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L
Relatório Financeiro
2015
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2014
Fundação António Aleixo ii Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
Índice
Balanço.......................................................................................................................................... 4
Demonstração dos Resultados por Naturezas .............................................................................. 5
Demonstração dos Resultados por Valências ............................................................................... 6
Resumo resultados................................................................................................................... 6
Serviço de Acompanhamento Social........................................................................................ 7
Serviço de Apoio Domiciliário .................................................................................................. 8
Centro Comunitário ................................................................................................................. 9
Creche de Quarteira “Os Meninos do Aleixo” ....................................................................... 11
Creche de Loulé “Espaço Infantil”.......................................................................................... 12
GIP - Gabinete de Inserção Profissional................................................................................. 14
Cantina Social ......................................................................................................................... 15
Pré Escolar Loulé .................................................................................................................... 16
Festas & Subscrições – Regime IVA........................................................................................ 17
Pré Escolar Quarteira ............................................................................................................. 18
1. Identificação da Entidade.................................................................................................... 19
1.1. Designação da entidade............................................................................................... 19
1.2. Sede ............................................................................................................................. 19
1.3. Natureza da Atividade ................................................................................................. 19
2. Referencial Contabilístico de Preparação das Demonstrações Financeiras ....................... 20
3. Principais Políticas Contabilísticas....................................................................................... 20
3.1. Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras ........... 20
3.1.1. Ativos Fixos Tangíveis ............................................................................................ 20
3.1.2. Ativos Intangíveis................................................................................................... 21
3.1.3. Locações ................................................................................................................ 21
3.1.4. Custo de empréstimos obtidos ............................................................................. 22
3.1.5. Inventários............................................................................................................. 22
3.1.6. Rédito .................................................................................................................... 22
3.1.7. Subsídios e Outros Apoios..................................................................................... 23
3.1.8. Imposto sobre o rendimento ................................................................................ 24
3.1.9. Instrumentos Financeiros...................................................................................... 25
3.1.10. Fundos Patrimoniais.......................................................................................... 25
3.1.11. Benefícios dos empregados .............................................................................. 26
3.2. Outras Politicas Contabilísticas.................................................................................... 26
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2014
Fundação António Aleixo iii Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
3.3. Principais Pressupostos relativos ao futuro................................................................. 26
4. Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros: ...................... 27
5. Ativos Fixos Tangíveis.......................................................................................................... 27
6. Ativos Intangíveis ................................................................................................................ 28
7. Investimentos Financeiros .................................................................................................. 30
8. Locações .............................................................................................................................. 31
9. Custos de Financiamentos Obtidos..................................................................................... 31
10. Inventários ..................................................................................................................... 32
11. Rédito ............................................................................................................................. 33
12. Subsídios e apoios .......................................................................................................... 34
12.1. Subsídios e apoios do Governo.................................................................................... 34
12.2. Doações ....................................................................................................................... 36
13. Imposto Sobre o Rendimento ........................................................................................ 36
14. Instrumentos Financeiros............................................................................................... 37
14.1. Clientes e Utentes........................................................................................................ 37
14.2. Outras contas a receber............................................................................................... 38
14.3. Diferimentos ................................................................................................................ 38
14.4. Outros Ativos Financeiros............................................................................................ 39
14.5. Caixa e Depósitos Bancários ........................................................................................ 39
14.6. Fundos Patrimoniais .................................................................................................... 40
14.7. Fornecedores ............................................................................................................... 41
14.8. Estado e Outros Entes Públicos ................................................................................... 41
14.9. Outras Contas a Pagar ................................................................................................. 42
14.10. Subsídios, doações e legados à exploração ................................................................. 42
14.11. Fornecimentos e serviços externos ............................................................................. 43
14.12. Outros rendimentos e ganhos ..................................................................................... 44
14.13. Outros gastos e perdas ................................................................................................ 45
14.14. Resultados Financeiros ................................................................................................ 46
15. Benefícios dos empregados ........................................................................................... 47
16. Divulgações exigidas por outros diplomas legais........................................................... 48
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 4 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
Balanço
BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 Unidade Monetária: Euros
31-12-2015 31-12-2014ACTIVO
Activo não corrente
Activos fixos tangíveis 5) 1.165.132,94 1.210.956,06
Bens do património histórico e cultural
Propriedades de investimento
Activos intangíveis 6) 181,50 363,00
Investimentos financeiros 7) 3.125,05 1.023,18
Fundadores/beneméritos/patrocionadores/doadores/associados/membros
Subtotal 1.168.439,49 1.212.342,24
Activo corrente
Inventários 10) 2.328,19 207,67
Clientes 14.1) 15.969,12 8.574,65
Adiantamentos a fornecedores
Estado e outros Entes Públicos 67,53 55,65
Fundadores/beneméritos/patrocionadores/doadores/associados/membros
Outras contas a receber 14.2) 12.263,44 34.775,06
Diferimentos 14.3) 5.588,15 5.236,57
Outros activos financeiros 14.4) 347,53 347,53
Caixa e depósitos bancários 14.5) 332.008,57 245.310,86
Subtotal 368.572,53 294.507,99
Total do activo 1.537.012,02 1.506.850,23
FUNDOS PATRIMONIAIS E PASSIVO
Fundos patrimoniais
Fundos 14.6) 28.930,28 28.930,28
Excedentes técnicos
Reservas
Resultados transitados 14.6) 186.624,39 157.003,02
Excedentes de revalorização
Outras variações nos fundos patrimoniais 14.6) 1.072.197,43 1.104.578,24
Resultado Líquido do período 76.066,85 29.621,37
Total do fundo do capital 1.363.818,95 1.320.132,91
Passivo
Passivo não corrente
Provisões
Provisões específicas
Financiamentos obtidos
Outras contas a pagar 14.9) 57.070,31 57.070,31
Subtotal 57.070,31 57.070,31
Passivo corrente
Fornecedores 14.7) 29.651,09 28.655,92
Adiantamentos de clientes
Estado e outros Entes Públicos 14.8) 24.753,78 23.331,04
Fundadores/beneméritos/patrocionadores/doadores/associados/membros
Financiamentos obtidos 9) 2.440,68
Diferimentos
Outras contas a pagar 14.9) 61.717,89 75.219,37
Outros passivos financeiros
Subtotal 116.122,76 129.647,01
Total do passivo 173.193,07 186.717,32
Total dos fundos patrimoniais e do passivo 1.537.012,02 1.506.850,23
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
RUBRICAS
O PRESIDENTE
DatasNotas
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 5 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
Demonstração dos Resultados por Naturezas
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
2015 2014
Vendas e serviços prestados 11) 561.921,21 545.304,65
Subsídios, doações e legados à exploração 14.10) 1.043.729,30 842.158,89
Variação nos inventários da produção
Trabalhos para a própria entidade
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 10) -202.935,67 -174.255,96
Fornecimentos e serviços externos 14.11) -238.425,62 -210.973,63
Gastos com o pessoal 15 -1.034.458,34 -1.017.234,97
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)
Provisões (aumentos/reduções)
Provisões específicas (aumentos/reduções)
Aumentos/reduções de justo valor
Outros rendimentos e ganhos 14.12) 54.516,77 138.721,81
Outros gastos e perdas 14.13) -48.771,69 -23.698,41
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos 135.575,96 100.022,38
Gastos/reversões de depreciação e de amortização 5/6) -56.729,34 -69.864,35
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) 78.846,62 30.158,03
Juros e rendimentos similares obtidos
Juros e gastos similares suportados 14.14) -2.547,30 -139,21
Resultados antes de impostos 76.299,32 30.018,82
Imposto sobre o rendimento do período 13) -232,47 -397,45
Resultado líquido do período 76.066,85 29.621,37
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
RENDIMENTOS E GASTOS
O PRESIDENTE
Unidade Monetária: Euros
NotasPERÍODOS
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 6 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
Demonstração dos Resultados por Valências
Resumo resultados
CONTA 2015
9101 12.989,039102 19.199,779103 3.326,389104 9.294,129106 36.121,139107 -2.754,579110 21.683,599111 372,209114 1.135,029115 -25.299,82
76.066,85
GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL*
PRÉ ESCOLAR QUARTEIRA*
CRECHE DE QUARTEIRA
SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO
CANTINA SOCIALPRÉ ESCOLAR LOULÉ
CENTRO COMUNITÁRIO
CRECHE DE LOULÉ
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
Centros de Custo / Valências
ACOMPANHAMENTO SOCIAL
FESTAS & SUBSCRIÇÕES - IVA
*Valências com início em 2015
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 7 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
Serviço de Acompanhamento Social
9101 2015
910175 42.408,06
910175313 10.821,93
910175317 30.611,13
910178 51,86
91017881 51,86
42.459,92
910162 18.754,10
91016221 372,0091016224 16.794,1891016226 375,7091016227 104,7791016242 470,0091016251 4,3491016262 573,72
9101626311003 26,4091016265 32,99
910163 10.611,13910163201 7.349,26
910163202 607,00
91016322 852,72
910163511 1.587,44
910163512 133,54
9101636 59,75
9101638 21,42
910168 73,38910169 32,28
29.470,8912.989,03
0,0012.989,03
AS-HONORÁRIOS ADVOGADO
AS-95-AT-59
AS-CONTENCIOSO E NOTARIADO
AS-Seg.Acidentes Trabalho e Doença
AS-Associação Poeta Aleixo
AS-OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS
ACOMPANHAMENTO SOCIAL
AS-GASTOS E PERDAS DE FINANCIAMENTO
AS-Outros Gastos com o Pessoal
AS-TCO - IPSS (22%)
RESULTADO DA VALÊNCIA
AS-TCO - IPSS (21.6%)
AS-TCO - IPSS (22%)
AS-DESLOCAÇÕES E ESTADAS
AS-ISENTAS DE ENCARG. P/ENT.PATRONA
TOTAL DOS CUSTOS
AS-TCO - IPSS (21.6%)
RAI
AS-COMUNICAÇÃO
AS-GASTOS COM O PESSOAL
AS-Correcções Relativas A Períodos
AS-OUTROS GASTOS E PERDAS
AS-COMBUSTÍVEIS
AS-SERVIÇOS BANCÁRIOS
AS-FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNO
TOTAL DOS PROVEITOS
AS-TRABALHOS ESPECIALIZADOS
AS-CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO
AS-SUBSIDIOS A EXPLORAÇÃO
AS-STEVEN GERRARD FOUNDATION
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 8 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
Serviço de Apoio Domiciliário
9102
9102721 58.524,1891027511 144.805,32910278 818,54
910278214 37,53
91027871 600,00
91027881 181,01
204.148,04
910261 17.563,24910262 25.002,45
91026221 5.813,86
91026223 2.396,16
91026224 50,00
9102622681 1.018,64
9102622682 1.203,40
91026231 385,62
91026233 518,79
91026238 0,57
91026241 4.582,21
91026242 4.357,15
91026248 807,63
91026251 2,61
91026252 401,90
91026262 289,54
9102626311005 593,78
9102626311006 544,52
91026267 2.036,07
910263 140.312,54910263201 100.722,03
910263202 5.317,73
91026322 10.310,94
910263511 21.755,84
910263512 1.169,68
91026357 12,94
9102636 766,39
9102638 256,99
910264 1.648,51910268 419,90910269 1,63
184.948,2719.199,77
0,0019.199,77
SAD-ISS-IP, CENTRO DISTRITAL DE FAR
SAD-ALIENAÇÕES
SAD-Correcções Relativas A Períodos
SAD-TRANSPORTES DE PESSOAL
SAD-COMUNICAÇÃO
SAD-Conserv.Reparação-Viaturas
SAD-Conserv.Reparação-Instalações/E
SAD-OUTRAS ENERGIAS E FLUIDOS
SAD-GASTOS DE DEPRECIAÇÃO E AMORTIZ
SAD-Fundos de Compensação-FGCT
SAD-DESLOCAÇÕES E ESTADAS
SAD-MATERIAL DE ESCRITÓRIO
SAD-OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS
SAD-MENSALIDADES E COMPARTICIPAÇÕES
SAD-FERRAMENTAS E UTENS.DESGASTE RÁ
SAD-OUTROS
SAD-TCO - IPSS (21.6%)
SAD-Outros Gastos com o Pessoal
SAD-VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
SAD-04-IR-77
TOTAL DOS PROVEITOS
SAD-FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERN
SAD-ELECTRICIDADE
SAD-COMBUSTÍVEIS
SAD-HONORÁRIOS
SAD-66-FG-62
SAD-CMVC
SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRO
SAD-TRABALHOS ESPECIALIZADOS
SAD-TCO - IPSS (22%)
SAD-ISENTAS DE ENCARG. P/ENT.PATRON
SAD-Rappel / Bonus Is
TOTAL DOS CUSTOS
RESULTADO DA VALÊNCIA
SAD-Seguros Acidentes Trabalho e Do
SAD-LIMPEZA, HIGIENE E CONFORTO
SAD-GASTOS COM O PESSOAL SAD-TCO - IPSS (21.6%)
SAD-TCO - IPSS (22%)
SAD-OUTROS GASTOS E PERDAS
RAI
SAD-GASTOS E PERDAS DE FINANCIAMENT
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 9 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
Centro Comunitário
9103 2015
910372 119.273,54910372121 10.185,87
910372122 80.473,05
91037231 13.621,00
91037250028 699,71
9103725004 2.928,88
9103725006 862,50
9103725008 1.152,50
9103725009 522,50
9103725010 19,28
9103725013 730,00
9103725014 90,00
9103725016 1.480,00
9103725019 4.246,41
9103725099 2.261,84
910375 175.606,4191037511 122.088,6391037511202 114.200,94
91037511210 7.887,69
91037512 1.000,00
91037512201 1.000,00
91037513 1.908,419103751301 1.908,41
9103752 8.000,00910375201 8.000,00
9103753 42.609,37
910375311 25.397,24
910375312 4.202,20
910375313 2.420,00
910375314 623,93
910375315 606,00
910375316 9.360,00
910378 33.299,349103782 341,63
910378811 254,28
910378812 1.762,85
910378813 57,11
91037882 48,67
91037883 26.850,13
91037886 1.096,25
910378881 2.888,42
910379 129,14
328.308,43
CC-Correcções Contratos IEFP
CC-Doações FEAC
CC-Empresas
CC-Particulares
CC-Centro Comunitário-Acordo de Coo
CC-Loja Social
CC-Donativos em Especie Diversos
CC-AUTARQUIAS
CC-Subsídios Carnaval - JFQ
CC-Organismos Publicos
CC-Correcção PCAAC 2013-1º Fase
CC-Excesso Estimativa Para Imposto
CC-CC-Correcções Relativas A Períod
CC-JUROS, DIVIDENDOS E O. RENDIMENT
CC-Imp. Subsídios Para Investimento
CC-Indemnizações
CC-CONTRATOS EMPREGO-IEFP
TOTAL DOS PROVEITOS
CC-PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
CC-Processos Judiciais-IGFEJ
CC-Doacoes e Herancas
CC-DESCONTOS DE PRONTO PAGAMENTO OB
CC-Subsídio Marchas - APROMAR
CC-OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS
CC-Subsídios de Outras Entidades
CC-INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO CC-IEFP- Contratos Empregabilidade
CC-Banco Alimentar Contra Fome Alga
CC-SUBSIDIOS A EXPLORAÇÃO
CENTRO COMUNITÁRIO
CC-Telefone
CC-Receitas Bar/Cafetaria
CC-REFEITÓRIOS
CC-MENSALIDADES
CC-Lavandaria
CC-Fardamentos de Crianças
CC-Ang.de Fundos Trofeu Ricardo San
CC-Venda Produtos Artesanais-Outros
CC-Utilização de Instalações
CC-ISS-IP, CENTRO DISTRITAL DE FARO
CC-Aluguer de Equipamento
CC-Serviços de Apoio Psicologico
CC-Outras Receitas
CC-Utilização Salão Cabeleireira
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 10 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
910361 25.334,49910362 77.819,70
91036221 13.188,11
910362228 847,84
91036223 3.294,72
91036224 21.563,65
91036226 4.170,33
91036227 1.807,86
91036231 1.381,16
91036232 16,96
91036233 1.189,57
910362348 240,00
9103623801 1.849,07
9103623803 88,50
9103623805 127,45
9103623899 5.020,44
91036241 5.569,93
91036242 2.758,83
91036248 737,85
91036251 70,51
91036252 141,40
910362618 553,50
91036262 1.694,76
9103626311002 983,64
9103626311003 179,44
9103626311004 302,34
9103626311007 686,40
9103626311008 467,91
9103626311009 224,77
9103626313 190,40
910362633 1.452,22
910362634 207,11
910362639004 1.869,31
910362639001 150,00
910362639005 294,30
91036265 57,99
91036266 1.460,85
91036267 2.930,81
91036268 49,77
910363 145.325,48910363201 90.002,84
910363202 14.380,91
91036322 10.738,62
910363511 19.440,70
910363512 3.163,80
9103635701 77,87
9103636 3.477,11
9103638 4.043,63
910364 33.465,08910368 40.527,37
910368123 46,08910368124 894,2491036813 19,0091036881 5.111,8791036883 500,0091036884 31.153,4591036887 300,00
910368911 2.502,73910369 2.509,93
9103691 2.509,93
324.982,053.326,38
0,003.326,38
CC-SERVIÇOS BANCÁRIOS
CC-Publicidade E Propaganda-out
CC-Rendas E Alugueres-out
CC-35-AJ-00
CC-Multas e Penalidades
CC-32-LE-06
CC-65-LQ-60
CC-TRANSPORTES DE PESSOAL
CC-CMVC
CC-MATERIAL DIDATICO
CC-Seguro Saude-Consultas Medicas
CC-Taxas
CC-Seguros Acidentes Trabalho e Doe
CC-Quotizações
RESULTADO DA VALÊNCIA
CC-GASTOS E PERDAS DE FINANCIAMENTOCC-JUROS SUPORTADOS
CC-Outros Materias / Actividades
RAI
CC-GASTOS DE DEPRECIAÇÃO E AMORTIZA
CC-MATERIAL DE ESCRITÓRIO
CC-COMUNICAÇÃO
CC-FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNO
CC-CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO
CC-TRABALHOS ESPECIALIZADOS
CC-VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
CC-TCO - IPSS (22%)
CC-TCO - IPSS (21.6%)
CC-LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
CC-COMBUSTÍVEIS
CC-GASTOS COM O PESSOAL CC-TCO - IPSS (21.6%)
CC-OUTROS SERVIÇOS
CC-CONTENCIOSO E NOTARIADO
CC-DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO
CC-Seguros - R. Auto.-Ocupantes
CC-TCO - IPSS (22%)
CC-Imposto de Selo CC-Imposto Unico Circulação IUC
CC-Fundos de Compensação.FGCT
CC-ISENTAS DE ENCARG. P/ENT.PATRONA
CC-Outros Gastos com o Pessoal
CC-OUTROS GASTOS E PERDAS
CC-Artigos Para Oferta-out
CC-Correcções Relativas A Períodos
CC-36-FD-48
CC-Seguro Voluntariado
CC-Seguros - Ramo Responsab. Civil
CC-Ramo Ac. Pessoais OTL-Utentes
CC-Seguros - Multiriscos Comercio
CC-FERRAMENTAS E UTENS.DESGASTE RÁP
CC-ELECTRICIDADE
CC-Ofertas E Amostras De Inventário
CC-CONTRATOS EMPREGO-IEFP
TOTAL DOS CUSTOS
CC-LIMPEZA, HIGIENE E CONFORTO
CC-HONORÁRIOS
CC-ENGARGOS C/ SAÚDE DE UTENTES
CC-DESLOCAÇÕES E ESTADAS
CC-FLORES
CC-OUTRAS ENERGIAS E FLUIDOS
CC-95-AT-59
CC-13-MO-76
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 11 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
Creche de Quarteira “Os Meninos do Aleixo”
9104 2015
910472 84.246,06910472111 83.288,06
9104725009 958,00
910475 196.873,71
91047511 195.257,40
91047513 1.616,31
910478 10.501,149104782 80,86
91047881 241,42
910478881 1.715,99
91047883 8.462,87
291.620,91
910461 37.700,55
910462 31.634,4191046221 2.862,95
91046223 3.594,25
91046224 5.735,54
91046226 1.779,37
91046227 61,19
91046231 2.141,71
91046233 676,08
9104623801 2.944,67
9104623804 643,54
9104623805 132,54
91046241 5.942,04
91046248 1.223,11
910462618 94,19
91046262 854,96
91046267 2.854,10
91046268 94,17
910463 195.457,15910463201 139.894,78
910463202 7.690,38
91046322 14.147,78
910463511 30.217,22
910463512 1.691,89
9104635701 31,45
9104636 823,65
9104638 960,00
910464 14.885,93910468 2.648,75
910468123 2,94
91046881 552,52
910468911 2.093,29
910469 0,00282.326,79
9.294,12
9.294,12
C.QRT.-Rendas E Alugueres-out
C.QRT.-COMUNICAÇÃO
C.QRT-Fundos de Compensação-FGCT
C.QRT.-FERRAMENTAS E UTENS.DESGASTE
C.QRT.-CMVMC
C.QRT.-MATERIAL DE ESCRITÓRIO
C.QRT.-PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS C.QRT.-Creches, Jardins de Infância
TOTAL DOS PROVEITOS
C.QRT.-Imp.Subsídios Investimento
C.QRT.-DESCONTOS DE PRONTO PAGAMENT
C.QRT.-OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS
CRECHE QUARTEIRA
RAI
C.QRT.-FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXT
C.QRT.-Correcções Relativas A Perío
C.QRT.-ELECTRICIDADE
C.QRT.-TCO - IPSS (21.6%)
C.QRT.-GASTOS DE DEPRECIAÇÃO E AMOR
C.QRT.-OUTROS SERVIÇOS
C.QRT.-LIMPEZA, HIGIENE E CONFORTO
RESULTADO DA VALÊNCIA
TOTAL DOS CUSTOS
C.QRT.-Fardamentos de Crianças
C.QRT.-TCO - IPSS (21.6%)
C.QRT.-GASTOS COM O PESSOAL
C.QRT.-TRABALHOS ESPECIALIZADOS
C.QRT.-VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
C.QRT.-SERVIÇOS BANCÁRIOS
C.QRT.-ISS-IP, CENTRO DISTRITAL DE
C.QRT.-INSTITUTO DE EMPREGO E FORMA
C.QRT.-GASTOS E PERDAS DE FINANCIAM
C.QRT.-TCO - IPSS (22%)
C.QRT.-Seguros Acidentes Trabalho e
C.QRT.-Outros Gastos com o Pessoal
C.QRT.-CONTRATOS EMPREGO-IEFP
C.QRT.-OUTROS GASTOS E PERDAS
C.QRT.-TCO - IPSS (22%)
C.QRT.-ISENTAS DE ENCARG. P/ENT.PAT
C.QRT.-CONTRATOS EMPREGO-IEFP
C.QRT.-Imposto de Selo
C.QRT.-OUTRAS ENERGIAS E FLUIDOS
C.QRT.-VEST. E CALÇADO UTENTES
C.QRT.-ENGARGOS C/ SAÚDE DE UTENTES
C.QRT.-MATERIAL DIDATICO
C.QRT.-CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO
C.QRT.-Corr. Relat. Períod. Anterio
C.QRT.-SUBSIDIOS A EXPLORAÇÃO
C.QRT.-HONORÁRIOS
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 12 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
Creche de Loulé “Espaço Infantil”
9106 2015910672 203.013,85
910672111 192.558,56
910672113 4.657,90
910672121 3.531,55
91067250028 33,50
91067250048 21,87
9106725009 1.650,00
91067250108 10,50
91067250128 11,87
9106725099 538,10
910675 330.053,8991067511 126.166,32
91067513 6.931,28
9106753 196.956,29
910675317 196.956,29
910678 3.624,079106782 26,15
91067881 284,28
9106788601 947,11
910678881 2.366,53
536.691,81
C.LLE-DESCONTOS DE PRONTO PAGAMENTO
C.LLE-Fotocopias-Outros
C.LLE-Doacoes e Herancas
C.LLE-SUBSIDIOS A EXPLORAÇÃO
C.LLE-Venda Produtos Artesanais-Out
TOTAL DOS PROVEITOS
C.LLE-ISS-IP, CENTRO DIST. DE FARO
C.LLE-Associação Poeta Aleixo
C.LLE-Indemn.p/falta Aviso Prévio 3
C.LLE-Corr. Relat. Períodos Anterio
C.LLE-Creches, Jardins de Infância
C.LLE-REFEITÓRIOS
CRECHE DE LOULÉC.LLE-PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
C.LLE-Inscrição/Seguro Crehe, Jardi
C.LLE-OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS
C.LLE-CONTRATOS EMPREGO-IEFP
C.LLE-INST.DE EMP. E FORMAÇÃO PROF.
