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relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
Ilan GoldfajnPresidente do Banco Central do Brasil
Deacutecadas atraacutes o Brasil passou por tempos de incerteza sobre um elemento fundamental do dia a dia quais seratildeo os preccedilos no futuro Quanta inflaccedilatildeo
teremos Enfim qual o valor real da nossa moeda
A hiperinflaccedilatildeo e a alta inflaccedilatildeo assim como a troca constante de moeda ficaram no passado Em 2019 o Brasil celebra 25 anos da sua segunda moeda mais longeva o Real Exceto pelos reacuteis vigentes do Periacuteodo Colonial ateacute 1942 nenhum outro padratildeo monetaacuterio nacional foi tatildeo longe em estabilidade durabilidade e credibilidade
O Real simboliza o que o BC quer entregar aos brasileiros estabilidade e poder de compra Isso eacute um valor real Com a nossa moeda todos podem esperar no futuro um preccedilo na prateleira parecido com o preccedilo atual
Celebrando esse aniversaacuterio apresentamos ao puacuteblico um balanccedilo das realizaccedilotildees do BC Vocecirc veraacute que a inflaccedilatildeo atual assim como as expectativas estaacute sob controle Com isso os juros baacutesicos chegaram agrave miacutenima histoacuterica e o custo do creacutedito estaacute caindo
Acompanhe tambeacutem as novidades da Agenda BC+ fintechs portabilidade da conta-salaacuterio concorrecircncia no sistema financeiro seguranccedila ciberneacutetica duplicata eletrocircnica novo site iacutendice de cidadania financeira entre outras realizaccedilotildees Tudo transparente e aberto para a sociedade acompanhar as atividades do BC
Boa leitura e vida longa ao Real
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
Valor da MOEDA
Inflaccedilatildeo na meta contribui para a retomada do crescimento 8
Juros baacutesicos alcanccedilam o miacutenimo histoacuterico 9
Custo do creacutedito tem se reduzido consistentemente 10
Trabalhos sobre formaccedilatildeo de preccedilos financiamento para inovaccedilatildeo e credibilidade de bancos centrais vencem o 3ordm Precircmio BC de Economia e Financcedilas 12
Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo chega agrave vigeacutesima ediccedilatildeo 13
Estoque de investimentos brasileiros no exterior somou US$4988 bi em 2017 13
BC publica novo Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria 14
Novos relatoacuterios detalham perfil dos investimentos diretos 15
Novo CBE eacute apresentado a declarantes 15
Nova metodologia de encargos financeiros dos fundos constitucionais reconhece diferenccedilas regionais 16
Despesa em moeda estrangeira no cartatildeo teraacute valor fixado no momento do gasto 17
BC e PF renovam acordo para reduzir nuacutemero de ceacutedulas falsas em circulaccedilatildeo 17
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
Valor FINANCEIRO
Fintechs de creacutedito novas instituiccedilotildees financeiras satildeo criadas 19
Participaccedilatildeo de capital estrangeiro em fintechs eacute facilitada e estimula a concorrecircncia 20
Sistema financeiro demonstrou-se soacutelido e pronto para continuidade do crescimento do creacutedito em 2018 21
BC define poliacutetica relacionada a pagamentos instantacircneos 22
Atuaccedilotildees do BC mantecircm o regular funcionamento dos mercados 23
Alteraccedilatildeo de limites do cartatildeo de creacutedito se torna mais transparente 23
CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturas 24
Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio 25
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda 25
Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas 26
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada 26
Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnico 27
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais 27
Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil 28
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicos 28
Portabilidade salarial fica mais faacutecil 29
Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo 30
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco 30
Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro 31
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeo 31
Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC 32
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos 32
Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil 33
Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro 34
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE 35
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do Brasil 35
Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locais 36
Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo 37
BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro 38
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs 38
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFN 38
Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba 39
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras 39
Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural 40
Valor da CIDADANIA
BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo 42
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil 42
BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira 43
IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveis 44
5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira 45
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira 45
Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros 46
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro 46
Explore o novo site do BC 46
Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente 47
ldquoTodaContaContardquo 47
Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras 48
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Valor da GESTAtildeO
Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio Innovare 52
Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internet 53
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo 53
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos 53
Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico 54
BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo 55
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018 55
Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido 56
Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 57
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico 57
Valor SOCIOAMBIENTAL
Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis 59
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovens 59
Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia 60
BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental 61
eacute QUEM
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais 48
BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativa 49
CGU premia sistema do BC 50
MOEDAMOEDAMOEDAMOEDAMOEDAMOEDAMOEDA
Moeda
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Inflaccedilatildeo na meta contribui para a retomada do crescimento O grande diferencial para o cenaacuterio brasileiro nessa virada de 2018 para 2019 eacute conviver com inflaccedilatildeo baixa concomitante a juro baacutesico no menor patamar da histoacuteria A reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo a ancoragem das expectativas e a queda sustentaacutevel nas taxas de juros tecircm propiciado a retomada do crescimento da economia brasileira
O ano de 2018 consolida os esforccedilos do Banco Central (BC) nesse trabalho de estabilidade de preccedilos O Iacutendice Nacional de Preccedilos ao Consumidor Amplo (IPCA) que havia alcanccedilado 107 em 2015 fechou 2018 em 375
IPCA Meta para a Inflaccedilatildeo e Expectativas de mercado
PIB
160
165
170
175
set 14 jul 15 mai 16 mar 17 jan 18 nov 18 set 19Indi
ce tr
imes
tral
com
aju
ste
sazo
nal (
1995
=100
)
2018+13
2019+24
Tanto para 2019 como para 2020 o Relatoacuterio Focus de 22 de fevereiro de 2019 projeta que a inflaccedilatildeo alcance 385 e 400 o que demonstra a confianccedila dos analistas de que os preccedilos vatildeo se comportar dentro do intervalo de metas (ancoragem das expectativas)
Desde 2017 e apoacutes dois anos de recessatildeo a economia voltou a evidenciar recuperaccedilatildeo gradual Para 2018 e 2019 as expectativas de crescimento do PIB satildeo de 248 e 265 respectivamente de acordo com o mesmo Relatoacuterio Focus
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Juros baacutesicos alcanccedilam o miacutenimo histoacuterico
Taxa Selic Meta
1425
6505
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8
9
10
11
12
13
14
15
jun 16 nov 16 abr 17 set 17 fev 18 jul 18 dez 18
a
a
Em 2018 a consolidaccedilatildeo da inflaccedilatildeo em torno da meta e a ancoragem das expectativas permitiram a reduccedilatildeo consistente da taxa de juros O ciclo de reduccedilatildeo teve iniacutecio em outubro de 2016 apoacutes um periacuteodo de quinze meses em que a taxa Selic se encontrava em 1425 aa Os decreacutescimos se estenderam ateacute marccedilo de 2018 quando a Selic atingiu 650
Em reuniatildeo de 5 e 6 de fevereiro de 2019 o Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) decidiu pela seacutetima vez seguida da taxa baacutesica de juros em 650 aa
O processo de flexibilizaccedilatildeo monetaacuteria tem levado tambeacutem agrave queda das taxas de juros reais (juros nominais menos inflaccedilatildeo) com efeitos estimulativos sobre a economia
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Custo do creacutedito tem se reduzido consistentemente
ICC - Creacutedito com recursos livres
fev 17392
dez 18313
fev 17523
dez 18429
fev 17259
dez 18189
15
30
45
60
jun 16 dez 16 jun 17 dez 17 jun 18 dez 18
ICC TOTAL ( aa) ICC FAMIacuteLIAS ( aa) ICC EMPRESAS ( aa)
O Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) das operaccedilotildees com recursos livres indicador que mede o custo meacutedio de todas as operaccedilotildees deste segmento caiu 79 pp ateacute dezembro de 2018 em relaccedilatildeo ao maacuteximo atingido em fevereiro de 2017 A taxa meacutedia de juros das concessotildees do creacutedito livre que se refere aos empreacutestimos e financiamentos contratados no mecircs recuou 174 pp na comparaccedilatildeo com o pico registrado tambeacutem em fevereiro de 2017
A queda no custo do creacutedito tambeacutem chegou aos cartotildees de creacutedito As mudanccedilas no setor promovidas pelo Banco Central (BC) resultaram em quedas significativas nas taxas do cartatildeo rotativo que de 155 am em dezembro de 2016 caiacuteram para 115 am em dezembro de 2018
Entenda a metodologia do ICC
O Banco Central (BC) divulgou nota teacutecnica explicando a metodologia utilizada no caacutelculo do Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) indicador que mede o custo total das operaccedilotildees ativas registradas no Sistema Financeiro Nacional (SFN) tendo como referecircncia as taxas de juros praticadas nos periacuteodos de sua contrataccedilatildeo
Ao contraacuterio das estatiacutesticas de taxas de juros preacute-existentes que se referem agraves taxas de juros das operaccedilotildees contratadas a cada mecircs o ICC considera as taxas de juros de todas as operaccedilotildees ainda ativas independentemente de quando foram contratadas
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Outras estatiacutesticas econocircmicasTaxa de juros do rotativo regular mensal do cartatildeo de creacutedito
a
m
0
5
10
15
20mar17
149dez18
115
Investimento Direto no Paiacutes em relaccedilatildeo ao PIB - anual -
373 392 376
305357 336
408
342
47
0
1
2
3
4
5
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Crescimento do saldo das operaccedilotildees de creacutedito (recursos livres)dez 18
112
-7
-3
1
5
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jun 16 dez 16 jun 17 dez 17 jun 18 dez 18
m
ecircsm
ecircs (t
-12)
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Trabalhos sobre formaccedilatildeo de preccedilos financiamento para inovaccedilatildeo e credibilidade de bancos centrais vencem o 3ordm Precircmio BC de Economia e Financcedilas
Os quatro primeiros colocados no concurso foram os seguintes (na ordem)
bull Price setting in Brazil from 1989 to 2007 evidence on hyperinflation and stable prices de Julia Passabom Araujo e Mauro Rodrigues Junior
bull Growth finance and innovation in a connected world de Thiago Christiano Silva e Benjamin Miranda Tabak
bull Central Bank credibility and inflation expectations a microfounded forecasting approach de Ana Flaacutevia Soares dos Santos Oliveira e Joatildeo Victor Issler e
bull Investorsrsquo behavior and mutual fund portfolio allocations during the financial crisis in Brazil de Fernando de Menezes Linardi
O trabalho sobre formaccedilatildeo de preccedilos durante periacuteodos de hiperinflaccedilatildeo e preccedilos estaacuteveis de autoria dos pesquisadores Julia Passabom Araujo e Mauro Rodrigues Junior rendeu agrave dupla o primeiro lugar no 3ordm Precircmio Banco Central de Economia e Financcedilas
