Upload
hoangthuan
View
219
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
REVISÃO DO PLANO DIRETOR
PARTICIPATIVO
Continuação da 2ª Audiência Pública Temática
- Meio Ambiente
Proposta Preliminar – Revisão 0 23 de março de 2011
EMBU DAS ARTES - SP
O QUE É
PLANO DIRETOR
INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADO AO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL DA CIDADE
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO
AMBIENTAL
2010
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – CONTEXTO METROPOLITANO
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – CONTEXTO METROPOLITANO
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – CONTEXTO METROPOLITANO
Bacia do Reservatório Guarapiranga
Fonte: Gov. do Estado de São Paulo – Programa Guarapiranga, Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental – PDPA, 2003
Fonte: Projeto Biota – FAPESP, 2009
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – CONTEXTO METROPOLITANO
P.E. Morro Grande
APA Embu Verde
P.E. Serra do Mar
Inventário Florestal
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Inventário Florestal
Fonte: Projeto BIOTA FAPESP
Elaboração: Francisco HONDA, 2009
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Recomendação mínima de área verde por habitante
Organização Mundial de Saúde - OMS 12m² / hab.
Protocolo Município Verde e Azul – Resolução SMA 55/2009 25m² / hab.
DEFINIÇÃO:
Considera-se área verde toda área permeável com cobertura vegetal.
METAS: (1)
A meta para a arborização urbana do município é garantir a quantidade mínima de 12m² de
área verde/habitante conforme recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde) e
Lei Orgânica Municipal na região Leste do município e de no mínimo 25m² de área
verde/habitante nas regiões Central e Oeste do município conforme preconizado na
Resolução SMA 55/2009 do Protocolo Município Verde e Azul.
(1) Plano de Arborização (em finalização), PETE, 2011
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Metros quadrados de área verde por habitante nas Regiões do Município
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – Vegetação
Metros quadrados de área verde por habitante nos Bairros
Fonte: Prefeitura da Estância Turística de Embu (Sec. de Des. Urbano), 2010
Metros quadrados de área verde por habitante nos Bairros
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – Vegetação - Região Centro
ATUAL (m²/hab) META (m²/hab) DÉFICIT
(m²/hab) DÉFICIT (m²)
ÁGUA MORNA 56,7 25 - -
CENTRO 21,6 25 3,4 4732,5
CERCADO GRANDE 17,6 25 7,4 11788,5
EMBUEMA 64,0 25 - -
JARDIM DE LOURDES 50,6 25 - -
JARDIM FERREIRA 1050,8 25 - -
JARDIM NOVO EMBU 5,3 25 19,7 32679,7
JARDIM SANTA MARIA 532,6 25 - -
JARDIM SILVIA 1,0 25 24 80556,0
