Rosana Pereira Bitencort

As ocupações irregulares em Londrina

San Rafael, um estudo de caso

Londrina 2007

Universidade Estadual de Londrina

Centro de Ciências Exatas

Departamento de Geociências

Rosana Pereira Bitencort

As ocupações irregulares em Londrina

San Rafael, um estudo de caso

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado

ao curso de Geografia da Universidade

Estadual de Londrina, tendo em vista a

obtenção de grau de Bacharel em Geografia

Orientadora: Prof.ª Msª Rosely Maria Lima

LONDRINA – PARANÁ

2007

Rosana Pereira Bitencort

Ocupação Irregular San Rafael:

um estudo de caso

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado

ao curso de Geografia da Universidade

Estadual de Londrina, tendo em vista a

obtenção de grau de Bacharel em Geografia

COMISSÃO EXAMINADORA

____________________________

Rosely Maria Lima

____________________________

Cláudio Roberto Bragueto

____________________________

Ideni Terezinha Antonello

Londrina,_____de _________________________de 2007

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus por me capacitar a concluir

este trabalho.

À minha mãe (Jovência) que me ajudou não com conhecimento

científico, mas com amor, carinho e compreensão. Aos amigos que muitas

vezes tive que incomodar para utilizar meios necessários para a continuação

do trabalho (como o computador, máquina fotográfica).

Enfim, a todos que de forma direta ou indireta me ajudaram a

continuar este trabalho.

BITENCORT, Rosana Pereira. As Ocupações Irregulares em Londrina

San Rafael, um estudo de caso, Londrina, 2008. monografia (Bacharelado em

Geografia), Departamento de Geociências, CCE, Universidade Estadual de

Londrina.

RESUMO

Estudar as Ocupações Irregulares, não somente em Londrina,

mas em todo o país tem sido cada vez mais intenso. Entender o forte

crescimento urbano, que leva a ocupações e favelas, tem interessado cada vez

mais pessoas de diferentes profissões. Este trabalho busca conhecer quem

são essas pessoas que vão morar nesses lugares muitas vezes distantes dos

centros urbanos, com deficiência de água, energia elétrica, asfalto, esgoto,

escolas, e compreender o motivo que as leva a continuar vivendo nessa

situação, tão precária e triste, que a cada dia aumenta não somente em

Londrina, mas em todo o Brasil. Como o objeto de estudo fica na cidade de

Londrina foi estudado a sua história entender o processo de favelização que

se dissipou por toda cidade. A carência de casas populares, mais baratas, que

a cada ano vem diminuindo sua propagação na cidade, dificulta as chances

dos mais carentes em obter a tão desejada casa própria. Além disso, há

também o desempregado ou subempregado que mal pode se alimentar.

Estudando a cidade e a propagação de favelas e ocupações irregulares,

chega-se ao San Rafael que abriga mais de 100 famílias, e não está tão longe

do centro, pelo contrário encontrar-se próximo.

PALAVRAS CHAVES: Ocupação Irregular, Favela, COHAB- LD, infra-

estrutura.

LISTAS

FIGURAS

Figura 1 – Início da Ocupação da Vila Casoni em 1949....................................33

Figura 2 - Localização do Jardim San Rafael....................................................60

FOTOS

Foto 1 – Máquina de Beneficiar Arroz, situada à Rua Santa Catarina, em

1961...................................................................................................................35

Foto 2 – Aerofoto do Córrego do Leme (Zerão) em 1974 e 1991.....................36

Foto 3 – Londrina em 1950 – Foto Aérea..........................................................39

Foto 4 – Casas Populares – “Cinco Conjuntos” final da década de 70.............44

Foto 5 – Favela do Grilo....................................................................................50

Foto 6 - Barraco próximo a uma fonte de água.................................................61

Foto 7 – residências próxima à fonte.................................................................61

Foto 8 - Área loteada particular, à direita a ocupação.......................................62

Foto 9 – Área onde o lixo era aterrado..............................................................62

Foto 10 - Vista da Ocupação San Rafael a partir da Av. Theodoro

Victorelli.............................................................................................................63

QUADROS

Quadro 1 – Nacionalidade das pessoas que compraram lotes de

Londrina.............................................................................................................19

Quadro 2 - Ocupação San Rafael - Situação da população.............................65

MAPAS

Mapa 1 – Colonização do Norte do Paraná – Área Pertencente à Companhia

de Terras Norte do Paraná ...............................................................................23

Mapa 2 - Planta Cadastral de Londrina – Localização da área de

pesquisa.............................................................................................................59

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - População Urbana - Rural do Município de Londrina

1935 – 1945.......................................................................................................28

Tabela 2 - População Urbana - Rural do Município de Londrina

1935 – 1970 .....................................................................................................33

Tabela 3 – População Urbana - Rural do Município de Londrina

1980 – 2000.......................................................................................................42

Tabela 4 - Habitação Popular no Município ne Londrina - Conjuntos

Habitacionais......................................................................................................46

Tabela 5 – Habitação Popular no Município ne Londrina: Assentamentos e

Favelas – Áreas Aptas a Serem Regularizadas – Dezembro 2006

...........................................................................................................................52

Tabela 06 - Ocupações Irregulares no Município de Londrina – 2006..............55

SUMÁRIO

Introdução............................................................................................................9

1 - Processo de Colonização do Norte do Estado do Paraná e a Importância Da

Companhia de Terras Norte Do Paraná............................................................12

1.1 Colonização.................................................................................................14

1.2 - A Companhia de Terras Norte Do Paraná ................................................20

2 – O Rápido Crescimento Urbano da Cidade - 1929 a 1970...........................26

2.1 – A Problemática da Habitação para uma Crescente População................41

3 – Ocupações Irregulares e Favelas, uma Opção de Moradia – O Caso do

Ocupação São Rafael........................................................................................48

Considerações Finais........................................................................................69

Referência Bibliográfica.....................................................................................71

9

INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa conhecer a realidade econômica e

social dos residentes da Ocupação Irregular Jardim San Rafael, compreender o

por que estas pessoas ali se instalaram; assim como entender a negligência do

Governo Municipal que permite aos mais carentes que instalem-se em áreas

de reserva natural (fundo de vale) ao conceder, mesmo que temporariamente,

o direito de ali permanecerem, ao invés de serem reinstalados em algum outro

espaço .

Para isso é importante conhecermos a história de Londrina,

entendermos como foi o processo de colonização do Norte do Paraná, quem

são os migrantes, e porque um lugar até então inóspito atraia tantas pessoas.

Ocorreram no Norte do Paraná, transformações no meio rural,

onde principalmente aqueles que detinham uma pequena propriedade perdiam

suas terras, pois não conseguiam concorrer com os grandes proprietários em

questão de produção (fato ocorrido pela modernização do campo, com compra

de equipamentos eficazes e caros), e foram trabalhar nas fazendas de café ou

mesmo migraram para os centros urbanos, então as cidades começaram a

concentrar um grande número de mão de obra excedente, que, no entanto não

tinham emprego para todos.

Nas décadas de 80 / 90 pessoas que não possuíam nenhuma

renda, vão em busca de moradia, mesmo em lugares distantes dos centros

urbanos, ocupando terras públicas ou mesmo privadas, construindo barracos

precários e subumanos.

10

O que o Governo faz diante dessa situação tão difícil para estas

pessoas? Existem instituições como a COHAB – LD, com programa de

construções de casas próprias, que muitas vezes minimizam (ou pelo menos

deveria) as ocupações irregulares ou favelas. No entanto, com o passar dos

anos é perceptível que o número de casas construídas por estas instituições

vem diminuindo enquanto o número de pessoas com objetivo de possuírem

uma casa própria cresce. Mas não é somente a diminuição dessas construções

que auxilia na propagação de ocupações irregulares em Londrina, mas,

também e principalmente, o desemprego ou subemprego. Neste caso os

indivíduos que possuem salários muito baixos não conseguem nem mesmo

pagar aluguel para uma maior comodidade dele e da família, proliferando assim

infelizmente a construção de barracos precários e insalubres.

No primeiro capitulo será levantada a colonização do Norte do

Paraná, a forte influencia da Companhia de Terras Norte do Paraná, dona de

uma extensa área de solo fértil, que inicialmente foi vendida principalmente

com o intuito de vender terras. Londrina iniciou, assim, planejada para uma

população de um pouco mais de 20.000 pessoas.

No capitulo dois será apresentada como Londrina cresce

assustadoramente em apenas algumas décadas, principalmente com a

expulsão do homem do campo para a cidade, que agravará o desemprego e

subsequentemente a crescente construção de moradias precárias pela

população carente. A cidade passa por renovações urbanas como a

substituição das casas de madeira por alvenaria, desenvolvimento de edifícios,

seja para comércio ou para moradia.

11

Com um desenvolvimento tão rápido, os moradores mais

carentes necessitam de moradia. Surgem os conjuntos habitacionais como o

tão conhecido Cinco Conjuntos que foi instalado longe do centro urbano, de

forma estratégica para os agentes imobiliários que certamente lucrariam com o

vazio urbano deixado para trás. Mesmo com esses e outros conjuntos

habitacionais que foram instalados posteriormente, a cidade ainda sofre com a

falta de moradia. Assim, as ocupações irregulares e favelas surgem cada vez

mais e intensamente. Quem são essas pessoas que vão morar em situação,

muitas vezes, precária, sem asfalto, sem esgoto, sem meio de transporte ,

senão aquelas mais carentes que, sem condições de financiar uma casa ou

mesmo de pagar aluguel ,se subjugam em morar nesses locais.

Pensando nisso que resolveu-se estudar o caso da Ocupação

Jardim San Rafael. Assim, no capítulo três faz-se análise de quem por ali mora,

qual infra-estrutura existente, qual a localização do bairro, quais as maiores

dificuldades que os moradores enfrentam. Enfim busca-se compreender o

surgimento e a estabilidade do bairro, que é considerado como Ocupação

Irregular em área Pública pela COHAB – LD, assim como analisar os meios

que o Governo Municipal deveria dispor à essa população para que ocorra uma

melhoria de vida.

12

1 - PROCESSO DE COLONIZAÇÃO DO NORTE DO ESTADO DO PARANÁ

E A IMPORTÂNCIA DA COMPANHIA DE TERRAS DO NORTE DO PARANÁ

Graças à Companhia de Terras Norte do Paraná (CTNP)

Londrina foi constituída na década de 1920, localizada no Norte do Paraná,

numa região rica em recursos naturais e foi designada a ser sede do escritório

e base fundamental do lugar que estava sendo colonizado pela companhia. De

tal modo o povoado da nova cidade começa a crescer não somente na área

urbana, mas também na área rural. Formando assim uma rede de comércio e

de serviços que vão atender a demanda populacional da época, ou seja, a

instalação de hospedarias, serviços urbanos, bancos, atacadistas, escolas, que

apresentam manutenção da atividade agrícola e à estruturação do espaço

urbano.