Com o tiacutetulo Price setting in Brazil from 1989 to 2007 evidence on hyperinflation and stable prices a monografia trata de evidecircncias sobre a formaccedilatildeo de preccedilos num periacuteodo que apresentou variaccedilotildees significativas na inflaccedilatildeo Segundo a pesquisa o Plano Real aleacutem de acabar com a hiperinflaccedilatildeo alterou substancialmente o comportamento da formaccedilatildeo de preccedilos no Brasil com impactos na frequecircncia e no tamanho das mudanccedilas de preccedilos feitas pelas empresas
A partir da esquerda Carlos Viana diretor de Poliacutetica Econocircmica Fernando de Menezes Linardi Ana Flaacutevia Soares Mauro Rodrigues Junior Thiago Christiano Silva e Paulo Stein presidente da Fenasbac
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Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo chega agrave vigeacutesima ediccedilatildeoO ano de 2018 marcou a vigeacutesima ediccedilatildeo do Seminaacuterio Anual de Metas para a Inflaccedilatildeo do Banco Central do Brasil O evento reuacutene representantes de bancos centrais e de instituiccedilotildees multilaterais acadecircmicos e especialistas do setor privado e estimula o debate e a pesquisa nas aacutereas de macroeconomia monetaacuteria coordenaccedilatildeo de poliacuteticas econocircmicas (monetaacuteria macroprudencial e fiscal) e desafios para a poliacutetica monetaacuteria e o sistema de metas para a inflaccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o diretor Carlos Viana participam do Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo
Estabilidade financeira
O Banco do Brasil (BC) realizou o XIII Seminaacuterio de Estabilidade Financeira e Economia Bancaacuteria em Satildeo Paulo O encontro reuniu pesquisadores acadecircmicos representantes de bancos centrais e organismos multilaterais e especialistas do mercado Esta uacuteltima ediccedilatildeo do evento trouxe novidades tais como a apresentaccedilatildeo do Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) e sessotildees organizadas pelo Banco Mundial (BM) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Estoque de investimentos brasileiros no exterior somou US$4988 bi em 2017Detido majoritariamente pelo setor privado o total de investimentos brasileiros no exterior em 2017 superou o estoque de reservas internacionais que chegou a US$ 374 bilhotildees em 2017 O volume de investimentos brasileiros no exterior bateu recorde com a elevaccedilatildeo de US$ 43 bilhotildees (94) em relaccedilatildeo a 2016 Do total de US$4988 bilhotildees US$1756 bilhotildees (35) satildeo
ativos externos detidos por pessoas fiacutesicas e US$3232 bilhotildees (65) por pessoas juriacutedicas Os dados estatildeo nos resultados de 2017 da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) conduzida pelo Banco Central (BC) e apresentada em 2018
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BC publica novo Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria
Em junho de 2018 o Banco Central (BC) publicou o Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) de periodicidade anual O relatoacuterio eacute um novo canal de comunicaccedilatildeo do BC com a sociedade que visa dar publicidade aos aspectos microeconocircmicos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) O REB mescla linguagem e anaacutelises mais teacutecnicas com outras mais voltadas ao cidadatildeo Em formato de boxes as anaacutelises pontuais de questotildees importantes para a populaccedilatildeo brasileira visam oferecer mais transparecircncia e clareza ao cidadatildeo comum
O novo Relatoacuterio enfoca a microeconomia do setor financeiro natildeo somente na demandaoferta de creacutedito Adicionalmente o relatoacuterio detalha as medidas implementadas pelo BC para melhoria da eficiecircncia do setor por meio da Agenda BC+
No que se refere aos componentes do custo do creacutedito considerando valores meacutedios entre 2015 e 2017 o REB encontrou que o componente inadimplecircncia respondeu por 374 do spread do Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) seguido por despesas administrativas (250) tributos e Fundo Garantidor do Creacutedito (228) e por uacuteltimo margem financeira do ICC (149)
Notas teacutecnicas
As Notas Teacutecnicas do Banco Central voltaram a ser publicadas em 2018 As Notas podem ser de dois tipos trabalhos teacutecnicos preparados por servidores ou notas metodoloacutegicas que satildeo institucionais e buscam detalhar metodologias elaboradas ou aplicadas pelo Banco Central (BC) A publicaccedilatildeo favorece o debate teacutecnico e a troca de experiecircncias
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Novos relatoacuterios detalham perfil dos investimentos diretosDados do Relatoacuterio de Investimento Direto divulgado pelo Banco Central (BC) revelam que o nuacutemero de empresas de Investimento Direto no Exterior (IDE) passou de 5 mil em 2007 para 253 mil em 2017 O valor total das empresas tambeacutem cresceu entre 2007 e 2017 passando de US$111 bilhotildees para US$352 bilhotildees ndash ampliaccedilatildeo de 217
O relatoacuterio amplia o conjunto de estatiacutesticas para os investimentos de natildeo residentes em empresas no Brasil e de residentes em empresas no exterior Tambeacutem compreende posiccedilotildees (valor das empresas de investimento direto ao final de cada ano) fluxos (principal e renda) de IDE e Investimento Direto no Paiacutes (IDP) aleacutem de informaccedilotildees como rentabilidade destino e atividade finais do investimento no exterior investidores pessoa fiacutesica e investidores pessoas juriacutedicas e estrutura de poder de voto das empresas entre outras
Novo CBE eacute apresentado a declarantes O novo sistema CBE a plataforma da declaraccedilatildeo de Capitais Brasileiros no Exterior foi apresentado a declarantes e seus representantes durante evento realizado na representaccedilatildeo do Banco Central (BC) em Satildeo Paulo A iniciativa esclareceu duacutevidas dos convidados
A plataforma nova adequa agrave metodologia internacional a produccedilatildeo brasileira de estatiacutesticas econocircmicas sobre o setor externo A modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica tornou a prestaccedilatildeo de informaccedilotildees mais simples para os declarantes ao eliminar informaccedilotildees pouco uacuteteis ou excessivamente detalhadas
Sistema que registra o ingresso de capitais estrangeiros eacute modernizado e simplificado
O novo sistema de Registro Declaratoacuterio Eletrocircnico ndash Operaccedilotildees Financeiras (RDE-ROF) que registra os
recursos ingressados no paiacutes via operaccedilotildees financeiras ndash empreacutestimos e tiacutetulos ndash foi implementada em julho A utilizaccedilatildeo do sistema pelos declarantes foi bastante simplificada com a reduccedilatildeo de treze para cinco etapas para o registro de uma operaccedilatildeo simples
A reformulaccedilatildeo do sistema RDE-ROF faz parte de um projeto que prevecirc o aperfeiccediloamento de todas as plataformas que registram as operaccedilotildees financeiras feitas com o exterior O moacutedulo de registro de investimentos estrangeiros diretos ndash RDE-IED ndash foi entregue em 2017 As informaccedilotildees do RDE-ROF constituem a principal fonte de dados para a produccedilatildeo das estatiacutesticas de diacutevida externa
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Nova metodologia de encargos financeiros dos fundos constitucionais reconhece diferenccedilas regionais
As taxas de juros das operaccedilotildees com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (TFC) passaram a ser calculadas com base em metodologia similar agrave da Taxa de Longo Prazo (TLP) Os recursos destinam-se a projetos de investimento nas regiotildees Norte Nordeste e Centro-Oeste
O QUE SAtildeO OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS
Satildeo mecanismos para a promoccedilatildeo do desenvolvimento regional Existem os fundos constitucionais de financiamento do Centro-Oeste (FCO) Nordeste (FNE) e Norte (FNO)
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O FNE abrange tambeacutem municiacutepios
de Minas Gerais e do Espiacuterito Santo
Setores agropecuaacuterio mineral industrial
agroindustrial de empreendimentos comerciais
e de serviccedilos na aacuterea de atuaccedilatildeo dos fundos
Podem utilizaros recursos
A mudanccedila preserva os objetivos de reduccedilatildeo das desigualdades regionais e ao mesmo tempo permite que as operaccedilotildees sejam realizadas em condiccedilotildees financeiras mais proacuteximas das de mercado Nesse sentido a medida contribui para o aumento da eficiecircncia da poliacutetica monetaacuteria
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BC e PF renovam acordo para reduzir nuacutemero de ceacutedulas falsas em circulaccedilatildeo
O Banco Central (BC) e a Poliacutecia Federal (PF) atuam juntos desde 2006 trocando informaccedilotildees e dados estatiacutesticos sobre as falsificaccedilotildees e desenvolvendo estudos para aperfeiccediloar o monitoramento e o combate a esse tipo de crime O acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica foi estendido ateacute 2023
A renovaccedilatildeo do acordo prevecirc a realizaccedilatildeo de reuniotildees perioacutedicas entre especialistas em anaacutelise de falsificaccedilotildees do BC e policiais federais para troca de informaccedilotildees que possam subsidiar investigaccedilatildeo e accedilotildees de combate O BC tambeacutem permitiraacute que delegados e peritos da PF consultem suas bases de dados
Despesa em moeda estrangeira no cartatildeo teraacute valor fixado no momento do gasto
Compras ou saques em moeda estrangeira feitos por meio de cartatildeo internacional teratildeo seu valor fixado em reais pela taxa de conversatildeo da data na qual a despesa foi realizada Dessa forma natildeo haveraacute diferenccedila a ser paga na fatura seguinte para compensar a variaccedilatildeo do cacircmbio
Poreacutem mediante aceitaccedilatildeo expressa do cliente seraacute possiacutevel o pagamento da despesa pela taxa de conversatildeo do dia do pagamento da fatura conforme jaacute ocorre atualmente
Aleacutem de apresentar a identificaccedilatildeo da moeda a discriminaccedilatildeo de cada gasto e o seu valor equivalente em reais as faturas deveratildeo informar a data o valor equivalente em doacutelares (quando a moeda usada na compra for diferente de doacutelar) e a taxa de conversatildeo do doacutelar para o real A medida entra em vigor em marccedilo de 2020
Ao usar o cartatildeo de creacutedito no
exterior vocecirc vai saber no dia o
quanto gastou
Chega de surpresas com a fatura
FINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIRO
FINANCEIROFFINNAA
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Fintechs de creacutedito novas instituiccedilotildees financeiras satildeo criadasA expectativa eacute de ampliaccedilatildeo da concorrecircncia no mercado de creacutedito brasileiro com a reduccedilatildeo do spread e o aumento da concessatildeo de creacutedito destinado a setores que apresentam mais dificuldade na sua obtenccedilatildeo como o de micro pequenas e meacutedias empresas
Modelo de fintechs autorizadas pelo BC estaacute em funcionamento
Em novembro de 2018 o Banco Central (BC) concedeu agrave QI Sociedade de Creacutedito Direto SA a primeira autorizaccedilatildeo para funcionamento de uma Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) modalidade em que a instituiccedilatildeo pode oferecer creacutedito com recursos proacuteprios por meio de plataforma eletrocircnica
Em 31 de dezembro de 2018 encontravam-se em anaacutelise no BC doze pedidos de autorizaccedilatildeo de fintechs de creacutedito sendo nove pleitos de SCD e trecircs de Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) instituiccedilotildees que trabalham no modelo peer-to-peer conectando as partes que concedem e recebem recursos
A atuaccedilatildeo das fintechs de creacutedito (empresas que fazem uso intensivo de tecnologia e ofertam produtos por meio de plataformas eletrocircnicas) foi regulamentada Foram criadas duas modalidades de instituiccedilatildeo financeira a Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) e a Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP)
As SCDs satildeo instituiccedilotildees financeiras que realizam operaccedilotildees de empreacutestimo financiamento e aquisiccedilatildeo de direitos creditoacuterios por meio de plataforma eletrocircnica com uso de capital proacuteprio sendo-lhes vedada a captaccedilatildeo de recursos do puacuteblico
