24
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.989 24 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa ............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária ..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social .......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi .................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo ..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: [email protected] Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 282 DE 10 DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Altera o Anexo V (sistema viário), da Lei Complementar nº 205, de 19 de outubro de 2012”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica transformada em via coletora, o percurso da Rua Equador entre as Ruas Antonio Cândido de Carvalho e Gelcy Maria Teixeira Marcondes, no Parque das Nações I Plano. Art. 2º. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Dourados-MS, 10 de julho de 2015. DECRETO Nº 1.817 DE 10 DE JUNHO DE 2015 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.818 DE 10 DE JUNHO DE 2015 “Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional/MS.” “Dispõe sobre a convocação da I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora da I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional, a realizar-se em 26 de junho de 2015, no auditório da UNIGRAN, Bloco 10, sito a Rua Balbina de Matos Nº 2121, Jardim Universitário, Dourados/MS: I. Representantes dos Municípios: - Ediana Mariza Bach (Dourados); - Maria Zeferina Marin (Dourados); - Daiane Marilu Ranzi Dias (Dourados); - Cristiane da Rocha Henrique (Dourados); - Alessandra Matheus Dantas (Deodápolis); - Daniele Aparecida Lemos (Douradina); - Priscila Batista de Souza (Fátima do Sul); - Mônica Teixeira Tavares (Itaporã); -Vera Lúcia Oliveira (Maracajú); - Aline Navarrete (Rio Brilhante); - Luana BenitesYassunaka (Vicentina). II. Representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados/COMSEA: - Katia Gianlupe (governamental); - Solange Maria Radaeli (governamental); - Suzana Mari Ferreira da Cunha (governamental); - Fernanda Viana de Carvalho (não governamental); - José Rodrigues Cabral (não governamental); - Rosane Marques (não governamental). Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 10 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 8.416 de 5 de março de 2015, do Diário Oficial da União, República Federativa do Brasil, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA/Brasília. DECRETA: Art. 1º Fica convocada a I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional para avaliar a situação e propor novas diretrizes para o aperfeiçoamento da política de Segurança Alimentar e Nutricional na Região da Grande Dourados. §1º A I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional, será realizada no dia 26 de junho de 2015, com início às 7 horas, no Auditório da UNIGRAN, Bloco 10, sito a Rua Balbina de Matos nº 2121, Jardim Universitário, Dourados/MS. §2º A I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional terá como tema geral: “Comida de Verdade no Campo e na Cidade: Por Direitos e Soberania Alimentar”. §3º A I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional terá como eixos temáticos: I – Comida de verdade: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar; II – Dinâmicas em curso, escolhas estratégicas e alcances da política pública; III – Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Art. 2º As discussões a serem realizadas na I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional têm por objetivo geral, convocar e mobilizar a sociedade civil e governo para construção de conhecimentos e proposição de prioridades na área de Segurança Alimentar e Nutricional em âmbito Regional. Art. 3º A I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional tem como objetivos específicos: DECRETOS

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999

ANO XVII Nº 3.989 24 PÁGINAS

Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665

Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358

.

Elizabeth Rocha Salomão

Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul

Rua Coronel Ponciano, 1.700

Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900

Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA

E-mail: [email protected]

Visite o Diário Oficial na Internet:

http://www.dourados.ms.gov.br

LEIS

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015

LEI COMPLEMENTAR Nº 282 DE 10 DE JULHO DE 2015.

Murilo ZauithPrefeito

Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcurador Geral do Município

“Altera o Anexo V (sistema viário), da Lei Complementar nº 205, de 19 deoutubro de 2012”.

O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, fazsaber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica transformada em via coletora, o percurso da Rua Equador entre asRuasAntonio Cândido de Carvalho e Gelcy Maria Teixeira Marcondes, no Parque dasNações I Plano.

Art. 2º. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrario.

Dourados-MS, 10 de julho de 2015.

DECRETO Nº 1.817 DE 10 DE JUNHO DE 2015

Murilo ZauithPrefeito Municipal

Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcurador Geral do Município

DECRETO Nº 1.818 DE 10 DE JUNHO DE 2015

“Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da I ConferênciaRegional de SegurançaAlimentar e Nutricional/MS.”

“Dispõe sobre a convocação da I Conferência Regional de SegurançaAlimentare Nutricional e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere oInciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E TA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem aComissão Organizadora da I Conferência Regional de Segurança Alimentar eNutricional, a realizar-se em 26 de junho de 2015, no auditório da UNIGRAN, Bloco10, sito a Rua Balbina de Matos Nº 2121, Jardim Universitário, Dourados/MS:

I. Representantes dos Municípios:- Ediana Mariza Bach (Dourados);- Maria Zeferina Marin (Dourados);- Daiane Marilu Ranzi Dias (Dourados);- Cristiane da Rocha Henrique (Dourados);-Alessandra Matheus Dantas (Deodápolis);- DanieleAparecida Lemos (Douradina);- Priscila Batista de Souza (Fátima do Sul);- Mônica Teixeira Tavares (Itaporã);- Vera Lúcia Oliveira (Maracajú);-Aline Navarrete (Rio Brilhante);- Luana BenitesYassunaka (Vicentina).II. Representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

de Dourados/COMSEA:

- Katia Gianlupe (governamental);- Solange Maria Radaeli (governamental);- Suzana Mari Ferreira da Cunha (governamental);- Fernanda Viana de Carvalho (não governamental);- José Rodrigues Cabral (não governamental);- Rosane Marques (não governamental).

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Dourados-MS, 10 de junho de 2015.

O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere oInciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 8.416 de 5 de março de 2015, doDiário Oficial da União, República Federativa do Brasil, Conselho Nacional deSegurançaAlimentar e Nutricional – CONSEA/Brasília.

D E C R E TA:

Art. 1º Fica convocada a I Conferência Regional de Segurança Alimentar eNutricional para avaliar a situação e propor novas diretrizes para o aperfeiçoamento dapolítica de SegurançaAlimentar e Nutricional na Região da Grande Dourados.

§1ºAI Conferência Regional de SegurançaAlimentar e Nutricional, será realizadano dia 26 de junho de 2015, com início às 7 horas, no Auditório da UNIGRAN, Bloco10, sito a Rua Balbina de Matos nº 2121, Jardim Universitário, Dourados/MS.

§2º A I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional terá comotema geral: “Comida de Verdade no Campo e na Cidade: Por Direitos e SoberaniaAlimentar”.

§3º A I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional terá comoeixos temáticos:

I – Comida de verdade: avanços e obstáculos para a conquista da alimentaçãoadequada e saudável e da soberania alimentar;

II – Dinâmicas em curso, escolhas estratégicas e alcances da política pública;III – Fortalecimento do Sistema Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional.

Art. 2º As discussões a serem realizadas na I Conferência Regional de SegurançaAlimentar e Nutricional têm por objetivo geral, convocar e mobilizar a sociedade civile governo para construção de conhecimentos e proposição de prioridades na área deSegurançaAlimentar e Nutricional em âmbito Regional.

Art. 3º A I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional tem comoobjetivos específicos:

DECRETOS

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02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015

DECRETOS

Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989

I – Ampliar e fortalecer os compromissos políticos para a promoção da soberaniaalimentar, garantindo a todos (as) o Direito Humano a Alimentação adequada,assegurando a participação social e a gestão Inter setorial no sistema, na Política e noPlano Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional;

II – Propiciar o intercâmbio e a troca de experiências entre os participantes;III – Eleger os (as) Delegados (as) que representarão os municípios da Região da

Grande Dourados na 4ª Conferencia Estadual de Segurança Alimentar e Nutricionaldo Estado de Mato Grosso do Sul, a ser realizada nos dias 5 e 6 de agosto de 2015, noGrand Park Hotel, situado na Avenida Afonso Pena, nº 5.282, Chácara Cachoeira,Campo Grande, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,Assistência Social e Trabalho (SEDHAST).

Art. 4º Instituir a Comissão Organizadora, coordenada pelo Conselho Municipalde Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados - COMSEA e SecretariasMunicipais de Assistência Social da Região da Grande Dourados, para a organizaçãoda I Conferência Regional de SegurançaAlimentar e Nutricional.

Parágrafo único. O apoio técnico e logístico, bem como as despesas para arealização da Conferência, correrão por conta das secretarias municipais deAssistência Social dos municípios da Região da Grande Dourados/MS.

Art. 5º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Dourados – MS, 10 de junho de 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E TA:

Art. 1º. Fica nomeado, em substituição, no Conselho Municipal Antidrogas, paracompletar o biênio 2014/2016, juntamente com os nomeados pelo Decreto nº 1.094,de 29 de maio de 2014, o membro abaixo relacionado:

I. Poder Executivo Municipal:

a) Representante da Secretaria Municipal de Saúde:Suplente: Jaqueline Rocha da Silva em substituição a Valmir Barbosa da Silva.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação.

Dourados (MS), 10 de junho de 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E TA:

Art. 1° - Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, paracomporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,juntamente com os nomeados pelo Decreto nº 972 de 26 de março de 2014, para obiênio 2014-2016.

I. GOVERNAMENTAL:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:Titular: Haroldo de Barros Lopes em substituição a Rita de Fátima da Costa

Akucevikius;Suplente: Eleane Costa dos Reis em substituição a Haroldo de Barros Lopes.

II. NÃO GOVERNAMENTAL:

a) Representantes de entidades que promovam o atendimento à criança e ao

adolescente:Suplente: Edgar Moreno em substituição a Lilian Cristina Podgurski (CESMAR).

Art. 2º - Este decreto em vigor da data de sua publicação.

Dourados (MS), 10 de junho de 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, nouso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

D E C R E TA:

Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, no Conselho de Municipal deAssistência Social, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n.º 523, de 20de agosto de 2013, os membros abaixo relacionados:

I. GOVERNAMENTAL:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:Titular: Felipe deAlmeida Leguizamon em substituição a Luana Sanches Cruz;Suplente: Laryssa de Vito Rosa em substituição a Delia Cristina Ibarrola dos

Santos.

II. NÃO GOVERNAMENTAL:

a) Prestadores de Serviço:Titular: John Bergen (IMAE – Instituto Agrícola do Menor) em substituição a

CleireAraujo de Santana (Orfanato Ebenezer).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Dourados – MS, 12 de agosto de 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E TA:

Art. 1º Fica nomeado, em substituição, no Comitê do Fundo Municipal deInvestimento Social, o membro abaixo relacionado, juntamente com os membrosnomeados pelo Decreto n° 56, de 04 de abril de 2011.

I – Representante não governamental:

- Rosane Franciosi de Carvalho em substituição a ZaidaAlbuquerque Mattos.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,

Dourados – MS, 11 de junho de 2015.

Murilo ZauithPrefeito Municipal

Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcurador Geral do Município

DECRETO Nº 1.820 DE 10 DE JUNHO DE 2015.

Murilo ZauithPrefeito

Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcurador Geral do Município

DECRETO Nº 1.821 DE 10 DE JUNHO DE 2015.

Murilo ZauithPrefeito Municipal

Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcurador Geral do Município

DECRETO N° 1.822 DE 10 DE JUNHO DE 2015.

