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Situação Socialnos Estados
Rio Grande do Norte
Situação Socialnos Estados
Rio Grande do NorteBrasília, 2012
Governo Federal
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Ministro Wellington Moreira Franco
Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos.
PresidenteMarcio Pochmann
Diretor de Desenvolvimento InstitucionalGeová Parente Farias
Diretor de Estudos e Relações Econômicas ePolíticas Internacionais, SubstitutoMarcos Antonio Macedo Cintra
Diretor de Estudos e Políticas do Estado, dasInstituições e da DemocraciaAlexandre de Ávila Gomide
Diretora de Estudos e Políticas MacroeconômicasVanessa Petrelli Corrêa
Diretor de Estudos e Políticas Regionais,Urbanas e AmbientaisFrancisco de Assis Costa
Diretor de Estudos e Políticas Setoriaisde Inovação, Regulação e InfraestruturaCarlos Eduardo Fernandez da Silveira
Diretor de Estudos e Políticas SociaisJorge Abrahão de Castro
Chefe de GabineteFabio de Sá e Silva
Assessor-chefe de Imprensa e ComunicaçãoDaniel Castro
Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoriaURL: http://www.ipea.gov.br
SITUAÇÃO SOCIAL NOS ESTADOS
CoordenaçãoJorge Abrahão de CastroHerton Ellery AraújoAna Luiza Machado de Codes Apoio técnicoCristiane Ala DinizJanaína Carvalho dos SantosLana Torres BarretoThaysa Guimarães Souza
SUMÁRIO
ApresentAção ................................................................................................. 5
InDICADores soCIAIs nos estADos BrAsILeIros: o CAso Do rIo GrAnDe Do norte ................................................................. 7
DeMoGrAFIA .................................................................................................... 9
preVIDÊnCIA ..................................................................................................... 11
renDA, poBreZA e DesIGUALDADe .................................................................. 13
sAÚDe ................................................................................................................ 19
seGUrIDADe ..................................................................................................... 20
trABALHo e renDA Do trABALHo .................................................................. 22
eDUCAção ......................................................................................................... 25
sAneAMento e HABItAção ............................................................................. 28
CULtUrA ............................................................................................................ 32
oUtrAs perspeCtIVAs ..................................................................................... 35
AneXos ............................................................................................................. 36
ANEXO 1 .................................................................................................................... 36
ANEXO 2 .................................................................................................................... 49
APRESEntAção
A iniciativa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea de publicar esta série – Situação Social nos Estados – busca suprir uma lacuna e complementar as tra-dicionais séries de análises desenvolvidas pela instituição na área social. Contribui-se, dessa forma, para o cumprimento da missão de produzir e disseminar conhecimento a fim de melhorar as políticas públicas tanto no aspecto nacional como também nas esferas mais descentralizadas do país.
Para tanto, esta publicação apresenta e analisa brevemente alguns temas sociais selecionados, utilizando um conjunto de dados e informações para entender a evolução e o quadro atual da situação social vivida pela sociedade brasileira, em cada um dos estados brasileiros e no Distrito Federal.
Os temas foram selecionados por área de interesse das políticas sociais: demo-grafia, previdência social, pobreza e desigualdade, saúde, seguridade, trabalho e renda, educação, saneamento e habitação, cultura e desenvolvimento agrário.
Para dar conta do tipo de abordagem proposta, a fonte de informação mais completa, em termos de abrangência territorial e periodicidade, é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE). Entretanto, quando a PNAD não foi suficiente, utilizaram-se também outras fontes de dados. Além disso, restringiu-se o período de análise a 2001-2009.
O presente documento trata do estado do Rio Grande do Norte como parte específica da série. Para cada estado, é possível comparar a situação no estado à média da região a que pertence e à média nacional. Por outro lado, há também a possibilidade de análise intraesta-dual, na qual o indicador médio do estado é confrontado com suas situações urbana e rural.
As diferentes seções apresentadas servem ao propósito de conferir tratamento múltiplo aos temas. Primeiro, apresenta-se análise dos principais indicadores selecio-nados para cada tema proposto. Em seguida, o anexo 1 oferece uma série de 34 indi-cadores para que o leitor faça suas próprias análises. Por último, o anexo 2 apresenta glossário de indicadores e suas respectivas metodologias de construção.
Os Editores
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Indicadores Sociais nos Estados Brasileiros – Rio Grande do Norte
InDICADoRES SoCIAIS noS EStADoS BRASILEIRoS: o CASo Do RIo GRAnDE Do noRtE
Dois eventos, que marcaram o fim dos anos 1980 e o começo dos anos 1990 no Brasil, possibilitaram uma mudança no quadro socioeconômico do país nas últimas duas déca-das: a promulgação da Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, que definiu novos marcos para a abrangência das políticas sociais; e a estabilização monetária obtida com o Plano Real em 1994, que permitiu ao país voltar a planejar políticas públicas com um horizonte mais controlável do ponto de vista econômico.
A primeira década dos anos 2000 já reflete os impactos decorrentes daqueles eventos. O objetivo desta série de publicações é mostrar, por meio de alguns indica-dores selecionados, as mudanças sociais que são fruto do desempenho econômico do Brasil e também das escolhas políticas feitas nesse período.
Os indicadores foram selecionados por área de atuação das políticas sociais: demo-grafia, previdência social, pobreza e desigualdade, saúde, seguridade, trabalho e renda, educação, saneamento e habitação, cultura e desenvolvimento agrário.
Para abordar essas áreas, a fonte de informação mais completa, em termos de abran-gência territorial e periodicidade, é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE).1 Entretanto, a PNAD não foi suficiente para tudo, sendo então utilizados os dados da Rede Interagencial de Infor-mações para a Saúde do Ministério da Saúde (Ripsa/MS). Além disso, para simplificar, apresentam-se as fontes de dados de cada indicador no anexo 2.
Este volume sobre o Rio Grande do Norte integra uma série de publicações, organi-zada por estado. Em cada uma delas, o leitor pode comparar a situação do estado à média da região a que pertence e à média nacional. Por outro lado, há também a possibilidade de uma análise intraestadual, na qual o indicador médio do estado é confrontado com suas situações urbana e rural.