C.LLE-Outras Receitas
C.LLE-Lavandaria-Outros
C.LLE-Telefone-Outros
C.LLE-Fardamentos de Crianças
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 13 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
910661 42.242,57910662 44.845,80
91066221 4.470,44
91066222 148,55
91066224 13.125,19
91066226 2.370,30
91066227 154,31
91066231 2.760,29
91066233 1.438,83
9106623801 6.901,22
91066238038 21,25
9106623804 872,16
9106623805 30,85
9106623899 493,93
910662422 347,08
91066248 3.122,33
91066262 2.222,28
91066263 119,46
91066265 232,87
91066266 506,81
91066267 5.507,65
910663 409.657,14 910663201 290.796,88
910663202 15.787,35
91066322 33.268,04
910663511 62.812,23
910663512 3.473,23
9106635701 67,16
9106636 2.109,40
91066382 663,88
91066384 678,97
910664 181,48910668 3.643,69
910668123 18,71
91066881 1.215,69
910668911 2.409,29
500.570,6836.121,13
36.121,13
C.LLE-PROGRAMA VIDA/EMPREGO IFP
C.LLE-PUBLICIDADE E PROPAGANDA
C.LLE-Flores-out
C.LLE-Outros Materias / Actividades
C.LLE-GASOLEO
C.LLE-Imposto de Selo
RAI
C.LLE-GASTOS DE DEPRECIAÇÃO E AMORT
C.LLE-Fundos de Compensação-FGCT
C.LLE-TCO - IPSS (21.6%)
C.LLE-ENGARGOS C/ SAÚDE DE UTENTES
C.LLE-OUTROS GASTOS E PERDAS
C.LLE-SERVIÇOS BANCÁRIOS
C.LLE-CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO
C.LLE-VEST. E CALÇADO UTENTES
C.LLE-FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTE
C.LLE-MATERIAL DIDATICO
C.LLE-MATERIAL DE ESCRITÓRIO
C.LLE-HONORÁRIOS
C.LLE-ISENTAS DE ENCARG. P/ENT.PATR
C.LLE-TCO - IPSS (21.06%)
C.LLE-CONTENCIOSO E NOTARIADO
C.LLE-OUTRAS ENERGIAS E FLUIDOS
C.LLE-CMVMC
C.LLE-FERRAMENTAS E UTENS.DESGASTE
C.LLE-TRABALHOS ESPECIALIZADOS
C.LLE-COMUNICAÇÃO
C.LLE-SEGUROS
C.LLE-LIMPEZA, HIGIENE E CONFORTO
C.LLE-GASTOS COM O PESSOAL
C.LLE-Corr.Relativas Períodos Anter
C.LLE-CONTRATOS EMPREGO-IEFP
TOTAL DOS CUSTOS
C.LLE-TCO - IPSS (22%)
C.LLE-TCO - IPSS (22%)
RESULTADO DA VALÊNCIA
C.LLE-Seguros Acidentes Trabalho e
C.LLE-Serv. Higiene e Segurança Tra
C.LLE-DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 14 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
GIP - Gabinete de Inserção Profissional
9107 2015
910775 4.775,839107751 4.775,83
910778 1.666,6791077883 1.666,67
6.442,500,00
910762 583,63
91076231 159,90
91076233 404,29
91076262 GIP-COMUNICAÇÃO 19,44
910763 6.946,77910763201 5.411,40
91076322 366,52
910763511 1.168,85
910764 1.666,67
9.197,07-2.754,57
0,00-2.754,57
GIP-TCO - IPSS (21.6%)
GIP-GASTOS DE DEPRECIAÇÃO E AMORTIZ
GIP-Subsídios Estado e O.Entes Publ
GIP-OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS GIP-Imputação De Subsídios Para Inv
GIP-TCO - IPSS (21.6%)
GIP-ISENTAS DE ENCARG. P/ENT.PATRON
GIP-MATERIAL DE ESCRITÓRIO
GIP-SUBSIDIOS A EXPLORAÇÃO
GIP-FERRAMENTAS E UTENS.DESGASTE RÁ
GIP-FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERN
TOTAL DOS CUSTOS
RESULTADO DA VALÊNCIA
RAI
GIP-GASTOS COM O PESSOAL
TOTAL DOS PROVEITOS
GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 15 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
Cantina Social
9110 2015
911072 3.473,939110721212 3.473,93
911075 78.582,5091107511 78.582,50
911078 77,9591107821 77,95
82.134,38
911061 36.877,36911062 7.362,35
91106221 2.143,44
91106223 601,04
91106224 12,50
91106226 482,20
91106231 340,90
91106233 417,27
91106238 1,70
91106241 2.076,77
91106248 612,03
91106262 66,19
91106267 608,31
911063 15.980,24911063201 11.765,27
91106322 1.668,97
911063511 2.541,31
9110635701 4,69
911064 230,84
60.450,7921.683,59
0,0021.683,59
TOTAL DOS CUSTOS
C.S.-GASTOS DE DEPRECIAÇÃO E AMORTI
C.S.-TCO - IPSS (21.6%)
C.S.-Fundos de Compensação-FGCT
C.S.-TCO - IPSS (21.6%)
C.S.-OUTRAS ENERGIAS E FLUIDOS
TOTAL DOS PROVEITOS
C.S.-TRABALHOS ESPECIALIZADOS
C.S.-FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTER
C.S.-HONORÁRIOS
C.S.-COMUNICAÇÃO
C.S.-ELECTRICIDADE
C.S.-ISENTAS DE ENCARG. P/ENT.PATRO
C.S.-FERRAMENTAS E UTENS.DESGASTE R
C.S.-MATERIAL DE ESCRITÓRIO
C.S.-OUTROS
C.S.-CMVMC
C.S.-OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS
C.S.-LIMPEZA, HIGIENE E CONFORTO
C.S.-GASTOS COM O PESSOAL
RAI
RESULTADO DA VALÊNCIA
C.S.-CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO
C.S.-Cantina Social
C.S.-PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
C.S.-VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
C.S.-Rappel / Bonus
C.S.-SUBSIDIOS A EXPLORAÇÃO C.S.-ISS-IP, CENTRO DISTRITAL DE FA
CANTINA SOCIAL
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 16 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
Pré Escolar Loulé
9111 2015
911172 45.513,829111721 45.425,82
9111725 88,00
911175 2.812,31
91117513 2.812,31
911178 308,63
91117821 3,04
911178881 282,95
48.634,76
911161 16.389,84911162 9.620,40
91116221 2.268,57
91116222 18,45
91116224 2.315,86
91116226 1.582,56
91116231 143,91
91116233 302,59
91116238018 1.226,21
91116238038 3,75
91116238048 24,00
91116238058 13,85
91116242 35,31
91116248 551,05
91116262 8,34
91116265 41,11
91116266 84,19
91116267 959,25
91116268 41,40
911163 21.961,82911163201 15.751,42
911163202 1.259,42
91116322 1.205,63
911163511 3.402,33
911163512 277,08
9111638 65,94
911168 290,50911168911 290,50
48.262,56372,20
372,20
PE-Flores-out
PE-Vest. e Calçado de Utentes-out
PE-Encargos c/ Saúde de Utentes-out
PE-TRABALHOS ESPECIALIZADOS
PE-PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
PE-COMBUSTÍVEIS
PE-SUBSIDIOS A EXPLORAÇÃO
PE-INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO
PE-MENSALIDADES E COMPARTICIPAÇÕES
TOTAL DOS PROVEITOS
PE-FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNO
PE-CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO
PE-FERRAMENTAS E UTENS.DESGASTE RÁP
PE-CMVMC
PE-HONORÁRIOS
PE-PUBLICIDADE E PROPAGANDA
PE-Material Didatico-Out
PE-OUTRAS ENERGIAS E FLUIDOS
PE-CONTENCIOSO E NOTARIADO
PE-DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO
PE-OUTROS SERVIÇOS
TOTAL DOS CUSTOS
PE-TCO - IPSS (21.6%)
PE-ISENTAS DE ENCARG. P/ENT.PATRONA
PE-Outros Gastos com o Pessoal
PE-TCO - IPSS (22%)
PE-TCO - IPSS (21.6%)
PE-SERVIÇOS SECUNDÁRIOS
PRÉ ESCOLAR LOULÉ
PE-LIMPEZA, HIGIENE E CONFORTO
PE-OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS
PE-Rappel / Bonus
PE-CONTRATOS EMPREGO-IEFP
PE-MATERIAL DE ESCRITÓRIO
PE-COMUNICAÇÃO
PE-CONTRATOS EMPREGO-IEFP
PE-GASTOS COM O PESSOAL
PE-OUTROS GASTOS E PERDAS
PE-TCO - IPSS (22%)
RAI
RESULTADO DA VALÊNCIA
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 17 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
Festas & Subscrições – Regime IVA
9114 2015
911472 10.583,599114725017 10.583,59
911478 834,9091147886 834,90
11.418,49
911461 2.860,40911462 3.015,88
91146221 186,99
91146222 111,00
91146226 25,33
91146231 1.112,81
91146232 0,00
91146233 314,57
91146262 739,52
91146267 525,66
911463 4.174,72
911463201 3.160,90
91146322 331,04
911463511 682,78
10.051,001.367,491.367,4917,00%232,47
PAGAMENTOS POR CONTA 2015 300,00-67,53
1.135,02
F&S-IVA-ISENTAS DE ENCARG. P/ENT.PA
F&S-IVA-TCO - IPSS (21.6%)
RESULTADO DA VALÊNCIA
F&S-IVA-OUTROS RENDIMENTOS E GANHOSF&S-IVA-INDMNIZAÇÔES
FESTAS & SUBSCRIÇÕES - IVA
TOTAL DE IRC DO EXERCICIO
MATÉRIA COLETÁVEL
IMPOSTO - IRC
F&S-IVA-TCO - IPSS (21.6%)
F&S-IVA-COMUNICAÇÃO
TOTAL DOS CUSTOS
F&S-IVA-LIMPEZA, HIGIENE E CONFORTO
F&S-IVA-GASTOS COM O PESSOAL
RAI
TAXA IMPOSTO - IRC
F&S-IVA-CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO
F&S-IVA-FERRAMENTAS E UTENS.DESGAST
F&S-IVA-CMVMC F&S-IVA-FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXF&S-IVA-TRABALHOS ESPECIALIZADOS
F&S-IVA-PUBLICIDADE E PROPAGANDA
TOTAL DOS PROVEITOS
F&S-IVA-Festas e Subscrições
F&S-IVA-PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
F&S-IVA-LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNI
F&S-IVA-MATERIAL DE ESCRITÓRIO
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 18 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
Pré Escolar Quarteira
9115 2015
911572 37.292,249115721 37.292,24
911575 67.811,27
91157511 65.317,50
91157513 2.493,77
911578 3.204,53
91157821 63,10
91157883 2.001,14
911578881 1.140,29
108.308,04
911561 23.967,22911562 19.786,90
91156221 1.889,39
91156223 2.094,64
91156224 1.260,58
91156226 756,00
91156227 344,05
91156231 472,87