O projeto de colonização, além disto, trouxe outras inovações, como a propaganda em larga escala, transporte gratuito para os colonos, posse da terra em quatro anos, alguma assistência técnica e financeira, levantamento de toda a área e até o mapeamento do solo em algumas zonas. (LONDRINA, 2007, p. 3)

Atraindo agricultores, arrendatários e colonos, com

propagandas de venda de lotes em diversos estados, especialmente em Minas

e São Paulo, o lugar que foi colonizado pela CTNP e teve um ligeiro aumento

populacional, os compradores foram seduzidos, sobretudo pela facilidade de

pagamentos dos lotes, podendo ser donos de uma determinada quantidade de

alqueires de terra. Também, foi viabilizado transporte de colonos e escoamento

de produção que estavam associados à propaganda e ao interesse pela

propriedade. A Companhia apontaria o seu artifício que seria a de favorecer os

pequenos produtores, no entanto não esqueceram daqueles que possuíam

13

maiores recursos. Estimulou-se a concentração da produção, principalmente a

cafeeira, o aumento populacional, a ampliação urbana

Porém, a grande novidade introduzida pela Companhia e que lhe valeria o “slogan” de ”a mais notável obra da colonização que o Brasil já viu” foi a repartição dos terrenos em lotes relativamente pequenos. Os ingleses promoveram desta forma, uma verdadeira reforma agrária, sem intervenção do Estado, no Norte do Paraná, oferecendo aos trabalhadores sem posses a oportunidade de adquirirem os pequenos lotes, já que as modalidades de pagamento eram adequadas às condições de cada comprador. (LONDRINA, 2007, p. 3)

No dia 21 de Agosto de 1929, a primeira expedição da

Companhia de Terras Norte do Paraná atinge um local denominado Patrimônio

Três Bocas, sendo o engenheiro Dr. Alexandre Razgulaeff o responsável a

fincar o primeiro marco nas terras de onde nasceria Londrina. O município

surge cinco anos mais tarde com o Decreto Estadual n.º 2.519, firmado pelo

interventor Manoel Ribas, em 3 de dezembro de 1934. Em 10 de Dezembro do

mesmo ano foi instalado o município, data em que se comemora o aniversário

da cidade, tendo como primeiro prefeito designado Joaquim Vicente de Castro.

A cidade conserva um desenvolvimento durável, se estabilizado como lugar de

identificação no Norte do Paraná influenciando e atraindo investimento e

pessoas na região (LONDRINA, 2007.)

Atualmente Londrina está com 78 anos de idade da sua

fundação (1929), com uma população de 447.065 (IBGE 2000), sendo a sede

da Microrregião Geográfica 011, constituída pelos Municípios de Cambé,

Ibiporã, Londrina, Pitangueiras, Rolândia e Tamarana (IBGE – 2002). A Região

Metropolitana de Londrina, foi instituída pela Lei Complementar n.º 81, de 17

de junho de 1998, e modificada pelas Leis n.º 86, de 07/07/2000, e n.º 91, de

05/06/2002, aprovada pelo governador Jaime Lerner. A Região Metropolitana

de Londrina é composta por:: , Bela Vista do Paraíso, Cambé, Ibiporã,

14

Jataizinho, Londrina, Rolândia, Sertanópolis e Tamarana, abrangendo uma

população de 678.032 habitantes (IBGE – Censo 2000 – Resultados do

Universo).

1.1 COLONIZAÇÃO

Em meados do Século XIX, a economia do Paraná encontrava-

se atravessando uma crise, pois o comércio do mate que antes era próspero

estava decaindo, as fazendas de criação de gado percebiam o fenecimento do

tropeirismo, conseqüentemente delas mesmas, pois seu quadro no período era

de estagnação. Logo a ocupação do Norte Velho por fazendeiros de São Paulo

e Minas Gerais foi importante.

Fazendeiros paulistas e mineiros começavam a ocupar o Norte Velho (1860), instalando-se nos vales dos Rios Paranapanema, Cinzas e Ribeirão Jataí; buscavam terras férteis, cobertas por florestas para plantarem café, além da lavoura branca. (ALVES 1991, p.20)

Havia uma grande dificuldade dos fazendeiros em atingirem as

zonas habitadas, pois o acesso a lugares como Curitiba, Ponta Grossa e

Paranaguá era difícil, deixando os fazendeiros do Norte do Paraná isolados,

então o governo do estado abaixou o preço da terra. Facilitando então a

colonização da região, surgindo novos núcleos urbanos:

A terra era adquirida a baixo preço do governo ou simplesmente ocupada. Foi grande e rápida a ocupação do norte Velho, sendo que a partir de 1862 foram criados vários núcleos urbanos como, por exemplo: Cerqueira Campos (colônia Mineira), Santo Antônio da Platina, Wenceslau Braz, São José da Boa Vista, Jacarezinho (Nova Alcântara)[...]. E nas margens do Rio Tibagi, em 1855, funda-se a colônia Militar de Jataí (Jataizinho), como segundo posto avançado, estabelecendo ligação entre Curitiba e Mato Grosso, pela necessidade política e estratégia militar em decorrência da Guerra do Paraguai. (ALVES, 1991, p. 21)

15

No entanto, apesar do solo fértil, o Norte do Paraná não possuía

meios de transportar sua produção. Então ao invés de escoar as mercadorias

no próprio estado, escoavam para São Paulo, em direção ao Porto de Santos.

Inicialmente, o transporte era feito nas margens do Paranapanema, por tropas,

através de Itararé, Santa Cruz do Rio Pardo e Pirajuí, os animais atravessavam

o rio nadando, sendo que as cargas cruzavam o rio em canoas.

Com a Estrada de Ferro Sorocabana completada que interligava

a capital e Itapetininga, que depois interligou Ourinhos, promoveu a

Comunicação do Norte do Paraná com São Paulo, servindo de escoamento da

produção paranaense. Segundo Wachowicz 1988 .”[..]a Sorocabana atraia toda

a produção do Norte Pioneiro, canalizando-a ao mercado paulista e ao porto de

Santos.” Confirmando, assim, que a produção do norte paranaense estava

sendo escoada para o estado de São Paulo.

O período de 1916 a 1930 foi muito adequado para a ocorrência

da colonização do norte paranaense, pois o preço alto do café, no competitivo

mercado internacional, e o desenvolvimento da frente pioneira estimulavam os

capitalistas pioneiros, juntamente com os trabalhadores, à procura de novos

solos férteis.

Conhecida pelas terras produtivas, o Norte do Estado do

Paraná recebia cada vez mais fazendeiros, pois além da fertilidade eles

poderiam adquirir as terras que estavam muito baratas. Embrenhavam-se pelo

Parapanema, sendo Ourinhos o “boca de Sertão”. Constituíram Cambará em

1904, ampliando a ocupação rumo ao Rio Tibagi.

Segundo Wachowicz (1988), no século XX houve, medidas de

redução da produção cafeeira e até mesmo de produtos que fossem para

16

exportação, isso devido à crise de superprodução. Mesmo possuindo um solo

fértil, o Paraná manteve uma produção de café restrita (até 1926), pois apesar

de possuir um solo produtivo, essa plantação ainda estava apenas começando,

e da baixa quantidade de exportação pelo porto de Paranaguá.

Mesmo com uma fertilidade que atraia a ocupação e exploração

cafeeira no Norte do Paraná, a sua péssima localização atrapalhava, pois

mesmo com uma produtividade tão grande quanto São Paulo ( se não maior),

os custos da produção se elevavam pois o escoamento da produção era

péssima. As tentativas do Governo em interligar o Norte Velho com o restante

do Paraná foram em vão. Uma delas foi o ramal Jaguaraiiva-Ourinhos,

lembrado como ramal Paranapanema, quer dizer estrada de Ferro. A

construção começou em 1912 chegando em Jacarezinho somente em 1930 e a

ligação Jaguariaíva a Curitiba só se concretiza em 1934. Mas o Governo do

Estado estava interessado em colonizar esta região então criou meios para

isso:

O governo do Estado do Paraná estava interessado em povoar o Norte do Estado, e aliado ao fato de nessa porção do território não haver estradas, vende as terras no Norte para companhias Colonizadoras a um preço bem baixo (pois eram tidas como terras de terceira ordem), a fim de que essas Companhias parcelassem suas glebas e vendessem. Mas para vender a terra, seria necessário que as Companhias investissem em estradas. Desse modo, o Estado, teria as comunicações que tanto precisava e que não tinham capital para sua execução. (ALVES, 1991, p. 23)

Assim a terra foi negociada pelo Estado às Companhias

Particulares, que lotearam e venderam as terras. E não foi somente isso, as

companhias investiram também em estradas e ferrovias para facilitar o

escoamento da produção.

17

Não se pode esquecer que a região norte do Paraná teve uma

heterogeneidade de nacionalidades, conseqüente de imigrantes da Europa e

da Ásia cooperando assim na formação da sociedade norte paranaense.

Investindo em publicidade no Brasil e também no exterior, a

Companhia de Terras Norte do Paraná tinha o objetivo de seduzir indivíduos

interessados em se instalar em um novo lugar, que proporcionava ampla

capacidade de enriquecimento, pois com um solo extremamente fértil, e com o

café que era super valorizado e pela sua grande procura no mercado

internacional, o lucro então era algo certo. Então a propaganda internacional

não foi por uma casualidade ou mesmo um “capricho”, todavia porque os

imigrantes apresentariam mais recursos para contrair terras da Companhia.

O interesse da CTNP era essencialmente motivar a imigração para venda dos lotes de terras; uma vez vendidas, o comprador as tornaria produtivas promovendo o desenvolvimento da região, logo favorecendo os interesses da Companhia e de seus investidores. Para isso oferecia como isca, terras férteis para o plantio de café e de outros cereais. Favorecia a compra da terra, aos imigrantes e reimigrantes , com parcelamentos e também oferecia todas as condições necessárias para a viagem e alojamentos na chegada. (STECA, 2002, p. 43)

Quando os novos imigrantes chegavam ao Brasil (a maioria em

grupos) logo eram conduzidos pelos agenciadores para as terras da CTNP por

meio da Ferrovia que unia Ourinhos à Cambará e em seguida, até Jataí, às

margens do Rio Tibagi, e de ônibus chamados de “jardineiras”.

Em um relatório de 1935 da CTNP publicado na “Folha de

Londrina” de 19/04/1975, nos dá a quantidade da nacionalidade das pessoas

que compraram os lotes da cidade de Londrina, ver Quadro 1.

Estudando o quadro podemos ressaltar a multiplicidade de

nacionalidades dos compradores de lotes. A quantidade de estrangeiros é

18

grande, no entanto a quantidade compradores nacionais igualmente o é, pois

uma vez que existe a apresentação de migrantes da pátria de diversos

estados, principalmente composto por paulistas e mineiros.