1. Existe uma variabilidade inerente, de ano para ano, aos indicadores advindos da PNAD, por se tratar de uma pesquisa amostral. Mostraremos os indicadores calculados a partir dos microdados de cada ano. Contudo, depreenderemos dali as tendências gerais ao longo do período.
8
S i t u a ç ã o S o c i a l n o s E s t a d o s
O quadro-síntese a seguir apresenta alguns indicadores, que serviram de base para uma abordagem inicial. Entretanto, o leitor pode fazer uma análise mais completa utilizando o anexo estatístico, que oferece gama maior de indicadores para cada área em questão.
QUADRO 1Quadro-síntese da situação social – Brasil, nordeste e rio Grande do norte
Áreas de atuação política Indicadores Resultados/valores mais recentes
Brasil NordesteRio Grande do
Norte
DemografiaTaxa de fecundidade total 1,90 2,12 2,02
Razão de dependência de idosos (60 ou mais) 15,33 14,76 14,15
Previdência socialCobertura da população idosa (60 ou mais) 77,37 80,43 80,32
Esperança de vida aos 60 anos¹ 21,30 20,30 20,30
Pobreza e desigualdade
Extrema pobreza 5,16 10,99 7,36
Renda domiciliar per capita 631,71 395,48 457,34
Índice de Gini 54,01 55,68 55,72
SaúdeTaxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos)² 20,00 28,70 29,90
Taxa de homicídio masculina (15 a 29 anos)³ 94,30 108,60 65,20
Seguridade Percentual da renda com transferências 20,74 26,77 25,44
Trabalho e rendaDesemprego 8,16 8,90 9,98
Rendimento médio do trabalho (salário) 1.116,39 743,56 831,
Educação Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais) 9,70 18,70 18,14
Número médio de anos de estudos (15 anos ou mais) 7,55 6,34 6,54
Saneamento e habitaçãoAbastecimento adequado de água 87,72 78,12 88,27
Acesso à energia elétrica 98,82 97,47 99,52
CulturaTelefone celular no domicílio 81,05 69,66 80,65
Internet no domicílio 28,14 14,30 15,04
Desenvolvimento agrário
Cobertura da população idosa (rural) 86,49 89,03 85,35
Extrema pobreza (rural) 12,64 20,44 13,21
Renda domiciliar per capita (rural) 314,25 208,52 248,61
Índice de Gini (rural) 49,02 46,32 44,55
Rendimento médio do trabalho (salário) (rural) 625,45 388,32 472,43
Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais) (rural) 22,77 32,62 29,02
Acesso à energia elétrica (rural) 93,29 91,42 98,66
Telefone celular no domicílio (rural) 54,49 42,07 68,55
Internet no domicílio (rural) 4,25 1,25 5,14
Fontes: PNAD 2009/IBGE e Ripsa/MS.
Notas: ¹ Os valores da esperança de vida aos 60 anos apresentados representam 2008.
² Os valores da taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) apresentados representam 2007.
³ Os valores da taxa de homicídio masculina (15 a 29 anos) apresentados representam 2007.
9
Indicadores Sociais nos Estados Brasileiros – Rio Grande do Norte
DEMoGRAFIA
Rio Grande do Norte, estado pertencente à região Nordeste do Brasil, possui cerca de 3,2 milhões de habitantes, o que representa 1,7% da população brasileira e 5,9% da nordestina. Mais de 27% da população potiguar vive nas zonas rurais de seus mu-nicípios. Esse percentual é similar ao da região Nordeste (27,3%) e superior à média nacional (15,6%).
A fecundidade no Rio Grande do Norte é maior do que no Brasil e menor do que no Nordeste, encontrando-se em trajetória de queda, semelhante às demais. O Brasil já apresenta uma taxa de fecundidade (1,90) abaixo da de reposição (2,10), o que significa que nossa população começará a decrescer daqui a cerca de 30 anos. No caso do Rio Grande do Norte (2,02) e do Nordeste (2,12), no entanto, essas taxas ainda estão um pouco acima desse patamar.
GRÁFICO 1taxa de fecundidade total
1,5
1,7
1,9
2,1
2,3
2,5
2,7
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Brasil Nordeste Rio Grande do Norte
A razão de dependência de idosos, por sua vez, no Rio Grande do Norte, apre-senta uma variabilidade muito grande. Na perspectiva de captar uma tendência mais geral, podemos entrever que ela gira em torno da média nordestina.
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S i t u a ç ã o S o c i a l n o s E s t a d o s
GRÁFICO 2razão de dependência demográfica – idosos
11,0
12,0
13,0
14,0
15,0
16,0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Brasil Nordeste Rio Grande do Norte
GRÁFICO 3razão de dependência demográfica – idosos – rio Grande do norte
11,0
12,0
13,0
14,0
15,0
16,0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Total Urbano Rural
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Indicadores Sociais nos Estados Brasileiros – Rio Grande do Norte
PREVIDÊnCIA
Os indicadores de previdência social fornecem uma sinalização de como a população idosa do Rio Grande do Norte vive de maneira mais precária que os cidadãos brasilei-ros, aproximando-se da média dos demais cidadãos nordestinos. A tomar pela esperan-ça de vida aos 60 anos2 – trata-se de estimativa de quantos anos mais, uma pessoa de 60 anos de idade ainda vai viver –, tem-se que um potiguar, em 2001, tinha a expectativa de viver mais 19,6 anos, quando completasse 60 anos de idade. Essa expectativa passou a ser de 20,3 anos, em 2008. Para um brasileiro, essa projeção era de 20,5 anos em 2001 e de 21,3 anos em 2008 e, para um nordestino, de 19,5 e 20,3 anos.
GRÁFICO 4esperança de vida aos 60 anos de idade
19,0
19,5
20,0
20,5
21,0
21,5
22,0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Brasil Nordeste Rio Grande do Norte
Outro indicador utilizado na área da previdência social é a cobertura da popu-lação idosa (60 anos ou mais) em relação aos benefícios previdenciários e assistenciais.3
2. Os valores da esperança de vida aos 60 anos representam 2001 a 2008. Ainda não foram calculados os valores para 2009.
3. Na PNAD, não é possível distinguir a aposentadoria do Benefício de Prestação Continuada do idoso.
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S i t u a ç ã o S o c i a l n o s E s t a d o s
Esses índices sinalizam a condição de vulnerabilidade em que vive a população, ao mesmo tempo que evidenciam a abrangência da atuação do Estado na seguridade social. Em 2001, 77,4% da população idosa do Brasil e 82,5% da nordestina eram cobertas pela previdência social; no Rio Grande do Norte, essa cifra era de 84,9%. Em 2009, esses totais passaram a ser de 77,4%, 80,4% e 80,3%, respectivamente.