Por sua vez as SEPs satildeo instituiccedilotildees financeiras que viabilizam a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de empreacutestimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrocircnica caracterizadas como operaccedilotildees de intermediaccedilatildeo financeira natildeo podendo utilizar recursos proacuteprios nessas operaccedilotildees Agraves SEPs eacute permitido captar recursos dos credores das operaccedilotildees de empreacutestimo entre pessoas desde que esses recursos sejam totalmente direcionados para os devedores dessas operaccedilotildees
Seraacute possiacutevel fazer mais de um
empreacutestimo ao mesmo tempo
limitado a R$ 15 mil por operaccedilatildeo
O cliente busca a fintech para solicitar
creacutedito
O investidor procura a fintech e disponibiliza
seu capital para empreacutestimo
+ + ++
A fintech conecta quem tem capital disponiacutevel
com quem precisa
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Participaccedilatildeo de capital estrangeiro em fintechs eacute facilitada e estimula a concorrecircnciaA Presidecircncia da Repuacuteblica declarou como de interesse do governo brasileiro a participaccedilatildeo estrangeira de ateacute 100 no capital social das fintechs Sociedades de Creacutedito Direto (SCD) e Sociedades de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC)
Com o decreto fica dispensada a ediccedilatildeo de decretos presidenciais para cada pleito de participaccedilatildeo estrangeira no capital dessas instituiccedilotildees permitindo mais agilidade no ingresso de investimentos estrangeiros nas fintechs de creacutedito estimulando a entrada de novas instituiccedilotildees no sistema financeiro Essa medida contribui para o aumento da concorrecircncia e da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no sistema financeiro
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Sistema financeiro demonstrou-se soacutelido e pronto para continuidade do crescimento do creacutedito em 2018A reduccedilatildeo do risco de creacutedito foi o principal motivador do aumento da resiliecircncia do Sistema Financeiro Nacional de acordo com o uacuteltimo Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) divulgado pelo Banco Central (BC) no segundo semestre de 2018 O documento mostra que o sistema financeiro apresenta melhora na rentabilidade risco de liquidez baixo e niacuteveis robustos de capitalizaccedilatildeo o que contribui para os melhores resultados de testes de estresse obtidos nos uacuteltimos anos
Aleacutem disso foram implementadas todas as regras prudenciais de Basileia III O sistema estaacute completamente apto a cumprir essas regras e pronto para suportar e contribuir com o crescimento do paiacutes nos proacuteximos anos
O Banco Central do Brasil tem continuamente trabalhado para
manter o sistema bancaacuterio resiliente a riscos
Riscos domeacutesticos o sistema bancaacuterio aumentou sua resiliecircncia a despeito da
incerteza no cenaacuterio poliacutetico e no ambiente de reformas
Instituiccedilotildees reguladas deveratildeo implantar poliacutetica de
seguranccedila ciberneacutetica
Riscos globaisaumentaram no primeiro semestre de 2018 mas natildeo haacute indiacutecios de riscos relevantes para o capital das instituiccedilotildees provenientes de choques nas taxas de cacircmbio e juros
A queda da taxa baacutesica de juros e os esforccedilos na Agenda BC+ tecircm propiciado reduzir o custo de financiamento agraves empresas natildeo financeiras e melhorar as condiccedilotildees de creacutedito agraves famiacutelias
e para aumentar a eficiecircncia e a seguranccedila diante dos novos cenaacuterios
Os bancos estatildeo suficientemente preparados para prover creacutedito agrave sociedade e para participar ativamente do crescimento econocircmico
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BC define poliacutetica relacionada a pagamentos instantacircneosO sistema seraacute aberto agrave participaccedilatildeo dos vaacuterios tipos de prestadores de serviccedilo de pagamento fomentando o desenvolvimento de inovaccedilotildees e de serviccedilos diferenciados que atendam agraves necessidades dos usuaacuterios finais em um ambiente competitivo
O Banco Central (BC) vai definir as regras de pagamentos instantacircneos no Brasil apoacutes consulta aos interessados No fim de 2018 o BC definiu os requisitos fundamentais que estabelecem a poliacutetica institucional para o desenvolvimento desse sistema o que inclui a governanccedila para a definiccedilatildeo de regras as formas de participaccedilatildeo e a infraestrutura centralizada de liquidaccedilatildeo
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Atuaccedilotildees do BC mantecircm o regular funcionamento dos mercadosO Banco Central (BC) atuou para garantir a liquidez e o regular funcionamento dos mercados monetaacuterio e cambial em 2018
O ano foi marcado por choques no cenaacuterio econocircmico internacional em grande parte associados agrave normalizaccedilatildeo das taxas de juros em algumas economias avanccediladas agraves perspectivas em relaccedilatildeo ao crescimento mundial e agraves disputas comerciais entre paiacuteses Esses choques produziram ajustes nos mercados financeiros internacionais afetando principalmente as economias emergentes
O regime cambial flutuante funcionou como a primeira linha de defesa contra choques externos Os instrumentos de poliacutetica monetaacuteria foram usados estritamente com a finalidade de manutenccedilatildeo das expectativas de inflaccedilatildeo Quando necessaacuterio o BC atuou para prover liquidez oferecer hedge e garantir o regular funcionamento dos mercados cambial e em coordenaccedilatildeo com o Tesouro Nacional de juros
Alteraccedilatildeo de limites do cartatildeo de creacutedito se torna mais transparente
Em complemento agraves medidas que tratam do uso racional do cartatildeo de creacutedito o Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) aprovou regras de transparecircncia na fixaccedilatildeo e na alteraccedilatildeo dos limites desse instrumento
De acordo com a nova regulamentaccedilatildeo as instituiccedilotildees financeiras devem estabelecer limites de creacutedito compatiacuteveis com o perfil dos clientes Eventuais aumentos dos limites pactuados inicialmente sujeitam-se agrave previa autorizaccedilatildeo do cliente e na hipoacutetese de reduccedilatildeo por iniciativa da proacutepria instituiccedilatildeo o cliente deve ser avisado com antecedecircncia miacutenima de 30 dias exceto se verificada a deterioraccedilatildeo do perfil de risco de creacutedito Nessa situaccedilatildeo a comunicaccedilatildeo ao cliente deve ocorrer ateacute o momento da reduccedilatildeo
eacute o prazo miacutenimo para que IFs comuniquem ao cliente reduccedilatildeo do limite de creacutedito
30 dias
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CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturasO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) eliminou a cobranccedila de encargos diferenciados nas situaccedilotildees de atraso no pagamento das faturas do cartatildeo de creacutedito Desde junho de 2018 como regra os encargos cobrados no atraso estatildeo limitados aos juros do creacutedito rotativo acrescidos de multa de 2 e juros de mora sobre o principal Antes da mudanccedila natildeo havia padronizaccedilatildeo nos tipos de encargos cobrados pelas instituiccedilotildees nas situaccedilotildees de atraso
O Banco Central (BC) vem adotando uma seacuterie de medidas que visam agrave racionalizaccedilatildeo da oferta e do uso de creacutedito por meio do cartatildeo de creacutedito Entre elas estaacute a que excluiu da regulamentaccedilatildeo o pagamento miacutenimo obrigatoacuterio de 15 do valor da fatura
Como ler a fatura do seu cartatildeo de creacutedito
1 - INFORMACcedilOtildeES GERAIS A fatura deve trazer o nome com-pleto do dono do cartatildeo os dados do cartatildeo o valor total e o pagamento miacutenimo naquele mecircs Tambeacutem deve informar de forma clara a data de vencimento e de fechamento da fatura
2 - PAGAMENTO MIacuteNIMO Corresponde a 15 das compras que aparecem nesta fatura Natildeo haacute norma que estabeleccedila esse percentual e o valor de 15 eacute meramente explicativo
3 - DETALHAMENTO DE COMPRAS REALIZADAS NO MEcircS A fatura deve listar cada transaccedilatildeo feita com o cartatildeo deta-lhando o valor o dia e a hora da compra e o estabelecimento comercial final Em alguns casos o nome de empresas creden-ciadoras e subcredenciadoras aparecem no lugar do estabeleci-mento comercial Se tiver duacutevidas entre em contato com sua instituiccedilatildeo financeira Tambeacutem aparecem nesta seccedilatildeo eventu-ais parcelamentos das faturas caso o cliente tenha optado pelo parcelamento automaacutetico em data anterior
4 - DETALHAMENTO DE TAXAS DE JUROS E ENCARGOS Todas as taxas de juros devem ser explicadas com valores men-sais e anuais Isso vale para o creacutedito rotativo para o parcela-mento e para as taxas regulares
5 - INFORMACcedilOtildeES PARA ENTRAR EM CONTATO COM A INS-TITUICcedilAtildeO FINANCEIRA A fatura deve trazer telefones de con-tato da instituiccedilatildeo financeira tanto para a central de atendi-mento quanto para o SAC quanto para a ouvidoria
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Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio
a operaccedilotildees contratadas nas condiccedilotildees do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo (SFH) aleacutem de incentivar a contrataccedilatildeo de financiamentos habitacionais
Adicionalmente foi realizado o aprimoramento do chamado fator de multiplicaccedilatildeo para imoacuteveis de menor valor Esse fator de multiplicaccedilatildeo passou a ter uma metodologia de apuraccedilatildeo mais simples e a ser aplicado a financiamentos para aquisiccedilatildeo construccedilatildeo e produccedilatildeo de imoacuteveis residenciais com valor de avaliaccedilatildeo de ateacute R$500 mil paracircmetro significativamente superior ao limite entatildeo vigente que era de R$150 mil
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) modificou as regras para direcionamento de recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos imobiliaacuterios Os ajustes ampliam as opccedilotildees de creacutedito habitacional para as famiacutelias e incentivam o financiamento de imoacuteveis de menor valor As medidas entraram em vigor em 1ordm de janeiro de 2019
O novo regulamento manteacutem o direcionamento miacutenimo de 65 dos recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila para operaccedilotildees de financiamento imobiliaacuterio privilegiando o financiamento de imoacuteveis residenciais Aleacutem disso a mudanccedila deixa de estabelecer que 80 desses recursos destinem-se obrigatoriamente
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) editou resoluccedilotildees que aperfeiccediloaram as condiccedilotildees gerais para emissatildeo de Letra Imobiliaacuteria Garantida (LIG) e com vistas a incrementar a liquidez e aprimorar o processo de formaccedilatildeo de preccedilos desses papeis permitiram a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees compromissadas tendo como objeto os referidos tiacutetulos
Paralelamente o Banco Central (BC) concluiu o arcabouccedilo regulamentar necessaacuterio para a emissatildeo do papel por meio da ediccedilatildeo de circulares disciplinando a autorizaccedilatildeo para o exerciacutecio da funccedilatildeo de agente fiduciaacuterio em emissatildeo de LIG os procedimentos e as informaccedilotildees necessaacuterias para o depoacutesito e para o registro do tiacutetulo e dos ativos integrantes da carteira
de ativos e os procedimentos para registro contaacutebil e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees em caso de descontinuidade da instituiccedilatildeo emissora
A LIG foi criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do mercado de creacutedito imobiliaacuterio complementando as fontes tradicionais de recursos utilizadas para o financiamento de imoacuteveis como os depoacutesitos de poupanccedila e os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) Em razatildeo de suas caracteriacutesticas o tiacutetulo pode contribuir para ampliar a participaccedilatildeo de investidores estrangeiros na estrutura de financiamento das instituiccedilotildees emissoras aleacutem de constituir uma alternativa soacutelida de aplicaccedilatildeo para os investidores domeacutesticos
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Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas
As alteraccedilotildees seguiram ainda o princiacutepio de proporcionalidade na aplicaccedilatildeo da regulaccedilatildeo implicando inclusive que instituiccedilotildees de menor porte passassem a natildeo ter mais obrigatoriedade de recolhimentos Tiveram dessa forma potenciais efeitos de aumento na concorrecircncia na oferta de creacutedito e de reduccedilatildeo do custo do spread bancaacuterio
