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Desde 18/08/2009

Nesta edição: 12 páginas Diretor Responsável: Maioli, WC - Comendador de Honra ao Mérito da SST - 51/09860-8 - Ano 12 - 27 de fevereiro de 2020 - Nº 560

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Norminha, 27/02/2020 (*) José Augusto da Silva Filho

Brasília / DF O MINISTÉRIO DA ECO-

NOMIA, Secretaria Especial de Previ-

dência e Trabalho, Secretaria de Traba-

lho, através da Coordenação-Geral de

Apoio aos Órgãos Colegiados expediu

orientação para todos os membros da

Comissão Tripartite Paritária Perma-

nente - CTPP, através do Secretário do

Trabalho e Presidente da CTPP, Bruno

Silva Dalcolmo, solicitando apresenta-

ção de contribuições, para serem con-

sideradas no processo de harmoniza-

ção das Normas Regulamentadoras.

Justifica tal solicitação pelo fato de ter

sido aprovada por consenso no âmbito

da CTPP o Gerenciamento dos Riscos

Ocupacionais - GRO, temática que será

incorporada a NR1 e que entrará em vi-

gor em um ano após a sua publicação

(prevista para primeira quinzena de

março/2020).

Prazo não significa aguardar o tér-

mino do prazo!

Este foi o prazo solicitado pela Ban-

cada dos Empregadores (havendo con-

MARÇO PUBLICAÇÃO DO GRO/PGR Contribuição da CTPP na Harmonização

governo irá iniciar este trabalho nas

próximas semanas, faculta-se às ban-

cadas (trabalhadores e empregadores),

a possibilidade de apresentar contribui-

ções a serem consideradas nesse pro-

cesso de harmonização.

O prazo dado às bancadas de traba-

lhadores e empregadores, segue abai-

xo:

• Até 10/03/2020 para as NRs 8, 11,

21, 23, 25 e 26;

• Até 1/4/2020 para as NRs 33, 34

e 35;

• Até 20/4/2020 para as NRs 13, 14,

22 e 36.

N

(*) Jornalista - Registro nº 0089062

(SRT/SP) Técnico de Segurança do Trabalho

Redação Norminha

SST na TV volta neste

sábado, 29/02

Luiz Augusto Damasceno Brasil e o

apresentador Nivaldo Barbosa

Norminha, 27/02/2020 O programa “SST NA TV” volta a ser

exibido neste próximo sábado, dia 29

de fevereiro. Será o primeiro de 2020.

Para a estreia em 2020 o entrevis-

tado será o professor Luiz Augusto Da-

masceno Brasil, que é Educador e Tec-

nologista Sênior da Fundacentro no

Distrito Federal, Coordenador de proje-

tos de Educação em Segurança e Saúde

no Trabalho, Consultor e Revisor Téc-

nico-Didático nas áreas de educação e

legislação na área de segurança e saúde

no trabalho, Colunista de Educação em

Segurança e Saúde no Trabalho da re-

vista Proteção.

O programa que foi idealizado e a-

presentado por Nivaldo Barbosa, vai ao

ar nesse próximo sábado 29 de feve-

reiro as 10h30 no canal 39.1 da TV Câ-

mara de João Pessoa (PB).

Nos outros estados você pode as-

sistir através do canal do YouTube

SSTNATV.

O programa também retransmitindo

pelo rádiosesmt1.agoranoar.com.br

N

CLIQUE AQUI E ASSISTA O VÍDEO

CORPORATIVO

senso), para que haja este tempo de a-

dequações nas organizações para rece-

pcionar o GRO e respectivo PGR (Siste-

ma de Gestão e Programa), e preparar e

adequar também os seus respectivos

profissionais da área da segurança e

saúde no trabalho, de SESMT ou não.

Tais requisitos poderemos citar al-

guns:

Criar a política de gestão vindo da

alta administração, contexto da organi-

zação, liderança e comprometimento,

mecanismos de participação dos traba-

lhadores, planejamento, suporte, opera

ção, critérios para avaliação de desem-

penho, de melhoria, indicadores, con-

trole e outros; principalmente destaca-

mos os treinamentos e curso sobre o

GRO / PGR para os profissionais da área

de SSO e, para os demais interessados

e envolvidos.

A aprovação desse novo marco re-

gulatório para SST (GRO), juntamente

com as novas NRs 7, 9 e 17, provoca a

necessidade de que seja realizada uma

análise crítica de diversas NRs com o

objetivo de se promover a harmoniza-

ção dessas com o novo arcabouço nor-

mativo.

Desse modo, conforme consta na a-

genda regulatória da CTPP, a bancada

de governo irá apresentar propostas de

harmonização para a CTPP, com a devi-

da exposição de motivos por meio de

Nota Técnica.

Nesse contexto, considerando que o

par, basta fazer inscrição no site:

http://www.sintesp.org.br/cursos

Como investimento de participação

os organizadores pedem para cada par-

ticipante levar 2kg de alimento não pe-

recível.

Não perca, terá sorteio de brindes!

RETIRADA DE AGENDA 2020

Por outro lado, o SINTESP avisa aos

Associados em dia com a anuidade

deste ano, que vá à sede do Sindicato

para retirar sua agenda de 2020 até dia

15 de março. Com estoque limitado a

retirada é de apenas 01 agenda por as-

sociado, retirada essa permitida so-

mente para o próprio associado. N

Versão Beta do eSocial retira riscos

ergonômicos e facilita envio com pendências

Norminha, 27/02/2020 Fruto de trabalho conjunto das secretarias

especiais de Previdência e Trabalho e da Receita

Federal do Brasil e sujeita a ajustes até a publi-

cação oficial, a versão Beta do layout simplifi-

cado do eSocial está disponível no

portal.esocial.gov.br para conhecimento dos de-

senvolvedores e usuários. Conforme explica-

ções contidas no site, houve, entre outras mu-

danças, “expressiva redução do número de cam-

pos do leiaute, inclusive pela exclusão de infor-

mações cadastrais ou constantes em outras ba-

ses de dados, e ampla flexibilização das regras

de impedimento para o recebimento de infor-

mações”, com pendências agora gerando alertas

em vez de erros. Continue lendo Proteção. N

Distribuição gratuita. Permitido imprimir no formato A3 para uso interno - Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 560 - 27/02/2020 - Fim da Página 01/12

Norminha, 27/02/2020

Tradicionalmente o SINTESP (Sindicato

dos Técnicos de Segurança do Trabalho

do Estado de São Paulo) realiza no úl-

timo sábado de cada mês o “Sábado de

Capacitação” para proporcionar aos

profissionais melhor acompanhamento

dos assuntos que movimentam o setor

no momento.

O primeiro “Sábado de Capacitação”

de 2020 será realizado neste próximo

sábado, dia 29 de fevereiro, das 9 às 12

horas na sede do SINTESP, que fica na

Rua 24 de Maio, 104 - 5º Andar - Repú-

blica, Capital Paulista.

O tema do evento será “Vem aí um

novo ciclo da SST” a ser apresentado

por Armando Henrique (Diretor do SIN

TESP).

Com vagas limitadas, para participar,

Trabalho & Saúde

Luciana Mendes de Souza é Médica do

trabalho; Pericias médicas; Especializa-

ção em Geriatria; e a partir dessa edi-

ção, na página 06, estará apresentando

temas sobre Trabalho e Saúde.

Bem vinda Dra. Luciana! N

SECRETARIA TRABALHO - ARQUIVOS - INMETRO - ANAMT - CBO - OBSERVATÓRIO SST - OBSERVATÓRIO VIÁRIO - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - FACEBOOK NORMINHA - FUNDACENTRO - OIT BRASIL - ABHO - NRs

Sintesp realiza 1º “Sábado de Capacitação” em 2020

5º encontro do GTHOST reúne com sucesso 70 profissionais em Três Lagoas

É a quinta vez que o GTHOST do Mato Grosso do Sul reúne numerosos profissionais da categoria para estudos e atualizações

Página 02/12 - Norminha - Nº 560 - 27/02/2020 - ANO 12 - DESDE 18/08/2009 - Diretor Responsável: Maioli, WC - Comendador de Honra ao Mérito da SST - Mte 51/09860

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Todos os presentes foram recepcio-

nados com um delicioso café da manhã

cedido pelos patrocinadores do evento

conseguidos pela equipe organizadora.

Próximo Encontro

Já está definida a data de 29 de maio

de 2020 a realização do 6º encontro do

GTHOST-MS em local a ser definido.

Os temas e apresentadores já estão

definidos:

“Programa de Gestão em Detecção

de Gases” a ser apresentado por Edu-

ardo Elias - Gerente Comercial na Ge-

neral Instruments, Técnico em Segu-

rança do Trabalho, atua desde 2004 na

área de Detecção de Gases & Espaços

Confinados

“Trajes de Proteção Química” por

Fernando Rosalvo - Consultor Técnico

DuPont, Técnico de Segurança do Tra-

balho e Marketing Communication

Especialista em proteção Química Termi

ca na DuPont.

Breve estaremos divulgando mais

informações sobre o novo encontro.

N

Norminha, 27/02/2020 Por Adonai Ribeiro*

0 atual governo vem agilizando as alte-

rações das normas regulamentadoras

(NR), processo que vem apimentando

os bastidores do Mundo do Trabalho e

as especulações em torno da CTPP

(Comissão Tripartite Paritária Perma-

nente), que é um grupo de trabalho com

representações do governo, do patrona

to e dos trabalhadores, encarregado de

discutir e aprovar tais mudanças

Embora muita gente seja contra,

considero importante a proposta de mu-

danças. Vale destacar, que tudo se

transforma e se moderniza com o pas-

sar dos anos, e, certamente muitas nor-

mas estão ou estavam defasadas em re-

lação à nossa realidade atual.

Sob este contexto, foram alteradas,

por exemplo, as NR 1, a NR 2 (que foi

revogada) e a NR 12, alvo de inúmeras

polêmicas e contestações durante anos,

a partir de 2010 quando foi renovada.

As demais estão na mira do gover-

no, com discussões tripartites em an-

damento, e devem passar por mudan-

ças em curtos espaços de tempo, se-

gundo se tem notícia.

Dentre entre processo de renovação,

modernização e simplificação, certa-

mente nascerão novas propostas, pos-

sivelmente incorporadas nos textos de

normas atuais, ou até mesmo como no-

vas normas. É o caso do chamado PGR

(Programa de Gerenciamento de Ris-

cos), que passará a ser chamado de

GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupa-

cionais), bastante esperado por todos

que atuam, de alguma forma, na área de

Segurança e Saúde no Trabalho.

Vamos torcer para que as atuais e fu-

turas mudanças colaborem para um efe-

Norminha, 27/02/2020

Numa manhã muito chuvosa, impedin-

do a presença de diversos outros pro-

fissionais ao evento, o 5º Encontro do

Grupo Técnico de Higiene Ocupacional

e Segurança do Trabalho do Mato

Grosso do Sul reuniu 70 profissionais

do setor em Três Lagoas (MS), na ma-

nhã do último dia 21 de fevereiro de

2020.

O evento foi realizado no Anfiteatro

Dercir Pedro de Oliveira da UFMS II,

das 7 às 10h30.

A apresentação do Especialista Dr.

José Luis Garcia Navarro “Atualização

Previdenciária em Segurança do Traba-

lho, com ênfase na Higiene Ocupacio-

nal Aplicada no eSocial” despertou a

participação direta de todos os presen-

tes e várias interferências foram feitas

por parte do Especialista MS José Luiz

Lopes, enriquecendo a apresentação

com seus comentários e colocações

sobre o assunto.

Todos os presentes tiveram oportu-

nidades para fazerem perguntas aos a-

presentadores, proporcionando assim

uma melhor discussão sobre o tema.

No final do evento o Engenheiro Jo-

sé Luiz Lopes ainda teve tempo de fazer

uma breve apresentação sobre o tema

“Vibração de corpo inteiro”, tema esse

que poderá ser incluso nos próximos

encontros dos profissionais.

Que as alterações das Normas Regulamentadoras tornam uma gestão verdadeira e competente

tivo trabalho de prevenção - com reco-

nhecimento, eliminação e controle efe-

tivos - dos riscos nos locais de traba-

lho, promovendo preocupação e res-

ponsabilidade maior para os emprega-

dores e para os profissionais de SST,

obrigando estes últimos a se prepara-

rem para uma gestão verdadeira e com-

petente.

Afinal, a realidade e o tempo foram

implacáveis e nos mostraram que os

programas “de gaveta” não serviram pra

nada.

*Adonai Ribeiro - Técnico de segurança

do Trabalho, experiência na área de RH

por mais de uma década, e mais de 35

anos em campo na SST, em especial na

proteção em máquinas e equipamentos

na indústria, comércio, e terceiro setor;

conteudista e professor de SST e MA,

em escola técnica; Jornalista, Tecnólo-

go em Gestão de RH, Licenciado em

Pedagogia e em Sociologia, especialis-

ta em Tecnologias e Educação a Dis-

tância, e em Ergonomia. N

Sobre o novo Corona Vírus

Norminha, 27/02/2020 Trata-se de um artigo escrito por um

médico pesquisador que se transferiu

de Shenzen para WUHAN para estudar

mais profundamente o CORONA VI-

RUS.

Ele traz informações interessantes,

que tentarei sumarizar pra você.

1 - o vírus é fraco e não resiste ao

calor.

Temperaturas de 26 ou 27° C já ma-

tam o dito cujo.

2 - uma das características do vírus

é a tosse seca.

Por 3 a 4 dias ele fica restrito à gar-

ganta.

Assim, nesta fase fazer gargarejos já

ajuda a minimizar o impacto.

A 2a fase da doença dura 5 a 6 dias

e nesta fase o vírus causa coriza e tam-

bém infecta os pulmões causando

pneumonia.