Com relação à população rural do Rio Grande do Norte, os índices são mais eloquentes, sendo a cobertura de 85,8% em 2001, passando a 85,4% em 2009.
GRÁFICO 5Cobertura previdenciária da população idosa
75,0
78,0
81,0
84,0
87,0
90,0
93,0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Brasil Nordeste Rio Grande do Norte
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Indicadores Sociais nos Estados Brasileiros – Rio Grande do Norte
GRÁFICO 6Cobertura previdenciária da população idosa – rio Grande do norte
75,0
78,0
81,0
84,0
87,0
90,0
93,0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Total Urbano Rural
REnDA, PoBREZA E DESIGUALDADE
Para captar o poder aquisitivo da população, utilizamos o indicador da renda domiciliar per capita, pois ele contempla todas as fontes de renda que uma família pode possuir, dividido pela quantidade de componentes da família. Expressa, portanto, a parcela da renda que é efetivamente apropriada por cada membro da família para seus gastos.
O Brasil, que apresentava a renda domiciliar per capita de R$ 511,5 em 2001, subiu para R$ 631,7 em 2009, perfazendo aumento real de 23,5% no período. O indicador do Nordeste passou de R$ 278,2 para R$ 395,5 – aumento real de 42,1%. No caso do Rio Grande do Norte, o indicador era de R$ 314,9, em 2001, elevando-se para R$ 457,3 em 2009. Com esse aumento de 45,2% ao longo do período, o estado incrementou o diferencial em relação à renda dos nordestinos como um todo.
No Rio Grande do Norte, as desigualdades de renda média diminuíram, uma vez que o crescimento de 47,9% na renda domiciliar per capita da zona rural – levando-a de R$ 168,1 em 2001 para R$ 248,6 em 2009 – foi superior ao observado na zona
14
S i t u a ç ã o S o c i a l n o s E s t a d o s
urbana. A discrepância entre as magnitudes desses indicadores rurais e urbanos, con-tudo, chama atenção. Por mais que se argumente que a economia das cidades é mais monetizada do que a rural, diferenciais tão acentuados de renda são, no mínimo, desa-fiadores para as políticas sociais. Em suma, apesar do melhor desempenho, em termos do crescimento de renda observado nos últimos anos, o Rio Grande do Norte ainda apresenta patamares muito inferiores ao nacional, sendo que, na zona rural, a situação chega a ser mais precária.
GRÁFICO 7renda domiciliar per capita média(Em R$)
100,0
200,0
300,0
400,0
500,0
600,0
700,0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Brasil Nordeste Rio Grande do Norte
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Indicadores Sociais nos Estados Brasileiros – Rio Grande do Norte
GRÁFICO 8renda domiciliar per capita – rio Grande do norte(Em R$)
100,0
200,0
300,0
400,0
500,0
600,0
700,0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Total Urbano Rural
Sob o ponto de vista da pobreza extrema – ou seja, daqueles que auferem renda per capita inferior a R$ 67,07, por mês, em setembro de 2009 e para os anos anteriores deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC)4 –, o Rio Grande do Norte apresenta tendência de queda. Em 2001, 15,7% da população vivia em po-breza extrema, sendo que essa proporção diminuiu para 7,4% em 2009. Comparativa-mente ao ocorrido na região Nordeste, essa trajetória foi satisfatória. No mesmo perío-do, a pobreza extrema na região passou de 21,7% para 11%. Entretanto, a comparação com o Brasil demonstra ainda uma clara situação de desvantagem. Os índices nacionais são de 10,5% e 5,2% para 2001 e 2009, respectivamente.
Tendo em vista o contexto rural, os indicadores de pobreza extrema apresen-tados no Rio Grande do Norte (27,6% em 2001 e 13,2% em 2009) acompanham, em linhas gerais, a tendência observada no resto do estado. Isso pode ser atribuído às
4. Em junho de 2011, o governo federal assumiu uma linha oficial, para balizar seu programa de erradicação da extrema pobreza. É esta linha que está sendo considerada neste trabalho..
16
S i t u a ç ã o S o c i a l n o s E s t a d o s
transferências governamentais, que contribuem para mitigar a miséria no campo e para minimizar as discrepâncias entre as condições de vida das populações extrema-mente pobres, nas zonas rurais e urbanas.
GRÁFICO 9população em situação de extrema pobreza(Em %)
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Brasil Nordeste Rio Grande do Norte
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Indicadores Sociais nos Estados Brasileiros – Rio Grande do Norte
GRÁFICO 10população em situação de extrema pobreza – rio Grande do norte(Em %)
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Total Urbano Rural
A propósito da desigualdade de renda, o indicador mais completo para medi-la é o Índice de Gini,5 pois leva em consideração os rendimentos por todo o espectro da distribuição. A série histórica desse indicador encontra-se no gráfico a seguir. Como es-perado, a desigualdade vem decrescendo, sendo a nordestina superior à nacional. O Rio Grande do Norte apresentou, ao longo da década, desigualdade inferior à nordestina, exceto em 2005. Na área rural, a desigualdade é inferior à urbana.
5. O Coeficiente de Gini é uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini e publicada no documento Variabilità e mutabilità, em 1912. É comumente utilizada para calcular a desigualdade de distribuição de renda, mas pode ser usada para qualquer distribuição. Ele consiste em um número entre 0 e 1, sendo que 0 corresponde à completa igualdade de renda (em que todos têm a mesma renda) e 1 corresponde à completa desigualdade (em que uma pessoa tem toda a renda e as demais nada têm). O Índice de Gini é o coeficiente expresso em pontos percentuais (p.p.) – é igual ao coeficiente multiplicado por 100.