Murilo ZauithPrefeito Municipal

Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcurador Geral do Município

DECRETO Nº 1.823 DE 11 DE JUNHO DE 2015

Murilo ZauithPrefeito Municipal

Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcurador Geral do Município

“Nomeia, em substituição, membro do Conselho MunicipalAntidrogas”.

“Nomeia, em substituição, membros para comporem o Conselho Municipal dosDireitos da Criança e doAdolescente – CMDCA.”

“Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de AssistênciaSocial”.

“Nomeia em substituição membro para o Comitê do Fundo Municipal deInvestimento Social”

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03

DECRETOSDECRETO Nº 1.824 DE 11 DE JUNHO DE 2015.

Murilo ZauithPrefeito Municipal

Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcurador Geral do Município

DECRETO Nº 1.825 DE 11 DE JUNHO DE 2015.

Murilo ZauithPrefeito Municipal

Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcurador Geral do Município

DECRETO Nº 1.833, DE 11 DE JUNHO DE 2015.

Murilo ZauithPrefeito Municipal

Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcurador Geral do Município

“Nomeia, em substituição, membros para comporem o Conselho Municipal deSegurançaAlimentar e Nutricional de Dourados – COMSEA.”

“Altera composição da Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência e deDefesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes de Dourados/MS –COMCEX e nomeia membros para comporem o respectivo Comitê.”

“Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais estáveiscom direito a Promoção em 2015”, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E TA:

Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, no Conselho Municipal de SegurançaAlimentar e Nutricional de Dourados – COMSEA, para o biênio 2015/2017,juntamente com os nomeados pelo Decreto nº 1.556 de 26 de janeiro de 2015, osmembros abaixo relacionados:

II. GOVERNAMENTAL:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:Titular: Kátia Gianlupi em substituição a Daniela Bittencourt Grippe de Oliveira;Suplente: Daniela Bittencourt Grippe de Oliveira em substituição a Kátia

Gianlupi.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação.

Dourados (MS), 11 de junho de 2015.

O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere oInciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E TA:

Art. 1º O artigo 2º do Decreto Municipal n.º 563 de 23 de novembro de 2001, passaa vigorar com as seguintes alterações:

Art. 2º. A comissão de que trata o artigo 1º deste decreto, será composta por 28(vinte e oito), membros entre titulares e suplentes.

Parágrafo único: As entidades abaixo elencadas indicarão dois membros para lherepresentarem no COMCEX, sendo um titular e o outro suplente:

I. Câmara Municipal;II. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente – CMDCA;III. Delegacia Regional de Policia Civil do Estado;IV. Fundação Nacional do Índio – FUNAI;V. Guarda Municipal;VI. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude;VII. Polícia Militar;VIII. Secretaria Municipal deAssistência Social;IX. Secretaria Municipal de Educação;X. Secretaria Municipal de Saúde;XI. Sistema “S” SEST SENAT/SESC;XII. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/UEMS;XIII. Universidade Federal do Mato Grosso do Sul/UFGD.XIV. Poder Judiciário.

Art. 2º Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem oComitê Municipal de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais deCrianças eAdolescentes de Dourados/MS - COMCEX, conforme segue:

I - Representantes da Câmara Municipal:Titular: Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães;Suplente: Nádia Etiene Domingos da Silva.

II - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente/CMDCA:

Titular: Simone Chaga Brasil Chamorro;Suplente: Haroldo de Barros Lopes.

III - Representantes da Delegacia Regional de Policia Civil do Estado:Titular:AndreiaAlves Pereira;Suplente: José CarlosAlmussa.

IV - Representantes da Fundação Nacional do Índio/FUNAI:

Titular: CrizanthoAlves Fialho Neto:Suplente: Marcelo Silveira deAndrade.

V - Representantes da Guarda Municipal:Titular: Nilzeli Soares da Silva;Suplente:AparecidaAbreu Dias.

VI - Representantes da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude:Titular: Valter Vieira Segundo;Suplente: Fabrícia Barbosa Lima.

VII - Representantes da Polícia Militar:Titular: Rogério Fernandes Lemes;Suplente: Teodoro Caramalac.

VIII - Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social:Titular:Ana Silvia Botareli;Suplente: Cristiane Hana de Oliveira.

IX - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:Titular:AntonietaAliendre Moraes Nascimento:Suplente: Cleice Roberta Zimiani.

X - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:Titular: Iracema Pereira Tiburcio;Suplente: Cristiane Sanches Sisto.

XI - Representantes das Unidades SEST/SENAT e SESC:Titular: Lucílio Torres de Vasconcelos;Suplente:Arthur Rodrigo Touro Cavalheiro.

XII - Representantes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/UEMS:Titular: Margareth Soares Dalla Giacomassa;Suplente: Cássia Barbosa Reis.

XIII - Representantes da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul/UFGD:Titular: Luiza Barros Piovano;Suplente: PaulaAparecida dos Santos Rodrigues.

XIV – Representantes do Poder Judiciário:Titular: Nélida Garcia de Melo Soares;Suplente: Oilson Fernandes dos Santos Júnior.

Art. 3º Este decreto em vigor da data de sua publicação.

Dourados-MS, 11 de junho de 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, nouso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II doArtigo 66 da Lei Orgânica doMunicípio,

CONSIDERANDO o disposto no inciso III doArt. 3º do Decreto nº 1.692 de 01 deabril de 2015.

D E C R E TA:

Art. 1º - Fica homologada a Classificação Geral dos Servidores PúblicosMunicipal estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, na forma dosAnexos I e II deste Decreto.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitosfinanceiros a partir de 1º de junho de 2015.

Dourados (MS), 11 de junho de 2015.

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989

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04

DECRETOS

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989

MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIOREF.ANT.

REF.ATUAL

DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO

114764535 1 ADRIANA ARCE DE SOUZA B C 01/11/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

500191 1 ADRIANA DE FATIMA PALHANO C D 12/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114766777 1 ADRIANA FERREIRA DA ROCHA A B 04/04/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

114760706 1 ADRIANA RODRIGUES C D 02/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

153911 1 AGOSTINHA APARECIDA FARIA D E 15/05/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

114764499 1 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA B C 19/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

114764324 1 ALDENIR DOMINGUES MARQUES DIAS B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

114764292 1 ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

90298 1 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO D E 02/07/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114761622 2 ALGEMIRO DE SOUZA B C 14/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA

114761515 1 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA C D 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

501762 1 ANA CARLA MARTINS ALVES C D 11/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL

114767076 1 ANA CLEIDE ALENCAR DE CARVALHO ARAUJO A B 04/08/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

114760219 1 ANDREIA GARCIA SIMOES C D 15/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL

114763008 1 ANIZIO SILVA C D 17/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS

3951 1 ANTONIA GALIANO AVILA G H 01/02/1988 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

500763 2 APARECIDA AMADA ONO C D 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114761649 1 APARECIDA DE CASSIA ORTEGA RIQUELME C D 20/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

114761680 1 APARECIDA PEREIRA DE SOUZA C D 07/11/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114766497 1 BERNARDINO BRITES VARGAS A B 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERV EDUC INDIGENA

114761554 1 CELMA MORAES NOGUEIRA SANTOS C D 14/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL

4541 1 CICERA AMELIA DA SILVA G H 01/03/1988 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

114761393 1 CLARICE CALDEIRA BARBOSA C D 14/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114761549 1 CLAUDIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA C D 04/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114760492 2 CLEIDE DA SILVA PEDRO B C 18/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA

153541 1 CONCEICAO APARECIDA FERREIRA V. WANDROSKI D E 22/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

501393 3 CRISTINA BENITES C D 14/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA

114761689 1 DANIELE SANTANA MALTA C D 01/11/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114761400 1 DARCY PONTES DE MELO C D 26/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

114760612 1 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR C D 19/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

114766462 1 DILSON DE SOUZA MATTOS A B 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS

75661 2 DIVETE APARECIDA DA FONSECA ROCHA A B 22/07/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

114763957 1 EDNEIA MACHADO DA SILVA B C 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA

114762136 1 EDUARDO VILHALVA LOCARIO B C 25/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS

114764334 1 ELAINE CRISTINA DE SOUZA B C 11/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

114761663 1 ELAINE SILVA PEREIRA C D 01/11/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114764408 1 ELECI ALVES FURTADO B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

114761648 1 ELENUSA CELLA PUNTEL C D 17/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL

73871 2 ELIANE FELIPE VALERIO JORGE B C 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA

145391 2 ELIZABETE FERREIRA RAMOS B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

114761550 1 ELVITOM ROCHA DE MATOS C D 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

132251 1 ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS D E 23/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

153931 1 ENEDINA FERREIRA DA SILVA D E 22/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

501400 3 ENEDIR DE SOUZA BRITES C D 14/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

114761374 1 ENEIDA DE OLIVEIRA RAMOS C D 18/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114763962 1 ENISIA ORTIZ GARCIA B C 24/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INST. INDÍGENA

114761435 1 EUDILENE VILELLA LIMA VIEIRA C D 19/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114761518 1 EVANI SOARES C D 27/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL

146541 2 FATIMA MARIA PEREIRA GONCALVES C D 20/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114762194 2 FATIMA REGINALDO MARTINS BORGES B C 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA

114764296 1 FERNANDA PAULA FIORI TAMPOROSKI B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

114761379 1 FLAVIA APARECIDA DIAS DE SOUZA REIS C D 18/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114764498 1 GEISABEL VERON B C 18/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA

114767015 1 GEISILENE PINHA DA SILVA FEITOSA A B 21/07/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

114761494 1 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO C D 16/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

ANEXO I - DECRETO Nº 1.833, DE 11 DE JUNHO DE 2015

501856 1 GISLAINE SOUZA DE CARVALHO CAVALHEIRO C D 13/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114764411 1 GIVANA MATIAS DAS GRACAS PINHEIRO B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

501871 1 GLEISIANI PEREIRA DE DEUS B C 18/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114761557 1 ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS SANTOS C D 14/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

501370 3 IOLANDA RODRIGUES MEDINA C D 14/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA

114761441 1 IONE DA SILVA NASCIMENTO C D 02/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL

146551 2 JANE APARECIDA ALVES DE MENEZES GONCALVE B C 01/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114761514 1 JOSE BATISTA DA CONCEICAO C D 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL

114764059 1 JOSE BETIO AQUINO JORGE B C 29/05/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERV EDUC INDIGENA

83951 1 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA E F 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS

114761666 1 JOUZE KELLY OLIVEIRA DE SOUZA SILVA C D 31/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114761375 1 JOVECY MARTINS DOS SANTOS C D 14/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

32091 1 JULIANA DA SILVA RODRIGUES G H 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL

114764298 1 JULIANA DOS SANTOS CALISTRO SILVA B C 09/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

114761678 1 JUSSARA DOS SANTOS OLIVEIRA C D 14/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

82871 1 KELI CRISTINA DA SILVA E F 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL

114764538 1 LEDINEIA DA SILVA NERES B C 20/10/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA

114761438 1 LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA C D 02/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

114767016 1 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS A B 28/07/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

114764407 1 LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE B C 17/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114761481 1 LEOMARA CARNEIRO ROCHA COSTA C D 16/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

145801 2 LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA C D 17/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

Page 5: ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO …do.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/16-06-2015.pdf153911 1 agostinha aparecida faria d e 15/05/2002 sec. mun. de