A doença vencida este prazo se torna

letal...a pessoa tem a sensação de estar

respirando debaixo d'água.

3 - O vírus fica resistente nas mãos

por 10'. Assim, lavar as mãos frequen-

temente é muito importante é eficaz.

Mas, deve-se evitar coçar os olhos

ou nariz pois ele se propaga fácil.

4 - o vírus é muito mais resistente

em superfícies metálicas onde pode se

manter vivo por até 12 horas.

Assim, evitar passar as mãos em

corrimãos é importantíssimo.

5 - Conselhos:

Beber água quente ou chás quentes

para matar o vírus. N

Depressão grave justifica indenização a cobrador de ônibus?

Técnico de segurança do trabalho: a importância da

capacitação profissional contínua

Norminha, 27/02/2020 O técnico de segurança do trabalho é o profissional que tem como responsabilidade

elaborar planos de prevenção de acidente, prezar pela saúde dos funcionários, tirar

dúvidas sobre riscos, segurança, higiene, meio ambiente, dentre inúmeras outras

responsabilidades.

Muitas vezes, pela longa lista de atividades diárias e pela rotina desgastante do

trabalho, muitos desses profissionais acabam não atualizando os seus conheci-

mentos.

Abaixo mostramos para vocês a importância da capacitação profissional contí-

nua! Continue a leitura e entenda os motivos!

Estar pronto para o mercado de trabalho

O primeiro item a ser listado não poderia ser outro. Afinal, estudamos para nos

prepararmos para ele: o mercado de trabalho. Esteja você empregado ou não, estar

apto para quando surgir uma grande oportunidade é fundamental para alcançar o

sucesso profissional.

Por isso, você deve manter os seus conhecimentos atualizados, saber das alte-

rações nas normas, explorar ramos de atividades distintas do que você conhece ou

costuma atuar e, também, conhecer outros profissionais. A educação continuada é

uma boa oportunidade para criar o seu network.

Eliminar o olhar vicioso

Chamamos aqui de olhar vicioso o hábito, que muitas vezes nem sabemos que

temos, de sempre enxergar o mesmo ângulo das coisas e das situações. Exemplo:

se você trabalha na mesma empresa há 8 anos, você pode não focar e não perceber

riscos e problemas distintos dos mais recorrentes.

Isso é preocupante e pode ser muito grave, pois caso aconteça algum acidente

você será questionado como aquilo não foi identificado antes.

Quando fazemos cursos de atualização, de especialização, participamos de

eventos, palestras e afins estamos em contato com diferentes rotinas e experiências

que podem nos ajudar a ver o que está na nossa frente e a rotina não nos deixa per-

ceber.

Apresentar novos projetos para os clientes

Quando mencionamos clientes não estamos nos referindo apenas à empresa

que paga o seu salário ou a sua consultoria. Estamos falando principalmente dos

empregados que você tem contato direto. Sim! Comece a enxergá-los como clientes

e a sua percepção e responsabilidade podem até melhorar.

Ao passo que você chega com novas ideias, novas formas de passar o conheci-

mento e de fazê-los entender a importância de colocar as normas e regras em prá-

tica, você está fortalecendo a importância de manter um ambiente saudável e segu-

ro.

Esteja ciente de que você é o elo entre a teoria e a prática, então estar atualizado

e capacitado para exercer a profissão de técnico de segurança do trabalho é de-

monstrar responsabilidade com o que se propõe a fazer.

Conhecimento amplo e conhecimento específico

Quando você termina o seu curso de técnico de segurança do trabalho, você sai

com um conhecimento amplo sobre o assunto. O amplo conhecimento é impor-

tantíssimo para que se tenha uma visão macro, mas a cada dia o mercado tem

buscado profissionais especializados.

A maneira que você vai se especializar deve ser escolhida pensando na junção

“o que eu gosto de fazer” e “o que o mercado espera de mim”. Muitas vezes, o pri-

meiro item não aparece de forma tão clara, sobretudo para aqueles que ainda não

estão no mercado de trabalho ou os que tiveram pouca experiência profissional.

Por isso, mais uma vez, dar continuidade aos conhecimentos sobre a sua profissão

é importante até mesmo para que você se conheça e conheça novas áreas de atu-

ação. N Realizarte

Página 03/12 - Norminha - Nº 560 - 27/02/2020 - ANO 12 - DESDE 18/08/2009 - Diretor Responsável: Maioli, WC - Comendador de Honra ao Mérito da SST - Mte 51/09860

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Norminha, 27/02/2020 Quer aprender mais sobre Direito do

Trabalho? Hoje vamos tratar sobre do-

enças adquiridas pelo trabalho e se es-

tas geram indenizações. Quer saber

mais, então não deixa de ler o artigo

completo!

Este artigo foi escrito com a colabo-

ração da colunista Mariana Melo, e a-

borda a seara do Direito do Trabalho.

Instagram da Autora - @adv.marimelo

Texto de responsabilidade, criação e

opinião do (a) Autor (a)!

Segue artigo completo:

A 3ª Turma do Tribunal Superior

Trabalhista (TST) entendeu que uma

empresa de Transportes de Mogi das

Cruzes (SP), deveria indenizar um co-

brador de ônibus que ficou incapaci-

tado para o trabalho em razão de dis-

túrbios psíquicos decorrentes de su-

cessivos assaltos.

No caso, o cobrador fora vítima de

cinco assaltos durante o expediente,

com uso de armas de fogo e faca, rece-

bendo agressões físicas e ameaças de

morte. Tais fatos geraram uma doença

ocupacional equiparada a acidente do

trabalho, conforme laudo pericial.

Explicite-se que acidente do traba-

lho é aquele que ocorre no exercício da

função e causa uma lesão ou uma per-

turbação funcional, gerando a incapaci-

dade laboral, ou, até mesmo a morte,

nos termos do art. 19 de Lei nº 8.213/

91, senão vejamos:

Acidente do trabalho é o que ocorre

pelo exercício do trabalho a serviço da

empresa ou pelo exercício do trabalho

dos segurados referidos no inciso VII

do art. 11 da referida Lei, provocando

lesão corporal ou perturbação funcional

que cause a morte ou a perda ou re-

dução, permanente ou temporária, da

capacidade para o trabalho.

Frise-se que, é pacífico o entendi-

mento de que a doença ocupacional se

equipara a acidente do trabalho, assim,

vale a pena esclarecer que as doenças

ocupacionais podem ser definidas co-

mo aquelas geradas pela atividade la-

borativa exercida pelo empregado, divi-

dindo-se em duas espécies: doenças

profissionais e doenças do trabalho,

conforme analisamos abaixo:

a) Doenças Profissionais: são aque-

las decorrentes de situações comuns

aos integrantes de determinada catego-

ria profissional de trabalhadores. Estão

relacionadas no anexo II do Decreto nº

3.048/99 ou reconhecida pela Previdên-

cia Social.

b) Doenças do Trabalho: são aquelas

adquiridas ou desencadeadas em fun-

ção de condições especiais em que o

trabalho é realizado. Está relacionada di

nheiro do caixa”.

Por fim, a Terceira Turma do TST

condenou a empresa ao pagamento de

indenizações por danos morais e mate-

riais, demonstrando, com essa decisão,

uma grande sensibilidade.

Haja vista que, doenças como de-

pressão, síndrome do pânico e síndro-

me de burnout são cada vez mais co-

muns no cenário laboral, apontando

retamente às condições do ambiente, ou

seja, a atividade profissional desenvol-

vida não é a causadora de nenhuma do-

ença ou perturbação funcional, mas as

condições do ambiente que cerca o se-

gurado.

Nesse toar, a Terceira Turma con-

cluiu que existe a responsabilidade da

empregadora (empresa de transporte),

em razão do risco acentuado inerente à

atividade empresarial.

Na decisão o ministro Agra Belmon-

te explicitou que “o dever do Estado de

promover a segurança pública não ex-

clui a responsabilidade civil da empre-

sa. Uma vez que a responsabilidade

desta decorre do risco acentuado ine-

rente à atividade que expõe seus em-

pregados à potencialidade de danos no

desempenho de suas funções”.

Ressalte-se que, no acórdão a Ter-

ceira Turma aspirou que “o dano inde-

pende de demonstração do abalo psi-

cológico sofrido pelo empregado e exi-

ge somente a comprovação dos fatos

que deram motivo ao pedido de indeni-

zação”.

No caso, o ministro entendeu que a

atividade econômica da empresa ofere-

ce risco acentuado à integridade física

de seus empregados. “O transporte ur-

bano é sabidamente visado por crimi-

nosos, ante a facilidade de acessar o di-

CLIQUE AQUI E ASSISTA O VÍDEO CORPORATIVO

que algo está errado na relação de em-

prego, pois o ambiente do trabalho de-

veria ser o mais saudável, ético e ín-

tegro possível, nunca poderia causar

distúrbios psíquicos.

Processo:

RR-1000334-86.2017.5.02.0342

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do útil. Enquanto isso, siga-nos em

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N

dores de prevencionistas no tocante a

colocar no mercado de trabalho, pes-

soas despreparadas para uma função

de fundamental importância, como já

relatado nesse texto.

Juliana Bley em sua obra “Compor-

tamento Seguro – a Psicologia da Se-

gurança do Trabalho e a Educação para

a Prevenção de Doenças e Acidentes”

(2011), muito bem relata sobre o desa-

fio de educar e conscientizar os traba-

lhadores para a prevenção, porém, con-

sidero que esse desafio é ainda maior e

tem sua iniciação na escolha das esco-

las formadoras e dos profissionais que

trabalho que, lutam, se dedicam no a-

perfeiçoamento profissional e se sacri-

ficam para desenvolver um bom traba-

lho na formação destes futuros preven-

cionistas. Não é uma missão fácil, pois

às vezes tem de engalfinhar-se contra

escolas que priorizam o lucro, não fa-

zem um plano de aula ou sequer um

plano de curso, e vão conduzindo esse

processo de formação pensando so-

mente no dia, na semana e em pouquís-

simas vezes, pensam no mês, como se

apenas o fato de “pensar” possa ser

considerado como planejamento.

Torna-se necessário também comen

A formação Profissional dos agentes prevencionistas

Página 04/12 - Norminha - Nº 560 - 27/02/2020 - ANO 12 - DESDE 18/08/2009 - Diretor Responsável: Maioli, WC - Comendador de Honra ao Mérito da SST - Mte 51/09860

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Norminha, 27/02/2020 Por Carlos Cesar Nunes Valbueno*

Muito se fala sobre a importância da

prevenção dos acidentes do trabalho

nas organizações e o papel dos agentes

prevencionistas nesse contexto. Essa

importância se destaca ainda mais ao

analisar os dados disponíveis no site da

FUNDACENTRO onde disponibiliza a

Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) rea-

lizada pelo IBGE em parceria com o Mi-

nistério da Saúde, onde evidenciou uma

diferença relevante entre os dados apre-

sentados pelo Ministério da Previdência

Social e o resultado da pesquisa em tela,

realizada no ano de 2013. Ao fazer uma

leitura criteriosa desses valores, quase

7 vezes superior aos dados da previdên-

cia, discute-se sobre a subnotificação

como uma das principais causas dessa

resultante, fator que deveria gerar gran-

de afligimento por parte todos. É notório

que, se os registros dos acidentes do

trabalho considerados “típicos” já são

facilmente subnotificados, podemos

também afirmar com a mesma facilidade

que os dados são muito mais alarman-

tes ao analisarmos as doenças do traba-

lho e/ou profissionais, que devido a ca-

racterística peculiar da demora da evo-

lução do agravo da saúde dos trabalha-

dores em contato com os agentes am-

bientais, pode dificultar a caracterização

do nexo causal.

Como observamos, a situação é

preocupante em todos os sentidos, pois

os trabalhadores são prejudicados pela

exposição ao risco, as empresas per-

dem com o aumento das ausências e ro-

tatividade da mão de obra na planta in-

dustrial, bem como o aumento dos ris-

cos de processos trabalhistas e indeni-

zatórios, a sociedade perde com o au-

mento de pessoas incapacitadas para o

trabalho, e o governo assumi muitas ve-

zes o passivo dos cuidados médicos e

aposentadoria precoce desses trabalha-

dores.

Muitos estudos apontam vários iti-

nerários para melhoria para a preven-

ção dos acidentes e destacam a impor-

tância e relevância das atividades de-

senvolvidas pelos engenheiros e técni-

cos de segurança do trabalho no âmbito

das organizações, porém, pouco ou na-

da se fala sobre o mérito da formação

técnica e científica desses profissionais

e a responsabilidade dos órgãos forma-

tar a postura de alguns alunos que são

“imediatistas” e pensam somente no

término do curso sem ter a preocupação

e a consciência que estão inseridos em

um processo de formação e é o mo-

mento de aprender as competências e

habilidades necessárias para o desen-

volvimento da função que escolheu para

ser exercida. Falta muitas vezes a moti-

vação necessária para acompanhar esse

processo de formação, onde mais uma

vez, desataca-se a importância do do-

cente. Um educador, no qual tive muito

prazer em trabalhar com ele, certa vez a-

briu um curso de formação em técnico

de segurança do trabalho e relatou que

“ao fazer esse curso sem se dedicar e ter

o comprometimento no aprender, é a

mesma coisa que ir numa loja e com-

prar uma geladeira sem a porta”, mas é

a pura verdade, um prevencionista sem

a formação adequada não tem muita

utilidade.

