R E P Ú B L I C A F E D E R A T I V A D O B R A S I L M I N I S T É R I O D O S T R A N S P O R T E S

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DOS TRANSPORTES–DNIT

PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SEGUNDA PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO PARANAÍBA

Rodovia : BR-153/MG/GO

Trecho : Goiás: Div. TO/GO – Entrº BR-452(B) (Div. GO/MG) (Itumbiara)

- Minas Gerais: Entrº BR-452 (B) (Div. GO/MG) – Entrº MG-226 (P/ Canápolis)

Subtrecho : Goiás: Entrº BR-154/452(A)/483 – Entrº BR-452(B) (Div. GO/MG) (Itumbiara)

- Minas Gerais: Entrº BR-452(B) (Div. GO/MG) – Entrº MG-226 (p/Canápolis)

Extensão : 280,0 m

Lote : Único

Código do PNV : 153BMG0790 – 153BGO0770

VOLUME 3C - RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL

Março/2014

R E P Ú B L I C A F E D E R A T I V A D O B R A S I L M I N I S T É R I O D O S T R A N S P O R T E S

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DOS TRANSPORTES–DNIT

PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SEGUNDA PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO PARANAÍBA

• Rodovia: BR-153/MG/GO

• Trechos: Goiás: Div. TO/GO – Entrº BR-452(B) (Div. GO/MG) (Itumbiara)

• Minas Gerais: Entrº BR-452 (B) (Div. GO/MG) – Entrº MG-226 (p/Canápolis)

• Subtrechos: Goiás: Entrº BR-154/452(A)/483 – Entrº BR-452(B) (Div. GO/MG) (Itumbiara)

• Minas Gerais: Entrº BR-452(B) (Div. GO/MG) – Entrº MG-226 (p/Canápolis)

• Código do PNV: 153BMG0790 – 153BGO0770

• Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais

• Supervisão: Diretoria de Planejamento e Pesquisa

• Coordenação: Coordenação Geral de Desenvolvimento e Projetos

• Fiscalização: Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais

• Elaboração: Strata Engenharia Ltda.

• Contrato: PP-0341/2010

• Data de Assinatura do Contrato: 26/04/2010

• Prazo de Execução: 180 dias

• Ordem de Início: 30/04/2010

• Ordem de Paralisação: 04/05/2010

• Ordem de Reinício: 24/06/2010

• Ordem de Paralisação: 01/11/2010

• Ordem de Reinício: 10/12/2012

• Processo: 50600.004325/2008-36

 

SUMÁRIO

 

SUMÁRIO 1 – APRESENTAÇÃO ....................................................................................................................................................... 1 2 – MAPADE SITUAÇÃO ................................................................................................................................................. 3 3 – ESTUDOS AMBIENTAIS ........................................................................................................................................... 5

3.1 – Caracterização do Empreendedor ........................................................................................................................ 6

3.2 – Caracterização do Empreendimento .................................................................................................................... 6

3.3 – Caracterização da Área de Influência ................................................................................................................. 8

4 – DIAGNÓSTICO AMBIENTAL .................................................................................................................................10

4.1 – Meio Físico ........................................................................................................................................................ 11

4.2 – Meio Biótico ...................................................................................................................................................... 20

4.3 – Meio Socioeconômico ....................................................................................................................................... 24

4.4 – Influência em Áreas de Interesse ....................................................................................................................... 30 5 – PASSIVOS AMBIENTAIS ........................................................................................................................................ 31

5.1 – Conceituação de Passivos Ambientais .............................................................................................................. 32

5.2 – Caracterização Geral das Condições Ambientais .............................................................................................. 32 6 – PROGNÓSTICO AMBIENTAL ................................................................................................................................ 33

6.1 – Prognóstico Ambiental ...................................................................................................................................... 34 7 – IDENTIFICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS .................................................................. 36

7.1 – Identificação e Avaliação de Impactos Ambientais ........................................................................................... 37 8 – PROJETO DE REABILITAÇÃO AMBIENTAL ...................................................................................................... 43

8.1 – Definição das Medidas de Proteção Ambiental ................................................................................................. 44

8.2 – Medidas Mitigadoras de Impactos Negativos.................................................................................................... 44 8.3 - Medidas Corretivas de Impactos Negativos ....................................................................................................... 46 8.4 – Medidas Potencializadoras de Impactos Positivos ............................................................................................ 47

9 – MEMÓRIA DE CÁLCULO E QUANTITATIVOS FINAIS ..................................................................................... 48

9.1 – Memória de Cálculo e Quantitativos Finais ...................................................................................................... 49

9.2 – Quantitativo Final .............................................................................................................................................. 49 10 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................................................................... 50 11 – ANEXOS .................................................................................................................................................................. 52

 

1 - APRESENTAÇÃO

1

 

1 - APRESENTAÇÃO  Strata Engenharia Ltda. apresenta ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Volume 3C – Relatório Final de Avaliação Ambiental, referente ao Projeto Executivo de Engenharia para Construção de uma Segunda Ponte Rodoviária sobre o Rio Paranaíba, com extensão de 280,00 m, situada na rodovia BR-153/MG/GO, no trecho e subtrechos indicados a seguir. O presente relatório foi elaborado de acordo com o Termo de Referência do Edital 700/2008-00.

• Rodovia: BR-153/MG/GO

• Trechos: Goiás: Div. TO/GO – Entrº BR-452(B) (Div. GO/MG) (Itumbiara)

• Minas Gerais: Entrº BR-452 (B) (Div. GO/MG) – Entrº MG-226 (p/Canápolis)

• Subtrechos: Goiás: Entr. BR-154/452(A)/483 – Entrº BR-452(B) (Div. GO/MG) (Itumbiara)

• Minas Gerais: Entrº BR-452(B) (Div. GO/MG) – Entrº MG-226 (p/Canápolis)

• Código do PNV: 153BMG0790 – 153BGO0770

• Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais

• Supervisão: Diretoria de Planejamento e Pesquisa

• Coordenação: Coordenação Geral de Desenvolvimento e Projetos

• Fiscalização: Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais

• Elaboração: Strata Engenharia Ltda.

• Contrato: PP-0341/2010

• Data de Assinatura do Contrato: 26/04/2010

• Prazo de Execução: 180 dias

• Ordem de Início: 30/04/2010

• Ordem de Paralisação: 04/05/2010

• Ordem de Reinício: 24/06/2010

• Ordem de Paralisação: 01/11/2010

• Ordem de Reinício: 10/12/2012

• Processo: 50600.004325/2008-36

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2 – MAPA DE SITUAÇÃO

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M A P A D E S I T U A Ç Ã O

GO

MG

MINAS GERAIS

GOIÁS

Ponte sobre o

Rio Paranaíba

Extensão: 280,0 m

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3 - ESTUDOS AMBIENTAIS

5

 

3 - ESTUDOS AMBIENTAIS 3.1 - Caracterização do Empreendedor Caracterização do Empreendedor - Identificação do Empreendedor: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte / 6ª UNIT - Endereço para correspondência: Av. Prudente de Morais, 1641, Cidade Jardim – Belo Horizonte – MG CEP 30.380-000 - Superintendente: José Maria da Cunha - Identificação da consultora: Strata Engenharia Ltda. - CNPJ: 38.743.357 / 0001-32 - Endereço: Rua da Bahia, 1900 - 14º Andar Lourdes - Belo Horizonte - MG - Equipe técnica: Pedro de Oliveira Barreto Engº Ambiental - CREA 103.011D André Monteiro Bastieri Eng° Ambiental – CREA 123.865/D Cibele Souza Costa Engª. Ambiental – CREA/MG – 118.562/D

Leandro Fernandes de Miranda Aguiar Eng° Ambiental – CREA/MG – 115658/D Viviane de Oliveira Costa Bióloga – CRBio/MG – 80661/04-D

3.2 - Caracterização do Empreendimento - Rodovia: BR-153/MG/GO - Trecho: Goiás: Div. TO/GO – Entrº BR-452(B) (Div. GO/MG) (Itumbiara) Minas Gerais: Entrº BR-452 (B) (Div. GO/MG) – Entrº MG-226 (P/ Canápolis) - Subtrecho: Goiás: Entrº BR-154/452(A)/483 – Entrº BR-452(B) (Div. GO/MG) (Itumbiara) Minas Gerais: Entrº BR-452(B) (Div. GO/MG) – Entrº MG-226 (p/Canápolis) - Extensão: 278,0 m - Código do PNV: 153BMG0790 – 153BGO0770 - Contrato: 341/2010 - Data de Assinatura do Contrato: 26/04/2010 - Processo: 50600.004325/2008-36 - Edital: 700/2008-00 - Prazo de Execução: 180 dias - Ordem de Início dos Serviços: 30/04/2010 - Ordem de Paralisação dos Serviços: 04/05/2010 - Ordem de Reinício dos Serviços: 24/06/2010 - Ordem de Paralisação dos Serviços: 01/11/2010 - Ordem de Reinício: 10/12/2012 3.2.1 - Projeto de Obra de Arte Especial A ponte projetada, objeto principal deste projeto, se trata de uma obra prevista na modalidade de balanços sucessivos, com comprimento total de 280 m e largura de 12,8 m. A superestrutura apresenta forma de seção caixão com duas vigas principais de altura variável e espessura constante igual a 45cm. A largura do tabuleiro acomoda duas pistas de rolamento para um único sentido de tráfego, um acostamento, uma faixa de segurança e uma passagem de pedestres, barreiras de segurança e guarda-corpo metálico. A mesoestrutura, nos pilares centrais é composta de dois pilares parede, com 1 m de espessura por 6,8 m de largura, engastados na superestrutura. O apoio do lado de Goiás será assentado diretamente sobre rocha aflorante e, portanto, não há necessidade de pilar, com superestrutura diretamente apoioda em sapata corrida, engastada na rocha. No apoio do lado de Minas Gerais, a superestrutura é apoiada em par de pilares de espessura de 0,7 m e largura variável. A infraestrutura é formada por tubulões, com exceção do apoio do lado de Goiás, com parte a ar comprimido e parte a ceu aberto, com cravação em solo e em rocha. A cravação dos tubulões em roch se deve a dois motivos principais, o

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primeiro devido as cargas elevadsas oriundas do tubuleiro, que tem vãos livres de 75 m, 130 m e 75 m, o segundo motivo é o baixo grau de recuperação da rocha, com valores de 10, 20 e 30%. 3.2.2 - Projeto de Sinalização

O sistema de sinalização foi projetado de forma a assegurar atenção, compreensão e resposta necessária às mensagens, através de padronizações de símbolos, cores, formas e dimensões adequadas e simplificadas de legendas. A sinalização vertical é composta de placas de sinais e dispositivos especiais e a sinalização horizontal, de faixas ou linhas de demarcação, legenda e símbolos, todos pintados no pavimento. 3.2.2.1 - Parâmetros de Dimensionamento Os parâmetros de dimensionamento dos vários elementos tanto da sinalização vertical como horizontal, foram obtidos de tabelas constantes do volume do Manual de Sinalização Rodoviária do DNER, edição de 1999, função da velocidade de projeto ou de operação e da classe da rodovia. Na seqüência, para os itens específicos relativos à sinalização vertical e sinalização horizontal, encontram-se apresentados os valores dos elementos adotados como distância de visibilidade de ultrapassagem, dimensionamento e dimensão das placas e tipos, padrões de dimensionamentos da letra para rodovia de Classe II as seguintes velocidades de operação:

• veículos : 80 km/h. 3.2.2.2 - Definição dos Tipos de Materiais • Sinalização Vertical As placas deverão ser confeccionadas em chapas finas, laminadas à frio, de aço carbono, na espessura de 1,50 mm, devendo ser cortadas nas dimensões finais e tratadas conforme preconiza a ES-340/97, do DNER. A película refletiva deve ser constituída de micro esferas de vidro aderidas a uma resina sintética. Os suportes metálicos serão de aço galvanizado ou de aço com proteção de tinta ante-corrosiva, de acordo com a norma ES-340/97, do DNER. • Sinalização Horizontal Para o trecho foi utilizada a pintura com tinta acrílica com emulsão a base de água, conforme Norma NBR 13699 da ABNT e espessura úmida de 0,6 mm, com vida útil de 2 anos. Essa tinta deverá ser retrorefletorizada com micro esferas de vidro, conforme as normas vigentes (ABNT). 3.2.3 - Projeto de Pavimentação Foi indicada a execução de uma camada de revestimento asfáltico sobre o tabuleiro da ponte, do tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ A/C B/C, com uma espessura de 7 cm; e para proporcionar aderência adequada da camada de CBUQ com o concreto foi indicada uma pintura de ligação com RR-1C. 3.2.4 - Projeto de Obras complementares Foi indicada a implantação de cercas de madeiras nas estacas: • 0,0 a 9,0- Lado direito • 29 a 33- Lado direito • 0,0 a 9,0- Lado direito • 0,0 a 9,0- Lado esquerdo • 29 a 33- Lado esquerdo E também a implantação de defensas Semi-maleáveis simples nas seguintes estacas: • 7+23,0 a 9+23,0- Lado direito • 29+5,0 a 30+9,0- Lado direito

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• 7+23,0 a 9+23,0- Lado esquerdo • 29+5,0 a 30+9,0- Lado esquerdo 3.3 - Caracterização da Área de Influência As áreas de influência de um empreendimento específico correspondem aos locais passíveis de percepção dos efeitos ambientais potenciais deste projeto, em suas fases de planejamento, implantação e operação. A delimitação destas áreas ocorre a partir das características e abrangência do empreendimento e com a diversidade e especificidade dos ambientes afetados, compreendendo os locais e áreas sujeitas aos efeitos diretos e imediatos das fases de obras e de operação, além dos locais e áreas cujos efeitos serão sentidos a curto, médio e longo prazo. Para o presente Estudo serão avaliadas duas áreas de influência expostas abaixo:

• Área Diretamente Afetada (ADA); • Área de Influência Direta (AID);

As áreas de estudo do presente relatório, com níveis de abordagem diferenciados, são apresentadas a seguir visando os seguintes aspectos:

• Estimar a magnitude (intensidade) dos impactos ambientais; • Fornecer informações para a etapa seguinte, avaliação da importância dos impactos; • Prognosticar a situação futura do ambiente com o projeto em análise; • Fornecer subsídios para a definição de medidas mitigadoras.

3.3.1 - Área Diretamente Afetada - ADA Delimitada pela área do empreendimento, é representada pelo terreno a ser efetivamente ocupado e modificado considerando-se a plataforma de rolagem da ponte, faixas da pista no encabeçamento e sua faixa de domínio, além do canteiro de obras a ser implantado para a execução do empreendimento. A dimensão da ADA, considerando-se os fatores físicos, bióticos e socioeconômicos, foi estimada em 7 hectares, calculados a partir da avaliação da largura média da plataforma de rodagem, que será implantada para garantir o acesso à segunda ponte, e da ponte, somadas à área das ocorrências não comerciais exploradas pelo empreendimento. Neste ponto vale ressaltar ainda que apesar da necessidade de exploração de areais e pedreiras para a execução das obras, estas áreas não foram consideradas na ADA devido às suas características comerciais. Considerando-se as condições específicas deste projeto. 3.3.2 - Área Influência Direta - AID 3.3.2.1 - Meio Físico Por se tratar de um projeto de implantação de uma segunda ponte sobre o rio Paranaíba, o empreendimento proposto terá influência direta sobre o solo através das intervenções da construção da mesma e da utilização da área de apoio e uso às obras (canteiro de obras). As intervenções sobre o solo poderão incorrer em carreamento de materiais e deflagração de processos erosivos que colocarão em risco a qualidade ambiental de áreas lindeiras. Por tanto, os limites de influência da rodovia sobre o meio físico para a AID foram propostos em uma faixa de 200 metros para cada lado da nova pista e nas laterais da ocorrência explorada. 3.3.2.2 - Meio Biótico

Por se tratar de uma obra predominantemente composta por intervenções de implantação e por se encontrar inserida em uma região já bastante descaracterizada pela ação antrópica, no caso, área urbana, principalmente devido a substituição de grandes áreas de mata nativa por extensas pastagens, o limite da AID sobre o meio biótico se dará com a mesma abrangência geográfica daquele externado para o meio físico, apresentando influência em faixas marginais de 200m a partir do eixo rodoviário.

