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RELATÓRIO DE ATIVIDADES PARA A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 2 de 289
PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
ÍNDICE
RELATÓRIO DOS SERVIÇOS
1 – Órgãos da Autarquia
1.1 – Divisão de Apoio à Câmara e Assembleia Municipais ...................................................................................... 6
1.2 – Serviço de Polícia Municipal .................................................................................................................................12 1.2.1 – Gabinete Jurídico e Administrativo ....................................................................................................................13 1.2.2 – Gabinete Operacional .........................................................................................................................................15 1.3 – Serviço Municipal de Proteção Civil .....................................................................................................................19 1.4 – Gabinete de Imprensa e Relações Públicas ..........................................................................................................22 1.5 – Serviço Veterinário Municipal ..............................................................................................................................25 1.6 – Divisão de Informação Geográfica ........................................................................................................................28 1.7 – Gabinete de Projetos Especiais .............................................................................................................................33 2. – Departamento de Administração Geral .................................................................................................................39 2.1 – Divisão de Gestão Administrativa e Contratação ..................................................................................................40 2.2 – Divisão de Gestão de Recursos Humanos ..............................................................................................................48 2.3 – Divisão de Remunerações e Cadastro ...................................................................................................................59 2.4 – Divisão de Gestão de Bares e Refeitórios Municipais ............................................................................................63 2.5 – Gabinete de Apoio Jurídico ....................................................................................................................................66 3. – Departamento de Administração Urbanística .......................................................................................................95 3.1 – Divisão Jurídica e Administrativa ...........................................................................................................................96 3.2 – Divisão de Gestão Urbanística ...............................................................................................................................98 3.3 – Divisão de Planeamento Urbanístico .................................................................................................................. 101 4. – Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos ................................................................................................ 103 4.1 – Divisão de Equipamentos Mecânicos ................................................................................................................. 104 4.2 – Divisão de Serviços Urbanos ............................................................................................................................... 117 4.3 – Gabinete de Atividades Económicas ................................................................................................................... 127 5. – Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural ......................................................................... 129 5.1 – Divisão de Intervenção Cultural .......................................................................................................................... 130 5.2 – Divisão de Intervenção Educativa ....................................................................................................................... 148 5.3 – Divisão de Intervenção Social ............................................................................................................................. 158 5.4 – Gabinete de Desporto e Juventude .................................................................................................................... 167 5.5 – Gabinete de Apoio à Família ............................................................................................................................... 172 5.6 – Gabinete de Apoio à Gestão das Escolas ............................................................................................................ 178 5.7 – Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo .................................................................................................. 181 6. – Departamento de Obras Municipais ................................................................................................................... 186 6.1 – Divisão de Arruamentos, Iluminação Pública e Espaços Verdes......................................................................... 191 6.2 – Divisão de Construção de Equipamentos ........................................................................................................... 199
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6.3 – Divisão de Manutenção de Equipamentos ......................................................................................................... 202 6.4 – Divisão de Trânsito e Mobiliário Urbano ........................................................................................................... 205 7. – Departamento Financeiro .................................................................................................................................... 217 7.1 – Divisão de Administração Financeira .................................................................................................................. 218 7.2 – Divisão de Aprovisionamento ............................................................................................................................. 221 8. – Departamento de Habitação e Requalificação Urbana ...................................................................................... 232 8.1 – Divisão de Gestão Social do Parque Habitacional Municipal .............................................................................. 236 8.2 – Divisão de Habitação e Realojamento ................................................................................................................ 240 8.3 – Divisão de Intervenção Urbana e Gestão do Edificado ....................................................................................... 244 9. – Departamento de Modernização e Tecnologias de Informação e Comunicação ............................................... 247 9.1 – Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação .................................................................... 250 9.2 – Gabinete de Formação e Investigação ................................................................................................................ 264 9.3 – Gabinete de Inovação e Qualidade ..................................................................................................................... 271 10. – Amadora Inovation, E.M. Unipessoal Lda. .................................................................................................... 277
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1 – Órgãos da Autarquia
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1.1 – Divisão de Apoio à Câmara
e Assembleia Municipais – – –
–
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Relatório de Atividades de março a maio de 2018
1. No período de 9 de março a 8 de maio de 2018, realizaram-se 7 (sete) reuniões de Câmara, nas seguintes datas:
Março – dias 21, 28. Abril – dias 4, 13 (E), 18 e 26. Maio – dia 2. Para as referidas reuniões, foram por esta Divisão, elaboradas propostas e analisados os processos respetivos e relativos às seguintes matérias:
Proc. N.º RG-8525/87 (Req. 8262/18) – Requerente: Paulo José Gonçalves Batista – Alvará de Loteamento
N.º 10/88 – Alteração à Licença de Loteamento;
Proc. N.º 784-PL/88 (Req. N.º 101494/17) – Requerente: Embalaia Bangura – Alvará de Loteamento N.º 1/92 – Alteração à Licença de Loteamento;
Projeto “Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar”;
Participação do Município da Amadora na Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM);
SIMAS – Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários: Reconhecimento de Funções Correspondentes a Necessidades Permanentes e Alteração Mapa de Pessoal 2018;
SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à “Substituição das Redes de Saneamento no Alto da Barra, em Oeiras – 2.ª Fase” (CP 152/2017) e Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à “Remodelação/Instalação de Redes de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais na Rua das Fontainhas, Freguesia da Falagueira – Venda Nova, no Concelho da Amadora” (CP 186/2017) – Revogação dos Atos Administrativos de Abertura de Procedimento – Ratificação;
SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Instalação ou Substituição de Redes de Abastecimento de Água e Ramais de Ligação no Concelho da Amadora – Adjudicação – Ratificação;
SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada a Duplicação de Um Troço do Caneiro da Falagueira, na Zona do Bairro do Bosque, no Concelho da Amadora – Adjudicação – Ratificação;
SIMAS - Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Substituição de Condutas e Ramais Existentes na ZMC Delfim Guimarães, Freguesia da Venteira, Concelho da Amadora – Minuta do Contrato – Ratificação;
SIMAS - Procedimento por Concurso Público para a Prestação de Serviços Destinada à Manutenção Evolutiva
e Assistência Técnica à Solução de Sig G/Interaqua e Solução Aquafield – Adjudicação – Ratificação; Concurso Público para a “Unidade de Saúde Familiar da Buraca/Águas Livres – Execução da Obra” –
Empreitada N.º 18/2017 - Erros e Omissões – Ratificação;
Protocolo para Manutenção e Pequenas Reparações nas Escolas Públicas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Pré-Escolar – Descentralização de Verbas para 2018;
Representação da Câmara Municipal da Amadora no Conselho de Administração da Valorsul – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. – Designação;
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Ação Social Escolar – Material Escolar para o Ano Letivo 2017/2018 – Acerto de Verbas do Agrupamento Dr. Azevedo Neves;
Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2017/2018 – 2.ª Tranche; SIMAS - Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Execução dos Coletores da Av.
Eng.º Bonneville Franco e do Forte de São João das Maias, em Oeiras – Adjudicação – Ratificação;
SIMAS - Procedimento por Concurso Público para a Prestação de Serviços Destinados aos Circuitos de Dados e INTERNET – Aprovação da Minuta do Contrato – Ratificação;
SIMAS - Procedimento por Concurso Público para a Aquisição de 7500 Contadores de Água, Correspondente
a 6500 Contadores DN 15 e a 1000 Contadores DN 20 – Abertura – Ratificação;
SIMAS - “Empreitada de Remodelação da Rede de Saneamento na Avenida Florêncio dos Santos e Ruas Adjacentes em Caxias – Oeiras.” – CP 09/2017 – Ratificação do Ato de Levantamento da Suspensão dos Trabalhos;
SIMAS - Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada ao Prolongamento da Rede à Estrada de Acesso ao Cemitério de Queluz, na Freguesia da Venteira, no Concelho da Amadora – Aprovação da Minuta do Contrato – Ratificação;
SIMAS - Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Substituição de Condutas e Ramais Existentes na ZMC dos Quartéis, Freguesia da Venteira, Concelho da Amadora – Abertura – Ratificação;
Documentos de Prestação de Contas – Ano 2017;
Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais – Ano 2017;
SIMAS – Relatório e Conta de 2017;
Proc. N.º 68073/16 (Req. 100354/16) – Requerente: Nextplace – Investimentos Imobiliários – Alvará de Loteamento N.º 13/79 – Informação Prévia Relativa a Alteração à Licença de Loteamento – Após Discussão Pública;
Proc. N.º 723-PL/72 (Req. 49284/17) – Requerente: José Pires Tavares – Alvará de Loteamento N.º 13/79 – Alteração à Licença de Loteamento – Após Discussão Pública;
Proc. N.º 152-PL/81 (Reqtos. 105520/17 E 105525/17) – Requerente: Álvaro Carlos Pereira Caneças – Libertação de Garantia Bancária;
Plano de Prevenção e Gestão de Riscos, Incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas;
Transporte Escolar – Agrupamento Amadora Oeste – 2.ª Descentralização;
IPSS Gestoras das Creches Municipais – Ano Letivo 2017/2018 – 2.ª Tranche;
Programa “Aprender & Brincar” Atividades de Apoio à Família - Ano Letivo 2017/2018 – Descentralização de Verbas para Entidades Parceiras – 2.ª Tranche;
SIMAS - Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Remodelação de Coletores Domésticos e Pluviais na Rua Augusto Gil e na Estrada da Serra da Mira, na Freguesia da Mina de Água, no Concelho da Amadora – Adjudicação – Ratificação;
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SIMAS - Abate/Alienação de Bens Móveis – Ratificação;
Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e Orçamento de 2018 – 3.ª Modificação;
Proc. N.º 27-PL/89 (Req. N.ºs 101375/16 e 74760/17) – Requerente: Augusto Cruz Costa – Alvará de Loteamento N.º 1/2013 – Alteração à Licença de Loteamento – Após Discussão Pública;
Proc. N.º RG-8525/87 (Req. N.º 29269/17) – Requerente: Nuno Miguel Azinheiro Belo – Alvará de Loteamento N.º 10/88 – Alteração à Licença de Loteamento – Após Discussão Pública;
Proc. N.º 143-PL/89 (Req. N.º 49283/17) – Requerente: Sociedade de Construções Fertofil, Lda – Alvará de Loteamento N.º 4/97 – Alteração à Licença de Loteamento – Após Discussão Pública;
SIMAS - Procedimento por Concurso Público para a Prestação de Serviços Destinados à Manutenção dos Sistemas de Telegestão, Automação, Instrumentação e Supervisão das Redes de Água e Saneamento dos SIMAS (2018 a 2021) – Abertura – Ratificação;
SIMAS - Prestação de Serviços Destinados à Segurança e Vigilância nas Instalações dos SIMAS de Oeiras e Amadora, Para os Anos de 2018 a 2020, ao Abrigo do Acordo Quadro Celebrado pela Espap – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (AQ-SV-LOTE 4) – Adjudicação – Ratificação;
SIMAS - Procedimento por Concurso Público com Publicidade Internacional para a Prestação de Serviços
Destinados à Higiene e Limpeza das Instalações dos SIMAS de Oeiras e Amadora para os Anos de 2018 A 2020 – Adjudicação – Ratificação.
2. No âmbito da realização das reuniões mencionadas no ponto 1, foram efetuadas, por esta Divisão, os seguintes procedimentos:
a. Elaboração das respetivas Ordens de Trabalhos; b. Apoio na elaboração de propostas apresentadas por alguns membros do Executivo Camarário; c. Preparação e distribuição da respetiva documentação para os membros do Executivo Camarário, bem como
para o DAG e GIRP em link próprio; d. Secretariar as reuniões e redigir as respetivas minutas, com disponibilização na Intranet; e. Elaboração das correspondentes atas (aprovadas até à Reunião Extraordinária de 13 de abril de 2018) a
remeter aos membros do executivo e a remeter à Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia; f. Dar sequência aos processos, após deliberação, o que se traduziu em:
Remessa dos processos originais aos respetivos subscritores das propostas;
Remessa à Assembleia Municipal dos processos cujas matérias sejam da sua competência para aprovação/autorização/apreciação.
3. No período em referência foi realizada 1 (uma) sessão da Assembleia Municipal, no âmbito da qual tiveram lugar 1 (uma) reunião dos representantes e 1 (uma) reunião da comissão. 4. Relativamente à realização das sessões mencionadas, no ponto anterior, foram efetuadas, por esta Divisão, os seguintes procedimentos:
a. Elaboração das respetivas convocatórias aos membros; b. Elaboração das respetivas Ordens de Trabalhos; c. Organização dos processos a serem disponibilizados aos membros; d. Secretariar as sessões e redigir as respetivas minutas de deliberação; e. Elaboração das respetivas atas (aprovadas até à Sessão Ordinária de fevereiro de 2018); f. Dar sequência aos processos após deliberação, nomeadamente comunicação das deliberações à câmara
municipal e outras entidades tendo em conta a matéria apreciada. 5. Paralelamente às referidas tarefas mencionadas nos pontos anteriores, foram ainda realizadas as seguintes atividades:
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a. Elaboração de informações, editais e ofícios; b. Remessa das Ordens de Trabalhos das Reuniões da Câmara, bem como dos conteúdos deliberativos dos
assuntos aprovados pelo órgão executivo para o GIRP no sentido de inserção no site oficial da Câmara Municipal;
c. Inserção, no site oficial da Assembleia Municipal, das Ordens de Trabalhos das respetivas Sessões, bem como dos conteúdos deliberativos dos assuntos aprovados pelo órgão deliberativo;
d. Consulta diária da legislação publicada em Diário da República com divulgação posterior aos membros do Executivo e Dirigentes dos Serviços, via e-mail, dos diplomas relativos a matérias de interesse diverso, nomeadamente a nível municipal;
e. Comunicação das deliberações tomadas, aos diversos serviços cujas matérias apreciadas lhe digam diretamente respeito e imediatamente após a realização das reuniões.
QUADRO RESUMO DAS ATIVIDADES
ÓRGÃO: Câmara Municipal Março Abril Maio Total
Reunião Ordinária 1 2 1 4
Reunião Pública 1 1 - 2
Reunião Extraordinária - 1 - 1
Ordens do Dia 2 4 2 8
Adendas às Ordens do Dia 1 2 1 4
Organização de Processos no Link 33 47 17 97
Organização de Processos para os Serviços 32 45 17 94
Propostas Apresentadas 27 42 42 111
Propostas elaboradas pela D.A.C.A.M. 13 21 6 40
Conteúdos deliberativos para o Website 25 40 14 79
Editais - 1 - 1
Informações - 1 - 1
Ofícios 3 5 3 11
Processos remetidos à Assembleia Municipal 2 5 3 10
ÓRGÃO: Assembleia Municipal
Sessão Ordinária - 1 - 1
Sessão Extraordinária - - - -
Ordens do Dia - 1 - 1
Sessão Solene - 1 - 1
Conferência de Representantes - 1 - 1
Comissões - 1 - 1
Organização de Processos e Disponibilização aos
Membros - 39 - 39
Processos Apresentados pela Câmara 2 5 3 10
Propostas Apresentadas pelos Grupos Municipais - 1 - 1
Conteúdos deliberativos para o Website - 8 - 8
Editais 2 - - 2
Informações 1 3 - 4
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Ofícios 3 110 5 118
Outros procedimentos
Diplomas do D.R. referenciados para os serviços 27 29 8 64
40
8 1
15
3
16
Propostas aprovadas pelo Executivo 9/março a 8/maio
Presidente
Vereadora Rita Madeira
Vereador Luis Lopes
Vereadora Susana Nogueira
Vereador Agostinho Marques
Vereador Vitor Ferreira
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1.2 – Serviço de
Polícia Municipal
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1.2.1 – Gabinete Jurídico e Administrativo
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I - Processos Administrativos de Notificação e Expediente Avulso distribuído para Parecer e Análise Jurídica Processos/Expediente Distribuídos 399 786
Pareceres Jurídicos e Informações Técnicas Emitidos
372 739
Processos de Notificação Concluídos 63 147
II - Processos de Contraordenação Processos de Contraordenação Distribuídos
38 168
Processos de Contraordenação Concluídos
139 225
III – Receitas Arrecadadas Receitas arrecadadas provenientes da liquidação de coimas por particulares
11.086,39€ 25.384,67€
Receitas arrecadadas pelo pagamento de remoções de viaturas
1.826,00€ 4.976,00€
Receitas arrecadadas provenientes do pagamento de Licenças Municipais emitidas por este Serviço, designadamente na área dos espetáculos e máquinas de jogos, bem como derivadas do pagamento de custos pelos notificados de operações de demolição de obras ilegais e remoções de equipamentos da via pública, suportadas pela Câmara e posteriormente imputadas ao particular incumpridor.
777,05€ 1.306,13€
Total 13.689,44€ 31.666,80€
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1.2.2 – Gabinete Operacional
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Solicitações externas – Queixas
2018
Solicitações internas 2018
TIPO DE QUEIXAS MARÇO ABRIL
ANIMAIS 5 4
DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS
1 2
ENTULHOS 8 10
FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS
6 3
HORTAS 1 1
INSALUBRIDADE / LIXOS
12 18
OBRAS 2 5
OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA
7 9
PROTECÇÃO CIVIL - -
PARQUES E JARDINS 1
-
PUBLICIDADE 3 1
QUEIMADAS 2 1
RUIDO 11 15
UTILIZAÇÃO ILEGAL DE FRACÇÕES
3 9
VIATURAS
VÁRIAS
TOTAL 61 78
TIPO MARÇO ABRIL
PROCESSOS DE NOTIFICAÇÃO 47 42
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Expediente realizado 2018
Serviços executados 2018
EDITAIS 21 17
PROCESSOS DE CONTRA-ORDENAÇÃO 41 22
GABINETE JURIDICO-ADMINISTRATIVO 17 25
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – LICENCIAMENTO ZERO
8 9
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL
0 0
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA
0 1
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS 0 0
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS
0 0
DIVISÃO DE INTERVENÇÃO SOCIAL 0 0
SERVIÇO VETERINÁRIO MUNICIPAL 2 3
TOTAL 137 119
TIPO MARÇO ABRIL
AUTOS APREENSÃO 3 4
AUTOS TRÂNSITO 8 2
PARTICIPAÇÕES DE ACHADO OU POR ABANDONO DE BENS / OBJECTOS
2 1
INFORMAÇÕES 50 40
VERBETES DE VIATURAS 185 183
TALÕES DE TRÂNSITO 53 67
VIATURAS REMOVIDAS 39 23
VIATURAS DOADAS 6 1
VIATURAS COMPACTADAS 0 0
TOTAL 346 324
TIPO MARÇO ABRIL
PATRULHAMENTOS APEADOS 105 100
DESPEJOS / TOMADAS DE POSSE DE FOGOS 3 9
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SVM 0 1
DOM 1 2
DASU – DEM 0 1
DASU – LIMPEZA 4 8
DIS 0 0
PROTECÇÃO CIVIL 0 0
DEMOLIÇÕES EM BAIRROS 2 2
APOIO A EVENTOS / ACTIVIDADE EXTRA 0 2
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–
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1.3 – Serviço Municipal de Proteção Civil
– – –
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1. PLANEAMENTO | CARTOGRAFIA | ESTUDOS
PLANO ORGANIZAÇÃO CARTOGRAFIA E DOCUMENTAÇÃO PROTEÇÃO CIVIL
Trabalho desenvolvido
- Organizar toda a informação cartográfica e documental da proteção civil de modo a ser possível disponibilizá-la às autoridades.
Duração MARÇO-MAIO
CARTOGRAFIA ACTUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS DO SMPC
Trabalho desenvolvido
- Atualização do banco de dados da proteção civil: redes de abastecimento, equipamentos de apoio, locais de abrigo, boca-de-incêndios, dados população, dados meio biofísico, dados uso e ocupação do solo.
Duração MARÇO-MAIO
BASE DE DADOS MONITORIZAÇÃO ESTAÇÃO METEOROLÓGICA PROCIVAMADORA
Trabalho desenvolvido
- Monitorização de todos os dados (acompanhamento das situações meteorológicas adversas).
Duração MARÇO-MAIO
PROJETO U-SCORE II
Trabalho desenvolvido
- Peer Review Amadora.
Duração 18-20 ABRIL
PROJETO MÊS DA PROTECÃO CIVIL AMADORA
Trabalho desenvolvido
- Mostra fotográfica “Amadora Resiliente – Educar e Sensibilizar”; - Simpósio “ Voluntariado Sénior - A sua importância enquanto agente de Proteção Civil”; - “Aprender a Socorrer “- suporte básico de vida;
- Exercícios de evacuação em Escolas do Ensino Básico e Secundário; - Palestra “ A bem do nosso clima - Alterações Climáticas”; - Palestra “Segurança sénior”; - “3.º Firefighter Rescue Competition” - Competição Resgate de Bombeiros.
Duração MARÇO
PROJETO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO DE PERITOS
Trabalho desenvolvido
- Visita da delegação da Estónia a Portugal, para verificar procedimentos de prevenção em caso de inundação e incêndio florestal.
Duração 24-26 ABRIL
EXERCÍCIO “TABLE TOP EXERCISE FALAGUEIRA´18”
Trabalho desenvolvido
- Cenário de condições meteorológicas adversas na Ribeira da Falagueira, com o objetivo de testar de comunicações municipais, identificar de constrangimentos e avaliar a capacidade de resposta, pondo em prática o Plano Prévio de Intervenção em Condições Meteorológicas Adversas.
Duração 18 ABRIL
2. INFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO PREVISÃO, AVISO E ALERTA
Trabalho desenvolvido
Duração
- Emissão de 9 avisos meteorológicos e alertas proteção civil - Previsão meteorológica e qualidade do ar a três dias - Disponibilização de toda a informação on-line (site e facebook) MARÇO-MAIO
FORMAÇÃO FORMAÇÃO COMUNIDADE ESCOLAR - COMUNIDADE
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 21 de 289
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Trabalho desenvolvido
Duração
- 59 Sessões (90 minutos) - 14 Escolas/Entidades MARÇO-MAIO
3. ATIVIDADE OPERACIONAL
OCORRÊNCIAS RELATÓRIO
5 Queda de árvore
2 Inundação de estruturas por água canalizada
7 Movimento de massa
1 Incêndio urbano habitacional
2 Limpeza de via e sinalização de perigo
10 Patrulhamento, reconhecimento e vigilância
15 Queda de elementos em estruturas edificadas
2 Inundação em estruturas ou superfícies por precipitação intensa
1 Incêndio urbano
3 Queda de estruturas temporárias ou móveis
1 Trauma
2 Busca e resgate terrestre de animais
1 Incêndio em áreas comerciais e gares de transportes
1 Remoção e/ou transporte de cadáver
1 Incêndio em transporte rodoviário
54 TOTAL OCORRÊNCIAS
4. PARCERIAS | PARCEIROS
PARCERIA PROJECTO EUROPEU
U-SCORE II
COLABORAÇÃO - Plataforma de indicadores relativos à resiliência
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1.4 – Gabinete de Imprensa
e Relações Públicas
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No período em análise, a atividade desenvolvida pelo Gabinete de Imprensa e Relações Públicas, consistiu nas seguintes áreas de trabalho: . Elaboração e envio de 112 press releases; . Elaboração de 6 textos para catálogos e publicações internas; . Elaboração diária do clipping para distribuição interna e externa; . Gestão e manutenção diária do site Internet; . Gestão e manutenção diária da Intranet municipal, com inserção de conteúdos de interesse para os trabalhadores; . Conceção e envio de 8 Newsletters; . Receção de 3 pedidos de órgãos de comunicação social e respetivo encaminhamento; . Receção, informação e encaminhamento de 1 pedido de utilização da rede de mupis (internos e externos) e gestão geral da rede de mupis (Cemusa e JC Decaux); . Atribuição de 1.205 ofertas institucionais; . Preparação e/ou acompanhamento de 6 cerimónias protocolares; . Gestão do processo de execução de 3 placas para ofertar; . Condução do processo para publicação de 8 anúncios nos órgãos de comunicação social; . Receção e encaminhamento de 7 inscrições para participação nas reuniões públicas do executivo municipal; . Distribuição de 1 edição do Boletim Municipal; .Criação, elaboração e/ou finalização de diversos materiais gráficos, com destaque para a conceção de catálogos, cartazes e convites relativos às exposições “Gente da Amadora, História e Memórias Ilustradas” e “Avenida da República – a primeira rua da Amadora” (compreende também a conceção dos painéis da exposição), conceção dos convites para as exposições de Alfredo Martins e Laurentino Cabaço, criação de diversos materiais gráficos para o VI Seminário da CPCJ da Amadora subordinado ao tema “A Criança e o Direito a ser Amada”, bem como a criação de um cartaz com as atividades a desenvolver no mês da Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da Amadora, conceção de cartaz para o projeto “Do maior para o mais pequeno”, criação de folheto referente à receção de alertas por parte do Serviço Municipal de Proteção Civil, conceção de propostas referentes às comemorações do 44.º aniversário do 25 de Abril, elaboração do Destaque dos meses de abril/junho do Museu Municipal de Arqueologia, conceção de cartaz e folheto relativo às colónias de férias para os filhos dos trabalhadores da Câmara Municipal da Amadora, conceção de novo folheto do projeto “Apoio ao Cuidador”, conceção de um marcador de livros, finalização de trabalhos que estavam em curso, após revisão pelos serviços, imposição de diversos materiais e preparação técnica de documentos diversos para impressão e disponibilização no site municipal; .Impressão de 31.930 documentos na Máquina de Impressão Digital (convites, catálogos, programas, cartazes, entre outros); . Impressão de 6.401 documentos na fotocopiadora a p/b e cores; . Execução de 157 plastificações; . Execução de 1 encadernação; . Cobertura fotográfica de diversas iniciativas municipais; . Apoio técnico ao nível da sonoplastia às reuniões ordinárias e públicas da Câmara Municipal e às reuniões da Assembleia Municipal, bem como a um conjunto diversificado de eventos municipais ou com apoio municipal. Neste período, realizaram-se reuniões preparatórias para definição de procedimentos de operacionalização de iniciativas diversas, nomeadamente no âmbito do debate dobre “Direito e bem-estar animal”, da Sessão Solene comemorativa do 44.º aniversário do 25 de Abril, da reunião do Conselho Estratégico e Empresarial do Concelho da Amadora, da cerimónia pública de reconhecimento municipal às empresas do concelho distinguidas com o estatuto PME Líder e Excelência 2017, entre outras. O gabinete esteve presente em reuniões diversas com vários parceiros no âmbito do turismo, nomeadamente para apresentação do programa Quality – Qualificação e Valorização do Alojamento Local na Região de Lisboa, por parte da AHRESP, de novas ferramentas tecnológicas e da Plataforma Colaborativa para a Venda Nova, entre outras. No âmbito do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), técnicos do gabinete participaram no 1.º Wokshop sobre o RGPD subordinado ao tema “Impacto do RGPD na sua autarquia – os canais web e mobile”, promovido pela Wireacademy, em Vila Franca de Xira.
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De salientar a continuação do desenvolvimento do trabalho conducente à criação de uma nova Intranet municipal. Após proposta de definição sobre designação de menus, conteúdos e estruturação de ecrãs, o nível seguinte compreende a componente técnica ao nível de backoffice com desenvolvimento de trabalho interno, com apoio da empresa Wiremaze. Nos meses em questão, deu-se continuidade à relação de parceria com a Área Metropolitana de Lisboa, nomeadamente por via do envio de conteúdos e imagens para publicação na revista “Metrópoles”, bem como a parceria no envio de informação para a Agenda Cultural editada pela Câmara Municipal de Lisboa.
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1.5 – Serviço Veterinário
Municipal
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A – C.R.O.A.M.A. – Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora
Fluxo de Animais no C.R.O.A.M.A. de 01 Março a 30 de Abril de 2018:
Mês/
Nº Animais Entrada
Canídeos Vivos
Entrada Felídeos Vivos
Entrada Aves Vivas
Entrada Cadáveres Canídeos
Entrada Cadáveres Felídeos
Entrada Cadáveres
Aves
Março 2018 10 10 0 1 1 1
Abril 2018 8 2 1 3 0 1
Continuação da aplicação do “Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da
Amadora”;
Apoio Médico-Veterinário aos animais do C.R.O.A.M.A. (foram realizadas diversas, vacinações, tratamentos e pequenas cirurgias);
Foram esterilizados 15 animais, ao abrigo do protocolo estabelecido entre o Município e a Liga Portuguesa dos Direitos do Animal, publicado no Boletim Municipal, no dia 26 de Março de 2018
Foram encaminhados para destruição 350 Kg de subprodutos da categoria M1, no âmbito do cumprimento
do Regulamento 1774 / CE, alterado pelo Regulamento nº 1069/2009, que foram recolhidos por parte da
empresa “AMBIMED”;
Foram realizados 4 sequestros antirrábicos, no âmbito da Portaria 81/2002 de 21 de Janeiro, alterada pela
portaria 264/2013, de 16 de Agosto, na sequência de agressões por parte de canídeos a outros animais e
pessoas – Polícia Sanitária.
Foram mantidos 0 animais no CROAMA, sob quarentena, no âmbito do Regulamento (CE) nº 998/2003,
provenientes do “Ponto de Entrada” – PIF do Aeroporto da Portela, em colaboração com a DSVRLVT –
Direção de Serviços Veterinários da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
B – S.V.M. - Colaboração com outras Entidades: Direção Geral de Alimentação e Veterinária/MAMAOT – Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e com a O.M.V. – Ordem dos Médicos Veterinários
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Campanha de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica –no âmbito da Portaria 81/2002, de 24 de Janeiro, alterada pela Portaria nº 264/2013, de 16 de Agosto, que instituiu o “Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses” – 2017/2018
Continuação da realização do Programa “PACE 7” – “ Plano de Aprovação e Controlo dos Estabelecimentos, no qual se inclui o “Plano de Controlo Oficial”;
Execução do Programa “PACE C” – Cantinas Escolares “ Plano de Aprovação e Controlo dos Estabelecimentos” no qual se inclui o “Plano de Controlo Oficial”;
Aplicação dos procedimentos no controlo, oficial de estabelecimentos sem número de controlo veterinário, incluindo a retalho (nomeadamente talhos e peixarias), controlo esse a realizar por parte dos Médicos Veterinários Municipais (MVM);
Foram definidas novas linhas gerais de articulação entre serviços centrais, regionais, e locais (MVM), no que diz respeito aos controlos oficiais previstos nos referidos planos (reuniões de coordenação na DAVO – Divisão de Alimentação e Veterinária do Oeste).
Foram realizadas reuniões com os Serviços Regionais da D.G.A.V. - Direção Geral de Alimentação e Veterinária;
Trabalhos sobre o “Plano de Controlo de Cães”, nomeadamente perigosos e potencialmente perigosos, na sequência do D.L. 315/2009, de 29 de Outubro, no qual é determinado que se proceda à castração ou esterilização dos cães destas raças, não inscritos no “Livro de Origens” - Realizadas reuniões de coordenação com D.G.A.V. - Direção Geral de Alimentação e Veterinária – Notificações realizadas pela Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia;
Foram realizadas várias ações de inspeção nomeadamente nos mercados municipais, em estabelecimentos particulares, dando-se especial relevo às intervenções realizadas em colaboração com a Delegação de Saúde;
Foram aceites no C.R.O.A.M.A. vários prestadores de trabalho comunitário, a pedido da Direção Geral de Reinserção Social, para colaborar com os senhores tratadores deste serviço.
C – Visitas e Ações de Sensibilização
Ocorreram 330 visitas (público) ao C.R.O.A.M.A. – Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora;
Foram realizadas 21 doações de animais;
Foram recebidos 503 telefonemas. D– Nº de Processos, Pareceres e Informações entrados/elaborados no S.V.M.
Nº de Processos e Documentos – Entradas 415
Nº de Informações 26
Nº de Pareceres/Autos de Vistoria 7
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1.6 – Divisão de Informação
Geográfica
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Processo de Revisão do PDM
1. EMH: elaboração da Estratégia Municipal de Habitação No âmbito da execução da Nova Geração de Políticas da Habitação, a Secretaria de Estado solicitou às CM uma estratégia para habitação que fundamentasse as necessidades identificadas no inquérito feito aos municípios, propusesse soluções e quantificasse custos. Neste sentido está a ser elaborado um documento que no quadro da estratégia estabelecida para o PDM responda à problemática da habitação no município da Amadora.
2. Conteúdo Material e Documental: Estudos de Caraterização, em elaboração interna. I- Volume A Nível Metropolitano (em conclusão)
O processo de metropolização de Lisboa e o território da Amadora Enquadramento nas Redes Metropolitanas de acessibilidade e transportes Enquadramento nos padrões de mobilidade metropolitana Enquadramento Económico Instrumentos de Ordenamento do Território e de planeamento regional e urbano A posição da Amadora no território metropolitano hoje
II- Volume B Nível Municipal (em elaboração)
-Identificação dos temas da cartografia que vão integrar os mapas base das figuras e anexos cartográficos com vista a estabilizar uma base comum para todas as figuras e testes de edição do documento: tratamento gráfico e edição dos capítulos dedicados aos diversos temas. Consultoria à equipa por parte do Professor Tenedório. - trabalho de composição gráfica, edição de texto, integração dos diversos textos.
-Economia: continuação do tratamento da informação destinada ao capítulo dedicado à Base Económica e interpretação da mesma com vista à finalização do capítulo - Continuação da redação de capítulo dedicado à Base Económica (parte II) -Adaptação e enriquecimento do capítulo da Base Económica (parte I) para integrar o Volume A- Enquadramento Metropolitano (Economia) -Estrutura Urbana: trabalho sistemático com o Centro de Estudos da FAL/UL sobre os padrões ocupacionais Continuação da avaliação da Macroestrutura Urbana 2017: identificação de 10 padrões urbanos quanto à organização formal ou informal, existência de espaço público/privado, densidade das áreas vazias por unidade morfológica,ie, consolidado, não consolidado ou expectante. Trabalho a continuar em escala maior com vista à classificação/qualificação do solo no âmbito do DR 15/2015, de 19/08
-Biofísico: conclusão da recolha de Informação do coberto vegetal, levantamento de campo. Georreferenciação das diferentes espécies e categorização das mesmas. Elaboração dos mapas finais. -Habitação, inclusão de um ponto dedicado aos programas de reabilitação urbana (reabilitação urbana, contexto nacional e municipal); -Acessibilidades: conclusão da elaboração do capítulo dedicado ás acessibilidades e transportes, inclusão de: patologias da rede viária, em parceria com DTMU; fichas de interfaces e calculo da acessibilidade potencial -Infraestruturas e Serviços Urbanos Elaboração de Síntese do Relatório de diagnóstico de abastecimento de água produzido pelos SIMAS no âmbito da atualização do Plano Diretor da Agua e Saneamento. Adaptação da cartografia produzida.
3. Preparação de informação pedida na reunião sobre o Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas, AML 4. Produção de mapas e codificação de tabelas para apresentar na Reunião do Grupo de Trabalho
Metropolitano do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente, AML 5. Acompanhamento do processo de produção e fiscalização da cartografia.
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6. Plataforma Colaborativa da Venda Nova, avaliação de conteúdos e de funcionalidades. Elaboração de textos e mapas. Trabalho de sistematização de informação e testes á operacionalização da aplicação
Banco de Dados Geográfico CARTOGRAFIA
atualizações rede viária e eixos bairro quinta da conceicao
Receção, armazenamento, conversão para DB, criação de pirâmides e estatísticas da 1ª versão dos Ortofotomapas da Amadora 2017
Acompanhamento de relatórios e dúvidas entre produção e fiscalização relativos à 1ª versão dos ortos e do MNA
BDGEOGRÁFICO
Conversão e estruturação rede gás
Estruturação e conversão cadastro rústico DGT 2017
APLICAÇÕES INTERNAS INTRASIG
Atualização rede gás
Atualização Patrimonio Cultural
3 News Intrasig para utilizadores
Disponibilização Cadastro Rústico DGT 2017 INTRANET
4 Atualizações descritivas de Conteudos Intrasig relativos a 4 atualizações PATRIMONIO
Informação patrimonial relativa a 7 creches municipais para efeitos de candidaturas
APLICAÇÕES EXTERNAS
SERVIÇOS MAPAS INTERATIVOS
Reformulação de todos os serviços de arcgisserver para retirar a exposição dos dados através de protocolos query de feature service
Atualização Planta de Localização Património Cultural
ARQUITETURA
Identificação e estimativa da área necessária para arquivo na nova estrutura de dados, consoante são ficheiros de trabalho corrente
Redefinição das permissões das pastas de partilhas da DIG em função de mudança de discos de alojamento
Criação 9 partilhas na Nova Cloud CMA para partilhas entre serviços com a DIG. Notificação aos utilizadores.
OUTROS
4 cartas farmácias
Receção novas versões R. Ecológica Nacional. Avaliação mudanças
Simplificação capitulo redes produzido pelo SIMAS. Reconstituição da rede de águas, inerente ao capítulo, em sistemas de informação geográfica
Base Geográfica de Referenciação Municipal
- Elaboração de 10 plantas para casa pronta e direitos de preferência e respetivo preenchimento dos atributos na tabela criada para o efeito;
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SIG Ambiente Atualização da Informação referente aos Resíduos Sólidos Urbanos (Cais, Contentores, Ecopontos, Moloks) em parceria com a DSU. Calculo dos indicadores ERSAR.
SIG Espaços Verdes Atualização da informação sobre os espaços verdes e cadastro Arbóreo em parceria com a DAIPEV Trabalho de campo.
SIG Rede Viária e Transportes Públicos Apuramento dos valores de estacionamento gerado nos alvarás no período 2000-2014 a partir da informação sistematizada no ArcGIS. A confrontação destes dados com a informação fornecida pela DTMU, permitiu aferir a oferta de estacionamento de iniciativa municipal naquele intervalo. Validação dos percursos e paragens dos Operadores de Transportes Públicos para a AML em parceria com a DTMU Fornecimento de 10 Plantas de localização, Planta de Ordenamento e de Condicionantes das ligações pedonais objeto de candidaturas PEDU e PAMUS.
Habitação e Reabilitação Urbana Delimitação das áreas de faseamento para diversos bairros degradados. Em parceria com a DHRU. Aprofundamento da informação sobre nº de fogos e população para preenchimento de inquérito sobre necessidades habitacionais para IHRU.
Património Cultural Atualização do Traçado do Aqueduto. Integração e validação dos traçados provenientes do levantamento topográfico. Envio da informação para a DGPC para integração no Portal do Património. Toca de Informação com a EPAL e DGPC para maior celeridade na aceitação dos desvios ao traçado oficial (servidões).
Eco XXI
- Participação na candidatura ao ECO XII 2018 através da recolha/sistematização de dados para preenchimento de indicadores na respetiva plataforma.
Pareceres para ANMP -Elaboração de parecer sobre documento produzido pelo INE acerca do método de recolha censitária e os conteúdos a observar no Censo2021 para remeter à ANMP. -Elaboração de parecer sobre Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território
ATIVIDADES/Tarefas correntes-pedidos
Nº Externo/ Interno
Departamento Interno / Entidade Externa
Objectivo Elementos Entregues Data do pedido
Data da entrega
2018/014 Interno Presidência Plantas Terreno Património Estado
Várias Plantas A4 22-02-2018 22-02-2018
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2018/015 Interno DEDS Informação Patrimonio 7 creches municipais geridas por IPSS
7 plantas ao Gab Património 06-03-2018 07-03-2018
2018/016 Externo Damaia Ginásio Clube
Planta de localização 1 planta pdf 14-03-2018 14-03-2018
2018/017 Externo UTL - Faculdade Arquitectura
Trabalho alunos 1 TIF Amadora 1982 14-03-2018 15_03_2018
2018/018 Interno DHRU Elaboração Cartas de Impressão ARU 2018. versão nº2
Simples e com sobreposição ao cadastro. 2 PDF
03/2018 19-03-2018
2018/019 Externo UTL - Faculdade Arquitectura
Trabalho alunos AUGi's PDM 1996 e AUGI Reconvertidas
14-03-2018 15_03_2018
2018/020 Interno GIRP Reunião com a Entidade Regional de Turismo de Lisboa
Lista dos estabelecimentos hoteleiros existentes na Amdora
10-04-2018 10-04-2018
2018/021 Interno Proteccao Civil Info terrenos CMA para Limpezas
Plantas Terrenos do Estado e terrenos falagueira e carenque
11-04-2018 11-04-2018
2018/022 Interno DEM Orto 2017 Zona Estaleiro
16-04-2018 17-04-2018
2018/023 Interno Presidência 3 mapas Amadora 3 JPG 18-04-2018 18-04-2018
2018/024 Interno GPE Candidatura ao PorLisboa2020
Plantas de localização, ordenamento e de condicionantes
11-04-2018 20-04-2018
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1.7 – Gabinete de
Projetos Especiais
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REDE PORTUGUESA DE CIDADES INTERCULTURAIS (RPCI)
Divulgação interna de atividades desenvolvidas pela Rede Internacional. o Articulação com a Coordenação da Rede para participação de elementos da Policia Municipal em
visita de estudo sobre Polícia e Segurança, em Fuenlabrada/ Espanha, de 23 a 25 de outubro de 2018.
17 de abril: Organização e participação na Reunião da RPCI, decorrida na Amadora. Estiveram presentes 19 representantes dos seguintes Municípios: Albufeira, Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Oeiras, Portimão, Santa Maria da Feira e Viseu.
Programa URBACT – III ARRIVAL CITIES Gestão administrativa e financeira
Preparação e envio de relatório e respetivos anexos (evidências de realização de atividades, produtos do projeto e certificados de despesa) para a autoridade de gestão.
Elaboração de informações relativas a organização da Conferência final da Rede, bem como a produção de vídeo memória do projeto.
Monitorização física e financeira do Projeto
Articulação com as entidades parceiras e com o Controlador de 1º nível (para certificação das despesas) e submissão do 4º relatório semestral do Projeto e 4º pedido de pagamento na plataforma eletrónica do URBACT III;
Articulação com as entidades parceiras para monitorização física do projeto.
Redes sociais do Projeto: Preparação e atualização de conteúdos, em articulação com a perita de comunicação,
para divulgação nas redes sociais do projeto:
o Official webpage http://urbact.eu/arrival-cities
o Blog: https://arrivalcities.wordpress.com
o Facebook: https://www.facebook.com/arrivalcitiesnetwork/
o Twitter: https://twitter.com/ArrivalCities
o LinkdIn Arrival Cities https://www.linkedin.com/groups/8554678
Plataforma Synergie:
Atualização de informação na plataforma; articulação com Secretariado URBACT; verificação e validação
de despesas introduzidas pelas entidades parceiras;
Elaboração e submissão de pedido de pagamento e relatório de progresso reportados a 31 de Dezembro
de 2017 – 27 de Março.
Coordenação transnacional
Articulação com as entidades parceiras, com os peritos que acompanham o projeto e com o Secretariado URBACT: Esclarecimento de dúvidas sobre - gestão e implementação do projeto; Revisão das traduções das Notas de Discussão produzidas pelo perito do projeto bem como das Newsletters e Discussion Notes; Elaboração de Sumário do PMIM (Plano Municipal de Integração de Migrantes) em inglês para envio à Autoridade de Gestão.
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Preparação e realização da 8ª reunião de coordenação do projeto, que decorreu no dia 23 de Abril no Helsinki EU Office, no CoR em Bruxelas; na reunião participaram os peritos externos, coordenadores locais e os responsáveis financeiros (18 participantes). Agenda da reunião: Ponto de situação financeiro; período do relatório final: relatório de progresso e pedidos de pagamento; Planos de ação integrados - ponto da situação; comunicação (Signing off events; Eventos de Divulgação alargada; Apresentação da publicação“Histórias de Migrantes; Relatórios); Festival URBACT 2018; Outros tópicos.
Conferências/ Reuniões/ Sessões de formação on-line (8)
09, 15 e 29 de Março: Reunião com perita de comunicação para monitorização física do projeto e preparação da Conferencia final e da 8ª reunião de coordenação;
15 de Março: Reunião com coordenador local de Oldenburg, para esclarecimento de dúvidas relacionadas com a imputação de despesa;
3, 10 e 11 de Abril: Reunião com responsável de comunicação para continuação da preparação da Conferência final do projeto
Organização e realização de eventos transnacionais (2)
23-24 de Abril: Preparação e participação do evento final do projeto, designado “Co-creating for better inclusion of migrants and refugees”, no Comité das Regiões em Bruxelas. A agenda do evento incluiu:
o Dia 23 8th Steering Group Meeting (only for Local Coordinators and Financial Officers) Side Event “Boosting talent integration in Vantaa” (organizado pelo Município de Vantaa).
o Dia 24: Conferência final do Projeto que contou com cerca de 100 participantes. Agenda da Conferência final incluiu:
Opening session, com a participação da Senhora Vereadora Susana Nogueira e o Diretor do Secretariado URBACT, Emmanuel Moulin
Arrival Cities project, an overview com a participação de Haroon Saad, perito do Projeto
Towards shared solutions I e II – com apresentações dos Planos de Ação Local Integrados
What are the needs of Cities? Um painel de discussão com a participação de presidents de camara e de responsáveis politicos
Setting the Arrival Cities Project within a European Context, com a participação de oradores da OCDE, da Comissão Europeia (DG Migration and Home Affairs) e da EU Urban Agenda, Inclusion of Migrants and Refugees.
Informação detalhada sobre o evento pode ser consultada na página oficial do projeto, no site do
Programa URBACT, em http://urbact.eu/arrival-cities-final-conference.
Grupo URBACT LOCAL – Amadora (em articulação com o DEDS/ Div. De Intervenção Social) - 2
24 de janeiro: 15ª Reunião do GLU (de 2018) - A Agenda incluiu: 1. Ponto da situação da construção do próximo Plano Municipal para a Integração de Imigrantes (PMII); 2. Apresentação do Diagnóstico do Plano; 3. Apresentação do Draft do Plano; 4. Feedback do workshop transnacional de Val de Marne. A reunião contou com 13 participantes, das seguintes organizações: Centro Social 6 de Maio, ASSACAM; ACRC-SROC, AJPAS e Associação Jardins Escola João de Deus;
2 de março: Apresentação do PMIM à Rede Social da Amadora e respetiva Votação. Na reunião estiveram cerca de 40 representantes das organizações que integram a Rede Social da Amadora.
Programa Operacional da Região de Lisboa 2014-2020 Candidaturas aprovadas (1)
o Reabilitação de Espaços Devolutos – Casal da Mira (LISBOA-08-4943-FEDER-000061) – A comissão diretiva do Programa Operacional Regional de Lisboa deliberou aprovar (09.04.2018) a concessão
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de uma comparticipação financeira do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no montante de € 139,814.
Candidaturas sumetidas (7) o Melhoria da Eficiência Energética da Escola Básica do 1.º Ciclo/JI Manuel Heleno (LISBOA-03-1203-
FEDER-000030) – Investimento Total candidatado – €183.157,96 – 30 de Abril. o Melhoria da Eficiência Energética da Escola Básica do 1.º Ciclo/JI Alice Vieira (LISBOA-03-1203-
FEDER-000031) – Investimento Total candidatado – €208.028,74 – 30 de Abril. o Melhoria da Eficiência Energética da Escola Básica do 1.º Ciclo/JI da Brandoa (LISBOA-03-1203-
FEDER-000032) – Investimento Total candidatado – €158.137,19 – 30 de Abril. o Melhoria da Eficiência Energética da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo, José Cardoso Pires (LISBOA-03-
1203-FEDER-000033) – Investimento Total candidatado – €507.743,88 – 30 de Abril. o Melhoria da Eficiência Energética da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo, Almeida Garrett (LISBOA-03-
1203-FEDER-000034) – Investimento Total candidatado – €568.991,60 – 30 de Abril. o Melhoria da Eficiência Energética da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo, Pedro D´Orey (LISBOA-03-
1203-FEDER-000035) – Investimento Total candidatado – € 580.162,02 – 30 de Abril. o Melhoria da Eficiência Energética da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo, Cardoso Lopes (LISBOA-03-
1203-FEDER-000036) – Investimento Total candidatado – €343.427,06 – 30 de Abril.
Pedidos de pagamento submetidos (2) o Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo Sophia de Mello Breyner Andresen (LISBOA-07-5673-FEDER-
000032): €100.965,00 (correspondente ao segundo Auto de Medição de trabalhos contratuais) - 17 de Abril.
o Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo Miguel Torga (LISBOA-07-5673-FEDER-000030): €73.169,51 (correspondente ao segundo Auto de Medição de trabalhos contratuais) - 20 de Abril.
Comparticipações comunitárias atribuídas (2) o Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo Sophia de Mello Breyner Andresen (LISBOA-07-5673-FEDER-
000032): € 50.482,50 – 27 de Abril
o Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo Miguel Torga (LISBOA-07-5673-FEDER-000030): €36.584,75 - 27 de Abril.
Outros (4) o Corredor Pedonal Metro Amadora Este Centro da Amadora - Orçamento Participativo 2014
(LISBOA-08-1406-FEDER-000009): prestação de esclarecimentos/informação na sequência de auditoria ao projeto (em articulação com a DAF e DOM) para envio à Agência para o Desenvolvimento e Coesão. – 19, 21 e 22 de Março.
o Unidades de Saúde Familiar da Venteira e da Buraca/Águas Livres – Preparação e Envio de elementos solicitados pela ARSLVT para receção da comparticipação do orçamento de estado.
o Verificação no local da Operação LISBOA-07-5673-FEDER-000033 – “Escola Secundária Mães
D'Água”, por parte da AML – Área Metropolitana de Lisboa, nos termos previstos no art.º 26, nomeadamente alínea a) do n.º 2 e alínea b) do n.º 4, do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro – Preparação de elementos e acompanhamento dos técnicos- 9, 10, 11 e 12 de Abril.
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o Atualização da monitorização financeira ao nível de todos os projetos acompanhados pelo Gabinete.
IFRRU 2020 Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas O IFRRU 2020 reúne diversas fontes de financiamento, quer fundos europeus do PORTUGAL 2020, quer fundos provenientes de outras entidades como o Banco Europeu de Investimento e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, conjugando-os com fundos da banca comercial. Num único pedido de financiamento, o IFRRU 2020 apoia, em condições mais favoráveis, o investimento na reabilitação urbana e na eficiência energética do imóvel a reabilitar, sem restrições na natureza da entidade que solicita o financiamento ou no uso a dar ao imóvel a reabilitar. Neste contexto, o pedido pode ser apresentado junto da rede comercial dos bancos selecionados, designadamente Santander Totta, Banco BPI, Millenium BCP e Popular, e decorre em contínuo e sem limites ao número de pedidos que se pretenda realizar.
Realizou-se no dia 21 de abril, no Salão Nobre dos Recreios da Amadora, uma sessão informativa sobre o IFRRU 2020, apresentada pela Estrutura de Gestão deste Instrumento Financeiro. A sessão antecedeu a reunião do Conselho Estratégico Empresarial da Amadora e teve como objetivo apresentar os apoios do IFRRU 2020 aos membros deste órgão, constituído por empresas do Concelho e pela Câmara Municipal.
RUMOURLESS CITIES Rede de Transferência URBACT CALL FOR PROPOSALS FOR THE CREATION OF UP TO 25 TRANSFER NETWORKS – Fase 1 A Câmara Municipal da Amadora recebeu, no dia 4 de abril, a notificação da aprovação da candidatura “RUMORLESS CITIES”, submetida no dia 9 de janeiro de 2018. Foi uma das 25 candidaturas aprovadas entre 44 propostas apresentadas, envolvendo 129 parceiros de 24 diferentes países. O projeto aborda os seguintes principais desafios:
o Como construir cidades coesas e abertas; o Como construir e nutrir o ‘capital social’; o Como combater estereótipos; o Como comunicar a verdade num contexto “pós facto” que é gerado pelos meios de comunicação social.