MARIA AUXILIADORA 13,2 25 11,8 24970,5
PARQUE FRANCISCO RIZZO 846,7 25 - -
TINGIDOR 178,7 25 - -
VILA BONFIM 246,7 25 - -
TOTAL U.A. CENTRO 125,3 25 - -
Metros quadrados de área verde por habitante nos Bairros
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – Vegetação - Região Centro
ATUAL (m²/hab) META (m²/hab) DÉFICIT
(m²/hab) DÉFICIT (m²)
ESPLANADA 55,4 25 - -
JARDIM DAS OLIVEIRAS 547,8 25 - -
TOTAL U.A. OLIVEIRAS 154,3 25 - -
COOPERATIVA 1833,1 25 - -
GRAMADO 158,5 25 - -
GRANJA N. SENHORA APARECIDA 7201,0 25 - -
JARDIM ELISA 199,7 25 - -
JARDIM LAVORATO 275,1 25 - -
JARDIM MAGALY 92,2 25 - -
JARDIM SADIE 125,6 25 - -
JARDIM SANTA BÁRBARA 296,5 25 - -
PATAXÓS 798,2 25 - -
TOTAL U.A. PARQUE INDUSTRIAL 320,0 25 - -
Metros quadrados de área verde por habitante nos Bairros
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – Vegetação - Região Centro
ATUAL (m²/hab) META (m²/hab) DÉFICIT
(m²/hab) DÉFICIT (m²)
EMBU-MIRIM 3432,9 25 - -
JARDIM PINHEIRINHO 19,4 25 5,6 41002,8
JARDIM PINHEIROS 193,0 25 - -
JARDIM SANTO ANTONIO 128,4 25 - -
PARQUE INDUSTRIAL 129,2 25 - -
QUINTA DO MORRO 582,5 25 - -
TOTAL U.A. PINHEIRINHO 230,5 25 - -
ÁGUA ESPRAIADA 1086,0 25 - -
CHÁCARAS LÍDIA 1212,0 25 - -
ENGENHO VELHO 75,8 25 - -
QUINHAU 774,7 25 - -
TOTAL U.A. ENGENHO VELHO 698,7 25 - -
Metros quadrados de área verde por habitante nos Bairros
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – Vegetação - Região Centro
ATUAL (m²/hab) META (m²/hab) DÉFICIT
(m²/hab) DÉFICIT (m²)
JARDIM SANTA CLARA 22,5 25 2,5 3563,5
MARIA IMACULADA 636,4 25 - -
TOTAL U.A. SANTA CLARA 315,8 25 - -
JARDIM MIMÁS 195,7 25 - -
JARDIM VISTA ALEGRE 53,7 25 - -
TOTAL U.A. VISTA ALEGRE 106,0 25 - -
Metros quadrados de área verde por habitante nos Bairros
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – Vegetação - Região Leste
ATUAL (m²/hab) META (m²/hab) DÉFICIT
(m²/hab) DÉFICIT (m²)
JARDIM ÂNGELA 4,4 12 7,6 58391,8
JARDIM BATISTA 804,5 12 - -
JARDIM DA LUZ 110,3 12 - -
JARDIM SANTA RITA 152,3 12 - -
TOTAL U.A. ÂNGELA - BATISTA 134,0 12 - -
JARDIM CASTILHO 11,5 12 0,5 1889,5
JARDIM FLÓRIDA 6,4 12 5,6 24695,9
JARDIM SÃO LUIZ 1,2 12 10,8 46470,4
VILA PEREQUÊ 7,1 12 4,9 8922,5
TOTAL U.A. CASTILHO 6,3 12 5,7 81978,6
JARDIM DO COLÉGIO 20,0 12 - -
JARDIM DOS MORAES 53,8 12 - -
JARDIM SÃO FRANCISCO 627,1 12 - -
JARDIM SÃO MARCOS 19,7 12 - -
PARQUE DAS CHÁCARAS 71,3 12 - -
TOTAL U.A. COLÉGIO – SÃO
MARCOS 119,6 12 - -
Metros quadrados de área verde por habitante nos Bairros
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – Vegetação - Região Leste
ATUAL (m²/hab) META (m²/hab) DÉFICIT
(m²/hab) DÉFICIT (m²)
JARDIM DOM JOSÉ 5,1 12 6,9 37880,3
JARDIM SANTO EDUARDO 4,5 12 7,5 98661,2
JARDIM TAIMA 5,1 12 6,9 6664,3
TOTAL U.A. D. JOSÉ – STO.