Pelos resultados do recenseamento de 1950, ficou evidenciado que cerca de 30% dos estrangeiros presentes na população paranaense estavam vivendo na região Norte do Paraná, onde entraram de modo primordial como colonos espontâneos, adquirindo seus lotes coloniais das companhias imobiliárias que operavam na região, e em menor escala, para núcleos de colonização dirigidos, como aqueles que se estabeleceram em Rolândia, Assai e outros. (BALHANA,; MACHADO; WESTPHALEN, 1969, p. 225)

19

Quadro 1 – Nacionalidade das pessoas que compraram lotes de Londrina

Brasileiros 1266 43,0%

Alemães 479 16,3%

Japoneses 434 14,7%

Espanhóis 216 07,3%

Porgugueses 156 05,3%

Poloneses 98 03,3%

Húngaros 75 02,5%

Ucranianos 60 02,0%

Thecos 41 01,4%

Russos 32 01,0%

Austríacos 20 0,7%

Suíços 19 0,6%

Lituanos 15 0,5%

Romenos 08 0,3%

Iuguslavos 06 0,2%

Ingleses 06 0,2%

Outras Nações 21 0,7%

Total de Estrangeiros 1686 57,0%

Total dos compradores 2956 100,0%

Fonte: BRAGUETO. 1996

20

1.2 - A COMPANHIA DE TERRAS DO NORTE DO PARANÁ

Segundo Boni (2004) a ocupação, colonização e exploração

agrícola do Norte do Paraná tiveram um procedimento vagaroso e gradual. O

caminho de entrada era Ourinhos, no estado de São Paulo, à margem do rio

Paranapanema, e que faz divisa com o Paraná. Por esta cidade que o Major

Antonio Barbosa Ferraz Junior, abastado fazendeiro da comarca de Ribeirão

Preto (SP), atingiu a cidade de Cambará, no início do século XX, abrindo

fazendas.

O Norte Velho, ou Norte Pioneiro foi ocupado principalmente por

fazendeiros mineiros e paulistas que se instalaram nos vales dos Rios Cinza,

Paranapanema e Ribeirão Jataí; pois procuravam solos férteis, a fim de

plantarem café e, também, a lavoura branca. Essas novas fazendas seguiam o

exemplo das fazendas de São Paulo, que eram grandes propriedades, com

famílias que viviam em colônias e com o trabalho de agregados.

Com essas novas fazendas ocorria um aumento na produção,

que viria ressaltar o problema de transporte, pois a grande quantidade de

produtos era quase impossível de ser transportada em animais ou carroças

para lugares distantes. A atividade agrícola estava exigindo, então, uma

maneira eficaz, breve e segura de escoar sua produção. Era indispensável

instalar uma estrada de ferro.

A Estrada de Ferro Sorocabana, que demandava ao Porto de

Santos já tinha seus trilhos até Ourinhos. Para viabilizar a atividade econômica

da região Norte do Paraná os fazendeiros, que principiaram a ocupação e a

produção percebiam a necessidade de estender a Sorocabana até Cambará.

21

Capitaneados por Barbosa Ferraz, alguns fazendeiros da região constituíram, em 1910, uma empresa cujo objetivo era prolongar a estrada de ferro Sorocabana na direção do Paraná. A empresa chamava-se Estrada de Ferro Noroeste do Paraná ( mais tarde a razão social seria alterada para Companhia Ferroviária São Paulo-Paraná) que, após constituída, iniciou a construção do trecho de 29,3 quilômetros que ligaria a estrada de ferro de Ourinhos a Cambará. Esse trecho seria inaugurado somente em 1926. (BONI, 2004, p. 27)

No entanto, a construção de ferrovias era muito caro, surge

então outra necessidade: a de novos sócios ou acionistas, fossem eles

brasileiros ou estrangeiros, mas que tivessem recursos para agilizar e viabilizar

o empreendimento. A partir de então, a Companhia de Terras do Norte do

Paraná começa a nascer.

A Companhia de Terras do Norte do Paraná começou a ser criada em 1924, quando Lord Lovat, que estava no Brasil como integrante da Missão Montagu, visitou o norte do Paraná a convite dos fazendeiros que estavam construindo a estrada de ferro entre Ourinhos e Cambará. (BONI 2004, p. 31.)

A Missão Montagu era liderada pelo Lord Montagu que veio ao

Brasil acompanhado por várias pessoas importantes da época entre eles

estavam: Lord Lovat, diretor da Sudan Cotton Plantations Syndicate, assessor

para assuntos de agricultura e florestamento, que veio analisar a probabilidade

de vir a Sudan Plantations, uma grande companhia inglesa, e aplicar seu

capital no Brasil.

Lord Lovat conheceu o Norte do Paraná e ficou muito animado

ao verificar que a terra era muito fértil. Os fazendeiros perceberam que ali

estava uma grande oportunidade de negócios, convidaram o Lord para um

novo e lucrativo empreendimento.

22

[...]de um lado Lord Lovat, em busca de informações sobre a nossa agricultura e terras adequadas para o plantio de algodão; de outro, os fazendeiros do Norte Velho, liderados pelo Major Barbosa Ferraz e por Antônio Ribeiro dos Santos, que procuravam interessar investidores estrangeiros. (COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANÁ, 1977, p. 42)

Então em 24 de setembro de 1925 foi fundada, na cidade de

São Paulo, a Companhia de Terras Norte do Paraná, registrada na Junta

Comercial do Estado de São Paulo, com mais de 90% do capital da Paraná

Plantation Ltd. Mas, que de acordo com a Constituição daquela época a

direção precisaria ser desempenhada por brasileiros. Assim, a presidência foi

exercida por Antonio de Moraes Barros, ficando a gerência com Arthur

Thomas.

Pela nobreza de seus solos, pela facilidade de aquisição da

terra, pois o Governo Estadual comercializava as terras a valores baixíssimos,

e pelo retorno do capital investido ser líquido e certo, incorporando a ferrovia

que facilitava o escoamento da produção, Lord Lovat interessou-se pela região

Norte do Paraná. Certamente as áreas adquiridas iriam ter uma alta

valorização tornando o empreendimento muito lucrativo.

O Mapa I representa a extensão que a Companhia de Terras

Norte do Paraná possuía uma área muito extensa e próspera gerando lucro

para a Companhia.

23

Mapa 1 – Área Colonizada pela Cia. Melhoramentos Norte do Paraná

Fonte: STECA 2002 Escala:

0 40 80 120 km

24

O governo do Paraná vendeu para a Companhia de Terras

Norte do Paraná, uma região de 515.000 alqueires localizada em meio aos rios

Paranapanema, Tibagi e Ivaí, de solo muito férteis, cercada ainda por imensa

mata, e por um preço baixíssimo, cerca de 20 mil reis por alqueire paulista

(24.000 m2). A Companhia Ferroviária de São Paulo-Paraná teve a maioria das

suas ações compradas pela Companhia de Terras Norte do Paraná, e assim

poderia investir seu capital na Ferrovia para que esta pudesse chegar às novas

terras valorizando ainda mais assim suas terras, pois facilitava o escoamento

da produção agrícola. Ocorre então uma espécie de entrosamento entre as

Companhias, pois enquanto uma garantia a construção de Ferrovia (com

capital), a outra certificava o transporte de colonizadores para frente pioneira.

A abertura de uma região pioneira sempre demanda grandes investimentos e uma eficiente promoção de vendas. Com o lançamento das vendas dos lotes, a CTNP preocupou-se em promover sua divulgação nos grandes jornais, especialmente em São Paulo. Foram contratados agenciadores que faziam os contratos com os possíveis compradores, mormente no interior de São Paulo e nos estados vizinhos. (CERNEV, 1988, p. 43)

Um aspecto interessante da Companhia de Terras Norte do

Paraná era o pagamento a posseiros e grileiros pela terra, para que esses não

contatassem a terra que fosse adquirida por compradores.

Algo de interessante que a Companhia de terras fez foi a

implantação de pequenas sedes urbanas a cada 15 Km, sendo favorável para

a abertura de venda de cada uma de suas glebas, com uma estação ferroviária

e serviços que atendiam a população da região que comprava e vendia

gêneros que eram indispensáveis.

Ou seja, a idéia central era de instalar, entre várias cidades pequenas distanciadas mais ou menos 15 quilômetros uma da outra, um centro de atração econômica – especialmente comercial e de serviços – e assim surgiram Londrina (1934), Maringá (1947), Cianorte (1953) e Umuarama (1955), mais ou menos eqüidistantes entre si. Em torno destes centros urbanos, razoavelmente bem

25

dotados de atividades do setor terciário – surgiu mais de uma centena de cidades. (BRAGUETO 1996, p. 63)

Em julho de 1929, a CTNP tomou a posse efetiva de sua

enorme propriedade, com a fundação da cidade destinada a ser sede do

escritório da Companhia e capital da região por ela colonizada – Londrina.

O loteamento da gleba Três Bocas, iniciado em 1929, seguiu

planos pré-determinados. Os lotes foram traçados em longas fitas, indo dos

espigões até os vales à fim de todas as propriedades terem acesso à água e a

comunicação (estradas). Em média, a extensão dos lotes era de seis alqueires

paulistas, embora variando conforme a localização vão de 1 a 5 alqueires ao

redor dos núcleos urbanos, passando a 10 alqueires e mais nas áreas mais

distantes.

Amplos preparativos e atividades aconteceram entre 1929 a

1934 para a colonização que ambicionaram atingir. Logo com a aquisição da

Companhia Ferroviária São Paulo – Paraná, pela Paraná Plantations,

recomeçaram a construir para que os trilhos chegassem até Jataí, localizado à

margem do Rio Tibagi, que foi realizado em 1932.

Com a Segunda Guerra Mundial, a Inglaterra precisava de

grande quantidade de capital, devido à despesa com a guerra. O governo

inglês adota uma política de retorno compulsório dos capitais ingleses

investidos no exterior. Uma lista de empresas que estavam à venda eram

divulgadas semanalmente, e entre elas a Companhia de Terras Norte do

Paraná em 1942. Com a oportunidade considerada vantajosa que surgiu, um

grupo de brasileiros se interessa a adquir a empresa, surgindo então a

Companhia Melhoramentos Norte do Paraná.

26

2 – O RÁPIDO CRESCIMENTO URBANO DA CIDADE DE 1929 A 1970

A venda das terras e a ocupação do espaço foi planejado pela

Companhia de Terras Norte do Paraná, que considerou importante fundar

cidades de 100 em 100 Km (cidades estas de um porte maior). Como sede da

Companhia, Londrina foi a primeira destas cidades, depois Maringá (1946);

Cianorte (1953) e Umuarama (1955), mas Cianorte e Umuarama foram

instaladas pela Companhia Melhoramentos. Também foram fundados

patrimônios de 15 em 15 Km, pois a CTNP se preocupava com a locomoção do

agricultor, assim este não necessitaria se locomover para regiões muito

distantes para escoar sua produção. A intenção da Companhia era de que os

pequenos proprietários vendessem suas mercadorias aos pequenos

maquinistas que comercializavam nas cidades maiores. Assim o pequeno

proprietário não consumiria seu lucro nas cidades maiores. O pequeno

proprietário usaria seu dinheiro por ali mesmo, no comércio instalado nos

patrimônios, quando então uma repartição de negócios e uma movimentação

local, fazendo assim que o lugar progredisse.

Compreende-se que a CTNP não se preocupava somente com

a venda das terras, mas também que os produtos da agricultura pudessem ser

negociados na região, pois assim existiria a circulação do capital na região,

tendendo a acumulação primitiva na localidade.

