da habitação
acentua-se, inclusivamente a orientada para as classes sociais mais altas, aparecendo um mosaico de áreas
residenciais com características muito distintas.
O crescimento da população e a
diversificação das funções acabaram por fazer
com que muitos destes aglomerados
suburbanos fossem elevados à condição de
cidade. Alguns figuram mesmo entre as cidades
de maior dimensão: casos de Vila Nova de Gaia
e Amadora, com mais de 100.000 habitantes.
O processo de urbanização não termina nas
áreas suburbanas. A tendência de expansão do
tecido urbano para além destas áreas mantém-
se, em resultado da construção contínua de
habitações e da instalação de atividades
económicas em lugares cada vez mais distantes
da cidade; desencadeia-se, assim, o processo de periurbanização.
As áreas periurbanas surgem em espaços com características rurais, situados para além dos seus
subúrbios. A existência de espaços a preços bastante inferiores desencadeou a realização de projetos
imobiliários que passam a ser habitados por uma população que diariamente se desloca à cidade para
trabalhar.
Que problemas afetam as áreas urbanas? A degradação da qualidade de vida nas cidades
A qualidade de vida nas cidades é, atualmente, uma preocupação constante para os seus responsáveis.
0 crescimento urbano realizou-se a um ritmo elevado e, em muitos casos, sem ter em conta o
ordenamento. Surgiram vários problemas de ordem social e ambiental, que tendem a afastar as populações
das cidades, levando ao esvaziamento progressivo dos seus centros e ao envelhecimento da população
residente.
A saturação das infraestruturas
O crescimento populacional nas áreas urbanas e o crescente aumento e a diversificação das atividades
têm como consequência a saturação das suas infraestruturas (saneamento básico, distribuição de luz, gás e
água), uma vez que o seu desenvolvimento não acompanhou o ritmo de aumento populacional, entrando,
assim, em rutura. Devido aos maiores consumos per capita, as redes de distribuição tomam-se
insuficientes, obrigando a renovações constantes, de forma a evitar as quebras no fornecimento. Os
problemas e as carências são igualmente preocupantes nas áreas de urbanização ilegal, agravados pela
falta de passeios e de ruas asfaltadas.
Vista da cidade da Maia
Disponível na Internet: http://fr.academic.ru/dic.nsf/frwiki/1102358
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Face à quantidade de população existente nas áreas urbanas, são também sentidas as carências nos
equipamentos sociais de educação e saúde (escolas, infantários, hospitais e centros de saúde).
Em termos ambientais, a saturação das infraestruturas também é visível na elevada produção de lixos
domésticos, o que obriga a refletir sobre as formas de recolha, tratamento e eliminação dos mesmos; na
deficiente limpeza das ruas e na grande emissão de efluentes domésticos ou gerados pelas atividades
económicas, com consequências na contaminação de aquíferos e cursos de água.
A redução da mobilidade e da acessibilidade
A população é obrigada a movimentar-se mais frequentemente e entre locais cada vez mais distantes,
levando a uma maior procura de transportes. No entanto, a frequente insuficiência dos sistemas de
transportes públicos, a descoordenação entre operadores e a reduzida intermodalidade dos modos de
transporte não conseguem satisfazer as
necessidades nas deslocações diárias.
O automóvel individual tomou-se, para a
maioria da população urbana, a solução mais
viável. Assim, o número de automóveis que
circulam nas cidades é cada vez maior, o que
agrava as condições em que se faz a circulação no
seu interior e nos movimentos de entrada e de
saída. O intenso tráfego automóvel desencadeia
frequentes congestionamentos, reduzindo
drasticamente a acessibilidade às várias áreas da
cidade. A mobilidade dos citadinos toma-se mais
difícil, aumentam os tempos de espera nas filas de
trânsito e nos trajetos casa-trabalho.
A cidade é incapaz de acolher todos os veículos, o que se traduz num estacionamento caótico,
incluindo nos passeios, dificultando a circulação dos peões. São elevados os níveis de poluição
atmosférica e sonora provocados pela intensa circulação automóvel. Aumenta a fadiga, o stress e as
doenças do sistema nervoso e do foro psicológico.
