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Página 1 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XVI- Edição Nº 1743 - 07 de Junho/2017
ATOS DO GABINETE
PORTARIA N.º 2290/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante C.I. nº 858/2017, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Educação e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com Decreto nº 9.327/2011 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Matrícula Nome do Servidor Cargo Padrões de
Vencimentos anterior
Padrões de Vencimentos
Atual A contar de:
782410 Alessandra Ferreira Alves Professor Educação Fisica A8-III-40H A9-III-40H 01/05/2017
1360415 Alexsandro Maia Cohen
Professor Educação Fisica A3-II-40H A4-II-40H 01/05/2017
1732001 Ana Carolina Cruz Lima
Professor Educação Fisica A4-II-40H A5-II-40H 01/05/2017
1046301 Eliane Pereira Sodre
Professor Educação Fisica A9-III-40H A10-III-40H 01/05/2017
1736105 Elias Francisco Caumo Professor Educação Fisica A3-II-40H A4-II-40H 01/05/2017
1710404 Fernanda Torres Kossmann Trusz
Professor Educação Fisica A3-II-20H A4-II-20H 01/05/2017
165401 Jose Acácio da Rocha
Professor Educação Fisica B3-IV-40H B4-IV-40H 01/05/2017
1566701 Lucilene Andreia Perini
Professor Educação Fisica A7-III-40H A8-III-40H 01/05/2017
1971301 Pablo Tonon
Professor Educação Fisica A1-I-20H A2-I-20H 01/05/2017
1731801 Renato Antunes dos Santos Professor Educação Fisica A5-I-40H A6-I-40H 01/05/2017
1890201 Rosali Mello de Oliveira Professor Educação Fisica A2-II-20H A3-II-20H 01/05/2017
1492001 Rudnei Leopoldino
Professor Educação Fisica A8-II-40H A9-II-40H 01/05/2017
1706604 Sabrina Batista
Professor Educação Fisica A3-I-20H A4-I-20H 01/05/2017
163103 Tarcisio Augusto da Costa
Professor Educação Fisica A5-II-40H A6-II-40H 01/05/2017
Itajaí, 12 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2420/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve EXCLUIR da Portaria nº 0757/17, de 10 de fevereirode 2017, que nomeou a COMISSÃO DE PREGÕES, o servidor LUIZ FERNANDOSANNI, matrícula nº 2119801, Membro Específico – Secretaria Municipal de Saúde, acontar de 23 de maio de 2017.
Itajaí, 23 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2421/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, considerando o que dispõe a Lei Federal nº 10.520, de 17de julho de 2002, resolve INCLUIR na Portaria nº 0752/17, de 10 de fevereiro de 2017, quenomeou a COMISSÃO DE PREGÕES o nome do servidor CRISTIANO THEODORO,matrícula nº 435501, como Membro Específico.
Itajaí, 15 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2426/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, e consoante com a C.I. nº 631/2017, da Coordenadoria de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, resolve CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, em conformidade com o artigo 8º, da Lei Complementar nº 180, de 17 de dezembro de 2010, aos servidores abaixo descritos, cada qual com sua respectiva função e período:
Itajaí, 23 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Nome Matrícula Cargo Período de Afastamento
Regina Santos da Silva 3804001 Educador Social 60 dias - 15/05 à 13/07/2017
Lucia Cardoso 2101 Agente em Atividades de Educação
180 dias - 12/05 à 07/11/2017
Jeane Aligia dos Santos Rhenes 615115 Professor 05 dias - 11/05 à 15/05/2017
Juliana Cristina Dias 1546807 Agente em Atividades de Educação
08 dias - 15/05 à 22/05/2017
Luciane Romero Hermosilla 1726103 Agente em Atividades de Educação
05 dias - 12/05 à 16/05/2017
Angela da Costa Martins 1744804 Agente em Atividades de Educação
08 dias - 04/05 e
10/05 à 16/05/2017
Josiane Alinea da Silva 1945701 Técnico em Radiologia 04 dias - 09/05 e
14/05 à 16/05/2017
Lucila Maria Zanatta 1626103 Professor 04 dias - 03/05 e
09/05 à 11/05/2017
Benedito Aparecido R. dos Santos 525801 Guarda Patrimonial 30 dias - 02/05 à 31/05/2017
Tania Jucara da Silva Pereira 843301 Enfermeiro 90 dias - 08/05 à 05/08/2017
PORTARIA N.º 2427/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei
Orgânica do Município, e de acordo com o artigo 7º, da Lei
Complementar nº 180, de 17 de dezembro de 2010, com alteração na Lei Complementar nº 190, de 30 de março de 2011, e C.I. Nº 631/2017, advinda da Coordenadoria de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, resolve CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL, à servidora abaixo relacionada:
Data Perícia
Nome Matrícula Cargo Dias
09/05/17 Graça Virginia Schork 121201 Agente em Atividades de Educação
180
Itajaí, 23 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2428/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante com a C.I. nº 631/2017, da
Coordenadoria de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, resolve CONCEDER LICENÇA GESTAÇÃO, em conformidade com o artigo 10, da Lei Complementar nº 180, de 17 de dezembro de 2010, à servidora abaixo relacionada, com respectiva função e período de concessão de 120 (cento e vinte) dias, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO PERÍODO
Sirley Neves Cugik 1389604 Agente em Atividades de Educação
15/05/2017 à 11/09/2017
Itajaí, 23 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2444/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38,inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, HILSA CARDOSO DE SOUZA,matrícula nº 1305301, do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 17 de maio de2017.
Itajaí, 23 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
Página 2 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
PREFEITURA DE ITAJAÍRua Alberto Werner, nº 100 - Itajaí-SC
Volnei José MorastoniPrefeito Municipal
Marcelo Almir Sodré de SouzaVice-prefeito Municipal
Marcelo Christian RoggiaSecretário Municipal de Comunicação Social
Carlota de Oliveira Medeiros Jornalista responsável
JP 02593-SC
Instituído na forma dos parágrafos 1 e 3 do artigo 54, da Lei Orgânica, na redaçãointroduzida pela Emenda nº 07/97, está regulamentado pelo Decreto nº 5838, de09 de março de 1999, com a alteração do Decreto nº 7460, de 22 de abril de 2005.
1
PORTARIA N.º 2461/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante C.I. nº 977/2017, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Educação e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com Decreto nº 9.327/2011 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Matrícula Nome do Servidor Cargo Padrões de
Vencimentos anterior
Padrões de Vencimentos
Atual A contar de:
1968501 Angelina de Souza Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1662205 Bruna Fernanda Takahashi de Arruda
Agente em Atividades de Educação A3-30H A4-30H 01/05/2017
1795902 Gloria Regina de Souza
Agente em Atividades de Educação A3-30H A4-30H 01/05/2017
1585807 Hazelelponi Jemima Soares
Agente em Atividades de Educação A3-30H A4-30H 01/05/2017
1476702 Janete Trevisan
Agente em Atividades de Educação A5-30H A6-30H 01/05/2017
1708505 Joelma Vieira Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1870901 Josanea Sampaio Costa Agente em Atividades de Educação A2-30H A3-30H 01/05/2017
1289302 Josiane Arina Cardoso
Agente em Atividades de Educação A3-30H A4-30H 01/05/2017
1796602 Juliana Vieira Silva
Agente em Atividades de Educação A3-30H A4-30H 01/05/2017
1339214 Lucilene Aparecida Sestren
Agente em Atividades de Educação A3-30H A4-30H 01/05/2017
1750705 Maria Raimunda Oliveira Ribeiro Pinheiro
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1142001 Marli Pereira de Oliveira Ferrari
Agente em Atividades de Educação A7-30H A8-30H 01/05/2017
1728605 Roberta Martins
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1416109 Rosa de Freitas
Agente em Atividades de Educação A3-30H A4-30H 01/05/2017
829102 Rosane Pinto Vicente
Agente em Atividades de Educação A3-30H A4-30H 01/05/2017
1577602 Tatiane Silva Romão Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
Itajaí, 24 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2472/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante C.I. nº 940/2017, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Educação e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com Decreto nº 9.327/2011 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Matrícula Nome do Servidor Cargo Padrões de
Vencimentos anterior
Padrões de Vencimentos
Atual A contar de:
554901 Avelina Francisco Professor Educação Física B3-IV-40H B4-IV-40H 01/05/2017
875901 Christiane Colares Maciel Professor Educação Física B3-III-40H B4-III-40H 01/05/2017
679902 Denilson Ferreira Professor Educação Física A7-II-40H A8-II-40H 01/05/2017
1046701 Denise Kobuszewski Schnaider
Professor Educação Física A9-III-40H A10-III-40H 01/05/2017
1847701 Denise Zarpellon da Costa Professor Arte A3-II-20H A4-II-20H 04/05/2017 1566803 Douglas Eduardo Cardoso Professor Matemática A3-I-40H A4-I-40H 01/05/2017 1847901 Ieda Ghellere Cavalheiro Professor Arte A3-II-20H A4-II-20H 01/05/2017
1252506 Isabel Cristina Oliveira dos Santos
Professor Educação Física A8-II-40H A9-II-40H 01/05/2017
1046801 Jaques Santos Filho Professor Educação Física A9-III-40H A10-III-40H 01/05/2017
554601 Joyce Vanessa Ribeiro Professor Educação Física B3-III-40H B4-III-40H 01/05/2017
1848101 Kátia Helena Cordeiro da Silva Professor Arte A3-II-30H A4-II-30H 01/05/2017
1421104 Lorenzo Sanches Fernandes Professor Educação Física A5-II-40H A6-II-40H 01/05/2017
1577407 Maria Bernadete Constantino Agente em Atividade de Educação
A2-30H A3-30H 01/05/2017
1963801 Mayara Morais Vitor
Agente em Atividade de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1968801 Milene Gonzaga Pinheiro Agente em Atividade de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
3768001 Nazaré Cardoso Agente em Atividade de Educação B3-30H-QE B4-30H-QE 01/05/2017
1719206 Patrícia Machado Fagundes
Agente em Atividade de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1872203 Roseni Henrique dos Santos da Silva
Agente em Atividade de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
4185001 Sandra Borba Apolinario
Agente em Atividade de Educação A9-30H-QE A10-30H-QE 25/05/2017
1962801 Thainara Junkes Souza Agente em Atividade de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
Itajaí, 24 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2451/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante C.I. nº 881/2017, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Educação e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com Decreto nº 9.327/2011 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Matrícula Nome do Servidor Cargo Padrões de
Vencimentos anteriores
Padrões de Vencimentos
Atuais A contar de:
1912201 Gloria de Oliveira Fagundes Intérprete de Libras A2-I-40H A3-I-40H 01/05/2017
4871001 Alexandra Pereira Paulo Professor Anos Iniciais A2-I-40H A3-I-40H 01/05/2017
1129203 Andrea Heusi Machado Professor Educação Infantil A5-II-40H A6-II-40H 01/05/2017
8790501 Arlene Maria Candido Professor Anos Iniciais B9-40H-QE B10-40H-QE 01/05/2017
618301 Aucione Maria Santos Vieira Professor Educação Especial A9-II-40H A10-II-40H 01/05/2017
179701 Claudia Dalsoquio Mafra Professor Anos Iniciais B3-IV-40H B4-IV-40H 01/05/2017
698403 Clea Dias Mafra Professor Educação Infantil A9-III-40H A10-III-40H 01/05/2017
1856401 Cleusa Regina Cardoso de Oliveira
Intérprete de Libras A3-II-40H A4-II-40H 01/05/2017
1120903 Cristiane Victorino Brustolin Horst
Instrutor de Línguas e Sinais A6-II-40H A7-II-40H 01/05/2017
1685805 Emerson Flavio Vioto Instrutor de Informática A3-II-40H A4-II-40H 01/05/2017 1848501 Erickson Jones Lima Psicopedagogo A3-III-40H A4-III-40H 01/05/2017 1850201 Jean Freddy Felau Instrutor de Informática A3-II-40H A4-II-40H 01/05/2017
1506210 Juliana Storino Ientsch Wilhelm
Intérprete de Libras A1-I-40H A2-I-40H 01/05/2017
1386708 Juliano Trevisani Instrutor de Informática A3-I-40H A4-I-40H 01/05/2017
829401 Karla Adriana Pereira de Paula Professor Anos Iniciais B8-IV-40H B9-IV-40H 01/05/2017
4594001 Kátia Cirlene da Silva Frener
Professor Educação Infantil B3-IV-40H B4-IV-40H 01/05/2017
4555001 Kátia Marilene da Silva Professor Anos Iniciais C3-III-40H C4-III-40H 01/05/2017
1751104 Layse Sophia Pilonetto Intérprete de Libras A3-II-40H A4-II-40H 01/05/2017
819301 Liliane Montibeller Professor Anos Iniciais B9-IV-40H B10-IV-40H 01/05/2017
632301 Márcia Maria Regis Helmann
Professor Educação Infantil A9-II-40H A10-II-40H 01/05/2017
565701 Maria Isabel Custodio Zimmermann
Professor Anos Iniciais B8-II-40H B9-II-40H 01/05/2017
823001 Maria Rosa Rocha dos Santos Schutz
Professor Anos Iniciais B5-IV-40H B6-IV-40H 01/05/2017
1846301 Rosemeri Nunes da Silva
Professor Educação Especial A3-II-40H A4-II-40H 01/05/2017
Itajaí, 23 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
1 Portaria 2455/2017
PORTARIA N.º 2455/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante C.I. nº 972/2017, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Educação e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com Decreto nº 9.327/2011 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Matrícula Nome do Servidor Cargo Padrões de
Vencimentos anteriores
Padrões de Vencimentos
Atuais A contar de:
1646007 Ana Cristina Freitas Agente em Atividade de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1422505 Ana Maria Peixoto da Luz da Costa
Agente em Atividade de Educação A7-30H A8-30H 01/05/2017
1795502 Andreza Pires Soares Agente em Atividade de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1845201
Annabel Thaise Furtado Brasileiro dos Santos
Agente em Atividade de Educação
A3-30H A4-30H 01/05/2017
1734205 Bárbara Stefani Patrício
Agente em Atividade de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1707207 Bartiria Alves Rocha Silva Agente em Atividade de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1287614
Caroline Duarte Machado Felisberto
Agente em Atividade de Educação
A1-30H A2-30H 01/05/2017
1647002
Christie Meneses de Freitas Cunha
Agente em Atividade de Educação A7-30H A8-30H 01/05/2017
1290715 Clara Maciel
Agente em Atividade de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1494504 Edileuza Lucas de Lima Rossato
Agente em Atividade de Educação A6-30H A7-30H 01/05/2017
1839402 Eloiza Cristiane Ramos Veira de Castilho
Agente em Atividade de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1512710 Fabrícia Carla Ramos do Nascimento
Agente em Atividade de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1784205 Franciele Mara Domingos dos Anjos
Agente em Atividade de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1623307 Ivana Miranda Day
Agente em Atividade de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
195430 Lorraine de Araújo Santos Schubert
Agente em Atividade de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
50802 Mara Cristina Borges Forbeci Agente em Atividade de Educação A7-30H A8-30H 01/05/2017
1977301
Maria Augusto de Oliveira
Agente em Atividade de Educação
A1-30H A2-30H 01/05/2017
Página 3 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
Física 01/05/2017
1145806 Luiz Antonio Rodrigo Camilo Professor Matemática A9-III-20H A10-III-20H 01/05/2017
1571402 Márcia Aparecida Vardanga Professor Arte A3-II-40H A4-II-40H 01/05/2017
863302 Márcia Galera Frigheto Professor Matemática A8-II-40H A9-II-40H 01/05/2017 161501 Merilin da Silva Lazzaris Professor Matemática B3-IV-40H B4-IV-40H 01/05/2017 406401 Renato João Rebelo Professor Matemática B5-III-40H B6-III-40H 01/05/2017
1970101 Solange Maria Nunes Professor Educação Física A1-II-40H A2-II-40H 01/05/2017
1961061 Suellen Roberta de Jesus Professor Matemática A1-I-10H A2-I-10H 01/05/2017
163001 Tercia Finger Professor Educação Física B1-IV-40H B2-IV-40H 01/05/2017
Itajaí, 25 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2476/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante C.I. nº 931/2017, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Educação e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com Decreto nº 9.327/2011 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Matrícula Nome do Servidor Cargo
Padrões de Vencimentos
anterior
Padrões de Vencimentos
Atual A contar de:
1492301 Aline Patricia Picolotto
Professor Educação
Infantil A8-III-40H A9-III-40H 09/05/2017
3301001
Bernadete Aparecida de Freitas
da Silva
Professor Educação Infantil B9-IV-40H B10-IV-40H 09/05/2017
634307
Carla Bernardino Rodrigues
Milani
Professor Educação Especial A2-II-40H A3-II-40H 01/05/2017
805701 Cibele Fernandes Professor Educação Infantil B5-IV-40H B6-IV-40h 01/05/2017
4040001 Debora C. Teodoro da Silva Professor Educação Infantil B5-III-40H B6-III-40H 01/05/2017
1458402 Elizandra Gotz Professor Educação Infantil A7-II-40H A8-II-40H 09/05/2017
657807 Gisele Alessandra Martins Professor Educação Infantil A8-III-40H A9-III-40H 01/05/2017
614602 Greyciane Dias Peirão Professor Educação Infantil A6-II-40H A7-II-40H 01/05/2017
861201 Ildete Cabral E. Silva Professor Educação Infantil A9-IV-40H A10-IV-40H 09/05/2017
1141602 Karoline Bielau Professor Educação Infantil A7-II-40H A8-II-40H 01/05/2017
1400602 Luciana Furtado Pereira Professor Educação Infantil A8-I-40H A9-I-40H 01/05/2017
1960701 Luciana Zimmermann Look Professor Educação Infantil A1-I-40H A2-I-40H 01/05/2017
653601 Márcia Regina Coelho Pereira Professor Educação Infantil A9-IV-40H A10-IV-40H 01/05/2017
3741001 Márcia Vargas Garcia
Professor Educação Infantil B5-I-40H B6-I-40H 01/05/2017
1687904 Maria Margarete Silva de Mello Professor Arte A1-I-20H A2-I-20H 01/05/2017
615902 Maristela Sabel Santana Professor Educação Infantil A6-II-40H A7-II-40H 01/05/2017
616302 Renata Coelho Buchele Professor Educação Infantil A8-III-40H A9-III-40H 01/05/2017
2835001 Rogéria Eugenia Alves
Professor Educação Infantil B8-III-40H B9-III-40H 01/05/2017
Itajaí, 25 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2477/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante C.I. nº 938/2017, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Educação e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com Decreto nº 9.327/2011 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Matrícula Nome do Servidor Cargo Padrões de
Vencimentos anterior
Padrões de Vencimentos
Atual A contar de:
875301 Andrea Wippel Cunha Professor Anos Iniciais B7-III-40H B8-III-40H 01/05/2017
4600201 Andreia Juraci da Costa
Professor Anos Iniciais B8-II-40H B9-II-40H 01/05/2017
811101 Catia da Silva
Professor Anos Iniciais B4-III-40H B5-III-40H 01/05/2017
8791001 Dinorah Hadlich
Professor Anos Iniciais B6-II-40H B7-II-40H 01/05/2017
1527909 Eliane de Augustinho
Professor Anos Iniciais A6-II-40H A7-II-40H 01/05/2017
2998001 Elisa Silva Peixoto
Professor Anos Iniciais A8-40H-QE A9-40H-QE 01/05/2017
180201 Elisabete Batista de Souza
Professor Anos Iniciais B3-III-40H B4-III-40H 01/05/2017
550001
Gracielli Molleri
Professor Anos Iniciais B5-II-40H B6-II-40h 01/05/2017
804901 Janete Elisa Soares da Silva
Professor Anos Iniciais B10-I-40H C1-I-40H 09/05/2017
1
160501 Keity Fabiana Rodrigues
Professor Anos Iniciais B3-II-40H B4-II-40H 01/05/2017
187901 Maria Aparecida Leal
Professor Anos Iniciais B1-II-40H B2-II-40H 01/05/2017
1730901
Maria Bernardeth Gonçalves de Almeida
Professor Anos Iniciais
A6-II-40H A7-II-40H 01/05/2017
848901 Maristela de Jesus
Professor Anos Iniciais A8-II-40H A9-II-40H 01/05/2017
160801
Paula Valeska de Toledo dos Santos
Professor Anos Iniciais
B2-IV-40H B3-IV-40H 01/05/2017
1808404 Priscila Leite
Professor Anos Iniciais A2-II-40H A3-II-40H 01/05/2017
120302 Rosane Souza da Silva
Professor Anos Iniciais A7-II-40H A8-II-40H 05/05/2017
493401
Sandra Maria de Limas Cardoso
Professor Anos Iniciais
B3-III-40H B4-III-40H 01/05/2017
566101
Tania Regina de Souza Domingos
Professor Anos Iniciais
C3-I-40H C4-I-40H 01/05/2017
561601
Tsiko Rosemari Sekiguchi Souza
Professor Anos Iniciais
B5-III-40H B6-III-40H 01/05/2017
869601 Valeria Regina Albino Professor Anos Iniciais
B8-II-40H B9-II-40H 01/05/2017
3442001 Zenilda Teixeira Romagnani Professor Anos Iniciais
B9-II-40H B10-II-40H 01/05/2017
Itajaí, 25 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2490/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, consoante à C.I. SMS/DIAP nº 671/17, resolve TORNARSEM EFEITO, a Portaria nº 1737/17, de 27 de março de 2017, publicada na Edição nº1709, do Jornal do Município, que nomeou a servidora LARISSA LOPES ROCHAZORZI, para exercer o cargo de provimento efetivo de MÉDICO - (PSIQUIATRA), daSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Itajaí, 25 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2491/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, consoante à C.I. SMS/DIAP nº 659/17, resolve TORNARSEM EFEITO, a Portaria nº 1658/17, 24 de março de 2017, publicada no Jornal doMunicípio – Edição n º 1712, de 31 de março de 2017, que admitiu HELENA VIEIRA paraexercer emprego público, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Estratégiade Saúde da Família, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Itajaí, 25 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2492/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei nº 2960, de 03 de abril de 1995, artigo8º, V, bem como, pelo artigo 35-A, acrescido pela Lei nº 6346, de 11 de julho de 2013 econforme Despacho nº 49/2017/PGM/PA/JCS, de 10 de maio de 2017, exarado PelaProcuradoria Geral do Município, resolve conceder RECONDUÇÃO à servidora EDILEINEAPARECIDA GESSER, ao cargo de provimento efetivo de AGENTE DA AUTORIDADEDE TRÂNSITO, 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na SECRETARIA MUNICI-PAL DE SEGURANÇA DO CIDADÃO, a contar de 01 de junho de 2017.
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2494/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, letraa, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, FRANCINE RAFAELA KUHNEN, matrículanº 2128902, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONTROLE DEDOENÇAS TRASMISSÍVEIS CRÔNICAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-DE, a contar de 01 de maio de 2017.
Página 4 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
Itajaí, 26 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2495/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando a Lei Complementar nº 156, de 23 de setembrode 2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, FRANCINE RAFAELA KUHNEN, para exercer o cargo de provimentoem comissão de COORDENADOR DE CENTRO DE REFERÊNCIAS EM SAÚDE, daSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a contar de 01 de maio de 2017.
Itajaí, 26 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2497/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses:
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 745101 Gisele Pinheiro
Souza Assistente Social
2012/2017 01/06/2017 à 31/08/2017
Itajaí, 26 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2498/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, ao servidor abaixo relacionado, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 26 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 8792301 Marcelo Franklin
Silva de Athayde Cirurgião Dentista 2004/2009 01/06/2017 à 31/07/2017
PORTARIA N.º 2499/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, ao servidor abaixo relacionado, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 26 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 852701 Luiz Sérgio
Tognotti Motorista 2012/2017 01/06/2017 à 31/07/2017
PORTARIA N.º 2500/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 26 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 1765001 Zeni Pereira Bueno Técnico em
Enfermagem 2010/2015 01/06/2017 à 31/07/2017
PORTARIA N.º 2501/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 26 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 738001 Marilene
Maçaneiro Agente de Serviços Gerais
2012/2017 01/06/2017 à 31/07/2017
PORTARIA N.º 2503/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO CIDADÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 26 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 1176901 Fabiane Loismey
da Luz Agente da Autoridade de Trânsito
2009/2014 01/06/2017 à 31/07/201
PORTARIA N.º 2504/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 26 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 1297901 Tomazia da Luz
Boeng Artífice I 2010/2015 01/06/2017 à 31/07/2017
Página 5 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
PORTARIA N.º 2505/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 26 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 1517301 Araceli de Jesus Técnico em
Enfermagem 2012/2017 01/06/2017 à 31/07/2017
PORTARIA N.º 2506/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 26 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 637206 Elaine de Oliveira Técnico em
Enfermagem 2012/2017 01/06/2017 à 31/07/2017
PORTARIA N.º 2508/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 26 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 742801 Tani Regina Wieth
de Souza Agente de Serviços Gerais
2012/2017 01/06/2017 à 31/07/2017
PORTARIA N.º 2509/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 26 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 727201 Andrea Maria da
Silva Agente de Serviços Gerais
2012/2017 01/06/2017 à 31/07/2017
PORTARIA N.º 2510/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 26 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 741801 Vanda Karine de
Souza de Andrade Agente de Serviços Gerais
2012/2017 01/06/2017 à 31/07/2017
PORTARIA N.º 2511/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 26 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 740001 Elisangela Simas
da Silva Agente de Serviços Gerais
2012/2017 01/06/2017 à 31/07/2017
PORTARIA N.º 2512/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 26 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 1471913 Aline Cristiane
Tietjen Professor 2012/2017 01/06/2017 à 31/07/2017
PORTARIA N.º 2515/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante C.I. nº 986/2017, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Educação e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com Decreto nº 9.327/2011 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Matrícula Nome do Servidor Cargo Padrões de
Vencimentos anterior
Padrões de Vencimentos
Atual A contar de:
1871201 Antônia Rodrigues Agente de Apoio em Educação Especial A3-40H A4-40H 01/05/2017
1923702 Eliane Lessa
Agente de Apoio em Educação Especial A1-40H A2-40H 01/05/2017
1982501 Jennifer Jacyara Martins
Agente de Apoio em Educação Especial A1-40H A2-40H 01/05/2017 Agente de Apoio em
Página 6 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
1817702 Maiara Ramos Nascimento de Lima
Agente de Apoio em Educação Especial A3-40H A4-40H 01/05/2017
1920802 Maria Lúcia dos Santos Agente de Apoio em Educação Especial A1-40H A2-40H 01/05/2017
1977701 Maria Roseli do Nascimento
Agente de Apoio em Educação Especial A1-40H A2-40H 01/05/2017
1573605 Maria Simone Rodrigues dos Santos Lonzet
Agente de Apoio em Educação Especial A1-40H A2-40H 01/05/2017
1984001 Neide Lilian de Amorim
Agente de Apoio em Educação Especial A1-40H A2-40H 01/05/2017
939210 Priscila Amaro Agente de Apoio em Educação Especial A1-40H A2-40H 01/05/2017
1807602 Roseli Marli Kramer Agente de Apoio em Educação Especial A2-40H A3-40H 01/05/2017
1923202 Salete Zwirtes
Agente de Apoio em Educação Especial A1-40H A2-40H 01/05/2017
99602 Simone Conti Pereira
Agente de Apoio em Educação Especial A1-40H A2-40H 01/05/2017
1598609 Solange Tânia Bona
Agente de Apoio em Educação Especial A1-40H A2-40H 01/05/2017
1906203 Sônia Regina Correa de Faria Agente de Apoio em Educação Especial A1-20H A2-20H 01/05/2017
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2516/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante C.I. nº 990/2017, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Educação e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com Decreto nº 9.327/2011 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Matrícula Nome do Servidor Cargo Padrões de
Vencimentos anterior
Padrões de Vencimentos
Atual A contar de:
719510 Adailza Izilda de Medeiros Professor Educação Infantil A7-II-40H A8-II-40H 01/05/2017
607402 Alberta Santina Weiss Professor Educação Infantil A9-IV-40H A10-IV-40H 09/05/2017
1100802 Amanda Rodrigues Rampelotti Professor Educação Infantil A7-III-20H A8-III-20H 01/05/2017
1573103 Eliane Maria da Silva Rodrigues
Professor Educação Infantil A6-II-40H A7-II-40H 01/05/2017
631501 Fernanda Seara Cera
Professor Educação Infantil A9-III-40H A10-III-40H 01/05/2017
1195110 Gesiele Reis
Professor Educação Infantil A6-II-40H A7-II-40H 01/05/2017
1591014 Glaucia Seeger Casado Weber Professor Educação Infantil A1-II-40H A2-II-40H 01/05/2017
1116605 Kandy Regina Pereira Professor Educação Infantil A8-II-40H A9-II-40H 01/05/2017
1731101 Kátia Ana Cardoso
Professor Educação Infantil A6-II-40H A7-II-40H 01/05/2017
1972001 Luana Manfredini da Silva
Professor Educação Infantil A1-II-40H A2-II-40H 01/05/2017
1959701 Luciana Spethmann Stolarski
Professor Educação Infantil A1-II-40H A2-II-40H 01/05/2017
873101 Márcia Helena P. da Silva Martins
Professor Educação Infantil B1-II-40H B2-II-40H 09/05/2017
4465001 Marilene Marcos Petter Professor Educação Infantil B9-III-40H B10-III-40H 01/05/2017
1096511 Miriam Drumond Costa Casas Professor Educação Infantil A2-II-40H A3-II-40H 01/05/2017
825401 Potira Mari Duarte
Professor Educação Infantil B3-III-40H B4-III-40H 01/05/2017
864112 Renata Teresinha Lemos
Professor Educação Infantil A8-III-40H A9-III-40H 01/05/2017
1102502
Rosimar Rutsatz Westphal
Professor Educação Infantil
A7-III-40H A8-III-40H 01/05/2017
469605 Vanessa Dal Castel
Professor Educação Infantil A8-III-40H A9-III-40H 01/05/2017
1666604 Vanessa Silva Tovar
Professor Educação Infantil A2-II-40H A3-II-40H 01/05/2017
484202 Viviane Werner Dacorregio Santos
Professor Educação Infantil A9-IV-40H A10-IV-40H 01/05/2017
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2517/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante C.I. nº 993/2017, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Educação e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com Decreto nº 9.327/2011 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Matrícula Nome do Servidor Cargo
Padrões de
Vencimentos
anterior
Padrões de
Vencimentos
Atual
A contar de:
1885203 Aline Cristina da Silva
Agente em Atividades de
Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1381801 Ariane Arruda Rocha dos Santos Agente em Atividades de Educação A4-30H-QE A5-30H-QE 09/05/2017
1779503 Cicera Valdivino da Silva Oliveira Agente em Atividades de Educação A3-30H A4-30H 01/05/2017
1978301 Cristina Sankari Nogueira Ribeiro Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1679501 Daiane Prestes Agente em Atividades de Educação A7-30H A8-30H 01/05/2017
1658901 Daiane Zacheski da Silva Agente em Atividades de Educação A7-30H A8-30H 01/05/2017
1231901 Daniela Maria Bizerra Agente em Atividades de Educação A6-30H A7-30H 01/05/2017
1799802
Deyse de Souza Sperandeo
Moraes
Agente em Atividades de Educação A3-30H A4-30H 01/05/2017
1773403 Giovana Francisco Duarte Agente em Atividades de Educação A3-30H A4-30H 01/05/2017
634706 Gisele Coppi Vieira Agente em Atividades de Educação A5-30H A6-30H 01/05/2017
2826001 Lidia Márcia Machado Agente em Atividades de Educação B3-30H-QE B4-30H-QE 01/05/2017
1609103 Márcia Regina Duarte Feiler Agente em Atividades de Educação A7-30H A8-30H 01/05/2017
873201 Maria Aparecida Travasso Agente em Atividades de Educação A10-30H-QE B1-30H-QE 01/05/2017
1381901 Maria Elisa Belino de Abreu Agente em Atividades de Educação A7-30H A8-30H 01/05/2017
1726705 Michelle Cristine Borba Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
321703 Renata Mendes Madeira Agente em Atividades de Educação A6-30H A7-30H 01/05/2017
1142301
Rosimerri Aparecida Alves de
Morais
Agente em Atividades de Educação A7-30H A8-30H 01/05/2017
1929602 Thayse Kátia Ferreira Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1752904 Valéria Costa de Azevedo da Silva Agente em Atividades de Educação A3-30H A4-30H 01/05/2017
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2518/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V,da Lei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 253/14 de 26 de marçode 2014, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, FELIPE BARWNISKI PEREIRA, para exercer o cargo provimento emcomissão de ASSESSOR JURÍDICO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 26 de maio de 2017.
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2521/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V,da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38,inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, JAKELINE SENS KAMERS, matrículanº 1382202, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE DEENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, da C.E.I. Rosinha de Souza, da SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 15 de maio de 2017.
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2523/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante C.I. nº 997/2017, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Educação e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com Decreto nº 9.327/2011 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Matrícula Nome do Servidor Cargo Padrões de
Vencimentos anterior
Padrões de Vencimento
s Atual
A contar de:
Página 7 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
1449906 Aliciana Ramos Fernandes Agente em Atividades de Educação A3-30H A4-30H 01/05/2017
1662405 Aline Luisa Souza Gonzáles Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1959601 Ana Beatriz Bastiani Silva de Souza
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1417106 Ana Valeria Torales Pereira Agente em Atividades de Educação A6-30H A7-30H 09/05/2017
1795702 Carla Cristina Cordeiro Casas
Agente em Atividades de Educação A3-30H A4-30H 01/05/2017
1752705 Claudete Dias de Souza Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1668807 Daiane de Jesus Campos Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1553411 Edina Terezinha Francisco Cunha
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1142901 Ednéa Alves Agente em Atividades de Educação A2-30H A3-30H 09/05/2017
1895304 Eunice Machado da Luz Dias
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1968401 Joelma Batista Azarias Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1155705 Jucemara Lemos de Souza Junckes
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1867503 Karla Wahldrich da Silva dos Santos
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1658201 Luciana Alves Raupp Agente em Atividades de Educação A5-30H A6-30H 01/05/2017
1233801 Luciana Feltrin Agente em Atividades de Educação A7-30H A8-30H 01/05/2017
1713805 Luiza Etelvina Gonçalves Pereira
Agente em Atividades de Educação A2-30H A3-30H 01/05/2017
1845401 Maria Alessandra F. Teixeira de Olinda
Agente em Atividades de Educação A3-30H A4-30H 01/05/2017
1779905 Maria da Conceição Guedes Moraes
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1962701 Michele Eloisa Espada Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1290104 Renata Balduino Agente em Atividades de Educação A4-30H A5-30H 01/05/2017
1709506 Rosana Gonçalves Vianna Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1954001 Sabrina Jorge Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1660505 Thayse Nayara Westfal Tobias
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1911501 Vanessa Aparecida de Medeiros Lopes
Agente em Atividades de Educação A2-30H A3-30H 01/05/2017
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2524/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante C.I. nº 1017/2017, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Educação e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com Decreto nº 9.327/2011 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Matrícula Nome do Servidor Cargo Padrões de
Vencimentos
anterior
Padrões de
Vencimentos
Atual A contar de:
1137011 Amanda Lindner Pontioli Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1724606 Andréa Creuza da Silva Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1734404 Bruna Renata Luiz Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1971501 Cleonice Édina Rôa da Silva Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1957301 Cristiane Helena Zeferino Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
847802 Deyse Galm Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1839802 Elaine Lucas Lopes Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1955801 Elizandra Soares de Soares Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1963401 Fernanda Renata Albino Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1751805 Kelly Cristina Felisbino Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1963701 Leovan Campelo de Pinho Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1667307 Maria Marília Felipe Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1665005 Mariana da Maia Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1668605 Marília Rosa Musso Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1781805 Renata Regina da Silva Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1781105 Rita de Cássia dos Santos Agente em Atividades de Educação A2-30H A3-30H 01/05/2017
1669607 Tânia da Silva Ferreira Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1624509 Teresa Cristina de Oliveira Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
693607 Vilmara Regina Felix Deliberali Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2529/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO CIDADÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 1051203 Gomar Sandra
Moreira Candido Operador de Estacionamento Rotativo
2006/2011 01/06/2017 à 31/07/2017
PORTARIA N.º 2530/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 741201 Raquel Vansuita Agente de Serviços
Gerais 2012/2017 01/06/2017 à 31/07/2017
PORTARIA N.º 2531/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, ao servidor abaixo relacionado, da
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 711301 Jose Arlindo
Mendonça Filho Operador de Equipamentos
2012/2017 01/06/2017 à 31/07/2017
PORTARIA N.º 2533/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, ao servidor abaixo relacionado, da SECRETARIA DE SAÚDE, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 751201 Reginaldo José
Sarmento Motorista 2012/2017 01/06/2017 à 31/07/2017
Página 8 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
PORTARIA N.º 2534/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 739001 Neusi de Oliveira
de Aviz Agente de Serviços Gerais
2012/2017 01/06/2017 à 31/07/2017
PORTARIA N.º 2535/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da FUNDAÇÃO GENÉSIO MIRANDA LINS, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 884701 Marcia Denise
Gonçalves Auxiliar de Serviços Gerais
2012/2017 01/06/2017 à 31/07/2017
PORTARIA N.º 2536/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, ao servidor abaixo relacionado, da FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE ITAJAÍ, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 1864501 Marcos Paulo
Morfim Analista Ambiental 2012/2017 01/06/2017 à 31/07/2017
PORTARIA N.º 2537/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses:
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 859001 Neusa Beatriz da
Silva Oliveira Pfeilsticker
Professor 2012/2017 01/06/2017 à 31/08/2017
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2538/17
Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0313/17 de 13 de janeiro de 2017, resolve RETIFICAR a Portaria nº 2.917/16,de 08 de novembro de 2016, que concedeu licença para tratamento de saúde à servidoraBIANCA FERNANDA VIEIRA DA SILVA, onde se lê “Matrícula; 664505”, leia-se“Matrícula; 654505”.
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHOSecretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2539/17
Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0313/17 de 13 de janeiro de 2017, resolve RETIFICAR a Portaria nº 2.978/16,de 17 de novembro de 2016, que concedeu licença para tratamento de saúde à servidoraLUCIA CARDOSO, onde se lê “PERÍODO: 07/11/2016 à 05/05/2016”, leia-se “PERÍO-DO: 07/11/2016 à 05/05/2017”.
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHOSecretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2540/17
Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0313/17 de 13 de janeiro de 2017, resolve RETIFICAR a Portaria nº 2.880/16,de 01 de novembro de 2016, que concedeu licença para tratamento de saúde à servidoraMARIUZE PERGENTINA SOARES, onde se lê “NOME DO SERVIDOR: MARLUZEPERGENTINA SOARES”, leia-se “NOME DO SERVIDOR: MARIUZE PERGENTINASOARES”.
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHOSecretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2541/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, consoante a CI 666/2017/SMS/DIAP, e nos termos doartigo 20, § 3º, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, resolve: TORNAR SEM EFEITOa nomeação de ROSELI APARECIDA ANTUNES, no cargo de TÉCNICA DE ENFER-MAGEM, constante na Portaria Nº 1789/2017, de 30 de março de 2017, publicada noJornal do Município – Edição nº 1712, de 31 de março de 2017.
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N. 2542/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, incisoXXXIX, da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. nº 0985/2017/SME/DGP,resolve RESCINDIR A PEDIDO, o contrato da servidora GISELE CHRISTIANE INTHURNDO NASCIMENTO, matrícula nº 1438207, admitido por prazo determinado, para exercera função de PROFESSOR, 20 (vinte) horas semanais, junto à SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 17 de maio de 2017.
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itaja
Página 9 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
PORTARIA N.º 2543/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante com a C.I. nº 0625/2017/SMAd, expedida pela Comissão de Avaliação de Desempenho para Fins de Promoção Vertical e Horizontal, e considerando o artigo 25, da Lei Complementar nº 130, de 02 de abril de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 267, de 04 de abril de 2014, e nos termos do art. 3º, § 2º, desta Lei, e consoante com o Decreto nº 9328, de 15 de março de 2011, que regulamenta a Promoção Vertical e Horizontal, resolve CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL à servidora abaixo relacionada, passando para a FAIXA III de vencimentos, a contar de 19 de maio de 2017:
Matrícula Nome do Servidor Cargo 1113502 Tatiana Antonia de Mello Consultor Técnico Administrativo
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2544/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante com a C.I. nº 0626/2017/SMAd, expedida pela Comissão de Avaliação de Desempenho para Fins de Promoção Vertical e Horizontal, e considerando o artigo 25, da Lei Complementar nº 130, de 02 de abril de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 267, de 04 de abril de 2014, e nos termos do art. 3º, § 2º, desta Lei, e consoante com o Decreto nº 9328, de 15 de março de 2011, que regulamenta a Promoção Vertical e Horizontal, resolve CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL à servidora abaixo relacionada, passando para a FAIXA III de vencimentos, a contar de 22 de maio de 2017:
Matrícula Nome do Servidor Cargo 1689701 Eveliz Comin Consultor Técnico Administrativo
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2545/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante C.I. nº 1002/2017, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Educação e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com Decreto nº 9.327/2011 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Matrícula Nome do Servidor Cargo Padrões de
Vencimentos anterior
Padrões de Vencimentos
Atual A contar de:
1432607 Adriana Michela Cardoso Packer Administrador Escolar A3-III-40H A4-III-40H 01/05/2017
159101 Brendalise Ifa Carneiro Rothbarth
Orientador Educacional B3-IV-40H B4-IV-40H 05/05/2017
690917 Christiane dos Santos Administrador Escolar A1-II-20H A2-II-20H 01/05/2017 4059001 Eliane Albanaes Tomaz Orientador Educacional B1-III-40H B2-III-40H 01/05/2017 159701 Giovana Simas Orientador Educacional B3-IV-40H B4-IV-40H 01/05/2017 860702 Giseli Cardoso Muller Administrador Escolar A9-III-40H A10-III-40H 01/05/2017
1044801 Hélio dos Santos Administrador Escolar A7-III-40H A8-III-40H 01/05/2017 1044901 Ione Teresinha da Silva Orientador Educacional A8-II-40H A9-II-40H 01/05/2017 1567402 Iury Gutterres Portalet Orientador Educacional A1-II-40H A2-II-40H 01/05/2017 1340416 Janaina de Miranda Mendes Orientador Educacional A1-II-40H A2-II-40H 01/05/2017 554201 Mardeli Mohr Couto Orientador Educacional B2-II-40H B3-II-40H 01/05/2017
Mari Lucia Westphal de Orientador Educacional
805401 Mari Lucia Westphal de Gregorio
Orientador Educacional A7-III-40H A8-III-40H 04/05/2017
514501 Marineide dos Santos Administrador Escolar A9-40H-QE A10-40H-QE 01/05/2017 49901 Maristela Nunes Alfredo Orientador Educacional BI-II-40H B2-II-40H 04/05/2017
1608210 Nadia Aparecida Anderson Calomeno
Orientador Educacional A1-III-40H A2-III-40H 01/05/2017
1100001 Olavo Gonzaga de Oliveira Administrador Escolar A9-III-40H A10-III-40H 01/05/2017
1674804 Regiane da Silva Telles Administrador Escolar A3-III-40H A4-III-40H 09/05/2017 1045001 Rita de Cássia Silva Baldon Orientador Educacional A7-III-40H A8-III-40H 06/05/2017 159401 Rosana Lazzaris de Souza Orientador Educacional B3-IV-40H B4-IV-40H 01/05/2017
1251001 Silvana Farias dos Santos Orientador Educacional B2-40H-QE B3-40H-QE 01/05/2017 1155202 Viviane Prates de Sousa Orientador Educacional A1-II-40H A1-II-40H 01/05/2017
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N. 2546/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, incisoXXXIX, da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. nº 667/2017/SMS/DIGTES,resolve RESCINDIR A PEDIDO, o contrato da servidora LEONOR OSMARINA SIMAS,matrícula nº 1358804, admitido para exercer emprego público na função de AGENTE DECOMBATE ÀS ENDEMIAS - ESF, 40 (quarenta) horas semanais, junto à SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, a contar de 22 de maio de 2017.