Algumas medidas consolidaram regras antes dispersas em diversas circulares em apenas uma Proporcionaram ainda maior flexibilidade agraves instituiccedilotildees na gestatildeo de suas reservas e aumento na transparecircncia e na comparabilidade internacional dos niacuteveis de compulsoacuterios vigentes no paiacutes
Visando agrave reduccedilatildeo dos custos de observacircncia e ao aumento da transparecircncia o BC simplificou as regras sobre recolhimentos compulsoacuterios Por meio de medidas como o fim de deduccedilotildees a simplificaccedilatildeo possibilitou apenas com efeitos residuais do ponto de vista monetaacuterio a reduccedilatildeo das aliacutequotas nominais de recolhimento
bull dos depoacutesitos agrave vista de 40 para 21
bull dos encaixes de poupanccedila de 21 no caso da poupanccedila rural e de 245 para as demais modalidades de poupanccedila para 20 e
bull dos depoacutesitos a prazo de 34 para 33
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada
A Lei nordm 137752018 que regulamenta o instituto da duplicata eletrocircnica foi sancionada no fim de dezembro A medida faz parte do pilar Creacutedito mais barato da Agenda BC+ e beneficia especialmente pequenas e meacutedias empresas que teratildeo mais facilidade ao oferecer suas duplicatas em garantia por operaccedilotildees de empreacutestimo
As regras anteriores agrave nova lei natildeo previam um oacutergatildeo que centralizasse as informaccedilotildees sobre o mercado secundaacuterio de duplicatas Aleacutem disso natildeo havia como garantir que de fato haacute uma transaccedilatildeo mercantil por traacutes do documento apresentado o que podia resultar na emissatildeo de duplicatas ldquofriasrdquo
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Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnicoEmpresas de qualquer porte podem abrir contas em instituiccedilotildees financeiras por meio eletrocircnico ou seja sem precisar se dirigir agrave agecircncia fiacutesica Essa possibilidade jaacute existia para pessoas fiacutesicas desde 2016 e para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas juriacutedicas a medida passou a valer em janeiro de 2019 A conta que for aberta por meio eletrocircnico poderaacute ser encerrada da mesma maneira pelo cliente
O serviccedilo eacute opcional e as instituiccedilotildees financeiras que permitirem a abertura de contas por meio eletrocircnico deveratildeo adotar procedimentos e controles que possibilitem confirmar e garantir a identidade do proponente Devem ser garantidas tambeacutem a integridade a autenticidade e a confidencialidade das informaccedilotildees prestadas
O objetivo eacute garantir a seguranccedila e mitigar riscos aleacutem de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais
Agora os recursos enviados do exterior para pessoas fiacutesicas podem ser creditados na conta do destinataacuterio final no Brasil diretamente em reais
A definiccedilatildeo do valor a ser recebido em reais acontece no exterior com os custos a cargo do remetente Dessa forma o destinataacuterio final no Brasil fica sabendo exatamente a quantia em reais que seraacute creditada em sua conta-corrente ou de poupanccedila (limite de ateacute R$10 mil) sem precisar se preocupar com o cacircmbio o que daacute mais previsibilidade e simplifica esse tipo de operaccedilatildeo
EXEMPLOJoatildeo mora nos EUA e quer enviar R$1000 para sua matildee Dona Maria no Brasil
Ficou mais faacutecilreceber recursos do exterior
Antes Joatildeo depositava doacutelares e fazia a transferecircncia A Dona Maria para sacar precisava fazer uma operaccedilatildeo de cacircmbio e pagar taxas Ela natildeo sabia a quantia que iria receber
Agora Joatildeo deposita doacutelares mas jaacute faz a conversatildeo para reais e paga todas as taxas Ele sabe exatamente quanto sua matildee vai receber A Dona Maria saca R$1000 no Brasil sem precisar fazer cacircmbio ou pagar qualquer outra taxa
Joatildeo
DonaMaria
Joatildeo
DonaMaria
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
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O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
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O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
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220 362
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603
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538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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Ilan GoldfajnPresidente do Banco Central do Brasil
Deacutecadas atraacutes o Brasil passou por tempos de incerteza sobre um elemento fundamental do dia a dia quais seratildeo os preccedilos no futuro Quanta inflaccedilatildeo
teremos Enfim qual o valor real da nossa moeda
A hiperinflaccedilatildeo e a alta inflaccedilatildeo assim como a troca constante de moeda ficaram no passado Em 2019 o Brasil celebra 25 anos da sua segunda moeda mais longeva o Real Exceto pelos reacuteis vigentes do Periacuteodo Colonial ateacute 1942 nenhum outro padratildeo monetaacuterio nacional foi tatildeo longe em estabilidade durabilidade e credibilidade
O Real simboliza o que o BC quer entregar aos brasileiros estabilidade e poder de compra Isso eacute um valor real Com a nossa moeda todos podem esperar no futuro um preccedilo na prateleira parecido com o preccedilo atual
Celebrando esse aniversaacuterio apresentamos ao puacuteblico um balanccedilo das realizaccedilotildees do BC Vocecirc veraacute que a inflaccedilatildeo atual assim como as expectativas estaacute sob controle Com isso os juros baacutesicos chegaram agrave miacutenima histoacuterica e o custo do creacutedito estaacute caindo
Acompanhe tambeacutem as novidades da Agenda BC+ fintechs portabilidade da conta-salaacuterio concorrecircncia no sistema financeiro seguranccedila ciberneacutetica duplicata eletrocircnica novo site iacutendice de cidadania financeira entre outras realizaccedilotildees Tudo transparente e aberto para a sociedade acompanhar as atividades do BC
Boa leitura e vida longa ao Real
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Valor da MOEDA
Inflaccedilatildeo na meta contribui para a retomada do crescimento 8
Juros baacutesicos alcanccedilam o miacutenimo histoacuterico 9
Custo do creacutedito tem se reduzido consistentemente 10
Trabalhos sobre formaccedilatildeo de preccedilos financiamento para inovaccedilatildeo e credibilidade de bancos centrais vencem o 3ordm Precircmio BC de Economia e Financcedilas 12
Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo chega agrave vigeacutesima ediccedilatildeo 13
Estoque de investimentos brasileiros no exterior somou US$4988 bi em 2017 13
BC publica novo Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria 14
Novos relatoacuterios detalham perfil dos investimentos diretos 15
Novo CBE eacute apresentado a declarantes 15
Nova metodologia de encargos financeiros dos fundos constitucionais reconhece diferenccedilas regionais 16
Despesa em moeda estrangeira no cartatildeo teraacute valor fixado no momento do gasto 17
BC e PF renovam acordo para reduzir nuacutemero de ceacutedulas falsas em circulaccedilatildeo 17
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Valor FINANCEIRO
Fintechs de creacutedito novas instituiccedilotildees financeiras satildeo criadas 19
Participaccedilatildeo de capital estrangeiro em fintechs eacute facilitada e estimula a concorrecircncia 20
Sistema financeiro demonstrou-se soacutelido e pronto para continuidade do crescimento do creacutedito em 2018 21
BC define poliacutetica relacionada a pagamentos instantacircneos 22
Atuaccedilotildees do BC mantecircm o regular funcionamento dos mercados 23
Alteraccedilatildeo de limites do cartatildeo de creacutedito se torna mais transparente 23
CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturas 24
Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio 25
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda 25
Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas 26
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada 26
Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnico 27
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais 27
Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil 28
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicos 28
Portabilidade salarial fica mais faacutecil 29
Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo 30
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco 30
Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro 31
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeo 31
Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC 32
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos 32
Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil 33
Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro 34
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE 35
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do Brasil 35
Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locais 36
Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo 37
BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro 38
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs 38
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFN 38
Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba 39
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras 39
Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural 40
Valor da CIDADANIA
BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo 42
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil 42
BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira 43
IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveis 44
5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira 45
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira 45
Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros 46
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro 46
Explore o novo site do BC 46
Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente 47
ldquoTodaContaContardquo 47
Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras 48
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Valor da GESTAtildeO
Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio Innovare 52
Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internet 53
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo 53
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos 53
Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico 54
BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo 55
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018 55
Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido 56
Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 57
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico 57
Valor SOCIOAMBIENTAL
Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis 59
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovens 59
Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia 60
BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental 61
eacute QUEM
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais 48
BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativa 49
CGU premia sistema do BC 50
MOEDAMOEDAMOEDAMOEDAMOEDAMOEDAMOEDA
Moeda
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MOEDAMMOEOOEEda
8
Inflaccedilatildeo na meta contribui para a retomada do crescimento O grande diferencial para o cenaacuterio brasileiro nessa virada de 2018 para 2019 eacute conviver com inflaccedilatildeo baixa concomitante a juro baacutesico no menor patamar da histoacuteria A reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo a ancoragem das expectativas e a queda sustentaacutevel nas taxas de juros tecircm propiciado a retomada do crescimento da economia brasileira
O ano de 2018 consolida os esforccedilos do Banco Central (BC) nesse trabalho de estabilidade de preccedilos O Iacutendice Nacional de Preccedilos ao Consumidor Amplo (IPCA) que havia alcanccedilado 107 em 2015 fechou 2018 em 375
IPCA Meta para a Inflaccedilatildeo e Expectativas de mercado
PIB
160
165
170
175
set 14 jul 15 mai 16 mar 17 jan 18 nov 18 set 19Indi
ce tr
imes
tral
com
aju
ste
sazo
nal (
1995
=100
)
2018+13
2019+24
Tanto para 2019 como para 2020 o Relatoacuterio Focus de 22 de fevereiro de 2019 projeta que a inflaccedilatildeo alcance 385 e 400 o que demonstra a confianccedila dos analistas de que os preccedilos vatildeo se comportar dentro do intervalo de metas (ancoragem das expectativas)
Desde 2017 e apoacutes dois anos de recessatildeo a economia voltou a evidenciar recuperaccedilatildeo gradual Para 2018 e 2019 as expectativas de crescimento do PIB satildeo de 248 e 265 respectivamente de acordo com o mesmo Relatoacuterio Focus
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Juros baacutesicos alcanccedilam o miacutenimo histoacuterico