A degradação da habitação e da paisagem urbana
Um dos problemas que afetam a generalidade das cidades portuguesas é a degradação dos edifícios
residenciais. Um pouco por todo o lado é visível a falta de conservação, desde logo na fachada exterior,
mas também a falta de conforto no interior, devido à sobrelotação das casas e às fracas condições de
higiene, saneamento básico e rede elétrica, água e gás.
O despovoamento e envelhecimento do centro
Com o processo de urbanização, as áreas mais antigas da cidade - os centros históricos - passaram a
ser mais disputadas pelas atividades terciárias, o que fez elevar o valor do solo. Estas áreas foram
VCI do Porto congestionada
Disponível na Internet: http://www.jn.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Porto&Option=Interior&content_id=3004802&Concelho=Porto&Option=Interior&con
tent_id=2162456
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abandonadas pelos seus habitantes, entrando assim num processo de despovoamento, de envelhecimento
populacional e de degradação dos edifícios e do
espaço público. Esta degradação fica a dever-se a
vários fatores:
· Predomínio dos habitantes mais envelhecidos,
com fracos recursos económicos e, por isso, com
menor capacidade para a realização de obras
visando a melhoria dos edifícios;
· Desinteresse dos proprietários pela conservação
dos edifícios, devido ao congelamento do valor
das rendas durante muitos anos;
· Fraca qualidade do parque habitacional do
centro, que não dá resposta às exigências de
conforto, acessibilidade e parqueamento;
· Despovoamento, que gera a degradação dos
edifícios e insegurança, afastando a população.
Trata-se de um ciclo em que os edifícios, negligenciados e abandonados, entram em processo de
degradação e muitas vezes acabam mesmo por ruir, criando assim situações de risco para os moradores.
O despovoamento e o envelhecimento dos centros das cidades são ainda responsáveis pela criação de
novos espaços de segregação social. Os edifícios abandonados e devolutos são frequentemente
ocupados por estratos da população com fraca capacidade económica, por grupos marginais ou por
imigrantes de poucos recursos.
Habitação clandestina e bairros de lata
A falta de planeamento das áreas residenciais periféricas levou, durante várias décadas, à expansão
das habitações clandestinas e de bairros de lata, construídos sem qualquer respeito pelas normas legais
de urbanização, nos quais não existem infraestruturas que
suportem as densidades populacionais que aí vigoram. Os
bairros de lata acabam por atrair as camadas mais pobres das
comunidades imigrantes, facto que contribui para a ocorrência
de uma importante segregação espacial e étnica, geradora de
vários tipos de marginalidades.
Em síntese, trata-se de áreas residenciais densas, com ruas e
passeios estreitos, e edifícios de fraca qualidade arquitetónica,
onde se agrava a falta de manutenção das construções. Assiste-
se à degradação estética da paisagem urbana provocada por
edifícios devolutos, reduzindo o interesse turístico
principalmente no centro; e ao crescimento de áreas
marginalizadas em resultado da concentração de problemas e de usos que as desqualificam - grande
pobreza económica e ambiental, fraca qualidade urbanística, concentração de minorias étnicas e, em
alguns casos, alojamento de indivíduos ligados a atividades marginais ou criminosas, como consumo e
tráfico de drogas, prostituição e mendicidade.
Edifício degradado na cidade do Porto
Disponível na Internet: http://espacoememoria.blogspot.pt/2012/07/xi-congresso-internacional-de.html
Habitação clandestina, arredores de Lisboa
Disponível na Internet: http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=354839&
page=55
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Como intervir na (re)organização das áreas urbanas? O planeamento urbano
A diminuição da qualidade de vida nas cidades portuguesas resulta da conjugação de dois fatores: por
um lado, o povoamento intenso a que foram sujeitas nos últimos cinquenta anos, por outro lado, a falta
de uma política de planeamento urbano capaz de orientar o seu crescimento.
Para resolver os problemas resultantes da expansão urbana, nas últimas décadas tem-se dado maior
importância ao ordenamento do território, com destaque para o planeamento urbano.