91156233 464,00
91156238 2.329,27
91156241 4.740,02
91156242 50,02
91156248 745,08
91156261 108,76
91156262 2.353,92
91156263 265,63
91156267 1.848,38
91156268 64,29
911563 84.031,35911563201 59.493,46
911563202 3.538,13
91156322 6.711,88
911563511 12.850,62
911563512 778,62
91156357 2,00
9115636 284,09
9115638 372,55
911564 4.650,83911568 1.168,10
911568911 1.165,45
911569 3,46133.607,86-25.299,82
-25.299,82
PE QRT-ISENTAS DE ENCARG. P/ENT.PAT
PE QRT-TCO - IPSS (21.6%)
PE QRT-LIMPEZA, HIGIENE E CONFORTO
PE QRT-OUTROS SERVIÇOS
PE QRT-TCO - IPSS (21.6%)
PE QRT-TCO - IPSS (22%)
RESULTADO DA VALÊNCIA
PE QRT-INSTITUTO DE EMPREGO E FORMA
PE QRT-Imputação De Subsídios Para
PE QRT-VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PE QRT-Encargos sobre Remunerações
PE QRT-OUTROS GASTOS E PERDAS PE QRT-CONTRATOS EMPREGO-IEFP
TOTAL DOS CUSTOS
PE QRT-GASTOS E PERDAS DE FINANCIAM
RAI
PE QRT-TCO - IPSS (22%)
PE QRT-Seguros Acidentes Trabalho e
PE QRT-Outros Gastos com o Pessoal
PE QRT-GASTOS DE DEPRECIAÇÃO E AMOR
PE QRT-GASTOS COM O PESSOAL
PE QRT-RENDAS E ALUGUERES
PE QRT-COMUNICAÇÃO
PE QRT-SEGUROS
PE QRT-OUTROS
PE QRT-ELECTRICIDADE
PE QRT-COMBUSTÍVEIS
PE QRT-OUTRAS ENERGIAS E FLUIDOS
PE QRT-CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO
PE QRT-SERVIÇOS BANCÁRIOS
PE QRT-FERRAMENTAS E UTENS.DESGASTE
PE QRT-MATERIAL DE ESCRITÓRIO
PE QRT-CMVMC PE QRT-FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTPE QRT-TRABALHOS ESPECIALIZADOS
PE QRT-HONORÁRIOS
PE QRT-OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS
PE QRT-Rappel / Bonus
PE QRT-CONTRATOS EMPREGO-IEFP
TOTAL DOS PROVEITOS
PE QRT-MENSAL. E COMPARTICIPAÇÕES
PE QRT-SUBSIDIOS A EXPLORAÇÃO
PE QRT-ISS-IP, CENTRO DIST. DE FARO
PRÉ ESCOLAR QUARTEIRA
PE QRT-PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 19 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
1. Identificação da Entidade
1.1. Designação da entidade
Fundação António Aleixo
1.2. Sede
Avenida José da Costa Mealha, nº 14
8100 - 501 Loulé
1.3. Natureza da Atividade
A Fundação António Aleixo é uma instituição de utilidade pública, sem fins lucrativos,
constituída sob a forma de Fundação em 01 de Janeiro de 1996, com NIF 503 723 029.
A Fundação António Aleixo tem como objetivos principais contribuir para o desenvolvimento
do concelho de Loulé nos domínios sociais, culturais, artísticos e científicos. No âmbito da sua
intervenção desenvolve actividades de apoio a comunidade tendo no ano de 2015 em
funcionamento as seguintes respostas sociais:
• Acompanhamento Social;
• Serviço de Apoio Domiciliário;
• Centro Comunitário de Quarteira;
• Creche de Quarteira “ Os Meninos do Aleixo”;
• Creche de Loulé “ Espaço Infantil;
• GIP - Gabinete de Inserção Profissional;
• Cantina Social;
• Pré Escolar Loulé;
• Festas & Subscrições;
• Pré Escolar Quarteira.
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 20 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
2. Referencial Contabilístico de Preparação das Demonstrações Financeiras
Em 2015 as Demonstrações Financeiras foram elaboradas no pressuposto da continuidade das
operações a partir dos livros e registos contabilísticos da Entidade e de acordo com a Norma
Contabilística e de Relato Financeiro para as Entidades do Sector Não Lucrativo (NCRF-ESNL)
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36-A/2011 de 9 de Março. No Anexo II do referido Decreto,
refere que o Sistema de Normalização Contabilística para Entidades do Sector Não Lucrativos é
composto por:
• Bases para a Apresentação das Demonstrações Financeiras (BADF);
• Modelos de Demonstrações Financeiras (MDF) – Portaria n.º 105/2011 de 14 de
Março;
• Código de Contas (CC) – Portaria n.º 106/2011 de 14 de Março;
• NCRF-ESNL – Aviso n.º 6726-B/2011 de 14 de Março; e
• Normas Interpretativas (NI).
3. Principais Políticas Contabilísticas
As principais políticas contabilísticas aplicadas pela Entidade na elaboração das Demonstrações
Financeiras anexas foram as seguintes:
3.1. Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas a partir dos livros e registos
contabilísticos da Entidade de acordo com as normas contabilísticas e de relato financeiro:
3.1.1. Ativos Fixos Tangíveis
Os Activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2009, encontram-se registados ao seu custo
de aquisição de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites até aquela data,
deduzindo das correspondentes depreciações.
Na transição manteve-se o critério de mensuração pelo método do custo.
Os activos fixos tangíveis adquiridos após aquela data encontram-se registados ao custo de
aquisição, deduzindo das correspondentes depreciações.
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 21 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
As depreciações são calculadas, após a data em que os bens estejam disponíveis para serem
utilizados, pelo método da linha recta, em conformidade com o período de vida útil estimada
para cada grupo de bens, as depreciações são calculadas segundo o método das quotas
constantes, As amortizações do exercício foram calculadas com base nas taxas constantes no
Dec. Lei Nº 78/89 de 3 de Março.
As despesas de conservação e reparação que não aumentem a vida útil dos activos nem
resultem em benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos dos activos fixos tangíveis
foram registadas como gastos do exercício em que ocorrem.
O desreconhecimento dos activos tangíveis, resultantes da venda ou abate são determinados
pela diferença entre o preço de venda e o valor liquido contabilístico na data de alienação ou
abate, sendo registadas na demonstração de resultados nas rubricas "Outros rendimentos ou
ganhos" ou "Outros gastos e perdas".
3.1.2. Ativos Intangíveis
Os “Ativos Intangíveis” encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das
amortizações e de eventuais perdas por imparidade acumuladas. São reconhecidos apenas
quando for provável que deles permitam atividades presentes e futuras para a Entidade e que
os mesmos possam ser mensurados com fiabilidade.
As amortizações são calculadas, assim que os ativos estejam em condições de ser utilizado,
pelo método da linha reta/do saldo decrescente em conformidade com o período de vida útil
estimado para cada grupo de bens.
3.1.3. Locações
Os contratos de locações (leasing) são classificados como:
• Locações financeiras quando por intermédio deles são transferidos, de forma
substancial, todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo sob o qual o
contrato é realizado; ou
• Locações operacionais quando não ocorram as circunstâncias das locações financeiras.
De referir que as locações estão classificadas de acordo com a característica qualitativa da
“Substância sobre a forma”, isto é, a substância económica sobre a forma do contrato.
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 22 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
Os Ativos Fixos Tangíveis que se encontram na Entidade por via de contratos de locação
financeira são contabilizados pelo método financeiro, sendo o seu reconhecimento e
depreciações conforme se encontra referido no ponto 3.1.1. das Políticas Contabilísticas.
Os juros decorrentes deste contrato são reconhecidos como gastos do respetivo período,
respeitando sempre o pressuposto subjacente do Regime do Acréscimo. Por sua vez os custos
directos iniciais são acrescidos ao valor do ativo (poe exemplo: custos de negociação e de
garantia).
Não havendo certeza razoável que se obtenha a propriedade, no final do prazo de locação, o
ativo é depreciado durante o prazo da locação ou a sua vida útil, o que for mais curto.
Tratando-se de uma locação operacional as rendas são reconhecidas como gasto do período
na rubrica de “Fornecimentos e Serviços Externos”.
3.1.4. Custo de empréstimos obtidos
Os “Empréstimo Obtidos” encontram-se registados, no passivo, pelo valor nominal líquido dos
custos com a concessão desses empréstimos. Os “Encargos Financeiros” são reconhecidos
como gastos do período, constando na Demonstração dos Resultados na rubrica “Juros e
gastos similares suportados”.
3.1.5. Inventários
Mercadorias e matérias-primas.