05

DECRETOS

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989

114760903 1 LIDIANE ALMEIDA COSTA B C 14/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114764503 1 LIDIANE DE SOUZA VOLK MAGALHAES B C 19/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

146991 2 LINDIANE KEYLA DA SILVA C D 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL

114764314 1 LUCELIA DA SILVA ARAUJO B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

114767025 1 LUCIA CHAVES CACERES A B 22/07/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

114764541 1 LUCIANE CARMONA NIMBU B C 13/10/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUC INDIGENA

114764288 1 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

114761560 1 LUCIMEIRE DE ARAUJO MARTINS C D 27/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

153571 1 LUIZ CARLOS DOS SANTOS C D 29/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS

114761642 1 MAEVE LEAL ALCANTU CARVALHO C D 17/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114763953 1 MAGNA FREITAS CORREIA B C 25/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INST. INDÍGENA

147961 1 MARA REGINA DE JESUS C D 23/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL

114764501 1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA B C 17/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

153301 1 MARIA APARECIDA FERREIRA MEDEIROS D E 20/05/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

501714 2 MARIA APARECIDA LIMA SOUZA D E 10/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

114764321 1 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

114761443 2 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE C D 10/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

146591 2 MARIA DO SOCORRO PEREIRA AGUIAR C D 20/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114764403 1 MARIA JOSE DA SILVA CUSTÓDIO B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

114762458 2 MARIA REGINA DE SOUZA B C 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST.DE APOIO INST. INDÍGENA

131561 1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO B C 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL

8531 1 MARINA BRASERO DA SILVA H I 02/07/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

114763959 1 MARINALVA CABREIRA B C 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA

114762995 1 MARLENE DE LIMA DOS SANTOS B C 12/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA

114760641 1 MATILDE SOARES LEITE CAETANO C D 03/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

501413 3 MAURO RODRIGUES SALDIVAR A B 10/03/2014 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL

114767232 1 MAYRA CABREIRA A B 18/10/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUC INDIGENA

114766461 1 MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE A B 24/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS

114761432 1 NAITON DA SILVA PRADO C D 03/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS

114764400 1 NERCI BIRA DE FREITAS B C 16/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

114764404 1 NEUSA TANIKAWA KUANA B C 14/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114761580 1 NILCE CAROLINA TELO MATOS C D 12/08/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL

114761637 1 NILDA FREITAS C D 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL

114760321 1 NIVALDO DA SILVA C D 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS

114764275 1 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO B C 04/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

114761381 1 PATRICIA CRUZ FERREIRA SANTOS SCOCA C D 14/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114767026 1 PATRICIA IRALA DA SILVA A B 01/08/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

114761665 1 PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS TELLES C D 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114764079 2 PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114764338 1 RAMONA ALVES DA CRUZ BARBOSA B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

114764401 1 RAMONA APARECIDA FRANCO RICARDO VAZ B C 16/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

114761178 2 REGINA AQUINO B C 29/05/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA

153511 1 ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA C D 06/05/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS

114761480 1 ROSANGELA GOMES DA SILVA ALENCAR C D 20/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114763952 1 ROSANGELA VILHALVA B C 23/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA

114767189 1 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO A B 09/09/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

114764399 1 ROSIMEIRE ALVES NIZA B C 18/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

114761552 1 ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS C D 15/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114761429 1 ROZANGELA DA MATTA DINIZ C D 10/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

146641 2 ROZANIA RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA C D 16/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

150551 2 SANDRA MARTINS DE BRITO CARVALHO A B 04/08/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

114764397 1 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

114761639 1 SILVANIA NETO DE PAUDA C D 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

114764309 1 SIMONE DIAS DE LIMA B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114762773 2 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

114764572 1 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO B C 17/12/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

114764283 1 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

114761644 1 SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO C D 17/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

114760317 1 TEODORA SANCHES GONCALVES C D 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA

114764502 1 VALDENILDE LIMA FREIRE B C 22/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

146691 2 VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES C D 14/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

114764337 1 VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT B C 10/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

114764327 1 VERA LUCIA FREIRE B C 09/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL

114761558 1 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS C D 21/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS

114762192 2 VERA LUCIA TRINDADE BRAGA A B 01/08/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

114764563 1 VILSON VOZNI B C 01/12/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS

114761380 1 ZILMA ALVES DE SOUZA SANTOS C D 14/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIOREF.ANT.

REF.ATUAL

DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO

114764070 2 ANA PAULA MACHADO DA SILVA B C 10/07/2008 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

2251 1 CLARICE DO NASCIMENTO DE SOUZA H I 01/07/1989 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS

114761553 1 CLARICE RODRIGUES ZOLET C D 19/07/2005 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL

114764573 1 EDITE ALVES DE BRITO B C 01/01/2009 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AGENTE DE SERV. ADMINISTRATIVO

33081 1 VANDA VICENTE PORTO G H 20/05/1992 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS

MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIOREF.ANT.

REF.ATUAL

DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO

114760699 1 ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS C D 01/06/2004 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS

114761699 1 DIONISIO BINELO BATISTA C D 01/12/2005 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO GESTOR DE OBRAS E PROJETOS

Page 6: ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO …do.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/16-06-2015.pdf153911 1 agostinha aparecida faria d e 15/05/2002 sec. mun. de

06

DECRETOS

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989

MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIOREF.ANT.

REF.ATUAL

DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO

114760586 1 DANILO MARTINS MACIEL C D 26/04/2004 PROCURADORIA GERAL ASSISTENTE DE APOIO INSTITUCIONAL

114767115 1 LENILSON ALMEIDA DA SILVA A B 05/08/2011 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR CLASSE INICIAL

MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIOREF.ANT.

REF.ATUAL

DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO

21881 1 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ G H 01/02/1991 GABINETE DO PREFEITO FISCAL DE OBRAS

44031 1 LUIZ SERGIO GABRIEL E F 16/10/1996 GABINETE DO PREFEITO GUARDA SUPERVISOR

MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIOREF.ANT.

REF.ATUAL

DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO

47731 1 ADAO DE ANDRADE ROCHA C D 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR

114763561 2 ADAO VIEGAS MARTINS B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE

44261 1 ADEMIR MARTINS F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE

114764160 1 ADRIANO SANTOS DE JESUS B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE

44291 1 AIRES LUIZ DE LIMA E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR

90220 3 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE

43791 1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR

114764163 1 CLEBER AFONSO DE SOUZA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE

43811 1 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE

43821 1 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR

43841 1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR

114764165 1 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE

44281 1 ELIZABETH SOUZA PENHA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS INSPETOR-GERAL

43861 1 EUGENIO MENDES F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE

43871 1 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR

114764154 1 INACIO DOMINGOS DE SOUZA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE

43921 1 IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR

114764167 1 JAMIL DA COSTA MATOS B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE

114764185 1 JEAN PIERRE SOTT B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE

43951 1 JOAO VICENTE CHENCAREK F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL

43981 1 JOSE RUBENS BARBOSA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE

114764162 1 JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE

114764171 1 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE

114764164 1 LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE

114764159 1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE

114764158 1 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE

44001 1 LUIZA IBANHES E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR

114764168 1 MARCELO DE BRITO B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE

81181 2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE

44301 1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS DEMENEK F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR

44071 1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR

114764161 1 MICHELLY MENDES DA SILVA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE

44081 1 MOISES GONCALVES DE SOUZA E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR

43711 1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR

44141 1 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE

44271 1 PAULO CEZAR ALVES BARROSO E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR

114764157 1 RODRIANO FERNANDES B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE

114763512 2 RODRIGO VITORINO DA CRUZ B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE

44181 1 SILVIO REGINALDO PERES COSTA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR

44201 1 VALDECI DA SILVA E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR

44211 1 VANDERLY PEDRO DE LIMA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE

44231 1 WAYNE CESAR RUIZ F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS INSPETOR-GERAL

48251 1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES F G 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR

MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIOREF.ANT.

REF.ATUAL

DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO

13731 1 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA H I 07/07/1989 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS

42261 1 NADIA RANZI H I 16/03/1990 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS

114764434 1 SANDRO MORAES AOKI B C 17/07/2008 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS

MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIOREF.ANT.

REF.ATUAL

DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO

90145 1 BENONI GONCALVES TEIXEIRA JUNIOR C D 01/07/2003 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL

143121 1 CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE D E 29/04/2002 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL

114766859 1 EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA A B 23/05/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS

114766958 1 EKELIS CRIS PIRES SALES A B 21/06/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS

114766860 1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO A B 24/05/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS

80441 2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA C D 24/02/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS

114766869 1 LUIZ RONALDO SANTANA A B 24/05/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS

1471 1 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA H I 16/03/1990 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS

153681 1 MARIA ZELIA DE SOUZA D E 23/04/2002 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL

114766997 1 MARINEZ FRANCISCA DE SANTANA GIMENES A B 15/07/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS

114766875 1 MICHEL DE SOUZA LIMA A B 01/06/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS

501754 3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA C D 24/02/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS

114766959 1 PRISCILLA SOARES TERUYA A B 09/06/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS

85121 2 TERCIO AEDO DOS SANTOS C D 20/07/2005 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI

MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIOREF.ANT.

REF.ATUAL

DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO

502026 4 ANDREA LONDERO BONATTO C D 14/10/2005SEC MUN DE DESENV ECONOMICO

SUSTENTAVELGESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO

114767235 1 JOYCE HISAYAMA A B 28/10/2011SEC MUN DE DESENV ECONOMICO

SUSTENTAVELPROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

Page 7: ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO …do.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/16-06-2015.pdf153911 1 agostinha aparecida faria d e 15/05/2002 sec. mun. de

07

DECRETOS

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989

MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIOREF.ANT.

REF.ATUAL

DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO

502048 2 DAVILENE DE SOUSA BORGES C D 12/05/2005SEC MUN DE AGRIC FAM ECON

SOLIDARIAASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL

114766843 1 JOAO LUIS PONCIANO SOARES A B 17/05/2011SEC MUN DE AGRIC FAM ECON

SOLIDARIAASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS

MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIOREF.ANT.

REF.ATUAL

DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO

500756 1 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE D E 02/09/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN

500852 2 CLAUDIO MATOS LEITE D E 01/11/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN

500780 1 EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTES D E 09/09/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN

501685 2 MILTON CASSUCI TAVARES D E 13/03/2003 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN

20391 1 NIRLI DA SILVA COSTA BENITES H I 01/05/1990 SEC MUN DE FAZENDA AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS

500892 1 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA D E 02/12/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN

500755 1 SILVIO DA SILVA DIAS D E 29/08/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN

45081 1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA F G 14/01/1997 SEC MUN DE FAZENDA AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS

114763954 1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO B C 29/04/2008 SEC MUN DE FAZENDA GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO

MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIOREF.ANT.

REF.ATUAL

DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO

39431 1 DILSON CANDIDO DE SA G H 06/08/1993 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS

114760409 1 MARCOS AURELIO SIMPLICIO GERALDINI C D 16/01/2004 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA ANALISTA TECNICO DE PROJETOS

1991 1 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA H I 04/07/1989 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS

MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIOREF.ANT.