Uma política coerente de desenvolvimento urbano não poderá deixar de assumir como preocupações
centrais:
. a qualidade de vida e a sustentabilidade das cidades;
. a viabilidade económica das cidades e a sua competitividade;
. a atenuação dos desequilíbrios territoriais internos e a garantia de iguais oportunidades de acesso a
diferentes tipos de serviços;
. a valorização do património e da diversidade de manifestações culturais;
. a coesão social e a promoção da cidadania.
Neste âmbito, tem sido implementadas um conjunto de medidas que procuram atuar às várias escalas
do território - escala local (de responsabilidade municipal), escala regional (englobando, por exemplo, 0
território de uma área metropolitana), ou mesmo à escala nacional.
O planeamento urbano surge, então, como um processo que visa a resolução dos problemas nas áreas
urbanas, mas também a sua prevenção.
As intervenções fazem-se segundo
uma política de planos que consiste no
diagnóstico físico, económico e social de
uma área abrangida por uma ou mais
câmaras municipais. Depois do
diagnóstico e do levantamento de
recursos, é elaborado um plano, em
função do qual são traçadas diretrizes,
com vista ao desenvolvimento dos
municípios e à melhoria da qualidade de
vida da sua população. Os responsáveis
por esses planos são normalmente o
governo e as autarquias.
Existem vários instrumentos de
planeamento, conforme a finalidade a
que se destinam e a superfície do
território que é objeto de valorização.
Destacam-se os instrumentos de gestão
territorial de caráter municipal:
Plano Diretor Municipal (PDM) - plano de ordenamento, estabelece o modelo de estrutura espacial do
território municipal, estratégia de desenvolvimento e ordenamento (classificação e qualificação do solo).
Plano Diretor Municipal de Santo Tirso: Mapa dos espaços industriais e empresariais
Disponível na Internet: http://site.cm-
stirso.pt/mapguide/mapviewerajax/?WEBLAYOUT=Library://EspacosIndustriais/mapa/espacosindustriais.WebLayout&USERNAME=Anonymous&PASSWORD
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Plano de Urbanização (PU) - plano de zonamento, define a organização espacial de parte determinada
do território municipal integrada no perímetro urbano.
Plano de Pormenor (PP) - plano de implantação, desenvolve e concretiza propostas de organização
espacial de qualquer área específica do território municipal, definindo com detalhe a conceção e a forma
de ocupação, servindo de base aos projetos de execução.
A requalificação urbana
O processo de crescimento urbano e
económico gerou espaços segregados e
socialmente desvalorizados, onde a qualidade de
vida dos habitantes é muito fraca. A extensão e a
intensidade dos problemas que afetam estes
espaços obrigaram a intervenções prioritárias ao
nível do edificado, do espaço público e das
atividades económicas com o objetivo da sua
revitalização. Estas intervenções, envolvendo
processos de renovação ou de reabilitação, são
geralmente designadas de requalificação urbana.
A renovação e a reabilitação urbanas
A renovação urbana consiste em intervenções que visam a substituição das estruturas existentes,
demolindo-as e construindo novos edifícios. As ações podem ser variadas, desde a demolição pontual de
um ou outro edifício até à intervenção mais alargada numa cidade no âmbito de uma ação de
planeamento, na qual se modificam não só os imóveis, mas também a malha urbana, as características
funcionais (por exemplo, a substituição de residências por atividades terciárias) e as infraestruturas de
suporte (nomeadamente com a construção de novas vias de comunicação).
A renovação muda a imagem das cidades, uma vez que introduz modificações nos edifícios, no traçado e
na ocupação do terreno. Ao
substituir, em muitos casos, a
função residencial pela função
terciária, provoca a saída de
população que
tendencialmente se instala nos
subúrbios.