O objetivo é transferir e desenvolver estratégias locais anti rumores, na medida em que estas podem ser potenciadas através de uma ‘rede global’ apoiada por instituições europeias / internacionais O projeto é desenvolvido em duas fases: 1.ª Fase – tem a duração de 6 meses (de 4 de abril a 4 de outubro); o objetivo é consolidar e alargar a parceria inicial e produzir um Estudo de Transferibilidade da Boa Prática amadorense para as cidades parceiras, bem como a elaboração de proposta de candidatura para a Fase 2, incluindo atividades a serem implementadas pela rede, saídas esperadas, plano de trabalho, plano financeiro, etc. 2.ª Fase – As redes de transferência aprovadas pelo Comité de Acompanhamento do URBACT III prosseguem a Fase 2, com a duração de 24 meses (de dezembro de 2018 a dezembro de 2020) para a implementação das atividades a nível transnacional e local. A parceria inicial é constituída pelos Municípios de Amadora (Lead Partner), Hamburgo (DE) e de Ioannina (GR). Gestão administrativa e financeira
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Requerimento para atribuição de perito para acompanhamento do projeto.
Conferências/ Reuniões/ Sessões de formação on-line (2)
4 de maio: Com perita do projeto para preparação de questionário para recolha de informação sobre cidades interessadas em integrar a rede e preparação do primeiro encontro transnacional do projeto.
Com os parceiros iniciais do projeto para preparação do 1º encontro transnacional: o 8 de maio: Hamburgo o 9 de maio: Ioannina
Participação em eventos transnacionais (3)
16 e 17 de Abril - Sessão inicial de formação (kick off meeting), organizada pela Autoridade de Gestão (Secretariado URBACT), dirigida aos lead partners das 25 Redes de Transferência aprovadas.
Organização e realização de eventos transnacionais (1)
Preparação do 1º Encontro Transnacional que decorrerá no final de maio, em Hamburgo.
Outras atividades Valorizar a Diferença e a Liberdade Religiosa
No dia 4 de Abril, pelas 21h15, realizou-se na Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos, o debate “Religião e Política: Entre a convivência, a tensão e a indiferença”, o terceiro da iniciativa “O Mundo na Amadora - Religiões e Culturas em Debate”, projeto de parceria entre a Câmara Municipal da Amadora e a Área de Ciência das Religiões da Universidade Lusófona. Oradores: Ana Rita Bessa, deputada; Bernardino Soares, autarca; Idália Serrão, deputada;José Manuel Pureza, deputado;Luís Albuquerque, autarca. Moderação: Joaquim Franco, coordenador do Observatório para a Liberdade Religiosa.
Auditoria para a certificação de contas semestral do Município – Elaboração de mapas reportados a 31 de Dezembro de 2017 com as candidaturas a fundos comunitários, despesa elegível, financiamento, receita.
Programa ECO XXI Preenchimento dos indicadores relativos ao GPE
Iniciativa europeia “WiFi4EU”: A Comissão Europeia pretende promover a conectividade sem fios (Wi-Fi) gratuita nos espaços públicos (Parques, praças, edifícios públicos, bibliotecas, Centros de saúde, museus...) em todo o território europeu. A iniciativa estará aberta às entidades com uma missão de serviço público, nomeadamente autarquias, entre outros e financiará o equipamento e as despesas de instalação do mesmo (pontos de aceso à internet) até 100%. As entidades locais terão a seu cargo os custos da ligação (assinatura de acesso à internet) e serão responsáveis pela manutenção do equipamento.
o Acompanhamento do processo em articulação com o DMTIC; o 22 de março: Inscrição do Município para manifestação de intenção. A plataforma que permitirá a
apresentação da candidatura ficará disponível a 15 de maio. o 10 de maio: submissão, na plataforma on-line, dos documentos requeridos.
ERASMUS+ Kay actions 3 initiatives for policy innovation: Análise da Call
European Broadband Awards: Prémio que se destina a identificar e premiar boas práticas em planeamento, gestão e implementação de redes de banda larga (High Capacity Networks) na Europa, bem como facilitar a troca de know-how entre os promotores dos projetos.
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2. – Departamento de
Administração Geral
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2.1 – Divisão de Gestão
Administrativa e Contratação
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SECÇÃO ADMINISTRATIVA E NOTARIADO
No âmbito das competências atribuídas à Secção Administrativa e Notariado, são cometidas de acordo com as alíneas a) a j) e alínea o) do n.º 2 e as alíneas a) a f) do n.º 3 do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais, várias tarefas ligadas à administração geral, tornando-se necessário efetuar a articulação com os restantes serviços, que resulta na reunião de vários elementos essenciais à concretização/finalização dos procedimentos administrativos. O período a que se reporta o presente relatório, e no que respeita às atividades que são desenvolvidas regularmente por este serviço, destacam-se: Elaboração de editais relativos às Deliberações da Câmara e Assembleia Municipal, bem como os editais no âmbito da gestão do SIMAS e consequente envio às Juntas de Freguesia. Elaboração e publicação dos Boletins Municipais e da publicação em revista das Deliberações da Assembleia e da Câmara Municipal:
Separata n.º 06 Protocolo entre Município da Amadora e LPDA – Liga Portuguesa dos Direitos dos Animais
Separata n.º 07 Sistema de Controlo Interno
Separata n.º 08 Delegação e Subdelegação de Competências
Separata n.º 09 Projeto de Regulamento Municipal de Acesso e de Atribuição de Habitação Municipal
Separata n.º 10 Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia de Águas Livres Republicação do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia de Águas Livres Alteração do Acordo de Execução Celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia de Águas Livres Republicação do Acordo de Execução Celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia de Águas Livres
Separata n.º 11 Alteração do Acordo de Execução Celebrado entre O Município da Amadora e a Freguesia de Alfragide Republicação do Acordo de Execução Celebrado entre O Município da Amadora e a Freguesia de Alfragide
Separata n.º 12 Alteração do Acordo de Execução Celebrado entre O Município da Amadora e a Freguesia da Encosta do Sol Republicação do Acordo de Execução Celebrado entre O Município da Amadora e a Freguesia da Encosta do Sol
Separata n.º 13 Alteração do Acordo de Execução Celebrado entre O Município da Amadora e a Freguesia da Falagueira – Venda Nova Republicação do Acordo de Execução Celebrado entre O Município da Amadora e a Freguesia da Falagueira – Venda Nova
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Separata n.º 14 Alteração do Acordo de Execução Celebrado entre O Município da Amadora e a Freguesia da Mina de Água Republicação do Acordo de Execução Celebrado entre O Município da Amadora e a Freguesia da Mina de Água
Separata n.º 15 Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia da Venteira Republicação do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia da Venteira Alteração do Acordo de Execução Celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia da Venteira Republicação do Acordo de Execução Celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia da Venteira
Separata n.º 16 Projeto de Alteração do Regulamento Municipal do Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras Reabilita +
Separata n.º 17 Projeto de Alteração do Regulamento Municipal do Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras Reabilita Plus
Revistas Boletim Municipal # 45 – Fonte das Avencas – Venha Descobrir o Novo Espaço Verde da Cidade
Emissão de guias de receita eventual, relativas a:
- Associações, a que ascende o valor de 10.748,00 €; - Mercados da Damaia e Reboleira - bancas/terrados/utilização de equipamentos 6.221,75 €; - Transferência de verbas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pela emissão de Certificados de Cidadão da União Europeia, a que ascende o valor de 475,18 €; - Serviço de metrologia, a que ascende o valor de 3.583,46 €; - Direitos de superfície, a que ascende o valor de 4.148,52 €.
No âmbito da Contratação Pública, foram concluídos os seguintes contratos:
Empreitadas de obras públicas
- “Retificação da Iluminação da Porta de Carenque” - 14/DHRU/2017-Concurso Público (1.ª adenda); - “Execução de Obras para Melhoria de Acessibilidade, em Modos Suaves aos Interfaces de Transportes Públicos e Qualificação de Percursos Pedonais_lote 1 e Lote 2” – DOM 34/17 (Concurso Público); - “Realização de Demolições e Execução de Pequenas Intervenções de Reconstrução” – 10/DHRU/2017-Concurso Público (Acordo Revogatório); - “Obras de Conservação e Reparação de Fogos Ocupados em Edifícios Municipais-Fichas de Triagem 2017” – 04/DHRU/2017 (2.ª adenda); -“Obras de Conservação e Reparação de Fogos Ocupados em Edifícios Municipais-Fichas de Triagem 2015/2016”-Concurso Público (1.ª adenda).
Prestação de serviços
-“Prestação de Serviços de Apoio Técnico na CPCJ da Amadora no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CNPDPCJ e o M.A. (licenciatura em Serviço Social)”-DA/006/2018; - “Prestação de Serviços de Apoio Técnico na CPCJ da Amadora no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre e CNPDPCJ e M.A. (licenciatura em Ciências Psicológicas/Mestrado Integrado em Psicologia Clínica)”-DA/007/2018; - “Aquisição de Mobiliário para Refeitório Municipal”- DA/143/2017;
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- “Fornecimento de Energia Elétrica para Câmaras de Vigilância Instaladas na Área de Vigilância do Município (BTN)” - DA/011/2018; - “Prestação de Serviços de Manutenção de Diversas Zonas Verdes do Município da Amadora”- DA/159/2017; - “Prestação de Serviços de Recuperação de Placas e Maciços Toponímicos na Área do Município da Amadora”-DA/149/2017; - “Prestação de Serviços de Distribuição de 18 Edições do Boletim Municipal-DA/156/2017; - “Prestação de Serviços de Manutenção às Aplicações Medidata.Net”-DA/020/2018; - “Acordo-Quadro para Licenciamento de Software e Serviços Conexos para 4 lotes”-DA/104/2017; -“Conceção Gráfica do Boletim Municipal-18 números” -DA/151/2017; - “Prestação de Serviços de Apoio Técnico na CPCJ da Ama- dora no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CNPDPCJ e o M.A. (Licenciatura em Psicologia/ Mestrado em Psicologia Comunitária e Proteção Menores)”-DA/005/2018; - “Prestação de Serviços de Adaptação Criativa, Montagem, Desmontagem e Transporte de Stands no âmbito da Futurália 2018 e da Divulgação da Oferta Formativa no Município”- DA/003/2018; - “Contratação de Serviços de Avaliação Técnica, Económica e Financeira-Área do Urbanismo/Imobiliário”-DA/152/2017”.
Protocolos
- Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município da Amadora e Ace Team – Academia de Ténis (Clube de Ténis de Alfragide); - Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município da Amadora e Fitness Hut; - Protocolo de Colaboração entre o Município da Amadora e a Casa de Saúde do Senhor da Serra (Belas)– Sociedade Unipessoal, Lda.
Volume de tarefas realizadas:
Tarefas Conclusão
Minutas elaboradas no âmbito dos contratos de empreitada de obras públicas 9
Notificações de adjudicação efetuadas no âmbito dos contratos de empreitada de obras públicas
7
Contratos de empreitada de obras públicas (elaborados/concluídos) 5
Publicações efetuadas no portal contratos públicos no âmbito dos contratos de empreitada
1
Minutas elaboradas no âmbito da aquisição de serviços 15
Notificações de adjudicação efetuadas no âmbito de aquisição de serviços 14
Contratos de aquisição de serviços (elaborados/concluídos) 13
Publicações efetuadas no portal contratos públicos no âmbito dos contratos de aquisição de serviços
10
Cancelamentos/ liberações parciais de cauções 40
Certidões 296
Certificados de Registo de Cidadãos da U.E. 64
1ª via de emissão 44
2ª via de emissão 3
Renovação 1
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Alteração de dados 16
Emissão de guias 299
Ofícios 93
Informações 9
Averbamentos 3
Aditamentos a alvarás de loteamento 1
Seguros (participações/atualizações) 3
Editais 13
Boletim Municipal/Revista 13
SECÇÃO DE ATENDIMENTO
Na sequência das atribuições que incumbem ao DAG/DGAC, em especial, à Secção de Atendimento, face ao disposto nos Artigos 13.º n.º 2, alíneas k), m), n), 23.º n.º 1, alínea a) e 31.º n.º 1, alínea a), todos do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais, foram executadas no período de 01 de março a 30 de abril de 2018, as tarefas seguintes:
Tarefas Totais
Número de guias emitidas 1.097 Requerimentos entrados 3.194 Táxis 3 Averbamentos de publicidade e OVP 7 Ofícios elaborados 50 Informações Internas 43 Licenças de utilização 16 Licenças de construção 6 Licenças de alterações 2 Livros de obra 10 Licenças de Ocupação de Via Pública 1 Feirante (DGAE) – Diretiva de Serviços 4 Clientes atendidos com senha 3.339 Cartões de residente/equiparados emitidos 498 Mera Comunicação Prévia de Ocupação de Domínio Público 39 Mera Comunicação Prévia para Instalação, Modificação e Encerramento de Estabelecimentos
49
Alvarás de Sepultura 2 Receita – Emissão de Certidões 2.228,55€ Receita – Táxis 98,43€ Receita – Publicidade e Ocupação de Via Pública 8.824,75€ Receita – Averbamentos de Publicidade e Ocupação de Espaço Público 42,63€ Receita no âmbito do Licenciamento Zero:
Mera comunicação prévia referente a instalação e Modificação de estabelecimentos
4.787,57€
Mera comunicação prévia da ocupação de espaço público 4.649,40€
Receita sobre pedidos de plantas de arquitetura/localização, fichas técnicas e averbamentos
4.958,97€
Receita inerente às licenças de obras, comunicações prévias, ocupação de via pública, alterações, taxas de infraestruturas urbanísticas
618.926,28€
Receita inerente às autorizações de utilização 1.887,51€
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Receita inerente à abertura de livros de obra 83,60€ Apreciação de Pedidos-Urbanismo 4.207,89€ Receita inerente a fotocópias 7,45€ Receita – Cartões de Residente/Utentes Equiparados 1.036,19€ Receita – Elevadores 42.639,57€ Receita inerente a alvarás de sepultura 12,18€
GABINETE DE INFORMAÇÃO DOCUMENTAL
De acordo com Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais e no âmbito do Departamento, nos termos da alínea j), do artigo 13º, são cometidos a este serviço as atividades referentes ao registo geral da correspondência, registo de requerimentos entrados, promover a respetiva distribuição aos serviços a que se destinam e, ainda, assegurar a numeração, expedição dos ofícios municipais e demais documentos oficiais, devendo ser organizado o competente copiador. Para tal desiderato, no período em análise, a atividade desenvolvida pelo GID tendo em vista asseguraras tarefas:
Entrada de Correspondência envida via CTT; Entrada de Requerimentos através do correio eletrónico da Câmara/Licenciamento Zero Entrada de Fax; Entrada de Requerimentos Pessoais; Classificação/Digitalização de toda a documentação do GID, bem como, da Secção de Atendimento; Registo de Chamadas internas/externas,
Foi a que se transcreve nos quadros sinóticos seguintes:
Documentos Entrados e Registados na (DAM)
Unidades Orgânicas
Correio
Fax
Pessoal
Total
Órgãos da Autarquia Executivo Municipal
A1.02. a A1.02.17
124
990
5 3 1122
GO e GJA A1.04
156 147 3 58 364
GIRP 01.03.02
2 15 0 0 17
Veterinária 01.05.
4 18 0 16 38
DIG A1.09.
0 2 0 0 2
GPE A1.10
0 3 0 0 3
DAG 02.
543 271 18 17 849
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DAU 03.
115 453 0 3 571
DASU 04.
34 67 0 2 103
DEDS A5
24 1147 0 0 1171
DOM A6
52 319 0 5 376
DF 08.
100 98 1 2 201
DHRU 07
30 88 0 0 118
DMTIC A9.
3 6 0 0 9
Documentos registados na Secção de Atendimento, digitalizados e encaminhados pelo GID
Unidades Orgânicas
Documentos/Registados
na SA
Órgãos da Autarquia Executivo Municipal A1.02.01 a A1.02.17.
35
GO e GJA A1.04 100
GIRP 01.03.02
0
Veterinária 01.05.
2
DIG A1.09.
1
GPE A1.10
0
DAG 02.
1975
DAU 03.
587
DASU 04.
103
DEDS A5
40
DOM A6
63
DF 08.
6
DHRU 07
111
DMTIC A9. 0
TOTAL 3023
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Correio Expedido (Saídas)
Ofícios Numerados 1698
Correio Expedido (Cartas, Convites, Notificações
10892
Copiador (Ofícios) 1698
Encaminhamento de toda a documentação tratada no GID:
Resumo e Totais
Documentos registados no GID 4944
Documentos registados na SA 3023
Envio de pendentes pelo GID. 7967
Ofícios Numerados 1698
Correio Expedido pelo GID 10892
Registo de Chamadas Internas/Externas
Nota: As Chamadas externas/internas do mês de maio serão contabilizadas no próximo relatório.
78
80
82
84
86
88
90
MARÇO ABRIL
Registo de Atendimento Telefónico Recebido - GID Totais
Chamadas Externas
Chamadas Internas
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– – –
2.2 – Divisão de Gestão
de Recursos Humanos
– – –
–
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RECRUTAMENTO PROCEDIMENTOS/CONCURSOS A DECORRER
Procedimentos N.º lugares Tipologia Situação atual N.º de candidatos Chefe da Divisão de Administração Financeira
1 Procedimento para cargo dirigente
Aprovada alteração de júri
Foram apresentadas 6 candidaturas
Assistente Operacional Higiene e Salubridade
Reserva recrutamento
Procedimento concursal por tempo indeterminado
Provas de conhecimentos realizadas nos dias 3 e 4 de Maio
Foram apresentadas 49 candidaturas
Assistente Técnico (área de arqueologia)
1 Procedimento concursal por tempo indeterminado
Provas escritas marcadas para dia 21 de Maio
Foram apresentadas 24 candidaturas
Técnico Superior (área de intervenção social)
2 Procedimento concursal por tempo indeterminado
Audiência dos interessados até dia 8 de Maio.
Foram apresentadas 280 candidaturas
Assistente Operacional (área atendimento telefónico)
1 Procedimento concursal por tempo indeterminado
Aguarda lista de candidatos admitidos e excluídos
Foram apresentadas 104 candidaturas
Assistente Operacional (área sonoplastia)
1 Procedimento concursal por tempo indeterminado
Aguarda lista de candidatos admitidos e excluídos
Foram apresentadas 3 candidaturas
PROCEDIMENTOS VÁLIDOS
Procedimentos Tipologia Validade Situação atual
Coordenadores Técnicos (escolas)
Procedimento concursal por tempo indeterminado
Válido até 12.10.2019
Contactados 3 candidatos. Lista final tem mais 15 candidatos
Técnico Superior – Engenharia Agronómica
Procedimento concursal por tempo indeterminado
Válido até 12.10.2019
Contactado 1 candidato, Lista final tem mais um candidato.
Técnico Superior (área de apoio jurídico)
Procedimento concursal por tempo indeterminado
Válido até 09.08.2019
Admitidos 5 candidatos. Lista final tem mais 5 candidatos
Técnico Superior (área da Engenharia Civil)
Procedimento concursal por tempo indeterminado
Válido até 16.07.2018
Contactados 3 candidatos. Lista final tem mais 8 candidatos
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Técnico Superior (ciências da arquitetura)
Procedimento concursal por tempo indeterminado
Válido até 16.05.2018
Contactado 1 candidato. Lista final tem mais 1 candidato
Técnico Superior (engenharia eletrotécnica)
Procedimento concursal por tempo indeterminado
Válido até 17.03.2019
Foram contactos os 2 primeiros candidatos. Lista final tem mais 5 candidatos.
Assistente Operacional (atendimento telefónico)
Procedimento concursal por tempo determinado
Válido até 16.06.2018
Foi contactado o primeiro candidato. Lista final tem mais 9 candidatados.
Assistente Operacional (na área de serralheiro)
Procedimento concursal por tempo indeterminado
Válido até 28.02.2019
Foi contactado o primeiro candidato. Lista final tem mais 2 candidatos.
Assistente Operacional (apoio educativo)
Procedimento concursal por tempo indeterminado
Válido até 21.02.2019
Contactados 64 candidatos. Lista final tem mais 109 candidatos.
Assistente Operacional (apoio educativo)
Procedimento concursal por tempo determinado
Válido até 28.02.2019
Foram contratados 34 candidatos. Lista final tem 348 candidatos admitidos.
PROCEDIMENTOS/CONCURSOS A ABRIR
Procedimentos N.º lugares Tipologia Situação atual
Encarregados Operacionais (escolas)
14 Procedimento por mobili- dade interna
Autorizada a abertura, aguarda indicação para publicação em DR
Chefe de Divisão de Habitação e Realojamento
1 Procedimento para cargo dirigente
Autorizada a abertura, aguarda indicação para publicação em DR
Coordenador Gabinete de Apoio às Escolas
1 Procedimento por mobili- dade interna
Autorizada a abertura, aguarda publicação em DR
Chefe de Divisão Gestão Social Parque Habitacional Municipal
1 Procedimento para cargo dirigente
Autorizada a abertura, aguarda indicação para publicação em DR
Técnico Superior (CPCJ)
3 Procedimento concursal por tempo incerto
Autorizada a abertura, aguarda publicação em DR
Técnico Superior (área de Desporto)
1 Procedimento concursal por tempo indeterminado
Autorizada a abertura, aguarda publicação em DR
Assistente Técnico 1 Procedimento por mobili- dade interna
Autorizada a abertura, aguarda publicação em DR
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NOVAS ADMISSÕES
Cargo/categoria Tipo de contrato N.º de admissões Assistente Operacional (apoio educativo)
Contrato por tempo determinado 6
Técnico Superior (apoio jurídico)
Contrato por tempo indeterminado 2
Assistente Operacional (apoio educativo)
Contrato por tempo indeterminado 1
Técnico Superior (espaços verdes)
Contrato por tempo indeterminado 1
ENVIO DE DADOS À DGAL ATRAVÉS DA PLATAFORMA SIIAL
- Entrega/Validação dados Balanço Social 2017
- Recursos Humanos Trimestral
- Pessoal ao Serviço Trimestral
SIADAP
ENCERRAMENTO DO PROCESSOS AVALIATIVO 2015-2016: Apoio aos Agrupamentos de Escolas no encerramento do processo avaliativo Verificação do cumprimento das quotas, elaboração de mapas de apoio e Atas CCA-SA. Apoio nas reuniões com os Agrupamentos de Escolas. Lançamento de Fichas na Aplicação de Gestão de Pessoal e Digitalização
Lançamento e Recuperação de Fichas em Atraso:
CMA – 22
Agrup. Escolas – 24
Digitalização: CMA – 22 Agrup. Escolas – 24 Efeitos na Carreira de Origem- Pessoal em Cedência de Interesse Publico - 5
ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO AVALIATIVO 2017-2018 Participação em formação e reorganização do processo avaliativo, testes à aplicação: lançamento de objetivos, fixação de competências por grupo profissional e impressão de fichas.
OUTROS - Apoio aos avaliadores no âmbito do Processo Avaliativo, Efeitos na carreira de origem pessoal dirigente, ponderações curriculares, Reclamações, e apoio telefónico aos Agrupamentos de Escolas - 90
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Serviço de Psicologia
Serviço de Consultas de Psicologia
Nº de Pedidos de Apoio: 3 Total Acumulado de Pedidos de Apoio: 20 Nº de Consultas – 39 Faltas a Consultas
Primeira marcação - 1 Consulta – 12 Género
Masculino - 7 Feminino - 7
Faixa Etária 25-29 - 1 35-44 – 4 50-64 – 7 ≥65 - 2
Categoria Assistente Operacional – 8 Assistente Técnico - 4 Carreira Especial – 2 Técnico Superior – 0 Origem do Pedido
Próprio – 10 Chefias - 3 Serviço Social de Apoio a Trabalhadores – 0 Serviço de Saúde Ocupacional – 0 Serviço de Prevenção, Higiene e Segurança no Trabalho – 1 Motivos dos novos Pedido de Apoio
Perturbações de ajustamento (ansiosas, depressivas, etc) – 3 Modificação de comportamentos de risco para a saúde – 2 Dificuldade de adaptação à doença/deficiência - 1 Crises Laborais (conflito com colegas/chefias) – 3 Crises pessoais (luto, desemprego, etc.) – 3 Outros: a) Psiquiátrico b) Outros - 1
DIVERSOS
Ofícios/notificações (+-) 450 Informações várias 58
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Avisos enviados para publicação em Diário da República 13 Respostas a pedidos de emprego/mobilidade/formação/notificações – através do email dos recursos humanos
(+-) 280
Acumulação de funções 16 Licença sem remuneração inicial/renovação 2 Mobilidade intercategorias/carreiras na CMA 5 Inicio funções na CMA em comissão serviço – cargos dirigentes 0 Fim comissão serviço na CMA – cargo dirigente 0 Mobilidade interna da CMA para outra entidade 1
Início em mobilidade na CMA vindo de outras entidades 2
Regresso à CMA fim mobilidade em outras entidades 3
Saída da CMA para outra entidade por procedimento concursal 1
Fim de mobilidade na CMA regresso serviço de origem 0
Regresso antecipado de licença sem vencimento 0
Denúncia de contrato a termo determinado/indeterminado 2
Cessações de contrato por tempo determinado 0
Saída no período experimental 0
Pena de despedimento 0
Novas inscrições na segurança social 9
Atendimento pessoal/telefónico (+-) 2000 Início do processo referente à colónia de férias para os filhos dos trabalhadores
Integração de Técnico da DGRH na equipa de criação e implementação do Plano de Igualdade Municipal
Integração de trabalhadores da DGRH em todos os procedimentos concursais como membros de júri e apoio técnico no recrutamento de cargos dirigentes
Apoio na celebração/revisão de Acordos Coletivos de Trabalho
Apoio técnico às Juntas de Freguesia em processos de procedimentos concursais
Preenchimento e entrega dos dados respeitantes à candidatura da autarquia ao Projeto ECO XXI – Ano 2018
Entrega dos dados respeitantes ao Estudo OPP- Ordem dos Psicólogos, respeitante aos psicólogos ao serviço na CMA
SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL
Exames efetuados (Consultas)
Tipos de Exame Março Abril Maio Total
Periódico 3 8 0 11 Admissão 3 9 0 12 Ocasional Regresso ao trabalho depois de ausência superior a 30 dias por motivo Doença/Acidente
2AC+2D
1D
0
5
Ocasional/Outro A Pedido do Trabalhador 11 17 5 33 Ocasional/Outro
A Pedido da Chefia 0 0 0 0 Ocasional /Outro
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A pedido do Serviço 3 2 1 6
Receitas Março Abril Maio Total
7 10 6 23
Convocatória para Exames Periódicos (Consultas) Março Abril Maio Total
4 12 0 16
Convocatória para Exames Admissão (Consultas) Março Abril Maio Total
5 11 0 16
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SERVIÇO DE PREVENÇÃO HIGIENE, SEGURANÇA NO TRABALHO
ANÁLISE DE RISCOS PROFISSIONAIS
Atividade Estado
Avaliação e proposta de melhoria das tarefas constantes do conteúdo funcional de trabalhadora da DGBRM/DAG
Concluído
Avaliação de Riscos Profissionais – Oficina de Pintura-Auto – DASU/DEM Em conclusão Avaliação de Riscos Profissionais – Oficina de Lavagem de Viaturas – DASU/DEM
Em elaboração
Avaliação de Riscos Profissionais – Oficina de Mecânica – DASU/DEM Em curso
TRABALHOS DE COMPLEXIDADE TÉCNICA
Atividade Serviço/Divisão/Departamento
Relatório de Acidentes de Trabalho – Ano 2017 SPHST/DGRH/DAG Proposta de aquisição de cadeira ergonómica – patologia ao nível da coluna lombar – Ana Cristina Ferreira Jorge Romano - DOM
SPHST/DGRH/DAG
Resumo de Auscultações a Trabalhadores Sinistrados no Ano 2017 DEM/DASU
SPHST/DGRH/DAG
Resumo de Auscultações a Trabalhadores Sinistrados no ano de 2017 DSU/DASU
SPHST/DGRH/DAG
Proposta de aquisição de calçado de segurança – DASU/DEM – Oficina Mecânica
SPHST/DGRH/DAG
Resumo de Auscultações a Trabalhadores Sinistrados do DAG do ano 2017
SPHST/DGRH/DAG
Resumo de Auscultações a Trabalhadores Sinistrados do DMTIC do ano 2017
SPHST/DGRH/DAG
Resumo de Auscultações a Trabalhadores Sinistrados em 2017 - DEDS
SPHST/DGRH/DAG
Resumo de Auscultações a Trabalhadores Sinistrados no ano de 2017 - SPM
SPHST/DGRH/DAG DUS/DASU
Resumo de Auscultações a Trabalhadores Sinistrados do DOM do ano 2017
SPHST/DGRH/DAG
2 Ações de Realização de Sorteios de Testes de Álcool – Âmbito Geral 2 Ações de Convocatória de trabalhadores Sorteados para medição de TAS
Âmbito Geral
Apoio Técnico ao 29.º Amadora BD – Análise das Plantas de Emergência
DEDS/DIC
Elaboração de documento técnico “Powerpoint” para ação sensibilização “Atividade de Trabalho de Coveiro”
SPHST/DGRH/DAG
Reformulação de documento técnico “Powerpoint” para ação sensibilização “Acidentes de Trabalho”
SPHST/DGRH/DAG
FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Quantificação da Atividade
Tipologia da Atividade
Divisão/Departamento
1 RI – DA EPI para Eletricidade DOM/DME
1 RI - DA EPI – Brigada de Arruamentos DOM/DAIPEV
1RI – DA EPI – Galochas S5 DASU/DSU
1 RI-DA EPI – Galochas S4 DVM - GAE
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1 Reunião Análise de peças de Fardamento - AO
DEDS/DIE
SEGURANÇA E SAÚDE NO LOCAL DE TRABALHO
Condições de Segurança e Saúde do local de trabalho Quantificação da Atividade
Local Intervencionado
Divisão/Departamento
1 Colocação de Produtos de Proteção Pele
Balneários Municipais
Âmbito Geral
1 Instalação de Posto de Socorros Cineteatro Municipal D. João V DEDS/DIC
Medidas de Autoproteção
Quantificação da Atividade Local Intervencionado Divisão/Departamento
Medidas compensatórias ao evento 29º Amadora BD – Considerações sobre Segurança Contra Incêndios
29 BD Amadora DEDS/DIC
Cineteatro Municipal D. João V – Instalação Posto de Socorro
Cineteatro Municipal D. João V
DEDS/DIC
Cineteatro Municipal João V – Auto de Vistoria da IGAC – Intervenção do SPHST
Cineteatro Municipal D. João V
DEDS/DIC
Reforço/Afixação de Sinalização de Segurança
Oficina de Serralharia DASU/DEM
Intervenção em extintores de incêndio
EB1 Artur Martinho Simões DEDS/DIE
Intervenção em extintores de incêndio
Eco-Espaço – Parque Central DASU/DSU
Substituição 1 extintor de incêndio de CO2 2kg (inativo)
EB1/JI Sacadura Cabral DEDS/DIE
Fixação de suporte de extintor de incêndio de CO2 5Kg
Balneários do Estaleiro Municipal
DASU/DEM
Caixas de Primeiros Socorros
Atribuição de Caixas – Colocadas nos seguintes postos de trabalho:
Departamento/Serviço Localização N.º Caixa
DMTIC/GIQ Edifício P. Concelho 295
SPM/GO Esquadra PM 294
Recargas de Caixas – Efetuadas nos seguintes postos de trabalho:
Departamento/Serviço Localização N.º Caixa
DEDS Edifício do DEDS 141
DEDS Edifício do DEDS 140
DEDS Edifício do DEDS 235
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DASU/DSU Estaleiro Municipal 139
DASU/DSU Estaleiro Municipal 150
AUSCULTAÇÃO A TRABALHADORES SINISTRADOS
Serviço/Divisão/Departamento Atendimentos
DTMU/DOM 1
ATENDIMENTO A TRABALHADORES SINISTRADOS
Serviço/Divisão/Departamento Atendimentos
DEM/DASU 2 DSU/DASU 6 DOM/DME 3 DOM/DTMU 2
AÇÕES DE FORMAÇÃO/SENSIBILIZAÇÃO/ACOLHIMENTO
Ações de Sensibilização
Quantificação da Atividade Divisão/Departamento Trabalhadores Abrangidos
1 Ação de Sensibilização “ Regras de Uso e Conservação de Fardamento de Trabalho”
DEDS/DIE/GAE 18
Ações de Acolhimento Efetuadas
Quantificação da Atividade Divisão/Departamento Trabalhadores Abrangidos
1 Ação de Acolhimento DEM/DASU 1 Mobilidade 1 Ação de Acolhimento SMPC 1 Mobilidade
REUNIÕES DE TRABALHO
Quantificação da Atividade Tipologia da Atividade
1 Reunião de Trabalho Representante da firma PUSHSAFETY - Equipamentos de Proteção Individual
1 Reunião de Trabalho
Representante da firma Modifusão – Fardamento de Trabalho
1 Reunião de Trabalho Representante da firma VP2 – Fardamento para PND do DEDS 1 Reunião de Trabalho Eng.º Nuno Monteiro – Proposta Formativa para curso de
Manuseamento de Gruas – Equipamentos Mecânicos em Geral 1 Reunião de Trabalho Dr.ª Lúcia Pereira – EPIS para trabalhadores da DGBRM 1 Reunião de Trabalho Dr.ª Arminda Cabaço – Planeamento da Formação de SST – 1.º
Semestre
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PROJETO ONU | CAMPANHA LOCAL “AMADORA. LIGA À RESILIÊNCIA.”
Quantificação da Atividade Tipologia da Atividade Escola/Parceiro
1 Reunião Planeamento das Atividades da Campanha para o Primeiro Semestre do Ano
3 Reuniões Planeamento do Evento USCORE II
1 Ação de Sensibilização Prevenir para Proteger EB1/JI José Garcês Equipa de Peritos Internacionais – USCORE II
1 Ação de Sensibilização Prevenir para Proteger EB1/JI da Mina 1 Ação de Sensibilização Prevenir para Proteger EB1/JI da Brandoa 1 Apresentação Modulo 6- Fortalecer a
Capacidade Institucional ao Nível da Resiliência
Equipa de Peritos Internacionais – USCORE II
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2.3 – Divisão de Remunerações
e Cadastro
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ASSIDUIDADE Foram registadas faltas com as seguintes características:
Greve 460 Casamento 0 Risco Clinico 43 Licença de maternidade – 120 dias 45 Assistência filhos <12anos (-30dias) 70 Assistência família (– 30 dias) 89 Falecimento 68 Doença até 30 dias 1002 Doença além 30 dias 380 Junta médica 2150 Doença prolongada 3 Baixa caixa previdência 2202 Acidentes service 1820 Doença internamento + 30 dias 67 Doença internamento – 30 dias 72 Tratamento ambulatório/ consulta trabalhador 103 Tratamento ambulatório/ consulta familiars 120 Trabalhador estudante 0 Doação de sangue 0 Cumprimento obrigacões legais 22 Prestação provas concurso 0 P/Conta Férias – próprio ano 120 P/Conta Férias – ano seguinte 131 Actividade sindi 68 Suspenção preventiva 90 Suspenção disciplinar 0 Tolerância de ponto 404 Descanso compensatório 96 Assist. filhos>12 anos 18 Assis. netos 0 Lic. Maternidade – 180 dias 36 Licença sem vencimento 60 1080 Deslocação pais escola 17 DC/Folga 9 Gravidez de risco ( Segurança Social) 0 Baixa CX – Maternidade/Paternidade 1320 Tolerância aniversário 120 Injustificadas 0
ADSE
Alterações de inscrições na ADSE 482 Comparticipação em recibos de despesas de saúde 802 Consultas à ADSE sobre códigos de comparticipações 49 Entrega e anotações de novos cartões da ADSE 2703 Pedidos de Juntas Médicas à ADSE 1209 Inscrições na ADSE 1201
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ABONOS
Abono família: Abono famila-1.ESC >12M 66 Abono famila-2.ESC >12M 128 Abono familia-3.ESC >12M 119 Abono Pré- Natal 5 Abono para falhas (média mensal) 34 Bolsa de estudo 18 Bonificação por deficiência 12
SUBSÍDIOS
Subsídios de transporte 20 Subsídio de turno (média mensal) 66 Subsídio de férias + retroativos 19 Subsidio Natal (DUODÉCIMOS – média mensal) 0 Subsídios de Funeral 1 Subsídios por Morte 1 Subsidio Assistência 3ª pessoa 10 Subsidio mensal vitalício 5 Subsidio Parentalidade 232 Subsídio de Trabalho Nocturno 350
MAPAS Mapas de Encargos com Pessoal de Apoio Educativo – elaboração de mapas com a recolha de dados (despesas) com os trabalhadores
12
Mapas de Direitos Sindicais 4
Mapa SIOE (Sistema de informação da organização do estado) – Elaboração de mapas com a recolha de dados (faltas) mensal dos agrupamentos escolares
13
MAPA SIIAL (Sistema integrado de informação das autarquias locais) – Elaboração de mapas com a recolha de dados (faltas) mensal dos trabalhadores da Autarquia.
13
DESCONTOS
Descontos Mensalidade de Creches (média mensal) 22 Descontos Judiciais (media mensal 167 Descontos Mensalidade Renda da Casa (média mensal) 4 Descontos para a CGA (média mensal) 947 Descontos para o CRSS (CTC e Quadro-média mensal) 1050 Descontos Repsol (média mensal) 52 Descontos para outras entidades (média mensal) 2531 Refeições via Intranet 76
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ENCERRAMENTOS CONTAS
Exoneração 1 Aposentação 9 Denuncia de contrato 6 Mobilidade 22 Licença sem vencimento 8 Pena de suspensão 1 Procedimento concursal 10 Fim mobilidade 0
ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS
Processos no total 91 Processos organizados 141 Processos lançados PES 0 Processos digitalizados 280
DIVERSOS
Alterações de Contas Bancárias 82 Alterações de posicionamento remuneratório obrigatório 22 Alterações (moradas, estado civil, cancelamento de descontos) 104 Cabimentação para Admissões e Promoções 80 Conferência de R.O.’s 120 Controlo de Restituições a Pessoal Sinistrado 402 Criação de Novos Trabalhadores 46 Declarações Vencimento + Decl para os seguros de vida 148 Guias de Reposição 0 Informações 32 Informações em requerimento férias 360 Informações em requerimentos de pagamento de férias 20 Ofícios Expedidos 162 Pagamentos aos Estagiários (média mensal) 2 Pagamentos aos Formadores 0 Pensões Provisórias de Aposentação 2 Previsões Despesas Pessoal para o Orçamento / Alterações 40 Processos de Aposentação Concluídos 10 Processos de Aposentação enviados à CGA 28 Processos Junta Médica enviados à CGA 12 Processamento de horas extras 8452 Receção e Reencaminhamento de documentos na DAM/mensal 2509 Verificações domiciliárias de doença 0 Ajudas de Custo 42 Chamadas telefónicas 952 Atendimento presencial 86
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2.4 – Divisão de Gestão de Bares
e Refeitórios Municipais
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No que diz respeito à atividade da DGBRM, nos meses de Março, Abril e até 8 de Maio de 2018 a mesma desenvolveu-se nas seguintes áreas:
I. Serviço de Cafetaria/Bar aos utentes, apoio às reuniões privadas e públicas do executivo camarário e
sessões de Assembleia Municipal.
II. Fornecimento de Refeições.
a) Creches Municipais
Março – 780 Abril – 780
- Fornecimento de géneros alimentares Creche Municipal da A-Da-Beja, em leite e produtos lácteos, pão, fruta variada e papas para almoços.
b) Refeitórios /Bares
Março – 2808 Abril – 2527
c) Simas do total referenciado supra, esclarece-se que o nº refeições fornecidas ao Simas foram:
Março – 283 Abril – 284
III. No âmbito das tarefas permanentes, a DGBRM fornece:
1) Diariamente suplementos alimentares para os trabalhadores das brigadas e recolhas noturna (aprox.54 /dia)
2) Participa, duas vezes por semana, no projeto Passa a Palavra, em conjunto com o DEDS/DIS com
fornecimento de sopa, sandes e fruta.
3) Apoio ao projeto da Vermicompostagem – DASU/Ecoespaço (envio de resíduos de alimentos – hortícolas – para processo de compostagem/projeto das escolas.
IV. Serviço de Catering/Apoios Vários.
De acordo com as orientações superiores e no âmbito das funções que lhe são atribuídas, a DGBRM prestou apoio a várias iniciativas promovidas pelos serviços camarários que se traduziram no seguinte número:
Março – 37 Abril – 18
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V. ATIVIDADES DA DGBRM
Durante os meses de Março e Abril a DGBRM procedeu à prossecução das suas atividades também nas áreas de alimentação e nutrição assinalando o Dia Mundial da Saúde com a oferta de um produto de confeitaria sem adição de açúcar confecionado pelas Sras da cozinha e com a informação complementar aos utentes através da divulgação do livro Alimentação Inteligente da D.G. Saúde.
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2.5 – Gabinete de Apoio
Jurídico
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Atividades desenvolvidas
Entre 09 de março de 2018 e 8 de maio de 2018, deram entrada neste Gabinete, vários processos, entre pedidos de pareceres, processos disciplinares, de inquéritos e outras tarefas. Em relação a estes processos e a outros que transitaram de períodos anteriores, foram elaborados vários pareceres, informações, processos disciplinares e outros procedimentos que a seguir se mencionam:
49 Pareceres;
09 Informações;
33 Inquirições no âmbito de processos disciplinares;
01 Processo inquérito concluído.
Relação de Processos M. Rodrigues & Associados
Tribunal Processo Partes Pedido Estado Encargos Estimativa
? 27/01 Diamantino dos Santos/ Município da Amadora
Oposição à execução por falta de pagamento de contribuição autárquica.
A partir da informação que nos foi fornecida, ainda não conseguimos localizar o processo nem nos tribunais administrativos ou tributários nem nos serviços de finanças da Amadora.
(?)
Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
3/02 Idalina Reis/ Município da Amadora
Anulação de despacho proferido do âmbito do processo de notificação nº 353/01.
Instância suspensa. Não é previsível.
Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
467/02 João Laranjo e Outros/ Município da Amadora
Anulação de despacho proferido no âmbito do processo de notificação nº 105/2002.
Aguarda sentença. Aguarda que os autos sejam facultados para consulta.
(?)
Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
625/02 Eduardo Vrea/ Vereador da Câmara Municipal da Amadora
Anulação do despacho que ordenou a demolição de uma garagem construída sem licença e em
Aguarda sentença. Aguarda que os autos sejam facultados para consulta.
(?)
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terreno de domínio público, no Bairro 11 de março.
Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
585/03 António Semedo / Vereadora do Pelouro da Habitação do Município da Amadora
Anulação de indeferimento da pretensão de inserção no PER.
Sentença de 29.03.2016 que julga extinta a instância por deserção do A. Aguarda notificação da conta final de custas.
Não há.
Ministério do Ambiente
612/04/GJ Ministério do Ambiente / Município da Amadora
Anulação de decisão em processo de contraordenação por movimentação de terras junto a uma conduta da EPAL.
Aguarda desenvolvimento.
(?)
Tribunal do Trabalho de Lisboa
733/05.5TTLSB-A Santos Futebol Club da Venda Nova / Município da Amadora
Sustação de venda de terreno.
Por despacho de 30.05.2016 a venda foi sustada até ser proferida decisão definitiva quanto à propriedade do terreno e posse do imóvel.
Não são previsíveis.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
1054/05.9BESNT Edifer, SA/ Município da Amadora
Condenação do Município no pagamento de 224.460,00 € a título de trabalhos a mais da Empreitada “Conceção e Construção do Parque Escolar da Brandoa / EB 1, Jardim de Infância e ATL Municipal da Brandoa”.
Sentença de 29.11.2012 que julgou a ação improcedente, absolvendo o Município. Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul no recurso interposto pela A.
No limite, 224.460,00 €.
DIAP? 1318/05.1PBAMD Município da
Amadora / Desconhecido
Queixa-crime (assalto às instalações da Necrópole de Carenque).
Aguarda conclusão do inquérito. A partir da informação que nos foi fornecida, ainda não foi possível localizar o
(?)
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processo nos tribunais.
Tribunal de Trabalho de Lisboa
4326/05.9TTLSB7 Wellington Freitas / Município da Amadora
Atualização da pensão por acidente de trabalho.
O Município envia anualmente o comprovativo de pagamento da pensão atualizada.
Não são previsíveis.
Comarca dos Açores – Ponta Delgada - Secção Cível
24504/05.0YYLSB Açoriana Seguros e Outros / Associação Mãos Unidas da Casa da Alegria e Outros
Sustação de execução já que o Município reivindicou a propriedade de prédio urbano sito na Serra das Brancas.
Aguarda tramitação.
Não são previsíveis.
Ministério do Ambiente
637/06/GJ MAOTE/ Município da Amadora
Anulação da decisão em processo de contraordenação por existência de coletor de saneamento básico a verter águas residuais domésticas para o solo.
Aguarda desenvolvimentos.
(?)
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
1224/07.5BESNT Pajodal, Lda / Município da Amadora
Oposição à execução – cobrança coerciva de 18.419,97 € por falta de pagamento de consumos de água.
Houve Audiência de Julgamento em 16.04.2018. Em 07.05.2018 foram apresentadas alegações escritas. Aguarda sentença.
No limite, não receber 18.419,97 €.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
251/08.0BESNT Fernando Aires Trigueiro de Moura e Outros / Município da Amadora
Responsabilidade civil extracontratual por utilização indevida de terrenos da propriedade dos Autores.
Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul no recurso interposto pelos Autores.
No limite, 33.158,00 €, acrescido de juros e das “rendas” vincendas.
Comarca de Lisboa - Barreiro
737/08.6TTALM-A Justino Casanova / Clube de Futebol Estrela da Amadora e Outros
Execução. Aguarda informação do titular do processo de insolvência do Clube Futebol Estrela da Amadora se pretende para
No limite, 11.758,58 €.
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apensação o presente processo executivo e o apenso de oposição.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
849/08.6BESNT
FDO Construções/ Município da Amadora
Condenação do Município no pagamento de 230.449,20 € e juros referente a custos, diretos e indiretos, decorrentes do prolongamento do prazo de execução da empreitada de obras públicas referentes à requalificação do Parque Escolar da Brandoa/ EB 1, Jardim de Infância e ATL Municipal da Brandoa.
Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul nos recursos interpostos pelo Município e pela A.
No limite, 300.000,00 €.
Comarca de Lisboa Oeste
701/09.8T2AMD Estradas de Portugal / Município da Amadora e PT
Expropriação. O tribunal aguarda que a PT e o Município decidam que percentagem do valor acordado de indemnização corresponde a cada um. Em curso negociações com a outra parte para chegar a acordo. Em curso prazo para dar resposta (23.06.2018).
Não há. O Município vai ser indemnizado pela expropriação.
Comarca de Lisboa Oeste - Sintra
7256/09.1T2SNT CGD e Outros / Adelino Luzirão e Outros
Penhora de créditos (rendas).
Aguarda despacho saneador.
Não há.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
435/10.0BESNT Júlio Moreira/ Município da Amadora
Indemnização no valor de 50.000,00 € por perdas e danos decorrentes do modo como o Município procedeu à requalificação do Parque Central da Amadora.
Sentença de 13.06.2016 que condena o Município a pagar ao A. o montante indemnizatório de 20.000,00 € a título de danos não patrimoniais, absolvendo o
No limite, 20.000,00 €.
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Município em tudo o mais peticionado e absolvendo o R. Joaquim Moreira Raposo do pedido. Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul no recurso interposto pelo Município.
Comarca de Lisboa Oeste – Sintra – Secção Comércio
1081/10.4TYLSB-G Mondo Portugal, SA / Município da Amadora
Incidente em ação executiva- no âmbito da alegada penhora de crédito que tem a Construhiper – Sociedade de Construções sobre o Município.
Instância encontra-se suspensa.
394.424,00 €
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
1384/10.8BESNT
Fundação Amadeus Dias / Município da Amadora
Declaração da validade da resolução da cláusula compromissória do Protocolo, seja declarado o incumprimento das obrigações constantes do Protocolo e que o Município seja condenado a pagar 7.144.208,33 €.
Em 08.01.2018 fomos notificados do relatório pericial. Em 05.03.2018 fomos notificados para tentar chegar a acordo. Em curso negociações com a outra parte para chegar a acordo.
Não é previsível pois os valores em causa não são estimáveis nem previsíveis.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
1635/10.9BESNT António Galiza Firmino & Miranda, Lda/ Município da Amadora
Anulação da decisão que determinou o desmantelamento da instalação do armazém de botijas do A.
Sentença de 27.09.2017 que julga a ação procedente e anula o despacho impugnado. Acórdão de 10.04.2018 que nega provimento ao recurso confirmando a sentença recorrida. Em curso prazo para o trânsito em julgado (16.05.2018).
Não são previsíveis.
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Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
1677/10.4BESNT Edifer, SA/ Município da Amadora
Condenação do Município ao pagamento do valor respeitante a trabalhos a mais e revisões de preços realizados no âmbito da empreitada “Conceção e Construção do Parque Escolar da Brandoa /EB 1, Jardim de Infância e ATL Municipal da Brandoa”, no valor de 780.368,22 €.
Sentença de 06.12.2012 que julgou procedente a exceção invocada pelo Município de caducidade do direito de ação, absolvendo o Município do pedido. Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul no recurso interposto pela A.
No limite, 780.368,22 €.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
186/11.9BESNT Maria Leonor Ramos/ Município da Amadora e Sociedade Construtora J. A. Fernandes
Reconhecimento da não exigibilidade de pagamento das obras referentes ao prédio da A. porque estas não foram efetuadas pelo Município.
Sentença de 01.09.2017 que julga improcedente a ação, absolvendo o Município. Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul.
Não são previsíveis.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
605/11.4BESNT
Nelson Belém/ Município da Amadora
Declaração de nulidade da avaliação efetuada no período experimental do contrato de trabalho
Sentença de 02.05.2013 que decide que tem de ser nomeado novo júri e o A. deve beneficiar de novo período experimental. Também anula atos praticados pela Senhora Presidente entre 12.01.2011 e 17.05.2011. Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul no recurso interposto pelo A. e no recurso interposto pelo Município.
Não são previsíveis.
Comarca de Lisboa Oeste
1086/11.8T2AMD José Pinto e Outros/ Município da Amadora
Expropriação para efeitos da execução do PDM da Amadora – não
Sentença de 20.06.2016 que julga improcedente o recurso
336.136,60 € - valor que já foi pago.
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houve acordo sobre o valor da indemnização pelo que terá que ser fixado por meio de arbitragem.
interposto pelo Município e procedente o recurso interposto pelos expropriados e em consequência fixa em 729.669,29 € o valor indemnizatório a pagar pelo Município aos expropriados. Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 31.08.2017 que julga improcedente a apelação, mantendo a decisão recorrida pelo Município. Aguarda notificação da conta final de custas.
Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
2467/11.2BELSB Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos /Município da Amadora
Anulação de ato administrativo - Remunerações e Abonos respeitantes a março de 2011 e meses seguintes.
Aguarda sentença.
Não são previsíveis.
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste – Juízo Local Cível de Oeiras
2698/11.5TAOER - Reclamação de créditos - Herança
Sentença de 16.02.2017 que determina que se proceda ao pagamento dos créditos reconhecidos e adjudica ao Estado os imóveis arrolados e o remanescente das quantias pecuniárias depositadas à ordem dos autos. Aguarda pagamento.
Não há, é o Município que poderá vir a receber.
Tribunal Judicial da Comarca de
16785/11.6T2SNT Luís Filipe Fernandes D’Almeida Amaral/
Insolvência Em 04.10.2017 fomos notificados do despacho de
Não há. É o Município que poderá vir a
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Lisboa Oeste- Juízo de Comércio de Sintra
Município da Amadora e Outros
exoneração do passivo restante. Em 08.11.2017 fomos notificados de mapa de rateio para pagamento aos credores. Aguarda homologação reconhecimento dos créditos.
receber até 109,74 €.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
187/12.0BESNT Companhia Portuguesa de Hipermercados, S.A. /Município da Amadora
Oposição a Execução Fiscal-tarifa de ligação a coletor.
Aguarda sentença.
A oponente deve aos SIMAS a quantia de 478.108,15 €, sendo esta a quantia, em teoria, em risco (não previsível).