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S i t u a ç ã o S o c i a l n o s E s t a d o s
GRÁFICO 11Índice de Gini
40,0
45,0
50,0
55,0
60,0
65,0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Brasil Nordeste Rio Grande do Norte
GRÁFICO 12Índice de Gini – rio Grande do norte
40,0
45,0
50,0
55,0
60,0
65,0
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Total Urbano Rural
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Indicadores Sociais nos Estados Brasileiros – Rio Grande do Norte
SAÚDE
A mortalidade infantil no Rio Grande do Norte tem diminuído. Em 2001, a taxa (mortes infantis por mil nascidos vivos) era de 39,7, caindo para 29,9 em 2007. Considerando esses valores, o estado encontra-se, em situação desfavorável tanto relativamente ao contexto nacional como ao regional. No Brasil, os patamares de mortalidade infantil são mais baixos: 26,3, em 2001, e 20, em 2007. Na região Nor-deste, as taxas foram de 39,3 e 28,7, em 2001 e 2007, respectivamente.
GRÁFICO 13taxa de mortalidade infantil
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Brasil Nordeste Rio Grande do Norte
Outro indicador a ser considerado é a taxa de homicídio masculina (número de mortes por 100 mil habitantes) para a faixa etária de 15 a 29 anos. No caso do Brasil, a taxa caiu de 101,4 em 2001 para 94,3 em 2007. Apesar de demonstrar médias menores que as nacionais, o Rio Grande do Norte vem seguindo tendência oposta: em vez de diminuição, tem assistido um crescimento desses homicídios ao longo dos anos – em 2001, a taxa era de 35,2, subindo para 65,2 em 2007. Esse crescimento pode ser visto como uma fração do que ocorre no Nordeste, já que os índices regionais apresentam uma escalada de ascensão tanto em termos da magnitude dos indicadores como da sua velocidade de crescimento (79,9 e 108,6 em 2001 e 2007, respectivamente).
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S i t u a ç ã o S o c i a l n o s E s t a d o s
GRÁFICO 14taxa de homicídios masculina – 15 a 29 anos
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
110,0
120,0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Brasil Nordeste Rio Grande do Norte
SEGURIDADE
Em sua atuação para prover seguridade social à população, o governo promove tanto políticas de prestação de serviços quanto de transferências monetárias diretas. Essas transferências compõem uma parcela da renda das famílias, que pode ser mensurada pelo percentual correspondente às aposentadorias e pensões de instituto de previdência ou do governo federal, ao abono de permanência e aos outros programas oficiais – tais como Renda Mínima, Bolsa Família, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/Loas) e outros.6
No Rio Grande do Norte a parcela da renda correspondente à seguridade (25,4% em 2009) é superior à do Brasil (20,7% em 2009). Entre os moradores da zona rural,
6. As PNADs agrupam, na mesma variável, os programas de transferências governamentais e os ganhos provenientes de aplicações financeiras, como dividendos e juros. Sabemos, no entanto, que estes rendimentos tendem a ser subdeclarados, enquanto as transferências governamentais são mais bem captadas. Consideramos, portanto, que essa variável oferece boa aproximação do que queremos aferir.
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Indicadores Sociais nos Estados Brasileiros – Rio Grande do Norte
esses percentuais são ainda maiores: 34,6% no Rio Grande do Norte e 29,2% no Brasil. A evolução entre 2001 e 2009 mostra uma tendência de semelhança entre a evolu-ção do indicador brasileiro e do potiguar: enquanto no Brasil, houve um aumento de 13,4% no indicador – o que corresponde a 2,4 p.p. –, no Rio Grande do Norte houve uma elevação de 11,3% – ou 2,6 p.p.
GRÁFICO 15transferências na renda(Em %)
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Brasil Nordeste Rio Grande do Norte
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S i t u a ç ã o S o c i a l n o s E s t a d o s
GRÁFICO 16transferências na renda – rio Grande do norte(Em %)
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Total Urbano Rural
tRABALHo E REnDA Do tRABALHo
A taxa de desemprego no Rio Grande do Norte encontra-se em situação desvantajosa, em relação à região Nordeste e ao Brasil. Em 2001, ela era de 7,8%, tendo subido para 10% em 2009. No Nordeste, essas taxas foram de 8,9% tanto em 2001 como em 2009; para o Brasil, apresentaram-se as taxas de 9,2% e 8,2%, respectivamente.
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Indicadores Sociais nos Estados Brasileiros – Rio Grande do Norte
GRÁFICO 17taxa de desemprego
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Brasil Nordeste Rio Grande do Norte
GRÁFICO 18taxa de desemprego – rio Grande do norte
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
10,0
11,0
12,0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Total Urbano Rural
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S i t u a ç ã o S o c i a l n o s E s t a d o s
Esse resultado se deve eminentemente ao alto desemprego urbano. Nas zonas rurais, apesar de essas taxas serem relativamente baixas, os postos de trabalho caracterizam-se por sua qualidade precária tanto em termos das ocupações como da remuneração. Nesses aspectos, o Rio Grande do Norte encontra-se em situação bastante desfavorável relativa-mente à média nacional, mas superior à nordestina. O rendimento médio do trabalho7 no Rio Grande do Norte foi de R$ 701,42 em 2001 (sendo que, no Brasil, essa média foi de R$ 1.039,41 e, no Nordeste, de R$ 623,49) e em 2009. aumentou para R$ 831,45 (Brasil: R$ 1.116,39; Nordeste: R$ 743,56).
GRÁFICO 19rendimento médio no trabalho(Em R$)
200,0
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Brasil Nordeste Rio Grande do Norte
7. Trata-se do rendimento médio só dos que tiveram renda proveniente do trabalho. Os ocupados com renda zero, foram excluídos do cálculo.
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Indicadores Sociais nos Estados Brasileiros – Rio Grande do Norte
GRÁFICO 20rendimento médio no trabalho – rio Grande do norte(Em R$)
200,0
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800,0
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Total Urbano Rural
Esse problema se revela mais acentuado quando se trata da zona rural. No estado, o rendimento do trabalho rural era de R$ 385,24 em 2001 e de R$ 472,43 em 2009. Há defasagem de rendimentos não apenas em relação aos trabalhadores urbanos, no próprio Rio Grande do Norte, mas também às médias rurais nacionais (R$ 488,46 e R$ 625,45). Em comparação com o Nordeste rural (cujos rendimentos médios no traba-lho foram de R$ 314,45 e R$ 388,32, naqueles anos), o estado situa-se em melhor posição.