A reabilitação urbana
consiste em intervenções nos
territórios urbanos em que se
pretende manter ou
salvaguardar os edifícios e a
população residente,
oferecendo melhores condições de habitabilidade. Incide quase sempre no restauro e conservação das
Parque da Ribeira do Matadouro, espaço requalificado, cidade de Santo Tirso
Disponível na Internet: http://www.cm-
stirso.pt/frontoffice/pages/7?news_id=308
Futuro museu de escultura contemporânea da autoria de Siza Vieira, cidade de Santo Tirso
Disponível na Internet: http://www.porto24.pt/cultura/santo-tirso-museu-desenhado-por-siza-vieira-fica-
pronto-em-junho/
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infraestruturas sanitárias e do saneamento básico dos edifícios, e ainda na revitalização dos aspetos
funcionais do bairro onde se inserem os edifícios intervencionados, de modo a permitir a dinamização do
seu tecido económico e social, capaz de aumentar a sua atratividade.
Os instrumentos de intervenção
A requalificação urbana constitui-se como um instrumento importante na Política de Cidades definida
para o País, partindo do pressuposto que o seu desenvolvimento depende, em muito, da afirmação das
cidades como espaços privilegiados de produção de riqueza. Nesta política destaca-se o programa
Parcerias para a Regeneração Urbana (PRU), que se destina a apoiar ações que visam a revitalização dos
espaços intraurbanos nas suas dimensões ambiental, física, económica e social:
. requalificação e reinserção urbana de bairros críticos;
. recuperação e qualificação ambiental de áreas periféricas e refuncionalização de áreas abandonadas
ou com usos obsoletos;
. valorização de áreas de excelência urbana, nomeadamente centros históricos, frentes ribeirinhas e
marítimas;
. melhoria do ambiente urbano.
Para além dos programas PRU, destacam-se ainda outros com impacto na melhoria das condições de
vida nas cidades, que têm assumido o seu contributo noutros domínios de intervenção, tais como a Política
de Reabilitação Urbana, os programas RECRIA, RECRIPH, SOLARH e REHABITA, entre outros. Existem ainda
programas de realojamento, que visam situações de carência de habitação.
Como se caracteriza a rede urbana em Portugal? As características das cidades em Portugal A configuração da rede urbana em Portugal é a consequência das condições naturais e históricas de
ocupação do território, dos movimentos internos e externos da população e do modelo de
desenvolvimento económico escolhido para o País. Deve-se também à forma como esse modelo tem sido
aplicado ao longo do tempo: expansão
económica com base na industrialização e
terciarização, com especial incidência no
litoral.
No início do século XXI, existiam em
Portugal 140 cidades; desde então, esse
número subiu para 159. A análise dos
quantitativos populacionais das cidades
portuguesas mostra um grande
desequilíbrio que pode ser sintetizado em
três ideias principais:
Número escasso de aglomerados com
mais de 100 mil habitantes - fora dos
territórios das áreas metropolitanas de
Vista parcial da cidade de Santo Tirso de Siza Vieira, cidade de Santo Tirso
Disponível na Internet: http://www.vida-e-tempos.com/2014/10/santo-tirso-bruxa-de-
cordova-e-os.html
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Lisboa e Porto, apenas Braga, Coimbra e Funchal ultrapassam este valor de população;
· Faltam cidades de média dimensão (entre 50 e 100 mil habitantes) - são apenas nove em todo o País, e
somente Aveiro e Guimarães não se localizam nas áreas metropolitanas;
· A rede urbana nacional é dominada por cidades de pequena e de muito pequena dimensão - 78 % têm
menos de 30 mil habitantes e metade delas têm menos de 15 mil.
A rede urbana portuguesa Numa determinada área do País, a rede urbana tem o nome da cidade principal - a mais importante em
termos demográficos e funcionais (rede urbana de Coimbra, rede urbana do Porto, etc.). Cada uma destas
redes insere-se noutras mais vastas, à escala regional (rede urbana da região Centro, rede urbana da região
Norte Litoral, etc.), que se integram, por sua vez, na rede urbana nacional. Trata-se de uma hierarquia
urbana entre as várias cidades que é determinada pelas suas dimensões e pelo nível superior das suas
funções.
O espaço urbano português, no seu todo, é composto por uma rede que apresenta Lisboa e Porto no
topo da hierarquia urbana e, na base, um grande número de pequenas cidades, cuja área de influência se
confina aos limites do concelho, uma vez
que o nível das suas funções é baixo. A
falta de cidades de média dimensão, que
desempenham funções de nível
intermédio, leva a que se possa falar na
existência de um vazio na pirâmide da
hierarquia das cidades portuguesas.