A CTNP em seu projeto de colonização previa a venda de lotes urbanos e rurais. Era objetivo da Companhia o estabelecimento de patrimônios de 15 em 15 Km e cidades de 100 em 100 Km. Desse modo, concretizando seus planos, havia a venda e o estabelecimento de pessoas em terras que teriam o uso urbano e rural. (ALVES, 1991, p. 38)

27

A terra vendida pela CTNP é valorizada pelo trabalho e pela

existência de fortes investimentos em infra-estrutura, e uma comercialização

rápida que gera renda. Com isso, os lucros auferidos como o retorno expandido

do capital investido era encaminhado para a “Paraná Plantation” , cuja sede

ficava na Inglaterra.

O núcleo central de Londrina foi esquematizado pelos ingleses

com o intuito de acolher uma população de 20 mil moradores. O esquema

urbano, quadrangular, na forma de tabuleiro de xadrez, foi superposto ao

espigão, e não foi elaborado algum tipo de readaptação. A cidade foi inserida

sobre um espigão a oeste do Rio Tibagi, divisor de águas entre os ribeirões

Cambezinho e Quati.

[...]em 1929 no local onde se ergue a cidade não havia uma única habitação [...] foi em julho deste ano que os primeiros desbravadores realizavam uma derrubada de 10 alqueires e iniciou-se a construção da estrada de Jataí e também ergueram-se os primeiros esteios de um hotel campestre. Em 1930 ergueu-se em londrina sete casas. Em 1932 a cidade já começava a desenvolver-se: possuía 12 casas. Isto até em junho. Em dezembro o número de habitações subiu a 150. em 1933 passou para 400 para atingir 554 em outubro de 1934. (ALVES, apud ARIAS NETO, 1998, p. )

Em 1935 a cidade de Londrina já estava com 700 casas e em

1936 cerca de 1.120 casas. A chegada do primeiro trem e as primeiras

colheitas de café em 1935 são apontadas como responsáveis pelo espantoso

crescimento de residências.

Abaixo a tabela da População Urbana – Rural da cidade, onde

percebemos o intenso crescimento populacional de Londrina. De 1935 - 1936 a

população aumenta mais de cinco mil pessoas, de 1936 a 1938 (dois anos)

aumenta mais de dez mil pessoas, de 1938 a 1940 a população aumenta

espantosamente de 32 mil pessoas para mais de 75 mil, entre 1940 a 1945

(ano que a cidade foi desmembrada), a população foi para mais de 50 mil.

28

Tabela 1 – População Urbana - Rural do Município de Londrina

1935 – 1945

População

Ano Urbana Rural Total

1935 4.000 11.000 15.000

1936 7.620 0 12.907 20.527

1938 10.200 18.800 32.000

1940 10.531 64.765 75.296

1945* 22.560 33.000 55.500

Fonte: ALVES, 1998 * Desmembramento do Município

Londrina teve um crescimento rápido e isso se deve a diversos

fatores como a publicidade (através da imprensa escrita) que era realizada em

praticamente todas as regiões do Brasil e mesmo no exterior, comentando

sobre a fertilidade dos solos e a viabilidade econômica do Norte do Paraná

estimulando assim o povoamento e a produção, sobretudo agrícola aonde se

enfatiza a comercialização de café , madeira, feijão, milho, algodão e arroz.

Com o aumento da densidade demográfica, a comercialização

de terras pela CTNP também cresce, em proporção igual ou mesmo maior em

relação à venda das terras, pois existem aqueles compradores tanto para

pouca terra, 5 alqueires, como aqueles que adquirem 50 ou mais alqueires.

Assim, ocorre o desenvolvimento de pequenas, médias e até grandes

propriedades. No entanto há pessoas que não buscam o campo para se

estabelecer e trabalhar, mas sim a região urbana. Assim, ocorre o

29

desenvolvimento caracteristicamente urbano, como a circulação, modificação e

distribuição de mercadorias. Com a instalação do Banco Noroeste de São

Paulo (que chega em Londrina em 1938) ocorre o desenvolvimento do

financiamento da produção através do capital financeiro.

A ocupação inicial da cidade seguiu certo zoneamento, a área

sul da Avenida Paraná tornou-se residencial, enquanto as pequenas indústrias

e o comércio atacadista procuravam a estrada de ferro (ao Norte) assim como

a população de baixa renda. Esse zoneamento embora relativamente

espontâneo foi indiretamente orientado pela CTNP, por causa da diferença de

preços dos terrenos.

A diferença do preço da terra, diferenciava espacialmente o uso que essa parcela terá, e orienta o espaço dos ricos, dos pobres, do comércio e da indústria. (ALVES, 1991 p. 43)

A região Sul da cidade possui terrenos mais caros, sendo então

reservada para a classe média que possui dinheiro para adquirir esses lotes,

servidos com melhores serviços públicos de consumo coletivo, desde a década

de 30. Esta área havia sido planejada para favorecer espacialmente as classes

sociais, que detivessem os meios de produção.

A região Norte teve seu espaço reservado para a classe

trabalhadora, com residências de valor mais baixo, por causa da proximidade

com a ferrovia, em torno da qual se localizavam os armazéns, o comércio

atacadista e varejista, as hospedarias, etc. Ou seja, era região de circulação de

carga / mercadorias.

Londrina se desenvolve seguindo continuamente a planta entre

a Av. Paraná e a estrada de ferro. A área antiga da cidade vai se contraindo ao

30

mesmo tempo em que a cidade prossegue a se desenvolver, ampliando-se ao

norte da estação ferroviária (comércio, pequenas indústrias e residências para

a classe trabalhadora). A partir de 1936, fora do perímetro urbano, da-se o

início do surgimento de vilas, a primeira delas é a Vila Agari na saída para

Cambé. Ao norte da área urbana surgem outras vilas como Vila Casoni, Nova

Conceição e outras (1937 e 1939).

Tanto assim que a primeira vila (Agari) foi criada em 1936 e em 1939 havia a Vila Casoni, Vila Nova, Vila Conceição etc. ( PRANDINI, 1952, p. 66). Tal fato deixa evidente a complexidade das relações sociais que envolviam o grande projeto fundiário e urbano, desmistificando as falas (CMNP, 1975), a respeito da grande “eficiência social” de projetos como este. Em outras palavras, em 1936 tem-se o primeiro registro da população de menor poder aquisitivo sendo obrigada a residir “fora” da cidade. Ao encerrar a década, Londrina contava com uma população de 10. 531 habitantes (PRANDINI, 1952), e a dinâmica que explicava tal crescimento urbano perduraria ao longo da próxima década. (FRESCA, 2002, p.243)

Essas vilas que surgem nos anos 30 serão comercializadas

para a população recém migrada. É válido entender que esses bairros da

cidade de Londrina são reservados à classe trabalhadora sendo que até hoje

em dia conservam as peculiaridades referente à classe que ali reside, mas

também à aparência das casas (madeira).

A Figura I mostra a Vila Casoni que foi um dos primeiros

loteamentos inseridos na cidade, ainda rodeada por plantações de café.

Cercando e envolvendo os vazios e o perímetro da cidade.

Começa a chegar cada vez mais migrantes que visam se

acomodar na cidade, no entanto a partir da década de 40, a Companhia não

possui mais lotes urbanos para comercializar (vender). Então, os migrantes

31

defrontam-se com a escassez de habitação e essa falta faz com que o preço

na região central seja alto.

Londrina estava crescendo rapidamente, em 1940 os

loteamentos avançam nas chácaras do entorno do plano urbano da CTNP, no

entanto ali ainda não era implantada alguma infra-estrutura, serviços como:

redes de água encanada, luz e arruamento, era um “luxo” somente para a

região central.

Sem qualquer legislação que viesse a coagir os promotores

imobiliários a abastecer os novos bairros, de infra-estrutura, os novos lotes

foram ofertados sem possuírem nenhuma infra-estrutura. Isto ocorria porque a

inclusão da infra-estrutura acarretava a alteração no valor do terreno, ou seja,

se ocorressem gastos com terraplanagem, aberturas de ruas, colocação de

guias e sarjetas, os loteadores esperavam obter lucro.

32

FIGURA 1 – Início da Ocupação da Vila Casoni em 1949

Fonte: BORTOLOTTI, 2007

33

Na tabela abaixo temos o total da população urbano-rural de

Londrina que cresceu assustadoramente de 1950, com uma população de

71.412 para 1970 com 228.832 habitantes. O número de pessoas praticamente

triplicou nesses vinte anos.

Tabela 2 – População Urbana - Rural do Município de Londrina

1935 – 1970

População

Ano Urbana Rural Total

1935 4.000 11.000 15.000

1940 10.531 64.765 75.296

1945 22.500 33.000 *55.500

1950 33.095 38.317 71.412

1960 74.110 60.711 134.821

1970 156.510 72.262 228.832

Fonte: ALVES, 1998 *Desmembramento do Município

Com a população aumentando dessa maneira, é claro que

havia a necessidade de loteamentos e criação de residências para abrigar

aqueles que chegavam. Então foram criadas leis de zoneamento que muitas

vezes não eram cumpridas.

34

Embora já existisse uma lei de zoneamento que disciplinava o uso da terra urbana, principalmente no que tange a abertura de loteamentos, os promotores imobiliários não cumpriam a lei 133/1951. Assim na implantação dos loteamentos para comercialização, o arruamento era traçado, e os lotes demarcados, sem retirarem o cafezal. A moradia, um dos componentes fundamentais da reprodução da força de trabalho, era uma necessidade premente, devido ao crescimento populacional, o que gerou aumento da renda auferida pela venda de lotes, mesmo sem infra-estrutura. (ALVES, 1991, p. 50)

A forte valorização das propriedades urbanas em curto período,

foi um dos fatores que incidiu na expansão rápida de loteamentos na cidade de

Londrina, já que este investimento é proveitoso ao investidor.

Determinados loteamentos foram alvo de especulação e não

foram ocupados logo. Isso é devido à monopolização do espaço urbano por

aqueles que possuem alto poder aquisitivo e que visam o lucro de suas terras.

Um excelente negócio, onde não apenas os agricultores, mas também os

comerciantes e os industriais investem seus ganhos com a terra urbana.

Sendo a terra uma mercadoria e Londrina uma cidade em plena expansão dos meios de produção, através da diversificação da indústria, do comércio e dos serviços que atraem força de trabalho, há necessidade de expansão da malha urbana visto a carência não só de moradia, mas de terra como substrato para as atividades econômicas. Assim, a abertura dos loteamentos oferece um mercado para os especuladores, para aqueles que investem na terra, pois sabem que é uma mercadoria especial e limitada, que será valorizada com a introdução de serviços públicos de consumo coletivo (água, rede de esgoto, ruas pavimentadas, transporte, escolas, hospedarias, etc.). (ALVES, 1991 p.51)

35

Foto 1 – Máquina de Beneficiar Arroz, situada à Rua Santa Catarina, em 1961.

Fonte: BORTOLOTTI, 2007.

Na Foto 1 acima, a máquina de beneficiar arroz que funcionou

por décadas no centro da cidade de Londrina. Nota-se que estão iniciando

calçamento da rua, o que veio facilitar as condições de vida do povo

londrinense.

No caso de Londrina e do Norte do Paraná, são os agricultores,

em parte pequenos proprietários, que devido à fertilidade da terra e aos bons

preços dos gêneros alimentícios e do café no mercado, obtém renda. Parte da

renda que receber na venda da safra era reinvestida na produção e outra era

investida na compra de terra urbana, nas dezenas de loteamentos que estavam

sendo abertos.