Taxa Selic Meta
1425
6505
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
jun 16 nov 16 abr 17 set 17 fev 18 jul 18 dez 18
a
a
Em 2018 a consolidaccedilatildeo da inflaccedilatildeo em torno da meta e a ancoragem das expectativas permitiram a reduccedilatildeo consistente da taxa de juros O ciclo de reduccedilatildeo teve iniacutecio em outubro de 2016 apoacutes um periacuteodo de quinze meses em que a taxa Selic se encontrava em 1425 aa Os decreacutescimos se estenderam ateacute marccedilo de 2018 quando a Selic atingiu 650
Em reuniatildeo de 5 e 6 de fevereiro de 2019 o Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) decidiu pela seacutetima vez seguida da taxa baacutesica de juros em 650 aa
O processo de flexibilizaccedilatildeo monetaacuteria tem levado tambeacutem agrave queda das taxas de juros reais (juros nominais menos inflaccedilatildeo) com efeitos estimulativos sobre a economia
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Custo do creacutedito tem se reduzido consistentemente
ICC - Creacutedito com recursos livres
fev 17392
dez 18313
fev 17523
dez 18429
fev 17259
dez 18189
15
30
45
60
jun 16 dez 16 jun 17 dez 17 jun 18 dez 18
ICC TOTAL ( aa) ICC FAMIacuteLIAS ( aa) ICC EMPRESAS ( aa)
O Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) das operaccedilotildees com recursos livres indicador que mede o custo meacutedio de todas as operaccedilotildees deste segmento caiu 79 pp ateacute dezembro de 2018 em relaccedilatildeo ao maacuteximo atingido em fevereiro de 2017 A taxa meacutedia de juros das concessotildees do creacutedito livre que se refere aos empreacutestimos e financiamentos contratados no mecircs recuou 174 pp na comparaccedilatildeo com o pico registrado tambeacutem em fevereiro de 2017
A queda no custo do creacutedito tambeacutem chegou aos cartotildees de creacutedito As mudanccedilas no setor promovidas pelo Banco Central (BC) resultaram em quedas significativas nas taxas do cartatildeo rotativo que de 155 am em dezembro de 2016 caiacuteram para 115 am em dezembro de 2018
Entenda a metodologia do ICC
O Banco Central (BC) divulgou nota teacutecnica explicando a metodologia utilizada no caacutelculo do Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) indicador que mede o custo total das operaccedilotildees ativas registradas no Sistema Financeiro Nacional (SFN) tendo como referecircncia as taxas de juros praticadas nos periacuteodos de sua contrataccedilatildeo
Ao contraacuterio das estatiacutesticas de taxas de juros preacute-existentes que se referem agraves taxas de juros das operaccedilotildees contratadas a cada mecircs o ICC considera as taxas de juros de todas as operaccedilotildees ainda ativas independentemente de quando foram contratadas
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Outras estatiacutesticas econocircmicasTaxa de juros do rotativo regular mensal do cartatildeo de creacutedito
a
m
0
5
10
15
20mar17
149dez18
115
Investimento Direto no Paiacutes em relaccedilatildeo ao PIB - anual -
373 392 376
305357 336
408
342
47
0
1
2
3
4
5
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Crescimento do saldo das operaccedilotildees de creacutedito (recursos livres)dez 18
112
-7
-3
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5
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jun 16 dez 16 jun 17 dez 17 jun 18 dez 18
m
ecircsm
ecircs (t
-12)
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Trabalhos sobre formaccedilatildeo de preccedilos financiamento para inovaccedilatildeo e credibilidade de bancos centrais vencem o 3ordm Precircmio BC de Economia e Financcedilas
Os quatro primeiros colocados no concurso foram os seguintes (na ordem)
bull Price setting in Brazil from 1989 to 2007 evidence on hyperinflation and stable prices de Julia Passabom Araujo e Mauro Rodrigues Junior
bull Growth finance and innovation in a connected world de Thiago Christiano Silva e Benjamin Miranda Tabak
bull Central Bank credibility and inflation expectations a microfounded forecasting approach de Ana Flaacutevia Soares dos Santos Oliveira e Joatildeo Victor Issler e
bull Investorsrsquo behavior and mutual fund portfolio allocations during the financial crisis in Brazil de Fernando de Menezes Linardi
O trabalho sobre formaccedilatildeo de preccedilos durante periacuteodos de hiperinflaccedilatildeo e preccedilos estaacuteveis de autoria dos pesquisadores Julia Passabom Araujo e Mauro Rodrigues Junior rendeu agrave dupla o primeiro lugar no 3ordm Precircmio Banco Central de Economia e Financcedilas
Com o tiacutetulo Price setting in Brazil from 1989 to 2007 evidence on hyperinflation and stable prices a monografia trata de evidecircncias sobre a formaccedilatildeo de preccedilos num periacuteodo que apresentou variaccedilotildees significativas na inflaccedilatildeo Segundo a pesquisa o Plano Real aleacutem de acabar com a hiperinflaccedilatildeo alterou substancialmente o comportamento da formaccedilatildeo de preccedilos no Brasil com impactos na frequecircncia e no tamanho das mudanccedilas de preccedilos feitas pelas empresas
A partir da esquerda Carlos Viana diretor de Poliacutetica Econocircmica Fernando de Menezes Linardi Ana Flaacutevia Soares Mauro Rodrigues Junior Thiago Christiano Silva e Paulo Stein presidente da Fenasbac
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Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo chega agrave vigeacutesima ediccedilatildeoO ano de 2018 marcou a vigeacutesima ediccedilatildeo do Seminaacuterio Anual de Metas para a Inflaccedilatildeo do Banco Central do Brasil O evento reuacutene representantes de bancos centrais e de instituiccedilotildees multilaterais acadecircmicos e especialistas do setor privado e estimula o debate e a pesquisa nas aacutereas de macroeconomia monetaacuteria coordenaccedilatildeo de poliacuteticas econocircmicas (monetaacuteria macroprudencial e fiscal) e desafios para a poliacutetica monetaacuteria e o sistema de metas para a inflaccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o diretor Carlos Viana participam do Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo
Estabilidade financeira
O Banco do Brasil (BC) realizou o XIII Seminaacuterio de Estabilidade Financeira e Economia Bancaacuteria em Satildeo Paulo O encontro reuniu pesquisadores acadecircmicos representantes de bancos centrais e organismos multilaterais e especialistas do mercado Esta uacuteltima ediccedilatildeo do evento trouxe novidades tais como a apresentaccedilatildeo do Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) e sessotildees organizadas pelo Banco Mundial (BM) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Estoque de investimentos brasileiros no exterior somou US$4988 bi em 2017Detido majoritariamente pelo setor privado o total de investimentos brasileiros no exterior em 2017 superou o estoque de reservas internacionais que chegou a US$ 374 bilhotildees em 2017 O volume de investimentos brasileiros no exterior bateu recorde com a elevaccedilatildeo de US$ 43 bilhotildees (94) em relaccedilatildeo a 2016 Do total de US$4988 bilhotildees US$1756 bilhotildees (35) satildeo
ativos externos detidos por pessoas fiacutesicas e US$3232 bilhotildees (65) por pessoas juriacutedicas Os dados estatildeo nos resultados de 2017 da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) conduzida pelo Banco Central (BC) e apresentada em 2018
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BC publica novo Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria
Em junho de 2018 o Banco Central (BC) publicou o Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) de periodicidade anual O relatoacuterio eacute um novo canal de comunicaccedilatildeo do BC com a sociedade que visa dar publicidade aos aspectos microeconocircmicos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) O REB mescla linguagem e anaacutelises mais teacutecnicas com outras mais voltadas ao cidadatildeo Em formato de boxes as anaacutelises pontuais de questotildees importantes para a populaccedilatildeo brasileira visam oferecer mais transparecircncia e clareza ao cidadatildeo comum
O novo Relatoacuterio enfoca a microeconomia do setor financeiro natildeo somente na demandaoferta de creacutedito Adicionalmente o relatoacuterio detalha as medidas implementadas pelo BC para melhoria da eficiecircncia do setor por meio da Agenda BC+
No que se refere aos componentes do custo do creacutedito considerando valores meacutedios entre 2015 e 2017 o REB encontrou que o componente inadimplecircncia respondeu por 374 do spread do Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) seguido por despesas administrativas (250) tributos e Fundo Garantidor do Creacutedito (228) e por uacuteltimo margem financeira do ICC (149)
Notas teacutecnicas
As Notas Teacutecnicas do Banco Central voltaram a ser publicadas em 2018 As Notas podem ser de dois tipos trabalhos teacutecnicos preparados por servidores ou notas metodoloacutegicas que satildeo institucionais e buscam detalhar metodologias elaboradas ou aplicadas pelo Banco Central (BC) A publicaccedilatildeo favorece o debate teacutecnico e a troca de experiecircncias
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Novos relatoacuterios detalham perfil dos investimentos diretosDados do Relatoacuterio de Investimento Direto divulgado pelo Banco Central (BC) revelam que o nuacutemero de empresas de Investimento Direto no Exterior (IDE) passou de 5 mil em 2007 para 253 mil em 2017 O valor total das empresas tambeacutem cresceu entre 2007 e 2017 passando de US$111 bilhotildees para US$352 bilhotildees ndash ampliaccedilatildeo de 217
O relatoacuterio amplia o conjunto de estatiacutesticas para os investimentos de natildeo residentes em empresas no Brasil e de residentes em empresas no exterior Tambeacutem compreende posiccedilotildees (valor das empresas de investimento direto ao final de cada ano) fluxos (principal e renda) de IDE e Investimento Direto no Paiacutes (IDP) aleacutem de informaccedilotildees como rentabilidade destino e atividade finais do investimento no exterior investidores pessoa fiacutesica e investidores pessoas juriacutedicas e estrutura de poder de voto das empresas entre outras
Novo CBE eacute apresentado a declarantes O novo sistema CBE a plataforma da declaraccedilatildeo de Capitais Brasileiros no Exterior foi apresentado a declarantes e seus representantes durante evento realizado na representaccedilatildeo do Banco Central (BC) em Satildeo Paulo A iniciativa esclareceu duacutevidas dos convidados
A plataforma nova adequa agrave metodologia internacional a produccedilatildeo brasileira de estatiacutesticas econocircmicas sobre o setor externo A modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica tornou a prestaccedilatildeo de informaccedilotildees mais simples para os declarantes ao eliminar informaccedilotildees pouco uacuteteis ou excessivamente detalhadas
Sistema que registra o ingresso de capitais estrangeiros eacute modernizado e simplificado
O novo sistema de Registro Declaratoacuterio Eletrocircnico ndash Operaccedilotildees Financeiras (RDE-ROF) que registra os
recursos ingressados no paiacutes via operaccedilotildees financeiras ndash empreacutestimos e tiacutetulos ndash foi implementada em julho A utilizaccedilatildeo do sistema pelos declarantes foi bastante simplificada com a reduccedilatildeo de treze para cinco etapas para o registro de uma operaccedilatildeo simples
A reformulaccedilatildeo do sistema RDE-ROF faz parte de um projeto que prevecirc o aperfeiccediloamento de todas as plataformas que registram as operaccedilotildees financeiras feitas com o exterior O moacutedulo de registro de investimentos estrangeiros diretos ndash RDE-IED ndash foi entregue em 2017 As informaccedilotildees do RDE-ROF constituem a principal fonte de dados para a produccedilatildeo das estatiacutesticas de diacutevida externa
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Nova metodologia de encargos financeiros dos fundos constitucionais reconhece diferenccedilas regionais
As taxas de juros das operaccedilotildees com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (TFC) passaram a ser calculadas com base em metodologia similar agrave da Taxa de Longo Prazo (TLP) Os recursos destinam-se a projetos de investimento nas regiotildees Norte Nordeste e Centro-Oeste
O QUE SAtildeO OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS
Satildeo mecanismos para a promoccedilatildeo do desenvolvimento regional Existem os fundos constitucionais de financiamento do Centro-Oeste (FCO) Nordeste (FNE) e Norte (FNO)
AM
RRAP
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FNEFCO
O FNE abrange tambeacutem municiacutepios
de Minas Gerais e do Espiacuterito Santo
Setores agropecuaacuterio mineral industrial
agroindustrial de empreendimentos comerciais