EDUCAção
O Rio Grande do Norte tem escolaridade, medida pela média de anos de estudo da po-pulação de 15 anos ou mais, maior do que a nordestina e menor do que a nacional em todos os anos, de 2001 a 2009. No estado, essas médias são de 5,5 e 6,5 anos de estudo, enquanto, para a região, elas são de 4,9 e 6,3 anos e para o país, de 6,4 e 7,5 anos, res-pectivamente. Entretanto, se considerarmos o crescimento de ponta a ponta no período, nota-se que o Rio Grande do Norte teve desempenho (19,8%) superior ao nacional (18,7%) e inferior ao nordestino (29,1%). A população rural do Rio Grande do Norte encontrava-se ainda, em 2009, com escolaridade muito baixa: 4,8 anos de estudo.
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S i t u a ç ã o S o c i a l n o s E s t a d o s
GRÁFICO 21Média de anos de estudo
3,0
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Brasil Nordeste Rio Grande do Norte
GRÁFICO 22Média de anos de estudo – rio Grande do norte
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Total Urbano Rural
27
Indicadores Sociais nos Estados Brasileiros – Rio Grande do Norte
Observando-se a questão do analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais, o Rio Grande do Norte também apresenta padrões inferiores aos nacionais, praticamente equalizando-se à trajetória nordestina. Em 2001, 24,2% dos potiguares eram analfabe-tos, assim como eram analfabetos 24,2% dos nordestinos, para os brasileiros essa cifra era de 12,4%. Em 2009, apesar dos avanços, essa situação permaneceu: os analfabetos compunham 18,1% da população do Rio Grande do Norte, enquanto, no Nordeste e no Brasil eles representavam 18,7% e 9,7% das pessoas, respectivamente.
GRÁFICO 23taxa de analfabetismo
5,0
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Brasil Nordeste Rio Grande do Norte
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S i t u a ç ã o S o c i a l n o s E s t a d o s
GRÁFICO 24taxa de analfabetismo – rio Grande do norte
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Total Urbano Rural
A situação se torna ainda mais séria quando se focalizam os índices referentes às populações rurais do Rio Grande do Norte. Ainda que as tendências de queda tenham sido mais intensas nessas zonas, os patamares continuam alarmantes. A taxa de analfabe-tismo passou de 39,8%, em 2001, para 29%, em 2009.
SAnEAMEnto E HABItAção
No Rio Grande do Norte, acessos adequados a abastecimento de água estão além da média nordestina, chegando, com o decorrer da década, a equiparar-se à nacional. Contudo, as disparidades entre as áreas rurais e urbanas revelam desigualdades ainda preocupantes.
Durante o período em questão, a água encanada no Brasil aumentou sua cober-tura, passando de 81,4%, em 2001, para 87,7%, em 2009. As diferenças regionais, apesar de diminuírem no período, ainda são elevadas. No caso do Rio Grande do Norte, mais de 11% de sua população continuavam sem esse atendimento em 2009.
29
Indicadores Sociais nos Estados Brasileiros – Rio Grande do Norte
Esse valor médio estadual sofre um rebaixamento, devido à influência da zona rural, onde o percentual de cobertura era de 69,3% em 2009.
GRÁFICO 25Abastecimento adequado de água(Em %)
30,0
40,0
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Brasil Nordeste Rio Grande do Norte
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S i t u a ç ã o S o c i a l n o s E s t a d o s
GRÁFICO 26Abastecimento adequado de água – rio Grande do norte(Em %)
30,0
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Total Urbano Rural
Com relação à energia elétrica, o Rio Grande do Norte encontra-se em melhor situação do que o Nordeste como um todo, chegando até a superar a média brasileira. Este serviço está caminhando para a universalização, inclusive na zona rural do Rio Grande do Norte, onde 98,7% da população já possuem esse acesso.
31
Indicadores Sociais nos Estados Brasileiros – Rio Grande do Norte
GRÁFICO 27Acesso à energia elétrica(Em %)
84,0
86,0
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Brasil Nordeste Rio Grande do Norte
GRÁFICO 28Acesso à energia elétrica – rio Grande do norte(Em %)
84,0
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Total Urbano Rural
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S i t u a ç ã o S o c i a l n o s E s t a d o s
CULtURA
Os indicadores selecionados de acesso a bens culturais mostram, em geral, diferenças expressivas entre a média nacional e a nordestina, revelando desigualdades regionais fortes nesses aspectos. No Rio Grande do Norte as diferenças entre os espaços rurais e urbanos são ainda acentuadas.
O acesso a telefone celular no Brasil encontra-se em plena ascensão. Em 2001, a posse de celular, por pelo menos um morador do domicílio, atingia a cifra de 31%. Esta cobertura subiu para 81,1% em 2009. As trajetórias do Nordeste e do Rio Grande do Norte seguem de perto a nacional, chegando, em 2009, à cobertura de 69,7% e 80,6%, respectivamente.
No Rio Grande do Norte, ainda há fortes desigualdades de cobertura entre as zonas urbanas e as rurais. No caso da população rural, a situação é menos favorável, pois apenas 6,9% dos domicílios possuem telefone fixo, sendo que 68,6% dispõem de telefone celular. Os demais 31,4% vivem, pois, uma restrição de comunicação que beira o isolamento.
GRÁFICO 29telefone celular no domicílio(Em %)
0,0
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Indicadores Sociais nos Estados Brasileiros – Rio Grande do Norte
GRÁFICO 30telefone celular no domicílio – rio Grande do norte(Em %)
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Total Urbano Rural
Com relação ao acesso à internet, é plausível afirmar que esse item ainda pode ser considerado um “luxo”, mesmo em nível nacional, pois apenas 28,1% da população brasileira o possuíam em 2009. Apesar da velocidade de expansão do seu acesso nos últimos anos, a população rural está praticamente alijada desse processo. As diferenças regionais são intensas e, no Rio Grande do Norte, a internet no domicílio ainda é um evento raro, sendo a taxa de acesso de 18,8% para a população urbana e, para a rural, o acesso é ainda de 5,1%.