Portanto, concluo que o desafio que

temos na prevenção é genuinamente a

mudança cultural na área de formação

dos profissionais que desenvolverão

uma atividade muito importante para a

sociedade. Essa cultura deve ser trans-

formadora através da mudança do pen-

samento de todos inseridos nesse pro-

cesso. Deve partir dos gestores das or-

ganizações que formam prevencionis-

tas, traduzindo claramente qual é a mis-

são e os valores na formação profis-

sional e na vidas de seus alunos, dei-

xando de lado os aspectos pessoais que

possam interferir no processo de educa

ção, contratar profissionais com expe-

riência e proficiência para as competên-

cias que desenvolverão, e principal-

mente, juntamente com todos os do-

centes, a elaboração de um bom plano

de curso. Os docentes, acima de tudo,

é ter a consciência do seu papel como

educador e a importância do seu traba-

lho em sala de aula na formação de lí-

deres que atuarão nas mais diversas

plantas industriais. Buscar o conheci-

mento técnico científico, bem como, o

aprimoramento desse conhecimento, e

colocar como meta que a aprendizagem

deverá obedecer o comportamento in-

dividual, sempre direcionados para a

mudança comportamental e cultural

dos alunos. Para os alunos, é ter a

consciência da necessidade de dedica-

ção plena e diária no processo de for-

mação e que seu papel nesse processo

não é apenas tirar boas notas e sim ad-

quirir os conhecimentos e experiências

de modo que possa contribuir para que,

no futuro ele possa ser reconhecido co-

mo um profissional de destaque.

Com essa mudança de cultura por

parte de todos, ocorrerá com certeza

uma melhoria nesse processo de for-

mação dos agentes prevencionistas e

todos colherão bons frutos dessa um-

dança.

Carlos Cesar Nunes Valbueno

valbueno@valbueno.com.br

Graduado do Corpo de Bombeiros da

Polícia Militar do Estado de São Paulo,

Graduado em Administração de

Empresas e Pós Graduado em Sistema

de Gestão Integrada em Qualidade,

Responsabilidade Social, Meio

Ambiente e Saúde e Segurança do

Trabalho, MBA em Engenharia de

Produção, e Técnico de Segurança do

Trabalho.

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Animaseg anuncia

lançamento de registro próprio de

EPIs Norminha, 27/02/2020 A Associação Nacional da Indústria de

Material de Segurança e Proteção ao

Trabalho (Animaseg) definiu uma data

para o lançamento do Registro Anima-

seg: dia 10 de março, na sede da Asso-

ciação, em São Paulo.

Como ele havia explicado, a medida

não se trata de uma certificação, mas de

um registro para que os auditores fis-

cais, o mercado e os consumidores fi-

nais tenham como buscar todas as in-

formações que antes eram fornecidas

pelo CA e que hoje estão dispersas des-

de a publicação da Medida Provisória

905/2019. “A meta é manter o setor or-

ganizado”, explica.

Adesão

As empresas interessadas em aderir

à iniciativa, associadas ou não, já po-

dem fazer o encaminhamento da solici-

tação por meio do telefone (11) 5058-

5556. Para tanto, precisam fornecer

laudo de ensaio laboratorial e declara-

ção do representante legal que ateste

que o produto colocado à venda encon-

tra-se em conformidade com a normati-

zação de SST exigida.

Segundo Casanova Júnior, o Regis-

tro Animaseg será emitido com base

nesses dois documentos principais e,

inicialmente, poderá ser acessado por

meio de dois instrumentos já existen-

tes, que são os sites MobEPI e Consulta

CA.

No entanto, já está em andamento a

criação de um site próprio para essa fi-

nalidade. N Cipanet

são colocados como agentes multipli-

cadores e mediadores nas salas de au-

las, objetivando capacitar esses alunos

para desenvolver, futuramente, a pre-

venção dos acidentes e doenças. Há a

necessidade de termos uma visão mais

ampla e global do processo de forma-

ção, deixando de lado idealismo, meto-

dologias que às vezes não são ideais

para esse processo, a gestão do curso

sendo feita por pessoas não capacita-

dos para essa função, docentes sem a

qualificação necessária para multipli-

car assuntos de alta complexidade,

como por exemplo a higiene ocupacio-

nal e sistemas de gestão, e principal-

mente, docentes sem a vivência prática,

pois nunca atuaram de forma efetiva na

prevenção dos acidentes. O docente

inserido no processo de formação de

agentes prevencionista (técnicos ou

engenheiros de segurança do trabalho)

deve ter a consciência de que o papel

dele não é apenas fazer com que o alu-

no possa ter, ao final de um determi-

nado período, o direito a um diploma,

pois o que realmente vai fazer a diferen-

ça para esse aluno é a competência, co-

nhecimento e habilidades adquiridas

no processo de formação, que com cer-

teza, será o diferencial para atender as

necessidades das organizações e prin-

cipalmente para a prática efetiva da pre-

venção dos acidentes e conseqüente

re-dução dos mesmos.

Também torna-se notória a necessi-

dade de valorização dos profissionais

da educação em segurança e saúde do

Um corredor não pode ter um bom desempenho carregando uma mochila muito

pesada nas costas. Há pesos que prendem os nossos pés ao chão, nos impedindo

de avançar!

carregam um fardo pesado demais para

os seus frágeis e limitados lombos.

Ai, ui! Que dor!

A mochila pesou demais!

A mala já não fecha!

O zíper, mesmo sendo de excelente

qualidade, já estrangulou!

E a solução, minha senhora?

Caro empregador, fique atento aos

sinais da sua equipe. Perceba os limites

de cada profissional. Perceba que mo-

chila pesada demais, destrói ombros e

retrai talentos, por mais graciosos que

sejam. Discuta sobre qualidade de vida

no ambiente profissional.

Saiba cobrar, mas aprenda a ofertar!

Saiba atrair ouro, mas aprenda a lapidá-

los, observá-los, ter olhos atentos, não

só para a efetiva cobrança de resultados;

mas para as aspirações e limites físicos,

intelectuais, mentais e vitais do colabo-

rador.

Caro empregado, ao saber que o seu

limite está se esgotando, apite! Sinalize!

Dê um silvo breve! Seja sincero e trans-

parente com o seu empregador.

Oba! Serei manhoso e tinhoso!

Não! Não seja manhoso e nem ti-

nhoso, camarada. Não dê uma de es-

pertalhão! Empresário não é trouxa! Ele

está cercado de talentos tão brilhantes

quanto você e já levou umas 'lapadas'

na estrada da vida também, entendeu?

Não se aproveite da generosidade

do seu empregador. Seja ético, profis-

sional, hábil, tarimbado, competente,

seguro de si, mas plenamente consci-

ente de que uma mochila pesada de-

mais pode comprometer a sua saúde e

o retorno financeiro do seu emprega-

dor. Prejuízo para ambos!

E a real? Mudez maldita!

A real, é que nem sempre o empre-

gado e nem a empresa têm olhos aten-

tos aos sinais, exibindo, por fim, uma

unidade doente, travada, carente e mu-

da, infelizmente. Mudez maldita, defici-

tária, prejudicial e engessada!

Chacrinha dizia que quem não se

comunica, se trumbica! Santa sabedo-

ria do ‘velho guerreiro’.

Desta feita, fica a dica da Burégio:

Um corredor não pode ter um bom

desempenho carregando uma mochila

pesada nas costas! Todavia, o empre-

gador só saberá que a mochila do seu

colaborador resta pesada, se estiver

bastante atento (o que não é tão co-

mum), ou se você, caro empregado, der

um silvo breve, sem manhas e dramas,

mas evidenciando, sinceramente, o seu

tormento.

Felizes para sempre

E assim, se todos fizerem a sua par-

te, serão, como narro carinhosamente

ao meu netinho: Felizes para sempre!

N

Fátima Burégio

Especialista em Processo Civil,

Responsabilidade Civil e Contratos

Carreiras: A mochila pesada do corredor e o seu desempenho

Página 05/12 - Norminha - Nº 560 - 27/02/2020 - ANO 12 - DESDE 18/08/2009 - Diretor Responsável: Maioli, WC - Comendador de Honra ao Mérito da SST - Mte 51/09860

Distribuição gratuita. Permitido imprimir no formato A3 para uso interno - Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 560 - 27/02/2020 - Fim da Página 05/12

Norminha, 27/02/2020 Um corredor não pode ter um bom

desempenho carregando uma mochila

muito pesada nas costas. Há pesos que

prendem os nossos pés ao chão, nos

impedindo de avançar!

Não, estas afirmativas não são de

minha autoria; embora gostaria imensa-

mente que fossem!

Tal frase fora dita por uma amiga ín-

tima, enquanto ela abria o coração, de-

sabafando.

Pois bem.

Neste post, falarei sobre o desem-

penho do profissional moderno, inseri-

do em um mundo dinâmico, tendo que

cumprir metas, por vezes, humana-

mente inatingíveis, carregando, literal-

mente, uma mochila muito pesada para

os seus ombros, dificultando, por fim, a

sua desenvoltura e desempenho.

O Causo Real

Estou acompanhando, de perto, al-

guns talentos que decidi, deliberada-

mente, dar as coordenadas profissio-

nais.

São pessoas jovens, talentosas,

cheias de vigor, munidas de conheci-

mentos técnicos memoráveis, ostentan-

do diplomas diversificados (sem contar

os cursos rápidos disto e daquilo ou-

tro), trilíngues, fizeram intercâmbios va-

riados, são bem remunerados, mas...

O ‘mas’ nosso de cada dia

Enxergando mais de perto o dia a dia

dos jovens talentos, precisei alertá-los

que uma mochila muito pesada pode vir

a trazer danos ao corpo e à mente, e que

pedir um help, dizendo onde está a dor,

é importante, crucial e fundamental para

a manutenção da 'carreira'.

Explicando

Já viu aquele profissional altamente

talentoso, produtivo, cheio de gás, e

que, de uma hora para outra empaca,

breca, igual um jumento do Nordeste?

A empresa fica sem compreender

como um jovem tão talentoso, inteli-

gentíssimo, e outrora bastante viçoso,

tornou-se, um farrapo, um bagaço de

gente, assim, tão de repente...

Não foi de repente! Olhe os sinais

vitais!

O corpo sinaliza.

A mente bloqueia.

A lucidez vai se esvaindo.

O mau humor fica evidente.

Se triscar, dá um pinote.

Sim; mas, e daí?

E daí é que a mochila pesada demais

causa adoecimento, meus amigos!

Sim, é necessário 'gritar', se abrir,

interagir, exibir suas dores e frustra-

ções.

No entanto, o que tem ocorrido no

mundo corporativo moderno, é que as

pessoas, no afã de manterem-se “em-

pregadas’ e faturando os seus dez, do-

ze, quinze mil reais (mais ou menos) ao

mês, por vezes, seguram uma barra ou

Confira nova diretoria do SINTEST-MG

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DIRETORES

Simone Aparecida Coimbra

Setor Asseio e Conservação - Detetiza-

ções - Região Central - Belo Horizonte;

Cristina Ferreira

Setor Saúde - Hospitalar Privado – Re-

gião do Centro- Oeste de MG – Divinó-

polis MG;

Janaína Maria de Oliveira

Setor de Serviços - Região do Centro-

Oeste de MG - Divinópolis MG;

Isabelita Regina Cerqueira Cantarino

Setor Saúde - Hospitalar Público – Re-

gião da Zona da Mata MG - Santos Du-

mont - MG;

Karla Alves Dantas

Setor Agronegócio - Granja - Região

Norte de MG - Montes Claros MG;

Daniela Alves Costa

Setor Clinica de Medicina e Segurança

do trabalho - Região do Vale do Mucuri

- Teófilo Otoni - MG;

Arlen Ramos da Silva

Setor Comércio e Serviços - Região

Norte de MG - Montes Claros MG;

REPRESENTANTES REGIONAIS

Ernani Luiz Namizaki Dezan

Setor Saneamento Básico - Região

Norte de MG - Montes Claros MG;

Sarley Freitas Dias

Setor Consultoria em SST - Região

Norte de MG - Montes Claros MG;

Wilson de Freitas Soares

Autonomo - Setor Consultoria em SST

- Região Zona da Mata - Juiz de Fora

MG;

Tânia Maria de Assis Machado

Setor Funcionalismo Público - Região

Zona da Mata - Juiz de Fora MG;

Vanilson Gomes de Oliveira

Setor Funcionalismo Público - Região

Zona da Mata - Juiz de Fora MG;

Carlos Alberto Deodoro da Fonseca

Aposentado - Setor Consultoria em

SST - Região Vale do Rio Doce – Go-

vernador Valadares - MG;

Lílian Souza Alves

Autonoma - Setor Consultoria em SST

- Região Vale do Aço - Ipatinga – MG

CONSELHO FISCAL

Emir Silva Costa - Belo Horizonte MG;

Clayton Nascimento de Moraes

Belo Horizonte MG;

Luiz Guilherme Corrêa Bispo

Contagem - MG

Marcelo José Batista - Barbacena;

Roberson Félix Pereira Sete Lagoas

Paloma Pereira Vieira de Souza

Montes Claros MG;

REPRESENTANTES JUNTO A FENA-

TEST: Cláudio Ferreira dos Santos;

Clever Pereira Santiago; Vanilson Go-

mes de Oliveira e Wilson de Freitas So-

ares. N

Norminha, 27/02/2020 Confira nova diretoria do Sindicato

dos Técnicos de segurança do Traba-

lho do Estado de Minas gerais, eleita

no último dia 15 de fevereiro:

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PRESIDENTE: Cláudio Ferreira dos

Santos - Setor Petroquímico - Região

Central - Belo Horizonte MG;

VICE-PRESIDENTE: Clever Pereira

Santiago - Setor previdência comple-

mentar e seguros - Região Central -

Belo Horizonte MG;

SECRETARIO GERAL:

Jeferson Vieira Caldeira - Setor do

agronegócios. Região Metropolitana

de Belo Horizonte - Mateus Leme -

MG;

1º TESOUREIRO: Geraldo Maurílio

dos Santos - Setor Petroquímico – In-

dustrial - Região Metropolitana de

Belo Horizonte - Caeté - MG

2º TESOUREIRO: Adélia Carolina Fe-

lício Bento Marcolino - Setor Saúde -

Hospitalar Psiquiátrica - Região Cen-

tral - Belo Horizonte MG;

1º SECRETÁRIO: Elias Otacílio Bispo

Setor Elétrico - Região Central - Belo

Horizonte MG;

2º SECRETÁRIO: Davidson de Lima

Setor Construção Civil - Extrativas -

Região Central - Belo Horizonte MG;

Usina Atena realiza com sucesso Sipat e Sipatr em Martinópolis (SP)

Página 06/12 - Norminha - Nº 560 - 27/02/2020 - ANO 12 - DESDE 18/08/2009 - Diretor Responsável: Maioli, WC - Comendador de Honra ao Mérito da SST - Mte 51/09860

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Abertura

Norminha, 27/02/2020

Usina Atena realiza a decima SIPAT/

SIPATR com grande aceitação do públi-

co que participaram de uma variedade

de eventos voltados a prevenção e saú-

de de todos os trabalhadores.