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O fato de não existirem maciços florestais marginais à rodovia reduz a possibilidade de ampliação da faixa da AID, pois a situação de cobertura vegetal atual minimiza a reflexão de impactos ambientais reduzindo a abrangência geográfica dos mesmos. 3.3.2.3 - Meio Socioeconômico A AID, quando avaliada a socioeconomia regional, consiste na área sujeita aos impactos diretos da implantação e operação do empreendimento, delimitada geograficamente como as cidades de Itumbiara e Araporã. Sobre estas são esperados impactos positivos, como: melhoria nas condições de retenção de tráfego na ponte atual, segurança para os usuários da via e criação de oportunidades de trabalho, além do aporte de divisas em função do recolhimento de impostos e tributos.

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4 – DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

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4 - DIGNÓSTICO AMBIENTAL Para atender ao objetivo principal do Projeto Executivo de Avaliação Ambiental, foi realizado o diagnóstico ambiental da área de influência do empreendimento que consiste na verificação, descrição e análise das suas condições ambientais, atentando-se aos aspectos físicos, bióticos e sócio-econômicos. O estudo descreve, portanto, a caracterização ambiental da área de influência do projeto. Este é uma ferramenta de fundamental importância para a identificação dos prováveis impactos decorrentes das obras de implantação do empreendimento sobre o meio ambiente da região, uma vez que permite a análise integrada dos diversos elementos que constituem o meio ambiente e dos fatores inseridos pelo ser humano. Considerando as particularidades do empreendimento, o diagnóstico ambiental se dará de forma a identificar as características pontuais da área de influência. Para tanto será usada como objeto de estudo a bacia hidrográfica do Rio Paranaíba, mais precisamente, em sua subdivisão intitulada Médio Paranaíba. 4.1 - Meio Físico Além de apresentar características hidrológicas e socioeconômicas distintas, a bacia do rio Paranaíba é formada por 178 municípios, dividida entre os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal, justificando assim a adoção de uma divisão da bacia em subáreas, de modo à melhor apresentar as informações temáticas trabalhadas na caracterização da bacia. Para a caracterização dos meios físico e biótico foi considerada a divisão da bacia hidrográfica nos aspectos hidrológicos e fisiográficos, sendo estudada para tanto, a área do Médio Paranaíba onde se encerra o empreendimento. 4.1.1 - Clima Os vários termos usados para descrever as variações no clima, a saber, a variabilidade climática, flutuações e tendências climáticas e ciclos climáticos referem-se a algumas escalas apropriadas de tempo e somente podem ser válidos quando usados dentro de tais escalas temporais. Entre os principais aspectos do clima da bacia do Paranaíba, a região destaca-se pela maior incidência de precipitações intensas nas cabeceiras das sub-bacias do Alto Paranaíba e Araguari, o que potencializa o aumento da incidência de processos erosivos em solos frágeis. As condições climáticas da bacia são determinadas através dos fatores dinâmicos que asseguram uma certa homogeneidade de clima, característico de toda a região Centro-Oeste. O regime de circulação das massas de ar que atuam em toda a região de margem direita do rio Paranaíba é decorrente da ação do sistema de circulação perturbada de sul (frente polar) e oeste (linhas de instabilidade tropicais). Segundo a classificação de Köppen na região prevalece o Clima Tropical Úmido (AW), caracterizado por duas estações distintas, inverno seco e frio, entre os meses de maio a abril (julho apresenta-se como o mês mais seco) com baixa intensidade pluviométrica, e verão quente e chuvoso intercalado pelos meses de novembro a abril. As médias térmicas anuais são superiores a 25ºC, de forma que nos meses mais frios a temperatura média da região é cerca de 19ºC, entre os meses de junho e julho, sendo o mês de novembro aquele que melhor marca a estação quente com temperaturas máximas ultrapassando 31ºC. O regime térmico apresenta diferenças pouco significativas, em se tratando de condições médias. As diferenças acentuadas ocorrem geralmente com as mínimas (inverno) e máximas (primavera) diárias, atingindo valores res-pectivamente, da ordem de 1 a 40ºC.

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R

R

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GOIÁS

MINAS GERAIS

SÃO PAULO

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

DISTRITO FEDERAL

BAHIA

Unaí

Jataí

Araxá

GOIÂNIA

Anicuns

Catalão

UBERABA

Acreúna

LUZIÂNIA

Paracatu

Itumbiara

Ituiutaba

Rio Verde

Paranaíba

PatrocínioUBERLÂNDIA

Quirinópolis

Pires do Rio

Patos de Minas

53°0'0"W

53°0'0"W

52°0'0"W

52°0'0"W

51°0'0"W

51°0'0"W

50°0'0"W

50°0'0"W

49°0'0"W

49°0'0"W

48°0'0"W

48°0'0"W

47°0'0"W

47°0'0"W

21°0

'0"S

21°0

'0"S

20°0

'0"S

20°0

'0"S

19°0

'0"S

19°0

'0"S

18°0

'0"S

18°0

'0"S

17°0

'0"S

17°0

'0"S

16°0

'0"S

16°0

'0"S

MG

BA

MT

GO

MS

SP

TO

PR

RJ

ES

PI

DF

MA

Limite Estadual

Cidade

Hidrografia

0 20 40 60 80 100 12010

Quilômetros

±

MAPA DE TEMPERATURAS MÉDIAS ANUAIS

AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADADAS AHE´S DA BACIA DO

RIO PARANAÍBA

Escala 1:2.500.000 Data: Outubro/2006

Título

Projeto

Execução

Referência

Escala Gráfica

Mapa de Situação

Revisão 01

Legenda

Cliente

- RH-PR (FGV, 1998)

- Banco de Dados Cartográficos Ecology Brasil.

- Cartografia Digital: Ecology Brasil.

WGS-1984Coordenadas Geográficas

Fl 01/01Mapa no: EPE-1-40-0615

!.

R

R

Capital FederalCapital EstadualLimite da Bacia do Rio Paranaíba

Massa D'Água PermanenteEstradas

Temperaturas Médias Anuais16° - 18°

18° - 20°

20° - 22°

> 22°

Limite das Sub-Áreas Hidrográficas

FIGURA: Mapa de temperaturas médias anuais da bacia hidrográfica do rio Paranaíba FONTE: EPE - Estudo: Avaliação Ambiental integrada dos AHEs da bacia do rio Paranaíba. Ano 2.006 Localização da área do empreendimento. 12

 

A precipitação pluviométrica anual é geralmente superior a 400 mm, podendo chegar a 1.800 mm, sendo o período de estiagem mais rigoroso entre junho e agosto, quando a precipitação média não ultrapassa 30 mm em média e o trimestre mais chuvoso (dezembro a fevereiro) correspondendo a 48%, aproximadamente, do total anual. O regime de chuvas na região deve-se quase que exclusivamente ao sistema de circulação atmosférica com pouca influência do relevo sobre as tendências gerais determinadas pelos fatores dinâmicos. A seguir são apresentados os dados secundários referentes aos valores médios de diversas características climatológicas estudadas pela estação climatológica de Uberaba, sob responsabilidade da ANEEL.

TABELA: Normais climatológicas identificadas na estação de Uberaba. 4.1.2 - Recursos Hídricos O empreendimento em estudo encontra-se inserido na bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba entre a unidade de planejamento PN3 – CBH, ou Afluentes mineiros do Baixo Paranaíba, localizada entre os paralelos 15º e 20º sul e os meridianos 45º e 53º oeste, drenando áreas pertencentes aos estados de Minas Gerais e Goiás, e Regional do Baixo Meia Ponte. Sua área de drenagem alcança os 223.000 km², antes de sua confluência com o rio Grande, quando ambos formam o rio Paraná. A nascente do rio Paranaíba é situada na serra da Mata do Corda, no estado de Minas Gerais, nas proximidades da cidade de Rio Paranaíba e da cabeceira do rio Abaeté, tributário do rio São Francisco. Ao longo de seu curso pode-se observar alterações acentuadas no perfil do rio, que passa a ter declividades mais significativas, além de apresentar percurso bastante tortuoso. Tais características proporcionam condições favoráveis para a instalação de usinas hidrelétricas, tais como nos municípios de Itumbiara, Cachoeira Dourada e São Simão onde já se encontram usinas em operação de respectivos nomes. O relevo da bacia é marcado por altiplanos cuja altitude se situa entre 1.000 e 1.100m, tais como o Planalto Central (DF), cercanias de Anápolis-GO, e o divisor de bacias localizado entre a Chapada da Ponte Firme e a Serra da Canastra, ambas no noroeste de Minas Gerais. Nesta parte montanhosa da Bacia estão as nascentes dos rios Corumbá, São Marcos e Araguari. Os índices de vazões da bacia apresentam-se em específica e média (na foz), da ordem de 7,65 e 1.700 l/s/km², respectivamente. Além disso, conta com uma retirada, ou demanda, na ordem de 57,50 m/s. Esta demanda hídrica é representada pelos vários tipos de usos, dentre os de maior representação estão o uso para irrigação - 27,54% - (o que hoje é vista como uma problemática por ocorrer de forma indiscriminada e por não considerar os demais tipos de usos da água) e usos urbanos - 17,05. A seguir são apresentados os demais tipos de usos consultivos.

DEMANDA HÍDRICA NA BACIA

Bacia Demandas – retiradas (m³/s) Urbana Rural Animal Industrial Irrigação Total

Paranaíba 17,05 0,56 7,74 4,61 27,54 57,50 29,64 0,97 13,47 8,02 47,90 100%

TABELA: Vazões de retirada (demanda), pelo tipo de uso consultivo. FONTE: PNRH-BASE (2005) A seguir é apresentado um mapa de estações fluviométricas, adaptadas para análises de qualidade da água, onde podem ser constatadas quatro unidades instaladas e em operação nas proximidades da área de estudo.

CARACTERÍSTICAS CLIMATOLÓGICAS Estação: Uberaba Código: 83.577 Período de Observação: 1961/1990 Operadora: ANEEL Latitude: 19º45’ Longitude: 47º55’

DADOS MESES

JAN. FEV. MAR. ABR. MAI. JUN. JUL. AGO. SET. OUT. NOV. DEZ.Temp. Máx. (ºC) 29,7 30,2 30,3 28,6 27,9 27,2 27,0 29,4 29,9 30,3 29,7 29,2 Temp. Média (ºC) 23,6 23,4 23,6 21,6 20,1 19,6 18,5 20,9 22,6 23,2 23,1 23,4 Temp. Mín. (ºC) 19,2 19,0 18,8 17,1 14,3 12,6 12,2 14,2 16,6 17,9 18,4 19,0 Insolação (horas) 193 186 218 231 252 254 256 270 230 230 217 171 Evaporação (mm) 90,3 84,4 97,0 98,6 103 115 144 199 196 158 113 98,5 Prec. Total (mm) 256 228 190 106 48,1 19,0 17,6 15,1 60,0 162 205 282 Umidade Rel. (%) 80,5 80,9 79,5 76,2 74,6 73,1 67,3 58,9 63,0 70,6 75,2 80,4 Prec. Anual (mm) 1.589,4

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MINAS GERAIS

SÃO PAULO

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

DISTRITO FEDERAL

BAHIA

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103 102

101

Unaí

Jataí

Araxá

Anicuns

Catalão

UBERABA

Acreúna

LUZIÂNIA

Paracatu

Itumbiara

Ituiutaba

Rio Verde

Paranaíba

Patrocínio

UBERLÂNDIA

Pires do Rio

Patos de Minas

53°0'0"W

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52°0'0"W

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Limite Estadual

Cidade

Hidrografia

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Quilômetros

±

MAPA DE ESTAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS

AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADADAS AHE´S DA BACIA DO

RIO PARANAÍBA

Escala 1:2.500.000 Data: Outubro/2006

Título

Projeto

Execução

Referência

Escala Gráfica

Mapa de Situação

Revisão 01

Legenda

Cliente

- HidroWEB

- Banco de Dados Cartográficos Ecology Brasil.

- Cartografia Digital: Ecology Brasil.

WGS-1984Coordenadas Geográficas

Fl 01/01Mapa no: EPE-1-40-0613

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Capital FederalCapital EstadualLimite da Bacia do Rio Paranaíba

Massa D'Água PermanenteEstradasLimite das Sub-Áreas HidrográficasEstações Pluviométricas

FIGURA: Mapa de estações fluviométricas da bacia do rio Paranaíba FONTE: EPE - Estudo: Avaliação Ambiental integrada dos AHEs da bacia do rio Paranaíba. Ano 2.006

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4.1.3 - Geologia - Geologia Regional A região em estudo encontra-se localizada na borda nordeste da grande unidade geotectônica denominada Bacia Sedimentar do Paraná. Nesta porção, a Bacia encontra-se representada por litotipos diversos característicos da Formação Serra Geral, do Grupo Araxá e da unidade Ortognáissica do Oeste de Goiás. Na região em estudo, rochas metamórficas do Grupo Araxá e basaltos da Formação Serra Geral jazem diretamente sobre rochas ígneo-metamórficas, predominantemente granitos e gnaisses de idade pré-Cambriana, componentes da Unidade Ortognáissica e do Complexo Basal Goiano (Arqueano). Esta última unidade geológica constitui o embasamento cristalino regional. Litologias metassedimentares do Grupo Araxá são caracterizadas, principalmente, como micaxistos, quartzitos e gnaisses e ocorrem na porção oriental da área em estudo, afastado algumas dezenas de quilômetros do local de implantação do projeto. A nordeste de Itumbiara percebe-se o afloramento de rochas gnaissicas do Complexo Basal Goiano. Os tipos litológicos do Grupo Araxá e do Complexo Basal Goiano encontram-se expostos apenas nas porções de fundo dos vales nos rios Araguari e Paranaíba em cotas altimétricas inferiores a 625m. As rochas de idade cretácica, da Bacia Sedimentar do Paraná, encontram-se amplamente recobertas por sedimentos pouco cimentados da idade cenozóica ou por materiais de natureza pedológica, situação que limita a exposição extensiva de litologias das entidades geológicas citadas. Os depósitos sedimentares ocorrentes pela região podem se formar de forma autóctone a partir da meteorização química das rochas locais, gerando espessas camadas de solos saprolíticos, ou podem ser transportados por meio fluvial, compondo barras e lençóis aluvionares. Independentemente de sua gênese, estes acúmulos de sedimentos podem, com o passar do tempo, sofrer processos de laterização compondo coberturas detríticaslaterizadas. - Estratigrafia Basicamente a estratigrafia regional é formada pela superposição dos litotipos metamórficos componentes do Grupo Araxá e pelos derramamentos basálticos da Formação Serra Geral, sobre os granitos e gnaisses formadores do embasamento geológico regional. A tabela a seguir apresenta, de forma sucinta, a superposição cronológica das entidades.

COLUNA ESTRATIGRÁFICA REGIONAL SIMPLIFICADA Período Entidade Geológica Descrição litológica

Quaternário Aluvião Areia, argila e cascalho inconsolidados Cobertura arenosa variada Areias finas e grossas inconsolidadas Coberturas detrito-lateríticas Argila, areia e cascalhos laterizados

Triássico Formação Serra Geral Basaltos e arenitos subordinados

Pré-cambriano Grupo Araxá Micaxistos com intercalações de quartzitos, hematita-sericita-xistos e raros anfibolitos, associados a intrusões graníticas subordinadas.