34
S i t u a ç ã o S o c i a l n o s E s t a d o s
GRÁFICO 31Acesso à internet(Em %)
0,0
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Brasil Nordeste Rio Grande do Norte
GRÁFICO 32Acesso à internet – rio Grande do norte(Em %)
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Total Urbano Rural
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Indicadores Sociais nos Estados Brasileiros – Rio Grande do Norte
oUtRAS PERSPECtIVAS
O texto anterior é uma leitura, entre tantas possíveis, da evolução das condições de vida das populações, por unidade da Federação (UF). Os anexos a seguir oferecem uma série de 34 indicadores para que o leitor criativo faça suas próprias análises. Fechamos aqui a nossa parte, abrindo oportunidade para a projeção de outras perspectivas.
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S i t u a ç ã o S o c i a l n o s E s t a d o s
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53.4
27.4
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.729
Urba
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36.5
27.4
6836
.606
.503
37.3
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Rura
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Urba
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Indicadores Sociais nos Estados Brasileiros – Rio Grande do Norte
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49
Indicadores Sociais nos Estados Brasileiros – Rio Grande do Norte
AneXo 2
Glossário de indicadores – informações por estados
InFoRMAçÕES IMPoRtAntES
• Para construção dos indicadores, foram utilizadas as fontes Ripsa/MS ePNAD/IBGE.
• TodososindicadorescomfontePNAD/IBGEforamelaboradosparaapopu-lação residente em domicílios particulares permanentes.
• Ocritérioutilizadoparaaclassificaçãodapopulaçãoemurbanaeruralparaindicadores com fonte PNAD/IBGE é o mesmo para a classificação da situ-ação do domicílio. Como situação urbana, consideram-se as áreas correspon-dentes às cidades (sedes municipais), às vilas (sedes distritais) ou às áreas urba-nas isoladas. A situação rural abrange toda a área situada fora desses limites.
• Pessoasocupadas:foramclassificadascomoocupadasnasemanadereferênciaas pessoas que tinham trabalho durante todo ou parte desse período ou que não exerceram o trabalho remunerado que tinham na semana de referência por motivo de férias, licença, greve etc.
• Pessoasdesocupadas:foramclassificadascomodesocupadasnasemanadere-ferência as pessoas sem trabalho que tomaram alguma providência efetiva de procura de trabalho nesse período.
• PEA: aspessoas economicamente ativasna semanade referência compuse-ram-se das pessoas ocupadas e desocupadas nesse período.
• Populaçãonãoeconomicamenteativa:aspessoasnãoeconomicamenteativasna semana de referência compuseram-se das pessoas que não foram classifica-das como ocupadas nem como desocupadas nesse período.
50
S i t u a ç ã o S o c i a l n o s E s t a d o s
DEMoGRAFIA
população residente – pnAD/IBGe
Total de pessoas que tem a unidade domiciliar como local de residência habitual e estão presentes na data da entrevista, ou ausentes, temporariamente, por período não supe-rior a 12 meses em relação àquela data.
taxa de fecundidade – ripsa/Ms
Número médio de filhos nascidos vivos, tidos por mulher ao fim do seu período repro-dutivo, em determinado espaço geográfico.
A taxa é estimada para um ano no calendário determinado, a partir de informa-ções retrospectivas obtidas em censos e inquéritos demográficos.
Método de cálculo:
• Ataxadefecundidadetotaléobtidapelosomatóriodastaxasespecíficasdefecundidade para cada idade das mulheres residentes de 15 a 49 anos.
• As taxasespecíficasde fecundidadeexpressamonúmerodefilhosnascidosvivos tidos por mulher, por ano das faixas etárias de 15-19, 20-24, 25-29, 30-34, 35-39, 40-44 e 45-49 anos. Essas taxas são estimadas por meio de me-todologias demográficas sofisticadas, geralmente aplicadas a dados censitários e a pesquisas domiciliares.
Podem-se encontrar mais informações no link: <http://www.ripsa.org.br/fichas IDB/record.php?node=a.5&lang=pt&version=ed4>.
razão de dependência demográfica – jovens (0 a 15 anos) – pnAD/IBGe
Razão entre o total de pessoas com 0 a 15 anos de idade e o total de pessoas com 16 anos ou mais de idade.
51
Indicadores Sociais nos Estados Brasileiros – Rio Grande do Norte
Método de cálculo:
População de 0 a 15 anos de idade ×100População de 16 anos ou mais de idade
razão de dependência demográfica – idosos (60 anos ou mais) – pnAD/IBGe
Razão entre o total de pessoas com 60 anos ou mais de idade e o total de pessoas com 16 anos ou mais de idade.
Método de cálculo:
População de 60 anos ou mais de idade ×100População de 16 anos ou mais de idade
saldo migratório – pnAD/IBGe
É o saldo entre imigrantes (número de pessoas que entrou) e emigrantes (número de pessoas que saiu) de uma determinada unidade geográfica nos últimos cinco anos.
Método de cálculo:
Saldo = imigrantes - emigrantes
PREVIDÊnCIA E SEGURIDADE
Cobertura da população idosa – pnAD/IBGe
Proporção (em porcentagem) de idosos com 60 anos ou mais de idade que recebem aposentadoria e/ou pensão de instituto de previdência federal (Instituto Nacional do Seguro Social – INSS), estadual ou municipal ou do governo federal na semana de referência. Para se obter esse dado de cobertura, elimina-se a dupla contagem naqueles casos em que a mesma pessoa recebe aposentadoria e pensão.
52
S i t u a ç ã o S o c i a l n o s E s t a d o s
Método de cálculo:
População de 60 anos ou mais de idade que recebe aposentadoria e/ou pensão ×100
População de 60 anos ou mais de idade
proporção de contribuintes na população economicamente ativa – pnAD/IBGe
Percentual de pessoas economicamente ativas que contribuem para a previdência.
São consideradas as pessoas de 16 anos ou mais que fazem contribuição para instituto de previdência em qualquer trabalho na semana de referência, empregados com carteira de trabalho assinada, militares, funcionários públicos estatutários, traba-lhadores domésticos com carteira de trabalho assinada, além de pessoas que possuíam trabalho secundário da semana de referência, como militar do Exército, da Marinha de Guerra ou da Aeronáutica, funcionários públicos estatutários ou que tinham carteira de trabalho assinada nesse trabalho secundário.