BLITZ

Foram eventos dinâmicos apresen-

tados durante toda semana, contando

com a já tradicional gincana que em

2020 a equipe industrial foi a vence-

dora.

Gincana

Foi oferecido também diversas ori-

entações ergonômicas para todos os

setores da Empresa.

Show de Talentos - Público

Na quarta-feira o evento contou com

a presença do Corpo de Bombeiros de

Martinópolis que trouxe informações

relevantes sobre animais peçonhentos

tais como, riscos, métodos de preven-

ção e socorro.

Logo após ocorreu uma gincana

voltada ao combate a incêndios, onde

alguns trabalhadores passaram por ori-

entações e posteriormente aplicaram

seus conhecimentos na prática, foi ava-

liado a agilidade, atenção, aplicação

dos conhecimentos de forma correta e

tempo de execução.

Outro evento marcante desta Sipat

foi na quinta feira quanto teve a presen-

Acidente com vítima

ça da equipe do Departamento Muni-

cipal de Trânsito de Martinópolis junta-

mente com o apoio do Corpo de Bom-

beiro também de Martinópolis, onde fo-

ram feitas medições com uso de um

radar móvel na estrada que da acesso a

Usina e na chegada a Empresa, uma ou-

tra equipe orientavam os motoristas em

relação as infrações, velocidade e os

riscos oriundos de uma má conduta e

pra fechar o Corpo de Bombeiros fez al-

gumas explanações sobre os riscos de

acidentes no transito com uma exposi-

ção de um veículo batido juntamente

com uma pessoa caracterizada de víti-

ma.

Ergonomia

A Sipat/Sipat contou também com

uma exposição de equipamentos agrí-

colas onde foram implantadas melho-

rias e proteções para prevenção de aci-

dentes.

Público da Gincana

Outro ponto fundamental foi a pre-

sença da equipe de Vigilância Epidemi-

ológica da cidade de Rancharia que trou

Vítima

Apresentação do Corpo de Bombeiros

com Animais Peçonhentos

xe informações extremamente impor-

tante sobre os cuidados e prevenções

referente a DENGUE.

Gincana Combate Incêndio

Na sexta feira e último dia do evento

foi apresentado o “SHOW DE TALEN-

TOS”, onde os trabalhadores demons-

traram seus talentos com muita músi-

cas, desenhos e imitações voltadas

sempre a prevenção, fechando assim a

SIPAT/SIPATR 2020 com chave de ou-

ro. N

Show de Talentos

A MENTE E SUAS DOENÇAS Norminha, 27/02/2020 Transtornos Mentais Ocupacionais estão mais evidentes no mundo do trabalho

nos tempos atuais, os quais são provocados pelo assédio moral e sexual, pelas jor-

nadas excessivas de trabalho, exigência de metas abusivas, eventos traumáticos,

perseguições e assédios aos trabalhadores por superiores despreparados, causan-

do o isolamento e doenças físicas e mentais dos trabalhadores, de modo com obje-

tivo de mais lucros para as empresas.

O meio ambiente onde o trabalhador permanece horas de trabalho tem a necessi-

dade de ser adequado e sádio prevenindo a saúde mental do trabalhador. O Brasil,

atualmente, vive uma verdadeira epidemia de doenças ocupacionais, com destaque

para as doenças mentais Evitar transtornos mentais relacionados ao trabalho é de-

safio a ser enfrentado nas novas formas de organização do trabalho não apenas pa-

ra garantir o direito dos trabalhadores à saúde, mas também como forma de dimi-

nuir os custos do trabalho e da Previdência Social, pois, no final das contas, trata-

se de questão de ordem pública e de relevante interesse social.

A intensa competitividade e o uso expressivo de novas tecnologias, além da co-

brança de metas cada vez mais difíceis de serem alcançadas, acabam se tornando

fatores de risco para o surgimento das doenças mentais. Além disso, o uso da tec-

nologia acaba destruindo as barreiras entre trabalho e vida pessoal, o que torna o

trabalhador permanece constantemente conectado ao trabalho.

O transtorno mental é a terceira causa de afastamento do trabalho por mais de

15 dias. O trabalhador utiliza meios para se livrar desse sofrimento. Uma delas é a

aceleração do trabalho, por exemplo, quando a pessoa pensa que, fazendo sua ati-

vidade mais rápido não vai ter tempo para pensar. O problema maior é que a pessoa

continua acelerada fora do trabalho, isto é, em casa, no ambiente familiar. Outra

estratégia seria a negação do sofrimento e a tendência a correr riscos desnecessá-

rios, causando acidentes.

E por último seria o isolamento do profissional. O resultado de tudo isso são as

patologias de sobrecarga, pós-traumáticas, a depressão e o suicídio.

Diante dessa situação, segundo estatísticas, 115 trabalhadores sofrem um aci-

dente do trabalho a cada 15 segundos pelo sofrimento no trabalho. A investigação

diagnóstica em saúde mental do trabalhador é a diferença entre o prescrito e o real

no trabalho, que pode trazer o sofrimento. É o que a pessoa faz disso, das exigências

físicas, mentais e psicoafetivas. Os sintomas mais frequentes dos transtornos men-

tais que atingem os trabalhadores, são: cansaço/fadiga, tensão muscular, insônia e

irritabilidade. Entre as doenças mais comuns, são: demência, delirium, transtorno

cognitivo leve, transtorno orgânico de personalidade, alcoolismo crônico, depres-

são, transtorno de estresse pós-traumático, neurose profissional, síndrome do es-

gotamento profissional (S. de Burnout) e finalmente o suicídio. Segundo estudos,

pessoas mais idealistas, isto é, que sonham muito, são as que mais desenvolvem

transtornos mentais, porque nem sempre a realidade possibilita a realização de seus

sonhos. Na tentativa de sempre fazer o melhor, elas se excedem, levam o trabalho

para casa, fazem horas extras, e vão sentindo exaustão emocional e acabam estafa-

das. Outra causa muito importante é o suicídio, que mata uma pessoa a cada três

segundos no mundo, sendo que o Brasil ocupa o 8º lugar em números absolutos

de suicídios e a 113ª posição na média mundial, (há subnotificação). Prevenir as

doenças mentais relacionadas ao trabalho devem ser necessárias e rotineiras, como

por exemplo: incluir grupos de discussão, atividades física e mentais, como medita-

ção, psicoterapia e as vezes medicamentos. A verdade é que os ambientes de traba-

lho não andam bem e as pessoas estão cada vez mais doentes física e psicológica-

mente, cabendo às empresas e ao Estado adotarem medidas de prevenção e de pre-

caução, uma vez que os prejuízos decorrentes desse adoecimento atingem os traba-

lhadores, seus familiares, as empresas e a Previdência Social. No Brasil, CVV (Cen-

tro de Valorização da Vida) é uma instituição que realiza apoio emocional e preven-

ção do suicídio, atendendo de forma voluntária e gratuita todas as pessoas que que-

rem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, email, chat e voip 24 horas

todos os dias .A ligação para o CVV, tem parceria com o SUS, pode ser feita pelo

número 188. As ligações são gratuitas a partir de qualquer linha telefônica fixa ou

celular.

Também é possível acessar o site www.cvv.org.br para falar por chat, e- mail ou

obter mais informações. Procure sempre um cuidado maior consigo... invista em

você trabalhador brasileiro !! N

Luciana Mendes de Souza CRM 88671 - MTb 17012

Medica do trabalho; Pericias médicas; Especialização em Geriatria

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Uma estratégia de sobrevivência face à transformação digital

A era digital chegou. As empresas que não perceberem isto serão ultrapassadas.

Em diversos segmentos industriais e de mercados como, por exemplo, a

prestação de serviços em plataformas digitais, já podemos testemunhar como

startups e empresas em nichos de mercado específicos desencadearam uma

revolução.

Síndrome de Burnout: Quando o trabalho começa a

prejudicar a sua saúde

este princípio poderão tornar-se prota-

gonistas neste contexto, assumindo o

lugar reservado aos anteriores protago-

nistas nas respetivas indústrias.

A transformação digital consiste

num processo que passa por adotar a

mentalidade certa, ou seja, aquela que

visa criar experiências digitais inovado-

ras. Desde o início que o princípio o-

rientador da Amazon tem sido a expe-

rimentação contínua com enfoque no

cliente, tanto nas atividades de comer-

cio eletrónico como na Amazon Web

Services.

Fomos assim descobrindo que a or-

ganização dos nossos esforços de inova

ção em torno das necessidades dos cli-

Página 07/12 - Norminha - Nº 560 - 27/02/2020 - ANO 12 - DESDE 18/08/2009 - Diretor Responsável: Maioli, WC - Comendador de Honra ao Mérito da SST - Mte 51/09860

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Norminha, 27/02/2020 As empresas que eram dominantes,

mas que acabam por assistir a todas as

mudanças em seu redor há demasiado

tempo sem reação, poderão acabar ra-

pidamente por ter que lutar pela sobre-

vivência - tal como na indústria de en-

tretenimento e música, onde os servi-

ços de streaming consumiram uma par-

te significativa do âmbito dos prestado-

res de cópia impressa. Quanto mais e

melhor for possível entender como e

por que razão os diferentes atores no

mercado, de pequena e média dimen-

são, poderão conquistar mercados de

caráter global, mais bem posicionado

estará para ser um vencedor.

formas eficientes, flexíveis e expansí-

veis de e-commerce, em ambiente

“cloud” e aplicação móvel constituem a

chave para disponibilizar produtos de

qualidade de forma célere. Comida ita-

liana à sua porta e a partir de alguns

cliques é agora uma realidade.

As empresas que querem adotar

uma mentalidade de inovação digital

devem optar por deixar as suas zonas

de conforto – mesmo que não sintam

(ainda) qualquer pressão para mudar.

Por outras palavras: é necessário de-

senvolver um impulso interno para não

atender apenas às necessidades de mu-

dança dos seus clientes mas, também,

antecipá-las.

O caso de uma empresa que o faz

bastante bem é o da Satispay, uma apli-

cação gratuita que permite enviar di-

nheiro para os seus amigos, bem como

fazer pagamentos em lojas e online. A

empresa e os seus fundadores compre-

enderam que as novas gerações, tendo

vivido e crescido com o smartphone,

iriam habituar-se rapidamente a pagar

qualquer tipo de produto ou serviço,

desde o pão na padaria até ao combus-

tível na bomba de gasolina, usando o

telemóvel.

Foi com este objetivo em mente que

criaram uma app que faz com que trans-

ferir dinheiro seja tão fácil quanto en-

viar uma mensagem, que não solicita

informações confidenciais nem dados

de cartão de crédito, permitindo o paga-

mento sem comissões ou tarifas men-

sais. Este é um projeto ambicioso que

oferece uma gama abrangente de servi-

ços e recursos em ambiente cloud a ní-

vel empresarial, com custos de opera-

ção e de instalação acessíveis para star-

tups.

A transformação digital abre novas

oportunidades às empresas para cria-

rem valor acrescentado. E adotar uma

mentalidade de inovação digital levará

a pensar que tipo de valor se quer adi-

cionar a um mercado no futuro. Por e-

xemplo, a Decisyon – criada em 2005 e

usada atualmente em mais de 200 em-

presas em todo o mundo – implementa

uma ampla gama de soluções IoT que

permite aos seus clientes unificar apli-

cações comerciais e operacionais, u-

sando a AWS para executar muitas das

suas “Internet das Coisas”, bem como

soluções de grandes volumes de da-

dos. Uma dessas soluções – a Deci-

syon 360 – foi usada para proporcionar

a otimização de ativos com vista à mo-

nitorização de um espaço com moinhos

de vento no estado do Wyoming (EUA),

o que resultou num aumento da receita

através da prevenção de inatividade, da

redução de custos de inventariação e

mão de obra e otimização de arma-

zenamento e logística. Não é possível

consolidar uma mentalidade de inova-

ção digital na sua empresa de um dia

para o outro. Mas, a avaliar pelo núme-

ro crescente de empresas bem-sucedi-

das na era digital depois de adotarem

essa mentalidade, vale a pena o esfor-

ço. N

Isacampinas

A transformação digital permite in-

clusivamente que as pequenas empre-

sas pensem numa dimensão maior por-

que coloca a tecnologia ao seu serviço,

o que anteriormente seria mais difícil de

aceder e mais caro de adquirir. No en-

tanto, adotar tecnologias modernas, por

si só, não basta para se ter sucesso no

mercado. Quando as novas tecnologias

são combinadas com a devida paixão

em colocar os interesses do cliente no

centro de tudo o que é feito, estas po-

dem dar às empresas com melhor ca-

pacidade um impulso decisivo para to-

marem a dianteira.

E as PME têm oportunidades fantás-

ticas, assim que tornem mais digitais

os seus respetivos modelos de negó-

cios existentes – especialmente em in-

dústrias manufactureiras, em que a in-

trodução de mais software permite

complementar o âmbito do hardware e

assim eliminar os custos fixos para

uma alavancagem mais rápida a um ní-

vel global. As empresas que seguirem

entes poderia desencadear a inovação

muito rapidamente.