Complexo Goiano Granitos e gnaisses - Geologia Local O trecho em estudo se desenvolve sobre os domínios da Formação Serra Geral, sobre uma espessa cobertura pedológica oriunda do intemperismo químico das rochas locais. A Formação Serra Geral foi composta por derrames de basaltos toleíticos, creme-amarronzados, cinza escuro e esverdeados, de textura afanítica e amigdaloidal. Intertrapes areníticos finos a muito finos ocorrem subordinadamente às espessas camadas de basaltos, bom como diques e soleiras de diabásio granular, cinza escuro a esverdeado. Apesar de afastadas da área de implantação do projeto, as rochas do Grupo Araxá podem estabelecer interferências na composição pedológica local. A região sob os domínios desta entidade é representada por uma seqüência de anfibolitos derivados de rochas ígneas máficas, subordinadamenteultramáficas, capeados por sedimentos detríticos, dominantemente pelíticos (micaxistos e quartzitos) do Grupo Araxá e intrudidos por granitos (Seer 1999). A intrusão dos granitos/pegmatitos nas encaixantes e sua posterior milonitização gerou xistos feldspáticosmilonitizados. Estes xistos, tanto os de origem ígnea máfica, como os de origem sedimentar, contêm fragmentos de pegmatitos e granitos, além de porfiroclastos de feldspatos, circundados por foliação milonítica S2 mais fina. No geral representam rochas bandadas que preservam camadas e lentes com quartzitos, granada xistos, clorita xistos e anfibolitos, e mesmo pegmatitos, em meio a bandas com estruturas miloníticas, onde os minerais estão cominuídos.

15

 

Sobrejacentes às litologias da Formação Serra Geral, a cobertura cenozóica presente na maior parte da área estudada caracteriza-se por sedimentos inconsolidados, com textura areno-argilosa, que tem como material de origem os basaltos subjacentes. Normalmente, materiais com tal característica ocorrem nas porções menos declivosas do terreno. 4.1.4 - Hidrogeologia As águas armazenadas nos aqüíferos das unidades geológicas presentes em uma determinada região são resultantes da ação de um conjunto de fatores que interferem no curso do ciclo hidrológico, respondendo pela quantidade e qualidade das águas escoadas em superfície e armazenadas nos aqüíferos subterrâneos, bem como pelo efeito mecânico dessas águas, direto e indireto, em maciços naturais. Nos limites da bacia hidrográfica do rio Paranaíba, a ocorrência mais notável é a do denominado Sistema Aqüífero Guarani, um megarreservatório hídrico subterrâneo, que se estende por uma área de cerca de 1,2 milhões de km², no subsolo de oito estados brasileiros, além de territórios da Argentina, Uruguai e Paraguai. Estudos recentes têm demonstrado que, ao contrário do que se imaginava, sua distribuição não é contínua e sua potencialidade pode variar de forma extrema, devido a sua hidroestratigrafia complexa. Coberto sobre cerca de 90% de sua área por um dos mais extensos derrames de rochas vulcânicas do mundo, como referido, o SAG é caracterizado como um sistema aqüífero confinado. No entanto, devido à sua gênese e história evolutiva, o SAG tem uma compartimentação espacial singular e uma complexidade na constituição de suas camadas aqüíferas que definem uma notável variação de potencialidade. As áreas de recarga indireta estão relacionadas aos sistemas de drenagens superficiais ou podem ocorrer a partir do fluxo da água subterrânea. A recarga direta ocorre em função da disposição das seqüências litoestratigráficas da bacia, determinando seja um regime poroso, nas áreas em que aflora o sistema Guarani, ou um regime poroso/fissural, associado à ocorrência dos basaltos e arenitos. As áreas potenciais de descarga concorrem para o nível de base local, em resposta ao padrão de drenagem das bacias hidrográficas. 4.1.5 - Geomorfologia Entre os principais domínios ou unidades de análise da bacia do rio Paranaíba, e suas características principais e os aspectos de maior relevância no estudo da bacia, se destacam os seguintes: a) Planalto Central Goiano Desenvolve-se com maior abrangência sobre rochas pré-cambiranas, sendo que a tectônica constitui um fator de grande influência no arranjo da drenagem. As feições do modelado apresentam um marcante controle estrutural. b) Planalto do Distrito Federal Apresenta um conjunto de relevo com desníveis da ordem de 150 metros com formas tabulares de superfícies erosivas relacionadas a estruturas representativas de relevo residual separadas por vales de fundo plano e recapeadas por coberturas detrito-areno-argilosas. c) Planalto Rebaixado de Goiânia Apresenta uma superfície geral bastante dissecada em formas variadas, desde tabulares a convexas, geralmente moldadas em rochas quartzíticas com altimetria entre 650-850m. Os modelos de dissecação são tabulares, com interflúvios amplos e abrigam cursos d´água volumosos, controlados pela estrutura geológica subjacente. d) Planalto Rebaixado da Bacia do Paraná Apresenta formas de relevo tabulares sustentadas pelos derrames basálticos da formação Serra Geral, que, via de regra, dão origem a solos férteis. Sua superfície tem um caráter denudacional e reproduz paisagens muito homogêneas, interrompidas por residuais de topos planos com bordas escarpadas. A ausência de estruturas geológicas (falhamentos), além do predomínio de uma litologia de basaltos que não favorece um escoamento de base importante, caracteriza uma situação desfavorável para geração de energia hidrelétrica. e) Planalto do Rio Verde Correspondem a conjuntos de relevo de feições complexas, apresentando sulcos adaptados às estruturas, formas convexas associadas a formas tabulares amplas, com drenagem pouco entalhada, relevos residuais de topos tabulares e níveis topográficos embutidos na superfície geral do planalto. Litologicamente, essa feição está associada a arenitos

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cretáceos, o que contribui para maior regularidade dos regimes dos rios da região, pois as formações areníticas se comportam como reservatórios de água, garantindo a perenização desses rios nos períodos de estiagem. O município em questão encontra-se nas proximidades dos Planaltos Serras de Goiás-Minas - terrenos de formação antiga, predominantemente cristalinos, que se estendem do sul de Tocantins até Minas Gerais, caracterizando-se por formas muito acidentadas, entremeadas de formas tabulares, como as chapadas nas proximidades do Distrito Federal. Além disso, o relevo regional possui características de suave ondulado, composto de elevações de topos tabulares amplos, suavizados e vertentes com declividades entre 8 e 20%; moderada densidade de drenagem com vales um tanto profundos e estreitos. As Áreas de Topos são caracterizadas por superfícies tabulares originadas do desenvolvimento de feições erosivas sobre camadas horizontalizadas de rochas sedimentares do Grupo Bauru, superpostas aos derrames basálticos. As bordas das superfícies tabulares são abruptas, ravinadas e festonadas, onde a erosão remontante origina diversas capturas de drenagem nas bordas da Bacia do Alto Uberabinha com as superfícies dissecadas da bacia do Rio Tijuco e Araguari. No topo das elevações ocorre espessa cobertura de solos arenosos inconsolidados; nas vertentes apresentam variações areno-síltico-argilosas. Espessa cobertura de solos que variam de local para local de arenosos a arenosíltico-argilosos; aparentemente derivados e arenitos e com contribuição argilosa das rochas básicas. 4.1.6 - Pedologia Diferentes autores discorrem sobre unidades pedológicas distintas ocorrendo na região em estudo. A EPE apresenta para a região em estudo uma forte dominância de latossolos roxos, com diferentes concentrações de óxidos de ferro, enquanto o IBGE, em sua publicação Mapa de Solos do Brasil, detalha a presença de latossolos vermelhos distroférricos por toda a área a jusante do barramento de Itumbiara. Em avaliação final, ambas entidades pedológicas se parecem muito. Os latossolos roxos assim como os vermelhos distroférricos ocorrem em relevo plano ou suavemente ondulado e sua cor avermelhada é bastante homogênea, seu teor de argila é quase o mesmo ao longo do perfil e o teor de óxidos de ferro total garante aderência de partículas do solo à imãs. A diferenciação pode ser dar em função da textura, pois os latossolos roxos são fortemente argilosos, enquanto os vermelhos distroférricos podem apresentar textura média, porém ao apresentarem textura argilosa podem ser facilmente confundidos com o anterior. Considerando-se a similiridade entre as potencialidades, mecanização agrícola favorecida e boas condições físicas (solo profundo, muito poroso, de textura homogênea ao longo do perfil), e limitações, baixos teores naturais de fósforo, pouca disponibilidade de água e potencial toxicidade por concentração de alumínio, é plausível que qualquer das nomenclaturas seja adotada a titulo de caracterização pedológica para o empreendimento em estudo. Em função das frações de areia encontradas no solo durante a campanha de campo que garantem ao solo uma textura média e não argilosa, como apresentado nas figuras a seguir, a descrição pedológica local se dará em função da determinação do IBGE – Latossolo Vermelho Distroférrico.

Perfil de latossolo vermelho distroférrico Fração de areia em solo de textura média.

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Os latossolos vermelhos distroférricos consistem em solos caracterizados pela presença de horizonte B latossólico, com evolução muito avançada e atuação expressiva de processo de latossolização (ferralitização o laterização), resultando em intemperização intensa dos constituintes minerais primários e secundários menos resistentes, com inexpressiva mobilização ou migração de argila, ferrólise, gleização ou plintização. Este grupamento de solos apresenta ainda propriedades intermediárias para cambissolos, com materiais primários alteráveis visíveis no perfil, a olho nú ou com o auxílio de uma lente e possuem fragmentos de rocha no Horizonte B, localmente identificáveis como fragmentos provenientes da rocha mãe (basáltica), de classe centimétrica. O horizonte B latossólico, com interface câmbica nos latossolosdistroférricos, consiste em uma faixa mineral subsuperficial, cujos constituintes se apresentam em avançado estágio de intemperização explicita pela alteração quase completa de minerais primários. Geralmente é constituído por quantidades variáveis de óxidos de ferro e alumínio, minerais de argila, quartzo e outros mais resistentes ao intemperismo e apresentam porções e/ou fragmentos de rocha em seu perfil, como evidenciado pelas sondagens mistas realizadas. O limite superior do horizonte B latossólico, em alguns casos, é difícil de ser identificado no campo por apresentar muito pouco contraste de transição com o horizonte que o precede, apresentando, em geral, transição difusa, com espessura mínima de 50cm, menos de 5% de seu volume com características da rocha mãe, textura franco arenosa ou mais fina, cerosidade fraca e estrutura forte muito pequena a pequena granular. No trecho em estudo, latossolos ocorrem de forma extremamente abrangente e as fotos acima apresentadas caracterizam a pedologia no lado goiano e mineiro deste projeto. Abaixo são apresentados dados geotécnicos provenientes do boletim do furo-8.1 proposto no Plano de Sondagens, apresentado no estudo geotécnico.

DESCRIÇÃO DO PERFIL DOS LATOSSOLOS DISTROFÉRRICOS LOCAIS Prof. no perfil (m) Descrição do perfil

0,00 – 2,00 Solo argilo-siltoso com grãos de areia grossa e fragmentos de basalto (até 10cm) 2,01 – 5,00 Solo argilo-siltoso, duro e marrom, com grânulos e fragmentos de basalto (até 6cm) 5,01 – 13,0 Solo argilo-siltoso, duro e marrom, com grânulos e fragmentos de basalto (até 5cm) 13,0 – 15,0 Rocha levemente alterada ou sã (basalto)

18

ItumbiaraItumbiara

Canápolis

Capinópolis

Ituiutaba

Araporã

Centralina

Cachoeira Dourada

Monte Alegre de Minas

Cachoeira Dourada

PanamáBom Jesus de Goiás

Tupaciguara

Tupaciguara

InaciolândiaGarcia

ARAPORÇ

SARANDI

CANAPOLIS

ITUMBIARA

CENTRALINA

Avantiguara

CAPIN%%211POLIS

Almerindon¢polis

CACHOEIRA DOURADA

SANTA ROSA DO MEIA PONTE

Rio Pied

ade

Corr. Fundo

Rib. dos Baus

Rib. Pirapetinga

Corr. Grande

Rib. da Trindade

Rib. das Tres Barras

Corr. da Areia

Corr. do Condungo ou do Cerrado

Corr. Retiri

nho

Corr. do Sertaozinho

Corr. dos Patos

Rib. Passa Tres

Corr. dos B

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Corr. da Agua Suja

Cor

r. do

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RIO TIJUCO

Corr. da Limeira

Rib. das P

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Rib. Panama

Corr. da Caridade

Corr. da Moeda

Cor

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Corr. do Balsamo

Corr. Cantagalo

Corr. do Areao

Corr. d

as Flor

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Corr. da Ponte AltaCorr. do M

onte Azul

Corr. do Sape

Corr. das Posses

Corr. da Escondida

Cor

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Corr. do Machado

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Bals

amo

Corr. da Ponte Funda

Corr. da Galinha

Corr. dos P

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Cor

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ona

Corr. do Balsamo

Corr. do Balsamo

Corr. da Areia

49°42'0"W

49°42'0"W

49°36'0"W

49°36'0"W

49°30'0"W

49°30'0"W

49°24'0"W

49°24'0"W

49°18'0"W

49°18'0"W

49°12'0"W

49°12'0"W

49°6'0"W

49°6'0"W

18°4

8'0"

S

18°4

8'0"

S

18°4

2'0"

S

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18°3

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18°3

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18°3

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18°2

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18°2

4'0"

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18°1

8'0"

S

18°1

8'0"

S

MAPA DE SOLOS DO RESERVATÓRIO CACHOEIRA DOURADA

AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADADAS AHE´S DA BACIA DO

RIO PARANAÍBA

Escala 1:1.250.000 Data: Outubro/2006

Título

Projeto

Execução

Referência

Escala Gráfica

Mapa de Situação

Mapa no: EPE-1-40-0735 Revisão 01

Legenda

MT

MG

BA

MS

GO

SP

PR

TO

RJ

ES

SC

DF

Cliente

Reservatório Cachoeira Dourada

- SIG-Goiás - Superintendência de Geologia e Mineração - SIC Base de Dados Imagens CBERS2 - INPE - 2004 Base de Dados Imagens Landsat 7 ETM - NASA - 2000

- Banco de Dados Cartográficos Ecology Brasil.

- Cartografia Digital: Ecology Brasil.

0 2 4 6 8 10 12 141

Quilômetros

WGS-1984Coordenadas Geográficas

RESERVATÓRIOCACHOEIRA DOURADA

Fl 04/21

Classes de SolosAguaAreia QuartzosaCambissoloGlei Pouco HumicoIlhaLagoaLatossolo PetroplinticoLatossolo RoxoLatossolo Variacao Una

Latossolo Vermelho-AmareloLatossolo Vermelho-EscuroPetroplintossoloPodzolico Vermelho-AmareloPodzolico Vermelho-EscuroSolo LitolicoTerra Roxa

Hidrografia

Estradas

Limite Municipal

Aeroporto

Linha de transmissão

FIGURA: Mapa de solos do reservatório Cachoeira Dourada - em destaque área do empreendimento FONTE: EPE - Estudo: Avaliação Ambiental integrada dos AHEs da bacia do rio Paranaíba. Ano 2.006