As mercadorias e matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao
custo de aquisição. O custo de aquisição inclui as despesas incorridas até ao armazenamento,
em sistema de inventário permanente
3.1.6. Rédito
O rédito é mensurado pelo justo valor da contraprestação recebida ou a receber.
O rédito proveniente da venda de bens é reconhecido quando todas as seguintes condições
são satisfeitas:
- Todos os riscos e vantagens da propriedade dos bens foram transferidos para o comprador;
- A entidade não mantém qualquer controlo sobre os bens vendidos;
- O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade;
- É provável que benefícios económicos futuros associados à transacção fluam para a entidade;
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 23 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
- Os custos suportados ou a suportar com a transacção podem ser mensurados com
fiabilidade.
O rédito proveniente das prestações de serviços é reconhecido líquido de impostos, pelo justo
valor do montante a receber.
O rédito proveniente da prestação de serviços é reconhecido com referência à fase de
acabamento da transacção à data de relato, desde que todas as seguintes condições sejam
satisfeitas:
- O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade;
- É provável que benefícios económicos futuros associados à transacção fluam para a entidade;
3.1.7. Subsídios e Outros Apoios
Considerando que este tipo de apoios constitui uma parte significativa e por vezes
determinantes desta instituição, os subsídios incluindo subsídios não monetários, só devem
ser reconhecidos após existir segurança de que:
a) A entidade cumprirá as condições a eles associadas; e que
b) Os subsídios serão recebidos.
A maneira pela qual um subsídio é recebido não afecta o método contabilístico a ser aplicado;
por conseguinte um subsídios é contabilizado da mesma forma quer ele seja recebido em
dinheiro quer como redução de um passivo.
Um empréstimo perdoável (incluindo os subsídios a fundo perdido) é tratado como um
subsídio quando haja segurança razoável de que a entidade satisfará as condições de perdão
do empréstimo
Os subsídios não reembolsáveis relacionados com ativos fixos tangíveis e intangíveis devem ser
inicialmente reconhecidos nos Fundos patrimoniais, e subsequentemente imputados numa
base sistemática como rendimentos durante os períodos necessários para balanceá-los com os
custos relacionados que se pretende que eles compensem.
Os subsídios consideram-se como não reembolsáveis quando exista um acordo individualizado
de concessão do subsídio a favor da entidade, se tenham cumprido as condições estabelecidas
para a sua concessão, e não existam dúvidas de que os subsídios serão recebidos.
Os subsídios reembolsáveis são contabilizados como Passivos. No caso dos subsídios
adquirirem a condição de não reembolsáveis deverão passar a ter o tratamento referido acima
para os subsídios não reembolsáveis.
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 24 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
Um subsídio pode tornar-se recebível por uma entidade como uma compensação por gastos
ou perdas incorridas num período anterior. Um tal subsídio é reconhecido como rendimento
do período em que se torna recebível.
Os subsídios que são concebidos para assegurar uma rentabilidade mínima ou compensar
deficits de exploração de um exercício imputam-se como rendimentos desse exercício, salvo se
se destinarem a financiar deficits de exploração de exercícios futuros, caso em que se imputam
aos referidos exercícios.
3.1.8. Imposto sobre o rendimento
O imposto sobre o rendimento do período corresponde ao imposto a pagar. Este, inclui as
tributações autónomas.
Nos termos do n.º 1 do art.º 10 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
Coletivas (CIRC) estão isentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC):
a) “As pessoas colectivas de utilidade pública administrativa;
b) As instituições particulares de solidariedade social e Entidades anexas, bem como as
pessoas colectivas àquelas legalmente equiparadas;
c) As pessoas colectivas de mera utilidade pública que prossigam, exclusiva ou
predominantemente, fins científicos ou culturais, de caridade, assistência,
beneficência, solidariedade social ou defesa do meio ambiente.”
No entanto o n.º 3 do referido artigo menciona que:
“A isenção prevista no n.º 1 não abrange os rendimentos empresariais derivados do
exercício das atividades comerciais ou industriais desenvolvidas fora do âmbito dos fins
estatutários, bem como os rendimentos de títulos ao portador, não registados nem
depositados, nos termos da legislação em vigor, e é condicionada à observância continuada
dos seguintes requisitos:
a) Exercício efectivo, a título exclusivo ou predominante, de atividades dirigidas à
prossecução dos fins que justificaram o respectivo reconhecimento da qualidade de
utilidade pública ou dos fins que justificaram a isenção consoante se trate,
respectivamente, de Entidades previstas nas alíneas a) e b) ou na alínea c) do n.º 1;
b) Afectação aos fins referidos na alínea anterior de, pelo menos, 50% do rendimento
global líquido que seria sujeito a tributação nos termos gerais, até ao fim do 4.º
período de tributação posterior àquele em que tenha sido obtido, salvo em caso de
justo impedimento no cumprimento do prazo de afectação, notificado ao director -
geral dos impostos, acompanhado da respectiva fundamentação escrita, até ao último
dia útil do 1.º mês subsequente ao termo do referido prazo;
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 25 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
c) Inexistência de qualquer interesse directo ou indirecto dos membros dos órgãos
estatutários, por si mesmos ou por interposta pessoa, nos resultados da exploração das
atividades económicas por elas prosseguidas.”
Assim, os rendimentos previstos no n.º 3 do art.º 10 encontram-se sujeitos a IRC à taxa de 25%
sobre a matéria coletável nos termos do n.º 5 do art.º 87. Acresce ao valor da coleta de IRC
apurado, a tributação autónoma sobre os encargos e às taxas previstas no artigo 88º do CIRC.
3.1.9. Instrumentos Financeiros
Fundadores/beneméritos/patrocionadores/doadores/associados/membros
As quotas, donativos e outras ajudas similares procedentes de
fundadores/beneméritos/patrocionadores/doadores/associados/membros que se encontram
com saldo no final do período sempre que se tenham vencido e possam ser exigidas pela
entidade estão registados no ativo pela quantia realizável.
Clientes e outras contas a Receber
Os “Clientes” e as “Outras contas a receber” encontram-se registadas pelo seu custo estando
deduzidas no Balanço das Perdas por Imparidade, quando estas se encontram reconhecidas,
para assim retratar o valor realizável líquido.
Estas rubricas são apresentadas no Balanço como Ativo Corrente, no entanto nas situações em
que a sua maturidade é superior a doze meses da data de Balanço, são exibidas como Ativos
não Correntes.
Caixa e Depósitos Bancários
A rubrica “Caixa e depósitos bancários” inclui caixa e depósitos bancários de curto prazo que
possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutuações de valor.
Fornecedores e outras contas a pagar
As dívidas registadas em “Fornecedores” e “Outras contas a pagar” são contabilizadas pelo seu
valor nominal.
3.1.10. Fundos Patrimoniais
A rubrica “Fundos” constitui o interesse residual nos ativos após dedução dos passivos.
Os “Fundos Patrimoniais” são compostos por:
• fundos atribuídos pelos fundadores da Entidade ou terceiros;
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 26 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
• fundos acumulados e outros excedentes;
• subsídios, doações e legados que o governo ou outro instituidor ou a norma legal
aplicável a cada entidade estabeleçam que sejam de incorporar no mesmo.
3.1.11. Benefícios dos empregados
Os benefícios de curto prazo dos empregados incluem salários, ordenados, complementos de
trabalho nocturno, retribuições eventuais por trabalho extraordinário, prémios de
produtividade e assiduidade, diuturnidades, Comissão de coordenação de recursos humanos,
Isenção de horário, subsídio de alimentação, subsídio de férias e de Natal e quaisquer outras
retribuições adicionais decididas pontualmente pelo Conselho Directivo.
As obrigações decorrentes dos benefícios de curto prazo são, reconhecidos como gastos no
período em que os serviços são prestados, numa base não descontada por contrapartida do
reconhecimento de um passivo que se extingue com o pagamento respectivo.
De acordo com a legislação laboral aplicável, o direito a férias e subsídios de férias relativo ao
período, por este coincidir com o ano civil, vence-se em 31 de Dezembro de cada ano, sendo
somente pago durante o período seguinte, pelo que os gastos correspondentes encontra-se
reconhecidos como benefícios de curto prazo e tratados de acordo com o anteriormente
referido.
3.2. Outras Politicas Contabilísticas
Não existem outras políticas contabilísticas.
3.3. Principais Pressupostos relativos ao futuro
Não existem eventos subsequentes susceptíveis de divulgação.
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 27 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
4. Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros:
Não se verificaram quaisquer efeitos resultantes de alteração voluntária em políticas
contabilísticas.
