Contexto

Governos locais ao redor do mundo e principalmente em países em desenvolvimento, estão acurralados em uma dupla dinâmica. Por um lado, as pressões demográficas e vinculada às mudanças do clima que acompanham a expansão urbana acelerada acarretam um aumento da demanda de investimentos em serviços públicos urbanos. Por outro, processos de descentralização inacabados e uma crise econômico-financeira, geram maior escassez de recursos aos governos locais. Frente à impossibilidade de fornecer serviços adequados a todos seus cidadãos, cidades buscam soluções inovadoras para financiar de forma sustentável seus projetos de desenvolvimento local.

Neste contexto, um consórcio de redes de cidades (FMDV, CGLU e Metropolis) lançou em 2013 o programa REsolutions to Fund Cities - Rethinking Economic and Financial Solutions for Local Development. O programa busca, por um lado, identificar e disponibilizar informação aos governos locais sobre soluções financeiras eficazes e inovadoras; e por outro, acompanhar os governos locais na transferência de conhecimento e expertise e adaptação de estratégias financeiras a territórios com problemas similares. Desta forma, REsolutions objetiva mobilizar os atores do desenvolvimento urbano e formar alianças para reforçar a capacidade de investimento e autonomia financeira de governos locais ao buscar a hibridização dos recursos financeiros e ao promover um desenvolvimento endógeno dos territórios.

Programa REsolutions to Fund Cities Brasil 2014-2016

Faça parte deste programa!

Contato Mariana Nascimento

Representante do FMDV no Brasil mnascimento@fmdv.net | + 55 61 3044 9838

www.fmdv.net | www.resolutionstofundcities.org

O programa

Processo de execução em 3 etapas

Financiamento de infraestruturas

e serviços públicos urbanos

(Transporte, gestão de resíduos, moradia, energia, água e saneamento)

Finanças públicas municipais e gestão

orçamentária

Promoção do desenvolvimento econômico local

Transferências e subsídios da União, sistemas de tarifas, regime fiscal, parcerias público-privadas, recuperação da mais-valia fundiária urbana, recursos de agências de fomento internacionais, acesso a mercados financeiros (empréstimos, emissão de títulos), mercado de carbono, Social Impact Bonds (SIBs), entre outros.

Exemplos de mecanismos financeiros

Gestão das dívidas; arrecadamento fiscal; acesso a serviços de instituições financeiras; gerenciamento de dados e criação de indicadores; orçamento participativo, consórcios públicos municipais, entre outros.

Exemplos de mecanismos

financeiros Compras públicas responsáveis e preferenciais, atração de investimentos (marketing territorial), inclusão produtiva e geração de renda; finanças solidárias (micro crédito, moedas locais e bancos comunitários); apoio a micro e pequenas empresas (incubadores e clusters); remessas; agricultura urbana, entre outros.

Exemplos de estratégias

Areas tematicas de atuação

FMDV

Consulta e mobilização de atores, disseminação de informação

Fomento à experimentação a través de assistência técnica para a implantação de projetos pilotos

Transferência de conhecimento e reforço de competências

Seminários para partilha de experiência Publicações dirigidos a gestores municipais Plataforma internet com estudos de casos

workshops de capacitação de gestores públicos

cooperação entre cidades (visitas técnicas)

Os resultados do programa serão levados à conferência

das Nações Unidas para cidades, Habitat III em 2016.

Deforma a se adaptar às particularidades do

contexto local, o programa é declinado por continente,e para isto são formadas alianças

com atores locais.

Atividades previstas no Brasil 2014 – 2016 No Brasil, as atividades a serem conduzidas no âmbito do programa REsolutions são coordenadas pelo FMDV, e podem tanto ser atividades próprias como atividades de parceiros sobre o tema. As atividades são definidas em função das demandas e necessidades dos governos locais brasileiros e executadas em parceria com atores locais. O principal parceiro do programa REsolutions Brasil é a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com quem serão desenvolvidas as seguintes atividades entre 2014 e 2016:

1/ Disseminação de informação Elaboração de publicações destinadas aos gestores públicos municipais, que

analisem o contexto brasileiro em matéria de finanças municipais (estratégias existentes, desafios, oportunidades) e apresentem soluções concretas adaptadas ao contexto brasileiro. uma publicação geral: apresentará estudos de caso das 3 áreas temáticas

mencionadas (abril 2015) uma série de publicações temáticas: por ex. economia solidária,

arrecadação de mais-valias fundiárias urbanas, financiamento do transporte, entre outras. (durante 2014 e 2015)

Valorização das experiências brasileiras na plataforma internet REsolutions que reunirá estudos de casos concretos e informação sobre soluções financeiras implementadas por governos locais e seus parceiros ao redor do mundo para financiar seus projetos de desenvolvimento.

2/ Animação do diálogo e articulação entre atores Representação em conferências para valorizar as experiências e defender a voz das

cidades brasileiras levar a voz dos municípios brasileiros em eventos internacionais de preparação

a Habitat III sobre o financiamento (de 2014 a 2016); organizar mesas redondas sobre o tema do financiamento em eventos

nacionais e internacionais (ex. Conferência sobre Direito a Cidade em São Paulo em novembro 2014).

Organização de seminários e conferências: conferência internacional de economia solidária durante o 3° CONAES (dez.

2014); III° EMDS abril 2015: uma plenária sobre o financiamento e uma sobre

federalismo fiscal com prefeitos + um dia de workshops sobre temáticas específicas com secretários e técnicos (temas a definir em função da prioridade dos municípios)

Criação de um Instituto de Finanças Municipais para juntar as atividades de reflexão e ação da FMDV e FNP em matéria de finanças municipais e oferecer informações e serviços nesta área aos municípios brasileiros. O Instituto será constituído por um Grupo de Trabalho para coordenar as ações de diferentes atores trabalhando sobre o tema no Brasil de forma a atender da melhor forma possível às demandas dos municípios brasileiros. (em 2015)

3/ Serviços de acompanhamento: capacitação e transferência de expertise Série de workshops de capacitação para gestores municipais sobre temáticas

específicas que valorizarão experiências de sucesso brasileiras, e apresentarão exemplos internacionais que poderiam se adaptar ao contexto brasileiro. Ex. de temas: recuperação da mais-valia fundiária urbana; parcerias público-privadas; eficiência energética, Social Impact Bonds (SIBs), etc. (em 2015)

Execução de projetos-pilotos: serão identificadas cidades para a implantação de algumas estratégias de financiamento inovadoras (ex. projeto de Community Land Trust no Rio de Janeiro em parceria com o Instituto Pereira Passos).