Comarca Lisboa Oeste – Amadora – Secção Criminal
773/12.8PDAMD Município da Amadora / Nuno Mateus
Indemnização cível (incêndio de ecopontos).
Sentença de 13.04.2015 que julgou procedente o pedido de indemnização cível, condenando o R. a título de indemnização pelos danos patrimoniais ao pagamento do valor de 1.425,00 € ao Município.
Não há, é o Município que pede 1.425,00 €.
Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
3151/12.5BELSB Sindicato dos Professores da Grande Lisboa /Município da Amadora
Reconhecimento de direito.
Aguarda marcação de Audiência de Julgamento.
Não são previsíveis.
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste – Juízo de Comércio de Sintra
3967/12.2T2SNT Maria João Rua Ramos / Município da Amadora
Reclamação de créditos
Em 23.11.2017 fomos notificados do despacho de exoneração do passivo restante. Aguarda pagamento do crédito reconhecido.
Não há. É o Município que poderá vir a receber.
Tribunal Judicial da
14668/12.1T2SNT Vítor Cintrão / Banco Espirito
Reclamação de créditos
Aguarda tramitação.
Não há. É o Município que
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Comarca de Lisboa Oeste
Santo e Outros poderá vir a receber.
Comarca da Grande Lisboa- Noroeste Sintra- Comércio
20687/12.0T2SNT Paula Marques (insolvente) /Município da Amadora
Reclamação de créditos.
Aguarda aceitação pelo Administrador da Insolvência da reclamação do crédito. Sentença de 06.09.2017 que gradua os créditos. Em 16.01.2018 fomos notificados do deferimento do pedido de exoneração do passivo restante.
Não há. 260,01€ é o valor que a Insolvente refere na petição inicial como crédito do Município. Mas o Município reclama o valor de 344,07€.
Comarca da Grande Lisboa- Noroeste Sintra- Trabalho
21076/12.7T2SNT Lídia Colaço /Município da Amadora
Acidente de trabalho.
Aguarda marcação de Audiência de Julgamento ou sentença.
Não são previsíveis.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
13/13.2BESNT Vodafone Portugal /Município da Amadora
Anulação de taxa de instalação de infraestruturas de suporte de estações de radiocomunicações.
Aguarda notificação para apresentar alegações.
No limite, 9.483,44€.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
493/13.6BESNT José Manuel Martins Direito / Município da Amadora
Indemnização por responsabilidade extracontratual (acidente de viação).
Sentença de 23.06.2015 que julga a ação parcialmente procedente, condenando o Município no pagamento de 10.000,00 € ao A. Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul no recurso interposto pelo Município.
No limite, 10.000,00 €.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
655/13.6BESNT José Miguel Rocha Gonçalves e Outros / Município da Amadora
Suspensão de ordem de demolição.
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul que nega provimento ao recurso interposto pelo Município. Aguarda
Não há.
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notificação da conta de custas final.
Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
745/13.5BELSB Município da Amadora /EP- Estradas de Portugal, SA.
Responsabilidade civil extracontratual por não conclusão do projeto de alteração do Caneiro da Damaia.
Aguarda marcação de continuação de audiência de julgamento.
Não há (é o Município que pede o pagamento de indemnização).
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
761/13.7BESNT Emília Andrade Garcia / Município da Amadora
Declarar a nulidade ou anular o despacho que decidiu demolir.
Sentença de 20.04.2017 que julga a ação totalmente improcedente, absolvendo o Município. Aguarda notificação da conta de custas final.
Não há.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
836/13.2BESNT Sindicato Municipal das Polícias Municipais (David Azevedo) / Município da Amadora
Anulação de despacho de 20.02.2013.
Sentença de 03.03.2017 que anula o ato de indeferimento da reclamação referente à avaliação do A., bem como todo o procedimento avaliativo no âmbito do SIADAP e referente ao ano de 2011. Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul.
Não são previsíveis.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
933/13.4BESNT Conforama Portugal S.A. /Município da Amadora
Impugnação de liquidação de taxas relativas a ocupação de domínio público e publicidade.
Aguarda sentença. Não há (no limite o Município não receberá o valor de 44.173,66 €).
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
1006/13.5BESNT José Gonçalves / Município da Amadora
Anulação de ato que ordena a demolição da habitação.
Sentença de 12.02.2018 que julga ação totalmente improcedente, absolvendo o Município. Aguarda
Não são previsíveis.
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notificação da conta de custas final.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
1307/13.2BESNT António Valério / Município da Amadora
Reconhecimento do direito do Autor a auferir abono para falhas, no período compreendido entre abril de 2008 e novembro de 2011 e condenação do Município no pagamento, a esse título, do montante de 7.370,53 €, acrescido de juros vencidos e vincendos.
Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul no recurso interposto pelo A. da sentença que absolveu o Município.
No limite, 7.370,53 €.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
1659/13.4BESNT Dinis, Lopes e Fróis, Lda /Município da Amadora
Impugnação de ato administrativo que declara a caducidade da licença de construção.
Sentença de 07.07.2014 que anula o ato impugnado. Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 29.11.2017 que concede provimento ao recurso e revoga a decisão, determinando a baixa dos autos ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra para a realização das diligências instrutórias referidas. Em 06.03.2018 fomos notificados do despacho saneador. Aguarda marcação de audiência de julgamento.
Não são previsíveis.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
1661/13.6BESNT Jaime Gomes Duarte – Investimentos Imobiliários, Lda /Município da
Suspensão de eficácia de despacho de 13.08.2013.
Aguarda sentença. Não são previsíveis.
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Amadora Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
1681/13.0BESNT Condomínio do Edifício sito na Av. Amália Rodrigues nº 12 /Município da Amadora
Impugnação de decisão de alteração do uso das frações A e B.
Aguarda despacho sobre eventual parcial inutilidade superveniente da lide.
Não são previsíveis.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
1728/13.0BESNT Fernando Martins /Município da Amadora
Indemnização por responsabilidade civil extracontratual.
Sentença de 13.06.2017 que julga a ação parcialmente procedente e, em consequência, reconhece o direito aos AA. a serem indemnizados por danos patrimoniais no valor que se vier a liquidar em execução de sentença. Em 06.12.2017 fomos notificados do despacho de admissão do recurso para o Tribunal Central Administrativo Sul.
No limite, 31.245,46 € (entre SIMAS e Município da Amadora).
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
3133/13.0BELSB Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local /Município da Amadora
Impugnação de ato administrativo que procede à alteração da duração normal de trabalho.
Aguarda despacho sobre a eventual extinção da instância, atendendo à entrada em vigor da Lei nº 18/2016, de 20 de junho.
Não são previsíveis.
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste – Juízo do Comércio de Sintra
13343/13.4T2SNT Carla Fernandes / Município da Amadora
Insolvência Em 10.11.2017 fomos notificados da nomeação do Administrador Judicial.
Não há. O Município é credor.
Comarca de Lisboa Oeste – Sintra – Secção de Comércio
14370/13.7T2SNT Isabel Palma / Município da Amadora e Outros
Reclamação de créditos de renda de habitação social.
Aguarda decisão sobre os créditos admitidos.
Não há. O Município é credor.
Comarca 19526/13.0T2SNT Ana Fernandes Reclamação de Sentença de Não há. O
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Grande Lisboa- Noroeste – Sintra – Juízo do Comércio
(insolvente) / Município da Amadora
créditos de rendas de habitação social.
21.10.2013 que admitiu o pedido de exoneração do passivo restante. Em 08.06.2017 fomos notificados do relatório de informação anual sobre o estado da administração.
Município reclama o valor de 5.808,92 €.
Comarca Grande Lisboa- Noroeste Sintra – Juízo do Comércio
19665/13.7T2SNT Rosa Pinto (insolvente) / Município da Amadora
Reclamação de créditos de rendas de habitação social.
Aguarda pagamento do crédito reclamado.
Não há. O Município reclama o valor de 7.644,97 €.
Comarca de Grande Lisboa Noroeste – Sintra –Juízo de Comércio
27489/13.5T2AMD Daniel Cenáculo (insolvente) /Município da Amadora
Reclamação de créditos.
Em 20.03.2017 fomos notificados do deferimento do pedido de exoneração do passivo restante. Aguarda pagamento do crédito reclamado.
Não há. O Município reclama o valor de 1.561,42 €
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa – Juízo Local Cível de Lisboa
186/14.7TJLS-E Fernando Jorge Souto do Nascimento e Outros /Município da Amadora e Outros
Prestação de contas do administrador.
Sentença de 09.11.2017 que julga validamente prestadas as contas apresentadas pelo Administrador de insolvência. Aguarda pagamento de crédito reconhecido.
Não há. É o Município que poderá vir a receber 200,86 €.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
477/14.7BESNT Município da Amadora / Jorge Afonso e Outros
Mandato judicial para entrada em domicílio a fim de proceder à fiscalização de obras.
Sentença de 22.06.2016 que julga improcedente toda a matéria de exceção, o pedido de condenação do requerente como litigante de má-fé e determina a emissão do competente mandado judicial a autorizar a entrada dos trabalhadores
Não são previsíveis.
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 80 de 289
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do Município na fração em causa para averiguar eventuais situações de ilegalidade urbanística, de higiene ou de segurança pública.. Aguarda acórdão do Tribunal Constitucional.
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste
878/14.0T9AMD MP / Jorge Canhoto e Outros
Instrução Aguarda tramitação.
Não há.
Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
1680/14.5BELSB PARQA / Município da Amadora
Execução de acórdão arbitral.
O Município impugnou uma parte do valor e está em processo de liquidação o valor restante.
-
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
1696/14.1BESNT Elisa Maria Torres / Município da Amadora
Anulação de ato de homologação de avaliação de desempenho.
Aguarda sentença. Não são previsíveis.
Comarca de Lisboa Oeste – Amadora – Secção Criminal
1748/14.8T9AMD Julipe Carpinteiros, Lda / Município da Amadora
Execução de coima. A sanção encontra-se prescrita.
Não há.
Tribunal Comarca de Lisboa Oeste - Sintra
1757/14.7T2SNT Data Sabor Unipessoal / Henrique dos Santos Conceição – Comércio de Carnes, Lda
Processo de execução – Penhora de comércio de talho sito no Mercado da Buraca.
Aguarda tramitação.
Não são previsíveis.
Comarca do Porto
1871/14.9T8PRT Diviminho, S.A. / Soares da Costa, S.A
Arresto de créditos. Aguarda despacho. Não há.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
1885/14.9BESNT Cristiano Conduto / Município da Amadora
Suspensão de ato administrativo de despedimento do A.
Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul no recurso interposto pelo Município. Em 02.03.2018 fomos notificados para
Não são previsíveis.
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 81 de 289
PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
nos pronunciarmos se mantínhamos o interesse processual, tendo respondido afirmativamente em 15.03.2018.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
1939/14.1BESNT Joia do Campo / Município da Amadora
Impugnação de ato administrativo de encerramento coercivo.
Sentença de 29.09.2016 que julga a ação procedente e anula o ato impugnado, condenando o Município a desimpedir o acesso ao armazém, retirando os pinos existentes para que possam ser efetuadas as cargas e descargas. Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul no recurso interposto pelo Município.
Não são previsíveis.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
2276/14.7BESNT Cristiano Conduto / Município da Amadora
Impugnação de ato administrativo de despedimento do Autor.
Aguarda despacho saneador.
Não são previsíveis.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
2447/14.6BESNT Sindicato Nacional dos Polícias Municipais / Município da Amadora
Impugnação de ato que determinou pena de suspensão para o polícia Luís Rodrigues.
Sentença de 14.12.2015 que condena o Município a reparar a situação do agente Luís Rodrigues. Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul no recurso interposto pelo Município.
Não são previsíveis.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
2471/14.9BESNT Anália Ferreira / Município da Amadora
Reconhecimento da afetação para habitação da fração em causa.
Aguarda despacho saneador.
No limite, 72.373,77 €
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Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
2770/14.0BELSB Lusitânia Companhia de Seguros, SA / Município da Amadora
Indemnização por responsabilidade extracontratual por acidente na via pública.
Aguarda despacho saneador.
No limite, 2.264,20 €.
Tribunal Tributário de Lisboa
4166/14.4T8LSB.3 Rui Aguiar/ Município da Amadora
Incidente da atualização da pensão por acidente de trabalho.
O Município envia anualmente o comprovativo de pagamento da pensão atualizada.
Não são previsíveis.
Comarca Grande Lisboa- Noroeste – Sintra – Juízo do Comércio
8851/14.2T2SNT-A Maria Lúcia Joaquim (insolvente) / Município da Amadora e Outros
Reclamação de créditos.
Aguarda pagamento do crédito reclamado pelo Município.
Não há. O Município reclama o valor de 11.610,00 €.
Tribunal Central Administrativo Sul
11713/14
PARQA / Município da Amadora
Execução do contrato de constituição de direito de superfície e concessão (instalação de parcómetros na freguesia da Mina).
Decisão de Tribunal arbitral de 16.12.2013 que condenou o Município a pagar 6.851,28 € e uma indemnização não inferior a 161.173,35 €. Aguarda acórdão do Supremo Tribunal Administrativo no recurso interposto pelo Município.
No limite, 168.024,63 €.
Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra
14462/14.5T2SNT Condomínio Praceta João Villeret nº 1 / Município da Amadora
Execução por dívidas (comparticipação nas despesas de conservação e fruição de partes comuns).
Aguarda sentença. No limite, 929,98 €.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
829/15.5BESNT António Gomes / Município da Amadora
Suspensão de ato administrativo relativo a fogo em regime de renda apoiada.
Sentença de 16.06.2015 que julga procedente a providência cautelar. Aguarda notificação de conta final de custas.
Não há.
Comarca de Lisboa Oeste – Instância
1628/15.0T8AMD Município da Amadora / Associação Mãos
Revindicação de prédio urbano sito na Serra das
No início da audiência de julgamento
Não são previsíveis – valor da ação
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Central Sintra Unidas da Casa da Alegria
Brancas. agendada para dia 03.11.2017 foi a mesma adiada para o Município poder apresentar articulado superveniente o que veio a fazer em 14.11.2017. Aguarda marcação de audiência de julgamento.
(prédio revindicado) 162.730,00 €.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
1794/15.5BESNT António Ferreira / Município da Amadora
Ação de condenação à realização de obras necessárias no prédio.
Aguarda despacho saneador.
No limite, 60.000,00 €
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
1842/15.8BESNT Carlos Furtado / Município da Amadora
Impugnação do ato de exclusão do PER.
Aguarda sentença. Não são previsíveis.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
1979/15.3BESNT Miguel Gomes / Município da Amadora
Indemnização por responsabilidade civil extracontratual.
Houve audiência de julgamento em 26.10.2017. Na audiência de julgamento fomos notificados para juntar mais documentos o que viemos a fazer em 16.11.2017. Aguarda sentença.
No limite, 43.260,00 €.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
2138/15.0BESNT Gonçalo Moura / Município da Amadora
Impugnação de ato administrativo de demolição de obras.
Aguarda sentença. Não são previsíveis.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
2934/15.9BESNT Eduardo Gonçalves / Município da Amadora
Impugnação de decisão de exclusão do PER.
Aguarda sentença. Não são previsíveis.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
3006/15.1BESNT Sindicato dos Professores da Grande Lisboa / Município da Amadora
Impugnação da deliberação da Assembleia Municipal de 28.04.2015 (Delegação de competências na área da educação).
Aguarda sentença. Não são previsíveis.
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
3031/15.2BESNT Pedro António Alves / Município da Amadora
Impugnação de despacho que deliberou a caducidade do alvará da discoteca Pipi.
Sentença de 15.02.2016 que julga procedente a exceção da caducidade do direito de ação, absolvendo o Município. Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul no recurso interposto pelo A.
Não são previsíveis.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
3183/15.1BESNT Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local /Município da Amadora
Reconhecimento do direito ao pagamento das quantias devidas e pagamento das mesmas (participação emolumentar nas custas das execuções fiscais a partir de janeiro de 2014).
Sentença de 20.07.2017 que julga a ação improcedente, absolvendo o Município. Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul.
Não são previsíveis.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
3263/15.3BESNT Jorge Furtado e Outros / Município da Amadora e Outros
Indemnização por responsabilidade civil extracontratual por acidente de aluno menor à saída da Escola.
Audiência prévia foi suspensa até ser proferida decisão pela junta médica ou os AA. trazerem novos dados ao processo.
No limite, 11.500,00 €
Comarca de Lisboa Oeste – Sintra – Juízo de Comércio
8449/15.8T8SNS Donzília Silva (insolvente) / Município da Amadora
Reclamação de créditos de rendas de habitação social.
Aguarda pagamento do crédito reclamado pelo Município. Em 08.11.2017 fomos notificados do relatório anual do Administrador Judicial.
Não há. O Município reclama o valor de 6.385,09 €.
Comarca Grande Lisboa- Noroeste – Sintra – Juízo do Comércio
8851/14.2T2SNT Maria Lúcia Joaquim (insolvente) / Município e Outros
Reclamação de créditos de rendas de habitação social.
Aguarda pagamento do crédito reclamado pelo Município. Em 09.10.2017 fomos notificados do relatório anual do Administrador Judicial.
Não há. O Município reclama o valor de 11.610,00 €.
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Comarca de Lisboa Oeste – Sintra – Juízo de Comércio
10853/15.2T8SNS Delmar Silva (insolvente)/ Município da Amadora
Reclamação de créditos de rendas de habitação social.
Sentença de 19.05.2015 que admitiu o pedido de exoneração do passivo restante.
Não há. O Município reclama o valor de 5.434,26 €.
Comarca de Lisboa Oeste – Sintra – Juízo de Comércio
11032/15.4T8SNT-B
Vera Fulecho / Município da Amadora
Reclamação de créditos de rendas de habitação social.
Sentença de 26.10.2017 que julga verificados os créditos do mapa e gradua os créditos. Aguarda despacho sobre o pedido de exoneração do passivo restante.
Não há. O Município poderá vir a receber 69,63 €.
Comarca de Lisboa Oeste – Sintra – Juízo de Comércio
12430/15.9T8SNT Sandra Ferreira (insolvente) / Município da Amadora
Reclamação de créditos de rendas de habitação social.
Aguarda pagamento do crédito reclamado pelo Município.
Não há. O Município reclama o valor de 1.419,64 €.
Comarca de Lisboa Oeste – Sintra – Secção de Comércio
16317/15.7T8SNT Maria Silva (insolvente) / Município da Amadora
Reclamação de créditos de rendas de habitação social.
Aguarda pagamento do crédito reclamado pelo Município.
Não há. O Município reclama o valor de 97,20 €.
Comarca de Lisboa Oeste – Sintra – Secção de Comércio
22530/15.0T8SNT Alexandra Conceição Silva Perrulas (insolvente) / Município da Amadora
Reclamação de créditos de rendas de habitação social.
Aguarda pagamento do valor reclamado pelo Município.
Não há. É o Município que reclama o valor de 5.572,55 €.
Comarca de Lisboa Oeste – Sintra – Secção de Comércio
24075/15.9T8SNT Sónia Maria da Conceição Fernandes (insolvente) / Município da Amadora
Reclamação de créditos de rendas de habitação social.
Aguarda pagamento do crédito reconhecido.
Não há. É o Município que reclama o valor de 2.965,06 €.
Comarca de Lisboa Oeste – Sintra – Secção de Comércio
24657/15.9T8SNT Guilhermina Fernandes Santos Castanheira (insolvente) / Município da Amadora
Reclamação de créditos de rendas de habitação social.
Aguarda pagamento do crédito reconhecido.
Não há. Será o Município que reclamará o valor de 1.463,10 €.
Comarca de Lisboa Oeste – Sintra – Secção de Cível
29278/15.3T8SNT António Henriques e outros / Município da Amadora
Reivindicação da propriedade de prédio urbano sito em Alfornel, Casal da Brandoa (parque infantil).
Em 12.03.2018 fomos notificados do relatório pericial. Aguarda marcação de audiência de julgamento ou
No limite, 179.550,00 €.
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
sentença. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
149/16.8BESNT Maria Duarte / Município da Amadora (chamado no incidente de intervenção provocada) e outros
Responsabilidade civil extracontratual por acidente de viação.
Aguarda despacho saneador.
No limite, 7.544,03 €
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
989/16.8BESNT Fernando Lima / Município da Amadora
Impugnação de decisão de restrição de horário do estabelecimento comercial “Belina”
Sentença de 13.02.2017 que julga improcedente o pedido. Aguarda notificação da conta de custas final.
Não há.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
1233/16.3BESNT Fernando Lima / Município da Amadora
Impugnação de ato administrativo relativo a decisão de restrição de horário de funcionamento do estabelecimento “Belima”.
Sentença de 30.10.2017 que, por não ter o Autor junto comprovativo de pagamento da taxa de justiça, determina que a ação não poderá prosseguir e absolve o Município da instância. Aguarda notificação da conta de custas final.
Não há.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
1269/16.4BESNT SNPM / Município da Amadora
Condenação à prática de ato no sentido de ser reconstituída a carreira profissional do agente.
Aguarda sentença. Não são previsíveis.
Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
1342/16.9BELSB Emanuel Ribeiro / Município da Amadora
Impugnação e ato proferido em 06.05.2016 referente à lista de ordenação final de procedimento concursal (área de animação sociocultural)
Aguarda despacho saneador.
Não são previsíveis.
Tribunal Administrativo
1528/16.6BESNT Florbela Maria Marante Leite
Indemnização por responsabilidade
Sentença de 27.06.2017 que
Não há.
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e Fiscal de Sintra
extracontratual por acidente contra ecoponto
julgou improcedente a ação, absolvendo o Município. Aguarda notificação da conta de custas final.
Comarca de Lisboa Oeste – Amadora -DIAP
2089/16.1T9AMD - Inquérito Aguarda tramitação.
Não há.
Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
2373/16.4BELSB Zurich / Município da Amadora
Indemnização por responsabilidade extracontratual por queda de tronco de árvore em cima de viatura do A.
Audiência prévia agendada para dia 09.10.2018, às 10h00.
No limite, 1.264,46 €.
Comarca de Lisboa Oeste – Sintra – Secção de Comércio
4687/16.4T8SNT Município da Amadora / Joaquim Saavedra
Reclamação de créditos de renda de habitação social.
Sentença de 16.11.2017 a reconhecer e graduar os créditos. Aguarda pagamento do crédito reconhecido.
Não há. É o Município que reclama o valor de 445,27 €.
Comarca de Lisboa Oeste – Sintra – Secção de Comércio
5269/16.6T8SNT Município da Amadora / Sónia Fernandes
Reclamação de créditos de renda de habitação social.
Aguarda reconhecimento dos créditos reclamados.
998,23 €.
MP _ Procuradoria da República de Lisboa Oeste
6064/16.8T8SNT Cristiano Conduto / Município da Amadora
Acidente de trabalho
Em 10.01.2018 fomos notificados de despacho a determinar o arquivo do processo por não ter sido apresentada petição inicial após tentativa de conciliação.
Não é previsível
Comarca de Lisboa Oeste – Sintra – Secção de Comércio
15206/16.2T8SNT Município da Amadora / Sónia Malagueta
Reclamação de créditos.
Aguarda pagamento do valor reclamado.
Não há. É o Município que poderá vir a receber o valor de 190,00 €
Comarca de 22787/16.9T8SNT Luísa Gomes / Reclamação de Aguarda Não há. É o
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Lisboa Oeste – Sintra – Secção de Comércio
Município da Amadora
créditos. pagamento do crédito reconhecido.
Município que poderá vir a receber o valor de 467,00 €
Tribunal Administrativo e Fiscal do Sintra
66/17.4BESNT Anabela Pereira / Município da Amadora
Impugnação de ato que ordena a A. a execução de muro na sua propriedade.
Sentença de 30.11.2017 que julga verificada a exceção de caducidade do direito de ação e, em consequência, absolve o Município. Aguarda notificação da conta de custas final.
Não há
Tribunal Administrativo e Fiscal do Sintra
66/17.4BESNT - A Anabela Pereira / Município da Amadora
Suspensão de ato que ordena a A. a execução de muro na sua propriedade.
Decisão do Tribunal Central Administrativo Sul de 19.12.2017 a julgar findo o recurso por a recorrente não ter apresentado as conclusões. Findo.
Não há
Tribunal Administrativo e Fiscal do Sintra
76/17.1BESNT José Barros / Município da Amadora e Outros
Ação de reconhecimento de direito a ser indemnizado por acidente de trabalho.
Sentença de 26.10.2017 a homologar a desistência da instância da Ré ADSE. Sentença de 22.11.2017 a julgar improcedente o pedido de condenação do Município e procedente o pedido de condenação da CGA. Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul.
No limite, 40.000,00 €
Tribunal Administrativo e Fiscal do Sintra
153/17.9BESNT Milton Gomes / Município da Amadora
Impugnação de decisão de realojamento no âmbito do PER.
Em 17.11.2017 fomos notificados para nos pronunciarmos sobre a dispensa de audiência prévia. Aguarda
30.000,01 €.
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sentença. MP – Comarca de Lisboa Oeste
182/17.2PDAMD MP/ Inquérito – ocupação de terreno privado sito na Rua das Fontainhas
Aguarda tramitação.
Não é previsível.
Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (Anterior Comarca do Porto – Valongo – Secção Cível)
327/17.2BEPRT (anterior 834/16.4T8VLG)
Vale & Silveira, Lda / Município da Amadora
Alegado incumprimento de contrato de cessão de crédito no âmbito de um contrato de empreitada
Em 03.01.2018 Fomos notificados para juntar PA o que fizemos em 30.01.2018. Aguarda despacho saneador.
No limite, 12.211,43 €.
Tribunal Administrativo e Fiscal do Sintra
394/17.9BESNT Ana Almeida / Município da Amadora
Impugnação de deliberação que impôs pena disciplinar de multa à A.
Em 05.04.2018 fomos notificados para nos pronunciarmos sobre a possibilidade de não haver audiência prévia o que fizemos em 09.04.2018. Em 16.04.2018 fomos notificados da pronúncia do A. que se opõe à não realização de audiência prévia. Aguarda despacho saneador.
Não são previsíveis.
Tribunal Administrativo e Fiscal do Sintra
596/17.8BESNT Elsa França / Município da Amadora
Impugnação de despacho a realização de obras de conservação
Em 08.11.2017 fomos notificados para nos pronunciarmos sobre a dispensa de audiência prévia. Aguarda sentença.
Não são previsíveis.
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste – Juízo Local Criminal da Amadora
616/17.6T8AMD MP/ Moviplus – Comércio e Representações, Lda
Contraordenação Audiência de julgamento agendada para dia 08.05.2018, às 09h00.
Não são previsíveis.
Tribunal 716/17.2BESNT Vanda Borges Impugnação da No dia 13.04.2018 Não são
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Administrativo e Fiscal do Sintra
/ Município da Amadora
decisão de exclusão da A. de fogo municipal.
houve audiência prévia. Audiência de julgamento marcada para dia 17.09.2018.
previsíveis.
Tribunal Administrativo e Fiscal do Sintra
738/17.3BESNT Eufrásia Cardoso / Município da Amadora
Suspensão de ato de exclusão de fogo municipal
Aguarda despacho saneador.
Não são previsíveis.
Tribunal Administrativo e Fiscal do Sintra
767/17.7BELSB António Manuel Lopes Videira / Município da Amadora
Impugnação de ato de prestação de esclarecimentos referente ao período 01.03.2006 a 28.02.2010 da vida laboral do A.
Em 05.03.2018 fomos notificados para juntar PA ordenador cronologicamente o que foi feito em 19.03.2018. Aguarda despacho saneador.
Não são previsíveis.
Tribunal Administrativo e Fiscal do Sintra
810/17.0BESNT Eufrásia Cardoso / Município da Amadora
Impugnação de ato de exclusão de fogo municipal
Aguarda despacho saneador.
Não são previsíveis.
Tribunal Administrativo e Fiscal do Sintra
989/17.0BESNT Maria Helena Pardo dos Santos / Município da Amadora
Suspensão de ato de exclusão de fogo municipal.
Sentença de 14.11.2017 que julga o pedido cautelar improcedente. Em 06.02.2018 fomos notificados do despacho de não admissão do recurso interposto pela A. Em 08.03.2018 apresentamos requerimento a requerer a caducidade do direito de ação. Em 12.03.2018 apresentamos resposta à reclamação intentada pela A. do despacho de não admissão do recurso. Em 24.04.2018 fomos notificados do despacho de admissão da
Não são previsíveis.
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 91 de 289
PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
reclamação. Tribunal Administrativo e Fiscal do Sintra
1040/17.6BESNT Ricardo Barreto / Município da Amadora
Suspensão de ato de exclusão de fogo municipal.
Sentença de 08.02.2018 que julga improcedente a providência cautelar. Aguarda notificação da conta de custas final.
Não há.
Tribunal Administrativo e Fiscal do Sintra
1061/17.9BESNT Helder Mendes da Costa / Município da Amadora
Impugnação de decisão de exclusão do Programa Especial de Realojamento.
Em 14.02.2018 apresentamos pronúncia sobre a caducidade do direto de ação. Em curso para nos pronunciarmos sobre a não realização de audiência prévia (21.05.2018).
Não são previsíveis.
ASAE 1212/17.3ECLSB ASAE/ Município
da Amadora Incumprimento de regras no parque infantil na R. Carlos Selvagem
Aguarda tramitação.
No limite 65.000,00 €.
ASAE 1213/17.3ECLSB ASAE/ Município
da Amadora Incumprimento de regras no parque infantil na R. Maria Judite de Carvalho
Aguarda decisão. No limite, 45.000,00 €.
Tribunal Administrativo e Fiscal do Sintra
1217/17.4BESNT Vitorino Silva Vaz / Município da Amadora
Indemnização por demolição de construção ilegal
Aguarda despacho saneador.
No limite, 75.000,00 €
Tribunal Administrativo e Fiscal do Sintra
1233/17.6BESNT Soltráfego / Município da Amadora
Impugnação da deliberação que decidiu adjudicar e do contrato que venha a ser celebrado por erro na avaliação das propostas.
Sentença de 30.10.2017 que julgou improcedente a ação, absolvendo o Município dos pedido. Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 28.02.2018 que nega provimento ao recurso interposto, confirmando a decisão recorrida.
Não há.
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 92 de 289
PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Aguarda notificação da conta de custas final.
Tribunal Administrativo e Fiscal do Sintra
1263/17.8BESNT Félix Alexandre Marques Perrulas
Impugnação de decisão de exclusão de fogo municipal.
Em 23.10.2017 apresentamos oposição. Sentença de 22.11.2017 que declarou extinta a instância por inutilidade e impossibilidade superveniente da lide. Aguarda notificação da conta final de custas.
Não há.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
1334/17.0BESNT Cecílio Correia / Município da Amadora
Impugnação de ato de exclusão do Programa Especial de Realojamento.
Sentença de 08.03.2018 que julgou improcedente a ação, absolvendo o Município. Aguarda notificação para apresentar contra-alegações no recurso apresentado pelo A.
Não são previsíveis.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
1521/17.1BESNT Ricardo Barreto/ Município da Amadora
Impugnação de ato de resolução de contrato de arrendamento.
Em 14.03.2018 apresentamos contestação. Aguarda despacho saneador.
Não são previsíveis.
MP Comarca de Lisboa Norte
4334/17.7T8LRS Deolinda Baptista / Município da Amadora
Acidente de trabalho
Em 02.03.2018 fomos notificados de despacho em que o tribunal se declara incompetente em razão da matéria. Findo.
Não são previsíveis.
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
004518/7.8ECLSB ASAE/ Município da Amadora
Contraordenação por alegado incumprimento de regras relativas a espaço de jogo e de recreio
No dia 24.04.2018 houve inquirição de testemunhas. Aguarda decisão.
No limite, 46.000,00 €
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 93 de 289
PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste
4638/17.9T8SNT Município da Amadora / Isabel Pinto
Reclamação de créditos
Aguarda pagamento do crédito reconhecido.
Não há. O município
poderá vir a receber 601,60
€, não tendo conseguido
determinar a que título.
Ministério Público – Procuradoria da República da Comarca de Lisboa Oeste – Dep. de Investigação Criminal
5105/17.6T9AMD Ministério Público/ Américo Cardoso
Inquérito Aguarda tramitação.
Não são previsíveis.
Ministério Público – Procuradoria da República da Comarca de Lisboa Oeste. Juízo do Trabalho de Sintra
5875/17.1T9SNT Cristiano Conduto /Município da Amadora (interveniente acidental)
Acidente de trabalho
Aguarda tramitação.
Não são previsíveis.
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste
5940/17.5T9AMD MP e Município da Amadora/ Talhos Linos & Vicente
Contraordenação por colocação de anúncio luminosos sem título válido de ocupação do domínio público.
Audiência de julgamento marcada para dia 22.05.2018
Não há. É o Município que pede 2.000,00 €.
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa – Juízo de Comércio de Lisboa
10190/17.8T8LSB Município da Amadora / Hugo Marques
Reclamação de créditos de renda de habitação social.
Em 02.03.2018 fomos notificados do deferimento de exoneração do passivo restante.
Não há. O município tem um crédito a haver de 168,38 €.
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste – Juízo de Comércio de Sintra
14410/17.0T8SNT Município da Amadora/ Carlos Manuel Silva Picado
Reclamação de créditos de renda de habitação social.
Em 13.03.2018 fomos notificados da sentença que declara extinta a instância. Findo.
Não há. O município tem um crédito a
haver de 2.080,32 €, não
se tendo conseguido
determinar a que título.
? 44927/17 BANIF /Município
da Amadora Redução de garantia bancária
Aguardamos elementos do
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Município. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
78/18.1BESNT Carlos Varela / Município da Amadora
Impugnação de decisão de exclusão do PER.
Em curso prazo para apresentar contestação (09.05.2018)
Não são previsíveis.
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste
121/18.3T8AMD Nasolinda de Oliveira / Município da Amadora e Outros
Indemnização por responsabilidade contratual por erro na declaração de vontade aquando contração de empréstimo bancária para compra de uma habitação.
Em 02.04.2018 apresentamos contestação. Aguarda despacho saneador.
No limite, 30.000,00 €
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
217/18.1BESNT Maria de Fátima Rodrigues / Município da Amadora
Impugnação da decisão de indeferimento da reclamação de avaliação de desempenho
Em 12.04.2018 apresentamos contestação. Aguarda despacho saneador.
Não são previsíveis
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
293/18.7BESNT Maria Helena de Jesus / Município da Amadora
Impugnação de decisão de despejo de fogo municipal.
Em curso prazo para apresentar contestação (21.05.2018)
Não são previsíveis
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
472/18.7BESNT João Nabais / Município da Amadora
Indeminização por responsabilidade extracontratual por acidente na via pública.
Em curso prazo para apresentar contestação (08.06.2018).
No limite, 54.600,58 €, acrescido de juros.
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste
612/18.6T8SNT Teknothuri / Município da Amadora e Outros
Reclamação de créditos no âmbito de empreitada.
Em 15.03.2018 impugnamos a lista de credores. Aguarda tramitação.
Não há. É o Município que tem um crédito a haver.
MP – Procuradoria da República da Comarca de Lisboa Oeste
1480/18.3T9AMD MP / Município da Amadora
Execução no âmbito processo 243/CO/2016
Em 05.04.2018 apresentamos pronúncia. Aguarda decisão.
Não são previsíveis.
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 95 de 289
PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
– –
–
3. – Departamento de
Administração Urbanística
– – –
–
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 96 de 289
PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
– – –
3.1 – Divisão Jurídica
e Administrativa
– – –
–
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 97 de 289
PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Atividades desenvolvidas
Descrição da tarefa Ofícios elaborados 460 Informações Jurídicas elaboradas 44 Resposta a pedidos de informação apresentados por outros serviços municipais e entidades externas
7
Envio de processos para consulta a entidades externas 0 Fotocópias de documentos a pedido dos serviços do DAU (por exemplo, envio de documentos para Tribunal, etc…)
1277
Digitalizações de cartazes e impressões efectuadas para a Galeria Artur Bual 0 Digitalizações de peças escritas/desenhadas para inserção em pastas de processos
547
Fotocópias solicitadas por Departamentos municipais 725 Fotocópias solicitadas pelos SMAS, Serviço de Protecção Civil e outros. 1023 Fotocópias solicitadas por Munícipes 24 Informações prestadas pela Secretaria 70 Reprodução de plantas simples para efeitos de IMI 252 Digitalizações e impressões solicitadas pelos Senhores Vereadores 0 Marcações para atendimentos a efectuar pelos Técnicos 146 Atendimento efectuados na Secretaria (presencial e telefónico) 1851 Disponibilização de processos para consulta na Secretaria 39 Informações internas relativas ao exercício de direito de preferência 15 Requerimentos registados, carimbados e paginados 245 Análise de pedidos de emissão de certidões e Informações internas relativas a declarações prévias de abertura de estabelecimento
106
Informações relativas a legitimidade em procedimento de natureza urbanística 50
120 Tratamento de pedidos de inspeções a ascensores e equipamentos similares
Apoio Jurídico Além da elaboração formal de Informações jurídicas, no decurso da actividade da Divisão Jurídica e Administrativa foi ainda prestado o necessário apoio jurídico tendo em vista o esclarecimento de questões suscitadas no âmbito da análise dos procedimentos em curso no Departamento de Administração Urbanística.
Trabalho administrativo No âmbito das competências da Divisão Jurídica e Administrativa foi desenvolvido todo o trabalho administrativo corrente, insusceptível de quantificação, nomeadamente organização, distribuição e arquivo de processos, atendimento de balcão, consulta de processos, etc…
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 98 de 289
PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
– – –
3.2 – Divisão de Gestão
Urbanística
– – –
–
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 99 de 289
PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Atividades desenvolvidas
Descrição da tarefa Atendimentos aos munícipes, com marcação prévia realizados pelos técnicos, no âmbito de pedidos referentes a operações urbanísticas em curso ou de consultas para esclarecimentos
146
Análise no âmbito do saneamento e apreciação liminar das operações urbanísticas, novos pedidos e em curso, referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de construção e alteração, informação prévia, autorização de utilização
102
Registo de pedidos referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de construção e alteração, informação prévia
21
Registo de pedidos referentes a emissão de licença de obras, prorrogações de prazo, autorização de utilização e outros pedidos no âmbito das operações urbanísticas
29
Registo de pedidos referentes a junção ou substituição de elementos 126 Registo de pedidos referentes a outros documentos 61 Registo de pedidos referentes à desistência do pedido --- Análise de mérito de pedidos referentes a operações urbanísticas, novos pedidos e em curso, referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de construção e alteração, informação prévia
137
Análise no âmbito da segurança contra incêndios em edifícios de operações urbanísticas apresentadas
21
Análise de pedidos relativos a publicidade em edifícios Processos medidos para avaliação prévia de cumprimento de alvarás de loteamento e/ou taxação
68
Telas finais verificadas 20
Área da Fiscalização
Descrição das tarefas Atendimente aos municipes, com e sem marcação prévia, realizados pelos técnicos do Serviço, no âmbito de pdidos referentes a operações urbanísticas em curso ou de consultas para esclarecimentos
59
Análise de pedidos de comunicação prévia de obras de construção e alteração no âmbito do saneamento e apreciação liminar e em fase de mérito
14
Análise de projectos de engenharia das especialidades 18 Análise de pedidos de emissão de alvará de obras de edificação 18 Análise de pedidos de licenciamento e de emissão de alvará de obras de demolição
---
Análise de pedidos de autorização de alteração de utilização 1 Análise de pedidos de autorização de utilização 15 Análise de pedidos de emissão de alvarás de autorização e alteração de utilização de obras de edificação
17
Análise de pedidos de constituição de propriedade horizontal 9 Análise de pedidos de averbamento (empreiteiros, técnicos autores de projeto, directores técnicos e de fiscalização da obra)
29
Análise de pedidos de prorrogação do prazo para/ou do alvará de obras de edificação
2
Informações relativas à boa execução de obra (IMPIC) ---
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Participação na realização de vistorias de autorização de utilização
21
Participação na realização de acções de fiscalização 8 Análise de pedidos de licença de exploração de postos de abastecimento de combustíveis
3
Outros Fins 17
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– – –
3.3 – Divisão de Planeamento
Urbanístico
– – –
–
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
1. Apoio à DGU na elaboração/preparação de documentos técnicos relativos à implantação/ocupação das
propostas de edificabilidade na cartografia do concelho.
1.1. Alvarás de loteamento – Verificação de áreas de diversos Lotes, com o estabelecido em alvarás de
loteamento.
Lotes: Processos:
413 L2 58667/17
413 L8 63642/17
413 L9 57752/17
414 L3 53527/17
1.2. Venda Nova – Levantamento de alturas de fachada do quarteirão ladeado pela Rua das Fontainhas, pela
Rua Francisco Simões Carneiro e pela Estrada Militar.
2. DGU / Loteamentos – Elaboração de pareceres técnicos decorrentes dos processos referentes aos pedidos
formulados pelos requerentes na área do controlo prévio das operações de loteamento urbano:
3. Q44 - Mina de Água – Estudo do modal de quarteirão, sito na freguesia da Mina de Água, ladeado pela Rua
Comandante Ferreira do Amaral, pela Avenida dos Combatentes da Grande Guerra e pela Rua Doutor Azevedo
Neves.
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– – –
4. – Departamento de Ambiente
e Serviços Urbanos
– – – –
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–
– –
4.1 – Divisão de Equipamentos
Mecânicos
– – –
–
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Dados relativos a 1 a 31 Março
Ponto da situação das aquisições em curso:
Ajuste direto para reparação do Lava-contentores 82-65-RF – Firma Driveline – 12.751,91€ + IVA – Adjudicado – Para anular face ao tempo decorrido e a empresa já não ter capacidade para executar o serviço.
Ajuste direto com consulta prévia a três entidades para a aquisição de três viaturas ligeiras a gasolina para o serviço de polícia municipal – Firmas Renault Portugal, Sando Queirós e Vesauto – 28.643,91 €+ IVA – Aguarda lançamento na plataforma.
Ajuste direto para reparação da transmissão da viatura 20-29-ZN – Firma Zelev – 5.911€ + IVA – Concluído.
Concurso público internacional para o fornecimento de 2 varredoras aspiradoras de 4m3
e 1 viatura de recolha de resíduos sólidos urbanos de 26 toneladas, equipadas com ampliroll, grua e caixa compactadora basculante, movidas a diesel – 547.000 € + IVA – Adjudicado, a aguardar entrega.
Ajuste direto para aquisição de um motor auxiliar reconstruído para a viatura lava-ruas 75-68-JL – Firma SPT – 5.460€ + IVA – lançamento do procedimento; aguardar esclarecimento da D.A. por causa do prazo de garantia.
Ajuste direto para fornecimento de pneus e câmaras-de-ar para as viaturas e máquinas- 74.907,07 €+ IVA – Análise das propostas concluída pela DEM. Elaboração do relatório preliminar.
Ajuste direto para prestação de serviços de reparação de viaturas de resíduos sólidos urbanos 91-EX-04, 80-91-RG, 82-60-RF, XI-47-61, 82-63-RF e 82-64-RF – Firma Palmeiro & Martins – 9.887,45 € + IVA – Falta a reparação da viatura 82-64-RF.
Ajuste direto para prestação de serviços de reparação e inspeção técnica das gruas instaladas nas viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos 10-MN-35, 85-BM-76, 37-GX-15 e 10-MN-34 – Firma Pinto & Cruz – 12.703,24 € + IVA - Faltam as reparações das viaturas 85-BM-76 e 37-GX-15.
Ajuste direto para aquisição de motor recondicionado para a viatura de recolha de resíduos sólidos urbanos 91-EX-03 – Firma SPT – 4.980 € + IVA – Aguarda adjudicação.
Reparação da caixa de velocidades da de recolha de resíduos sólidos urbanos 59-GP-14 – Firma SPT – 19.557,36€ + IVA – Aguarda lançamento do procedimento na plataforma.
Ajuste direto para reparação do motor da viatura 70-HT-97 – Firma Auto-Sueco – 8.068,18 € + IVA – Aguarda lançamento do procedimento na plataforma – Declaração de exclusividade / aptidão técnica em análise pela D.A.
Ajuste direto para aquisição e pneus para diversas viaturas da frota municipal – Firma Expopneu – 9.971,28 € + IVA – Lançado e adjudicado.
Ajuste direto com consulta prévia a três entidades para reparação de viaturas de RSU 91-EX-04, 85-00-NE e 50-96-QM – Firmas a convidar Simopeças, Zelev, Regresso Binário – 12.300 € + IVA – Aguarda lançamento na plataforma.
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Ajuste direto com consulta prévia a três entidades para a três entidades para reparação de viaturas de RSU de marca IVECO: 91-EX-04, 85-CS-81; 97-CP-89 e 10-MQ-96 – Firmas a convidar Selcar, Peninchauto, Iveco Portugal – 27.700€ + IVA – Aguarda lançamento na plataforma.
Auste direto para prestação de serviços de inspeção periódica obrigatória, reinspecção de inspeção de viaturas e inspeção extraordinária – Firma Inspama – 6.353,08 € + IVA – Aguarda lançamento na plataforma.
Ajuste direto para a prestação de serviços de reparação da viatura Scania 40-96-OZ – Firma Elevamak – 6.824,78 € + IVA – Aguarda lançamento na plataforma.
Ajuste direto para prestação de serviços metalização a zinco/2015 – 459,00€ + IVA – Adjudicado.
Ajuste direto para prestação de serviços metalização a zinco/2017 – 2.500€ + IVA – Aguarda adjudicação.
Ajuste direto para aspiração da linha do poço de decantação de águas / sólidos da seção de lavagem-auto, Estaleiro Municipal Moinhos da Funcheira – 2.010 € + IVA - Adjudicado (3 serviços em 2018).
Ajuste direto para aspiração da linha de coletores domésticos, desde a seção de lavagem-auto até à última no parque de estacionamento – 1.080 € +IVA – Aguarda adjudicação.
Ajuste direto para demolição de 4 salas e telheiros – Associação Moinho da Juventude – Cova da Moura – 7.100€ + IVA – Adjudicado, obra suspensa.
Ajuste direto para substituição das cabeceiras do polidesportivo da Parreirinha – 21.500€ + IVA – Aguarda lançamento na plataforma.
Ajuste direto para fornecimento e montagem de estruturas metálicas para ampliação da seção de vulcanização- Oficina de Mecânica – 39.000 € + IVA – Processo transitou da D.A. para o DOM.
Ajuste direto para a reparação da iluminação da antena de radiocomunicação do Estaleiro Municipal Moinhos da Funcheira - Firma Advanced Resources – 437,50 € + IVA – Adjudicado e concluído.
Aquisição de 135 barreiras de proteção simples (anti-motim) em aço galvanizado com 1,15 m x 2,00 m – Firma Catari – 4.945,05 € + IVA – Adjudicado e concluído.
Dados operacionais da frota Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota no mês Análise por tipo de serviço
Tipo de
serviço
Quilómetros
percorridos
km/dia Consumo
combustível litros
Lt./dia Média l/100
km
RSU 61.550,32 1.985,49 34.220,18 1.103,88 55,60
Viaturas
obras
35.221,51 1.136,18 7.721,60 249,08 21,92
Viaturas
apoio
60.797,73 1.961,22 6.326,63 204,08 10,41
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Viaturas a GNC Tipo de serviço Quilómetros
percorridos
Km/dia Consumo
combustível m3
M3 /dia Média m3/100 km
RSU/Reciclado 1.714,67 55,31 1.265,41 40,82 73,80
Nota: Os talões de combustível não foram todos lançados no software de gestão de frotas e manutenção ManWinWin.
Análise da Frota Máquinas
Horas
máquina
Horas/dia Consumo combustível litros Litros /dia Média L/hora
554,12 17,87 3.099,38 99,98 5,59
Acidentes de Viação
Parque de Viaturas de Apoio
Nº Lugares Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência Motivo
15 14 14 -
Nº Total Viaturas Nº Viaturas a
Gasolina
Nº Viaturas a
gasóleo
Nº Viaturas
Inspecionadas IPO
no mês
Nº Requisições á
Oficina
101 59 42 14 38
Número de serviços de Autocarro prestados por entidade
Dias CMA Escolas Associações J. F. e Outros
Dia normal 13 4 1 1
Fim-de-semana 1 1
Total serviços 21
Reembolsos € 207,26
Situação PVA PMVOHU
Obras
PMVOHU
RSU
PVHU
(Noite)
Outros
Utilizadores
Obs.
Acidentes com DAAA e
participação á seguradora
3 5 7 1
1
DSU
D.A
Incidentes
Indício de Responsabili
dade a confirmar
CMA 3 5 4 2
Terceiro 3
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Parque de Máquinas e Viaturas de Obras e Higiene Urbana (Diurno)
Nº Lugares Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência Motivo
65 61 61 01-03-2018
01-03-2018
1 Rescisão
4 Admissões
Obras e diversos
Situação Quantidade
Trabalhadores transportados 752
Requisições concluídas 82
Horas realizadas 5.111
Quilómetros percorridos 29.088
Resíduos recolhidos e transportados
Tipo Quantidade em KG (excepto *)
Vidro 99.920
Embalagens 73.880
Papel 134.800
R/ Tradicional 1.038.330
R/ Moloks 1.713.970
R/ Orgânicos 169.780
R/verdes 43.600
Linha branca 3.500
R/ Equipamento elétrico -
R/ Monstros 42.800
Entulhos Ecocentro 10.960
Plásticos urbanos 1.600
Pneus -
Sucata metálica (ferro) 1.880
Resíduos das varredoras e lixo especial das
limpezas urbanas
170.040
Quilómetros percorridos Viaturas * 42.215
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Parque de Viaturas de Higiene Urbana (noturno) Nº Lugares Nº total
trabalhadores
mês anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data
Ocorrência
Motivo
17 17 17
Resíduos recolhidos e transportados Tipo Quantidade em KG (excepto * em horas e ** em Km)
Varredura (grandes vias) * 212
Embalagens 37.340
Papel/cartão 56.220
R/ Tradicional 981.020
Moloks 935.260
Resíduos das varredoras e lixo especial das
limpezas urbanas
96.120
Quilómetros percorridos Viaturas RSU ** 16.871
Oficina de Mecânica
Meios e Serviços
Nº Lugares Nº total
trabalhadores mês
anterior
Efetivos no
mês
Data Ocorrência Motivo
26 28 28
Especialidades
Total obras
abertas e
concluídas no
período
Tempo de
intervenção
(horas)
Peso
Mecânica 94 228H 0,28
Eletricidade 95 87H10 0,11
Colisão 65 103H30 0,13
Estação Serviço 20 117H 0,14
Vulcanização 32 10H 0,01
Trabalhos de serralharia 32 279H30 0,34
Total Oficina Mecânica 338 825H10 1
Serralharia 0
Serviços Externos 2
Total geral obras concluídas 340
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Total obras
abertas no
período
Concluídas no
período
Sem Efeito no
período
Obras que
transitam no
período
Total de obras
acumuladas no
final do mês
443 340 2 101 391
Tipo de intervenção
Nº Obras Peso
Manutenção preventiva sistemática 62 0,18
Manutenção preventiva condicional 14 0,04
Manutenção corretiva 252 0,74
Acidente 12 0,04
Nota: Existem muitas obras que já foram concluídas mas ainda se encontram por fechar no software ManWinWin.
Serralharia Meios e Serviços
Nº Lugares Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
Data Ocorrência Motivo
9 5 5
Dados relativos a 1 a 30 Abril
Ponto da situação das aquisições em curso:
Ajuste direto para reparação do Lava-contentores 82-65-RF – Firma Driveline – 12.751,91€ + IVA – Adjudicado – Para anular face ao tempo decorrido e a empresa já não ter capacidade para executar o serviço.
Obras abertas Concluídas Transitaram Sem Efeito
44 39 29 0
Obras de 2017 2 18 0
Obras de 2016 0 3 0
Obras de 2015 0 4 0
Obras de 2013 0 3 0
Total Obras 44 41 57 0
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Ajuste direto com consulta prévia a três entidades para a aquisição de três viaturas ligeiras a gasolina para o serviço de polícia municipal – 28.643,91 €+ IVA – Aguarda lançamento na plataforma – Alteração das firmas a consultar: Renault Portugal, Auto-Júlio e Gilauto.