36

A Foto 2 é muito interessante, pois mostra o processo de

ocupação de uma determinada área da cidade, o zerão. Na primeira foto, de

1974, observa-se uma boa parcela de terrenos vazios, já em 1991 o local está

bem ocupado e reurbanizado. Na atualidade, com o forte desenvolvimento

urbano da cidade, e o fato desta autora conhecer o local, pode-se calcular que

a área encontra-se densamente ocupada.

Foto 2 – Aerofoto do Córrego do Leme (Zerão) em 1974 e 1991

Fonte: BORTOLOTTI, 2007.

37

No período de 1960-1970 ocorre, em Londrina, um rápido

crescimento urbano, uma vez que de 74.110, habitantes em 1960, estende-se

para 156.570, em 1970, mais que o dobro em apenas dez anos, tendo como

motivo principal, a migração de pessoas que foram expulsas do campo, pelas

modificações ocorridas na agricultura: mecanização do campo, especialização

de cultura, erradicação do café, promulgação do Estatuto da Terra.

Nessa época, por meio dos promotores imobiliários e do Estado,

são abertos vários loteamentos para atender o surgimento de novas indústrias

e do comércio, assim, buscando a fixação dos detentores dos meios de

produção e da ampliação produtiva na cidade, visando empregar a força de

trabalho expulsa do campo.

A segregação sócio-econômica, enquanto parte de um amplo

processo de exclusão social característico do sistema capitalista, diferencia o

espaço urbano, segundo um maior ou menor investimento em serviços públicos

de consumo coletivo que garantem a reprodução da força de trabalho e do

capital.

Os que planejam e criam o espaço urbano são os promotores

imobiliários, que dirigem a segregação sócio-econômica guiando um

determinado espaço a uma determinada classe. O diferencial no preço do solo

urbano será dado através dos serviços públicos de consumo coletivo

colocando, assim, o Estado nesse processo de segregação.

Com o aumento populacional ocorre a necessidade de consumo

de determinados produtos. Então para antender esta demanda regional, a

partir da década 40, os estabelecimentos do comércio atacadista se instalaram

em Londrina, explorando armarinhos, tecidos, derivados de petróleo, gêneros

38

alimentícios, etc. Com o passar dos anos o comércio vai crescendo e se

destacando.

No início, em Londrina, o comércio era feito também de trocas.

Pagava-se até consultas médicas com produtos agrícolas, e era comum, no

lugar do dinheiro, pagar o transporte nas “jardineiras” com porcos e galinhas. A

moeda era quase inexistente.

A primeira casa de comércio, foi aberta em 1930, que fornecia

fósforos, material de costura, papéis etc., era do alemão Alberto Kock, ficava

na esquina da Rua Duque de Caxias, com a Avenida Paraná; havia também o

armazém de Carlos Strass, em Heimtal, que atendia à maioria dos colonos.

(MACARINI, 2004, p. 403)

O comércio de Londrina começa a se destacar a partir da

década de 1960, com o aumento do número de estabelecimentos, pessoas

empregadas, receita gerada, atraindo compradores da região tanto para o

comércio varejista como atacadista.

Quanto às indústrias, inicialmente se preocupavam com

atividade que beneficiasse o produto agrícola da região e com abastecimento

de insumos e a madeireira.

39

Foto 3 – Londrina em 1950 – Foto Aérea

Fonte: BORTOLOTTI, 2007.

Sabe-se que os colonos, principalmente os estrangeiros,

trouxeram novas técnicas para industrialização de produtos agrícolas e

animais. Assim, desde o inicio implantaram-se pequenos moinhos de milho e

trigo, máquinas de descascar arroz e café, produção de aguardente,

equipamento para transformação de carnes em embutidos e defumados, e

serrarias. (MACARINI, 2004, p. 404). Posteriormente, chegaram as indústrias

de embalagens de plásticos, de confecções, de embalagens de papel, de

malharias, etc.

Foram criados novos lugares para a acomodação de indústrias

e comércios, a partir de meados da década de 1960. Paulatinamente são

incorporadas novas áreas na região oeste, em 1968, o Parque das Indústrias;

em 1970 o Parque das Indústrias Leves e em 1975 o Parque das Indústrias

40

Cacique, liberando toda a região Norte, para futura valorização que se realizará

a partir de 1970, com a construção da variante ferroviária, do Estádio do Café e

dos Conjuntos Habitacionais.

Provenientes da região rural, Londrina já possuía um número

considerável de mão de obra, a cidade era considerada um lugar ideal, pois era

o centro econômico do Norte do Paraná, região que reunia uma das maiores

plantações de café do país e, também, dispunha de vias de acesso aos portos

de Santos e Paranaguá.

Mesmo sendo uma cidade tão nova, Londrina promove uma

renovação urbana, na década de 1960 (que na verdade já havia se iniciado na

década de 1950). No centro, ou na área esquematizada pela CTNP, casas são

trocadas por edifícios de apartamentos para a classe média; construção de

edifícios comerciais; retirada de estabelecimentos de comércio atacadista e de

máquinas e também, de indústrias e armazéns para regiões reservadas

designadamente para esse uso.

De acordo com Fresca,(2002, p.244), outros elementos também

indicavam as rápidas transformações pelas quais passava a cidade, como a

substituição das casas de madeira pelas de alvenaria. Esta substituição,

evidenciava a melhoria das condições econômicas de seus proprietários e ao

mesmo tempo, começava a eliminar gradativamente as marcas na paisagem

urbana da fase inicial.

Todo esse processo de renovação é sustentado juridicamente e

politicamente por leis de zoneamento. A primeira lei de zoneamento, data de

1951, que foi alterada substancialmente – especialmente quanto às exigências

e rigor na aprovação de novos loteamentos e a delimitação de zonas

41

Residencial, Industrial, Comercial, Agrícola e de uso misto – em 1974 e 1987,

em consonância com as necessidades políticas e capitalistas visando uma

reprodução ampliada do capital.

2.1 – A problemática da habitação para uma crescente população.

No decorrer de sua história, Londrina cresce continuamente

juntamente com os problemas com habitação. No inicio da cidade há abertura

de lotes para construção de residências, mas esses lotes eram caros,

principalmente àqueles próximos ao núcleo urbano. Neste período são

instaladas as vilas, próximas do centro, como a Vila Casoni, Vila Agari e outros.

Mas a cidade não pára, e no período 1960- 1970 com a expulsão das pessoas

do campo, a população urbana cresce terrivelmente e com ela surge a

necessidade de moradia. A instalação dos Conjuntos Habitacionais (os

chamados “Cinco Conjuntos”, por exemplo) não foi suficiente para amenizar o

problema habitacional, principalmente para as camadas mais pobres da

população que não tem nem mesmo condições de pagar as prestações da

casa própria, assim, aparecem as favelas e assentamentos.

Desde o período da fundação de Londrina, o déficit habitacional aumentou ano após ano. Num primeiro momento, muitas famílias que chegavam de ônibus e caminhões improvisados, popularmente chamados de “pau-de-arara”, não tinham onde se fixar. Nos anos de 1970, a crise se agravou com o surgimento de nove favelas ocupando os fundos de vale e áreas vizinhas. A maior parte da população era composta por crianças, 61% do total de moradores. A média do número de integrantes por família era de 5,6 pessoas, e 66,33% das famílias tinham renda menor que um salário mínimo. (BORTOLOTTI, 2007, p. 119).

De acordo com o exposto acima, percebe-se que a crise

habitacional em Londrina agrava-se ano após ano. Medidas para amenizar

esse caos foram tomadas como a construção de Conjuntos Habitacionais.

42

Na tabela 3 verificamos que a cidade de Londrina cresce

continuamente, principalmente a população urbana, enquanto a rural diminui.

Isso ocorreu devido ao processo de mecanização da agropecuária deixando

várias pessoas desempregadas, fazendo com que as mesmas migrassem para

a malha urbana. Com isso, além do problema de emprego a cidade também

sofre com o problema de habitação, pois esses novos habitantes necessitarão

de um lugar para morar. Em 1980 a população rural era de 34.771 e no ano de

2000 ela diminui drasticamente para apenas 13.696, ou seja há uma redução

por volta de 60%, já a população urbana no mesmo período tem um acréscimo

aproximado de 60%, salta de 266.940, em 1980, para 433.369 em 2000.

Tabela 3 – População Urbana - Rural do Município de Londrina – 1980 - 2000

População

Ano Urbana Rural Total

1980 266.940 34.771 301.711

1991 366.676 23.424 390.100

(1)1996 396.121 15.679 411.800

2000 433.369 13.696 477.065

Fonte: Perfil de Londrina, 2006. (1) Descontou-se a população de Tamarana que foi desmembrado através da Lei Estadual

nº. 11.224 de 13/12/1995.

Foi no final dos anos 1970, através dos recursos provenientes

do Banco Nacional de Habitação (BNH), por meio do Plano Nacional de

Habitação (PLAN / HAB), que começou a edificação de habitação para as

43

pessoas de baixa renda, 6735 casas, disseminadas em dez Conjuntos

Habitacionais, a maioria na conhecida Zona Norte (8 especificamente).

Esses Conjuntos Habitacionais foram estrategicamente

instalados longe do centro urbano, pois o preço do terreno era inferior, sendo

então destinado à classe social de renda mais baixa. Logo, é perceptível que

houve uma segregação social no que se refere à moradia, pois a classe social

que poderia pagar mais caro por um determinado lote, morava perto da região

central enquanto àqueles que não possuíam alto poder aquisitivo tinham que

se contentar em morar longe do centro urbano. Além disso, garantia-se a

reserva de larga faixa de terra entre o centro e os conjuntos para futuros

loteamentos.

[...] o projeto urbanístico de Londrina definia certa especialização das áreas, manifestando-se concomitantemente à sua criação, as primeiras evidências de segregação urbana. Ao ser implantado o plano e colocado à venda, foi estabelecida também uma distinção de valores, consequentemente, gerando uma distinção de usos e padrões, com feições de um primeiro zoneamento (LINARDI, apud FRESCA, 2002, p. 242)

Com o decorrer dos anos vários Conjuntos habitacionais foram

concretizados em Londrina.

Foi efetivamente a partir de 1970 que a COHAB – LD iniciou suas atividades, construindo, com recursos do BNH, os conjuntos habitacionais em Londrina. Entre 1970-1980, entregou à comunidade 32 conjuntos, totalizando 9.055 unidades. Do total de conjuntos, 12 foram localizados na porção norte, perfazendo 7.821 unidades. (LONDRINA, apud FRESCA, 2002, p.246).

44

Foto 4 – Casas Populares – “Cinco Conjuntos” final da década de 70

Fonte: BORTOLOTTI, 2007.

A foto 4, mostra o início da construção das casas populares da

região norte de Londrina, o conhecido “Cinco Conjuntos”, ainda sem asfalto e

com pouca infra-estrutura. Inicialmente como estes conjuntos situavam-se

longe do centro os moradores sofreram pois tinham dificuldade em locomover-

se até o centro da cidade para comprar o que fosse necessário para sua

subsistência. Atualmente a região norte está bem desenvolvida, com uma

grande quantidade de pontos de comércio, boa infra-estrutura, e até mesmo

algumas indústrias ali foram implantadas.