5. Ativos Fixos Tangíveis
Outros Ativos Fixos Tangíveis
A quantia escriturada bruta, as depreciações acumuladas, a reconciliação da quantia
escriturada no início e no fim dos períodos de 2014 e de 2015, mostrando as adições, os
abates e alienações, as depreciações e outras alterações, foram desenvolvidas de acordo com
o seguinte quadro:
Saldo em
01-Jan-2014
Aquisições
/ Dotações Abates Transferências Revalorizações
Saldo em
31-Dez-2014
Terrenos e recursos naturais 49,88 - - - - 49,88
Edifícios e outras construções 1.584.172,83 6.475,03 - - - 1.590.647,86
Equipamento básico 243.007,86 7.055,14 - - - 250.063,00
Equipamento de transporte 215.179,49 6.750,00 - - - 221.929,49
Equipamento biológico 0,00 - - - - -
Equipamento administrativo 117.594,14 - (1.441,75) - - 116.152,39
Outros activos fixos tangíveis 3.622,36 - - - - 3.622,36
Total (a) 2.163.626,56 20.280,17 (1.441,75) - - 2.182.464,98
Terrenos e recursos naturais - - - - - -
Edifícios e outras construções (372.277,37) - - (36.356,48) - (408.633,85)
Equipamento básico (227.302,67) - - (9.677,98) - (236.980,65)
Equipamento de transporte (195.182,27) - - (14.674,22) - (209.856,49)
Equipamento biológico - - - - - -
Equipamento administrativo (112.955,91) - 1.441,75 (3.316,31) - (114.830,47)
Outros activos fixos tangíveis (603,73) - - (603,73) - (1.207,46)
Total (b) (908.321,95) - 1.441,75 (64.628,72) - (971.508,92)
Total Ativo Tangível (a) - (b) (64.628,72) 1.210.956,06
31 de Dezembro de 2014
Custo
Depreciações acumuladas
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 28 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
Saldo em
01-Jan-2015
Aquisições
/ Dotações Abates Transferências Revalorizações
Saldo em
31-Dez-2015
Terrenos e recursos naturais 49,88 - - - - 49,88
Edifícios e outras construções 1.590.647,86 - - - - 1.590.647,86
Equipamento básico 250.063,00 10.724,72 - - - 260.787,72
Equipamento de transporte 221.929,49 - (10.120,61) - - 211.808,88
Equipamento biológico 0,00 - - - - -
Equipamento administrativo 116.152,39 - - - - 116.152,39
Outros activos fixos tangíveis 3.622,36 - - - - 3.622,36
Total (a) 2.182.464,98 10.724,72 (10.120,61) - - 2.183.069,09
Terrenos e recursos naturais - - - - - -
Edifícios e outras construções (408.633,85) - - (35.089,85) - (443.723,70)
Equipamento básico (236.980,65) - - (11.164,44) - (248.145,09)
Equipamento de transporte (209.856,49) - 10.120,61 (8.023,00) - (207.758,88)
Equipamento biológico - - - - - -
Equipamento administrativo (114.830,47) - - (1.666,82) - (116.497,29)
Outros activos fixos tangíveis (1.207,46) - - (603,73) - (1.811,19)
Total (b) (971.508,92) - 10.120,61 (56.547,84) - (1.017.936,15)
Total Ativo Tangível (a) - (b) (56.547,84) 1.165.132,94
31 de Dezembro de 2015
Custo
Depreciações acumuladas
6. Ativos Intangíveis
Ativos Intangíveis
A quantia escriturada bruta, as amortizações acumuladas, a reconciliação da quantia
escriturada no início e no fim dos períodos de 2014 e de 2015, mostrando as adições, os
abates e alienações, as amortizações e outras alterações, foram desenvolvidas de acordo com
o seguinte quadro:
Saldo em
01-Jan-2014
Aquisições
/ Dotações Abates Transferências Revalorizações
Saldo em
31-Dez-2014
Goodwill - - - - - -
Projectos de Desenvolvimento 29.228,24 - - - - 29.228,24
Programas de Computador 4.800,00 - - - - 4.800,00
Propriedade Industrial - - - - - -
… - - - - - -
Outros activos intangíveis - - - - - -
Total (a) 34.028,24 - - - - 34.028,24
Projectos de Desenvolvimento (23.629,61) - - (5.235,63) - (28.865,24)
Programas de Computador (4.800,00) - - - - (4.800,00)
Propriedade Industrial - - - - - -
… - - - - - -
Outros activos intangíveis - - - - - -
Total (b) (28.429,61) - - (5.235,63) - (33.665,24)
Total Ativo Intangível (a) - (b) (5.235,63) 363,00
31 de Dezembro de 2014
Custo
Depreciações acumuladas
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 29 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
Saldo em
01-Jan-2015
Aquisições
/ Dotações Abates Transferências Revalorizações
Saldo em
31-Dez-2015
Goodwill - - - - - -
Projectos de Desenvolvimento 29.228,24 - - - - 29.228,24
Programas de Computador 4.800,00 - - - - 4.800,00
Propriedade Industrial - - - - - -
… - - - - - -
Outros activos intangíveis - - - - - -
Total (a) 34.028,24 - - - - 34.028,24
Projectos de Desenvolvimento (28.865,24) - - (181,50) - (29.046,74)
Programas de Computador (4.800,00) - - - - (4.800,00)
Propriedade Industrial - - - - - -
… - - - - - -
Outros activos intangíveis - - - - - -
Total (b) (33.665,24) - - (181,50) - (33.846,74)
Total Ativo Intangível (a) - (b) (181,50) 181,50
Depreciações acumuladas
31 de Dezembro de 2015
Custo
Os activos intangíveis incluem essencialmente as despesas com os projetos técnicos de
eletricidade, segurança e incêndio no âmbito da construção da creche “ Os Meninos do Aleixo”,
bem como um software de gestão adquirido no âmbito do projeto Akreditar.
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 30 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
7. Investimentos Financeiros
O Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) visa garantir aos trabalhadores, cujo contrato de
trabalho se inicie após 1 de Outubro de 2013, o valor da compensação a que tenham direito
por cessação do contrato de trabalho.
Saldo em
01-Jan-2015
Aquisições
/ Dotações Abates Transferências Revalorizações
Saldo em
31-Dez-2015
Osvaldo Filipe da Silva Moreira 2,45 0,00 0,00 -2,50 0,05 0,00
Ângela Sofia Charlito da Quinta 127,03 101,83 0,00 0,00 0,00 228,86
Susana do Carmo Guerreiro Silva 61,44 0,00 0,00 -62,31 0,87 0,00
Tânia Isabel Guerreiro Duarte 45,35 16,52 0,00 0,00 0,00 61,87
Inês Margarida Duque Heitor 96,23 0,00 0,00 -97,49 1,26 0,00
Susana Isabel da conceição Diniz 38,61 0,00 0,00 -39,13 0,52 0,00
Maria João Melícias Pita 66,56 0,00 0,00 -75,22 8,66 0,00
Leiler Lopes Vitorino Meneses 21,77 34,71 0,00 -21,97 0,00 34,51
Mariana Gonçalves Pascoal 79,00 53,98 0,00 0,00 0,00 132,98
Sandra Isabel Cavaco S. Guerreiro 16,73 35,40 0,00 0,00 0,00 52,13
Vera Lucia Ferreira Silva 52,42 3,60 0,00 0,00 0,00 56,02
Sandro Joaquim Guedes Ferreira 53,26 39,62 0,00 0,00 0,00 92,88
Melissa Monteiro Horta 5,94 0,00 0,00 -6,02 0,08 0,00
Vera Lucia Floro Mendonça 60,96 101,83 0,00 -57,49 0,00 105,30
Maria João Melicias Pita 7,77 0,00 0,00 0,00 0,00 7,77
Susana Maria dos Santos 37,63 25,15 0,00 -42,96 0,00 19,82
Aline de Fátima Leão P. Ramos 13,29 0,00 0,00 -13,40 0,11 0,00
Filipa Andreia Pires Farrajota 64,48 60,37 0,00 0,00 0,00 124,85
Sandra Cristina Martins Cabrita 37,64 0,00 0,00 -37,94 0,30 0,00
Noélia Faisca Caleiras 29,48 36,28 0,00 0,00 0,00 65,76
Maria de Lourdes Gomes Pereira 21,89 39,24 0,00 0,00 0,00 61,13
Margarida da C. A. C. Dionisio 31,74 51,97 0,00 0,00 0,00 83,71
Maria da Glória Ranho Passinhas 14,07 59,91 0,00 0,00 0,00 73,98
Edilene Praxedes Santiago 1,85 0,00 0,00 -1,86 0,01 0,00
Sandra Manuela Dias dos Santos 6,38 54,70 0,00 0,00 0,00 61,08
Maria Teresa Rodrigues Monteiro 9,41 0,41 0,00 -14,49 4,67 0,00
Maria Lurdes Gomes Pereira 9,38 6,79 0,00 0,00 0,00 16,17
Paula Cristina Algarve Montes 4,54 0,00 0,00 -4,55 0,01 0,00
Maria de Fátima Telez Diniz Matias 5,10 0,44 0,00 -10,60 5,06 0,00
Angela Sofia Caetano M. tomé 0,78 0,00 0,00 -3,45 2,67 0,00
Rute Isabel G. Pama 0,00 29,39 0,00 0,00 0,00 29,39
Ana Filipa Peres Farias 0,00 8,03 0,00 0,00 0,00 8,03
Adna Maria Soares Oliveira 0,00 48,06 0,00 0,00 0,00 48,06
Maria Cristina Luzes N. Costa 0,00 18,99 0,00 0,00 0,00 18,99
Carina Sofia Gonçalves Caliço 0,00 73,23 0,00 0,00 0,00 73,23
Nelson Humbertino Cabrita Horta 0,00 56,39 0,00 0,00 0,00 56,39
Marilita Lino S.A. Dos Santos 0,00 56,39 0,00 0,00 0,00 56,39
Silvia Isabel Lopes Tomaz 0,00 57,51 0,00 0,00 0,00 57,51
Carla Sofia Ramos R. Sousa 0,00 28,02 0,00 0,00 0,00 28,02
Rquel de Sousa Filipe 0,00 7,04 0,00 0,00 0,00 7,04
Iuliana Zap Orojan 0,00 4,05 0,00 0,00 0,00 4,05
Kelly Sofia Escalada 0,00 12,94 0,00 0,00 0,00 12,94
Rita Susana C. M. Martins 0,00 0,16 0,00 0,00 0,00 0,16
Sónia Manuela S. Barbosa 0,00 19,94 0,00 0,00 0,00 19,94
Tânia Marisa Alves Antunes 0,00 11,99 0,00 0,00 0,00 11,99
Ann Catherine Fure Y Ferreira 0,00 7,32 0,00 0,00 0,00 7,32
Subtotal FCT (a) 1.023,18 1.162,20 0,00 -491,38 24,27 1.718,27
FRSS-Creche Quarteira 0,00 193,18 0,00 0,00 241,42 434,60
FRSS-Serviço Apoio Domiciliário 0,00 143,17 0,00 0,00 181,01 324,18
FRSS-Centro Comunitário 0,00 112,96 0,00 0,00 254,26 367,22
FRSS-Espaço Infantil 0,00 124,79 0,00 0,00 155,99 280,78
Subtotal FRSS(b) 0,00 574,10 0,00 0,00 832,68 1.406,78
TOTAL (a)+(b) 1.023,18 1.736,30 0,00 -491,38 856,95 3.125,05
Investimentos Financeiros - Fundos de Reestruturação S. Solidário
Investimentos Financeiros - Fundos de Compensação FCT
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 31 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
8. Locações
A Entidade detinha os seguintes ativos adquiridos com recurso à locação financeira:
2015 2014
Descrição Custo de
Aquisição
Depreciações
Acumuladas
Quantia
Escriturada
Custo de
Aquisição
Depreciações
Acumuladas
Quantia
Escriturada
43348107 -
Equipamento de
Transporte
( 32-LE-06)
21.606,10 21.606,10 0,00 21.606,10 21.606,10 0,00
TOTAL 21.606,10 21.606,10 0,00 21.606,00 21.606,10 0,00
Os planos de reembolso da dívida registados na conta 2513, discriminam-se da seguinte forma:
2015 2014 Descrição
Capital Juros Total Capital Juros Total
Até um ano - - - - - -
De um a cinco anos 0,00 2.444,90 2.444,90 791,99 0,00 791,99
Mais de cinco anos - - - - - -
TOTAL 0,00 2.444,90 2.444,90 791,99 0,00 791,99
9. Custos de Financiamentos Obtidos
Os encargos financeiros relacionados com financiamentos obtidos são usualmente
reconhecidos como gastos à medida que são incorridos.