REF.ATUAL

DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO

114760681 1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI C D 18/05/2004INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE

DOURADOSGESTOR DE OBRAS E PROJETOS

114761454 1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA C D 10/05/2005INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE

DOURADOSGESTOR DE OBRAS E PROJETOS

MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIOREF.ANT.

REF.ATUAL

DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO

114764521 1 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO B C 07/10/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I

114761067 2 ADRIANA FORTES DA SILVA C D 14/06/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114761581 1 ADRIANA IZABEL MACEDO C D 12/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114761317 3 ADRIANA LUZIA FERREIRA B C 14/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114764254 1 ADRIANO CARVALHO LEITE B C 21/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS

114766524 1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO A B 16/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS

114763152 2 ALISON LEMES FERREIRA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114763118 2 ALTAIR CONTINI CORDEIRO B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS

502016 1 ANA CLAUDIA VERLINDO C D 22/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I

114766974 1 ANA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA A B 01/07/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III

130481 2 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114764474 1 ANADIR DE LIMA FRANCA B C 18/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114764476 1 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI B C 25/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE

114764251 1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES B C 23/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS

114764452 1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO B C 11/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE

114764205 1 ANDREIA FERREIRA SILVA B C 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114764015 2 ANGELA MARIA DA SILVA B C 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114761509 9 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES A B 17/06/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III

114761773 2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114764342 1 ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR B C 09/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114764203 1 APARECIDA IBANHES B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114764248 1 APARECIDO SOARES DE JESUS B C 20/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS

114763945 2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114760026 2 CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS BONGIOVANNI B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114761232 2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114764224 1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE

114764245 1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114764373 1 CLAUDIA ROSA DOS SANTOS B C 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

17771 1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS H I 07/06/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II

114764483 1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ B C 18/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114762826 2 CRISTIANE BARTZ KRUGER B C 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114764180 1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114764181 1 DANIELE ZANCO DA SILVA B C 23/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I

90389 1 DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI B C 29/07/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE

114762279 2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS B C 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

69551 2 DIRCE RURIKO ICHIKAWA YAMASHITA C D 13/03/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114764211 1 DOUGLAS MARQUES GONCALVES B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS

114764177 1 EDER LUIZ SILVA DAN B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114764218 1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA B C 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

141681 2 EDISON MARTINS FLORES B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114766995 1 EDMARI GOMES DA SILVA A B 15/07/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III

81921 2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI B C 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I

114766288 1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA A B 17/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III

114764191 1 EDNEUSA BRONEL DOS SANTOS VIEIRA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114762417 2 EDUARDO ARTEIRO MARCONDES B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

500975 2 EDVALDO DE MELO MOREIRA C D 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114764227 1 ELIANE BARBOSA TOGOE B C 02/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE

114764393 1 ELIANE FERNANDES DANTAS B C 22/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE

114764439 1 ELIANE LOPES ESPINOLA B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I

114764234 1 ELISABETH VITAL LEITE B C 04/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114764480 1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA B C 25/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I

Page 8: ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO …do.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/16-06-2015.pdf153911 1 agostinha aparecida faria d e 15/05/2002 sec. mun. de

08

DECRETOS

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989

114766957 1 ELIZABETH FERREIRA CARDOSO A B 17/06/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III

150341 5 ELSON ALVES MIGUEL B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

500855 3 ELUZAI CEZARIO TABOSA B C 09/09/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114762350 2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI B C 20/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I

114760287 1 ERICK MARCIUS ANELI C D 26/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I

87611 2 ESTELA MARI FERREIRA C D 27/03/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114762010 2 ETHIENE LEITE HINDO B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

31761 1 EUNICE RAIMUNDO ALVES F G 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II

114761532 2 FABIANA FORTES DA SILVA C D 29/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114764186 1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO B C 23/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I

114762019 2 FERNANDO EIDT B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114764192 1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO B C 03/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114764270 1 GABRIEL DE SOUZA B C 19/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS

114762530 2 GEAN MARCEL GALLELI B C 02/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114764479 1 GEOVANES RAMAO RAMIRES B C 20/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114767532 1 GEOVANI JULIO SCANFERLA A B 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III

114764199 1 GEOVANIA DOS SANTOS B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114767205 1 GIMERSON SILVA RODRIGUES A B 19/09/2011 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS

130881 2 GLAUCE CHRISTIANE ALVES B C 14/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

76121 1 GLAUCIA FERREIRA E F 01/09/1999 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I

114767052 1 GLAUCIA NEVES EBERHARDT A B 05/08/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE

114762017 2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

116821 1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA F G 01/04/1997 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114763741 2 HUMBERTO ALVES SCHWINGEL B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

501166 2 IARA VENANCIO B C 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114766711 1 IGO DA SILVA FERREIRA A B 31/03/2011 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS

84071 1 IZAEL MORALES D E 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS

114763211 2 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114764201 1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114764286 1 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO B C 03/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE

30271 1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS F G 01/11/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114764392 1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR B C 28/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114761017 1 JOSE ANTONIO DOS SANTOS B C 10/09/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS

114760244 3 JOSE CARLOS YONEO TANAKA B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

141241 2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA B C 04/07/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS

114764209 1 JOSE OTHAWIO DUTRA B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS

114764431 1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114767053 1 JULIANA CLAUDIA CONTE A B 05/08/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE

114764441 1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114765031 3 JULIANA PELEGRINI BRITO A B 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III

114764204 1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI B C 02/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114761582 1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON C D 12/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114761764 4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114763531 2 KATIA CALHEIROS DE MELO B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114764418 1 KATIA GIANLUPI B C 18/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE

114763674 1 KATIA LETICIA DA FONTOURA C D 05/03/2008 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS

81211 2 KEILA MARIA ALVES PEREIRA B C 26/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I

114764426 1 KEILA ZARATINI SANTOS B C 14/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I

114763313 2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114764326 1 LEANDRO RECH PRETTO B C 14/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114762832 3 LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA B C 23/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114763036 2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE

114764178 1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

87451 1 LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR E F 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL

114764282 1 LUCIA PEREIRA B C 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114764444 1 LUCIANA DE LIMA SILVA B C 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I

114764109 2 LUCIANE DAINEZ SOZZI B C 19/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I

114760174 1 LUCIANNI KEIKO UENO C D 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114764226 1 LUCIANO MORAIS MELO B C 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE

1311 2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA C D 10/06/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114764184 1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114764478 1 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO B C 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I

114764195 1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

500998 4 MAJID MOHAMAD GHADIE A B 05/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114763563 2 MARCELO PANSERA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114767027 1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ A B 04/08/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE

114761300 3 MARCIO DONIZETE XIMENES B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114764394 1 MARCO ANTONIO YUKISHIGUE KAIMOTI B C 23/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114764221 1 MARCOS RAMALHO B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS

114765997 1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA A B 02/08/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS

114764110 2 MARGARETE RAMOS DO AMARAL FLORES B C 20/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I

114761864 2 MARIA AGDA BENITES GONÇALVES MACHADO B C 10/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

14541 1 MARIA AGINA PEREIRA DE BRITO G H 07/06/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II

114765819 3 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO A B 20/06/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III

18511 1 MARIA DA ROCHA LIMA G H 07/07/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II

88941 1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA G H 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS

501044 5 MARIA DE LOURDES DE SOUZA B C 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114764194 1 MARIA LUZINEI BERNARDO DA SILVA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

Page 9: ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO …do.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/16-06-2015.pdf153911 1 agostinha aparecida faria d e 15/05/2002 sec. mun. de

09

DECRETOS

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989

75851 5 MARIA MADALENA DA SILVA B C 25/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114766063 3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO A B 21/07/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114765288 2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE A B 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III

114767122 1 MARIANA NECHI FRAGNAN A B 19/08/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE

114762783 2 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS B C 11/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114764446 1 MARLILENIN CALAZANS CORREIA SIMPLICIO GERALDINI B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I

114764486 1 MARTA FRANCISCA DA COSTA B C 10/09/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

14881 1 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA H I 01/07/1987 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS

114767177 1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE A B 06/09/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114763217 2 NAIR PINHEIRO MACIEL B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

34551 2 NEUSA MARIA SIMON B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

501181 2 OLAVO AUGUSTO CUNHA BENTES C D 03/02/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114763346 1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA A B 21/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS

114764455 1 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA B C 18/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114764450 1 PATRICIA HELENA DOS SANTOS B C 18/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114764200 1 PATRICIA LIMA ALMEIDA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114764416 1 PATRICIA VIEBRANTZ ENNE FREIRE B C 11/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE

114766788 1 PATRICK DE VASCONCELOS IRBER A B 26/04/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114766510 1 PAULO BATISTA MENDES A B 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS

114767537 1 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA A B 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III

114766979 1 PRISCILLA DAIANE DE CARVALHO A B 11/07/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

67611 1 RENE OSHIRO E F 16/11/1999 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114762066 2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114762609 2 RONALDO TAKEO HONDA B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS

114760245 1 ROSALINA REBEQUE FERREIRA C D 14/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

21201 1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA H I 02/07/1990 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

87761 2 ROSILEIA CORREIA SANTOS B C 24/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114764188 1 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I

114764190 1 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA B C 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

80031 4 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA B C 13/01/2009 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114764255 3 ROSIMEIRE FIDELIS CASTRO B C 14/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I

114761822 1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO C D 01/03/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114764223 1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES B C 28/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114764336 1 SANDRO MENEZES AVALOS B C 11/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114766960 1 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO A B 17/06/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III

114764232 1 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA B C 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114767536 1 SILMARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA A B 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III

114763187 2 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS B C 24/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

83521 1 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA D E 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114767535 1 SIMONE GOMES ALVES DOS SANTOS A B 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III

114761473 1 SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA C D 15/06/2005 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I

114767534 1 SIVANI JOSE DA ROCHA A B 07/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III

114760937 2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114764176 1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114763189 2 SUZANA MACHADO DOS SANTOS B C 12/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114764395 1 TAILCI CRISTINA DA SILVA B C 16/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE

114763350 1 TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER B C 13/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS

73131 1 TENIR MIRANDA JUNIOR E F 01/06/1998 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

29651 1 TEREZINHA MAMEDE RODRIGUES F G 07/10/1991 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II

114764210 1 VAGNER MARQUES DE JESUS B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS

114764212 1 VAGNO LIMA FAVA B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS

76901 1 VAGUINER MEIRELLES DA SILVA C D 02/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114766317 1 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI A B 15/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III

114762415 2 VALERIA CRISTINA NOBRE LEMOS B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114767531 1 VALMIR LIMA DE OLIVEIRA A B 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III

114761565 1 VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA C D 04/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

87361 1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA C D 27/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II

114760106 1 VANUSA DA SILVA C D 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114764189 1 VANUZA BEBETE DE SOUZA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

26871 3 VERA LUCIA CANALLI BERNARDI C D 03/08/2005 SEC MUN DE SAUDE AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE

114763191 2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

114762266 2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114763102 1 WALTER APARECIDO TEODORO B C 01/10/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS

114763618 2 WANDERLEI CARDOSO DA SILVA B C 24/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I

114766998 1 WESLEY DA TRINDADE BECARI A B 19/07/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114765498 2 WUENDEL DA SILVA SANTOS A B 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III

MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIOREF.ANT.

