RTCA 71.03.3707 (Registro de Higiénicos)

8/20/2019 RTCA 71.03.3707 (Registro de Higiénicos)

1/23

A N E X O 1 D E L A R E S O L U C I Ó N N o . - 2 0 0 8 ( C O M I E C O - L )

R E G L A M E N T O T É C N I C O R T C A 7 1 . 0 3 . 3 7 : 0 7

C E N T R O A M E R I C A N O

P R O D U C T O S H I G I É N I C O S . R E G I S T R O E I N S C R I P C I O N

S A N I T A R I A D E P R O D U C T O S H I G I E N I C O S

C O R R E S P O N D E N C I A : E s t e R e g l a m e n t o n o t i e n e c o r r e s p o n d e n c i a c o n n i n g u n a o t r a

n o r m a o r e g l a m e n t o i n t e r n a c i o n a l .

I C S 7 1 . 1 0 0 R T C A 7 1 . 0 3 . 3 7 : 0 7

R e g l a m e n t o T é c n i c o C e n t r o a m e r i c a n o , e d i t a d o p o r :

M i n i s t e r i o d e E c o n o m í a , M I N E C O

C o n s e j o N a c i o n a l d e C i e n c i a y T e c n o l o g í a , C O N A C Y T

M i n i s t e r i o d e F o m e n t o , I n d u s t r i a y C o m e r c i o , M I F I C

S e c r e t a r í a d e I n d u s t r i a y C o m e r c i o , S I C

M i n i s t e r i o d e E c o n o m í a I n d u s t r i a y C o m e r c i o , M E I C

D e r e c h o s R e s e r v a d o s .


2/23

R E G L A M E N T O T É C N I C O C E N T R O A M E R I C A N O R T C A 7 1 . 0 3 . 3 7 : 0 7

2

I N F O R M E

L o s r e s p e c t i v o s C o m i t é s T é c n i c o s d e N o r m a l i z a c i ó n y d e R e g l a m e n t a c i ó n T é c n i c a a

t r a v é s d e l o s E n t e s d e N o r m a l i z a c i ó n y d e R e g l a m e n t a c i ó n T é c n i c a d e l o s P a í s e s d e l a

R e g i ó n C e n t r o a m e r i c a n a y s u s s u c e s o r e s , s o n l o s o r g a n i s m o s e n c a r g a d o s d e r e a l i z a r e l

e s t u d i o o l a a d o p c i ó n d e l o s R e g l a m e n t o s T é c n i c o s . E s t á n c o n f o r m a d o s p o r

r e p r e s e n t a n t e s d e l o s s e c t o r e s a c a d é m i c o , c o n s u m i d o r , e m p r e s a p r i v a d a y g o b i e r n o .

E s t e d o c u m e n t o f u e a p r o b a d o c o m o R e g l a m e n t o T é c n i c o C e n t r o a m e r i c a n o R T C A

7 1 . 0 3 . 3 7 : 0 7 P r o d u c t o s H i g i é n i c o s . R e g i s t r o e i n s c r i p c i ó n s a n i t a r i a d e p r o d u c t o s

h i g i é n i c o s , p o r e l S u b g r u p o d e M e d i c a m e n t o s y P r o d u c t o s A f i n e s y e l S u b g r u p o d e

M e d i d a s d e N o r m a l i z a c i ó n . L a o f i c i a l i z a c i ó n d e e s t e r e g l a m e n t o t é c n i c o , c o n l l e v a l a

r a t i f i c a c i ó n p o r e l C o n s e j o d e M i n i s t r o s d e I n t e g r a c i ó n E c o n ó m i c a C e n t r o a m e r i c a n a

( C O M I E C O ) .

M I E M B R O S P A R T I C I P A N T E S

P o r G u a t e m a l a

M i n i s t e r i o d e S a l u d P ú b l i c a y A s i s t e n c i a S o c i a l

P o r E l S a l v a d o r

C o n s e j o S u p e r i o r d e S a l u d P ú b l i c a

M i n i s t e r i o d e S a l u d P u b l i c a y A s i s t e n c i a S o c i a l

P o r N i c a r a g u a

M i n i s t e r i o d e S a l u d

P o r H o n d u r a s

S e c r e t a r i a d e S a l u d

P o r C o s t a R i c a

M i n i s t e r i o d e S a l u d


3/23


3

1 . O B J E T O

E s t e r e g l a m e n t o t é c n i c o t i e n e c o m o o b j e t o e s t a b l e c e r l a s c o n d i c i o n e s y r e q u i s i t o s b a j o

l a s c u a l e s s e o t o r g a r á e l r e g i s t r o e i n s c r i p c i ó n s a n i t a r i a d e l o s p r o d u c t o s h i g i é n i c o s

t e r m i n a d o s .

2 . C A M P O D E A P L I C A C I Ó N

E s t e r e g l a m e n t o a p l i c a a l a s p e r s o n a s n a t u r a l e s o j u r í d i c a s q u e s e d e d i c a n a l a

p r o d u c c i ó n o i m p o r t a c i ó n d e p r o d u c t o s h i g i é n i c o s t e r m i n a d o s . N o a p l i c a a l o s

p r o d u c t o s c i t a d o s e n e l A n e x o A .

3 . D E F I N I C I O N E S

P a r a l a a p l i c a c i ó n d e l p r e s e n t e r e g l a m e n t o s e e n t e n d e r á p o r :

3 . 1 . C o n c e n t r a c i ó n l e t a l m e d i a ( C L

5 0

) : l a c o n c e n t r a c i ó n d e u n a s u s t a n c i a q u e c a u s a

e l 5 0 % d e m o r t a l i d a d e n l o s a n i m a l e s d e p r u e b a , u s u a l m e n t e b a j o e x p o s i c i ó n d e u n

p e r í o d o d e t e r m i n a d o . S e e x p r e s a e n m g / L o e n g / m

3

.

3 . 2 . D o s i s l e t a l m e d i a ( D L

5 0

) : D o s i s d e u n a g e n t e q u í m i c o , n e c e s a r i a p a r a p r o d u c i r l a

m u e r t e d e l 5 0 % d e l o s a n i m a l e s d e e x p e r i m e n t a c i ó n e x p u e s t o s . E s u n c á l c u l o

e s t a d í s t i c o d e l n ú m e r o d e m i l i g r a m o s d e u n a g e n t e q u í m i c o p o r k i l o g r a m o d e m a s a

c o r p o r a l .

3 . 3 . E s t a d o s p a r t e : L o s e s t a d o s q u e s o n p a r t e d e l T r a t a d o G e n e r a l d e I n t e g r a c i ó n

E c o n ó m i c a C e n t r o a m e r i c a n a .

3 . 4 . E t i q u e t a d o : E s l a i n f o r m a c i ó n o b l i g a t o r i a i n c l u i d a e n l a e t i q u e t a , r ó t u l o , i m a g e n u

o t r a m a t e r i a d e s c r i p t i v a o g r á f i c a q u e s e h a y a e s c r i t o , i m p r e s o , e s t a r c i d o , m a r c a d o e n

r e l i e v e , q u e s e a d h i e r e o i n c l u y e e n e l e n v a s e d e u n p r o d u c t o h i g i é n i c o .

3 . 5 . H o j a d e s e g u r i d a d ( M a t e r i a l S a f e t y D a t a S h e e t , M S D S ) : D o c u m e n t o e m i t i d o

p o r e l f a b r i c a n t e o t i t u l a r c o m o r e f e r e n c i a t é c n i c a d e l p r o d u c t o t e r m i n a d o , q u e d e b e

c u m p l i r c o n l a i n f o r m a c i ó n m í n i m a e s t a b l e c i d a e n e l A n e x o C y n o t e n e r m á s d e t r e s

a ñ o s d e s d e s u f e c h a d e e m i s i ó n o d e s d e s u ú l t i m a r e v i s i ó n . L a i n f o r m a c i ó n d e l a h o j a

d e s e g u r i d a d d e b e c o n c o r d a r c o n l a s c a r a c t e r í s t i c a s p r o p i a s d e s u s c o m p o n e n t e s , d e

a c u e r d o a l o e s t a b l e c i d o p o r l a l e g i s l a c i ó n n a c i o n a l e i n t e r n a c i o n a l v i g e n t e .

3 . 6 . I n g r e d i e n t e p e l i g r o s o : s u s t a n c i a d e c a r á c t e r t ó x i c o , c o m b u s t i b l e , c o m b u r e n t e ,

i n f l a m a b l e , r a d i o a c t i v o , i n f e c c i o s o , i r r i t a n t e , c o r r o s i v o , s e g ú n c r i t e r i o s c o n s i g n a d o s e n

e l A n e x o D , u o t r o d e c l a r a d o c o m o t a l p o r c o n s e n s o d e l o s E s t a d o s P a r t e .