EDUARDO 4,7 12 7,3 143961,9
JARDIM CASA BRANCA 3,6 12 8,4 54668,2
JARDIM FABIANA 1,6 12 10,4 28430,3
JARDIM INDEPENDÊNCIA 5,5 12 6,5 16243,1
JARDIM JÚLIA 14,9 12 - -
JARDIM MARINA 5,0 12 7,0 10683,5
JARDIM VITÓRIA 50,6 12 - -
TOTAL U.A. INDEPENDÊNCIA 11,6 12 0,4 9431,1
Metros quadrados de área verde por habitante nos Bairros
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – Vegetação - Região Leste
ATUAL (m²/hab) META (m²/hab) DÉFICIT
(m²/hab) DÉFICIT (m²)
JARDIM NAYARA 8,6 12 3,4 1094,8
JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 14,7 12 - -
PARQUE LUIZA 4,9 12 7,1 17484,4
TOTAL U.A. NOSSA SRA. DE FÁTIMA 11,41 12 0,6 4622,5
VILA ISIS CRISTINA 172,0 12 - -
PARQUE PIRAJUÇARA 55,4 12 - -
TOTAL U.A. PIRAJUÇARA 86,5 12 - -
JARDIM IRENE 10,5 12 1,5 6196,5
JARDIM NOVO CAMPO LIMPO 2,0 12 10 72715,8
JARDIM PRESIDENTE KENNEDY 10,2 12 1,8 7303,6
JARDIM SANTA EMÍLIA 3,0 12 9,0 34600,7
PARANAPANEMA 2,8 12 9,2 8891,8
TOTAL U.A. SANTA EMÍLIA 5,7 12 6,3 129420,4
Metros quadrados de área verde por habitante nos Bairros
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – Vegetação - Região Leste
ATUAL (m²/hab) META (m²/hab) DÉFICIT
(m²/hab)
DÉFICIT
(m²/hab)
JARDIM LAILA 10,3 12 1,7 3012,8
JARDIM SANTA TEREZA 3,7 12 8,3 84763,1
VILA OLINDA 3,0 12 9,0 15502,4
VILA REGINA 5,2 12 6,8 44438,8
SANTA ROSA 0,9 12 11,1 22474,5
TOTAL U.A. SANTA TEREZA 4,4 12 7,6 153474,8
JARDIM JUREMA 8,0 12 4,0 8870,6
JARDIM VALO VERDE 5,7 12 6,3 66666,7
JARDIM VAZAME 2,5 12 9,5 66871,1
VILA CARMEM 2,5 12 9,5 17719,5
TOTAL U.A. VAZAME 4,6 12 7,4 160391,9
Metros quadrados de área verde por habitante nos Bairros
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – Vegetação - Região Oeste
ATUAL (m²/hab) META (m²/hab) DÉFICIT
(m²/hab) DÉFICIT (m²)
BOSQUE CAPUAVA 3304,6 25 - -
BOSQUE DO EMBU 1608,1 25 - -
CAMINHO DO ÍNDIO 3170,8 25 - -
CAPUAVA 3098,3 25 - -
CHÁCARAS ANA LÚCIA 1194,6 25 - -
CHÁCARAS BARTIRA 2523,0 25 - -
CHÁCARAS SÃO CRISTÓVÃO 3712,1 25 - -
INVERNADA 3763,9 25 - -
ITATUBA 10855,1 25 - -
JARDIM DOS IPÊS 942,4 25 - -
JARDIM INDAIÁ 2671,9 25 - -
MARANHÃO 2766,8 25 - -
PARQUE DOS CAETÉS 2591,0 25 - -
PARQUE SÃO LEONARDO 589,6 25 - -
PEDREIRA 1845,4 25 - -
PEROVÊ 2417,0 25 - -
PONTA PORÃ 2072,7 25 - -
VALE DO SOL 2825,3 25 - -
TOTAL U.A. CAPUAVA – ITATUBA 2221,8 25 - -
Metros quadrados de área verde por habitante nos Bairros
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – Vegetação - Região Oeste
ATUAL (m²/hab) META (m²/hab) DÉFICIT
(m²/hab) DÉFICIT (m²)
ESTÂNCIA DE EMBUARAMA 198,5 25 - -
JARDIM COLIBRI 1861,5 25 - -
JARDIM RECANTO DA FONTE 213,6 25 - -
JARDIM SANTA LUZIA 11,4 25 13,6 11437,6
JARDIM TOMÉ 487,9 25 - -
MOINHO REAL 1881,6 25 - -
MOINHO VELHO 1030,8 25 - -
PRADO RANGEL 776,0 25 - -
VILA REAL 736,5 25 - -
TOTAL U.A. TOMÉ 766,0 25 - -
CHÁCARAS AURORA 3616,1 25 - -
EMBU COLONIAL 5606,4 25 - -
JARDIM ITATIAIA 10331,2 25 - -
PINDORAMA 1200,0 25 - -
RESSACA 10654,8 25 - -
VOTORANTIM 3202,7 25 - -
TOTAL U.A. RESSACA 5382,7 25 - -
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – Vegetação
Principais maciços de vegetação no município