Desde 2006, a Amazon Web Servi-

ces introduziu mais de 2.500 novos

serviços e recursos, sendo que cerca de

90% destes não são mais do que o

resultado de desejos previamente ex-

pressos pelos clientes.

O primeiro requisito para ver desen-

volvida uma mentalidade de inovação é

adaptar rapidamente a oferta face à mu-

dança do comportamento do cliente.

Por exemplo, a tendência de comprar

alimentos online com entrega ao domi-

cílio é algo novo adotado por vários

compradores. Uma das empresas que

compreendeu isso está em Itália, a Ea-

taly, e utiliza este conceito para tentar

chegar a um público mais global. A Ea-

taly quer promover a comida italiana de

alta qualidade e levá-la a casa das pes-

soas de todo do mundo.

A empresa está a expandir rápida-

mente a sua atividade comercial em di-

versos mercados, sendo que as plata-

Norminha, 27/02/2020 Você já ouviu falar sobre a Síndrome de

Burnout? Trata-se de um distúrbio psí-

quico causado por fortes tensões emo-

cionais e estresses no trabalho. Carac-

terizada por sua ação crônica, a Síndro-

me se manifesta especialmente em pes-

soas cuja profissão exige grande dedi-

cação e atividades intensas.

Profissionais das áreas de educação,

saúde, siderúrgicas, recursos humanos,

policiais, entre outros, correm maiores

riscos de desenvolver esse tipo de

transtorno. Mas, quais os principais si-

nais de que o profissional está passan-

do por um processo de esgotamento fí-

sico e emocional devido à sua jornada

de trabalho?

Principais sintomas da Síndrome de

Burnout

Eis algumas atitudes negativas que

são reflexo desse esgotamento: Ausên-

cia no trabalho; Agressividade; Isola-

mento; Mudanças bruscas de humor; Ir-

ritabilidade; Dificuldade de concentra-

ção; Lapsos de memória; Ansiedade;

Depressão; Pessimismo; Baixa autoes-

tima.

Além de sintomas como dores de ca-

beça, enxaqueca, cansaço constante,

sudorese, palpitação, pressão alta, do-

res musculares, insônia, crises de as-

ma, distúrbios alimentares e gastrintes-

tinais, que também podem estar asso-

ciados ao desenvolvimento da Síndro-

me.

Diagnóstico e tratamento

A Síndrome de Burnout pode ser di-

agnosticada através de testes clínicos

que levam em consideração o histórico

do paciente e a sua relação pessoal den-

tro do ambiente de trabalho.

Já o tratamento da doença inclui o

uso de antidepressivos e terapia psico-

lógica. Exercícios físicos e de relaxa-

mento também podem auxiliar no trata-

mento e controlar os sintomas.

Medidas que ajudam a evitar a Sín-

drome

Pequenas atitudes podem ajudar no

tratamento da doença como:

Evitar usar como desculpa a falta de

tempo para não praticar exercícios físi-

cos, desfrutar momentos de lazer e pro-

curar ajuda psicológica; Ser mais flexí-

vel quanto a mudanças no estilo de vi-

da; Conscientizar-se de que o consumo

de bebidas alcoólicas e outras drogas

não é um paliativo ou remédio para a so

lução deste problema; Perceber quais

atitudes dentro do ambiente de trabalho

estão causando e interferindo na sua

qualidade de vida e prejudicando sua

saúde física e mental; Estabelecer no-

vas dinâmicas na sua vida, como novas

atividades diárias e objetivos profissio-

nais; Ouvir a opinião de familiares e a-

migos de que você precisa de ajuda e

não percebe; Não hesitar em buscar au-

xílio profissional. Preocupar-se com

sua saúde mental é tão importante

quanto à física.

Principais causadores da Síndrome

de Burnout

Agora que temos tudo isso em men-

te, é importante ressaltar alguns dos

principais motivos que causam a Sín-

drome.

Estresse no cotidiano

Evite estresses dentro do ambiente

de trabalho, uma vez que passamos

mais tempo no trabalho do que em nos-

sas próprias casas. Sempre que algo

estiver drenando a sua paciência ou lhe

causando algum tipo de inquietação,

opte por não insistir no mesmo assun-

to.

Exercer suas atividades laborais sem

os EPIs, como no caso dos Conjuntos

Aluminizados para quem trabalha com

Altas Temperaturas, além de compro-

meter diretamente à sua saúde, influen-

ciam o estado mental do trabalhador,

gerando um nível de estresse prejudi-

cial.

Opções como: mudar de setor, equi-

pe ou local de trabalho, são válidos

nesses casos.

Assédio moral

Muitas pessoas adquirem a Síndro-

me a partir de sessões constantes de

assédios morais dentro do ambiente de

trabalho. Isso se dá a partir de cobran-

ças indevidas, pressões psicológicas e

outros fatores que levam o cérebro a es-

cassez mental. Fale com o RH respon-

sável da sua empresa e não permita que

esse tipo de caso se perpetue.

Transtorno de ansiedade

Vivemos numa época na qual a mai-

oria das nossas necessidades são ins-

tantâneas, causando em grande parte da

população uma ansiedade descomunal.

Nesses casos, é preciso que haja inter-

venção e auxílio profissional para que

as devidas providências sejam toma-

das. N

SUPREMA

pontos (somatório da idade com tempo

de atividade especial), para atividades

de médio risco

- 15 anos de atividade especial e 66

pontos (somatório da idade com tempo

de atividade especial), para atividades

de alto risco

4. Aposentadoria por Tempo de

Contribuição com atividade especial

Muitas pessoas trabalharam algum

tempo com alguma atividade especial,

mas não chegam a completar todos os

25 anos para terem direito à Aposen-

tadoria Especial.

Neste caso, não é possível se apo-

sentar com a Aposentadoria Especial,

mas é possível conseguir algumas van-

tagens na Aposentadoria por Tempo de

Contribuição.

Vantagens para quem teve atividade

especial por um período

Todo o tempo de atividade especial,

exposto a fatores insalubres e periculo-

sos, conta a mais no momento da sua

aposentadoria.

Normalmente, a atividade especial

do homem conta 40% a mais e a ativi-

dade especial da mulher 20% a mais.

Veja o exemplo do Fernando, que

trabalhou 10 anos como metalúrgicos,

exposto a muito ruído e a agentes quí-

micos, e outros 20 anos como gerente

comercial, sem qualquer exposição.

Fernando acredita que possui ape-

nas 30 anos de tempo de contribuição

(10 anos como metalúrgico + 20 anos

como gerente comercial). Acontece que

na atividade de metalúrgico Fernando

estava exposto a fatores insalubres, que

garantem um adicional de 40% na con-

tagem deste período de contribuição.

Isso significa que os 10 anos como

metalúrgico contam como 14 anos na

hora de se aposentar. O resultado disto

é que ele possui na verdade 34 anos de

tempo de contribuição, e não 30 anos, e

poderá se aposentar no ano que vem.

Ponto Positivo

Usar o tempo de atividade especial

para se aposentar é poder adiantar a

aposentadoria em até 10 anos e dimi-

nuir o impacto do fator previdenciário

no valor da aposentadoria.

Ponto Negativo

Assim como a Aposentadoria Espe-

cial, você precisa comprovar a atividade

especial para o INSS, algo que pode ser

difícil e necessitar de um processo ju-

dicial.

A reforma da previdência

Não será mais possível adiantar a

aposentadoria por tempo de contribui-

ção com a atividade especial depois da

reforma.

Foi totalmente extinto essa conver-

são. Isso é extremamente revoltante!

O governo acha que o tempo que

você trabalha em atividades nocivas a

saúde equivalem ao mesmo tempo em

atividades não nocivas…

Parece uma tentativa enorme de difi-

cultar a concessão da aposentadoria

especial…

Mas se você realizou atividades es-

peciais antes da reforma, fique calmo!

Todo o tempo feito antes da entrada

em vigor da nova lei previdenciária po-

derá ser convertido, de forma mais bené

As 5 principais Aposentadorias no INSS em 2020 ção for superior a 95 pontos para o ho-

mem, ou 85 pontos para a mulher, a a-

posentadoria não terá a redução do fator

previdenciário. Isto é incrível!

Os pontos necessários aumentam

conforme os anos.

A reforma está em vigor, e essa apo-

sentadoria por tempo de contribuição

por pontos ainda será progressiva ao

passar dos anos.

Ela é destinada para quem já estava

trabalhando antes da reforma e para

quem entrar depois dela!

Veja só como ficam os pontos a par-

tir do ano de 2019:

Quantidade de pontos para homens

Quantidade de pontos para mulheres

2019 96 86

2020 97 87

2021 98 88

2022 99 89

2023 100 90

2024 101 91

2025 102 92

2026 103 93

2027 104 94

2028 105 (limite) 95

2029 105 96

2030 105 97

2031 105 98

2032 105 99

2033 105 100 (limite)

2034 105 100

… 105 100

Ponto positivo

Não tem a redução do fator previden-

ciário!

Em raros casos os fator previdenciá-

rio pode aumentar o valor da aposenta-

doria, somente nesta situação é que ele

será aplicado à aposentadoria por pon-

tos 86/96.

Exemplo para você entender fácil

Vou dar o exemplo do Jonas que se

aposentou com esta regra.

Jonas nasceu em 1960, começou a

trabalhar com 16 anos e nunca mais

parou. Sua carreira foi de muito suces-

so e desde 1994 seu salário era acima

do teto do INSS.

Em julho de 2015 ele queria se apo-

sentar e fez uma simulação da sua apo-

sentadoria. Naquela época, ele estava

com 52 anos e meio de idade e 39 anos

e 6 meses de tempo de contribuição. A

idade mais o tempo de contribuição so-

mavam apenas 92 pontos, menos dos

95 pontos necessários para ele não ter

o fator previdenciário.

Sabendo da regra dos pontos, ele re-

solveu continuar trabalhando e esperar

mais um ano para se aposentar. Em ju-

lho de 2017, agora com 95 pontos, ele

se aposentou.

Se Jonas tivesse se aposentado em

2015, sem nenhum planejamento, esta-

ria recebendo hoje R$ 3.525,78.

Como ele sabia das suas possibili-

dades, ele esperou completar os 95

pontos. Graças a isto sua aposentadoria

hoje é de R$ 5.001,75, quase 40% ma-

ior se ele tivesse optado por se apo-

sentar em 2015.

Ponto Negativo

Você pode ter que esperar mais al-

guns meses ou anos para se aposentar.

Isso pode não valer a pena para todo

mundo.

Página 08/12 - Norminha - Nº 560 - 27/02/2020 - ANO 12 - DESDE 18/08/2009 - Diretor Responsável: Maioli, WC - Comendador de Honra ao Mérito da SST - Mte 51/09860

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Este é o caso do Claudinei, que nas-

ceu em 1965, trabalha desde os 16

anos como autônomo e sempre contri-

bui perto do salário mínimo.

Em janeiro de 2016 ele já podia se

aposentar, com 35 anos de tempo de

contribuição. No entanto, a soma da

idade e tempo de contribuição dele era

apenas 86,7 pontos.

Para completar os pontos necessá-

rios ele precisa esperar mais 5 anos, o

que não vale a pena no caso dele.

Ele, se aposentando agora ou mais

tarde com os pontos, receberá o salário

mínimo ou algo muito próximo disto.

3. Aposentadoria Especial

A Aposentadoria Especial foi criada

para proteger o direito de quem arrisca

a saúde e a vida para trabalhar.

Quantos anos de contribuição para

aposentadoria especial?

Tem direito a esta aposentadoria

quem trabalhou 25 anos (tanto homem

como mulher) com alguma atividade

especial, ou seja, exposto a fatores in-

salubres, como ruído, muito calor, mui-

to frio, agentes químicos e agentes bio-

lógicos, ou a fatores periculosos como

porte de arma e eletricidade.

Em alguns casos mais raros, é pos-

sível se aposentar com apenas 20 anos

de contribuição, quando o trabalho tem

exposição a amianto, ou 15 anos, quan-

do o trabalho é realizado em minas sub-

terrâneas.

Ponto Positivo

Não existe idade mínima para se a-

posentar, o fator previdenciário não po-

de diminuir o valor da aposentadoria e

é possível se aposentar muito mais ce-

do que na aposentadoria por tempo de

contribuição.

É muita coisa boa junta.

Ponto Negativo

Nem tudo é perfeito.

Você precisa comprovar a atividade

especial para o INSS, algo que pode ser

difícil e necessitar de um processo judi-

cial. Além disso, o STF está discutindo

a necessidade de o trabalhador ter que

se afastar das atividades insalubres a-

pós a aposentadoria.

A reforma da previdência

Além do tempo de atividade especial

(25, 20 ou 15 anos) que é necessário

para a concessão da aposentadoria es-

pecial, a reforma incluiu também a ida-

de mínima!

Isto é, se você começou a trabalhar

em atividade especial após a reforma,

precisará de, no mínimo:

60 anos de idade para atividades de

baixo risco

58 anos de idade para atividades de

médio risco

55 anos de idade para atividades de

alto risco

O ponto positivo anterior cai por

terra com a reforma, infelizmente…

Mas caso você já estivesse traba-

lhando antes até que veio a reforma, vo-

cê entrará na regra de transição da a-

posentadoria especial:

- 25 anos de atividade especial e 86

pontos (somatório da idade com tempo

de atividade especial), para atividades

de pouco risco

- 20 anos de atividade especial e 76

fica, para tempo de contribuição co-

mum, pois você tem direito adquirido.

5. Aposentadoria por Idade urbana

A aposentadoria por idade é muito

famosa.

Qual é a idade mínima para se

aposentar atualmente?