3 . 7 . N o m b r e q u í m i c o : d e s i g n a c i ó n c i e n t í f i c a p a r a u n a s u s t a n c i a , d e a c u e r d o a l s i s t e m a

d e n o m e n c l a t u r a d e s a r r o l l a d o p o r l a U n i ó n I n t e r n a c i o n a l d e Q u í m i c a P u r a y A p l i c a d a

( I U P A C , p o r s u s s i g l a s e n i n g l é s ) , o p o r l a s r e g l a s d e n o m e n c l a t u r a d e l C A S ( C h e m i c a l

A b s t r a c s S e r v i c e ) .


4/23


4

3 . 8 . N ú m e r o C A S : n ú m e r o d e r e g i s t r o d e l a s u s t a n c i a a n t e e l C h e m i c a l A b s t r a c t

S e r v i c e , p e r t e n e c i e n t e a l a A s o c i a c i ó n A m e r i c a n a d e Q u í m i c o s ( C A S p o r s u s s i g l a s e n

i n g l é s ) .

3 . 9 . P r o d u c t o p e l i g r o s o : p r o d u c t o d e c a r á c t e r t ó x i c o , c o m b u s t i b l e , c o m b u r e n t e ,

i n f l a m a b l e , r a d i o a c t i v o , i n f e c c i o s o , i r r i t a n t e , c o r r o s i v o , s e g ú n c r i t e r i o s c o n s i g n a d o s e n

e l A n e x o D , u o t r o d e c l a r a d o c o m o t a l p o r c o n s e n s o d e l o s E s t a d o s P a r t e .

3 . 1 0 . P r o d u c t o s h i g i é n i c o s : p r o d u c t o s d e s t i n a d o s a s e r a p l i c a d o s e n o b j e t o s , u t e n s i l i o s ,

s u p e r f i c i e s y m o b i l i a r i o q u e e s t é n e n c o n t a c t o c o n l a s p e r s o n a s e n v i v i e n d a s , e d i f i c i o s e

i n s t a l a c i o n e s p ú b l i c a s y p r i v a d a s , i n d u s t r i a s y o t r o s l u g a r e s , u s a d o s c o n e l f i n d e

l i m p i a r , d e s i n f e c t a r , d e s o d o r i z a r y a r o m a t i z a r .

3 . 1 1 . P r o f e s i o n a l r e s p o n s a b l e : E s e l p r o f e s i o n a l e n c a r g a d o d e l t r á m i t e d e r e g i s t r o o

i n s c r i p c i ó n s a n i t a r i a a n t e l a A u t o r i d a d S a n i t a r i a , s e g ú n c o r r e s p o n d a c o n f o r m e a l a

l e g i s l a c i ó n v i g e n t e e n c a d a E s t a d o P a r t e .

3 . 1 2 . R e p r e s e n t a n t e l e g a l : P e r s o n a n a t u r a l q u e r e p r e s e n t a a l a e m p r e s a o a l p r o d u c t o y

q u e r e s p o n d e a n t e l a a u t o r i d a d r e g u l a d o r a .

3 . 1 3 . T i t u l a r : P e r s o n a n a t u r a l o j u r í d i c a p r o p i e t a r i a d e l p r o d u c t o .

4 . S Í M B O L O S Y A B R E V I A T U R A S

E n e s t e r e g l a m e n t o s e h a r á u s o d e l a s s i g u i e n t e s a b r e v i a t u r a s :

4 . 1 . A C G I H : A m e r i c a n C o n f e r e n c e o f G o v e r n m e n t a l I n d u s t r i a l H y g i e n i s t s .

4 . 2 . A T S D R : O f i c i n a d e S u s t a n c i a s T ó x i c a s y R e g i s t r o d e E n f e r m e d a d e s .

4 . 3 . C A S : C h e m i c a l A b s t r a c t S e r v i c e .

4 . 4 . E P A : E n v i r o n m e n t a l p r o t e c t i o n A g e n c y .

4 . 5 . H M I S : H a z a r d o u s M a t e r i a l s I n f o r m a t i o n S y s t e m ( U S D O T / R S P A ) .

4 . 6 . I A R C : I n t e r n a t i o n a l A g e n c y f o r R e s e a r c h o n C a n c e r .

4 . 7 . I U P A C : I n t e r n a t i o n a l U n i o n o f P u r e a n d A p p l i e d C h e m i s t r y .

4 . 8 . N I O S H : N a t i o n a l I n s t i t u t e o f O c c u p a t i o n a l S a f e t y a n d H e a l t h .

4 . 9 . N T P : N a t i o n a l T o x i c o l o g y P r o g r a m .

4 . 1 0 . O H M S : O f f i c e o f H a z a r d o u s M a t e r i a l s S a f e t y .

4 . 1 1 . O M S : O r g a n i z a c i ó n M u n d i a l d e l a S a l u d .

4 . 1 2 . O S H A : O c c u p a t i o n a l S a f e t y a n d H e a l t h A d m i n i s t r a t i o n .

4 . 1 3 . T S C A : T o x i c S u b s t a n c e a n d C o n t r o l A c t .

5 . D I S P O S I C I O N E S P A R A E L R E G I S T R O E I N S C R I P C I Ó N S A N I T A R I A


5/23


5

5 . 1 . R e q u i s i t o s p a r a r e g i s t r o e i n s c r i p c i ó n s a n i t a r i a d e p r o d u c t o s h i g i é n i c o s

5 . 1 . 1 S o l i c i t u d d e l r e g i s t r o o i n s c r i p c i ó n d e p r o d u c t o s h i g i é n i c o s f i r m a d a p o r e l

p r o f e s i o n a l r e s p o n s a b l e , l a c u a l d e b e i n c l u i r l a s i g u i e n t e i n f o r m a c i ó n :

5 . 1 . 1 . 1 D a t o s d e l p r o d u c t o

a . N o m b r e

b . T i p o ( A n e x o B )

c . U s o

5 . 1 . 1 . 2 D a t o s d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a e m p r e s a r e g i s t r a n t e d e l p r o d u c t o

a . N o m b r e

b . N ú m e r o d e i d e n t i f i c a c i ó n

c . D i r e c c i ó n

d . T e l é f o n o

e . F a x

f . C o r r e o e l e c t r ó n i c o

5 . 1 . 1 . 3 D a t o s d e l f a b r i c a n t e

a . N o m b r e

b . R a z ó n o d e n o m i n a c i ó n s o c i a l



e . F a x


5 . 1 . 1 . 4 D a t o s d e l p r o f e s i o n a l r e s p o n s a b l e

a . N o m b r e

b . N ú m e r o d e i d e n t i f i c a c i ó n



e . F a x


g . N ú m e r o d e i n s c r i p c i ó n e n e l o r g a n i s m o r e g u l a d o r ( c u a n d o a p l i q u e )

h . F i r m a y s e l l o d e l p r o f e s i o n a l r e s p o n s a b l e

E n l o s p a í s e s d o n d e a p l i q u e e l l i t e r a l g n o s e e x i g i r á n l o s l i t e r a l e s b , c , d , e y f .

5 . 1 . 1 . 5 D a t o s d e l a e m p r e s a r e g i s t r a n t e d e l p r o d u c t o

a . N o m b r e

b . R a z ó n o d e n o m i n a c i ó n s o c i a l

c . N ú m e r o d e i d e n t i f i c a c i ó n

d . D i r e c c i ó n

e . T e l é f o n o

f . F a x

g . C o r r e o e l e c t r ó n i c o

h . N ú m e r o d e l i c e n c i a s a n i t a r i a o p e r m i s o d e f u n c i o n a m i e n t o v i g e n t e

5 . 1 . 1 . 6 D a t o s d e l t i t u l a r


6/23


6

a . N o m b r e , r a z ó n o d e n o m i n a c i ó n s o c i a l

b . D i r e c c i ó n

c . T e l é f o n o

d . F a x

e . C o r r e o e l e c t r ó n i c o

5 . 1 . 2 D o c u m e n t o o r i g i n a l o c o p i a l e g a l i z a d a d e l a p e r s o n e r í a j u r í d i c a d e l a e m p r e s a

r e g i s t r a n t e . E s t e d o c u m e n t o s e e x i g i r á p o r ú n i c a v e z .

5 . 1 . 3 P o d e r a f a v o r d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l . S i e l d o c u m e n t o e s o t o r g a d o e n e l

e x t r a n j e r o , e s t e d e b e s e r l e g a l i z a d o . E s t e d o c u m e n t o s e e x i g i r á p o r ú n i c a v e z .

5 . 1 . 4 H o j a d e s e g u r i d a d ( M a t e r i a l S a f e t y D a t a S h e e t , M S D S ) . E n c a s o d e p r o d u c t o s

i m p o r t a d o s , c u y a h o j a d e s e g u r i d a d s e e n c u e n t r e e n i d i o m a d i f e r e n t e , l a i n f o r m a c i ó n

d e b e r á p r e s e n t a r s e e n i d i o m a c a s t e l l a n o / e s p a ñ o l s e g ú n e l f o r m u l a r i o d e l A n e x o C .