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2547/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38,inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, SHEILA FERREIRA, matrícula nº1654602, do cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, daSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a contar de 22 de maio de 2017.
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2548/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, letraa, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, RITA CAROLINA AFONSO, matrícula nº2119301, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE I, doGABINETE DO PREFEITO, a contar de 23 de maio de 2017.
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2549/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante C.I. nº 1004/2017, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Educação e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com Decreto nº 9.327/2011 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Matrícula Nome do Servidor Cargo Padrões de
Vencimentos anterior
Padrões de Vencimentos
Atual A contar de:
1730302 Andréa Carneiro da Costa Professor Educação Especial A3-II-40H A4-II-40H 01/05/2017
655803 Andrea da Rosa Caglioni
Professor Educação Infantil
A9-II-40H A10-II-40H 01/05/2017
661922 Cleci Terezinha da Luz Alexandre
Professor Educação Infantil A1-II-40H A2-II-40H 01/05/2017
980703 Daniela Nascimento de Souza
Psicopedagogo A7-II-40H A8-II-40H 01/05/2017
3629001 Eliane Correa Miranda Professor Educação Infantil B9-IV-40H B10-IV-40H 01/05/2017
1175604 Flavia Pera da Silva Psicopedagogo
A7-II-40H A8_II-40H 01/05/2017
1434601 Georgeana Moritz Silva Psicopedagogo A7-III-40H A8-III-40H 01/05/2017
Página 10 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
1435001 Gustavo Brustolin Horst
Instrutor de Línguas e Sinais A7-II-40H A8-II-40H 01/05/2017
182801 Iêda Maria Pascuo Meneghetti
Professor História B5-II-40H B6-II-40H 01/05/2017
1100301 Kamile Josy Ribeiro Professor Ciências
A9-III-40H A10-III-40H 01/05/2017
632101 Karla Maria Flores Alexandre
Professor Educação Infantil
A9-IV-40H A10-IV-40H 01/05/2017
1752204 Lia Pacheco da Silva
Professor Educação Infantil
A1-II-40H A2-II-40H 01/05/2017
557701 Márcia Aparecida Silva Ricardo
Professor Educação Infantil
C2-IV-40H C3-IV-40H 01/05/2017
653701 Marcos Vinicius Moreira
Professor Educação Infantil
A9-II-40H A10-II-40H 09/05/2017
632501 Maria Jose da Silva Professor Educação Infantil A9-III-40H A10-III-40H 01/05/2017
660312 Maria Verônica Bittencourt Professor Educação Infantil
A8-III-40H A9-III-40H 01/05/2017
123202 Olindina de Paulo Bravo
Professor Educação Especial A3-II-40H A4-II-40H_ 04/05/2017
495703 Silvanea Ayres Nogueira Sachuk
Professor Educação Infantil A8-III-40H A9-III-40H 09/05/2017
1094903 Sintia Nara dos Santos da Silveira
Professor Educação Infantil A8-III-40H A9-III-40H 09/05/2017
1415902 Solange Marília Dietrich Professor Educação Infantil
A8-III-40H A9-III-40H 01/05/2017
1844301 Tatiane Maria Lui Zancanaro
Instrutor de Línguas e Sinais A3-II-40H A4-II-40H 01/05/2017
103904 Valeri Garcia dos Santos Professor Educação Infantil
A8-III-40H A9-III-40H 01/05/2017
313404 Viviane Santos Gandara Pereira
Professor Educação Infantil A8-III-20H A9-III-20H 01/05/2017
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2550/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando a Lei Complementar nº 290, de 29 de janeirode 2016, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, RITA CAROLINA AFONSO, para exercer o cargo de provimento emcomissão de DIRETOR DE DOCUMENTAÇÃO, do GABINETE DO PREFEITO, acontar de 24 de maio de 2017.
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2551/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando a Lei Complementar nº 290, de 29 de janeirode 2016, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, EUCLIDES MELIES, para exercer o cargo de provimento em comissãode ASSESSOR DE GABINETE II, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-MENTO SOCIAL, a contar de 23 de maio de 2017.
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2553/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando a Lei Complementar nº 290, de 29 de janeirode 2016, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, KHAILLY GONÇALVES DE MENEZES, para exercer o cargo deprovimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE II, da SECRETARIA MUNICI-PAL DE ADMINISTRAÇÃO, a contar de 25 de maio de 2017.
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2554/17
O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da LeiOrgânica do Município, consoante com a C.I. 0543/2017/SMS/DIAP, resolve CONCE-DER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE, nos termos do
artigo 1º, da Lei nº 4580 de junho de 2006, equivalente a 100% (cem por cento) do valordo vencimento ao servidor designado VICTOR RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrículanº 1945201, ocupante do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,para prestar Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, a contar de 27 de maiode 2017.
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2557/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0313/17 de 13 de janeiro de 2017, resolve AUTORIZAR a servidora ALINEHETTERICH, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA AMBIENTAL, daFUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITAJAÍ, portador da CNH nº03549354092, categoria B, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Municipalde Itajaí.
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHOSecretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2558/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, e consoante a C.I. nº 1021/2017/SME/DGP, resolveREINTEGRAR ao Quadro da Administração Pública Municipal a senhora GISELLEMARÍLIA FRANCELINO ROSA, admitida por prazo determinado para exercer o cargo dePROFESSOR - 20 (vinte) horas, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por120 (cento e vinte) dias, a contar de 06 de março de 2017.
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2561/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve DESIGNAR INTERINAMENTE, o servidor RO-GÉRIO ROCHA, matrícula nº 4213001, ocupante do cargo de provimento em comissão deDIRETOR DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, da Secretaria Municipal de Obras eServiços Municipais, para, interina e cumulativamente, responder, em substituição, pelocargo de provimento em comissão de MARCELO SCHILIKMANN SOUZA, matrícula nº714104, SECRETÁRIO ADJUNTO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇOS MUNICIPAIS, que se encontra em afastamento legal, podendo praticar todosos atos inerentes às atribuições do respectivo cargo, a contar de 10 de maio de 2017.
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2562/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante C.I. nº 1008/2017, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Educação e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com Decreto nº 9.327/2011 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Matrícula Nome do Servidor Cargo Padrões de
Vencimentos anterior
Padrões de Vencimentos
Atual A contar de:
670210 Claudia Ferreira Pinheiro Instrutor de Informática A3-II-40H A4-II-40H 01/05/2017
1971801 Fernanda Morosini
Professor Educação Física
A1-I-40H A2-I-40H 01/05/2017
1257506 Filipe Augusto Gonçalves Instrutor de Informática
A3-II-40H A4-II-40H 01/05/2017
1850501 Greiceliz dos Santos Dall Agnol
Instrutor de Informática A3-II-40H A4-II-40H 05/05/2017
1089604 Isabela Lorena de Souza Baixo
Professor Educação Física A1-I-20H A2-I-20H 01/05/2017
1046501 Janaina Varela da Silva Professor Educação Física
A9-III-30H A10-III-30H 01/05/2017 José Ronaldo Henriques da Instrutor de Informática
Página 11 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
PORTARIA N.º 2564/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX,da Lei Orgânica do Município, consoante com C.I. 0619/2017/SMS/DIAP, e considerandoa realização de concurso público, conforme edital 002/2015, de 19 de outubro de 2015,publicado no Edição nº 1501 do Jornal do Município, de 20 de outubro de 2015, comresultado de classificação, publicado na Edição nº 1531 do Jornal do Município, de 08 dejaneiro de 2016, e resultado final homologado pelo Decreto nº 10.659 de 14 de janeiro de2016, publicado no Jornal do Município nº 1534 de 15 de janeiro de 2016, resolveNOMEAR POR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03de abril de 1995, SILVANA FRAGA FULGENCIO, para exercer o cargo de provimentoefetivo de MÉDICO - (HOMEOPATA), Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa II, PadrãoA, 15 (quinze) horas semanais, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
1
1850101 Silva Instrutor de Informática
A3-I-40H A4-I-40H 01/05/2017
728703 Luciane Bruce Farias da Rosa
Professor Educação Física A7-II-40H A8-II-40H 01/05/2017
1333213 Manoel Reis Neto Instrutor de Informática
A3-I-40H A4-I-40H 01/05/2017
1878702 Michele Rodrigues Padilha Professor Educação Física
A1-II-30H A2-II-30H 01/05/2017
1920502 Patrícia de Oliveira Xavier
Professor Educação Física
A1-II-30H A2-II-30H 01/05/2017
1961401 Paula Brizola Kaiper
Professor Educação Física
A1-II-20H A2-II-20H 01/05/2017
1491801 Romu Romualdo Farias
Professor Educação Física
A6-II-20H A7-II-20H 01/05/2017
1850701 Sara Issa de Freitas
Instrutor de Informática
A3-II-40H A4-II-40H 01/05/2017
617402 Thais Ieneck Professor Educação Física
A5-II-40H A6-II-40H 01/05/2017
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2563/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante C.I. nº 1018/2017, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Educação e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com Decreto nº 9.327/2011 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Matrícula Nome do Servidor Cargo
Padrões de
Vencimentos
anterior
Padrões de
Vencimentos
Atual
A contar de:
371706 Adriana da Silva
Agente em Atividades de
Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1639606 Ana Claudia da Silva Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1839602 Ana Claudia Ouriques Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1157801 Ana Paula Alves Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1959401 Ana Paula do Rosário Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1724504 Analia Rocha Pacheco Agente em Atividades de Educação A2-30H A3-30H 01/05/2017
177440 Camila Gavioli Filho Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1957401 Carolina Cibele de Lima Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1737405 Elizangela dos Santos da Silva Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1902603 Fabiane D. Schiesl Andrade Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1733603 Gabriela Silva dos Passos Agente em Atividades de Educação A3-30H A4-30H 01/05/2017
1903003 Giovana dos Santos Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1724504 Gisele Cristina Inácio Talaska Agente em Atividades de Educação A2-30H A3-30H 01/05/2017
1382601 Ingrid Arlei Schmidt Agente em Atividades de Educação A7-30H A8-30H 01/05/2017
1450005 Jacqueline Anacleto Duarte Agente em Atividades de Educação A4-30H A5-30H 01/05/2017
1725506 Jucelia dos Santos Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1338314 Juliana Vieira Lopes Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1095107 Maria Ironete Pereira Fagundes Agente em Atividades de Educação A7-30H A8-30H 01/05/2017
1346501 Maria Lunacil Costa Malimpensa Agente em Atividades de Educação A4-30H-QE A5-30H-QE 01/05/2017
1703004
Mariza Soares Cardoso Machado
Santos
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1499604 Naiane Ehlers Kaipper da Silva Agente em Atividades de Educação A6-30H A7-30H 01/05/2017
732302 Rosane Gonçalves Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1960201
Sandra Regina Zimmermann
Correia
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1098812 Silvana Cristina Evaristo Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1897804 Taise Caetana Kalff Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1963101 Thianny Toledo Deitos Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1797304
Viviane Santos São Thiago
Nascimento
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2565/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, consoante com C.I. 610/2017/SMS/DIGTES, e considerando a realização de concurso público, conforme edital 001/2015, de 19 de outubro de 2015, publicado no Edição nº 1501 do Jornal do Município, de 20 de outubro de 2015, com resultado de classificação, publicado na Edição nº 1531 do Jornal do Município, de 08 de janeiro de 2016, e resultado final homologado pelo Decreto nº 10.659 de 14 de janeiro de 2016, publicado no Jornal do Município nº 1534 de 15 de janeiro de 2016, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, os abaixo relacionados, para exercer o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, Categoria 1, Grupo Funcional, Faixa I, Padrão A, 30 (trinta) horas semanais, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nome Camila Sabel
Jonathan Ferreira Gonsalves
Hildegard Pereira de Amo
Wanderley Jadir de Lima
Leticia Teragi
Rodrigo Antonio da Silva
Sandra Feldmann
Jefferson Mauricenz
Janete Ramos Guilherme
Amanda Valcacio Marques da Silva
Elisa dos Santos
Paulo Vitor Souza
Leidiane Peixoto da Silva
Ingryd Guimarães de Souza Braga de Albuquerque Bri
André Reinert
Tailiny Cristina Floriano Silva
Larissa Franco Teixeira
Maria Alice Bizan
Vanessa Moreira Eleodoro
Ana Caroline Emilio Weidt
Jacqueline Talita do Santos
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2566/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve PRORROGAR O CONTRATO, POR ESTABI-LIDADE PROVISÓRIA, conforme Súmula nº 244 do TST, bem como art. 10, inciso II,alínea “b” do ADCT, da servidora ALEXANDRA GEHLEN, Matrícula nº 2046101,admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR, junto à SECRE-TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, até 24 de julho de 2017.
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2567/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve PRORROGAR O CONTRATO, POR ESTABI-LIDADE PROVISÓRIA, conforme Súmula nº 244 do TST, bem como art. 10, inciso II,alínea “b” do ADCT, da servidora GILMARA PRIMA DA SILVA, Matrícula nº 2102401,admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR, junto à SECRE-TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, até 22 de setembro de 2017.
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
Página 12 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
PORTARIA N.º 2568/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve PRORROGAR O CONTRATO, POR ESTABILI-DADE PROVISÓRIA, conforme Súmula nº 244 do TST, bem como art. 10, inciso II,alínea “b” do ADCT, da servidora CELIA APARECIDA DE SOUZA, Matrícula nº 1862408,admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR, junto à SECRETA-RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, até 12 de setembro de 2017.
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2569/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve PRORROGAR O CONTRATO, POR ESTABILI-DADE PROVISÓRIA, conforme Súmula nº 244 do TST, bem como art. 10, inciso II,alínea “b” do ADCT, da servidora HELOISA GRAF LENOIR, Matrícula nº 1900202,admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR, junto à SECRETA-RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, até 25 de julho de 2017.
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2570/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve PRORROGAR O CONTRATO, POR ESTABILI-DADE PROVISÓRIA, conforme Súmula nº 244 do TST, bem como art. 10, inciso II,alínea “b” do ADCT, da servidora SOLANGE ZEFERINO STANDKE, Matrícula nº2060901, admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR, junto àSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, até 14 de julho de 2017.
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2571/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve PRORROGAR O CONTRATO, POR ESTABILI-DADE PROVISÓRIA, conforme Súmula nº 244 do TST, bem como art. 10, inciso II,alínea “b” do ADCT, da servidora PATRÍCIA CLAUDIA DIAS, Matrícula nº 1573010,admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR, junto à SECRETA-RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, até 14 de agosto de 2017.
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2572/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve PRORROGAR O CONTRATO, POR ESTABILI-DADE PROVISÓRIA, conforme Súmula nº 244 do TST, bem como art. 10, inciso II,alínea “b” do ADCT, da servidora LIVIA FERREIRA PESSOA SANTOS, Matrícula nº1501906, admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR, junto àSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, até 07 de setembro de 2017.
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2573/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante C.I. nº 1019/2017, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Educação e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com Decreto nº 9.327/2011 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Matrícula Nome do Servidor Cargo Padrões de
Vencimentos anterior
Padrões de Vencimentos
Atual A contar de:
1377806 Adriana Rodrigues Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1783604 Alessandra Veiga Balduino Vanzella
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1949802 Barbara Tatiana Fagundes da Silva
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
982208 Carine Graziele da Cunha
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1442102 Cibeli Aparecida Carneiro
Agente em Atividades de Educação A6-30H A7-30H 01/05/2017
198350 Danielle Serpa Recuero Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
986510 Elaine Aparecida Pereira Gomes
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1360612 Elisete Uller Rodrigues
Agente em Atividades de Educação A2-30H A3-30H 01/05/2017
1587807 Fernanda Vilma Santana Silva
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1642506 Gisele Caetano Schroeder Borges Pereira
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1976501 Honorina Marli Rios Polloni
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1956501 Ionara Rosiane Fernandes Dias
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1979601 Jaqueline Mariza Rosa Costa
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1931602 Jaqueline Teresinha Adão dos Santos
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1954401 Joris Siemann Cugnier
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H
01/05/2017
1569406 Juliane Roza Teixeira
Agente em Atividades de Educação A3-30H A4-30H 01/05/2017
1969001 Karoline Kalckmann Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1944302 Maria Kaliane Alves Cunha
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1904802 Maryah Terres Schoenau
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1957501 Mayara Fernanda da Silva Raison
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1840305 Mirian de Morais Simas Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
171530 Patrícia Maçaneiro
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1796802 Priscila Vargas Vitorino
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1718105 Shirley Soares Pereira das Neves
Agente em Atividades de Educação A2-30H A3-30H 01/05/2017
1962601 Silvia Regina Rodrigues Pascual
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1767804 Tamara Regina Pacheco Kogler
Agente em Atividades de Educação A2-30H A3-30H 01/05/2017
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2574/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante C.I. nº 1025/2017, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Educação e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com Decreto nº 9.327/2011 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Matrícula Nome do Servidor Cargo
Padrões de Vencimentos anterior
Padrões de Vencimento
s Atual
A contar de:
655611 Alice Locks Warmling Professor Educação Infantil A6-II-40H A7-II-40H 01/05/2017
1737304 Carina da Cunha Maes Professor Educação Infantil A1-II-40H A2-II-40H 01/05/2017
1150414 Cristiane Chaves Matias dos Santos
Professor Língua Portuguesa
A8-III-40H A9-III-40H 01/05/2017
1046001 Elizandra Cecilia Castro Cury Professor Anos Iniciais A9-III-40H
A10-III-40H 01/05/2017
1506608 Francielle Cristina Jacinto
Professor Educação Infantil A1-I-40H A2-I-40H 01/05/2017
853701 Ilzeane Beatriz Coelho Vianna Professor Anos Iniciais A9-I-40H A10-I-40H 01/05/2017
869201 Janete Cruz de Souza da Costa Professor História A8-I-30H A9-I-30H 10/05/2017
Página 13 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
165301 Viviane Espindola Professor Língua Portuguesa
B1-III-40H B2-III-40H 01/05/2017
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
1846101 Juliana Dalla Porta Professor Educação Especial
A3-II-40H A4-II-40H 01/05/2017
1270204 Juliana Guérios Professor Educação Física A6-III-40H A7-III-40H 01/05/2017
164401 Juliane Maria Barbosa Sousa
Professor língua Estrangeira- Inglês
B3-III-40H B4-III-40H 01/05/2017
876601 Marinete Silva de Souza Martins
Professor Língua Portuguesa
B3-IV-40H B4-IV-40H 01/05/2017
181601 Marisete de Fátima de Souza Rodrigues
Professor Matemática B2-II-40H B3-II-40H 01/05/2017
3753001 Maristela Moreira Professor Educação Infantil B10-I-40H C1-I-40H 09/05/2017
3589001 Marlete Mafra Alexandre Professor Anos Iniciais B5-II-40H B6-II-40H 01/05/2017
8793501 Ricardo Jose de Novaes Luz Professor Matemática B8-II-40H B9-II-40H
01/05/2017
1667202 Rosilene de Avila Honorato dos Santos Professor Educação Infantil A6-II-40H A7-II-40H 09/05/2017
1733304 Thelma Henrique de Oliveira Professor Arte A2-I-40H A3-I-40H 09/05/2017
PORTARIA N.º 2575/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX,da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. 606/2017/SMS/DIAP, e considerando arealização de concurso público, conforme edital 001/2015, de 19 de outubro de 2015,publicado na Edição nº 1501 do Jornal do Município, de 20 de outubro de 2015, homolo-gado pelo Decreto nº 10.659 de 14 de janeiro de 2016, publicado no Jornal do Municípionº 1534 de 15 de janeiro de 2016, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nos termos doartigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, RAQUEL LIMA FIUZA paraexercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Categoria 4,Grupo Técnico, Faixa I, Padrão A, 30 (trinta) horas semanais, junto à SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE.
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2576/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
consoante C.I. 0613/2017/SMS/DIAP, e considerando a
realização de concurso público, conforme edital 001/2015, de 19
de outubro de 2015, publicado na Edição nº 1501 do Jornal do
Município, de 20 de outubro de 2015, homologado pelo Decreto
nº 10.659 de 14 de janeiro de 2016, publicado no Jornal do
Município nº 1534 de 15 de janeiro de 2016, resolve NOMEAR POR CONCURSO, os abaixo relacionados nos termos do artigo
11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, para exercer
o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Categoria 4, Grupo Técnico, Faixa I, Padrão
A, 30 (trinta) horas semanais, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nomes Jacqueline Conceição Dantas Izolan
Adriana Witt
Flavio Franca de Paula
Michele de Almeida Pinheiro
Angelica Cristina Guilherme Martirios
Ana Paula Rachacoski Campos
Gianfrancesco Roth Sartori
Ana Carla dos Santos
Debora Regina Fernandes
Katiuscia Silva Barcia
Douglas Elias Borges
Douglas Elias Borges
Thuane da Silva Santos Lucio
Erica Regina Kondras
Tatiana Miguel
Tiago Antunes Davila
Luiza Beatriz da Silva
Cristiane Dezan
Robson Luiz Gastaldi
Daiane Almeida Moraes
Ana Paula dos Santos Schramm
Fernanda Kormann
Rosana da Silva Tridapali
Debora Fascin Conceição
Itajaí, 30 de março de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2577/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, consoante com C.I. 615/2017/SMS/DIAP, e considerando a realização de concurso público, conforme edital 002/2015, de 19 de outubro de 2015, publicado no Edição nº 1501 do Jornal do Município, de 20 de outubro de 2015, com resultado de classificação, publicado na Edição nº 1531 do Jornal do Município, de 08 de janeiro de 2016, e resultado final homologado pelo Decreto nº 10.659 de 14 de janeiro de 2016, publicado no Jornal do Município nº 1534 de 15 de janeiro de 2016, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, os abaixo relacionados, para exercer o cargo de provimento efetivo de MÉDICO - (CARDIOLOGISTA), Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa II, Padrão A, 15 (quinze) horas semanais, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nomes Luis Sérgio Jarreta Thomaz
Luiz Augusto dos Santos Junior
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2578/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX,da Lei Orgânica do Município, consoante com C.I. 616/2017/SMS/DIAP, e considerandoa realização de concurso público, conforme edital 002/2015, de 19 de outubro de 2015,publicado no Edição nº 1501 do Jornal do Município, de 20 de outubro de 2015, comresultado de classificação, publicado na Edição nº 1531 do Jornal do Município, de 08 dejaneiro de 2016, e resultado final homologado pelo Decreto nº 10.659 de 14 de janeiro de2016, publicado no Jornal do Município nº 1534 de 15 de janeiro de 2016, resolveNOMEAR POR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03de abril de 1995, OTÁVIO PEREIRA LIMA ZANINI, para exercer o cargo de provimentoefetivo de MÉDICO - (OTORRINOLARINGOLOGISTA), Categoria 7, Grupo Especialis-ta, Faixa II, Padrão A, 15 (quinze) horas semanais, junto à SECRETARIA MUNICIPAL
Página 14 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
DE SAÚDE.
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2579/16
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, consoante com C.I. 617/2017/SMS/DIAP, e considerandoa realização de concurso público, conforme edital 002/2015, de 19 de outubro de 2015,publicado no Edição nº 1501 do Jornal do Município, de 20 de outubro de 2015, comresultado de classificação, publicado na Edição nº 1531 do Jornal do Município, de 08 dejaneiro de 2016, e resultado final homologado pelo Decreto nº 10.659 de 14 de janeiro de2016, publicado no Jornal do Município nº 1534 de 15 de janeiro de 2016, resolveNOMEAR POR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03de abril de 1995, CELSO ALEXANDRE KESSLER, para exercer o cargo de provimentoefetivo de MÉDICO - (ORTOPEDIA GERAL), Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa II,Padrão A, 15 (quinze) horas semanais, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2580/16
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, consoante com C.I. 618/2017/SMS/DIAP, e considerandoa realização de concurso público, conforme edital 002/2015, de 19 de outubro de 2015,publicado no Edição nº 1501 do Jornal do Município, de 20 de outubro de 2015, comresultado de classificação, publicado na Edição nº 1531 do Jornal do Município, de 08 dejaneiro de 2016, e resultado final homologado pelo Decreto nº 10.659 de 14 de janeiro de2016, publicado no Jornal do Município nº 1534 de 15 de janeiro de 2016, resolveNOMEAR POR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03de abril de 1995, LISIANE TAIARA GANASSIN, para exercer o cargo de provimentoefetivo de MÉDICO - (NEUROLOGISTA), Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa II,Padrão A, 15 (quinze) horas semanais, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2581/16
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, consoante com C.I. 620/2017/SMS/DIAP, e considerandoa realização de concurso público, conforme edital 002/2015, de 19 de outubro de 2015,publicado no Edição nº 1501 do Jornal do Município, de 20 de outubro de 2015, comresultado de classificação, publicado na Edição nº 1531 do Jornal do Município, de 08 dejaneiro de 2016, e resultado final homologado pelo Decreto nº 10.659 de 14 de janeiro de2016, publicado no Jornal do Município nº 1534 de 15 de janeiro de 2016, resolveNOMEAR POR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03de abril de 1995, CLAUDIO VIANA SILVEIRA FILHO, para exercer o cargo de provimen-to efetivo de MÉDICO - (GERIATRA), Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa II, PadrãoA, 15 (quinze) horas semanais, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2582/16
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, consoante com C.I. 668/2017/SMS/DIAP, e considerandoa realização de concurso público, conforme edital 002/2015, de 19 de outubro de 2015,publicado no Edição nº 1501 do Jornal do Município, de 20 de outubro de 2015, comresultado de classificação, publicado na Edição nº 1531 do Jornal do Município, de 08 dejaneiro de 2016, e resultado final homologado pelo Decreto nº 10.659 de 14 de janeiro de2016, publicado no Jornal do Município nº 1534 de 15 de janeiro de 2016, resolveNOMEAR POR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03de abril de 1995, SILVIA ALVES ZANATTA, para exercer o cargo de provimento efetivode MÉDICO - (PSIQUIATRA), Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa II, Padrão A, 15(quinze) horas semanais, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2583/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante C.I. nº 1023/2017, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Educação e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com Decreto nº 9.327/2011 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Matrícula Nome do Servidor Cargo Padrões de
Vencimentos anterior
Padrões de Vencimentos
Atual A contar de:
1572609 Ana Carolina dos Santos Agente de Apoio em Educação Especial A1-20H A2-20H 01/05/2017
1503906 Andreza de Souza
Professor Educação Infantil
A6-II-40H A7-II-40H 01/05/2017
1188908 Cintia Solange dos Santos Professor Anos Iniciais
A7-II-40H A8-II-40H 01/05/2017
1266101 Daiana Erbs do Nascimento Gamba
Professor Educação Infantil A8-II-40H A9-II-40H 01/05/2017
1923602 Denise Ferreira Gama
Agente de Apoio em Educação Especial A1-40H A2-40H 01/05/2017
1983101 Diana Maia Pereira Marques
Agente de Apoio em Educação Especial A1-40H A2-40H 01/05/2017
1904003 Joselina Evaristo Hernandes
Agente de Apoio em Educação Especial A1-20H A2-20H 01/05/2017
1115507 Josiane Maria Cabral Machado
Professor Educação Infantil A8-III-40H A9-III-40H 01/05/2017
1924202 Juliana Sartorelli Marchi Leite
Agente de Apoio em Educação Especial A1-40H A2-40H 01/05/2017
738803 Neiva Guzatti de Oliveira Professor Educação Infantil
A6-II-40H A7-II-40H 09/05/2017
1600207 Rosangela Albino Hinckel
Agente de Apoio em Educação Especial A1-20H A2-20H 01/05/2017
1854601 Roseli da Silva
Agente de Apoio em Educação Especial A3-40H A4-40H 05/05/2017
804301 Rosinei Rodrigues da Costa
Professor Anos Iniciais
B5-II-40H B6_II-40H 01/05/2017
1752807 Samara Dias de Souza da Cruz
Agente de Apoio em Educação Especial A1-20H A2-20H 01/05/2017
1980401 Tatiane Patrícia Duarte
Agente de Apoio em Educação Especial A1-20H A2-20H 01/05/2017
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2584/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante C.I. nº 1022/2017, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Educação e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com Decreto nº 9.327/2011 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Matrícula Nome do Servidor Cargo Padrões de
Vencimentos anterior
Padrões de Vencimentos
Atual A contar de:
1645906 Adriana Cagnetti Pereira Agente em Atividades de Educação A3-30H A4-30H
01/05/2017
1924902 Carmen Ferreira do Vale
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H
01/05/2017
1955701 Daiane Arocha da Rosa
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H
01/05/2017
1833102 Daiani de Assis Garcia Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H
01/05/2017
1959801 Daniela Raquel Nunes
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H
01/05/2017
1885303 Danielly Anacleto Soares da Silva
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H
01/05/2017
1552704 Danila de Fátima Moreira
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H
01/05/2017
1902002 Edimari Schauffert
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H
01/05/2017
1874101 Eliane da Silva Agente em Atividades de Educação A3-30H A4-30H
18/05/2017
1742806 Flávia Mariana dos Santos Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H
01/05/2017
841502 Josiane de Souza
Agente em Atividades de Educação A7-30H A8-30H
01/05/2017
1553109 Lilian Bento
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H
01/05/2017
Página 15 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
1553109 Lilian Bento A1-30H A2-30H
1269009 Magda Helena Palhano dos Santos
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H
01/05/2017
1835502 Mara Rúbia Vanzuit
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H
01/05/2017
1957001 Márcia Cardozo Antunes
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H
01/05/2017
1736403 Maria Célia Correa dos Anjos
Agente em Atividades de Educação A3-30H A4-30H
01/05/2017
635920 Maria Lilian da Costa Raymundo
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H
01/05/2017
865004 Mariléa Reis Vieira
Agente em Atividades de Educação A7-30H A8-30H 01/05/2017
1747505 Marli Gonzaga Realino
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1968201 Mirian da Silva Vieira
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
1647503 Patrícia Alves de Oliveira
Agente em Atividades de Educação
A3-30H
A4-30H 01/05/2017
1956901 Roseli Terezinha Fuck Stein
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
4896001 Rosimeri Teresinha Serpa Vieira
Agente em Atividades de Educação A4-30H A5-30H 01/05/2017
1734505 Vanessa Cristina Corrêa
Agente em Atividades de Educação A1-30H A2-30H 01/05/2017
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2590/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, letraa, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, HARTWIG SUHR, matrícula nº 2125301, docargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DAFROTA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, acontar de 30 de maio de 2017.
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2591/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando a Lei Complementar nº 290, de 29 de janeirode 2016, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, MARIO CELSO TEIXEIRA, para exercer o cargo de provimento emcomissão de DIRETOR DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DA FROTA, da SECRE-TARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 30 de maio de2017.
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2594/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0313/17 de 13 de janeiro de 2017, resolve AUTORIZAR o servidor RODRIGOLUIZ FLAMIA, ocupante do cargo de provimento efetivo de CONSULTOR TÉCNICOADMINISTRATIVO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, portador da CNHnº 02113504287, categoria B, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Muni-cipal de Itajaí.
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHOSecretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2595/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0313/17 de 13 de janeiro de 2017, resolve AUTORIZAR o servidor PAULOMOLLERI DOLASIO BAIXO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSES-SOR DE GABINETE II, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, portador daCNH nº 06779252024, categoria B, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura
Municipal de Itajaí.
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHOSecretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2596/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0313/17 de 13 de janeiro de 2017, resolve AUTORIZAR a servidora VANESSABERGER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de GERENTEDE APOIO ADMINISTRATIVO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, porta-dor da CNH nº 05672119058, categoria B, a dirigir, eventualmente, veículo oficial daPrefeitura Municipal de Itajaí.
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHOSecretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2597/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0313/17 de 13 de janeiro de 2017, resolve AUTORIZAR a servidora CAMILALAURENCIO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de TECNICO EM ATIVI-DADES ADMINISTRATIVAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, porta-dor da CNH nº 03873137435, categoria AB, a dirigir, eventualmente, veículo oficial daPrefeitura Municipal de Itajaí.
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHOSecretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2598/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0313/17 de 13 de janeiro de 2017, resolve AUTORIZAR o servidor RODRIGOJOSE ESKUDLARK, ocupante do cargo de provimento em comissão de GERENTE DEPLANEJAMENTO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, portador da CNH nº02806755452, categoria AD, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Munici-pal de Itajaí.
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHOSecretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2599/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0313/17 de 13 de janeiro de 2017, resolve AUTORIZAR o servidor DARLANHAUSSEN MARTINS JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão deCOORDENADOR TÉCNICO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, portadorda CNH nº 01470248819, categoria B, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da PrefeituraMunicipal de Itajaí.
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHOSecretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2600/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0313/17 de 13 de janeiro de 2017, resolve AUTORIZAR a servidora DANIAHÖGER, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROMOÇÃOE DIVULGAÇÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, portador da CNH nº03417564077, categoria B, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Municipalde Itajaí.
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHOSecretário Municipal de Administração
Página 16 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
PORTARIA N.º 2601/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0313/17 de 13 de janeiro de 2017, resolve AUTORIZAR a servidora ADRIENECARLOTTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABI-NETE I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, portador da CNH nº 04308477010,categoria AB, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Municipal de Itajaí.
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHOSecretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2602/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0313/17 de 13 de janeiro de 2017, resolve AUTORIZAR o servidor SANDROROBERTO DE OLIVEIRA GARCIA, ocupante do cargo de provimento em comissão deDIRETOR DO CENTRO DE EVENTOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURIS-MO, portador da CNH nº 00480176800, categoria AC, a dirigir, eventualmente, veículooficial da Prefeitura Municipal de Itajaí.
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHOSecretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2604/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante C.I. nº 1051/2017, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Educação e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com Decreto nº 9.327/2011 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Matrícula Nome do Servidor Cargo Padrões de
Vencimentos anterior
Padrões de Vencimentos
Atual A contar de:
1535308 Alessandra Maria Gonçalves Administrador Escolar A1-II-40H A2-II-40H 01/05/2017
166601 Ana Cristina Boaventura Gonçalves
Administrador Escolar B3-III-40H B4-III-40H 01/05/2017
1756904 Carla Felicio Administrador Escolar A1-III-40H A2-III-40H 01-05/2017
676206 Carlos Eduardo Ignácio Administrador Escolar A9-IV-40H A10-IV-40H 01/05/2017
621201 Celina Maria Foletto Pedroso Administrador Escolar A6-II-40H A7-II-40H 01/05/2017
2775001 Cleusa Maria Bonetti da Silva
Administrador Escolar B3-III-40H B4-III-40H 05/05/2017
697517 Gilmara Nunes de Athayde Administrador Escolar A1-II-40H A2-II-40H 01/05/2017
506801 Jane Cleunice Canani Mees Administrador Escolar A6-III-40H A7-III-40H 01/05/2017
1145808 Luiz Antonio Rodrigo Camilo
Administrador Escolar A2-III-20H A3-III-20H 01/05/2017
553301 Márcia Cabral Administrador Escolar A7-III-40H A8-III-40H 01/05/2017
803601 Maria Goreti de O. Ulbricht Administrador Escolar A9-IV-40H A10-IV-40H 05/05/2017
4678001 Sheila C. A. Fantim de Sousa Administrador Escolar A5-II-20H A6-II-20H 05/05/2017
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2605/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante C.I. nº 1052/2017, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Educação e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com Decreto nº 9.327/2011 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Matrícula Nome do Servidor Cargo Padrões de
Vencimentos anterior
Padrões de Vencimentos
Atual A contar de:
1444609 Adelaide Maria Maia Agente em Atividades de Educação
A7-30H A8-30H 10/05/2017
Educação
1417208 Ana Maria Gomes Agente em Atividades de Educação
A2-30H A3-30H 01/05/2017
1852001 Christiane Garcia Agente em Atividades de Educação
A3-30H A4-30H 01-05/2017
1725005 Cristiani Aparecida Gonçalves
Agente em Atividades de Educação
A1-30H A2-30H 01/05/2017
1735504 Elaine de Souza Agente em Atividades de Educação
A1-30H A2-30H 01/05/2017
1737602 Gilce Léa Saraiva Bernardes
Agente em Atividades de Educação
A3-30H A4-30H 10/05/2017
479104 Gisele Liliane Moreira Agente em Atividades de Educação
A6-30H A7-30H 09/05/2017
1624807 Harlei Rodrigues Bento de Limas
Agente em Atividades de Educação
A3-30H A4-30H 09/05/2017
1846701 Liliane Cristina de Souza Grosser
Agente em Atividades de Educação
A3-30H A4-30H 10/05/2017
1639804 Lucilene Pereira de Almeida Klabunde
Agente em Atividades de Educação
A2-30H A3-30H 01/05/2017
1284908 Maria Aparecida Gonçalves Agente em Atividades de Educação
A7-30H A8-30H 01/05/2017
1956801 Maria Lourdes Hoier Agente em Atividades de Educação
A1-30H A2-30H 01/05/2017
1293311 Morgana Gabriel Agente em Atividades de Educação
A1-30H A2-30H 01/05/2017
1581206 Silvana da Silva Laurindo Agente em Atividades de Educação
A3-30H A4-30H 01/05/2017
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2607/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, incisoXXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos doartigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, ALINE FRANCO, matrícula nº1268302, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, da SECRETARIA MUNICI-PAL DA EDUCAÇÃO, a contar de 22 de maio de 2017.
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2609/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e consoante com as CIs nº 01038/2017/DGP/SME e 1056/2017/DGP/SME, resolve EXCLUIR da Portaria nº 2475/17, de 25 de maio de 2017, que concede Promoção Horizontal, os nomes das servidoras, permanecendo a Faixa e Padrão de vencimento e carga horária indicados no quadro abaixo:
Nome Cargo Matrícula Faixa -Padrão- CH Carina da Silva Pereira Professor Anos Iniciais 1919602 A1-I-40H
Fayola Daiane Bueno da Silva Professor Educação Física 1962301 A1-I-30H
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2610/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município e consoante a C.I. 171/2017/SMU, resolve DESIGNAR, osservidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Desapropriação dos Imóveissituados ao longo da Via Expressa Portuária projetada, encarregada de dar prosseguimentoao Convênio – Prefeitura/DNIT.
Membros:Auri Antônio Pavoni – Matrícula nº 2126801Claudio Ricardo Junior – Matrícula nº 1973501Elen Cristina Soares Neves – Matrícula nº 724201Jade Martins Ribeiro – Matrícula nº 2125201Roberto Klintwort – Matrícula nº 1991002
Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 0696/2010, de 26 demarço de 2010, nº 0805/2013, de 11 de março de 2013 e nº 2694/2015, de 18 de novembro
Página 17 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
de 2015.
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2613 /17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0313/17 de 13 de janeiro de 2017, resolve AUTORIZAR o servidor HERMINIOSILVA GUARDIANO, ocupante do cargo de provimento efetivo de ENGENHEIRO, daSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, portador da CNHnº 00737518751, categoria B, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Muni-cipal de Itajaí.
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VILSON SANDRINI FILHOSecretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2615/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses:
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 1548001 Leticia Reis
Nunes Santos Fonoaudiólogo 2007/2012 01/07/2017 à 30/09/2017
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2616/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, ao servidor abaixo relacionado, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 1344201 Tiago Sampaio
Anversi Auxiliar de Biblioteca
2012/2017 01/07/2017 à 31/08/2017
PORTARIA N.º 2617/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionado, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 735101 Ivanilde Regina
Merlo Agente de Serviços Gerais
2012/2017 01/07/2017 à 31/08/2017
PORTARIA N.º 2618/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionado, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 612901 Daiana Cristina
Santin Agente em Atividades de Educação
2012/2017 01/07/2017 à 31/08/2017
PORTARIA N.º 2619/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionado, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 748001 Sonia Regina Dias Assistente Social 2012/2017 01/12/2017 à 31/01/2018
PORTARIA N.º 2620/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionado, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 1496802 Elaine Cristina
Patissi da Costa Professor 2012/2017 01/07/2017 à 31/08/2017
PORTARIA N.º 2621/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, ao servidor abaixo relacionado, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 1529701 Jackson Carlos da
Silva Procurador 2012/2017 01/07/2017 à 31/08/2017
Página 18 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
PORTARIA N.º 2622/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionado, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 1136301 Leila Regina
Cordeiro Agente de Serviços Gerais
2009/2014 01/07/2017 à 31/08/2017
PORTARIA N.º 2623/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionado, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 711901 Maria de Fátima
Boava Agente de Serviços Gerais
2012/2017 01/07/2017 à 31/08/2017
PORTARIA N.º 2624/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, ao servidor abaixo relacionado, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO CIDADÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 1877201 Villiann Meurer
Seibert Agente da Autoridade de Trânsito
2012/2017 01/07/2017 à 31/08/2017
PORTARIA N.º 2625/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, ao servidor abaixo relacionado, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 740501 Alerson Osni
Pereira Agente de Serviços Gerais
2012/2017 01/07/2017 à 31/08/2017
PORTARIA N.º 2626/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionado, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 541908 Juliana Cunha
Silva Agente em Atividades de Educação
2010/2015 01/07/2017 à 31/08/2017
PORTARIA N.º 2627/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionado, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 733101 Maria Doraci
Ranguett Agente de Serviços Gerais
2012/2017 01/07/2017 à 31/08/2017
PORTARIA N.º 2630/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses:
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 856501 Rosa Sueli Vieira Agente de
Serviços Gerais 2012/2017 01/06/2017 à 31/08/2017
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2631/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve RETIFICAR a Portaria nº 0224/17e a Portaria nº 0225/17, ambas de 09 de janeiro de 2017, que concederam Licença Prêmioà servidora UIARA BERTHOLDI, onde se lê função de Agente em Atividades de Educação,leia-se função de Supervisor Escolar.