Os desequilíbrios existentes na rede
urbana portuguesa constituem um
problema antigo, cujas razões se
encontram na evolução do povoamento do
território, o qual se relaciona diretamente
com a evolução dos seus aspetos sociais,
demográficos, económicos e das
infraestruturas de transportes. A análise da
evolução da disposição hierárquica das
cidades portuguesas durante o século XX
confirma estes desequilíbrios:
· Concentração de elevada quantidade de população numa área urbana de grande dimensão (Lisboa),
fenómeno denominado macrocefalia;
· Domínio das duas maiores cidades (apesar de o Porto ter menos de metade dos habitantes de Lisboa),
o que se designa por bicefalia.
· Domínio claro das cidades de pequena dimensão (78 % das cidades portuguesas têm menos de 30 mil
habitantes);
· Quase ausência de cidades de média dimensão, facto que se torna ainda mais evidente tendo em
conta que grande parte destas cidades está integrada nas duas áreas metropolitanas.
Disponível na Internet: http://www.alea.pt/html/actual/html/act62.html
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A rede urbana portuguesa no contexto europeu
Atendendo a que as relações entre as áreas urbanas não se confinam ao espaço nacional, cada vez
mais a rede urbana portuguesa é vista também à escala ibérica e à escala europeia.
A crescente internacionalização da sociedade portuguesa nos últimos trinta anos, nos vários
domínios, levou à criação de um dinamismo económico que é muito influenciado pelas políticas seguidas
em centros de decisão localizados noutros países.
A atuação da classe política e dos agentes económicos é feita, atualmente, à escala da União Europeia
ou mesmo à escala global. A globalização da sociedade tem contribuído para que as cidades tentem
afirmar-se cada vez mais
na cena internacional,
procurando, para tal,
modernizar-se e promo-
ver-se com vista à
captação de
investimentos,
nomeadamente por
meio da instalação de
multinacionais.
Constituem exemplos
dessa modernização e
promoção a regeneração
urbana que é feita em
determinadas áreas
problemáticas, a
realização de exposições
mundiais, feiras e
congressos, e a
candidatura à
organização de eventos
como os Jogos Olímpicos
e outros acontecimentos
desportivos.
A pequena dimensão
das cidades portuguesas e das duas áreas metropolitanas (Porto e Lisboa), quando comparadas com áreas
metropolitanas de outros países, não lhes permite assegurar um papel importante na rede urbana europeia
ou na rede ibérica.
Que relações se estabelecem entre a rede urbana e o mundo rural? A complementaridade cidade-campo
O desenvolvimento equilibrado do território nacional supõe a existência de relações de
complementaridade entre as áreas urbanas e as rurais e, naturalmente, a conceção e implementação de
População residente nas principais cidades europeias
Disponível na Internet: http://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/images/3/33/Total_resident_population_in_Urban_Audit_core_cities%2C_2008_%28inhabitants%29.PNG
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planos favoráveis ao desenvolvimento do interior, uma vez que grande parcela do território nacional
encontra-se em manifesto declínio há já algumas décadas, em resultado de um processo de
despovoamento a que vulgarmente se tem chamado desertificação.
O desenvolvimento das áreas
rurais é considerado de grande
importância na organização
territorial do espaço da União
Europeia, nomeadamente na
articulação com o crescimento
urbano, privilegiando os aspetos
económicos, os equipamentos e
infraestruturas e o acesso à
informação.
Durante muito tempo, o
desenvolvimento rural foi, em
larga medida, condicionado pelas
políticas e estratégias definidas
para o setor agrícola. Na
atualidade, é entendido como
fundamental na reorganização das novas relações cidade-campo, reforçando a solidariedade entre uma
cidade e as sedes de concelho e os espaços rurais vizinhos com os quais mantenha relações fortes de
proximidade. A cidade, ao nível regional, é o espaço capaz de reunir o conjunto de fatores que podem fixar
a população e de ser, ao mesmo tempo, o
motor da dinamização do desenvolvimento
regional. Por sua vez, às áreas rurais são dadas
outras funções além da agrícola, que
tradicionalmente as caracterizam,
nomeadamente as que se prendem com o
património natural e cultural.