5 . 1 . 5 F ó r m u l a c u a l i t a t i v a f i r m a d a p o r e l p r o f e s i o n a l r e s p o n s a b l e .

5 . 1 . 6 E t i q u e t a o r i g i n a l o s u p r o y e c t o l e g i b l e .

5 . 1 . 7 C o m p r o b a n t e d e p a g o p o r d e r e c h o a t r á m i t e d e r e g i s t r o o i n s c r i p c i ó n y

v i g i l a n c i a s a n i t a r i a .

5 . 2 V i g e n c i a d e l r e g i s t r o , i n s c r i p c i ó n s a n i t a r i a p a r a p r o d u c t o s h i g i é n i c o s .

L a v i g e n c i a d e l r e g i s t r o o i n s c r i p c i ó n s a n i t a r i a d e p r o d u c t o s h i g i é n i c o s s e r á d e c i n c o ( 5 )

a ñ o s c o n t a d o s a p a r t i r d e s u o t o r g a m i e n t o .

5 . 3 R e q u i s i t o s p a r a l a r e n o v a c i ó n d e l r e g i s t r o o i n s c r i p c i ó n s a n i t a r i a d e l o s

p r o d u c t o s h i g i é n i c o s .

L a r e n o v a c i ó n d e l r e g i s t r o o i n s c r i p c i ó n s a n i t a r i a p a r a p r o d u c t o s h i g i é n i c o s d e b e

r e a l i z a r s e c o n a n t i c i p a c i ó n a l a c a d u c i d a d d e l m i s m o , s i e m p r e y c u a n d o e l p r o d u c t o n o

h a y a s u f r i d o m o d i f i c a c i o n e s .

L o s r e q u i s i t o s p a r a r e a l i z a r e l t r á m i t e d e r e n o v a c i ó n s o n l o s s i g u i e n t e s :

5 . 3 . 1 S o l i c i t u d d e r e n o v a c i ó n f i r m a d a p o r e l p r o f e s i o n a l r e s p o n s a b l e .

5 . 3 . 2 C o m p r o b a n t e d e p a g o p o r d e r e c h o a t r á m i t e d e r e g i s t r o o i n s c r i p c i ó n y

v i g i l a n c i a s a n i t a r i a .

5 . 3 . 3 D e c l a r a c i ó n j u r a d a a u t e n t i c a d a p o r n o t a r i o o d o c u m e n t o c o n c a r á c t e r d e f e

p ú b l i c a d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l y d e l p r o f e s i o n a l r e s p o n s a b l e , q u e m a n i f i e s t e q u e s e

m a n t i e n e n l a s c o n d i c i o n e s o r i g i n a l e s o l a s m o d i f i c a c i o n e s a p r o b a d a s a l r e g i s t r o o

i n s c r i p c i ó n d e l p r o d u c t o .


7/23


7

5 . 4 C a u s a s d e n o o t o r g a m i e n t o d e l r e g i s t r o o i n s c r i p c i ó n s a n i t a r i a d e u n

p r o d u c t o h i g i é n i c o

5 . 4 . 1 C u a n d o e n l a e v a l u a c i ó n d e l o s r e q u i s i t o s s e d e t e r m i n e l a n o c o n f o r m i d a d d e l a

d o c u m e n t a c i ó n p r e s e n t a d a .

5 . 5 C a u s a s d e c a n c e l a c i ó n d e l r e g i s t r o o i n s c r i p c i ó n s a n i t a r i a d e u n p r o d u c t o

h i g i é n i c o

5 . 5 . 1 C u a n d o p o r i n f o r m a c i ó n a c t u a l i z a d a e l u s o d e l p r o d u c t o r e s u l t e n o s e g u r o .

5 . 5 . 2 P o r f a l s i f i c a c i ó n o a l t e r a c i ó n d e l o s d o c u m e n t o s u t i l i z a d o s e n e l r e g i s t r o o

i n s c r i p c i ó n s a n i t a r i a .

5 . 5 . 3 C u a n d o n o c u m p l a c o n l a s e s p e c i f i c a c i o n e s d e l f a b r i c a n t e c o n s i g n a d o s e n l a h o j a

d e s e g u r i d a d .

5 . 5 . 4 C u a n d o e l p r o d u c t o s e c o m e r c i a l i c e e n c o n d i c i o n e s d i f e r e n t e s c o n l a s c u a l e s f u e

a p r o b a d o .

5 . 6 M o d i f i c a c i o n e s p o s t e r i o r e s a l r e g i s t r o o i n s c r i p c i ó n s a n i t a r i a d e u n

p r o d u c t o h i g i é n i c o

C u a n d o s e r e a l i c e n c a m b i o s e n l a s c o n d i c i o n e s q u e d i e r o n o r i g e n a l r e g i s t r o d e u n

p r o d u c t o h i g i é n i c o , e l i n t e r e s a d o d e b e r á n o t i f i c a r a l a a u t o r i d a d a d j u n t a n d o l a

i n f o r m a c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e ; d i c h o s c a m b i o s s e r á n d e n o t i f i c a c i ó n o b l i g a t o r i a e n l o s

s i g u i e n t e s c a s o s :

5 . 6 . 1 C a m b i o s d e l t i t u l a r o r a z ó n s o c i a l , p a r a l o c u a l d e b e r á p r e s e n t a r

5 . 6 . 1 . 1 N o t i f i c a c i ó n d e l c a m b i o , f i r m a d a p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l .

5 . 6 . 1 . 2 D o c u m e n t o l e g a l q u e a c r e d i t e e l c a m b i o s o l i c i t a d o .

5 . 6 . 1 . 3 N u e v o s p r o y e c t o s d e e t i q u e t a .

5 . 6 . 2 C a m b i o d e l u g a r d e f a b r i c a c i ó n , p a r a l o c u a l d e b e r á p r e s e n t a r l a n o t i f i c a c i ó n d e l

c a m b i o , f i r m a d a p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l .

5 . 6 . 3 F a b r i c a c i ó n d e u n p r o d u c t o h i g i é n i c o e n d o s p a í s e s d i f e r e n t e s p o r e l m i s m o

f a b r i c a n t e

5 . 6 . 3 . 1 C u a n d o u n p r o d u c t o r e g i s t r a d o s e m a n u f a c t u r e p o r o t r a p l a n t a d i f e r e n t e a l a d e l

r e g i s t r o o r i g i n a l , d e b e n o t i f i c a r l o p r e s e n t a n d o

a . N o t i f i c a c i ó n d e c a m b i o , f i r m a d a p o r e l d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l

b . D e c l a r a c i ó n j u r a d a d e l t i t u l a r d e l p r o d u c t o

c . E t i q u e t a o p r o y e c t o d e e t i q u e t a .

6 . V I G I L A N C I A Y V E R I F I C A C I Ó N

C o r r e s p o n d e l a v i g i l a n c i a y v e r i f i c a c i ó n d e l o e x p r e s a d o e n e s t e d o c u m e n t o a l a s

a u t o r i d a d e s s a n i t a r i a s d e l o s p a í s e s c e n t r o a m e r i c a n o s .


8/23


8

7 . B I B L I O G R A F Í A

7 . 1 R e c o m e n d a c i o n e s R e l a t i v a s a l T r a n s p o r t e d e M e r c a n c í a s P e l i g r o s a s ,

R e g l a m e n t a c i ó n M o d e l o . N a c i o n e s U n i d a s , N u e v a C o r k G i n e b r a .

7 . 2 C ó d i g o d e R e g u l a c i o n e s F e d e r a l e s , T í t u l o 4 0 , C F R d e E s t a d o s U n i d o s . C l a s i f i c a c i ó n

d e P r o d u c t o s P e l i g r o s o s .

7 . 3 C ó d i g o d e R e g u l a c i o n e s F e d e r a l e s , T í t u l o 2 9 , C F R d e E s t a d o s U n i d o s , P a r t e N º

1 9 1 0 . 1 2 0 0 E s t á n d a r e s o c u p a c i o n a l e s d e s e g u r i d a d y d e l a s a l u d .

7 . 4 h t t p : / / w w w . o s h a . g o v / p l s / o s h a w e b / o w a d i s p . s h o w _ d o c u m e n t ? p _ t a b l e = S T A N D A R D

S & p _ i d = 1 0 0 9 9

7 . 5 C o s t a R i c a . M i n i s t e r i o d e S a l u d . D e c r e t o E j e c u t i v o N 2 8 1 1 3 - S . R e g l a m e n t o p a r a e l

R e g i s t r o d e P r o d u c t o s P e l i g r o s o s . A l c a n c e 7 4 a L a G a c e t a 1 9 4 , 1 9 9 9 .