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHOSecretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2632/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve RETIFICAR a Portaria nº 1243/17,
Página 19 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
de 03 de março de 2017, que concedeu Licença-Prêmio à servidora NIURES SCAPIN, ondese lê quinquênio de 2004/2009, leia-se quinquênio de 2009/2014.
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHOSecretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2633/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses:
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 811601 Marcia Regina
Rodrigues Professor 2000/2005 01/08/2017 à 31/10/2017
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2635/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses:
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 1599605 Maristela dos
Santos da Luz Agente de Apoio em Educação Especial
2012/2017 01/08/2017 à 31/10/2017
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2636/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses:
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 1664905 Angela Maria de
Lima Agente de Apoio em Educação Especial
2012/2017 01/08/2017 à 31/10/2017
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2637/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses:
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 1845201 Annabel Thaise
Furtado Brasileiro dos Santos
Agente em Atividades de Educação
2012/2017 01/08/2017 à 31/10/2017
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2640/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses:
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 1416109 Rosa de Freitas Agente em
Atividades de Educação
2012/2017 01/08/2017 à 31/10/2017
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2641/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, ao servidor abaixo relacionada, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses:
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 1520901 Ronildo Luis
Zvetch Motorista 2012/2017 01/08/2017 à 31/10/2017
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2642/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses:
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 661106 Rosane Cristina
Couto da Silva Professor 2012/2017 01/08/2017 à 31/10/2017
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Página 20 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
PORTARIA N.º 2644/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses:
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 743802 Lylian Pereira
Leite Agente de Serviços Gerais
2012/2017 01/08/2017 à 31/10/2017
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2645/17
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses:
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 631702 Grasiela
Schroeder Brand Professor 2002/2007 01/08/2017 à 31/10/2017
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2646/17
O Secretário Municipal de Administração de
Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº
0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em
conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de
julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses:
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 1256707 Carlos Henrique
Correa Gil
Professor 2002/2007 01/08/2017 à 31/10/2017
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2647/17
O Secretário Municipal de Administração de
Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº
0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em
conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de
julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses:
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 1856601 Carolina dos
Santos Maiola
Professor 2012/2017 01/08/2017 à 31/10/2017
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2648/17
O Secretário Municipal de Administração de
Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº
0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em
conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de
julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses:
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 619201 Carla Luciana
Rodrigues
Professor 2012/2017 01/08/2017 à 31/10/2017
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2649/17
O Secretário Municipal de Administração de
Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº
0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em
conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de
julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses:
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 853701 Ilzeane Beatriz
Coelho Vianna
Professor 2007/2012 01/08/2017 à 31/10/2017
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2650/17
O Secretário Municipal de Administração de
Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº
0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, ao servidor abaixo relacionado, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em
conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de
julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses:
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 1513601 Carlos Eduardo
Correa Santos
Psicólogo 2012/2017 01/08/2017 à 31/10/2017
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 2651/17
O Secretário Municipal de Administração de
Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº
0313/17, de 13 de janeiro de 2017, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, à servidora abaixo relacionada, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em
conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de
julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses:
Matrícula Nome Função Quinquênio Período 1516101 Andresa Ferreira Técnico em
Enfermagem
2007/2012 01/08/2017 à 31/10/2017
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VILSON SANDRINI FILHO Secretário Municipal de Administração
Página 21 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
PORTARIA N.º 2662/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
consoante C.I. 0654/2017/SMS, e considerando a realização de
concurso público, conforme edital 001/2015, de 19 de outubro de
2015, publicado na Edição nº 1501 do Jornal do Município, de 20
de outubro de 2015, homologado pelo Decreto nº 10.659 de 14 de
janeiro de 2016, publicado no Jornal do Município nº 1534 de 15
de janeiro de 2016, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nos
termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de
1995, para exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Categoria 4, Grupo Técnico, Faixa I,
Padrão A, 30 (trinta) horas semanais, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, os abaixo relacionados:
Nomes Priscila Rodrigues da Cunha
Franciani Ketlin da Silva Russi
Eduarda Cristhine Pereira
Julia Maria Pereira Bueno
Luiz Fernandes Correia
Patrícia Normina Souza Baron
Inaia Schorck Gonçalves
Pamela Mendes Gaertner
Flávia Raquel Soares Rino Vieira
Mariele Martins Gonçalves
Sandra Soffiatti Castilho Boeira
Camila Raymundo
Marilei Koch
Elisabete Machado de Oliveira
Mireli Aparecida Rubik
Lariza Alves dos Santos
Andressa Aparecida da Silva Resende
Sandra Maria Rodrigues
Tatiane Miranda
Carine Aparecida de Oliveira
Patrícia Becker Krammer
Itajaí, 02 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2450/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei
Orgânica do Município, consoante com o artigo 32, da Lei
nº 2.960, de 03 de abril de 1995 e de acordo com a C.I. nº
921/2017, da Secretaria Municipal de Educação e
competentes Laudos de Inspeção advindos da
Coordenadoria de Perícia Médica e Saúde Ocupacional,
RESOLVE:
Conceder REVERSÃO da aposentadoria por
invalidez e retorno às atividades do cargo de provimento
efetivo de origem, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, aos servidores:
Nome Cargo de Origem
Carga horária
A contar de:
Adriana Vogel Professor 30h 22/05/2017
Célia Regina Barreto Bossle Professor 40h 22/05/2017
Clezenir Fabiana de Oliveira Agente de 40h 22/05/2017
Serviços
Gerais
Itajaí, 23 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2519/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, letraa, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, CLAUDEMIR DA SILVA, matrícula nº1674505, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE UNIDADE DEENSINO FUNDAMENTAL, da E.B. Ariribá, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO, a contar de 12 de maio de 2017.
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2520/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 156, de 23 de setembrode 2009, alterada pela Lei Complementar nº 241, de 04 de dezembro de 2013, resolveNOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,CLAUDEMIR DA SILVA, matrícula nº 1674505, para exercer o cargo de provimento emcomissão de DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL, da E.B. Ariribá,da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 12 de maio de 2017.
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2522/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 156, de 23 de setembrode 2009, alterada pela Lei Complementar nº 241, de 04 de dezembro de 2013, resolveNOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,ALESSANDRA DA COSTA, matrícula nº 656004, para exercer o cargo de provimento emcomissão de DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, doC.E.I. Rosinha de Souza, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de16 de maio de 2017.
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2525/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, letraa, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, RUBIANI ERBS, matrícula nº 740904, do cargode provimento em comissão de DIRETORA ADJUNTA DE UNIDADE DE ENSINOFUNDAMENTAL, da E.B. Profª Maria José Hülse Peixoto, da SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 15 de maio de 2017.
Itajaí, 29 de maio de 2017.
Página 22 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2526/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, letraa, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, GILMARA NUNES DE ATHAYDE, matrículanº 697517, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE DEENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, da C.E.I. Adélia Russi Silva, da SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 15 de maio de 2017.
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2527/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 156, de 23 de setembrode 2009, alterada pela Lei Complementar nº 241, de 04 de dezembro de 2013, resolveNOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,RUBIANI ERBS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DEUNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I. Adélia Russi Silva, daSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 16 de maio de 2017.
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2528/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 156, de 23 de setembrode 2009, alterada pela Lei Complementar nº 241, de 04 de dezembro de 2013, resolveNOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,GILMARA NUNES DE ATHAYDE, para exercer o cargo de provimento em comissão deDIRETORA ADJUNTA DE UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL, do E.B. ProfªMaria José Hülse Peixoto, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de16 de maio de 2017.
Itajaí, 29 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2556/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e considerando a Lei Complementar nº 132 de 02 de abril de 2008, nos termos do artigo 23, Inciso II, consoante à CI nº 0991/2017/SME/DGP e competente manifestação da Comissão, resolve ENQUADRAR as servidoras abaixo relacionadas, da Secretaria Municipal de Educação para o QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO:
Matrícula Nome do servidor Cargo Padrão atual Nível de Enquadramento
A contar de:
8790501 Arlene Maria Candido Professor B10-40H-QE A1-I-40H 18/05/2017 791707 Liacátia Corrêa Agente em Atividades
de Educação A8-30H-QE A2-30H 10/01/2017
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2556/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e considerando a Lei Complementar nº 132 de 02 de abril de 2008, nos termos do artigo 23, Inciso II, consoante à CI nº 0991/2017/SME/DGP e competente manifestação da Comissão, resolve ENQUADRAR as servidoras abaixo relacionadas, da Secretaria Municipal de Educação para o QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO:
Matrícula Nome do servidor Cargo Padrão atual Nível de Enquadramento
A contar de:
8790501 Arlene Maria Candido Professor B10-40H-QE A1-I-40H 18/05/2017 791707 Liacátia Corrêa Agente em Atividades
de Educação A8-30H-QE A2-30H 10/01/2017
Itajaí, 30 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2585/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e considerando o artigo 24, da Lei Complementar nº 133/2008, e consoante com o Decreto nº 9328, de 15 de março de 2011, que regulamenta a Promoção Vertical e Horizontal, e consoante com a C.I. Nº 0636/2017/SMAd, resolve CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, aos servidores abaixo relacionados, a contar de 1º de maio de 2017, analisada pela Comissão de Avaliação de Desempenho para Fins de Promoção Horizontal e Vertical do Funcionalismo Público do Poder Executivo Municipal:
Matrícula Nome Cargo Faixa
530101 Aldo José Correa Junior Cirurgião Dentista III
1979401 Aline Zanchi Mahieu Psicólogo II
1120101 Ana Luiza Reis Vasques Nutricionista IV
1515801 Carolina Moreira Amorim Enfermeiro III
426901 Catiana Lunardon Enfermeiro III
1516801 Diego Pauli Correa Fisioterapeuta III
1133401 Elinia da Silva Mateus Nutricionista III
1538001 Elizabeth Pudwell Berwig Farmacêutico III
1193501 Fabiano Costella Pinheiro Farmacêutico III
171601 Ildamar Pereira Psicólogo III
814601 Joscilene Bernhardt Cirurgião Dentista III
1098101 Juliana Fernandes de Oliveira Enfermeiro III
1104601 Karina de Aguiar Correa Reiser Enfermeiro III
375306 Karla Patricia de Souza Schmoeler Enfermeiro III
1117305 Lucelia Surdi Bonatti Enfermeiro III
433101 Luciane Campos Gislon Cirurgião Dentista IV
86201 Niures Scapin Cirurgião Dentista III
1108201 Patricia de Oliveira Cesa dos Passos Cirurgião Dentista III
835501 Rosangela da Silva Enfermeiro IV
1117207 Samara Graf do Prado Médico III
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
Página 23 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
PORTARIA N.º 2586/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e considerando o artigo 25, da Lei Complementar nº 130/2008, e consoante com o Decreto nº 9.328, de 15 de março de 2011, que regulamenta a Promoção Vertical e Horizontal, e de acordo com a C.I. Nº 0636/2017/SMAd, expedida pela Comissão de Avaliação de Desempenho para Fins de Promoção Vertical e Horizontal dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, resolve CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL aos servidores abaixo relacionados, a contar de 1º de maio de 2017:
Matrícula Nome Cargo Faixa
1561901 Fernanda Cristina da Luz Assistente Social III
1562001 Maqueline de Almeida Flores Assistente Social III
1501 Roseli Izete Junkes Assistente Social IV
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2587/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e considerando o artigo 21, da Lei Complementar nº 133/2008, e consoante com o Decreto nº 9.328, de 15 de março de 2011, que regulamenta a Promoção Vertical e Horizontal, e de acordo com a C.I. Nº 0636/2017/SMAd, expedida pela Comissão de Avaliação de Desempenho para Fins de Promoção Vertical e Horizontal dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, a contar de 1º de maio de 2017:
Matrícula Nome Cargo Padrão de
Vencimento
530101 Aldo Jose Correa Junior Cirurgião Dentista K
1401903 Alessandro da Silva Scholze Médico D
1448501 Aline Pedroni do Amaral Fonoaudiólogo D
1979401 Aline Zanchi Mahieu Psicólogo B
1653701 Ana Lidia Sandri Auxiliar de Saúde Bucal C
1120101 Ana Luiza Reis Vasques Nutricionista D
1533002 Ana Paula dos Santos Schramm Técnico em Enfermagem C
311703 Ana Paula Pacheco de Souza Gonçalves
Cirurgião Dentista E
1518701 Andrea Effting Enfermeiro D
1516101 Andresa Ferreira Técnico em Enfermagem D
1520001 Andressa Andrade Pereira Marques Técnico em Enfermagem D
1517301 Araceli de Jesus Técnico em Enfermagem D
486201 Artur Jorge Crispim da Silva Cirurgião Dentista L
471301 Benedito João Affonso Portes Auxiliar de Enfermagem F
530401 Carla Maria Ramos Silva Enfermeiro F
1513601 Carlos Eduardo Correa Santos Psicólogo D
426901 Catiana Lunardon Enfermeiro F
232201 Claudia Helena de S. Lanfranchi Cirurgião Dentista K
1520101 Conceição Alves Pereira Técnico em Enfermagem D
8790801 Cristiane Dezan Auxiliar de Enfermagem F
1769301 Cristina Sheila Farkas Cheloni Atendente de Unidade de Saúde
C
539701 Damara Rosane de Lima Auxiliar de Enfermagem F
1556801 Danielle Bilobran Farmacêutico D
1448601 Dgiorgia Grabowski Fonoaudiólogo D
1515001 Dilcinara Marques dos Santos Técnico em Enfermagem D
835601 Dulcineia Mann Machado Cirurgião Dentista K
1133401 Elinia da Silva Mateus Nutricionista D
1121202 Elisabete Graciane Castro Gastaldi Psicólogo D
1241403 Elizabete Borges Luçolli Técnico em Enfermagem D
1538001 Elizabeth Pudwell Berwig Farmacêutico D
376204 Ellen Ruck Técnico em Enfermagem D
4625001 Fabiana Severino de Araujo Psicólogo G
1228203 Fabiola Graupner Técnico em Enfermagem D
1434301 Gisele Cristina de Souza Fisioterapeuta D
763107 Gisele Iemanja de Jesus Técnico em Enfermagem D
1434201 Greice Margareth Rauber Alves Psicólogo D
171601 Ildamar Pereira Psicólogo F
86801 Ivone Luzia Felipe Auxiliar de Enfermagem F
4225001 Jackson de Moura Ferro Silva Cirurgião Dentista K
446501 Jahiel Moacyr de Souza Tavares Farmacêutico F
471801 Janine Vantroba Hartmann Cirurgião Dentista L
846301 Jorge da Cunha Técnico em Enfermagem F
810501 Jucelene Marchi Blatt Farmacêutico G
433001 Juliano Pereira Victorino Cirurgião Dentista K
1104601 Karina de Aguiar Correa Reiser Enfermeiro D
375306 Karla Patricia de Souza Schmoeler Enfermeiro D
1518101 Karoline Noemia Lamim Técnico em Enfermagem D
1524003 Leandro Zago Farmacêutico D
1548001 Leticia Reis Nunes Santos Fonoaudiólogo D
1117305 Lucelia Surdi Bonatti Enfermeiro D
433101 Luciane Campos Gislon Cirurgião Dentista K
1529901 Lucimara Ferrarezi Técnico em Enfermagem D
4748001 Luiza Maria Santana Auxiliar de Enfermagem G
841701 Luzia Bazilissa Fernandes Auxiliar de Enfermagem F
1515101 Mara Lucia Paust Adriano Técnico em Enfermagem D
1025702 Marcello Luiz Lopes da Silva Técnico em Enfermagem D
1155801 Marcelo Schroeder Cirurgião Dentista E
171701 Marcio Lima Morosi Cirurgião Dentista K
1418303 Marcos Antonio Cordeiro Técnico em Enfermagem D
446701 Maria Cristina Evangelista dos Santos Auxiliar de Enfermagem F
1311303 Maria Silvia de Souza Técnico em Enfermagem D
1139201 Mariana de Souza Caetano Fonoaudiólogo D
1563602 Marion da Silva Técnico em Enfermagem D
808701 Marluce Correa Técnico em Enfermagem F
1591301 Mercia Wahldrich Chiminelli Farmacêutico D
1151001 Monica Araujo de Lira Harbs Auxiliar de Enfermagem D
1816901 Muriel Borges Técnico em Enfermagem C
222401 Nelsa Zang Auxiliar de Enfermagem F
1108201 Patricia de Oliveira Cesa dos Passos Cirurgião Dentista F
1567101 Persilvana Santos Rodrigues Seemund
Técnico em Enfermagem D
789603 Rubia Tereza Coelho Werner Fonoaudiólogo C
1117207 Samara Graf do Prado Médico D
1691401 Samuel Boschi Médico C
220001 Sandra Espindola Lunardelli Cirurgião Dentista K
838601 Savio Ribas Doin Cirurgião Dentista K
394704 Sheyla Cristina Faustino Técnico em Enfermagem D
1587101 Sidclei Pereira da Silva Técnico em Enfermagem C
1729501 Sidineia Petter Sanches Técnico em Enfermagem C
835701 Silvana Stahelin Enfermeiro F
1434901 Simone de Fatima Cordeiro Siqueira Fonoaudiólogo D
705803 Simone Silva E Lima Schleder Cirurgião Dentista E
1522101 Suzana Santana dos Santos Enfermeiro D
1562301 Suziane Patricia Pereira Psicólogo D
1434701 Tatiana Denise Corsini Fonoaudiólogo D
1519101 Thaisa Balem Cirurgião Dentista D
1448701 Thaise Erthal Borth Cunha Fisioterapeuta D
871901 Vania Beatrice Tomasoni Ramos Farmacêutico F
1109401 Vania Duarte da Silva Schmitt Auxiliar de Enfermagem D
777602 Vilmar Ivan Seemund Enfermeiro D
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
Página 24 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
PORTARIA N.º 2588/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e considerando o artigo 22, da Lei Complementar nº 130/2008, e consoante com o Decreto nº 9.328, de 15 de março de 2011, que regulamenta a Promoção Vertical e Horizontal, e de acordo com a C.I. Nº 0636/2017/SMAd, expedida pela Comissão de Avaliação de Desempenho para Fins de Promoção Vertical e Horizontal dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, a contar de 1º de maio de 2017:
Matrícula Nome Cargo Padrão de
Vencimento
1297801 Adão Maquim Artífice II D
865801 Adelino Rosa Motorista K
140901 Adriane Maria da Silva Duarte Educador Social F
132801 Adriano Alvino Baumann Agente em Atividades Administrativas
F
216001 Aldanei Lenir Soares Educador Social C
525901 Aldo João Caldeira Guarda Patrimonial H
710502 Alex Fernandes Martins Agente da Autoridade de Trânsito
D
1140101 Alexandre Francisco Gonçalves Auxiliar de Biblioteca D
1185501 Almiria Vilma Leite Medeiros Operador de Estacionamento Rotativo
C
1087102 Ana Aparecida Menegasso Agente de Serviços Gerais D
1306602 Ana Lucia Paulo Motorista D
1173802 Ana Paula Leal Moraes Técnico em Atividades Administrativas
E
1157701 Andrea dos Santos Lamim Agente de Serviços Gerais D
717902 Andrea Gomes Rodrigues Porto Agente da Autoridade de Trânsito
D
727201 Andrea Maria da Silva Agente de Serviços Gerais D
1125901 Andrea Venturi Operador de Estacionamento Rotativo
C
156601 Andreia Dalla Costa Bernardi Técnico em Atividades Administrativas
G
133701 Angela Maria Jasper Ramos Agente de Serviços Gerais F
192801 Anita Luiza Silva da Costa Educador Social E
1521201 Antonio Carlos Pinheiro Samarao Motorista D
8790601 Arlete Ernesta da Silva Técnico em Atividades Administrativas
H
1295701 Arlete Goulart Técnico em Atividades Administrativas
E
2401 Arlindo Vidal Augustinho Jr. Agente em Atividades de Engenharia
E
1519201 Bento Urbano Vieira Motorista D
736901 Carla Rosana Casas Orsi Agente de Serviços Gerais D
855101 Carlos Alberto da Silva Agente em Atividades Administrativas
J
707501 Carlos Alberto R. dos Santos Motorista D
1118904 Carlos Alberto Rebelo Pereira Motorista D
1214902 Caroline Espindola Consultor Técnico Administrativo
C
1125101 Cerlandia Maria Anacleto Operador de Estacionamento Rotativo
C
532701 Christian Fabiano Nogueira Motorista F
722201 Christine Melody Klock de Siqueira Guarda Patrimonial D
1576101 Claudia Regina Hermenegildo Silva Assistente Social D
841901 Claudia Renata Quintino Técnico em Atividades Administrativas
I
541801 Clecio Barbosa da Silva Guarda Patrimonial H
1125701 Cleide dos Santos Martins Agente da Autoridade de Trânsito
D
142101 Dalva Franzen Godoi Educador Social C
140601 Darci Rosa de Oliveira Educador Social C
808401 Debora Silveira Ternes Educador Social G
1186001 Diones Regina Soares Rodrigues Operador de Estacionamento Rotativo
C
545701 Dolores Gonçalves Fernandes Agente em Atividades Administrativas
F
1271901 Dulcineia Sabino Agente de Serviços Gerais D
792601 Edna Werner Guarda Patrimonial D
1363602 Edson José de Souza Técnico em Atividades Administrativas
E
1177501 Eduardo Teodoro Pereira Agente da Autoridade de Trânsito
D
858601 Elenir Teresinha Pereira Agente de Serviços Gerais D
740101 Eliana dos Santos Agente de Serviços Gerais D
141201 Eliana Iraci de Marco Wehner Educador Social F
818201 Eliane de Souza Albino Agente de Serviços Gerais G
233701 Eliane Maria Vieira Técnico em Atividades Administrativas
H
1514101 Elisa Trimmer Silva da Costa Técnico em Atividades Administrativas
D
722501 Emileny Belmiro Emilio Guarda Patrimonial D
1521501 Fabio Alexandre Oliveira Pereira Motorista D
1296401 Fabio Jacomel Pinheiro Motorista D
454702 Fabio Ricardo Bitelbrun Agente da Autoridade de Trânsito
D
1561901 Fernanda Cristina da Luz Assistente Social D
1177401 Fernando Eickemberg Agente da Autoridade de Trânsito
D
118802 Gerson dos Santos Agente da Autoridade de Trânsito
D
4317001 Geusa Luiza Gonçalves Cardozo Educador Social D
1124201 Gisele Regina Gomes Operador de Estacionamento Rotativo
C
448101 Giselle Reixach dos Praseres Agente em Atividades Administrativas
F
1051203 Gomar Sandra Moreira Candido Operador de Estacionamento Rotativo
C
524601 Helio Cleiton Piacesi Guarda Patrimonial H
526201 Inacio Manoel da Silva Guarda Patrimonial H
833903 Irio Iloir Moro Motorista D
527601 Isaias Pedro Alves Guarda Patrimonial H
730001 Ivete Maria Sarturi Agente de Serviços Gerais D
4862001 Izaulina Fortaleza Nascimento Educador Social C
528301 Jaide Ernando Baldanca Guarda Patrimonial F
536801 Jean Ravizza Pinto Guarda Patrimonial G
548101 Jeane Karla dos Santos Leite Educador Social C
405903 Jeanete M. Costa de Oliveira Auxiliar de Biblioteca D
140701 Jefferson Carlos Dos Santos Educador Social F
833301 João Carlos dos Santos Guarda Patrimonial D
534101 João José Delfino Guarda Patrimonial H
896102 Joceline Adelia Plucenio Auxiliar de Biblioteca D
1520601 Jonas Laerte Longen Motorista D
1127901 Jonas Teixeira Agente da Autoridade de Trânsito
D
1516901 Josiane Fernandes Educador Social D
735801 Jucelia Pereira Germano Agente de Serviços Gerais D
954701 Juliana Ines da Silva Gonçalves Educador Social C
1248503 Juliana Stahelin Pereira Técnico em Atividades Administrativas
E
1185201 Juliane Esser Operador de Estacionamento Rotativo
C
1126501 Juliano da Veiga Agente da Autoridade de Trânsito
D
980003 Karine Cristina Santana Operador de Estacionamento Rotativo
C
833601 Katia Regina da Silva Técnico em Atividades Administrativas
I
743901 Lazarela Righetto Agente de Serviços Gerais D
1148005 Leonides Eduarda Dias Quito Agente de Serviços Gerais D
1512401 Liana Martins Educador Social D
4183001 Luciana Andrea Silva Técnico em Atividades Administrativas
J
140101 Luciana Maria Sancho Salesbrum Agente em Atividades Administrativas
F
498801 Lucio Jose Goebel Auxiliar de Biblioteca D
730301 Luz Marina Righetto Agente de Serviços Gerais D
884401 Luzia Nascimento Lopes Agente de Serviços Gerais F
141301 Mabel Teixeira da Silva Educador Social C
815901 Mailza Maria Coelho Flores Educador Social C
1562001 Maqueline de Almeida Flores Assistente Social D
1198501 Marcelo Faria Zimmer Engenheiro D
1123901 Marcia Pereira da Silva Correa Operador de Estacionamento Rotativo
C
710301 Marcia R. da S. A. do Nascimento Agente de Serviços Gerais D
737401 Marcieli Julie de Abreu Cegatta Agente de Serviços Gerais D
525002 Marcio Gomes de Brito Agente da Autoridade de Trânsito
D
1202201 Marcos Aurelio dos Santos Auxiliar de Arquivo e Museu G
723001 Marcos Henrique Junkes Guarda Patrimonial C
Página 25 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
65601 Mari Lucia Rocha Silva Agente de Serviços Gerais F
883901 Maria Aparecida Floriano Técnico em Atividades Administrativas
D
94801 Maria da Gloria Pereira Ramos Técnico em Atividades Administrativas
H
4883001 Maria Lucia Souza da Veiga Agente de Serviços Gerais G
733201 Maria Luiza Roberta da S. Dimas Agente de Serviços Gerais D
843401 Maria Terezinha Pinheiro Lamin Agente de Serviços Gerais F
1110003 Marilene Teixeira dos Santos Guarda Patrimonial D
732701 Marilis Rodrigues Cegatta Agente de Serviços Gerais D
55401 Mario Silvio Azevedo Técnico em Atividades Administrativas
H
146401 Marli Lourdes Heinzen Educador Social F
524401 Mauricio Vanderlei Rodrigues Guarda Patrimonial D
833501 Mayko Francisco da Silva Guarda Patrimonial D
1173401 Merces Maria Pires Auxiliar de Biblioteca D
886501 Meri T. Kalkmam de Farias Agente de Serviços Gerais F
106001 Monique Luciane Correa Técnico em Atividades Administrativas
H
413601 Murilo Mianes Pereira Técnico em Contabilidade K
530701 Natanael José de Oliveira Guarda Patrimonial H
733608 Nelsi Terezinha Beal Brand Educador Social D
936801 Nilde Casagranda Técnico em Atividades Administrativas
F
1126101 Odair David Agente da Autoridade de Trânsito
D
4785001 Olcimar dos Santos Germano Técnico em Atividades Administrativas
J
526901 Oscar Andre Guarda Patrimonial H
1523701 Oswaldo Espindola Filho Motorista D
751501 Patricia da Conceição Teixeira Agente de Serviços Gerais D
1071103 Patricia dos Santos Porto Operador de Estacionamento Rotativo
C
1154501 Paulo Cesar Ramos Agente da Autoridade de Trânsito
D
979504 Pedro Antonio Santos Junior Agente de Serviços Gerais D
143701 Policarpo Ovando Junior Educador Social C
3804001 Regina Santos da Silva Educador Social G
551901 Reginaldo Silva de Carvalho Guarda Patrimonial J
8793401 Ricardo Fernando Vechi Técnico em Atividades Administrativas
H
1253001 Ricardo Rebello da Cunha Arquiteto D
1188201 Roberto Dias da Rocha Engenheiro D
1177801 Robson Allan Costa Agente da Autoridade de Trânsito
D
1227503 Rodrigo Castro Nunes Educador Social D
1344101 Rodrigo Soares de Souza Auxiliar de Biblioteca D
498701 Rogeria Isabel Alexandre Educador Social F
415801 Rogerio Manoel da Silva Técnico em Atividades Administrativas
J
822201 Ronaldo Gazaniga Agente em Atividades de Engenharia
G
1512201 Ronei Alexandre da Silva Motorista D
714604 Rosana Krum Mathias de Assis Auxiliar de Biblioteca D
752301 Rosane de Borba Motorista D
1305401 Roseli Fernandes Agente de Serviços Gerais D
1501 Roseli Izete Junkes Assistente Social F
1297101 Rosiane Maria Viana da Rosa Guarda Patrimonial D
3870001 Rosilene Augusta da S. Fantoni Agente em Atividades Administrativas
L
495501 Rosimeri Alves Educador Social F
11183002 Rossana Ferrari Scolaro Arquiteto D
1524301 Sandro Nezir Seemann Motorista D
1324001 Schirley Gonçalo Fagundes Kangesrki Guarda Patrimonial C
1546501 Sergio Maximo Motorista D
709601 Silvana Aparecida Russi Heitmann Agente de Serviços Gerais D
4186001 Simone dos Santos Técnico em Atividades Administrativas
J
3952001 Simoni Krobel Técnico em Atividades Administrativas
K
1513401 Sinval de Avila Leal Educador Social D
2935001 Sirlei Aparecida Melo Siqueira Educador Social D
157801 Soeli Terezinha Faustino dos Santos Educador Social F
804001 Suzana A. O. dos Santos Borges Educador Social F
1168103 Tania Garbari Guarda Patrimonial D
716901 Tania Regina da Costa Guarda Patrimonial D
877003 Valburge Baumann Artífice II D
1297501 Valdir de Lima Motorista D
1077802 Valeria Bianca Batista Iung Guarda Patrimonial D
833701 Valter Luiz da Cunha Guarda Patrimonial D
531501 Vanderlim Manoel Nunes Guarda Patrimonial F
1324103 Vanessa Rocio de Carvalho Técnico em Atividades Administrativas
E
439101 Veronica Margarida Gaya Educador Social F
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2589/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e considerando o artigo 21, da Lei Complementar nº 133/2008, e consoante com o Decreto nº 9.328, de 15 de março de 2011, que regulamenta a Promoção Vertical e Horizontal, e de acordo com a C.I. Nº 0636/2017/SMAd, expedida pela Comissão de Avaliação de Desempenho para Fins de Promoção Vertical e Horizontal dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, à servidora abaixo relacionada, a contar de 1º de fevereiro de 2017:
Matrícula Nome Cargo Padrão de Vencimento
1568201 Adriana Beatriz Carmazio Auxiliar de Consultório Dentário
C
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2603/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante C.I. nº 1049/2017, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Educação e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com Decreto nº 9.327/2011 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Matrícula Nome do Servidor Cargo Padrões de
Vencimentos anterior
Padrões de Vencimentos
Atual A contar de:
654001 Adelir Felício Chaves Supervisor Escolar A3-III-40H A4-III-40H 01/05/2017
1471707 Alexsandra Domingos Carneiro
Orientador Educacional A3-III-40H A4-III-40H 09/05/2017
620601 Ana Julia da Costa Supervisor Escolar A9-II-40H A10-II-40H 05-05/2017
159501 Cristiane Silva Mendonça Couto
Orientador Educacional B3-III-40H B4-III-40H 01/05/2017
664108 Daniela Silveira de AvilaWerner
Supervisor Escolar A8-III-40H A9-III-40H 01/05/2017
1264304 Denise Prazeres Orientador Educacional A7-IV-40H A8-IV-40H 01/05/2017
564602 Dilma Hoier da Silva Orientador Educacional A7-III-40H A8-III-40H 01/05/2017
2223001 Eliane dos Santos Supervisor Escolar B3-III-40H B4-III-40H 01/05/2017
1674604 Gerti Maria Franzen Reckziegel
Supervisor Escolar A3-III-20H A4-III-20H 01/05/2017
631602 Glauciaglivian Erbs da Costa Fagundes
Supervisor Escolar A9-IV-40H A10-IV-40H 01/05/2017
749402 Irineu Silva Supervisor Escolar A5-II-40H A6-II-40H 01/05/2017
664807 Janete Clesi Schveper Vitorino
Supervisor Escolar A8-II-40H A9-II-40H 01/05/2017
664903 João Carlos Macieski Michel
Supervisor Escolar A7-IV-40H A8-IV-40H 01/05/2017
8791701 Josane Antonia Rampeloti Orientador Educacional A6-II-20H A7-II-20H 09/05/2017
671703 Jucimara da Rocha Ramos Supervisor Escolar A9-IV-40H A10-IV-40H 09/05/2017
855601 Karla Muriel Severino de Almeida
Supervisor Escolar B3-III-40H B4-III-40H 01/05/2017
150201 Lidia Pezzini Taschner Supervisor Escolar B3-IV-40H B4-IV-40H 01/05/2017
1424906 Luciane Wayss Staffen Supervisor Escolar A3-III-40H A4-III-40H 01/05/2017
Página 26 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
666604 Maria Dulce dos Santos da Silva
Orientador Educacional A9-III-40H A10-III-40H 01/05/2017
4126001 Maristela Silva Furtado Supervisor Escolar A9-II-40H A10-II-40H 05/05/2017
665203 Marli da Rosa Supervisor Escolar A9-IV-40H A10-IV-40H 01/05/2017
666807 Nadia Regina Wohlke Galm
Supervisor Escolar A6-III-40H A7-III-40H 01/05/2017
694806 Patrícia Renata Malheiros Pereira
Supervisor Escolar A5-III-20H A6-III-20H 05/05/2017
690701 Roseli Schlindwein Supervisor Escolar A8-III-20H A9-III-20H 01/05/2017
620901 Sirlei Silva Costa Schmitt Orientador Educacional A9-II-20H A10-II-20H 01/05/2017
225301 Valquiria das Graças Vieira Thomé Silveira
Orientador Educacional B3-III-40H B4-III-40H 01/05/2017
902701 Zoraide Pereira Coelho Westfal
Orientador Educacional B3-III-40H B4-III-40H 01/05/2017
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2608/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, conforme o Art. 37, I, da Lei Municipal nº 2960, de 03 de abrilde 1995 e consoante ao Art. 61, VII, da Lei Municipal n º 1920, de 03 de dezembro de 1981,resolve DECLARAR a vacância do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DABIBLIOTECA PÚBLICA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por faleci-mento da servidora GIANE FIORENZANO JORGE PINTO, matrícula nº 1733103, à qualo Município rende devida homenagem à sua memória, a contar de 29 de maio de 2017.
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2611/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante C.I. nº 1054/2017, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Educação e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com Decreto nº 9.327/2011 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Matrícula Nome do Servidor Cargo Padrões de
Vencimentos anterior
Padrões de Vencimentos
Atual A contar de:
111120 Ana Paula da Silva Agente em Atividades de Educação
A7-30H A8-30H 09/05/2017
612601 Claudiane Couto Marcos Agente em Atividades de Educação
A7-30H A8-30H 01/05/2017
1669206 Daniella Andreia Passos Couto
Agente de Apoio em Educação Especial
A3-20H A4-20H 09/05/2017
1606205 Danielle Fernandes Ribeiro Agente em Atividades de Educação
A3-30H A4-30H 01/05/2017
1496401 Elen Cristina Demarch Agente em Atividades de Educação
A7-30H A8-30H 01/05/2017
1956701 Elenir Maria Pinto Vieira Agente em Atividades de Educação
A1-30H A2-30H 01/05/2017
1580704 Eliane Lilienborn Migueis Agente em Atividades de Educação
A1-30H A2-30H 01/05/2017
1779702 Irma Lamin Domingues Agente em Atividades de Educação
A3-30H A4-30H 01/05/2017
1954501 Jéssica dos Santos Agente em Atividades de Educação
A1-30H A2-30H 01/05/2017
1098915 Josiane Imme Pedroni Agente em Atividades de Educação
A3-30H A4-30H 01/05/2017
1680205 Luzia Mara Bubach Dellandrea
Agente em Atividades de Educação
A3-30H A4-30H 10/05/2017
1963301 Maria Aparecida dos Santos Agente em Atividades de Educação
A1-30H A2-30H 01/05/2017
1914901 Marlene Sachuk Agente em Atividades de Educação
A2-30H A3-30H 09/05/2017
1780002 Neiva Fátima de Souza Agente em Atividades de Educação
A1-20H A2-20H 01/05/2017
1976701 Pamela Rubia Farias Agente em Atividades de Educação
A1-30H A2-30H 01/05/2017
191130 Rachel Duarte Zimmermann
Agente em Atividades de Educação
A2-30H A3-30H 01/05/2017
1845801 Renata Gonçalves Agente em Atividades de Educação
A3-30H A4-30H 09/05/2017
1960401 Rita de Cássia Heizen Winter
Agente em Atividades de Educação
A1-30H A2-30H 01/05/2017
1707504 Roseli de Oliveira Lozada Agente em Atividades de Educação
A3-30H A4-30H 01/05/2017
1113301 Silvia Lara Vieira Teixeira Agente em Atividades de Educação
A6-30H A7-30H 01/05/2017
1906303 Suelen Priscila Jacinto Agente em Atividades de Educação
A1-30H A2-30H 01/05/2017
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2612/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante C.I. nº 1055/2017, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Educação e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com Decreto nº 9.327/2011 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Matrícula Nome do Servidor Cargo
Padrões de Vencimentos
anterior
Padrões de Vencimentos
Atual A contar de:
609202 Ana Lúcia Furtado Soares Professor Educação Infantil A6-II-40H A7-II-40H 01/05/2017
4043001 Ana Maria de Souza Rebelo Professor Educação Infantil B7-II-40H B8-II-40H 01/05/2017
654303 Ana Paula Cunhaco Garbari Professor Educação Infantil A8-II-40H A9-II-40H 01/05/2017
656502 Carina Custodio Paulo dos Santos
Professor Educação Infantil A9-II-40H A10-II-40H 01/05/2017
1357208 Cintia dos Santos Professor Educação Infantil A6-II-40H A7-II-40H 01/05/2017
1899201 Elaine Regina Freitag Professor Educação Especial A2-II-40H A3-II-40H 09/05/2017
1172203 Fabio Fernando Vieira Instrutor de Informática A3-II-40H A4-II-40H 01/05/2017
1737502 Fernanda Andressa da Cruz Silva
Professor Educação Infantil A3-II-40H A4-II-40H 01/05/2017
615002 Josiane Maria Ferreira Lenz Professor Educação Infantil A6-II-40H A7-II-40H 09/05/2017
1121713 Katiane Kugik Couto Instrutor de Informática A3-II-40H A4-II-40H 01/05/2017
1959201 Larissa Liberatti Doná Professor Educação Infantil A1-II-40H A2-II-40H 01/05/2017
1691905 Leonardo Pugliero Serpa Professor Educação Física A1-I-40H A2-I-40H 01/05/2017
734603 Luciana Otto Freire Professor Educação Infantil A7-III-40H A8-III-40H 01/05/2017
1969701 Luhan Nascimento Custódio Instrutor de Informática A1-I-40H A2-I-40H 01/05/2017
3116001 Márcia Cristine Prust Professor Educação Infantil B5-III-40H B6-III-40H 01/05/2017
1416303 Marisa dos Passos Professor Educação Infantil A7-III-40H A8-III-40H 01/05/2017
1231302 Nessivalda V. de Araujo Santos
Professor Educação Infantil A1-I-40H A2-I-40H 01/05/2017
636705 Sandra Regina da Silva Professor Educação Infantil A6-II-40H A7-II-40H 09/05/2017
1960601 Silvia Edite Sastre Borba Vieira
Professor Educação Infantil A1-I-40H A2-I-40H 01/05/2017
1196207 Teresinha Roseni dos Santos Professor Educação Infantil A7-III-40H A8-III-40H 01/05/2017
Itajaí, 31 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2629/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município; e atendendo o artigo 30, da Lei 2.960, de 03 de abril de 1995, e Decreto nº 8.619, de 17 de junho de 2008, e ainda, em respeito ao Princípio da Publicidade e da Moralidade, e consoante C.I. 0658/2017/SMAd - CEE, RESOLVE: Art. 1º. Declarar estáveis no serviço público aos servidores abaixo relacionados, conforme os respectivos processos de avaliação especial de desempenho, concluídos pela Comissão Especial da Estabilidade – CEE, nomeada em Portaria nº 1.875/09:
Servidor Matrícula Nº do processo
Juliana dos Santos 1407502 304/2017
Elizandra Soares de Soares 1955801 305/2017
Sirley Neves Cugik 1389604 306/2017
Cristiane Regina de Aviz 1971701 307/2017
Luciana Raquel Dias 1971401 308/2017
Luciana Zimmermann Look 1960701 309/2017
Maria Marilia Felipe 1667307 310/2017
Arlene Scherer de Sylos 1961301 311/2017
Lia Pacheco da Silva 1752204 312/2017
Página 27 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
Mara Rubia Dias Venancio 1669305 313/2017
Lourdes Aparecida da Silva Ribeiro 1302514 314/2017
Andrea da Silva 1524111 315/2017
Elisa Pieritz das Neves 1902103 316/2017
Jaqueline Mariza Rosa Costa 1979601 317/2017
Samara Dias de Souza da Cruz 1752807 318/2017
Aline Zanchi Mahieu 1979401 319/2017
Cleone Maria Brazil da Rosa 1803605 320/2017
Danielle Aparecida Scheuer 1979901 321/2017
Giselle Alessandra Rocha Messias 1506404 322/2017
Leonard Luiz Coelho Hostins 430511 323/2017
Nivam Rodrigues da Silva Junior 1486305 324/2017
Noemi Silva Moreira 1490102 325/2017
Rosemari Aparecida Ramos Nascimento 1781903 326/2017
Sandro Vergilio Francisco 1804806 327/2017
Cristiano Ataide da Costa 1981001 328/2017
Neiva Fatima de Souza 1780002 329/2017
Genival Sandro Padilha 1980901 330/2017
Marli Teresinha Felipe Ribeiro Saleh 1807104 331/2017
Marinice Formighieri 1112503 332/2017
Bruna Maiara Amaro 1759103 333/2017
Eliane Lessa 1923702 334/2017
Idiamara Hoffer Lins Baems 1737705 335/2017
Jennifer Jacyara Luis Martins 1982501 336/2017
Juliana Sartorelli Marchi Leite 1924202 337/2017
Maria Lucia dos Santos 1920802 338/2017
Salete Zwirtes 1923202 339/2017
Simone Conti Pereira 99602 340/2017
Vanilda da Silva Martins 456006 341/2017
Eliane Passos de Oliveira 945406 342/2017
Gloria Regina dos Santos Vale 1982401 343/2017
Aline Blenke Kubiak Izing 1893208 344/2017
Aline Cristine da Natividade 1983601 345/2017
Ana Paula Dognini 1289108 346/2017
Flavia Cittadin Marcos 1811005 347/2017
Gisele Ines Pera 1460204 348/2017
Jessica Manoela Porto 1755304 349/2017
Tatiani Longen de Meira 1924403 350/2017
Debora dos Santos 1934802 351/2017
Art. 2º. Esta Portaria gerará efeitos a partir da data de sua publicação.
