VOLUME 2

2014BRASIL EM DESENVOLVIMENTO

ESTADO, PLANEJAMENTO E POLTICAS PBLICAS2014BRASIL EM DESENVOLVIMENTO

ESTADO, PLANEJAMENTO E POLTICAS PBLICAS

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ESTADO, PLANEJAMENTO E POLTICAS PBLICAS

EditoresLeonardo Monteiro Monasterio

Marcelo Crtes NeriSergei Suarez Dillon Soares

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ESTADO, PLANEJAMENTO E POLTICAS PBLICAS

Governo Federal

Secretaria de Assuntos Estratgicos da Presidncia da Repblica Ministro Marcelo Crtes Neri

Fundao pbl ica v inculada Secretar ia de Assuntos Estratgicos da Presidncia da Repblica, o Ipea fornece suporte tcnico e institucional s aes governamentais possibilitando a formulao de inmeras polticas pblicas e programas de desenvolvimento brasi leiro e disponibi l iza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus tcnicos.

PresidenteSergei Suarez Dillon Soares

Diretor de Desenvolvimento InstitucionalLuiz Cezar Loureiro de Azeredo

Diretor de Estudos e Polticas do Estado, das Instituies e da DemocraciaDaniel Ricardo de Castro Cerqueira

Diretor de Estudos e PolticasMacroeconmicasCludio Hamilton Matos dos Santos

Diretor de Estudos e Polticas Regionais,Urbanas e AmbientaisRogrio Boueri Miranda

Diretora de Estudos e Polticas Setoriaisde Inovao, Regulao e InfraestruturaFernanda De Negri

Diretor de Estudos e Polticas Sociais, SubstitutoCarlos Henrique Leite Corseuil

Diretor de Estudos e Relaes Econmicas e Polticas InternacionaisRenato Coelho Baumann das Neves

Chefe de GabineteBernardo Abreu de Medeiros

Assessor-chefe de Imprensa e ComunicaoJoo Cludio Garcia Rodrigues Lima

Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoriaURL: http://www.ipea.gov.br

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ESTADO, PLANEJAMENTO E POLTICAS PBLICAS

Braslia, 2014

EditoresLeonardo Monteiro Monasterio

Marcelo Crtes NeriSergei Suarez Dillon Soares

Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada ipea 2014

ProjetoPerspectivas do Desenvolvimento Brasileiro

Srie Brasil: o estado de uma nao

FICHA TCNICA

EditoresLeonardo Monteiro Monasterio Marcelo Crtes NeriSergei Suarez Dillon Soares

Consultor tcnicoRuy Silva Pessoa

Apoio tcnicoMarly Matias Silva

As opinies emitidas nesta publicao so de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, no exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada ou da Secretaria de Assuntos Estratgicos da Presidncia da Repblica.

permitida a reproduo deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reprodues para fins comerciais so proibidas.

Brasil em desenvolvimento 2014 : estado, planejamento e polticas pblicas / [editores: Leonardo Monteiro Monasterio, Marcelo Crtes Neri, Sergei Suarez Dillon Soares]. Braslia : Ipea, 2014. 2 v. : grfs., mapas color. (Brasil: o Estado de uma Nao)

Projeto: Perspectivas do desenvolvimento brasileiro. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7811-237-0

1. Desenvolvimento Econmico. 2. Desenvolvimento Social. 3. Desenvolvimento Regional. 4. Estado. 5. Polticas Pblicas. 6. Investimentos. 7. Desigualdade Regional. 8. Distribuio Geogrfica. 9. Brasil. I. Monasterio, Leonardo Monteiro. II. Neri, Marcelo Crtes. III. Soares, Sergei Suarez Dillon. IV. Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada.

CDD 338.981

SUMRIO

APRESENTAO ............................................................................................................................... IX

PARECERISTAS ................................................................................................................................. XI

PARTE IPOLTICAS AMBIENTAIS ............................................................................................................... 15

CAPTULO 1A AGENDA DE DESENVOLVIMENTO PS-2015: A QUESTO AMBIENTAL NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL ................................................................... 17Jos FeresEustquio Reis

CAPTULO 2BIODIVERSIDADE E SERVIOS ECOSSISTMICOS: UMA AGENDA POSITIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL .................................................................................... 41Jlio Csar Roma

CAPTULO 3A DIVERSIFICAO PRODUTIVA COMO FORMA DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL ...................................................................................................................... 61Regina Helena Rosa SambuichiErnesto Pereira GalindoMichel ngelo Constantino de OliveiraRodrigo Mendes Pereira

CAPTULO 4DESAFIOS DA CADEIA DE RESTAURAO FLORESTAL PARA A IMPLEMENTAO DA LEI NO 12.651/2012 NO BRASIL ................................................................ 85Ana Paula Moreira da Silva Henrique Rodrigues Marques Mariah Sampaio Ferreira Luciano Thaiane Vanessa Meira Nascente dos SantosAna Magalhes Cordeiro TeixeiraRegina Helena Rosa Sambuichi