O crescimento da mobilidade e a
multiplicação dos equipamentos têm levado a
uma menor oposição entre a cidade e o
campo. A elevação do nível de vida, a
preocupação acrescida com a higiene, a ampla
difusão das técnicas e a instalação de
população urbana em muitas aldeias,
procurando conjugar as vantagens da maior proximidade da natureza com as vantagens da cidade,
proporcionaram progressivamente ao mundo rural as mesmas redes de equipamentos coletivos que já
beneficiam as cidades: a distribuição de água generalizou-se, assim como a de eletricidade ou a rede de
saneamento. Este facto tornou-se importante, particularmente nas aldeias em que a proximidade de vias
rápidas lhes permite ligar-se facilmente às cidades para as quais desenvolvem migrações diárias.
A composição dos espaços rurais tem-se modificado de forma significativa. Na atualidade, o facto de se
viver numa aldeia não obriga a ter um modo de vida diferente daquele que se tem numa cidade. As áreas
rurais deixam, assim, de ser áreas de êxodo de população e passam a participar num espaço regional de
Cidade versus campo
Disponível na Internet: http://ociclistaeb23anadia.blogspot.pt/2013/12/viver-no-campo-ou-na-cidade_21.html
O campo invade a cidade
Disponível na Internet: http://www.cm-lisboa.pt/noticias/detalhe/article/mega-pic-nic-traz-o-campo-a-cidade
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mobilidade no qual o seu papel se vai transformando. Esta transformação reflete-se, por exemplo, no tipo
de habitações que vão sendo construídas de novo, bem como nas antigas que são objeto de reconstrução.
Em ambos os casos é notória a preocupação com a melhoria do conforto. Outro exemplo desta
transformação é a cada vez mais frequente adaptação do automóvel às zonas rurais.
Não obstante as transformações que vão ocorrendo nas áreas rurais, as mesmas não impedem que
subsistam diferenças entre a aldeia e a cidade.
A valorização das áreas rurais
O desenvolvimento das áreas rurais depende em muito do desenvolvimento das cidades existentes na
região. Nas áreas rurais localizadas no interior do País, com menor densidade populacional, o abandono da
população conduziu à degradação da paisagem agrária e à diminuição dos serviços oferecidos às
populações. As parcerias entre as cidades e o mundo rural, visando a renovação económica e social, têm
apostado na valorização do respetivo património
natural e cultural, por meio do fomento do turismo e do
lazer, sendo a cidade o centro polarizador desta
dinâmica.
Nas áreas do litoral, mais densamente povoadas,
onde existe uma maior interligação e um cruzamento
mais intenso das áreas urbanas com as rurais, os
problemas das áreas rurais centram-se principalmente
na pressão da urbanização a que estão sujeitas. Assim, a
concentração de população origina: a perda das
características rurais dos lugares, o desaparecimento da
paisagem rural, a redução da exploração florestal e da
agricultura extensiva, a poluição das águas e a contaminação dos solos.
A parceria entre as áreas urbanas e as áreas rurais (parceria urbano-rural) procura, frequentemente,
estabelecer formas de complementaridade entre ambas, aumentando a interação espacial, o que
permite aos habitantes das áreas rurais beneficiar da oferta de serviços da cidade, enquanto os habitan-
tes da cidade podem, por sua vez, desfrutar do património paisagístico e natura para o lazer e o repouso.
No essencial, o texto foi retirado de:
Além, Manuel Gonçalves; Gomes, Pedro Tildes (2014) Geografia A 11.º ano. Carnachide: Santillana,
adaptado
Lemos, Sílvia; Zêzere, Teresa, (sd) Portugal: Unidade e Diversidade - Geografis A 11.º ano. Lisboa:
Plátano editora, adaptado
Complementaridade campo-cidade
Disponível na Internet: http://myguide.iol.pt/forum/topics/praia-neve-cidade-ou-campo