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2654/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, resolve CONCEDER LICENÇA GESTAÇÃO, em conformidade com o artigo 10, da Lei Complementar nº 180, de 17 de dezembro de 2010, à servidora abaixo relacionada, com respectiva função e período de concessão de 120 (cento e vinte) dias, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
NOME DO SERVIDOR CARGO MATRÍCULA PERÍODO
Cristiane Alves Agente em Atividades de Educação
1799604 15/05/2017 à 11/09/2017
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2655/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, resolve CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA GESTAÇÃO, nos termos do § 9º, do artigo 10, da Lei Complementar nº 180/2010, à servidora abaixo relacionada, pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme a seguir:
NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO PERÍODO
Cristiane Alves 1799604 Agente em Atividades em Educação
12/09/2017 à 10/11/2017
Itajaí, 01 de junho de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2665/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, incisoXXXIX, da Lei Orgânica do Município, conforme o Art. 37, I, da Lei Municipal nº 2960,de 03 de abril de 1995 e consoante ao Art. 61, VII, da Lei Municipal n º 1920, de 03 dedezembro de 1981, resolve DECLARAR a vacância do cargo de provimento efetivo dePROFESSOR – EDUCAÇÃO ESPECIAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO, por falecimento da servidora GIANE FIORENZANO JORGE PINTO, matrículanº 1733103, à qual o Município rende devida homenagem à sua memória, a contar de 29 demaio de 2017.
Itajaí, 05 de junho de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2668/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, consoante à C.I. SMS/DIAP nº 713/17, e nos termos doartigo 20, § 3º, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, resolve TORNAR SEM EFEITO,a Portaria nº 2103/17, de 26 de abril de 2017, publicada na Edição nº 1725, do Jornal doMunicípio, que nomeou o servidor ANDRÉ PACHECO SILVA, para exercer o cargo deprovimento efetivo de MÉDICO - (CARDIOLOGISTA), da SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE.
Itajaí, 5 de junho de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N. 2680/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, incisoXXXIX, da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. nº 728/2017/SMS/DIGTES,resolve RESCINDIR A PEDIDO, o contrato da servidora MARCIA LUZIA FRONTECK,matrícula nº 1545001, admitida para exercer emprego público na função de AUXILIAR DEENFERMAGEM - ESF, 40 (quarenta) horas semanais, junto à SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE, a contar de 01 de junho de 2017.
Itajaí, 05 de junho de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 2681/17
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, incisoXXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos doartigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, DANIEL ESTEVÃO SANTOSDUARTE, matrícula nº 2073901, do cargo de provimento efetivo de MÉDICO (OFTAL-MOLOGISTA), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a contar de 01 de junho de2017.
Itajaí, 05 de junho de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal de Itajaí
Página 28 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
ATOS DO CMAS
ATOS DO CMDC
ATA DA SEGUNDA SESSÃO DO FUNDO GESTOR DO CMDC
No décimo sétimo dia do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às dezesseis horas, para reunião deliberativa, estando presentes o Raphael Willians Rosengarten Fonseca, Chefe de Gabinete do PROCON e Presidente do Fundo Gestor do CMDC, Renato Aires representante do PROCON, Rafaela Machado Rosa, representante da Procuradoria Geral do Município, Camila da Silva Lima, representante da ACII, Oscar Martins da Silva Filho, representante da União das Associações dos Moradores de Itajaí � UNAMI, Caroline Espíndola, representante da Secretaria da Fazenda do Município, Solange Cristofolini Mafra representante do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Itajaí, Salésio Pedrini Procurador do Município no PROCON. Marcos Andrade Representante da Secretaria da Fazenda e da Contabilidade do Município de Itajaí e Cesar Rodrigo Zeferino, Assessor de Gabinete do PROCON, Silvana Conceição Moreira representante da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Itajaí � CDL. Aberta a sessão pelo Presidente do Conselho Raphael Willians Rosengarten Fonseca, este apresentou esboço do regimento interno do Fundo do CMDC, a conselheira Camila também apresentou um modelo para sugestão, e se comprometeu a mandar por e-mail para conselheiros para aprovação. Sugerido pelo Dr. Salésio que aprovação seja eletrônica. Em seguida foi discutido sobre a ausência de membros em reuniões do fundo, e suas consequências, sendo decidido deliberar em próxima reunião. Foi solicitado para Procuradoria Geral para que modifique a lei na atribuição do Secretário da Fazenda como Conselheiro- Secretário, permitindo um representante da Secretaria da Fazenda ou outra pessoa para substituí-lo. Prosseguindo-se o representante da Contabilidade Marcos Andrade elucidou procedimentos sobre conta do Fundo, afirmando que valores não podem ser gastos em despesa corrente e sim em despesa de capital, sugeriu entrar em contato com setor de compras para esclarecimentos e análise de dotação orçamentária. Expôs procedimentos para solicitação do cartão de emergência junto a Controladoria. Posteriormente o Chefe do PROCON apresentou orçamentos para conserto do carro do PROCON, modelo Kangoo ano 2010, que apresenta para-brisa trincado: Pontual Parabrisas: R$594,00 (quinhentos e noventa quatro reais), Parabrisas Itajaí: R$580,00 (quinhentos e oitenta reias), Liberté Veículos Renault: R$ 682,60 para-brisa ( encontra-se em falta, entrega em 10 dias) R$ 550,00 mão de obra.Ficam convocados os membros do Conselho para a próxima sessão que ocorrerá no dia 07/06/2017 à partir das 17:15h .Registra-se que a relação com os Conselheiros participantes desta sessão consta no anexo I, juntamente com as assinaturas. Isto posto deu-se por encerrada a sessão do dia 17/05/2017, do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.
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Raphael Willians Rosengarten Fonseca Rafaela Machado Rosa
Chefe do PROCON Secretaria Executiva
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ATOS DA CVI
Câmara de Vereadores de ItajaíAVISO DE LICIT AÇÃOA Câmara de Vereadores de Itajaí, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conheci-mento dos interessados, e em conformidade com os decretos legislativos n.º 693 e 694/2014, Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 (e outras vigentes), que se encontra aberto o PROCES-SO LICITATÓRIO nº 05/2017, na modalidade “PREGÃO” na forma “PRESENCIAL” nº04/2017, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, destinado ao recebimento de propostaspara REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENA-GENS E IDENTIFICAÇÃO, TROFÉUS E OUTROS MATERIAIS PARA A CÂMARADE VEREADORES DE ITAJAÍ. Entrega e Abertura dos envelopes: às 14h00 do dia 22/06/2017. Local: Sala de Licitações da Câmara de Vereadores de Itajaí, sito a Av. Ver. JoãoAbrahão Francisco, nº 3825. O edital encontra-se à disposição no site da Câmara deVereadores (www.cvi.sc.gov.br), link “Licitações”.
Itajaí, 02 de junho de 2017.
Osvaldo GernSecretário de Administração e Finanças
Câmara de Vereadores de ItajaíAVISO DE LICIT AÇÃOA Câmara de Vereadores de Itajaí, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conheci-mento dos interessados, e em conformidade com os decretos legislativos n.º 693 e 694/2014, Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 (e outras vigentes), que se encontra aberto o PROCES-SO LICITATÓRIO nº 06/2017, na modalidade “PREGÃO” na forma “PRESENCIAL” nº04/2017, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, destinado ao recebimento de propostaspara REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENA-GENS E IDENTIFICAÇÃO, TROFÉUS E OUTROS MATERIAIS PARA A CÂMARADE VEREADORES DE ITAJAÍ. Entrega e Abertura dos envelopes: às 14h00 do dia 22/06/2017. Local: Sala de Licitações da Câmara de Vereadores de Itajaí, sito a Av. Ver. JoãoAbrahão Francisco, nº 3825. O edital encontra-se à disposição no site da Câmara deVereadores (www.cvi.sc.gov.br), link “Licitações”.
Itajaí, 02 de junho de 2017.
Osvaldo GernSecretário de Administração e Finanças
ATOS DA FAMAS
CONTRATO Nº 005/2017 - FMAS
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNI-CIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS SENHORES ÁLVARO CÉSAR VANOLLI,ÂNGELA CRISTINA VANOLLI NORDT, ANTÔNIO CARLOS VANOLLI E ARNALDOCÉLIO VANOLLI, VISANDO À INSTALAÇÃO DO CRAS DO IMARUÍ.
1. LOCATÁRIO - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, pessoa jurídica de direito público interno,com sede nesta cidade de Itajaí – SC na Rua Alberto Werner, nº 100, inscrito no CNPJ/MFsob o nº 83.102.277/0001-52, neste ato representado por seus Secretários Municipais, infra-assinados, doravante denominado simplesmente LOCATÁRIO,
2. LOCADORES: ÁLVARO CÉSAR VANOLLI, CPF. 222.569.979-87, ÂNGELACRISTINA VANOLLI NORDT, CPF. 599.801.099-04, ANTÔNIO CARLOS VANOLLI,CPF. 291.580.609-87, ARNALDO CÉLIO VANOLLI, RG. 6.328.343, representada nesteato pelos Locadores acima citados, a seguir denominados LOCADORES, com base noprocesso administrativo nº 1380010/2017, acordam e ajustam firmar o presente CONTRA-TO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017, nos termos da Lei nº 8.666, de 21de junho de 1993, mais especificamente no inciso X, do art. 24, suas alterações e legislaçõespertinentes, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações eresponsabilidades das partes.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Objeto.Através do presente Contrato os LOCADORES obrigam-se a dar em locação ao LOCATÁ-RIO um imóvel, localizado na Rua ALBINO GUGELMIN, 91 – BARRA DO RIO - Itajaí-
SC, que servirá para a instalação do CRAS DO IMARUÍ, representado por uma edificaçãotérrea de alvenaria e uma edícula na parte posterior do terreno, medindo 254,96 metrosquadrados (matrícula 14958) e o terreno completo medindo 759,62 metros quadrados(cadastro 14958), devidamente registrados no 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarcade Itajaí/SC.
CLÁUSULA SEGUNDA – Prazo da Locação.O prazo de locação será a partir de 01 de junho de 2017 até o dia 31 de maio de 2017.Parágrafo Único: As despesas do presente contrato e as eventuais prorrogações, se houver,correrão por conta do LOCATÁRIO.O LOCATÁRIO deverá informar aos locadores, no prazo de 30 dias de antecedência, odesejo de renovação do contrato e/ou desocupação do imóvel.
CLÁUSULA TERCEIRA – Valores da Locação.Pela locação constante na Cláusula Primeira do presente instrumento o LOCATÁRIOpagará aos LOCADORES o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais,totalizando para o período proposto a importância de R$ 42.000,00 (quarenta e dois milreais).Parágrafo Primeiro: O pagamento será efetuado mensalmente, até o 10º dia útil do mêssubseqüente ao vencido, mediante a emissão de documento fiscal próprio, com o respectivotermo de aceite firmado no verso pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social.Parágrafo Segundo: No ato do pagamento, o LOCATÁRIO fará a retenção dos tributos quevenham a incidir sobre a operação de acordo com os percentuais previstos em lei.
CLÁUSULA QUARTA – Recursos Financeiros.As despesas decorrentes da execução do presente Contrato, no valor total de R$ 42.000,00(quarenta e dois mil reais), correrão por conta da Dotação orçamentária específicas do FundoMunicipal de Assistência Social – 575 e 579/2017.
CLÁUSULA QUINTA – Critério de Reajuste.Os preços deste contrato poderão ser reajustados anualmente, na data de seu aniversário pelavariação do IPC-A - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE, devendoos Locadores manifestarem por escrito tal solicitação.
CLÁUSULA SEXTA – Responsabilidade de Tributos.As despesas com água, energia elétrica, telefone e taxa de lixo que recaiam sobre o imóvellocado, correrão por conta exclusiva do LOCATÁRIO. As demais despesas com taxas etributos especialmente IPTU nos termos do Art. 123 do Código Tributário Nacional,correrão por conta dos LOCADORES.Na desocupação do imóvel por finalização do contrato, o locatário solicitará às empresasSemasa e Celesc as transferências de titularidade das faturas de água e energia elétrica,referentes à unidade consumidora correspondente ao imóvel objeto deste contrato.
CLÁUSULA SÉTIMA – Da Transferência do Contrato.Não será permitida a transferência deste contrato, no todo ou em parte; a sublocação ouempréstimo do imóvel locado, sem prévio consentimento por escrito dos LOCADORES.O imóvel objeto deste contrato destina-se para a instalação do CRAS DO IMARUÍ.
CLÁUSULA OITAVA - Direitos e Responsabilidade das Partes.
Parágrafo Primeiro:– Obrigações do Locatário.O LOCATÁRIO assume a obrigação de:a) manter o imóvel locado em perfeito estado de conservação, asseio e higiene, bem como,todas as instalações e serventias em perfeito estado de funcionamento, restituindo-o, quandofindo ou rescindido este contrato, tal como recebe, sem o menor dano ou falta, inclusivefechaduras, trincos, chaves, vidros, torneiras, pinturas, instalações de água, luz, e sanitárias;b) não modificar a estrutura e as divisões do imóvel, salvo mediante prévio consentimentodos LOCADORES, por escrito;c) satisfazer às suas expensas, todas as exigências das autoridades federais, estaduais,autárquicas e municipais relacionadas à presente locação pelas benfeitorias, impostos etaxas, sem direito a qualquer indenização, as quais ficarão desde logo incorporadas aoimóvel, ficando a cargo do LOCATÁRIO todas as adequações que julgar necessária a serfeita no imóvel.
Parágrafo Segundo: A Secretaria gestora do contrato designa o servidor SUEVERTONJOÃO DE AQUINO para exercer a função de acompanhamento e fiscalização do presentecontrato, ASSUMINDO AINDA: a responsabilidade de observar e cumprir as exigênciastécnicas relatadas no processo administrativo supracitado, através do laudo de vistoria,emitido pela Comissão de Avaliação de Imóveis, constante nas considerações finais domesmo, bem como fazer cumprir a Lei Municipal nº 6.537, de 16 de maio de 2014, queinstitui a obrigatoriedade da existência do requisito de acessibilidade às pessoas comdeficiência em todos os contratos de locação destinados a instalação de órgãos públicoscelebrados pelo Município de Itajaí.
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CLÁUSULA NONA– Interferências Físicas no Imóvel.Quaisquer benfeitorias que o LOCATÁRIO realizar no imóvel locado, com exceção dasúteis e necessárias, as demais, voluntárias ou voluptuárias, correrão por sua própria conta ereverterão, finda ou rescindida a locação, em benefício dos LOCADORES, sem direito aqualquer reembolso ou indenização.
CLÁUSULA DÉCIMA– Comprovante de Quitação de Despesas.O LOCATÁRIO, no término da locação e por ocasião da entrega das chaves, obriga-se aexibir aos LOCADORES, o comprovante de quitação das despesas de energia elétrica eágua.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – Condições do Imóvel.O LOCATÁRIO declara neste ato, que recebeu o imóvel em condições de uso, atendendoas necessidades para a referida instalação de maneira satisfatória, tendo localização privilegi-ada para o serviço pretendido pelo Município, em plena conservação de uso, com salasamplas que favorecem os diversos atendimentos e assim se compromete a entregá-lo,quando finda a locação, promovendo os reparos que forem necessários, por sua conta seconstatado na vistoria de saída.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – Estragos no Imóvel.O LOCATÁRIO se obriga a indenizar de imediato reparando todos os estragos por venturacausados pelo mesmo, tais como: vidros quebrados, falta de chaves, danificações naspinturas, aparelhos sanitários, etc., quando necessário ou ao sair do imóvel.Parágrafo único – Os Locadores declaram que toda e qualquer rachadura ou anomalia quesurgirem no imóvel durante o uso normal, sem culpa da Locatária, caso fortuito ou forçamaior, ficará a cargo dos Locadores, a não ser que haja prova ao contrário.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – Vistoria.Fica facultado aos LOCADORES, seu procurador ou preposto, vistoriar o imóvel locado,sempre que julgar necessário ou conveniente.CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – Vistoria Final.O LOCATÁRIO assume o formal compromisso de 30 (trinta) dias antes de desocupar oimóvel locado, solicitar aos LOCADORES que efetue vistoria do mesmo, a fim de ficarconstatado o seu estado de conservação.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – Retomada do Imóvel.Antes do vencimento do prazo ajustado na Cláusula Segunda, não poderão os LOCADO-RES retomarem o imóvel, salvo se motivado por infração contratual do LOCATÁRIO.Os locadores deverão informar ao locatário com no mínimo 06 (seis) meses de antecedênciaa desocupação do imóvel.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - A contratada obriga-se manter, durante toda a execução docontrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições dehabilitação e qualificação exigidas no momento da contratação.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - O presente Contrato poderá ser rescindido casoocorram quaisquer dos fatos elencados no art. 78 e seguintes da Lei nº 8.666/93. A falta do cumprimento das obrigações patronaispor parte dos Locadores sujeitará à rescisão sumária do contrato.
CLÁUSULA DECIMA OITAVA – INEXECUÇÃO, ALTERAÇÃO CONTRATUAL ESANÇÕES
1. A inexecução total ou parcial do contrato terá procedimentos e conseqüências, naforma estabelecida na Seção V - Da Inexecução e da Rescisão dos Contratos - Capítulo III, da Lei n.º 8.666/93.
2. O presente contrato poderá sofrer alterações na forma estabelecida na Seção III - DaAlteração dos Contratos – Capítulo III, da Lei n.º 8.666/93.
3. O atraso injustificado na execução do contrato, assim como a sua inexecução totalou parcial, sujeitará a CONTRATADA às sanções administrativas na forma prevista na Seção II - Das SançõesAdministrativas - Capítulo IV, da Lei n.º 8.666/93, ficando desde já estabelecidas as multas previstas no Pregão.
4. O Município poderá aplicar aos Locadores, ainda, as seguintes penalidades previs-tas no artigo 87 da Lei n. 8.666/1993, em caso de inexecução total ou parcial do objeto ou contrato:
4.1. advertência;
4.2. multa de 0,5 % (cinco décimos por cento) do valor da proposta, para cada dia oufração de atraso do fornecimento do objeto licitado;
4.3. multa de 10% (dez por cento) do valor remanescente em caso de desistência dofornecimento ou execução;
5. Sem prejuízo das sanções previstas no Art. 87, da Lei n.º 8.666/93, o licitanteadjudicatário ficará sujeito às seguintes penalidades:
5.1. 10% (dez por cento) do valor do contrato atualizado pela prestação de serviçosdesconforme com o especificado e aceito;
5.2. 1,0 % (um por cento) do valor do contrato atualizado pela não substituição dosprodutos/serviços recusados por este Município, no prazo estipulado, até o limite de 10% (dez por cento);
5.3. 0,33% por dia, sobre o valor total da proposta limitado a 10% do valor contratualatualizado, pelo descumprimento dos prazos e condições previstos no Pregão e neste Contrato;
5.4. Sem prejuízo das sanções disposta nos itens anteriores desta mesma cláusula, arecusa, injustificada ou cuja justificativa não seja aceita pelo Município, em retirar a Autorização de Fornecimento/Nota de Empenho de Despesa será interpretada como ruptura de contrato e sujeitará a pessoa jurídica adjudicada ao pagamen-to de multa no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da proposta da licitante vencedora.
5.5. A multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções, não terácaráter compensatório e a sua cobrança não isentará a obrigação de indenizar eventuais perdas e danos.
5.6. As multas referidas nesta cláusula serão deduzidas pelo Município por ocasião dopagamento da nota fiscal respectiva.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA - Foro.Fica eleito pelas partes o Foro da Comarca de Itajaí, com expressa renúncia de qualqueroutro por mais privilegiado que seja, para nele dirimir as dúvidas ou controvérsias que porventura venham surgir em detrimento do presente Contrato.E por estarem assim justos e contratados, de pleno acordo com todas as cláusulas econdições estipuladas, assinam este instrumento particular em 04 (quatro) vias de igual teore forma para os mesmos efeitos legais, como de direito.
ITAJAÍ, 26 DE MAIO DE 2017.
NEUSA MARIA VIEIRA GERALDISecretária do Desenvolvimento SocialResponsável pelo FMAS
ÁLVARO CÉSAR VANOLLI LocadorÂNGELA CRISTINA VANOLLI NORDTLocadora
ANTÔNIO CARLOS VANOLLI LocadorARNALDO CÉLIO VANOLLILocador
TESTEMUNHAS: __________________________ e ______________________
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DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 002/2017- FMAS
OBJETO – CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITU-ADO NA RUA ALBINO GUGELMIN, 91 – BARRA DO RIO – ITAJAÍ - SC, ENTRE OFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS SRS. ÁLVARO CÉSARVANOLLI, ÂNGELA CRISTINA VANOLLI NORDT, ANTÔNIO CARLOS VANOLLI EARNALDO CÉLIO VANOLLI, VISANDO A INSTALAÇÃO DO CRAS DO IMARUÍ,PELO PERÍODO DE 12 MESES, A CONTAR DE 01/06/2017.
VALORES – R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais, totalizando para o períodoproposto, a importância de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
LOCADORES: ÁLVARO CÉSAR VANOLLICPF. 222.569.979-87
ÂNGELA CRISTINA VANOLLI NORDT CPF. 599.801.099-04
ANTÔNIO CARLOS VANOLLICPF. 291.580.609-87
ARNALDO CÉLIO VANOLLIRG. 6.328.343
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 575 e 579/2017 - FMAS
FUNDAMENTO DA DISPENSA – Inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
JUSTIFICATIVA – O Fundo Municipal de Assistência Social necessita da locação desteimóvel específico, para instalação da Sede do CRAS do Imaruí, visto que o imóvelapresenta repartições estruturais que atendem a necessidade da SEDES e está em ótimoestado de conservação e localização, além do que o valor encontra-se compatível ao demercado.Assim, tal locação se faz necessária para a continuidade do serviço prestado pela Secretariaem questão, sendo que o imóvel já encontra-se adaptado, conforme justificativa anexa aoProcesso Administrativo nº 1380010/2017.O imóvel térreo está situado na Rua Albino Gugelmin, 91 – Barra do Rio – Itajaí - SC,representado por uma edificação de alvenaria e uma edícula na parte posterior do terreno,medindo 254,96 metros quadrados (matrícula 14958) e o terreno completo, medindo759,62 metros quadrados (cadastro 14958), devidamente registrados no 2º Ofício de Regis-tro de Imóveis da Comarca de Itajaí/SC.Estando o mesmo disponível, a locação poderá ser realizada, com a dispensa da competição,em razão dos argumentos apresentados, nos termos do inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Assim, elaboramos o presente processo, mediante parecer jurídico exarado pela AssessoriaJurídica da SEDES.
Itajaí, 26 de maio de 2017.
Considerando que a locação mediante Dispensa de Licitação está devidamente justificadanos termos dos dispositivos legais indicados, ratifico a locação.
NEUSA MARIA VIEIRA GERALDISecretária do Desenvolvimento SocialResponsável pelo FMAS
DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 002/2017 - FMAS
O Fundo Municipal de Assistência Social torna público que locou, mediante Dispensa deLicitação, com os senhores ÁLVARO CÉSAR VANOLLI, ÂNGELA CRISTINA VANOLLINORDT, ANTÔNIO CARLOS VANOLLI E ARNALDO CÉLIO VANOLLI, VISANDOA INSTALAÇÃO DO CRAS DO IMARUÍ, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A CON-TAR DE 01/06/2017, pelo valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais),totalizando R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com fundamento no inciso X, do art.24, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Itajaí, 26 de maio de 2017.
NEUSA MARIA VIEIRA GERALDISecretária do Desenvolvimento Social
ATOS DA PROCURADORIA
DECRETO Nº 10.971, DE 31 DE MAIO DE 2017.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
O Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 47, inciso VI, daLei Orgânica do Município de Itajaí, e o art. 5º, alínea “i” e art. 6º, ambos do Decreto-Lein.º 3.365, de 21 de junho de 1941, e considerando o teor do processo administrativo nº1480090/2017,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável oujudicial, uma área de 537,08m² - fazendo frente, ao norte, extremando a área remanescente01, onde mede, em linha curva, 53,08 metros, fundos ao sul, extremando com a árearemanescente 02, onde mede, em linha curva, 54,33 metros, extrema a leste, com terras deFrancisco Boaventura da Silva, medindo 10,41 metros, e, a oeste, extremando com terrasde Augusto Koeller, onde mede 10,41 metros - com eventuais acessões existentes sobre amesma, a ser destacada de uma área maior de 44.944,80m², objeto da Matrícula nº 17.431,registrada no 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itajaí, situada na localidadede Itaipava, de propriedade de JOÃO DOMINGOS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob onúmero 181.373.269-87, casado sob o regime da comunhão universal de bens com Lúcianascimento dos Santos.
Parágrafo único. A área mencionada no caput será destinada à implantação do prolongamentoda Rua Manoel Bernardes.
Art. 2º A desapropriação dar-se-á sem ônus para os cofres municipais, correndo eventuaisdespesas necessárias para esse fim, por conta de dotações próprias do orçamento municipal,vigente à época dos respectivos dispêndios.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Itajaí, 31 de maio de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal
SILVIA WANDERLINDE BENVENUTTIProcuradora-Geral do Município
DECRETO Nº 10.972, DE 02 DE JUNHO DE 2017.
CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PA-DRÕES DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO MUNICÍ-PIO DE ITAJAÍ.
O Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 47, inciso VII c/c art.57, inciso I, alínea “i”, todos da Lei Orgânica do Município, com fundamento no dispostonos arts. 12, 14 e 16, todos da Lei Complementar nº 150, de 12 de março de 2009 econsiderando o teor do processo administrativo nº 1220118/2017,
DECRETA:
Art. 1º Fica constituída a Comissão de Elaboração de Padrões de Equipamentos de Tecnologiada Informação no Município de Itajaí.Parágrafo único. A Comissão de Elaboração de Padrões de Equipamentos de Tecnologia daInformação terá como incumbência realizar:I - estudos, pesquisas, comparações e definições dos requisitos mínimos de equipamentosque são padrões e são constantemente requisitados pelos diversos órgãos e/ou entidades queconstituem o Poder Executivo do Município de Itajaí;II – estudo de mercado e adequação com o parque atual do Poder Executivo do Municípiode Itajaí, garantindo segurança, legalidade e demais diretrizes técnicas que viabilize o seuuso;III – atualização periódica constante de todos os padrões de equipamentos de tecnologia doPoder Executivo do Município de Itajaí.
Art. 2º A Comissão de Elaboração de Padrões de Equipamentos de Tecnologia da Informa-ção, instituída no Art. 1º, será composta pelos seguintes membros, todos servidores doCentro Tecnológico de Informação e Modernização Administrativa - CTIMA:Alessandro PetryAnderson SerafimJackson Fabiano Stanke
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Página 32 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
Prefeitura de Itajaí, 02 de junho de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal
SILVIA WANDERLINDE BENVENUTTIProcuradora-Geral do Município
DECRETO Nº 10.974, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIODOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
O Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições, que lhes sãoconferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído o Censo Cadastral Previdenciário dos segurados do Regime Própriode Previdência Social – RPPS, do Município de Itajaí, que tem por finalidade a atualizaçãocadastral dos servidores de cargo efetivo, ativos, além da consolidação no Cadastro Nacionalde Informações Sociais dos Regimes Próprios de Previdência Social – CNIS.
Parágrafo Único. O Censo Cadastral Previdenciário é de caráter obrigatório para todos osservidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos de todos os poderes, inclusive Câmarade Vereadores, Autarquias e Fundações vinculadas ao Regime Próprio de PrevidênciaSocial.
Art. 2º O Instituto de Previdência de Itajaí, fica constituído como Órgão Gestor responsávelpela organização, implementação e gerenciamento da programação e da execução do CensoCadastral Previdenciário 2017, assim como pela transmissão dos dados para o CadastroNacional de Informações Sociais dos Regimes Próprios de Previdência Social – CNIS deque trata o Artigo 1º.
§ 1º A Secretaria de Administração, a Secretaria de Comunicação Social e o Centro Tecnológicode Informação e Modernização Administrativa, participarão efetivamente na implementaçãodeste Censo, subsidiando as atividades de recadastramento e apoio ao Instituto de Previdên-cia de Itajaí.
§ 2º Será nomeado por portaria, uma Comissão de Servidores que farão a implementação doCenso Cadastral Previdenciário, com membros do Instituto de Previdência, Secretaria deAdministração, Secretaria de Comunicação Social, Centro Tecnológico de Informação eModernização Administrativa, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação.
§ 3º A Secretaria de Administração, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, assume aresponsabilidade, a partir de janeiro de 2018, pela atualização do cadastro dos servidoresativos do Município, Fundos e Fundações.
§ 4º A Câmara de Vereadores de Itajaí assume a responsabilidade, a partir de janeiro de 2018,em manter atualizado o cadastro dos seus servidores ativos.
§ 5º O Instituto de Previdência de Itajaí, assume a responsabilidade, a partir de janeiro de2018, em manter atualizado o cadastro dos seus servidores ativos.
§ 6º A Controladoria-Geral do Município, fica responsável pela fiscalização, tanto daimplementação do Censo Cadastral Previdenciário, quanto pela fiscalização da atualizaçãoanual do mesmo.
Art. 3º O Censo Cadastral Previdenciário será realizado no período de 07/08/2017 à 29/09/2017, nas dependências do Auditório do Paço Municipal, sito à Rua Alberto Werner, 100- Vila Operária.
§ 1º A execução do Censo Cadastral Previdenciário obedecerá o agendamento, considerandosimultaneamente a letra inicial do nome do servidor e o mês de seu aniversário.
§ 2º Será emitido e entregue ao servidor documento comprobatório de conclusão imediata-mente após seu recadastramento.
Art. 4º Na execução do Censo Cadastral Previdenciário cabe aos recenseadores efetuar acomplementação, alteração e a validação dos dados cadastrais dos servidores públicostitulares de cargo efetivo, ativos de todos os poderes, inclusive Câmara de Vereadores,Autarquias e Fundações do Regime Próprio de Previdência Social, em base de dadosdisponibilizada por meio do Sistema Previdenciário de Gestão de Regimes Próprios dePrevidência Social - SIPREV/Gestão.
§ 1º Os servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, deverão apresentar a documen-tação exigida para o cadastramento na data do seu agendamento.
§ 2º Para fins deste censo, são considerados dependentes, o cônjuge, companheiro(a),filho(a) solteiro, se menor de 21 (vinte e um) anos de idade e não emancipado, ou inválidos.São equiparados a filho(a), aquele que por decisão judicial, se ache sob a tutela ou curatelado segurado.
§ 3º Para fins de cadastro de companheiro(a), será necessária a apresentação de escriturapública ou declaração de união estável, conforme modelo fornecido no sitecenso2017.itajai.sc.gov.br.
Art. 5º Será realizada uma campanha de divulgação do Censo Cadastral Previdenciário, paraque todos os servidores efetivos, ativos, tenham conhecimento das informações e documen-tação necessária para o comparecimento no local e data agendada.
Art. 6º O Censo Cadastral Previdenciário é de caráter obrigatório e presencial, devendo oservidor titular de cargo efetivo, ativo, comparecer pessoalmente no local e horário agendado,munido da documentação descrita no Art.7º.
§ 1º Não serão recadastrados os servidores efetivos ativos, que comparecerem ao local doCenso Cadastral Previdenciário sem a totalidade da documentação exigida no artigo 7º.
§ 2º No caso do servidor comprovar documentalmente a impossibilidade de trazer na dataagendada qualquer dos documentos elencados no Art. 7º poderá ser atribuído ao servidorprazo para apresentação da documentação faltante.
§ 3º O servidor titular de cargo efetivo, ativo, de todos os poderes, inclusive Câmara deVereadores, Autarquias e Fundações do RPPS, a ser recenseado que não comparecer pararealizar o Censo Cadastral Previdenciário, sofrerá processo administrativo, podendo, aofinal sofrer penalidades administrativas.
§ 4º O servidor efetivo, ativo a ser recenseado que se encontrar incapacitado para comparecerou se locomover até o local do Censo (acamado ou internado) poderá fazer se representar porpessoa identificada, através do requerimento disponível no site censo2017.itajai.sc.gov.brlink PORTAL DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO, entregue ao recenseadorno local do cadastramento, para agendamento de visita in loco.
§ 5º O servidor efetivo que esteja afastado por licença para tratar de interesse particular(licença sem vencimento) durante o período de realização do Censo, deverá realizá-loobrigatoriamente na data de seu retorno ao trabalho, sob pena de sofrer processo administra-tivo.
§ 6º O servidor efetivo, ativo, que não comparecer no dia do seu agendamento por motivode afastamentos previstos em lei, que não se enquadre no § 5º e § 6º, deverá solicitar umanova data para a apresentação da documentação, através do email [email protected], além dos dados pessoais e funcionais, o motivo do seu afastamento, conformemodelo disponibilizado no site censo2017.itajai.sc.gov.br.
Art. 7º Por ocasião do Censo cadastral Previdenciário, os servidores públicos titulares decargo efetivo, ativo, deverão apresentar ao atendente recenseador, a via original ou cópiaautenticada dos seguintes documentos:
a) Documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilita-ção ou Carteira de Registro Profissional com validade em todo o território nacional eemitida por órgão de regulamentação profissional);
b) CPF;
c) Comprovante de residência (conta de luz, água, telefone atualizado, uma dosúltimos 03 meses) ou declaração de residência quando não possuir nenhum comprovante emseu nome, conforme modelo fornecido no site censo2017.itajai.sc.gov.br;
d) Certidão de casamento quando casado, separado ou divorciado, Declaração deUnião Estável feita perante tabelião ou declaração atualizada (03 meses) de união estávelconforme modelo fornecido no site censo2017.itajai.sc.gov.br, quando companheiro(a);e) Declaração da Chefia Imediata do Servidor, conforme modelo fornecido no sitecenso2017.itajai.sc.gov.br;
f) Número do PASEP/PIS/NIT (caso não possua, solicitar extrato junto ao Bancodo Brasil ou Caixa Econômica Federal);
g) Carteira de Trabalho – CTPS (não obrigatório);
h) Certidão de Nascimento ou RG dos filhos menores de 21 (vinte e um) anos nãoemancipado, ou inválidos;
i) CPF de todos os dependentes menores de 21 (vinte e um) anos, ou inválidos, ecônjuges;
j) Termo de Tutela ou Curatela caso possua dependente incapaz;
k) Documento de identificação com foto e CPF, do Tutelado/Curatelado;
Página 33 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
l) Laudo de invalidez ou atestado com CID, quando filho inválido, atualizado (03meses);
m) Declaração de Tempo de Contribuição de outro Regime Próprio de PrevidênciaSocial, anterior ao ingresso no Município de itajaí (Estados, outros Municipios, Autarquias,Fundações etc..) junto ao órgão competente;
n) Extrato de Tempo de Contribuição do INSS (CNIS), que poderá ser obtido atravésdo endereço http://meu.inss.gov.br ou ser retirado pessoalmente no SINE (Superintendên-cia Regional do Trabalho e do Emprego), MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), ou naAgência do INSS;
o) Declaração de Acúmulo de Cargos, Empregos, Funções e Proventos;
p) Declaração de Inexistência de Dependentes Preferenciais ou seja, pais ou irmãosnão emancipados e que tenham dependência econômica e financeira (não obrigatório);
q) Declaração de Dependentes para fins de Imposto de Renda (não obrigatório).
Art. 8º O Censo Cadastral Previdenciário, será desenvolvido sob as seguintes diretrizes:
a) Integração de sistema e base de dados;
b) Inclusão dos dados cadastrais no Cadastro Nacional de Informações Sociais dosRegimes Próprios de Previdência Social – CNIS/RPPS;
c) Inclusão dos dados no eSocial;
d) Atualização permanente e anual do cadastro dos servidores;
e) Tratamento das informações retornadas em forma de relatórios gerenciais;
f) Melhoria da qualidade dos dados dos segurados do RPPS do Município de Itajaí,objetivando a efetivação de avaliação atuarial consistente e garantia na agilidade da conces-são de aposentadoria e pensão.
Art. 9º O público alvo a ser recenseado é responsável pela veracidade das informaçõesprestadas, ficando sujeito às sanções administrativas e penais por qualquer informaçãoincorreta.
Art. 10. Os casos não especificados neste Decreto serão decididos pelo Diretor Presidente doInstituto de Previdência de Itajaí – IPI.
Art. 11. Fica o Instituto de Previdência de Itajaí – IPI autorizado a expedir os demais atosnecessários à regulamentação do Censo Cadastral Previdenciário 2017.
Art. 12. A partir de janeiro de 2018, o servidor deverá efetuar a atualização cadastral,anualmente, conforme descrito no Art. 2º §3º, §4º e §5º.
§ 1º A atualização cadastral do servidor é compulsória no mês de seu aniversário.
§ 2º A qualquer tempo, na ocorrência de fatos que impliquem alteração em seu estado civil,dados pessoais ou relação de dependentes, poderá o servidor solicitar atualização cadastral.
§ 3º Fica a Secretaria de Administração responsável pela regulamentação do recadastramentoanual descrito no caput, através de Instrução Normativa.
Art. 13. Será realizado um Plano de Mídia para proceder a divulgação do Censo CadastralPrevidenciário, visando sensibilizar os participantes sobre a importância da questãoprevidenciária e da manutenção de seu cadastro atualizado.
§ 1º A Campanha de Divulgação será realizada através de panfletos e cartazes, para distribui-ção nos locais de circulação e de trabalho dos servidores; inclusão de mensagens aocontracheque de pagamento; veiculação em jornais, rádios e TV.
§ 2º O site censo2017.itajai.sc.gov.br estará disponível a partir do dia 01/06/2017, paraacesso a orientações, agendamento, modelos de declarações e outras informações importan-tes para a realização do Censo Cadastral Previdenciário.
§ 3º Outras dúvidas poderão ser sanadas através do email [email protected] apartir de 01/06/2017.
Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Itajaí, 06 de junho de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal
SILVIA WANDERLINDE BENVENUTTIProcuradora-Geral do Município
LEI Nº 6.766, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º e 4º DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.695 DE 01DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE AOS HIPERMERCADOS E SUPER-MERCADOS A DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA AUXILIAREMDEFICIENTES VISUAIS NAS SUAS COMPRAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE ITAJAÍ. Faço saber que a Câmara de Vereadores votou eaprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O caput do artigo 2º da Lei Ordinária nº 6.695/2015 passa a vigorar com a seguinteredação:
“Art. 2º Os hipermercados e supermercados deverão afixar em seus interiores, em localvisível ao público, cartaz informando do direito previsto nesta lei, bem como adotarmedidas eficientes de aviso sonoro”.
Art. 2º O inciso II do artigo 3º da Lei Ordinária nº 6.695/2015 passa a vigorar com aseguinte redação:
“II – Na segunda infração será aplicada multa no valor de 4 (quatro) UFM (Unidade Fiscaldo Município) ou índice equivalente que venha a substitui-lo no caso da sua não maisaplicação, multa esta que deverá ser aplicada em dobro em caso de reincidência”.
Art. 3º O caput do artigo 4º da Lei Ordinária nº 6.695/2015 passa a vigorar com a seguinteredação:
“Art. 4º Os recursos arrecadados com a aplicação das multas previstas nesta Lei serãodestinados ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor do Município de Itajaí”.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições emcontrário.
Prefeitura de Itajaí, 01 de junho de 2017.
VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal
SILVIA WANDERLINDE BENVENUTTIProcuradora-Geral do Município
ATOS DA SEC. SAÚDE
Página 34 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
ATOS DO SEMASA
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017
Processo Administrativo Nº 2017-SAN-032602
Conserto do conjunto Motobomba KSB KRT 350-500/1078U2G, instalada no flutuante dacaptação de água do São Roque
Vistos, etc...
Ratifico e aprovo o processo de inexigibilidade supra identificado, com fundamento noartigo 25, inciso I e também artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93 da Lei 8.666/93, para oConserto do conjunto Motobomba KSB KRT 350-500/1078U2G, instalada no flutuante dacaptação de água do São Roque, pelo preço global de R$ 34.534,96 (trinta e quatro mil,quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), tendo em vista o orçamento daempresa e as razões e justificativas constantes do processo.
Itajaí, 06 de junho de 2017.
Marcelo Almir Sodré de SouzaDiretor Geral
EXTRATO DE ADITIV O
Aditivo Nº 005 ao Contrato Nº 034/2013
Contratada: TERRA E MAR SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.979.360/0001-75. Objeto:Prorrogação do Contrato N° 034/2013, com vigência no período de 05/06/2017 até 04/06/2018, no valor total de R$ 18.240,48 (dezoito mil, duzentos e quarenta reais e quarenta eoito centavos), referente à Contratação de Empresa Especializada na Manutenção PREVEN-TIVA E CORRETIVA da PONTE ROLANTE DEMAG 10 T X 4650 MM que aciona ascomportas da Barragem do Rio Itajaí-Mirim.Data da assinatura: 02/06/2017.
Itajaí/SC, 02 de Junho de 2017.
Mar celo Almir Sodré de SouzaDiretor Geral - SEMASA
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017Processo Administrativo Nº 2017-SAN- 031805
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2017
Contratada: BUNKER COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ Nº 03.2013.418/0001-75.Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório,utilizados nas Estacçoes de Tratamentode Esgoto Cidade Nova do SEMASA para uso em laboratório de saneamento. Valor total docontrato: R$ 13.651,00 (Treze mil e seiscentos e cinquenta e um reais). O PRODUTOdeverá ser entregue de no prazo máximo de 90 (noventa) dias após a assinatura do contrato,e vigência até 31/12/2017. O fornecimento deverá estar de acordo com a Lei 8.666/93 e suasalterações.Data de Assinatura: 06/06/2017
Itajaí/SC, 06 de junho de 2017.
Mar celo Almir Sodré de SouzaDiretor Geral
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo nº 002 ao Contrato nº 019/2017
Contratada: TECAUT AUTOMOÇÃO INDUSTRIAL EIRELI, CNPJ: 02.654.191/0001-30. Objeto: Aditivo de PRORROGAÇÃO do prazo de entrega do Contrato Nº. 019/2017até o dia 19/06/2017.Data da assinatura: 31/05/2017.