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4.2 - Meio Biótico Os biomas Mata Atlântica e Cerrado, presentes na área de toda bacia do rio Paranaíba, exibem importância fundamental para a conservação da biodiversidade mundial, enquadrando-se entre as 25 áreas do mundo classificadas como “hotspots”, as quais são áreas críticas para a conservação devido à elevada riqueza biológica que possuem e à alta pressão antrópica a que vêm sendo submetidas (Myers et al., 2000). A Mata Atlântica abriga uma parcela significativa da biodiversidade mundial. A grande variedade da sua fauna, além de incluir algumas espécies com ampla distribuição geográfica e que podem ser encontradas em outras formações, é composta por uma enorme quantidade de espécies endêmicas. Apesar dessa elevada diversidade, estudos recentes têm demonstrado que a destruição da floresta está provocando o desaparecimento de muitas espécies, sendo provável que algumas já se extinguiram antes mesmo de terem sido descobertas pela ciência (Steinmetz, 2004a). As estimativas atuais indicam que a Mata Atlântica encontra-se reduzida a 7,3 % de sua extensão original (Steinmetz, 2004b). Este bioma exibe diferentes formações vegetais ao longo de sua extensão de acordo com o tipo de solo, clima e relevo. Sendo elas: floresta ombrófila densa, floresta ombrófila mista, floresta estacional, manguezais, restingas, campos de altitudes e brejos de interiores. A floresta ombrófila densa ocorre ao longo do litoral, em regiões de elevada temperatura e chuvas intensas e bem distribuídas ao longo do ano, sendo representada por alguns fragmentos interioranos. Para além do Planalto Atlântico, em direção ao interior, onde a precipitação anual diminui e o clima exibe sazonalidade bem definida, ocorre a floresta estacional, classificada em decidual ou semidecidual. Extensões de floresta estacional semidecidual e pequenos fragmentos de floresta ombrófila densa são encontrados no sudoeste da bacia do Paranaíba, numa área que engloba o sul de Goiás, o nordeste do Mato Grosso do Sul e o norte e oeste do triângulo mineiro em Minas Gerais. O Cerrado brasileiro é o segundo maior ecossistema neotropical, cobrindo mais de 2.000.000 km² (quase um quarto do território nacional) e limitando-se com a Amazônia, Caatinga, Mata Atlântica e o Chaco (Eiten, 1972). O bioma Cerrado exibe grande heterogeneidade de ecossistemas, sendo composto por formações florestais, savânicas e campestres, cada qual com diferentes tipos fitofisionômicos, totalizando 11 tipos principais. As formações florestais são: mata ciliar, mata de galeria, mata seca e cerradão; as formações savânicas são: cerrado sentido restrito, parque de cerrado, palmeiral e vereda; as campestres são: campo sujo, campo limpo e campo rupestre (Ribeiro e Walter, 1998). De acordo com o mapa de vegetação do Brasil (IBGE 1993), as áreas de transição ou de tensão ecológica representam aquelas regiões onde há uma mistura de elementos florísticos entre duas regiões adjacentes. Tal situação é em parte devida aos processos históricos de contração e expansão dos ecossistemas brasileiros, dinâmica essa que foi resultante das mudanças climáticas do passado (Ab’Sáber 1977, Whitmore e Prance 1987, Prado e Gibbs 1993, Oliveira-Filho e Ratter 1995, Silva 1995). Desta forma, as áreas de tensão ecológica chegam a ser bastante expressivas e a inclusão ou não das mesmas muda radicalmente os valores, ou melhor, o tamanho do que poderia ser chamado de ‘Cerrado’. Além disso, e também decorrente da dinâmica histórica dos ecossistemas, existem encraves de vegetação de Cerrado em outros domínios de vegetação. 4.2.1 - Flora A vegetação Savânica (sensu Veloso et al. 1991), conhecida regionalmente por Cerrado configura o segundo maior bioma do Brasil, ocupando uma área de 2.036.448 km², ou 23,92% do território nacional (Furley&Ratter 1988, Ratteret al. 1997).Seu núcleocobre o planalto Central estendendo-se até o Piauí e litoral do Maranhão, ocorrendo também em forma de disjunções nas regiões Norte e Nordeste e nos estados de São Paulo e Paraná (Eiten 1972). A grande diversidade de espécies de animais e plantas do Cerrado está associada com a não menos importante diversidade de ambientes. Enquanto que a estratificação verticalda Amazônia ou Mata Atlântica proporciona oportunidades diversas para o estabelecimento das espécies, no Cerrado é a heterogeneidade espacial que age como fator determinante para a ocorrência de um variado número de espécies. As fitofisionomias ou ambientes do Cerrado variam, significativamente, no sentido horizontal, sendo que áreas campestres, capões de mata, florestas e áreas brejosas podem existir em uma mesma região.

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O Cerrado é caracterizado por formas de vegetação com diferentes fitofisionomias que apresentam camadas herbáceas (parcial ou contínua) e arbustivas, e/ou camadas arbóreas (abertas ou fechadas). De acordo com o mapa vegetação do Brasil (IBGE 1993) na área de inserção do empreendimento é constatado características de zona de tensão entre áreas de Savana e Floresta Estacional Semi Decidual e manchas de vegetação secundária com atividades agrárias. Percebe-se que a ação antrópica na região influenciou fortemente o uso e ocupação do solo regional. Toda a vegetação nativa ocorrente na Área de Influência Direta do empreendimento foi gradativamente substituída por campos antrópicos, predominantemente pastagens compostas por forrageiras exóticas, que atualmente representam boa parte da ADA, como apresentado na figura esquemática abaixo.

Foto representativa do uso e ocupação do solo atual

- Formações Savânicas As formações savânicas do Cerrado englobam quatro tipos fitofisionômicos principais: o Cerrado sentido restrito, caracterizado pela presença dos estratos arbóreo e arbustivo-herbáceo definidos com as árvores distribuídas aleatoriamente sobre o terreno em diferentes densidades. No Parque de Cerrado a ocorrência de árvores é concentrada em locais específicos do terreno. No Palmeiral, que pode ocorrer tanto em áreas bem drenadas quanto em áreas mal drenadas, há a presença marcante de determinada espécie de palmeira arbórea sendo que as árvores de outras espécies (dicotiledôneas) não têm destaque. Já a Vereda também se caracteriza pela presença de uma única espécie de palmeira, o buriti, mas esta ocorre em menor densidade que em um Palmeiral. Além disso, a Vereda é circundada por um estrato arbustivo-herbáceo característico. - Floresta Estacional Semi Decidual Vegetação de transição, conhecida também como Floresta Mesófila, no período mais seco e frio do ano entre 20 e 50% de suas árvores perde as folhas para sobreviver às épocas de deficiência hídrica. Esta fitofisionomia é composta por árvores de médio a grande porte, com dossel fechado e sub-bosque denso, formado por espécimes arbustivos e graminosas menos seletivas em relação à quantidade de luz, apresentam volumes de massa lenhosa, por unidade, elevados, copas íntegras, geralmente globulares e bem distribuídas em torno do eixo central da árvore. Sob os grandes dosséis forma-se uma espessa camada de serrapilheira formada por restos orgânicos, predominantemente vegetais, principal fonte de nutrientes para ciclagem em ecossistemas florestais e agroflorestais tropicais. Esta camada é um excelente banco de propágulos vegetativos além de proteger a microbiota de anelídeos e bactérias simbióticas, mantendo intactas as características físicas e químicas dos solos.

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- Condições locais Após os estudos de campo pôde-se perceber que não restam fragmentos florestais significativos da vegetação nativa. Toda a composição florística foi fortemente modificada em função da introdução de campos antrópicos e infra-estrutura urbana. Nem mesmo a APP do rio apresenta vegetação nativa significativa. A cota do curso d’água é de 442 m e a largura máxima é de 226 m.

Forrageiras intrusivas dominam a área. Fragmento restrito de formação florestal.

4.2.2 - Fauna Segundo a EMBRAPA a exploração desordenada do território brasileiro é uma das principais causas de extinção de espécies. O avanço da fronteira agrícola, a caça de subsistência e a predatória, a venda de produtos e animais procedentes da caça, apanha ou captura ilegais na natureza são fatores que participam de forma efetiva do processo de extinção. Além dessas, outras causas ou fatores podem ser indicados como ameaças à fauna do Cerrado:

• fogo (sem controle, ateado na época de seca para “limpar” o pasto); • desmatamentos (para diversos objetivos); • expansão da fronteira agrícola e pecuária (sem ordenamento ecológico-econômico); • contaminantes ambientais; • uso predatório de espécies (sobre-explotação de espécies da fauna); • implantação de grandes obras de infra-estrutura; e, • turismo desorganizado e predatório.

Estes processos vêm crescendo nas últimas duas décadas à medida que a população humana cresce e os índices de pobreza aumentam. Uma forma de perceber se há efeito da exploração desordenada das áreas nativas no tocante à fauna residente é o acréscimo significativo do número de espécies na lista oficial de fauna silvestre ameaçada de extinção. Neste levantamento, exemplares da fauna regional podem aparecer junto aos espécimes locais devido à migração para dessedentação, acasalamento, nidificação, entre outros. Excetuando-se a maioria das aves, segundo alguns autores, a fauna do Cerrado caracteriza-se em geral pelos seus hábitos noturnos e fossoriais ou subterrâneos, o que dificulta a visualização dos indivíduos em campo. Na região de estudo são identificados espécies características do Cerrado e Floresta Estacional Semi Decidual, alguns de seus espécimes são apresentados a seguir. - Avifauna O conhecimento da avifauna é de grande importância ecológica, uma vez que traduz o potencial dos ecossistemas, indicando a riqueza da flora. Além disso, as aves são alguns dos componentes da biodiversidade que desempenham importantes funções nos processos ecológicos naturais. O Cerrado ainda apresenta extensas porções do seu domínio que não tiveram sua avifauna amostrada de maneira satisfatória (Silva, 1995a; Silva & Santos, 2005), tal constatação é preocupante, pois o Cerrado é uma das savanas tropicais mais ameaçadas do mundo, sofrendo altíssimas taxas de desmatamento (Silva & Bates, 2002; Machado et al., 2004). De uma maneira geral a avifauna da região é típica do Cerrado (Silva, 1995b, 1997; Silva & Bates, 2002), abrigando 12 espécies endêmicas deste bioma: Nothuraminor, Alipiopsittaxanthops, Melanopareiatorquata,

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Herpsilochmuslongirostris, Geosittapoeciloptera, Antilophiagaleata, Porphyrospizacaerulescens, Poospizacinerea, Charitospizaeucosma, Saltatoratricollis, Basileuterusleucophrys e Cyanocoraxcristatellus. A maioria das espécies endêmicas é considerada ou como ameaçada de extinção ou como vulnerável. Destas, a maioria ocorre nas vegetações abertas ao invés das florestas. Exemplares da ornitofauna regional são apresentados a seguir:

ESPÉCIMES DA AVIFAUNA REGIONAL FLORESTA ESTACIONAL CERRADO

Nome Vulgar Nome Científico Nome Vulgar Nome Científico Colhereiro Plataleaajaja Pato corredor* Neochenjubata Anu preto Crotophaga major Taperuçu-coleira-falha Streptoprocnebiscutata Anu branco Guiraguira Beija-flor-de-orelha-violeta Colibri serrirostris Matinta-pereira Tapera naevia Bacurau pequeno Caprimulgusparvulus Saci faisão Dromococcyxphasianellus Narcejão Gallinagounulata Peneira Elanusleucurus Garça Bubulcus íbis

- Mastofauna Os mamíferos são elementos essenciais para a manutenção do equilíbrio dinâmico dos ecossistemas, presentes em vários momentos e níveis das cadeias tróficas, além de contribuírem significativamente para a manutenção e reposição de formações vegetais. As espécies de mamíferos com ocorrência no Cerrado totalizam 195, sendo 18 endêmicas. O baixo grau de endemismo observado na mastofauna do Cerrado tem sido atribuído às Matas de Galeria, que correspondem a apenas 5% da área total do Cerrado. Esta formação abriga cerca de 80% das espécies de mamíferos, os quais correspondem a 50% dos endemismos e 24% das espécies ameaçadas (Redford & Fonseca 1986; Marinho-Filho &Sazima 1998; Marinho-Filho &Gastal 2000). As espécies mais vulneráveis aos processos de degradação são as de topo de cadeias tróficas, como os carnívoros, bastante sensíveis à redução e fragmentação do habitat. Dessas espécies de ocorrência 16 estão incluídas na lista oficial de espécies ameaçadas de extinção. A fragmentação de habitats é uma das principais conseqüências da interferência de populações humanas sobre as formações nativas do cerrado. Os hábitos noturnos característicos da maioria dos mamíferos silvestres dificultam a visualização direta dos espécimes em ambiente natural, principalmente em áreas próximas a habitações humanas ou com movimento intenso. A seguir é apresentado o quadro de mamíferos que compõem a fauna local.

ESPÉCIMES DA FAUNA REGIONAL FLORESTA ESTACIONAL CERRADO

Nome Vulgar Nome Científico Nome Vulgar Nome Científico Gambá Didelphissp. Tatu galinha Dasypussp. Bugio Aloutta fusca Cachorro do mato Dusicyonthous Quati quati Nasuanasua Lontra Lutralongicaudis Jaguatirica Leoparduspardalis Capivara Hydrochaerishydrochaeris Porco espinho Coendousp. Veado-catingueiro Mazamasp. Mico leão preto Leontopithecuschrysopygus Morcego Platyrrhinusreficinus

- Herpetofauna No Cerrado, são encontradas 115 espécies de Anfíbios (113 de anuros e duas de cecílias), 170 de Escamados (107 de serpentes, 47 de lagartos e 16 de anfisbênias), 10 de Quelônios e 5 de Crocodilianos (Colliet al., 2002).Ao contrário do que se pensava nas décadas passadas, é grande o número de espécies endêmicas, principalmente entre os anfisbenídeos, em que praticamente 50% das espécies são endêmicas. As espécies de répteis do Cerrado apresentam forte associação com o tipo de fisionomia, e a maioria habita ambientes abertos de campos e cerrados. Porém existem outras espécies restritas a ambientes florestais, e um número pequeno de espécies mais generalistas com relação ao hábitat. Com isso, são verificados altos índices de diversidade, definida como a substituição (turnover) de espécies entre diferentes hábitats numa mesma região, resultando, em última instância, em comunidades de alta riqueza e diversidade total.

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Assim como os mamíferos a identificação da herpetofauna se torna complicada, muitas vezes devido ao tamanho dos seus elementos, hábitos variados e a própria dispersão no ambiente. Sendo a área em estudo já bastante antropizada, com movimento intenso de veículos, a caracterização da mesma foi obtida através de dados secundários, obtidos em estudos sobre a tipologia do bioma em questão. A seguir é apresentado um quadro resumo das espécies de répteis que compõem a fauna regional.

ESPÉCIMES DA HERPETOFAUNA REGIONAL FLORESTA ESTACIONAL CERRADO

Nome Vulgar Nome Científico Nome Vulgar Nome Científico Cágado de barbicha Phrynopsgeoffroanus Falsa coral Oxyrhopusguibei Cobra de vidro Ophiodesstriatus Cobra de duas cabeças Amphisbaena Alba Cobra cega Noropschrysolepis Lagartinho Cercosauraocellata Lagarto Ameivaameiva Jibóia Boa constrictor Calango Tropidurusoreadicus Dormideira Cleliaplumbea Cobra cipó Cleliaquimi Cobra de capim Liophismeridionalis

4.3 - Meio Socioeconômico A região da bacia hidrográfica do Rio Paranaíba é formada por 177 municípios mais o Distrito Federal, onde estão incluídas importantes regiões do Estado de Goiás, como a Região Metropolitana de Goiânia e o Sudoeste Goiano, e de Minas Gerais, como o Triângulo Mineiro. Tais regiões se destacam principalmente pela produção agropecuária e pela agroindústria associada. Do ponto de vista demográfico cabe destacar a presença do Distrito Federal, situado no Planalto Central, onde estão localizadas importantes nascentes do rio Corumbá, afluente da margem direita do rio Paranaíba. Com mais de dois milhões de habitantes, a Capital Federal tem como principal característica econômica um setor de comércio e de serviços bastante marcante, especialmente associado ao serviço público federal. A Região Metropolitana de Goiânia – RMG, com população superior a 1,6 milhões de habitantes, também é um destaque na região, em termos populacionais e econômicos. Figurando como a região mais expressiva do Estado de Goiás, com cerca de 35% da população estadual e aproximadamente 60% de seu PIB, a RMG é formada por 11 municípios. Os subitens a seguir apresentam, de maneira sucinta e preliminar, os temas referentes à demografia, condições de vida, saúde e educação dos municípios que sofrerão interferência direta do empreendimento em questão. 4.3.1 - Araporã - Histórico A construção da Ponte Afonso Pena sobre o rio Paranaíba, em 1909, ligando os estados de Minas Gerais e Goiás, permitiu o desenvolvimento e a integração do Triângulo Mineiro com o sul de Goiás. Na divisão administrativa promovida pelo Estado de Minas Gerais em 1911, era criado no município de Abadia do Bom Sucesso, hoje Tupaciguara. O distrito de Araporã, cujo povoado denominava-se Alvorada, foi criado em 1938. Antes, em 1912, o engenheiro Fernando Alexandre Vilela Andrade criava em São Pedro de Uberabinha, hoje Uberlândia (MG), a concessionária estadual dos serviços de transportes Companhia Mineira de Autoviação Intermunicipal (CMAVI). Em 1917 a companhia inaugurava no local hoje ocupado pelo centro da cidade de Araporã um posto de pedágio para atender a demanda da rodovia então construída por ela, ligando São Pedro do Uberabinha a Santa Rita do Paranaíba, hoje Itumbiara (GO).