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – Vegetação
Principais maciços de vegetação no município
Sistema de Áreas Verdes municipal – Plano Diretor 2003
Fonte: Prefeitura da Estância Turística de Embu (Sec. de Des. Urbano), 2011
Sistema de Áreas Verdes municipal – Proposta 2011
Fonte: Prefeitura da Estância Turística de Embu (Sec. de Des. Urbano), 2011
Áreas de Proteção Ambiental - APAs
Áreas de Proteção Ambiental - APAs
APA Parque Chácara Ana Lúcia
Áreas de Proteção Ambiental - APAs
APA Parque Pirajuçara
Áreas de Proteção Ambiental - APAs
APA Prado Rangel
Áreas de Proteção Ambiental - APAs
APA Embu Verde
Áreas de Proteção Ambiental - APAs
APA Embu Verde
Áreas de Proteção Ambiental - APAs
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – Hidrografia
Bacias Hidrográficas – Macro, meso e microbacias municipais
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – Hidrografia
APPs
PROPOSTAS
Consolidação de áreas verdes nos projetos de Urbanização e Habitação
PROJETOS COM RECURSO
GARANTIDO
Área permeável
com vegetação
(m²)
Recuperação de
área degradada
(m²)
Consolidação
de mata
existente (m²)
Total de área
verde (m²)
ISIS CRISTINA 1538,8 21878,4 37532,2
SANTO ANTÔNIO 2385,6 2385,3
SÃO FRANCISCO 17458,5 17458,5
JARDIM DA LUZ 2343,0 4559,0 6902,0
JOÃO DO DICO 1921,3 15434,3 17355,6
VISTA ALEGRE 4237,3 214,8 4452,1
JARDIM DO COLÉGIO 2233,5 2233,5
COMPLEXO POMBAS - BOUCATU 5690,6 5690,6
VALO VERDE 4006,8 4006,8
RODOANEL - RUA DA SERVIDÃO 11879,8 12995,1 41744,1 66619,0
CASTILHO
TOTAL 67810,2 55081,6 41744,1 164635,9
PROPOSTAS
Consolidação de áreas verdes nos projetos de Urbanização e Habitação
PROJETOS AGUARDANDO
RECURSOS FINANCEIROS
Área permeável
com vegetação
(m²)
Recuperação de
área degradada
(m²)
Consolidação
de mata
existente (m²)
Total de área
verde (m²)
SÃO MARCOS - BAVIERA 4691,7 4691,7
JARDIM DOS MORAES 12071,9 19992,3 32064,2
ANITA MALFATI 2198,5 2198,5
EIXO PIRAJUÇARA 76531,3 76531,3
PARQUE FIRENZE 11917,8 11917,8
PARQUE LUIZA* 11000,0 80000,0 91000,0
JARDIM TOMÉ* 10000,0 80000,0 90000,0
JARDIM BATISTA* 45000,0 225000,0 270000,0
TOTAL 173411,2 19992,3 385000,0 578403,5
TOTAL DE ÁREA VERDE EM PROJETOS COM RECURSOS FINANCEIROS GARANTIDOS 164635,9
TOTAL DE ÁREA VERDE EM PROJETOS AGUARDANDO RECURSOS FINANCEIROS 578403,5
TOTAL 743039,4
PROPOSTAS
Consolidação de áreas verdes nos projetos de Urbanização e Habitação Exemplo de projeto em andamento – Rodoanel – Rua da Servidão
PROPOSTAS
Consolidação de áreas verdes nos projetos de Urbanização e Habitação Exemplo de projeto em andamento – Rodoanel – Rua da Servidão
PROJETOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE ÁREAS VERDES
Parque da Várzea do Rio Embu-Mirim
ETAPA 1
PROJETOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE ÁREAS VERDES
Parque da Várzea do Rio Embu-Mirim – Etapa 1
PROJETOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE ÁREAS VERDES
Parque Linear
PROJETOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE ÁREAS VERDES
Parque Linear atrelado ao projeto de urbanização Eixo Pirajuçara
PROJETOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE ÁREAS VERDES