Itajaí/SC, 31 de maio de 2017.
Mar celo Almir Sodré de SouzaDiretor Geral - SEMASA
ERRATA
Publicado no Jornal do Município ANO XVI - Edição º 1741 – 02 de Junho de 2017
RETIFICAR, NA ÍNTEGRA, a INSTRUÇÃO NORMATIVA DG/RH Nº 02, DE 28 DEABRIL DE 2017.Onde se lê:
O DIRETOR-GERAL DO SEMASA – SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEA-MENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ SC, no uso dacompetência que lhe confere o artigo 12, alínea “a” Lei nº 3.863 de 08 de janeiro de 2003,resolve:
Art. 1º – Regulamentar o recebimento de atestados médicos com o objetivo de justificar eabonar as faltas dos servidores e empregados do SEMASA.
§ 1 – Para plena eficácia, os atestados médicos devem ser apresentados em via original, noprazo máximo de 3 (três) dias úteis após a sua emissão e, conter:
I – Tempo de dispensa concedido;II – Diagnóstico codificado, conforme o Código Internacional de Doenças (CID);III – Assinatura do médico, nome completo e o número do registro no respectivo
Conselho Profissional;
§ 2º – Serão abonados os atestados médicos de acompanhamento exclusivamente decônjuge, pais, filhos ou outros dependentes dos servidores, apresentados em via original e,na seguinte condição:
I – Até 7 (sete) dias consecutivos ou intercalados a cada período de 6 (seis) meses.
Art. 2º – Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua comunicação aos servidorese empregados do SEMASA, devendo, posteriormente, ser encaminhado à publicação noDiário do Município.
Leia-se:
O DIRETOR-GERAL DO SEMASA – SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEA-MENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ SC, no uso dacompetência que lhe confere o artigo 12, alínea “a” Lei nº 3.863 de 08 de janeiro de 2003,resolve:Art. 1º – Regulamentar o recebimento de atestados médicos com o objetivo de justificar eabonar as faltas dos servidores e empregados do SEMASA.
§ 1 – Para plena eficácia, os atestados médicos devem ser apresentados em via original, noprazo máximo de 3 (três) dias úteis após a sua emissão e, conter:
I – Tempo de dispensa concedido;II – Diagnóstico codificado, conforme o Código Internacional de Doenças (CID);III – Assinatura do médico, nome completo e o número do registro no respectivo
Conselho Profissional.
§ 2º – Em casos excepcionais e mediante justificativa específica, o requisito constante noinciso II do parágrafo 1º deste artigo pode ser dispensado pela Gerência de RecursosHumanos.
§ 3º – Serão abonados os atestados médicos de acompanhamento exclusivamente decônjuge, pais, filhos ou outros dependentes dos servidores, apresentados em via original e,na seguinte condição:
I – Até 7 (sete) dias consecutivos ou intercalados a cada período de 6 (seis) meses.
Art. 2º – Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua comunicação aos servidorese empregados do SEMASA, devendo, posteriormente, ser encaminhado à publicação noDiário do Município.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Página 35 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
Itajaí, 06 de junho de 2017.
MARCELO ALMIR SODRÉ DE SOUZADiretor Geral
ATOS DA SEC. URBANISMO
ATOS DA SEPOG
2ª ATA DE REUNIÃO DO EDIT AL DE CHAMAMENT O PÚBLICO Nº 008/2017/SECAJPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0860081/2017
Aos vinte nove do mês de maio de dois mil e dezessete, às nove horas, na sala de Licitaçõesda Prefeitura de Itajaí, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção, nomeados pelaportaria nº 2112/2017, infra-assinados, para avaliarem os documentos faltantes conforme atade reunião da abertura do edital em epígrafe. Foi verificado que a entidade COMISSÃO DOBEM ESTAR DO MENOR DE ITAJAÍ ¬- COMBEMI na proposta apresentada não estáidentificado no plano de trabalho às pessoas para a função de pedagogo, auxiliar de limpezae Coordenador do projeto, conforme item 3.1.1.4 inciso 2 § 1º do edital de chamamento,não foi identificado também no plano de trabalho item 2.6 o que já é trabalhado no contra-turno, conforme item 16.3 do edital de chamamento, devendo ser identificado e informadoo que será feito complementarmente conforme preconiza os repasses do FMACA, foiidentificado também no plano de trabalho a necessidade da função “captador de recurso”estar em desacordo com o objeto da parceria, como prevê o edital no item 16.3 através daIN nº043/CGM/2015, também foi acordado com a entidade a abertura de conta correnteespecífica para a parceria em substituição a apresentada na proposta, conforme item 16.3 doedital de chamamento, para apresentação da nova proposta (plano de trabalho) retificada eabertura de conta corrente específica, foi dado o prazo de 05 dias úteis conforme item 5.9 doedital de chamamento. Nos documentos de “Habilitação”, em análise, a Comissão obser-vou a falta do documento com a relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade,conforme item 3.1.1.1 inciso IV do edital de chamamento foi dado prazo de 05 dias úteisconforme item 5.9 do edital de chamamento para apresentação do documento. A entidadeCOMISSÃO DO BEM ESTAR DO MENOR DE ITAJAÍ ¬– COMBEMI apresentou osdocumentos dentro do prazo estipulado. Em função disto e de acordo com o Parecer Técnicon°007/2017, da Secretaria da Criança do Adolescente e da Juventude, que encaminhouparecer favorável ao Lote 01. Declaramos vencedora a entidade COMISSÃO DO BEMESTAR DO MENOR DE ITAJAÍ ¬– COMBEMI. Nada mais havendo a tratar, a Comissãode Seleção encerra a reunião e lavra a presente ata que segue infra-assinada por todos osmembros presentes.
Itajaí, 29 de maio de 2017.
EdicléiaRapanoskantowiczPresidente
Alexsandro Correia Cristiano Carlos Mafra Secretário Membro da Comissão
APOSTILAMENTO À DISPENSA N. 040/2017 E CONTRATO N. 070/2017
CONTRATADA: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA - SOCIESC
Com fundamento no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, expede-se, por equívoco na digitação, a presente APOSTILA
à DISPENSA N. 040/2017 e CONTRATO N. 070/2017, firmado em 18 de maio de 2017, cujo objeto é a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO
, registrando o seguinte:
Onde consta:
PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Fazer constar:
PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Este apostilamento não altera o valor do contrato.
Itajaí, 30 de maio de 2017.
MÁRIO SERGIO TEIXEIRA Coordenador Técnico de Orçamento e Gestão
AVISO DE JULGAMENT O DA HABILIT AÇÃO E PROPOSTAS DA LICIT A-ÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamento daspropostas de preços da Tomada de Preços nº 003/2017, cujo objeto consiste na execução deobras de reforma de imóvel, localizado na rua Pedro Guerreiro Jr., para a Secretaria daCriança, Adolescente e Juventude, resultou no seguinte:
Empresas Habilitadas:
Sul Norte Construção e Prestadora de Serviços Ltda. ME,Sedrez Construtora Ltda. EPP,WTM Construções Civis Ltda EPPSecon Construções Ltda - EPP,Sona Engenharia Ltda – ME,RR Empreiteira de Mão de Obra Ltda – ME,Joal Santos & Cia Ltda – ME.
Empresas classificadas:
Secon Construções Ltda – EPP com o valor de R$ 27.654,48WTM Construções Civis Ltda EPP com o valor de R$ 29.606,79RR Empreiteira de Mão de Obra Ltda – ME com o valor de R$ 29.648,22Sul Norte Construção e Prestadora de Serviços Ltda. ME com o valor de R$ 29.895,80Sona Engenharia Ltda – ME com o valor de R$ 38.171,02,Joal Santos & Cia Ltda – ME com o valor de R$ 39.692,92 eSedrez Construtora Ltda. EPP com o valor de R$ 41.763,76.
Empresa vencedora:
Secon Construções Ltda – EPP com o valor de R$ 27.654,48
Itajaí, SC 07 de junho de 2017.
Jorge Alber to de MelloPresidente da Comissão
MUNICÍPIO DE IT AJAÍCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura de Itajaí, à RuaAlberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidadeCONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo Menor Preço, para EXECUÇÃO DE OBRAS DEINFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE NA RUA DE ACESSO AO LOTEAMENTOSÃO FRANCISCO, BAIRRO ESPINHEIROS, mediante as especificações e condiçõesprevistas no Edital, sob a regência da Lei 8.666/93 e suas respectivas alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site
Página 36 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone: (47) 3341-6186.As propostas serão abertas às 08h30min do dia 11 de julho de 2017, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.Itajaí (SC), 07 de junho de 2017.
Celso Nunes Goulart JuniorSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
EXTRATO: TERMO DE COLABORAÇÃO/FUNDAÇÃO CUL TURAL DE ITAJAÍTC 41/2017.
Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Itajaí/Fundação Cultural de ItajaíASSOCIAÇÃO AMIGOS DA DANÇAOBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto o serviço de AULAS GRATUI-TAS DE DANÇA DE BALLET PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDEPÚBLICA DE ENSINO DE ITAJAÍ, NO CONTRA TURNO – LOTE 01 – 70 (SETEN-TA) VAGAS, SENDO QUE 35 (TRINTA E CINCO) VAGAS PARA INICIANTES E 35(TRINTA E CINCO) VAGAS PARA INTERMEDIÁRIO.
VALOR: R$ 81.340,00 (OITENTA E UM MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.33000.33033.13.392.8.2.160VIGÊNCIA: junho a dezembro de 2017.
DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2017...........................................................................................................................................................................EXTRATO: ATOS DE DESIGNAÇÃO DOS GESTORES DE PARCERIAS
NORMÉLIO PEDRO WEBER, Superintendente da Fundação Cultural de Itajaí no uso dassuas atribuições, atendendo aos dispositivos previstos na Instrução Normativa nº 43/CMA/2015 em seu art. 38, que determina ao titular da Unidade Gestora Repassadora designar umservidor de seu órgão como responsável pela análise, acompanhamento e fiscalização daexecução as ações da Parceria, resolve:DESIGNAR, VANDERLEI LAZZARITTI, Matrícula 1218204 – para exercer as funções deacompanhamento e fiscalização da Parceria, firmado com a Organização da Sociedade CivilASSOCIAÇÃO AMIGOS DA DANÇA, Referente Chamamento Público Nº 019/2017/FCI, Termo de Colaboração Nº 041/2017 e Processo Administrativo Nº 1070066/2017 – acontar da assinatura do Termo de Colaboração, até o termino de sua vigência.
DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2017...........................................................................................................................................................................
Extrato do Aditivo: 3º TERMO ADITIV O AO CONTRATO 101/2016Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Empresa More Sinalizacao e Construcao LTDACNPJ: 01.993.902/0001-39Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 0960037/2017Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DO CAMINHO DE CABEÇU-DAS.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, o acréscimo no valor de R$ 2.122,80 (dois mil,cento e vinte e dois reais e oitenta centavos) - 1,61%, bem como a supressão, no valor deR$ 41.164,18 (quarenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais e dezoito centavos) ?31,18%, que resultam em uma supressão total de R$ 39.041,38 (trinta e nove mil, quarentae um reais e trinta e oito centavos), devido à reprogramação orçamentária, conforme planilhae justificativa técnica anexa ao processo administrativo supracitado.Data Assinatura: 05/04/2017________________________________________Extrato do Aditivo: 5º TERMO ADITIV O AO CONTRATO 001/2014/FCINome: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍContratado: Carlos Antonio MunizCPF: 020.537.158-20Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 1420045/2017Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato pelo período de 01/06/2017 a 31/08/2017, tendo em vista a necessidade de permanência da locação para sede doConservatório de Música, até que se conclua a limpeza e alguns reparos para a entrega dacasa, conforme solicitação anexa ao processo administrativo supracitado.Data Assinatura: 01/06/2017Valor: R$ 15000,00 (quinze mil reais)________________________________________Extrato do Aditivo: 5º TERMO ADITIV O AO CONTRATO 026/2014Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Osvaldo Dias da Silva EireliCNPJ: 00.851.016/0001-08Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 1420046/2017
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação urbana, limpeza de tubulaçõespara a Secretaria de Obras e nos Centros Regionais de Atendimento ao Cidadão.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato pelo período de 01/07/2017 a 30/09/2017, em razão da necessidade da permanência dos serviços.Data Assinatura: 31/05/2017Valor: R$ 142707,57 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e sete reais e cinqüenta e setecentavos)________________________________________Extrato do Aditivo: 5º TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº 064/2015Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Empreiteira de Mao de Obra Nantes LTDA MeCNPJ: 04.908.418/0001-52Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 1360044/2017Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO URBANA - SERVIÇOSDE IRRIGAÇÃO (ITEM 1,2 E 3).Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato pelo período de 01/07/2017 a 30/09/2017, tendo em vista a necessidade da permanência dos serviços.Data Assinatura: 29/05/2017Valor: R$ 91500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais)________________________________________Extrato do Aditivo: 3º TERMO ADITIV O AO CONTRATO 015/2016Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: RogÉrio Ubirata Hamel Bueno - MeCNPJ: 21.645.880/0001-23Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 1220071/2017Objeto: Prestação de Serviços de Monitores em Transporte Escolar.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, o acréscimo de 01 (um) monitor de transporteescolar, valor unitário de R$ 2.118,66 (dois mil, cento e dezoito reais e sessenta e seiscentavos), totalizando o valor de R$ 16.949,28 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e novereais e vinte e oito centavos), a contar de maio/2017, tendo em vista o aumento da demanda,conforme justificativa anexa ao processo administrativo supracitado.Data Assinatura: 05/05/2017Valor: R$ 872887,92 (oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais enoventa e dois centavos)________________________________________Extrato do Aditivo: 6º TERMO ADITIV O AO CONTRATO 127/2014Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍContratado: Fernando Jose Muller PereiraCPF: 121.731.699-04Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 1430048/2017Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO CONSELHO TUTELAR.Motivo: Constitui objeto deste aditivo: 1. A renovação do contrato pelo período de 01/06/2017 a 31/12/2017, tendo em vista a necessidade da locação, conforme justificativa anexa aoprocesso administrativo supracitado; 2. Alteração da Cláusula Sétima do contrato original,passando então agora para Instalação da Sede do Conselho tutelar.Data Assinatura: 31/05/2017Valor: R$ 31500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais)________________________________________Extrato do Aditivo: 8º TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº 057/2013Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: de Nantes e Cia LTDA MeCNPJ: 82.549.916/0001-60Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 1360137/2017Objeto: SERVIÇOS DE LIMPEZA, COZINHA E COPA.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato pelo período de 01/04/2017 a 31/07/2017, tendo em vista a necessidade da continuação da prestação dos serviços,conforme justificativa e parecer jurídico anexos ao processo administrativo supracitado.Data Assinatura: 31/03/2017Valor: R$ 228827,68 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessentae oito reais)________________________________________Extrato do Aditivo: 3º TERMO ADITIV O AO CONTRATO 085/2016Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Empreiteira de Mao de Obra Nantes LTDA MeCNPJ: 04.908.418/0001-52Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 1290028/2017Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARCOSANTÔNIO MULLER, LÍCIA ROSA DUARTE E NILMA MARIA ? BAIRRO ESPI-NHEIROS.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por90 (noventa) dias, ou seja, pelo período de 01/06/2017 a 29/08/2017 e prorrogação daexecução dos serviços, por 60 (sessenta) dias, ou seja, pelo período de 12/05/2017 a 10/07/2017, em razão do atraso no repasse dos recursos financeiros por parte do Governo Federal,conforme justificativa técnica anexa ao processo supracitado.Data Assinatura: 12/05/2017________________________________________
Página 37 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
Extrato do Aditivo: 6º TERMO ADITIV O AO CONTRATO 072/2014Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Osvaldo Dias da Silva EireliCNPJ: 00.851.016/0001-08Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 1360039/2017Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO UR-BANA - SERVIÇOS DE DRENAGEM (Lote 01).Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato pelo período de 01/07/2017 a 30/09/2017, em razão da necessidade da permanência dos serviços, conformejustificativa anexa ao processo administrativo supracitado.Data Assinatura: 31/05/2017Valor: R$ 109927,35 (cento e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e cincocentavos)________________________________________Extrato do Aditivo: 4º TERMO ADITIV O AO CONTRATO 012/2015Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Transerv Trasnp. e Servicos de Jardinagem LTDA MeCNPJ: 07.182.857/0001-19Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 1360047/2017Objeto: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO 5 TN COM CARROCERIA ABER-TA (LOTE III, IV E V).Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato pelo período de 01/07/2017 a 30/09/2017, em razão da necessidade da permanência dos serviços, conformejustificativa anexa ao processo administrativo supracitado.Data Assinatura: 29/05/2017Valor: R$ 40200,00 (quarenta mil e duzentos reais)________________________________________Extrato do Aditivo: 2º TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº 105/2016Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Natasha Mantau EppCNPJ: 21.338.866/0001-87Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 1000007/2017Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEDINNAPOLEÃO DE SOUZA.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação da vigência contratual, por mais 60(sessenta) dias, a contar de 01/10/2017 a 29/11/2017, e de execução dos serviços, por mais60 (sessenta) dias, a contar de 11/04/2017 a 09/06/2017, devido ao impedimento deterceiros e condições climáticas e ainda, as alterações contratuais, conforme justificativaanexa ao processo administrativo supracitado. Este aditivo altera o valor do contrato.Data Assinatura: 12/04/2016
AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 017/2017 FMS PREGÃO PRESENCIAL RGP
O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas
atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima
epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:
OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE LONA
ADJUDICATÁRIA ITENS VALOR ANDREA C. SCHUCKES BOMM
EIRELI EPP 01
R$ 6.900,00
V A L O R T O T A L R$ 6.900,00
Itajaí, 05 de junho de 2017.
CELSO NUNES GOULART JUNIOR Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 055/2017 PREGÃO PRESENCIAL RGP
O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas
atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima
epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta das empresas:
OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNO E PROFESSOR
ADJUDICATÁRIA ITENS VALOR PRINTSUL COMÉRCIO 02,03 R$ 34.300,00
PRINTSUL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA ME
RSUL LTDA ME
02,03
05
R$ 34.300,00
R$ 49.400,00
V A L O R T O T A L R$ 83.700,00
FRACASSADOS 01,04 ----------------
Itajaí, 05 de junho de 2017.
CELSO NUNES GOULART JUNIOR Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 056/2017 PREGÃO PRESENCIAL RGP
O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas
atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima
epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:
ADJUDICATÁRIA OBJETO VALOR JEAN CARLOS PEREIRA NUNES
ME FORNECIMENTO DE ALIMENTOS (FRUTAS E BISCOITOS) PARA O PROGRAMA ESCOLA ABERTA
R$ 98.999,89
V A L O R T O T A L R$ 98.999,89
Itajaí, 05 de junho de 2017.
CELSO NUNES GOULART JUNIOR Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 078/2017 PREGÃO PRESENCIAL RGP
O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas
atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima
epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta das empresas:
OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PLOTAGEM DE PLACAS
ADJUDICATÁRIA ITENS VALOR TANAKO MAGTERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
MAXIMETAL COM. DE FERROS E
METAIS LTDA ME
09,11,18,19,20,21
15,16
R$ 17.108,00
R$ 23.665,00
V A L O R T O T A L R$ 40.773,00
DESERTOS 01,02,03,04,05,06,07,08,10,12,13,14,17 --------------------
Itajaí, 05 de junho de 2017.
CELSO NUNES GOULART JUNIOR Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
Página 38 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 080/2017 PREGÃO PRESENCIAL RGP
O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas
atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima
epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:
OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REPETIÇÃO DE ATO
ADJUDICATÁRIA ITENS VALOR L & E COMÉRCIO ATACADISTA
LTDA ME 01,02,03,04,05
27.520,30
V A L O R T O T A L R$ 27.520,30
Itajaí, 05 de junho de 2017.
CELSO NUNES GOULART JUNIOR Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 083/2017 PREGÃO PRESENCIAL
O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas
atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima
epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:
ADJUDICATÁRIA
ITENS
VALOR TOTAL
RENATO DE CAMARGO MEI
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DA ESCOLHA DA RAINHA E PRINCESAS DA FESTA DO
COLONO.
R$ 27.700,00
V A L O R T O T A L R$ 27.700,00
CELSO NUNES GOULART JÚNIOR Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 084/2017 PREGÃO PRESENCIAL
O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas
atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima
epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:
ADJUDICATÁRIA
ITENS
VALOR TOTAL
MINISTER SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PARA A
FESTA DO COLONO.
R$ 110.000,00
V A L O R T O T A L R$ 110.000,00
CELSO NUNES GOULART JÚNIOR Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 086/2017 PREGÃO PRESENCIAL
O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas
atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima
epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:
ADJUDICATÁRIA
OBJETO
VALOR DE
REPASSE PARA O MUNICÍPIO
MANOEL & ALVES MANOEL LTDA
ME
CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA
GASTRONOMIA, FÉRIAS COMERCIAL, AGROINDUSTRIAL E INDUSTRIAL NA
FESTA DO COLONO.
R$ 63.000,00
V A L O R T O T A L R$ 63.000,00
CELSO NUNES GOULART JÚNIOR Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 001/2017 PREGÃO ELETRÔNICO RGP
O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas
atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima
epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:
OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ADJUDICATÁRIA LOTE VALOR MERCO SOUÇÕES EM SAÚDE
LTDA 01
R$ 100.000,00
V A L O R T O T A L
R$ 100.000,00
Itajaí, 06 de junho de 2017.
CELSO NUNES GOULART JUNIOR Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
MUNICÍPIO DE IT AJAÍPREGÃO Nº 002/2017 FAMAIO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL,mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02,8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14h30min do dia 03 de julho de 2017, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.
Itajaí (SC), 07 de junho de 2017.
Celso Nunes Goulart JuniorSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
MUNICÍPIO DE IT AJAÍPREGÃO Nº 002/2017 FMASO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃODE 23 (VINTE E TRÊS) RELÓGIOS PONTO PARA O FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL, mediante as especificações e condições previstas no Edital, soba regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site
Página 39 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
www.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 08h30min do dia 04 de julho de 2017, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.
Itajaí (SC), 07 de junho de 2017.
Celso Nunes Goulart JuniorSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
MUNICÍPIO DE IT AJAÍPREGÃO Nº 026/2017 FMSO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, medi-ante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02,8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 16h00min do dia 29 de junho de 2017, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.
Itajaí (SC), 06 de junho de 2017.
Celso Nunes Goulart JuniorSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
MUNICÍPIO DE IT AJAÍPREGÃO Nº 027/2017 FMSO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DELIMPEZA, CONSERVAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA DERESERVATÓRIOS DE ÁGUA, LIMPEZA EXTERNA AÉREA, AJARDINAMENTO,PEQUENOS REPAROS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS,UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, EM UNIDADES DE SAÚDE, mediante asespecificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 ealterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 10h30min do dia 26 de junho de 2017, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.
Itajaí (SC), 07 de junho de 2017.
Celso Nunes Goulart JuniorSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
MUNICÍPIO DE IT AJAÍPREGÃO Nº 028/2017 FMSO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECOLOCAÇÃO DE PERFURADOS ADESIVOS, mediante as especificações e condiçõesprevistas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 16h30min do dia 30 de junho de 2017, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.Itajaí (SC), 07 de junho de 2017.
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MUNICÍPIO DE IT AJAÍPREGÃO Nº 082/2017REABERTURA DE PRAZOO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DELOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE CONTÊINERES PARA A FESTADO COLONO, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da
Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 16h00min do dia 26 de junho de 2017, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.Itajaí (SC), 07 de junho de 2017.
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MUNICÍPIO DE IT AJAÍPREGÃO Nº 106/2017O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para LOCAÇÃO DE UMA AMBULÂN-CIA U.T.I COM 02 PROFISSIONAIS, PARA A FESTA DO COLONO, mediante asespecificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 ealterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 16h30min do dia 23 de junho de 2017, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.
Itajaí (SC), 06 de junho de 2017.
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MUNICÍPIO DE IT AJAÍPREGÃO Nº 107/2017O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉ-TRICOS PARA A FESTA DO COLONO, mediante as especificações e condições previstasno Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 10h30min do dia 29 de junho de 2017, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.
Itajaí (SC), 06 de junho de 2017.
Celso Nunes Goulart JuniorSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
MUNICÍPIO DE IT AJAÍPREGÃO Nº 108/2017O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DELAUDO E ENSAIO DE SONDAGEM DO TIPO CPT OU SPT EM TERRENOS DOMUNICÍPIO, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência daLei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14h30min do dia 29 de junho de 2017, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.
Itajaí (SC), 06 de junho de 2017.
Celso Nunes Goulart JuniorSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
MUNICÍPIO DE IT AJAÍPREGÃO Nº 109/2017O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃODE CALHAS, RUFOS, DUTOS E CORRENTES PARA DESCIDAS DE ÁGUA, EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DE CALHAS DANIFICADAS, mediante asespecificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 ealterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site
Página 40 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
www.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 10h30min do dia 30 de junho de 2017, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.Itajaí (SC), 07 de junho de 2017.
Celso Nunes Goulart JuniorSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
MUNICÍPIO DE IT AJAÍPREGÃO Nº 110/2017O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ASECRETARIA DE EDUCAÇÃO, mediante as especificações e condições previstas noEdital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 08h30min do dia 03 de julho de 2017, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.Itajaí (SC), 07 de junho de 2017.
Celso Nunes Goulart JuniorSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
MUNICÍPIO DE IT AJAÍPREGÃO Nº 111/2017O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO DE BEBEDOUROS, mediante as especificações e condições previstasno Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 10h00min do dia 04 de julho de 2017, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.Itajaí (SC), 07 de junho de 2017.
Celso Nunes Goulart JuniorSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
MUNICÍPIO DE IT AJAÍPREGÃO Nº 112/2017O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS,mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02,8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14h30min do dia 04 de julho de 2017, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.Itajaí (SC), 07 de junho de 2017.
Celso Nunes Goulart JuniorSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES
Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 018/2017 FMS - Ata do Sistema de Registro de Preços 057/2017 AQUISIÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E EMBALAGENS, para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, a saber:
Item Unid. medida
Quantidade Valor unitário
(R$) 2 44031 - SACOLAS PLASTICAS ALÇA CAMISETA
DE ALTA DENSIDADE. TAMANHO 25X35. PLASZOM
Un 600.000 0,03
3 44032 - SACOLAS PLASTICAS ALÇA CAMISETA DE ALTA DENSIDADE. TAMANHO 30 X 40 CM. PLASZOM
Un 100.000 0,029
5 55887 - PILHA ALCALINA 1,5V PEQUENA AA, COMPOSIÇÃO QUÍMICA - ALCALINA. NÃO POSSUIR METAIS PESADOS (CÁDMIO E MERCÚRIO). TIPO DE EMBALAGEM BLISTER PET. VALIDADE ACIMA DE 5 ANOS. FORMA DE DESCARTE CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA Nº 401, DE 04/11/2008. ELGIM
Un 5.000 2,28
al
alor
al
alor
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES
Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 018/2017 FMS - Ata do Sistema de Registro de Preços 057/2017 AQUISIÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E EMBALAGENS, para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, a saber:
Item Unid. medida
Quantidade Valor unitário
(R$) 2 44031 - SACOLAS PLASTICAS ALÇA CAMISETA
DE ALTA DENSIDADE. TAMANHO 25X35. PLASZOM
Un 600.000 0,03
3 44032 - SACOLAS PLASTICAS ALÇA CAMISETA DE ALTA DENSIDADE. TAMANHO 30 X 40 CM. PLASZOM
Un 100.000 0,029
5 55887 - PILHA ALCALINA 1,5V PEQUENA AA, COMPOSIÇÃO QUÍMICA - ALCALINA. NÃO POSSUIR METAIS PESADOS (CÁDMIO E MERCÚRIO). TIPO DE EMBALAGEM BLISTER PET. VALIDADE ACIMA DE 5 ANOS. FORMA DE DESCARTE CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA Nº 401, DE 04/11/2008. ELGIM
Un 5.000 2,28
al
alor
al
alor
ELGIM 8 54469 - BATERIA ALCALINA 6LR61 9V, TIPO DE
EMBALAGEM BLISTER PET. VALIDADE ACIMA DE 5 ANOS. ELGIM
Un 600 8,00
9 20508 - BATERIA CR2032 3V, TIPO DE EMBALAGEM BLISTER PET. VALIDADE ACIMA DE 5 ANOS. ELGIM
Un 1.000 2,66
10 63057 - BATERIA ALCALINA LR41 1,5V, TIPO DE EMBALAGEM BLISTER PET. ELGIM
Un 1.000 2,13
11 63 ELGIM 058 - BATERIA LR 44 H1,5V.
Un 600 0,53
Total 30767 - R&I ATACADO LTDA ME (26.932.153/0001-60) Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
1 20511 - SACO PAPEL PARDO MIX 30 X 28 CM 1 KG. PACOTE COM 500 UNIDADES. ENCARTA
PCT 1.200 15,90
Total 545 - TANAKO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP (04.116.827/0001-16) Item Material/Ser Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
4 20507 - PILHA ALCALINA (AAA) TIPO PALITO. EMBALAGEM COM 02 (DUAS) UNIDADES. COMPOSIÇÃO QUÍMICA - ALCALINA. NÃO POSSUIR METAIS PESADOS (CÁDMIO E
Un 5.000 4,49
MERCÚRIO). TIPO DE EMBALAGEM BLISTER PET. VALIDADE ACIMA DE 5 ANOS. FORMA DE DESCARTE CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA Nº 401, DE 04/11/2008. ELGIM
6 38045 - PILHA ALCALINA C (MÉDIA) 1,5V MÉDIA C, COMPOSIÇÃO QUÍMICA - ALCALINA. NÃO POSSUIR METAIS PESADOS (CÁDMIO E MERCÚRIO). TIPO DE EMBALAGEM BLISTER PET. VALIDADE ACIMA DE 5 ANOS. FORMA DE DESCARTE CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA Nº 401, DE 04/11/2008. ELGIM
Un 3.000 5,67
7 38046 - PILHA ALCALINA1,5V GRANDE D, COMPOSIÇÃO QUÍMICA - ALCALINA. NÃO POSSUIR METAIS PESADOS (CÁDMIO E MERCÚRIO). TIPO DE EMBALAGEM BLISTER PET. VALIDADE ACIMA DE 5 ANOS. FORMA DE DESCARTE CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA Nº 401, DE 04/11/2008. ELGIM
PAR 800 7,57
12 63059 - SACOS TRANSPARENTES PE TAMANHO: 15 X 25 X 0,5 CM. PACOTE COM 1 KG. AVPLAS
PCT 100 19,14
13 63060 - SACOS TRANSPARENTES PE TAMANHO: 08 X 25 X 0,5 CM. PACOTE COM 1 KG. AVPLAS
PCT 100 21,77
14 63061 - SACOS TRANSPARENTES PE TAMANHO: 12 X 25 X 0,5 CM. PACOTE COM 1 KG. AVPLAS
PCT 100 21,45
VIGÊNCIA: 06/06/2018 1ª Publicação.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES
Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 030/2017 - Ata do Sistema de Registro de Preços 062/2017 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PEDAGÓGICO , para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, a saber:
Lote Item Unid. medida
Quantidade Valor unitário
(R$) 4 7 1555 - APONTADOR DE METAL PARA LAPIS,
SIMPLES COM LAMINA DE AÇO LEOLEO
Un 363 0,51
4 8 1556 - APONTADOR DE PLÁSTICO RÍGIDO PARA LÁPIS SIMPLES COM LAMINA DE AÇO LEOLEO
Un 175 0,15
4 9 23591 - APONTADOR DUPLO DE ALUMÍNIO, PARA LÁPIS E GIZ DE CERA LEOLEO
Un 3.030 0,59
Total 6027 - ELMO PAPELARIA LTDA - EPP (03.999.762/0001-31) Lote Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
23 87 1934 - PAPEL CONTACT 25 METROS TRANSPARENTE INFORMS
RL 601 24,45
50 6 17187 - APARELHO TELEFONE COM FIO, 03 FUNÇÕES: FLASH/REDISCAR E MUDO. Elgin
Un 200 32,50
50 61 23631 - HEADSET COM TELEFONE, SUBSTITUI O TELEFONE CONVENCIONAL COMPATÍVEL COM QUALQUER LINHA TELEFÔNICA OU RAMAL ANALÓGICO PABX.DISTÂNCIA MICROFONE-BOCA AJUSTÁVEL, CONTOLE DE VOLUME, LED INDICADOR DE "EM USO", TECLADO TELEFÔNICO; TECLASFLASH, MUTE E REDISCAGEM; CONTROLE DE VOLUME DA CAMPANHIA; SELEÇÃO TOM/PULSO. Elgin
Un 30 112,00
50 106 13033 - TELEFONE SEM FIO RECURSO VIVA VOZ, LISTA DAS ULTIMAS CHAMADAS RECEBIDAS, OU NÃO ATENDIDAS, AGENDA ALFANUMERICA; REDISCAGEM DOS NUMEROS, VOLUME DE CAMPAINHA, DISPLAY ILUMINADO; FUNÇÕES DATA E HORA; MENU EM PORTUGUE; PROTEÇÃO EM TECLADO; CARGA DA BATERIA INDICADA NO
Un 30 86,33
Página 41 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
22 78 1910 - PAPEL CARTÃO DUPLA FACE, 48 X 66CM COM 120 GR À 230 GR. PACOTE COM 20 FOLHAS PINK. PREMIATA
PCT 3.146 8,25
22 79 1911 - PAPEL CARTÃO DUPLA FACE, 48 X 66CM COM 120 GR À 230 GR. PACOTE COM 20 FOLHAS PRETO. PREMIATA
PCT 3.140 9,50
22 80 1912 - PAPEL CARTÃO DUPLA FACE, 48 X 66CM COM 120 GR À 230 GR. PACOTE COM 20 FOLHAS ROSA. PREMIATA
PCT 3.145 9,50
22 81 1913 - PAPEL CARTÃO DUPLA FACE, 48 X 66CM COM 120 GR À 230 GR. PACOTE COM 20 FOLHAS SALMÃO. PREMIATA
PCT 3.145 9,50
22 82 1914 - PAPEL CARTÃO DUPLA FACE, 48 X 66CM COM 120 GR À 230 GR. PACOTE COM 20 FOLHAS VERDE BANDEIRA. PREMIATA
PCT 3.151 9,50
22 83 1915 - PAPEL CARTÃO DUPLA FACE, 48 X 66CM COM 120 GR À 230 GR. PACOTE COM 20 FOLHAS VERDE MUSGO. PREMIATA
PCT 3.150 9,50
22 84 1916 - PAPEL CARTÃO DUPLA FACE, 48 X 66CM COM 120 GR À 230 GR. PACOTE COM 20 FOLHAS VERMELHO. PREMIATA
PCT 3.146 9,50
22 85 1917 - PAPEL CARTÃO DUPLA FACE, 48 X 66CM COM 120 GR À 230 GR. PACOTE COM 20 FOLHAS VINHO. PREMIATA
PCT 3.145 9,50
22 86 1918 - PAPEL CARTÃO DUPLA FACE, 48 X 66CM COM 210 GR À 230 GR. PACOTE COM 20 FOLHAS NA COR AMARELO PREMIATA
PCT 3.140 9,50
Total 15331 - RSUL LTDA. ME (14.066.477/0001-84) Lote Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
37 65 64045 - NOSSAS CORES PRODUTO CONFECCIONADO EM LONA BRANCA MEDINDO 115 X 56 CM, COM PLÁSTICO CRISTAL 0.40 CELPE COM PREGAS E COM FITA DE GORGURÃO POLIÉSTER 22MM COLORIDO, AMBOS COSTURADOS SOBRE A LONA. PARTE SUPERIOR DA LONA COM BASTÃO DE MADEIRA DENTRO E CORDA GRAMPEADA NAS EXTREMIDADES, ENVOLTA POR PONTEIRA DE PLÁSTICO BRANCA. ACOMPANHA CONJUNTO DE 24 PEÇAS COLORIDAS EM PVC, SENDO QUE DESTAS 12 PEÇAS MEDINDO 8 X 12CM E 12 MEDINDO 8 X 24 CM CADA. SOMAR
Un 1 259,50
40 104 64039 - ROTINA IMAGEM VERTICAL Un 1 129,50
PRODUTO CONFECCIONADO EM LONA BRANCA MEDINDO 110 X 34 CM (5 LUGARES), COM PLÁSTICO CRISTAL 0.40 CELPE E COM FITA DE GORGURÃO POLIÉSTER 22MM COLORIDO, AMBOS COSTURADOS SOBRE A LONA. PARTE SUPERIOR DA LONA COM BASTÃO DE MADEIRA DENTRO E CORDA GRAMPEADA NAS EXTREMIDADES, ENVOLTA POR PONTEIRA DE PLÁSTICO BRANCA. SOMAR
43 100 64050 - QUADRO MAGNÉTICO INFANTIL PRODUTO CONFECCIONADO EM CHAPA DE FERRO 0.40MM COM 35 X 25CM E MOLDURA PRETA NAS EXTREMIDADES. ACOMPANHA CONJUNTO DE 146 PEÇAS IMANTADAS 2.00MM COM TODAS AS LETRAS DO ALFABETO E IMAGENS ILUSTRADAS (4 ALFABETOS PRETOS COMPLETOS E MAIS 4 UNIDADES DE CADA VOGAL NA COR VERMELHA). SOMAR
Un 1 389,50
Total 1992 - AQUINPEL SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA (00.147.109/0001-56) Lote Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
14 47 23623 - FORMULÁRIO CONTINUO COMUM PARA IMPRESSORA MATRICIAL COM 3000 FLS PERSONALIZE
CX 50 90,23
14 48 20001 - FORMULÁRIO CONTÍNUO, PARA IMPRESSÃO BRAILLE, 240 X 280 MM , PESANDO 120 GRAMAS, SEM BRILHO NA COR BRANCA PERSONALIZE
Un 50 135,58
18 60 12073 - GRAMPOS PLÁSTICOS PARA PASTAS TIPO TRILHO, MACHO-FÊMEA. PACOTE COM 50 UNIDADES. HELLOMAX
PCT 922 6,00
20 69 14913 - PAPEL A4 OFFSET 180GR BRANCO, PACOTE COM 100 FOLHAS LUGRAF
PCT 1.120 7,50
20 70 1965 - PAPEL A4, NA COR BRANCA, 100% CELULOSE, 75 GRAMAS, (210X297)MM PACOTE COM 500 UNIDADES. CERTIFICADO FSC, ISO 9001 E 14001 ONE
RES 58.340 13,74
VIGÊNCIA: 02/06/2018 1ª Publicação.
PORTUGUE; PROTEÇÃO EM TECLADO; CARGA DA BATERIA INDICADA NO DISPLAY; ALIMENTAÇÃO AC FONTE 100 - 240V~50/60 HZ(AUTOMÁTICO); COMPATÍVEL COM QUALQUER LINHA
TELEFÔNICA OU RAMAL ANALÓGICO. ELGIN
Total 13370 - ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP (09.666.393/0001-41) Lote Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
7 15 1572 - CADERNO BROCHURA DE 48 FOLHAS. PAPEL PRIMEIRA LINHA. NÃO RECICLADO FORMATO DE 140X202 MM. kajoma
Un 82 1,25
7 16 25442 - CADERNO BROCHURA PEQUENO (96 FOLHAS) CADERNO BROCHURA PEQUENO, CAPA TAMANHO ABERTO: 20 CM X 27 CM, MIOLO 192 PÁGINAS (96 FOLHAS) EM PAPEL OFFSET 63 GRAMAS, COR DA IMPRESSÃO DO MIOLO 2 X 2 CORES, CAPA PAPEL CARTÃO TRIPLEX 280 GRAMAS, COR DA IMPRESSÃO PERSONALIZADA DA CAPA DA FRENTE E VERSO, SENDO CAPA 4X1 COR. ACABAMENTOS: 2 GRAMPOS E LAMINAÇÃO NA CAPA. kajoma
Un 70 1,50
7 17 8814 - CADERNO DE DESENHO TAMANHO 21X30 CM. CAPA/CONTRACAPA 4X1 CORES PAPEL CARTÃO TRIPLEX 280 G. ACABAMENTO ESPIRAL ARAME RESVESTIDO NA COR QUE MELHOR COMBINAR COM A ACPAPA, ACABAMENTO DO ESPIRAL COILUPE. MIOLO 96 PÁGINAS, EM PAPEL OFFSET 70G COR 0X0. CONTRA CAPA DA FRENTE DEVERÁ CONTER O HINO NACIONAL E NA CONTRACAPA DO VERSO O HINO DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ. FOTOS E TEXTOS SERÃO FORNECIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DEVERÁ SER APRESENTADA A ARTE E PROVA PRONTA FINAL. kajoma
Un 50.070 2,75
Total 29812 - RAFAEL DA SILVA PAPELARIA - ME (11.664.287/0001-70) Lote Item M Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
2 3 1550 - ALFINETE PARA MAPA CABEÇA DE POLIETILENO DE 6MM, COMPRIMENTO TOTAL 18MM CORES VARIADAS, CAIXA COM 50 UNID BRW
CX 3.108 1,43
25 93 1979 - PERCEVEJO - DE ACO NIQUELADO, COM CABEÇA DE 10MM CAIXA COM 100 UNIDADES BRW
CX 2.081 1,09
27 94 1981 - PERFURADOR PARA PAPEL EM AÇO, COM CAPACIDADE DE 40 FOLHAS,
Un 1.493 20,69
COM 2 VAZADORES, COR PRETA Master Print
Total 4067 - COMERCIAL ONIX EPP (17.659.287/0001-69) Lote Item Material/Serv Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
11 29 12081 - CANETA HIDROGRÁFICA COM PONTA GROSSA AZUL, CORPO PLÁSTICO RÍGIDO. LEO E LEO
Un 275 0,78
11 30 12082 - CANETA HIDROGRÁFICA COM PONTA GROSSA PRETA, CORPO PLÁSTICO RÍGIDO. LEO E LEO
Un 385 0,78
11 31 12083 - CANETA HIDROGRÁFICA COM PONTA GROSSA VERDE, CORPO PLÁSTICO RÍGIDO. COMPACTOR
Un 30 1,20
11 32 12084 - CANETA HIDROGRÁFICA COM PONTA GROSSA VERMELHA, CORPO PLÁSTICO RÍGIDO. LEO E LEO
Un 385 0,78
16 52 8868 - GRAFITE 0,5 MM COR PRETA HB, TUBO CONTENDO 12 MINAS LEO E LEO
Tubo 225 0,45
16 53 8869 - GRAFITE COM DIAMETRO DE 0,5MM, GRADUACAO (2B), COR PRETA, TUBO CONTENDO 12 MINAS. CIS
Tubo 125 0,49
16 54 8870 - GRAFITE COM DIAMETRO DE 0,7MM, GRADUACAO (2B), COR PRETA, TUBO CONTENDO 12 MINAS. CIS
Tubo 125 0,56
22 72 1904 - PAPEL CARBONO, FOLHA A4 (210 X 297), COR AZUL PARA ESCRITA MANUAL. CAIXA COM 100 FOLHAS. RADEX
CX 126 17,63
22 73 1905 - PAPEL CARTÃO DUPLA FACE, 48 X 66CM COM 120 GR À 230 GR. PACOTE COM 20 FOLHAS AZUL MARINHO. PREMIATA
PCT 3.200 9,50
22 74 1906 - PAPEL CARTÃO DUPLA FACE, 48 X 66CM COM 120 GR À 230 GR. PACOTE COM 20 FOLHAS AZUL ROYAL. PREMIATA
PCT 3.141 9,50
22 75 1907 - PAPEL CARTÃO DUPLA FACE, 48 X 66CM COM 120 GR À 230 GR. PACOTE COM 20 FOLHAS LARANJA. PREMIATA
PCT 3.050 9,50
22 76 1909 - PAPEL CARTÃO DUPLA FACE, 48 X 66CM COM 120 GR À 230 GR. PACOTE COM 20 FOLHAS MARROM CLARO. PREMIATA
PCT 3.130 9,50
22 77 1908 - PAPEL CARTÃO DUPLA FACE, 48 X 66CM COM 120 GR À 230 GR. PACOTE COM 20 FOLHAS MARROM. PREMIATA
PCT 3.140 9,50
Página 42 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
2 24509 - GRAMA ESMERALDA GRAMA ESMERALDA; TAMBÉM CONHECIDA POR ZÓIZA-SILVESTRE, GRAMA-ZÓIZA OU ZÓIZA, A GRAMA ESMERALDA POSSUI FOLHAS ESTREITAS E MÉDIA, COR VERDE-ESMERALDA E ESTOLHÕES PENETRANTES, QUE ENRAÍZAM FACILMENTE. AS LEIVAS DEVERÃO TER A MEDIDA DE 35X35CM COM 3 CM DE ESPESSURA DE TERRA E 2 CM DE GRAMA, SEM CONTAMINAÇÃO DE PRAGAS E ERVAS DANINHAS.