Concurso público internacional para o fornecimento de 2 varredoras aspiradoras de 4m3
e 1 viatura de recolha de resíduos sólidos urbanos de 26 toneladas, equipadas com ampliroll, grua e caixa compactadora basculante, movidas a diesel – 547.000 € + IVA – Adjudicado, a retificar as não conformidades detetadas no período de ensaios.
Ajuste direto para aquisição de um motor auxiliar reconstruído para a viatura lava-ruas 75-68-JL – Firma SPT – 5.460€ + IVA – lançamento do procedimento; aguardar esclarecimento da D.A. por causa do prazo de garantia.
Ajuste direto para fornecimento de pneus e câmaras-de-ar para as viaturas e máquinas- 74.907,07 €+ IVA – Análise das propostas concluída pela DEM. Elaboração do relatório final.
Ajuste direto para prestação de serviços de reparação de viaturas de resíduos sólidos urbanos 91-EX-04, 80-91-RG, 82-60-RF, XI-47-61, 82-63-RF e 82-64-RF – Firma Palmeiro & Martins – 9.887,45 € + IVA – Falta a reparação da viatura 82-64-RF.
Ajuste direto para prestação de serviços de reparação e inspeção técnica das gruas instaladas nas viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos 10-MN-35, 85-BM-76, 37-GX-15 e 10-MN-34 – Firma Pinto & Cruz – 12.703,24 € + IVA - Faltam as reparações das viaturas 85-BM-76 e 37-GX-15.
Ajuste direto para aquisição de motor recondicionado para a viatura de recolha de resíduos sólidos urbanos 91-EX-03 – Firma SPT – 4.980 € + IVA – Aguarda adjudicação.
Reparação da caixa de velocidades da de recolha de resíduos sólidos urbanos 59-GP-14 – Firma SPT – 19.557,36€ + IVA – Aguarda lançamento do procedimento na plataforma.
Ajuste direto para reparação do motor da viatura 70-HT-97 – Firma Auto-Sueco – 8.068,18 € + IVA – Aguarda lançamento do procedimento na plataforma – Declaração de exclusividade / aptidão técnica validada pela D.A.
Ajuste direto para aquisição e pneus para diversas viaturas da frota municipal – Firma Expopneu – 9.971,28 € + IVA – Concluído.
Ajuste direto com consulta prévia a três entidades para reparação de viaturas de RSU 91-EX-04, 85-00-NE e 50-96-QM – Firmas a convidar Simopeças, Zelev, Regresso Binário – 12.300 € + IVA – Aguarda lançamento na plataforma.
Ajuste direto com consulta prévia a três entidades para a três entidades para reparação de viaturas de RSU de marca IVECO: 91-EX-04, 85-CS-81, 97-CP-89 e 10-MQ-96 – Firmas a convidar Selcar, Peninchauto, Iveco Portugal – 27.700€ + IVA – Aguarda lançamento na plataforma.
Auste direto para prestação de serviços de inspeção periódica obrigatória, reinspecção de inspeção de viaturas e inspeção extraordinária – Firma Inspama – 6.353,08 € + IVA – Lançado na plataforma e elaborado a minuta de adjudicação.
Ajuste direto para a prestação de serviços de reparação da viatura Scania 40-96-OZ – Firma Elevamak – 6.824,78 € + IVA – Lançado na plataforma.
Ajuste direto para a reparação do lava-contentores 82-65-RF – Firma D2B – 8.723 € + IVA – Aguarda lançamento na plataforma.
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 112 de 289
PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Ajuste direto para prestação de serviços metalização a zinco/2017 – 2.500€ + IVA – Aguarda adjudicação.
Ajuste direto para aspiração da linha de coletores domésticos, desde a seção de lavagem-auto até à última no parque de estacionamento – 1.080 € +IVA – Aguarda adjudicação.
Ajuste direto para demolição de 4 salas e telheiros – Associação Moinho da Juventude – Cova da Moura – 7.100€ + IVA – Adjudicado, obra suspensa.
Ajuste direto para substituição das cabeceiras do polidesportivo da Parreirinha – 21.500€ + IVA – Aguarda lançamento na plataforma.
Ajuste direto para fornecimento e montagem de estruturas metálicas para ampliação da seção de vulcanização- Oficina de Mecânica – 39.000 € + IVA – Processo transitou da D.A. para o DOM.
Dados operacionais da frota
Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota no mês Análise por tipo de serviço
Tipo de
serviço
Quilómetros
percorridos
km/dia Consumo
combustível litros
Lt./dia Média l/100
km
RSU 54.028,35 1.800,95 32.468,93 1.082,30 60,10
Viaturas
obras
24.258,35 808,61 7.767,79 258,93 32,02
Viaturas
apoio
35.250,67 1.175,02 4.823,95 160,80 13,68
Viaturas a GNC Tipo de serviço Quilómetros
percorridos
km/dia Consumo
combustível m3
M3 /dia Média m3/100 km
RSU/Reciclado
Nota: Os talões de combustível não foram lançados no software de gestão de frotas e manutenção ManWinWin.
Análise da Frota Máquinas
Horas
máquina
Horas/dia
Consumo combustível litros Litros
/dia
Média L/hora
490,05 16,34 3.200,27 106,68 6,53
Acidentes de Viação
Situação PVA PMVOHU
Obras
PMVOHU
RSU
PVHU
(Noite)
Outros
Utilizadores
Obs.
Acidentes com DAAA e
participação á
3 1 1
1
DGBRM
J.F. Venteira
DEDS
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 113 de 289
PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Parque de Viaturas de Apoio
Nº Lugares Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência Motivo
15 14 13 04-04-2018 1 Rescisão
Nº Total Viaturas Nº Viaturas a
Gasolina
Nº Viaturas a
gasóleo
Nº Viaturas
Inspecionadas IPO
no mês
Nº Requisições á
Oficina
100 59 41 1 23
Número de serviços de Autocarro prestados por entidade Dias CMA Escolas Associações J. F. e Outros
Dia normal 20 1 - 3
Fim-de-semana 1 3 2
Total serviços 30
Reembolsos € 690,29
Parque de Máquinas e Viaturas de Obras e Higiene Urbana (Diurno)
Nº Lugares Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência Motivo
65 61 61
Obras e diversos
Situação Quantidade
Trabalhadores transportados 650
Requisições concluídas 70
Horas realizadas 5.097
Quilómetros percorridos 31.527
seguradora 1
1
DSU
Incidentes 2
Indício de Responsabilid
ade a confirmar
CMA 4 1 4
Terceiro 1
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 114 de 289
PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Atividades realizadas atinente à área de construção civil e limpeza pública ● Melhoramento do acesso à Quinta da Fonte Santa – Em curso. - Limpeza, remoção de entulhos, desaterro, desobstrução de sumidouro e assentamento de meia-manilha ● Melhoramento do parque de estacionamento do metro “Amadora Oeste” – Em curso. - Modelação do leito do parque estacionamento e aplicação de inertes e materiais reciclados “escórias”.
Resíduos recolhidos e transportados
Tipo Quantidade em KG (excepto *)
Vidro 80.540
Embalagens 67.200
Papel 125.060
R/ Tradicional 1.052.420
R/ Moloks 1.627.910
R/ Orgânicos 176.580
R/verdes 50.500
Linha branca 1.940
R/ Equipamento elétrico 940
R/ Monstros 47.580
Entulhos Ecocentro -
Plásticos urbanos 3.660
Pneus -
Sucata metálica (ferro) 1.600
Resíduos sólidos urbanos indiferenciados do
Estaleiro (incluindo resíduos das varredoras,
lixo especial das limpezas urbanas e
entulhos)
134.980
Quilómetros percorridos Viaturas * 41.356
Parque de Viaturas de Higiene Urbana (noturno) Nº Lugares Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
Data
Ocorrência
Motivo
17 17 17
Resíduos recolhidos e transportados
Tipo Quantidade em KG (excepto * em horas e ** em Km)
Varredura (grandes vias) * 185
Embalagens 31.780
Papel/cartão 46.680
R/ Tradicional 944.180
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 115 de 289
PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Moloks 900.760
Resíduos sólidos urbanos indiferenciados do
Estaleiro (incluindo resíduos das varredoras,
lixo especial das limpezas urbanas e
entulhos)
110.960
Quilómetros percorridos Viaturas RSU ** 16.208
Oficina de Mecânica Meios e Serviços
Nº Lugares Nº total
trabalhadores mês
anterior
Efetivos no mês Data Ocorrência Motivo
26 28 28
Especialidades
Total obras
abertas e
concluídas no
período
Tempo de
intervenção
(horas)
Peso
Mecânica 74 145H 0,33
Eletricidade 80 98H30 0,22
Colisão 40 54H 0,12
Estação Serviço 32 45H45 0,10
Vulcanização 34 45H15 0,10
Trabalhos de serralharia 24 51H 0,12
Total Oficina Mecânica 254 439H30 1
Serralharia 0
Serviços Externos 7
Total geral obras concluídas 291
Total obras
abertas no
período
Concluídas no
período
Sem Efeito no
período
Obras que
transitam no
período
Total de obras
acumuladas no
final do mês
441 291 4 146 537
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Tipo de intervenção
Nº Obras Peso
Manutenção preventiva sistemática 44 0,15
0,09Manutenção preventiva condicional 22 0,08
Manutenção corretiva 219 0,75
Acidente 6 0,02
Nota: Existem muitas obras que já foram concluídas mas ainda se encontram por fechar no software ManWinWin.
Serralharia Meios e Serviços
Nº Lugares Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
Data Ocorrência Motivo
9 5 5
Obras abertas Concluídas Transitaram Sem Efeito
40 31 37 1
Obras de 2017 0 18 0
Obras de 2016 0 3 0
Obras de 2015 0 4 0
Obras de 2013 0 3 0
Total Obras 40 31 65 1
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– – –
4.2 – Divisão de
Serviços Urbanos
– – –
–
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1. Recolha de resíduos
1.1. Recolha de resíduos indiferenciados Na recolha de resíduos indiferenciados, nos meses de março e abril deste ano, foram recolhidas 9.280 ton, de acordo com os quantitativos, por circuito e por mês, apresentados na seguinte tabela:
Circuito Março Abril
Trad
icio
nai
s
1 395.880 kg 376.160 kg
2 328.170 kg 309.420 kg 3 256.410 kg 259.600 kg A 318.735 kg 313.915 kg B 332.273 kg 337.333 kg C 392.822 kg 384.052 kg
Outros 1.300 kg 14.280 kg
Mo
loks
M1 126.640 kg 146.800 kg
M2 123.760 kg 146.240 kg M3 151.560 kg 164.635 kg M4 144.393 kg 151.800 kg M5 156.420 kg 170.255 kg M6 145.400 kg 167.060 kg M7 141.792 kg 148.420 kg M8 131.280 kg 138.790 kg M9 156.452 kg 163.180 kg
M10 149.080 kg 158.315 kg M11 147.980 kg 163.755 kg M12 135.320 kg 145.840 kg
Mis
tos
de
Mo
loks
M1+M12 175.740 kg 116.480 kg
M2+M7 173.080 kg 132.980 kg M3+M11 104.840 kg 78.740 kg M4+M9 156.320 kg 123.540 kg
M5+M11 108.780 kg 87.160 kg M6+M8 145.380 kg 99.020 kg
M10+M11 104.280 kg 77.920 kg
Total 4.704.087 kg 4.575.690 kg
No que concerne aos circuitos municipais de recolha de RU indiferenciados, e como é habitual, toda a informação constante das folhas diárias de viatura foi introduzida, por circuito, no respetivo ficheiro mensal. Para além disso, também se procedeu à validação/comparação da informação registada internamente com a informação constante das faturas da Valorsul (ASMC e CTRSU) para os meses de fevereiro e março de 2018. Em abril foi realizada a 2ª fase da campanha de caracterização física dos RU produzidos na área do Concelho da Amadora, de acordo com as metodologias definidas pela ex-DGQA (“Documento Técnico nº 1. Resíduos Sólidos Urbanos. Quantificação e Caracterização. Metodologia” - Junho de 1989). A campanha decorreu, como habitualmente, nas instalações do Ecocentro, no período compreendido entre 16 e 21 de abril.
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1.2. Recolha seletiva de resíduos orgânicos No âmbito do programa “+ Valor” foram recolhidas seletivamente 351 ton. de resíduos orgânicos (o que significa um acréscimo de 6.8% face ao período homólogo de 2017), de acordo com os valores, por circuito e por mês, constantes no quadro que se segue:
Circuito Março Abril
Norte 57.470 kg 57.200 kg Sul 93.670 kg 102.500 kg
Sábado 23.140 kg 16.880 kg Total 174.280 kg 176.580 kg
Tal como para os circuitos de recolha indiferenciada de resíduos, também no programa “+ Valor” se procedeu ao registo da informação constante das respetivas folhas diárias das viaturas. Nestes 2 meses foram efetuados muitos contatos com produtores aderentes e potenciais interessados. Tal como habitualmente, foram substituídos contentores danificados e retificada a capacidade de deposição nalguns produtores aderentes.
1.1. Recolha seletiva de resíduos valorizáveis Nos meses de março e abril foram recolhidas das instalações municipais e Juntas de Freguesia 2,35 toneladas de papel/cartão e 0,26 toneladas de embalagens de plástico e metal. Neste mesmo período foram também recolhidos 100 kg de toneres e tinteiros. No âmbito do programa “Procicla”, foram recolhidas 46,420 toneladas de papel/cartão com origem em 179 estabelecimentos comerciais do Concelho. No circuito dos miniecopontos, onde se inclui escolas e outras instituições sedeadas no Concelho, recolheram-se 8,36 toneladas de papel/cartão e 4,70 toneladas de embalagens de plástico e metal. Neste período foram recolhidos dos 452 ecopontos existentes no concelho 292,96 toneladas de papel/cartão, 186,04 toneladas de vidro e 221,26 toneladas de embalagens de plástico e de metal. Foi entregue à Valorsul um total de 350,09 toneladas de papel/cartão, 186,04 toneladas de vidro e 226,22 toneladas de embalagens de plástico e de metal proveniente de toda a recolha seletiva multimaterial efetuada no Concelho, de acordo com a contribuição por fileira da rede municipal indicada nas tabelas abaixo apresentadas.
Origem da Recolha Quantidade de papel/cartão recolhido (ton)
Março Abril Instalações Municipais 1,53 0,82
Procicla 25,66 20,76 Miniecopontos 6,26 2,10
Ecopontos 153,22 139,74 Total 186,67 163,42
Origem da Recolha Quantidade de embalagens de plástico e metal recolhidas (ton)
Março Abril Instalações Municipais 0,14 0,12
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Miniecopontos 3,04 1,66 Ecopontos 115,64 105,62
Total 118,82 107,40
Origem da Recolha Quantidade de vidro recolhido (ton)
Março Abril Instalações Municipais 0 0
Ecopontos 99,92 86,12 Total 99,92 86,12
No âmbito do acompanhamento que é efetuado, junto do comércio e serviço local, de forma a angariar possíveis produtores para o programa Procicla, foi inserido um novo produtor da freguesia da Venteira. No âmbito do Programa “Projeto Amigo – Recolha de Roupa Usada” a Cáritas recolheu cerca de 25,87 toneladas deste resíduo, depositada nos 58 contentores distribuídos pelo Concelho. Durante os meses de março e abril procedeu-se à lavagem de algum equipamento de deposição seletiva, nomeadamente ecopontos e oleões.
2. Ecocentro da Amadora Nos meses de março e abril foram recebidas no Ecocentro da Amadora 485 toneladas de resíduos provenientes de recolhas efetuadas pelas Juntas de Freguesia e pela CMA, bem como entregas de empresas e particulares. No quadro abaixo, são discriminadas as quantidades de resíduos depositados por entidade.
Entidade Março (Ton.)
Abril (Ton.)
Total (ton.)
J. F. Águas Livres 48,13 35,62 83,75
J. F. Alfragide 15,90 17,41 33,31
J. F. Encosta do Sol 28,43 34,58 63,01
J. F. Falagueira-Venda Nova 27,94 28,26 56,20
J. F. Mina de Água 45,79 41,44 87,23
J. F. Venteira 36,30 40,14 76,44
CMA 15,51 25,98 41,49
Empresas 23,92 11,33 35,25
Particulares 3,64 4,27 7,91
Total 245,56 239,03 484,59
No quadro seguinte podem ser observadas as quantidades de resíduos recebidos no Ecocentro por fileira.
Fileira Março Abril TOTAL
Papel/Cartão (Ton.) 2,06 1,47 3,53
Vidro (Ton.) 0,00 0,00 0,00
Embalagens (Ton.) 1,23 1,00 2,23
Eq. G. Dimensões (Ton.) 0,17 0,59 0,76
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Equipamento Frio (Ton.) 3,54 2,19 5,73
Outros Plásticos (Ton.) 6,96 3,87 10,83
Entulho (Ton.) 14,37 5,76 20,13
Resíduos Verdes (Ton.) 43,72 49,03 92,75
Paletes Madeiras (Ton.) 0,00 0,00 0,00
Monstros (Ton.) 39,43 40,45 79.88
Mad./Monstros (Ton.) 133,89 134,29 268,18
Tv/Monitores (Ton.) 0,06 0,01 0,07
Equip. Elétrico (Ton.) 0,13 0,02 0,15
Óleo mineral (Ton) 0,00 0,13 0,13
Baterias (Unidades) 0 0 0
Pilhas (Ton.) 0,00 0,00 0,00
Lâmpadas Flur. (Ton) 0,00 0,00 0,00
Óleo Vegetal (litros) 0,00 0,00 0,00
Foram entregues a destino final (unidades da Valorsul e Ecociclo) 470 toneladas de resíduos, sendo que destas, 391 toneladas corresponderam a resíduos passíveis de valorização, pelo que não foi aplicada a taxa de deposição de resíduos, o que representou uma poupança de cerca de 10.197€ para a autarquia. No quadro seguinte são apresentados os valores entregues por fileira.
Fileira Março (ton.) Abril (ton.) Total (ton.)
Papel/Cartão 1,60 1,38 2,98
Vidro 0,00 0,00 0,00
Embalagens 1,72 1,64 3,36
Equip. Grandes Dim. 0,00 0,94 0,94
Equipamento Frio 4,76 3,20 7,96
Outros Plásticos 1,60 3,66 5,26
Entulho 10,96 10,54 21,5
Res. Verdes 44,68 49,08 93,76
Metal 1,12 1,60 2,72
Monstros 39,82 36,34 76,16
Mad./Monstros 138,95 138,36 277.31
TV/Monitores 0,00 0,00 0,00
Equipam. Elec. Diverso 0,00 0,00 0,00
Pilhas 0,00 0,00 0,00
Baterias 0,00 0,00 0,00
Total 234,25 236,20 470,45
Res. Passiveis de valorização 193,31 198,26 391,57
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3. Limpeza pública Durante os meses de março e abril executaram-se os circuitos de varredura mecânica das grandes vias do concelho, bem como a lavagem de tuneis. Foram efetuadas diversas operações de limpeza de sargetas/sumidouros e valetas em várias artérias do concelho. Efetuou-se limpeza e corte de vegetação em diversos locais, tais como:
Av. da Quinta Grande, Alfragide; Terreno junto ao IC19 e Av. da Força Área, Alfragide; Talude da Rua Manuel Lemos Peixoto, Alfragide; Talude da Estrada do Zambujal, Alfragide; Traseiras da Rua Luis de Camões, Águas Livres; Praceta Ruy Belo, Encosta do Sol; Estrada da Azinhaga dos Besouros, Encosta do Sol; Interior e exterior da Villa Romana, Falagueira/Venda-Nova; Av. Pedro Alvares Cabral, Mina de Água; Rua das Filipinas, Mina de Água; Terreno na Rua de Santo Eloy, Mina de Água; Terreno no Lote 1 da Estrada de Santo Eloy, Mina de Água; Av. da Revolução, ao redor do outdoor, Mina de Água; Rua das Filipinas, terreno no Lote 6, Mina de Água; Terreno na Rua do Pico, Mina de Água; Terreno na Rua Samuel Torres de Carvalho, lote 14, Mina de Água; Terreno na Rua João de Deus, lote 2, Mina de Água; Terreno na Rua Camilo Castelo Branco, lote 110, Mina de Água; Terreno na Rua do Algarve, nº 32, Mina de Água; Terreno na Rua Sampaio Bruno, lote 5, Mina de Água; Terreno na Rua Paiva Couceiro lote 16, Mina de Água; Terreno na Rua Sampaio Bruno, lote 33 e 34, Mina de Água; Terreno na Rua de Alfragide nº 26, Mina de Água; Rua Quinta da Fonte Santa, Mina de Água; Terreno na Rua do Algarve, nº 26, Mina de Água; Terreno no Casal do Rebentão lote 79, Mina de Água; Av. Laura Alves, Mina de Água; Interior do Estaleiro Municipal, Mina de Água; Exterior das instalações do CROAMA, Venteira; Praceta Jeremias da Silva, Venteira; Terreno nas traseiras do Hospital Fernando da Fonseca, zona do Heliporto, Venteira; Interior do Regimento de Lanceiros, Venteira.
Efetuou-se ainda a limpeza/remoção de resíduos no caminho em terra batida (acesso a Carenque pela Calçada da Gargantada), Mina de Água, a recolha de entulhos na Av. Dom José I nº63, Águas Livres e o apoio às demolições no Bairro 6 de Maio. Foi garantida a limpeza extraordinária no Parque Delfim Guimarães., por ocasião da Feira da Páscoa. Efetuaram-se várias limpezas em habitações tais como: Rua Óscar Monteiro nº 20A; Rua 9 de Abril nº 40 R/c Esq.; Rua António Apolinário da Silva nº 19 R/C Dto; Rua Padre Francisco Maria da Silva, nº10. Efetuou-se também a limpeza de vegetação no troço do Rio da Costa junto ao Lidl, na freguesia de Mina de Água.
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4. Educação ambiental Nos meses de março e abril foi dada continuidade à realização das atividades do Programa de Educação Ambiental, relativas ao ano letivo 2017/2018. Nestes 2 meses, correspondendo ao final do 2º período letivo e início do 3º, participaram nos 27 dias úteis nas atividades do Programa de Educação Ambiental 90 turmas, envolvendo mais de 2.000 alunos. Das turmas participantes, 43 foram de 1º ciclo, 42 de 2º e 3º ciclo e 5 do ensino secundário/profissional. O maior número de turmas e alunos participantes durante este período centraram-se fundamentalmente no tema da Água, com 38 turmas envolvidas, conforme registado no quadro apresentado abaixo.
Tema Nº turmas Nº alunos
Água 38 859
Biodiversidade 23 501
Ambiente e Cidadania 8 183
Resíduos 8 177
Consumo Sustentável 4 96
Energias Renováveis 4 84
Quinzena da Floresta 3 75
Mobilidade Sustentável 2 47
Total Geral 90 2.022
De forma a envolver mais turmas e a rentabilizar recursos estabeleceram-se parcerias com outras entidades e outros serviços municipais. Assim, do total de turmas participantes nas atividades do Programa de Educação Ambiental, 12 realizaram atividades sem ser no Eco-Espaço, sendo da responsabilidade deste serviço o respetivo agendamento, articulando com as partes e a disponibilização de transporte sempre que necessário. Estas turmas realizaram visitas ao MAAT (ex-Museu de Eletricidade), assistiram a ações de sensibilização em sala de aula realizadas pela Valormed, no âmbito de parceria com a CMA, realizaram visitas à Quinta Pedagógica dos Olivais, ao CROAMA e ao Centro de Triagem e Ecocentro da Valorsul (CTE). As restantes 78 turmas foram recebidas no ou pelo Eco-Espaço e realizaram as atividades dos temas dos Resíduos, da Água, de Ambiente e Cidadania, do Consumo Sustentável, da Mobilidade Sustentável, da Biodiversidade e da Floresta.
As atividades do tema dos Resíduos realizadas foram as ações sobre medicamentos fora de uso, ministradas pela Valormed, visita ao CTE da Valorsul (2ª fase de atividade já desenvolvida no Eco-Espaço) e a atividade da Regra dos 3 R´s, destinada a alunos de 1º e 2º ano, onde é explicado o conceito desta regra, no âmbito da prevenção de resíduos e realizados jogos que elucidam os 3 passos da regra. As atividades subordinadas ao tema da Água realizadas foram a 2ª fase da atividade de 3º ciclo, que é uma sessão de esclarecimento, em sala de aula, sobre funcionamento de uma ETAR e demonstração do processo da filtração e as atividades relacionadas com as ribeiras do concelho – Uma ribeira à maneira (1º ciclo) e Rota das Ribeiras (3º ciclo e secundário). No âmbito do tema da Biodiversidade realizaram-se as sessões nas escolas sobre Borboletas (1ª fase da atividade “Ao encontro das borboletas”), de forma a preparar a visita ao Borboletário em Cascais, a programar para o 3º período escolar.
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No âmbito das atividades relacionadas com o tema Ambiente e Cidadania foi entregue a 2ª carta da atividade do Amigo Misterioso, versando o tema da Floresta. No âmbito deste tema foram também realizadas atividades sobre a Pegada Ecológica com turmas de 2º ciclo e secundário e foram ainda realizadas visitas ao CROAMA, desenvolvidas pelo Serviço Veterinário Municipal (SVM), no âmbito da atividade Animais de Companhia. Atendendo que no dia 15 de março se assinala o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, as atividades do tema Consumo Sustentável foram realizadas nessa altura com as turmas inscritas. No 1º e 2º ciclo, os alunos foram recebidos no Eco-Espaço e após uma apresentação do tema, realizaram o Jogo das Compras, de forma a poderem praticar o que estiveram a aprender, visando um consumo mais sustentável e ecológico. No âmbito do tema das Energias Renováveis foram efetuadas visitas ao ex-Museu da Eletricidade (atual MAAT). Este ano, uma vez que foi necessário desenvolver novo procedimento para aquisição de bilhetes, não tendo o mesmo sido desenvolvido, foi só possível realizar apenas 4 visitas. No âmbito do tema Comemoração de Efemérides – comemoração do Dia Mundial da Floresta, promoveu-se a Rota Pela Floresta, com a participação de cerca de 500 alunos e professores de 16 eco-escolas. Esta iniciativa, apresentada pela ABAE aos municípios que quiseram aderir, visou alertar para a importância da proteção e gestão sustentável dos Espaços Verdes Urbanos e Florestais. Na Amadora concretizou-se entre os dias 15 e 22 de março de 2018, tendo sido organizando o percurso realizado pelas Eco-Escolas participantes e dinamizadas atividades de plantação, sempre que possível, em espaços verdes do concelho. Foram convidadas e participaram outras entidades nesta iniciativa, tais como a Agência Portuguesa do Ambiente, Junta de Freguesia de Alfragide, Junta de Freguesia de Águas Livres, AURPID, Junta de Freguesia da Encosta do Sol, Regimento de Lanceiros n.º 2, ASSORPIM e Junta de Freguesia da Mina de Água. Além das plantações efetuadas nos seguintes espaços verdes do concelho: Parque Urbano de Alfragide, Jardim 25 de Abril (freguesia de Águas Livres), Jardim Luís de Camões (freguesia Encosta do Sol), Instalações do Regimento de Lanceiros nº 2, os alunos registaram os seus compromissos e/ou sugestões nuns pergaminhos, passando-os para os alunos da escola seguinte, juntamente com uma bandeira eco-escola e uma pá simbólica da iniciativa. A Rota da Amadora pela Floresta culminou com a entrega dos testemunhos ao Sr. Vereador do Pelouro do Ambiente, no Parque da Fonte das Avencas, tendo em conta a recente requalificação efetuada pela CM da Amadora daquele espaço florestal. Tendo em vista a promoção da mobilidade sustentável, a maioria das deslocações foi efetuada a pé, tendo as mesmas sido acompanhadas por agentes da PSP–Escola Segura. Nos percursos mais longos os participantes foram transportados em autocarro municipal. As condicionantes indicadas anteriormente relativas às visitas ao ex-Museu de Eletricidade, atual MAAT, aliadas à falta de transporte disponibilizado até ao ano letivo 2015/2016 pela VALORSUL para as visitas às suas instalações, no âmbito do Programa Ecovalor, têm vindo a dificultar e a impossibilitar a concretização de todas as atividades previstas no Programa de Educação Ambiental da CMA. No dia 27 de março, durante o período das férias da Páscoa, foi realizada no Eco-Espaço, uma sessão prática sobre biodiversidade da floresta e reciclagem de resíduos, desenvolvida pela empresa UHU, uma vez que a mesma é parceira do Programa Eco-Escolas, com um grupo de crianças entre os 6 e os 10 anos do ATL/CAF da Junta de Freguesia Falagueira-Venda Nova. Foi executado um painel, tipo mural, alusivo à Floresta, com utilização de materiais (papéis, tecido, cola) fornecidos pelos monitores da UHU.
5. Cemitério municipal Nos meses de março e abril realizaram-se 120 inumações e 107 tentativas de exumação. Das tentativas de exumação efetuadas, 84 foram bem-sucedidas, o que representou uma taxa de sucesso de 78.5%.
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Inumações
(nº)
Exumações
(nº)
Exumações com
sucesso (nº)
Taxa sucesso das
exumações (%)
Março 56 55 44 80.0
Abril 64 52 40 76.9
120 107 84 78.5
No mesmo período foi arrecadada uma receita de 11.578,28€, referente às taxas cobradas no cemitério municipal. Tendo expirado o prazo voluntário para pagamento das taxas de ocupação relativas aos compartimentos municipais foi feito o levantamento dos pagamentos em atraso (304 ossários e 8 columbários) e enviados os ofícios notificando os responsáveis para o pagamento da divida no prazo de 30 dias.
6. Aquisições de bens e serviços Foram elaboradas requisições para aquisição de 830 pares de luvas de vinil para utilização na lavagem de
moloks e de 325 pares de luvas de nitrilo para os trabalhadores das recolhas, brigadas de limpeza e cemitério.
Foi efetuada a RI nº 608, de 12/04, para aquisição de velas para roçadoras.
Foram efetuadas as informações para aquisição de prestações de serviço de atividades pedagógicas de educação ambiental com abelhas e com aves de rapina e para sessões de projeção de vídeos imersivos e sessões de teatro, conforme previsto no Programa de Educação Ambiental.
7. Reuniões |Estudos |Acompanhamento de trabalhos |Outros
Durante o mês de março e abril continuou-se a compilar e organizar a informação referente à gestão de RU indiferenciados e valorizáveis para reporte à ERSAR (Entidade Reguladora de Águas e Resíduos), no âmbito do processo de avaliação da qualidade do serviço prestado aos utilizadores em 2017. No final de abril a informação em causa foi submetida à ERSAR.
Em março submeteu-se o MIRR 2017 à Agência Portuguesa do Ambiente.
Em março foi submetido à Agencia Portuguesa do Ambiente o formulário de com a informação da recolha de Óleos Alimentares Usados, referente ao ano 2017.
Atualização da informação SIG relativa aos meios de deposição para RU indiferenciados e valorizáveis. Para o efeito, foram realizadas reuniões de trabalho com a DIG.
Realização de diversas reuniões no terreno com técnicos da DTMU e da DAIPEV para resolução de questões relacionadas com a execução de cais para contentores, a circulação de viaturas de recolha e a localização ou relocalização de equipamento para deposição de resíduos de tipologia diversa.
Realização de reuniões e de visita de campo com o SPMC, sobre o Plano Prévio de Intervenção-Incêndios Rurais – 2018 com vista à definição das zonas de mato a limpar pela DSU.
Participação nos dias 18 e 19 março no exercício municipal e entrevista no âmbito da avaliação da estratégia para a redução do risco de desastre do Município da Amadora ao abrigo do projeto USCORE2.
Elaboração de parecer sobre o projeto de resíduos do Colégio Park International School (PO 63732/17).
Participou-se, no dia 12 de abril, no primeiro Workshop Técnico sobre o Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas da Área Metropolitana de Lisboa (PMAAC-AML).
Elaboração de parecer sobre o projeto Eixo Venteira-Amadora (Rua Elias Garcia)
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Realizou-se, no dia 7 de março, no Eco-Espaço uma apresentação pública do Projeto “Escola mais Eficiente”, promovido pela Agência Municipal de Energia e Ambiente Lisboa e-nova, desenvolvido ao longo do corrente ano letivo, com 21 escolas de 3 municípios – Lisboa, Amadora e Sintra. As escolas participantes do município da Amadora são a EB1/JI da Brandoa, EB1/JI Ricardo Alberty, EB1/JI Sacadura Cabral, EB1/JI Terra dos Arcos, EB1/JI Vasco Martins Rebolo, Colégio de Alfragide e Escola Luís Madureira, atendendo que por regulamento estava definido que a participação deveria ser de 5 escolas públicas, 1 IPSS e 1 de ensino particular. As escolas públicas participantes são todas eco-escolas.
Participou-se na reunião de júri do Projeto anteriormente referido para avaliação dos trabalhos apresentados pelos alunos do 2º ano, relativos ao 3º Desafio (apresentação de uma lista de medidas de eficiência energética na escola).
Participou-se nas reuniões dos Conselhos Eco-Escolas, conforme convites/convocatórias recebidos, da EB2.3 D. Francisco Manuel de Melo, da EB 2.3 Sophia de Mello Breyner, da Esc. Sec. Fernando Namora, do Colégio de Alfragide e da Esc. Sec. Seomara da Costa Primo. Estas reuniões, que fazem parte da metodologia do Programa Eco-Escolas, tiveram como objetivo o acompanhamento dos Planos de Ação, a desenvolver e já desenvolvido pelas escolas durante o ano letivo, de forma a melhorar a sua qualificação ambiental.
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4.3 – Gabinete de
Atividades Económicas
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4.3.1 METROLOGIA
Atividade Metrológica
O número de operações de controlo metrológico realizadas abrangeram um total de 194 instrumentos de medição. Foram emitidos 4 avisos referentes a instrumentos de medição que não se encontravam dentro dos erros máximos admissíveis para a sua classe. Pela realização das verificações realizadas foram cobradas taxas no valor de: 3.583,45 € (Cinco mil trezentos e dezassete euros e noventa e dois cêntimos) As taxas indicadas dizem respeito somente á área da Metrologia.
Atividade de Ruído Foi realizada uma medição de incomodidade (informal) relativa a um processo de incomodidade aguardando-se a realização de nova medição para emissão de dados informais.
4.3.2 Mercados
Atividades exercidas, no período de tempo compreendido entre os meses acima referidos: Controlo de horários de trabalho, e das horas extraordinárias, realizadas pelos assistentes operacionais, em exercício de funções laborais nos Mercados Municipais. Controlo das atividades de higienização nos Mercados Municipais, praticadas pelos assistentes operacionais, encarregues da limpeza, e pela gestão direta dos assistentes operacionais. Abastecimento dos Mercados Municipais de produtos de limpeza domésticos e industriais. Acompanhamento das intervenções de reparações de sistemas de frio e gelo, nos equipamentos instalados nos Mercados Municipais. Atendimento público de munícipes, nos Mercados Municipais, e no Gabinete de Atividades Económicas. Acompanhamento de obras de manutenção nos Mercados Municipais. Controlo de dívidas das taxas de ocupação dos agentes económicos em laboração nos Mercados Municipais. Foram realizadas reuniões de trabalho com os assistentes operacionais responsáveis pelos quatro Mercados Municipais. Acompanhamento com o PHST para implementar equipamento próprio a ser utilizado nos Mercados Municipais com o fim de proteção física de utentes referente a catástrofes.
4.3.3 Mercado Biológico da Amadora Prestação de apoio à Feira da Agrobio, em conjunto com a Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, no Parque Delfim Guimarães.
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– – –
5. – Departamento de Educação
e Desenvolvimento Sociocultural
– – –
–
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
–
– –
5.1 – Divisão de
Intervenção Cultural
– – –
–
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
2.5.1. CULTURA
03 CINETEATRO MUNICIPAL D. JOÃO V
REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS Número total de espetadores:1.911
Atividades: No âmbito da Programação Cultural do Cineteatro D. João V, realizaram-se os seguintes eventos:
Teatro:
Bilheteira Data Vendidos Convites
CMA Convites Entidade
Total
Cláudia Sousa “As Origens” 7 abril 58 16 10 84
Subtotal 58 16 10 84
Música:
Bilheteira Data Vendidos Convites
CMA Convites Entidade
Entrada Livre
Total
GeraJazz 3 março 122 122 Mar da Lua 17 março 17 16 6 39 Marco Alonso Group 23 março 18 16 2 36 Os Traquinas 25 março 49 16 65 Sérgio Mirra 6 abril 27 16 5 48 Paulo de Carvalho 13 abril 89 14 8 111 Concerto de Óperas e Musicais
15 abril 71 16 8
95
Orquestra Municipal Geração Amadora
25 abril 235
235
Subtotal 271 94 29 357 751
Dança:
Bilheteira Data Vendidos Convites
CMA Convites Entidade
Total
Quorum Ballet “A Sagração da Primavera”
21 e 22 abril (2 sessões)
532 14 133 679
“A Vida a Dançar” Dia Mundial da Dança
29 abril 318 16 15 349
Subtotal 850 30 148 1.028
Ilusionismo:
Bilheteira Data Vendidos Convites
CMA Convites Entidade
Total
O Mágico das Crianças 24 março 32 16 48
Subtotal 32 16 48
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05 GALERIA MUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EXPOSIÇÕES DE ARTES PLÁSTICAS
Atividades:
Número total de visitantes: 432
Descrição Data Visitantes
março
Visitantes
abril
Total
“Sem Filtro “ - Exposição dos artistas da
AFID, Amorama, Cerciama e Recomeço
24 fevereiro a 18 março 37 - 37
Exposição de Pintura de Alfredo Martins 22 março a 29 abril 66 70 136
Total 103 70 173
OUTRAS ATIVIDADES Dinamização da Exposição de trabalhos dos artistas da AFID, Amorama, Cerciama e Recomeço “Sem Filtro”
Data Nº de participantes
Dança “Dança comigo”, realizado pela Associação Recomeço 13 de março 40 utentes das 4 associações.
Animação-Teatro de Marionetas, realizado pela Associação Cerciama.
14 de março 50 utentes das 4 associações
Total 90
Visitas guiadas à Galeria Municipal:
DESCRIÇÃO DATA PARTICIPANTES
Fundação AFID - Geração 7 de março 14
Cerciama 7 de março 17 Cerciama 13 de março 13
Escola Gustave Eiffel – Turma de Turismo 9 de abril 23 Escola Gustave Eiffel – Turma de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos
9 de abril 16
Escola Gustave Eiffel – Turma do Curso Comercial 10 de abril 17 Escola Gustave Eiffel – Turma de Comunicação - Marketing, Relações Publicas e Publicidade
12 de abril 21
Escola Gustave Eiffel – Turma de Gestão 12 de abril 19 Escola Gustave Eiffel – Turma de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos
13 de abril 29
TOTAL 169
Doação de obras de arte:
Cerciama (trabalho coletivo)
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- “Geometrias” - Pintura – Acrílico s/ tela –116 cm x 50 cm –50,00 €
07 CASA ROQUE GAMEIRO Número total de visitantes: 661
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EXPOSIÇÕES Exposições
Descrição Data Visitantes março Visitantes abril Total
Exposição “Gente da Amadora – História e Memória Ilustradas”
De 14 de abril a 26 de agosto 212 212
Exposição Permanente “Vida, Obra e Família de Alfredo Roque Gameiro
Permanente
Visitantes no intervalo das Exposições De 1 a 31 de março e de 1 a 13 de abril
162 102 264
Subtotal 162 314 476
Visitas Guiadas à Casa e às Exposições e Oficinas temáticas (Páscoa)
Instituições Data Visita Guiada à casa, património cultural
classificado e às Exposições Oficinas da Páscoa “Caça aos Ovos”
ATL – Associação da Encosta do Sol – crianças faixa etária até aos 14 anos
27 de março 35
ATL da Junta de Freguesia da Falagueira – Venda Nova
28 de março 20
Grupo de crianças do ATL da Encosta do Sol - faixa etária dos 4 aos5 anos
28 de março 44
Grupo de crianças do ATL da Encosta do Sol - faixa etária dos 6 aos 8 anos
29 de março 27
TOTAL 126
Ateliês desenvolvidos para o público em geral
Ateliês Datas Participantes Orientadores
Artes Decorativas (Pintura em Porcelana)
3ªs Feiras Inscritos 8
Albertina Jorge
Grupo de Leitores da Casa Roque Gameiro (Tertúlia Literária)
3ªs Feiras Inscritos 17
Coordenadora Feliciana Caleiro
Total 25 OUTRAS ATIVIDADES
Férias na Casa, Projeto “Jovem criativo”. Grupo de crianças dos 6 aos 12 anos que desenvolvem atividades
diversas no contexto da história da casa e da família de Roque Gameiro subordinadas ao tema da Páscoa.
Entre os dias 3 e 6 de abril. Total de 9 participantes;
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Visita ao Património por um grupo do Sindicato de Professores da Grande Lisboa, no dia 3 de março. Total
de 25 participantes.
Divulgação / Publicidade / Convites
Iniciativa Folha de sala Cartaz Catálogo Convites /correio eletrónico
Exposição “Gente da Amadora – História e Memória Ilustradas”
100 20 200 700
Total 1020
Serviços Pagos / Vendas
Iniciativa Quantidades Valor total
Publicações diversas (Catálogos e Livros) 14 69,00€
Atividades de Tempos Livres – Férias na Casa – Projeto “Jovem Criativo” – Inscrições de crianças
9 180,00€
Total 249,00
08 MUSEU MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA Número total de visitantes: 1026 (Núcleo + Necrópole)
Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira Nº de Visitantes:
Visitantes – Março 640
Visitantes – Abril 341
Total 981
Projeto Museu em Ação Realização de 35 atividades, com a participação total de 793 pessoas, conforme quadros seguintes:
Oficinas no Núcleo:
Instituições
Alquimia da terra
Arte de bem
engomar
Brinquedos dos nossos
avós
Cravos e mais cravos
Construção de
um pombal
Mundo dos aviões
Ovos a
ceres
Pãozinh o
quentin ho
Peddy paper
Datas
Agr. Escolas Cardoso Lopes
74 + 34 + 35
19, 20 e 21 de março
Amorama 12 23 de março
Cerciama 13 14 16 16 2, 9, 13 e 16
de março
E.B. 1 Artur Bual
24 23 23 + 18 22 20 de março; 9, 17 e 19 de
abril
Centro Social e Paroquial Brandoa
16 28 de março
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Visitas guiadas ao Património na Necrópole, Villa Romana e Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira:
Instituições Nº de pessoas Datas
Sindicato dos Professores da Grande Lisboa 25 3 de março
Caminhando 15 24 de março
Total de visitas realizadas 2
Total de participantes 40
Dia Nacional dos Moinhos e Dia dos Moinhos Abertos: Visita guiada ao Moinho do Penedo no dia 7 de abril, com 51 participantes.
Escola Aberta do Património Palestra no âmbito da exposição “A Fábrica de Espartilhos Santos Mattos”, com o título “Trajes Femininos
no final do Séc. XIX/inícios do XX”, pelo Dr. Valter Carlos Cardim, no dia 24 de março, com a participação de 18 pessoas;
Visita orientada às exposições “Antes da Amadora“ e “Amadora rural”, no dia 28 de abril, com a participação de 24 pessoas.
Atividades de Investigação Elaboração do relatório respeitante à intervenção arqueológica realizadas em 2017, no sítio do Moinho do
Castelinho: Caracterização dos trabalhos e elaboração de plantas.
JI da Mina
22 + 17 + 27 + 20
12, 20 e 21 de março; 18
de abril
Casal Popular da Damaia
88 29 de março
Centro Social e Paroquial S. Brás
33 18 14 e 28 de março
Fundação AFID Geração
7 7 8 1 e 22 de março, 18 de
abril
JI Terra dos Arcos -SFRAA
29 27 de março
Sport Algés e Dafundo
11 26 de março
EB1 Mina 26 19 de abril
EB1 / JI Creche Aprígio Gomes
22 22 + 25 20 e 26 de abril
Centro de dia Casal da Mira
18 27 de abril
SFRAA 12 12 2 de abril
Sábados em família
15 + 14 3 e 10 de março
Total de oficinas realizadas
35
Total de participantes
793
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Elaboração de textos e exposições Preparação da exposição temporária para o ano de 2018/2019, sobre a “Av. da República – A Primeira Rua
da Amadora”;
- Conclusão da conceção da exposição documental, catálogo e restantes materiais de divulgação;
- Elaboração do programa de atividades culturais integradas na exposição através do estabelecimento de parcerias com a Sociedade Filarmónica Comércio Indústria da Amadora – S.F.C.I.A. – Banda Juvenil e com o Teatro Passagem de Nível.
Colaboração direta com as Escolas Cedência da exposição itinerante "Arqueologia na História da Amadora”, de maquetas e réplicas, de 21 de
março a 12 de maio, à Escola Nuno Gonçalves em Lisboa.
Protocolo de colaboração com a FCSH da Universidade Nova de Lisboa – Campo Escola de Arqueologia Realização de 5 aulas práticas de materiais arqueológicos nas Reservas Culturais para 24 alunos, entre 5 de
março e 30 de abril, pela Professora Leonor Medeiros e 2 aulas de desenho de campo no sítio do Moinho do Castelinho em 21 de março e 18 de abril, para 24 alunos, pelo Professor José Bettencourt.
Permuta de publicações Recebidas 2 publicações e enviados a título de permuta 2 publicações de temática relacionada com
arqueologia e património histórico.
Sítio web CMA – Visualizações de páginas Separador Número
Museu Municipal de Arqueologia 444
Património 522
Visualizações Temática QRcode Blogger
Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira 152 126
Exposição Da Pré-História à Idade Média 23 0
Exposição Amadora Rural 16 85
Exposição Grupo de Esquadrilhas Aviação República
32 93
Exposição Fábrica de Espartilhos Santos Mattos 129 140
Aqueduto das Águas Livres 18 12
Total 370 456
Geocaching – Visualizações/Visitas Villa romana da Quinta da Bolacha 2
Sítio do Moinho do Castelinho 0
Casal da Falagueira 0
Total 2
Serviços Pagos/Vendas
Iniciativa Quantidades Valor
Publicações 4 16,00€
Materiais promocionais 1 5,01€
Entradas 5 5,00€
Jovem Explorador 13 260,00€
Total 23 286,01€
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Núcleo Monográfico da Necrópole de Carenque
Visitantes – março 27 Visitantes – abril 18
Total 45
Laboratório de Conservação e Restauro
Criação de 90 novos registos no programa In Art Premium;
Inserção de número de inventário em etiquetas: 188;
Criação de 47 novas fichas de inventário em papel;
Revisão de 241 fichas de inventário no programa In Art Premium;
Intervenção em placa toponímica da Rua Elias Garcia e placa com o número de polícia 219, ambas em ferro esmaltado e em frontão em ferro forjado proveniente da loja Manuel Pereira Matias, efetuando-se limpeza, estabilização e aplicação de camadas de proteção.
12 PRÉMIO LITERÁRIO “CIDADE DA AMADORA” 21ª Edição do Prémio Literário Orlando Gonçalves 2018, modalidade Jornalismo
Informação com as normas de concurso, minuta do aviso público e calendário;
Proposta de concurso aprovada em reunião, a 7 de março.