Parque Linear atrelado ao projeto de urbanização Eixo Pirajuçara
PROJETOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE ÁREAS VERDES
Parque Linear atrelado ao projeto de urbanização Eixo Pirajuçara
Política Municipal de Meio Ambiente - OBJETIVOS
1. Os mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos
de interesse do Município;
2. As águas subterrâneas, garantindo o seu uso racional adequado;
3. O relevo e o solo, considerando sua adequação e suas restrições à
urbanização;
4. O ar, considerando sua qualidade;
5. A vegetação de interesse ambiental, considerando sua importância para a
paisagem, para a preservação do solo e manutenção do ciclo hidrológico;
PRESERVAR, PROTEGER, RECUPERAR E CONTROLAR O MEIO
AMBIENTE NATURAL E CONSTRUÍDO, ESPECIFICAMENTE:
Política Municipal de Meio Ambiente - OBJETIVOS
6. O ambiente urbano, garantindo posturas de combate à poluição visual e à
destinação inadequada de resíduos sólidos, líquidos e gasosos e de
controle de emissão de ruídos;
7. Incentivar a adoção de hábitos, costumes, posturas, práticas sociais e
econômicas que visem à proteção e restauração do meio ambiente;
8. Controlar e reduzir os níveis de poluição e degradação em quaisquer de
suas formas.
PRESERVAR, PROTEGER, RECUPERAR E CONTROLAR O MEIO
AMBIENTE NATURAL E CONSTRUÍDO, ESPECIFICAMENTE:
Política Municipal de Meio Ambiente - DIRETRIZES
1. Ampliar os instrumentos de gestão ambiental, estabelecidos nas legislações
federal, estadual e municipal, adequando-os às metas estabelecidas pela
política municipal;
2. Controle do uso e da ocupação de fundos de vale, áreas sujeitas à
inundação, mananciais, áreas de alta declividade e cabeceira de drenagem;
3. Ampliação das áreas permeáveis no município.
4. Ampliação dos índices de área verde dentro dos bairros com maior déficit
5. Transversalidade na Educação Ambiental
Política Municipal de Meio Ambiente
1. Implantar o Plano Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais;
2. Implantar parques dotados de equipamentos comunitários de lazer, como
forma de uso adequado, desestimulando a ocupação indevida;
3. Implementação de Sistema Integrado de Áreas Verdes e de Lazer, criando-
se parques e praças e garantindo o acesso da população;
4. Implementação de Planos de Ação de Melhoramentos dos Bairros, por meio
da recuperação da estética urbana visando, em particular:
- aos melhoramentos nos passeios públicos
- arborização urbana
- paradas de transporte coletivo
- iluminação pública
- Sinalização
- mobiliário urbano
AÇÕES ESTRATÉGICAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:
Política Municipal de Meio Ambiente
AÇÕES ESTRATÉGICAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:
5. Implementação de medidas de melhoramento urbanístico nos corredores
comerciais e de serviços;
6. Ampliação de programas de educação ambiental;
7. Estabelecer parcerias entre setor público e privado, por meio de incentivos
fiscais e tributários, para implantação e manutenção de áreas verdes e
espaços ajardinados ou arborizados, atendendo critérios técnicos de uso e
preservação das áreas, estabelecido pelo Executivo municipal.