2015 2014
Descrição Corrente Não
Corrente
Total Corrente Não Corrente Total
Empréstimos Bancários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Locação Financeira 0,00 0,00 0,00 791,99 0,00 791,99
Contas Caucionadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Descobertos Bancários 0,00 0,00 0,00 1.648,69 0,00 1.648,69
Outros Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 2.440,68 0,00 2.440,68
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 32 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
10. Inventários
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 a rubrica “Inventários” apresentava os seguintes valores:
Descrição
Inventário
em
01-Jan-2014
ComprasReclassificações
e regularizações
Inventário em
31-Dez-2014Compras
Reclassificações
e regularizações
Inventário em
31-Dez-2015
Mercadorias - - - - - - -
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 249,39 172.725,45 1.488,79 207,67 197.193,66 7.862,53 2.328,19
Produtos Acabados e intermédios - - - - - - -
Produtos e trabalhos em curso - - - - - - -
… - - - - - - -
Total 249,39 172.725,45 1.488,79 207,67 197.193,66 7.862,53 2.328,19
174.255,96 202.935,67
- -
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
Variações nos inventários da produção
O valor registado em existências finais a 31/12/2015 são distributivas da seguinte forma:
Valência Valor
Centro Comunitário Quarteira 355,65
Creche Espaço Infantil - Loulé 28,17
FEAC -Centro Comunitário 1,944,37
TOTAL 2.328,19
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 33 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
11. Rédito
Para os períodos de 2015 foram reconhecidos os seguintes Réditos:
Descrição 2015 2014
Mensalidade e Comparticipações 519.411,16 504.279.33
Mensalidades Creche de Quarteira “Os Meninos do Aleixo” 83.288,06 80.806,04
Mensalidades Creche de Loulé Espaço Infantil” 197.216,46 186.041,15
Mensalidades Pré-escolar “Espaço Infantil” 45.425,82 47.090,79
Mensalidades Pré-escolar Quarteira 37.292,24 0,00
Refeitório / Almoços 13.717,42 14.970,62
Cantina Social 3.473,93 3.824,86
Mensalidades Centro Comunitário 80.473,05 116.867,00
Mensalidades Apoio Domiciliário 58.524,18 54.678,87
Promoções para captação de recursos 13.621,00 12.327,02
Acções de Angariação de Fundos “Torneio de Golfe Ricardo Santos” 13.621,00 10.352,00
Acções de Angariação de Fundos “Arraial” 0,00 1.598,22
Acções de Angariação de Fundos “Festival da Sangria” 0,00 376,80
Serviços Secundários 28.889,05 28.698,30
Vendas Produtos Artesanais 733,21 685,78
Lavandaria 2.950,75 3.535,62
Recitas Bar/Cafetaria 862,50 712,50
Utilização de Instalações 1.152,50 1.647,50
Fardamentos de Crianças 3.181,00 3.789,50
Telefone 29,78 19,10
Fotocopias 11,87 0,00
Utilização Salão Cabeleireira 730,00 894,90
Aluguer de Equipamento 90,00 90,00
Serviços de Apoio Psicológico 1.480,00 1.446,50
Festas e Subscrições – Taxa Normal 10.583,59 10.371,92
Loja Social 4.246,41 4.029,40
Outras Receitas 2.837,44 1.475,58
TOTAL 561.921,21 545.304,65
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 34 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
12. Subsídios e apoios
12.1. Subsídios e apoios do Governo
A 31 de Dezembro de 2015, a Entidade tinha os seguintes saldos na rubrica 7511 “ISS-IP,
CENTRO DISTRITAL DE FARO”, referente a acordos de cooperação:
Descrição 2015 2014
ISS-IP Acordo Cooperação Creche Quarteira “Os Meninos do
Aleixo”
195.257,40 192.894,38
ISS-IP Acordo Cooperação Apoio Domiciliário 144.805,32 144.624,31
ISS-IP Acordo Cooperação Creche Centro Comunitário 114.200,94 203.157,26
ISS-IP Acordo Cooperação Pré Escolar Quarteira 65.317,50 0,00
ISS-IP Acordo Cooperação Cantina Social 78.582,50 76.747,50
ISS-IP Acordo Cooperação Creche Loulé “Espaço Infantil” 126.166,32 124.639,45
ISS-IP Acordo Cooperação PIEF Quarteira 0,00 17.938,54
ISS-IP Acordo Cooperação PIEF Loulé 0,00 16.326,05
ISS-IP, Doações FEAC 7.887,69 0,00
TOTAL 732.217,67 776.327,49
A 31 de Dezembro de 2015, a Entidade tinha os seguintes saldos na rubrica 7512-
“Autarquias”:
Descrição 2015 2014
JFQ - Subsídio Carnaval 1.000,00 0,00
TOTAL 1.000,00 0,00
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 35 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
A 31 de Dezembro de 2015, a Entidade tinha os seguintes saldos na rubrica 7513 “Instituto de
Emprego e Formação Profissional”:
Descrição 2015 2014
Instituto Emprego e Formação Profissional 20.537,91 28.241,15
IEFP-Contratos Empregabilidade 15.762,08 28.241,15
IEFP-GIP-Gabinete de Inserção Profissional 4.775,83 0,00
TOTAL 20.537,91 28.241,15
A 31 de Dezembro de 2015, a Entidade tinha os seguintes saldos na rubrica 752- “Outras
Entidades”:
Descrição 2015 2014
APROMAR - Subsídio Marchas 8.000,00 8.000,00
TOTAL 8.000,00 8.000,00
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 36 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
12.2. Doações
A 31 de Dezembro de 2015, a Entidade tinha os seguintes saldos na rubrica 753 “Doações e
Heranças”, referente a donativos recebidos:
Descrição 2015
Banco Alimentar Contra a Fome Algarve 25.397,24
Donativos em Espécie 4.202,20
Modelo Continente Hipermercados, SA 2.726,84
Lidl & Cia 1.241,36
Sogolfe 234,00
Donativos Empresas 13.241,93
Multipol, Lda 170,00
Anibal Madeira, Unipessoal, Lda 2.000,00
Associação REAGIR 250,00
Steven Gerrard Foundation 10.821,93
Donativos Particulares 1.023,93
Donativos Organismos PúblicosCML (bilheteira Carnaval) 606,00
Processos Judiciais - IGFEJ 9.935,00
Associação Poeta Aleixo 227.567,42
TOTAL 281.973,72
13. Imposto Sobre o Rendimento
Por despacho conjunto nº17 829/2005 do Ministério da Administração Interna e das Finanças
datado de 19 de Agosto de 2005, foi reconhecida à Instituição a isenção de Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Colectivas relativamente às categorias B, E, F e G.
No entanto apesar da isenção adquirida em 2005, no ano de 2013 procedeu-se a alteração da
atividade da Entidade no âmbito do enquadramento em IVA, passando a Entidade em
23/07/2013 o seu enquadramento em IVA para normal Trimestral e o seu enquadramento em
IR no regime Geral.
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 37 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
E de referir que a única valência sujeita a IRC é a valência “Festas & Subscrições – IVA”, sujeita
a uma taxa de 17% de acordo com o nº2 do artigo 87º do CIRC.
O imposto corrente apurado após aplicada a taxa de IRC é de 232,47€, no entanto ao deduzir
os Pagamentos por Conta efetuados no ano de 2015, corresponde ao valor esperado a
recuperar de 67,53.
Descrição 2015 2014
Imposto sobre o rendimento do período 232,47 397,45
IRC 232,47 373,12
Derrama 0,00 24,33
Pagamentos por conta a deduzir 300,00 216,00
IRC a Pagar 181,45
IRC a Recuperar 67,53
14. Instrumentos Financeiros
De forma a uma melhor compreensão das restantes demonstrações financeiras, são
divulgadas as seguintes informações.
14.1. Clientes e Utentes
Para os períodos de 2015 a rubrica 2117 - “Utentes” encontra-se desagregada da seguinte for:
Descrição 2015 2014
Utentes
SAD – Serviço de Apoio Domiciliário 5.172,24 1.677,58
CC – Centro Comunitário 4.326,82 2.445,63
Creche de Quarteira “Os Meninos do Aleixo” 793,43 793,43
Creche de Loulé “Espaço Infantil” 4.525,01 3.658,01
Pré Escolar "Espaço Infantil" 175,50 0,00
Pré Escolar "Espaço Infantil" 976,12 0,00
TOTAL 15.969,12 8.574,65
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 38 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
14.2. Outras contas a receber
A rubrica “Outras contas a receber” tinha, em 31 de Dezembro de 2015, a seguinte
decomposição:
2015 Contas SNC Descrição
Corrente Não Corrente Total
221 Fornecedores – Créditos a descontar 3.421,61 3.421,61
2382 Outras Operações com o pessoal 179,50 0,00 179,50
25811007 Projeto CLDS Akredita - POPH 3.171,63 0,00 3.171,63
2581210113 Proc. 012/CEI/15 191,46 0,00 191,46
2581210207 Proc. 080/CEI/15 33,54 0,00 33,54
2581210209 Proc. 022/CEI+/14 1.358,25 0,00 1.358,25
2581221 GIP - 026/GIP/2015 248,25 0,00 248,25
2581222 GIP - Investimento 3.000,00 0,00 3.000,00
2781003 Subscrição Capital CENTURIS 250,00 0,00 250,00
2781004 Asdrúbal Marques Carrilho 369,00 0,00 369,00
2785001 Associação Poeta Aleixo 40,20 0,00 40,20
TOTAL 12.263,44 0,00 12.263,44
14.3. Diferimentos
Descrição 2015 2014
28.1. Gastos a Reconhecer 5.588,15 5.236,57
Seguro Auto 35-AJ-00 719,19 713,18
Seguro Auto 95-AT-59 184,84 179,44
Seguro Auto 36-FD-48 69,20 94,75
Seguro Auto 66-FG-62 131,51 199,25
Seguro Auto 04-IR-77 44,90 50,63
Seguro Auto 32-LE-06 350,58 354,24
Seguro Auto 65-LQ-60 358,29 197,26
Seguro Auto 13-MO-76 219,23 224,77
Seguro Ramo Automóveis Ocupantes 131,10 124,85
Seguro Ramo Multirriscos Comércio 360,17 371,72
Seguro Ramo Responsabilidade Civil 51,77 51,78
Seguro Ramo Acidentes de Trabalho 1.903,77 2.701,20
Seguro Ramo Acidentes Pessoais OTL - Utentes 1.063,60 752,40
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 39 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
14.4. Outros Ativos Financeiros
A Entidade detinha, em 31 de Dezembro de 2015, investimentos nas seguintes entidades:
Descrição 2015 2014
Fundos Montepio Tesouro – 332-2 149,80 149,80
Fundos Montepio Tesouro – 341-3 197,73 197,73
TOTAL 347,53 347,53
14.5. Caixa e Depósitos Bancários
A rubrica de “Caixa e Depósitos Bancários”, a 31 de Dezembro de 2015, encontrava-se com os
seguintes saldo:
Descrição 2015 2014
Caixa 3.755,22 2.318,62
Depósitos à Ordem 268.253,35 152.992,24
Santander TOTTA 8.900,17 2.030,17
Caixa Geral de Depósitos 34.769,39 34.769,39
Montepio Geral 224.583,79 116.192,68
Outros Depósitos Bancários 60.000,00 90.000,00
Depósito a Prazo Montepio 60.000.00 90.000,00
TOTAL 332.008,57 245.310,86
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 40 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
14.6. Fundos Patrimoniais
Nos “Fundos Patrimoniais” ocorreram as seguintes variações:
Descrição Saldo em
01-Jan-15 Aumentos Diminuições
Saldo em
31-Dez-15
Fundos 28.930,28 - - 28.930,28
Excedentes Técnicos - - - -
Reservas - - - -
Resultados transitados 157.003,02 29.621,37 186.624,39
Excedentes de revalorização - - - -
Outras variações nos fundos patrimoniais 1.104.578,24 5.000,00 34.807,81 1.072.197,43
59311 – ISS - Medida 5 469.757,82 - 13.421,65 456.336,17
59312 – C.M. Loulé 156.585,99 - 4.473,88 152.112,11
59321 – ISS – Programa PARES 228.261,60 - 5.072,48 223.189,12
59322 – C. M. Loulé 242.618,23 - 5.391,53 237.226,70
59331 – ISS – Programa PARES 0,00 - 0,00 0,00
59332 – C. M. Loulé 0,00 - 0,00 0,00
59341 – ISS – CLDS – Jogos Sociais 3.181,60 1.600,00 4.781,60 0,00
59351– C. M. Loulé 0,00 0,00 0,00
59361 – Fundação Montepio 4.173,00 - 4.173,00 0,00
59371 – IEFP-GIP 0,00 5.000,00 1.666,67 3.333,33
TOTAL 1.290.511,54 36.221.37 38.980,81 1.287.752,10
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 41 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
14.7. Fornecedores
O saldo da rubrica de “Fornecedores” é discriminado da seguinte forma:
Descrição 2015
Fornecedores C/C* 29.651,09
Fornecedores Diversos 10.818,71
Espal 1.218,95
Aviludo, Sa 1.459,61
Bafrutal, Lda 4.317,84
Talho Avenida – Vector Chaves Carnes 2.224,32
Francisco Felizardo Monteiro 1.017,61
FRIMARC 2.845,47
Biquimicos 1.403,44
ACRN 2.330,66
Endesa 2.014,48
*Discriminar fornecedores com saldo superior a 1.000,00 à data de 31/12.