13 BIBLIOTECA FERNANDO PITEIRA SANTOS
Funcionamento geral Nº de utilizadores
Presenças 18.409
Utilização de computadores 2.310
Biblioteca For@ de Horas – segunda e sábado das 18h00 às 24h00; terça a sexta-feira das 19h00 às
24h00
4.823
Introdução de dados para o cartão de leitor Biblioteca Municipal 112
Leitura domiciliária Nº de leitores
Leitores 676
Leitores Projeto “Biblioteca vai a casa” 2
Leitores Projeto “Biblioteca vai ao centro” 32
Total 710
Leitura domiciliária – Materiais Projeto “Biblioteca vai a Casa e Biblioteca vai ao Centro”
Empréstimo de monografias
Empréstimo de DVD’s
Empréstimo de CD’s
Empréstimo de CD-ROM
Total
61 3.209 378 52 5 3.705
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Aquisições: Receção na biblioteca
Monografias adulto
Monografias Infanto-juvenil
Monografias TOTAL
Periódicos
Papelaria Duarte Cordeiro - - - 402
Maria Emília Ramos 4 - 4 -
Total 4 - 4 402
Aquisições: Receção na biblioteca - distribuição por classes, segundo a Classificação Decimal Universal (CDU)
Classificação Decimal Universal (CDU) Monografias adulto
Classe 0 - Generalidades -
Classe 1 – Filosofia, Psicologia -
Classe 2 – Religião -
Classe 3 – Ciências Sociais -
Classe 5 – Ciências Puras. Matemática. Ciências Naturais -
Classe 6 – Ciências Aplicadas. Medicina -
Classe 7 – Artes. Lazer, Música, Jogos, Desporto 1
Classe 8 – Linguística, Literatura 2
Classe 9 – História. Geografia 1
Total 4
Doações à biblioteca Ação Monografias Periódicos Total
Editora do Instituto de Ciências Sociais, Lisboa 167 - 167 Particulares 85 82 167 Total 252 82 334
Doações da biblioteca Ação Monografias Periódicos Total
Às oradoras dos “Temas da vida”, dia 8 de março - Carla Luís e Irene Flunser Pimentel
8 - 8
Aos oradores dos “Temas da vida”, dia 22 de março – Paulo Querido e Anabela Almeida
2 - 2
Total 10 - 10
Doações da biblioteca no âmbito de permutas Ação Monografias Periódicos Total
Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea - Almada 6 - 6
Doações da biblioteca no âmbito de dias comemorativos Ação Monografias
Dia da Mulher – 8 de março:
Catálogo da exposição “Mulheres século XX: ler e escrever, ler e reler, ler e
lembrar”/coordenação de Maria Antónia Fiadeiro
62
Dia Mundial da Poesia – 21 de março:
“A dúvida melódica”, de José Jorge Letria
20
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
“Sandálias do tempo”, de Isabel Aguiar Barcelos 6
“Antologia escritas”, de Ângela Nascimento 2
“Laços Y lazos”, de José Gil e Sónia Regina 4
“Praça da canção ; O canto e as armas”, de Manuel Alegre 20
“Tear de inconfidências”, de Manuela Rodrigues 18
“O colar dos amieiros”, de Almerinda Teixeira 1
Dia Mundial do Teatro – 27 de março:
Originais de teatro premiados – Prémio CITAP Amadora/87
93
Dia Mundial do Livro Infantil – 2 de abril e Dia Mundial do Livro – 23 de abril:
“Os extraterrestres são doidos por cuecas”, de Claire Freedman, Ben Cort
110
“Fancy Nancy”, de Jane O’ Connor ; il. Robin Preiss Glasseir 36
“Fancy Nancy e o cachorrinho elegante”, de Jane O’ Connor ; il. Robin Preiss Glasseir 30
“Enfrenta a felicidade sky”, de Kate Andrews 29
“O paranormal”, de Anthony Wilson 45 “Einstein violinista”, de Manfred Bofinger, Peter Tille 112
“Páginas da liberdade” / Escolas do Concelho da Amadora 27
“Ler ouvir e contar”, de António Torrado 92
“Detetive internet” vol. 1, de Michael Coleman 10
“Detetive internet” vol. 2, de Michael Coleman 25
“Detetive internet” vol. 3, de Michael Coleman 20
“A águia ferida”, de Margarida Ofélia 20
“O doce lugar dos pássaros”, de Alice Vieira... [et al.] 110
“Porquinhos do Kung Fu: a espada mágica”, de Keith Brumpton 54
“Porquinhos do Kung Fu: reféns do lobo”, de Keith Brumpton 50
“O livro dos mil dias”, de Shannon Hale 132
“Os homens”, de André Langanew 72
“Cenas da vida de um minotauro”, de José Vale Moutinho 83
“Os remorsos da lua”, de Cristina Cruz 85
“O nosso habitat cósmico”, de Martin Rees 138
“Taar o Rebelde”, de Brocal Remohi 26
“Colombo almirante do mar oceano”, de Enzo Marciante 17
Total 1.549
Doações da biblioteca a professores e alunos no âmbito do Concurso Nacional de Leitura 2018, no dia 13 de abril
Ação Monografias
“Personae”, de Ruy Tapioca 15
“Peregrinação de Fernão Mendes Pinto, catálogo de exposição BD”, Câmara Municipal da Amadora 15
“Fernando Piteira Santos: português, cidadão do século XX”, organização e coordenação de Maria
Antónia Fiadeiro
16
“Histórias para netos”, de Ana Luísa Lopa Murteira [et al.], Câmara Municipal da Amadora 3 “Fernando Piteira Santos: português, cidadão do século XX: a pátria é um território cultural” 1
“Fernando António Piteira Santos - do "antes regime" ao Portugal-liberal - última lição proferida na
FLUL – Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa - 30 junho 1988”
1
“Gramática da melancolia”, de Nuno Figueiredo 1
Nos dois crepúsculos e ao meio dia, de Cristina Lisboa 1
“Uma aventura no Carnaval”, de Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada 3
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“O livro dos mil dias”, de Shannon Hale 3 “As crónicas de Spiderwick”, livro 1, de Tony Diterlizzi, Holly Black 18 “Einstein violinista”, de Peter Tille 18 “Salgueiro Maia – o rosto da liberdade” (BD), de António Martins 18 Total 113
Tratamento técnico
Ação Monografias Multimédia TVA Fotografia Postais Publicações periódicas
Total
Carimbagem 150 38 187 375
Registo 136 5 205 125 471 Catalogação 212 14 159 1209 4 1598 Validação 311 311 Programação e impressão de cotas
403 20 423
Digitalização 547 20 567 Colocação de materiais nas várias salas
544 20 187 751
Serviços pagos / Vendas
Quantidade Valor
Fotocópias / Impressões pagas 411 50,56 € Cartão para carregamento de fotocópias / impressões 11 22,33 € Cartão de leitor – 2ª via 1 3,64 € Cartão jovem 1 10,00 € Caderno “Música tradicional portuguesa I - na obra de Zeca Afonso” 1 5,00 € Caderno “Música popular portuguesa III - cantando e rindo - o humor na MPP” 1 5,00 € Livro "Homens e aviões na história da Amadora" 1 4,99 € Inscrição nas atividades da Bebeteca 28 140,00 € Aluguer do auditório 2 124,25 € Total 365,77 €
Atividade regular
Ação Instituição / Escola Nº de sessões
Nº de participantes
Data
Biblioteca vai ao Centro Espaço Sénior de S. Brás
2 26 9 de março e 27 de abril
Biblioteca vai ao Centro URPIA – União de Reformados, Pensionistas e idosos da Amadora
4 43 6 e 20 de março, 3 e 24 de abril
Atelier de origami Adultos e crianças 4 17 adultos, 8 crianças
17 e 20 de março, 3 e 21 de abril
Seniores n@ net Maiores de 55 anos 4 9 adultos 5 e 12 de março, 2 e 9 de abril
História ao fim do dia “A atividade da Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses” Oradora: Ângela Salgueiro Parceria com Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa
Público em geral 1 12 1 de março
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Hora do conto "Queridos livros", de Ana Faria E.B.1 Orlando Gonçalves - Alfornelos
1 20 alunos, 2 adultos
13 de março
Encontros imaginários na Amadora Debate de ideias entre Victor Hugo, Nixon e Lampião. Parceria com a Associação Amadora Passado Presente e Futuro e o Teatro Passagem de Nível
Público em geral 1 15 12 de março
Encontros imaginários na Amadora Debate de ideias entre Ho Chi Minh, Coco Chanel, Orson Welles Parceria com a Associação Amadora Passado Presente e Futuro e o Teatro Passagem de Nível
Público em geral 1 32 9 de abril
Visita guiada à Biblioteca Centro de Estudos Perfeitamente - Reboleira
1 9 jovens dos 10 aos 13 anos, 1
professor
5 de abril
Visita guiada à Biblioteca SFPA - Serviço de Formação Profissional da Amadora
1 18 alunos, entre os 18 e os 44
anos, 1 professor
10 de abril
Bebeteca : “Sementes de leitura - Música para bebés” Conservatório de Música de Sintra / Nuno Cintrão
Bebés dos 6 aos 36 meses e famílias
2 22 bebés e 30 adultos
acompanhantes
3 de março, 7 de abril
Bebeteca : “Sementes de leitura… Crescer e aprender” Projeto Só Histórias / Ana Isabel Garcia Gonçalves
Bebés dos 12 aos 36 meses e famílias
1 6 bebés e 6 adultos
acompanhantes
17 de março
Debate “Temas da vida”: “Democracia – É mesmo o povo quem mais ordena?” Com Irene Flunser Pimentel. Moderação de Carla Luísa
Público em geral 1 19 8 de março
Debate “Espaço público”: “Futuro, o melhor ou o pior dos mundos?” Com Paulo Querido. Moderação de Anabela Almeida
Público em geral 1 21 22 de março
Debate “Espaço público”: “Liberdade(s) Um direito com muitas histórias”, com Fernando Rosas. Moderação de Sérgio Xavier.
Público em geral 1 18 6 de abril
Teatro infantil didático Muzumbos “A fabulosa viagem pelos mares”
Público em geral 1 44 (24 crianças e 20
adultos)
28 de abril
Total 27 379 Participantes
Atividade não regular:
Ação Instituição / Escola Nº de sessões
Nº de participantes
Data
Atelier “Uma prenda para o dia do pai” – Criação de álbum de memórias
Público em geral 1 8 crianças dos 3 aos 6 anos, 7
adultos
17 de março
Atividade do Dia Mundial da Poesia Declamação de poesia por leitores e utentes do Espaço Sénior de S. Brás e URPIA – União de Reformados,
Público em geral 1 18 21 de março
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 142 de 289
PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Pensionistas e idosos da Amadora Leitura de história “Onde está a primavera”, de Lorna Hussey, seguido de atelier “Coelhinho da Páscoa”
Público em geral 1 12 Participantes
entre os 3 e os 10 anos
24 de março
Hora do conto “O mistério do coelho pensante” de Clarice Lispector, seguida de atelier do olfato “Descobrir o mundo pelo nariz”
ATL Sport Algés e Dafundo
1 15 Participantes
entre os 6 e os 12 anos, 1
adulto
28 de março
Hora do conto “O mistério do coelho pensante” de Clarice Lispector, seguida de atelier do olfato “Descobrir o mundo pelo nariz”
ATL Mãe Coruja 1 10 Participantes
entre os 6 e os 12 anos, 1
adulto
29 de março
1º Encontro de contadores de histórias “Livros e liberdade”: Exposição de tela “Liberdade”, com 60 x 80 cm e instalação. Técnica Mista - colagem sobre tela, pintura a acrílico sobre foto histórica impressa em papel, folhas de papel de livros antigos coladas e cozidas com linha na tela Venda de livros e artesanato. Dinamizado por Estamos a Pensar – Associação Cultural
Público em geral
21 de abril
- “Livros e liberdade”: O mistério dos livros desaparecidos / SA Marionetas
Público em geral
1 40
- Contos para famílias / Antonella Gilardi (Itália), Cláudia Almendra (Portugal) e Maria João Viegas (Portugal)
Famílias
1 50
- Sussurros de boca para ouvido Em simultâneo: Oficina de Sussurradores
Público em geral
1 57
- Retratos falados / Manuela Romeiro (Brasil)
Público em geral
1 10
- Contos / Pelos contadores da população Público em geral 1 57 - Serão de contos para público adulto / Fábio Supérbi (Brasil) e Rodolfo Castro (Argentina)
Adultos 1 60
- Mariana! Contos, cantos e descantes de mulheres em trânsito / Maria Morais e Ana Lage (Portugal)
Adultos 1 40
Total 12 386 Participantes
Lançamento / Apresentações de livros Ação Nº de participantes Data
Apresentação de livro “Verso branco”, de Margarida Batista 105 21 de março
Total: 1 sessão 105
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Destaques temáticos
Designação Nº de títulos
No âmbito do debate “A atividade da Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses”, dia 1 de março
8
No âmbito do debate “Democracia – É mesmo o povo quem mais ordena?”, dia 8 de março 19
No âmbito do debate “Futuro, o melhor ou o pior dos mundos?”, dia 22 de março 9
Stephen Hawking (1942-2018) 5
Morreu António de Andrade Albuquerque, que criou o autor Dick Haskins 16
Dia Mundial da Poesia - 21 de março 59
Dia Mundial do Teatro - 27 de março 27
No âmbito do debate “Espaço público”: “Liberdade (s) Um direito com muitas histórias, dia 6 de abril
10
25 de abril 16
Dia mundial do livro e direitos de autor – 23 de abril 10
Total: 10 destaques 179 títulos
Divulgação / Impressão
Biblioteca Quantidade
Apresentação de livro “Verso branco”, de Margarida Batista 4 Cartazes A3, 4 Cartazes A4 Biblioteca de tricot no jardim 4 Cartazes A3, 4 Cartazes A4 Apresentação de livro “As lagartixas da minha avó”, de Nazaré Lobato 4 Cartazes A3, 4 Cartazes A4 Apresentação de livro “Momentos Fortuitos”, de Miguel Delgado 4 Cartazes A3, 4 Cartazes A4 Temas da vida: “Democracia – É mesmo o povo quem mais ordena?”, com Irene Flunser Pimentel
4 Cartazes A3, 0 Cartazes A4
Espaço público: “Futuro, o melhor ou o pior dos mundos?”, com Paulo Querido 4 Cartazes A3, 4 Cartazes A4 Espaço público: “Liberdade(s) Um direito com muitas histórias”, com Fernando Rosas
4 Cartazes A3, 4 Cartazes A4
Temas da vida: “Pós-revolucionar é preciso?”, com Jacinto Lucas Pires. Moderação: Nuno Ramos de Almeida, jornalista, redator principal do jornal I
4 Cartazes A3, 90 Cartazes A5
Divulgação / Impressão
GIRP Quantidade
Concurso Nacional de Leitura, dia 13 de abril 15 Cartazes A4, 12 Diplomas, 40 Certificados de participação, 80
Programas, 3 Cartazes A0 1º Encontro de contadores de histórias “Livros e liberdade”, dia 21 de abril: 15 Cartazes A3 Programação de março e abril 4 Laudas
Cabine de Leitura – Doar, Levar, Ler e Devolver
Designação Monografias Periódicos
Disponibilizados pela Biblioteca na cabine 622 120
Doados pelos utilizadores da cabine 140 6
OCUPAÇÃO DO AUDITÓRIO: Entidade Assunto/Tema Data Paga
Serviço de Proteção Civil da
Amadora
Simpósio Voluntariado Sénior 1 de março
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DEDS – Dr. Fernando Pereira Assinatura de protocolos 2 de março
Gabinete Presidência O Mundo na Amadora 7 de março
Divisão de Intervenção Social Ação formação apoio ao cuidador 8 de março
CEA – Centro de Estudos do
Autoconhecimento
Formação 14 de março x
Divisão de Intervenção Social Ação formação apoio ao cuidador 20 de março
Comissão de Proteção de
Crianças e Jovens da Amadora
Reunião comissão alargada 22 de março
Ordem dos Advogados Formação x
Divisão de Intervenção Social Ação formação apoio ao cuidador 27 de março
CEA – Centro de Estudos do
Autoconhecimento
Formação 28 de março x
PAN- Pessoas –Animais-
Natureza
Reunião 29 de março
Gabinete da Presidência Religião e Política: Entre a
convivência, a tensão e a
indiferença
4 de abril
Divisão de Intervenção Social Ação formação apoio ao cuidador 5 de abril
Divisão de Intervenção Social Ação formação apoio ao cuidador 10 de abril
Serviço Polícia Municipal -
Comandante Sérgio Arvelos
Reunião 16 de abril
Divisão de Intervenção
Educativa – Drª Marlene Ribeiro
Workshop “Orientar para o futuro” 19 de abril
Divisão de Intervenção Social Ação formação apoio ao cuidador 26 de abril
Gabinete Sr. Vereador Agostinho
Marques
Ação Formação Cooperação “ODS
– Objetivo de Desenvolvimento
Sustentável – migrações e direitos
humanos”
27 de abril
16 AMADORA CARTOON Preparação da proposta de programação do 29º AmadoraBD 2018, gestão e procedimentos correntes, nomeadamente:
Preparação do processo de projeto de arquitetura do AmadoraBD 2018, em parceria com o DOM;
Contacto com autores, entidades, museus nacionais e internacionais para preparação do programa;
Desenvolvimento dos guiões das exposições com propostas de comissários.
19 COMEMORAÇÕES DE EFEMÉRIDES
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL E OUTRAS Aprovação do Programa de Atividades das Comemorações do 44.º Aniversário do 25 de Abril.
Total de espetadores/visitantes: 1.407
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Cerimónias: Hastear da Bandeira nos Paços do Concelho, com a Banda da SFCIA - Sociedade Filarmónica Comércio e Indústria da Amadora, com a presença de cerca de 300 pessoas. Sessão Solene no Auditório dos Recreios da Amadora, com a presença de 239 pessoas.
Teatro Bilheteira Data Vendidos Convites
CMA Convites Entidade
Entrada livre Total
Coragem Hoje, Abraços Amanhã 13 e 14 abril 183 14 25 0 222
Total 183 14 25 0 222
Música Bilheteira Data Vendidos Convites
CMA Convites Entidade
Entrada livre Total
Paulo de Carvalho 13 abril 89 14 8 0 111
Quorum Ballet “A Sagração da Primavera”
21 e 22 abril (2 sessões)
532 14 133 0 679
OCCO – Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras
22 abril 40 14 4 0 58
Ronda dos Quatro Caminhos 24 abril 76 14 12 0 102
Orquestra Municipal Geração Amadora
25 abril 0 0 0 235 235
Total 737 56 157 235 1185
23 CULTURA NA AMADORA
REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS Número total de espetadores e participantes/visitantes: 2.342
Atividades: No âmbito da Programação Cultural dos Recreios da Amadora, realizaram-se os seguintes eventos:
Teatro: Bilheteira Data Vendidos Convites
CMA Convites Entidade
Entrada Livre
Total
GAT EM– Grupo de Animação e Teatro Espelho Mágico – “O Corcunda de Notre Dame”
10 e 11 março (2 sessões)
247 14 12 273
Teatro dos Aloés – “Dona Rosinha, a Solteira ou a Linguagem das Flores”
22 a 29 de março (8 sessões)
552 14 192 191 949
Subtotal 799 28 204 191 1222
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Música:
Bilheteira Data Vendidos Convites
CMA Convites Entidade
Entrada Livre
Total
8º Ciclo de Jazz da Amadora
1 a 3 março (3 sessões) 64 42 75 149 330
Jazz à Quinta 29 março 0 0 0 60 60
Subtotal 64 42 75 209 390
Dança:
Bilheteira Data Vendidos Convites
CMA Convites Entidade
Total
Quorum Ballet – “Projeto Quorum” 29 abril 64 14 17 95
Subtotal 64 14 17 95
Ocupação do espaço dos Recreios da Amadora: Ocupação do Estúdio 1, pelo Quórum Ballet, para ensaios (Acordo de parceria existente entre a CMA e o
Quórum Ballet);
Ocupação do Estúdio 2, pelo Teatro dos Aloés, para ensaios (Acordo de parceria existente entre a CMA, e Teatro dos Aloés);
Outras iniciativas:
Recreios da Amadora: Iniciativa Data Entrada livre Local
Reunião de trabalho do GAMA “O Município da Amadora e o Movimento Associativo”
5 de abril 120 Auditório
Debate da CROAMA “Direito e Bem-Estar Animal” 12 de abril 60 Salão Nobre
Conferência da CPCJ Amadora “A Criança e o Direito a ser Amada” 18 de abril 239 Auditório
Reunião do Conselho Estratégico Empresarial do Concelho da Amadora
22 de abril 72 Salão Nobre
Total 491
Divulgação:
Iniciativas Bilhetes (Digiscript)
Telas (Digiscript)
Outros materiais (GIRP)
Teatro dos Aloés – “Dona Rosinha, a Solteira ou a Linguagem das Flores”
- 1 -
Jazz à Quinta - 1 60 cartazes 2.000 flyers
Comemorações do 25 de Abril - 1
8.º Amadora Jazz 4 1 60 cartazes 2.000 flyers
Total 4 4 120 cartazes, 4.000 flyers
30 BEDETECA
Exposições patentes ao público
Designação Data Visitantes
Exposição “O elixir da eterna juventude - mútuo consentimento” 24 de fevereiro a 26 de maio 72
Exposição “BD´s de abril” 10 de abril a 26 de maio 45
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Atividade regular
Ação Instituição / Escola
Nº de sessões
Nº de participantes
Data
Temas da vida: “Uma história de vidas e de canções” Com Sérgio Godinho, Fernando Dordio e Osvaldo Medina. Moderação de Mário de Freitas
Público em geral 1 30 12 de abril
Divulgação / Impressão
Biblioteca Quantidade
Temas da vida: “Uma história de vidas e de canções”, com Sérgio Godinho, Fernando Dordio e Osvaldo Medina
4 Cartazes A3, 4 Cartazes A4
Exposição “BD´s de abril” 1 Cartaz A3
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–
– –
5.2 – Divisão de Intervenção
Educativa
– – –
–
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2.1.1. CENTROS DE INFÂNCIA MUNICIPAIS
33 CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR MUNICIPAL
Monitorização das condições das infraestruturas do parque escolar municipal, incluindo acompanhamento de visitas de vistoria técnica do DOM, Serviço de Prevenção, Higiene e Segurança no trabalho e Serviço de Proteção Civil.
2.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
03 APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS
Representação da Câmara Municipal nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas:
Agrupamento de Escolas Março Abril
Alfornelos 8
Almeida Garrett 24
Amadora Oeste 14 9
Cardoso Lopes 24
Damaia 1
Dr. Azevedo Neves 19
Fernando Namora 14 10
Mães D´ Água 18
Miguel Torga 5 26
José Cardoso Pires 28 18
Pioneiros da Aviação Portuguesa 6*, 13
*Reunião da Comissão de Acompanhamento/Permanente
Monitorização das atividades da responsabilidade da CMA, realizada por tutores de escola nas visitas aos Agrupamentos de Escolas, nomeadamente: Atividades de Enriquecimento Curricular, Ação Social Escolar, Gestão de Refeitórios, Aprender & Brincar, visitas conjuntas com DOM, DMTIC;
Monitorização do funcionamento dos alarmes, gestão de chaves, disparos dos equipamentos de alarme e ligações telefónicas à central, nas Escolas Básicas de 1º Ciclo e Jardins de Infância;
Participação na reunião de acompanhamento do Programa TEIP – Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, do Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, dinamizada pela Direção Geral de Educação, no dia 11 de abril.
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO LIGEIRO Descentralização de verba para o Agrupamento de Escolas de Alfornelos no âmbito da aquisição de
equipamento ligeiro para as EB1/JI, no valor de 274,40 €.
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Agrupamento de Escolas Nº alunos (2017/18)
Alfornelos 658
APOIO À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E CONSUMÍVEIS Descentralização de verba para os Agrupamentos de Escolas para manutenção de equipamentos das EB1/JI,
num total de 4.189,51 €.
Agrupamento de Escolas Nº alunos (2017/18)
Alfornelos 658
Fernando Namora 911
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO Aquisição de material didático para as Unidades de Ensino Estruturado da EB1/JI Santos Mattos e EB1/JI
José Ruy e de Multideficiência das EB1/JI/Creche José Garcês, EB1/JI Águas Livres e EB1/JI Brito Pais:
Designação Quantidade
Puzzle-Animais da Quinta 3
Puzzle números em relevo 6
Puzzle com texturas animais do zoo 3
Jogo de texturas 6
Jogo de encaixes 3
Contas de madeira para enfiamentos 6
Jogo INCLU Cores 6
Tesoura de cabo longo abertura fácil - mão direita 3
Conjunto sequência de formas 6
Disco tátil Silishape 1
Comunicador Personal Talker 12
Software switchtrainer 1
Software pablo 2
Manipulo Jelly Bean 1
Kite de estimulação tátil (pequeno) 2
Software Boardmaker 2
Kit de estimulação Visual (Grande) 3
GESTÃO DAS PRÉ-RESERVAS DO AUTOCARRO MUNICIPAL (EB 2/3 E SECUNDÁRIAS) Gestão das pré-reservas de autocarro municipal efetuadas pelas Escolas EB2/3 e Secundárias, em
articulação direta com o serviço de transportes;
Utilização do autocarro municipal nas seguintes visitas de estudo:
Agrupamento Visita Dia
D. João V Fábrica da Coca-Cola (Azeitão) 8 de março
Dr. Azevedo Neves Lisboa – FIL – Parque das Nações – Futurália 14 de março Pioneiros da Aviação Portuguesa
Lagoas Park (Oeiras) – Cais do Sodré 15 de março
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Amadora Oeste Fábrica da Coca-Cola (Azeitão)/Casa Museu José Maria da Fonseca (Pinhal Novo)
17 de abril
Alfornelos Serra da Arrábida 26 de abril
UNIDADES ESPECIALIZADAS – APOIO AO FUNCIONAMENTO Monitorização do funcionamento das Unidades de Apoio à Inclusão em articulação com as respetivas
tutoras dos Agrupamentos de Escolas;
Distribuição de material lúdico-pedagógico pelas Unidades de Apoio à Inclusão integradas nas Escolas de 1º ciclo.
CENTRAL DE MATRICULAS Atendimentos presenciais e telefónicos a Encarregados de Educação;
Reunião interconcelhia, com os Municípios de Oeiras e Cascais e a empresa INOVAR+, para definição de procedimentos de atualização da Central de Matrículas, no dia 18 de abril.
05 PROJETOS SÓCIO-EDUCATIVOS
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PROJETOS Receção dos relatórios de avaliação intercalar dos Agrupamentos de Escolas Almeida Garrett, Fernando
Namora, Miguel Torga e Pioneiros da Aviação Portuguesa;
Publicação do Regulamento do Programa Municipal de Apoio aos Projetos Socioeducativos no Diário da República 2ª Série, nº 66/2018, de 04 de abril.
AMADORA EDUCA – ORGANIZAÇÃO DA MOSTRA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS Reuniões preparatórias com fornecedores envolvidos e entidades participantes, nomeadamente: Polícia de
Segurança Publica, Serviço Municipal Proteção Civil, Escola Profissional Gustave Eiffel, Serviço de Polícia Municipal, Cruz Vermelha Portuguesa e FEMÉDICA – Formação e Emergência Médica;
Organização da iniciativa: análise de propostas apresentadas por vários fornecedores.
MOSTRA DE TEATRO E APOIO AOS GRUPOS DE TEATRO NAS ESCOLAS Reunião preparatória da XIX Mostra de Teatro das Escolas, no DEDS, no dia 15 de março. Participaram 26
representantes das escolas e o Presidente do Grupo de Teatro Passagem de Nível;
Receção das sinopses das peças e nome dos alunos participantes;
Organização e dinamização da XIX Mostra de Teatro das Escolas: gestão de necessidades de apoio e articulação com serviços da Autarquia (GIRP, DGRBM, DASU/DEM, DIC/Recreios da Amadora) e escolas participantes;
Visita ao auditório da sede do Grupo de Teatro Passagem de Nível, no dia 10 de abril. Participaram 4 professores (provenientes dos Agrupamentos de Escolas da Damaia, Fernando Namora e Mães d’ Água).
CIDADES EDUCADORAS Reuniões exploratórias com dois dos melhores alunos do ano letivo 2016/17, nos dias 29 de março e 5 de
abril, para reflexão de problema que afete a juventude e projeto que promova o desenvolvimento da cidade, para abordar no XV Congresso Internacional de Cidades Educadoras;
Submissão das reflexões dos dois jovens, na plataforma online do Município de Cascais, no dia 10 de abril;
Delegação de voto no Gabinete das Cidades Educadoras de Lisboa, para representar o Município da Amadora na reunião da Assembleia Geral Ordinária da Associação Internacional das Cidades Educadora, realizada em Changwon (República da Coreia), do dia 15 de março;
Publicação do boletim n.º 33 da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras no Portal da Educação.
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ARTE NA ESCOLA Receção de fichas de inscrição das 4 escolas secundárias que participam na XIII Edição da Arte na Escola;
Organização da exposição em articulação com as 4 escolas secundárias participantes: Escola Secundária da Amadora, Escola Secundária Seomara da Costa Primo, Escola Secundária Fernando Namora e Escola Secundária Dr. Azevedo Neves);
Reunião preparatória e de organização do espaço de exposição, nas instalações da antiga galeria municipal dos Paços do Concelho, no dia 07 de março. Participaram 4 representantes das escolas participantes;
Articulação com Museu Berardo para organização de visitas-oficina para os alunos participantes na iniciativa (datas a agendar).
06 EXPRESSÃO FISICOMOTORA NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E PRÉ-ESCOLAR
Monitorização do funcionamento da atividade nas escolas do 1º ciclo da rede publica, incluindo análise dos relatórios de auditoria externa, visitas de tutoria, levantamento de necessidades, aquisição de serviços e sinalização de anomalias aos competentes serviços da autarquia.
07 ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E EFEMERIDES
APOIO ÀS FESTAS ESCOLARES Descentralização de verba para o Agrupamento de Escolas de Alfornelos no âmbito do apoio às festas
escolares das EB1/JI, no valor de 2.632,00€:
Agrupamento de Escolas Nº alunos (2017/18)
Alfornelos 658
FINALISTAS 4º ANO
Reunião com o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, no dia 14 de março, para a criação de hino da iniciativa;
Reuniões com empresa de animação e de serviços de emergência médica, para apresentação de proposta de aquisição de serviços, nos dias 15 de março e 26 de abril;
Reunião com a Direção do Agrupamento de Escolas Fernando Namora, para organização e planeamento da XI edição da Festa de Finalistas, no dia 28 de março;
Receção de fichas de inscrição e informação de 7 Agrupamentos de Escolas para o Livro de Finalistas;
Reunião com o Serviço de Polícia Municipal, para apresentação da iniciativa, planeamento e definição de medidas de segurança, no dia 24 de abril;
Visita à Escola Secundária Fernando Namora com empresa de serviços de emergência médica, no dia 27 de abril.
09 “CENTRO DE RECURSOS EDUCATIVOS DA AMADORA”
A EXCELÊNCIA NA ESCOLA Acompanhamento e monitorização da execução dos projetos de judo desenvolvidos em parceria com a
Escola de Judo Nuno Delgado e a Associação Instituto do Judo nos Agrupamentos de Escolas José Cardoso Pires (EB1/JI Brito Pais) e Damaia (EB1/JI Águas Livres), respetivamente;
Reunião com a Associação Instituto do Judo, no dia 6 de março, para solicitar documentos adicionais e esclarecer questões relacionadas com o relatório de execução física e financeira;
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Acompanhamento da visita ao pavilhão desportivo da EB1/JI Águas Livres com a Associação Instituto do Judo e o Agrupamento de Escolas da Damaia, no dia 9 de abril, para análise e utilização de outros espaços disponíveis pela associação;
Monitorização das atividades de Judo dinamizadas, na componente não letiva, pela Escola de Judo Nuno Delgado na EB1/JI Aprígio Gomes e na EB1/JI Brito Pais.
INFORMÁTICA NA ESCOLA Descentralização de verba para o Agrupamento de Escolas de Alfornelos para as EB1/JI, no âmbito do
protocolo das pequenas reparações, no valor de 1.223,88€:
Agrupamento de Escolas Nº alunos (2017/18)
Alfornelos 658
ORQUESTRAS SINFÓNICAS JUVENIS DA AMADORA Monitorização dos 3 núcleos da Orquestra Geração;
Acompanhamento das atividades da OMGA – Orquestra Municipal Geração Amadora a funcionar na EB 2, 3 Miguel Torga;
Atuação da Orquestra Geração (grupo de 90 alunos) na Escola Secundária D. João V, no dia 2 de março, integrado no XXV Seminário ESCXEL (Rede de Escolas de Excelência) com o tema “Promoção do Sucesso Educativo em Contextos Multiculturais”;
Reunião com a Associação das Orquestras Sinfónicas Juvenis, Sistema Portugal (AOSJSP), para análise do funcionamento dos 3 núcleos da Orquestra Geração, no dia 9 de março;
Atuação da Orquestra Geração (iniciações e pré-juvenil), na aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, no dia 26 de março;
Atuação da Orquestra Municipal Geração Amadora (grupo de 65 alunos), no Auditório do Cineteatro D. João V, no âmbito das comemorações do 44º aniversário, no dia 25 de abril. Assistiram 235 pessoas.
20 PÓLO DE ENSINO DA ESCOLA DE MÚSICA DO CONSERVATÓRIO NACIONAL
Realização de “Semana aberta” à comunidade escolar e aos alunos do 1º ciclo, dinamizada pela Escola de Música do Conservatório Nacional a funcionar na EB2,3 e Secundária D. João V, nos dias 16, 17 e 19 de abril. Visitaram a iniciativa 25 alunos;
Divulgação da “Semana aberta” no portal da educação e no facebook institucional e através da distribuição de flayers e cartazes pelas escolas de 1º ciclo dos 12 Agrupamentos de Escolas.
23 ESCOLA A TEMPO INTEIRO Monitorização das AEC – Atividades de Enriquecimento Curricular em articulação com os parceiros e
Agrupamentos de Escolas, durante o 2º período letivo;
Visita à “Mostra de Boas Práticas AEC” na EB1/JI Brito Pais (organizada pelo parceiro ABCD), no dia 21 de março;
Controlo mensal da assiduidade dos parceiros que dinamização a AEC “Expressões” e da frequência dos alunos;
Elaboração de relatório de monitorização das AEC;
Descentralização financeira, da 2ª tranche correspondente ao ano letivo 2017/18 (aprovada em sessão de câmara de 4 de abril), para os parceiros das AEC.
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28 ESCXEL – ESTRATÉGIA EDUCATIVA PARA O SUCESSO ESCOLAR Promoção do princípio da excelência educativa, através de uma rede cooperativa entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, os 12 Agrupamentos de Escolas e o CFAECA - Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho da Amadora:
Realização do XXV Seminário da Rede ESCXEL com o tema “Promoção do sucesso educativo em contextos multiculturais”, na Escola Básica e Secundária D. João V, no dia 2 de março, organizado pelo Município da Amadora em colaboração com o CFAECA. Participaram 150 pessoas;
Reuniões com os professores mediadores da Rede ESCXEL, para definição de estratégias de promoção do sucesso escolar, nos dias 16 de março e 27 de abril;
Reunião da coordenação central do projeto na Universidade Nova de Lisboa, no dia 13 de abril;
Realização de ação de formação de curta duração (3 horas), acreditada pelo CFAECA, sobre “Prevenção da Indisciplina”, na Escola Básica e Secundária D. João V, no dia 20 de abril. Participaram 50 docentes.
BOLSAS DE MÉRITO Publicação do Regulamento de Atribuição das Bolsas de Estudo e de Mérito no Diário da República 2ª Série,
nº 67/2018 de 05 de abril.
TECNOLOGIAS DIGITAIS NAS ESCOLAS DA AMADORA Reuniões com o IE/UL - Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e os Agrupamentos de Escolas,
para operacionalização do projeto Tecnologias Digitais nas Escolas da Amadora, nos dias 15 e 23 de março e 10 de abril;
Monitorização do projeto apoio de científico-pedagógico às escolas dos Agrupamentos da Damaia, Amadora Oeste, Dr. Azevedo Neves, José Cardoso Pires, D. João V, Miguel Torga e Mães d’Água, através de ações de curta duração (4 horas) dirigidas aos professores e do acompanhamento das atividades em contexto de sala de aula.
29 CENTRO PARA A QUALIFICAÇÃO E ENSINO PROFISSIONAL
CENTRO QUALIFICA MUNICÍPIO DA AMADORA Gestão da Plataforma SIGO, instrumento de suporte para a gestão dos candidatos dos Centros Qualifica
com introdução de novas inscrições, consulta e gestão de processos de candidatos, etc.;
Coordenação e supervisão da implementação do Programa Municipal “GPS… Guia para o Sucesso!”; Integração uma estagiária curricular da Faculdade de Psicologia, da Universidade de Lisboa no Centro
Qualifica;
Apoio na integração da psicóloga, em substituição, no Agrupamento de Escolas da Damaia, no âmbito da coordenação da Rede concelhia de psicologia escolar;
Conceção e distribuição do catálogo com oferta de cursos profissionais da Amadora, para o ano letivo 2018/2019, pelos 9 Agrupamentos de Escolas, para divulgação junto dos alunos do 9º ano;
Reunião e visita ao Instituto de Soldadura e Qualidade, no âmbito do Centro de Competências para a Qualificação, no dia 9 de março;
Reunião e visita à Escola Matilde Rosa Araújo, no dia 14 de março, em conjunto com a Câmara Municipal de Cascais e ATEC, no âmbito do Centro de Competências para a Qualificação;
Representação da oferta formativa do Município na Futurália 2018, entre os dias 14 e 17 de março. Participaram com demonstrações as Escolas Secundárias Dr. Azevedo Neves, Mães d’água, Fernando Namora, D. João V., Amadora e Seomara da Costa Primo. Visitaram esta feira cerca de 82.000 pessoas;
Reunião (3ª) com os psicólogos que exercem funções nas escolas, no âmbito da Rede Concelhia de Psicologia Escolar, na Escola Sec. Fernando Namora, no dia 23 março;
Participação no encontro “Comunicar a Educação de Adultos”, organizado pela Escola Superior de Educação de Coimbra, no dia 24 de março;
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Reuniões técnicas do consórcio, para acompanhamento dos processos de encaminhamento e de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, nos dias 27 e 29 de março e 24 de abril;
Organização, planeamento e dinamização do workshop “Orientar para o Futuro!”, no auditório da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos, realizado no 19 de abril. Participantes 32;
Organização de campanha de marketing sobre Ensino profissional “Juntos pelo Ensino Profissional”: planeamento e realização de entrevistas a 12 ex-alunos (identificados como casos de sucesso); e sessão fotográfica. Atividade realizada em parceria com os cursos profissionais de Multimédia e Fotografia das Escolas Secundárias Dr. Azevedo Neves e Seomara da Costa Primo, respetivamente. Realização de reuniões de trabalho (gestão do facebook amadoracidade e GIRP), para preparação da comunicação e divulgação desta atividade, nos dias 5 e 18 de abril;
Itinerância do Stand “O Ensino profissional vai às escolas”:
Escola Data EB 2,3 Cardoso Lopes 11 abril EB 2,3 Miguel Torga 12 abril EB 2,3 Almeida Garrett 16 abril Sec. Seomara da Costa Primo 17 abril Sec. Mães D’Água 18 abril Sec. da Amadora 19 abril Sec. Fernando Namora 20 abril Sec. D. João V 23 abril Sec. Dr. Azevedo Neves 24 abril
Reunião de concertação da Rede Educativa com a DGEstE, no dia 24 de abril;
Planeamento e organização da Rede Educativa, em parceria com os Agrupamentos de Escolas para o ano letivo 2018/2019.
Atividade do Centro: Atendimentos Encaminhamentos Novas Inscrições Nº de Sessões
413 34 44 45
Grupos de Reconhecimento e Validação de competências: Nº de Grupos Nível Nº Formandos Nº de Sessões
5 Básico 75 80 4 Secundário 60 64
32 CONTRATO INTERADMINISTRATIVO MEC Acompanhamento das atividades inerentes à execução do contrato.
SERVIÇO DE APOIO ÀS BIBLIOTECAS ESCOLARES
Visitas regulares de monitorização e acompanhamento às Bibliotecas das Escolas Básicas do 1º ciclo;
Conclusão da reestruturação e reorganização do espaço de biblioteca da EB1/JI Mina;
Reforço de mobiliário para a biblioteca escolar da EB1/JI Moinhos da Funcheira;
Participação nas semanas de leitura da EB1/JI da Brandoa e da EB2, 3 José Cardoso Pires;
Sessão de formação de utilizador do “Projeto Newton gostava de Ler” sobre o kit “1,2,3… lançar a sonda”, na Biblioteca da Escola Básica e Secundária D. João V, no dia 19 de abril. Participaram 16 professores bibliotecários, 5 professores coordenadores de EB1/JI e um professor da área científica;
Recolha de informação junto dos professores bibliotecários dos Agrupamentos de Escola para monitorização da execução do Projeto “Newton gostava de ler” e elaboração dos respetivos relatórios;
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Pesquisa e avaliação de atividades e projetos de animação e de promoção da leitura para preparação e planificação do “Programa Viajar nas Letras” para o ano letivo 2018/2019;
Elaboração de proposta de aquisição de fundos documentais para todas as Bibliotecas Escolares das EB1/JI, com base numa prévia seleção de livros infantis de edição recente, referenciados para o 1º ciclo;
Reunião com a Coordenadora Interconcelhia da Rede de Bibliotecas Escolares, para balanço do trabalho realizado durante os 1.º e 2.º períodos, no dia 24 de abril;
Realização das últimas atividades de animação e promoção da leitura, no âmbito do Programa “Viajar nas Letras” 2017/2018, promovido pelo Município. Envolvendo 73 alunos nas seguintes ações:
Programa “Viajar nas letras” - MARÇO
Ação Data Escola Básica / Local da Ação Número de alunos
12 Vasco Martins Rebolo 25 Oficinas de Leitura e Criatividade 13 Cova da Moura 23
13 JI Cerrado da Bica 25
TOTAL 73
OUTRAS ATIVIDADES Gestão permanente do Portal da Educação;
Articulação com o DMTIC para introdução de novas funcionalidades no Portal da Educação;
No âmbito de candidatura ao Programa Portugal 2020: - acompanhamento da visita promovida pela equipa de Gestão do PDCT/AML, à Escola Básica e Secundária Mães D'Água, no âmbito de “Verificação no Local da Operação LISBOA-07-5673-FEDER-000033 “, no dia 9 de abril; - recolha de faturação de luz e gás das Escolas Básicas 2,3 Pedro D´Orey da Cunha, Almeida Garrett, Cardoso Lopes, José Cardoso Pires e Alfornelos;
Realização de vistorias a todas as escolas do 1º Ciclo e Jardins de Infância com o SMPC – Serviço Municipal de Proteção Civil, para levantamento da sinalética e meios de combate a incêndios (extintores e carreteis) e elaboração de relatórios;
Realização de exercícios de evacuação nas EB1/JI Brito Pais e Vasco Martins Rebolo, em colaboração com o SMPC, nos dias 6 e 22 de março;
Reunião com Instituto Padre António Vieira, para apresentação do Projeto Academia de Líderes Ubuntu (integrado no Programa Pontes Ubuntu) e sua aplicabilidade no Concelho de Lisboa, o dia 13 de março;
Reunião com a Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas da Direção Geral de Educação, para apresentação de Projetos e Plataformas Europeias de partilha de novas experiências em contexto educativo, no dia 19 de março;
Participação na reunião da Comissão alargada da CPCJ, no âmbito do Plano Local de Prevenção dos maus tratos na infância e juventude, no dia 22 de março;
Reunião com representante do Projeto de Intervenção Comunitária “Trampolim” para aferir eventual aplicabilidade no Bairro do Alto da Cova da Moura, no dia 2 de abril;
Organização da ação de formação de curta duração (3 horas) “Inclusão Socio Escolar de alunos com Spina Bífida”, em articulação com a ASBIHP – Associação Spina Bífida e Hidrocefalia de Portugal, realizada no dia 6 de abril. Ação dirigida a Pessoal Não Docente (Assistentes Operacionais) das Escolas EB1/JI da Mina, EB1 Ricardo Alberty, EB/JI Alice Vieira e EB2,3 Pedro D’Orey da Cunha (escolas que integram alunos com estas problemáticas). Contou com 37 participantes: 27 Assistentes Operacionais, 5 docentes, 3 elementos do ACES Amadora e 1 técnica da DIE;
Participação em reunião de parceiros do projeto europeu de prevenção do abandono escolar precoce “Bellow 10”, na Escola Secundária Seomara da Costa Primo, no dia 12 de abril, onde foram apresentados alguns resultados da pesquisa sobre a perspetiva dos jovens. Contou com 20 participantes;
Participação no VI Seminário “A Criança e o Direito a Ser Amada” nos Recreios da Amadora, promovido pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora, no dia 18 de abril;
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Participação na reunião de parceiros da Rede Integrada de Intervenção na Violência na Amadora, para apresentação dos dados do Observatório da Violência da Amadora referentes ao ano 2017, no dia 19 de abril;
Participação na Conferência “A Escola em mudança: Ruturas e continuidades”, no ISCTE/IUL - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa/Instituto Universitário de Lisboa, no dia 20 de abril,
Candidatura ao “Município Eco XXI” – Recolha e submissão de dados na plataforma eletrónica – ECO XXI;
Apresentação dos objetivos europeus de prevenção do abandono escolar precoce “Bellow 10”, em reuniões de conselho geral de 4 Agrupamentos de Escolas da Amadora (Damaia, Amadora Oeste, Miguel Torga e Mãe d´Água);
Recolha e organização de textos e imagens para integrar publicação de livro sobre a educação artística nas escolas do Município da Amadora;
Articulação com as Direções e Equipas de Educação Especial dos Agrupamentos de Escolas e famílias, para esclarecimentos de questões na área das Necessidades Educativas Especiais e/ou Intervenção Precoce.
SISTEMA NACIONAL DE INTERVENÇÃO PRECOCE NA INFÂNCIA/EQUIPA LOCAL DE INTERVENÇÃO Atividade desenvolvida, no âmbito do Protocolo de Constituição de Equipas Locais de Intervenção, assinado com: Instituto de Segurança Social, I.P./Centro Distrital de Lisboa; Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.; Direção Regional Educação de Lisboa e Vale do Tejo e CERCIAMA - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptadas da Amadora CRL:
Coordenação das atividades inerentes à ELI da Amadora - Equipa Local de Intervenção Precoce da Amadora, no âmbito do SNIPI – Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância:
- Reuniões de equipa para análise e distribuição de casos pelos técnicos e terapeutas da equipa, nos dias 7 e 21 de março e 11 e 18 de abril;
- Reuniões restritas para discussão de casos, organização de processos, análise de sinalizações e elaboração de listagens de dados, relativos às crianças sinalizadas, em acompanhamento e em processo de vigilância;
- Articulação com as equipas de Educação Especial dos Agrupamentos de Escolas e outros profissionais de diversas instituições, relativamente a casos sinalizados e/ou apoiados pela ELI da Amadora;
- Gestão e verificação dos processos da ELI Amadora na Plataforma Eletrónica/Base de Dados do SNIPI;
- Validação de documentação (modelo GF60 – SS), de pedidos de Subsídio de Ensino Especial para apoio terapêutico especializado ou integração escolar;
- Atendimento a Encarregados de Educação/Famílias para esclarecimentos.
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5.3 – Divisão de
Intervenção Social
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2.3.2. AÇÃO SOCIAL
AMASÉNIOR - VIVA +
Participação nas atividades da Hidrosénior 280 pessoas, das quais 230 eram do sexo feminino:
Piscina Municipal Alfornelos
Piscina Municipal Damaia
Piscina Municipal Venteira
Abril 53 89 138
Reuniões de grupos de trabalho para preparação de atividades complementares do programa Amasénior
Viva +, a realizar nos meses de abril, maio e junho, nomeadamente:
Dia Reunião Nº participantes reunião Atividade complementar
1-Mar 4 Almoço convívio 6-Mar 4 Exposição coletiva de trabalho
20-Mar 2 Mostra cultural e desportiva
26-Mar 3 Exposição coletiva de trabalho
Visita cultural a Alcácer do Sal nos dias 17, 18, 19, 20 e 24 de abril, organizada em conjunto com parceiros
do programa Amasénior Viva +. Participaram 344 pessoas;
Projeto Do Maior para o Mais Pequeno Estão em execução, artigos confecionados por séniores (nomeadamente gorros, mantas, cobertas para as
incubadoras e polvos de croché) para serem entregues no dia 01 de junho na Unidade de Neonatologia do
Hospital Professor Dr. Fernando Fonseca. Parceiros envolvidos: Juntas de freguesia de Encosta do Sol,
Falagueira – Venda Nova e Mina de Água e as associações Casal Popular da Damaia, Feixe Luminoso, Centro
Social Paroquial de São Brás e SFRAA – Quinta de São Miguel.
04 AMASÉNIOR LAZER
ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FÉRIAS SENIORES/VETERANOS Reunião de parceiros para elaboração de normas regulamentares do programa e alteração de escalões de
comparticipação dos participantes, no dia 10 de abril. Participaram 4 pessoas;
Reunião com URPIA – União de Reformados e Pensionistas da Amadora para operacionalização da parceria
estabelecida no âmbito do programa Amasénior - Lazer em 2018, no dia 12 de abril.
IDENTIDADES Apresentação da peça ‘Voo dos Cisnes’, no Palácio Foz (Lisboa), no dia 25 de março, por convite da
Presidência do Conselho de Ministros.
CARTÃO 65+ Adesão de empresa ao Cartão 65+ - GreenOpticas, Lda.;
Receção e deferimento de 137 pedidos de emissão de cartões (13 renovações), 84 dos quais de munícipes do sexo feminino;
No final do período em análise encontravam-se ativos 3.747 cartões.
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APOIO FINANCEIRO AO PROJETO AMASÉNIOR No período em apreço abandonaram o projeto 26 utentes: 6 por falecimento; 3 por integração em
equipamento social ou de saúde; 17 por outras causas;
Receção de 22 novos pedidos de apoio no período em apreciação:
Nº de Utentes
integrados no projeto
Nº Mensal de utentes
SCMA Qt.ª S. Miguel
Fundação afid Diferença
TOTAL
Março 12 104 78 64 246
Abril 10 104 80 59 243
19 PROJETO CIDADES SAUDÁVEIS – AMADORA 2000
PARTICIPAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES DA REDE DE CIDADES SAUDÁVEIS Participação em reunião de parceiros da Rede, nas instalações da Câmara Municipal de Lisboa, para
preparação de VII Fórum Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis (a realizar a 26 de outubro, em Lagoa – Açores), estruturação e planificação de atividades a desenvolver ao longo do ano de 2018 e preparação da Conferência Internacional de Cidades Saudáveis (de 1 a 4 de outubro de 2018, em Belfast), no dia 2 de março.
20 IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
REDE INTEGRADA PARA A INTERVENÇÃO NA VIOLÊNCIA NA AMADORA Participação na reunião da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora – Comissão Alargada,
na Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos, no dia 22 de março;
Reunião dos parceiros do II Plano Municipal Contra a Violência, nas instalações da Segurança Social, no dia
19 de abril, para apresentação e discussão de dados sobre vítimas de violência em 2017. Participaram 15
pessoas.
Serviço de Atendimento Especializado a Vítimas de Violência:
Realização de 13 atendimentos no período em análise:
Março Abril Total
1º Atendimento 2 4 6 Total de Atendimentos 5 8 13 Visitas domiciliárias 1 - 1
Encaminhamento de 3 vítimas de violência por parceiros.
25 REDE SOCIAL Reuniões do Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social, nos dias 16 de março e 6 de abril;
Reunião de parceiros do Conselho Local de Ação Social, nas instalações da Fundação afid Diferença, no dia 2 de março. Participaram 35 pessoas;
Participação em reuniões temáticas da Plataforma Supraconcelhia da Grande Lisboa, nomeadamente, dos grupos operacional e temático do envelhecimento, nas instalações do Instituto de Segurança Social, IP, em Lisboa, nos dias 20 e 27 de março, 13 e 26 de abril;
Participação em 8 reuniões das Comissões Sociais de Freguesia:
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Comissões Sociais de Freguesia Março Abril
Águas Livres 6 e 13 11 Alfragide - 10 Falagueira – Venda Nova - 13 Mina de Água - 5 e 20 Venteira - 9
Reunião com o projeto Escolhas E6G Loja Mira Jovem e a Associação Raízes, para discussão de estratégia de sustentabilidade deste projeto no bairro Casal da Mira, no dia 20 de março;
Participação em reuniões dos projetos Escolhas E6G 2Brave e Loja Mira Jovem, no dia 26 de março;
Preparação e dinamização da atividade ‘Escolhas Portas Abertas’, no Espaço Delfim Guimarães, no dia 6 de abril. Participaram cerca de 50 crianças e jovens dos projetos Escolhas E6G 2Brave, Percursos Acompanhadora, Do Outro Lado do Bairro, A Rodar no Bairro e Loja Mira Jovem;
Dinamização da Campanha Seja Solidário, nos dias 2 a 7 e 14 de abril. Participaram as 6 Comissões Sociais de Freguesia da cidade e o Grupo Jerónimo Martins (lojas Pingo Doce). Foram recolhidos 4,2 toneladas de alimentos e 680 produtos de higiene pessoal e do lar.
PLANO MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES Participação em conferência final do Projeto Urbact, em Bruxelas, no dia 24 de abril. Participaram cerca de
100 pessoas;
Apresentação de Pedido de Reembolso da despesa, no âmbito da candidatura ao FAMI – Fundo Asilo,
Migrações e Integração, em março;
Início da segunda fase da candidatura ao FAMI – Fundo Asilo, Migrações e Integração para implementação
do II Plano Municipal para a Integração de Migrantes, a 1 de março;
Reunião com AJPAS - Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde e
Associação de Solidariedade do Alto da Cova da Moura, para planeamento de atividades a realizar no
âmbito de candidatura ao FAMI – Fundo Asilo, Migrações e Integração, no dia 9 de março;
Reunião para planeamento de iniciativa de apresentação pública do Plano e comemoração do Dia Mundial
da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, a realizar a 21 de maio, no dia 27 de abril.
Participaram 7 pessoas de várias unidades orgânicas do DEDS;
No período em análise os CLAIM – Centros Locais de Atendimento e Integração de Migrantes Norte e Sul
atenderam 136 pessoas (87 do sexo feminino).
PLANO ESTRATÉGICO PARA O ENVELHECIMENTO SUSTENTÁVEL Reuniões de parceiros do Eixo IV do PEES – Plano Estratégico para o Envelhecimento Sustentável,
relacionado com responsabilidade social de empresas, nos dias 5 e 21 de março;
Reunião com equipa da Câmara Municipal de Cascais, para apresentação da experiência de elaboração e
implementação do PEES, no dia 5 de abril. Participaram 8 pessoas.
31 PROJETO “PASSA A PALAVRA” Reunião com Comunidade Vida e Paz, para avaliação do trabalho realizado em parceria e operacionalização
dos instrumentos de monitorização, no dia 13 de abril;
No âmbito do protocolo de colaboração estabelecido com a Comunidade Vida e Paz, foram efetuados 22 atendimentos (13 atendimentos de 1ª linha) a 13 utentes (1 do sexo feminino); Equipa de Rua
Foram contactados 16 utentes;
Foram identificadas 3 novas situações.
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Espaço Aberto ao Diálogo
Frequentaram o espaço da Comunidade Vida e Paz para realização de higiene pessoal, 15 pessoa.
40 SISTEMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRADO
Reunião de coordenação do SAAI – Sistema de Atendimento e Acompanhamento Integrado com técnicas de atendimento social das Juntas de Freguesia, no dia 22 de março. Participaram 12 pessoas;
Dinamização de Sessão de formação 'A ética no serviço Social', dirigida a técnicos/as de atendimento social, no dia 28 de março;
Elaboração de relatórios trimestrais por freguesia referentes à execução do Contrato Interadministrativo – área de intervenção sociocultural estabelecido entre a Autarquia e as 6 Juntas de Freguesia;
Elaboração de relatório geral do atendimento integrado na Amadora – 1º trimestre 2018;
Reunião com ISS - Centro Distrital da Segurança Social de Lisboa e ISS - Setor Amadora para discussão da metodologia de funcionamento do SAAI, no dia 16 de abril;
Dinamização de atendimento social:
ATENDIMENTOS Sinalizações Atendimentos
Atendimentos especializados na área da deficiência - 3
Insalubridade habitacional 10 8
Acompanhamento social a famílias não abrangidas pelo PER:
Atendimentos a agregados do Bairro 6 de Maio 2 3
Outros atendimentos sociais 2 2
Marcação de 464 atendimentos sociais por munícipes (1º e 2ª linha) nas juntas de freguesia, nomeadamente:
Realização de 405 atendimentos sociais (1º e 2ª linha) a 251 pessoas em março nas juntas de freguesia, nomeadamente:
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1ª linha 2ª linha Total
Águas Livres 47 63 110 Alfragide 8 25 33
Encosta do Sol 27 60 87 Falagueira - Venda Nova 26 22 48
Mina de Água 30 34 64 Venteira 36 27 63
Em março foram efetuados 163 pedidos de apoio alimentar e/ou apoios económicos no valor total de
6.067,55€, destinados a apoiar utentes em acompanhamento social nas juntas de freguesia;
Atendimento Especializado a Seniores
Receção de 7 sinalizações de idosos/as isolados/as e/ou em situação de dependência, sendo 3 do sexo feminino;
Realização de 5 visitas domiciliárias de 1ª linha a seniores sinalizados/as.
GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP) Realização de 896 atendimentos de apoio à procura ativa de emprego, em que participaram um total de
337 munícipes em situação de desemprego;
Realização de 11 sessões de informação sobre medidas de apoio ao emprego, qualificação profissional, reconhecimento, validação e certificação de competências e medidas de apoio ao empreendedorismo, e de 7 sessões de técnicas de procura de emprego, nas quais participaram 268 munícipes em situação de desemprego;
Encaminhamento de 25 munícipes para ofertas de formação e outras medidas do IEFP;
Colocação de 8 munícipes em ofertas de emprego.
53 FUNDO PARA A COESÃO SOCIAL Realização de 7 reuniões com técnicos/as de atendimento social das Juntas de Freguesia e outras
instituições do Concelho para análise 8 de pedidos de apoio, estando 6 destes enquadrados nos critérios definidos no Regulamento do Fundo Municipal de Coesão Social.
APOIOS FINANCEIROS DIVERSOS Elaboração de 6 propostas de apoio económico. Aprovação de 2 propostas de apoio económico no valor de
430,24€;
Aprovação de 45 pedidos de apoio em medicação, que beneficiaram 49 utentes (31 do sexo feminino), no valor total de 2.976,31€:
Março Abril
Águas Livres - 4
Alfragide - 1
Encosta do Sol 10 5
Falagueira-Venda Nova 2 3
Mina de Água 5 11
Venteira - 4
68 AMASÉNIOR – BEM ESTAR
LINHA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Receção de 34 chamadas na Linha Municipal de Saúde (19 utentes do sexo feminino) e consequente deslocação médica ao domicílio de beneficiários/as do Cartão Amadora 65+ (dados de março).
SISTEMA TELEFÓNICO DE ASSITÊNCIA PERMANENTE Receção de 26 pedidos e deferimento de 13 pedidos de atribuição de aparelhos de atendimento
permanente;
Instalação de 15 aparelhos em domicílio de utente do projeto;
No final do período em análise encontravam-se ativos 248 beneficiários/as do projeto (197 do sexo feminino).
BANCO MUNICIPAL DE AJUDAS TÉCNICAS No período em análise encontravam-se 350 utentes ativos, 218 dos quais eram do sexo feminino;
Receção e deferimento de 25 pedidos de cedências de ajudas técnicas;
Cedência de 46 equipamentos, nomeadamente:
Pedidos Cedências Em Espera
Cama Articulada 25 11 9
Colchões Tripartidos 26 12 9
Cadeira de Rodas 17 6 6
Colchões Anti-escáras 24 12 8
Andarilho 3 2 -
Cadeira de Banho Rotativa 3 1 -
Cadeiras de banho de Poliban 3 2 1
Devolução de 38 ajudas técnicas ao Banco Municipal.
AMASÉNIOR|BEM ESTAR – COMPLEMENTOS DE SAD No período em análise, o projeto teve 109 beneficiários (cerca de 60% enquadrados no 1º escalão), tendo
sido prestados 490 serviços (99 serviços prestados no domicílio), nomeadamente:
Tipologia dos serviços Nº de serviços prestados
Cabeleireiro 245
Manicure e Pedicure 148
Estimulação Corporal 97
APOIO AO CUIDADOR Dinamização de ações de formação para cuidadores formais e informais de pessoas em situação de
dependência:
Data Participantes Ação de Formação
08-Mar 16 Laboratório IV - Falar com palavras ou falar com o corpo e as palavras?
20-Mar 16 Laboratório V - As minhas emoções desconfortáveis, como lidar com elas?
05-Abr 13 Quando já não me cuido… O que pode acontecer?
10-Abr 15 Humanitude
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17-Abr 5 Comunicação em Gerontologia
26-Abr 3 Transferências e Posicionamentos
OFICINA MULTISERVIÇOS
Ponto de situação com a Empresa Amadora Inova sobre pedidos de intervenção em espera, no dia 4 de abril;
Receção de 46 pedidos. Foram efetuadas intervenções em resposta a 16 processos (dados de março), encontrando-se em espera 43 situações.
OUTRAS ATIVIDADES
RECEÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE/MULTIGERACIONAL DA AMADORA A receção/secretaria da DIS respondeu às seguintes solicitações:
RECEÇÃO Atendimento receção Saída de Documentos Documentos Internos Entrada
Documentos - DAM
Gabinete de Inserção
Profissional
Marcação Atendimen
to Social Outros
E-mail regista
do
E-mail (ação. social)
Ofícios Informaç
ões
Requisições - Transporte
Carregadores
Março - - - 39 - 5 9 5 -
Abril 517 - 17 16 137 24 12 - 134
TOTAL 517 - 17 55 137 29 21 5 134
PROJETO ‘DIZ NÃO A UMA SERINGA EM SEGUNDA MÃO’
Troca de 890 seringas no Bairro 6 de Maio, durante o mês de março.
RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI) Assinatura de 28 Programas de Inserção com beneficiários da medida Rendimento Social de Inserção, nos
dias 7, 21 e 28 de março, e 4, 11, 18 e 26 de abril;
Avaliação global da equipa de Rendimento Social de Inserção da Santa Casa da Misericórdia da Amadora e análise do Plano de Ação do Núcleo Local de Inserção nas reuniões de 7 e 14 de março.
LINHA DE APOIO SOCIAL Atendimento de 142 chamadas telefónicas no período em análise, nomeadamente:
Encaminhamento Prestação de Informações
Sinalização e atendimento especializado
Sénior
Oficina Multiservi
ços
Amasénior Viva +
Cartão Amadora
65 + STAPA BMAT Outros
Março 7 41 - 7 3 3 17
Abril 1 32 2 4 2 12 11
Total 8 73 2 11 5 15 28
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OUTROS Reunião com a Universidade Católica Portuguesa para operacionalização da integração de estágios
académicos na CMA – DIS, no dia 1 de março;
Participação na reunião de parceiros do Contrato Local de Segurança, vigente no território da Falagueira, no
dia 8 de março;
Reunião com a direção da AURPID - Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos da Damaia no
dia 15 de março;
Visita à Unidade de Neuro estimulação do equipamento “Geração” da Fundação afid Diferença, no dia 20
de março;
Participação na reunião do grupo de Cuidados Continuados do Agrupamento de Centros de Saúde da
Amadora, para apresentação dos projetos dirigidos a seniores em curso na Autarquia, no dia 3 de abril.
Participaram 13 pessoas;
Reunião com Associação Ajuda de Mãe para discussão do futuro da intervenção no Bairro 6 de Maio e no
Concelho, no dia 11 de abril;
Participação em sessão de apresentação do Plano de Contingência de Saúde Sazonal - Módulo de Verão, no
Centro de Saúde da Amadora, no dia 24 de abril;
Participação em ação de Formação da Associação AIDGLOBAL, ‘Migrações e Direitos Humanos’, no dia 27
de abril. Participaram 12 pessoas;
Reunião com a Fundação do Gil para apresentação do projeto UMAD – Apoio ao Domicílio, no dia 30 de
abril.
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5.4 – Gabinete de
Desporto e Juventude
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2.5.2. – DESPORTO, RECREIO E LAZER
01 PARQUE URBANO MONTE DA GALEGA
ATIVIDADES ASSOCIATIVAS O CDMMG - Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega é utilizado regularmente para a prática de futebol pelas seguintes entidades: Associação AMAVITA Foot (treinos e jogos de futebol), Associação Desportiva da Amadora, ADAMD (treinos de futebol) e o Conselho de Arbitragem da Associação de Futebol de Lisboa (treino físico de árbitros de futebol). Futebol – Treinos (horas)
UTENTE ATIVIDADE Março Abril TOTAL
Associação AMAVITA Foot treinos de futebol 30,5 36,5 67
Associação Desportiva da Amadora, ADAMD
treinos de futebol 8 7 15
Conselho de Arbitragem da Associação de Futebol de Lisboa
treino físico de árbitros de futebol
8,5 10 18,5
TOTAL 47 53,5 100,5
Futebol – Jogos: Realização de 33 jogos (18 em março e 15 em abril) distribuídos por 8 escalões: Benjamins E2 (Fut 7), Infantis (Fut 7), Infantis (Fut 9), Iniciados A (fut 11), Iniciados B (Fut 11), Juvenis (Fut 11), Juniores (fut11) e Seniores (fut11) Março
DIA VISITADO VISITANTE ESCALÃO
3 Associação AMAVITA Foot Damaia Ginásio Clube Infantis Fut7 3 Associação AMAVITA Foot Associação Familiar e Desportiva da Torre Juniores Fut11 4 Associação AMAVITA Foot Atlético Clube do Cacém “B” Iniciados Fut11 4 Associação AMAVITA Foot Clube Desportivo dos Olivais e Moscavide Iniciados Fut11
10 Associação AMAVITA Foot Desportivo Domingos Sávio Infantis Fut7 10 Associação AMAVITA Foot Sporting Clube de Linda-a-Velha Infantis Fut9 11 Associação AMAVITA Foot Grupo Musical e Desportivo 9 de Abril de Trajouce Juvenis Fut11 11 Associação AMAVITA Foot Sport Futebol Damaiense Iniciados Fut11 11 Associação AMAVITA Foot Clube Desportivo dos Olivais e Moscavide – Parque das
Nações Seniores Fut11
17 Associação AMAVITA Foot Sporting Clube de Linda-a-Velha Benjamins E2 Fut7 17 Associação AMAVITA Foot Grupo Desportivo Rio Mouro Rinchoa Mercês Juniores Fut11 18 Associação AMAVITA Foot União Desportiva Alta de Lisboa Iniciados Fut11 24 Associação AMAVITA Foot Associação Juvenil Vedetaremate Infantis Fut7 24 Associação AMAVITA Foot Sport Lisboa e Benfica Infantis Fut9 25 Associação AMAVITA Foot Sport Lisboa e Olivais Juvenis Fut11 25 Associação AMAVITA Foot Casa Pia Atlético Clube Iniciados Fut11 30 Associação AMAVITA Foot Recreios Desportivos de Algueirão Seniores Fut11 31 Sport Futebol Damaiense Grupo Desportivo Recreativo das Fontainhas de Cascais Iniciados Fut11
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Abril
DIA VISITADO VISITANTE ESCALÃO
7 Associação AMAVITA Foot Sociedade União 1º Dezembro Benjamins E2 Fut7 7 Associação AMAVITA Foot Sociedade Musical Aliança Operária - Futebol Clube
Outurela Juniores Fut11
8 Associação AMAVITA Foot Mem Martins Sport Clube Iniciados Fut11 14 Associação AMAVITA Foot Clube de Futebol “Os Belenenses Infantis Fut7 15 Associação AMAVITA Foot Grupo Solidariedade Musical e Desportiva de Talaíde Juvenis Fut11 15 Associação AMAVITA Foot Academia de Futebol de Alcoitão Iniciados Fut11 15 Associação AMAVITA Foot Grupo Desportivo Rio Mouro Rinchoa Mercês Seniores Fut11 21 Associação AMAVITA Foot Clube Desportivo de Belas Benjamins E2 Fut7 21 Associação AMAVITA Foot Operário Futebol Clube de Lisboa Infantis Fut9 22 Associação AMAVITA Foot Arsenal 72 - Desporto e Cultura Iniciados Fut11 25 Associação AMAVITA Foot União dos Santos Sport Clube Seniores Fut11 28 Associação AMAVITA Foot Clube Futebol Benfica Infantis Fut7 28 Associação AMAVITA Foot União Desportiva Recreativa Santa Maria Juniores Fut11 29 Associação AMAVITA Foot Clube Futebol Benfica Juvenis Fut11 29 Associação AMAVITA Foot Sport Futebol Palmense Iniciados Fut11
Atletismo – Horas de utilização gratuita
UTENTE MARÇO ABRIL TOTAL
SFRAA 51,5 55,5 107
Grupo Recreativo e Desportivo da Reboleira 2 1,5 3,5
Desportivo Operário do Rangel 36 20,5 56,5
APD - Delegação da Amadora 0 4 4
TOTAL 89,5 81,5 171
DESPORTO INFORMAL Utilização livre da pista de atletismo, circuito de manutenção e ginásio de ar livre, por uma média de 50 utentes/dia. O CDMMG conta com 235 utilizadores livres registados (desporto informal).
08 DESENVOLVIMENTO DO ATLETISMO
TORNEIO DE ATLETISMO CIDADE DA AMADORA
Ação Objetivo Data Organização Nº de participantes Local
Grande Prémio de Atletismo Jorge Soares
Realização de Prova de Atletismo de Estrada
integrada no 33º Torneio Cidade da Amadora em
Atletismo
29 de abril
Sociedade Filarmónica de Apoio
Social Recreio Artístico da Amadora
368 Atletas (122 femininos e 246 masculinos
em representação de 31 clubes e 294 escalões etários)
Circuito urbano na Freguesia Falagueira - Venda Nova
12 JOGOS JUVENIS ESCOLARES
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Realização da 31ª Edição dos Jogos Juvenis Escolares da Amadora:
Ação Objetivo Data Organização Nº de participantes Local
Andebol Torneio Concelhio
de Andebol Infantis e Iniciados
9.março 09.30h – 13.00h
EB 2,3 Sophia Mello Breyner Andresen
Cancelado (más condições
climatéricas)
Campos Exteriores da EB 2,3 Sophia
Mello Breyner Andresen
Andebol Torneio Concelhio
de Andebol Juvenis e Juniores
9.março 09.30h – 13.00h
Esc. Secundária da Amadora
140 alunos (escalões juvenis e
juniores de 6 escolas)
Campo Coberto Esc. Secundária da
Amadora
Voleibol Torneio Concelhio
de Voleibol Infantis e Iniciados
20.março 09.30h – 13.00h
Esc. Secundária Mães d’Água
124 alunos (escalões infantis e
iniciados de 9 escolas)
Pavilhão Esc. Secundária
Mães d’Água
Voleibol Torneio Concelhio
de Voleibol Juvenis e Juniores
20.março 09.30h – 13.00h
Esc. Secundária Fernando Namora
203 alunos dos (escalões juvenis e
juniores de 8 escolas)
Pavilhão Esc. Secundária
Fernando Namora
Futebol Torneio Concelhio de
Futebol
17/18.abril 09.30h – 13.00h
Esc. Secundária Dr. Azevedo Neves
559 alunos (escalões de infantis, iniciados, juvenis e
juniores de 16 escolas)
CDMMG
22 MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO DA AMADORA
EXAMES MÉDICO-DESPORTIVOS Medida complementar de apoio municipal aos clubes acreditados junto da Câmara Municipal da Amadora, refletida no suporte integral dos custos com a realização de exames médico-desportivos aos atletas federados, com idades entre os 10 e os 18 anos. Exames médicos realizados, no total de 34:
ASSOCIAÇÃO MARÇO ABRIL TOTAL
Sociedade Filarmónica Recreio Artístico da Amadora
26 6 32
Círculo Esgrima Escola Secundária da Amadora
1 1
Clube de basquetebol da Escola Secundária da Amadora
1 1
TOTAL 27 7 34
40 – AMADORA BIKES Realização de reuniões de trabalho com o Grupo de Cicloturismo Estrelas da Amadora para preparação do Programa Amadora Bikes 2018, definição de calendário de provas, elaboração do Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo, elaboração do Plano de Comunicação do projeto e definição das metas a atingir, nos dias 08 de março e 23 de abril.
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Ação Objetivo Data Organização Nº de participantes Local
Roteiro 25 de Abril
Passeio de Bicicleta 25 de abril Grupo Cicloturismo Estrelas da Amadora
190 Circuito urbano na Cidade da Amadora
- distância 25 Km
44 CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DA FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PENTATLO MODERNO
Ação Objetivo Data Organização Nº de participantes Local
2ª Etapa Biatle de Portugal Tour
Diversificar a oferta desportiva local
Integrada no Programa de Desenvolvimento
Desportivo – Amadora Pentatlo.
25 de abril Federação Portuguesa do
Pentatlo Moderno com colaboração
técnica do Clube de Natação da Amadora
221 (85 do sexo
feminino e 136 do sexo masculino
em representação de 13 clubes
nacionais, divididos por 20 escalões etários)
Complexo de Piscinas da
Reboleira e ruas do Concelho.
Realização de reuniões de trabalho com a Federação Portuguesa do Pentatlo Moderno para preparação do Programa Amadora Pentatlo, definição de calendário de provas, elaboração do Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo, elaboração do Plano de Comunicação do projeto e definição das metas a atingir, nos dias 01 e 19 de março.
2.5.3. – OUTRAS ATIVIDADES CIVICAS E RELIGIOSAS
Ação Objetivo Data Organização Nº de participantes Local
1º Aquatlo Clube de Natação da
Amadora
Apresentar a modalidade de Aquatlo, combinação
de natação e corrida. Diversificar a oferta
desportiva local
07 de abril Federação de triatlo de
Portugal e Clube de Natação da
Amadora
149 (63 do sexo feminino e 86
do sexo masculino. competiram 11 clubes de
Triatlo, dos quais 2 da Amadora)
Complexo de Piscinas
Municipais da Reboleira e
arruamentos adjacentes
Realização de reuniões com o Clube de Natação da Amadora para identificação do apoio logístico afeto à viabilização desta atividade, nos dias 01 de março e 04 de abril.
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5.5 – Gabinete de
Apoio à Família
– – –
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01 CENTROS DE INFÂNCIA MUNICIPAIS N.º de utentes/capacidade por creche municipal:
ESTABELECIMENTO CAPACIDADE Nº UTENTES VAGAS VAGAS
Creche A-da-Beja 42 40 2 2 VAGA NA SALA 3 – 2/3 ANOS Creche A Romã 42 39 3 1 VAGA NA SALA 1 – 4 MESES/12 MESES
2 VAGAS NA SALA 2 – 1 / 2 ANOS TOTAL 84 79 5
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Monitorização da qualidade de funcionamento das creches municipais de gestão direta;
Reunião de preparação do projeto “Apoiar Agosto“ e Calendarização de Inscrições” com as coordenadoras,
no dia 5 de abril;
Realização de sete novas inscrições para a creche dos filhos dos funcionários, para entrada em setembro
2018.
APOIO FINANCEIRO PARA CRECHES DE GESTÃO IPSS
Manutenção dos protocolos celebrados com as IPSS/Creches, ano 2017/18:
Designação da Creche Instituição Gestora
Nº de utentes conforme Portaria Nº 262/2011 Capacidade definida
Nº de acordos Segurança
Social
Nº Comparticipações
da Autarquia
EB1/JI/Creche Sacadura Cabral (creche integrada)
ABCD 41 28 13
Creche Municipal de Gestão IPSS da Venteira
AFID 56 29 27
EB1/JI/Creche José Garcês (creche integrada)
CEBESA 59 39 20
EB1/JI/Creche Aprígio Gomes (creche integrada)
SCMA 60 23 23 (*)
JI/Creche Municipal de gestão IPSS (creche integrada)
SFRAA 57 40 17
Creche Municipal de Gestão IPSS da Atalaia
CASAL POPULAR
84 0 84
TOTAL 6 357 159 184 (*) Nota: 14 Utentes sem acordos
2.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
03 APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS Realização de sessões de sensibilização a alunos de 2º ano, nas escolas públicas do 1º ciclo, no âmbito da
alimentação saudável, promovidas pelo Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, em articulação com a Câmara Municipal da Amadora. Participaram 776 alunos de 31 turmas:
Agrupamento Escolas Data da sessão Horário
Pioneiros da Aviação Portuguesa
EB1 Gago Coutinho 01-03-2018 9h30
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Alfornelos EB1/JI Mª Irene L. Azevedo
01-03-2018 11h30
Alfornelos EB1/JI Orlando Gonçalves
02-03-2018 9h30/11h30
Alfornelos EB1/JI Santos Mattos 27-04-2018 9h30/11h30
Cardoso Lopes EB1/JI Mina 05-03-2018 9h30/11h30
Cardoso Lopes EB1/JI Aprígio Gomes 09-03-2018 9h30/11h30
Cardoso Lopes EB1/JI Aprígio Gomes 13-03-2018 9h30/11h30
Cardoso Lopes EB1/JI Aprígio Gomes 15-03-2018 11h30
Azevedo Neves EB1/JI José Ruy 07-03-2018 9h30/11h30
Azevedo Neves EB1/JI José Ruy 15-03-2018 9h30
Azevedo Neves EB1/JI Condes da Lousã 21-03-2018 9h30/11h30
D. João V EB1/JI Alice Vieira 03-04-2018 9h30/11h30
D. João V EB1/JI Alice Vieira 20-04-2018 9h30/11h30
José Cardoso Pires EB1/JI Brito Pais 11-04-2018 9h30/11h30
José Cardoso Pires EB1/JI Moinhos da Funcheira
13-04-2018 9h30/11h30
José Cardoso Pires EB1/JI José Garcês 16-04-2018 9h30/11h30
José Cardoso Pires EB1/JI José Garcês 17-04-2018 9h30
Amadora Oeste EB1/JI Raquel Gameiro 23-04-2018 9h30
Amadora Oeste EB1/JI Manuel Heleno 23-04-2018 11h30
MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DAS REFEIÇÕES:
Monitorização da qualidade das refeições, auditorias aos equipamentos, cumprimento de rácios de pessoal e vistorias a 15 refeitórios e cozinhas escolares para verificação de inconformidades nas escolas: EB1 Gago Coutinho, EB1/JI Mina, EB1/JI Sacadura Cabral, EB1/JI Orlando Gonçalves, EB1/JI Santos Mattos, EB1/JI Alto do Moinho, EB1/JI José Ruy, EB1/JI Maria Irene Lopes de Azevedo, EB1/JI Aprígio Gomes, JI da Damaia, EB1/JI Alice Vieira, EB1/JI Moinhos da Funcheira, EB1/JI Terra dos Arcos, EB1/JI José Garcês e EB1/JI Brito Pais:
VISITA A REFEITÓRIOS ESCOLARES
AGRUPAMENTOS ESCOLAS MARÇO ABRIL
ALFORNELOS
EB1/JI Orlando Gonçalves 16 e 19 6 e 12
EB1/JI Maria Irene Lopes Azevedo
1
EB1/JI Santos Mattos 27
ALMEIDA GARRETT EB1/JI Alto do Moinho 15
DR AZEVEDO NEVES EB1/JI José Ruy 7 e 21
CARDOSO LOPES
EB1/JI Aprígio Gomes 9 26
EB1/JI Mina 5
DAMAIA JI Damaia 20
D. JOÃO V EB1/JI Alice Vieira 20
FERNANDO NAMORA EB1/JI Sacadura Cabral 12 12
JOSÉ CARDOSO PIRES
EB1/JI Moinhos da Funcheira 13
EB1/JI José Garcês 16 e 18
EB1/JI Brito Pais 11
PIONEIROS DA AVIAÇÃO PORTUGUESA
EB1 Gago Coutinho 1
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EB1/JI Terra dos Arcos 12
11 VISITAS 11 VISITAS
REPARAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ESCOLA / ESTABELECIMENTO EQUIPAMENTO
JI Brandoa Termoacumulador
EB1/JI Alice Leite Esquentador e Máquina da loiça EB1/JI Sacadura Cabral Frigorífico de congelação e refrigeração JI Falagueira Válvula gás EB1/JI Orlando Gonçalves Compressor frigorífico conservação
04 AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA LIVROS E MATERIAL ESCOLAR
Acerto de verbas para pagamento de Transportes Escolares a alunos residentes em Carenque.
ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CANTINAS ESCOLARES E SUPLEMENTO ALIMENTAR Refeições de almoço e lanche contabilizadas durante os mês fevereiro e março:
REFEIÇÕES CONSUMO MÉDIA DIÁRIA
ALMOÇO 106.536 5.919
LANCHE 60.523 3.362
Validação de mapas e conferência de faturação, através do sistema de carregamento cartão de aluno, nos 12 agrupamentos de escolas;
Conferência e validação de relatórios de refeições escolares por subsídio, de acordo com os escalões ASE, dos agrupamentos: Almeida Garrett; Pioneiros da Aviação Portuguesa; Fernando Namora; Miguel Torga; Amadora Oeste; Mães de Água; Dr. Azevedo Neves; José Cardoso Pires; Cardoso Lopes; D. João V; Alfornelos; Damaia, para envio de informações de receita à Contabilidade;
Gestão de dívidas e execuções fiscais dos agrupamentos de Alfornelos; Almeida Garrett; Dr. Azevedo Neves; D. João V; Mães d´ Água; Pioneiros da Aviação Portuguesa;
Validação das faturas da DGEstE e submissão de dados na plataforma REVVASE.
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE TRANSPORTE ESCOLAR Articulação com as Escolas para a atribuição de subsídio de Transporte Escolar;
Conferência de faturação enviada pela Contabilidade.
18 “APRENDER & BRINCAR” Monitorização do Programa, em articulação com 13 parceiros: 8 IPSS; 3 Juntas de Freguesia; 2 Associações
de Pais, em 35 estabelecimentos (controlo de relatório de atividades e propostas de alteração de mensalidades:
PROGRAMA APRENDER & BRINCAR Nº de Utentes:
PRÉ-ESCOLAR 976
1º CICLO 1.794
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
TOTAL DE UTENTES 2 770
Aumento de 18 utentes em JI e 9 em 1º ciclo;
Proposta de descentralização de verba para os gestores do programa no valor de € 54.618,00.
OUTRAS ATIVIDADES Atendimento geral, no âmbito das creches; transportes escolares; ação social escolar; integração de
crianças em JI; ATL – componente de apoio à família nas escolas da rede pública; encaminhamento para atendimento social na DIS:
ATENDIMENTOS MAR ABR QUESTÕES APRESENTADAS
ATENDIMENTOS PRESENCIAIS E
TELEFONE
Creches
14
17
Informações admissão Calendarização de inscrições Comparticipações Critérios e Vagas
JI/ATL 7 14
Informações admissão Calendarização de inscrições Comparticipações PA&B
Ação Social Escolar ASE
0 0 --------------------------------------
Transportes Escolares Passes
3 2 Pedidos de passes escolares Critérios de atribuição
Refeitórios Escolares
1 0
Pagamentos de refeições Pedidos de isenção de escalão para refeições A
TOTAIS 25 33
RESPOSTAS POR
Creches
9
7
Informações admissão Calendarização de inscrições Comparticipações Critérios e Vagas
JI/ATL 3 1
Informações admissão Calendarização de inscrições Comparticipações PA&B
Ação Social
Escolar 0 0 --------------------------------------
Transportes
Escolares 0 0 --------------------------------------
Refeitórios Escolares
3 4 Pedidos ASE A Refeições Reclamações fraca qualidade
TOTAIS 15 12
Participação em reuniões de Conselhos Gerais: Amadora Oeste, Mães d´Água; Almeida Garrett
Apoio Administrativo às Coordenadoras das Creches Municipais, nomeadamente listagens de mensalidades, fotocópias, telefonemas;
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Cálculo das mensalidades e emissão das guias de receita;
Envio de listagens aos Centros de Infância Municipais para informação aos Encarregados de Educação do valor das mensalidades;
Informação mensal à Tesouraria das Guias emitidas para pagamento;
Controlo das mensalidades em atraso;
Informação mensal para o Departamento Administração Geral/Divisão Remunerações e Cadastro para descontos nos vencimentos;
Informação mensal da assiduidade do pessoal das creches municipais;
Informações/pedidos de anulação de Guias de Receita / Pedidos de reembolso;
Conferência e elaboração de informações de transferência de receitas dos refeitórios escolares, relativas às efetuadas pelos agrupamentos de escolas;
Elaboração de informações de dívidas de alunos para procedimento administrativo e execuções fiscais;
Reunião de obra, às novas instalações da Creche Cova da Moura, com o Sr. Vereador Victor Ferreira, no dia 20 de março;
Visita de acompanhamento à EB1/JI José Ruy com a Veterinária Municipal, no dia 21 março;
Reunião com o serviço de Biblioteca no âmbito proposta de sessões de alimentação saudável dia 04 de abril;
Reunião com Associação de Pais da EB1/JI Terra dos Arcos, com a Sra. Presidente de Câmara, no dia 11 de abril;
Visitas de acompanhamento de obras de requalificação nas EB1/JI Terra dos Arcos e EB1/JI Sacadura Cabral;
Acompanhamento ao CEBESA no simulacro da creche de gestão IPSS da EB1/JI/Creche José Garcês, no dia 18 de abril;
Reunião com a Empresa UNISELF, SA na EB1/JI Aprígio Gomes, no dia 26 de abril;
Reunião com a Associação de Pais da EB1/JI/Creche Aprígio Gomes, no dia 26 de abril;
Elaboração de proposta para descentralização de verbas para creches de gestão IPSS no valor total de €
102.028,12;
Elaboração de proposta para descentralização de verbas ASE para o Agrupamento de Escolas Dr Azevedo
Neves no valor total de € 2.152,00;
Elaboração de proposta para descentralização de verbas para pagamento de Transportes Escolares de
alunos residentes em Carenque, no valor total de € 2.423,16;
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5.6 – Gabinete de Apoio
à Gestão das Escolas
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Articulação com o IGeFE relativamente às transferências financeiras para o Município, no âmbito do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências n.º 550/2015;
Elaboração mensal das Informações com as propostas de descentralização de verbas para os Agrupamentos de Escolas, respetivos mapas com a indicação dos valores por rubrica e comunicações por e-mail para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Contrato Interadministrativo n.º 550/2015;
Verificação mensal dos mapas de assiduidade do Pessoal Não Docente, em funções nos Agrupamentos de Escolas;
Atualização mensal das bases de dados do Pessoal Não Docente em funções nos Agrupamentos de Escolas;
Atualização mensal de Listagem de Pessoal Não Docente (Divisão de Remunerações e Cadastro), enviada ao IGeFE;
Atendimento presencial e telefónico a trabalhadores dos Agrupamentos de Escolas;
Controlo das Baixas Médicas e Acidentes em Serviço do Pessoal Não Docente;
Articulação com os Agrupamentos de Escolas no que concerne à mobilidade do Pessoal Não Docente;
Envio regular de comunicações e documentação aos Agrupamentos de Escolas e trabalhadores, nomeadamente Despachos da Senhora Presidente da Câmara Municipal, Cartões da ADSE, devolução de recibos da ADSE, aposentações, juntas médicas, entre outros;
Envio aos Agrupamentos de Escolas de convocatórias para a realização de análises e exames clínicos no âmbito do Serviço de Saúde Ocupacional;
Articulação com os Agrupamentos de Escolas e DGRH referente a pedidos de Licenças sem Vencimento;
Pedidos de Mobilidade e Denúncias de Contratos;
Procedimento para Contratação de Coordenadores Técnicos em regime de mobilidade (Secretaria de Escolas);
Articulação com a DGRH no que concerne a assinaturas de Mobilidades Intercarreiras;
Renovações de Contratos a Termo Resolutivo Certo de Assistentes Operacionais;
Contratação de Assistentes Operacionais para efeitos de cumprimento do rácio, nos Agrupamentos de Escolas, ano letivo de 2017/2018;
Reunião com Sr. Diretores dos AE para analisar situações pendentes sobre Avaliação de Desempenho, biénio 2015/2016;
Articulação com os Agrupamentos de Escolas e DAG/DRC, no âmbito das alterações de posicionamento remunetório do pessoal não docente para remeter ao IGeFE;
Controlo de entrega de Registo Criminal do pessoal não docente;
Acompanhamento na entrega de fardamento em falta para os Assistentes Operacionais na sede de cada Agrupamento;
Reunião com responsável da empresa VPDOIS, empresa que fornece o fardamento aos Assistentes Operacionais de cada Agrupamento, no dia 09 de abril;
Controlo de fundo Permanente do DEDS/GAF.
2.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
08 SEGURANÇA NAS ESCOLAS Acompanhamento do Projeto “Escola Segura”;
Atendimento prestado aos patrulheiros em serviço nos Estabelecimentos de Educação e Ensino no âmbito do Projeto “Escola Segura”;
Informação mensal com a proposta da verba a transferir para a Associação de Solidariedade Vencer-Casal Popular da Damaia, para pagamento aos patrulheiros no âmbito do Projeto “Escola Segura”;
Controlo/Entrega de fardamento a patrulheiros.
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32 CONTRATO INTERADMNISTRATIVO MEC Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências n.º 550/2015:
Articulação com o IGeFE, relativamente às transferências financeiras para o Município e para os AE;
Elaboração mensal das Informações com as propostas de descentralização de verbas para os Agrupamentos de Escolas, respetivos mapas com a indicação dos valores por rubrica e comunicações por e-mail para os Agrupamentos de Escolas.
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5.7 – Gabinete de Apoio
ao Movimento Associativo
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2.5.3. OUTRAS ATIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS
01 PAMA – PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO
Receção de 3 pedidos de Acreditação e atualização dos processos existentes, das entidades e organismos registados no GAMA;
Realização de 10 reuniões, com dirigentes do Movimento Associativo, para esclarecimentos relativos a Acreditação no PAMA, apoios financeiros e não financeiros:
DATA reuniões Instituições Assunto
5 março CNE 1165 Brandoa Acreditação PAMA
6 março Damaia Ginásio Clube Eixo 2 PAMA 2017
13 março AURPI Carenque Acreditação PAMA
14 março CNE 1165 Brandoa Acreditação PAMA
10 abril CNE 1271 S. Brás Acreditação PAMA
10 abril Sport Futebol Damaiense Ponto situação Acreditação
17 abril ARPI Carenque Acreditação PAMA
18 abril Pressley Ridge Esclarecimentos PAMA
26 abril UNIATI - Assoc Cult. 3ª Idade Acreditação PAMA
27 abril CSP Imaculado Coração Maria Acreditação PAMA
Informações e pareceres, solicitados por diversos serviços municipais, relativamente aos processos de Acreditação de entidades registadas no GAMA, para resposta a diferentes pedidos de apoio logístico;
No âmbito do PAMA2016, procedimento relativo ao fecho de contas com a Santa Casa da Misericórdia da Amadora, referente a comparticipação financeira aprovada e não executada quanto à realização de obras;
No âmbito do PAMA2017: o Pedido de parecer jurídico para esclarecimento de questões inerentes ao Eixo 2 – Investimento,
relativamente a: Ace Team (Academia de Ténis); Damaia Ginásio Clube; Santa Casa da Misericórdia da Amadora; Sport Futebol Damaiense.
o Elaboração de procedimentos para transferência das verbas aprovadas para o Eixo 2 – Investimento:
Círculo de Esgrima da Escola Secundária da Amadora – Aquisição de Equipamentos; Damaia Ginásio Clube – 3ª tranche – Realização de obras; Amavita Foot - Aquisição de Equipamentos; AURPI Brandoa - Aquisição de Equipamentos; AMORAMA – Realização de obras; Santa Casa Misericórdia da Amadora – 1ª tranche - Realização de obras; Associação Cultural de Surdos da Amadora - Aquisição de Equipamentos; ARPI Buraca – Aquisição de viatura;
o Estorno de verbas aprovadas para o Eixo 2 e não executadas pelas entidades: Santa Casa da Misericórdia da Amadora e Associação Olhar com Saber.
Proposta de Metodologia a adotar na edição do PAMA 2018;
Reunião com o Executivo Municipal e 60 entidades do Movimento Associativo do Concelho, representadas por 120 dirigentes e técnicos das associações, no dia 5 de abril, nos Recreios da Amadora. A sessão contou com uma welcome drink na receção aos participantes e momento lúdico promovido pela AFID Ritmo;
Preparação de reunião com as Associações de Pais e FAPCA, a realizar em 3 de maio, nas instalações do DEDS, para esclarecimentos no âmbito da edição do PAMA2018;
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Divulgação do período de candidaturas do PAMA 2018 (entre 1 e 15 de maio), através dos canais próprios da CMA (Site CMA, Assessoria de Imprensa, Newsletter, Facebook Município e amadoraCidade, Portal da Educação, e envio de comunicação digital às entidades Acreditadas;
Atualização e preparação dos diversos formulários, articulação com DMTIC e empresa fornecedora de assistência técnica para retificação e atualização da plataforma digital do PAMA, para a receção de candidaturas e alojamento de dados;
Visitas técnicas de acompanhamento das obras comparticipadas pelo PAMA 2017: Damaia Ginásio Clube, Associação dos Diabéticos da Amadora, em colaboração com Departamento de Obras Municipais e Departamento de Habitação e Reabilitação Urbana.
Outras Atividades
Fornecimento de dados relativos às candidaturas apresentadas no PAMA2017, solicitados pela Divisão de Serviços Urbanos; Divisão de Intervenção Cultural; Divisão de Intervenção Educativa, Gabinete Desporto e Juventude e Departamento Financeiro, para preenchimento da candidatura ao ECOXXI e dados estatísticos do INE – Instituto Nacional de Estatística, “IFAC” – Inquérito ao financiamento das atividades culturais, criativas e desportivas pelas Câmaras;
Elaboração e envio de Notificação relativamente a Contratos de Arrendamento, às entidades: Associação Unidos de Cabo Verde, Centro Cultural de S. Brás e Centro Cultural Roque Gameiro;
Fornecimento de dados para enquadramento no Relatório de Gestão 2017 – IV. Coesão Territorial e Social – Caracterização da atuação Municipal – Cultura, Desporto, Recreio e Lazer e Outras Atividades Cívicas e Religiosas.
OUTROS SERVIÇOS DO DEDS
OUTROS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO A secretaria do DEDS respondeu às seguintes solicitações:
APOIO À DIREÇÃO COMUNICAÇÃO E MARKETING
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ONLINE – meios de comunicação digital Facebook – Amadora Cidade
Gestão permanente da página online: As métricas refletem o alcance e o envolvimento das pessoas com a página mesmo quando não manifestam o desejo de ser fans.
MÉTRICA Somatório dos valores diários
Total de Fans 13.486
Alcance 733.406 Alcance Orgânico 731.979
Total de Impressões 3.888.293
Total de Consumidores 81.959 Impressões Virais 1 428 219
Consumos de Página 211 586
Visualizações de Vídeos 48 631
Somatório dos valores diários pelo número de dias em análise Comunicação e Marketing
Coordenação dos canais existentes nas plataformas digitais (Facebook e Youtube);
Recolha de dados sobre os eventos organizados pelos vários serviços do DEDS para definição de estratégia de comunicação global;
Contactos com várias entidades e fornecedores para organização da base de dados, para utilização dos serviços do DEDS;
Levantamento de posições de outdoor para uso nos eventos;
Organização da campanha Embaixadores 2018: auscultação e contratação de fornecedores e organização
do plano de comunicação;
Organização da campanha Amadora em Festa: auscultação e contratação de fornecedores e
desenvolvimento de estudos para a imagem gráfica;
Criação e gestão de canal da prova S. Silvestre da Amadora no Youtube;
Conceção de marcador de livros sobre a cidade;
Conceção e contratação de fornecedor para a execução de 100 suportes publicitários, fixos às colunas de
iluminação pública.
OUTROS Cultura
Organização da campanha de comunicação Amadora em Festa 2018, em articulação com a DIC: levantamento dos eventos que irão constar na programação; contactos com fornecedores para o design e produção dos materiais gráficos;
Identificação de fornecedor e gestão do processo de instalação de quiosque digital nos Recreios da Amadora, em articulação com a DIC.
Desporto
Organização de campanha de comunicação da área de desporto para o ano de 2018, em articulação com a
GDJ: análise de vários modelos de adjudicação (fornecedores privados ou concurso junto do ensino
superior com competências para elaborar propostas de comunicação visual);
Definição de linhas orientadoras da comunicação da Corrida de São Silvestre 2018;
Reunião e análise das necessidades de comunicação da Corrida do Aqueduto, no dia 06 de março.
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GESTÃO DE INFORMAÇÃO INTER-SERVIÇOS
Acompanhamento do trabalho do Núcleo Executivo do Contrato Local de Segurança da Amadora dos Bairros Casal do Silva e Quinta da Lage e atualização do dossier.
Gestão e monitorização do Projeto PRACTICIES – “Partnership against violent radicalization in the cities”, no âmbito dos grupos de trabalho (work packages) em que estamos envolvidos (WP5 e WP8). Projeto PRACTICIES, é um Projeto internacional que envolve 25 entidades de 8 países da União Europeia, no âmbito do Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação - Horizonte 2020. O projeto tem como objetivo desenvolver ferramentas de prevenção adequadas às necessidades dos profissionais locais, através de estudos de investigação sobre o fenómeno de radicalização violenta;
Reunião do grupo de trabalho, WP5 – Group of Cities and Dissemination, no âmbito do Projeto PRACTICIES, em Salzburg, nos dias 1 e 2 de março. Participaram 29 parceiros;
Apoio à comissão organizadora das II Jornadas do Internato de Medicina Interna e Familiar da ARLVT. Visita às instalações da Academia Militar da Amadora, com 5 elementos da comissão organizadora, no dia 09 de março;
Participação na ação de formação interna “Contratação Publica”, nos dias 14 e 15 de março, no Gabinete de Formação da CMA;
Reunião com a Global Media, para apresentação do Projeto “Sái Pra Rua”, no dia 27 de março, nas instalações do GIRP. Presentes 4 participantes;
Participação na sessão de apresentação “Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados”, organizada pela CCDRLVT, no dia 18 de abril;
Preparação de dossier com todos as plataformas e bases de dados utilizadas pelos serviços do DEDS, que contêm dados pessoais, no âmbito da Comissão de Trabalho do Regulamento Geral de Proteção de Dados;
Construção de simulador de apuramento de valor de rendas Definição de matriz/fórmula de apuramento dos valores de renda, para os espaços não habitacionais arrendados ao Movimento Associativo do território, em conjunto com o Departamento de Administração Urbanística e Departamento de Habitação e Realojamento Urbano;
Execução de várias tarefas assessoria direta ao Diretor, no âmbito da gestão dos vários serviços do Departamento.
CONTROLO FINANCEIRO
Elaboração do relatório de atividades do DEDS, para Assembleia Municipal, dos meses de janeiro e fevereiro;
Elaboração de propostas de alteração orçamental e para anos seguintes, conferência e verificação da classificação orçamental de informações;
Apoio e acompanhamento orçamental aos projetos do DEDS;
Análise e revisão do Relatório de Atividades anual de 2017, do DEDS;
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
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6.– Departamento
de Obras Municipais
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Departamento de Obras Municipais
Empreitadas Lançadas Período de 09 de março de 2018 a 08 de maio de 2018
Nº Proc.
Projeto de Atividade Divisão Tipo de Proc.
Freguesia (s) Data Preço Base
02/18 Requalificação Urbana da Rua das Fontainhas DAIPEV Concurso público
Falagueira / Venda Nova
2018/03/21 € 1.055.561,68
03/18 Percursos Pedonais entre o Interface da Reboleira e o Polo Empregador e de Formação da Zona Industrial da Venda Nova – Execução de Obra
DAIPEV Concurso público
Águas Livres; Falagueira / Venda Nova
2018/03/21 € 1.492.133,16
04/18 Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais / Parque Escolar Municipal - Obras Diversas em Vários Locais
DME Consulta prévia
Todo o Concelho
2018/03/26 € 149.818,00
05/18 Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais / Parque Escolar Municipal - Limpeza e Conservação de Coberturas
DME Consulta prévia
Todo o Concelho
2018/03/27 € 126.670,00
06/18 Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal - Obras Diversas de Impermeabilização e Pintura
DME Concurso público
Todo o Concelho
2018/03/21 € 190.219,00
07/18 Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Eletricidade
DME Concurso público
Todo o Concelho
2018/03/21 € 190.626,10
08/18 Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Drenagens
DME Concurso público
Todo o Concelho
2018/03/21 € 190.633,50
11/18 Edifício Paços do Concelho – Execução de Obras de Reforço Estrutural e Reabilitação
DCE Concurso limitado
Mina de Água
2018/05/02 € 2.332.597,92
Departamento de Obras Municipais
Empreitadas Adjudicadas Período de 09 de março de 2018 a 08 de maio de 2018
Nº Proc.
Projeto de Atividade
Divisão Tipo de Proc. Freguesia (s)
Adjudicatário Data Prazo contr. (dias)
Valor de adjudicação
34/17 Execução de Obras para a Melhoria de Acessibilidade, em Modos Suaves, aos Interfaces de Transportes Públicos e Qualificação de Percursos Pedonais – Lote 1 e Lote 2
DAIPEV Concurso público
Águas Livres; Alfragide; Falagueira / Venda Nova; Venteira
FLORINDO RODRIGUES JÚNIOR & FILHOS
2018/03/07 308 € 736.011,08
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Departamento de Obras Municipais
Empreitadas Consignadas Período de 09 de março de 2018 a 08 de maio de 2018
Nº Proc.
Projeto de Atividade
Divisão Tipo de Proc.
Freguesia (s)
Adjudicatário Data Prazo contr. (dias)
Valor de adjudicação
(1)
Nota: (1) – Não houve empreitadas consignadas no período em causa.
Departamento de Obras Municipais
Empreitadas Rececionadas Período de 09 de março de 2018 a 08 de maio de 2018
Nº Proc.
Projeto de Atividade Divisão Tipo de Proc.
Freguesia (s)
Data Prazo contr. (dias)
Valor final
20/17 Corredor de circulação arborizado - Avenida Pedro Álvares Cabral, Vila Chã e a Avenida José Torres, Moinhos da Funcheira / Orçamento Participativo 2016 - Execução da Obra
DAIPEV Ajuste direto
Mina de Água; Venteira
2018/03/20 45 € 70.290,00
33/17 EB1/JI Moinhos da Funcheira, EB1/JI Raquel Gameiro, EB1/JI Condes da Lousã -Execução da Obra de Arranjos Exteriores
DAIPEV Ajuste direto
Águas Livres; Mina de Água; Venteira
2018/05/03 45 € 94.310,03
36/17 Parque Urbano do Neudel – Execução de Instalações Sanitárias Públicas
DAIPEV Ajuste direto
Águas Livres 2018/04/13 15 € 55.864,08
Departamento de Obras Municipais
Empreitadas - Faturação Período de 09 de março de 2018 a 08 de maio de 2018
Nº Proc.
Projeto de Atividade
Divisão Tipo de Proc.
Adjudicatário Valor de adjudicação
Faturação no período
Faturação acumulada
01/16 Parque Desportivo e Cultural da Boba - Execução da Obra
DAIPEV Concurso público
VEDAP € 676.742,31 € 51.156,04 € 491.328,27
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
19/16 Parque da Fonte das Avencas – Execução da Obra
DAIPEV Concurso público
GARDINUS € 311.284,17 € 2.872,44 € 299.648,96
36/16 Sinalização Horizontal 2017/2018 – Aquisição e Instalação na Zona Norte
DTMU Concurso público
TRAFIURBE € 238.000,50 € 8.977,63
€ 171.757,04
37/16 Sinalização Horizontal 2017/2018 – Aquisição e Instalação na Zona Sul
DTMU Concurso público
TRAFIURBE € 238.000,50 € 9.477,12
€ 175.835,50
03/17 Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2017/2018 – Zona Norte
DAIPEV Concurso público
MAGOFLOR € 239.251,56 € 23.410,00 € 112.439,53
04/17 Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2017/2018 – Zona Centro
DAIPEV Concurso público
GARDINUS € 239.651,56 € 107.021,11 € 200.771,51
05/17 Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2017/2018 – Zona Sul
DAIPEV Concurso público
MAGOFLOR € 239.651,56 € 32.125,00 € 110.967,33
06/17 Requalificação de Pavimentos 2017/2018 – Zona Norte
DAIPEV Concurso público
IDEAL JARDINS € 239.678,76 € 88.126,88 € 939.321,48
07/17 Requalificação de Pavimentos 2017/2018 – Zona Centro
DAIPEV Concurso público
ESTRELA DO NORTE
€ 254.875,32 € 19.726,37 € 34.002,63
08/17 Requalificação de Pavimentos 2017/2018 – Zona Sul
DAIPEV Concurso público
IDEAL JARDINS € 247.631,76 € 91.051,23 € 151.279,93
11/17 EB 2+3 Miguel Torga – Execução de Obra
DCE Concurso público
OPTIBUILDING € 369.027,36 € 69.027,84 € 285.592,62
15/17 Unidade de Saúde Familiar da Reboleira (Venteira) – Execução da Obra de Construção
DCE Concurso público
LOVIRIL € 1.150.442,07 € 11.039,30 € 11.039,30
Departamento de Obras Municipais
Empreitadas - Faturação Período de 09 de março de 2018 a 08 de maio de 2018
Nº Proc.
Projeto de Atividade Divisão Tipo de Proc.
Adjudicatário Valor de adjudicação
Faturação no período
Faturação acumulada
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
17/17 ES Sophia de Mello Breyner – Execução de Obra
DCE Concurso público
E-PROJECTS € 575.003,02 € 95.250,00 € 422.530,45
18/17 Unidade de Saúde Familiar da Buraca/Águas Livres – Execução da Obra
DCE Concurso público
TEIXEIRA, PINTO & SOARES
€ 1.328.553,19 € 80.334,88 € 80.334,88
20/17 Corredor de circulação arborizado - Avenida Pedro Álvares Cabral, Vila Chã e a Avenida José Torres, Moinhos da Funcheira / Orçamento Participativo 2016 - Execução da Obra
DAIPEV Ajuste direto
MEGACALÇADA € 70.290,00 € 39.354,00 € 70.290,00
30/17 Parque Desportivo Monte da Galega – Conservação e Manutenção do Edificado
DME Ajuste direto
DECISION MERIDIAN
€ 149.014,55 € 68.345,93 € 68.345,93
33/17 EB1/JI Moinhos da Funcheira, EB1/JI Raquel Gameiro, EB1/JI Condes da Lousã -Execução da Obra de Arranjos Exteriores
DAIPEV Ajuste direto
RIBEIRO CASTANHEIRA
€ 99.705,03 € 94.310,03 € 94.310,03
36/17 Parque Urbano do Neudel – Execução de Instalações Sanitárias Públicas
DAIPEV Ajuste direto
SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CUCUJÃES
€ 55.864,08 € 55.864,08 € 55.864,08
38/17 Execução de Obras de Extensão da Rede dm Diversos Locais – Iluminação Pública
DAIPEV Ajuste direto
EDOISZ € 101.137,20 € 75.675,40 € 75.675,40
40/17 Execução de Obras de Consolidação de Muros de Suporte na Via Pública
DME Ajuste direto
SOMOVE € 56.237,50 € 23.485,00 € 23.485,00
41/17 Parque Desportivo e Cultural da Boba - Execução de Obras Complementares
DAIPEV Ajuste direto
VEDAP € 116.974,80 € 22.125,00 € 22.125,00
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 191 de 289
PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
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6.1 – Divisão de Arruamentos,
Iluminação Pública e Espaços Verdes
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
1. Empreitadas
Encontram-se em Execução 22 empreitadas:
1/2016 “Parque Desportivo e Cultural da Boba – Execução da obra”;
19/2016 “Parque da Fonte das Avencas – Execução da obra”;
25/2016 “Urbiagus – Execução das obras de qualificação do espaço público em substituição do urbanizador”;
26/2016 “Reperfilamento da Avenida de Ceuta – Execução da obra”;
28/2016 “Reperfilamento da Rua D. João V – 2.ª fase– Execução da obra”;
32/2016 “Passeio público da Praça D. Maria II – Orçamento Participativo 2015 – Execução da obra”;
54/2016 “Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2016/2017 – Zona Sul”;
3/2017 “Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2017/2018 – Zona Norte”;
4/2017 “Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2017/2018 – Zona Centro”;
5/2017 “Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2017/2018 – Zona Sul”;
6/2017 “Requalificação de Pavimentos 2017/2018 – Zona Norte”;
7/2017 “Requalificação de Pavimentos 2017/2018 – Zona Centro”;
8/2017 “Requalificação de Pavimentos 2017/2018 – Zona Sul”;
9/2017 “Rotunda da Estrada da Central/Urbanização Alto da Mira – Execução da obra”;
20/2017 “Corredor de circulação arborizado – Avenida Pedro Álvares Cabral, Vila Chã e a Avenida José Torres, Moinhos da Funcheira, e criação de estacionamento e árvores de alinhamento na Rua João Pinto Ribeiro/Orçamento Participativo 2016 – Execução da obra”;
24/2017 “Parque Desportivo Monte da Galega – Área de estacionamento de apoio ao complexo”;
33/2017 “EB1/JI Moinhos da Funcheira, EB1/JI Raquel Gameiro, EB1/JI Condes da Lousã – Execução da obra de arranjos exteriores”;
35/2017 “Hortas urbanas da Falagueira-Venda Nova/Orçamento Participativo 2016”;
36/2017 “Parque Urbano do Neudel – Execução de instalações sanitárias públicas”;
38/2017 “Execução de obras de extensão da rede de diversos locais – Iluminação Pública”;
41/2017 “Parque Desportivo e Cultural da Boba – Execução de obras complementares”;
42/2017 “Arruamentos diversos – Execução de obras em arruamentos diversos”.