A 17 de março de 1938 a lei estadual 148 criava o distrito de Araporã (ex-Alvorada) que na língua tupi quer dizer nascer do sol. A escolha do nome coube ao empreendedor Fernando Alexandre Vilela Andrade, presidente da CMAVI e principal responsável pelo desenvolvimento da região.

Passada a fase da CMAVI que foi extinta em 1945, surge novo empreendedor em Araporã, o empresário Avenir Alves Vilela que na década de 1960 fundou a Cerâmica Vilela e a Usina Alvorada na companhia dos sócios "Chico do Pim", Antônio Rabelo e outros. A cerâmica operou até o final dos anos 1980 e a Usina Alvorada ostenta até os dias atuais a posição de maior empreendimento privado do município e pertence à família Franceschi, oriunda de Jaú (SP).

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No início da década de 1960, o território de Araporã foi beneficiado com o asfaltamento de duas rodovias federais - BR 153 e BR 452 - e a Ponte (de concreto) Engº Cyro Gomes de Almeida, a Ponte "JK" que passava a substituir a velha Ponte Afonso Pena, símbolo do desenvolvimento desta região.

Um fator determinante no progresso de Araporã foi a construção da Usina Hidrelétrica de Furnas em seu território que não só permitiu o seu crescimento populacional como ensejou meios para a transformação do sonho de emancipação do município em realidade. A construção da usina foi iniciada em 1974 e concluída em 1980 e, doze anos depois, em 12 de abril de 1992, surgia o município de Araporã (Lei estadual nº 10704, de 27/04/92) tendo como intendente o contador David Penha e como primeiro prefeito o economista Valdir Inácio Ferreira. A idéia emancipacionista remonta ao início da década de 1940, articulada pelo tabelião Antônio Rabelo, o que veio de Tupaciguara em 1939 para desenvolver as funções cartorárias. Ele cultivou a idéia até o final de seus dias (1996), mas antes de morrer nomeou seu sucessor, Valdir Inácio Ferreira. Este se constituiu no grande líder político que levaria até o fim o processo emancipatório dedicando-se por inteiro ao mesmo, tendo como principal parceiro o vereador Deguimar Vieira de Faria e contando com o apoio e Anderson Adauto.

Aos 17 anos de emancipação política (2009), Araporã antecipa sua maioridade se apresentando como um dos municípios mais bem situados da região, econômica e socialmente. Araporã conta atualmente (2009) com uma população de 6.522 habitantes (IBGE) e dispõe de avançada estrutura de serviços públicos com ênfase na Educação, na Saúde e na Assistência Social. - Valor cultural, patrimônio histórico e paisagístico O município de Araporã ocupa a 6º colocação, na lista de municípios mineiros no critério Patrimônio Histórico e Cultural do triângulo mineiro. Esse índice é estabelecido através de ações culturais desenvolvidas no município e tem como base os investimentos em preservação do seu patrimônio histórico, eventos realizados, cursos de capacitação da equipe gestora, existência e aplicação do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural. Além de realização de inventários de proteção de bens culturais, bem como a realização de tombamentos e registros de bens culturais, além de outras ações como a política cultural desenvolvida no município. A Igreja Matriz Nossa Senhora da Guia, foi uma das primeiras construções do município da padroeira Nossa Senhora da Guia tombada como Patrimônio Histórico de Araporã. Existem também diversos outros atrativos no município, como a Usina de Furnas, a sexta maior do Brasil, e o Parque Ecológico Antônio Rabelo que mescla lazer e preservação ambiental. Outro atrativo é a Ponte Affonso Penna, a ponte liga Minas Gerais a Goiás e foi construída no Rio Parnaíba em 1908, com uma arquitetura do tipo pênsil e estrutura de ferro. Foi inaugurada em 15 de julho de 1909, recebendo o nome em homenagem ao Presidente da República, seu construtor. É considerada um monumento de grande valor histórico para Araporã e região. - Dinâmica Populacional O município de Araporã, fundado em 1993, dista 570,1 km da capital Belo Horizonte e possui características predominantemente urbanas, com 90,81% de sua população habitando em zonas urbanizadas. Segundo o Censo Demográfico do IBGE (2000), sua população é de 6.529 habitantes, apresentando uma taxa de crescimento anual estimada em aproximadamente 2,27% até o ano de 2000. A área total do município é de aproximadamente 301,4 km², onde representa 0,03% da população do estado. Na tabela abaixo se relaciona a população total estimada do município com o ano.A população urbana em 1991 somava 1.322 habitantes e constava com uma taxa de urbanização de apenas 30,26%, a última passando em 2000 para 90,81%, somando então uma população urbana de 4.821 habitantes.

POPULAÇÃO RESIDENTE POR ANO Ano População Método 2009 6.529 Estimativa 2008 6.414 Estimativa 2007 6.112 Estimativa 2006 6.003 Estimativa 2005 5.900 Estimativa 2004 5.690 Estimativa 2003 5.598 Estimativa 2002 5.508 Estimativa 2001 5.422 Estimativa 2000 5.309 Censo

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- Economia Araporã conta com grandes empresas já instaladas, como a Usina Alvorada que produz açúcar e álcool. Em 2007, foram processadas 1 milhão, 385 mil toneladas de cana totalizando uma produção de açúcar de 1,767 milhão de sacas de açúcar e 66,540 milhões de litros de álcool, anidro e hidratado. A Empresa de Mineração Minas-Goiás (Areia Bérgamo) faz a extração de areia e pedras e produz barcos de até 300 m³ de capacidade. A indústria de Óleos Paranaíba produz óleo para ração animal. Outra grande empresa é o Auto Posto Beira Rio, do Grupo Décio, que está entre os dez maiores postos de combustíveis do País. A localização e a capacidade de tancagem estática e móvel fazem do Auto Posto Beira Rio o principal posto rodoviário do País. O Grupo Décio tem ainda em Araporã uma fábrica de capas de couro e artigos de tapeçaria para veículos leves e caminhões. O Distrito Industrial de Araporã tem uma área de 500 mil m² com toda infra-estrutura necessária à instalação de novos empreendimentos. A Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo oferece a área e incentivos fiscais atrativos. As condições climáticas e a fertilidade das terras de Araporã, banhadas pelo Rio Paranaíba, favorecem a produção agrícola e pecuária. O município produz especialmente cana-de-açúcar algodão, soja e milho, com destaque também para a produção de abacaxi. Segundo dados do IBGE referentes ao ano de 2006 e divulgados em dezembro de 2008, o município se apresentava naquele ano com o maior Produto Interno Bruto (PIB) por habitante do país com R$ 261.005, resultado superior à média nacional (R$ 12.688,). Um ano antes, em 2005, o município ocupou o 2º lugar no ranking nacional sendo o município de Cascalho Rico, também no Triângulo Mineiro o 1º lugar.

INDICADORES SOCIOECONÔMICOS IDH 0,78 PIB R$ 1.315.189,00

PIB per capta R$223.027,00 - Saúde O município de Araporã tem implantado projetos e programas da qual a saúde tem sido priorizada nesses últimos anos. A Secretaria Municipal de Saúde vem desenvolvendo um trabalho considerado referência em toda a região, pela abrangência das ações preventivas e de assistência médica. Como estrutura, o município tem o Centro Municipal de Fisioterapia, o Hospital João Paulo II e PSF I. Com isso, toda a população é beneficiada e quando necessário a Prefeitura disponibiliza transporte para outros municípios dependendo da gravidade do problema e para realização de exames mais elaborados. No período de 1991 a 2000, a taxa de mortalidade infantil do município diminuiu 0,46%, representando uma redução de aproximadamente 0,1 mortes para cada 1000 nascidos vivos. A esperança de vida aumentou em 1,46 anos, passando de 70,96 para 72,42 anos.

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INDICADORES DE LONGEVIDADE, NATALIDADE E MORTALIDADE 1991 2000

Mortalidade até 1 ano de idade (para cada 1000 nascidos vivos) 21,9 21,8 Esperança de vida ao nascer (anos) 71,0 72,4 Taxa de fecundidade total (filhos por mulher) 3,2 2,6

- Educação A educação tem recebido grande investimento do município, nos últimos anos, as escolas receberam uma grande reforma ampliando o número de vagas para novos alunos, além de fornecer transporte escolar à zona rural e para cidade, uniformes, material e merenda escolar. No ensino profissionalizante, Araporã conta com a Escola Municipal de Formação Técnica Profissional José Inácio Ferreira que oferece os cursos Técnicos de Agropecuária, único da região, e do Meio Ambiente. No ensino infantil, fundamental e médio, há três escolas municipais, Ceinar – Centro de Educação Infantil Antônio Rabelo, Escola Municipal Olinthia de Oliveira Vale e Escola Municipal Wilmar Alves de Oliveira. De acordo com a população do município, a estrutura existente suporta a demanda de alunos por vagas. Os indicadores de atendimento educacional à criança e ao adolescente no município de Araporã acusam a melhoria do sistema de ensino municipal, com aproximadamente 50% de aumento no número de alunos matriculados em várias faixas etárias. A tabela abaixo expõe os valores levantados pelo PNUD para a educação municipal.

ATENDIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL Faixa etária (anos)

Taxa de analfabetismo

% com menos de 4 anos de estudo

% com menos de 8 anos de estudo

% freqüentando a escola

1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 7 a 14 17,0 3,6 - - - - 79,8 95,6

10 a 14 3,5 1,0 59,1 39,1 - - 80,9 94,8 15 a 17 2,1 1,3 16,6 11,6 85,8 56,1 51,4 71,2 18 a 24 5,2 4,3 20,5 16,3 74,2 48,0 - -

Segundo o Censo de 2000, o município teve consideráveis melhorias no sistema de ensino e os resultados foram expressos pela queda brusca dos índices de analfabetismo no município.

NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO ADULTA 1991 2000 Taxa de analfabetismo (%) 20,4 14,8 Habitantes com menos de 4 anos de estudo (%) 43,2 39,0 Habitantes com menos de 8 anos de estudo (%) 83,8 74,8 Média dos anos de estudo (anos) 4,1 5,0

4.3.2 - Itumbiara - Histórico Por volta de 1824, o General Cunha Matos fez construir uma estrada ligando a localidade goiana denominada “Anhanguera” à cidade mineira de Uberaba. Os pontos iniciais e terminais da referida estrada forçaram a sua passagem no Rio Paranaíba, divisa dos Estados de Minas Gerais e Goiás, nas proximidades do local em que hoje está a sede do Município. Neste local foi construído um porto e posteriormente instalado pelo Governo Estadual, um posto de arrecadação de renda forçando com isto o trânsito naquele ponto. Este fato auxiliado pela fertilidade das terras da região (que propiciava enormemente a agricultura e a criação de gado) contribuiu para que surgisse ali uma pequena povoação. Os moradores deste povoado construíram uma capela e elegeram Santa Rita de Cássia como padroeira, que posteriormente passou a ser o nome do vilarejo: “Porto de Santa Rita”. Em 21/08/1852, o povoado foi à categoria de distrito de “Santa Rita do Parnaíba” pela resolução provincial número 18 e elevado a Município pela Lei Estadual número 349, de 16/07/1909. Era então Governador o Dr. Urbano Coelho de Gouveia. O Município foi instalado em 12/l0/1909 e foi elevado à cidade pela Lei Estadual número 518, de 27/l0/1915 e à categoria de Comarca pela Lei Estadual número 621, de 29/07/1918.

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Engenheiro Inácio Pais Lemes, construtor da Estrada “Itumbiara” de Santa Rita do Paranaíba a Cachoeira Dourada, a 40 km da cidade, lançou a idéia de dar ao Município o nome da Estrada que, em tupi-guarani significa “Caminho da Cachoeira”, sugestão aprovada pelo Governo de Goiás. - Valor cultural, patrimônio histórico e paisagístico Itumbiara é um município que cresceu muito desde sua primeira formação no final do século XIX. Teve construções históricas, como a ponte Affonso Penna inaugurada em 1909, e também foi palco de revoluções que contribuíram para a formação do município na década de 30 do século passado. Atualmente Itumbiara ainda conserva grande parte de seus antigos aspectos culturais, como construções e praças, e a procissão fluvial em louvor a Nossa Senhora das Graças. A Ponte Affonso Penna foi à construção de maior importância no município, era uma ponte interestadual que fazia ligação entre o próprio município e Araporã, cidade localizada no estado de Minas Gerais. A construção da ponte Affonso Penna, se deu pela grande necessidade para o desenvolvimento da região do Sudoeste goiano, para maior ligação com os grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro. A balsa existente no local, já não estava mais atendendo às necessidades do povoado e da região. Hoje a Ponte Affonso Penna não se encontra em seu lugar de origem. Foi removida pelos engenheiros de Furnas para servir o trafego de carros da Vila Operária Residencial de Furnas a Hidrelétrica de Itumbiara. Hoje é um Monumento Histórico de grande valor do Centro Oeste. (Governo de Itumbiara) O Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (IPHAN) visitou a Ponte Affonso Penna e, anunciou que iria solicitar seu tombamento como patrimônio histórico nacional, mas até hoje o laudo não foi divulgado e, segundo informações, o processo de tombamento da ponte ainda está sendo analisado.A Praça Matriz é também um bem cultural de muita relevância no município, foi o primeiro jardim público da cidade, com instalações hidráulicas, para servir a população. Seu projeto foi executado pelo Engenheiro Eduardo Figueiredo Mendes e entregue ao público no dia 23 de junho de 1935. - Dinâmica Populacional A população residente no município em 2000, segundo o Censo Demográfico, apresentou uma taxa de crescimento de 5,54%, de 01/08/l996 a 01/08/2000. O contingente populacional de 81.430 habitantes registrados em 01/08/2000, segundo o sexo, achava-se assim distribuído: 41.119 mulheres e 40.311 homens. A população urbana em 01/08/2000 era de 77.123 habitantes e a rural de 4.307 habitantes, apresentando uma densidade demográfica de 33,03/km². Foram registrados no Município 24.335 domicílios ocupados, com uma média de 3,34 pessoas por residência, com uma taxa de urbanização de 94,70%, já em 01/07/2003, a estimativa feita pelo o IBGE, apresentou 25.315 domicílios ocupados, com uma população de 83.541 habitantes, apresentado uma taxa de urbanização de 95,5. A seguir, apresenta-se a evolução demográfica do município segundo os resultados censitários de 1950-2000 e a estimativa feita pelo IBGE em 01/08/2003.

DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO MUNICIPAL

Ano Urbana Rural

Total TOTAL % TOTAL %

1950 4.499 18,7 19.569 81,3 24.068 1960 12.575 25,7 36.404 74,3 48.979 1970 34.011 52,9 30.361 47,1 64.272 1980 62.060 79,5 16.051 20,5 78.111 1991 72.335 90,9 7.198 9,1 79.533 1996 73.64 93,6 4.998 6,4 78.669 2000 77.123 94,70 4.307 5,30 81430 2003 79.411 95,05 4.130 4,95 83.541 2004 80.912 95,25 4.035 4,75 84.947

- Educação A rede de ensino de Itumbiara é bastante ampla e atende satisfatoriamente às necessidades do município. No ensino superior, contamos com a ULBRA, Universidade Luterana do Brasil e UEG, Universidade Estadual de Goiás, que oferecem os seguintes cursos: Agronomia, Administração de Empresa, Ciências (com os cursos de Biologia, Economia,

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Matemática e Química), Letras (com os cursos em Língua Portuguesa, Inglesa e Espanhola) Pedagogia e Processamento de Dados, Geografia e História, Sistema de Informação, Direito, Psicologia e Educação Física. Na rede de ensino particular, o município conta com 14 escolas de primeiro e segundo grau, além de uma faculdade. Em 2003 foram matriculados 825 alunos da 1ª a 4ª, 1.221 alunos da 5ª a 8ª, 1.362 alunos matriculados no ensino médio e 2.105 matriculados no ensino superior. Na rede pública estadual, o município conta com 20 escolas. Em 2003 foram matriculados no ensino fundamental 2.776 alunos, no ensino de primeiro grau, 3.920 alunos e no ensino de 2ª grau, 4.553 alunos. Na Rede Pública Municipal, o município conta com 12 escolas na zona urbana e 02 escolas na zona rural. Em 2003, foram matriculados no ensino fundamental 3.467, no ensino de primeiro grau 2.999 alunos e no ensino de segundo grau, 743 alunos. A Secretaria Municipal da Educação conta também com a Escola “Antônio Luís Alves Pequeno”, com formação de Técnico Agrícola em nível de primeiro grau. Itumbiara foi a primeira cidade do país a criar o sistema de cooperativa de ensino, hoje ministrado pelo Colégio Cora Coralina, desde a pré-escola até ao segundo grau. A cidade conta ainda com a presença e os serviços educativos e profissionais ministrados pelo SESC, SENAI, SENAC E SEBRAE.