Método de cálculo:
PEA que contribui para previdência ×100PEA
esperança de vida aos 60 anos – pnAD/IBGe
Número médio de anos adicionais de vida que se espera para um sobrevivente de 60 anos, mantido o padrão de mortalidade existente, em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Método de cálculo: a partir de tábuas de vida elaboradas para cada área geográfica, com base no método atuarial, toma-se o número de indivíduos de uma geração inicial de nascimentos que completou 60 anos de idade (l60). Determina-se, a seguir, o tempo cumulativo vivido por essa mesma geração, desde os 60 anos até a idade limite (T60). A esperança de vida ao nascer é o quociente da divisão de T60 por l60.
Podem-se encontrar mais informações no link: <http://www.ripsa.org.br/fichas IDB/record.php?node=a.12&lang=pt&version=ed4>.
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Indicadores Sociais nos Estados Brasileiros – Rio Grande do Norte
percentual das transferências na renda – pnAD/IBGe
Percentual do rendimento de todas as fontes provenientes de programas de transferência de renda. Fazem parte dos programas de transferência de renda: rendimento de apo-sentadoria de instituto de previdência ou do governo federal, rendimento de pensão de instituto de previdência ou do governo federal, rendimento de abono de permanência – e juros de caderneta de poupança e de outras aplicações financeiras, dividendos, programas sociais e outros rendimentos –, que recebia, normalmente, no mês de referência.
Método de cálculo:
Soma do rendimento proveniente de programas de transferência de renda ×100
Soma do rendimento de todas as fontes
PoBREZA E DESIGUALDADE
extrema pobreza – pnAD/IBGe
A pobreza é vista como uma condição de insuficiência de renda. Para o cálculo desse indicador, utilizou-se a renda domiciliar per capita como referência para a aferição de pobreza na população brasileira. Definiu-se como extremamente pobre a população com renda domiciliar per capita (RDPC) abaixo de R$ 67,07 em 2009, calculando-se assim o percentual de pessoas que vivem nesta situação. Os valores foram deflacionados pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) e estão apresentados a preços de 2009.
Método de cálculo:
População extremamente pobre ×100População total
renda domiciliar per capita – pnAD/IBGe
É a soma dos rendimentos de todas as fontes de todos os moradores do domicílio divi-dida pelo número de moradores do domicílio. Os pensionistas – locatários de cômodos ou vagas em domicílios –, empregados domésticos e parentes de empregados domésti-cos são excluídos do cálculo.
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S i t u a ç ã o S o c i a l n o s E s t a d o s
Para o cálculo da renda média de acordo com categorias selecionadas, é feita mé-dia das rendas domiciliares per capita das pessoas residentes nas categorias selecionadas.
Método de cálculo:
Soma das rendas domiciliares per capitaPopulação total
em que a renda domiciliar per capita é:
Soma da renda dos moradores de determinado domicílioNúmero de moradores no domicílio
Índice de Gini – pnAD/IBGe
É comumente utilizado para calcular a desigualdade na distribuição de rendimento, mas pode ser usado para qualquer distribuição. Ele consiste em um número entre 0 e 1, em que 0 corresponde à completa igualdade de rendimento (em que todos têm o mesmo rendimento) e 1 corresponde à completa desigualdade (em que uma pessoa tem todo o rendimento, e as demais nada têm). O Índice de Gini é o coeficiente expresso em pontos percentuais (é igual ao coeficiente multiplicado por 100).
Calcula-se o Coeficiente de Gini como uma razão das áreas no diagrama da curva de Lorenz. Se a área entre a linha de perfeita igualdade e a curva de Lorenz é a, e a área abaixo da curva de Lorenz é b, então o Coeficiente de Gini é a/(a+b). Esta razão se expressa como porcentagem ou como equivalente numérico dessa porcenta-gem, que é sempre um número entre 0 e 1.
a
b
55
Indicadores Sociais nos Estados Brasileiros – Rio Grande do Norte
O Coeficiente de Gini pode ser calculado com a fórmula de Brown, que é mais prática:
G = K = n –1
K = 0
1 – (X – X ) (Y –Y )∑ K+1 K+1 KK
em que:
G = Coeficiente de Gini
X = proporção acumulada da variável “população”
Y = proporção acumulada da variável “renda”
Se existe perfeita igualdade, então todos têm a mesma renda e pode-se esco-lher quaisquer dois indivíduos para colocar na fórmula que dará o mesmo resultado. Escolhendo-se o primeiro e o último indivíduo, então (Xk+1 – Xk = 1) e (Yk+1 + Yk = 1), e G fica igual a 0. No caso de desigualdade máxima, apenas um indivíduo detém toda a renda do país, quaisquer indivíduos escolhidos dará (Yk+1 + Yk = 0), e G fica igual a 1. Esta soma é, então, sempre um número entre 0 e 1.
SAÚDE
taxa de mortalidade infantil – ripsa/Ms
Número de óbitos de menores de 1 ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Método de cálculo:
Direto:
Número de óbitos de residentes com menos de 1 ano de idade ×1.000Número de nascidos vivos de mães residentes
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S i t u a ç ã o S o c i a l n o s E s t a d o s
Indireto: estimativa por técnicas demográficas especiais. Os dados provenientes desse método têm sido adotados para os estados que apresentam cobertura do Sinasc inferior a 90% ou que não atingem o valor de 80% de um índice composto, especial-mente criado, que combina a cobertura de óbitos infantis com a regularidade do Siste-ma de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Podem-se encontrar mais informações no link: <http://www.ripsa.org.br/fichas IDB/record.php?node=c.1&lang=pt&version=ed4>.
taxa de homicídio masculina (15 a 29 anos) – ripsa/Ms
A taxa de homicídio masculina faz parte da taxa de mortalidade específica por cau-sas externas, que é o número de óbitos por causas externas, no caso, homicídios, por 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Método de cálculo:
Número de óbitos de homens jovens por homicídios ×1.000População de homens jovens ajustada ao meio do ano
Podem-se encontrar mais informações no link: <http://www.ripsa.org.br/fichas IDB/record.php?node=c.9&lang=pt&version=ed4>.
tRABALHo E REnDA
taxa de desemprego – pnAD/IBGe
Percentual da população residente economicamente ativa que se encontra sem trabalho na semana de referência.