Foi executada 1 Adjudicação:
34/2017 “Execução de obras para a melhoria de acessibilidade, em modos suaves, aos interfaces de transportes públicos e qualificação de percursos pedonais – Lote 1 e lote 2”.
Não foram executadas Consignações.
Não foram executadas Receções Provisórias Parciais.
Foram executadas 3 Receções Provisórias:
20/2017 “Corredor de circulação arborizado – Avenida Pedro Álvares Cabral, Vila Chã e a Avenida José Torres, Moinhos da Funcheira, e criação de estacionamento e árvores de alinhamento na Rua João Pinto Ribeiro/Orçamento Participativo 2016 – Execução da obra”;
35/2017 “Hortas urbanas da Falagueira-Venda Nova/Orçamento Participativo 2016”;
36/2017 “Parque Urbano do Neudel – Execução de instalações sanitárias públicas”.
Foram executadas 2 Receções Definitivas:
43/2010 “Recuperação de parques infantis”;
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 193 de 289
PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
31/2012 “Execução de obra de requalificação geral das zonas pedonais – Bairrro do Zambujal”.
2. Concursos lançados Foram lançados 2 Concursos:
02/2018 “Requalificação urbana da Rua das Fontainhas”;/2012 “Iluminação pública na Rua Conde de Tomar/Orçamento Participativo 2012/Reforço de rede”;
03/2018 “Percursos pedonais entre o interface da Reboleira e o pólo empregador e formação da zona industrial da Venda Nova – Execução de obra”.
3. Urbanizações Foi feito o acompanhamento da execução dos arruamentos das seguintes Urbanizações:
113-PL/94 “Alfraparque/Centro de Escritórios”;
3-PL/96 “Maconfer – Serra de Carnaxide/Urbanização do Lago”;
32-PL/96 “Serra de Carnaxide/Marconi Parque”;
137-PL/96 “Geralnova – Serras Brancas/Urbanização Casal das Brancas”;
18-PL/99 “Pimenta e Rendeiro/Urbanização Serra Mira”;
121-PL/99 “Urbidoismil A-da-Beja/Urbanização Quinta da Barroca”;
140-PL/99 “Alpabrantes – Neudel/Urbanização Neudel – Damaia”;
149-PL/99 “Domuserecthus/Casal dos Caldeireiros”;
309-PL/99 “Serramira/Antiga Pedreira da Serra da Mira”;
126-PL/00 “Urbidoismil Serra de Carnaxide/Urbanização da Serra de Carnaxide”.
4. Vistorias Durante este período, não foram executadas vistorias a edifícios novos.
5. Acompanhamento de obras de Subsolo CRIL e Outras Lisboagás – GDL Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S.A.
Freguesia de Águas Livres – Foram executados 60m de rede;
Freguesia de Alfragide – Foram executados 500m de rede;
Freguesia de Alfornelos – Foram executados 1000m de rede;
Freguesia da Falagueira/Venda Nova – Foram executados 60 m de rede.
6. Estudos, projetos e trabalhos diversos
6.1. ESTUDOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS:
Elaboração do projeto de execução do Parque Infantil do Villa Park – em curso;
Elaboração do painel informativo do Parque Urbano do Neudel – em curso.
6.2. ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE DIVERSAS EMPREITADAS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO / REQUALIFICAÇÃO DE ZONAS VERDES EXECUTADAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRECTA:
Acompanhamento técnico dos trabalhos da brigada do Parque Central/ árvores;
Acompanhamento dos tratamentos fitossanitários em árvores;
Acompanhamento técnico de diversas intervenções – Brigada de Construção.
6.3. ACOMPANHAMENTO DE EMPREITADAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS:
Acompanhamento técnico de podas, abate, rega e plantação de árvores;
Acompanhamento técnico das manutenções de espaços verdes.
6.4. DIVERSOS:
Plano Municipal de Arborização;
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Atualização de espaços verdes públicos e espaços de jogo e recreio em parceria com a DIG/Projeto INTRASIG;
Acompanhamento técnico da parte da DAIPEV integrado na equipa de Revisão do Plano Diretor Municipal da Amadora;
Atualização dos Livros de Inspeção e Manutenção dos parques infantis do município;
Atualização de dados georreferenciados sobre a temática dos parques infantis e dos equipamentos de manutenção existentes em espaço público no concelho da Amadora, em parceria com a DIG;
Apoio técnico à manutenção dos espaços verdes do município;
Acompanhamento técnico e fiscalização dos espaços descentralizados para as juntas de freguesia;
Resposta a informações.
7. Administração direta
7.1. BRIGADA DE ASFALTADORES
Pavimentações
Largo da Feira (Carenque) – Mina de Água
Santa Filomena no acesso Casa de Repouso – Mina de Água
Rua Albino Pereira Magno – Venteira
Rua Dr. João de Barros - Venteira Total Massas Quentes Gastas – 10.000 Kg
Trabalhos Diversos
Colocação de massas frias
Verificação de pavimentos
Total de Massas Frias Gastas – 108 Baldes 7.2 BRIGADA DOS PEDREIROS
Reparação de lancil na Rua Malangatana – Mina de Água
Colocação de um aro para colocação de grelhas frente Estação da Damaia
Colocação de gradeamento na Estrada Militar da Damaia – Águas Livres
Colocação de tampa de sumidouro na Rua Oliveira Martins nr. 9 – Mina de Água
Reparação de murete na Rua Manuel de Arriaga frente Café – Mina de Água
Reparação de sumidouro na Rua Alves Redol (Casal da Mira) – Mina de Água
Colocação de 2 grelhas de sumidouro na Av. Fernando Piteira Santos – Mina de Água
Colocação de lajetas na Quinta da Laje – Falagueira Venda Nova
Colocação de bancos na Rua de Macau – Falagueira Venda Nova
Desentupimento na lavagem de viaturas do Estaleiro Municipal
Colocação de tampa de sumidouro na Rua Oliveira Martins – Mina de Água
Colocação de tampa de sumidouro na Avenida Movimento das Forças Armadas frente ao edifício da Camara Municipal – Mina de Água
Retirar estrutura metálica no Largo Dr. Dário Gandra Nunes - Venteira
Reparação de calçada e execução de acesso ao Moinho do Penedo com degraus na Rua Dr. Azevedo Neves – Mina de Água
Colocar tampa de sumidouro na Rua Carlos Duarte Caneças – Falagueira Venda Nova
Reparação de lancil de sumidouro na Rua do Arco (Carenque) - Mina de Água
Reparação de cais de contentor na Estrada da Falagueira junto depósitos do Gás
7.3. VIVEIROS MUNICIPAIS
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
7.3.1. Produção de Plantas em Viveiro
Mês Março 2018
Abril 2018
Maio 2018 Atividades
Mobilização de terreno (cava, fresagem, regularização etc.)
Envasamento
Arrumo de plantas envasadas
Preparação de estacas
Abacelamento de estacas / árvores
Tutoragem em arbóreas
Fertilizações
Sementeiras
Transplantes / reenvasamento
Plantações floreiras exteriores
Regas em viveiro (árvores, arbustos, vivazes)
Regas em estufa / rede de sombreamento
Repicagens
Crivagem de terras
Monda de infestantes
Recolha de sementes / estacas
Tratamentos fitossanitários (Viveiros Municipais)
Tratamentos fitossanitários (Exterior)
Seleção de plantas para empréstimo
Seleção de plantas para gabinetes
Arrumo de plantas para empréstimo
Podas de formação/ limpeza / renovação
Regas em exterior (floreiras, biblioteca e árvores)
Limpeza (garagens, hangares)
Atendimento / registo de saída de materiais
Varredura (estufa/ rede de ensombramento/ pavimento)
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
7.4. EQUIPA DA MANUTENÇÃO DO PARQUE CENTRAL E DE ÁRVORES
7.4.1. Limpezas de Árvores
Freguesia Localização N.º de Intervenções
Mina de Água
Parque Central 4
Rua Quinta do Pomar de Cima 5
Rua Cidade de Maputo 1
Venteira Parque Delfim Guimarães 2
Total: 12 árvores
7.4.2. Abates/ Substituições
Total: 4 árvores
7.4.3. Outras atividades
Mês Março/2018 Abril/2018 Maio/2018
Atividades
Limpeza
Sacha e monda
Corte de relvados/prados
Poda de arbustos/sebes
Retificação tutores
Limpeza de caldeiras de árvores
Plantações/retanchas
Entrega / recolha de plantas de ornamento
Aplicação de herbicida
Enchimento de tabuleiros para estacas
Entrega de materiais no exterior
Entrega e recolha de expediente (DAIPEV, DOM, Armazém etc.)
Acompanhamento atividades com crianças
Limpeza com roçadoira
Preparação de mistura de envasar
Arrumo de materiais (terras, adubos, compostos vasos etc.)
Rega plantas edifício/tratamento/podas
Podas em exterior
Outros
Atividades executadas
Freguesia Localização N.º de Intervenções
Mina de Água Parque Central 4
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Mês Março/2018 Abril/2018 Maio/2018
Atividades
Rega
Manutenção dos sistemas de rega
Tratamentos fitossanitários/fertilização
Limpeza de lagos
Manutenção de equipamentos
Carregamento/transporte de lenhas
Carregamento/transporte de vasos
Podas/abates de árvores
7.5. MANUTENÇÃO DE ZONAS VERDES E FLOREIRAS
LOCAIS ÁREAS APROX.
Parque Central (Zona Norte e Zona do Lago e Campo de Jogos), incluindo Parques Infantis
47 100m2
Floreiras da Praceta Ferreira do Amaral e Elias Garcia (frente ao Babilónia)
---------
Floreiras do Pátio Interior do Edifício da CMA ---------
Rega de plantas no edifício da Câmara Municipal ---------
Total 47 100 m2
7.6. MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
- Parque Aventura - Parque Central - Parque da Ilha Mágica do Lido
7.7. PROJECTO “JARDIM SEGURO” - Parque Aventura - Parque da BD – Turma da Mônica/Maurício de Sousa - Parque Central - Parque da Ilha Mágica do Lido - Parque Luís Vaz de Camões - Parque Infantil da Atalaia
7.8. EQUIPA DE CONSTRUÇÃO
7.8.1. TRABALHOS DE MANUTENÇÃO
Freguesia Local Março 2018 Abril 2018 Maio 2018
Encosta do Sol Rua Bento Jesus Caraça
Mina de Água
Estaleiro Municipal
EB 1 Casal da Mira
EB 1 Mina
Rua 5 de Outubro
Estrada da Central
Atividades executadas
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Freguesia Local Março 2018 Abril 2018 Maio 2018
Canteiros na rotunda da Estrada de Santo Elói
Venteira
Casa Museu Roque Gameiro
Rua Gonçalves Lobato
Canteiro da Biblioteca Municipal Fernando
Piteira Santos
Parque da Fantasia
Academia Militar
7.8.2. TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO
7.8.3. MANUTENÇÃO DE ZONAS VERDES
Canteiro da Biblioteca Municipal 70 m2
Canteiros anexos à Casa Aprígio Gomes 160 m2
Jardim da Casa Museu Roque Gameiro 852 m2
Canteiro do separador da Avenida Dom João V 183 m2
Canteiros da Av. da Aviação Portuguesa 170 m2
Estaleiro Municipal 4130 m2
EB1 Casal da Mira 475 m2
Centro Social 6 de Maio 105 m2
Taludes e canteiros da “Siemens” 1100 m2
Canteiro da Estrada do Casal do Canas 160 m2
Escola EB1 Aprígio Gomes 220 m2
Total 7 625 m2
Atividades executadas
Freguesia Localização Trabalhos realizados
Águas Livres Jardim 25 de Abril Plantação de árvores e
realização de atividades com escolas
Alfragide Parque Infantil do Dinossauro Plantação de árvores e
realização de atividades com escolas
Encosta do Sol Jardim Luís de Camões Plantação de árvores e
realização de atividades com escolas
Venteira
Academia Militar
Plantação de árvores e realização de atividades com
escolas
Parque Delfim Guimarães Colocação de pontos de água
LOCAIS ÁREAS APROX.
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
– – –
6.2 – Divisão de Construção
de Equipamentos
– – –
–
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Obras em Curso Proc.º 10/2017 – Escola Mães de Água – Execução de Obra Optiscope Building Solutions, Unipessoal, Lda. Obra concluída Proc.º 11/2017 – EB 2+3 Miguel Torga – Execução de Obra Optibuilding, Lda. Obra concluída Proc.º 12/2017 – EB 2+3 Roque Gameiro – Execução de Obra Optibuilding, Lda. Obra em curso Proc.º 15/2017 – Unidade de Saúde Familiar da Reboleira (Venteira) – Execução da Obra de Construção
Loviril – Construção Civil, Unipessoal, Lda. Obra em curso Proc.º 17/2017 – ES Sophia de Mello Breyner – Execução de Obra
E-Projects, Lda. Obra em curso Proc.º 18/2017 – Unidade de Saúde Familiar da Buraca/Águas Livres – Execução da Obra
Teixeira, Pinto & Soares, Lda. Obra em curso
Obras Não Consignadas Proc.º 11/2018 – Edifício Paços do Concelho – Execução de Obras de Reforço Estrutural e Reabilitação Lançamento aprovado em 02/05/2018
Concursos de Projeto / Fiscalização
Palácio Condes da Lousã (especialidades) (Proc. DA/071/2012/41195)
Procedimento para anular
Elaboração do projeto do Reforço Estrutural do Edifício Paços do Concelho II (Proc. DA/054/2014/21257)
Procedimento em curso (adjudicado)
Elaboração do projeto para o Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett (Proc. DA/187/2014/52287)
Procedimento em curso (adjudicado)
Elaboração do projeto de Creche Municipal, Refeitório e Balneários (Proc. DA/188/2014/60040)
Procedimento em curso (adjudicado)
Revisão do projeto para o Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
(Proc. DA/33689/2015) Procedimento em curso (adjudicado)
Elaboração dos Projetos de Especialidades para Unidade de Saúde das Águas Livres (Proc. DA/100/2016/44408)
Procedimento em curso (adjudicado)
Elaboração dos Projetos de Especialidades para Unidade de Saúde da Venteira (Proc. DA/101/2016/44405)
Procedimento em curso (adjudicado)
Adaptação do Projeto para o Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett (Proc. DA/52/2017/27442)
Procedimento em curso (adjudicado)
Fiscalização das empreitadas “Unidade de Saúde Familiar da Reboleira (Venteira) – Execução da Obra de Construção” e “Unidade de Saúde Familiar da Buraca/Águas Livres – Execução da Obra” (Proc. DA/106/2017/45857)
Procedimento em curso (adjudicado)
Trabalho Corrente
− Vistoria às obras a fim de se efetuarem as liberações de cauções, no âmbito do artigo 295º do CCP e/ou do Decreto-Lei nº 190/2012.
− Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em processos de concurso de elaboração de projeto, para posterior lançamento de empreitadas de execução de obras.
− Informações de natureza diversa sobre vários documentos, ofícios e faxes em resposta aos Munícipes, entidades
exteriores e serviços da CMA.
− Participação em diversas reuniões com pessoal interno e externo.
− Análise de projetos. Emissão de pareceres técnicos.
− Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em processos de concurso de elaboração de projeto no exterior, para posterior lançamento de empreitadas.
− Elaboração de plantas de emergência para Equipamentos Escolares e Municipais.
Preparação de Concursos − Elaboração de medições e orçamentos, com vista ao lançamento de concursos de empreitadas.
− Retificação e verificação de projetos elaborados no exterior, com vista ao lançamento de concurso de empreitada.
Concursos em Fase de Lançamento − Pavilhão Polidesportivo da EB 2+3 Almeida Garrett
− Projeto de Reabilitação do Edifício do Palácio Condes da Lousã
− EB Mina 1
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
–
– –
6.3 – Divisão de Manutenção
de Equipamentos
– – –
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INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 203 de 289
PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Obras em Curso Proc.º 30/2017 – Parque Desportivo Monte da Galega – Conservação e Manutenção do Edificado Decision Meridian, Unipessoal, Lda. Obra em curso Proc.º 32/2017 – EB1/JI José Ruy – Execução de Obras de Conservação e Beneficiação – Caixilharias Portela & Ramos – Sociedade Construções, Lda. Obra em curso
Proc.º 40/2017 – Execução de Obras de Consolidação de Muros de Suporte na Via Pública Somove – Construções, Lda. Obra em curso
Obras Não Consignadas Proc.º 4/2018 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Obras Diversas em Vários Locais
Lançamento autorizado em 26/03/2018 Envio de convite a 3 empresas através da plataforma da Saphety em 02/04/2018 Abertura de propostas em 12/04/2018 Relatório Preliminar em 20/04/2018 Audiência Prévia de 23/04/2018 a 26/04/2018 Relatório Final em 04/05/2018
Proc.º 5/2018 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Limpeza e Conservação de Coberturas
Lançamento autorizado em 27/03/2018 Envio de convite a 3 empresas através da plataforma da Saphety em 02/04/2018 Abertura de propostas em 12/04/2018 Relatório Preliminar em 20/04/2018 Audiência Prévia de 23/04/2018 a 26/04/2018 Relatório Final em 04/05/2018
Proc.º 6/2018 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Pinturas Lançamento aprovado em 21/03/2018 Anuncio publicado no Diário da República em 20/04/2018
Proc.º 7/2018 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Eletricidade Lançamento aprovado em 21/03/2018 Anuncio publicado no Diário da República em 20/04/2018
Proc.º 8/2018 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Drenagens Lançamento aprovado em 21/03/2018 Anuncio publicado no Diário da República em 20/04/2018
Concursos de Projeto / Aquisição de Bens e Serviços
Projeto para a Conservação e Beneficiação da Igreja de A-da-Beja (Proc. DA/40100/15)
Procedimento em curso (adjudicado)
Alteração do Projeto para o Damaia Ginásio (Proc. DA/177/2015/48477)
Procedimento em curso (adjudicado)
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Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos AVAC em Diversos Edifícios Municipais (Proc. DA/158/2017/51855)
Procedimento em curso (em contratação)
Trabalho Corrente
Vistoria às obras a fim de se efetuarem as liberações de cauções, no âmbito do artigo 295º do CCP e/ou do Decreto-Lei nº 190/2012.
Manutenção dos Equipamentos Eletromecânicos do Parque Escolar e Edifícios Municipais.
Manutenção das fontes.
Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em processos de concurso de elaboração de projeto, para posterior lançamento de empreitadas de execução de obras.
Informações de natureza diversa sobre vários documentos, ofícios e faxes em resposta aos Munícipes, entidades exteriores e serviços da CMA.
Participação em diversas reuniões com pessoal interno e externo.
Análise de projetos. Emissão de pareceres técnicos.
Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em processos de concurso de elaboração de projeto no exterior, para posterior lançamento de empreitadas.
Tarefas desenvolvidas decorrentes da Coordenação da Administração Direta (A.D.) no que concerne à Brigada de Manutenção (Pintores, Canalizadores e Pedreiros), Brigada de Carpintaria e Setor de Eletricidade: Atualização diária dos trabalhos em carteira da Administração Direta e tratamento informático dos mesmos,
quer em termos estatísticos quer no controlo dos recursos humanos, face às exigências dos trabalhos; Visita ao local das obras para acompanhamento e orientação das mesmas, perspetivando a eficácia do
trinómio qualidade/quantidade/custos; Coordenação dos trabalhos da Administração Direta.
Preparação de Concursos
Elaboração de medições e orçamentos, com vista ao lançamento de concursos de empreitadas.
Retificação e verificação de projetos elaborados no exterior, com vista ao lançamento de concurso de empreitada.
Concursos em Fase de Lançamento
Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Carpintarias
Montagem de Estrutura Expositiva BD – 2018
EB1/JI Terra dos Arcos – Execução de Obra
EB1/JI Terra dos Arcos – Execução de Obra – Claraboia e Cobertura
Execução das Obras de Consolidação de Muros de Suporte na Via Pública
Alteração do Projeto do Damaia Ginásio
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
– – –
6.4 – Divisão de Trânsito
e Mobiliário Urbano
– – –
–
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
6.4.1 Análise e Pareceres de Processos
Freguesia Proc. Descrição
Águas Livres GDL Infraestruturas de Gás (1 Processo)
EDP Infraestruturas Elétricas (1 Processo)
Alfragide
GDL Infraestruturas de Gás (1 Processo)
EDP Infraestruturas Elétricas (1 Processo)
Proc. nº 63732/17-PO Edificação em terreno (antiga Fábrica das Pedras Salgadas)
Encosta do Sol
GDL Infraestruturas de Gás (2 Processos)
VODAFONE Infraestruturas de Telecomunicações (1 Processo)
Proc. n.º 95-PL/02 Alteração à licença de operação de loteamento - Casal do Louro ou Carpinteiro / Dolce Vita Tejo – projeto de especialidades
Proc. nº 54833/17- PO Posto de Abastecimento de Combustíveis de Alfornelos
Falagueira – Venda Nova
GDL Infraestruturas de Gás (1 Processo)
Proc. nº 12511/17-AL 746/66-OCP
Clinica de Hemodiálise
Pingo Doce Estudo Prévio – Compatibilização do Projeto do Eixo Estruturante
Proc: 10738/AL/18 Alteração ao 389-PC/71 Imoretalho gestão de Imóveis S.A. Pingo Doce
Mina de Água
Venteira
6.4.2 Projetos/Estudos
Freguesia Local Designação
Concelho TELCABO Infraestruturas de Telecomunicações (1 Processo)
Águas Livres
Largo Cristóvão da Gama
Planta de localização de contentores Rua José Mergulhão
Rua Ferreira Castro
Rua Mouzinho de Albuquerque
Centro de Saúde da Buraca Flyer de Obra
Avenida Marconi e Rua dos Irmãos Siemens
Flyer de Obra e painel de Obra
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Freguesia Local Designação
Travessa Quinta do Pau e a Estação Amadora/Este
Arruamento de ligação
Avª António Sérgio Projeto de reordenamento do estacionamento/Circulação
Rua Maria Lamas/Avº Padre Bartolomeu de Gusmão
Remodelação de estacionamento - Flyer
Alfragide
Avª D. Luís I Reperfilamemto de via / ordenamento de estacionamento
Avª Padre Himalaia e Rua João Villaret
Rua Ribeiro Vasconcelos e envolventes Planta de de sinalização vertical
Rua Cerrado das Oliveiras Proposta de ordenamento de estacionamento Nova Versão
Estrada do Almarjão Reperfilamento
Rua Álvares Botelho Planta de localização de contentor
Rua do Montijo
Rua Álvares Botelho Condicionamento deTrânsito Web zona de intervenção
Rua Cerrado das Oliveiras
Rua Cerrado das Oliveiras Flyer de Obra
Estrada do Zambujal Planta de localização de contentor
Rua Professor Mota Pinto Sinalização vertical e horizontal no âmbito da Obra
Encosta do Sol
Rua Bento de Jesus Caraça Planta de localização de contentor
Largo João das Regras
Rua Dias Coelho e Catarina Eufémia Planta com proposta de Implantação de passadeiras
Falagueira Venda Nova
Avº Comandante Luís António da Silva
Planta de localização de contentor Rua do Moinho da Galega/Rua do Monte da Galega
Praceta das Roiçadas Proposta de reordenamento de estacionamento
Avª do Brasil Implementação de circulação de sentidi único
Praceta Cerrado da Vinha
Parque de estacionamento junto ao Interface da Falagueira
Flyer de Obra
Rua Terras da Eira Planta da Obra
Mina de Água
Praceta Cerrado da Bica Planta de Obra
Rua Vital Lobão Planta de sinalização vertical e horizontal
Rua Fialho de Almeida
Planta de localização de contentor Praceta Dr. Câmara Pestana
Rua Dr. Manuel da Fonseca
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Freguesia Local Designação
Estrada da Falagueira
Praceta Padre Álvaro Proença Planta de ordenamento de estacionamento
Praceta Dr. Câmara Pestana Zona de intervenção – Condicionamento de trânsito Web
Venteira
Rua Bernardino Ribeiro e zona envolvente Reperfilamento de via
Rua da Pedreira Reperfilamento de via
Praceta Pedro Ivo Planta de localização de ecopontos
Avª de Ceuta Elaboração de Painéis Informativos
Avª da Cruz Vermelha Planta com proposta de implementação de passadeiras
Rua João Pinto Ribeiro Atualização Levantamento de Topo
Avª Marconi Flyer de Obra
Centro de Saúde da Venteira Flyer de Obra
Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca Proposta de localização de instalações INEM em zona de estacionamento
Rua Diogo Bernardes
Planta de Localização de contentor
Rua de Santo António
Avª D. Nuno Álvares Pereira
Avª Conde Castro Guimarães
Rua 1º de Maio
Rua Casal de S. José
Hospital Fernando Fonseca Planta do estacionamento
Rua João Pinto Ribeiro Estudo da envolvente e reorganização de tráfego
Rua Elias Garcia Proposta de criação de pista ciclável
Vários Arruamentos Condicionamento de Trânsito Web
Rua António Feijó Condicionamento de Trânsito Web
Avª 11 de Setembro de 1979 Condicionamento de Trânsito Web – Aquatlo
Rua António Sardinha Reperfilamento de via
Rua Machado dos Santos Planta de localização de Obra
Concelho
Painéis Publicitários no Concelho Localização dos Painéis e fichas
Painél Zona 30 e Zonas KissAndRide – Publicação WEB
Planta das Carreiras - Transportes Publicos
Actualização
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Freguesia Local Designação
Atualização do ficheiro com os lugares de deficiente no Concelho
Levantantento/atualização dos lugares de deficiente no Concelho
Planta geral de projetos a executar 2017/2018
Plantas por freguesia de projetos a executar 2017/2018
Atribuição de novos Topónimos
Amadora Bikes 2018
Plantas de abrigos a colocar
Percursos Pedonais; 1 – Interface da Reboleira ao Interface de Santa Cruz Damaia, 2 – Santa Cruz Damaia ao Bairro do Zambujal, 3 – Av. Dr. José Pontes ao Parque Central, 4 – Damaia à Quinta Grande, 5 – Av. Aurélio Ferreia à Av. Dr. José Pontes, 6 – Biblioteca Piteira Santos à Av. Comandante Luís António da Silva,
6.4.3 Topografia
Freguesia Local Designação
Águas Livres
Praceta junto á Rua Duarte Pacheco Pereira – atualização
Levantamentos
Avª Bartolomeu de Gusmão - Implantação
Avª António Sérgio - Levantamento
Alfragide Estrada Monte da Cabreira
Encosta do Sol
Avª Dr. Mário Soares/Avª Marques Junior
Moinho do Castelinho - Arqueologia
Falagueira Venda Nova
Mina de Água
Venteira Rua João Pinto Ribeiro - Implantação
Rua Diogo Bernardes e parte da Rua Bernardino Ribeiro
Outros
Proc. 6333/17-PO Alinhamento e Cota de Soleira
Proc. 43-PL/09 Verificação de Extremas
Proc. 57408-PO/12 Verificação de Extremas e entrada de veículos
6.4.4 Acompanhamento de obras/ Ocupações de via
6.4.4.1 EMPREITADAS DTMU
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Processo Descrição
DA/092/2012/49378 - Ajuste direto
Tinta de dois componentes e tinta acrílica (em fase de conclusão)
Req. 5419/17/DA- Ajuste directo
Assistência Técnica e Manutenção aos Sistemas Luminosos Automáticos de Trânsito – SLAT (início da execução física - 1 mês)
Req. 907/18 DA – Ajuste directo
Assistência Técnica e Manutenção aos Sistemas Luminosos Automáticos de Trânsito – SLAT (início da execução física - 1 mês)
Empreitada n.º 36/16 Sinalização Horizontal 2017/2018 – Aquisição e Instalação na Zona Norte (em execução física)
Empreitada n.º 37/16 Sinalização Horizontal 2017/2018 – Aquisição e Instalação na Zona Sul (em execução física)
Empreitada n.º14/17 Mobiliário Urbano em execução física
Req. 1087/18 DA – Ajuste directo
Aferição anual do equipamento do parque de estacionamento da Biblioteca Dr.Fernando Piteira Santos
Req. 1089/18 DA – Ajuste directo
Reparação do terminal de cancelas do parque de de estacionamento da Biblioteca Dr.Fernando Piteira Santos
Req. 1095/18 DA – Ajuste directo
Reparação do detetor das cancelas do parque estacionamento dos Paços do Concelho
6.4.4.2 EMPREITADAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS 2017/2018 –
ZONAS NORTE, CENTRO E SUL
Freguesia Local Designação
Alfragide
Estrada de Alfragide Execução de passeio e passadeira sobrelevada
Rua Álvares Botelho Pavimentação de um troço da rua
Praceta do Moinho Pavimentação e rebaixo de passadeira
Cruzamento de Rua Casal do Canas com a Rua Carlos Pinto Coelho
Reparação de sumidouro
Rua Cerrado das Oliveiras / Praceta do Cerrado das Oliveiras
Execução do parque de estacionamento
Praceta das Flores Acessibilidades / Execução de passeio
Águas Livres
Rua Ary dos Santos Rebaixamento de passadeira e pavimentação do parque de estacionamento junto ao mercado
Rua José Gomes Ferreira Rebaixamento de passadeira
Largo 1º de Dezembro Reparação de passeio
Av. António Sérgio Reparação de Sumidouro
Av. Camilo Castelo Branco Pavimentação de um troço do arruamento
Av. Padre Himalaia / Praceta Conde Ericeira
Execução de Sumidouro
Rua Fontes Pereira de Melo Requalificação de passeios e
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Freguesia Local Designação
rebaixamento de passadeiras
Encosta do Sol Rua Dos Bezouros / Azinhaga dos Besouros
Execução de passeio e rebaixamento de passadeira
Falagueira – Venda Nova
Via Reversível Pavimentação
Travessa da Reboleira Pavimentação
Via de Ligação entre a Travessa da Quinta do Pau e o Interface Amadora - Este
Pavimentação
Mina de Água
Av. Fernando Valle Acesso a garagem / rebaixo de lancil
Rua Dr. Guerra Junqueiro / Av. Humberto Delgado
Reposição de pavimento
Rua Teixeira Pascoaes Substituição de calçada por lajeta
Praceta Alexandre O’Neil Pavimentação, execução de recortes para estacionamento e deslocação de passadeira
Rua Cidade de Luanda Acessibilidades / rebaixo de lancil
Venteira
Av. Da Aviação Portuguesa Repavimentação e execução de duas passadeiras sobrelevadas
Praça D. Maria II Requalificação
Travessa Gonçalves Ramos Acessibilidades / Rebaixamento de passadeira
Rua Elias Garcia / Largo Dr. Gandra Nunes
Acessibilidades / Rebaixamento de passadeira
Rua António Maia Acessibilidades / rebaixo de lancil
Rua Gonçalves Ramos Acessibilidades / Rebaixamento de passadeira
6.4.4.3 EMPREITADAS DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS / ZONAS
VERDES 2017/2018 - ZONAS NORTE, CENTRO E SUL
Freguesia Local Designação
Alfragide
Águas Livres
Encosta do Sol
Falagueira – Venda Nova
Mina de Água
Venteira
6.4.4.4 EMPREITADAS DO SIMAS
Freguesia Local Designação
Águas Livres
Avª Padre Bartolomeu de Gusmão Substituição de condutas e ramais existentes
Rua de Goa
Estrada Militar
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Alfragide Estrada do Seminário Instalação ou substituição de redes de abastecimento de água e de ramais de ligação, no Concelho da Amadora
Encosta do Sol Rua Machado de Castro Instalação ou substituição de redes de abastecimento de água e de ramais de ligação, no Concelho da Amadora
Falagueira-Venda Nova
Travessa da Quinta do Pau Instalação ou substituição de redes de abastecimento de água e de ramais de ligação, no Concelho da Amadora
Mina de Água
Av. Fernado Piteira Santos e Av. José Torres Reposição de pavimentos resultantes de intervenções dos SIMAS no Concelho da Amadora
Estrada das Águas Livres, entre n.º 105 e 121, Carenque
Venteira
Rua Dom Duarte Instalação ou substituição de redes de abastecimento de água e de ramais de ligação, no Concelho da Amadora
Av. do Regimento de Comandos
Praça de Regimento de Comandos
Avenida Marconi e Rua dos Irmãos Siemens Instalação de Coletores Domésticos de ligação ao loteamento Marconi - Parque
Rua António Feijó
Reparação de colapsos de coletores e ramais, substituição de tampas e reparação de caixas de visita nas redes de esgotos domésticos no concelho da Amadora para os Anos 2016/2017
Concelho
Remodelação/Ampliação de Redes Domésticas e Unitárias no Concelho 2015/2017
Instalação ou substituição de redes de abastecimento de água e de ramais de ligação, no Concelho da Amadora
Reposição de pavimentos no Concelho da Amadora– Anos 2017/2018
Reparação de colapsos de coletores e de ramais, substituição de tampas e reparação de caixas de visita nas redes de esgotos domésticos no Concelho da Amadora para os anos 2016/2017”
Reparação de colapsos de coletores e ramais, substituição de tampas e reparação de caixas de visita nas redes de águas residuais no concelho da Amadora para o Ano 2017
Reposição de pavimentos resultantes de intervenções dos SIMAS no Concelho da Amadora
Instalação ou Substituição de redes de abastecimento de água e de ramais de ligação, no Concelho da Amadora
Empreitada CP 103/2017 – Substituição de Condutas e Ramais Existentes
Empreitada destinada à remodelação de Águas Residuais no Concelho da Amadora para os anos de 2017 e 2018
Empreitada de limpeza/desobstrução/inspeção CCTV e atualização de Redes Domésticas e Pluviais
OUTRAS EMPREITADAS
Freguesia Local Designação
Águas Livres Av. Manuel Alpedrinha
“Prestação de Serviços de Poda e Abate de Árvores setembro – Outubro ”
Centro de Saúde da Buraca Construção de Edificio e requalificação da zona envolvente
Alfragide Estrada de Alfragide Empreitada n.º 19/2017 – Estrada de
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Freguesia Local Designação
Rua Professor Mota Pinto Alfragide e Envolventes – Execução de obras de reperfilamento / Rua Dr. Rui Grácio /AFID – Praça Aberta
Rua Dr. Rui Grácio
Encosta do Sol Rua de Alfornelos
Empreitada n.º 21/16/DOM - Parque Desportivo do Caminho de Alfornelos - Execução de Obra e Instalação de Equipamentos
Av. Ruy Luis Gomes / Praceta Francisco Sá de Miranda
Loja CNT Bom Dia Alfornelos
Falagueira-Venda Nova
Corredor Pedonal – Metro Amadora Este/Centro da Amadora/Orçamento participativo 2014 – Execução
Empreitada 33/15
Av. do Brasil “Prestação de Serviços de Poda e Abate de Árvores setembro – Outubro ”
Rua Moinho da Galega Empreitada 24/17- Parque Desportivo Monte da Galega – Área de estacionamento de apoio ao complexo
Mina de Água
Estrada da Serra da Mira / Parque da Fonte das Avencas
Empreitada n.º 19/16/DOM - Parque da Fonte das Avencas- Execução da Obra Edificação
Parque Desportivo e Cultural da Boba Empreitada 01/2016 - Requalificação
Av. Pedro Álvares Cabral / Av. José Torres / Av. Da Revolução
Empreitada n.º 20/2017 - Corredor de circulação arborizado – av. pedro álvares cabral, vila chã e a av. josé torres, moinhos da funcheira, e criação de estacionamento e árvores de alinhamento na rua joão pinto ribeiro/orçamento participativo 2016 – execução da obra”
Venteira
Rua Elias Garcia “Prestação de Serviços de Poda e Abate de Árvores setembro – Outubro ”
Largo da Igreja Unidade de Saúde Familiar da Venteira
Rua João Pinto Ribeiro
Empreitada n.º 20/2017 - Corredor de circulação arborizado – av. pedro álvares cabral, vila chã e a av. josé torres, moinhos da funcheira, e criação de estacionamento e árvores de alinhamento na rua joão pinto ribeiro/orçamento participativo 2016 – execução da obra”
Concelho
Amadora – Zona Centro Empreitada 31/15 - Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas verdes 2016/2017 Zona Centro
Cruzamento da Avª Sacadura Cabral com a Rua Elias Garcia
Empteitada 42/2017 DAIPEV
6.4.5 Concursos 6.4.5.1 Aquisições
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Procedimento N.º Processo Designação
Ajuste direto NIPG 38964/16 Recuperação de Placas e Maciços Toponímicos em Toda a a Área do Município
Concurso Público Inf. nº 190/16 Assistência Técnica e Manutenção aos Sistemas Luminosos Automáticos de Trânsito – SLAT (Suspenso)
Ajuste direto Inf. nº 96/2018 Ajuste direto simplificado para aquisição de serviços de manutenção de mobiliário urbano – abrigos de passageiros
6.4.5.2 Empreitadas
Procedimento N.º Processo Designação
Mobiliário Urbano
6.4.5.3 Abrigos Freguesia Designação
Águas Livres Remoção e colocação de 0 abrigo ; marcação de 0 abrigo
Alfragide Marcação e colocação de 0 abrigo
Encosta do Sol Colocação de abrigos; remoção e colocação de 0 abrigo – colocação 0 abrigo
Falagueira Venda Nova
Marcação de 0 abrigo – colocação 0 abrigos
Mina de Água Colocação de 0 abrigo
Venteira Remoção e colocação de 0 abrigo; colocação de 0 abrigo; marcação – colocação 0 abrigos
6.4.5.4 Sinalização Direcional Freguesia Designação
Águas Livres Marcação de postes; 0
Alfragide Abertura de Fundações –colocação ; 0
Encosta do Sol Marcação postes; remoção poste; 0
Falagueira Venda Nova
Marcação postes; remoção poste; 0
Venteira Marcação de postes 0; recolocação; 0
Geral
Elaboração de processos de colocação; 0 Elaboração de processos de remoção; 0
6.4.5.5 Outras Freguesia Designação
Geral
Muppis/colunas – 0
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Freguesia Designação
Manutenção de abrigos da Cemusa Reparação de abrigos acidentados/vandalizados
6.4.6 Transportes Diversas solicitações no respeitante a: circuitos/ paragens de Transportes Públicos (Carris, Rodoviária de Lisboa e
Vimeca / LT);
Atualização da planta/carta da rede de transportes;
Análise com as Operadoras Vimeca/LT e Carris: Desvios afetos a condicionamentos e/ou corte de via para execução de obras nas freguesias de Águas Livres (0/obra), Mina de Água (0/obra), Encosta do Sol (0/obra), Venteira (1/obra);
Análise com as Operadoras Vimeca/LT e Carris: Desvios afetos a condicionamentos e/ou corte de via para realização de eventos: (5)
Reuniões com a Vimeca (0): alterações na rede de Transportes Públicos / análise de reclamações de munícipes; acessos ao novo Interface do Dolce Vita Tejo;
6.4.7 Toponímia 6.4.7.1 Fiscalização / validação da colocação dos números de
polícia atribuída aos lotes das urbanizações:
Trabalhos de tratamento/compilação de informação toponímica, decorrente da última reforma administrativa (união de freguesias da Damaia e da Buraca);
Trabalhos de reorganização do cadastro toponímico existentes em plantas, com lotes e números de polícia atribuídos, nas freguesias da Brandoa e Mina de Água;
6.4.7.2 Desenvolvimento de diversas ações no âmbito de:
Ação Designação N.º de Processos
Trânsito
Atribuição do dístico Art.º 50 do C.E. 15
Criação de zonas de estacionamento afetas a “Cargas e Descargas”
Ocupação de via pública para a execução de obras (andaimes, contentores, betoneiras, etc.)
48
Ocupação de via pública, com artigos de comércio, publicidade estática, esplanadas e outras ocupações
3
Toponímia
Atribuição de número de polícia 3
Emissão de certidão da licença de utilização, da localização e da numeração policial
60
6.4.8 Brigada de Sinalização N.º total de requisições executadas:
Tipo Designação Quantidade
Sinalização Vertical
Sinais 103
Prumos 97
Sinalização Horizontal
Tinta acrílica 35 kg
Tinta 2 componentes 75 kg
Diluente 15 litros
Equipamento Urbano
Pilaretes 69
Balizadores 5
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6.4.9 Análise de exposições Análise de exposições das juntas de freguesia e munícipes
Designação Quantidade
Deficientes 10
SLAT (Semáforos e painéis dinâmicos) 3
Sinalização Vertical e Horizontal 7
Mobiliário Urbano 2
Transportes 2
Zonas Tarifadas e de Residentes 0
Outros (Bandas, pilaretes…) 7
6.4.10 Diversos
Análise de 3 participações de acidentes automobilísticos ocorridos no Concelho e eventual pedido de indemnização; Análise de 35 condicionamento de trânsito no âmbito de ocupação de via pública; Análise e acompanhamento de 15 condicionamentos de trânsito no âmbito de provas desportivas/Procissões -
/Filmagens; Pedidos de Sinalização Comercial – 3; Participação no Programa CIVITAS-SUMPS-UP, 1st CALL FOR APPLICATIONS FOR THE INNOVATION PILOT POOL
OF LOCAL AND REGIONAL PLANNING AUTHORITIES – III fase do programa; Relatório / Avaliação; Estudos e análise casos para execução de Guia de Boas Práticas para correção de Pavimentos; Projeto de caracterização da rede viária em colaboração com o SIG – patologias; Vistoria Processo n.º 25690/17/PV – Supermercado Lidl; Relatório final da participação da CMA no programa de aprendizagem – SUMP/SLP1 das Civitas – União Europeia.
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
– –
– 7. –
Departamento Financeiro
– – –
– –
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–
– –
7.1 – Divisão de
Administração Financeira
– – –
–
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Divisão de Administração Financeira
Divisão de Contabilidade .Apuramento do fecho de contas anual 2017: - Preparação dos elementos para a Auditoria pelos prestadores UHY & Associados, SROC, LDA. - Cálculo e contabilização dos acréscimos e diferimentos dos custos e proveitos de 2017 - Preparação, análise e conferência das Demonstrações Financeiras definitivas (Balancete, Balanço, e Demonstração de Resultados) - Elaboração do Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados de 2017 - Elaboração e apresentação do Relatório de Gestão de 2017, em powerpoint, para decisão do Executivo Municipal.
.Conferências mensais – março 2018 e abril de 2018 da Contabilidade Orçamental e Patrimonial
- Fluxos de caixa e contas de ordem - Operações de Tesouraria - Diários de receita e da despesa - Balancetes da execução orçamental - Balancete analítico do Plano da Geral - Balancete por centro de custos - Conferência do mapa de pagamentos em atraso e dos mapas do SIAL - Apuramento do IVA” e sua entrega na “AT” referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2018 - Reporte à “AT” do módulo de faturação de fevereiro e março 2018 - Entrega da DMR – Declaração Mensal de Rendimentos de fevereiro e março 2018 - Cálculo dos Fundos Disponíveis referente aos meses de março e abril 2018 - Reporte dos diversos Mapas e informação exigida pelo SIIAL – Sistema Integrado de Informação das Autarquias Locais.
.Outras Atividades
- Tratamento e envio da “Despesa” do objetivo “PAM”/ Educação, para o ficheiro “FSM- DGAL e CCDR” – 2º semestre 2017. - Apuramento de dívidas de rendas de casa, de habitação social, de 34 contribuintes/inquilinos, para emissão de certidões de dívidas destinadas a instruir processos judiciais. - Fornecimento de dados para preenchimento do inquérito para o INE referente às despesas do Museu de Arqueologia do ano 2017. - Fornecimento de dados para preenchimento do inquérito para o IFAC referente às despesas de teatro, cultura, desporto e música de 2017.
.Setor de Receita -Emissão/conferência de guias de receita 347 -Reposições abatidas nos pagamentos 6 -Emissão de guias de anulação de receita / Estornos 16 -Emissão/conferência de diários de receita 41 -Conferência das folhas de caixa 41 -Conferência do Resumo Diário de Tesouraria 41
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
-Ordens de pagamento de operações de tesouraria 397 -Ofícios 69 -Informações 0 -Entrega da receita pertencente a outras entidades até dia 10/mês
Fevereiro/Março
-Reconciliação bancária dos meses Fevereiro/Março -Apuramento do IRS e sua entrega na AT Fevereiro/Março
.Setor de Despesa - Alterações ao plano e orçamento/Anos seguintes
2/1
- Cabimentos 791 - Compromissos 799 - Estornos 127 - Contrações de divida 102 - Registo/conferência de faturas 1.763 - Processamento de faturas 1.998 - Processamento de OP de faturas 883 - Processamento de OP Gerais 0 - Notas de Lançamento 37 - Ofícios 2 - Informações 13
Setor de Tesouraria - Guias de receita cobrada 7461 - Pagamentos efetuados 1290 - Notas de lançamento 454 - Débitos ao tesoureiro 1468 - Certidões de relaxe 21 - Folhas de caixa 41 - Resumo diário de tesouraria 41 - Postais/avisos 1351 - Ofícios expedidos 14
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
–
– –
7.2 – Divisão de
Aprovisionamento
– – –
–
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Número de documentos entrados: -------------------------------------------------------------------------------------------------- 771
Número de informações redigidas para os restantes serviços municipais: ---------------------------------------------- 124
Número de informações e requisições internas dos serviços codificados para aquisição: --------------------------- 475
– Para instrução de novos procedimentos de aquisição:----------------------------------------------------379 – Para efetuar pedidos ao abrigo dos fornecimentos contínuos existentes:---------------------------- 96
Número de estudos de consumo para suporte à decisão de reposição de materiais em armazém: ---------------- 21
Número de propostas efetuadas para reposição de stocks: --------------------------------------------------------------------- 4
Número de processos iniciados: 306, sendo: – Ajuste Direto, art.º 128 DL 18/08, <€ 5.000,00. Regime Simplificado: ------------------------------- 272 – Ajuste Direto, alínea e) n.º 1 art.º 24 DL 18/08 – Aptidão Técnica / Artística: ------------------------- 4 – Ajuste Direto, alínea d) n.º 1 art.º 20 DL 18/08, <€20.000,00: ------------------------------------------- 23 – Contratação Excluída, alínea a) n.º 4 art.º 5 DL 18/08 – Independentemente do valor: ------------ 3 – Consulta Prévia, alínea c) n.º 1 art.º 20 DL 18/08, <€75.000,00: ----------------------------------------- 4
Número de requisições externas contabilísticas emitidas: ------------------------------------------------------------------- 357
Número de faturas conferidas: ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 1016
No que se refere aos bens alimentares destinados à coinfecção de refeições nos refeitórios e centros de infância municipais, dada a natureza perecível da maioria dos géneros, as encomendas aos fornecedores são efetuadas com maior regularidade, sendo mesmo necessário solicitar entregas diárias para alguns dos bens. O volume de encomendas gerado é por esta razão muito elevado, tendo no período em apreço totalizado ----------------------596
Número de pedidos aos fornecedores de materiais de stock emitidos no sistema efetuados ao abrigo do fornecimento contínuo: -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------477
Número de movimentos físicos totais de entrada e saída em armazém: -------------------------------------------------2724
Número de requisições dos serviços aos armazéns introduzidas no sistema informático: -----------------------------244
Número de movimentos de stock efetuados no sistema: ---------------------------------------------------------------------0 (1)
Número de inventários pontuais realizados: ---------------------------------------------------------------------6 abrangendo 20 artigos
NOTAS: (1) Não foram efetuados movimentos de stock em sistema no período compreendido, a base ainda não tinha sido transitada para 2018.
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Gabinete de Planeamento e Controlo
Coordenação e enquadramento do processo de fecho e certificação das contas do exercício 2017;
Elaboração do Relatório de Gestão com integração das diversas componentes e submissão, com apresentação em powerpoint, dos documentos de prestação de contas do exercício de 2017 para decisão do Executivo Municipal e da Assembleia Municipal;
Coordenação e enquadramento dos processos das propostas de 2ª e 3ª AO aprovadas pelo Executivo Municipal.
Orçamento Participativo Coordenação e enquadramento do processo de lançamento da edição do OP 2019 na plataforma informática de apoio ao Orçamento Participativo e da fase apresentação de propostas/esclarecimentos aos proponentes, da preparação do processo de votação, nomeadamente por sms, do processo de análise técnica das propostas por parte dos diversos serviços municipais em função das suas áreas de competência com vista à elaboração das listagens das propostas validadas a submeter à votação e das propostas excluídas. Preparação das Normas de Participação do Orçamento Participativo da Amadora. Atualização dos conteúdos do site http://op.cm-amadora.pt.
LCPA – Pagamentos em Atraso, a 30 de Abril de 2018
A Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA/Lei nº8/2012, de 21 de Fevereiro) e o Decreto-Lei nº 127/2012, de 21 de Junho que a regulamenta e operacionaliza definem o conceito de Pagamentos em Atraso. O Mapa em anexo reporta a situação, à data de 30 de Abril de 2018, salientando-se que o município não tem, à luz da LCPA, pagamentos em atraso. O total de contas a pagar a 30 de Abril ascende a 1.348.332,12 €.
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Endividamento (1)
O endividamento municipal a 31 de Março de 2018 está evidenciado no mapa em anexo. O valor final credor no final deste período totaliza 28.236.532,60 €, dos quais 74,52 % se reportam a empréstimos de médio e longo prazo que o município amortiza anualmente de acordo com o plano de amortização comunicado pelas instituições financeiras e 7,36 % diz respeito ao Fundo de Apoio Municipal que, nos termos da legislação e respetivas normas interpretativas, não constitui dívida. O endividamento apurado nos termos da informação prestada ao SIIAL inclui as Operações não Orçamentais que totalizam 2.475.976,96 € e representam 8,77 % do montante global. A dívida de curto prazo ascende a 6.193.505,94 €, o que corresponde a 21,93 % do total do endividamento. (1) Este Mapa é trimestral, pelo que o endividamento se reporta à última data para a qual existe informação
extraída automaticamente (31 de Março de 2018).
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Gabinete de Gestão Patrimonial Bens introduzidos: 45 Autos de abate de bens do Imobilizado: 4 Notas de lançamento: 135 Tratamento e análise da Classe 4 do ano 2017, tendo em vista a Prestação de Contas do exercício de 2017, nomeadamente: - Classificação contabilística de bens adquiridos no segundo semestre de 2017; - Análise e tratamento do Imobilizado em Curso; - Cálculo e análise das amortizações referentes ao segundo semestre de 2017; - Realização de reconciliações entre os registos das fichas de bens e os registos contabilísticos, quanto aos montantes de aquisição e das amortizações acumuladas; - Conferência e análise dos saldos finais; - Notas à Classe 4 do ano de 2017; - Notas ao Balanço e Demonstração de Resultados referentes à Classe 4 de 2017. Tratamento da Classe 4 tendo em vista a Prestação de Contas do primeiro semestre de 2018, nomeadamente: - Extração dos extratos de conta e respetivas faturas para se proceder à classificação contabilística dos bens adquiridos.