O homem precisa de 65 anos de

idade e a mulher 60 anos de idade para

se aposentar. Além disso, é exigido 180

meses de carência.

Quase todo mundo esquece desses

180 meses na aposentadoria por idade.

Atenção! Carência é diferente de

tempo de contribuição, trata-se de um

conceito mais complexo dentro do di-

reito previdenciário. É mais fácil enten-

der o que não conta para carência.

Preparei um resumo dos principais

períodos que, apesar de contar para

tempo de contribuição, não contam pa-

ra carência:

- O tempo rural sem contribuição

previdenciária averbado antes de 1991.

- Os pagamentos em atraso como

contribuinte individual ou facultativo,

quando a responsabilidade pelo reco-

lhimento do INSS é deles mesmos, e

não exista contribuição anterior realiza-

da dentro do prazo.

- O tempo adicional decorrente da

atividade especial (normalmente 40%

para o homem e 20% para a mulher).

Para deixar claro, vou dar um dos e-

xemplos que mais acontecem aqui no

escritório. Arrisco dizer que pelo menos

uma vez por semana eu respondo esta

pergunta.

Exemplo fácil para entender carên-

cia

Gabriel chegou no escritório com

uma dúvida. Ele já tem 65 anos de ida-

de, 13 anos de registro em CTPS e tra-

balhou como autônomo por 3 anos,

mas não fez nenhum recolhimento para

o INSS.

Ele quer saber se ele pode pagar em

atraso esses 3 anos para já se apo-

sentar.

A resposta é não.

Por que? Acontece que o tempo re-

gistrado em CTPS conta para a carência

(veja que não está nas exceções que

falei ali em cima), mas o recolhimento

em atraso não contará para carência.

Isso não quer dizer que ele não pode

recolher em atraso. Ele pode, o INSS até

deixará ele fazer isto, mas no final este

tempo recolhido em atraso não contará

para carência e ele continuará com os

13 anos de carência e sem direito à a-

posentadoria por idade.

Ponto positivo

Não existe a redução do fator previ-

denciário. Em raros casos os fator pre-

videnciário pode aumentar o valor da

aposentadoria, somente nesta situação

é que ele será aplicado à aposentadoria

por idade.

Pontos negativo

Tem que esperar até os 60/65 anos

para se aposentar. Caso você tenha me-

nos de 30 anos de contribuição a apo-

sentadoria por idade não será integral.

Existe uma alíquota da aposentado-

ria por idade que é 70% + 1% por ano

de contribuição.

Continua na página abaixo 09/12

Norminha, 27/02/2020 Atualizado com a Reforma da Previ-

dência por especialistas no assunto.

Você sabe quais são as 5 principais

aposentadorias no Brasil?

Parece um pouco óbvio mas acredi-

te, quase ninguém sabe como funcio-

nam, quais são os requisitos e detalhes

de cada uma das espécies de aposen-

tadoria.

Hoje vou explicar de uma maneira

bem simples:

Quais são as 5 principais Aposenta-

dorias em 2020.

Os requisitos de cada aposentadoria.

O principal ponto negativo delas.

O principal ponto positivo delas.

No final, ainda deixei 3 dicas para

vo-cê adiantar e não se estressar com a

re-forma, confira:

1. Aposentadoria por Tempo de con-

tribuição é a mais comum entre as apo-

sentadorias e é a mais fácil de entender.

Quem tem direito a aposentadoria

por tempo de contribuição?

A partir de 35 anos de contribuição

para homens e 30 anos de contribuição

para mulheres, você já tem direito a esta

aposentadoria. Não existe idade míni-

ma.

Como é feito o cálculo de aposenta-

doria por tempo de contribuição?

Para calcular o valor do benefício,

primeiro é preciso calcular o salário de

benefício. Ele é a média aritmética sim-

ples dos 80% maiores salários de con-

tribuição, corrigidos monetariamente

desde julho de 1994. Depois é aplicado

o fator previdenciário.

Atenção! Aumentar a contribuição só

nos últimos 3 anos não tem grande im-

pacto no valor da sua aposentadoria.

Não existe idade mínima para se a-

posentar.

Completou o tempo de contribuição,

pode se aposentar.

Ponto Negativo

A aplicação do fator previdenciário,

que pode cortar pela metade o valor da

sua aposentadoria.

A reforma da previdência

Foi extinta a aposentadoria por tem-

po de contribuição com a reforma! Mas

pode se acalmar! Há regras de transição

para quem já estava trabalhando e que-

ria se aposentar com essa modalidade.

2. Aposentadoria por Tempo de

contribuição por pontos 86/96

Esta aposentadoria na verdade é a

mesma Aposentadoria por Tempo de

Contribuição só que com uma grande

vantagem.

Ponto Positivo

O fator previdenciário não pode di-

minuir o valor da sua aposentadoria por

causa da regra de pontos 85/95.

Como é a regra da aposentadoria

86/96?

Se, além de completar os 35/30 a-

nos de tempo de contribuição, a soma

da sua idade mais o tempo de contribui

Continuação da página acima 08/12

Um homem com 65 anos de idade e

23 anos de tempo de contribuição tem

uma alíquota de 93% (70% + 23%) a-

plicada sobre o salário de benefício (a

média dos 80% maiores salários de

contribuição atualizados monetária-

mente desde 07/1994).

A reforma da previdência

A reforma veio e aumentou a idade

mínima para as mulheres e o tempo de

contribuição (e não mais carência) para

os homens.

Agora, se você começar a trabalhar

depois da reforma, serão necessários,

para poder se aposentar por idade, os

seguintes requisitos:

65 anos de idade para o homem ou

62 anos de idadepara as mulheres

20 anos de tempo de contribuição

para o homem ou 15 anos de contribui-

ção para a mulher

Além disso, o cálculo para o benefí-

cio piorou em relação a antes.

Agora serão utilizados como média

todos os salários (e não mais os 80%

maiores salários), e o que você ganhará

é 60% dessa média + 2% por ano que

ultrapassar 20 anos de tempo de con-

tribuição para os homens ou 15 anos de

tempo de contribuição para as mulhe-

res.

Isto é, você precisará de 40 anos, se

for homem, ou 35 anos, se for mulher,

de tempo de contribuição para receber a

aposentadoria integral.

Direito adquirido

Para deixar claro para você, essas

regras da Reforma da Previdência são

válidas para aqueles que ainda não

possuem todos os requisitos necessá-

rios para se aposentar ou que ainda vão

começar a trabalhar depois da reforma.

Agora, se você já possuía os requi-

Mercado de trabalho em alta para enfermagem leva Senac Prudente/SP a oferecer especialização

técnica em instrumentação cirúrgica

Em dúvida ainda, o papel efetivo do médico do trabalho nas organizações Norminha, 27/02/2020

Este artigo, finalizando o mês de fevereiro de 2020, traz aos leitores desta magnífica

Revista Digital Semanal, Norminha, a um debate de um tema inquietante na área de

Saúde do Trabalhador, qual seja, o papel do médico do trabalho, no contexto de

uma mudança de paradigma das políticas dirigidas às relações Saúde-Trabalho, a

partir do advento do Sistema único de Saúde-SUS.

A rigor, a medicina do trabalho deveria ser a especialização médica que visa a-

profundamento do olhar médico para aquelas enfermidades que, originadas na rela-

ção trabalho saúde, pudessem em ato médico continuado e coerente, alcançar o

“bem” finalístico da medicina-ciência. Não é, contudo, esta finalidade da medicina

do trabalho, posto que sua posição institucional não é a de tratar e, em conse-

quência, buscar o “bem” do paciente, mas antes, ao avaliar a capacidade física do

trabalhador de poder continuar ou não trabalhando. Muitas vezes o médico se tra-

duz na evolução do paciente às fontes determinantes de seu mal-estar original, em

outras palavras, o médico do trabalho não se situa no mundo do trabalho, e neste

institucionalmente se insere como “verdadeiro” médico e agente facilitador da cura.

Uma situação em que o médico do trabalho observa um trabalhador com proble-

ma cardíaco, não será ele que o tratará, mas o cardiologista que deverá ser acio-

nado, assim como o pneumologista que deverá ser acionado no caso das pneumo-

conioses e o dermatologista no caso das dermatoses ocupacionais, entre como ou-

tros casos exemplares. Então, a medicina do trabalho como clínica geral voltada

para os trabalhadores, no tocante aos seus males originais no trabalho seria interes-

sante? Não, visto que o médico do trabalho não tem como missão tratar os traba-

lhadores, propiciar a cura dos seus males, mas somente avaliar sua capacidade físi-

ca de continuar ou não trabalhando. No máximo, em situações limite de mal-estar

dos trabalhadores, capazes de impedir ou comprometer a capacidade de trabalhar,

o médico do trabalho pode agir como bloqueador desse mal-estar, pela via da medi-

calização paliativa de sintomas diversos ou pelo afastamento temporário, pelo me-

nor tempo possível que as exigências do processo produtivo permitam. Caso o pro-

grama de saúde seja grave, a ponto de comprometer mais definitivamente o traba-

lhador como elemento da produção, o afastamento poderá ser definitivo, e o pro-

blema de saúde-doença será resolvido por outro médico e, não pelo médico do

trabalho.

O médico do trabalho não trata do trabalhador por fugir do seu escopo de atua-

ção. Não há, como muitos acreditam, o objeto finalístico da cura no ato do médico

do trabalho. Seu ato se restringe a servir como intermediador dos danos infringidos

à força de trabalho, estabelecendo critérios, não para o diagnóstico do dano (ou do-

ença) em si, mas para o diagnóstico de aptidão para que o “paciente” continue tra-

balhando ou não.

O ato médico na medicina do trabalho configura-se, portanto, em ato intermedia-

dor, filtrante, de avaliação da aptidão do trabalhador para seguir ou não sua jornada,

ou se o “paciente” deve ou não realmente ir ao “verdadeiro” médico.

Volto a reforçar o entendimento de que ao médico do trabalho caberá um outro

tipo de ato finalístico: o de avaliar se há condições para manutenção da força de

trabalho na linha de produção. Logo, em última instância, não parece haver qual-

quer proximidade com o objeto da medicina ciência.

O binômio prevenção-cura aflora neste debate, pois a medicina navegou suas

velas, por muito tempo no oceano da cura, até os dias atuais do século XXI. Agora,

entra em cena o não menor universo das ciências da saúde e seus postulados da

prevenção, e não mais restrito campo da medicina e seus postulados curativos, em

última instância. Ou, mais precisamente, um campo teologicamente mais abran-

gente além do da cura: o da “cura antecipada”.

O movimento da reformulação do paradigma da Medicina do Trabalho (MT) para

esse campo rotulado de Saúde do Trabalhador (ST), consolidado na lei do Sistema

Único de Saúde (SUS) e incorporado gradativamente nos últimos anos pelas áreas

das relações Saúde-Trabalho no âmbito acadêmico, sindical e dos serviços de saú-

de, partiu da premissa de que o campo das relações Saúde-Trabalho tenderia a uma

evolução natural, no aspecto dos campos de conhecimento que lhe dizem respeito.

Vamos comparar a atuação do médico do trabalho e do profissional clássico de

saúde pública, em que se poderia alegar que, do mesmo modo que um sanitarista

nada pode fazer para evitar a desnutrição, causada pela fome, ou as doenças decor-

rentes da ausência de saneamento básico, pela incapacidade de influir diretamente

no processo político e ou, no modelo econômico que as acarreta, não se sustenta.

As descrições de doenças relacionadas ao trabalho, ocorre desde a mais Anti-

guidade, em papiros egípcios, textos judaicos, evidentemente em Hipócrates, Pla-

tão, Aristóteles, Plautus, Virgílio, Plínio, o velho; Lucrécio, chegando a Galeno entre

tantos outros citados ao longo da história.

Aos poucos, ainda na Idade Média, as doenças relacionadas ao trabalho foram

observadas com maior detalhamento, com Avicena (980-1037), que descreveu a

cólica plúmbica, com Dickerson observando a saúde dos trabalhadores em cate-

drais, em Ellenborg (1440-1499), que descreve um livro sobre os riscos dos ouri-

ves, com Vigo, sobre a febre dos marinheiros e, entre outros Agrícola, sobre a asma

dos mineiros. Com toda essa produção até então, é em 1700, que Bernardino Ra-

mazzini (1637-1714), o médico italiano com sua obra “”De Morbis Artificum Diatri-

ba” (Tratado sobre as doenças dos trabalhadores), estabelece sua sistematização e

uma amplitude sobre o tema até então não experimentada.

Continua na página abaixo 10/12

Página 09/12 - Norminha - Nº 560 - 27/02/2020 - ANO 12 - DESDE 18/08/2009 - Diretor Responsável: Maioli, WC - Comendador de Honra ao Mérito da SST - Mte 51/09860

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sitos que te ensinei ao longo do texto

para algum tipo de aposentadoria antes

da reforma entrar em vigor, já tem di-

reito adquirido.

Se você tem atividade especial, pe-

ríodo rural, contribuições em atraso,

períodos no exterior ou qualquer as-

sunto pendente anterior à reforma, não

se preocupe.

Mesmo após a promulgação da re-

forma você pode resolver esses pontos,

garantir o direito adquirido e se apo-

sentar com as aposentadorias antigas,

caso complete os requisitos para as

aposentadorias antes da reforma.

N

Larissa Barros

Uma profissional comprometida com a

justiça, e focada em fornecer o acesso à ela.

Atuante com Direito Previdenciário e Civil.

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pressivo: o total de crianças entre zero e

14 anos será ultrapassado pelo nú-mero

de idosos.

Essa realidade levou o Senac Presi-

dente Prudente a relançar o curso Espe-

cialização Técnica em Instrumentação

Cirúrgica, destinado a profissionais da

área de enfermagem. Durante as aulas

do curso, com início previsto para 2 de

março, os alunos aprenderão a organi-

zar e preparar os instrumentais cirúrgi-

cos, processar e esterilizar os materiais

e realizar a instrumentação, auxiliando o

médico.