M² 35.000 3,64
5 24562 - SEMENTE DE FLOR TORENIA FOURNIER MIM, EMBALAGEM COM 1000 SEMENTES
UN 100 6,99
7 24516 - SEMENTES DE FLOR DAHLIA PINNATA, CULTIVAR F1. EMBALAGEM COM 1000 SEMENTES.
UN 400 30,00
9 24518 - SEMENTE DE FLOR TAGEDES ERECTA ANTIGUA, A/L. EMBALAGEM COM 1000 SEMENTES.
UN 150 68,50
VIGÊNCIA: 02/06/2018 1ª Publicação.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES
Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 064/2017 - Ata do Sistema de Registro de Preços 056/2017 AQUISIÇÃO DE QUADROS PAR O CORPO DE BOMBEIROS, para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, a saber: Lote Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
2 7 57424 - QUADRO DE AVISOS QUADROS IMANTADOS DEVERÁ TER MOLDURA, CHAPA DE AÇO, MDF E TER AS SEGUINTES MEDIDAS: 1,20M DE LARGURA POR 0,70M DE ALTURA. INCLUINDO ARTE CONFORME EXEMPLO NO ANEXO I. DISMACENTER
UN 2 442,50
3 8 57424 - QUADRO DE AVISOS QUADROS DEVERÁ SER COMPLETO, COM VIDRO LISO E TER AS SEGUINTES MEDIDAS: 1,20M DE LARGURA POR 0,80M DE ALTURA. MOLDURA BRANCA OU PRETA DE ACORDO COM A DEFINIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. FINALIDADE PARA EMOLDURAR BANNER JÁ CONF DISMACENTER ECCIONADO.
UN 10 409,50
4 9 57424 - QUADRO DE AVISOS QUADRO BRANCO STANDART 120 X 150 CM PARA USO EM ESCRITÓRIO COM ESCRITA COM MARCADOR ESPECIAL APAGÁVEL A SECO COM FLANELA OU APAGADOR COM BASE DE FELTRO. COMPOSIÇÃO: CHAPA DE FIBRA DE MADEIRA, OU CHAPA LAMINADA MALAMINICA,REVESTIDA COM PELÍCULA NA COR BRANCA VITRIFICADA BRILHANTE. MOLDURA ALUMÍNIO NATURAL FRISADO. SUPORTE PARA APAGADOR EM ALUMÍNIO DE NO MÍNIMO 25 CM. DISMACENTER
UN 6 182,50
Lote Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
1 1 57424 - QUADRO DE AVISOS QUADROS DEVERÁ SER COMPLETO, COM VIDRO LISO E TER AS SEGUINTES MEDIDAS: 2,00M DE LARGURA POR 1,40M DE ALTURA. INCLUINDO ARTE CONFORME EXEMPLO NO ANEXO I.
UN 1 1.050,00
.BELA ARTE
1 2 57424 - QUADRO DE AVISOS QUADROS DEVERÁ SER COMPLETO, COM VIDRO LISO E TER AS SEGUINTES MEDIDAS: 0,90M DE LARGURA POR 1,20M DE ALTURA. INCLUINDO ARTE CONFORME EXEMPLO NO ANEXO I. BELA ARTE
UN 1 480,00
1 3 57424 - QUADRO DE AVISOS QUADROS DEVERÁ SER COMPLETO, COM VIDRO LISO E TER AS SEGUINTES MEDIDAS: 0,90M DE LARGURA POR 1,20M DE ALTURA. INCLUINDO ARTE CONFORME EXEMPLO NO ANEXO I. BELA ARTE
UN 1 480,00
1 4 57424 - QUADRO DE AVISOS QUADROS DEVERÁ SER COMPLETO, COM VIDRO LISO E TER AS SEGUINTES MEDIDAS: 2,05M DE LARGURA POR 1,45M DE ALTURA. INCLUINDO ARTE CONFORME EXEMPLO NO ANEXO I. BELA ARTE
UN 1 1.075,00
1 5 57424 - QUADRO DE AVISOS QUADROS DEVERÁ SER COMPLETO, COM VIDRO LISO E TER AS SEGUINTES MEDIDAS: 1,40M DE LARGURA POR 1,40M DE ALTURA. INCLUINDO ARTE CONFORME EXEMPLO NO ANEXO I. BELA ARTE
UN 1 773,00
1 6 57424 - QUADRO DE AVISOS QUADROS DEVERÁ SER COMPLETO, COM VIDRO LISO E TER AS SEGUINTES MEDIDAS: 2,00M DE LARGURA POR 1,40M DE ALTURA. INCLUINDO ARTE CONFORME EXEMPLO NO ANEXO I. BELA ARTE
UN 1 1.050,00
VIGÊNCIA: 02/06/2018 1ª Publicação.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES
Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 035/2017 - Ata do Sistema de Registro de Preços 058/2017 AQUISIÇÃO DE GRAMAS, MUDAS E SEMENTES, para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, a saber: Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
3 24510 - GRAMA-PRETA MINI 10 CM CAIXA LEIVA CX 200 7,59 4 24511 - GRAMA-AMENDOIM MINI 10 CM CAIXA
LEIVA CX 200 9,00
16 24528 - (PETÚNIA PENDENTE BANDEJA COM 288 MUDAS PLUG)
Un 150 140,00
22 24542 - IXORA COCCINEA (IXORIA) CAIXA COM 15 MUDAS COM 20 CM
Un 150 19,99
24 24544 - OPHIOPOGON JABURAM VAREGATA (LIRIOPOLIS)
Un 500 2,49
33 24554 - MANACÁ DA SERRA HIBRIDA COM 1,50 MT. DE TRONCO E 2,5 MTS DE ALTURA
Un 500 24,99
34 24555 - BUGANVILLES COM 0,80 CM. Un 300 8,99 41 61003 - VINCA - PENDENTE - VINCA MAJOR -
BANDEJA COM 288 MUDAS PLUG Un 500 145,00
Item Material/ Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
6 24514 - SEMENTE DE FLOR ANTIRHINUM MAJUS, CULTIVAR F1 ANÃ. EMBALAGEM COM 1000 SEMENTES.
Un 440 26,00
Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
29 24550 - PALMEIRA FÊNIX COM 1,00 MT. Un 300 23,00 40 24557 - CAIXA DE MADEIRA DE 50X38 PARA
ARMAZENAR SAQUINHOS Un 2.500 4,50
Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
8 24515 - SEMENTE DE FLOR IMPATIENS WALLERANA, CULTIVAR F1. EMBALAGEM COM 1000 SEMENTES.
Un 600 33,00
10 24519 - SEMENTE DE FLOR TAGEDES PATULA MIX. EMBALAGEM COM 1000 SEMENTES.
Un 100 24,00
11 24521 - SEMENTE DE FLOR ZÍNIA, CULTIVAR F1. EMBALAGEM COM 1000 SEMENTES.
Un 80 103,00
12 24524 - SEMENTE DE FLOR LOBULARIA MARITIME BRANCA. EMBALAGEM COM 1000 SEMENTES.
Un 70 7,00
13 24525 - SEMENTE DE FLOR LOBELIA ERINUS Un 70 24,00
BRANCA, CULTIVAR F1. EMBALAGEM COM 1000 SEMENTES.
14 24526 - SEMENTE DE FLOR LOBELIA ERINUS AZUL, CULTIVAR F1. EMBALAGEM COM 1000 SEMENTES.
Un 70 23,00
15 24527 - IMPATIENS. BADEJA COM 288 MUDAS PLUG IMPATIENS (BEIJINHO).BANDEJA COM 288 MUDAS PLUG
Un 700 36,90
38 23634 - SACOS PARA MUDAS 13 X 12 RECICLADO
MILHEIRO 1.000 11,90
Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
17 24533 - BUXUS SEMPRERVIRENS VERDE (BUXINHO) COLA COM 40 CM
Un 100 10,00
18 24534 - CYCAS REVOLUTA (CICA) COM 40 CM Un 200 23,00 19 24535 - PALMEIRA RHAPIS EXCELSA (RAFIA OU
RAFIS) COM 1 MT E TRÊS PONTAS Un 100 7,00
20 24536 - CODIAEUM VARIEGATUM (CROTOM) MINI Un 200 8,00 21 24537 - YUCCA FILAMENTOSA (YUCA VERDE) Un 100 14,50 23 24543 - EUGENIA SPRENGELLI (EUGENIA) COM
50 CM Un 100 24,00
25 24545 - MOREIA DIETES BIOCOLOS 20 CM Un 1.000 5,00 26 24547 - HEMOCALLIS HYBRIDA
(HEMEROCALLIS) CAIXA COM 15 UNIDADES COM 10 CM
Un 500 25,00
27 24548 - STRELITZIA REGINAE (ESTRELICIA) COM 50 CM
Un 150 7,00
28 24549 - JERIVÁ COM 1,80 MT. DE TRONCO.(MINIMO) ALTURA TOTAL 5 MT
Un 50 50,00
30 24551 - PALMEIRA IMPERIAL COM 1,80 MT. DE TRONCO.(MINIMO) ALTURA TOTAL 5 MT.
Un 500 90,00
31 24552 - BOLÃO DE OURO COM 1,50 MT. DE TRONCO E 2,5 MTS DE ALTURA
Un 500 20,00
32 24553 - IPÊ-AMARELO COM 1,50 MT. DE TRONCO E 2,5 MTS DE ALTURA
Un 200 15,00
35 24556 - QUARESMEIRA COM 1,50 MT. DE TRONCO E 2,5 MTS DE ALTURA
Un 500 20,00
36 24559 - BRITA BRANCA Nº1 (PEDRA BRANCA) m³ 10 225,00 37 24561 - SEICHO DE RIO Nº3 m³ 10 217,00 39 24560 - CINZA DE CASCA DE ARROZ m³ 900 70,00 Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
1 24508 - GRAMA SEMPRE VERDE GRAMA SEMPRE VERDE; TAMBÉM CONHECIDA POR GRAMA-MISSIONEIRA, GRAMA-TAPETE, CURITIBANA, GRAMA-SEMPRE-VERDE. É CARACTERIZADA POR FOLHAS LARGAS, LISAS E SEM PÊLOS, ALÉM DA COR VERDE INTENSA, COM ESTOLHÕES ABUNDANTES. AS LEIVAS DEVERÃO TER A MEDIDA DE 35X35CM COM 3 CM DE ESPESSURA DE TERRA E 2 CM DE GRAMA, SEM CONTAMINAÇÃO DE PRAGAS E ERVAS DANINHAS.
M² 25.000 4,00
Página 43 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES
Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 073/2017 - Ata do Sistema de Registro de Preços 061/2017 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS, DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS, para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, a saber:
Item Unid. medida
Quantidade Valor unitário
(R$) 52 64838 - TELEVISÃO 4
MÍNIMA DE 1920 X 1080 PONTOS; TEMPO DE RESPOSTA MÁXIMO DE 5 MS; BRILHO MÍNIMO DE 500 CD/M²; TAXA DE CONTRASTE MÍNIMA DE 3.000.000:1; DECODIFICADOR DE TV DIGITAL (DTV) EMBUTIDO; CONEXÕES DE ENTRADA DE VÍDEO PADRÃO PC (VGA) E HDMI; ÂNGULO DE VISÃO MÍNIMO DE 176 GRAUS NA HORIZONTAL E NA VERTICAL; FONTE DE ALIMENTAÇÃO INTERNA, BIVOLT E AUTOMÁTICA (100~240V); TIMER QUE PERMITA LIGAR E DESLIGAR O EQUIPAMENTO POR PROGRAMAÇÃO DE HORÁRIOS; SISTEMA DE ÁUDIO ESTÉREO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 20W; CONTROLE REMOTO INCLUSO; BASE GIRATÓRIA REMOVÍVEL; GABINETE PADRÃO VESA MOUNT PARA POSTERIOR FIXAÇÃO EM SUPORTE DE PAREDE. AOC
Un 10 1.949,00
Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
10 16044 - CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP 1102W - CÓDIGO 85A/CE285A - NÃO REMANUFATURADO TECTONER
Un 100 22,00
Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
30 64835 - LAVADORA DE ROUPAS TIPO DE ABERTURA DA TAMPA: SUPERIOR; CAPACIDADE TOTAL (KG)15KGSELO PROCEL NÃO EFICIÊNCIA ENERGÉTICA A CONSUMO (KW/H)0,26KWH VOLTAGEM110V OU 220V (NÃO É BIVOLT)ROTAÇÃO DO MOTOR RPM)750 TEMPERATURAS AMBIENTE FUNÇÕES PRÉ-LAVAGEM COR BRANCO ALÇAS LATERAIS SIM NÍVEIS DE ÁGUA 4 PAINEL DIGITAL PROGRAMAS 6 OU MAIS CESTO SIM PÉS NIVELADORES SIM DISPENSERS INDIVIDUAIS SIM CARACTERÍSTICAS
Un 3 1.357,00
DA TAMPA VIDRO TEMPERADO FILTRO NÃO CICLOS DE SECAGEM NÃO CABIDES REMOVÍVEIS NÃO DESODORIZADOR NÃO CERTIFICADO CERTIFICADO POR ÓRGÃOS AUTORIZADOS - OCP'S (ORGANISMOS DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS)GARANTIA DO FORNECEDOR12 MESES. ELETROLUX
57 57737 - PENDRIVE REVESTIDO DE ESTRUTURA METÁLICA, SEM TAMPA, 16GB SANDISK
Un 30 29,00
62 64845 - DIVISOR DE ANTENA DUAS SAÍDAS DIVISOR: CATV 2 SAÍDAS; FREQUÊNCIA: 5-1000MHZ; ALTA BLINDAGEM: RFI 130 (SOLDER BACK); BAIXA PERDA DE INSERÇÃO; ITENS INCLUSOS: 01 DIVISOR 1/3. FG
Un 20 9,35
63 64846 - CONECTOR COAXIAL RG 6 FG
Un 50 3,98
Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
5 30580 - CAPA PARA IPAD COMPATIVEL COM SAMSUNG NOTE 4 SDPARPS
Un 20 21,63
6 30580 - CAPA PARA IPAD COMPATIVEL COM SAMSUNG GALAXY S6 SDPARDS
Un 20 21,63
7 30580 - CAPA PARA IPAD COMPATIVEL COM SAMSUNG J7 SDPARDS
Un 20 21,63
8 30580 - CAPA PARA IPAD COMPATIVEL COM SAMSUNG GALAXY S5 SDPARDS
Un 20 21,63
9 30580 - CAPA PARA IPAD COMPATIVEL COM ZENPHONE 2 SDPARDS
Un 20 21,63
19 64830 - CASE RASPBERRY EMBALAGEM COM ABERTURAS PARA CABOS; COMPATÍVEL NOS MOLDES DO RASPBERRY MODELO B+; NA COR PRETA. PRINTKING
Un 5 55,60
20 30958 - ESPREMEDOR ESPREMEDOR DE FRUTAS CARACTERÍSTICAS: BICA E TAMPA EM ALUMÍNIO OU POLIPROPILENO; DESIGN INDUSTRIAL; POTÊNCIA: 1/6 HP;VELOCIDADE: 1.750 RPM; VOLTAGEM: BIVOLT. AGRATTO
Un 3 117,50
22 64832 - FONTE RASPBERRY FONTE DE ALIMENTAÇÃO DE PAREDE, ENTRA UNIVERSAL AC 100-240V 50/60HZ, SAÍDA 5V 2A
Un 5 48,99
COM PLUG PADRÃO MICRO-B PARA RASPBERRY PI; TENSÃO DE ENTRADA: AC 100-240V 50/60HZ; SAÍDA: DC 5.0V 2000MA (2.0A); PROTEÇÃO CONTRA CURTO CIRCUITO; PROTEÇÃO CONTRA SOBRECARGA. BLUE
25 64833 - GRILL COM LÂMPADA PILOTO, PORTA-FIO, EVITA O ACÚMULO DE RESÍDUOS, ALÇA FRIA ANTITÉRMICA, PLACAS ANTIADERENTES, COM FUNÇÕES DE COZINHAR E GRELHAR. DIMENSÕES APROXIMADAS EM - CM (AXLXP)16X36X36CM, AGRATTO
Un 3 164,03
38 27064 - MOUSE MOUSE ÓPTICO NA COR PRETA, DESIGN ERGONÔMICO, COMPATIBILIDADE COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS, 2 (DOIS) BOTÕES + BOTÃO UNIVERSAL SCROLL, COMPRIMENTO MÍNIMO DO FIO 120 CM, CONEXÃO TIPO USB 2.0,
MÍNIMA 800DPI. C3 TECH
Un 30 37,00
40 33408 - PELÍCULA GERAL PELICULA DE VIDRO PROTETORA COMPATIVEL COM SAMSUNG NOTE 4 M-MASTON
Un 10 17,90
M-MASTON 41 33408 - PELÍCULA GERAL
PELICULA DE VIDRO PROTETORA COMPATIVEL COM SAMSUNG GALAXY S6 M-MASTON
Un 10 17,90
42 33408 - PELÍCULA GERAL PELICULA VIDRO PROTETORA COMPATIVEL COM SAMSUNG J7 M-MASTON
Un 10 17,90
43 33408 - PELÍCULA GERAL PELICULA DE VIDRO , PROTETORA COMPATIVEL COM SAMSUNG GALAXY S5 M-MASTON
Un 10 17,90
44 33408 - PELÍCULA GERAL PELICULA DE VIDRO , PROTETORA COMPATIVEL COM ZENFONE 2 M-MASTON
Un 10 17,90
46 64837 - RASPBERRY PI MODEL B MINICOMPUTADOR DO TIPO RASPBERRY P RASPBERRY PI MODEL B MINICOMPUTADOR DO TIPO RASPBERRY PI, MODELO B; 512 MB DE MEMÓRIA RAM; CARTÃO DE MEMORIA SD COM 08 GB, PRÉ-PROGRAMADO COM SISTEMA OPERACIONAL RASPBIAN; 01 PORTA HDMI; 02 PORTAS USB; 01 PORTA ETHERNET (RJ45); 01 ADAPTADOR WIFI USB 2.4GHZ; 01 CASE EM PLÁSTICO OU ACRÍLICO, COM DISSIPADOR DE
Un 5 409,33
CALOR, COMPATÍVEL COM O MODELO RASPBERRY PI MODELO B; 01 FONTE DE ALIMENTAÇÃO CHAVEADA; TENSÃO DE SAÍDA DE 5 VOLTS DC; 2 AMPÈRE; TENSÃO DE ENTRADA DE 220 VOLTS; SAÍDA COM CONECTOR USB FÊMEA; 01 CABO USB COM UM CONECTOR MACHO SÉRIE "A" EM UMA PONTA E UM CONECTOR MACHO MICRO USB SÉRIE "B" NA OUTRA PONTA. RASPBERRY
56 26425 - CARREGADOR CARREGADOR 12V SAIDA 2A; CONEXÃO ATRAVÉS DE CABO USB; COMPATÍVEL COM IPHONE E SMARTPHONES. BLUE
Un 30 28,00
Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
14 13437 - CARTUCHO SAMSUNG M2020, COD. D111S CHINAMATE
Un 100 54,00
15 23588 - CARTUCHO PARA IMPRESSORA SANSUNG SCX 3405W, TONER CÓDIGO:HR D101C CHINAMATE
Un 100 48,00
16 31310 - HP LASERJET 1015/1022 CÓDIGO Q2612A, CARTUCHO DE TONNER PRETO - NÃO REMANUFATURADO. CHINAMATE
PÇ 100 20,00
17 64831 - CARTUCHO TONNER Compativel com HP LASERJET PRO MFP M127Fn" CHINAMATE
Un 100 20,00
18 23589 - CARTUCHO PARA IMPRESSORA SANSUNG SCX 4600, TONER CÓDIGO:MLT D105L/XAA scx4600 CHINAMATE
Un 100 51,40
Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
3 57262 - BALANÇA ELETRÔNICA BALANÇA; TIPO ELETRÔNICA, DIGITAL COM MICROPROCESSADOR, TARA SUBSTRATIVA, INDICADOR DE ESTABILIDADE DE LEITURA; VISOR EM CRISTAL LIQUIDO; PRECISÃO DE 0,1 GRAMAS; CAPACIDADE PARA ATÉ 10 QUILOS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 290 X 300 X 100 MM; BIVOLT. SF
Un 3 90,00
51 50471 - TV LCD 32 POLEGADAS FULL HD
FUNÇÃO SMART, RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1920 X
UN. 10 1.097,50
1080 PONTOS; TEMPO DE RESPOSTA MÁXIMO DE 5 MS; BRILHO MÍNIMO DE 500 CD/M²; TAXA DE CONTRASTE MÍNIMA DE 3.000.000:1; DECODIFICADOR DE TV DIGITAL (DTV) EMBUTIDO; CONEXÕES DE ENTRADA DE VÍDEO PADRÃO PC (VGA) E HDMI; ÂNGULO DE VISÃO MÍNIMO DE 176 GRAUS NA HORIZONTAL E NA VERTICAL; FONTE DE ALIMENTAÇÃO INTERNA, BIVOLT E AUTOMÁTICA (100~240V); TIMER QUE PERMITA LIGAR E DESLIGAR O EQUIPAMENTO POR PROGRAMAÇÃO DE HORÁRIOS; SISTEMA DE ÁUDIO ESTÉREO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 20W; CONTROLE REMOTO INCLUSO; BASE GIRATÓRIA REMOVÍVEL; GABINETE PADRÃO VESA MOUNT PARA POSTERIOR FIXAÇÃO EM SUPORTE DE PAREDE. MIDAS
58 55203 - CÂMERAS VENTOSA PARA FIXAÇÃO; TELA LCD; GRAVA EM 1080P; LENTE COM ÂNGULO 180º; MICROFONE EMBUTIDO; MODO VISÃO NOTURNA; MODO VISÃO NOTURNA; SENSOR DE MOVIMENTO; CONEXÃO USB; USA ENTRADA V12. COIMBRA
Un 30 119,00
59 61791 - SENSOR DE ESTACIONAMENTO 4 SENSORES; PRETO; DISPLAY EM LED COM SINAL SONORO. SENSOR
Un 30 60,00
65 9357 - FONTE DE ALIMENTAÇÃO FONTE DE ALIMENTAÇÃO CHAVEADA TENSÃO DE ENTRADA 120/220VAC BIVOLT (SELEÇÃO MANUAL); TENSÃO DE SAÍDA 13,8 VCC; TENSÃO DE RIPPLE < 30 MVRMS; REGULAÇÃO DE CARGA < 250 MV; CARGA DE BATERIA 4,0 AH A PLENA CARGA / 0,1 AH EM FLUTUAÇÃO; SINALIZAÇÃO DE LIGADO NA REDE ELÉTRICA, BATERIA, CARGA DE BATERIA E BATERIA BAIXA; REARME AUTOMÁTICO; PROTEÇÃO CONTRA SOBRETENSÃO, CURTO-CIRCUITO E INVERSÃO DE POLARIDADE; FUSÍVEL DE PROTEÇÃO NA ENTRADA DE AC; CAIXA METÁLICA COM PINTURA A PÓ DE ALTA RESISTÊNCIA. TECNO
Un 30 328,50
Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
36 30866 - MONITOR DE VIDEO
LED; FORMATO WIDESCREEN; DIAGONAL VISÍVEL
X 1080 PONTOS; TEMPO DE RESPOSTA MÁXIMO DE 5 MS; BRILHO MÍNIMO DE 250 CD/M²; TAXA DE
Un 10 724,00
Página 44 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
LIGAÇÃO; REDUÇÃO DE RUÍDOS; DISCAGEM; TOM; PULSO; BLOQUEIO; TECLAS; RECURSOS; AGENDA TELEFÔNICA; PARA 20 NOMES E NÚMEROS. EXTRAS- ÍCONES E HORA NO DISPLAY; ALARME; REDISCAGM PARA OS 5 ÚLTIMOS NÚMEROS; OPÇÃO ADICIONAR NOME PARA MONOFONE; DESATIVAÇÃO SOM DO TECLADO; AJUSTE DE TEMPO DE FLASH; SELEÇÃO DE IDIOMAS (PORTUGUÊS, INGLÊS E ESPANHOL); VISOR E TECLADO ILUMINADO NA COR AZUL; TRANSFERÊNCIA GRATUITA ENTRE RAMAIS; SONS TIPOS DE CAMPAINHA POLIFÔNICO 05; AJUSTE DE VOLUME; 5 NÍVEIS (VOLUME DE RECEPÇÃO); 5 NÍVEIS + DESLIGADA (CAMPAINHA); TECLAS DO TELEFONE REDISCAR LOCALIZAR MONOFONE MUDO BATERIA AVISO DE BATERIA FRACA; EXPANSÍVEL PARA RAMAIS SEM FIO 4 MAIS O PRINCIPAL. CERTIFICADOS ANATEL; ALIMENTAÇÃO; MONOFONE; BATERIA RECARREGÁVEL (400MAH); BASE BIVOLT (6 VDC / 450 MAH). CONSUMO APROXIMADO DE ENERGIA 1,5 KWH / MÊS; DURAÇÃO APROXIMADA DA BATERIA EM ESPERA 100 HORAS; EM CONVERSAÇÃO 10 HORAS; FREQUÊNCIA DECT 6.0 DIGITAL SINALIZAÇÃO DE LINHA DTMF; SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DTMF E FSK. CONEXÕES RJ11. INTELBRAS
53 64839 - R
MÍNIMA DE 1920 X 1080 PONTOS; TEMPO DE RESPOSTA MÁXIMO DE 5 MS; BRILHO MÍNIMO DE 500 CD/M²; TAXA DE CONTRASTE MÍNIMA DE 3.000.000:1; DECODIFICADOR DE TV DIGITAL (DTV) EMBUTIDO; CONEXÕES DE ENTRADA DE VÍDEO PADRÃO PC (VGA) E HDMI; ÂNGULO DE VISÃO MÍNIMO DE 176 GRAUS NA HORIZONTAL E NA VERTICAL; FONTE DE ALIMENTAÇÃO INTERNA, BIVOLT E AUTOMÁTICA (100~240V); TIMER QUE PERMITA LIGAR E DESLIGAR O EQUIPAMENTO POR PROGRAMAÇÃO DE HORÁRIOS; SISTEMA DE ÁUDIO ESTÉREO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 20W; CONTROLE REMOTO INCLUSO; BASE GIRATÓRIA REMOVÍVEL; GABINETE PADRÃO VESA MOUNT PARA POSTERIOR FIXAÇÃO EM SUPORTE DE PAREDE TOSHIBA
Un 5 3.315,00
61 64844 - ANTENA EXTERNA DIGITAL RECEPÇÃO DE SINAL VHF, UHF, FM E HDTV; PRÉ MONTADA; FREQUÊNCIA: 470-806 MHZ; NÚMERO DE ELEMENTOS: 14; CANAIS: 14-69; IMPEDÂNCIA: 75 OHMS; GANHO: 6 + - 1 DBI.
Un 10 87,00
BRASFORMA 64 12160 - CABO COAXIAL
MEGATRON m 100 27,00
Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
4 34818 - BATEDEIRA BATEDEIRA COM 5 VELOCIDADES, POTÊNCIA 300W, FUNÇÃO PULSAR, USO PORTÁTIL, USO NO PEDESTAL, BATEDOR EM AÇO INOXIDÁVEL, PORTA FRIO, BIVOLT, REGULAGEM DE ALTURA DO BATEDOR, CAPACIDADE DA TIGELA 3,5 LITROS, BOTÃO EJETOR DOS BATEDORES, BASE COM SISTEMA GIRATÓRIO AUTOMÁTICO, BASE ANTIDERRAPANTE, ALIMENTADOR ACOPLÁVEL A TIGELA WALITA
Un 3 134,00
23 35358 - FREEZER VERTICAL FREEZER VERTICAL CARACTERÍSTICAS: ALARME PORTA ABERTA: AVISO PARA QUE OS ALIMENTOS NÃO SEJAM DESCONGELADOS CASO A PORTA SEJA ESQUECIDA ABERTA, GARANTINDO TAMBÉM QUE NÃO OCORRA CONSUMO DESNECESSÁRIO DE ENERGIA. PARA DESLIGAR, BASTA PRESSIONAR A TECLA DESLIGA ALARME OU FECHAR A PORTA. CFC FREE: PRODUTO SEM CFC, NÃO AGRIDE A CAMADA DE OZÔNIO; EASY-TO-OPEN SYSTEMN: SISTEMA EXCLUSIVO QUE FACILITA A ABERTURA E REABERTURA DA PORTA, SEM ALTERAR A VEDAÇÃO E O DESEMPENHO DO FREEZER; FROSTFREE: NÃO PRECISA DESCONGELAR NUNCA; GAVETAS REMOVÍVEIS: TRANSPARENTES, SUPER RESISTENTES E COM TRAVA DE SEGURANÇA. É A MELHOR MANEIRA DE VISUALIZAR E ACESSAR OS ALIMENTOS COM SEGURANÇA, PRATICIDADE E CONFORTO, FACILITANDO A LIMPEZA; INFORMAÇÕES DE USO NA PORTA: GUIA PARA CONSULTA RÁPIDA QUE CONTÉM AS PRINCIPAIS INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO E USO DO PRODUTO. PORTAS REVERSÍVEIS: A ABERTURA DA PORTA DO FREEZER PODE SER REGULADA PARA O LADO QUE DESEJAR; PÉS ESTABILIZADORES COM RODÍZIOS E TRAVAMENTOS: O NIVELAMENTO DO FREEZER FICA GARANTIDO, FACILITANDO O FECHAMENTO DA PORTA, DANDO ESTABILIDADE AO PRODUTO E PERMITINDO A REMOÇÃO PARA LIMPEZA LOCAL. ESPECIFICAÇÕES: CAPACIDADE DE ARMAZENAGEM - TOTAL: 228 LITROS; CAPACIDADE TOTAL: 276 LITROS; CONSUMO DE
Un 3 2.180,00
CONTRASTE DINÂMICO MÍNIMA DE 5.000.000:1; SUPORTE A PELO MÍNIMO 16,7 MILHÕES DE CORES; CONEXÃO DE ENTRADA PADRÃO DVI OU HDMI, CONFORME O PADRÃO DO MONITOR; ÂNGULO DE VISÃO MÍNIMO DE 170 GRAUS NA HORIZONTAL E DE 160 GRAUS NAVERTICAL; FONTE DE ALIMENTAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICA (100~240V); CONSUMO MÁXIMO DE 30W EM OPERAÇÃO E DE 1W EM MODO STANDBY; COMPATÍVEL COM SISTEMAS OPERACIONAIS MS WINDOWS XP E MS WINDOWS 7; CABO DE FORÇA NO PADRÃO 2P+T. (CASO O CABO SEJA PADRÃO NBR 1413 6, ACOMPANHAR ADAPTADOR PARA TOMADAS 2P+T); CABO(S) PARA LIGAÇÃO EM COMPUTADORES COM SAÍDAS VGA (D-SUB) E DVI; GABINETE COM BASE QUE PERMITA A INCLINAÇÃO VERTICAL, DEVENDO APRESENTAR RIGIDEZ COMPATÍVEL COM O MANUSEIO NATURAL DO USUÁRIO. AOC
Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
12 28225 - CARTUCHO HP PRETO, PARA IMPRESSORA OFFICEJET 100, COMPATÍVEL COM HP 94 98 NELPRINT
Un 100 22,00
13 47317 - CARTUCHO HP 97 ORIGINAL NELPRINT
Un 100 20,00
28 64834 - KIT 4 TINTAS L375 COMPATÍVEL COM EPSON ECOTANK. NELPRINT
Un 50 17,00
Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
33 49439 - MICROFONE SEM FIO MICROFONE PROFISSIONAL - TIPO LAPELA CARDIOIDE, ALTA SENSIBILIDADE E SOM NATURAL, SEM FIO COM FREQUÊNCIA DE 50 A 17.000HZ, COM ALCANCE MÍNIMO DE 50 METROS, CONSTITUÍDO DE: RECEPTOR COM FONTE DE ALIMENTAÇÃO 110/220V AC, TRANSMISSOR ALIMENTADO POR BATERIA, MODULAÇÃO FM, ACOMPANHA 01 BASE COM 01 OU 02 ANTENAS, CABOS, MALETA E MANUAL DE INSTRUÇÃO. LYCO
PÇ 3 409,00
34 29866 - FORNO DE MICROONDAS MICROONDAS FORNO DE MICROONDAS CAPACIDADE TOTAL MÍNIMA DE 30 LITROS; DISPLAY DIGITAL; PAINEL DE CONTROLE
Un 3 444,00
ELETRÔNICO; COR BRANCO; PRATO GIRATÓRIO; DESCONGELAMENTO DE PRATOS PRONTOS; GRATINAR E DOURAR; NÍVEIS DE POTÊNCIA: 03; TECLAS: ADIAR PREPARO, +5 MINUTOS, + 1 MINUTO, +30 SEGUNDOS; TIMER; RELÓGIO; TRAVA DE SEGURANÇA; PUXADOR; ALIMENTAÇÃO: 220V; POTÊNCIA: 820 W; DIMENSÕES APROX. DO PRODUTO (L X A X P): 53,9 X 30 X 42 CM. DEVE INCLUIR: MANUAL EM PORTUGUÊS. LG
35 54702 - CAIXA DE SOM AMPLIFICADA CAIXA DE SOM AMPLIFICADA TELA LCD. BATERIA INTERNA RECARREGÁVEL PARA ATE 6HS DE USO. BLUETOOTH 4.0. RÁDIO FM. MP3. ENTRADA USB. ENTRADA SD/MMC. ENTRADA AUXILIAR. 01 ENTRADAS P10 PARA INSTRUMENTOS. REGULADOR INDIVIDUAL: VOLUME, ECHO E VOLUME DO MICROFONE. LEITOR DE PASTA INDIVIDUAL. FUNÇÃO SCAN PARA AUTO BUSCA DE RÁDIO FM. REGULADORES INDIVIDUAIS PARA MICROFONES. ENTRADA AUXILIAR DE ENERGIA 12V (PARA BATERIA EXTERNA). CHAVE PARA ALTERAÇÃO DE VOLTAGEM 110V/220V. CHAVE GERAL LIGA/DESLIGA. POTÊNCIA MÍNIMA 150W RMS. TRC
Un 3 740,00
49 64068 - TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL DE 120 POLEGADAS TELA PROJEÇÃO RETRÁTIL MANUAL, ÁREA DE VISUALIZAÇÃO DE 120 POLEGADAS NO FORMATO 4:3, ÁREA TOTAL 234 X 175 (CM); ESTOJO EM ALUMÍNIO COM PINTURA ELETROSTÁTICA RESISTENTE A RISCOS E CORROSÕES E PODEM SER FACILMENTE INSTALADAS EM TETO OU PAREDE; PINTURA ELETROSTÁTICA RESISTENTE A RISCOS E CORROSÕES OFERECE MAIOR DURABILIDADE E ACABAMENTO IMPECÁVEL AO PRODUTO E SEU MECANISMO DE TRAVAMENTO DO TECIDO PERMITE O AJUSTE DA ALTURA EM VÁRIAS POSIÇÕES. NARDELLI
Un 5 590,00
50 29596 - TELEFONE BASE S/FIO, VIVA-VOZ : CHAMADAS; IDENTIFICADOR DE CHAMADAS; (DTMF/FSK). IDENTIFICA AS 10 ULTIMAS CHAMADAS. CHAMADA EM CONFERÊNCIA; PERMITE QUE UMA CHAMADA EXTERNA SEJA COMPARTILHADA COM DOIS RAMAIS; VIVA-VOZ; REGISTRO DE CHAMADAS; ATÉ 10 CHAMADAS IDENTIFICADAS E 5 DISCADAS; QUALIDADE DE VOZ DIGITAL; CRONÔMETRO PARA TEMPO DE
Un 30 133,00
Página 45 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
ENERGIA MENSAL: 55,5 KWH/MÊS. ELECTROLUX
39 4654 - NOTEBOOK TELA MÍNIMA DE 13.3. PROCESSADOR INTEL CORE I5 (6ª GERAÇÃO), CACHE L3 DE 3 MB, 8GB RAM, HD 1TB, PLACA DE SOM. PLACA DE REDE LAN ETHERNET 10/100. LEITOR DE CARTÃO LEITOR MULTIMÍDIA DIGITAL DE VÁRIOS FORMATOS. ENTRADA HDMI. MÍNIMO 3 PORTAS USB. TECLADO RETROILUMINADO. COMPATÍVEL COM O SISTEMA OPERACIONAL LINUX. LENOVO
Un 15 3.170,00
Item Material/Ser Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
11 53998 - CARTUCHO HP - COLOR MAXPRINT
Un 100 36,00
21 47906 - ESTABILIZADOR 1000VA ESTABILIZADOR 1000VA BIVOLT AUTOMÁTICO, FREQUÊNCIA 60 HZ, CERTIFICADO CONFORME NORMA NBR 14373/2006 E GARANTIA DE 1 ANO TSSHARA
Un 5 132,00
24 20042 - FRIGOBAR 122 LITROS, COR BRANCA ELECTROLUX
Un 5 850,00
29 4877 - LAVADORA DE ALTA PRESSÃO LAVADORA DE ALTA PRESSÃO LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, POTÊNCIA DE NO MÍNIMO;1400 WATTS; PRESSÃO MÁXIMA 1.600 LIBRAS; MATERIAL: BOMBA EM ALUMÍNIO, CARENAGEM EM TERMO PLÁSTICO; MANGUEIRA FLEXÍVEL, COM 5 METROS DE EXTENSÃO E COM SISTEMA ANTI-TORÇÃO; RODAS E ALÇA PARA TRANSPORTE; GARANTIA DO FABRICANTE DE 1 ANO. TEKNA
Un 3 518,00
37 64836 -
SUPERIOR, COM TRATAMENTO ANTI-REFLEXO; RESOLUÇÃO GRÁFICA DE PELO MENOS 1366 X 768 ( WIDESCREEN);O DOT PITCH DE SER DE 0,29 MM, NO MÁXIMO; AJUSTE DE BRILHO E CONTRASTE; CONEXÃO HDMI DE FABRICA; CABOS DE VÍDEO PARA CONEXÃO HDMI X HDMI E HDMI X DVI-D. FONTE DE ALIMENTAÇÃO 110/220 VOLTS; CABO DE ALIMENTAÇÃO; CONTRATE DINÂMICO (DFC) MÍNIMO DE 30.000:1 OU CONTRASTE ESTÁTICO MÍNIMO DE 1000:1; BRILHO: 250 CD/M2 OU SUPERIOR.