Também surgiram Conjuntos Habitacionais que visavam

atender os servidores municipais, os estaduais e os federais, que detivessem

uma renda familiar mensal superior a cinco salários mínimos. Isso ocorreu a

45

partir de 1984 através do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores

do Estado (IPE), por meio do Programa Nacional de Habitação ao servidor

público.

Houve também o assentamento do trabalhador rural de baixa

renda, convenientemente na região rural, chamados de Habitação nos Distritos

de Londrina que visavam à permanência do trabalhador rural no seu lugar de

trabalho, ou seja, no campo. E para isto foram apresentados lotes de custo

baixo nas sedes distritais que, de acordo com as condições financeiras do

trabalhador, lhe oferecia habitação.

Em 1986, com o fechamento do BNH, o setor de habitação

passa por sérias dificuldades, construindo poucas unidades residenciais,

segundo o relatório da Diretoria da Cohab de 1988.

Este foi o ano marcado por sérias dificuldades administrativas. A Caixa Econômica Federal fechou as portas a novos financiamentos, a partir do início do ano, com o surgimento de uma nova proposta por parte do Governo Federal, cujo objetivo era conter o tão falado déficit público. A medida visava oferecer financiamentos a empresas privadas somente. A participação da Companhia seria simplesmente a nível de assessoramento, em cada empreendimento. Essa alternativa não resultou em nada concreto, tendo verificada ausência absoluta de contratos firmados nessa modalidade em termos nacionais. (ALVES, 1991, p.100)

46

TABELA 4 - HABITAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE LONDRINA - CONJUNTOS HABITACIONAIS

ÓRGÃOS COHAB-LD COHABAN/INOCOOP COHAPAR IPE TOTAL ANO

Conjuntos Unidades Conjuntos Unidades Conjuntos Unidades Conjuntos Unidades Conjuntos Unidades Antes de 1969 - - - - 1 228 - - 1 228

1969 – 1972 6 576 - - 2 67 - - 8 643

1973 – 1976 8 773 2 291 - - - - 10 1 064

1977 – 1980 18 10 301 2 928 - - - - 20 11 229

1981 – 1984 14 7 364 2 349 - - - - 16 7 713

1985 – 1988 21 2 096 2 367 - - 4 702 27 3 165

1989 – 1992 36 (1) 6 488 4 666 - - - - 40 7 154

1993 – 1996 5 202 1 486 3 573 - - 9 1 261

1997 1 10 - - - - - - 1 10

1998 - - - - 1 94 - - 1 94

1999 1 185 - - 1 441 - - 2 626

2000 1 360 - - 6 160 - - 7 520

2001 2 548 - - 2 99 - - 4 647

2002 - - - - 1 80 - - 1 80

2003 - - - - - - - - - -

2004 4 711 - - - - - - 4 711

2005 3 392 - - - - - - 3 392

2006 3 212 - - 2 3 - - 5 215

TOTAL 123 30.218 13 3 087 19 1 745 4 702 159 35 752

FONTE: LONDRINA, 2007

(1) 564 unidades: Convênio CAAPSML.

47

Analisando a tabela acima, percebe-se que no período de 1977

a 1980 há o maior número de residências (habitação popular) entregues, foram

um total de 11.229 unidades e 20 conjuntos. Posteriormente o número de

unidades entregues vão diminuindo.

[...] o número de conjuntos e unidades entregues sofreu forte arrefecimento por duas razões: a primeira vinculada a uma crise de arrecadação e gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, comprometendo a oferta de recursos para a moradia em âmbito federal – além de toda a problemática vinculada às diretrizes para utilização e Gestão do fundo – bem como dívidas pendentes da COHAB – LD junto a CEF, que proibiu a liberação de recursos para o órgão Londrinense. Acrescente-se ainda as alterações na política habitacional implantadas em 1995 em âmbito federal ( FERNANDES,1999), referentes às novas regras para comercialização de imóvel financiado, tornando mais limitada a ação da COHAB – LD. (FRESCA, 2002, p. 254)

Com a diminuição de unidades de casas populares agrava-se

ainda mais a questão habitacional em Londrina, pois com a sua redução ocorre

um aumento de favelas, assentamentos e ocupações irregulares por toda a

cidade.

48

3 – OCUPAÇÕES IRREGULARES E FAVELAS, UMA OPÇÃO DE MORADIA

– O CASO DO JARDIM SÃO RAFAEL

Com a expulsão do homem do campo para a cidade o que

acontece é uma ampla quantidade de mão-de-obra agrícola que muitas vezes,

não achava trabalho fixo, dedicando-se ao trabalho temporário rural e urbano

para se sustentar. Com isso, o rendimento mensal é diminuído, minguando seu

poder aquisitivo. Logo, esta população é obrigada a se alojar na periferia

urbana, principalmente em terrenos que não exija a obrigação de pagamento

pela ocupação do solo.

[...] com o rebaixamento do poder aquisitivo da população brasileira, e mais particularmente dos migrantes, devido até mesmo à falta de qualificação profissional destes nos setores urbanos, a submoradia passou a ser alternativa dos que chegam. (VALEM, 1996, p. 17)

O preço do solo é diferente para um determinado grupo de

habitantes, pois se estes forem detentores de capital irão se instalar em regiões

mais distintas, já que poderão pagar pelo uso do solo, ou seja, que este local é

equipado de infra-estrutura como água encanada, energia elétrica, etc.

Importante ressaltar o fato de que um determinado bairro é habitado por

indivíduos com o mesmo nível de renda, isso acontece divido ao preço do uso

do solo.

Como já foi observado anteriormente, em Londrina desde o seu

início a população mais pobre já havia sendo excluída morando nas regiões

piores servidas de infra-estrutura e colocadas em região distante da classe

média para valorização do uso do solo.

49

Segundo o Plano de Desenvolvimento Urbano de Londrina, o surgimento e expansão das favelas deu-se em Londrina no mesmo ritmo e nas mesmas formas do restante dos país, revelando uma crise urbana que resulta de problemas originários do meio rural. Grande parte dos contingentes populacionais que se deslocam para Londrina enfrenta uma degradação de sua situação econômica por circunstâncias diversas, ficando assim impedido de ingressar no mercado de terrenos ou moradias como comprador ou inquilino. Resta-lhe invadir áreas publicas ou particulares constituindo formas diversas de habitações precárias e deficientes, entre as quais as favelas. (VIZINTIM, 1984, p. 30)

Se a instalação dos serviços públicos depende do Estado leva-

se a argumentar a razão da recusa de introduzir os mesmos para as áreas

carentes.

Entretanto compreende-se que esta repartição (do uso do solo)

ultrapassa a ação do Estado, pois o mercado imobiliário é quem desempenha a

responsabilidade de transmissor dos serviços urbanos, assim como do custo

pelo uso do solo, ou seja, isso acontece devido à propriedade privada dos

meios de produção.

Em muitas cidades, a rápida expansão do número de seus habitantes leva à escassez, de serviços urbanos, a nível critico, o que exarceba a valorização das poucas áreas bem servidas. O funcionamento do mercado imobiliário faz com que a ocupação destas áreas seja privilégio das camadas de renda mais elevadas, capaz de pagar um preço alto pelo direito de morar. A população mais pobre fica relegada às zonas pior servidas e que, por isso são mais baratas”. (SINGER, apud VIZINTIM, 1984, p.28, grifo nosso)

Segundo Vizintim, (1984, p.30) “Quem promove esta

distribuição perversa dos serviços urbanos não é o Estado, mas o mercado

imobiliário.” Fato facilmente observado se estudarmos a história de Londrina,

onde a região norte foi “separada” para a população mais carente, enquanto, a

região sul mais dotada de infra-estrutura ficou para a população mais abastada.

Então o desejo de possuir uma propriedade na cidade é

restringida para aqueles que não possuem uma renda suficiente a fim de pagar

50

por este beneficio, principalmente se houver infra-estrutura instalada, pois

encarece ainda mais o solo. Porquanto, o que ocorre é uma concentração de

renda já que o capitalismo não garante uma distribuição da mesma de forma

justa para todos, mas pelo contrário uma pequena parcela da população é

quem possui uma grande renda.

A Foto 5 mostra a Favela do Grilo, na fonte não constava o ano.

Esta antiga favela foi desfeita e edificado o Conjunto Habitacional Pindorama,

entregue à população em 1972. Próximo a esta antiga favela foi erguida a

Ocupação Irregular San Rafael, em 1998. É provável que pessoas desse

Conjunto e imediações tenham se organizado e ocupado o fundo de vale que

também foi um antigo lixão.

Foto 5 – Favela do Grilo - uma das primeiras favelas londrinenses

Fonte: BORTOLOTTI, 2007.

51

O evidente processo de urbanização provocou discussão da

questão do problema de habitação não somente em Londrina, mas como em

todo o Brasil como algo social que é distinguida pelo desequilíbrio entre o

aumento populacional e a distribuição de moradias com infra-estrutura, tendo

como conseqüência o aparecimento de residência popular de baixa renda,

onde geralmente são construídas de maneira ilegal na cidade, já que seus

habitantes estão incapacitados de comprarem uma residência em um local com

infra-estrutura já instalada ou mesmo de pagarem aluguel.

É compreensível então o porquê do crescimento assombroso de

inúmeras ocupações irregulares e favelas. Analisando A Tabela 5, observamos

que há 23 Assentamentos e Favelas que estão habilitadas para serem

regularizadas, com um total de 9.889 habitantes e 2.836 famílias.

De acordo com Vizintim, (1984, p.30) é observado que o

número de pessoas morando em favelas aumentou. “Segundo os dados da

Cohab existia em Londrina em 1982 mais de 5 mil favelados agregados em 14

favelas e 2 núcleos[...]”. Muitos fatores já discutidos como, migração campo-

cidade, subemprego, contribuíram para tal acontecimento.

Analisando as favelas atualmente tem que se cogitar sobre este

meio de residência. Ocorrem várias distinções que necessitam ser avaliadas

como por exemplo: condição dos loteamentos, condição social e econômica

dos habitantes, infra-estrutura e etc. Apesar de diversas tentativas

desenvolvidas pelo Estado de domínio e coordenação do espaço urbano as

favelas vêm ampliando-se continuamente revelando assim a carência de

muitas pessoas que não tem onde viver.