“O especialista em instrumentação

cirúrgica auxilia diretamente no desem-

penho da equipe hospitalar, contribui

para a diminuição do tempo do proce-

dimento, além da redução de índices de

infecção, melhoria dos indicadores de

saúde, bem como na humanização e ex-

periência do paciente”, comenta Ana

Carolina Bhering Alves do Amaral, co-

ordenadora da área de saúde e bem-

estar do Senac São Paulo.

O curso possui carga horária de 360

horas. Parte desse programa é reserva-

da para a realização de 60 horas de

estágio curricular obrigatório.

Após concluir o curso, o aluno es-

tará apto para atuar em centros cirúrgi-

Norminha, 27/02/2020 A Organização Pan-Americana da

Saúde (OPAS) e a Organização Mundial

da Saúde (OMS) comemoram em 2020

o ano internacional de profissionais de

enfermagem e obstetrícia. O marco co-

memorativo serve como análise sobre o

mercado de trabalho: até 2030 serão

necessários 800 mil profissionais a

mais para atender a demanda nos paí-

ses americanos, entre eles, o Brasil.

Um dos fatores que apontam para a

necessidade de profissionais de enfer-

magem qualificados no país é o enve-

lhecimento dos brasileiros. Dados

do Ministério da Saúde indicam que até

2030 o Brasil, que possui a quinta

maior população idosa do mundo, atin-

girá outro indicador demográfico ex-

Curso inclui estágio em hospital de referência e qualifica para atuação em

diferentes procedimentos cirúrgicos

co e obstétrico, em procedimentos ci-

rúrgicos de urgência, emergência e ele-

tivos, além de sala de recuperação a-

nestésica, central de material e esterili-

zação de hospitais e clínicas.

Mais informações estão disponíveis

no Portal Senac:

www.sp.senac.br/presidenteprudente.

N

Idemia Augmented Identity realizou em Cotia (SP) Curso Intermediário NR 20

Primeira Turma

Segunda Turma

Terceira Turma

Continuação da página anterior 09/12

A medicina do trabalho como especialidade médica surge na Inglaterra, na pri-

meira metade do século XIX com a revolução industrial. Naquele momento, o con-

sumo da força de trabalho, resultante da submissão dos trabalhadores a um proces-

so acelerado e desumano de produção, exigiu uma intervenção, sob a pena de tor-

nar inviável a sobrevivência e a produção do próprio processo, quando Robert

Dernhan, proprietário de uma fábrica têxtil, preocupado com o fato que seus traba-

lhadores não dispunham de nenhum cuidado médico...procurou o Dr. Robert Baker,

seu médico, pedindo que indicasse qual a maneira pela qual ele, como empresário,

poderia resolver tal situações, Backer respondeu-lhe: “coloque no interior de sua

fábrica o seu próprio médico, que servirá de intermediário entre você, os seus traba-

lhadores e o público”. Continuou: “deixe-o (o médico do trabalho) visitar a fábrica

sala por sala, sempre que existam pessoas trabalhando, de maneira que ele possa

verificar o efeito do trabalho sobre as pessoas. E se ele verificar que qualquer dos

trabalhadores está sofrendo a influência de causas que possam ser prevenidas, a

que competirá fazer tal prevenção”. Encerrou dizendo: dessa forma você poderá di-

zer: “meu médico é a minha defesa, pois a ele dei toda a autoridade no que diz res-

peito a proteção da saúde e das condições físicas de meus trabalhadores: se algum

deles vier a sofrer qualquer alteração da saúde, o médico unicamente é que dever

ser responsabilizado”. Chamar a sua responsabilidade sobre a saúde dos trabalha-

dores é poder intervir no processo produtivo, o que poderia ser sucesso e preven-

tivo nos dias atuais. N

Jorge Gomes – Especialista em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho

Página 10/12 - Norminha - Nº 560 - 27/02/2020 - ANO 12 - DESDE 18/08/2009 - Diretor Responsável: Maioli, WC - Comendador de Honra ao Mérito da SST - Mte 51/09860

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Norminha, 27/02/2020 Por José Augusto da Silva Filho*

Aconteceu de 18 a 21 de fevereiro na

Idemia Augmented Identity em Cotia

(SP), o treinamento Intermediário da

NR 20 Segurança e Saúde no Trabalho

com Líquidos Combustíveis e Inflamá-

veis (in company), cobrindo tres turmas

dos respectivos turnos de trabalho.

Os treinamentos foram realizados pe-

la SAFE Gestão Medicina Ocupacional

e Segurança do Trabalho Ltda., através

do Técnico de Segurança do Trabalho

José Augusto da Silva Filho, Instrutor

com proficiência na NR-20, em Segu-

rança Química Intersetorialidade e Re-

gulamentação e em, Prevenção de Ex-

plosões e Áreas Classificadas. Capaci-

tado e com larga experiência compro-

vada, na área de Segurança e Saúde no

Trabalho, Prevenção de Incêndios, E-

mergências e Catástrofes.

Técnicos de Segurança do Trabalho:

Antonio Carlos, Jose Augusto e Eneida

Pontes

O Curso teve o monitoramento, au-

xiliando o Instrutor, através do Enge-

nheiro de Segurança do Trabalho Gus-

tavo Prado e pelos Técnicos de Segu-

rança do Trabalho Antonio Carlos Leite

e Eneida Pontes, todos eles da Idemia.

Foram capacitados 41 trabalhado-

res, sendo dois deles de uma presta-

dora de serviços.

“A atual e revisada NR 20, através

da Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de

dezembro de 2019, trata-se de um sis-

tema de gestão em segurança de pro-

cesso e não apenas, nas ações de emer-

gências e respostas e no combate à in-

cêndio, mas ela proporciona apoio à

prevenção de acidentes industriais mai-

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Governo vai iniciar campanha nacional para esclarecer sobre Covid-19

Norminha, 27/02/2020 O governo federal deve lançar, nas próximas semanas, uma campanha nacional de

esclarecimento sobre o novo coronavírus (Covid-19), informou ontem (26) o minis-

tro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Ele e outros oito ministros participaram de

uma reunião, no Palácio do Planalto, para tratar das ações para o enfrentamento à

síndrome respiratória, que teve um primeiro caso de infecção confirmado no Brasil.

Foi também a primeira reunião interministerial comandada pelo novo ministro-che-

fe da Casa Civil, Braga Netto. N

ores (acidentes ampliados), através da

implantação de um sistema de Geren-

ciamento de Segurança de Processo,

vindo prever também, perigos e riscos

para a segurança e a saúde dos traba-

lhadores nas empresas”, comentou o

Instrutor.

Anteriormente a Idemia já havia ela-

borado o Prontuário das Instalaçoes e

Inventário de Riscos pela SAFE, onde

através de seus requisitos de gestão

contra os fatores de risco de acidentes

envolvendo atividades com inflamáveis

e líquidos combustíveis, tem como ob-

jetivo estimular uma visão prevencio-

nista na empresa, e disponibilizar uma

ferramenta de apoio à implantação de

um sistema de gestão de riscos.

N *José Augusto da Silva Filho

Jornalista - Registro nº 0089062 (SRT/SP)

Técnico de Segurança do Trabalho -Redação

Aplicativos colocam vida do trabalhador em risco O trânsito de São Paulo matou, em 2019, 311 motociclistas.

O sociólogo Ricardo Antunes acha que os aplicativos de entrega como Uber e Rappi tem parte da responsabilidade nisso

Eleição do Sindalco de Araçatuba tem 99,48% de aprovação

Página 11/12 - Norminha - Nº 560 - 27/02/2020 - ANO 12 - DESDE 18/08/2009 - Diretor Responsável: Maioli, WC - Comendador de Honra ao Mérito da SST - Mte 51/09860

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Norminha, 27/02/2020

Em 2019, 311 motociclistas morreram

no trânsito de São Paulo. O registro é

do Infosiga, um banco de dados sobre

acidentes de trânsito da Prefeitura da

cidade, grande centro urbano que expe-

rimenta um cenário novo e ainda mais

caótico com a crescente presença de

motoristas e entregadores de aplicati-

vos. Os técnicos do Infosiga ainda estu-

dam o impacto desse movimento nos

acidentes, mas o sociólogo e professor

da Unicamp Ricardo Antunes denuncia

que as duras condições de trabalho

desse pessoal é uma das razões no de-

bate Uberização no mundo do trabalho

para todos: repercussões na vida da

pessoa, do 6º Congresso, disponível no

nosso canal do Youtube. "As conse-

quências sociais são profundas. Jovens

morrendo com as motos, com os pati-

netes, as bicicletas, automóveis. Ne-

nhum trabalhador do Uber que eu en-

trevistei até hoje, nenhum, me disse

que trabalhava menos do que 10 ou 12

horas por dia", diz ele.

O professor aponta as possibilida-

des infinitas da informação a distância

em tempo real: "Vamos para outro se-

tor, a Amazon. Há 15 anos comprava li-

vros. Hoje faço qualquer coisa, qual-

quer coisa. Se eu quiser traduzir um

texto meu, eu consigo numa das plata-

formas Amazon", diz. E critica: "E sem

uma intermadiação". Os aplicativos, na

explicação do professor, são o reflexo

da ideia de que é possível uma profunda

expoliação e exploração do trabalho

sem ter um patrão. "A figura, apersona,

a personificação do capital desaparece.

E é Global", diz.

O que deixa a classe trabalhadora

sem ter um canal para onde encaminhar

suas demandas. As tentativas de regu-

lamentação dos governos, que poderia

ajudar a controlar as empresas, estão

QUASE UM POR DIA - As áreas sombreadas em azul marcam os locais de

maior ocorrência. Bolinhas azuis indicam acidente com vítima e vermelhas,

quando há morte

comparado ao ano passado (360 aci-

dentes, contra 311 esse ano), mas os

técnicos ainda estudam se a medida

influenciou nessa redução. Ilustrando

este cenário, o PNAD mostra que em-

bora o desemprego tenha caído em 19

estados brasileiros no último trimestre

de 2019, o percentual de informalidade

subiu em 20 estados. A taxa média de

desocupação nacional era de 12,3% no

mês o período em 2018 e caiu para 11,

9% no ano passado. Apesar dessa que-

da no desemprego, a taxa de informa-

lidade atingiu recordes, chegando a

média nacional de 41,1% da população

ocupada/empregada. Destaque para o

estado de São Paulo, que saiu de 27,

4% de trabalhadores informais em

2016, para 32% ano passado. Em 11

estados a média de informalidade está

acima dos 50%.

N

Congresso Internacional do Trabalho

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ainda no começo. "Agora, como o Ro-

drigo (Carelli, procurador do Trabalho e

professor da Universidade Federal do

Rio de Janeiro) lembrou aqui, na Ingla-

terra e em outras partes do mundo, tem

havido restrição. Não é por acaso que a

Uber se expande em alguns setores e

em outros não", diz. Ricardo acredita

que esses trabalhadores digitais estão

perdendo as barreiras que separam a

vida pessoal e profissional, o que traz

sérios riscos a saúde dos trabalhado-

res.

O dia dessas pessoas tem, segundo

o professor, cada vez menos tempo vol-

tado para o cuidado próprio, físico ou

psicológico. São rotinas muito frenéti-

cas que, até pouco tempo atrás, eram

encorajadas pelas próprias empresas,

ao oferecer bônus para quem fizesse

mais entregas. Em São Paulo, a Prefei-

tura conseguiu proibir o estabeleci-

mento de metas para motoqueiros. Em

2019 houve uma pequena redução se

Norminha, 27/02/2020

Foi realizado nos dia 18 e 19 de feverei-

ro a eleição para eleger a nova diretoria

do SINDALCO (Sindicato dos Trabalha-

dores nas Indústrias Químicas, Farma-

cêuticas e da Fabricação do Álcool, Eta-

nol, Bioetanol e Biocombustível de Ara-

çatuba e Região) para o quadriênio

2020/2024.

O resultado das eleições sindicais

mostrou a satisfação dos trabalhadores

com a atuação da diretoria do Sindicato.

Os votos foram coletados através de

nove urnas, sendo duas fixas (Uma na

sede social em Araçatuba e outra na

subsede em Lins) e sete itinerantes que

percorreram as empresas. Após a apu-

ração das urnas foi constatada eleita a

chapa única com aprovação de 99,48%

dos votos coletados.

A votação terminou as 17h00 do dia

19 e a partir das 18h00 teve início a apu-

ração dos votos. Esse trabalho de apu-

ração foi todo presidido pelo Gerente

Regional da Agência Regional do Minis-

tério do Trabalho e Emprego de Araça-

tuba e Região, Dr. Marco Antônio Fi-

gueiredo. Estiveram presentes também

o presidente da Fequimfar (Federação

dos Trabalhadores nas Indústrias Quí-

micas e Farmacêuticas do Estado de

São Paulo), Sérgio Luis Leite, Edson

Dias Bicalho, secretário geral da Fe-

quimfar e Dra. Fabiana Cristina Silva,

advogada do SINDALCO.

Os trabalhos de coleta de votos fo-

ram realizados por diretores sindicais

de sindicatos filiados à Fequimfar, tais

como: Sindicato dos Químicos de Ri-

beirão Preto, Sindicato dos Químicos de

São José do Rio Preto, Sindicato dos

Químicos de Bauru, Sindicato dos Quí-

micos de Marília, Sindicato dos Quími-

cos de Presidente Prudente e também

dos seguintes sindicatos: Sindicato da

Saúde, Sindicato da Alimentação e Sin-

dicato dos Metalúrgicos, todos de Ara-

çatuba (SP).