PERCENTUALDE ANALFABETISMO NO MUNICÍPIO Itumbiara (GO) 1991 2000 Incremento

% de crianças de 7 a 14 anos analfabetas 12,5 3,87 -69,04% % de maiores de 15 anos com menos de 4 anos de estudo 38,63 28,81 -25,42% % de maiores de 25 anos com menos de 4 anos de estudo 46,75 35,49 -24,09%

NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO ADULTA

1991 2000 Taxa de analfabetismo (%) 23,3 15,1 Habitantes com menos de 4 anos de estudo (%) 46,8 35,5 Habitantes com menos de 8 anos de estudo (%) 76,6 66,1 Média dos anos de estudo (anos) 4,4 5,6

- Saúde Através da Secretaria Municipal de Saúde, o município realiza a coordenação de todas as atividades relacionadas à área de Saúde (assistência ambulatorial, ações de vigilância epidemiológica e sanitária, contratação de serviços junto à rede privada, controle, auditoria e regulação do sistema). Além destas atividades, a SMS elabora a programação pactuada e integrada, autoriza as internações hospitalares e procedimentos, participa da elaboração e execução das políticas de saúde, avalia os níveis de saúde da população e as necessidades e disponibilidades dos serviços de saúde e, ainda, promove a implantação, operação e avaliação dos serviços de saúde em todos os níveis de atenção.

INDICATIVOS DE SAÚDE PÚBLICA 1990 1991 1998 2000 Taxa de Mortalidade Infantil (por 1000 nascidos) 29,47 31,30 24,46 21,55 Esperança de vida ao nascer (anos) - 64,1 - 69,9 Taxa de fecundidade Total (filhos por mulher) - 2,4 - 2,2

- Economia Em relação ao comércio, o Município de Itumbiara é pólo de distribuição. A cidade destaca-se entre as demais da Microrregião do Meia Ponte (com 18 municípios circunvizinhos) com uma arrecadação de aproximadamente 36% do montante do ICMS em 2003. Todos os municípios da microrregião acima dependem do comércio de Itumbiara. O Município conta ainda, com representação da Ford, Volkswagen, Chevrolet e Fiat, que atende não só às necessidades da cidade, como também da região. O Município fica localizado no vale do Rio Paranaíba, região de terras de excelente fertilidade e tem na agricultura a sua principal fonte de recursos, apesar de que este ramo de atividade está perdendo espaço para a Indústria. Itumbiara destaca-se no contexto estadual, como um dos Municípios centro-pólo da agroindústria. São industrializados os

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produtos derivados do milho, da soja, do algodão e do leite. Contamos ainda com indústrias nos ramos de metalúrgica, calçados, têxtil, mecânico e alimentação. A partir de 2002, foi inaugurada a Indústria Braspelco, a maior beneficiadora de couro da América latina. O Produto Interno Bruto – PIB do município teve uma evolução no período de 1999 a 2007. Com novos investimentos na cidade o PIB que era de R$510.315,00 triplicou passando a ser R$1.537.323,00 em 2007. Conseqüência do bom momento da economia de Itumbiara. 4.4 - Influência em Áreas de Interesse 4.4.1 - Unidades de Conservação Atualmente existem em Minas Gerais, dez categorias de unidades de conservação e áreas protegidas. A Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) define unidade de conservação como “o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, e legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.” Durante os estudos ambientais não foram identificadas quaisquer unidades de conservação na Área de Influência do Empreendimento, somente um Parque Ecológico em Araporã que não sofrerá influência das obras ora propostas. 4.4.2 - Valor Arqueológico Arqueologia é a ciência que identifica e estuda os vestígios das antigas sociedades, por meio de escavações, técnicas, métodos, etc. Neste presente relatório são referenciados os sitio arqueológicos, local ou grupo de locais onde ficaram preservados testemunhos e evidências de atividades do passado histórico (pré-histórico ou não), descritos pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Segundo o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) há cadastro de somente um sítio Arqueológico no município de Itumbiara, denominado Bom Jardim. Registrado no ano de 1990, o sítio apresenta seu grau de integridade entre 25 e 75% e o curso d’água mais próximo registrado é o Ribeirão Santa Maria. Localizado nos limites da bacia do Rio Parnaíba o sítio apresenta como artefato a cerâmica e tem sua área disposta a céu aberto. Seu uso atual é classificado como área devoluta. Não haverá interferência do projeto sobre esta área. 4.4.3 - Valor Espeleológico As cavernas são ambientes naturais cuja proteção e preservação está prevista em legislação ambiental específica, no âmbito do Programa Nacional de Proteção ao Patrimônio Espeleológico. Em todo o estado de Minas Gerais são encontradas 1633 cavernas, relatadas no cadastro da SBE (Sociedade Brasileira de Espeleologia). De acordo com o CECAV (Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas), a região dos municípios de Itumbiara e Araporã, e seu entorno apresentam uma baixa potencialidade de ocorrência de cavernas, sendo esta inferior a 40%. Não há registro atual de cavidades naturais subterrâneas nos municípios, principalmente em decorrência das características litológicas locais. 4.4.4 - Reservas Indígenas No ano de 2005 existiam 488 terras indígenas reconhecidas e demarcadas pela Funai(Fundação Nacional do Índio) que juntas somam 105.673.003 hectares, representando 12,41% do território brasileiro. Na mesma data outras 123 terras ainda estavam em processo de identificação e demarcação. Com exceção do Rio Grande do Norte e do Piauí, todos os outros estados brasileiros possuem áreas de reservas indígenas. O estado de Minas Gerais possui somente 3 destas áreas, porém nenhuma delas na região do Triângulo Mineiro. Segundo o levantamento das terras indígenas, realizado pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio) no território brasileiro, não existem tais áreas dentro ou nas proximidades da AII do empreendimento. 4.4.5 - Áreas quilombolas Dados levantados junto ao cadastro de áreas quilombolas, da Fundação Palmares, não acusaram a presença de quaisquer destas comunidades nos municípios de Araporã e Itumbiara, não sendo previsto, portanto, a interferência deste empreendimento com comunidades quilombolas.  

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5 – PASSIVOS AMBIENTAIS  

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5 - PASSIVOS AMBIENTAIS 5.1 - Conceituação de Passivos Ambientais De acordo com o DNIT em sua publicação Manual para Atividades Rodoviárias – Publicação IPR 730 é considerado Passivo Ambiental “toda a ocorrência decorrente de: Falha na construção, restauração ou manutenção de rodovia, capaz de atuar como fator de dano ou de degradação ambiental à área de influência direta, ao corpo estradal ou ao usuário, ou Condições climáticas adversas ou causadas por terceiros, capaz de atuar como fator de dano ou de degradação ambiental à faixa de domínio da rodovia, ao corpo estradal ou ao usuário. Assim, o Passivo Ambiental apresentado por redes viárias se limita e é constituído por externalidades geradas pela existência da rodovia sobre terceiros e por externalidades geradas por terceiros sobre a rodovia (embora os últimos sejam passivos gerados por terceiros, nem sempre eles podem ser identificados ou responsabilidades, obrigando o órgão rodoviário a assumi-lo em beneficio da estrada e/ou de seus usuários)”. 5.2 - Caracterização Geral das Condições Ambientais Por se tratar de um empreendimento com característica de abrangência geográfica restrita não foram identificados passivos ambientais configurados por problemas ocorrentes sobre o meio físico ou biótico. Problemas sociais, como lixo depositado em locais indevidos, foram identificados em pequenas quantidades e em áreas isoladas, podendo ser facilmente tratados quando da varrição urbana. Considerando-se o acima exposto e a dinâmica de deposição e recolhimento de lixo indevido em grandes cidades não foram cadastrados passivos ambientais na área em estudo.

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6 – PROGNÓSTICO AMBIENTAL  

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6 – PROGNÓSTICO AMBIENTAL 6.1 - Prognóstico Ambiental A idealização do prognóstico ambiental vem apresentar as diferentes evoluções do ambiente natural defronte a diferentes cenários de sucessão. O estabelecimento do prognóstico se deu em relação a quatro situações distintas, que são detalhadas a seguir. 6.1.1- Cenário Atual Atualmente percebe-se na ADA do empreendimento em estudo a completa descaracterização vegetacional, interna e externamente à APP do rio, com forte influência antrópica sobre os fatores ambientais do meio físico e biótico, transformando o meio de inserção de forma a satisfazer as necessidades de uma sociedade em expansão. A vegetação descaracterizada, o terreno natural cortado por estradas e acessos e a presença de estruturas prediais e industriais caracterizam um ambiente urbano que se desenvolveu junto às margens do rio Paranaíba em detrimento da preservação, em qualquer grau, dos fatores componentes do meio biótico. 6.1.2 - Cenário Tendencial Considerando-se as condições atuais e a possibilidade de não execução do projeto da segunda ponte sobre o rio Paranaíba o prognóstico para a área de influência é bastante tedioso, uma vez que toda a área que circunda o encabeçamento da ponte se manterá nas atuais condições, sem qualquer melhoria ambiental e, principalmente, com baixíssima tendência de sucessão vegetal ou de estabelecimento de nicho, desenvolvendo-se com seus usos atuais e incorrendo em problemas ambientais, possivelmente de pequenas dimensões, somente em casos associados a eventos naturais. 6.1.3 - Cenário Sucessão O cenário de sucessão infere na execução dos projetos de construção da ponte associados ao tratamento ambiental mínimo necessário à estabilização de maciços de aterro. Neste fator o prognóstico apresenta diversas incompatibilidades concernentes ao estabelecimento de passivos ambientais decorrentes das obras, principalmente relacionados à supressão vegetal em APP’s. Neste cenário o meio ambiente é tido unicamente como provedor de insumos e a reabilitação das áreas degradadas fica a quem da real necessidade imposta pela região. Maciços de aterro tratados a partir de procedimentos de hidrossemeadura aumentam a abrangência e o potencial de disseminação de propágulos de espécies invasoras maximizando a descaracterização da vegetação marginal ao leito do rio já iniciada anteriormente e agravada pela supressão de arbóreas para a promoção do encabeçamento da ponte. A presença de forrageiras de médio porte como o capim colonião, gordura ou a braquiara facilitam a instalação e propagação de focos de incêndio colocando em risco, ainda, a estrutura do aterro que, caso desprovido de cobertura vegetal, pode ser alvo do efeito meteorizador das águas do escoamento superficial, provocando instalação de processos erosivos e carreamento de particulados. 6.1.4 - Cenário Alvo O cenário alvo expressa a evolução do sistema atual com apoio de técnicas ambientais complementares que tem como objetivo garantir melhores condições iniciais para que a sucessão natural possa transformar a área afetada de forma a estabelecer um nicho ecológico que apresente, ao menos, uma capacidade mínima de fornecer área para abrigo e nidificação da avifauna, além de atender às necessidades paisagísticas e promover a cobertura funcional dos taludes de aterro. Neste cenário a aplicação de propostas ambientais, internamente às obrigações do órgão rodoviário, promoverá o enriquecimento florestal de uma pequena parcela da APP e o recobrimento dos taludes por espécimes menos agressivos que não apresentarão grande potencial de disseminação. A mata ripária enriquecida poderá funcionar como um ponto de repouso para a avifauna, além de garantir maior harmonia visual e trabalhar como difusor de propágulos vegetativos. Procedendo-se a reabilitação das áreas espera-se a minimização de todos os problemas ambientais decorrentes das obras, melhorando as condições de percolação das águas, reduzindo o potencial erosivo e impedindo o carreamento de sólidos desprendidos até as drenagens naturais e áreas a jusante. Em decorrência das características executivas diversas

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medidas deverão ser tomadas desde o início das obras até a reabilitação das áreas degradadas para que este cenário possa se concretizar. Cumpre ressaltar que não são esperados grandes resultados ambientais uma vez que a intervenção se dará em uma área muito restrita, encerrada internamente aos domínios do DNIT (faixa de domínio).

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7 – IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS  

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7 – IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS 7.1 - Identificação e Avaliação de Impactos Ambientais Neste capítulo serão apresentados todos os impactos ambientais identificados para o trecho em estudo, suas causas, conseqüências e, posteriormente, no capítulo de Projetos Ambientais, serão detalhadas as medidas de proteção a eles aplicável. Serão detalhadas ainda as metodologias empregadas para a definição dos impactos ambientais no empreendimento em pauta e avaliadas a magnitude dos impactos sobre o meio natural atualmente evidenciado na Área Diretamente Afetada pelas obras. 7.1.1 - Considerações Gerais No presente capítulo serão avaliados os impactos ambientais sobre os meios físico, biótico e socioeconômico na área de influência do empreendimento proposto, destacando-se a importância de se compatibilizar o desenvolvimento econômico-social, com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. Conforme descrito na Resolução CONAMA 001/86, impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante da atividade humana, que direta ou indiretamente, afetem:

• A saúde, a segurança e o bem estar da população; • As atividades sociais e econômicas; • A biota; • As condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; • A qualidade dos recursos naturais.

Os impactos, como conseqüência, podem ser positivos ou negativos, e seu somatório final pode gerar efeitos sinergéticos. Devido a estes efeitos, em 1996 o DNIT, então DNER, introduziu a qualificação “significativo” (impacto ambiental significativo – IAS) para transparecer o juízo de valor em relação a outros impactos, que poderiam ser denominados exclusivamente como efeitos. Para avaliar qualitativamente os impactos ambientais significativos decorrentes do empreendimento rodoviário em estudo, foram utilizados dois métodos de avaliação. O primeiro consiste na elaboração de uma matriz de interação, associada a gestão de riscos, baseada na proposta de LEOPOLD et al. (1971). O segundo método, complementar à matriz, consiste na criação de um “check-list” descritivo dos impactos identificados. 7.1.2 - Metodologia para Avaliação de Impactos Ambientais – AIA 7.1.2.1 - Método de Matriz Para esta AIA optou-se por utilizar uma matriz de interação baseada naquela proposta por LEOPOLD et al. (1971) onde, no eixo vertical, são apresentados os fatores ambientais divididos em meios físico, biótico e socioeconômico, enquanto no eixo horizontal são apontados os impactos ambientais significativos para as fases de implantação e operação do empreendimento. Esta metodologia permite não só a identificação do impacto ambiental, bem como a sua influência sobre os diversos fatores que compõem o meio de inserção, caracterizando o impacto a partir da enumeração de diversas características determinantes de sua natureza. 7.1.2.2 - Método Listagem de Controles – CheckList Consiste na elaboração de listas nas fases do diagnóstico ambiental e estudo de alternativas de projeto, onde se enumeram os fatores ambientais dos projetos rodoviários específicos e seus respectivos impactos ambientais. Estes fatores servem de guia para obtenção de informações mais detalhadas na caracterização dos indicadores ambientais, os quais são fundamentais para a avaliação e determinação do grau de significância do impacto.