52

TABELA 5 – HABITAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE LONDRINA: ASSENTAMENTOS E

FAVELAS – ÁREAS APTAS A SEREM REGULARIZADAS – DEZEMBRO 2006

LOCALIZAÇÃO Nº DE FAMÍLIAS

Nº DE PESSOAS REGIÃO ANO DE

OCUPAÇÃO ANO DE

URBANIZAÇÃO Conj. Resid. Aurelino Manoel da Costa - Distrito de Guaravera

24 84 Distrito 1996 1998

Jardim das Bananeiras – próximo à Vila Ricardo

29 106 Leste 1994 1995

Jardim dos Campos (ao lado do C. H. Aquiles Stenghel)

210 735 Norte 1996 1997

Jardim Franciscato I 202 707 Sul 1978 1982

Jardim Franciscato II 94 329 Sul 1978 1988

Jardim Kobayashi 31 109 Sul 1994 1999

Jardim Leste-Oeste/Favela Vila Rica

197 690 Oeste 1966 1993

Jardim das Paineiras (Fundo de Vale do C. H. Hilda Mandarino)

43 151 Norte 1997 1997

Jd. Rosa Branca I 140 490 Leste 1976 1995-1996

Jd. Rosa Branca II 19 67 Leste 1983 1995-1996

Jardim Santa Inês 35 123 Leste 1985 1994-1995

Jardim Santa Mônica 32 112 Leste 1986 1991-1995

Jardim São Marcos 160 560 Sul 1996 1997

Jd Sérgio Antonio 24 84 Leste 1973 1987

Jardim União da

Vitória V

100 305 Sul 1985 1998

Remanescente do C. H. Vivi Xavier

50 175 Norte 1998 1998

Jardim Campos

Verdes (Cambe)

345 1208 Oeste 1994 1998

Vila Marizia II 68 238 Centro 1966 1994-1997

Jardim Monte Cristo 471 1649 Leste 1996 2005

Jardim Morar Melhor 66 231 Sul 1996 1997

Jardim Santa Fé 356 1246 Leste 1992 1994

Jardim Quati 46 161 Norte 1993 1997

Jardim Novo Perobal (área Sanepar)

26 91 Sul 1998 1998

Vila Marizia II 68 238 Centro 1966 1994-1997

TOTAL 2 836 9.889 - - -

FONTE: LONDRINA, 2007

53

De acordo com a Cohab/LD o Jardim San Rafael é uma

ocupação irregular existente desde 1998. Para entender melhor a diferença

entre favelas, ocupações irregulares e assentamentos logo abaixo será

discutido brevemente a definição de cada um de acordo com a COHAB-LD

(DORES, 2005, p.19)

A favela é um núcleo que se inicia espontaneamente, de forma

desordenada, fruto de ocupação organizada gradativa ou não, seja em solo

público ou privado, entretanto que já passou por processo de urbanização

básica, como demarcação de lotes, abertura de ruas, implantação de sistema

de abastecimento de água potável e energia elétrica, via de regra executado

pela administração pública (COHAB-LD), que futuramente tende à uma

regularização fundiária. As residências naturalmente não são objeto de

intervenção, onde há somente a realocação dentro da mesma área.

De acordo com o texto citado indiretamente acima, analisamos

o que é favela, em vários textos pesquisados o termo é parecido, no entanto o

que pode mais diferir é a favelização nas cidades, como por exemplo, no Rio

de Janeiro onde possui extensas áreas de morros, onde muitas vezes surgem

as favelas.

O Assentamento Urbano é o centro planejado pela

Administração Pública (COHAB – LD), em área pública, sendo esse processo

habitualmente constituído por ocupação na própria área ou procedente de

outro. No caso inicial, as famílias são removidas, para o cumprimento da

urbanização básica, como demarcação de lotes, abertura de ruas, implantação

de sistema de abastecimento de água potável e energia elétrica, pavimentação

primária ou asfáltica, normalmente efetuada pela administração pública

54

(COHAB-LD) e eventualmente essas famílias vão sendo assentadas de

maneira organizada, podendo receber excedentes de outros núcleos ou são

compostas de famílias carentes espalhadas pela cidade. Enquanto no segundo

caso, as famílias vão sendo redistribuídas e assentadas, de acordo com o

acabamento das obras, cuja finalidade também é a futura regularização

fundiária, podendo ser regularizada ou não, dependendo da fase do processo

de regularização. As residências são reconstruídas ou reformadas, pela

COHAB-LD dependendo da viabilização de recursos, e também pelos próprios

moradores – autoconstrução.

É compreendido que o assentamento é uma reorganização da

favela, onde as ruas, as casas vão ser realocadas com a instalação de infra-

estrutura, como por exemplo, o asfalto que facilita a passagem de grandes

meios de transporte como o ônibus melhorando a locomoção dos moradores.

Energia elétrica, evitando os chamados “gatos” que podem ocasionar algum

incidente, água encanada facilitando a vida da dona-de-casa e até mesmo a

saúde, pois diminui o risco de contaminação, pois agora não necessitam de

poços artesianos.

Temos ainda as Ocupações Irregulares onde geralmente estão

instaladas em terrenos impróprios que geram algum tipo de risco para a

população ou para o meio ambiente, como por exemplo, em áreas de

preservação como fundos de vale, e mesmo antigos lixões, como é o caso do

San Rafael.

[...]produto de ocupação de áreas legalmente impossíveis de serem regularizadas, insalubres, de risco e preservação permanente. Como áreas destinadas a equipamentos comunitários, ruas, lixões, possuem alta declividade, solo instável e se constituem em fundos de vale, podendo ser de domínio público ou privado. (COHAB-LD, apud DORES, 2005, p. 20)

55

TABELA 06 - OCUPAÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE LONDRINA – DEZ./ 2006

LOCALIZAÇÃO NÚMERO

DE FAMÍLIAS

NÚMERO DE

PESSOAS REGIÃO ANO DE

OCUPAÇÃO

Área do Centro Comunitário do Jardim Santa Fé 20 70 Leste 1994

Área do DER 11 39 Sul 1993

Cilo III 64 224 Oeste 1990

Fazenda Refúgio 17 60 Sul 1997

Fundo de Vale da Av. Santa Mônica 6 21 Leste 1996

Fundo de Vale C. H. José Belinati 64 224 Norte 1988

Fundo de Vale da Favela Marizia 102 357 Centro 1995

Fundo de Vale da Favela Santa Inês 43 151 Leste 1996

Fundo de Vale do Jardim das Bananeiras 13 46 Leste 1996

Fundo de Vale Jardim dos Campos 10 35 Norte 2000

Fundo de Vale Fazenda Primavera 107 375 Norte 1996

Fundo de Vale do Jardim Marieta 66 231 Norte 2002

Fundo de Vale do Jardim Novo Perobal 39 137 Sul 1998

Fundo de Vale do Jardim Paulista – Cantinho do Céu 68 238 Norte 1988

Fundo de Vale do Jardim Rosa Branca 36 126 Leste 2000

Fundo de Vale do Jd .Santa Fé/Horta Comunitária 91 319 Leste 1994

Fundo de Vale da Rua Ana C. Piacentini 149 522 Norte 1995

Fundo de Vale da Rua Bélgica – próximo à Cativa 40 168 Sul 1975

Fundo de Vale da Rua Café Arábica 38 133 Norte 1989

Fundo de Vale da Rua Zircônio 22 77 Leste 1975

Fundo de Vale do Resid. Santa Mônica (Chácara) 86 301 Norte 1989

Fundo de vale do Jd. Beleville 18 63 Norte 1989

Fundo de Vale do Fransiscato 9 32 Sul 1997

Jardim San Rafael 106 371 Leste 1998

Fundo de Vale do Jd Quadra Norte 12 46 Norte 1999

Fundo de Vale da Rua Sérgio Antônio 26 91 Leste 1973

Jardim União da Vitória 330 1155 Sul 1998

Jardim Londriville 43 151 Oeste 1998

Jardim Morar Melhor 21 74 Norte 2001

Lixão Esquina (ao lado da Av. Teodoro Victorelli) 12 42 Leste 1992

Rua Rosa Branca (Luiz Victorelli) 24 84 Leste 2001

Vila Ricardo (próximo à Escola) 21 74 Leste 1992

TOTAL 1714 6037 - -

Fonte: LONDRINA, 2007

56

Muito interessante é a definição assentamento urbano utilizada,

especialmente em nossa cidade, sendo propagada a partir da Gestão Municipal

do Prefeito Antonio Casemiro Belinati, quem estreou a ação de mudar as

pessoas das regiões de ocupação ilegal para algum outro local, no entanto com

as mesmas distinções de uma favela, sendo então considerada uma estratégia

política de se adquirir votos, pois a população carente não percebia que as

condições de vida ainda não haviam melhorado, apenas mascarando com

aquilo que poderiam dizer de casa própria. Ainda as chamadas Ocupações

Irregulares estão sendo habitadas.

A tabela 6 está relacionando as ocupações irregulares em

Londrina, dentre elas a Ocupação irregular Jardim San Rafael, com 106

famílias e 371 moradores, ocupado em 1998. Sendo nosso objeto de estudo,

aplicamos questionário junto a 30% das famílias que ali moram, totalizando 32

famílias.

De acordo com os textos estudados e com pesquisa de campo

(acrescenta-se as experiências anteriores a este trabalho, como pesquisa de

campo com docentes) pode-se afirmar que na favela, a ocupação da terra

acontece de maneira singular, pois o sujeito que não possui moradia e procura

um lugar onde morar, investiga com os residentes da favela onde pode se

instalar e logo constrói sua casa ou mesmo compra. Já as ocupações

irregulares ocorrem em grupo, isto é, um determinado número de famílias se

aparelha e unidas visam um lugar para ocupar, sendo essa ocupação um

encargo de cada família.

Segundo o LONDRINA 2007, foram obtidos os seguintes dados

sobre Habitação Popular no Município de Londrina: Assentamentos e Favelas –

57

áreas aptas a serem regularizadas possuem 2.836 famílias com 9.889

pessoas; nos Assentamentos e Favelas Urbanizadas em áreas regularizadas

são de 677 famílias com 3.385 pessoas; Ocupações Irregulares em Áreas

Particulares são de 246 famílias com 1.230 pessoas; Ocupações Irregulares

com 1.714 famílias e 6.037 pessoas. Portanto, há um total de 5.473 famílias e

20.541 pessoas morando em favelas, assentamentos ou ocupações irregulares

em Londrina. (LONDRINA, 2007)

De acordo com a COHAB-LD as áreas regularizadas são

aquelas que foram analisadas pela Secretaria de Obras do Município e

encontravam-se de acordo com as leis municipais e federais. Enquanto as

áreas aptas a serem regularizadas são as que possuem infra-estrutura

principal, mas a terra ainda é de domínio da companhia.

O Mapa 2, Planta Cadastral de Londrina mostra a localização do

Jardim San Rafael, sendo perceptível quão pequeno é a área em questão. Em

pesquisa de campo é notada uma diferenciação entre uma pequena área

privada que foi loteada ao lado da ocupação. A primeira já apresenta asfalto e

rede de esgoto, enquanto na segunda os moradores ainda lutam por esse tipo

de beneficio que é uma das suas principais exigências diante a Prefeitura de

Londrina.

Na pesquisa de campo observou-se algumas casas em boas

condições (alvenaria) misturando-se com pequenos barracos mal feitos. Pode-

se notar que muitas pessoas que ali moram são filhos, irmãos, ou seja,

parentes ou mesmo amigos daqueles que moram no Jardim Pindorama e que,

por motivos como desemprego, salários baixos entre outras condições

58

financeiras, essas pessoas não puderam comprar uma casa, resolvendo então

morar na ocupação.