9/23


9

A n e x o A

( N o r m a t i v o )

E x c e p c i o n e s a l c a m p o d e a p l i c a c i ó n d e l p r e s e n t e r e g l a m e n t o

1 . V e l a s a r o m á t i c a s

2 . I n c i e n s o s

3 . A c e i t e s e s e n c i a l e s e n p r e s e n t a c i o n e s p a r a l a v e n t a m e n o r e s a 1 0 0 c m

3

4 . A r o m a t i z a n t e s a m b i e n t a l e s e n p r e s e n t a c i o n e s d e c a r t ó n c o n a r o m a i m p r e g n a d o .

5 . P r o d u c t o s q u e s e u t i l i c e n e n l u g a r e s e n l o s c u a l e s s e r e q u i e r a n c o n d i c i o n e s a s é p t i c a s

t a l e s c o m o h o s p i t a l e s y c l í n i c a s .

6 . A q u e l l o s q u e p o r c o n s e n s o e s t a b l e z c a n l o s E s t a d o s P a r t e s .


10/23


1 0

A n e x o B

( I n f o r m a t i v o )

T i p o s d e P r o d u c t o s H i g i é n i c o s

P a r a e f e c t o s d e e s t e r e g l a m e n t o s e c o n s i d e r a n , e n t r e o t r o s , l o s s i g u i e n t e s :

L i m p i a d o r l í q u i d o

L i m p i a d o r s ó l i d o

L i m p i a d o r a e r o s o l

L a v a p l a t o s l í q u i d o

L a v a p l a t o s s ó l i d o

D e t e r g e n t e l í q u i d o

D e t e r g e n t e s ó l i d o

J a b ó n e n b a r r a

S u a v i z a n t e l í q u i d o

T o a l l a s s u a v i z a n t e s

D e s i n f e c t a n t e l í q u i d o

D e s i n f e c t a n t e s ó l i d o

D e s i n f e c t a n t e a e r o s o l

C e r a l í q u i d a

C e r a e n p a s t a

D e s t a p a d o r e s d e t u b e r í a

Q u i t a m a n c h a s

L í q u i d o a n t i g r a s a

A b r i l l a n t a d o r

P u l i d o r

L í q u i d o a n t i g r a s a s e m i s ó l i d o ( p a r a h o r n o s c o n v e n c i o n a l e s )

A r o m a t i z a n t e a m b i e n t a l


11/23


1 1

A n e x o C


F o r m u l a r i o y g u í a d e c o n t e n i d o d e l a h o j a d e s e g u r i d a d

F O R M U L A R I O - H O J A D E S E G U R I D A D ( M S D S )

S E C C I Ó N I

I D E N T I F I C A C I Ó N D E L P R O D U C T O E I N F O R M A C I Ó N D E L F A B R I C A N T E

N O M B R E C O M E R C I A L D E L A S U S T A N C I A

M A R C A ( S I P O S E E )

T I P O D E P R O D U C T O

N O M B R E D E L A C O M P A Ñ Í A F A B R I C A N T E O

T I T U L A R

D I R E C C I Ó N D E L F A B R I C A N T E

P A I S

N ° D E T E L E F O N O N ° D E F A X

T E L É F O N O S D E E M E R G E N C I A

F E C H A D E E M I S I Ó N O F E C H A D E Ú L T I M A R E V I S I Ó N D E L A M S D S

S E C C I Ó N I I

C L A S I F I C A C I O N

C L A S I F I C A C I O N S E G Ú N E L A N E X O D

S E C C I O N I I I

C O M P O S I C I Ó N E I N F O R M A C I Ó N S O B R E L O S I N G R E D I E N T E S P E L I G R O S O S

N O M B R E C O M Ú N O G E N É R I C O D E L C O M P O N E N T E

P E L I G R O S O

% ( e s p e c i f i c a r ) N o . d e

C A S

S E C C I Ó N I V

I D E N T I F I C A C I Ó N D E L O S R I E S G O S Y E F E C T O S P O R E X P O S I C I Ó N

E F E C T O P O R : D E T A L L E

I N H A L A C I Ó N

I N G E S T I Ó N

C O N T A C T O C O N L O S

O J O S

C O N T A C T O C O N L A P I E L

C A R C I N O G E N I C I D A D

M U T A G E N I C I D A D

T E R A T O G E N I C I D A D

N E U R O T O X I C I D A D


12/23


1 2

S I S T E M A R E P R O D U C T O R

O T R O S

Ó R G A N O S B L A N C O

S E C C I Ó N V

P R I M E R O S A U X I L I O S

C O N T A C T O O C U L A R

C O N T A C T O D É R M I C O

I N H A L A C I Ó N

I N G E S T I Ó N

A N T Í D O T O

R E C O M E N D A D O ( c u a n d o

a p l i q u e )

I N F O R M A C I Ó N P A R A E L

M É D I C O ( c u a n d o a p l i q u e )

S E C C I Ó N V I

M E D I D A S C O N T R A E L F U E G O

P U N T O D E I N F L A M A B I L I D A D ( º C )

L Í M I T E S D E I N F L A M A B I L I D A D

( S I E X I S T E N )

A G E N T E S E X T I N T O R E S

E Q U I P O D E P R O T E C C I Ó N P A R A

C O M B A T I R F U E G O

P R O D U C T O S P E L I G R O S O S P O R

C O M B U S T I Ó N

S E C C I Ó N V I I

M E D I D A S E N C A S O D E D E R R A M E O F U G A

S E C C I Ó N V I I I

M A N I P U L A C I Ó N Y A L M A C E N A M I E N T O

T E M P E R A T U R A D E A L M A C E N A M I E N T O

C O N D I C I O N E S D E A L M A C E N A M I E N T O

M A N I P U L A C I Ó N D E R E C I P I E N T E S

E F E C T O S D E L A E X P O S I C I Ó N A L A L U Z

D E L S O L , C A L O R , A T M Ó S F E R A S

H Ú M E D A S , e t c . ( c u a n d o a p l i q u e )

S E C C I Ó N I X

C O N T R O L E S A L A E X P O S I C I Ó N Y E Q U I P O D E P R O T E C C I Ó N P E R S O N A L

C O N D I C I O N E S D E

V E N T I L A C I Ó N


13/23


1 3

E Q U I P O D E P R O T E C C I Ó N

R E S P I R A T O R I A


O C U L A R


D É R M I C A

D A T O S D E C O N T R O L A L A

E X P O S I C I Ó N ( T L V , P E L , S T E L ,

c u a n d o e x i s t a n )

S E C C I Ó N X

P R O P I E D A D E S F Í S I C A S Y Q U Í M I C A S

C O L O R , O L O R Y A P A R I E N C I A

G R A V E D A D E S P E C Í F I C A

S O L U B I L I D A D E N A G U A Y

O T R O S D I S O L V E N T E S

P U N T O D E F U S I Ó N

P U N T O D E E B U L L I C I Ó N ( c u a n d o

a p l i q u e )

p H

D E N S I D A D

E S T A D O D E A G R E G A C I Ó N A

2 5 ° C Y 1 a t m .

D e b e r á i n d i c a r s e l a t e m p e r a t u r a a q u e f u e o b t e n i d o e l p a r á m e t r o

S E C C I Ó N X I

E S T A B I L I D A D Y R E A C T I V I D A D

E S T A B I L I D A D

I N C O M P A T I B I L I D A D

R I E S G O S D E P O L I M E R I Z A C I Ó N

P R O D U C T O S D E L A

D E S C O M P O S I C I Ó N

P E L I G R O S O S

S E C C I Ó N X I I

I N F O R M A C I Ó N S O B R E T O X I C O L O G Í A

D O S I S L E T A L M E D I A O R A L ( D L

5 0

)

D O S I S L E T A L M E D I A D É R M I C A ( D L

5 0

)

C O N C E N T R A C I Ó N L E T A L M E D I A P O R

I N H A L A C I Ó N ( C L

5 0

)

S E C C I Ó N X I I I

I N F O R M A C I Ó N D E L O S E F E C T O S S O B R E L A E C O L O G Í A

S E C C I Ó N X I V

C O N S I D E R A C I O N E S S O B R E L A D I S P O S I C I Ó N F I N A L D E L P R O D U C T O


14/23


1 4

S E C C I Ó N X V

I N F O R M A C I Ó N S O B R E E L T R A N S P O R T E

S E C C I Ó N X V I

I N F O R M A C I Ó N R E G U L A T O R I A

S E C C I Ó N X V I I

O T R A I N F O R M A C I Ó N


15/23


1 5

G U Í A D E C O N T E N I D O D E L A H O J A D E S E G U R I D A D - M S D S

L a s i g u i e n t e e s i n f o r m a c i ó n q u e d e b e c o n t e n e r l a H o j a d e S e g u r i d a d ( M S D S ) , d e l

p r o d u c t o t e r m i n a d o , q u e t i e n e e l f o r m a t o a d o p t a d o p o r l a I n t e r n a t i o n a l S t a n d a r i z a t i o n

O r g a n i z a t i o n ( I S O ) . N o e s n e c e s a r i o q u e l a h o j a q u e s e p r e s e n t e , s i g a e l m i s m o f o r m a t o

p r e s e n t a d o e n e s t e r e g l a m e n t o , p e r o s í q u e c o n t e n g a l a i n f o r m a c i ó n q u e s e s o l i c i t a e n

c a d a s e c c i ó n .