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O principal objetivo da metodologia é levantar os aspectos e impactos mais significativos nos meios físico, biótico e antrópico, além da caracterizar as variáveis sociais e ambientais das áreas impactadas. Dentre as variações de listagem existentes para o método, foi adotado no presente estudo a Listagem de Controles Ponderáveis. 7.1.2.3 - Junção das Metodologias Considerando a necessidade da adoção de análise criteriosa dos impactos ambientais presentes na implantação de pontes pertencentes à malha rodoviária, foi realizado no presente estudo de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) a junção entre as metodologias Matriz e Listagem de Controles. Cada um dos métodos foi usado apenas como uma etapa do processo de avaliação, e não como um método completo, como recomendado por KOHAN-SAAGOYEN (1997). O método da matriz, por exemplo, não propicia a avaliação completa de forma descritiva dos impactos, pois representa uma forma de caracterização sobre fatores pré-determinados com vistas a garantir a homogeneização dos levantamentos. 7.1.2.4 - Gestão de Riscos A gestão de riscos é um elemento central para condução adequada de qualquer projeto ou empreendimento que possua características potencialmente poluidoras ou degradantes, decorrente de dos fatores ambientais constituintes do meio ambiente. Esta gestão consiste basicamente em processo através do qual as organizações analisam os riscos inerentes às respectivas atividades, com objetivo de atingirem vantagem sustentada em cada atividade individual e no conjunto delas. A identificação e o tratamento dos riscos associados aos empreendimentos rodoviários têm como objetivo coordenar e orientar o desenvolvimento do projeto, de maneira a reduzir os impactos significativos através da interpretação das intervenções e suas conseqüências, analisando aspectos positivos e negativos de todos os fatores envolvidos. Na tabela a seguir é apresentada a matriz de impactos simplificada para o empreendimento rodoviário em estudo, visando demonstrar a relação entre as intervenções, seus impactos e as respectivas medidas mitigadoras. A matriz apresenta as características qualitativas dos impactos sobre o meio conforme os seis critérios apresentados a seguir. • Valor: o impacto pode ser positivo, gerando melhorias sobre as condições atuais, ou negativo, degradando a

qualidade ambiental da área afetada.

• Ordem: o impacto pode ser direto, quando resulta de uma simples relação de causa e efeito, ou indireto, quando ocorre como parte de uma cadeia de reações.

• Espaço: os impactos podem ser locais, quando se circunscrevem ao próprio sítio e às suas imediações; regional,

quando se propagam por área além das imediações do sitio onde se dá a ação; e estratégico, quando afeta um componente ambiental de importância coletiva, nacional ou mesmo internacional.

• Tempo: os impactos podem ser de curto prazo, com surgência do efeito logo após a ação; de médio prazo,

quando o efeito surge algum tempo após a ação; ou de longo prazo, quando os impactos só estão presentes ao final de todo o empreendimento.

• Dinâmica: os impactos podem ser temporários, se permanecem por algum tempo após a realização da ação;

cíclico, no caso de efeitos recorrentes; ou permanente, quando uma vez executada a ação, os efeitos não param de se manifestar num horizonte temporal conhecido.

• Plástica: o impacto pode ser reversível, quando uma vez cessada a ação, o fator ambiental retorna à sua condição

original; ou irreversível, quando o fator ambiental não retorna às condições originais

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FATORES AMBIENTAIS MEIO FÍSICO MEIO BIÓTICO MEIO SOCIOECONÔMICO

SOLOS ÁGUA AR FLORA FAUNA ECONOMIA POPULAÇÃO

CA

RA

CT

ER

IZA

ÇÃ

O D

E IM

PAC

TO

S

Alterações na qualidade do ar

N, D, L C, T, V

N, I, L C, T, V

Alterações na qualidade da água

N, I, R C, T, V

N, D, R C, T, V

N, I, R M, T, V

N, I, R C, T, V

N, I, R M, T, V

N, I, R C, T, V

Contaminação dos solos

N, D, L C, A, V

N, I, L O, T, V

N, I, L C, P, V

N, I, L O, T, V

Degradação de áreas

N, D, L C, A, V

N, I, L C, T, V

N, D, L C, A, V

Intensificação do risco de acidentes

N, D, L C, T, V

Aumento da erodibilidade

N, D, L C, T, V

N, I, L C, T, V

N, I, L C, T, V

Supressão de vegetação

N, I, L M, A, V

N, I, L M, A, V

N, D, L C, A, V

N, I, L C, A, V

Incremento na arrecadação

P, D, L C, A, S

Redução na retenção de tráfego

P, D, L L, A, S

P, D, L L, A, S

Valor: Positivo (P) / Negativo (N) Espaço: Local (L) / Regional (R) / Estratégico (E) Dinâmica: Temporário (T) / Cíclico (Y) / Permanente (A)

Ordem: Direto (D) / Indireto (I) Tempo: Curto (C) / Médio (M) / Longo prazo (O) Plástica: Reversível (V) / Irreversível (S)

TABELA: Matriz de Interação de Impactos e Fatores Ambientais. 7.1.2.5 - Identificação das Etapas Geradoras de Impactos Parte dos impactos provenientes de empreendimentos rodoviários pode ocorrer ao longo de toda a vida útil da rodovia, sendo gerados pelas intervenções de construção e durante sua operação. Para identificação destes impactos torna-se necessária a compreensão de todas as intervenções executivas, de forma a possibilitar a avaliação de sua interferência sobre o meio natural. A tabela abaixo apresenta os impactos identificados em cada uma das etapas da obra.

IMPACTOS GERADOS NOS ESTÁGIOS DA OBRA Etapa Fator Afetado Impacto Origem do Impacto

Execução das Obras

Meio Físico

Alterações na qualidade do ar

Movimentação de equipamentos pesados, exploração de empréstimos, pedreiras e areais e beneficiamento de agregados pétreos e material betuminoso

Alteração na qualidade da água

Resíduos oriundos dos equipamentos, disposição incorreta de resíduos sólidos, vazamento de combustíveis ou insumos potencialmente poluidores e carreamento de sólidos para os corpos hídricos

Degradação de áreas

Necessidade de exploração de áreas para execução das obras e implantação de estruturas de apoio à obra

Aumento da erodibilidade

Desnudamento do solo e elaboração de taludes de aterro com conseqüente exposição ao carreamento de sólidos pelos fluxos pluviais

Meio Biótico Supressão de vegetação Necessidade de exploração de áreas para implantação de estruturas de apoio à obra.

Meio Socioeconômico

Intensificação de tráfego pesado

Necessidade de utilização de maquinário e veículos de carga para a execução das obras, gerando interface entre os usuários comuns e equipamentos

Incremento na arrecadação

Recolhimento de impostos e taxas aplicáveis sobre insumos e serviços da empreiteira responsável pela execução das obras

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Operação

Meio Físico Alteração na qualidade da água

Acidentes e vazamentos que envolvam veículos de transporte de produtos que possam ser carreados às drenagens locais

Meio Socioeconômico

Redução na retenção de tráfego

As novas faixas de rodagem garantirão escoamento facilitado do fluxo e não haverá necessidade promover paralisações no fluxo em caso de obras

TABELA: Impactos Identificados por Etapas do Empreendimento. 7.1.2.6 - Descrição dos Principais Impactos Positivos Por se tratar de um projeto baseado em intervenções pontuais a construção da nova ponte da BR-153, os impactos positivos consistirão basicamente na melhoria das condições de escoamento de fluxo, principalmente em decorrência do grande fluxo de veículos de carga que utilizam a área como rota comercial, e no aporte de divisas representado pelo recolhimento de impostos inerentes à obra e insumos. 7.1.2.6.1 - Incremento na Arrecadação Os principais impactos positivos oriundos da implantação das obras da rodovia recairão sobre o meio socioeconômico. A construção da nova ponte sobre o rio Paranaíba trará abertura de vagas de trabalho diretas, para funcionários da obra, e indiretas, a partir do fomento da economia e da necessidade de maior abrangência dos serviços para atender ao novo fluxo de insumos. As vagas de trabalho e a necessidade de aquisição de insumos e serviços básicos fomentarão a economia local a partir da injeção de recursos externos, gerando circulação de recursos e melhoria no poder de compra de alguns moradores. Considerando-se a implementação da obra, com a contratação de mão de obra e o conseqüente recolhimento de taxas e impostos aplicáveis sobre serviços e produtos, crê-se que este impacto se apresentará comnaturezapositiva, de baixa intensidade, com abrangência local, significância representativa e incidência direta. 7.1.2.6.2 - Redução na Retenção de Tráfego Considerando-se a implantação da segunda ponte as retenções de tráfego serão fortemente reduzidas, mesmo em situações de obras e restauração sobre as estruturas, o tráfego poderá ser mantido em um fluxo reduzido, porém, contínuo ao contrário do que se evidencia atualmente, onde as obras que ocorrem sobre a ponte atual demandam a paralisação alternada do fluxo em um dos sentidos, o que melhoraria a acessibilidade dos usuários. Este impacto de valor positivo e grande magnitude, terá seu auge quando do término das obras e liberação completa do tráfego. Cabe ressaltar que a avaliação de magnitude se dá sobre o fator ambiental mais afetado, meio socioeconômico. 7.1.2.7 - Descrição dos Principais Impactos Negativos 7.1.2.7.1 - Poluição do Ar (partículas, ruídos e vibrações) Os efeitos gerados pela emissão de gases e material particulado em suspensão, provenientes da utilização e movimentação de veículos, máquinas e equipamentos, durante a fase de obras, constituem impacto negativo, pois altera os padrões de qualidade do ar da área diretamente afetada e seu entorno. Na fase de obras estes efeitos afetam, principalmente, as áreas mais próximas a ADA incidindo diretamente sobre operários e pessoas residentes no entorno. A utilização de motores a explosão e outros equipamentos alteram o índice de ruído da área afetada e do seu entorno. Nas obras civis este transtorno é inevitável, porém, estes efeitos somente são perceptíveis por transeuntes e funcionários ligados à execução das obras. Considerando as características do projeto em pauta, os impactos aqui abordados apresentam características reais negativas, de baixa intensidade, de abrangência local, significância desprezível, de incidência direta e com tendência a regredir quando concluídas as obras. 7.1.2.7.2 - Poluição de Corpos Hídricos Devido à natureza dos serviços a serem executados, atenção especial deverá ser dada às condições de qualidade dos corpos hídricos interceptados. Embora as obras em si tenham pouca chance de alterar significativamente a qualidade das

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águas do rio Paranaíba, em função do transporte de material potencialmente poluidor utilizado como insumo na execução da ponte e seu acabamento, acidentes podem ocorrer e levar à contaminação da água. O carreamento de sólidos para o curso da drenagem natural não representa um fator significativo para o estabelecimento de um impacto ambiental. Os sólidos carreados da superfície, quando da execução dos encabeçamentos da ponte ou da limpeza da área de trabalho, não apresentarão volume suficiente para alterar a qualidade das águas. Somente em caso de uma ruptura profunda do corpo de aterro durante sua execução, fato praticamente inconcebível em função das determinações de projeto, haverá real modificação da qualidade da água em função do aporte de sólidos suspensos. As intervenções de execução da ponte incorrerão no uso de argamassas, agregados e peças pré-moldadas, que não representam risco real para as condições de qualidade do curso hídrico, porém para a execução das camadas finais do pavimento, em função da necessidade de utilização de material betuminoso os riscos de uma possível contaminação são mais elevados. O transporte do material betuminoso, combustível, graxa ou óleo, representa um risco na medida em que qualquer acidente que envolva os veículos que o transportam poderá incorrer em vazamentos ou derramamentos destes produtos no leito, degradando significativamente as condições de qualidade da água. Os impactos previstos sobre a qualidade da água apresentarão média intensidade, abrangência regional, significância representativa, incidência direta/indireta e tendência de regressão. Cumpre ressaltar que esta caracterização somente se configurará em caso de acidente envolvendo cargas potencialmente poluidoras. 7.1.2.7.3 - Contaminação dos Solos A poluição dos solos se acontece devido ao transporte de combustíveis e, principalmente, em função do descarte irregular dos resíduos produzidos pelos trabalhadores em canteiros de obras. Para o projeto em pauta as fontes potenciais de poluição dos solos são: pontos de estocagem de combustíveis e materiais betuminosos, locais de saída de efluentes líquidos, locais de destinação de resíduos sólidos e veículos de transporte de insumos potencialmente poluidores. A contaminação dos solos por quaisquer dos resíduos gerados pela obra poderá incorrer também na contaminação indireta de aqüíferos, carreando superficialmente, ou por percolação, os contaminantes até corpos hídricos superficiais ou subterrâneos. Tendo o exposto, percebe-se que os impactos sobre os solos oriundos da obra representam um impacto real negativo, intensidade baixa, abrangência local, significância representativa, incidência direta/indireta e tendência de não regressão. 7.1.2.7.4 - Degradação de Áreas A degradação de áreas se dará exclusivamente em função da necessidade de supressão vegetal para abertura da área de trabalho, acesso de máquinas, estocagem dos insumos e implantação do canteiro de obras, caso a empreiteira opte por utilizar canteiro de obra em área rural. No entanto a área indicada para a implantação do canteiro de obras apresenta pastagem como vegetação predominante. Em virtude da tipologia vegetacional existente na área foi indicado o serviço de hidrossemeadura a título de reforço que auxiliará a camada orgânica oriunda da limpeza e previamente estocada. Considerando a abrangência restrita e as condições vegetacionais da área a ser explorada para a obra, este impacto se configurará por baixa intensidade, abrangência local, significância desprezível, incidência direta/indireta e tendência de regressão. 7.1.2.7.5 - Aumento da Erodibilidade O aumento potencial da erodibilidade dos solos se dá devido às diversas intervenções sobre, a cobertura vegetal, a estrutura do solo e a conformação natural do terreno, como requisitadas pela obra. Este impacto maximiza o volume de material particulado possivelmente carreado na medida em que concentra fluxos de água e reduz o coeficiente de cobertura vegetal, aumentando sua capacidade de desprendimento e transporte de solo. A execução dos taludes de encabeçamento da ponte conformará ainda uma superfície fortemente inclinada que, se não receber tratamento correto, poderá ser palco para a instalação de processos erosivos que colocarão em risco a estrutura viária. A instalação efetiva deste impacto incorre ainda no carreamento de sólidos para áreas ou drenagens a jusante interferindo indiretamente sobre áreas lindeiras de forma restrita. Considerando-se que a instalação de processos erosivos, quando não tratada corretamente, pode representar na evolução de um passivo ambiental que coloca em risco não só o meio ambiente, mas também condições estruturais do

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encabeçamento da ponte, este impacto se configurará por sua baixa intensidade, abrangência local, significância representativa, incidência direta/indireta e tendência de evolução. 7.1.2.7.6 - Intensificação do Risco de Acidentes Devido ao constante tráfego de veículos, maquinário e pessoas pela rodovia durante as obras, acidentes poderão ocorrer envolvendo profissionais da empreiteira ou usuários da via. Este impacto decorre principalmente da interface entre veículos leves, carretas e transeuntes com o fluxo constante de maquinário pesado empregado nas obras, principalmente na saída do acesso ao canteiro de obras que será implantado para a execução das obras. Este impacto se configurará por sua natureza negativa, baixa intensidade, abrangência local, significância desprezível, incidência direta e tendência de regressão. 7.1.2.7.7 - Supressão de Vegetação Plantada e Nativa A retirada da vegetação marginal, em decorrência da necessidade da construção do empreendimento e do estabelecimento de caminhos de acesso para o maquinário envolvido na escavação dos taludes e compactação dos aterros, representará, dentro do contexto de inserção da obra, um impacto bastante restrito, principalmente em função das condições vegetacionais hoje expressas pela área. A supressão prevista para este projeto consistirá na limpeza da área utilizada para implantação do canteiro de obras, recobertas por pastagens, o que não implicará no corte de árvores. Considerando as condições atuais da vegetação e as intervenções a serem adotadas, o impacto apresentado configurar-se-á como de natureza negativa, baixa intensidade, abrangência local, significância desprezível, incidência direta e tendência de regressão.

