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7/23/2019 RPPS PREVI RIO Compensao Previdenciria
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UGPUGP Unidade de GestoUnidade de GestoPrevidenciriaPrevidenciria
Re ime Pr rio de Previdncia SocialRe ime Pr rio de Previdncia Social
Municpio do
Rio de Janeiro
Treinamento em RPPSTreinamento em RPPS
Julho/2013
PREVI-RIOInstituto de Previdncia e Assistncia do
Municpio do Rio de Janeiro
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Com ensa o Previdenciria
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Constituio Federal Art. 201 - norma geral
Lei Federal
Compensao Previdenciria
n 9.796/1999
Decreto Federal n 3.112/1999
Portaria MPAS n 6.209/1999
Portaria MPS n 154/2008
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Operacionalizar a Compensao Previdenciria entre o
Compensao Previdenciria
Objetivo
Regime Geral de Previdncia Social (RGPS) e osRegimes Prprios de Previdncia Social (RPPS) dos
Servidores Pblicos da Unio, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municpios nos casos de contagemrecproca de tempo de contribuio para efeito de
aposentadorias e penses
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Assinatura de Convnio com o MPS
Fornecimento de Le isla o do RPPS ao MPS
Compensao Previdenciria
Roteiro para Implementao
Cadastramento como Regime Prprio no MPS Departamento de Regimes de Previdncia no Servio Pblico
Disponibilizao do Sistema (liberao senha acesso) Diviso de Compensao Previdenciria Diretoria de Benefcios
Processamento e comercializao pela Dataprev
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Celebrao de Acordo de Cooperao Tcnica O download da documentao para celebrao de Acordo de
Cooperao Tcnica pode ser realizado no site www.mps.gov.br, pormeio da opo Previdncia no Servio Pblico => Compensao
Compensao Previdenciria
Roteiro para Implementao
Download COMPREV WEB
site da Previdncia Social MPS (www.mps.gov.br) opo Previdncia no Servio Pblico Compensao Previdenciria-Sistema de Compensao, onde estaro disponveis os Manuais e odownload dos Mdulos Digitalizao e Transferncia de Arquivos.
O Tutorial de acesso ao Comprev Web est disponvel no link:http://www.dataprev.gov.br/servicos/comprev/Tutorial_WEB.pdf
=>Cooperao Tcnica ou no link:
http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=394
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Procedimentos dos Regimes Instituidores
Preenchimento do requerimento
Digitalizao e remessa, via internet, dos seguintes documentos
Certido de Tempo de Servio/Contribuio
Certido expedida pelo prprio RPPS, referente aoperodo CLT/RGPS, quando for o caso
Portaria que concedeu o benefcio
Homologao da concesso de benefcio pelo TCE
Laudo Mdico quando se tratar de Aposentadoria porInvalidez ou Penso para dependente invalido
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Solicitao de
Requerimento Crticas
Anlise /
Concesso e Ajuste
APSINSS
Requerimento de Compensao Previdenciria
INSS RPPS
RPPS INSS
O Pagamento ser
creditado por meioda Rede Bancria
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BANCO DO BRASIL S.A.BANCO DO BRASIL S.A.
ViceVice--Presidncia de Negcios de VarejoPresidncia de Negcios de Varejo
Oliveira, J.C. Hernani Cyreli RauppGerente
Unidade de Gesto PrevidenciriaUnidade de Gesto Previdenciria