8. Estabelecer parcerias técnico-científicas nas seguintes ações:
- Estudo e minimização das ilhas de calor
- Controle da poluição atmosférica
- Recuperação e qualificação dos recursos hídricos
- Estudo e preservação da fauna
Política Municipal de Meio Ambiente
9. Delimitar áreas de bolsões verdes dentro das ZEIAS
10.Delimitar vilas agrícolas
AÇÕES ESTRATÉGICAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:
RECUPERAÇÃO URBANA AMBIENTAL
CONSOLIDAÇÃO E CRIAÇÃO DE ÁREAS VERDES
SUPORTE INSTITUCIONAL E SISTEMA DE
INFORMAÇÕES
PRESSÃO DA EXPANSÃO DA MANCHA URBANA SOBRE MACIÇOS VEGETAIS
BAIXO ÍNDICE DE VEGETAÇÃO NAS ÁREAS URBANIZADAS MAIS ADENSADAS
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL EM ASSENTAMENTOS PRECÁCIOS
PRINCIPAIS PROBLEMAS EIXOS ESTRATÉGICOS
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E COMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-
ESTRUTURA.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE RESERVAS, PARQUES E PRAÇAS
PROGRAMAS PROPOSTOS
AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA AMBIENTAL
CARÊNCIA DE ESTUDOS E DIAGNÓSTICO FOCADOS NA TEMÁTICA AMBIENTAL
FALTA DE INTEGRAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM OUTROS PROGRAMAS MUNICIPAIS
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS
OCUPAÇÕES, DEGRADAÇÃO E DESMATAMENTO EM ÁREAS DE APP
FALTA DE DETALHAMENTO DO ZONEAMENTO DAS APAS
DIFICULDADE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
SISTEMA DE MONITORAMENTO E DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E POLUIÇÃO AMBIENTAL
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DESATUALIZADA
Política Municipal de Meio Ambiente - METAS
Zona Leste
Curto Prazo – até 4 anos
- Ações prioritárias – - urbanização das favelas e ocupações de beiras de córrego consolidadas através da realização de
obras de saneamento e drenagem, garantindo a permanência da população nas imediações;
- Em áreas de ocupação recente, promover o reasentamento das famílias e a recuperação dos
recursos hídricos.
- Arborização urbana dos bairros com maior carência de áreas verdes
- Projetos prioritários – - Urbanização dos assentamentos precários e implantação do Parque Linear do Eixo Pirajuçara
- Zoneamento e implantação para usos na APA Santa Tereza
Médio Prazo – até 8 anos
- Ações prioritárias – - Recuperação dos recursos hídricos em todas as sub-bacias
- Ampliação de áreas verdes através de criação de praças e parques
- Destinação adequada de todos os resíduos
Política Municipal de Meio Ambiente - METAS
Área de proteção aos manaciais
Curto Prazo – até 4 anos
- Ações prioritárias – - Conclusão das ações voltadas à urbanização das favelas e ocupações de beiras de
córrego consolidadas através da realização de obras de saneamento e drenagem,
garantindo a permanência da população nas imediações, promovendo ainda
recuperação dos recursos hídricos ou sua renaturalização.
- Implantação das áreas de parques e praças originárias dessas ações;
- Promover ações (junto com a Sabesp e DAEE) de saneamento e recuperação do rio
Embu-Mirim
- Captar recursos para novos projetos de urbanização e recuperação ambiental que
venham a promover o saneamento e recuperação dos assentamentos em ZEIS.