14.8. Estado e Outros Entes Públicos
A rubrica de “Estado e outros Entes Públicos” está dividida da seguinte forma:
Descrição 2015 2014
Passivo
Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) 0,00 181,45
Retenções sobre Trabalho Dependente (IRS) 4.676,00 4.411,00
Retenções sobre Trabalho Independente 292,79 997,92
IVA - A Pagar 687,83 0,00
Segurança Social 19.097,16 17.740,67
TOTAL 24.753,78 23.331,04
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 42 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
14.9. Outras Contas a Pagar
A rubrica “Outras contas a pagar” desdobra-se da seguinte forma:
2015 Contas SNC Descrição
Corrente Não Corrente Total
2312 Remunerações a Pagar ao Pessoal 699,07 0,00 699,07
27111001 HABIPRO – Construção Civil, Lda 0,00 54.670,31 54.670,31
27111002 Orbis Global, Lda 0,00 2.400,00 2.400,00
272221 Encargos c/ Férias a Pagar 58.452,39 0,00 58.452,39
2781999 Penhora de Vencimento 1.163,45 0,00 1.163,45
2785004 Bolsas de Estudo 1.402,98 0,00 1.402,98
TOTAL 61.717,89 57.070,31 118.788,20
14.10. Subsídios, doações e legados à exploração
A Entidade reconheceu, nos períodos de 2015, os seguintes subsídio, doações, heranças e
legados:
Descrição 2015 2014
Subsídios
Subsídios do Governo (ISS)* 732.217,67 776.327,49
Subsídios do Governo (JFQ)* 1.000,00 0,00
Subsídios do Governo (IEFP)* 20.537,91 28.241,15
Subsídio Outras Entidades (APROMAR) 8.000,00 8.000,00
Doações
Banco Alimentar Contra Fome Algarve 25.397,24 12.590,25
Donativos em Espécie** 4.202,20 0,00
Donativos Empresas** 13.241,93 0,00
Donativos Particulares** 1.023,93 0,00
Donativos Organismos Públicos** 606,00 0,00
Processos Judiciais - IGFEJ** 9.935,00 0,00
Associação Poeta Aleixo** 227.567,42 17.000,00
TOTAL 1.043.729,30 842.158,89
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 43 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
*Os “Subsídios e Apoios do Governo”, “Subsídios de Outras Entidades”e "Doações", estão
divulgados de forma mais exaustiva na Nota 12.1 e 12.2
** No ano de 2014 os valores correspondentes às rubricas "Donativos" eram contabilizados na
conta "78889-Donativos", sendo que no ano de 2015 e por indicação da Segurança Social os
valores referentes a donativos passam a ser contabilizados na conta "753-Doações e
Heranças".
É de salientar que o valor considerado na rubrica "Associação Poeta Aleixo" em 2014 no valor
de 17.000,00 é a parte referente à comparticipação dos recursos humanos da Valência
Acompanhamento Social no âmbito da atribuição de Bolsas de Estudos, sendo que o valor
recebido no âmbito de Comparticipação do Espaço Infantil está contabilizado na conta 788896.
14.11. Fornecimentos e serviços externos
A repartição dos “Fornecimentos e serviços externos” nos períodos findos em 31 de Dezembro
de 2015, foi a seguinte:
Descrição 2015 2014
Subcontratos 0,00 280,00
Serviços Especializados 123.395,91 85.811,52
Materiais 37.607,09 37.479,45
Energia e Fluidos 38.728,44 37.814,66
Deslocações, Estadas e Transporte 620,76 1.191,42
Serviços Diversos * 36.554,85 48.396,58
Limpeza, Higiene e Conforto 17.270,23 13.986,46
Comunicação 8.822,67 9.303,67
Seguros 8.557,63 9.956,31
TOTAL 238.425.62 210.973,63
* Descriminação das três maiores rubricas por ordem decrescente
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 44 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
14.12. Outros rendimentos e ganhos
A rubrica de “Outros rendimentos e ganhos” encontra-se dividida da seguinte forma:
Descrição 2015 2014
782 – Descontos de Pronto Pagamento Obtidos 630,26 652,78
787 - Alienação Activos Fixos Tangíveis (48-30-SR) 600,00 0,00
788 – Outros Rendimento e Ganhos 53.157,37 137.512,68
7881 - Correções Relativas a Períodos Anteriores* 2.855.45 6.362,57
7882 - Excesso Estimativa para imposto 48,67 0,00
7883 - Imputação de Subsídios para Investimento 38.980,81 40.008,83
7885 – Restituição de Impostos – IVA códigos 352/356 0,00 2.167,67
7886 - Indemnizações 2.878,26 883,12
78881 - Contratos Emprego - IEFP 8.394,18 9.961,40
78889 – Donativos 0,000 78.129,09
788891-Empresas 0,00 839,01
788892-Particulares 0,00 1.867,50
788895-Processos Judiciais ICFEJ 0,00 3.390,00
788896-Associação Poeta Aleixo 0,00 72.032,58
7911 – Juros, Dividendos e O. Rendimentos 129,14 556,35
TOTAL 54.516,77 138.721,81
* Os valores referentes a estas rubricas serão desdobrados nos quadros seguintes
7881 - Correções Relativas a Períodos Anteriores
Fundo Reest. Sect. Solidário 2014 832,68
Fundo Reest. Sect. Solidário 2014-Centro Comunitário 254,26
Fundo Reest. Sect. Solidário 2014-Creche Quarteira 241,42
Fundo Reest. Sect. Solidário 2014-Espaço Infantil 155,99
Fundo Reest. Sect. Solidário 2014-Apoio Domiciliário 181,01
Outras correções 27,61
Correcção PCAAC 2013-1º Fase 1.762,85
Correções Contratos IEFP 208,04
Correções FCT 24,27
Total 2.855,45
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 45 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
14.13. Outros gastos e perdas
A rubrica de “Outros gastos e perdas” encontra-se dividida da seguinte forma:
Descrição 2015 2014
681 - Impostos 1.071,00 1.082,41
68123 – Imposto de Selo 72,98 70,27
68124 – Imposto Único de Circulação 979,02 1.012,14
6813 - Taxas 19,00 0,00
688 - Outros 39.239,43 12.654,61
6881 - Correcções Relativas a Períodos Anteriores* 7.186,10 723,90
6883 - Quotizações 550,00 550,00
6884 - Ofertas e Amostras de Inventários - PCAAC 31.153,45 11.101,46
6887 – Multas e Penalidades (Coimas IUC) 349,88 45,00
6888 – Outras não especificadas 0,00 234,25
68911 - Contratos Emprego - IEFP 8.461,26 9.961,39
TOTAL 48.771,69 23.698,41
* Os valores referentes a esta rubrica serão desdobrados no quadro seguinte
6881 - Correcções Relativas a Períodos Anteriores
Correção Imputação Subsídio Invest. CLDS - Centro Comunitário 1.600,00
Devolução IEFP 1099/ME/13 - Centro Comunitário 761,07
Devolução IEFP 0071/EE/13 - Centro Comunitário 2.750,80
Insuficiência estimativa Sub. Férias 2.074,23
Insuficiência estimativa Sub. Férias - Apoio Domiciliário 306,02
Insuficiência estimativa Sub. Férias - Creche Quarteira 552,52
Insuficiência estimativa Sub. Férias - Espaço Infantil 1.215,69
TOTAL 7.186,10
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 46 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
14.14. Resultados Financeiros
Nos períodos de 2015 foram reconhecidos os seguintes gastos e rendimentos relacionados
com juros e similares:
Descrição 2015 2014
Juros e gastos similares suportados 2.515,02 139,21
Juros suportados 64,41 139,21
Outros Juros - Leasing 2.482,89 0,00
Outros gastos e perdas financeiras 0,00 0,00
TOTAL 2.547,30 139,21
Juros e gastos similares obtidos 0,00 0,00
Juros obtidos 0,00 0,00
Dividendos obtidos 0,00 0,00
Outros rendimentos similares 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00
Resultados Financeiros 2.547,30 139,21
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 47 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
15. Benefícios dos empregados
Os órgãos diretivos da Instituição não auferem qualquer remuneração, de acordo com os
estatutos e legislação aplicável às IPSS.
O número médio de pessoas ao serviço da Entidade em 31/12/2015 foi de 86.
Os gastos que a Entidade incorreu com os funcionários foram os seguintes:
Descrição 2015 2014
63201 – TCO – IPSS 21,6% 724.348,24 707.339,74
Remunerações Certas (TCO-IPSS 21,6%) 723.418,71 706.829,30
Remunerações Adicionais (TCO-IPSS 21,6%) 929,53 510,44
63202 – TCO – IPSS 22% 48.580,92 54.532,87
Subsídio férias (estimativa 2016) 48.580,92 54.532,87
6322 – Isentas de encargos p/ entidade patronal 79.602,14 79.427,82
634 – Indemnizações 0,00 132,40
635 – Encargos sobre remunerações 167.343,27 162.536,81
TCO-IPSS 21,6%) 156.459,32 149.955,72
TCO-IPSS 22%) 10.687,84 11.779,10
Segurança Social – Entidades Contratantes 0,00 722,77
Fundos de compensação - FGCT 196,11 79,22
636 – Seguros de acidentes de trabalho e doença 7.520,39 4.446,62
638 – Outros gastos com o pessoal 7.063.38 8.818,71
TOTAL 1.034.458,34 1.017.234,97
Relatório Financeiro 31 de Dezembro de 2015
Fundação António Aleixo 48 Avenida José da Costa Mealha, nº 14 - Loulé NIF: 503 723 029
16. Divulgações exigidas por outros diplomas legais
A Entidade não apresenta dívidas ao Estado em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei
534/80, de 7 de Novembro.
Dando cumprimento ao estabelecido no Decreto-Lei 411/91, de 17 de Outubro, informa-se
que a situação da Entidade perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos
prazos legalmente estipulados.
Os honorários faturados pelo Técnico Oficial de Contas, para 2015 e 2014, foram de 7.440,00 e
7.440,00€ em cada um dos períodos.
Loulé, 30 de Março de 2016