REF.ATUAL

DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO

81 1 ALDA BARBOSA DE RESENDE G H 01/05/1982 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS

114760092 1 CARLOS HENRIQUE FROES D E 14/01/2004 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI

114764207 1 DEIVID PAULO MORAES CORREA B C 30/06/2008 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS

MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIOREF.ANT.

REF.ATUAL

DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO

19141 1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA E F 07/06/1989FUNDACAO DE ESPORTES DE

DOURADOSAGENTE DE SERV. ADMINISTRATIVO

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10

DECRETOS

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989

MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIOREF.ANT.

REF.ATUAL

DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO

502133 1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA B C 03/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

501827 1 ADRIANA BRITO DE ANDRADE C D 12/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

501387 3 ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS B C 14/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUC INDIGENA

114762388 1 ARIANE RAMIRES MACHADO B C 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA

131151 1 CLEIDES BARBOSA TEIXEIRA F G 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL

114762387 1 EDSON BENITES MARTINS B C 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA

114761401 2 JAIR FREITAS B C 09/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS

114761987 1 JESSICA FONTES DOS SANTOS B C 01/06/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL

32131 1 LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA F G 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL

25841 1 MARIA APARECIDA NUNES II G H 14/04/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL

114760430 3 MARIANO DURAN VERA B C 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA

82191 1 MARILZA BARROS DE ALMEIDA C D 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL

131201 1 MARINALVA PEREIRA D E 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL

85431 1 NILSON DE JESUS DA SILVA G H 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS

114762189 1 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO B C 18/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL

147571 2 ROSALINA SAIS FURTADO B C 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL

114760130 1 SIRLEI RIBEIRO LOPES D E 14/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL

39091 1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA F G 22/06/1993 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO PROCURADOR CLASSE ESPECIAL

81291 1 JEFERSON PORTO DA SILVA E F 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III

28561 1 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO E F 01/08/1991 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS

83001 1 TEREZINHA TORRACA BRANDAO F G 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS

ANEXO II - DECRETO Nº 1.833, DE 11 DE JUNHO DE 2015

90422 1 FILOMENO GUIMENES AEDO D E 29/07/2003ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E

IMPRENSAAUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI

43731 1 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE G H 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR

47991 1 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE D E 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR

47931 1 PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR F G 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR

11101 1 ADEMIR JOSE DOS SANTOS G H 02/05/1986 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS

45121 1 SANDRA SONDA VIEIRA F G 02/10/1992 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE

501732 2 VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS B C 13/03/2003 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS

86181 1 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI E F 30/06/2000 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS

114760369 2 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

33321 1 CECILIA DA SILVA COSTA F G 01/08/1992 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II

131341 1 ELIANE AIFFENER DE ANDRADE D E 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III

500965 2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA B C 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114761545 3 EUNICE LIEBELT NETTO COSTA B C 22/05/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

500986 1 FERNANDA CHOUEIRI C D 13/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

501942 1 GRACE REITER CHEDID C D 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA

114760232 1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE C D 13/01/2004 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS

87511 1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO D E 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II

18561 1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA G H 01/02/1988 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III

81931 1 PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO C D 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS

131241 2 ROSA GOMES DE SOUZA E F 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III

30901 1 TEREZINHA APARECIDA PIAZZA F G 11/05/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE

Page 11: ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO …do.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/16-06-2015.pdf153911 1 agostinha aparecida faria d e 15/05/2002 sec. mun. de

11Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989

PORTARIASPortaria nº. 008/2015/AGETRAN

Ahmad Hassan GebaraDiretor Presidente Agetran

O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentaisconferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015, considerando o dispositivo nosartigos 280 e 281 da Lei Federal 9503/97 e na Lei Municipal 2822/05.

R e s o l v e:

Artigo 1º - Nomear as orientadoras abaixo relacionadas para atuarem comoagentes civis da autoridade trânsito de Dourados-MS, com efeitos retroativos àrespectiva data de admissão.

Artigo 2º -As orientadoras relacionadas nesta portaria somente estão autorizadas aemitir avisos de irregularidades na área de estacionamento rotativo.

Artigo 3º - Ficam descredenciadas as orientadoras abaixo relacionadas, comefeitos retroativos à respectiva data de demissão.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dourados-MS, 11 de junho de 2015.

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015

RESOLUÇÕES

Nome Admissão RG

Danieli Ribeiro Marques 19/05/2015 2023032 SSP/MS

Edna de Souza de Oliveira 19/05/2015 1461750 SSP/MS

Luciele Fioravante Freitas 21/03/2015 1940333 SSP/MS

Naira Liz Gomes Vilhalva 19/05/2015 2149792 SSP/MS

Nome Demissão RG

Ana Claudia Santos Lima 13/04/2015 2036716 SSP/MS

Bruna Alves dos Santos Silva 26/04/2015 1990674 SSP/MS

Evilim Rafaela Ferreira Dias 18/02/2015 1973356 SSP/MS

Fernanda Aparecida Barboza 24/03/2015 1729571 SSP/MS

Francimone Pereira do Nasicmento 03/03/2015 1612667 SSP/MS

Gizely Belarmino da Silva 18/04/2015 1936071 SSP/MS

Karla Rosa Lopes 01/03/2015 1809689 SSP/MS

Marcela Rodrigues dos Santos 29/04/2015 1798255 SSP/MS

Marines Romero 20/04/2015 1896709 SSP/MS

Resolução nº. Rm/06/901/15/SEMAD

João Azambuja

Secretário Municipal de Administração

Resolução nº. Ldf/5/858/2015/SEMAD

João Azambuja

Secretário Municipal de Administração

Resolução nº. Ldf/4/859/2015/SEMAD

João Azambuja

Secretário Municipal de Administração

Resolução nº. Lt/5/860/2015/SEMAD

João Azambuja

Secretário Municipal de Administração

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânicado Município de Dourados...

R E S O LV E:

REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSMARI COVATTI,matricula 114764374-7, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento,do Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM) para Secretaria Municipal deInfraestrutura e Desenvolvimento (SEMID), a partir de 10/06/2015.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aosassentamentos funcionais.

Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de junho do ano de2015.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica deDourados...

R E S O LV E:

Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PATRICIA DOMINGUES DEOLIVEIRA, matrícula nº. “114762135-1”, ocupante do cargo de AUX APOIOEDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “10” diasde Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízode sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, no período de 21/05/2015 a 30/05/2015.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.

Secretaria Municipal deAdministração, 11 de junho de 2015.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica deDourados...

R E S O LV E:

Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIRLEI NOGUEIRA PINHODA SILVA, matrícula nº. “114760776-3”, ocupante do cargo de AUX APOIOEDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%),“4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, semprejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos ServidoresPúblicos Municipais, no período de 06/04/2015 a 09/04/2015.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.

Secretaria Municipal deAdministração, 11 de junho de 2015.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADNA PAULA MEDEIROSRODRIGUES, matrícula funcional nº. “114762057” ocupante do cargo de AUX. DEAPOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria de LurdesRodrigues, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato deconcessão, a partir do dia 27/05/2015.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.

Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015.

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RESOLUÇÕESResolução nº. Lt/5/861/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Lt/5/862/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Lt/5/863/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Lt/5/864/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Lt/5/865/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Lt/5/866/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº.Gl/5/867/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AGNES FRANCIELYCARVALHO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114767760-1” ocupante docargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAOINFANTIL (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó:Divina Seabra de Carvalho, conforme documentação em anexo, parte integrante desteato de concessão, a partir do dia 28.05.152015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AURENI FERREIRARODRIGUES, matrícula funcional nº. “86801” ocupante do cargo de AUX APOIOEDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%)(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: JoséFerreira Rodrigues Filho, conforme documentação em anexo, parte integrante desteato de concessão, a partir do dia 25/05/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FERNANDA CARVALHOPINHEIRO, matrícula funcional nº. “790375” ocupante do cargo de PROFIS DOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 02(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Antonio Carvalho deSouza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, apartir do dia 15/05/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDAFERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114765708-1” ocupantedo cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DEEDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelofalecimento de seu Sobrinho: Carlos Sergio Ferreira, conforme documentação em

anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/05/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DE LOURDESCARVALHO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “148981” ocupante do cargo deASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO(ADM-CEIM-40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento desua Mãe: Divina Seabra de Carvalho, conforme documentação em anexo, parteintegrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/05/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA JOSE PEREIRADANIEL, matrícula funcional nº. “114763459” ocupante do cargo de AUX APOIOEDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%)(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: JoséDomingos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato deconcessão, a partir do dia 20/05/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Municípiode Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, DANIELI LEMANSKI,Matrícula nº. “114766707”; ocupante do cargo de AGENTE APOIOEDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DEEDUCACAO (ADM-CEIM-40%), “08” oito dias de “Licença Gala”, conformedocumentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia29/05/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de junho de 2015

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989

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RESOLUÇÕESResolução nº.Laf/9/868/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Lp/06/869/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Lp/06/871/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº.Laf/7/872/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Ldf/6/873/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Ldf/6/874/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Ldf/5/875/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Municípiode Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ALYNE HARDMANNBEZERRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114766496-1”, ocupante do cargoefetivo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) naSecretaria Municipal de GABINETE DO PREFEITO (GAB), “02” (dois) anos, de“Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos doartigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor PúblicoMunicipal), com base no Parecer nº. 567/2015, do Processo Administrativo nº.722/2015, a partir do dia 04/09/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ARINO RODRIGUESPAVAO, matrícula nº. 22081, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DESERVICOS BASICOS, lotado na SEC MUN DE SAUDE (PPI/VS), 03 (três) mesesde “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/02/2006a 31/01/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto doServidor Público Municipal), com base no Parecer nº 565/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 716/2015, no período de 08/06/2015 a 07/09/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VERA LUCIA CANALLIBERNARDI, matrícula nº. 26871, ocupante do cargo efetivo de AUDITOR DESERVIÇOS DE SAUDE, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL), 03(três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de:02/06/2002 a 01/06/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 566/2015, constanteno ProcessoAdministrativo nº 717/2015, no período de 01/07/2015 até 30/09/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Municípiode Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, JODSON FRANCOBATISTA, matrícula funcional nº. “89871-1”, ocupante do cargo efetivo deAUX. DE

SERV. ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na PROCURADORIA GERAL DOMUNICIPIO (PGM), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular(TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 564/2015, doProcessoAdministrativo nº. 714/2015, a partir do dia 31/07/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica deDourados...

R E S O LV E:

Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA EVANGELISTABRASILEIRO MARTINS, matrícula nº. “43161-1”, ocupante do cargo de PROFISDO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “15”dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, semprejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos ServidoresPúblicos Municipais, no período de 20/05/2015 a 03/06/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, 11 de junho de 2015.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica deDourados...

R E S O LV E:

Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DENISE CABRALDAUZAKER, matrícula nº. “114762092”, ocupante do cargo de AGENTE DESERVICOS DE SAUDE II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PAB), “30” dias deLicença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo desua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, no período de 18/05/2015 a 16/06/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, 11 de junho de 2015.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica deDourados...

R E S O LV E:

Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIRLEI RIBEIRO LOPES,matrícula nº. “114760130-1”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL,lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%), “30” dias deLicença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo desua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, no período de 13/05/2015 a 11/06/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, 11 de junho de 2015.