CAPTULO 5CAMINHOS PARA UMA MELHOR GOVERNANA NA POLTICA AMBIENTAL BRASILEIRA ............................................................................................................... 103Adriana Maria Magalhes de Moura

PARTE IIPOLTICAS REGIONAL E URBANA ............................................................................................. 131

CAPTULO 6MONITORAMENTO E AVALIAO DOS INSTRUMENTOS DA POLTICANACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: UMA PROPOSTA DE AVALIAO CONTINUADA ........................................................................................................... 133Guilherme Mendes Resende Aristides Monteiro Neto Joo Carlos Magalhes Alexandre Gervsio de Sousa

CAPTULO 7MOBILIDADE URBANA: O BRASIL EM TRANSFORMAO. O PAPEL DO IPEA NA CONSTRUO DO PACTO DA MOBILIDADE ..................................................................... 169Vicente Correia Lima NetoCarlos Henrique Ribeiro de CarvalhoRenato Nunes Balbim

CAPTULO 8PARA ALM DO MINHA CASA MINHA VIDA: UMA POLTICADE HABITAO DE INTERESSE SOCIAL? ........................................................................................ 191Cleandro KrauseRenato BalbimVicente Correia Lima Neto

PARTE IIIESTADO BRASILEIRO ................................................................................................................... 211

CAPTULO 9DEZ ANOS DE REFORMAS NA JUSTIA: RESULTADOS E DESAFIOS ................................................. 213Alexandre Samy de CastroAlexandre dos Santos Cunha

CAPTULO 10CAPACIDADES ESTATAIS E POLTICAS PBLICAS: PASSADO, PRESENTE E FUTURO DA AO GOVERNAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO ............................................. 231Alexandre de vila GomideFabio de S e SilvaRoberto Rocha C. Pires

CAPTULO 11A PRODUO LEGISLATIVA NO PS-1988: TENDNCIAS RECENTES E DESAFIOS .................................................................................................................................. 247Acir Almeida

CAPTULO 12PARTICIPAO SOCIAL: INSTITUCIONALIZAO E INTEGRAO AO CICLO DE POLTICAS PBLICAS .................................................................................................... 261Joana Luiza Oliveira Alencar

CAPTULO 13PADRES DE GOVERNANA PRESIDENCIAL E DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO ............................ 279Antonio Lassance

CAPTULO 14GASTO PBLICO DESIGUAL E ARRANJO FEDERATIVO REGIONAL NO BRASIL ................................. 303Constantino Cronemberger MendesPaulo de Tarso Linhares Roberto Pires Messenberg

CAPTULO 15A INTERAO ENTRE ORGANIZAES DA SOCIEDADE CIVIL E GOVERNO FEDERAL: COLABORAO NAS POLTICAS PBLICAS E APERFEIOAMENTOS REGULATRIOS POSSVEIS ............................................................................................................ 329Felix Lopez Las de Figueirdo Lopes Baiena SoutoDiogo de SantAna

CAPTULO 16AVALIANDO O MODELO DE GOVERNANA DAS AGNCIAS REGULADORAS ................................. 347Lucia Helena SalgadoEduardo Pedral Sampaio Fiuza

CAPTULO 17UMA BREVE NOTA SOBRE FINANCIAMENTO PRIVADO DE LONGO PRAZO E INVESTIMENTOS ........................................................................................... 373Gabriel Godofredo Fiuza de Bragana

CAPTULO 18O DESAFIO DA SEGURANA PBLICA NO BRASIL ......................................................................... 379Daniel Ricardo de Castro Cerqueira Almir de Oliveira JuniorHelder Rogrio Santana Ferreira

PARTE IVRELAES INTERNACIONAIS .................................................................................................... 397

CAPTULO 19O BRASIL E AS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR ................................................................................ 399Renato BaumannAndr Pineli

CAPTULO 20AS FUNES DAS FORAS ARMADAS E OS RUMOS DO PODER MILITAR NO BRASIL .................................................................................................... 417Rodrigo Fracalossi de MoraesEdison Benedito da Silva Filho

CAPTULO 21O BRASIL E A PARCERIA GLOBAL NO CONTEXTO DE UMA AGENDA PS-2015 PARA O DESENVOLVIMENTO: TENDNCIAS E INCERTEZAS ............................................ 445Guilherme de Oliveira Schmitz

CAPTULO 22A COOPERAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL: ELEMENTOS PARA REFLEXO E PROSPECO DE UMA POLTICA PBLICA EM FORMAO ...................................... 465Joo Brgido Bezerra LimaRodrigo Pires de CamposJos Romero Pereir