O presidente reeleito do SINDALCO

José Roberto da Cunha, falou sobre o

resultado da eleição. “Somos gratos,

mais uma vez, a todos os trabalhadores

associados que votaram e nos deram

mais esse voto de confiança. O Sindi-

cato continuará lutando nesses próxi-

mos quatro anos por conquistas para

nossas categorias, esse é o nosso com-

promisso, sempre buscar melhores

condições para os trabalhadores por

nós representados”.

O início da nova gestão acontece no

dia 01 de abril de 2020 com termino em

31 de março de 2024. Os integrantes da

nova diretoria do SINDALCO serão em-

possados no próximo dia 30 de março.

Confira os Integrantes da Nova Dire-

toria:

Presidente: José Roberto Da Cunha

(Raízen/Univalem)

Vice-Presidente: Célio Donizeti Kiill

(Glencane)

Secretário Geral: Adail Golfeto Jú-

nior (Raízen/Mundial)

1º Secretário: Auriesler Alessandro

Moura (Alcoazul)

2º Secretário: Agnaldo Ribeiro (Raí-

zen/Destivale)

1º Tesoureiro: Alexandre Rossinoli

(Batatais Lins)

2º Tesoureiro: Valdeci de Matos (Di-

ana)

Jhonatan de Paula Souza (Virálcool)

Roberto Pereira Matos (Pioneiros)

Valdinei Evangelista (Clealco Quei-

roz)

Osmar Marin de Oliveira (Batatais

Lins)

João Roberto da Silva Pereira (Bioe-

nergia Univalem)

José Maria Rodrigues da Silva (Ge-

neralco)

Tiago Salles de Carvalho (Renuka)

Cláudio Sanches Vargas (Vale do

Paraná)

Edson Roberto Brasílio (Raízen/Be-

nálcool)

Leandro Fagundes Góes (Glencane)

Isaías Antônio da Silva (Raízen/Uni-

valem)

Edilson Aparecido Logarezo (Da

Mata)

Rodrigo Prates Galvão (Clealco

Queiroz)

N Priscila Rigon

Jornalista

Reunião do GTT ocorreu nos dias 28 e 29 de janeiro, na sede da Fundacentro, em

São Paulo/SP – Crédito: imagem cedida por José Augusto da Silva Filho

Realidade virtual leva idosos a locais nunca antes explorados por eles

Tecnologia é usada em instituições de longa permanência nos Estados Unidos.

Nos Estados Unidos, óculos de realidade virtual tem levado diversão e alegria

para idosos de instituições de longa permanência. Vamos conhecer também um

grupo de idosos extremamente engajado em novas tecnologias.

Novo texto da NR 4 não obtém consenso no Grupo de Trabalho Tripartite

Página 12/12 - Norminha - Nº 560 - 27/02/2020 - ANO 12 - DESDE 18/08/2009 - Diretor Responsável: Maioli, WC - Comendador de Honra ao Mérito da SST - Mte 51/09860

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Norminha, 27/02/2020 A próxima reunião da Comissão Tripar-

tite Paritária Permanente (CTPP) está a-

gendada para os dias 10 e 11 de março

e, entre os temas a serem deliberados,

está a proposta de novo texto para a NR

4, que trata dos Serviços Especializa-

dos em Engenharia de Segurança e em

Medicina do Trabalho. Antes do encon-

tro, no entanto, está prevista reunião de

coordenação de bancadas para tentar

um consenso sobre os pontos em que

houve discordância.

O principal ponto de discordância

no novo texto da NR 4 diz respeito à

possibilidade de terceirização do SES

MT. O coordenador do GTT (Grupo de

Trabalho Tripartite) da referida norma, o

auditor fiscal Mauro Müller, observa

que a alteração da Lei nº 6.019/1974

(dispõe sobre o trabalho temporário

nas empresas urbanas), em 2017, as-

sim como decisão de 2018 do Superior

Tribunal Federal, abriu a possibilidade

de terceirização da atividade principal

das empresas.

“Com essas mudanças legislativas,

nós não podemos nos furtar de fazer es-

sa atualização dentro do escopo do SES

MT. Estaríamos indo contra a lei e con-

tra a interpretação vigente nesse mo-

mento da lei”, afirma, acrescentando

que esse ponto é sensível, porque trata

de uma mudança na cultura do SESMT,

até hoje um órgão diretamente vincula-

do e sediado na empresa.

“Com a mudança na NR 4, o SESMT

continua sendo da empresa, mas existe

a possibilidade de contratação de uma

empresa terceira especializada que

possa prestar esse serviço, que tenha

os profissionais necessários àquele

SESMT. Na nossa visão de equipe de

governo, essa empresa especializada

vai ter que atender a todas as demais

regras da norma. Tanto a terceirizada

tem que cumprir seu papel, quanto a

contratante tem que ter essa responsa-

bilidade no sentido de manter o serviço

funcionando e funcionando bem, por-

que ele é de extrema importância para

manter a segurança e a saúde do traba-

lhador”, frisa Müller.

Trabalhadores e empregadores dis-

cordam sobre terceirização

A bancada dos trabalhadores, no en-

tanto, é totalmente contrária à possibli-

dade de terceirização do SESMT. “En-

tendemos que a CLT, na alínea “c” do

artigo 162, não permite a terceirização

desse serviço. Essa proposta vai preca-

rizar ainda mais a atuação dos profis-

sionais do SESMT, sem falar de sua

desvalorização, vai ser uma pejotização

total do SESMT”, afirma o represen-

tante da bancada dos trabalhadores na

CTPP, Robinson Leme, da NCST. Ele a-

crescenta que, atualmente, algumas

empresas de consultoria e assessoria

em SST já não apresentam bons servi-

ços.

“Na minha visão, a possibilidade de

terceirização do SESMT vai piorar e

descambar para o aumento de aciden-

tes e doenças do trabalho”, prevê.

Os trabalhadores ainda discordam

Os trabalhadores ainda discordam

da proposta do governo de que, quando

houver obrigatoriedade de contratação

de mais de um profissional de cada ca-

tegoria profissional do Quadro II, a or-

ganização deva manter, no mínimo,

50% do quantitativo de cada categoria

profissional, podendo substituir os de-

mais por outros profissionais com pós-

graduação em Ergonomia ou Higiene

Ocupacional. “Entendemos a proposta

como absurda, porque, atualmente, o

Quadro II é subdimensionado. Entende-

mos que esses profissionais (Ergono-

mia e Higiene Ocupacional) devem ser

acrescentados ao SESMT, mas não no

lugar de outro profissional”, explica.

Na avaliação do coordenador da

bancada dos empresários na CTPP,

Clovis Veloso de Queiroz Neto, repre-

sentante da CNSaúde, todas as vezes

que o governo coloca a NR 4 em dis-

cussão, afloram os interesses corporati-

vos para a obrigação legal de postos de

trabalho por entidades de classe.

“No passado foi assim e agora não

foi diferente. Esse tipo de postura polui

as negociações da norma, razão pela

qual, na tentativa anterior de revisá-la,

iniciada na década passada e que durou

longos sete anos, não se conseguiu

mudar nenhum item”, comenta.

Sobre a questão da terceirização,

Clovis afirma que se trata de um as-

sunto totalmente superado juridicamen-

te. “Pois um instrumento legal hierar-

quicamente superior a uma NR, que é

uma lei ordinária, permitiu de forma ex-

pressa terceirizar qualquer atividade

dentro de uma empresa. Se não fosse

suficiente, decisão do STF determinou

que o Tribunal Superior do Trabalho

extrapolou suas competências ao editar

a sua Súmula 331, que limitou a tercei-

rização apenas na atividade-meio, proi-

bindo na atividade-fim da empresa.

Dessa forma, não há limites para a ter-

ceirização, incluindo os serviços do

SESMT”, avalia.

Modelos de SESMTs foram defini-

dos

Em relação às modalidades de SES

MT, Mauro afirma que houve um avan-

ço no sentido da simplificação e melhor

definição. Foram estabelecidas três mo-

dalidades básicas: SESMT Individual

(quando só uma organização atinge o

número mínimo para fazer dimensiona-

mento); SESMT Regionalizado (quando

uma mesma organização atinge o di-

mensionamento e as demais não, a in-

dividual vai estender seus serviços aos

demais estabelecimentos); e SESMT

Estadual (quando houver, na mesma

unidade da Federação, estabelecimen-

tos de uma mesma organização que

não atingem dimensionamento, mas o

somatório sim). “É parecido com o que

existe hoje, mas estamos nomeando

essas modalidades e trazendo melhor

clareza para todos os envolvidos”, res-

salta.

Robinson observa, entretanto, que

sua bancada é totalmente contrária à

proposta do governo de que empresas

de mesma atividade econômica locali-

zadas em um mesmo município ou em

municípios limítrofes, cujos estabeleci-

mentos se enquadrem no Quadro II (Di-

mensionamento do SESMT), possam

constituir SESMT compartilhado, orga-

nizado pelo sindicato patronal corres-

pondente ou pelas próprias empresas

interessadas. “A proposta é excludente

e só prejudica a ação do sindicato dos

trabalhadores quando prioriza o sindi-

cato patronal. Atualmente, isso é possí-

vel, mas por meio de acordo ou con-

venção coletiva de trabalho. O governo

tem feito de tudo para fragilizar o mo-

vimento sindical e agora vem com essa

proposta que nada agrega para a me-

lhoria das condições de SST”, afirma.

Também existe a ideia de fazer uma

atualização periódica do Quadro I da

NR 4 (Relação da Classificação Nacio-

nal de Atividades Econômicas com cor-

respondente Grau de Risco para fins de

dimensionamento do SESMT). “Nunca

se atualizou esse quadro, então, esta-

mos debatendo a possibilidade de a-

tualização a cada cinco anos com base

em indicadores de acidentalidade que

também precisam ser construídos. Te-

mos muitos dados da Previdência So-

cial e da área de saúde, mas seria ne-

cessário um trabalho tripartite de cons-

trução desses indicadores”, adianta

Mauro. N

Por Martina Wartchow/Jornalista da Revista

Proteção

Seconsi Rio

Norminha, 27/02/2020 Segundo o IBGE, a população idosa vai

triplicar nas próximas décadas e passa-

rá de 19,6 milhões (10% da população

brasileira), em 2010, para 66,5 milhões

de pessoas, em 2050 (29,3%).

Junto com o envelhecimento da po-

pulação, estima-se que o número de pa-

cientes que sofrem em todo o mundo

com doenças como Alzheimer e Demên-

cia vá dobrar dos atuais 35,5 milhões

para 65,7 milhões em 2030, segundo o

Relatório de 2012 da Organização Mun-

dial da Saúde (OMS).

Meu pai é um dos idosos brasileiros

que sofre com demência e a dificuldade

para encontrar profissionais e institui-

ções preparadas para tratar desse pro-

blema (além do alto custo envolvido em

qualquer tratamento) foi um dos cho-

ques de realidade que eu tive desde que

minha família recebeu o triste diagnós-

tico da doença há 4 anos.

Por causa dele, comecei a conviver

com outros idosos que enfrentam situa-

ções semelhantes e a perceber que além

da questão da saúde em si, esse idosos

enfrentam outros desafios como falta de

acesso à entretenimento, falta de acesso

à atividades que estimulem o cérebro e

a solidão.

Foi por isso que me chamou a aten-

ção quando descobri, recentemente,

que entre diversas pesquisas sendo rea-

lizadas na área de saúde, uma tecno-

logia inesperada tem emergido como

potencial ferramenta para ajudar idosos

a navegar os desafios da terceira idade.

Trata-se da realidade virtual.

Como a realidade virtual pode ajudar

idosos

Aqui nos EUA, há diversos pesquisa-

dores e empresas criando soluções para

idosos usando realidade virtual.

Uma delas é a startup Rendever, cri-

ada por dois estudantes do MIT. A em-

presa quer ajudar idosos com limita-

ções financeiras e de locomoção a viajar

pelo mundo durante a terceira idade por

meio da realidade virtual.

A startup defende que, além dos be-

nefícios sociais, a ferramenta ajuda es-

timular a função cerebral e promove um

sentimento de realização nos usuários.

A empreendedora Sonya Kim tam-

bém está investindo em realidade vir-

tual para idosos. Sua empresa, criadora

de uma solução chamada Aloha VR, de-

senvolve filmes que misturam belas

paisagens, música e textos para trans-

portar pacientes idosos para outra rea-

lidade, ao menos por alguns minutos.

O objetivo é ajudar os usuários a re-

laxarem, estimular o cérebro e oferecer

uma alternativa para as diversas horas

em frente a TV. “(A realidade virtual)

permite que eles esqueçam dores crô-

nicas, ansiedade e o fato de que eles es-

tão sozinhos”, disse Sonya em uma en-

trevista à NPR.

Já o instituto britânico Alzheimer’s

Research UK está tentando aumentar o

entendimento sobre o que é viver com

Alzheimer. O instituto lançou A Walk

Through Dementia, um aplicativo gra-

tuito para smartphones com o sistema

Android que usa a realidade virtual para

mostrar como é viver com a doença.

Os usuários do aplicativo podem

usar o óculos de realidade virtual Go-

ogle Cardboard para sentir na pele as

limitações de pacientes com Alzheimer

em situações cotidianas, como fazer

compras no supermercado, caminhar

pelas ruas ou lidar com perda de me-

mória e alucinações.

A experiência pode ser assustadora

nos tempos atuais. Testei o aplicativo e

lembrei que meu pai foi diagnosticado

com demência (o Alzheimer é um dos

tipos de demência) aos 62 anos de ida-

de. A aposentadoria dele, desde então,

é uma fonte importante de renda para

ajudar com os custos do tratamento.

Pelas novas regras propostas pelo

governo eu conseguiria, com sorte, me

aposentar com valor integral aos 68 a-

nos de idade. Foi um daqueles momen-

tos em que realidade atual é tão assus-

tadora que deu vontade de fugir para a

realidade virtual. N

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