Upload
carlos-leite
View
328
Download
1
Embed Size (px)
Citation preview
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA
PROFESSOR: JOSÉ AFONSO DO NASCIMENTO
DISCENTE: CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE SEGUNDO
JUDGMENT AT NUREMBERG
O objetivo deste trabalho é analisar o impasse no julgamento dos crimes
de guerra cometidos pelos chefes da Alemanha nazista com o fim da Segunda
Guerra Mundial no filme Judgment at Nuremberg, produzido em 1961 com
direção de Stanley Kramer. A análise será feita com foco em quatro
personagens principais, que são: Dan Haywood (o Juiz que rege o tribunal),
Hans Rolfe (advogado de defesa), Coronel Lawson (promotor) e Ernst Janning
(magistrado réu).
Na sala do tribunal do júri, a divisão do trabalho estava clara e objetiva.
Composta pelos réus, pelo promotor, pelo advogado de defesa, pelo juiz, pelas
testemunhas, pelos intérpretes e pelo júri. Cada um desempenhando seu papel
fidedignamente. Dan Haywood, juiz norte-americano que foi designado para a
árdua tarefa de presidir o julgamento de quatro juízes alemães, acusados de
terem usado seus altos cargos para permitirem e legalizarem as atrocidades
cometidas pelos nazistas contra o povo judeu, durante a Segunda Guerra
Mundial. Haywood encontrava-se diante de um conflito para julgar os
magistrados réus; no qual se deveria prevalecer as leis internacionais ou as leis
do próprio país?
O Cel. Lawson, promotor, utilizou como tese de acusação o fato dos
juízes atuarem conforme a ideologia nazista, condenando pessoas inocentes à
morte ou à tortura, devido à sua opção religiosa, à sua raça ou até mesmo por
não aceitar a ideologia nazista da época. O Cel. Lawson apelou para fatores
emocionais e para depoimentos de testemunhas que sofreram graves
retaliações, ordenadas pelos juízes. Como foi o caso da esterilização de
Rudolph Peterson, considerado incapaz mental, e a “contaminação racial” de
Irene Hoffman com um não-ariano, retomando à tona o antigo caso
Feldenstein, que foi sentenciado pelo juiz Ernst Janning.
O advogado de defesa, Hans Rolfe, por sua vez, utilizou a tese de que
os juízes agiam de tal modo por acreditarem ser o melhor para o seu país, já
que o contexto vivido naquela época era de medo, fome, pobreza e desgraça.
Precisava-se de uma voz forte e de comando que colocasse o país nos trilhos
e conduzisse-o ao sucesso. Essa voz foi a de Adolf Hitler. Hans Rolfe, utilizava
muito bem a lógica nas suas questões e conseguia extrair respostas
conclusivas das testemunhas, através, muitas vezes, da intimidação, da
pressão e da sua perspicácia.
Ernst Janning, junto com mais três juízes, Emil Hahn, Werner Lampe e
Friedrich Hofstetter compunham o banco dos réus. Permanecendo boa parte
do júri calado, Ernst Jannig conformava-se com a defesa do seu advogado,
Rolfe, e não dava sua opinião, até que o promotor Lawson chamou a
testemunha Irene Hoffman para falar sobre o caso Feldenstein. Devido à
pressão feita por seu advogado sobre a testemunha, fazendo-lhe insinuações e
perguntas constrangedoras, ele se levantou e contou toda a verdade do caso
(dizia o caso Feldenstein: Um não-ariano que mantivesse algum tipo de contato
social ou até mesmo uma relação sexual com um ariano seria condenado à
morte por contaminação racial). Janning sentenciou o caso condenando
Feldenstein à morte. Janning, declarou-se culpado perante a todos na sala do
júri, afirmando que só não sabia das atrocidades cometidas nos campos de
concentração quem não tivesse olhos e ouvidos. Seu advogado, Rolfe,
contradisse dizendo que ali naquela sala, não seria condenado apenas um
homem alemão que seguiu às ordenações de Hitler, mas toda a população
alemã, que depositou confiança na palavra do ditador e que apenas uma
pequena parcela de nazistas extremistas sabiam de tais atrocidades. A história
de Janning confunde-se com a de Carl Schmitt, jurista, filósofo político e
professor universitário alemão, especialista em Direito Constitucional e
Internacional da Alemanha no séc. XX, devido a sua também proximidade com
o regime Nacional-Socialista. Ficou lembrado como “Jurista Maldito”, em razão
de legitimar os absurdos acontecidos naquela época.
Ao decorrer do filme, a Senhora Bertholt, viúva de um militar nazista
condenado à morte em Nuremberg, procura mostrar a Haywood que a
Alemanha não é só crueldade e terrorismo. Enfim, na hora de dar o veredicto, o
juiz Dan Haywood, alegou que a responsabilidade recaía sobre aqueles que
atuavam para o Estado, porque só aqueles que estavam em posição de julgar
a legitimidade das ordens dadas, poderiam ser acusados. Os juízes
participaram ativamente na aplicação daquelas leis. E todo homem é
responsável por seus atos. Disse também Haywood: “...qualquer pessoa que
seja cúmplice de um crime é culpado.”. E assim, condenou os quatro
magistrados réus culpados e à prisão perpétua.