e de serviccedilos na aacuterea de atuaccedilatildeo dos fundos
Podem utilizaros recursos
A mudanccedila preserva os objetivos de reduccedilatildeo das desigualdades regionais e ao mesmo tempo permite que as operaccedilotildees sejam realizadas em condiccedilotildees financeiras mais proacuteximas das de mercado Nesse sentido a medida contribui para o aumento da eficiecircncia da poliacutetica monetaacuteria
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BC e PF renovam acordo para reduzir nuacutemero de ceacutedulas falsas em circulaccedilatildeo
O Banco Central (BC) e a Poliacutecia Federal (PF) atuam juntos desde 2006 trocando informaccedilotildees e dados estatiacutesticos sobre as falsificaccedilotildees e desenvolvendo estudos para aperfeiccediloar o monitoramento e o combate a esse tipo de crime O acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica foi estendido ateacute 2023
A renovaccedilatildeo do acordo prevecirc a realizaccedilatildeo de reuniotildees perioacutedicas entre especialistas em anaacutelise de falsificaccedilotildees do BC e policiais federais para troca de informaccedilotildees que possam subsidiar investigaccedilatildeo e accedilotildees de combate O BC tambeacutem permitiraacute que delegados e peritos da PF consultem suas bases de dados
Despesa em moeda estrangeira no cartatildeo teraacute valor fixado no momento do gasto
Compras ou saques em moeda estrangeira feitos por meio de cartatildeo internacional teratildeo seu valor fixado em reais pela taxa de conversatildeo da data na qual a despesa foi realizada Dessa forma natildeo haveraacute diferenccedila a ser paga na fatura seguinte para compensar a variaccedilatildeo do cacircmbio
Poreacutem mediante aceitaccedilatildeo expressa do cliente seraacute possiacutevel o pagamento da despesa pela taxa de conversatildeo do dia do pagamento da fatura conforme jaacute ocorre atualmente
Aleacutem de apresentar a identificaccedilatildeo da moeda a discriminaccedilatildeo de cada gasto e o seu valor equivalente em reais as faturas deveratildeo informar a data o valor equivalente em doacutelares (quando a moeda usada na compra for diferente de doacutelar) e a taxa de conversatildeo do doacutelar para o real A medida entra em vigor em marccedilo de 2020
Ao usar o cartatildeo de creacutedito no
exterior vocecirc vai saber no dia o
quanto gastou
Chega de surpresas com a fatura
FINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIRO
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Fintechs de creacutedito novas instituiccedilotildees financeiras satildeo criadasA expectativa eacute de ampliaccedilatildeo da concorrecircncia no mercado de creacutedito brasileiro com a reduccedilatildeo do spread e o aumento da concessatildeo de creacutedito destinado a setores que apresentam mais dificuldade na sua obtenccedilatildeo como o de micro pequenas e meacutedias empresas
Modelo de fintechs autorizadas pelo BC estaacute em funcionamento
Em novembro de 2018 o Banco Central (BC) concedeu agrave QI Sociedade de Creacutedito Direto SA a primeira autorizaccedilatildeo para funcionamento de uma Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) modalidade em que a instituiccedilatildeo pode oferecer creacutedito com recursos proacuteprios por meio de plataforma eletrocircnica
Em 31 de dezembro de 2018 encontravam-se em anaacutelise no BC doze pedidos de autorizaccedilatildeo de fintechs de creacutedito sendo nove pleitos de SCD e trecircs de Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) instituiccedilotildees que trabalham no modelo peer-to-peer conectando as partes que concedem e recebem recursos
A atuaccedilatildeo das fintechs de creacutedito (empresas que fazem uso intensivo de tecnologia e ofertam produtos por meio de plataformas eletrocircnicas) foi regulamentada Foram criadas duas modalidades de instituiccedilatildeo financeira a Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) e a Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP)
As SCDs satildeo instituiccedilotildees financeiras que realizam operaccedilotildees de empreacutestimo financiamento e aquisiccedilatildeo de direitos creditoacuterios por meio de plataforma eletrocircnica com uso de capital proacuteprio sendo-lhes vedada a captaccedilatildeo de recursos do puacuteblico
Por sua vez as SEPs satildeo instituiccedilotildees financeiras que viabilizam a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de empreacutestimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrocircnica caracterizadas como operaccedilotildees de intermediaccedilatildeo financeira natildeo podendo utilizar recursos proacuteprios nessas operaccedilotildees Agraves SEPs eacute permitido captar recursos dos credores das operaccedilotildees de empreacutestimo entre pessoas desde que esses recursos sejam totalmente direcionados para os devedores dessas operaccedilotildees
Seraacute possiacutevel fazer mais de um
empreacutestimo ao mesmo tempo
limitado a R$ 15 mil por operaccedilatildeo
O cliente busca a fintech para solicitar
creacutedito
O investidor procura a fintech e disponibiliza
seu capital para empreacutestimo
+ + ++
A fintech conecta quem tem capital disponiacutevel
com quem precisa
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Participaccedilatildeo de capital estrangeiro em fintechs eacute facilitada e estimula a concorrecircnciaA Presidecircncia da Repuacuteblica declarou como de interesse do governo brasileiro a participaccedilatildeo estrangeira de ateacute 100 no capital social das fintechs Sociedades de Creacutedito Direto (SCD) e Sociedades de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC)
Com o decreto fica dispensada a ediccedilatildeo de decretos presidenciais para cada pleito de participaccedilatildeo estrangeira no capital dessas instituiccedilotildees permitindo mais agilidade no ingresso de investimentos estrangeiros nas fintechs de creacutedito estimulando a entrada de novas instituiccedilotildees no sistema financeiro Essa medida contribui para o aumento da concorrecircncia e da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no sistema financeiro
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Sistema financeiro demonstrou-se soacutelido e pronto para continuidade do crescimento do creacutedito em 2018A reduccedilatildeo do risco de creacutedito foi o principal motivador do aumento da resiliecircncia do Sistema Financeiro Nacional de acordo com o uacuteltimo Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) divulgado pelo Banco Central (BC) no segundo semestre de 2018 O documento mostra que o sistema financeiro apresenta melhora na rentabilidade risco de liquidez baixo e niacuteveis robustos de capitalizaccedilatildeo o que contribui para os melhores resultados de testes de estresse obtidos nos uacuteltimos anos
Aleacutem disso foram implementadas todas as regras prudenciais de Basileia III O sistema estaacute completamente apto a cumprir essas regras e pronto para suportar e contribuir com o crescimento do paiacutes nos proacuteximos anos
O Banco Central do Brasil tem continuamente trabalhado para
manter o sistema bancaacuterio resiliente a riscos
Riscos domeacutesticos o sistema bancaacuterio aumentou sua resiliecircncia a despeito da
incerteza no cenaacuterio poliacutetico e no ambiente de reformas
Instituiccedilotildees reguladas deveratildeo implantar poliacutetica de
seguranccedila ciberneacutetica
Riscos globaisaumentaram no primeiro semestre de 2018 mas natildeo haacute indiacutecios de riscos relevantes para o capital das instituiccedilotildees provenientes de choques nas taxas de cacircmbio e juros
A queda da taxa baacutesica de juros e os esforccedilos na Agenda BC+ tecircm propiciado reduzir o custo de financiamento agraves empresas natildeo financeiras e melhorar as condiccedilotildees de creacutedito agraves famiacutelias
e para aumentar a eficiecircncia e a seguranccedila diante dos novos cenaacuterios
Os bancos estatildeo suficientemente preparados para prover creacutedito agrave sociedade e para participar ativamente do crescimento econocircmico
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BC define poliacutetica relacionada a pagamentos instantacircneosO sistema seraacute aberto agrave participaccedilatildeo dos vaacuterios tipos de prestadores de serviccedilo de pagamento fomentando o desenvolvimento de inovaccedilotildees e de serviccedilos diferenciados que atendam agraves necessidades dos usuaacuterios finais em um ambiente competitivo
O Banco Central (BC) vai definir as regras de pagamentos instantacircneos no Brasil apoacutes consulta aos interessados No fim de 2018 o BC definiu os requisitos fundamentais que estabelecem a poliacutetica institucional para o desenvolvimento desse sistema o que inclui a governanccedila para a definiccedilatildeo de regras as formas de participaccedilatildeo e a infraestrutura centralizada de liquidaccedilatildeo
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Atuaccedilotildees do BC mantecircm o regular funcionamento dos mercadosO Banco Central (BC) atuou para garantir a liquidez e o regular funcionamento dos mercados monetaacuterio e cambial em 2018
O ano foi marcado por choques no cenaacuterio econocircmico internacional em grande parte associados agrave normalizaccedilatildeo das taxas de juros em algumas economias avanccediladas agraves perspectivas em relaccedilatildeo ao crescimento mundial e agraves disputas comerciais entre paiacuteses Esses choques produziram ajustes nos mercados financeiros internacionais afetando principalmente as economias emergentes
O regime cambial flutuante funcionou como a primeira linha de defesa contra choques externos Os instrumentos de poliacutetica monetaacuteria foram usados estritamente com a finalidade de manutenccedilatildeo das expectativas de inflaccedilatildeo Quando necessaacuterio o BC atuou para prover liquidez oferecer hedge e garantir o regular funcionamento dos mercados cambial e em coordenaccedilatildeo com o Tesouro Nacional de juros
Alteraccedilatildeo de limites do cartatildeo de creacutedito se torna mais transparente
Em complemento agraves medidas que tratam do uso racional do cartatildeo de creacutedito o Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) aprovou regras de transparecircncia na fixaccedilatildeo e na alteraccedilatildeo dos limites desse instrumento
De acordo com a nova regulamentaccedilatildeo as instituiccedilotildees financeiras devem estabelecer limites de creacutedito compatiacuteveis com o perfil dos clientes Eventuais aumentos dos limites pactuados inicialmente sujeitam-se agrave previa autorizaccedilatildeo do cliente e na hipoacutetese de reduccedilatildeo por iniciativa da proacutepria instituiccedilatildeo o cliente deve ser avisado com antecedecircncia miacutenima de 30 dias exceto se verificada a deterioraccedilatildeo do perfil de risco de creacutedito Nessa situaccedilatildeo a comunicaccedilatildeo ao cliente deve ocorrer ateacute o momento da reduccedilatildeo
eacute o prazo miacutenimo para que IFs comuniquem ao cliente reduccedilatildeo do limite de creacutedito
30 dias
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CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturasO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) eliminou a cobranccedila de encargos diferenciados nas situaccedilotildees de atraso no pagamento das faturas do cartatildeo de creacutedito Desde junho de 2018 como regra os encargos cobrados no atraso estatildeo limitados aos juros do creacutedito rotativo acrescidos de multa de 2 e juros de mora sobre o principal Antes da mudanccedila natildeo havia padronizaccedilatildeo nos tipos de encargos cobrados pelas instituiccedilotildees nas situaccedilotildees de atraso
O Banco Central (BC) vem adotando uma seacuterie de medidas que visam agrave racionalizaccedilatildeo da oferta e do uso de creacutedito por meio do cartatildeo de creacutedito Entre elas estaacute a que excluiu da regulamentaccedilatildeo o pagamento miacutenimo obrigatoacuterio de 15 do valor da fatura
Como ler a fatura do seu cartatildeo de creacutedito
1 - INFORMACcedilOtildeES GERAIS A fatura deve trazer o nome com-pleto do dono do cartatildeo os dados do cartatildeo o valor total e o pagamento miacutenimo naquele mecircs Tambeacutem deve informar de forma clara a data de vencimento e de fechamento da fatura
2 - PAGAMENTO MIacuteNIMO Corresponde a 15 das compras que aparecem nesta fatura Natildeo haacute norma que estabeleccedila esse percentual e o valor de 15 eacute meramente explicativo
3 - DETALHAMENTO DE COMPRAS REALIZADAS NO MEcircS A fatura deve listar cada transaccedilatildeo feita com o cartatildeo deta-lhando o valor o dia e a hora da compra e o estabelecimento comercial final Em alguns casos o nome de empresas creden-ciadoras e subcredenciadoras aparecem no lugar do estabeleci-mento comercial Se tiver duacutevidas entre em contato com sua instituiccedilatildeo financeira Tambeacutem aparecem nesta seccedilatildeo eventu-ais parcelamentos das faturas caso o cliente tenha optado pelo parcelamento automaacutetico em data anterior