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8 – PROJETO DE REABILITAÇÃO AMBIENTAL

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8 – PROJETO DE REABILITAÇÃO AMBIENTAL 8.1 - Definição das Medidas de Proteção Ambiental Para o correto tratamento dos impactos ambientais provocados pelas atividades de implantação do empreendimento em pauta foram propostas medidas mitigadoras e corretivas que têm como objetivo final, restabelecer as condições ambientais previamente apresentadas às áreas degradadas. O tratamento dos impactos ambientais dar-se-á inicialmente a partir da proposição de medidas mitigadoras, destinadas a prevenir impactos negativos ou reduzir sua magnitude. Aqueles impactos que não puderem ser anulados com o emprego da mitigação serão alvo de medidas corretivas, intervenções físicas e bióticas aplicadas diretamente sobre a área degradada. Cumpre ressaltar que, nesta obra, os impactos positivos poderão ser ainda potencializados. 8.2 - Medidas Mitigadoras de Impactos Negativos Poluição do Ar (partículas, ruídos e vibrações) As medidas mitigadoras para os impactos que interferem direta ou indiretamente nas condições de qualidade do ar consistem na adoção de procedimentos bastante simples. Para minimizar o levante de sólidos particulados, as superfícies de concreto que estiverem sujeitas a processos destrutivos localizados, remoção ou demolição de concreto, deverão ser umidificadas, com o auxilio de caminhão pipa e aspergidor, assim como as vias sem pavimentação ou caminhos de serviço que por ventura venham a ser utilizados. As superfícies úmidas apresentam redução significativa no volume de material passível de suspensão. Para a minimização dos problemas oriundos das descargas de caminhões e outros equipamentos, melhorando as condições de trabalho dos funcionários e de lindeiros, todo o equipamento utilizado nas obras deverá passar por processos de manutenção constante. Dispositivos bem regulados geram menos ruído e garantem uma queima mais eficiente de combustível, reduzindo as descargas na atmosfera. Cumpre ressaltar que turnos de trabalho deverão ser respeitados para minimizar o prejuízo à saúde ocasionado pela exposição a fatores nocivos, tanto para os funcionários quanto para moradores próximos da obra. Funcionários envolvidos com atividades ruidosas ou geradoras de vibrações ou fumos deverão estar constantemente munidos de EPI. Poluição de Corpos Hídricos Embora a probabilidade da ocorrência de alterações significativas em cursos d’água durante as obras de implantação de um empreendimento seja pequena, estas devem ser cuidadosamente avaliadas, uma vez que vazamentos de combustíveis, graxas e óleos podem alterar quimicamente a qualidade das águas e o carreamento de particulados de solo pode interferir nas propriedades físicas e na biota do leito.

Praticamente todas as intervenções de construção rodoviária apresentam potencialidade de degradação hídrica. Entre elas destacam-se:

• Movimentação de massas e operações de terraplenagem em Áreas de Preservação Permanente (APP); • Transporte e armazenagem de combustíveis, óleos, graxas e resíduos contaminados por tais produtos; • Operações mecânicas e de lavagem em equipamentos e veículos; e, • Necessidade de instalação de canteiro de obras e consequente geração de efluentes líquidos de características

domésticas. - Movimentação de massas em APP O principal problema inerente a movimentação de massas em APP é representado pelo potencial carreamento de sólidos às drenagens naturais, alterando as características físicas dos corpos hídricos e proporcionando o assoreamento. Considerando-se o pequeno volume de material a ser transportado e as características pontuais da intervenção, não será necessária a implantação de barreiras de siltagem.

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- Transporte e armazenagem de combustíveis, óleos, graxas e resíduos contaminados As áreas onde serão instalados os reservatórios de combustível serão delimitadas por diques de contenção, bacias de alvenaria, impermeabilizada por argamassa espessa, acoplada a uma caixa separadora de água e óleo que deverá ser implantada encerrando tanques de estocagem de qualquer material potencialmente poluidor. O volume total do dique deverá ser igual a 110% do volume do tanque nele encerrado. Em caso de tanques múltiplos o volume deverá ser igual àquele do maior tanque, acrescido de 10% da soma de todos os outros recipientes nele encerrados;paredes de alvenaria e deverão passar por intervenções de impermeabilização do solo com concreto. A delimitação desta área criará então uma caixa (dique de contenção) em torno dos tanques isolando-os dos fatores ambientais e impedindo que quaisquer vazamentos contaminem o meio. As paredes da bacia de contenção devem ser recobertas por materiais resistentes a ação corrosiva do combustível e deverão suportar pressões consideráveis para o caso de um rompimento do tanque ou outra emergência. O piso deverá apresentar inclinação, permitindo, no caso de vazamentos, um melhor escoamento do produto para uma área afastada do tanque. Um registro manual de drenagem deve ser incorporado ao lado externo da bacia de contenção sendo aberto somente para permitir a retirada de combustível derramado. Observa-se que qualquer óleo ou combustível derramado na bacia de contenção deverá ser lavado, portando uma caixa separadora de óleos deverá ser instalada para tornar correta drenagem da bacia de contaminação. Finalmente os reservatórios deverão passar por inspeções semanais para averiguação da integridade e possibilidade de vazamentos e a área deverá apresentar placas de sinalização dos riscos inerentes à manipulação de combustíveis. Vasilhames e recipientes contendo óleos e graxas deverão ser armazenados em ambiente fechado, ventilado, dotado de piso impermeabilizado. Finalmente cabe ressaltar que a construtora deverá dispor de serragem ou qualquer outro material adequado a realizar a contenção e absorção emergencial de derramamentos. Os desenhos esquemáticos de execução das caixas separadoras de água e óleo, fossa séptica e sumidouro encontram-se apresentados no Volume 2. - Operações mecânicas e de lavagem em equipamentos e veículos As operações de lavagem de veículos deverão ser realizadas em áreas apropriadas, dotadas de piso impermeabilizado e encerradas por canaletas de captação do efluente sujo/contaminado. Devido à elevada possibilidade de contaminação da água por óleos e graxas as canaletas conduzirão o fluxo até uma caixa separadora de água e óleo. Em hipótese alguma será permitida a lavagem de veículos e equipamentos em cursos hídricos ou fora da área disposta para este fim. - Tratamento de efluentes líquidos de características domésticas O controle dos efluentes sanitários gerados no canteiro de obras pode ser fundamentado na construção de dutos de esgotamento que conduzirão os efluentes gerados até o sistema fossa-filtro-sumidouro instalado em locais estratégicos da área. Um desenho tipo para o sistema fossa/filtro será apresentado em anexo. O dimensionamento das estruturas deverá ser baseado na estimativa do contingente humano, no período de utilização do canteiro e no volume médio de efluente gerado diariamente por pessoa, seguindo o determinado pela norma técnica NBR 7.229 da ABNT. Contaminação dos Solos A poluição dos solos se dá devido ao acúmulo de pessoas em uma área confinada, ao transporte de combustíveis e, principalmente, em função do descarte irregular dos resíduos produzidos pelos trabalhadores no canteiro de obras. Para a mitigação deste impacto prevê-se a instalação de abrigos para resíduos dentro do canteiro, viabilizando a disposição adequada dos resíduos gerados até que estes possam ser conduzidos ao seu destino final. 8.2.1 - Degradação de Áreas As áreas degradadas pelos empreendimentos rodoviários consistem, basicamente, nos locais de instalação de estruturas efêmeras, taludes, ocorrências de exploração de matéria prima e áreas lindeiras, utilizadas como caminhos de acesso ou pontos de movimentação de maquinário. Para estas áreas são previstas inúmeras intervenções, que variam em natureza de acordo com as características da degradação, visando à reabilitação ambiental dos fatores descaracterizados. A mitigação deste impacto se dá no momento de seleção da área a ser explorada pela obra. A área indicada pra a instalação do canteiro de obras apresenta uma cobertura vegetal composta basicamente por espécies variadas de

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forrageiras e pastagens, sem qualquer relevância ambiental, não ocasionando, desta forma, o corte de indivíduos arbóreos desenvolvidos. Cumpre ressaltar que após a utilização desta área, a mesma deverá receber tratamento ambiental por intermédio de hidrossemeadura visando reintegrar as áreas exploradas ao seu uso regresso, campos de pastagem. Aumento da Erodibilidade A instalação de processos erosivos se dá devido às diversas intervenções realizadas sobre a cobertura vegetal, a estrutura do solo e sobre a conformação natural do terreno. Este impacto maximiza o volume de material particulado carreado na medida em que concentra fluxos de água, aumentando a capacidade de desprendimento e transporte de solo. Para reduzir a magnitude deste impacto, diversas medidas devem ser adotadas em relação à retirada da vegetação ao longo de todo o período de obras, sendo assim, a adoção de técnicas simples tais como a redução da área desmatada, abrandamento de taludes e revegetação imediata de áreas já exploradas, podem dar ótimos resultados no controle das erosões. Intensificação do Risco de Acidentes Sinalização ostensiva deverá ser utilizada durante as obras com vistas a orientar usuários da rodovia com relação à presença de máquinas e alertá-los quanto aos riscos, tais como transito impedido, travessia de caminhões, etc. Supressão de Vegetação Plantada e Nativa Visando reduzir a intervenção de supressão e limpeza de áreas dotadas de arbóreas, arbustivas e/ou cobertura vegetal forrageira, a área selecionada como uso e apoio às obras se caracteriza por apresentar vegetação forrageira, sem relevância ambiental. Associada ao fator localização a exploração se dará de forma integrada com as frentes de desmatamento com vistas a minimizar a área decapeada. Durante o corte das árvores na APP, aquelas com DAP superior a 10 cm deverão passar pelo processo de desdobra e serão resguardadas para uso nas obras. Folhas, galhadas e árvores de menor dimensão serão fracionadas e incorporadas às leiras de solo orgânico expurgado das áreas de uso das obras. Os troncos suprimidos deverão ser utilizados na execução de cercas, benfeitorias ao longo das obras e, em hipótese alguma poderão ser vendidos. Atenção especial deverá ser dada a segregação do material vegetal em função de sua tipologia básica. O horizonte “O”, ou camada vegetal, dos solos expurgados em áreas de pastagem ou locais com plantios antropizados será estocado separadamente daquele retirado de áreas de vegetação arbórea nativa e receberão destinos diferentes durante os processos de reabilitação ambiental. O “top-soil” expurgado durante o processo de limpeza da área de uso e apoio às obras será utilizado na reabilitação ambiental da mesma. A camada orgânica extraída dos locais de aterro na APP será utilizada na reabilitação das margens do rio Paranaíba, degradadas pelo tráfego de maquinário quando da compactação do aterro. Nestes locais a camada expurgada será imediatamente espalhada sobre o solo permitindo assim a incorporação da matéria orgânica no solo local. Durante o desmate, será verificada também a correta utilização dos equipamentos de segurança pelos operários, bem como orientações de locais propícios para abrigo de animais peçonhentos, a fim de prevenir acidentes e otimizar a segurança do trabalho. Em caso de acidentes com animais peçonhentos serão tomadas as devidas providências, em vista do bem-estar e saúde dos operários. Adicionalmente, o profissional em campo ficará responsável por orientar corretamente os operários no sentido de não agredir flora e fauna e evitar eventos iniciadores de incêndio durante as ações de supressão vegetal. 8.3 - Medidas Corretivas de Impactos Negativos Contaminação dos Solos O tratamento de solos contaminados se dá, geralmente, por intermédio da remoção do solo comprometido para emprego de processos de limpeza específicos. Para a obra em questão, são duas as fontes de poluentes que podem degradar a qualidade dos solos locais: resíduos sólidos com características urbanas e produtos potencialmente poluidores como óleos e combustíveis (ou resíduos contaminados por estes).

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No caso de disposição incorreta de resíduos de características urbanas, o solo não fica tão comprometido. Os resíduos inertes promovem uma poluição puntual e não se incorporam ao substrato pedológico logo, são facilmente removíveis por intermédio da simples catação e limpeza da área. A contaminação por resíduos ou insumos potencialmente poluidores, por sua vez, apresenta uma dinâmica bastante diferente e, geralmente, incorre em uma poluição móvel que se espalha com o auxilio, principalmente, da água das chuvas, percolando e se incorporando ao solo. No caso de derramamentos ou quaisquer outros problemas envolvendo tais produtos, aconselha-se o isolamento da área, cessação da fonte poluidora e posterior remoção de todo o solo contaminado para tratamento térmico ou isolamento, visando acabar com a mobilidade do material já incorporado ao solo. Degradação de Áreas As áreas degradadas pelos empreendimentos rodoviários consistem, basicamente, nos locais de instalação de estruturas efêmeras, taludes, ocorrências de exploração de matéria prima e áreas lindeiras, utilizadas como caminhos de acesso ou pontos de movimentação de maquinário. Para estas áreas são previstas inúmeras intervenções, que variam em natureza de acordo com as características da degradação, visando a reabilitação ambiental dos fatores descaracterizados. Abaixo serão descritos os principais impactos e as medidas mitigadoras e de recomposição adotadas para o tratamento das áreas degradadas pelo empreendimento proposto. - Caminhos de serviço Considerando-se as condições de descaracterização da vegetação marginal à rodovia e a tipologia de intervenção a ser adotada durante as obras, os impactos inerentes ao estabelecimento de caminhos de acesso não serão significativos, uma vez que não haverá necessidade da exploração de ocorrências para a construção da nova ponte sobre o rio Paranaíba. - Pedreiras e Areais Por se tratarem de ocorrências comerciais, e não serem de responsabilidade da empresa executora, não serão apresentadas medidas de reabilitação para estas ocorrências. - Caixas de empréstimo e jazidas Não será necessária a exploração das caixas de empréstimos e jazidas para a construção de uma segunda ponte sobre o Rio Paranaíba. - Canteiro de obras O canteiro de obras está localizado a 0,2 km da estaca zero do lado direito e compreende uma área de 40.000 m². - Bota-fora Não será necessária a utilização de bota-fora porque não houve material excedente. Vale ressaltar que não haverá resíduos de construção civil oriundos de demolições. Aumento da Erodibilidade No caso de instalação de processos erosivos durante as obras de execução da segunda ponte, procedimentos de controle dos processos erosivos deverão ser iniciados imediatamente. As intervenções propostas para a estabilização das erosões, que por ventura se instalarem ao longo da área diretamente afetada pelo empreendimento, deverão corrigir os sulcos erosivos, visando minimizar a concentração do fluxo do escoamento superficial na área afetada. Conformação superficial, aterramento e compactação manual, rip-rap e hidrossemeadura são intervenções plausíveis de serem empregadas durante o controle de processos erosivos. 8.4 - Medidas Potencializadoras de Impactos Positivos Incremento na Arrecadação Apesar de ser pouco representativo, este impacto pode ser potencializado a partir da contratação de funcionários locais para a obra. A mobilização da população local para composição do corpo de funcionários, além de representar redução nos custos da empreitada, garante aporte maximizado de recursos para os municípios diretamente afetados pelo empreendimento.

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10 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS  

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10 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SÁNCHEZ, Luis E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. 1. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2006. FOGLIATTI, Maria C.; FILIPPO, Sandro; GOUDARD, Beatriz. Avaliação de impactos ambientais: Aplicação aos Sistemas de Transporte. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Interciência, 2004. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA E AMBIENTAL – ABGE. Geologia de Engenharia . Editores OLIVEIRA, Antônio Manoel dos Santos e BRITO, Sérgio Nertan Alves. – São Paulo, 1998. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NB 98 – Armazenamento e Manuseio de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis – Referências – 2007. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NB 1.183: Armazenagem de resíduos sólidos perigosos – Procedimento – 2007. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NB 1.264 – Armazenamento de resíduos sólidos classe II e III – Referências – 2007. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NB 7.229 – Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos – Referências – 2007. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 7.500: Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos – Referências – 2007. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 10.004: Gestão de Resíduos Sólidos – Referências – 2007. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT. Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários. Rio de Janeiro, 2005. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT. Manual Rodoviário de Conservação, Monitoramento e Controle Ambientais. Rio de Janeiro, 2005. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT. Especificações de Serviço. Rio de Janeiro, 2005. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT. Instruções de Proteção Ambiental das Faixas de Domínio e Lindeiras das Rodovias Federais. Rio de Janeiro, 2005. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT. Tratamento Ambiental de Áreas de Uso de Obras e do Passivo Ambiental Consideradas Planas ou de Pouca Declividade por Vegetação Arbórea Arbustiva – Especificação de Serviço 073. Rio de Janeiro, 2006. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT. Tratamento Ambiental de Áreas de Uso de Obras e do Passivo Ambiental de Áreas ou de Difícil Acesso pelo Processo de Revegetação Herbácea – Especificação de Serviço 072. Rio de Janeiro, 2006. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT. Tratamento Ambiental de Áreas de Uso de Obras e do Passivo Ambiental Consideradas Planas ou de Pouca Declividade por Vegetação Herbácea – Especificação de Serviço 071. Rio de Janeiro, 2006.

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11 - ANEXOS  

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO AREAL – A-01                

 

 

 

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PEDREIRA – P-01                

 

 

ANOTAÇÃO TÉCNICA DE RESPONSABILIDADE