S e c c i ó n I

I d e n t i f i c a c i ó n d e l p r o d u c t o e i n f o r m a c i ó n d e l f a b r i c a n t e

1 . N o m b r e c o m e r c i a l d e l p r o d u c t o y m a r c a s i p o s e e

2 . I d e n t i f i c a c i ó n d e l f a b r i c a n t e

2 . 1 N o m b r e d e l a c o m p a ñ í a f a b r i c a n t e o t i t u l a r

2 . 2 D i r e c c i ó n d e l f a b r i c a n t e o t i t u l a r

2 . 3 P a í s

2 . 4 N ú m e r o s d e t e l é f o n o y f a x

2 . 5 T e l é f o n o s d e e m e r g e n c i a s s u m i n i s t r a d o s p o r e l f a b r i c a n t e

2 . 6 F e c h a d e e m i s i ó n o f e c h a d e ú l t i m a r e v i s i ó n d e l a M S D S

S e c c i ó n I I

C l a s i f i c a c i ó n

C l a s i f i c a r e l p r o d u c t o d e a c u e r d o a l o e s t a b l e c i d o e n e l A n e x o D

S e c c i ó n I I I

C o m p o s i c i ó n e i n f o r m a c i ó n s o b r e l o s i n g r e d i e n t e s p e l i g r o s o s

U n l i s t a d o d e l o s c o m p o n e n t e s p e l i g r o s o s d e l p r o d u c t o o q u e p r o d u z c a n s i n e r g i s m o

( s e g ú n l o s c r i t e r i o s d e c l a s i f i c a c i ó n d e l a O N U , e n l a s " R e c o m e n d a c i o n e s R e l a t i v a s a l

T r a n s p o r t e d e M e r c a n c í a s P e l i g r o s a s " y l o s c r i t e r i o s d e l a O S H A ) y s u c o n c e n t r a c i ó n

e x p r e s a d a c o m o p o r c e n t a j e ( m / m o m / v o v / v ) s e g ú n s e a e l c a s o . S i l a c o n c e n t r a c i ó n

p a r a a l g ú n c o m p o n e n t e e s t á d e f i n i d a c o m o u n r a n g o , l a d i f e r e n c i a e n t r e e l v a l o r m a y o r

y m e n o r d e l m i s m o n o p u e d e s e r s u p e r i o r a 2 0 .

C a d a c o m p o n e n t e p e l i g r o s o o q u e p r o d u z c a s i n e r g i s m o d e b e s e r i d e n t i f i c a d o c o n s u

n o m b r e c o m ú n o g e n é r i c o y n ú m e r o d e C A S ( N ° d e r e g i s t r o e n e l C h e m i c a l A b s t r a c s

S e r v i c e ) .

S e c c i ó n I V

I d e n t i f i c a c i ó n d e l o s r i e s g o s y e f e c t o s p o r e x p o s i c i ó n

E n e s t a s e c c i ó n s e d e b e p r o v e e r i n f o r m a c i ó n d e l o s e f e c t o s p o t e n c i a l e s p a r a l a s a l u d

h u m a n a y l o s s í n t o m a s c a u s a d o s p o r l a e x p o s i c i ó n a l p r o d u c t o .

1 E f e c t o s d e l a e x p o s i c i ó n p o r : i n h a l a c i ó n , i n g e s t i ó n , c o n t a c t o c o n l o s o j o s y c o n t a c t o

c o n l a p i e l .

2 I n f o r m a c i ó n e x i s t e n t e p a r a c a r c i n o g e n i c i d a d , m u t a g e n i c i d a d , t e r a t o g e n i c i d a d ,

n e u r o t o x i c i d a d , s i s t e m a r e p r o d u c t o r , ó r g a n o s b l a n c o s y o t r o s e f e c t o s .


16/23


1 6

S e c c i ó n V

P r i m e r o s a u x i l i o s

D e t a l l a l a s i n s t r u c c i o n e s a s e g u i r e n c a s o d e q u e l a e x p o s i c i ó n a c c i d e n t a l r e q u i e r a d e

t r a t a m i e n t o i n m e d i a t o .

1 D e b e i n c l u i r l a s m e d i d a s a s e g u i r e n c a s o d e c o n t a c t o o c u l a r , c o n t a c t o d é r m i c o ,

i n h a l a c i ó n e i n g e s t i ó n .

2 I n f o r m a c i ó n p a r a e l m é d i c o .

3 A n t í d o t o r e c o m e n d a d o ( s i a p l i c a ) .

S e c c i ó n V I

M e d i d a s c o n t r a e l f u e g o

E n e s t a s e c c i ó n s e p r o v e e d e u n a g u í a b á s i c a e n c a s o d e f u e g o , a d e m á s , s e d e s c r i b e n

o t r a s p r o p i e d a d e s ú t i l e s p a r a e v i t a r l o y c o m b a t i r l o , i n c l u y e n d o e l a g e n t e e x t i n t o r

a p r o p i a d o .

P a r a a q u e l l o s m a t e r i a l e s c o m b u s t i b l e s o i n f l a m a b l e s o e x p l o s i v o s o q u e p u e d e n

a u m e n t a r l a s p r o p o r c i o n e s d e u n f u e g o

1 P u n t o d e i n f l a m a c i ó n o d e a u t o i g n i c i ó n d e l p r o d u c t o t e r m i n a d o

2 L í m i t e s d e i n f l a m a b i l i d a d ( s i e x i s t e n )

3 A g e n t e s e x t i n t o r e s

4 E q u i p o d e p r o t e c c i ó n p e r s o n a l p a r a c o m b a t i r e l f u e g o

5 P r o d u c t o s p e l i g r o s o s p r o d u c i d o s p o r c o m b u s t i ó n .

S e c c i ó n V I I

M e d i d a s e n c a s o d e d e r r a m e o f u g a

S e d e s c r i b e n l o s p r o c e d i m i e n t o s a s e g u i r y l a s a c c i o n e s a t o m a r , p a r a m i n i m i z a r o

c o n t r o l a r l o s e f e c t o s a d v e r s o s e n c a s o d e d e r r a m e o f u g a d e l m a t e r i a l .

S e c c i ó n V I I I

M a n i p u l a c i ó n y a l m a c e n a m i e n t o

D a i n f o r m a c i ó n d e p r á c t i c a s a d e c u a d a s p a r a e l m a n e j o y a l m a c e n a m i e n t o s e g u r o s

1 T e m p e r a t u r a y c o n d i c i o n e s d e a l m a c e n a m i e n t o

2 F o r m a a d e c u a d a d e m a n e j a r l o s r e c i p i e n t e s

3 C o m e n t a r i o s g e n e r a l e s c u a n d o a p l i q u e , c o m o l o s e f e c t o s d e l a e x p o s i c i ó n a l a l u z

d e l s o l , a l a l l a m a , a a t m ó s f e r a s h ú m e d a s , e t c .

S e c c i ó n I X

C o n t r o l e s a l a e x p o s i c i ó n y e q u i p o d e p r o t e c c i ó n p e r s o n a l

1 P r o v e e i n f o r m a c i ó n d e p r á c t i c a s y e q u i p o d e p r o t e c c i ó n ú t i l e s p a r a m i n i m i z a r l a

e x p o s i c i ó n d e l t r a b a j a d o r

a . C o n d i c i o n e s d e v e n t i l a c i ó n

b . E q u i p o d e p r o t e c c i ó n r e s p i r a t o r i a

c . E q u i p o d e p r o t e c c i ó n o c u l a r

d . E q u i p o d e p r o t e c c i ó n d é r m i c a


17/23


1 7

2 C u a n d o e x i s t a n , s e i n c l u i r á n l o s s i g u i e n t e s d a t o s d e c o n t r o l a l a e x p o s i c i ó n

d e t e r m i n a d o s p o r l a O S H A o l a A G C I H d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e A m é r i c a

a . T L V ( T h r e s h o l d L i m i t V a l u e ) o v a l o r l í m i t e u m b r a l

b . P E L ( P e r m i s s i b l e E x p o s u r e L i m i t ) , e q u i v a l e n t e a l T W A ( T i m e W e i g h t e d A v e r a g e ) .