4 - DETALHAMENTO DE TAXAS DE JUROS E ENCARGOS Todas as taxas de juros devem ser explicadas com valores men-sais e anuais Isso vale para o creacutedito rotativo para o parcela-mento e para as taxas regulares
5 - INFORMACcedilOtildeES PARA ENTRAR EM CONTATO COM A INS-TITUICcedilAtildeO FINANCEIRA A fatura deve trazer telefones de con-tato da instituiccedilatildeo financeira tanto para a central de atendi-mento quanto para o SAC quanto para a ouvidoria
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Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio
a operaccedilotildees contratadas nas condiccedilotildees do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo (SFH) aleacutem de incentivar a contrataccedilatildeo de financiamentos habitacionais
Adicionalmente foi realizado o aprimoramento do chamado fator de multiplicaccedilatildeo para imoacuteveis de menor valor Esse fator de multiplicaccedilatildeo passou a ter uma metodologia de apuraccedilatildeo mais simples e a ser aplicado a financiamentos para aquisiccedilatildeo construccedilatildeo e produccedilatildeo de imoacuteveis residenciais com valor de avaliaccedilatildeo de ateacute R$500 mil paracircmetro significativamente superior ao limite entatildeo vigente que era de R$150 mil
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) modificou as regras para direcionamento de recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos imobiliaacuterios Os ajustes ampliam as opccedilotildees de creacutedito habitacional para as famiacutelias e incentivam o financiamento de imoacuteveis de menor valor As medidas entraram em vigor em 1ordm de janeiro de 2019
O novo regulamento manteacutem o direcionamento miacutenimo de 65 dos recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila para operaccedilotildees de financiamento imobiliaacuterio privilegiando o financiamento de imoacuteveis residenciais Aleacutem disso a mudanccedila deixa de estabelecer que 80 desses recursos destinem-se obrigatoriamente
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) editou resoluccedilotildees que aperfeiccediloaram as condiccedilotildees gerais para emissatildeo de Letra Imobiliaacuteria Garantida (LIG) e com vistas a incrementar a liquidez e aprimorar o processo de formaccedilatildeo de preccedilos desses papeis permitiram a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees compromissadas tendo como objeto os referidos tiacutetulos
Paralelamente o Banco Central (BC) concluiu o arcabouccedilo regulamentar necessaacuterio para a emissatildeo do papel por meio da ediccedilatildeo de circulares disciplinando a autorizaccedilatildeo para o exerciacutecio da funccedilatildeo de agente fiduciaacuterio em emissatildeo de LIG os procedimentos e as informaccedilotildees necessaacuterias para o depoacutesito e para o registro do tiacutetulo e dos ativos integrantes da carteira
de ativos e os procedimentos para registro contaacutebil e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees em caso de descontinuidade da instituiccedilatildeo emissora
A LIG foi criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do mercado de creacutedito imobiliaacuterio complementando as fontes tradicionais de recursos utilizadas para o financiamento de imoacuteveis como os depoacutesitos de poupanccedila e os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) Em razatildeo de suas caracteriacutesticas o tiacutetulo pode contribuir para ampliar a participaccedilatildeo de investidores estrangeiros na estrutura de financiamento das instituiccedilotildees emissoras aleacutem de constituir uma alternativa soacutelida de aplicaccedilatildeo para os investidores domeacutesticos
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Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas
As alteraccedilotildees seguiram ainda o princiacutepio de proporcionalidade na aplicaccedilatildeo da regulaccedilatildeo implicando inclusive que instituiccedilotildees de menor porte passassem a natildeo ter mais obrigatoriedade de recolhimentos Tiveram dessa forma potenciais efeitos de aumento na concorrecircncia na oferta de creacutedito e de reduccedilatildeo do custo do spread bancaacuterio
Algumas medidas consolidaram regras antes dispersas em diversas circulares em apenas uma Proporcionaram ainda maior flexibilidade agraves instituiccedilotildees na gestatildeo de suas reservas e aumento na transparecircncia e na comparabilidade internacional dos niacuteveis de compulsoacuterios vigentes no paiacutes
Visando agrave reduccedilatildeo dos custos de observacircncia e ao aumento da transparecircncia o BC simplificou as regras sobre recolhimentos compulsoacuterios Por meio de medidas como o fim de deduccedilotildees a simplificaccedilatildeo possibilitou apenas com efeitos residuais do ponto de vista monetaacuterio a reduccedilatildeo das aliacutequotas nominais de recolhimento
bull dos depoacutesitos agrave vista de 40 para 21
bull dos encaixes de poupanccedila de 21 no caso da poupanccedila rural e de 245 para as demais modalidades de poupanccedila para 20 e
bull dos depoacutesitos a prazo de 34 para 33
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada
A Lei nordm 137752018 que regulamenta o instituto da duplicata eletrocircnica foi sancionada no fim de dezembro A medida faz parte do pilar Creacutedito mais barato da Agenda BC+ e beneficia especialmente pequenas e meacutedias empresas que teratildeo mais facilidade ao oferecer suas duplicatas em garantia por operaccedilotildees de empreacutestimo
As regras anteriores agrave nova lei natildeo previam um oacutergatildeo que centralizasse as informaccedilotildees sobre o mercado secundaacuterio de duplicatas Aleacutem disso natildeo havia como garantir que de fato haacute uma transaccedilatildeo mercantil por traacutes do documento apresentado o que podia resultar na emissatildeo de duplicatas ldquofriasrdquo
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Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnicoEmpresas de qualquer porte podem abrir contas em instituiccedilotildees financeiras por meio eletrocircnico ou seja sem precisar se dirigir agrave agecircncia fiacutesica Essa possibilidade jaacute existia para pessoas fiacutesicas desde 2016 e para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas juriacutedicas a medida passou a valer em janeiro de 2019 A conta que for aberta por meio eletrocircnico poderaacute ser encerrada da mesma maneira pelo cliente
O serviccedilo eacute opcional e as instituiccedilotildees financeiras que permitirem a abertura de contas por meio eletrocircnico deveratildeo adotar procedimentos e controles que possibilitem confirmar e garantir a identidade do proponente Devem ser garantidas tambeacutem a integridade a autenticidade e a confidencialidade das informaccedilotildees prestadas
O objetivo eacute garantir a seguranccedila e mitigar riscos aleacutem de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais
Agora os recursos enviados do exterior para pessoas fiacutesicas podem ser creditados na conta do destinataacuterio final no Brasil diretamente em reais
A definiccedilatildeo do valor a ser recebido em reais acontece no exterior com os custos a cargo do remetente Dessa forma o destinataacuterio final no Brasil fica sabendo exatamente a quantia em reais que seraacute creditada em sua conta-corrente ou de poupanccedila (limite de ateacute R$10 mil) sem precisar se preocupar com o cacircmbio o que daacute mais previsibilidade e simplifica esse tipo de operaccedilatildeo
EXEMPLOJoatildeo mora nos EUA e quer enviar R$1000 para sua matildee Dona Maria no Brasil
Ficou mais faacutecilreceber recursos do exterior
Antes Joatildeo depositava doacutelares e fazia a transferecircncia A Dona Maria para sacar precisava fazer uma operaccedilatildeo de cacircmbio e pagar taxas Ela natildeo sabia a quantia que iria receber
Agora Joatildeo deposita doacutelares mas jaacute faz a conversatildeo para reais e paga todas as taxas Ele sabe exatamente quanto sua matildee vai receber A Dona Maria saca R$1000 no Brasil sem precisar fazer cacircmbio ou pagar qualquer outra taxa
Joatildeo
DonaMaria
Joatildeo
DonaMaria
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
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O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
AM
RRAP
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PR SP RJ
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MA
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PB
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PA
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144
220 362
77
154287
745
510514
603
492872
279
485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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Valor da MOEDA
Inflaccedilatildeo na meta contribui para a retomada do crescimento 8
Juros baacutesicos alcanccedilam o miacutenimo histoacuterico 9
Custo do creacutedito tem se reduzido consistentemente 10
Trabalhos sobre formaccedilatildeo de preccedilos financiamento para inovaccedilatildeo e credibilidade de bancos centrais vencem o 3ordm Precircmio BC de Economia e Financcedilas 12
Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo chega agrave vigeacutesima ediccedilatildeo 13
Estoque de investimentos brasileiros no exterior somou US$4988 bi em 2017 13
BC publica novo Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria 14
Novos relatoacuterios detalham perfil dos investimentos diretos 15
Novo CBE eacute apresentado a declarantes 15
Nova metodologia de encargos financeiros dos fundos constitucionais reconhece diferenccedilas regionais 16
Despesa em moeda estrangeira no cartatildeo teraacute valor fixado no momento do gasto 17
BC e PF renovam acordo para reduzir nuacutemero de ceacutedulas falsas em circulaccedilatildeo 17
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
Valor FINANCEIRO
Fintechs de creacutedito novas instituiccedilotildees financeiras satildeo criadas 19
Participaccedilatildeo de capital estrangeiro em fintechs eacute facilitada e estimula a concorrecircncia 20
Sistema financeiro demonstrou-se soacutelido e pronto para continuidade do crescimento do creacutedito em 2018 21
BC define poliacutetica relacionada a pagamentos instantacircneos 22
Atuaccedilotildees do BC mantecircm o regular funcionamento dos mercados 23
Alteraccedilatildeo de limites do cartatildeo de creacutedito se torna mais transparente 23
CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturas 24
Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio 25
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda 25
Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas 26
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada 26
Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnico 27
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais 27
Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil 28
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicos 28
Portabilidade salarial fica mais faacutecil 29
Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo 30
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco 30
Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro 31
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeo 31
Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC 32
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos 32
Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil 33
Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro 34
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE 35
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do Brasil 35
Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locais 36
Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo 37
BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro 38
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs 38
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFN 38
Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba 39
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras 39
Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural 40
Valor da CIDADANIA
BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo 42
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil 42
BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira 43
IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveis 44
5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira 45
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira 45
Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros 46
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro 46
Explore o novo site do BC 46
Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente 47