59

PLANTA CADASTRAL DE LONDRINA Localização da área de pesquisa

Fonte: COHAB-LD Companhia de HABITAÇÃO DE Londrina Base Cartográfica IPPUL Autora - Júlia Luciana Pereira das Dores Reorganização: Rosana Pereira Bitencort

Escala: 0 1 2 3 KM

60

Localizada na região Leste de Londrina a ocupação San Rafael

é próxima do Centro, ver figura 2. Ao olhar o lugar onde está tal ocupação, uma

característica física percebida em relação à topografia e declividade é que as

casas foram estabelecidas em um espaço relativamente plano (ver foto 10).

Este lugar é um antigo lixão, mesmo sendo tão próximo de um córrego ali era

depositado o lixo da cidade.

Figura 2: Localização da Ocupação São Rafael

Fonte: Google Earth 2007

61

Foto 6 - Barraco próximo a uma fonte de água

Fonte: R. Bitencort, 2007. Foto 7 – residências próxima à fonte

Fonte: R. Bitencort, 2007.

62

Foto 8 – Área loteada particular

Fonte: R. Bitencort, 2007. Foto 9 – Área onde o lixo era aterrado

Fonte: R. Bitencort, 2007.

63

Foto 10: Vista da Ocupação San Rafael a partir da Av. Theodoro Victorelli

Fonte: R. Bitencort, 2007.

Apesar de a ocupação possuir várias casas de alvenaria,

algumas até mesmo em boas condições, ainda há pequenos barracos, como o

da Foto 6. Este barraco provavelmente vai ser removido por estar próximo

demais da mina. Várias outras casas também foram construídas próximas da

fonte de água (ver foto 7), observa-se um impacto ambiental.

Através da pesquisa em campo foi encontrado o lugar do antigo

depósito de lixo, Na Foto 9 pode-se observar que era um barranco e

atualmente está praticamente aterrado. Na área onde construíram suas casas

provavelmente é o lugar de onde os tratores retiravam terra para então cobrir o

lixo explicando o porquê da área ser plana.

Uma característica interessante, obtida através de conversa

com os moradores são as minas d' água que se disseminam em vários lugares,

inclusive nos quintais das residências. Este problema é agravado pelo fato de

o local ainda não possuir uma rede de esgoto o que obriga aos moradores

64

abrirem fossas em seus quintais e em épocas chuvosas essas fossas muitas

vezes vazam.

Muito próximo da ocupação, que praticamente tornou-se como

um só bairro (Jd. San Rafael), existe um loteamento já asfaltado e com

residências construídas (ver foto 8). No loteamento que é particular não

ocorreu evento de ocupação, mas apenas no espaço do fundo de vale,

descendo a rua e logo à direita localiza-se a ocupação.

De acordo com o questionário distribuído para 30% do número

de famílias (106 famílias ver Tabela 06), a maioria dos moradores indica que o

principal problema é a falta de asfalto e rede de esgoto, com 84,37 % dos

pesquisados. Com relação a outros benefícios como escola, creche e mesmo

posto de saúde, estes estão localizados em bairros muito próximos dali (Cj.

Hab. Pindorama, Vila Ricardo, Vila Fraternidade, Jardim França), para onde os

moradores podem se locomover até mesmo a pé até esses locais.

65

Quadro 2 - Ocupação San Rafael - Situação da população (%) Quando decidiu ir para a Ocupação San Rafael 1998 a 2000 – 40,62 2000 a 2002 – 12,5 2002 a 2004 – 12,5 2004 a 2006 – 21,87 2007 – 12,5 Qual principal motivo de mudança para a ocupação Não conseguia pagar aluguel – 37,5 Ficou desempregado – 21,87 Casou e não tinha condições de comprar uma casa – 3,12 Não conseguiu financiar uma casa – 12,5 Outro motivo – 25 Como era o lugar no inicio O acesso era difícil, pois não possuía asfalto – 18,75 o acesso não era difícil já que a ocupação é pequena – 6,25 Faltava de tudo, água potável, energia elétrica, asfalto – 40,62 Pesquisados que não estavam desde o inicio da ocupação – 34,37 Participaram do inicio da ocupação Sim – 34,37 Não – 65,62 O que falta no bairro Escola – 6,25 Creche – 3,12 Posto de Saúde – 0 Outros – 84,37 (asfalto e esgoto) Como foi recebido pela Prefeitura no começo da ocupação (ao ajudar a normalizar a ocupação) Foram logo atendidos – 18,75 Houve demora – 6,25 Ainda não foram atendidos – 0 Possui a escritura Sim Não – 100

Fonte: A autora Quadro elaborado a partir de questionário aplicado em campo elaborado pela autora, foram pesquisadas 32 famílias.

66

Muitos mudaram para esta ocupação entre os anos de 1998

(inicio de sua instalação), e 2000 com 40,62%, de 2003 a 2006 consta-se que

21,87% dos pesquisados passaram a morar ali. Os motivos principais destas

pessoas para ir morar na ocupação: 37,5% não conseguia pagar aluguel e

21,87% ficaram desempregadas. Algo detectado de interessante foi que no

item outros motivos que levaram as pessoas ali residirem foi que fizeram “rolo”

com a casa, ou seja se transferiram de um lugar para outro, de outra favela ou

ocupação.

Na questão sobre como era o lugar no início (para aqueles que

participaram do inicio da ocupação, ou logo depois) 40,62% disseram que

“faltava de tudo, água potável, energia elétrica, asfalto”, 18,75% disseram que

“o acesso era difícil, pois não possuía asfalto.”

É perceptível como a dificuldade financeira de muitas pessoas

as levam à morar em lugares que muitas vezes são de difícil acesso, sem infra-

estrutura. A pesquisa mostra que ocorre a continuidade da construção de

casas em lugares impróprios, pois as pessoas não podem pagar aluguel ou,

como alguns indivíduos, venderam seus barracos localizados em outra região.

Na questão sobre normalização da ocupação, constou-se que

logo que iniciaram a ocupação foram atendidas pela COHAB – LD, para

normalizar a ocupação (de acordo com as pessoas pesquisadas). Das 32

famílias pesquisadas 24 não participaram do inicio da ocupação, ficando

apenas 8 famílias que estão ali desde o começo da ocupação e entre elas 75%

concordam que foram atendidos logo e 25% disseram que houve demora.

Assim compreende-se que o poder público pouco está fazendo para normalizar

a situação dessas pessoas, pois como ocupam uma área de fundo de vale

67

deveriam ser realocadas para uma região mais propícia, de preferência um

conjunto habitacional cujas residências sejam favoráveis para que essas

pessoas possam pagar a prestação. Ao contrário, estão “normalizando”

incluindo alguma infra-estrutura, como água e energia elétrica, esquecendo o

básico como asfalto e esgoto que a população está sentindo muita falta.

Os moradores ainda não possuem a escritura de suas

residências, fato este que é temível entre os moradores, alguns não reformam

suas casas com temor de serem realocados para outra região perdendo assim

suas economias na reforma.

68

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O surgimento de ocupações irregulares é um problema de

habitação, interligado com outros fatores como o socioeconômico e mesmo

político. Londrina, uma cidade de rápido crescimento econômico e demográfico

não conseguiu acolher de maneira digna a todos aqueles que foram expulsos

do campo. Sem emprego estas pessoas não conseguem nem mesmo pagar

aluguel e assim vão morar em barracos deteriorados e tendo uma qualidade de

vida muito baixa. Logo, devemos considerar então que o surgimento das

favelas ou das ocupações irregulares, refletem na verdade, um conjunto de

fatores que geram esse desequilíbrio que existe na sociedade.

Sobre o contexto atual, as favelas ou as ocupações irregulares

deixaram de ser uma fase para as famílias migrantes, que procuravam

melhores condições de vida, e passaram a instituir-se em um lugar de

habitação permanente da população carente, cooperando para o aumento das

áreas ilegais da cidade.

O aparecimento da ocupação San Rafael não é diferente de

muitas outras existentes, ela apareceu a partir do momento em que pessoas

sem condições de pagar aluguel ou adquirir um terreno, ou seja, em difíceis

condições financeiras, optaram em morar em um lugar irregular, pois é um

fundo de vale e o mesmo deveria ser preservado e não servindo de moradia

para a população carente.

Carência essa que dificulta a mudança dessa população para

os conjuntos habitacionais, porque se ela está morando precariamente é por

não desfrutar de uma renda satisfatória para obter um outro local, seja alugado

69

ou mesmo adquirindo posse de um lugar para uma melhor qualidade de vida.

Assim não teria que conviver diariamente com a miséria.

A forma para garantir uma melhoria da condição de vida dessa

população carente seria aumentar a oferta de empregos, com melhores

salários, resultando então na mudança dessa população para área com infra-

estrutura urbana. No entanto não é isso o que acontece, mas sim a

urbanização dessas áreas precárias pela prefeitura, ou seja, urbanização de

favelas ou de ocupações, loteando corretamente o lugar, implantando infra-

estrutura básica (água, energia elétrica, asfalto, transporte), amenizando as

dificuldades enfrentadas pelos moradores.

Algo que precisa ser analisado é a posse definitiva dos terrenos,

pois assim os moradores sentiriam segurança em melhorar suas residências.

Essas pessoas que moram em situação precária, são

determinadas como excluídas socialmente falando, pois moram em uma região

ilegal. É perceptível, também, que essas pessoas em sua maioria estão nos

empregos informais, sem carteira registrada, não possuindo então benefícios

como FGTS, 13º salário, férias etc., dificultando uma melhoria em sua condição

de vida.

Um importante passo que necessita ser iniciado é uma

regularização fundiária de responsabilidade do poder público visando

estratégias inovadoras para amenizar a problemática da habitação no espaço

urbano, através de programas habitacionais, diminuindo os problemas das

pessoas que moram de modo precário.

Analisamos a história do Norte do Paraná, chegando ao início

da cidade de Londrina, para entender o que aconteceu para que uma cidade,

70

nova como essa, possua tantas pessoas vivendo de modo tão problemático.

Essa cidade foi planejada para possuir uma população de no máximo 22 mil

pessoas, hoje existe quase meio milhão de habitantes em Londrina.

Desde seu princípio a segregação urbana na cidade já era

visível, os que moravam ao sul do centro eram aqueles que possuíam renda

para adquirirem terra, enquanto os que moravam ao norte os de menor salário

ou carentes. Foi a Companhia de Terras do Norte do Paraná quem delimitou

dessa maneira a cidade de Londrina. Com o passar dos anos, mais e mais

migrantes chegavam à Londrina, os que possuíam recursos financeiros

compravam sítios e fazendas, os que detinham pouco capital, mas que

poderiam comprar pequenos lotes adquiriram terrenos nas primeiras vilas que

surgiram em Londrina e uma delas foi a Vila Casoni. Posteriormente os menos

afortunados começaram a invadir terrenos para construir seus barracos,

surgindo então uma das primeiras favelas em Londrina, que posteriormente

foram realocados, para um Conjunto Habitacional, melhorando assim sua

condição de vida.

Com o passar dos anos é notável que a construção de

Conjuntos Habitacionais em Londrina foi diminuindo dificultando o acesso à

casa própria. Logo, é preciso estabelecer medidas públicas para a continuidade

da construção de conjuntos habitacionais para os trabalhadores, assim como a

disponibilidade de empregos com melhores salários para aqueles que ainda

moram em áreas de pouca infra-estrutura possam adquirir residências em

outras regiões deixando as favelas e as ocupações irregulares.

71

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