L a c o n c e n t r a c i ó n d e l c o n t a m i n a n t e , a l a q u e p u e d e s e r e x p u e s t o u n t r a b a j a d o r 8 h o r a s

d i a r i a s , 5 d í a s a l a s e m a n a , s i n s u f r i r e f e c t o s a d v e r s o s

c . S T E L ( S h o r t T e r m E x p o s u r e L i m i t ) . L a c o n c e n t r a c i ó n , q u e n o p u e d e s e r e x c e d i d a

e n n i n g ú n m o m e n t o d u r a n t e l a j o r n a d a d e t r a b a j o y q u e l e p e r m i t e a l t r a b a j a d o r u n a

e x p o s i c i ó n s i n e f e c t o s a d v e r s o s p o r 1 5 m i n u t o s , s i e m p r e y c u a n d o n o s e n o t e a l g u n a

a n o m a l í a a n t e s .

S e c c i ó n X

P r o p i e d a d e s f í s i c a s y q u í m i c a s

1 P r o v e e i n f o r m a c i ó n a d i c i o n a l q u e p u e d e s e r d e a y u d a e n l a c a r a c t e r i z a c i ó n d e l

m a t e r i a l y e n e l d i s e ñ o d e b u e n a s p r á c t i c a s d e t r a b a j o . D e b e r á i n d i c a r s e l a t e m p e r a t u r a a

q u e f u e o b t e n i d o e l p a r á m e t r o

a . O l o r , c o l o r y a p a r i e n c i a

b . G r a v e d a d e s p e c í f i c a

c . S o l u b i l i d a d e n a g u a y o t r o s d i s o l v e n t e s

d . P u n t o d e e b u l l i c i ó n o f u s i ó n ( c u a n d o a p l i q u e )

e . p H

f . D e n s i d a d

g . E s t a d o d e a g r e g a c i ó n a t e m p e r a t u r a y p r e s i ó n n o r m a l .

S e c c i ó n X I

E s t a b i l i d a d y r e a c t i v i d a d

1 D e s c r i b e l a s c o n d i c i o n e s q u e d e b e n e v i t a r s e y l a i n c o m p a t i b i l i d a d c o n o t r o s

m a t e r i a l e s q u e p u e d a n c a u s a r u n a r e a c c i ó n q u e c a m b i e l a e s t a b i l i d a d p r o p i a d e l

p r o d u c t o .

a . E s t a b i l i d a d

b . I n c o m p a t i b i l i d a d

c . R i e s g o s d e p o l i m e r i z a c i ó n

d . P r o d u c t o s d e l a d e s c o m p o s i c i ó n p e l i g r o s o s

S e c c i ó n X I I

I n f o r m a c i ó n s o b r e t o x i c o l o g í a

E n c a s o d e q u e e x i s t a

a . D o s i s l e t a l m e d i a o r a l e n r a t a s u o t r o a n i m a l d e l a b o r a t o r i o ( D L

5 0

) .

b . D o s i s l e t a l m e d i a d é r m i c a e n c o n e j o s u o t r o a n i m a l d e l a b o r a t o r i o ( D L

5 0

)

c . C o n c e n t r a c i ó n l e t a l m e d i a p o r i n h a l a c i ó n ( C L

5 0

) .

S e c c i ó n X I I I

I n f o r m a c i ó n d e l o s e f e c t o s s o b r e l a e c o l o g í a

E n c a s o d e e x i s t i r i n f o r m a c i ó n s o b r e l o s e f e c t o s a d v e r s o s q u e l a s u s t a n c i a o p r o d u c t o

p u e d e p r o d u c i r e n p l a n t a s , a n i m a l e s o e n e l e n t o r n o , s e d e b e i n c l u i r l a i n f o r m a c i ó n

e c o t ó x i c a .


18/23


1 8

S e c c i ó n X I V

C o n s i d e r a c i o n e s s o b r e l a d i s p o s i c i ó n f i n a l d e l p r o d u c t o

P r o v e e r i n f o r m a c i ó n ú t i l p a r a d e t e r m i n a r l a s m e d i d a s d e d i s p o s i c i ó n a p r o p i a d a s y l o s

p r o c e d i m i e n t o s p a r a d i s p o s i c i ó n d e d e s e c h o s .

S e c c i ó n X V

I n f o r m a c i ó n s o b r e e l t r a n s p o r t e

P r o v e e r l a i n f o r m a c i ó n b á s i c a p a r a e l t r a n s p o r t e d e n t r o d e l m a r c o d e l a c l a s i f i c a c i ó n d e

m e r c a n c í a s p e l i g r o s a s d e l a O N U .

S e c c i ó n X V I

I n f o r m a c i ó n r e g u l a t o r i a

I n c l u i r i n f o r m a c i ó n a d i c i o n a l d e l p r o d u c t o y s u s c o m p o n e n t e s , s o b r e l a s r e s t r i c c i o n e s y

a l e r t a s e n e l á m b i t o i n t e r n a c i o n a l q u e a f e c t a n l a s a l u d y e l a m b i e n t e .

S e c c i ó n X V I I

O t r a i n f o r m a c i ó n

P r o v e e r c u a l q u i e r i n f o r m a c i ó n a d i c i o n a l , p o r e j e m p l o , c l a s i f i c a c i ó n N F P A o W H M I S ,

e n t r e o t r o s .


19/23


1 9

A n e x o D


C L A S I F I C A C I O N D E R I E S G O D E P R O D U C T O S H I G I É N I C O S

L a p r e s e n t e c l a s i f i c a c i ó n r e ú n e e n u n s o l o d o c u m e n t o , c r i t e r i o s d e c l a s i f i c a c i ó n

o b t e n i d o s d e l " C ó d i g o d e R e g u l a c i o n e s F e d e r a l e s , T i t u l o 4 0 " d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e

A m é r i c a y d e l a s " R e c o m e n d a c i o n e s R e l a t i v a s a l T r a n s p o r t e d e M e r c a n c í a s P e l i g r o s a s ,

d e l a O r g a n i z a c i ó n d e l a s N a c i o n e s U n i d a s .

E n c a s o d e d u d a o d i f e r e n c i a s d e c r i t e r i o e n c u a n t o a l a c l a s i f i c a c i ó n d e u n p r o d u c t o

p e l i g r o s o , s e r e c u r r i r á a c u a l q u i e r a d e l o s d o c u m e n t o s o r i g i n a l e s .

C l a s e 1

E x p l o s i v o s

E s t a s s u s t a n c i a s n o e s t á n s u j e t a s a e s t a r e g l a m e n t a c i ó n .

C l a s e 2

G a s e s

D e f i n i c i o n e s y d i s p o s i c i o n e s g e n e r a l e s

1 ) S e e n t i e n d e p o r g a s t o d a s u s t a n c i a q u e

a ) A 5 0 ° C t e n g a n u n a p r e s i ó n d e v a p o r s u p e r i o r a 3 0 0 k P a ( 2 , 9 6 a t m ) , o q u e

b ) S e a t o t a l m e n t e g a s e o s a a 2 0 ° C , a u n a p r e s i ó n d e 1 0 1 , 3 k P a , ( 1 a t m )

2 ) G a s c o m p r i m i d o : c u a l q u i e r g a s ( s a l v o l o s q u e v a y a n e n d i s o l u c i ó n ) q u e , e n v a s a d o a

p r e s i ó n p a r a e l m a n e j o , y a 2 0 ° C , e s c o m p l e t a m e n t e g a s e o s o .

3 ) G a s l i c u a d o : e l q u e e n v a s a d o p a r a e l m a n e j o , y a 2 0 ° C , e s p a r c i a l m e n t e l í q u i d o .

4 ) G a s l i c u a d o r e f r i g e r a d o : e l q u e e n v a s a d o p a r a e l m a n e j o , e s p a r c i a l m e n t e l í q u i d o a

c a u s a d e s u b a j a t e m p e r a t u r a .

5 ) G a s e n d i s o l u c i ó n : g a s c o m p r i m i d o q u e , e n v a s a d o p a r a e l m a n e j o , e s t á d i s u e l t o e n

u n d i s o l v e n t e .

S u b c l a s e s

2 . 1 . G a s e s I n f l a m a b l e s : C u a l q u i e r m a t e r i a l q u e s e a g a s a 2 0 ° C ( 6 8 ° F ) o m e n o s y 1 0 1 . 3

k P a ( 1 a t m ) d e p r e s i ó n o c u a l q u i e r m a t e r i a l q u e t e n g a u n p u n t o d e e b u l l i c i ó n d e 2 0 ° C

( 6 8 ° F ) o m e n o s a 1 0 1 . 3 k P a ( 1 a t m ) y q u e :

a . S e a i n f l a m a b l e c u a n d o s e t i e n e u n a m e z c l a c o n a i r e a l 1 3 % o m e n o s e n

v o l u m e n , o

b . T i e n e u n r a n g o d e i n f l a m a b i l i d a d c o n e l a i r e d e a l m e n o s 1 2 % s i n

i m p o r t a r e l l í m i t e i n f e r i o r .