- Projetos prioritários – - Finalizar a implantação do Parque da Várzea do Rio Embu-Mirim e do Parque Linear
Política Municipal de Meio Ambiente - METAS
Zona Oeste
Curto Prazo – até 4 anos
- Ações prioritárias –
- Captar recursos para novos projetos de urbanização e recuperação ambiental que
venham a promover o saneamento e recuperação dos assentamentos em ZEIS e
centros de bairro.
- Promover a recuperação de APPs e o saneamento dos recursos hídricos.
- Implementar o Plano de Manejo da APA Embu Verde, detalhando o zoneamento
municipal
- Levantamento de áreas com potencial de turismo ecológico
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
- Ações prioritárias –
- Revisar legislação ambiental municipal
- Criar sistema de fiscalização integrada com o Estado
- Capacitação permanente entre os conselhos
- Integração e consolidação da política ambiental regional através do SISNAMA (Sistema
Nacional de Meio Ambiente)
Política Municipal de Agricultura
AÇÕES ESTRATÉGICAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:
1. Criar o Programa Municipal de Agricultura Urbana, Periurbana ,Rural e Familiar;
2. Acessar as políticas públicas estaduais e federais relacionadas ao desenvolvimento da
agricultura (PRONAF, Conv. Sec. Agric. e Abast., Proj. Guarapiranga Sustentável, PAA,
Merenda Escolar, Protoc. de Boas Práticas Agroambientais etc.);
3. Definir e caracterizar as áreas de uso agrícola nos diferentes zoneamentos do Plano Diretor
(agricultura urbana, periurbana, rural e familiar);
4. Oferecer assistência Técnica para as famílias e grupos envolvidos com o programa municipal
de agricultura urbana ,periurbana ,rural e familiar ;
5. Garantir incentivos legais e fiscais ,para quem pratica a agricultura urbana , periurbana , rural e
familiar;
6. Viabilizar um cadastro com a relação dos espaços disponíveis para a prática de agricultura
urbana , periurbana ,rural e familiar e com a relação dos grupos interessados em praticar
agricultura urbana, periurbana ,rural e familiar;
7. Incentivar a agricultura urbana, periurbana, rural e familiar nos programa municipais de
geração de trabalho e renda, turismo, segurança alimentar, educação ambiental e saúde.
Apoio técnico e administrativo às práticas de
agricultura dentro do município.
Elaborar políticas para práticas de agricultura urbana,
periurbana, rural e familiar.
Acessar as políticas públicas estaduais e federais
relacionadas ao desenvolvimento da agricultura
(PRONAF, Conv. Sec. Agric. e Abast., Proj.
Guarapiranga Sustentável, PAA, Merenda Escolar,
Protoc. de Boas Práticas Agroambientais etc.).
PRINCIPAIS PROBLEMAS EIXOS ESTRATÉGICOS
Diagnóstico agrícola do município (agricultores, tipos de cultivo e atividades, localização, situação socioeconômica, características ambientais da propriedade etc.).
Assistência Técnica e de Comercialização
Sistema de Planejamento e Monitoramento Agrícola Participativo.
PROGRAMAS PROPOSTOS
AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO AGRÍCOLA
Criar o Plano Municipal de Desenvolvimento
Agropecuário Plurianual.
Programa Municipal de agricultura urbana, periurbana, rural e familiar
Ausência do tema agricultura na
estrutura administrativa do
município.
Ausência de delimitação territorial
de espaços próprios para a prática
da agricultura urbana e periurbana,
rural e familiar.
Necessidade de fortalecimento e
implementação de programas e
políticas de assistência técnica,
incentivos fiscais, canais de
comercialização e acesso a crédito
aos agricultores.
Ausência de um cadastro
municipal de agricultores urbanos,
periurbanos, rurais e familiares.
Mapeamento incompleto dos
agricultores da cidade.
Definir e caracterizar as áreas de uso agrícola nos
diferentes zoneamentos do Plano Diretor.