SUPERIOR, COM TRATAMENTO ANTI-REFLEXO; RESOLUÇÃO GRÁFICA DE PELO MENOS 1366 X 768 ( WIDESCREEN);O DOT PITCH DE SER DE
Un 10 1.200,00
0,29 MM, NO MÁXIMO; AJUSTE DE BRILHO E CONTRASTE; CONEXÃO HDMI DE FABRICA; CABOS DE VÍDEO PARA CONEXÃO HDMI X HDMI E HDMI X DVI-D. FONTE DE ALIMENTAÇÃO 110/220 VOLTS; CABO DE ALIMENTAÇÃO; CONTRATE DINÂMICO (DFC) MÍNIMO DE 30.000:1 OU CONTRASTE ESTÁTICO MÍNIMO DE 1000:1; BRILHO: 250 CD/M2 OU SUPERIOR. AOC
45 60476 - PURIFICADOR DE ÁGUA CAPACIDADE; FILTRAÇÃO; C1P1 + BACTÉRIA; PRESSÃO DA ÁGUA MÍNIMA 5 M C.A (0,5 BAR). MÁXIMA 40 M C.A (4,0 BAR). RECURSOS TORNEIRAS 02 (UMA PARA ÁGUA FILTRADA E OUTRA PARA ÁGUA NÃO-FILTRADA). CPE
UN. 10 310,00
Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
26 57921 - HD HD EXTERNO CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO MÍNIMA DE 1TB; DEVE POSSUIR SUPORTE A INTERFACE USB3.0/USB2.0; VELOCIDADE DE ROTAÇÃO MÍNIMA DE 4800RPM; TAXA DE TRANSFERÊNCIA MÍNIMA DE 4GB/S PARA INTERFACE USB3.0; FONTE DE ALIMENTAÇÃO VIA USB. TOSHIBA
PÇ 10 354,00
27 23631 - HEADSET COM TELEFONE, SUBSTITUI O TELEFONE CONVENCIONAL COMPATÍVEL COM QUALQUER LINHA TELEFÔNICA OU RAMAL ANALÓGICO PABX.DISTÂNCIA MICROFONE-BOCA AJUSTÁVEL, CONTOLE DE VOLUME, LED INDICADOR DE "EM USO", TECLADO TELEFÔNICO; TECLASFLASH, MUTE E REDISCAGEM; CONTROLE DE VOLUME DA CAMPANHIA; SELEÇÃO TOM/PULSO. CONECTOR MODULAR RJ9 E CONECTOR DA LINHA TELEFONICA RJ11 INTELBRAS
Un 30 134,40
48 54597 - TECLADO ABNT2 TECLADO PADRÃO ABNT 2, COR PRETA; CONEXÃO VIA PORTA USB 2.0, TECLAS MACIAS PARA DIGITAÇÃO CONFORTÁVEL, COMPATÍVEL COM O SISTEMA OPERACIONAL LINUX. NEW LINK
Un 20 59,40
60 64843 - CARTÃO DE MEMÓRIA MICRO SD 16 GB CARTÃO DE MEMÓRIA MICRO SD 16 GB; CLASSE 10; ADAPTADOR SD; 40MB/S. KINGSTON
Un 30 47,99
66 64847 - CABO FEASSO ADAP FCADP2 DISPLAY PORTI MINI X VGA FEMEA BRANCO
Un 15 89,00
CONVERSOR MINI DISPLAYPORT PAR VGA DB 15 FEMEA CB MVGA CABO 23 CM EMPIRE
VIGÊNCIA: 02/06/2018 1ª Publicação.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES
Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 074/2017 - Ata do Sistema de Registro de Preços 059/2017 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PRÉ-HOSPITALAR PARA O CORPO DE BOMBEIROS, para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, a saber: Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
17 25421 - SORO FISIOLÓGICO CLORETO DE SÓDIO 9% 120ML, ESTÉRIL COM SISTEMA FECHADO TAMPA TIPO "BORBOLETA" PARA CURATIVO SANOBIOL
FRASCO 5.000 2,68
Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
2 37428 - ALCOOL COMUM 92,8% C/ 1000ML ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 92,8 INPM (96º GL) - ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1000 ML. RÓTULO CONTENDO NOME DO FABRICANTE E VALIDADE. EMBALAGEM EXTERNA DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DGL
FR 1.000 5,62
11 8951 - LENÇOL DESCARTÁVEL, NÃO TECIDO, COM ELÁSTICO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00 MT X 90CM, MICRO PERFURADO, GRAMATURA MAIOR OU IGUAL A 20G/M², EMBALAGEM CONTENDO 10 UNIDADES E COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICAN ANADO
PCT 250 9,00
40 8914 - ELETRODO DESCARTÁVEL. ELETRODO ELETROCARDIOGRAMA - EM ESPUMA, DESCARTÁVEL, LIVRE DE LATÉX, COM ADESIVO DE FORTE FIXAÇÃO E CONECTOR METÁLICO PARA UTILIZAÇÃO EM PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS, MEDINDO 41X36MM. EMBALAGEM COM 50 UNIDADES. SOLIDO
Un 65 12,49
43 36960 - ESFIGNOMANOMETRO ADULTO C/ FECHO METALICO ESFIGMOMANÔMETRO COM MANÔMETRO ANERÓIDE ADULTO - GRADUAÇÃO EM MMHG DE NO MÍNIMO 0MMHG E MÁXIMO DE 300MMHG, COM MANGUITO E PERA EM PVC, BRAÇADEIRAS EM NYLON, CIRCUNFERÊNCIA 22 A 28 CM, LAVÁVEL, FECHAMENTO EM VELCRO , COM ESTOJO. COM CERTIFICADO DO INMETRO.
Un 30 61,38
53 40850 - TERMÔMETRO DIGITAL : TERMÔMETRO CLÍNICO DIGITAL - COM ESCALA DE LEITURA DIRETA DE 35°C A 42°C, VISOR DE CRISTAL LÍQUIDO, BATERIA TIPO BOTÃO EMBALAGEM PROTETORA INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. DEVE TRAZER BATERIA INCLUÍDA, ERRO MÁXIMO DE INDICAÇÃO: MAIS OU MENOS 0,2°C, FUNÇÃO AUTO DESLIGAMENTO: APÓS 10MINUTOS. APRESENTAR MANUAL EM PORTUGUÊS E REGISTRO DE CERTIFICAÇÃO NO INMETRO, INSTRUMENTO A PROVA D'ÁGUA. MEDEQ
Un 15 10,08
60 62626 - FITA HIPOALÉRGICA MICROPOROSA NA COR BRANCA, CONFECCIONADA COM SUBSTRATO DE NÃO-TECIDO À BASE DE FIBRAS DE VISCOSE, RESINA ACRÍLICA E MASSA ADESIVA À BASE DE POLIACRILATO HIPOALERGÊNICO. DE FINÍSSIMA ESPESSURA E EXCELENTE FIXAÇÃO, NÃO MACHUCA A PELE AO SER RE-MOVIDA. TAMANHO 5CM X 4,5M. MISSNE
RL 100 2,60
65 45926 - ATADURA DE CREPOM 10 CM MEDI
Un 2.000 0,62
66 62637 - ATADURA DE CREPOM - TIPO I MEDINDO 15CM DE LARGURA POR 1,80M EM REPOUSO DE COMPRIMENTO, COM DENSIDADE DE 13 FIOS/CM², COM PESO DE 32,7G POR UNIDADE, CONFECCIONADA EM TECIDO 90%ALGODÃO, 9% POLIÉSTER E 1% ELASTANO, FIOS DE ALTA TORÇÃO,
PCT 2.000 0,93
POSSUINDO BASTANTE ELASTICIDADE NO SENTIDO LONGITUDINAL, ENROLADAS SOBRE SI MESMAS, APARÊNCIA UNIFORME, BORDAS DEVIDAMENTE ACABADAS, ISENTA DE RASGOS, IMPUREZAS, FIAPOS E QUAISQUER OUTROS TIPOS DE DEFEITOS QUE POSSAM AFETAR SEU DESEMPENHO DURANTE O USO. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER NA ÍNTEGRA AS ESPECIFICAÇÕES DA NBR14.056 MEDI
67 62639 - ATADURA DE CREPOM - TIPO I MEDINDO 20CM DE LARGURA POR 1,80M EM REPOUSO DE COMPRIMENTO, COM DENSIDADE DE 13 FIOS/CM², COM PESO DE 42,8G POR UNIDADE, CONFECCIONADA EM TECIDO 90%ALGODÃO, 9% POLIÉSTER E 1% ELASTANO, FIOS DE ALTA TORÇÃO, POSSUINDO BASTANTE ELASTICIDADE NO SENTIDO LONGITUDINAL, ENROLADAS SOBRE SI MESMAS, APARÊNCIA UNIFORME, BORDAS DEVIDAMENTE ACABADAS, ISENTA DE RASGOS, IMPUREZAS, FIAPOS E QUAISQUER OUTROS TIPOS DE DEFEITOS QUE POSSAM AFETAR SEU DESEMPENHO DURANTE O USO. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER NA ÍNTEGRA AS ESPECIFICAÇÕES DA NBR14.056. MEDI
PCT 2.000 1,24
Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
12 25418 - LUVA DE PROCEDIMENTO, NÃO ESTÉRIL, TAMANHO PEQUENO DESCARTÁVEL, 100% LÁTEX NATURAL, ANATÔMICA, TEXTURA HOMOGÊNEA, ALTA SENSIBILIDADE AO TATO, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE À TRAÇÃO, AMBIDESTRA, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, BAIXO TEOR DE PROTEÍNAS. ACONDICIONADA EM CAIXA COM 100 UNIDADES LUVA DE PROCEDIMENTO - AMBIDESTRAS, NÃO ESTÉRIL, TAMANHO PEQUENO DESCARTÁVEL, 100% LÁTEX NATURAL, ANATÔMICA, TEXTURA HOMOGÊNEA, ALTA SENSIBILIDADE AO TATO, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE À TRAÇÃO, AMBIDESTRA, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, BAIXO TEOR DE PROTEÍNAS. ACONDICIONADA EM CAIXA COM 100 UNIDADES, ESPESSURA MÍNIMA 0,08MM. NUGARD
CX 350 14,76
13 25419 - LUVA DE PROCEDIMENTO, NÃO ESTÉRIL, TAMANHO MEDIA DESCARTÁVEL, 100% LÁTEX NATURAL, ANATÔMICA, TEXTURA HOMOGÊNEA, ALTA SENSIBILIDADE AO TATO, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE À TRAÇÃO, AMBIDESTRA, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, BAIXO TEOR DE PROTEÍNAS. ACONDICIONADA EM CAIXA COM 100 UNIDADES LUVA DE PROCEDIMENTO - AMBIDESTRAS, NÃO ESTÉRIL, TAMANHO MEDIA DESCARTÁVEL, 100% LÁTEX NATURAL, ANATÔMICA, TEXTURA HOMOGÊNEA, ALTA SENSIBILIDADE AO TATO, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE À TRAÇÃO, AMBIDESTRA, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, BAIXO TEOR DE PROTEÍNAS. ACONDICIONADA EM CAIXA COM 100 UNIDADES, ESPESSURA MÍNIMA 0,08MM NUGARD
CX 350 14,78
14 25420 - LUVA DE PROCEDIMENTO, NÃO ESTÉRIL, TAMANHO GRANDE DESCARTÁVEL, 100% LÁTEX NATURAL, ANATÔMICA, TEXTURA HOMOGÊNEA, ALTA SENSIBILIDADE AO TATO, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE À TRAÇÃO, AMBIDESTRA, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, BAIXO TEOR DE PROTEÍNAS. ACONDICIONADA EM CAIXA COM 100 UNIDADES LUVA DE PROCEDIMENTO - AMBIDESTRAS, NÃO ESTÉRIL, TAMANHO GRANDE DESCARTÁVEL, 100% LÁTEX NATURAL, ANATÔMICA, TEXTURA HOMOGÊNEA, ALTA SENSIBILIDADE AO TATO, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE À TRAÇÃO, AMBIDESTRA, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, BAIXO TEOR DE PROTEÍNAS. ACONDICIONADA EM CAIXA COM 100 UNIDADES, ESPESSURA MÍNIMA 0,08MM. NUGARD
CX 450 14,80
15 18444 - MÁSCARA CIRÚRGICA CX. 50 7,70
Página 46 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
3 CAMADAS, CLIPS NASAL, VISEIRA, CONFECCIONADA EM TECIDO DE FILAMENTO CONTÍNUO 100% POLIPROPILENO, DESORIENTADO, GARANTINDO SUA MAIOR RESISTÊNCIA, COM 30G/M² MEIO FILTRANTE BACTERIOLÓGICO, COM CLIPS NASAL, SOLDADO A QUENTE, COM VISEIRA QUATRO PRESILHAS REFORÇADAS HIPOALÉRGICO, EMBALAGEM CONTENDO 100 UNIDADES OLIMED
16 61846 - MANTA TÉRMICA ALUMINIZADA. CONFECCIONADA EM POLIETILENO ALUMINIZADO DESTINADA A MANTER A VITIMA AQUECIDA. NÃO DEFORMÁVEL. TAMANHO APROXIMADO: 2,10 X 1,40M. COBERTOR TÉRMICO ALUMINIZADO - UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DO CALOR CORPÓREO NA PREVENÇÃO DO ESTADO DE CHOQUE OU QUEIMADURAS. CONFECCIONADO EM POLIÉSTER, POLIETILENO OU POLIPROPILENO RECOBERTO COM ALUMÍNIO COM ESPESSURA DE 25 A 20 MICRAS. MEDIDAS: 2,10 M X 1,40 M. TECNIMED
Un 400 4,50
19 25344 - KIT QUEIMADURA CONTENDO UM PROTETOR DE QUEIMADURA E VICERAÇÕES 50X50, UM PROTETOR DE QUEIMADURA E VICERAÇÕES 1,0X1,0, DUAS ATADURAS DE 7,5X5CM, UMA MANTA TERMICA 2,10X1,40CM, UM PAR DE LUVA ESTERIL 7,5, UM PAR DE LUVA 8,5 KIT QUEIMADURA CONTENDO - UM PROTETOR DE QUEIMADURA E VICERAÇÕES 50X50, UM PROTETOR DE QUEIMADURA E VICERAÇÕES 1,0X1,0, DUAS ATADURAS DE 7,5X5CM, UMA MANTA TERMICA 2,10X1,40CM, UM PAR DE LUVA ESTERIL 7,5, UM PAR DE LUVA 8,5, UM PROTETOR DE QUEIMADOS E VISCERADOS 90X120CM. TECNIMED
Un 50 54,50
20 11062 - IMOBILIZADOR DE CABEÇA (COR VERMELHA) CONFECCIONADO EM ESPUMA DE POLIURETANO EXPANDIDA, EMBORRACHADO COM CINTO IMOBILIZADORES REGULÁVEIS P/ TESTA E QUEIXO. BASE FIXADA NA MACA 40 X 25 CM. LATERAIS FIXADAS NA BASE 25 X 16 X 9 CM. LAVÁVEL IMOBILIZADOR IMPERMEÁVEL DE CABEÇA UNIVERSAL - CONTENDO: BASE, COXINS LATERAIS TIPO TIJOLO LARGO E 02TIRANTES SENDO 01 PARA TESTA E 01 PARA O QUEIXO. CONFECCIONADO EM ESPUMA MICROPOROSA DE PVC (POLICLORETO DE VINILA), O CONJUNTO PARA IMOBILIZAÇÃO DE CABEÇA DEVE SER CONSTITUÍDO DE UMA BASE A SER FIXADA NA PRANCHA RÍGIDA, UM PAR DE ALMOFADA, DOIS TIRANTES PARA FIXAÇÃO COM VELCRO, AS ALMOFADAS DEVERÃO SER FIXADAS NA BASE ATRAVÉS DE VELCRO DE BOA ADERÊNCIA COLADOS E COSTURADOS, CONFECCIONADAS EM ESPUMA COM DENSIDADE 30 (TIPO B), NAS SEGUINTES MEDIDAS: 25 CM DE COMPRIMENTO, LARGURA 39 CM E 15 CM DE ALTURA, TODO O CONJUNTO REVESTIDO DE MATERIAL IMPERMEÁVEL, LAVÁVEL E CONTÍNUO SEM COSTURAS. O CONJUNTO DEVERÁ POSSUIR DOIS TIRANTES PARA FIXAÇÃO DA CABEÇA E 4 ANÉIS LATERAIS DE NYLON NA PARTE INFERIOR DA BASE PARA FIXAÇÃO DOS MESMOS DE FÁCIL MANUSEIO, DEVEND O PERMITIR RADIOGRAFIAS/TOMOGRAFIAS, O PESO NÃO DEVERÁ EXCEDER A 1KG E POSSUIR FLUTUABILIDADE. NA COR VERMELHA. TECNIMED
Un 25 95,70
34 25519 - BOLSA MODELO SOCORRISTA - VERMELHA - SOSSUL BOLSA PARA TRANSPORTE DE MATERIAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA PRÉ-HOSPITALAR, FABRICADO EM NYLON, A PROVA D'AGUA NA COR VERMELHO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 62 CM DE COMPRIMENTO, 30 CM DE LARGURA POR 24 CM DE ALTURA, EXTERNAMENTE COM ABERTURA COMPLETA 180º (CENTO E OITENTA GRAUS), FECHO EM ZÍPER DUPLO, RESISTENTE, COM DIVISÕES INTERNAS PARA GUARDA DE MATERIAIS, COMPARTIMENTO TIPO BOLSA NO INTERIOR PARA GUARDA DE ESFIGMOMANÔMETRO, ESTETOSCÓPIO E VÁRIOS OUTROS MATERIAIS E INSTRUMENTOS, ALÇA REGULÁVEL PODENDO SER TRANSPORTADA NA MÃO COMO MOCHILA OU NO OMBRO, CONTÉM QUATRO BOLSOS EXTERNOS PARA GUARDA DE OUTROS MATERIAIS, DOIS NAS LATERAIS E 1 NA
Un 25 118,12
PARTE DA FRENTE E 1 NA PARTE DE TRÁS. BOLSA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - VERMELHA EM NYLON, IMPERMEÁVEL. COMPARTIMENTO INTERNO COM X DIVISÓRIAS. BOLSO GRANDE EXTERNO NAS FACES DIANTEIRA E TRASEIRA DA BOLSA COM FECHAMENTO COM ZÍPER, PARTE INTERNA COM DIVISÓRIAS COM FUNDO FECHADO; CINTOS ELÁSTICOS DE FLEXÃO NO TAMPO DO BOLSO; ABERTURA TOTAL COM ZÍPER E 2 CURSORES. BOLSO MÉDIO NAS FACES LATERAIS COM FECHAMENTO COM ZÍPER. DEVE CONTER FAIXA REFLEXIVA VISÍVEL DE 30MM EM TECIDO LAVÁVEL. ALÇA RESISTENTE. PARTE INTERNA DA BOLSA COM OS REQUISITOS MÍNIMOS: 05 DIVISÓRIAS FIXADAS COM VELCRO; CONFECCIONADA EM NYLON 70 E MANTA HIDROREPELENTE; TAMPO PRINCIPAL COM BOLSO EM TELA DE POLIETILENO COM ZÍPER. ZÍPER 10MM COM 02 CURSORES; LOGO CRUZ DA VIDA; ALÇA PEGA MÃO COM PROTEÇÃO; ALÇA COM REGULAGEM E ENGATE RÁPIDO EM NYLON COM PROTEÇÃO DE OMBRO E NYLON FLEXÍVEL; PÉZINHOS DE FUNDO; COSTURA DUPLA. DIMENSÕES MÍNIMAS: COMPRIMENTO: 66CM; LARGURA: 43CM; ALTURA: 24CM. TECNIMED
46 15244 - LUVA NÃO-ESTÉRIL TAMANHO PP OU EXP PARA PROCEDIMENTO EM LÁTEX. CONFECCIONADA EM PURO LÁTEX UNIFORME, AMBIDESTRA, TALCADA COM AMIDO DE MILHO USP, PUNHO NORMAL APROXIMADAMENTE 23CM, BAINHA ULTRA-RESISTE NUGARD
CX 130 14,80
56 14624 - LANTERNA CLINICA TIPO CANETA PILHA AAA LANTERNA CLÍNICA COMPACTA, UTILIZA PILHAS AAA.LANTERNA CLÍNICA COMPACTA UTILIZA PILHAS AAA, DEVERÁ POSSUIR LÂMPADA BRANCA, PARA MELHOR DIAGNÓSTICO CLÍNICO. REGISTRADO NA ANVISA LANTERNA CLÍNICA - CONSTRUÍDA EM ALUMÍNIO, ALIMENTAÇÃO COM PILHAS DE 1,5V. ACOMPANHADA DE LÂMPADAS RESERVAS E PILHAS. PEN LIGHT
Un 25 16,25
58 14617 - ESTETOSCÓPIO ADULTO ESTETOSCÓPIO ADULTOESTETOSCÓPIO ADULTO: CARACTERÍSTICAS TÉCNICA MÍNIMAS, CAMPÂNULA DUPLA EM AÇO INOXIDÁVEL COM REVESTIMENTO DA BORDA ANTI-FRIO PARA MAIOR CONFORTO DO PACIENTE. MOLA DO ÂNGULO FLEXÍVEL E INTERNA AO TUBO DE PVC. TUBO DE PVC DE 71 CM. TODAS AS PARTES DO PRODUTO DEVEM SER ISENTOS DE LÁTEX. O EQUIPAMENTO DEVERÁ ACOMPANHAR UM IDENTIFICADOR DE PROPRIEDADE PARA ENCAIXE NO Y DO TUBO. DEVERÁ VIR SOBRESSALENTE, DOIS PARES DE OLIVAS E UMA MEMBRANA PARA A CAMPÂNULA. GARANTIA MÍNIMA DE TRÊS ANOS COMPROVADA ATRAVÉS DO MANUAL REGISTRADO NA ANVISA. REGISTRADO NA ANVISA. PREMIUM
Un 20 13,20
62 62629 - VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO PARA CILINDRO - CONTEM 01 MANÔMETRO PARA CONTROLAR A PRESSÃO DE SAÍDA DE AR COMPRIMIDO ME-DICINAL, 01 VÁLVULA REDUÇÃO PRESSÃO PARA CILINDRO COM 01SAÍDA DE AR, 01 VÁLVULA REDUÇÃO DE PRESSÃO PARA CILINDRO COM 02 SAÍDAS DE AR E 01 VÁLVULA REDUÇÃO DE PRESSÃO PARA CILINDRO COM FLUXÔMETRO DE AR COMPRIMIDO. ESCALA DE PRESSÃO NO MANÔMETRO 0 À 31,5 MPA (0 À 315 KGF/CM2). RWR
PÇ 20 206,25
Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
41 45040 - MASCARA C/RESERVATORIO ADULTO MÁSCARA FACIAL PARA OXIGÊNIO ADULTO - MATERIAL: EXTENSÃO E RESERVATÓRIO EM PVC, MÁSCARA EM PVC COM PRESILHA EM AÇO. MD
Un 50 9,62
42 45041 - MASCARA C/ RESERVATORIO INFANTIL MÁSCARA FACIAL PARA OXIGÊNIO INFANTIL - CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO: 750ML, MATERIAL: EXTENSÃO E RESERVATÓRIO EM PVC, MÁSCARA EM PVC COM PRESILHA EM AÇO.
Un 30 9,62
MD 44 37318 - ESFIGNOMANOMETRO INFANTIL
ESFIGMOMANÔMETRO COM MANÔMETRO ANERÓIDE INFANTIL - GRADUAÇÃO EM MMHG DE NO MÍNIMO 0MMHG E MÁXIMO DE 300MMHG, COM MANGUITO E PERA EM PVC, BRAÇADEIRAS EM NYLON, CIRCUNFERÊNCIA 22 A 28 CM, LAVÁVEL, FECHAMENTO EM VELCRO , COM ESTOJO. COM CERTIFICADO DO INMETRO. GLICOMED-ACCUMED-PRE
Un 20 67,35
45 1048 - ESPARADRAPO. IMPERMEÁVEL DE 05 X 4,5M. TECIDO 100% ALGODÃO E RESINA ACRÍLICA. ADESIVO A BASE DE BORRACHA NATURAL E RESINA. ESPARADRAPO - IMPERMEÁVEL 5CM X 4,5M COM CAPA PROTETORA, COMPOSTO DE TECIDO 100% ALGODÃO COM RESINA ACRÍLICA IMPERMEABILIZANTE, MASSA ADESIVA À BASE DE BORRACHA NATURAL, ÓXIDO DE ZINCO E RESINA. EMBALAGEM UNITÁRIA. MISSNER
Un 130 2,95
Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
3 44059 - COMPRESSA DE CAMPO OPERATÓRIO 45X50 COMPRESSA CIRÚRGICA - CAMPO OPERATÓRIO, 45X50 CM, COMPRESSA PARA CAMPO OPERATÓRIO COMPOSTA DE QUATRO CAMADAS DE GAZE SOBREPOSTA, CONFECCIONADA COM FIOS 100% ALGODÃO, SEM FIO RADIOPACO E NÃO ESTERILIZADAS. EMBALADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA BRANCA LEITOSA, CONTENDO 50 UNIDADES CADA, QUE DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, COMPOSIÇÃO, NUMERO DE LOTE, VALIDADE, RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA. GLESS/BIOTEXTIL
PCT 1.000 45,50
Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
9 44678 - ELETRODO ADULTO ELETRODO ADULTO DESCARTÁVEL - PINO AÇO INOX EM ESPUMA HIPOALÉRGICA, CONDUTOR GEL SÓLIDO, CONTATO PRATA/CLORETO DE PRATA, EMBALAGEM INTERNA UNITÁRIA E EXTERNA DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO LIFE PACK 500 E LIFE PACK 1000. EM CASO DE CABO COMPATÍVEL (NÃO ORIGINAL), APRESENTAR LAUDO DE COMPATIBILIDADE EMITIDO PELO FABRICANTE DO DESFIBRILADOR PHYSIO CONTROL
Un 65 584,00
18 17118 - KIT PARTO EMERGENCIAL (01 ABSORVENTE, 01 AVENTAL DESC. C/ MANGA LONGA, 01 BISTURI ESTÉRIL, 01 BRACELETE DE IDENTIFICAÇÃO, 02 CLAMPS, 01 COMPRESSA CIRÚRGICA 45 X 50 CM, 02 PCT. GAZE ESTÉRIL 7,5 X 7,5 CM, 01 LENÇOL DESC. 2 MTS X 90 CM, 01 PAR LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL, 02 PARES DE LUVA PROCEDIMENTO, 02 SACHES DE ÁLCOOL, 01 ASPIRADOR DE SECREÇÃO MANUAL, 01 SACO PLÁSTICO BRANCO LEITOSO, C/ SÍMBOLO INFECTANTE) Sermedicall
KIT 50 48,00
26 25427 - TALA DE TRAÇÃO DE FÊMUR PARA ATENDIMENTO DE VÍTIMAS ADULTAS COM FRATURAS OU SUSPEITA DE FRATURAS DE OSSOS LONGOS DAS EXTREMIDADES INFERIORES. DEVERÁ POSSUIR SISTEMA AJUSTÁVEL E REGULÁVEL DA TALA DE FORMA QUE PERMITA AJUSTÁ-LA AO TAMANHO DE PERNA DA VÍTIMA. DEVERÁ POSSUIR SISTEMA DE CATRACA REGULÁVEL PARA A TRAÇÃO DO FÊMUR. DEVERÁ DISPOR DE ABRAÇADEIRA EM TECIDO NÃO ABSORVENTE A SANGUE, DE FORMA QUE, ENVOLVENDO O TORNOZELO, PERMITINDO FÁCIL ACESSO AO PULSO E PÉ E QUE PERMITA SER O APOIO PARA A TRAÇÃO. DEVERÁ SER FORNECIDA COM ALMOFADA ISQUIAL DE BAIXO PERFIL, QUE PERMITA O USO COM A MÍNIMA MOVIMENTAÇÃO DA PERNA DO PACIENTE. DEVERÁ SER CONFECCIONADA TODO EM ALUMÍNIO TUBULAR E AÇO INOX. DEVERÁ POSSUIR MANGAS SERRILHADAS QUE PERMITAM AJUSTES DO COMPRIMENTO E CINTAS DE APOIO ELÁSTICAS COM AMPLA
Un 10 720,00
LARGURA QUE MANTENHAM A PERNA DENTRO DA ESTRUTURA DA TALA PROPORCIONADO CONFORTO PARA QUANDO FOR SER EXECUTADA A TRAÇÃO MECÂNICA EM ALINHAMENTO. DEVERÁ SER FORNECIDA EM SACOLA DE NYLON PARA TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DA PEÇA Marimar
27 25428 - TALA DE TRAÇÃO DE FÊMUR PARA ATENDIMENTO DE VÍTIMAS PEDIÁTRICAS COM FRATURAS OU SUSPEITA DE FRATURAS DE OSSOS LONGOS DAS EXTREMIDADES INFERIORES. DEVERÁ POSSUIR SISTEMA AJUSTÁVEL E REGULÁVEL DA TALA DE FORMA QUE PERMITA AJUSTÁ-LA AO TAMANHO DE PERNA DA VÍTIMA. DEVERÁ POSSUIR SISTEMA DE CATRACA REGULÁVEL PARA A TRAÇÃO DO FÊMUR. DEVERÁ DISPOR DE ABRAÇADEIRA EM TECIDO NÃO ABSORVENTE A SANGUE, DE FORMA QUE, ENVOLVENDO O TORNOZELO, PERMITINDO FÁCIL ACESSO AO PULSO E PÉ E QUE PERMITA SER O APOIO PARA A TRAÇÃO. DEVERÁ SER FORNECIDA COM ALMOFADA ISQUIAL DE BAIXO PERFIL, QUE PERMITA O USO COM A MÍNIMA MOVIMENTAÇÃO DA PERNA DO PACIENTE. DEVERÁ SER CONFECCIONADA TODO EM ALUMÍNIO TUBULAR E AÇO INOX. DEVERÁ POSSUIR MANGAS SERRILHADAS QUE PERMITAM AJUSTES DO COMPRIMENTO E CINTAS DE APOIO ELÁSTICAS COM AMPLA LARGURA QUE MANTENHAM A PERNA DENTRO DA ESTRUTURA DA TALA PROPORCIONADO CONFORTO PARA QUANDO FOR SER EXECUTADA A TRAÇÃO MECÂNICA EM ALINHAMENTO. DEVERÁ SER FORNECIDA EM SACOLA DE NYLON PARA TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DA PEÇA Marimar
Un 10 720,00
39 44679 - ELETRODO INFANTIL ELETRODO INFANTIL DESCARTÁVEL - PINO AÇO INOX EM ESPUMA HIPOALÉRGICA, CONDUTOR GEL SÓLIDO, CONTATO PRATA/CLORETO DE PRATA, EMBALAGEM INTERNA UNITÁRIA E EXTERNA DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO LIFE PACK 1000 PHYSIO CONTROL
Un 30 1.590,00
48 40556 - OXÍMETRO OXÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL DE DEDO - TELA LCD COLORIDA, BAIXO CONSUMO DE ENERGIA, INTERIOR DO CLIP DO DEDO, CONFECCIONADO EM BORRACHA MÉDICA ANTIALÉRGICA, AUTONOMIA DE 40H DE USO CONTINUO, ACESSÓRIOS QUE ACOMPANHAM: 01 PILHA ALCALINA AAA, 01 COLAR DE TRANSPORTE E 01 MANUAL EM PORTUGUÊS. CONTEC
Un 5 147,00
50 44629 - TALA DE PAPELÃO. TAMANHO G. TALA DE PAPELÃO PARA IMOBILIZAÇÃO E RESGATE. CONFECCIONADA EM PAPELÃO (TIPO POLIONDA), MEDINDO APROXIMADAMENTE 3 MM DE ESPESSURA. TAMANHO G. 70X20CM. ARP RESGATE
Un 250 10,00
54 44099 - FLUXÔMETROS DE AR COMPRIMIDO. CORPO EM METAL CROMADO, CÁPSULA E BILHA EM POLICARBONATO, ESCALA DE 0 A 15 LITROS POR MINUTO, ESFERA DE INOX, BOTÃO DE CONTROLE DE FLUXO E
PADRÃO ABNT NBR 11906. FLUXÔMETRO (TORRE PARA MEDIÇÃO DE FLUXO DE OXIGÊNIO) - DEVE FORNECER OS DADOS DE VAZÃO DOS GASES EM LITROS POR MINUTO. AS ROSCAS DAS CONEXÕES E AS CORES DE IDENTIFICAÇÃO DOS GASES, DEVEM OBEDECER ÀS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS DA ABNT. ESPECIFICAÇÕES: 0 À 15 LITROS POR MINUTO. PRESSÃO DE TRABALHO: REGULADO DENTRO DA FAIXA DE +/-3,5KGF/CM2. COMPOSIÇÃO: CORPO EM LATÃO CROMADO, BILHAS EM POLICARBONATO: ESFERA EM AÇO INOXIDÁVEL; PORCA/BORBOLETA: EM NYLON VERDE (PADRÃO ABNT); NIPLE DE SAÍDA BOTÃO CROMADO. UNITEC
Un 30 43,00
55 38956 - UMIDIFICADOR UMIDIFICADOR PARA OXIGÊNIO - COM FRASCO PLASTICO 250 ML. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO NA ANVISA E RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Un 30 13,00
Página 47 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
UNITEC 57 40830 - DESFIBRILADOR :
EQUIPAMENTO DE DESFIBRILAÇÃO BIFÁSICA. RESERVA DE ENERGIA ATÉ 360 JOULES. CAPACIDADE DE ANALISAR O RITMO CARDÍACO DO PACIENTE, RECOMENDANDO, OU NÃO A ENTREGA DA TERAPIA ELÉTRICA. - GUIA DE RCP E COMANDOS DE VOZ EM PORTUGUÊS. DEVE CONTER KIT PARA DESFIBRILAÇÃO PEDIÁTRICA. PESO: ENTRE 3 E 3,5 KG COM BATERIA E ELETRODOS. DEVE REALIZAR AUTO-TESTES PARA GARANTIR QUE O DEA ESTARÁ PRONTO PARA USO. DEVE INCLUIR BOLSA DE TRANSPORTE COM ALÇA PARA TRANSPORTE. PHYSIO CONTROL
Un 10 19.900,00
59 40843 - OXIMETRO DE PULSO : COM VISOR DE LCD COLORIDO COM ALTA RESOLUÇÃO, INDICANDO A SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO, A FREQÜÊNCIA CARDÍACA, POSSUIR ONDA PLESTIMOGRÁFICA E TABELA DE TENDÊNCIAS. POSSUIR ALARMES VISUAIS E SONOROS, AJUSTÁVEIS E PROGRAMÁVEIS. POSSUIR MEMÓRIA INTERNA DOS EVENTOS E CONEXÃO USB PARA COMPUTADOR. A FREQÜÊNCIA CARDÍACA DEVE ESTAR NA FAIXA DE 30 250 BATIMENTOS POR MINUTOS E A SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO NA FAIXA DE MEDIÇÃO DE 70 A 100%. POSSUIR SOFTWARE QUE PERMITE ARMAZENAR, VISUALIZAR E COMPARTILHAR EVENTOS. POSSUIR ALIMENTAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICO E ATRAVÉS DE BATERIAS RECARREGÁVEIS COM CARREGADOR INTEGRADO AO EQUIPAMENTO. APLICÁVEL PARA PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS. O MONITOR DEVE SER PORTÁTIL, COM PESO APROXIMADO DE 260G. ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE 04 PILHAS RECARREGÁVEIS PARA MAIOR DURAÇÃO. TEMPO MÍNIMO DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO 20 HORAS. ALARMES DE ÁUDIO E TOM DE PULSO AUDÍVEL. ALARMES CONFIGURÁVEIS DOS VALORES LIMITES DA SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO E DA FREQÜÊNCIA CARDÍACA. MEMÓRIA INTERNA PARA ARMAZENAMENTO DOS DADOS E COMUNICAÇÃO COM PC ATRAVÉS DA PORTA USB. O EQUIPAMENTO DEVERÁ ACOMPANHAR OS SEGUINTES ACESSÓRIOS: CAPA PROTETORA COM SUPORTE PARA ACOMODAR EM SUPERFÍCIES PLANAS E PROTEÇÃO DO EQUIPAMENTO,1 SENSOR DE OXIMETRIA REUTILIZÁVEL ADULTO, 1 SENSOR REUTILIZÁVEL PEDIÁTRICO E MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. GARANTIA DE FÁBRICA. OXÍMETRO DIGITAL DE PULSO - DE MESA, COM BATERIA INTERNA, DISPLAY GRÁFICO E PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO ATRAVÉS DE ABSORÇÃO DE INFRAVERMELHO NÃO DISPERSIVO. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: EFETUAR LEITURA EM PACIENTES COM BAIXA PERFUSÃO E EM MOVIMENTO. POSSUIR AJUSTE DE SENSIBILIDADE PARA ATENDER A GRAVIDADE DO PACIENTE. CURVAS: PLETISMOGRÁFICA E TENDÊNCIAS. PARÂMETROS: SPO2, FREQUÊNCIA CARDÍACA, ÍNDICE DE QUALIDADE DO SINAL. RESOLUÇÃO MÍNIMA : 1% E PRECISÃO MÍNIMA : 2 % ( NA FAIXA DE 80 A 100 %). FREQUÊNCIA CARDÍACA: RANGE: 25-240 BPM, RESOLUÇÃO: 1 BPM, PRECISÃO: 1%. TEMPO DE ESTABILIZAÇÃO: ATÉ 15 SEGUNDOS APÓS A COLOCAÇÃO DO SENSOR ALÇA LATERAL PARA TRANSPORTE. EVOLUÇÃO AUDÍVEL DE SPO2, COM VARIAÇÃO DO TOM DO BIP DE ACORDO COM VARIAÇÃO DA SATURAÇÃO. ALARMES: VISUAL E SONORO, COM POSSIBILIDADE DE AJUSTE TANTO AUTOMÁTICO QUANTO MANUAL PELO OPERADOR PARA TODOS OS PARÂMETROS. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA: ENTRADA 110/220 COM O PLUG COMPATÍVEL NA NBR 14136, 60 HZ E BATERIA INTERNA RECARREGÁVEL COM AUTONOMIA MÍNIMA DE 04 HS. PESO MÁXIMO COM BATERIA: 2,5 KG. POSSIBILIDADE FUTURA DE UPGRADE DE TECNOLOGIA, PARA MEDIDA DE OXIHEMOGLOBINA (SPHB), METAHEMOGLOBINA (SPMET), CONTEÚDO TOTAL DE OXIGÊNIO ( SPOC) , CARBOXIHEMOGLOBINA (SPCO) E ÍNDICE DE VARIABILIDADE PLETISMOGRÁFICA (PVI). DEVE POSSUIR REGISTRO DA ANVISA. CONTEC
Un 5 180,00
63 62634 - PRANCHA RÍGIDA - PARA IMOBILIZAÇÃO E TRANSPORTE DE VÍTIMAS. COR LARANJA 1. CONFECCIONADA
Un 15 360,00
TOTALMENTE EM FIBRA DE VIDRO E GEL. RÍ-GIDA, RESISTENTE E LEVE; FABRICADA COM GEL ORTOFTÁLICO. QUIMICAMENTE MODIFICADO P/ INIBIR O DESENVOLVIMENTO DE BACTÉRIAS E FUNGOS; COM ACETIL-ACETONADO EM OLEFINAS DE ANIDRIDO MÁLEICO, PROPRIEDADES COM PONTO DE FULGOR DE 110,0 °C, PRESSÃO DE VAPOR 1,0 MMHG (44°C), SOLVENTE A 25°COM SALUBRIDADE EM G/100G, EM FORMULAÇÕES DE GEL PARA ACABAMENTOS RESISTENTES À UV. PRODUTO EM CAMADAS DE LEYERS DE FIBRA; POSSUI QUILHAS EXTERNAS E CAVIDADES INTERNAS. COM (VINTE) ORIFÍCIOS DISTRIBUÍDOS NO CORPO DA PEÇA, (QUATRO) PARA FIXAÇÃO DA CABEÇA (IMOBILIZADOR DE CABEÇA); (QUATRO) ORIFÍCIOS NAS EXTREMIDADES (TRANSPORTE ENTRE DUAS PESSOAS), (DOZE) PARA FIXAÇÃO DOS CINTOS (OPÇÕES DE COLOCAÇÃO DOS CINTOS E EQUILÍBRIO NO TRANSPORTE); 14 (QUATORZE) ORIFÍCIOS DISTRIBUÍDOS NAS LATERAIS TIPO ALÇA P/ EMPUNHAR E ELEVAR E TRANSPORTAR, EMPUNHADURA ANATÔMICA EM DEZ ORIFÍCIOS SENDO DOIS CENTRAL E QUATRO EM TOPO CABEÇA E QUATRO PÉ. ORIFÍCIO TIPO OLHAL NAS PONTAS (CABEÇA E PÉ) P/ CONDICIONAR A PEÇA E IÇAR COM ALTA RESISTÊNCIA DE TRAÇÃO; PARA TRANSPORTE DE TANTO ADULTOS COMO CRIANÇAS; POSSUI LINHAS LONGITUDINAIS INTERNAS. COM DOZE FIOS DE ROVER DE MALHAS 12 EM QUILHAS INTERNAS EM PÇ. INFERIOR PARA POSSIBILITAR A MENOR FLEXÃO, COM TOTAL RADIO TRANSPARÊNCIA, COM CAPACIDADE DE SER COLOCADA EM APARELHOS DE RAIO X; NÃO CONTEM EM SEU CORPO NENHUM TIPO DE METAL OU MADEIRA. COMPRIMENTO: 1,87 M, LARGURA: 0.40 CM, ESPESSURA: 3CM DO CORPO DO BERÇO DA PÇ. ESPESSURA: 2 CM DAS BASES DOS PÉS. PESO APROXIMADO DE CADA PEÇA: 6,8KG. RESISTÊNCIA DA PEÇA (CERTIFICADO DE TESTE DE TRAÇÃO E FLEXÃO), PESO DE SUSTENTAÇÃO DA VÍTIMA VÃO DE 1.70MT = 150KGF; PESO DE SUSTENTAÇÃO DA VÍTIMA VÃO DE 1.30MT = 200KGF; PESO DE SUSTENTAÇÃO DA VÍTIMA VÃO DE 1.00MT = 250KGF; TRAÇÃO EM DUAS ALÇAS (CABEÇA DA PEÇA) 2.450KGF; RESISTÊNCIA EM MÉDIA = 180 KG; FLEXÃO COM MEMÓRIA (RETORNO DA ENVERGADURA). Marimar
64 62635 - ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL ADULTO - RESISTENTE E LIVRE DE LÁTEX. VI-SOR GRANDE PROPORCIONANDO UMA LEITURA FÁCIL E PRECISA. LAUDO TÉC-NICO DO IPEM (INMETRO) COM CERTIFICADO DE AFERIÇÃO INDIVIDUAL. GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E MATERIAIS POR PERÍODO DE CINCO ANOS APÓS A DATA DA COMPRA. AS INFORMAÇÕES DEVEM SER COMPROVADAS ATRAVÉS DO CATALOGO ORIGINAL DO PRODUTO. DEVERÁ ACOMPANHAR OS SEGUINTES ACESSÓRIOS: 01 BRAÇADEIRA COM MANGUITO ADULTO; 01 BOLSA COM ZÍPER PARA ACONDICIONAMENTO E MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. GERATHERM
Un 20 168,00
Item Material/Servi Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
5 17113 - COLAR CERVICAL TAMANHO P (VELCRO AZUL ROYAL) TIPO RESGATE C/ ARREBITE PLÁSTICO RESISTENTE, COM ABERTURA DE ACESSO À TRAQUÉIA E PULSO CAROTÍDEO, ORIFÍCIO POSTERIOR PARA ESCOAMENTO DE FLUÍDOS E AREAÇÃO CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,5 MM, REVESTIMENTO DE ESPUMA TIPO EVA COM FECHO EM VELCRO DE 5 MM EM UM DOS LADOS, EM CORES DE PADRÃO UNIVERSAL. NÃO POSSUI BOTÕES OU APOIO DE METAL, FERRO, ALUMÍNIO OU QUALQUER METAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, DEVIDAMENTE ROTULADO E IDENTIFICADO. COLAR CERVICAL - TAMANHO P (COR PADRÃO UNIVERSAL) TIPO RESGATE C/ ARREBITE PLÁSTICO RESISTENTE, COM ABERTURA DE ACESSO À TRAQUÉIA E PULSO CAROTÍDEO, ORIFÍCIO POSTERIOR PARA ESCOAMENTO DE FLUÍDOS E AREAÇÃO - CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,5 MM,
Un 130 12,35
REVESTIMENTO DE ESPUMA TIPO EVA COM FECHO EM VELCRO DE 5 MM EM UM DOS LADOS, EM CORES DE PADRÃO UNIVERSAL. NÃO POSSUI BOTÕES OU APOIO DE METAL, FERRO, ALUMÍNIO OU QUALQUER METAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, DEVIDAMENTE ROTULADO E IDENTIFICADO. RESGATE SP
6 17116 - COLAR CERVICAL TAMANHO PP (VELCRO LILÁS) TIPO RESGATE C/ ARREBITE PLÁSTICO RESISTENTE, COM ABERTURA DE ACESSO À TRAQUÉIA E PULSO CAROTÍDEO, ORIFÍCIO POSTERIOR PARA ESCOAMENTO DE FLUÍDOS E AREAÇÃO CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,5 MM, REVESTIMENTO DE ESPUMA TIPO EVA COM FECHO EM VELCRO DE 5 MM EM UM DOS LADOS, EM CORES DE PADRÃO UNIVERSAL. NÃO POSSUI BOTÕES OU APOIO DE METAL, FERRO, ALUMÍNIO OU QUALQUER METAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, DEVIDAMENTE ROTULADO E IDENTIFICADO Resgate SP
Un 150 12,35
7 17114 - COLAR CERVICAL TAMANHO INFANTIL (VELCRO AZUL CLARO) TIPO RESGATE C/ ARREBITE PLÁSTICO RESISTENTE, COM ABERTURA DE ACESSO À TRAQUÉIA E PULSO CAROTÍDEO, ORIFÍCIO POSTERIOR PARA ESCOAMENTO DE FLUÍDOS E A CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,5 MM, REVESTIMENTO DE ESPUMA TIPO EVA COM FECHO EM VELCRO DE 5 MM EM UM DOS LADOS, EM CORES DE PADRÃO UNIVERSAL. NÃO POSSUI BOTÕES OU APOIO DE METAL, FERRO, ALUMÍNIO OU QUALQUER METAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, DEVIDAMENTE ROTULADO E IDENTIFICADO Resgate SP
Un 130 12,35
8 17115 - COLAR CERVICAL TAMANHO NEO-NATAL (VELCRO ROSA) TIPO RESGATE C/ ARREBITE PLÁSTICO RESISTENTE, COM ABERTURA DE ACESSO À TRAQUÉIA E PULSO CAROTÍDEO, ORIFÍCIO POSTERIOR PARA ESCOAMENTO DE FLUÍDOS E AREAÇÃ CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,5 MM, REVESTIMENTO DE ESPUMA TIPO EVA COM FECHO EM VELCRO DE 5 MM EM UM DOS LADOS, EM CORES DE PADRÃO UNIVERSAL. NÃO POSSUI BOTÕES OU APOIO DE METAL, FERRO, ALUMÍNIO OU QUALQUER METAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, DEVIDAMENTE ROTULADO E IDENTIFICADO Resgate SP