2 . 2 . G a s e s c o m p r i m i d o s , n o i n f l a m a b l e s y n o t ó x i c o s : G a s e s q u e s e t r a n s p o r t a n a u n a

p r e s i ó n a b s o l u t a d e 2 8 0 k P a ( 2 , 8 a t m ) o m a y o r , a u n a t e m p e r a t u r a d e 2 0 ° C ( 6 8 ° F ) , y q u e

a . S o n a s f i x i a n t e s , e s d e c i r s o n g a s e s q u e d i l u y e n o s u s t i t u y e n e l o x í g e n o

p r e s e n t e n o r m a l m e n t e e n l a a t m ó s f e r a .

b . S o n c o m b u r e n t e s , e s d e c i r , s o n g a s e s q u e p u e d e n c a u s a r l a c o m b u s t i ó n d e

o t r o m a t e r i a l c o n m a y o r i n t e n s i d a d q u e e l a i r e o c o n t r i b u i r a e s t a

c o m b u s t i ó n , e n g e n e r a l p o r q u e s u m i n i s t r a n o x í g e n o , o q u e ,

c . N o p u e d e n i n c l u i r s e e n n i n g u n a o t r a s u b c l a s e .


20/23


2 0

2 . 3 . G a s e s t ó x i c o s p o r i n h a l a c i ó n : U n m a t e r i a l q u e e s g a s a 2 0 ° C ( 6 8 ° F ) o m e n o s y

1 0 1 . 3 k P a ( 1 4 . 7 p s i , 1 a t m ) o q u e t i e n e u n p u n t o d e e b u l l i c i ó n d e 2 0 ° C ( 6 8 ° F ) o m e n o s a

1 0 1 . 3 k P a ( 1 4 . 7 p s i , 1 a t m ) y q u e

a . S e s a b e q u e e s t ó x i c o o c o r r o s i v o p a r a l o s h u m a n o s y q u e p o n d r í a e n p e l i g r o l a

s a l u d d u r a n t e s u m a n e j o .

b . E n a u s e n c i a d e d a t o s a d e c u a d o s s o b r e t o x i c i d a d h u m a n a , s e s u p o n e q u e e s

t ó x i c o p a r a l o s h u m a n o s y a q u e e n p r u e b a s d e l a b o r a t o r i o c o n a n i m a l e s s e

t i e n e u n v a l o r p a r a C L

5 0

n o m a y o r a 5 0 0 0 m l / m ³ .

N o t a s :

1 . L o s g a s e s q u e r e s p o n d a n a e s t o s c r i t e r i o s e n r a z ó n d e s u c o r r o s i v i d a d , h a n d e

c l a s i f i c a r s e c o m o t ó x i c o s , c o n r i e s g o s e c u n d a r i o d e c o r r o s i v i d a d .

2 . P a r a g a s e s o m e z c l a s d e g a s e s q u e p r e s e n t e n r i e g o s r e l a c i o n a d o s c o n m á s d e u n a

d i v i s i ó n , e l o r d e n d e p r e p o n d e r a n c i a e s e l s i g u i e n t e : P r e v a l e c e 2 . 3 , l u e g o 2 . 1 y

f i n a l m e n t e 2 . 2 .

3 L o s a e r o s o l e s s e c o n s i d e r a n p e r t e n e c i e n t e s a e s t a c l a s e d e r i e s g o .

C l a s e 3

L í q u i d o s i n f l a m a b l e s o c o m b u s t i b l e s

S u b c l a s e s

3 . 1 . L i q u i d o s i n f l a m a b l e s : U n l í q u i d o q u e t i e n e u n p u n t o d e i n f l a m a c i ó n n o m a y o r d e

6 0 , 5 ° C ( 1 4 1 ° F ) e n e n s a y o s e n v a s o c e r r a d o o n o s u p e r i o r a 6 5 . 6 ° C ( 1 5 0 ° F ) e n v a s o

a b i e r t o ; o c u a l q u i e r m a t e r i a l e n f a s e l í q u i d a c o n u n p u n t o d e i n f l a m a c i ó n i g u a l o m a y o r

a 3 7 , 8 ° C ( 1 0 0 ° F ) , q u e e s i n t e n c i o n a l m e n t e c a l e n t a d o y s e p r e t e n d e t r a n s p o r t a r o e s

t r a n s p o r t a d o e n o s o b r e s u p u n t o d e i n f l a m a c i ó n .

3 . 2 . L i q u i d o s c o m b u s t i b l e s : C u a l q u i e r l í q u i d o q u e t i e n e u n p u n t o d e i n f l a m a c i ó n s o b r e

6 0 , 5 ° C ( 1 4 1 ° F ) y p o r d e b a j o d e 9 3 ° C ( 2 0 0 ° F ) .

C l a s e 4

S ó l i d o s

D e f i n i c i o n e s y d i s p o s i c i o n e s g e n e r a l e s

C u a n d o s e h a b l e d e s u s t a n c i a s q u e r e a c c i o n e n c o n e l a g u a s e e n t e n d e r á q u e s o n

s u s t a n c i a s q u e e n c o n t a c t o c o n e l a g u a d e s p r e n d e n g a s e s i n f l a m a b l e s .

S u b c l a s e s

4 . 1 S ó l i d o i n f l a m a b l e : P u e d e n s e r s u s t a n c i a s c o n a l g u n a d e l a s s i g u i e n t e s

c a r a c t e r í s t i c a s :

a . S o n s u s t a n c i a s e x p l o s i v a s ( g r u p o 1 ) , q u e p a r a s u p r i m i r l a s p r o p i e d a d e s e x p l o s i v a s ,

s o n h u m e d e c i d a s c o n s u f i c i e n t e a g u a , a l c o h o l , p l a s t i f i c a n t e o c u a l q u i e r o t r o i n h i b i d o r d e

l a p r o p i e d a d e x p l o s i v a .

b . A q u e l l o s m a t e r i a l e s q u e s o n t é r m i c a m e n t e i n e s t a b l e s y q u e p u e d e n e x p e r i m e n t a r u n a

d e s c o m p o s i c i ó n f u e r t e m e n t e e x o t é r m i c a a ú n s i n l a p a r t i c i p a c i ó n d e l o x í g e n o ( a i r e ) .

c . L o s s ó l i d o s f á c i l m e n t e c o m b u s t i b l e s c o m o :


21/23


2 1

i ) L o s q u e p u e d e n c a u s a r u n i n c e n d i o p o r f r i c c i ó n .

i i ) L o s q u e m u e s t r a n u n a r a z ó n d e q u e m a d o m a y o r a 2 , 2 m m ( 0 , 0 8 7 p l g ) p o r s e g u n d o .

i i i ) C u a l q u i e r p o l v o d e m e t a l e s q u e p u e d a n s e r i n f l a m a d o s y r e a c c i o n e n s o b r e t o d o e l

l a r g o d e u n a m u e s t r a e n 1 0 m i n u t o s o m e n o s .

4 . 2 S ó l i d o d e c o m b u s t i ó n e s p o n t á n e a : P u e d e n s e r s u s t a n c i a s d e c u a l q u i e r a d e l a s

s i g u i e n t e s c l a s e s :

a . S ó l i d o p i r o f ó r i c o , e s u n m a t e r i a l q u e , a ú n e n p e q u e ñ a s c a n t i d a d e s y s i n u n a f u e n t e d e

i g n i c i ó n e x t e r n a , p u e d e i n f l a m a r s e e n c i n c o ( 5 ) m i n u t o s l u e g o d e e n t r a r e n c o n t a c t o c o n

e l a i r e .

b . M a t e r i a l a u t o - c a l e n t a b l e , e s e l m a t e r i a l q u e , a l e s t a r e n c o n t a c t o c o n e l a i r e y s i n

s u m i n i s t r o d e e n e r g í a , e x p e r i m e n t a u n a u t o - c a l e n t a m i e n t o . U n m a t e r i a l d e e s t e t i p o q u e

p r e s e n t a u n a i g n i c i ó n e s p o n t á n e a o s i l a t e m p e r a t u r a d e l a m u e s t r a s o b r e p a s a 2 0 0 ° C

( 3 9 2 ° F ) d u r a n t e e l p e r í o d o d e p r u e b a d e 2 4 h o r a s .

4 . 3 . S ó l i d o p e l i g r o s o a l c o n t a c t o c o n e l a g u a : U n m a t e r i a l q u e , a l e n t r a r e n c o n t a c t o

c o n e l a g u a , e s l l e v a d o a s e r e s p o n t á n e a m e n t e i n f l a m a b l e o a p r o d u c i r g a s e s i n f l a m a b l e s

o t ó x i c o s .