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989

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14

RESOLUÇÕES

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica deDourados...

R E S O LV E:

Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARILZA PEREIRA DESOUZA, matrícula nº. “114762079-1”, ocupante do cargo de AGENTE DESERVICOS DE SAUDE II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “15”dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, semprejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos ServidoresPúblicos Municipais, no período de 26/05/2015 a 09/06/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, 11 de junho de 2015.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Municípiode Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal PEDRO PAULO RESENDE,matrícula funcional nº “17271-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DESERVIÇOS ESPECIALIZADOS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DESERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de “2.090”(Dois mil, e noventa) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS,conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00104/15-6 do dia 26/05/2015, no períodocompreendido de: 01/11/1979 a 16/02/1982; 01/07/1982 a 12/01/1985 e de17/01/1985 a 13/12/1985 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da LeiComplementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos doParecer nº. 563/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 713/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotaçõesnecessárias.

Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de Junho de 2015.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FERNANDA APARECIDABORGES, matrícula funcional nº. “114766266” ocupante do cargo dePROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE(SAE/CTA) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai:Arlindo Borges, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato deconcessão, a partir do dia 20/04/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de junho de 2015.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica deDourados...

R E S O LV E:

Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDNA GILO DOS SANTOS,

matrícula nº. “501730”, ocupante do cargo deASSIST DEAPOIO EDUCACIONAL,lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), “8” dias de Licençapara Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de suaremuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,no período de 27/05/2015 a 03/06/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, 12 de junho de 2015.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA MARIA ARAUJO DEBRITO, matrícula funcional nº. “141571” ocupante do cargo de GERENTE DENUCLEO, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS) 08 (oito) diasde “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Holinda Fernandes de Araújo,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir dodia 22/05/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCOS ASSUNCAO DEOLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114765735” ocupante do cargo deASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC MUN DESAUDE (SAMU) (SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seuTio: Gelson Espindola Matozo, conforme documentação em anexo, parte integrantedeste ato de concessão, a partir do dia 28/05/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DA CONCEICAOSILVA, matrícula funcional nº. “114766527” ocupante do cargo deASSISTENTE DESERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS)(SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Carlos Batistade Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato deconcessão, a partir do dia 27/05/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015.

Resolução nº. Ldf/6/876/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Av/06/877/15/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Lt/4/878/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Ldf/5/879/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Lt/5/880 /2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Lt/5/882/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Lt/5/883/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989

Page 15: ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO …do.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/16-06-2015.pdf153911 1 agostinha aparecida faria d e 15/05/2002 sec. mun. de

15

RESOLUÇÕESResolução nº. Lt/5/884/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Lt/6/885/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Lt/5/886/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Lt/5/887/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Lt/5/888/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Lt/5/889/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Lt/5/890/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSA APARECIDAPELEGRINI OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114760175” ocupante do cargo deTECNICO DE SAUDE PUBLICAIII, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS)(SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: CarlosBatista de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato deconcessão, a partir do dia 27/05/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VILEI MARTINS, matrículafuncional nº. “7500633” ocupante do cargo de ASSESSOR IV, lotado (a) SEC MUNDE SAUDE (ESF PACS) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimentode sua Mãe: Nair Maria Martins, conforme documentação em anexo, parte integrantedeste ato de concessão, a partir do dia 05/06/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADAM NICOLAUMACHADO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114770059” ocupante do cargo deAUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO(ADM-ESCOLA-40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimentode sua Mãe: Pedrina Machado, conforme documentação em anexo, parte integrantedeste ato de concessão, a partir do dia 22/05/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDNEIA MACHADO DASILVA, matrícula funcional nº. “114763957” ocupante do cargo de AUX DE APOIOINST. INDÍGENA, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%)(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: PedrinaMachado, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,a partir do dia 22/05/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal OTILIAMOLINADASILVA,matrícula funcional nº. “32501” ocupante do cargo de AUX APOIOEDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) (SEMED) 08(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Sotera Molina, conformedocumentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia25/05/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PETRONIA DIASESTULANO, matrícula funcional nº. “9451” ocupante do cargo de PROFIS DOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 02(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Floriano Dias, conformedocumentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia25/05/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIARAIDAN REINISCH,matrícula funcional nº. “114760714” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIOEDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 02 (dois) diasde “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sogra: Maria Neli Reinisch, conformedocumentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia19/05/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015.

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989

Page 16: ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO …do.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/16-06-2015.pdf153911 1 agostinha aparecida faria d e 15/05/2002 sec. mun. de

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RESOLUÇÕESResolução nº.Gl/5/891/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº.Gl/5/892/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

RESOLUÇÃO SEMS Nº. 07 DE 9 DE JUNHO DE 2015.

Sebastião Nogueira FariaSecretário Municipal de Saúde

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Municípiode Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ELIANE DA SILVAMARIANO, Matrícula nº. “114769300”; ocupante do cargo de PROFIS DOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DEEDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentaçãoem anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/05/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Municípiode Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ALESSANDRA CRISTINEVIEIRA, Matrícula nº. “114770137”; ocupante do cargo de PROFISSIONALSERVICOS SAUDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE(PAB) (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo,parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/5/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015

Designa servidor como encarregado de Chefia do Componente Municipal deAuditoria do SUS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso dasatribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipalnº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando asnecessidades dessa Secretaria,

R E S O LV E:

Art. 1º. Designar o servidor MARCELO DELESSANDRO VIANA DECARVALHO, Auditor de Serviços de Saúde, matrícula nº 502055-5, como Chefe doComponente Municipal de Auditoria do SUS nos termos do art. 9º do Decreto nº 390,de 27 de setembro de 2011.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário, em especial a Resolução SEMS nº 03, de 01 de março de2011.

Dourados, MS, 9 de junho de 2015.

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989

EXTRATOSEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2014/DL/PMD

EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2015/DL/PMD

EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2015/DL/PMD

EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2015/DL/PMD

PARTES:Município de Dourados/MSConstrutora Vale Velho Ltda.

PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços, com o acréscimo no

quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo noquantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão deitens constantes em planilha orçamentária originária, e a inclusão de itens nãoconstantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais,estabelecidos na cláusula terceira do contrato originário. Tendo um acréscimo devalor, elevando o valor total do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.Dourados/MS, 03 de Junho de 2015.Secretaria Municipal de Fazenda.

PARTES:Município de DouradosDiluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda – EPP.

PROCESSO: Pregão Presencial nº 033/2015.OBJETO: Aquisição de material elétrico/eletrônico, uniformes, ferramentas e

equipamentos, para execução de melhorias e manutenção do Parque de IluminaçãoPública do Município de Dourados-MS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos25.752.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados2100. – Coordenação das Atividades de manutenção e Expansão da Rede de

Iluminação Pública33.90.30.00 – Material de Consumo33.90.30.17 – Uniformes, Tecidos eAviamentos33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico33.90.30.26 – Ferramentas33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo33.90.30.44 – Material para Conservação e/ou Manut. de Pavimentação e Obras de

Urbanização44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data deassinatura do Contrato.

VALOR DO CONTRATO: R$ 44.572,80 (quarenta e quatro mil quinhentos esetenta e dois reais e oitenta centavos).

DATADEASSINATURA: 09 de junho de 2015.Secretaria Municipal de Fazenda.

PARTES:Município de DouradosK.A. Barbosa & Cia Ltda – ME.

PROCESSO: Pregão Presencial nº 033/2015.OBJETO: Aquisição de material elétrico/eletrônico, uniformes, ferramentas e

equipamentos, para execução de melhorias e manutenção do Parque de IluminaçãoPública do Município de Dourados-MS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos25.752.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados2100. – Coordenação das Atividades de manutenção e Expansão da Rede de

Iluminação Pública33.90.30.00 – Material de Consumo33.90.30.17 – Uniformes, Tecidos eAviamentos33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico33.90.30.26 – Ferramentas33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo33.90.30.44 – Material para Conservação e/ou Manut. de Pavimentação e Obras de

Urbanização44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente44.90.52.22 – Outros Materiais PermanentesVIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de

assinatura do Contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 20.766,80 (vinte mil setecentos e sessenta e seis

reais e oitenta centavos).DATADEASSINATURA: 09 de junho de 2015.Secretaria Municipal de Fazenda.

PARTES:Município de DouradosPetel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda.

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EXTRATOSPROCESSO: Pregão Presencial nº 033/2015.OBJETO: Aquisição de material elétrico/eletrônico, uniformes, ferramentas e

equipamentos, para execução de melhorias e manutenção do Parque de IluminaçãoPública do Município de Dourados-MS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos25.752.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados2100. – Coordenação das Atividades de manutenção e Expansão da Rede de

Iluminação Pública33.90.30.00 – Material de Consumo33.90.30.17 – Uniformes, Tecidos eAviamentos33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico33.90.30.26 – Ferramentas33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo33.90.30.44 – Material para Conservação e/ou Manut. de Pavimentação e Obras de

Urbanização44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente44.90.52.22 – Outros Materiais PermanentesVIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de

assinatura do Contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 26.368,00 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e

oito reias).DATADEASSINATURA: 09 de junho de 2015.Secretaria Municipal de Fazenda.

PARTES:Município de Dourados/MSCerrado Construções Ltda.

PROCESSO: Tomada de Preços nº 010/2014OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços, com o acréscimo nos

quantitativos dos itens constantes em planilha orçamentária, o decréscimo noquantitativo dos itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão deitens constantes na planilha originária e a inclusão de itens não constantes em planilhaoriginária, descritos como extracontratuais, estabelecida na cláusula segunda doprimeiro termo aditivo. Com isso passará por um remanejamento de serviços com oacréscimo no valor contratual, elevando assim o valor total contratual.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.Dourados/MS, 09 de Junho de 2015.Secretaria Municipal de Fazenda.

EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 308/2015 QUE CELEBRAM ENTRE SI,DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DE OUTRO LADO O CENTRO DEINTEGRAÇÃO DOADOLESCENTE “DOMALBERTO” – CEIA.

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MSCNPJ nº 03.155.926/0001-44INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de CulturaSECRETÁRIO – Carlos Fabio Selhorst dos SantosCPF – 286.434.371-15CONVENENTE: Centro de Integração doAdolescente “DomAlberto” - CEIACNPJ nº 00.144.612/0001-58PRESIDENTE: Marcos Rosseti ChamorroCPF – 164.849.751-91

OBJETO: Repasse de recurso financeiro para realização da 38ª Festa Junina deDourados.

VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de

15/06/2015, ficando seu término previsto para 31/07/2015, podendo, por acordo entreas partes, ser prorrogado ou sofrer alterações mediante TermoAditivo.

Dourados-MS, 15 de junho de 2015.

PARTESCONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOSCNPJ N°: 03.155.926/0001-44INTERVENIENTE: SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃOSecretária: Marinisa Kiyomi MizoguchiCPF Nº: 404.903.431-04CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE

EDUCAÇÃO INFANTILMUNICIPALPROFESSOR BERTILO BINSFELDCNPJ N°: 14.626.252/0001-35Responsável Legal: Maria Claudia Rolon de LimaCPF Nº: 975.099.141-91

OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 40.703,26 (quarenta mil setecentos e três reaise vinte e seis centavos)

Dourados-MS, 15 de Junho de 2015.