Método de cálculo:
População desocupada de 16 anos ou mais ×100PEA de 16 anos ou mais
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Indicadores Sociais nos Estados Brasileiros – Rio Grande do Norte
rendimento médio do trabalho – pnAD/IBGe
É a média do rendimento mensal de todos os trabalhos para pessoas de 16 anos ou mais de idade. Consideraram-se apenas os ocupados com renda maior do que zero.
Método de cálculo:
Soma do rendimento mensal de todos os trabalhos da população de 16 anos ou mais
População ocupada de 16 anos ou mais, com rendimento maior do que zero
taxa de participação – pnAD/IBGe
É o percentual das pessoas economicamente ativas em relação ao total de pessoas.
Método de cálculo:
PEA de 16 anos ou mais ×100População de 16 anos ou mais
EDUCAção
Média de anos de estudos – pnAD/IBGe
A média de anos de estudos fornece a média de séries concluídas com aprovação por uma determinada população.
Os anos de estudos, ou grau de instrução, foram obtidos a partir da série e do grau que a pessoa estava frequentando ou havia frequentado, considerando a última série concluída com aprovação. Cada série concluída com aprovação está relacionada a um ano de estudo.
Método de cálculo:
Soma dos anos de estudo da população de 15 anos ou maisPopulação de 15 anos ou mais
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S i t u a ç ã o S o c i a l n o s E s t a d o s
taxa de analfabetismo – pnAD/IBGe
Percentual de pessoas analfabetas, ou seja, que não sabem ler e escrever. Considerou-se como alfabetizada a pessoa de 15 anos ou mais de idade capaz de ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhece.
Método de cálculo:
População que não sabe ler e escrever de 15 anos ou mais×100
População de 15 anos ou mais
taxa de frequência à escola ou creche das crianças de 0 a 5 anos – pnAD/IBGe
Identifica a parcela da população na faixa etária de 0 a 5 anos que frequenta escola ou creche.
Método de cálculo:
População de 0 a 5 anos que frequenta escola ou creche×100
População de 0 a 5 anos
taxa de frequência líquida à escola – ensino fundamental (6 a 14 anos) – pnAD/IBGe
Identifica a parcela da população na faixa etária de 6 a 14 anos que está no nível de ensino adequado a essa faixa etária, ou seja, ensino fundamental.
Método de cálculo:
População de 6 a 14 anos que frequenta o ensino fundamental ×100População de 6 a 14 anos
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Indicadores Sociais nos Estados Brasileiros – Rio Grande do Norte
taxa de frequência líquida à escola – ensino médio (15 a 17 anos) – pnAD/IBGe
Identifica a parcela da população na faixa etária de 15 a 17 anos que está no nível de ensino adequado a essa faixa etária, ou seja, ensino médio.
Método de cálculo:
População de 15 a 17 anos que frequenta o ensino médio ×100População de 15 a 17 anos
proporção de jovens que frequentam a universidade ou estão formados (18 a 24 anos) – pnAD/IBGe
Identifica a parcela da população na faixa etária de 18 a 24 anos que frequenta a uni-versidade ou já está formada.
Método de cálculo:
População de 18 a 24 anos que frequenta ou já concluiu ensino superior, ou frequenta ou já frequentou mestrado ou doutorado ×100
População de 18 a 24 anos
SAnEAMEnto E HABItAção
Abastecimento adequado de água – pnAD/IBGe
Proporção da população residente em domicílios com abastecimento adequado de água.
Método de cálculo:
População residente em domicílios em que a proveniência da água é de rede geral de distribuição para área urbana, ou de rede geral,
poço ou nascente para área rural×100
População total
60
S i t u a ç ã o S o c i a l n o s E s t a d o s
Acesso à energia elétrica – pnAD/IBGe
Proporção da população residente em domicílios com acesso à energia elétrica.
Método de cálculo:
População residente em domicílios cuja forma de iluminação é elétrica×100
População total
esgotamento sanitário adequado – pnAD/IBGe
Proporção da população residente em domicílios cobertos com serviços de esgotamen-to sanitário adequados.
Método de cálculo:
População residente em domicílios servidos por rede coletora ou fossa séptica ligada a rede coletora para área urbana, ou servidos por rede coletora,
fossa séptica ligada a rede coletora ou fossa séptica não ligada a rede coletora para área rural ×100
População total
Coleta de lixo – pnAD/IBGe
Proporção da população residente em domicílios atendidos por serviços adequados de coleta de lixo.
Método de cálculo:
População residente atendida, direta ou indiretamente, por serviço regular de coleta de lixo no domicílio ×100
População total
61
Indicadores Sociais nos Estados Brasileiros – Rio Grande do Norte
Domicílios adequados – pnAD/IBGe
Proporção da população residente em domicílios considerados adequados.
Método de cálculo:
População residente em domicílios com abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo adequados, e que têm até dois moradores por dormitório ×100
População total
CULtURA
Acesso à internet no domicílio – pnAD/IBGe
Percentual de pessoas residentes em domicílios com acesso à internet.
Método de cálculo:
População residente em domicílios com acesso à internet ×100População total
existência de computador no domicílio – pnAD/IBGe
Percentual de pessoas residentes em domicílios com computador.
Método de cálculo:
População residente em domicílios com computador ×100População total
62
S i t u a ç ã o S o c i a l n o s E s t a d o s
existência de telefone fixo no domicílio – pnAD/IBGe
Percentual de pessoas residentes em domicílios com telefone fixo.
Método de cálculo:
População residente em domicílios com telefone fixo×100
População total
existência de telefone celular no domicílio – pnAD/IBGe
Percentual de pessoas residentes em domicílios em que pelo menos um morador possui celular.
Método de cálculo:
População residente em domicílios com celular ×100População total
existência de televisão no domicílio – pnAD/IBGe
Percentual de pessoas residentes em domicílios com televisão.
Método de cálculo:
População residente em domicílios com televisão ×100População total
existência de rádio no domicílio – pnAD/IBGe
Percentual de pessoas residentes em domicílios com rádio.
Método de cálculo:
População residente em domicílios com rádio ×100
População total
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