C l a s e 5

O x i d a n t e s o c o m b u r e n t e s y p e r ó x i d o s o r g á n i c o s

S u b c l a s e s

5 . 1 . O x i d a n t e s o c o m b u r e n t e s : U n m a t e r i a l q u e p u e d e , g e n e r a l m e n t e , p o r m e d i o d e l a

p r o d u c c i ó n d e o x i g e n o c a u s a r o a u m e n t a r l a c o m b u s t i ó n d e o t r o s m a t e r i a l e s . E s t a s

s u s t a n c i a s p u e d e n e s t a r c o n t e n i d a s e n u n o b j e t o .

5 . 2 . P e r ó x i d o o r g á n i c o : C u a l q u i e r c o m p u e s t o o r g á n i c o q u e c o n t e n g a o x í g e n o ( O ) c o n

l a e s t r u c t u r a b i v a l e n t e O - O y q u e p u e d e s e r c o n s i d e r a d o c o m o u n d e r i v a d o d e l

p e r ó x i d o d e h i d r ó g e n o , c u a n d o u n o o m á s á t o m o s d e h i d r ó g e n o h a n s i d o r e e m p l a z a d o s

p o r r a d i c a l e s o r g á n i c o s . L o s p e r ó x i d o s o r g á n i c o s s o n s u s t a n c i a s t é r m i c a m e n t e

i n e s t a b l e s q u e p u e d e n s u f r i r u n a d e s c o m p o s i c i ó n e x o t é r m i c a a u t o a c e l e r a d a . A d e m á s ,

p u e d e n t e n e r u n a o v a r i a s d e l a s p r o p i e d a d e s s i g u i e n t e s :

i ) S e r s u s c e p t i b l e s d e u n a d e s c o m p o s i c i ó n e x p l o s i v a ;

i i ) A r d e r r á p i d a m e n t e ;

i i i ) S e r s e n s i b l e s a l o s c h o q u e s o a l a f r i c c i ó n ;

i v ) R e a c c i o n a r p e l i g r o s a m e n t e a l e n t r a r e n c o n t a c t o c o n o t r a s s u s t a n c i a s ;

v ) C a u s a r d a ñ o s a l a v i s t a .

C l a s e 6

S u s t a n c i a s t ó x i c a s

S u b c l a s e s

6 . 1 S u s t a n c i a s t ó x i c a s o v e n e n o s : M a t e r i a l q u e n o s e a u n g a s , q u e s e c o n o c e q u e e s t a n

t ó x i c o p a r a l o s h u m a n o s , q u e p u e d e p o n e r e n p e l i g r o s u s a l u d a l s e r m a n e j a d o .

T a m b i é n , a q u e l l a s , q u e n o t e n i e n d o d a t o s a d e c u a d o s e n c u a n t o a s u t o x i c i d a d e n

h u m a n o s


22/23


2 2

a . S e s u p o n e q u e e s t ó x i c o p a r a h u m a n o s p o r q u e c a e e n c u a l q u i e r a d e l a s s i g u i e n t e s

c a t e g o r í a s c u a n d o s e l e r e a l i z a n p r u e b a s e n e l l a b o r a t o r i o d e a n i m a l e s ( s i e m p r e q u e s e a

p o s i b l e , d e b e u s a r s e d a t o s d e p r u e b a s e n a n i m a l e s , r e p o r t a d o s e n l a l i t e r a t u r a q u í m i c a ) :

i . T o x i c i d a d o r a l . U n m a t e r i a l c o n u n a D L

5 0

p a r a t o x i c i d a d o r a l a g u d a n o m a y o r d e 5 0 0

m g / k g o u n s ó l i d o c o n u n a D L

5 0

p a r a t o x i c i d a d o r a l a g u d a n o m a y o r d e 2 0 0 m g / k g .

i i . T o x i c i d a d d é r m i c a . U n m a t e r i a l c o n u n a D L

5 0

p a r a t o x i c i d a d d é r m i c a a g u d a n o

m a y o r d e 1 0 0 0 m g / k g .

i i i . T o x i c i d a d p o r i n h a l a c i ó n . P o l v o o n e b l i n a c o n u n C L

5 0

p a r a t o x i c i d a d a g u d a p o r

i n h a l a c i ó n n o m a y o r d e 1 0 m g / L ; o

b . U n m a t e r i a l c o n u n a c o n c e n t r a c i ó n d e v a p o r s a t u r a d o e n a i r e a 2 0 ° C ( 6 8 ° F ) d e m á s d e

u n q u i n t o d e l C L

5 0

p a r a t o x i c i d a d a g u d a p o r i n h a l a c i ó n d e v a p o r e s y c o n u n C L

5 0

p a r a

t o x i c i d a d a g u d a p o r i n h a l a c i ó n d e v a p o r e s n o m a y o r d e 5 0 0 0 m L / m ³ ; o

c . U n m a t e r i a l i r r i t a n t e ( n o c o r r o s i v o ) , q u e c u a l c a u s e g r a n i r r i t a c i ó n , e s p e c i a l m e n t e e n

e s p a c i o s c o n f i n a d o s .

d . P r o d u c t o s q u e a l d e s c o m p o n e r s e p r o d u c e n v a p o r e s t ó x i c o s o v e n e n o s o s ( s e g ú n l o s

c r i t e r i o s e s t a b l e c i d o s e n e l i n c i s o a d e l a s u b c l a s e 6 . 1 ) ,

e . U n m a t e r i a l d e l q u e s e t e n g a n e s t u d i o s c i e n t í f i c o s q u e s e ñ a l e n u n a s o s p e c h a d e s e r

c a r c i n ó g e n o , t e r a t o g é n i c o , m u t a g é n i c o o n e u r o t ó x i c o e n h u m a n o s o a n i m a l e s d e

a c u e r d o a c r i t e r i o s e s t a b l e c i d o s p o r A C G I H , A T S D R , E P A , H M I S , I A R C , N I O S H ,

N T P , O H M S , O M S , O S H A y T S C A .

6 . 2 S u s t a n c i a s i n f e c c i o s a s : E s t á , s u j e t a s a e s t a c l a s i f i c a c i ó n , ú n i c a m e n t e l a s s u s t a n c i a s

q u e s e h a y a p r o b a d o q u e c a u s e n e n f e r m e d a d e n e l s e r h u m a n o o e n e l a n i m a l o q u e

p r o p a g u e n u n a e n f e r m e d a d c u a n d o e x i s t e e x p o s i c i ó n a e l l a s .

E s t a s s u s t a n c i a s n o e s t á n s u j e t a s a e s t a r e g l a m e n t a c i ó n .

C l a s e 7

S u s t a n c i a s r a d i a c t i v a s

E s t a s s u s t a n c i a s n o s e s t á n s u j e t a s a e s t a r e g l a m e n t a c i ó n .

C l a s e 8

C o r r o s i v o s

L í q u i d o o s ó l i d o q u e c a u s a d e s t r u c c i ó n t o t a l d e l g r o s o r d e c u a l q u i e r t e j i d o v i v o e n e l

l u g a r d e l c o n t a c t o d u r a n t e u n p e r í o d o d e t i e m p o e s p e c í f i c o . T a m b i é n , a q u e l l a s q u e s i s e

p r o d u c e u n e s c a p e , p u e d e n c a u s a r d a ñ o s d e c o n s i d e r a c i ó n a o t r a s m e r c a n c í a s o a l o s

m e d i o s d e t r a n s p o r t e , o i n c l u s o d e s t r u i r l o s , y p u e d e a s í m i s m o p r o v o c a r o t r o s r i e s g o s .

Q u e p r o d u z c a n i r r i t a c i ó n s e v e r a o q u e m a d u r a s .

C l a s e 9

M i s c e l á n e o s

L a s s u s t a n c i a s d e e s t a c l a s e , s o n a q u e l l a s , c u y a s c a r a c t e r í s t i c a s n o c o n c u e r d a n c o n l a s

d e a l g u n a d e l a s c l a s e s a n t e r i o r e s , p e r o q u e p r e s e n t a n u n r i e s g o a l s e r m a n i p u l a d a s . S e

i n c l u y e n a q u í e n t r e o t r o s :

a . S u s t a n c i a s o p r o d u c t o s q u e t e n g a n a l g u n a p r o p i e d a d a n e s t é s i c a .

b . S u s t a n c i a s o p r o d u c t o s i r r i t a n t e s l e v e s a m o d e r a d o s .


23/23


c . S u s t a n c i a s o p r o d u c t o s i n e s t a b l e s a l a t e m p e r a t u r a y p r e s i ó n n o r m a l .

d . S u s t a n c i a s o p r o d u c t o s q u e p o l i m e r i c e n y q u e e l p o l í m e r o s e a p e l i g r o s o .

e . P r o d u c t o s h i g i é n i c o s e c o t ó x i c o s .

F I N D E L R E G L A M E N T O

Documents

RTCA 71.03.3707 (Registro de Higiénicos)