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Serviço de Execuções Fiscais Administrativos
Descrição Valor 1 Valor 2 Valor 3 Valor 4 Valor 5 Total
Processos Instruídos 8.869 6.786 5.899
Processos Cobrados 3.569 2694 2052
Processos anulados 25 118 206
Guias Emitidas 1.600 1239 883
Cartas de Citação Expedidas 1.458 1167 696
Correspondência Expedida 35 72 92
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8. – Departamento de Habitação
e Requalificação Urbana
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O trabalho do DHRU centra-se essencialmente em três linhas de força:
Erradicação de Núcleos Degradados – com a consequente regeneração do tecido físico e social.
Gestão do Parque Habitacional Municipal (PHM) – que contempla tanto a gestão social dos agregados
arrendatários como a intervenção do próprio edificado.
Reabilitação – intervenção para a qualificação da cidade ancorada na dinamização de obras particulares e na
assunção de intervenções em espaço público que constituam fatores de qualificação da imagem e vivência na
Cidade.
Erradicação de Núcleos Degradados – Encosta Nascente e 6 de Maio são atualmente os bairros prioritários na
erradicação de núcleos PER, apresentando o primeiro uma taxa de execução de 90,97% e o segundo de 97,27%,
continuando a ser o PAAR 06/05 criado especificamente para este bairro o grande impulsionador da saída das
famílias.
Gestão do Parque Habitacional Municipal (PHM) – Os procedimentos adotados continuam a gerar e alimentar uma
bolsa de fogos vagos, quer através de processos de autonomização das famílias quer através da recuperação de
fogos pelos serviços, que neste período se saldou na retoma de 8 fogos, o que perfaz 21 durante o corrente ano,
destinados ao realojamento de novas famílias.
O pagamento da renda através de referência multibanco entrou na rotina dos arrendatários, cumprindo os objetivos
propostos, nomeadamente o pagamento à distância e a informação atualizada sobre o estado das contas correntes
de cada arrendatário.
A adesão a este novo meio de pagamento traduz-se nos dados apresentados no gráfico seguinte:
296
461 455 453
384415
470447
489 495 487
200
250
300
350
400
450
500
550
Jun-17 Jul-17 Ago-17 Set-17 Out-17 Nov-17 Dez-17 Jan-18 Fev-18 Mar-18 Abr-18
Nº
DE
GU
IAS
PA
GA
S
MESES/ANO
PAGAMENTOS POR MULTIBANCO
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A par da utilização desta forma de pagamento, verifica-se também a diminuição da dívida dos inquilinos, tanto no
que se refere aos meses em curso, como ao pagamento de rendas vencidas, o que significa que a dívida dos
inquilinos do PHM está a diminuir.
No ano em curso, no âmbito da recuperação da dívida no PHM, iniciaram-se diligências com vista à identificação
cabal dos devedores e das ações atinentes à resolução de todas as situações.
Do universo de arrendatários com dívida, existe um grupo de devedores que se destaca por já não residir nos fogos
municipais mas que não regularizaram atempadamente o pagamento das rendas vencidas, seja em resultado da
morte do arrendatário, seja por abandono ou entrega voluntária do fogo. Foram até à data identificadas 313
situações, das quais, 82 já foram resolvidas.
Nº DE GUIAS DE RENDA PAGAS MENSALMENTE NO PHM
Gestão do edificado – O DHRU mantém empreitadas em diversas fases de desenvolvimento para dar resposta às
novas necessidades habitacionais por realojamento ou transferência e para assegurar a realização dos trabalhos
necessários à conservação adequada dos edifícios e frações ocupadas.
A resposta eficiente que as empreitadas garantem tem sido crucial para manter os níveis de execução do PER
contribuindo para a sua conclusão, diminuindo o investimento necessário, apresentando-se ainda como
manifestação visível de que a edilidade assume os encargos inerentes à posição de senhorio cumpridor das suas
obrigações e responsável pela conservação do seu património edificado.
1844
1972
17011745
1799 18161740
1961
1786
19661918
1000
1200
1400
1600
1800
2000
2200
Jun-17 Jul-17 Ago-17 Set-17 Out-17 Nov-17 Dez-17 Jan-18 Fev-18 Mar-18 Abr-18
Nº
DE
REN
DA
S P
AG
AS/
MÊS
/VEN
CID
AS
PAGAMENTO DE RENDAS 2017-2018
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Reabilitação – a aposta municipal neste âmbito, tem como foco principal a dinamização de obras particulares, o que
mantém uma adesão significativa aos programas e apoios municipais disponíveis.
Um dos eixos da EMRU – “Intervir”, continua a ser expressado através de intervenções em locais estratégicos que
possam contribuir para a mudança da imagem da cidade e dos sentimentos de identificação/pertença de cada
munícipe.
Neste âmbito, encontra-se a ser promovida uma proposta com um caderno de encargos específico para a criação de
modelos de quiosques com parâmetros diferenciados de enquadramento técnico que permitam aos particulares
interessados na sua construção respeitar os padrões exigidos pelo município bem como, a utilização dos espaços
públicos onde se prevê a sua inserção.
Encontra-se também em elaboração uma proposta de projeto para reabilitar o Mercado da Mina, em que
considerando-se a progressiva redução de concessionários para as bancas é ponderada uma nova área afeta a
comércio com especial enfoque no domínio da Restauração.
Com esta nova valência, com uma utilização mais virada para o futuro, pretende-se atrair novos públicos para o
mercado tradicional procurando realçar as suas vantagens face ao comércio das grande superfícies que na
atualidade tende a aniquilar o pequeno comércio, dando resposta às necessidades e vontades correntes da
população local.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO GERAL TOTAL
01 DE MAIO A 31 DE JULHO 2017 732
01 DE AGOSTO A 30 DE SETEMBRO 2017 381
01 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO 2017 536
01 DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO 18 315
01 DE MARÇO A 30 DE JABRIL 2018 291
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– – –
8.1 – Divisão de Gestão Social
do Parque Habitacional Municipal
– – – –
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GESTÃO DO PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL
GESTÃO DE HABITAÇÃO E RENDAS
Os fogos devolutos resultam da intensificação do acompanhamento aos agregados familiares, que se consubstancia na entrega de fogos. Estes fogos aguardam a formalização de novo realojamento ou estão em processo de identificação ou concretização de obras, para serem reafectados a realojamento.
ÁREA DE INTERVENÇÃONº DE FOGOS
EXISTENTES
ATENDIMENTO
TÉCNICO
VISITAS
DOMICILIÁRIASAF EXCLUÍDOS
CASAL DA BOBA 502 227 36 0
CASAL DA MIRA 760 178 64 0
CASAL DO SILVA 284 128 41 0
ZAMBUJAL 223 32 12 1
DISPERSOS 329 42 21 0
TOTAL 2098 607 174 1
FOGOS
OCUPADOS
1 DISPERSOS DE ALFORNELOS ENCOSTA DO SOL 48 48 48 0 0
2 DISPERSOS DA BRANDOA ENCOSTA DO SOL 78 74 74 0 4
3 DISPERSOS DA BURACA ALFRAGIDE 223 215 210 5 8
4 DISPERSOS DA FALAGUEIRA FALAGUEIRA/VENDA NOVA 46 46 46 0 0
5 DISPERSOS DA MINA MINA DE ÁGUA 3 3 3 0 0
6 DISPERSOS DA REBOLEIRA ÁGUAS LIVRES 18 18 18 0 0
7 DISPERSOS DE SÃO BRÁS MINA DE ÁGUA 17 17 17 0 0
8 DISPERSOS DA VENTEIRA VENTEIRA 9 8 8 0 1
9 CASAL DA MIRA ENCOSTA DO SOL 760 749 747 2 11
10 CASAL DA BOBA MINA DE ÁGUA 502 491 491 0 11
11 CASAL DO SILVA FALAGUEIRA/VENDA NOVA 284 279 278 1 5
12 COOPALME ALGUEIRÃO 40 40 38 2 0
13 RUA DE ALFORNELOS ENCOSTA DO SOL 42 42 42 0 0
14 DISPERSOS AMADORA AMADORA 7 7 7 0 0
15 DISPERSOS A M LX A M L 21 20 20 0 1
2098 2057 2047 10 41TOTAL
PARQUE HABITACIONAL
MUNICIPALFREGUESIA
FOGOS
EXISTENTES
FOGOS
OCUPADOS POR
REALOJAMENTO
FOGOS
OCUPADOS
POR
INSTITUIÇÕES
FAMÍLIAS
FOGOS
VAGOS
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FOGOS DO PHM ENTREGUES À CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA EM 2018
3
12
6
FOGOS VAGOS
TOMADA DE POSSE
DESPEJO
ENTREGA DE CHAVES
OUTROS (Transferência, Falecimento, Lar, etc.)
7
35
42
FOGOS VAGOS POR EMPREENDIMENTO
CASAL DA BOBA
CASAL DA MIRA
CASAL DO SILVA
ZAMBUJAL
DISPERSOS
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VALOR DAS RENDAS APLICADAS NO PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL
INTERVALO DAS RENDAS
DO PHM (€)
Nº DE AGREGADOS
FAMILIARES
REALOJADOS
«10,00 633 30,89
10,01-20,00 320 15,62
20,01-30,00 217 10,59
30,01-40,00 145 7,08
40,01-50,00 85 4,15
50,01-60,00 100 4,88
60,01-70,00 83 4,05
70,01-80,00 61 2,98
80,01-90,00 41 2,00
90,01-100,00 35 1,71
100,01-150,00 131 6,39
150,01-200,00 76 3,71
200,01-250,00 66 3,22
250,01-300,00 20 0,98
300,01-350,00 16 0,78
350,01-400,00 9 0,44
400,01-450,00 10 0,49
450,01-500,00 0 0,00
500,01-550,00 1 0,05
TOTAL 2049 100,00 100,00 100,00
%
14,30
83,94
1,76
16,06
46,51
21,82
15,62
46%
22%
16%
14%2% 4,19€ - 20,00€
20,01€ - 50,00€
50,01€ - 100,00€
100,01€ - 300,00€
300,01€ - 550,00€
INTERVALO DE RENDAS DO PHM (€)
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–
– –
8.2 – Divisão de Habitação
e Realojamento
– – –
–
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ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPAS TÉCNICAS DE BAIRRO
1
2
3
2
PROCESSOS CONCLUÍDOS
REALOJAMENTO
PAAR
PAAR+
PAAR 06/05
PROGRAMA RETORNO
EXCLUSÕES
38
43141
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO
DESLOCAÇÕES AO BAIRRO
VISITAS DOMICILIÁRIAS
ATENDIMENTOS ENTREVISTAS
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DATA01 DE MAIO A 31
DE JULHO 2017
01 DE AGOSTO A 30
DE SETEMBRO 2017
01 DE OUTUBRO A 31
DE DEZEMBRO 2017
01 DE JANEIRO A 28
DE FEVEREIRO 2018
01 DE MARÇO A 30
DE ABRIL 2018
PROCESSOS CONCLUÍDOS CONCLUÍDOS CONCLUÍDOS CONCLUÍDOS CONCLUÍDOS
REALOJAMENTO 6 7 4 7 0
PAAR 5 2 7 0 1
PAAR+ 2 2 4 2 2
PAAR 06/05 12 14 6 1 3
PROGRAMA RETORNO 0 0 1 0 0
EXCLUSÕES 2 4 2 1 2
DEMOLIÇÕES 36 6 46 17 22
DESLOCAÇÕES AO BAIRRO 30 15 29 14 38
VISITAS DOMICILIÁRIAS 32 20 53 14 43
ATENDIMENTOS ENTREVISTAS 348 318 334 195 141
NÚCLEOS DEGRADADOS
36,17
1,48
9,29
1,20
6,43
36,32
0,77
EXECUÇÃO PER - 91,66%
A F EXCLUÍDOS - 2445
PAAR 06/05 - 100
PAAR - 628
PAAR+ - 81
PER-FAMÍLIAS - 435
REALOJAMENTOS - 2455
PROGRAMA RETORNO - 52
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36
6
46
1722
0
10
20
30
40
50
01 DE MAIO A 31 DE JULHO 2017
01 DE AGOSTO A 30 DE SETEMBRO
2017
01 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO
2017
01 DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO
2018
01 DE MARÇO A 30 DE ABRIL 2018
DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES PER
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–
– –
8.3 – Divisão de Intervenção
Urbana e Gestão do Edificado
– – –
–
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
44
24 20
42
98
0
20
40
60
80
100
MAIO - JUL 2017 AGOS - SET 2017 OUT - DEZ 2017 JAN - FEV 2018 MAR - ABR 2018
ATENDIMENTOS "ESPAÇO REABILITAÇÃO"
PROCESSOS DE
NOTIFICAÇÃO
REQUERIDAS OFICIOSAS EM CURSO REABILITA + REABILITA PLUS
ÁGUAS LIVRES 1 0 9 0 1
ALFRAGIDE 0 0 0 1 0
ENCOSTA DO SOL 0 1 1 2 0
FALAGUEIRA
VENDA NOVA5 0 2 1 0
MINA DE ÁGUA 0 0 4 2 0
VENTEIRA 4 0 8 2 0
TOTAL 10 1 24 8 1
VISTORIAS - RJUE PROGRAMAS DE APOIO
FREGUESIAS
EMPREITADAS EM CURSO
04/DHRU/2017 - “Obras de Conservação e Reparação de Fogos Ocupados em Edifícios Municipais -
Fichas de Triagem 2017"
06/DHRU/2017 - "Prossecução de demolições no âmbito do PER"
07/DHRU/2017 - "Reabilitação de Espaços Não Habitacionais no BaIrro Municipal do Casal da Mira"
11/DHRU/2017 - "Fogos ocupados - Fichas de Triagem 2015/2016"
14/DHRU/2017 - "Retificação da Iluminação da Porta de Carenque"
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OUTROS TRABALHOS
Elaboração de projetos de novas esplanadas premium
Desenvolvimento de programa para lançamento de projetos de construção
de quiosques no espaço público
Elaboração do projeto do Eixo Praça Padre Eduardo Ferreira do Amaral e
Avenida da República
Acompanhamento de prestação de serviços de projeto: Casal da Boba e
Mercado Municipal da Mina
Elaboração de estudos prévios para intervenção no espaço público na
Venda Nova Antiga.
Elaboração de estudos prévios para intervenção no local onde se insere o
Mercado da Venteira
9
10
11 8
14
VISTORIAS POR EMPREENDIMENTO NO PHM
CASAL DA BOBA
CASAL DA MIRA
CASAL DO SILVA
ZAMBUJAL
DISPERSOS
10
42
VISTORIAS NO PHM
FOGOS VAGOS
FOGOS OCUPADOS
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– – –
9. – Departamento de Modernização
e Tecnologias de Informação e Comunicação
–
– – –
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9.0 – INTRODUÇÃO No âmbito do processo de melhoria contínua, e com periodicidade semanal, continua a avaliação do serviço de Helpdesk, Backups/restore e Eventos de Segurança de Informação, recolhendo informação cuja análise permite identificar formas de melhorar níveis de serviço e proteção da Integridade, Confidencialidade e disponibilidade da informação digital da CM Amadora.
9.0.1 – PROJETOS INOVADORES 9.0.1.1 – CIBERSEGURANÇA Conforme referido no relatório anterior, foi aprovada a proposta a fundos comunitários no âmbito do H2020, designada COMPACT, sendo a Câmara Municipal da Amadora um dos elementos integrantes do consórcio que irá implementar um projeto na área da Cibersegurança, na qualidade de end-users, deram início os trabalhos no dia 1 de maio de 2017. Neste período realizou-se a 3ª reunião de acompanhamento ao Projeto COMPACT, nos dias 11 e 12 de Abril, em Madrid, onde a CMA se fez representar por 3 dos seus Trabalhadores. Trabalhos realizados:
Envio de citação do que a CMA espera desta parceria e qual o seu papel da Amadora, para aplicar no documento “COMPACT a caminho do design de arquitetura de solução tecnológica”
Elaboração de artigo, sobre a importância deste projeto para a CMA, para divulgação na Newsletter do Projeto.
Divulgação do artigo “COMPACT to help Local Public Administrations with cybersecurity” no facebook da CMA.
Identificação de Blogs para promoção do projeto COMPACT
Atualização do Documento “Input and Monitoring” e envio para o consórcio do Projeto.
Envio de procedimentos de trabalho para monitorização no âmbito do Use case 9 – RGPD (“Processamento de remunerações” e “Emissão de certidões dependentes de informação do DAG - pagamento prévio”)
Reunião de trabalho com a INOV (Parceiro no Consórcio), nas instalações da CMA, para análise dos Use Cases 3, 4 e 9 e distribuição de atividades. O portal "Boas Práticas Autárquicas" é uma medida plurianual, incluída no Programa SIMPLEX+2017, que visa a divulgação de boas práticas desenvolvidas por cada autarquia, bem como a promoção do diálogo entre os diferentes organismos da Administração Local. Pretende-se a utilização futura desta plataforma, como meio de comunicação e divulgação de boas práticas. Nesta situação concreta, dar a conhecer o projeto COMPACT, no qual a CMA está envolvida.
9.0.1.2 – IMPLEMENTAÇÃO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD) No período em apreço continuaram a ser desenvolvidos trabalhos tendentes à implementação do RGPD na autarquia, nomeadamente:
Reuniões de trabalho setoriais;
Pedido de identificação de Bases de dados em suporte físico ou digital;
Localização das bases de dados (papel/arquivo; ficheiros/PC/Disco externo/Cd/Rede)
Proteção de bases de dados (Papel/sistema de incêndio/segurança/armários ou salas de acesso restrito; digital/proteção com password ou outros mecanismos de acesso restrito);
Sessão de esclarecimento com executivo municipal para apresentar trabalhos concluídos, em curso e programados;
Pedidos de orçamento para formação na área do RGPD;
Identificação dos próximos passos:
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o Pedir consentimento informado em consequência da entrada em vigor do RGPD (listas de contactos)
o Enviar email aos munícipes a solicitar consentimento para envio de futuras comunicações/newsletters, com link para FAQ’s e Declaração de Consentimento;
o Alteração dos Formulários/Requerimentos de modo a ser prestado Consentimento Informado, Expresso e Inequívoco;
o Regulamento Interno Proteção de Dados; o Regulamento Interno Recursos Humanos – tratamento de dados de trabalhadores, sobretudo de
dados especiais/sensíveis); o Revisão dos regulamentos municipais tais como arquivo, bibliotecas, refeitórios escolares, nos
casos aplicáveis; o Salvaguardar acesso a livros de reclamações;
Segurança dos Sistemas de Informação; o Análise da RCM n.º 41/2018, de 28 de Março – dentro das medidas obrigatórias, o que está
implementado e por implementar o Definição de estratégia para os itens obrigatórios a implementar até setembro 2019
Dados Sensíveis – escolher um serviço e fazer fluxograma, o qual será replicado para os demais serviços (com as necessárias adaptações);
Declaração de Subcontratados a dizer que cumprem com o RGPD;
Revisão das Políticas SGSI, se necessário;
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–
–
–
9.1 – Divisão de Sistemas
e Tecnologias de Informação e Comunicação
–
– – –
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9.1.0 - INFRAESTRUTURA LÓGICA Acompanhamento do projeto europeu WI4EU para realização de infrestruras Wifi em locais publicas. Participação na apresentação do projeto no museu das comunicações promovido pela ANACOM.Informação para aquisição de appliance para controlo e registo de utilizadores das redes wifi, para substituição da existente que se encontra obsoleta. Apoio ao sistema de voz da Câmara (VOIP).
9.1.0.1- MEDIDATA (DAM/PES/FIS/CTA/RENDAS/URB/CEM E OUTROS) Apoio nas seguintes aplicações da medidata: Rendas (DHRU) e Fiscalização (SPM-GO).
9.1.0.2- OPEN SOURCE Manutenção servidores web (novo servidor); planeamento dos novos servidores consoante o projeto foss; instalação e gestão do cloud. Instalação de sistema operativo Ubuntu 16.04 e respetivas atualizações. Uso de ferramentas OpenSource: LibreOffice – O LibreOffice é um conjunto de aplicações de produtividade de código livre. Pode ser utilizado para criar documentos de texto, folhas de cálculo, apresentações e outros. Evolution - O Evolution fornece funcionalidades integradas de e-mail, catálogo de endereços e calendário. Remmina – O Remmina permite que um utilizador em Linux se ligue remotamente, de forma muito simples, a uma máquina com Windows.
9.1.2 - SITES/PORTAIS/MULTIMÉDIA WEBSITES CMANOVO Atualização de morada Atualização de 2 componentes Atualização de 2 componentes Backup Total FORMACAO Atualização de 4 componentes Backup Total AMA Atualização de 2 componentes Backup Total
EDUCA Atualização de 3 componentes Backup Total INQUERITOS Inquérito de satisfação ao cliente interno 2017 Banner do Inquérito de satisfação ao cliente interno 2017 DESIGN Correção de Livro Segurança da Informação Criação de placas para áreas de segurança Wallpaper primavera Wallpaper verão Boletim Municipal Criação de 4 fluxogramas para o BM Tratamento de 12 páginas para o boletim municipal Tratamento de 4 páginas para o boletim municipal
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9.1.2.1 – NOVO PORTAL FORMAÇÃO Manutenção da aplicação de gestão de formações.
9.1.2.2 - MONITORIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE ACESSO AOS PORTAIS CMA
GRÁFICO 1
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9.1.3 – SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Cada vez mais os sites que antes eram considerados seguros (HTTPS) estão a ser usados para distribuir malware, assim este tráfego passou a ser analisado com maior profundidade.
FIGURA 1 – “HACKER”
Nos gráficos abaixo, explana-se o tráfego da CMA, ao nível da Web, identificando os riscos para a segurança da informação e as defesas do sistema informático.
GRÁFICO 2
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GRÁFICO 3
GRÁFICO 4
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GRÁFICO 5
Em termos de correio eletrónico foram processados, no mês de março, um total de 131 946 mensagens. Destas 42% (55 811), foram eliminadas por terem sido classificadas como correio eletrónico não solicitado e 88 continham malware pelo que também foram descartadas pelo sistema. Em abril, o número de mensagens diminuiu para 127 664 sendo que 38% (48 891), eram não solicitadas e 61 continham ameaças ao sistema.
GRÁFICO 6
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GRÁFICO 7
Em termos de acessos à Internet no mês de março houve, por parte dos funcionários da CMA, 84 994 383 de acessos a páginas WEB sendo que cerca de 35% foram barrados por serem considerados perigosos ou inapropriados. Destes, 12 539 continham ainda ameaças para o sistema informático. Em abril os números foram inferiores: 72 677 859 acessos, 21% barrados sendo que 11 765 desses sites continham ameaças para os sistemas.
GRÁFICO 8
9.1.4 - SUPORTE A CLIENTE INTERNO 9.1.4.1 – HELPDESK No período compreendido entre o dia 01 de março e 30 de abril de 2018, foram registados 800 pedidos de helpdesk. Destes, foram concluídos 726 e foram cancelados 63 pedidos. Ficaram por resolver 35 pedidos de helpdesk para o período seguinte. Foram igualmente reabertos 17 pedidos de helpdesk e 127 pedidos encontram-se sob monitorização. Foram executados procedimentos para atualização do inventariado e a sua permanente atualização na base de dados. Foram feitas tarefas de registo da compilação geral de trabalho do DSTIC e relatórios para a AMA. Estão a ser
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entregues equipamentos informáticos e afins, com preparação e instalação dos computadores para os diversos serviços da Câmara Municipal, e a respetiva escala de técnicos para as entregas, mas também para as reuniões de camara e eventos. Continuação dos procedimentos necessários para o acesso a ficheiros e sua atualização para os novos servidores.
9.1.4.1.1 – ESTATÍSTICAS 9.1.4.1.1.1 - POR TIPO DE INTERVENÇÃO
GRÁFICO 9 9.1.4.1.1.2 - PEDIDOS REGISTADOS E CONCLUÍDOS (POR SERVIÇO)
GRÁFICO 10
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À semelhança dos períodos anteriores, nos procedimentos e respetivos resultados, a totalidade de Helpdesk concluídos no período, nas Unidades Orgânicas de Topo, é de 696, que diferem em 30 dos 726 pedidos concluídos totais. Esta diferença deve-se à contabilização omissa, no caso dos pedidos registados e concluídos totais, de pedidos que não são de Orgânicas de Topo, como por exemplo, de estagiários, ou pedidos pontuais emergentes dos órgãos de soberania, por vezes feitas através de despachos, emails ou telefonemas.
9.1.4.1.1.3 - NÍVEL DE SERVIÇO PRESTADO – SLA – SERVICE LEVEL AGREEMENT
GRÁFICO 11 Pela análise efetuada aos gráficos, verificou-se um aumento de 4,8 dias relativamente ao tempo médio em dias de resposta por Helpdesk: de 0,5 para 5,3 dias. Esta situação ficou a dever-se a constrangimentos provocados por procedimentos relativos a atualização de sistemas operativos, com substituição para versões mais atualizadas, e preparação de tarefas para uma substituição posterior, ainda em planeamento, dos sistemas Windows para open source, com adaptação das aplicações e procedimentos, que são diferentes dos atuais. Tem de se considerar que neste tempo estão incluídos igualmente os pedidos anteriores ao período em avaliação, cujo número foi de 127 pedidos dos 726 concluídos. Nessa ótica, os Helpdesk que se encontram sob monitorização não se enquadram nem são considerados para os cálculos para SLA’s, pois não dependem de procedimentos realizados pelos técnicos.
9.1.4.1.1.4 - HELPDESK - PEDIDOS REGISTADOS, CONCLUÍDOS E PENDENTES
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GRÁFICO 12
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GRÁFICOS 13 E 14 - PEDIDOS PENDENTES
Durante o período em análise existiu uma tendência de estabilização, sendo que o estado de monitorização define os Helpdesk não concluídos por estar a sua resolução dependente de fatores externos ao técnico.
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GRÁFICOS 15 E 16 - PEDIDOS POR TÉCNICO
Durante o período em análise existiu uma tendência de estabilização, sendo que o estado de monitorização define os Helpdesk não concluídos por estar a sua resolução também dependente de fatores externos ao técnico.
GRÁFICO 17 - PEDIDOS SEM TÉCNICO
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Durante o período em análise existiu uma tendência de ausência de pedidos sem técnico atribuído.
GRÁFICO 18 - NOTA MÉDIA
Durante o período em análise existiu uma tendência de estabilização na avaliação qualitativa dos pedidos de Helpdesk.
GRÁFICO 18 – HELPDESK RESOLVIDOS
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Durante o período em análise existiu uma tendência de estabilização para o número de Helpdesk resolvidos.
9.1.5 - FORMAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Prosseguimento de formação dada a dois estagiários.
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– – –
9.2 – Gabinete de Formação
e Investigação
– – –
–
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9.2.0 - FORMAÇÃO INTERNA E FORMAÇÃO EXTERNA
GRÁFICO 1 Comparando o bimestre a que se refere este relatório e o de igual período do ano transacto, registam-se diferenças quanto ao número de participações quer na formação interna quer na formação externa. Sendo que, na formação interna no n.º de participações apresenta uma diferença significativa, com menos 20 participações do que em 2017. Na formação externa houve um aumento do número de participações (+17) no entanto o volume de horas de formação realizadas registou um decréscimo significativo.
GRÁFICO 2 GRÁFICO 3
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No âmbito da formação interna, realizaram-se 3 ações formativas sobre Direito, SIADAP e Proteção de Pessoas e Bens (Proteção Civil). Com 44 participações, das quais 59% do sexo masculino e 41% do feminino (gráfico2). A formação interna teve um volume total de 426 horas de formação (gráfico 1) e um custo de 2.952,00€. Proveniente de 8 Unidades Orgânicas, a que teve maior número de representantes foi o DEDS com 10 participações e o mesmo número de participantes. (gráfico 4)
GRÁFICO 4
GRÁFICO 5 Na formação externa registou -se um total de 43 participações em 25 ações formativas, com um volume 357,5 horas de formação e um custo de 2.393,20€. Quanto ao género, 58% dos participantes eram do sexo feminino e 42 % do masculino (gráfico 3). De salientar que no total das 45 participações, estão incluídas 2 participações em autoformação (12horas), o que significa que foram os técnicos que procederam ao pagamento das respetivas inscrições.
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A Unidade Orgânica que teve maior número de participantes e participações (23 e 15 respetivamente) foi o DMTIC. Foi igualmente o DMTIC que despendeu mais horas efetivas (121,5h) em formação externa. (gráfico 6) e o DEDS na formação interna (124H).
GRÁFICO 6
GRÁFICO 7
Relativamente ao investimento em formação na formação interna foi o DEDS que despendeu maior valor (1.180,80€). Na formação externa a Unidade Orgânica com maior custo financeiro foi os Órgãos Autárquicos (862,70€). (gráfico 7)
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GRÁFICO 8
Quanto à participação por grupo profissional, foi o grupo dos Técnicos Superiores que se destacou com o maior número de participações (15) na formação interna e na externa com 20 participações. (gráfico 8) Relativamente ao número de participantes por grupo profissional regista-se igualmente quer na formação interna quer externa que foi o grupo de Técnicos Superiores o maior número de participantes.
GRÁFICO 9
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9.2.1 – ESTÁGIOS
GRÁFICO 10
GRÁFICO 11
Nos dois primeiros meses de 2018 o GFI recebeu 10 pedidos de estágios curriculares e autopropostos, 4 tiveram uma resposta positiva. Os serviços de acolhimento foram o DISTIC (1), DTMU (1), DEDS (2). Foram 2 estágios curriculares e 2 estágios profissionais não remunerados.
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9.2.2 - CONTRATOS 9.2.2.1 - CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO +
GRÁFICO 12
No âmbito do Programa Contrato Inserção+ continua 1 contrato com uma jovem com deficiência e incapacidade a desempenhar funções no DMTIC. O GFI acompanha a assiduidade da estagiária e procede aos cálculos mensais para atribuição da bolsa de ocupação, junto com a DRC. (gráfico 10)
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–
– –
9.3 – Gabinete de Inovação e
Qualidade
–
–
– –
3049 410 613 270 242 28 35 199,5 301 42 1976 44 215,5 80 70 65,5 Distribuição N.º Horas/Departamento Formação Interna Formação Externa
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9.3.0- MELHORIA E QUALIDADE No decurso do presente bimestre foi dada continuidade à revisão de documentação base do Sistema de Gestão Integrado, de modo a dar inicio ao novo ciclo da certificação e respetiva preparação para as auditorias previstas para o mês de Junho.
Foram revistos os documentos SGQ 07 – Gestão da Melhoria, PT-QM-05, fichas de processos e fichas de função e respetivas matrizes de função. Encontra-se igualmente em revisão o Modelo SGQ17 – Plano Anual de Gestão. Neste âmbito foram realizadas várias reuniões de trabalho para planeamento e distribuição das tarefas a realizar.
9.3.0.1- ISO 9001 / 27001 – SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO NP EN ISO 9001:2008 No presente bimestre destaca-se o agendamento das auditorias ao SGI (Sistema de Gestão Integrado), no âmbito da norma NP EN ISO 9001:2008/2015 e NP ISO/IEC 27001:2013, nas seguintes datas:
Auditoria de 1ª parte às duas normas (27001 e 9001) dias 6, 7 e 8 de Junho, por Molécula do Saber
Auditoria de 3ª parte com transição para a versão de 2015 da norma 9001, dias 28 e 29 de Junho, por SGS Foi lançado o inquérito de satisfação ao cliente interno, durante o período de 13/04 a 11/05/2018. Recolhidos 31 inquéritos de satisfação ao cliente externo referente a 2017, encontrando-se este processo na fase de análise dos dados recolhidos e elaboração do respetivo relatório. Correções / atualizações efetuadas à seguinte documentação do SGI:
- Manual do Sistema de Gestão Integrado Processo QM-02 - Programa Anual de Gestão (SGQ17 e 17A) - Procedimentos de trabalho – PT-QM-02; PT-QM-03; PT-QM-04 e PT-QM-05 - Instruções de Trabalho – IT 1 e 3 - SGQ 22 – Lista de Verificação Processo GF-04 - Revisão dos procedimentos de Trabalho Processo CF-09 - Revisão de toda a documentação
NP IEC/ISO 27001:2013 Neste período realizaram-se as reuniões de trabalho no âmbito da norma 27001 com elementos da DSTIC e com uma das técnicas do GIQ, a qual faz o respetivo acompanhamento no que concerne à análise, melhorias ou alterações da documentação já elaborada, de suporte ao cumprimento dos requisitos da referidas norma. A par destas reuniões foi igualmente concluído o projeto para divulgação de Regras da Segurança da Informação com o objetivo de informar, sensibilizar e promover a proteção da Segurança da Informação, destinado a todos os trabalhadores da CMA. A Comissão de Segurança da Informação vai divulgar mensalmente na intranet, temas diversos sobre segurança da informação, os quais são já abordados no livro digital, objeto do projeto referido, e que contêm informação mais desenvolvida. O primeiro tema “Boas Práticas na utilização de senhas / passwords “ é disponibilizado no mês de maio.
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9.3.1- INTERLOCUÇÃO E ANÁLISE DOS MODELOS NOVA MARCA Considerando a necessidade de simplificar este processo, foram elaborados os modelos G01 e G16 (A4, A5, Vertical, Considerando a necessidade de simplificar este processo, foram elaborados os modelos G01 e G16 (A4, A5, Vertical, Horizontal, Word, Excel), na medida em que permite uma utilização mais transversal e diversificada. Conforme gráfico apresentado, poder-se-á analisar uma redução na quantidade de modelos elaborados, com a adoção destes modelos transversais.
GRÁFICO 1 Alterações a modelos: 1 – DEDS/DIS 3 – SGQ 1 – DHRU Novos modelos (Não contabilizados no levantamento): 1 – Medidata
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INVESTIMENTO
PREVISTO/EXECUTADO GOP 2016
(DMTIC)
FORMAÇÃO
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MODERNIZAÇAO, TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
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Direção e elaboração: Ricardo Madeira Simões. Execução/participação: Anabela Ferreira, Anabela Lourenço, Arminda Cabaço, Cidália Jorge, Francisco Cruz, Graça Pires, Helder Reis, Hugo Pilar, João Pinto, Joaquim Pereira, José Farinha, Liliana Barros, Luís Serafim, Paula Leiria, Pedro Dourado, Pedro Gonçalves, Ricardo Jorge Simões, Sérgio Marques, Susana Oliveira, Teresa Pinheiro. Amadora, 8 de maio de 2018
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10. – Escola Intercultural
das Profissões e do Desporto
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Introdução O presente relatório visa retratar a atividade da Amadora Inovation, E.M. Unipessoal Lda. no período em análise, mas também apresentar um acumulado dos resultados relativos ao ano de 2017, em jeito de balanço. Assim, as atividades descritas agrupam-se em cinco áreas estratégicas de intervenção:
Educação e Formação através do Projecto 12/15; Inclusão Social através dos serviços da Oficina Multiserviços, Apoio ao Desenvolvimento Associativo e Sala
de Acolhimento; Estímulo à Criação e Qualidade de Emprego na gestão e aperfeiçoamento profissional, apoio a PME’s
(pequenas e médias empresas) e incubação de empresas; Qualidade e Excelência com o objetivo de melhorar os resultados organizacionais, aliados ao combate ao
desperdício; Inovação e avaliação de riscos com o objetivo de aumentar a competitividade, por outro, diminuir os risco
1 - Projetos Desenvolvidos Educação e Formação: Qualificação do Potencial Humano 1.1 - Combate ao Abandono Escolar Projeto 12-15 Ao longo do primeiro trimestre de 2018 foram prosseguidas, no âmbito do pilar Amadora Sorri, as atividades relativas ao Projeto 12-15. Os resultados correntes do projeto tiveram uma melhoria global no que concerne ao aproveitamento tendo esta taxa, no conjunto das 4 turmas, subido, de 76% para 82%. Deve, no entanto, ser referido que esta subida se deve às melhorias na turma H e J, sendo que na turma I se manteve a taxa do 1º período e na turma I se mantiveram os mesmos valores. No que concerne ao número de negativas e por comparação com o 1º período, o número de alunos com 3 ou mais negativas reduziu-se de 18 para 13. Em relação à assiduidade, esta manteve-se, em média, em valores idênticos: 18% de faltas sendo que se deve referir que são contabilizadas faltas justificadas e injustificadas.
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Em relação à satisfação dos encarregados de educação com o projeto, os resultados obtidos mantêm-se em linha com o 1º período, correspondendo as respostas de muito satisfeito e satisfeito com o projeto a mais de 90% das respostas obtidas. Em relação às 5 questões levadas a cabo no questionário, apenas a questão relativa às instalações obtém respostas negativas.
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2 - Inclusão Social: Valorização do Indivíduo e a Sua Integração Social e Profissional 2.1 – Sala de Acolhimento Sala equipada, com a capacidade para acolher 16 crianças por turno com idades compreendidas entre 1 mês e os 5 anos, cujos Encarregados de Educação se encontrem a frequentar um percurso de qualificação escolar ou profissional numa escola do Município da Amadora e empreendedores incubados na Amadora Inova. Público-Alvo: Filhos dos formandos(as) / Filhos dos empreendedores Horário de Funcionamento: 8h às 20h Este espaço tem como objetivo dar oportunidade a todos os encarregados de educação de frequentar percursos de formação/educação e de os empreendedores puderem gerir o seu próprio negócio tendo os filhos por perto. A Sala de Acolhimento tem uma programação anual de atividades. Esta programação foca-se na comemoração de dias específicos e de atividades que envolvem os encarregados de educação.
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Em 2017, a média diária de crianças em sala, distribui-se da seguinte forma: Janeiro: 17 Fevereiro: 16 Março: 8 Abril: 11 Maio: 16 Junho: 15 Julho: 16 Setembro: 14 Outubro: 14 Novembro: 15 Dezembro: 16 Em 2018, a média diária de crianças em sala, distribui-se da seguinte forma: Janeiro: 16 Fevereiro: 20 Março:16 Abril:15 As crianças, filhas de encarregados de educação que estejam a frequentar percursos de formação/educação, frequentam o espaço, apenas durante o tempo (início e fim do curso) e horário da formação. A duração e horários dependem dos programas de formação que os encarregados de educação estejam a frequentar. A duração dos cursos varia entre os 3 meses (Programa Vida Ativa) e os 3 anos (Cursos de Aprendizagem). Existem também vários horários sendo os mais frequentes os seguintes: 8h – 14h, 14h – 20h, 11h – 14h e 14h – 17h. Esta variedade de horários no quotidiano da sala, representa um constante afluxo de crianças a chegar e a sair da sala e impede a definição de um único horário de refeição, passando a existir vários. Relativamente às crianças, filhas dos empreendedores, frequentam o espaço, apenas durante o tempo que estiverem na Amadora Inova, sendo que, normalmente, estas crianças estão na Sala de Acolhimento nos dois turnos.
Trabalho desenvolvido pelas crianças para celebrar o dia do pai
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Lembrança entregue às crianças para celebrarem o dia da Páscoa.
2.2 - Oficina Multiserviços (EIPDA/DIS – 1 equipa de reparação)
Ano de 2017 Ano de 2018
Carpintaria 226 Carpintaria 50 Serralharia 444 Serralharia 140 Pedreiro 768 Pedreiro 33 Eletricidade 199 Eletricidade 31 Teleassistencia 264 Teleassistencia 137 Canalização 293 Canalização 121 Pintura 1367 Pintura 94 Isolamento 81 Isolamento 6 Outros 303 Outros 78
Total 3945 Total 690
No período de 01-01-2018 até 08-05-2018, A Amadora Inova imprimiu 363 cartões 65+, conforme imagem infra.
Ano de 2017 Ano de 2018
Pedidos recebidos 258 Pedidos recebidos 88 Pedidos concluídos 349 Pedidos concluídos 87 Serviços realizados 3945 Serviços realizados 690
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3 - Empreendedorismo: Estímulo à Criação e Qualidade de
Emprego
3.1 - Apoio a Associações e Criação de Empresas 3.1.1 – Instalação de PME’s e Incubação de empresas A Amadora Inovation encontra-se em fase de instalação de PME’s (pequenas e médias empresas) e na promoção da incubação de empresas. Foram introduzidos, revistos e actualizados diversos documentos de apoio à actividade da Amadora Tech: Formulário de inscrição, tabela de preços e de serviços, business canvas, modelo de plano de negócio, regulamento. Até ao momento, encontram-se 29 empresas instaladas no nosso edifício, sendo as áreas de negócio diversificadas, ou seja, vai desde a área tecnológica, saúde, comércio e consultoria. Encontra-se também a funcionar em regime de cowork, quatro empresas, estando mais um empreendedor a trabalhar em cowork, no desenvolvimento do projecto (pré-incubação). Estão em processo de pré-incubação mais 3 negócios para posterior instalação na incubadora (na área de cozinha – 2, energias renováveis - 1), e mais dois para incubação virtual.
Tipo de Serviço Cliente Área de Negócio
Cedência de espaços IT TECH BUZ Tecnológica
Cedência de espaços LINQUE Cuidados Paliativos
Cedência de espaços K-TRAIN Formação e Consultoria
Cedência de Espaços ESCALAS E VOGAIS - OWNSKILLS Formação e Consultoria
Cedência de espaços SONHOS CRIATIVOS Restaurante/Bar
Cedência de espaços EMGRANDESER Intervenção Social
Cedência de Espaços INÊS ADELINO ARQUITECTURA E DESIGN UNIPESSOAL, LDA.
Arquitectura e Design
Cedência de Espaços SOLVASTO, LDA. Energia eléctricas por meios renováveis (fotovoltaicos)
Cedência de Espaços HOMEM LIVRE Tecnológica
Cedência de Espaços REDSYS Tecnológica
Cedência de Espaços MAKE IT DIGITAL Tecnológica
Cedência de Espaços DEEP KNOWLEDGE Tecnológica
Cedência de Espaços DIFFERENT STYLE Comércio
Cedência de Espaços LISA PEREIRA Serviços Jurídicos
Cedência de Espaços SENHOR ELETRICISTA Serviços de reparação
Cedência de Espaços VIRGÍNIA CALDEIRA Fisioterapia
Cedência de Espaços CAMD3EN Design e engenharia
Cedência de Espaços VEFISC Consultoria
Cedência de Espaços EXEMPLARY REQUEST Lavandaria
Cedência de Espaços GENERIS Farmacêutica
Cedência de Espaços INOVAE Consultoria
Cedência de Espaços WE ADVISE Consultoria
Cedência de Espaços OF PRODUÇÕES Animação e eventos
Cedência de Espaços SINGULAR DATA Tecnológica
Cedência de Espaços CS CARVALHO – GYN MILK Design
Cedência de Espaços BPMR Biotecnologia
Cedência de Espaços BISTROBEKAS Alimentação
Cedência de Espaços TASTE SPOT Alimentação
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Cedência de Espaços TALENTO NOMINAL - GIVETOU Consultoria/Tecnológica
Cowork LÉGUAS DE SONHO Serviços de limpeza
Cowork UNDA Revestimentos
Cowork LOJA DE CHÁ DA MADEIRA Comércio
Cowork FT CONSULTORES Consultoria/engenharia
Incubação Virtual MARIA CEGONHA Educação e apoio à infância
Incubação Virtual HOYO HOYO Restauração
Incubação Virtual ZANCLUS Aquariofilia
Incubação Virtual JOSÉ MARQUES Serviços educativos
A Amadora Tech, neste momento apoia também a criação de vários negócios fora da incubadora, nomeadamente a nível de elaboração do plano de negócios e do plano de marketing/comunicação.
3.1.2 Atendimentos a empreendedores/empresas No período referente ao presente relatório, fomos contactados por 8 empreendedores/empresas que pretendiam
apoio por parte da Amadora Tech, em diversas atividades.
Ano de 2017
09 Janeiro a 08 Março
Atendimentos 18
Encaminhamento cowork Incubação com cedência de espaço
Apoio na elaboração do canvas/plano de negócio
Nº de empreendedores/empresas
1 4 7
09 Março a 08 Maio
Atendimentos 11
Encaminhamento cowork Incubação com cedência de espaço
Apoio na elaboração do canvas/plano de negócio
Nº de empreendedores/empresas
0 1 5
09 de Maio a 31 de Julho
Atendimentos 25
Encaminhamento cowork Incubação com cedência de espaço
Apoio na elaboração do canvas/plano de negócio
Nº de empreendedores/empresas
4 4 10
01 de Agosto a 08 de Outubro
Atendimentos 15
Encaminhamento cowork Incubação com cedência de espaço
Apoio na elaboração do canvas/plano de negócio
Nº de empreendedores/empresas
3 5 7
09 de Outubro a 08 de Janeiro
Atendimentos 21
Encaminhamento cowork Incubação com cedência de espaço
Apoio na elaboração do canvas/plano de negócio
Nº de empreendedores/empresas
1 3 5
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Ano de 2018
09 Janeiro a 08 Março 2018
Atendimentos 12
Encaminhamento cowork Incubação com cedência de espaço
Apoio na elaboração do canvas/plano de negócio
Nº de empreendedores/empresas
1 2 4
09 Março a 08 Maio 2018
Atendimentos 8
Encaminhamento cowork Incubação com cedência de espaço
Apoio na elaboração do canvas/plano de negócio
Nº de empreendedores/empresas
1 2 3
3.1.3 Apoio a candidaturas Atividades:
Apoio a 1 projeto beneficiário do startup voucher;
Apoio a 2 candidaturas no âmbito do PAECPE – criação do próprio emprego;
Encontros de Networking Temáticos: REDE BNI; Internacionalização das PME;
Aprovada 1 candidatura ao Vale Incubação;
AMADORAINOVA certificada para Entidade Promotora do STARTUP VISA;
Candidatura da AMADORAINOVA ao Vale Comércio, como entidade prestadora de serviços;
5 candidaturas aprovadas no âmbito do STARTUP VISA, para incubação na AMADORA TECH;
3.1.4 – Associações Encontra-se nas instalações 1 associação:
Associação de Artesãos da Amadora
4- Qualidade
Conclusão da Revisão pela Gestão.
Reestruturação do SGQ adaptando-o à ISO 2015;
Identificação de riscos e ações para mitigar os mesmos.
Identificação de oportunidades.
Preparação da auditoria de renovação;
Acompanhamento na realização de uma Auditoria pedagógica;
Planeamento de auditorias para o ano de 2018.
Realização de duas sessões de formação sobre a consciencialização da nossa política de qualidade.
Participação na elaboração de regulamentos;
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Tratamento de reclamações;
Participação na estrutura final do painel de bordo da qualidade;
Coordenação dos questionários dos diversos serviços. Informatização dos mesmos.
Elaboração de textos.
5 - Intercâmbio e Cooperação Institucionais: Partilha de Experiências e Reforço de Competências
5.1.– Parcerias Locais, Nacionais e Internacionais No dia 8 de Setembro, o IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P anunciou os vencedores nacionais da edição 2016 dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial (European Enterprise Promotion Awards – EEPA). A Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, E.M. (agora com a designação de Amadora Inovation, E.M. Unipessoal Lda) participou com o projecto “Metodologia de Capacitação Integrada de Adultos – MCIA” e recebeu uma menção e obteve o 2º Prémio Nacional na categoria “Empreendedorismo Responsável e Inclusivo”.
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Empresa instalada na Amadora TECH vence Concurso INOV2AGRO!
A BISTRÔ BEKAS, empresa incubada na Amadora Inova, foi vencedora do Concurso INOV2AGRO, organizado pelo Centro de Apoio Tecnológico de Castelo Branco, na categoria Lácteos, com a sua pasta de pimentos, queijo de cabra e poejo
Incubada no Amadora Inova vence concurso de inovação social “Santa Casa Challenge” na
categoria de Economia Social
A GiveToU venceu o concurso de inovação social “Santa Casa Challenge” na categoria de Economia Social. A GiveToU é uma plataforma moderna e fácil de usar que cultiva relações de longo prazo entre organizações sem fins lucrativos, Empreendedores Sociais e os seus apoiantes, quer sejam empresas ou cidadãos, fornecendo recursos sólidos para a angariação de fundos e bens online, gestão de doadores, envolvimento de apoiantes, redes sociais, fóruns de discussão e muito mais.
Segundo os fundadores da GiveToU, Cristiano Viegas e Luís Martins, este prémio vem potenciar a inclusão de mais funcionalidades na plataforma e acelerar a entrada da mesma no mercado, estando o seu lançamento previsto durante o mês de Abril. Os interessados podem desde já ir ao website da GiveToU (http://www.givetou.pt/) ou seguir a sua página de Facebook para estarem a par das novidades – https://goo.gl/HyRARJ.
O Santa Casa Challenge é um concurso de inovação social digital, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que pretende encontrar soluções inovadoras para as suas diferentes áreas de intervenção e que contribuam para melhorar a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas, tendo como prémio para cada categoria, um prémio pecuniário no valor de 10 000 €, um “Alpha Package” da Web Summit 2018 e a possibilidade de desenvolver um projeto-piloto nos equipamentos ou serviços da SCML ou noutros por ela indicados.
Foram estabelecidas Parcerias com as seguintes entidades:
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 288 de 289
PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Montepio Geral – apoio ao financiamento dos incubados;
Millenium BCP - apoio ao financiamento dos incubados;
Business Angels de Lisboa;
Câmara de Comércio e Indústria;
TECLABS Lisboa.
5.2 - Candidaturas a Projetos
Ano de 2017
N.º Nome Programa Data Submissão
1 Projeto 12-15 Portugal 2020 15-03-2017 2 "Parent’r’us - School Parent involvement to increase
student achievement " Erasmus + 29-03-2017
3 "MEET - Mentoring to Empower Effective Teachers" Erasmus + 29-03-2017 4 “A SMILE - Community based resource centre for school
system to address behavioural challenges” Erasmus + 29-03-2017
5 “LLLCom - Enhacing LLL oportunities for adults in disadvantaged areas through community learning facilitation”
Erasmus + 29-03-2017
6 “LiftUp - Ecosystem for Migrant Support” UIA - Urban Innovative Actions
14-04-2017
7 “PlanBEE - Introduction of disadvantaged youth to sustainable life alternatives through urban beekeeping”
Erasmus + 26-04-2017
8 B+ Building Bridges COSME 07-06-2017 9 Lights Up - Enlightening the hidden treasures of Europe EASME - COSME 29-06-2017 10 Moving Forward - An integrated European approach to
NEET’s EEA and Norway Grants Fund for Youth Employment
01-08-2017
11 K.O.S.M.O.S - Knowledge Offer by Sharing Memories, Objects and Stories
Erasmus + 04-10-2017
12 LeCoMAP - Shared Perspective on Profiles and Patterns of Use in NPS - a Learning Community Approach
JUST - (SUPPORTING INITIATIVES IN THE FIELD OF DRUGS POLICY)
25-10-2017
13 HappyWay - Enhancing Children’s Rights in Europe Rights, Equality and Citizenship Programme
14-11-2017
Ano de 2018
N.º Nome Programa Data Submissão
1 TogetherWeGo - Building Together a viable ecosystem for Migrant support
AMIF
01-03-2018
2 Parent'r'us - School parent involvement to increase school achievement
Erasmus + 13-03-2018
3 Mentoring to Empower effective Teachers Erasmus + 15-03-2018 4 Re-engaging Difficult to Engage Adult Learners through Erasmus + 19-03-2018
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PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2018 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
Community Learning Facilitation 5 COMMUNITY BASED RESOURCE CENTRE FOR SCHOOL
SYSTEM TO ADDRESS BEHAVIOURAL CHALLENGES - 2SMILE
Erasmus +
21-03-2018
6 CoHappiness - Happy and safe in the Community Erasmus + 21-03-2018 7 Introduction of disadvantaged adults to sustainable life
alternatives through urban beekeeping Erasmus + 21-03-2018
8 Synergies application system Erasmus + 24-04-2018