Un 100 12,29
21 25423 - FITAS/TIRAS REAGENTES PARA MEDIÇÃO DE GLICOSE DE USO ÚNICO (CAIXA COM 50 UNIDADES) PARA UTILIZAÇÃO EM MEDIDORES AMPEROMÉTRICOS/FOTOMÉTRICOS DE GLICOSE, QUÍMICA DESIDROGENASE, QUE DETERMINAM A TAXA DE GLICOSE PROVENIENTE DA FITA REATIVA COM SANGUE TOTAL HUMANO (CAPILAR), VENOSO, ARTERIAL OU NEONATAL RECÉM-COLETADO. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO: TEMPO DE TESTE ENTRE 5 (CINCO) E 30 (TRINTA) SEGUNDOS, ESCALA DE RESULTADOS ENTRE 100 A 600MG/DL, AMOSTRA DE SANGUE DE NO MÁXIMO 2 UL, MEMÓRIA DE ARMAZENAMENTO DE NO MÍNIMO 25 TESTES EM GLICOSE, VISOR COM SÍMBOLOS, MENSAGENS SIMPLES E RESULTADOS FÁCEIS DE LEITURA EM MG/DL, SISTEMA DE TESTE CONTROLE QUE AVALIE O FUNCIONAMENTO DO MEDIDOR E DAS TIRAS REAGENTES, PERIODICAMENTE E CORRETA LEITURA DE VALORES DE GESTANTES E NEONATOS. ABBOTT
CX 30 59,00
22 18420 - TIRANTE TIPO/MODELO ARANHA ADULTO DESTINADO À FIXAÇÃO DE VÍTIMA EM PRANCHA RÍGIDA. CONFECCIONADO EM FITA TIPO CADARÇO DE NYLON COM 50MM DE LARGURA. DEVERÁ POSSUIR 1 TIRANTE LONGITUDINAL NA COR PRETA COM ALTURA REGULÁVEL EM 15CM, CONFORME O TAMANHO DA VÍTIMA. EM SUA PARTE SUPERIOR DEVERÁ HAVER UMA BIFURCAÇÃO COSTURADA NA FITA COM SAÍDA EM V PARA MELHOR COLOCAÇÃO NA PRANCHA E AJUSTE AO TÓRAX DO PACIENTE. OS DEMAIS QUATRO TIRANTES QUE FAZEM PARTE DO SISTEMA ÚNICO
Un 20 38,00
DEVERÃO SER TRANSVERSAIS E REGULÁVEIS EM SUAS ALTURAS PARA FÁCIL ADAPTAÇÃO EM QUALQUER TIPO DE PRANCHA RÍGIDA. DEVERÁ SER CONFECCIONADO EM CORES VIVAS E DISTINTAS PARA EVITAR ERROS QUANDO DA FIXAÇÃO. TODO O SISTEMA DEVERÁ SER FIXADO COM VELCRO DE 50MM DE LARGURA TIPO MACHO/FÊMEA COM MATERIAL DE ALTA QUALIDADE.DIMENSÕES:- TIRANTE LONGITUDINAL: 1,98M DE COMPRIMENTO JÁ COM SISTEMA EM V.- TIRANTES TRANSVERSAIS: 1,60M DE COMPRIMENTO SUPERIOR E DO MEIO SUPERIOR; 1,10 O DO MEIO INFERIOR E 1,15M O INFERIOR. FIBRA RESGATE
24 18415 - TESOURA PONTA ROMBA. TESOURA ESPECIAL PARA APH, DESTINADO AO CORTE DE ROUPAS. COM LÂMINAS PONTA ROMBA E COM CORTE LISO. A SEGUNDA LÂMINA CONTEM, APOIO PARA O CORTE SEMICIRCULAR E CORTE MICRO-SERRILHADO.POSSUI OLEIAIS DE EMPUNHADURA.CONFECCIONADA EM PLÁSTICO PARA POLEGAR SUPERIOR E INFERIOR PARA DEDOS MÍNIMOS, ANELAR E MÉDIO AMBIDESTRA. TESOURA ESPECIAL PARA APH, TAMANHO MÁXIMO 19 CM, DESTINADO AO CORTE DE ROUPAS MAIS RESISTENTES DO QUE O BRIM; DEVERÁ SER PRODUZIDA COM LÂMINAS EM AÇO INOX APROPRIADO PARA MÚLTIPLAS ESTERILIZAÇÕES; DEVERÁ POSSUIR UMA LÂMINA COM PONTA ROMBA E COM CORTE LISO; DEVERÁ POSSUIR UMA SEGUNDA LÂMINA QUE CONTENHA NA SUA PONTA, APOIO PARA O CORTE SEMICIRCULAR, ESSA LÂMINA DEVERÁ TER CORTE MICRO-SERRILHADO; DEVERÁ POSSUIR OLEAIS DE EMPUNHADURA CONFECCIONADA EM PLÁSTICO RESISTENTE E CAPAZ DE RESISTIR À AUTOCLAVE NO MÍNIMO 150 GRAUS CENTÍGRADOS; DEVERÁ POSSUIR OLEAIS DE EMPUNHADURA PARA POLEGAR SUPERIOR E INFERIOR PARA DEDOS MÍNIMO, ANELAR E MÉDIO; DEVERÁ SER AMBIDESTRA. MD
Un 30 15,17
25 20520 - COLETE UNISSEX COLETE SOCORRISTA PADRÃO CBMSC CORDURA* 500 HOMOLOGADO. NA COR AZUL. 3 BOLSOS NA PARTE FRONTAL: BOLSO PEQUENO SUPERIOR. BOLSOS GRANDES DUPLO COM VELCRO E ZÍPER. ZÍPER FRONTAL YKK; FAIXAS REFLETIVAS, CRUZ DA VIDA E LOGO DO CBM; 4 REFLETIVOS BRANCOS. NA PARTE DE TRAS 2 REFLETIVOS COM O SÍMBOLO DA CRUZ DA
PARTE DE TRÁS). FIBRA RESGATE
Un 20 181,00
28 18431 - COLETE IMOBILIZADOR (KED) ADULTO COLETE DE IMOBILIZAÇÃO DORSO LOMBAR CONFECCIONADO EM NYLON LAVÁVEL, COM ACABAMENTO EM VINIL ESTRUTURADO E, INTERNAMENTE COM HASTES RADIOTRANSPARENTES QUE FORNECEM SUSTENTAÇÃO E IMOBILIZAÇÃO AO CORPO DA VITIMA, POSSUI EM SUAS EXTREMIDADES LATERAIS (APIDOIS), 03 TIRAS DE ENGATE RÁPIDO, CONFECCIONADA EM NYLON 5 MM DE LARGURA E EM CORES DIFERENTES PARA FIXAÇÃO DO TRONCO (TIRANTE TORÁCICO, ABDOMINAL E PÉLVICO). DEVE POSSUIR AINDA DOIS TIRANTES DE ENGATE RÁPIDO PARA FIXAÇÃO DOS MEMBROS INFERIORES E PARA PERMITIR A RETIRADA DA VITIMA EM POSIÇÃO SENTADA. ACOMPANHADO DE 1 ALMOFADA RETANGULAR E DOIS TIRANTES PARA FIXAÇÃO DA CABEÇA DA VITIMA. ALÇAS NA PARTE POSTERIOR PARA PERMITIR O LEVANTAMENTO DA VITIMA. RESISTENTE PARA O TRANSPORTE DE VITIMAS DE ATE 170 KG. DEVE VIR ACONDICIONADO EM BOLSA PRÓPRIA DE NYLON PARA FACILITAR O SEU TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO, TAMANHO: ADULTO FIBRA RESGATE
Un 10 160,00
29 25429 - COLETE IMOBILIZADOR (KED) INFANTIL COLETE PARA IMOBILIZAÇÃO UTILIZADO PARA EXTRICAÇÃO SEGURA E TRASNPORTE DE VÍTIMAS DE COLISÕES VEICULARES, CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE, IMPERMEÁVEL E LAVÁVEL, COM PEGADORES E ALÇAS QUE PERMITEM A REMOÇÃO DA VÍTIMA SENTADA E IMOBILIZAÇÃO TOTAL DA COLUNA, NÃO DEVE TER NENHUM COMPONENTE
Un 10 156,40
Página 48 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
EM METAL, DEVE TER TIRANTES TORÁCICOS, ABDOMINAIS, PÉLVICOS E PARA OS MEMBROS INFERIORES EM NYLON COM FIVELS DE PLÁSTICO ALTAMENTE RESISTENTE COM FECHAMENTO POR MACHO-FÊMEA, SUPORTE ATÉ 60 KG, DEVE ACOMPANHAR ALMOFADA-COXIM, CINTOS PARA IMOBILIZAÇÃO DE TESTA E QUEIXO ( ESTES DEVEM TER VELCROS NAS EXTREMIDADES PARA FIXAÇÃO NA ESTRUTURA DO KED) E DEVE VIR ACONDICIONADO EM BOLSA FIBRA RESGATE
30 59298 - AGULHAS PARA MEDIDOR DE GLICOSE AGULHAS PARA MEDIDOR DE GLICOSE.CAIXA COM 100 AGULHAS LANCETAS - AGULHA (LANCETA) ESTERELIZADA, DESCARTÁVEL PARA USO NO APARELHO HGT, COMPATÍVEL COM O APARELHO FREESTYLE OPTIUMH. COM, NO MÍNIMO, 02 ANOS PARA O VENCIMENTO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. G- TECH
CX 50 10,00
31 36099 - APARELHO DE CONTROLE DE GLICEMIA APARELHO DE HEMOGLICOTESTE - COMPATÍVEL COM AS FITAS FREESTYLE OPTIUM. COM LANCETEADOR, ESTOJO PARA TRANSPORTE E MANUAL. ABBOTT
Un 10 47,50
35 58596 - BOLSA EM NYLON MALETA PARA ACONDICIONAMENTO DE SISTEMA DE OXIGENAÇÃO - CONFECCIONADA EM NYLON ALTAMENTE RESISTENTE E IMPERMEÁVEL, COM COSTURAS REFORÇADAS. MEDIDAS: 60CM X 30CM X 20CM . NA COR VERDE. FIBRA RESGATE
SV 25 69,90
37 17112 - COLAR CERVICAL TAMANHO M (VELCRO LARANJA) TIPO RESGATE C/ ARREBITE PLÁSTICO RESISTENTE, COM ABERTURA DE ACESSO À TRAQUÉIA E PULSO CAROTÍDEO, ORIFÍCIO POSTERIOR PARA ESCOAMENTO DE FLUÍDOS E AREAÇÃO CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,5 MM, REVESTIMENTO DE ESPUMA TIPO EVA COM FECHO EM VELCRO DE 5 MM EM UM DOS LADOS, EM CORES DE PADRÃO UNIVERSAL. NÃO POSSUI BOTÕES OU APOIO DE METAL, FERRO, ALUMÍNIO OU QUALQUER METAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, DEVIDAMENTE ROTULADO E IDENTIFICADO RESGATE SP
Un 40 12,35
38 18428 - COLAR CERVICAL TAMANHO G/M/P/PP/NEO-NATAL (VELCRO AZUL ROYAL) TIPO RESGATE C/ ARREBITE PLÁSTICO RESISTENTE, COM ABERTURA DE ACESSO À TRAQUÉIA E PULSO CAROTÍDEO, ORIFÍCIO POSTERIOR PARA ESCOAMENTO DE FLUÍDOS E AREAÇÃOCONFECCIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,5 MM, REVESTIMENTO DE ESPUMA TIPO EVA COM FECHO EM VELCRO DE 5 MM EM UM DOS LADOS, EM CORES DE PADRÃO UNIVERSAL. NÃO POSSUI BOTÕES OU APOIO DE METAL, FERRO, ALUMÍNIO OU QUALQUER METAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, DEVIDAMENTE ROTULADO E IDENTIFICADO. COLAR CERVICAL TAMANHO G - (COR PADRÃO UNIVERSAL) TIPO RESGATE COM ARREBITE PLÁSTICO RESISTENTE, COM ABERTURA DE ACESSO À TRAQUÉIA E PULSO CAROTÍDEO, ORIFÍCIO POSTERIOR PARA ESCOAMENTO DE FLUÍDOS E AREAÇÃO - CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,5 MM, REVESTIMENTO DE ESPUMA TIPO EVA COM FECHO EM VELCRO DE 5 MM EM UM DOS LADOS, EM CORES DE PADRÃO UNIVERSAL. NÃO POSSUI BOTÕES OU APOIO DE METAL, FERRO, ALUMÍNIO OU QUALQUER METAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, DEVIDAMENTE ROTULADO E IDENTIFICADO. RESGATE SP
Un 40 12,35
47 41276 - REANIMADOR REANIMADOR MANUAL SILICONADO COM RESERVATÓRIO - CONFECCIONADO EM BORRACHA, COMPOSTO POR VÁLVULA UNIDIRECIONAL EM POLICARBONATO COM MECANISMO TIPO BICO DE PATO OU SIMILAR E MASCARA TAMANHO 5. O REANIMADOR DEVE POSSUIR UM VOLUME NOMINAL DE PELO MENOS 1,6 LITROS E O RESERVATÓRIO DE OXIGÊNIO COM VOLUME DE NO MÍNIMO 2, 5 LITROS. DEVE POSSUIR MÁSCARA
Un 15 142,35
FACIAL, ONDE SEU ESPAÇO MORTO NÃO DEVE SUPERAR 8ML. O EQUIPAMENTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E DEVE TER GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. MD
61 62627 - COLETE SOCORRISTA PADRÃO CBMSC - COLETE PARA SOCORRISTAS ESPECIFICAÇÃO: TECIDO MÍNIMO: CORDURA 500; COR: AMARELO FLORESCENTE, REFERÊNCIA "V 3085" CONFORME CARTELA DA VICUNHA TÊXTIL; III - DIMENSÕES: TAMANHO ÚNICO, COM 70 CM DE ALTURA,54 CM DE LARGURA NA EXTREMIDADE INFERIOR, 50 CM DE LARGURA NA ALTURA DO TÓRAX E 17 CM NOS OMBROS; ESTRUTURA: A. PARTE FRONTAL DO COLETE UNIDA À PARTE POSTERIOR NA ALTURA DOS OMBROS; B. PARTE FRONTAL BIPARTIDA (CORTE VERTICAL), SENDO A UNIÃO DAS DUAS PARTES REALIZADA POR MEIO DE ZÍPER; C. NAS LATERAIS, A PARTE FRONTAL DO COLETE UNE-SE A PARTE POSTERIOR ATRAVÉS DE 3 (TRÊS) TIRAS DE NYLON, REGULÁVEIS; V - ZÍPER: COR PRETA, TIPO PLÁSTICO GROSSO (TRATORADO), COM CADARÇO 100% POLIÉSTER, DENTES 100% POLIACETAL, CURSOR REVERSÍVEL EM METAL, TAMBÉM NA COR PRETA, COM TRAVA AUTOMÁTICA; TIRAS DE NYLON: A. COR: PRETA; B. POSICIONAMENTO: FIXADAS NA FACE INTERNA DO COLETE, UMA LOGO ABAIXO DA CAVA DO BRAÇO, UMA NA EXTREMIDADE INFERIOR DO COLETE E UMA AO CENTRO DO MESMO, EM POSIÇÃO EQUIDISTANTE ÀS DEMAIS; C. REGULAGEM: PARA VIABILIZAR A REGULAGEM DO TAMANHO DO COLETE, AS TIRAS DE NYLON DEVEM POSSUIR 15 CM DE COMPRIMENTO NAS LATERAIS, DE AMBOS OS LADOS, E DISPOREM DE FIVELAS DE NYLON. BOLSOS FRONTAIS: A. 02 (DOIS) BOLSOS NA PORÇÃO INFERIOR DO COLETE, UM DE CADA LADO (CENTRALIZADOS), MEDINDO 30X23X3CM, SUBDIVIDIDOS EM DOIS COMPARTIMENTOS, UM ANTERIOR, COM UMA ABERTURA FRONTAL ATRAVÉS DE ZÍPER (ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NO INCISO, E UM POSTERIOR, COM ABERTURA ATRAVÉS DE SISTEMA DE GANCHOS E ARGOLAS (VELCRO); B. 01 (UM) BOLSO NA PORÇÃO SUPERIOR ESQUERDA DO COLETE, MEDINDO 14,5X14,5CM, ABERTO NA PARTE SUPERIOR; EM CADA UM DE SEUS LADOS DEVE-RÁ POSSUIR UM COMPARTIMENTO COM 2,5CM DE LARGURA PARA O ACONDICIONAMENTO DE CANETA OU LANTERNA PUPILAR; SOBRE O BOLSO DEVERÁ SER FIXADA A LOGOMARCA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, SERIGRAFADA SOBRE VINIL BRANCO E PROTEGIDA COM PVC CRISTAL SOLDADO ELETRONICAMENTE, MEDINDO 10X10CM; C. 01 (UM) BOLSO NA PORÇÃO SUPERIOR DIREITA DO COLETE, MEDINDO 14,5X14,5CM, ABERTO NA PARTE SUPERIOR; EM CADA UM DE SEUS LADOS DEVERÁ POSSUIR UM COMPARTIMENTO COM 2,5CM DE LARGURA PARA O ACONDICIONAMENTO DE CANETA OU LANTERNA PUPILAR; SOBRE O BOLSO DEVERÁ SER FIXADA UMA "CRUZ DA VIDA", SERIGRAFADA SOBRE VINIL BRANCO E PROTEGIDA COM PVC CRISTAL SOLDADO ELETRONICAMENTE, MEDINDO 10X10CM; FAIXAS RETRORREFLEXIVAS MICRO-PRISMA, CRISTAL COM FUNDO BRANCO ISOLADO, SOLDADO ELETRONICAMENTE: A. 02 (DUAS) FAIXAS RETRORREFLEXIVAS NA PARTE FRONTAL SUPERIOR DO COLETE, FIXADAS LOGO ACIMA DOS BOLSOS SUPERIORES, MEDINDO 14,5X7CM; B. 02 (DUAS) FAIXAS RETRORREFLEXIVAS NA PARTE FRONTAL INFERIOR DO COLETE, FIXADAS SOBRE OS BOLSOS INFERIORES, MEDINDO 18X7CM; C. 02 (DUAS) FAIXAS RETRORREFLEXIVAS NAS COSTAS DO COLETE, UMA FIXADA EM SUA PORÇÃO SUPERIOR E OUTRA FIXADA EM SUA PORÇÃO INFERIOR, AMBAS MEDINDO 28X7CM; IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: NAS COSTAS DO COLETE, ACIMA DA FAIXA RETRORREFLEXIVAS DE SUA PORÇÃO SUPERIOR, DEVERÁ SER FIXADO, EM ADESIVO REFLETIVO NA COR PRATA, CENTRALIZADO, O NOME "BOMBEIRO MILITAR", EM LETRA TIPO "ARIAL BLACK", NEGRITO E MAIÚSCULA, COM 5CM DE ALTURA, SENDO UMA PALAVRA EM CADA LINHA, COM INTERVALO DE 1CM; IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE DE APH: TAMBÉM NAS COSTAS DO COLETE, ENTRE AS FAIXAS REFLETIVAS, DEVERÁ SER FIXADA UMA "CRUZ DA VIDA", SERIGRAFADA SOBRE VINIL BRANCO E PROTEGIDA COM PVC CRISTAL SOLDADO ELETRONICAMENTE, MEDINDO 17X17CM. COLETE CONFECCIONADO CONFORME PORTARIA
Un 60 182,50
138 DE 11 DE MAIO DE 2011. FIBRA RESGATE
Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
1 8840 - ÁGUA OXIGENADA 10 VOL ACONDICIONADA EM FRASCO PLÁSTICO DE 1000 ML, RÓTULO CONTENDO NOME DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE; EMBALAGEM EXTERNA DE ACORDO COM AS NORMATIVAS VIGENTES DESYDRATER
FRASCO 1.000 3,48
4 25417 - COMPRESSAS DE GAZE HIDRÓFILA NÃO ESTÉRIL MEDINDO 7,5X7,5CM FECHADA E 15X30CM QUANDO ABERTA, DENSIDADE DE 9 FIOS POR CM², CONFECCIONADAS EM FIOS 100% ALGODÃO EM TECIDO TIPO TELA, COM 8 CAMADAS E 5 DOBRAS, ALVEJADAS, PURIFICADAS E ISENTAS DE IMPUREZAS, SUBSTÂNCIAS GORDUROSAS, AMIDO, CORANTES CORRETIVOS E ALVEJANTES ÓPTICOS. POSSUIR DOBRAS UNIFORMES E PARA DENTRO EM TODA A SUA EXTENSÃO PARA EVITAR O DESFIAMENTO. EMBALADAS EM PACOTES COM 500 UNIDADES COM PESO MÍNIMO DE 350 GRAMAS POR PACOTE. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER NA ÍNTEGRA AS ESPECIFICAÇÕES DA NBR 13.843. HOSPITEX
PCT 1.000 12,99
10 11060 - FITA ADESIVA BRANCA, PARA USO GERAL HOSPITALAR EM ROLO MEDINDO APROXIMADAMENTE 16MM X 50 MT, EMBALAGEM INDIVIDUAL. Ciex
Un 250 2,00
32 15228 - GAZE CIRÚRGICO QUEIJO 91CM X 91MT ABERTA - 8 CAMADAS 3 DOBRAS - 100% ALGODÃO 11 FIOS/CM², COM PESO MÍNIMO POR ROLO DE 1695 A 1804 GRAMAS, CONFORME ABNT NBR 14108, COM DADOS DO FABRICANTE E REGISTRADO BOBINA DE GAZE HIDRÓFILA - 91CM X 91M, 8 CAMADAS, 9 FIOS, COM 3 DOBRAS. LIVRE DE MANCHAS, IMPUREZAS; HIDROFILIZADA; ISENTA DE AMIDO E ALVEJANTE ÓPITICO; ATÓXICA E APIROGÊNICO; NÃO ESTÉRIL; HOSPITEX
RL 60 22,00
VIGÊNCIA: 02/06/2018 1ª Publicação.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES
Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 075/2017 - Ata do Sistema de Registro de Preços 060/2017 AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR, para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, a saber:
Item Unid. medida
Quantidade Valor unitário
(R$)
1 10905 - PROTETOR SOLAR FPS - 30, PARA USO PROFISSIONAL , QUE AGE CONTRA AÇÃO NOCIVA DOS RAIOS ULTRAVIOLETAS DOS TIPOS UVA E UVB. (120 ML). ALG SUN FPS 30
Un 4.285 5,23
VIGÊNCIA: 06/06/2018 1ª Publicação.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES
Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 077/2017 - Ata do Sistema de Registro de Preços 063/2017 AQUISIÇÃO DE FRIOS E PRODUTOS CÁRNEOS, para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, a saber: Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
1 94 - BACON EM PEÇA DEFUMADO PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES FRILEMAY
KG 240 13,35
2 19345 - BISTECA DE PORCO CARNE SUÍNA COM OSSO (BISTECA). ESPECIFICAÇÕES TECNICAS: CARNE CONGELADA DE SUÍNO COM OSSO, TER O MAXIMO DE 5% DE GORDURAS TOTAIS. CARNE BRANCA APRESENTANDO TODO O FRESCOR DA MATERIA PRIMA CONVENIENTES, ISENTO DE QUALQUER EVIDENCIA DE DECOMPOSIÇÃO E MANCHAS POR HEMATOMAS. APÓS O COZIMENTO DEVERÁ MANTER A CARACTERISTICA ORGANOLÉPTICA PROPRIA DA ESPÉCIE, SEM SABOR OU ODOR DESAGRADÁVEL. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ISENTO DE MICROORGANISMOS PATOGÊNICOS, PARASITAS QUE PODEMREPRESENTAR PERIGO PARA A SAÚDE DO CONSUMIDOR. A EMBALAGEM DEVEM SER ATOXICA E TRANSPARENTE E TERMOSSOLDADAS. CONTENDO TABELA ROTULO COM NFORMAÇÃO NUTRICIONAL. PREDILETUS
KG 630 9,29
3 32375 - CARNE "ACEM" BOVINA POSTAS CONGELADAS SEM OSSO, SEM APARAS E APONEVROSES, COM NO MAXIMO 15% DE GORDURA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM AS CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS PROPRIAS, O FRIGORIFICO DEVE SER LICENCIADO PELO SIF OU SIE OU SIM E ORGAO COMPETENTE. O PRODUTO DEVERA SER TRANSPORTADO EM VEICULO DE TRANSPORTE COM ISOLAMENTO TERMICO E EQUIPAMENTO DE PRODUCAO DE FRIO, RESPEITANDO AS NORMAS EXIGIDAS PELA ANVISA. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACAO EM VIGOR. PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES PAVEI
KG 2.300 14,90
4 31895 - CARNE BOVINA COXÃO MOLE BIFE APROXIMADAMANTE 180 GRAMAS, RESFRIADO, NO MÁXIMO 10 % DE SEBO E GODURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES
KG 1.700 20,94
Página 49 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
PAVEI
5 99 - CARNE BOVINA COXÃO MOLE EM CUBOS RESFRIADA NO MÁXIMO 10 % DE SEBO E GODURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. O PRODUTO DEVERÁ SER PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO SOB INSPEÇÃO OFICIAL. OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICOS, MICROSCÓPICOS E SENSORIAIS DEVEM ATENDER AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO ESPECIAL PARA VÁCUO, PACOTES DE 1 KG, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. PAVEI
KG 13.800 17,40
6 101 - CARNE BOVINA SEM OSSO RESFRIADA (MÚSCULO) ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: MÚSCULO TRASEIRO (PEÇA), SEM OSSO, SEM APONEVROSES, SEM TENDÕES, SEM NERVOS E HOMOGENEIZADO. PERCENTUAL DE TECIDO ADIPOSO MÁXIMO DE 10%. COR VERMELHO-CEREJA, ODOR E SABOR PRÓPRIO. OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICOS, MICROSCÓPICOS E SENSORIAIS DEVEM ATENDER AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO ESPECIAL PARA VÁCUO, PACOTES DE 1 KG, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. PAVEI
KG 1.625 13,99
7 102 - CARNE BOVINA TIPO LOMBO SEM OSSO PEÇA INTEIRA RESFRIADO, NO MÁXIMO 10 % DE SEBO E GORDURA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATOXICO. PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES FRIGOLAST
KG 2.016 15,17
8 103 - CARNE BOVINA MOÍDA (MÚSCULO). ESPECIFICAÇÃO TÉCNICAS: MÚSCULO TRASEIRO, SEM OSSO, SEM APONEVROSES, SEM TENDÕES, SEM NERVOS E HOMOGENEIZADO. PERCENTUAL DE GORDURA MÁXIMO DE 10%. COR VERMELHO-CEREJA, ODOR E SABOR PRÓPRIO. OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICOS, MICROSCÓPICOS E SENSORIAIS DEVEM ATENDER AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO ESPECIAL PARA VÁCUO, PACOTES DE 1 KG, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES PAVEI
KG 14.118 13,69
9 106 - CHARQUE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: MÁXIMO 10% DE GORDURA. COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO ESPECIAL, PACOTES DE 01 KG, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. EL GOLLI
KG 260 18,90
10 19343 - COSTELA BOVINA CARNE BOVINA COM OSSO (COSTELA) ESPECIFICAÇÃO TECNICA: COSTELA BOVINA COM OSSO TRASEIRA, COR VERMELHA ODOR E SABOR PROPRIO, COM NO MÁXIMO 10% DE GORDURAS E NERVOS . RÓTULO DEVE ATENDER AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. EMBALAGENS EM SACO PLÁSTICO COM ROTULAGEM COM ESPECIFICAÇÕES DO SIF OU SIE. PAVEI
KG 630 13,49
11 107 - COXA E SOBRE COXA DE FRANGO C/ OSSO, O PRODUTO DEVERA APRESENTAR CONSISTENCIA FIRME, COR AMARELO PALIDO, LIGEIRAMENTE ROSADA E CHEIRO PROPRIO. O PERCENTUAL DE AGUA (GELO) NAO PODE SER SUPERIOR A 15% DO PESO.O FRIGORIFICO DEVE SER LICENCIADO PELO SIF OU SIE OU SIM E ORGAO COMPETENTE. O PRODUTO DEVERA SER TRANSPORTADO EM VEICULO DE TRANPORTE C/ ISOLAMENTO TERMICO E EQUIPAMENTO DE PRODUCAO DE FRIO RESPEITANDO AS NORMAS EXIGIDAS PELA ANVISA. ROTULAGEM DE ACORDO C/ A LEGISLACAO EM VIGOR. O PRODUTO DEVE VIR CONGELADO EM PACOTES DE ATE 02KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES MISTER CANÇÃO
KG 16.816 5,11
12 19340 - FILÉ DE PESCADA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, EMBALADO EM CAIXA COM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. OLIANI
KG 2.000 15,37
13 108 - FRANGO CONGELADO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: FRANGO INTEIRO, COM MIÚDOS (CORAÇAO, FIGADO, MOELA, PÉS E PESCOÇO), PESANDO DE 2,0 A 2,3 KG. CADA UNIDADE. OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICOS, MICROSCÓPICOS E SENSORIAIS DEVEM ATENDER AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM UNITÁRIA LACRADA E ROTULADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES
KG 1.200 5,33
MORGANA
15 59788 - MIÚDO DE BOI - DOBRADINHA LIMPA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, EMBALADO EM CAIXA COM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. PAVEI
KG 770 12,77
16 19339 - MIÚDO DE BOI - LÍNGUA LIMPA NO MÁXIMO 10 % DE SEBO E GODURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES HELANA
KG 450 11,37
18 112 - PEITO DE FRANGO - CONGELADO EMBALAGEM TRADICIONAL,2 PEITOS POR EMBALAGEM,ARMAZENAGEM EM TEMPERATURA DE 12 GRAUS, PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES MORGANA
KG 3.456 6,34
19 19344 - PERNIL SUÍNO CARNE SUÍNA COM OSSO(PERNIL) ESPECIFICAÇÕES TECNICAS: CARNE CONGELADA DE SUÍNO COM OSSO, TER O MAXIMO DE 5% DE GORDURAS TOTAIS. CARNE BRANCA APRESENTANDO TODO O FRESCOR DA MATERIA PRIMA CONVENIENTES, ISENTO DE QUALQUER EVIDENCIA DE DECOMPOSIÇÃO E MANCHAS POR HEMATOMAS. APÓS O COZIMENTO DEVERÁ MANTER A CARACTERISTICA ORGANOLÉPTICA PROPRIA DA ESPÉCIE, SEM SABOR OU ODORDESAGRADÁVEL. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ISENTO DE MICROORGANISMOS PATOGÊNICOS, PARASITAS QUE PODEM REPRESENTAR PERIGO PARA A SAÚDE DO CONSUMIDOR. A EMBALAGEM DEVEM SER ATOXICA E TRANSPARENTE E TERMOSSOLDADAS. CONTENDO TABELA ROTULO COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. FRIGOLAST
KG 1.280 9,84
22 117 - SALAME INTEIRO CARNE SUíNA, BOVINA, TOUCINHO, LEITE EM PÓ E AÇUCAR, PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES SÃO PEDRO
KG 190 21,99
23 118 - SALSICHA RESFRIADA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICOS, MICROSCÓPICOS E SENSORIAIS DEVEM ATENDER AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO ESPECIAL, PACOTES DE 500 GRAMAS A 1 QUILO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES MANA
KG 2.574 5,19
24 119 - TATU PEÇA INTEIRA RESFRIADO NO MÁXIMO 10 % DE SEBO E GODURA COM
KG 1.350 16,19
ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES PAVEI
25 100 - CARNE BOVINA PATINHO MOIDO NO MÁXIMO 10 % DE SEBO E GODURA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO. O PRODUTO DEVERÁ SER CONGELADO PELO SISTEMA IQF, PROCESSO DE CONGELAMENTO RÁPIDO ATRAVÉS DE TÚNEL DE CONGELAMENTO INDIVIDUAL. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, PACOTES DE 1 KG. PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. PAVEI
KG 14.700 16,66
26 63056 - FILÉ DE PEITO DE FRANGO (SASSAMI) IN NATURA,CONGELADO, ISENTO DE OSSOS, APONEVROSES E CARTILAGENS. O PRODUTO DEVERÁ SER PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO SOB INSPEÇÃO OFICIAL. OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICOS, MICROSCÓPICOS E SENSORIAIS DEVEM ATENDER AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO, PACOTES DE 1 KG, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. AGROVENETO
KG 13.500 8,25
27 59787 - LINGÜIÇA DEFUMADA MISTA PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES DA FAZENDA
KG 134 16,79
Item Unid.
medida Quantidade Valor
unitário (R$)
14 109 - LINGÜIÇA CALABRESA PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES JCW
KG 1.108 8,99
17 111 - MORTADELA FATIADA SEM GORDURA RESFRIADA. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICOS, MICROSCÓPICOS E SENSORIAIS DEVEM ATENDER AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO ESPECIAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. JCW
KG 994 6,79
20 114 - PRESUNTO SEM CAPA DE GORDURA INGREDIENTES: PERNIL SUÍNO, SALMORA, PROTEÍNAS
KG 1.828 12,89
Página 50 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
ISOLADA DE SOJA, AÇUCAR E ESTABILIZANTE, PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES DÁLIA
VIGÊNCIA: 06/06/2018 1ª Publicação.
PROCESSO ADMINISTRA TIV O: 1070066 /2017OBJETO: AULAS GRATUITAS DE DANÇA DE BALLET PARA CRIANÇAS EADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ITAJAÍ, NO CONTRATURNO – LOTE 01 - 70 (SETENTA) VAGAS, SENDO QUE 35 (TRINTA E CINCO)VAGAS PARA INCIANTES E 35 (TRINTA E CINCO) VAGAS INTERMEDIÁRIOREFERÊNCIA: Ofício Nº 087/2017 – FCIDATA DO PROCESSO: 05/04/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, Sr. Celso NunesGoulart Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,especialmente no tocante ao § 4º do art. 27 da Lei nº 13.019/2014, suas alteraçõesposteriores e as disposições contidas na Instrução Normativa nº 043/CGM/2015, tendo emvista o julgamento proferido na sessão de julgamento, resolve:
01 – HOMOLOGAR o resultado do Chamamento Público nº 019/2017/SEDES nosseguintes termos:
a) Processo Administrativo Nº: 1070066/2017 b) Modalidade: Termo de Colaboração.c) Data Homologação: 29/05/2017.d) Objeto do Chamamento Público: Contratação de AULAS GRATUITAS DEDANÇA DE BALLET PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICADE ENSINO DE ITAJAÍ, NO CONTRA TURNO – LOTE 01 - 70 (SETENTA) VAGAS,SENDO QUE 35 (TRINTA E CINCO) VAGAS PARA INCIANTES E 35 (TRINTA ECINCO) VAGAS INTERMEDIÁRIO, pelo período de 07 (SETE) MESES.e) Valor: R$ 81.340,00 (oitenta e um mil e trezentos e quarenta reais).
02 – ADJUDICAR o objeto do presente Chamamento Público em favor da ASSOCIAÇÃOAMIGOS DA DANÇA nos termos da proposta ofertada.
CELSO NUNES GOULART JÚNIORSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Atendendo à solicitação da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão torna pública a emissão do seguinte termo de paralisação:
TERMO DE PARALISAÇÃO Nº do Contrato: 054/2016
Empresa: Quantum Engenharia Ltda
Processo Licitatório: Concorrência Pública nº 014/2015.
Serviço: Execução de obras de iluminação pública da Rua Dep. Francisco Evaristo Canziani Itajaí/SC.
Local: Rua Dep. Francisco Evaristo Canziani Itajaí/SC.
Justificativa: A obra será paralisada pois o fornecedor de equipamentos não fará a entrega dos mesmos antes do dia 10/10. Mesmo assim este prazo não está garantido por tratar-se de equipamento importado.
Itajaí, 26 de maio de 2017.
Marcio José Gonçalves Secretário de Obras e Serviços Municipais
Atendendo à solicitação da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão torna pública a emissão do seguinte termo de paralisação:
ORDEM DE REINICIO Nº do Contrato: 024/2014
Empresa: Kuhra Prestadora de Serviços e Terraplanagem Eireli Epp
Processo Licitatório: Pregão 137/2013
Serviço: Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação Urbana Limpeza e Tubulações Lote 04
Local: Secretaria de Obras Itajaí/SC.
Itajaí, 01 de junho de 2017.
Marcio José Gonçalves
Secretário de Obras e Serviços Municipais
Atendendo a solicitação da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão torna pública a emissão da seguinte ordem de reinicio:
ORDEM DE REINICIO
Determinamos o reinicio imediato das obras/serviços objeto do contrato abaixo referenciado, firmado com este Município. Nº do Contrato: 134/2014
Empresa: Transervi Transportes e Serviços de Jardinagem Ltda Me
Processo Licitatório: Pregão 074/2014
Serviço: Serviço de Asfalto Equipe para serviços de fresagem Lote 05
Local: Secretaria de Obras Itajaí/SC
Itajaí, 01 de junho de 2017.
MARCIO JOSÉ GONÇALVES
Secretário de Obras e Serviços Municipais
MUNICÍPIO DE IT AJAÍTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planejamento,Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordocom a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidadeTOMADA DE PREÇOS, para EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESPAÇO COBERTO NAESCOLA DE CAMPO MARIA DO CARMO VIEIRA, nas condições previstas no editale em seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download,através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone: (47) 3341-6186.As propostas serão abertas às 08h30min do dia 30 de junho de 2017, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereçoacima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.Itajaí (SC), 07 de junho de 2017.
Celso Nunes Goulart JuniorSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
MUNICÍPIO DE IT AJAÍTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planejamento,Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordocom a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidadeTOMADA DE PREÇOS, para EXECUÇÃO DE REPAROS NOS DECKS EM MADEI-RA DOS MOLHES NO BAIRRO CABEÇUDAS, nas condições previstas no edital e emseus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download,através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone: (47) 3341-6186.As propostas serão abertas às 14h30min do dia 30 de junho de 2017, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereçoacima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.Itajaí (SC), 07 de junho de 2017.
Página 51 - Ano XVI - Edição Nº 1743 - 07 de Junho de 2017
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DOPORTO
Celso Nunes Goulart JuniorSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoTORNA SEM EFEITO a publicação do extrato do 2º Aditivo ao Contrato 105/2016,ocorrida no Jornal do Município, edição nº 1726, de 05 de maio de 2017.Itajaí, 22 de fevereiro de 2017.
PREFEITURA MUNICIP AL DE ITAJAÍSUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍAVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 004/17 - OBJETO: Contratação da elaboração do estudo deavaliação de Risco – EAR, atualização do Plano de Segurança Pública Portuária - PSPP daSuperintendência do Porto de Itajaí, conforme especificações do Anexo I – Termo deReferência do Edital. EDITAL: Os interessados poderão ler e obter o Edital completo no sitedo Porto de Itajaí, endereço: http://portoitajai.com.br/openbuy/portal/licitacoes.php; SES-SÃO DE ABERTURA: 26/06/2017, às 14h:30min na Superintendência do Porto de Itajaí.MARCELO WERNER SALLESSUPERINTENDENTE
PREFEITURA MUNICIP AL DE ITAJAÍSUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍEXTRATO DE ADITIVOADITIVO nº 013/17 ao Contrato 016/15. CONTRATADA: SÊNIOR SISTEMAS S.A.OBJETO: Prorrogação ao Contrato n° 016/15, durante 12 (doze) meses, iniciando em 13/07/2017, terminando em 12/07/2018. VALOR: O valor total é de R$ 42.614,62 (quarentae dois mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos). DATA DE ASSINATU-RA: 11/05/2017.MARCELO WERNER SALLESSUPERINTENDENTE