PARTES:APM do CEIM Beatriz de Barros BumlaiAntonioAntunes Bittencourt - EPP

PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 13.440,00DATADEASSINATURA: 25/05/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM do CEIM Beatriz de Barros BumlaiBruno Roque de Vasconcelos - ME

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 8.620,80DATADEASSINATURA: 25/05/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM do CEIM Beatriz de Barros BumlaiClaudio Barbosa - EPP

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 20.785,44DATADEASSINATURA: 25/05/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM do CEIM Beatriz de Barros BumlaiMercado Lumer LTDA- EPP

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 4.895,88DATADEASSINATURA: 25/05/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM do CEIM Beatriz de Barros BumlaiTavares e Soares LTDA- EPP

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 231,72DATADEASSINATURA: 25/05/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM da Escola Municipal Centro de Atenção Integral à Criança e

Adolescente–CAICASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2014/DL/PMD

EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 308/2015

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 069/2015

MARINISA KIYOMI MIZOGUCHISecretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/BB

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/BB

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/BB

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/BB

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/BB

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989

Page 18: ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO …do.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/16-06-2015.pdf153911 1 agostinha aparecida faria d e 15/05/2002 sec. mun. de

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EXTRATOSE GRÃOS DAGRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS

PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 35.609,50DATADEASSINATURA: 18/05/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM da Escola Municipal Centro de Atenção Integral à Criança e

Adolescente–CAICMercado Lumer LTDA- EPP

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 13.406,50DATADEASSINATURA: 18/05/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM da Escola Municipal Centro de Atenção Integral à Criança e

Adolescente–CAICAntonioAntunes Bittencourt - EPP

PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 48.912,10DATADEASSINATURA: 18/05/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM da Escola Municipal Centro de Atenção Integral à Criança e

Adolescente–CAICBruno Roque de Vasconcelos - ME

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 17.876,00DATADEASSINATURA: 18/05/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM da Escola Municipal Centro de Atenção Integral à Criança e

Adolescente–CAICClaudio Barbosa - EPP

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 55.687,70DATADEASSINATURA: 18/05/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM da Escola Municipal Centro de Atenção Integral à Criança e

Adolescente–CAICTavares e Soares LTDA- EPP

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 1.170,00DATADEASSINATURA: 18/05/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM da Escola Municipal Frei Eucario ScmittBruno Roque de Vasconcelos - ME

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 7.184,00DATADEASSINATURA: 20/05/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM da Escola Municipal Frei Eucario ScmittMercado Lumer LTDA- EPP

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 3.496,00DATADEASSINATURA: 20/05/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM da Escola Municipal Frei Eucario ScmittAntonioAntunes Bittencourt - EPP

PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 12.050,00DATADEASSINATURA: 20/05/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM da Escola Municipal Frei Eucario ScmittClaudio Barbosa - EPP

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 23.100,00DATADEASSINATURA: 20/05/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM do CEIM Geny Ferreira MilanAntonioAntunes Bittencourt - EPP

PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 9.505,00DATADEASSINATURA: 02/06/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM do CEIM Geny Ferreira MilanBruno Roque de Vasconcelos - ME

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 1.796,00DATADEASSINATURA: 02/06/2015Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2015/APM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/GF

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/GF

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989

Page 19: ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO …do.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/16-06-2015.pdf153911 1 agostinha aparecida faria d e 15/05/2002 sec. mun. de

19

EXTRATOSEXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/GF

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/GF

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/GF

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/MN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/MN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/MN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/MN

PARTES:APM do CEIM Geny Ferreira MilanClaudio Barbosa - EPP

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 11.941,12DATADEASSINATURA: 02/06/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM do CEIM Geny Ferreira MilanMercado Lumer LTDA- EPP

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 5.635,46DATADEASSINATURA: 02/06/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM do CEIM Geny Ferreira MilanTavares e Soares LTDA- EPP

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 254,00DATADEASSINATURA: 02/06/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM da Escola Municipal Izabel Muzzi FioravantiBruno Roque de Vasconcelos - ME

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 2.245,00DATADEASSINATURA: 19/05/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM da Escola Municipal Izabel Muzzi FioravantiMercado Lumer LTDA- EPP

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 8.065,17DATADEASSINATURA: 19/05/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM da Escola Municipal Izabel Muzzi FioravantiClaudio Barbosa - EPP

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 8.910,50DATADEASSINATURA: 19/05/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM da Escola Municipal Izabel Muzzi FioravantiASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS

E GRÃOS DAGRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS

PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 9.963,80DATADEASSINATURA: 27/05/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM da Escola Municipal Izabel Muzzi FioravantiAntonioAntunes Bittencourt - EPP

PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 7.695,00DATADEASSINATURA: 19/05/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM do CEIM Maria de NazaréAntonioAntunes Bittencourt - EPP

PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 8.510,40DATADEASSINATURA: 21/05/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM do CEIM Maria de NazaréBruno Roque de Vasconcelos - ME

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 862,08DATADEASSINATURA: 21/05/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM do CEIM Maria de NazaréClaudio Barbosa - EPP

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 9.388,52DATADEASSINATURA: 21/05/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM do CEIM Maria de NazaréMercado Lumer LTDA- EPP

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 4.691,74DATADEASSINATURA: 21/05/2015Secretaria Municipal de Educação

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989

Page 20: ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO …do.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/16-06-2015.pdf153911 1 agostinha aparecida faria d e 15/05/2002 sec. mun. de

20

EXTRATOSEXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/RC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/DQ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/DQ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/DQ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/DQ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/DQ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/DQ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/DQ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/DQ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/DQ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/RS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/RS

PARTES:APM do CEIM Maria de NazaréTavares e Soares LTDA- EPP

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 168,84DATADEASSINATURA: 21/05/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM do CEIM Professora Dejanira de Queiroz TeixeiraAntonioAntunes Bittencourt - EPP

PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 7.800,00DATADEASSINATURA: 08/06/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM do CEIM Professora Dejanira de Queiroz TeixeiraAntonioAntunes Bittencourt - EPP

PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 7.800,00DATADEASSINATURA: 08/06/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM do CEIM Professora Dejanira de Queiroz TeixeiraASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS

E GRÃOS DAGRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS

PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 10.980,48DATADEASSINATURA: 08/06/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM do CEIM Professora Dejanira de Queiroz TeixeiraBruno Roque de Vasconcelos - ME

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 4.310,40DATADEASSINATURA: 08/06/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM do CEIM Professora Dejanira de Queiroz TeixeiraBruno Roque de Vasconcelos - ME

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 4.310,40DATADEASSINATURA: 08/06/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM do CEIM Professora Dejanira de Queiroz TeixeiraClaudio Barbosa - EPP

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 12.394,44DATADEASSINATURA: 08/06/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM do CEIM Professora Dejanira de Queiroz TeixeiraClaudio Barbosa - EPP

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 12.394,44DATADEASSINATURA: 08/06/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM do CEIM Professora Dejanira de Queiroz TeixeiraMercado Lumer LTDA- EPP

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 4.879,34DATADEASSINATURA: 08/06/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM do CEIM Professora Dejanira de Queiroz TeixeiraTavares e Soares LTDA- EPP

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 171,12DATADEASSINATURA: 08/06/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM do CEIM Raio de SolAntonioAntunes Bittencourt - EPP

PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 14.175,00DATADEASSINATURA: 01/06/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM do CEIM Raio de SolBruno Roque de Vasconcelos - ME

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 2.469,50DATADEASSINATURA: 01/06/2015Secretaria Municipal de Educação

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989

Page 21: ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO …do.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/16-06-2015.pdf153911 1 agostinha aparecida faria d e 15/05/2002 sec. mun. de

21

EXTRATOSEXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/RS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/RS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/RS

RETIFICAÇÃOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 104/2014

MARINISA KIYOMI MIZOGUCHISecretária Municipal de Educação

PARTES:APM do CEIM Raio de SolClaudio Barbosa - EPP

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 16.845,87DATADEASSINATURA: 01/06/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM do CEIM Raio de SolMercado Lumer LTDA- EPP

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 4.501,11DATADEASSINATURA: 01/06/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM do CEIM Raio de SolTavares e Soares LTDA- EPP

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: 151,14DATADEASSINATURA: 01/06/2015Secretaria Municipal de Educação

PARTESCONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOSCNPJ N°: 03.155.926/0001-44INTERVENIENTE: SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃOSecretária: Marinisa Kiyomi MizoguchiCPF Nº: 404.903.431-04CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE

EDUCAÇÃO INFANTILMUNICIPALRECANTO RAÍZESCNPJ N°: 14.695.133/0001-342Responsável Legal: Josiani de Jesus Veras SchaedlerCPF Nº: 988.099.971-15

OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)Dourados-MS, 20 de março de 2014.

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989

Início Final Início Final6241-1 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI 603/2015 60 29/05/2015 27/07/2015

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO

Laércio Arruda Eleandro Aparecido Miqueletti

Dias

EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇAO Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,

CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE MAIO DE 2015.

Matrícula DiasLicença Inicial

Diretor Presidente Diretor Financeiro - Previd

ProrrogaçãoNome do servidor Portaria

Início Final Início Final000114760599001 ADEMAR RODRIGUES ALVES 604/2015 40 23/05/2015 01/07/2015

000000146461002 ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 605/2015 15 09/06/2015 23/06/2015

000114762546001 CIRLEI DE ARAUJO LUIZ 606/2015 04 09/06/2015 12/06/2015

000000079531001 ELENIR RIEGER WACHTER 607/2015 07 29/05/2015 04/06/2015

000000079531002 ELENIR RIEGER WACHTER 608/2015 07 29/05/2015 04/06/2015

000000131291001 LENY DA ROCHA SANTOS 609/2015 30 31/05/2015 29/06/2015

000000290041002MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DEOLIVEIRA FIG

610/2015 08 04/06/2015 11/06/2015

000114765916003 MARLEY DE ASSIS MATOS NASCIMENTO 611/2015 15 03/06/2015 17/06/2015

000114764447001 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 612/2015 15 26/05/2015 09/06/2015

000114762189001 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 613/2015 120 02/06/2015 29/09/2015

000000501326007 SILVANIA FREITAS DONHO BENEDETTE ALVES 614/2015 22 05/06/2015 26/06/2015

Laércio Arruda Eleandro Aparecido MiquelettiDiretor Presidente Diretor Financeiro - Previd

EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇAO Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,

CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE JUNHO DE 2015.

Matrícula Nome do servidor Portaria DiasLicença Inicial

DiasProrrogação

Início Final Início Final000114761407002 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 615/2015 16 31/05/2015 15/06/2015

000114761509009 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 616/2015 15 06/06/2015 20/06/2015

000000085441002 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 617/2015 60 02/06/2015 31/07/2015

000000075631003 AURIA PONTES FRANCO 618/2015 58 02/06/2015 29/07/2015

000000029841001 IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA 619/2015 15 16/06/2015 30/06/2015

000114760903001 LIDIANE ALMEIDA COSTA 620/2015 15 17/06/2015 01/07/2015

000000130731001 MARIA MADALENA DA SILVA I 621/2015 30 02/06/2015 01/07/2015

000000025661001 RENILDO FRANCISCO DA LUZ 622/2015 90 20/06/2015 17/09/2015

000000087701001 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 623/2015 15 10/06/2015 24/06/2015

000000501331004 ZELIA REGINA BENITES DUARTE 624/2015 15 01/06/2015 15/06/2015

Diretor Presidente Diretor Financeiro - PrevidLaércio Arruda Eleandro Aparecido Miqueletti

EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇAO Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,

CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE JUNHO DE 2015.

Matrícula Nome do servidor Portaria Dias DiasProrrogaçãoLicença Inicial

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22

FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUDRESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº049/2015

Cícero Gomes de SouzaPregoeiro da FUNSAUD

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº

059/2015

Cícero Gomes de SouzaPregoeiro da FUNSAUD

A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, porintermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado daLicitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações emvigor.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais deconsumo, descartáveis, de copa e cozinha e correlatos, destinados ao uso interno nasunidades pertencentes à FUNSAUD, para consumo pelo período deaproximadamente de 3 (três) meses, com as características mínimas e condições deacordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demaisanexos e termos afins contidos no processo licitatório.

Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, oPregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu oprocesso de adjudicação como segue:

Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursosadministrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autoscom vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na Rua ToshinobuKatayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido àautoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.

Dourados–MS, 01 de junho de 2015.

A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, porintermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado daLicitação abaixo, tipo Menor Preço Por Global, nos termos da Lei Federal nº10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demaisalterações em vigor.

OBJETO: Contratação de empresa no ramo para fornecimento de alimentaçãohospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados,acompanhantes nos termos legais e funcionários da FUNSAUD, para consumoestimado para 12 ( doze) meses. Sendo com entrega parcelada, mediante nota deempenho ou Autorização de Fornecimento. Tudo conforme descrições comespecificações e condições mínimas contidas no Termo de Referência, parte integrantedo referenciado Edital e demais termos que compõem o Processo de Licitação em tela

Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, oPregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu oprocesso de adjudicação como segue:

Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursosadministrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autoscom vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na Rua ToshinobuKatayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido àautoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.

Dourados–MS, 15 de Junho de 2015.

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989

ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORAVALOR TOTALGLOBAL (R$)ESTIMADO

07, 09, 13, 22 ADJUDICADO AC DE MELLO E CIA LTDA - ME 144.151,00

02,06,17 e 31 ADJUDICADODIPOL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE

PROD. LIMPEZA LTDA - EPP8.974,25

01,03,05,10,1112,15,16,20,21,23,24,25,26,27,28,29,30 e 34

ADJUDICADOMALLONE COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA - ME

74.206,55

14,18,19 e 33 ADJUDICADODOURACHOC DOCESE

EMBALAGENS LTDA6.060,00

04 e 08 ADJUDICADO MARCIA DA ROCHA CARRION – ME 52.680,00

33 FRACASSADO - -

1

Contratação de empresa especializadaem fornecimento de refeição para:Marmitex almoço / janta dietas normaispara pacientes / acompanhantes efuncionários.

ADJUDICADOPrime Cozinha

Industrial Ltda - MER$ 2.208.000,00

2

Contratação de empresa especializadaem fornecimento de refeição para:Marmitex almoço / janta dietas especiaispara pacientes.

ADJUDICADOPrime Cozinha

Industrial Ltda - MER$ 437.400,00

EMPRESAVENCEDORA

VALOR TOTALGLOBAL (R$)ESTIMADO

ITEM DESCRIÇÃOSITUAÇÃODOS ITENS

EXTRATO DE EMPENHO

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ n.º15.469.091/0001-86; MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,CNPJ n° 14.125.604/0001-79.

OBJETO: Aquisição de bens móveis para reposição da Câmara Municipal de

Dourados/MS.EMPENHO: Nº 432/15, 02 de junho de 2015VALOR: R$ 9.783,00 (nove mil setecentos e oitenta e três reais,), conforme

especificado no convite;DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108 – 4.4.90.52.00 – Material Permanente.LICITAÇÃO: ProcessoAdministrativo n.º 007/2015, Convite n.º 007/2015.ORDENADOR DE DESPESA: IDENOR MACHADO

EXTRATO DE EMPENHO

PORTARIA Nº. 184, de 08 de junho de 2015.

IDENOR MACHADO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº. 186, de 11 de junho de 2015.

IDENOR MACHADO

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,

considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de

20 de novembro de 2012, resolve:

Art. 1º - Exonerar ALEXANDRE SILVA DUARTE do cargo de Assessor

Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de

Dourados, Gabinete do Vereador Nelson Mauro Sodário de Oliveira, em 08 de junho

de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,

considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de

20 de novembro de 2012, resolve:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo

126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a

servidora CLEUSA ORMEDO DE SOUZA MARINHO, referente ao período

aquisitivo de 19/05/2014 a 18/05/2015, a partir de 06 de julho de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS LEGISLATIVAS

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23

PORTARIAS LEGISLATIVASPORTARIA Nº. 187, de 11 de junho de 2015.

IDENOR MACHADO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº. 188, de 11 de junho de 2015.

IDENOR MACHADO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº. 189, de 11 de junho de 2015.

IDENOR MACHADO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº. 190, de 11 de junho de 2015.

IDENOR MACHADO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº. 191, de 11 de junho de 2015.

IDENOR MACHADO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº. 192, de 11 de junho de 2015.

IDENOR MACHADO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº. 193, de 11 de junho de 2015.

IDENOR MACHADO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº. 194, de 11 de junho de 2015.

IDENOR MACHADO

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,

considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de

20 de novembro de 2012, resolve:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo

126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a

servidora GISELE LEITE MATTOS PUPIN, referente ao período aquisitivo de

01/03/2014 a 28/02/2015, a partir de 29 de junho de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,

considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de

20 de novembro de 2012, resolve:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo

126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a

servidora GISLAINE MACHADO VIANA, referente ao período aquisitivo de

21/06/2014 a 20/06/2015, a partir de 06 de julho de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,

considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de

20 de novembro de 2012, resolve:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo

126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao

servidor IVANO SOUSA CLINK PEREIRA, referente ao período aquisitivo de

03/06/2014 a 02/06/2015, a partir de 06 de julho de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,

considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de

20 de novembro de 2012, resolve:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo

126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao

servidor JOSÉ CARLOS COINETH DE OLIVEIRA, referente ao período aquisitivo

de 03/05/2013 a 02/05/2014, a partir de 06 de julho de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,

considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de

20 de novembro de 2012, resolve:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo

126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a

servidora LUCIANE MATSUSHIMA DE SOUSA, referente ao período aquisitivo de

12/04/2014 a 11/04/2015, a partir de 06 de julho de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,

considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de

20 de novembro de 2012, resolve:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo

126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao

servidor ODEIR RAMOS BENITEZ, referente ao período aquisitivo de 21/06/2014 a

20/06/2015, a partir de 06 de julho de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,

considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de

20 de novembro de 2012, resolve:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo

126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a

servidora RAFAELA LEITE DE SOUZA, referente ao período aquisitivo de

16/02/2014 a 15/02/2015, a partir de 29 de junho de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,

considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de

20 de novembro de 2012, resolve:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo

126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a

servidora REJANE VIEIRANOBRE, referente ao período aquisitivo de 13/06/2014 a

12/06/2015, a partir de 06 de julho de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989

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EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

24

PORTARIAS LEGISLATIVASPORTARIA Nº. 195, de 11 de junho de 2015.

IDENOR MACHADO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº. 196, de 11 de junho de 2015.

IDENOR MACHADO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº. 197, de 11 de junho de 2015.

IDENOR MACHADO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº. 198, de 11 de junho de 2015.

Servidora Dias concedidos Período

IDENOR MACHADO

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,

considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de

20 de novembro de 2012, resolve:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo

126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a

servidora TATIANE VIEIRA MOTA, referente ao período aquisitivo de 13/06/2014 a

12/06/2015, a partir de 06 de julho de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,

considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de

20 de novembro de 2012, resolve:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo

126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao

servidor VANDERLEI GAUNA, referente ao período aquisitivo de 08/05/2014 a

07/05/2015, a partir de 06 de julho de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,

considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de

20 de novembro de 2012, resolve:

Art. 1º - Exonerar ONÉSIMO DE SOUZA do cargo de Assessor Parlamentar III

(CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do

VereadorAguilera de Souza, em 01 de junho de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,

considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de

20 de novembro de 2012, resolve:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da

Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte

servidora:

ANACLÁUDIATEIXEIRA 40 (quarenta) dias 01/06/2015 a 10/07/2015

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Anízio de Souza dos SantosMembro da entidade

Congresso Extraordinário

ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS membro da Organização Douradense deAssociações Comunitária, ODAC. Tendo em vista que decorrido os trinta dias desdeque foi requerido da diretoria executiva para esta convocação, com base no artigo 14parágrafo 2, e nos artigos, 8°, 9°, 10, 11, 12 e 13 do Estatuto Social da entidade,convoca o congresso municipal para eleição da nova diretoria executiva, conselhofiscal e administrativo da ODAC, a ser realizado no dia 21 de junho de 2015, na sede

provisória da ODAC, sito a Rua Clovis Cerzósimo de Souza n° 5.430 JD Piratininga.Dourados MS. Em primeira convocação as 09h00min em segunda e últimaconvocação às 10h00min com encerramento as 16h00min. Devendo os interessadosem registrar chapa comparecer até as 08h00min do dia 21 de junho de 2015 na sede daODAC, para tanto os interessados em concorrer devem obedecer ao exposto noParágrafo Único do art. 5° do estatuto social da ODAC.

Dourados, MS, 14 de junho de 2015.

AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS 3 J LTDA – ME, torna Público que requereu doInstituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental- (AA),para a atividade de comércio de peças e acessórios para veículos, Localizada junto aRua Aquidauana Nº 1.396, sala 04, Jardim Caramuru, Município de Dourados MS,CEP79.806-070. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental

ENERTEC ELETRICIDADE LTDA, torna Público que requereu do Instituto deMeio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), RENOVAÇÃO DELICENÇA DE OPERAÇÃO- RLO, para atividade de MANUTENÇÃO EREPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, localizada na Rua EdibertoCelestino de Oliveira , nº 1494 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foideterminado Estudo de ImpactoAmbiental.

Gr Gás Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente deDourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação da LicençaAmbiental de Operação– RLO, para atividade de comércio varejista de GLP classe III, localizada na Rua

Antônio Emílio de Figueiredo, 374 – Jardim Clímax, no Município de Dourados(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

MARIAINÊS SAKAI ME portadora do CNPJ 03.572.391/0001-07 , torna Públicoque REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados(MS), aAutorizaçãoAmbiental -AA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTADEÁGUA MINERAL, localizada Rua Toshinobu Katayama, 847, Jardim Caramuru, noMunicípio de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

TERRA DIESEL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL LTDA, torna Públicoque requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Ambiental Prévia, (LP) Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação –(LO), para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS ELUBRIFICANTES, localizada na Rua/Av. 06 s/nº, Quadra 09, Lotes 4,5,12 e 13 –Distrito Industrial - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo deImpactoAmbiental.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ODAC