ldquoTodaContaContardquo 47
Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras 48
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
Valor da GESTAtildeO
Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio Innovare 52
Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internet 53
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo 53
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos 53
Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico 54
BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo 55
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018 55
Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido 56
Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 57
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico 57
Valor SOCIOAMBIENTAL
Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis 59
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovens 59
Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia 60
BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental 61
eacute QUEM
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais 48
BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativa 49
CGU premia sistema do BC 50
MOEDAMOEDAMOEDAMOEDAMOEDAMOEDAMOEDA
Moeda
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MOEDAMMOEOOEEda
8
Inflaccedilatildeo na meta contribui para a retomada do crescimento O grande diferencial para o cenaacuterio brasileiro nessa virada de 2018 para 2019 eacute conviver com inflaccedilatildeo baixa concomitante a juro baacutesico no menor patamar da histoacuteria A reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo a ancoragem das expectativas e a queda sustentaacutevel nas taxas de juros tecircm propiciado a retomada do crescimento da economia brasileira
O ano de 2018 consolida os esforccedilos do Banco Central (BC) nesse trabalho de estabilidade de preccedilos O Iacutendice Nacional de Preccedilos ao Consumidor Amplo (IPCA) que havia alcanccedilado 107 em 2015 fechou 2018 em 375
IPCA Meta para a Inflaccedilatildeo e Expectativas de mercado
PIB
160
165
170
175
set 14 jul 15 mai 16 mar 17 jan 18 nov 18 set 19Indi
ce tr
imes
tral
com
aju
ste
sazo
nal (
1995
=100
)
2018+13
2019+24
Tanto para 2019 como para 2020 o Relatoacuterio Focus de 22 de fevereiro de 2019 projeta que a inflaccedilatildeo alcance 385 e 400 o que demonstra a confianccedila dos analistas de que os preccedilos vatildeo se comportar dentro do intervalo de metas (ancoragem das expectativas)
Desde 2017 e apoacutes dois anos de recessatildeo a economia voltou a evidenciar recuperaccedilatildeo gradual Para 2018 e 2019 as expectativas de crescimento do PIB satildeo de 248 e 265 respectivamente de acordo com o mesmo Relatoacuterio Focus
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Juros baacutesicos alcanccedilam o miacutenimo histoacuterico
Taxa Selic Meta
1425
6505
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
jun 16 nov 16 abr 17 set 17 fev 18 jul 18 dez 18
a
a
Em 2018 a consolidaccedilatildeo da inflaccedilatildeo em torno da meta e a ancoragem das expectativas permitiram a reduccedilatildeo consistente da taxa de juros O ciclo de reduccedilatildeo teve iniacutecio em outubro de 2016 apoacutes um periacuteodo de quinze meses em que a taxa Selic se encontrava em 1425 aa Os decreacutescimos se estenderam ateacute marccedilo de 2018 quando a Selic atingiu 650
Em reuniatildeo de 5 e 6 de fevereiro de 2019 o Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) decidiu pela seacutetima vez seguida da taxa baacutesica de juros em 650 aa
O processo de flexibilizaccedilatildeo monetaacuteria tem levado tambeacutem agrave queda das taxas de juros reais (juros nominais menos inflaccedilatildeo) com efeitos estimulativos sobre a economia
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Custo do creacutedito tem se reduzido consistentemente
ICC - Creacutedito com recursos livres
fev 17392
dez 18313
fev 17523
dez 18429
fev 17259
dez 18189
15
30
45
60
jun 16 dez 16 jun 17 dez 17 jun 18 dez 18
ICC TOTAL ( aa) ICC FAMIacuteLIAS ( aa) ICC EMPRESAS ( aa)
O Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) das operaccedilotildees com recursos livres indicador que mede o custo meacutedio de todas as operaccedilotildees deste segmento caiu 79 pp ateacute dezembro de 2018 em relaccedilatildeo ao maacuteximo atingido em fevereiro de 2017 A taxa meacutedia de juros das concessotildees do creacutedito livre que se refere aos empreacutestimos e financiamentos contratados no mecircs recuou 174 pp na comparaccedilatildeo com o pico registrado tambeacutem em fevereiro de 2017
A queda no custo do creacutedito tambeacutem chegou aos cartotildees de creacutedito As mudanccedilas no setor promovidas pelo Banco Central (BC) resultaram em quedas significativas nas taxas do cartatildeo rotativo que de 155 am em dezembro de 2016 caiacuteram para 115 am em dezembro de 2018
Entenda a metodologia do ICC
O Banco Central (BC) divulgou nota teacutecnica explicando a metodologia utilizada no caacutelculo do Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) indicador que mede o custo total das operaccedilotildees ativas registradas no Sistema Financeiro Nacional (SFN) tendo como referecircncia as taxas de juros praticadas nos periacuteodos de sua contrataccedilatildeo
Ao contraacuterio das estatiacutesticas de taxas de juros preacute-existentes que se referem agraves taxas de juros das operaccedilotildees contratadas a cada mecircs o ICC considera as taxas de juros de todas as operaccedilotildees ainda ativas independentemente de quando foram contratadas
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Outras estatiacutesticas econocircmicasTaxa de juros do rotativo regular mensal do cartatildeo de creacutedito
a
m
0
5
10
15
20mar17
149dez18
115
Investimento Direto no Paiacutes em relaccedilatildeo ao PIB - anual -
373 392 376
305357 336
408
342
47
0
1
2
3
4
5
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Crescimento do saldo das operaccedilotildees de creacutedito (recursos livres)dez 18
112
-7
-3
1
5
9
13
jun 16 dez 16 jun 17 dez 17 jun 18 dez 18
m
ecircsm
ecircs (t
-12)
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Trabalhos sobre formaccedilatildeo de preccedilos financiamento para inovaccedilatildeo e credibilidade de bancos centrais vencem o 3ordm Precircmio BC de Economia e Financcedilas
Os quatro primeiros colocados no concurso foram os seguintes (na ordem)
bull Price setting in Brazil from 1989 to 2007 evidence on hyperinflation and stable prices de Julia Passabom Araujo e Mauro Rodrigues Junior
bull Growth finance and innovation in a connected world de Thiago Christiano Silva e Benjamin Miranda Tabak
bull Central Bank credibility and inflation expectations a microfounded forecasting approach de Ana Flaacutevia Soares dos Santos Oliveira e Joatildeo Victor Issler e
bull Investorsrsquo behavior and mutual fund portfolio allocations during the financial crisis in Brazil de Fernando de Menezes Linardi
O trabalho sobre formaccedilatildeo de preccedilos durante periacuteodos de hiperinflaccedilatildeo e preccedilos estaacuteveis de autoria dos pesquisadores Julia Passabom Araujo e Mauro Rodrigues Junior rendeu agrave dupla o primeiro lugar no 3ordm Precircmio Banco Central de Economia e Financcedilas
Com o tiacutetulo Price setting in Brazil from 1989 to 2007 evidence on hyperinflation and stable prices a monografia trata de evidecircncias sobre a formaccedilatildeo de preccedilos num periacuteodo que apresentou variaccedilotildees significativas na inflaccedilatildeo Segundo a pesquisa o Plano Real aleacutem de acabar com a hiperinflaccedilatildeo alterou substancialmente o comportamento da formaccedilatildeo de preccedilos no Brasil com impactos na frequecircncia e no tamanho das mudanccedilas de preccedilos feitas pelas empresas
A partir da esquerda Carlos Viana diretor de Poliacutetica Econocircmica Fernando de Menezes Linardi Ana Flaacutevia Soares Mauro Rodrigues Junior Thiago Christiano Silva e Paulo Stein presidente da Fenasbac
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Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo chega agrave vigeacutesima ediccedilatildeoO ano de 2018 marcou a vigeacutesima ediccedilatildeo do Seminaacuterio Anual de Metas para a Inflaccedilatildeo do Banco Central do Brasil O evento reuacutene representantes de bancos centrais e de instituiccedilotildees multilaterais acadecircmicos e especialistas do setor privado e estimula o debate e a pesquisa nas aacutereas de macroeconomia monetaacuteria coordenaccedilatildeo de poliacuteticas econocircmicas (monetaacuteria macroprudencial e fiscal) e desafios para a poliacutetica monetaacuteria e o sistema de metas para a inflaccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o diretor Carlos Viana participam do Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo
Estabilidade financeira
O Banco do Brasil (BC) realizou o XIII Seminaacuterio de Estabilidade Financeira e Economia Bancaacuteria em Satildeo Paulo O encontro reuniu pesquisadores acadecircmicos representantes de bancos centrais e organismos multilaterais e especialistas do mercado Esta uacuteltima ediccedilatildeo do evento trouxe novidades tais como a apresentaccedilatildeo do Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) e sessotildees organizadas pelo Banco Mundial (BM) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Estoque de investimentos brasileiros no exterior somou US$4988 bi em 2017Detido majoritariamente pelo setor privado o total de investimentos brasileiros no exterior em 2017 superou o estoque de reservas internacionais que chegou a US$ 374 bilhotildees em 2017 O volume de investimentos brasileiros no exterior bateu recorde com a elevaccedilatildeo de US$ 43 bilhotildees (94) em relaccedilatildeo a 2016 Do total de US$4988 bilhotildees US$1756 bilhotildees (35) satildeo
ativos externos detidos por pessoas fiacutesicas e US$3232 bilhotildees (65) por pessoas juriacutedicas Os dados estatildeo nos resultados de 2017 da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) conduzida pelo Banco Central (BC) e apresentada em 2018
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BC publica novo Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria
Em junho de 2018 o Banco Central (BC) publicou o Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) de periodicidade anual O relatoacuterio eacute um novo canal de comunicaccedilatildeo do BC com a sociedade que visa dar publicidade aos aspectos microeconocircmicos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) O REB mescla linguagem e anaacutelises mais teacutecnicas com outras mais voltadas ao cidadatildeo Em formato de boxes as anaacutelises pontuais de questotildees importantes para a populaccedilatildeo brasileira visam oferecer mais transparecircncia e clareza ao cidadatildeo comum
O novo Relatoacuterio enfoca a microeconomia do setor financeiro natildeo somente na demandaoferta de creacutedito Adicionalmente o relatoacuterio detalha as medidas implementadas pelo BC para melhoria da eficiecircncia do setor por meio da Agenda BC+
No que se refere aos componentes do custo do creacutedito considerando valores meacutedios entre 2015 e 2017 o REB encontrou que o componente inadimplecircncia respondeu por 374 do spread do Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) seguido por despesas administrativas (250) tributos e Fundo Garantidor do Creacutedito (228) e por uacuteltimo margem financeira do ICC (149)
Notas teacutecnicas
As Notas Teacutecnicas do Banco Central voltaram a ser publicadas em 2018 As Notas podem ser de dois tipos trabalhos teacutecnicos preparados por servidores ou notas metodoloacutegicas que satildeo institucionais e buscam detalhar metodologias elaboradas ou aplicadas pelo Banco Central (BC) A publicaccedilatildeo favorece o debate teacutecnico e a troca de experiecircncias
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Novos relatoacuterios detalham perfil dos investimentos diretosDados do Relatoacuterio de Investimento Direto divulgado pelo Banco Central (BC) revelam que o nuacutemero de empresas de Investimento Direto no Exterior (IDE) passou de 5 mil em 2007 para 253 mil em 2017 O valor total das empresas tambeacutem cresceu entre 2007 e 2017 passando de US$111 bilhotildees para US$352 bilhotildees ndash ampliaccedilatildeo de 217
O relatoacuterio amplia o conjunto de estatiacutesticas para os investimentos de natildeo residentes em empresas no Brasil e de residentes em empresas no exterior Tambeacutem compreende posiccedilotildees (valor das empresas de investimento direto ao final de cada ano) fluxos (principal e renda) de IDE e Investimento Direto no Paiacutes (IDP) aleacutem de informaccedilotildees como rentabilidade destino e atividade finais do investimento no exterior investidores pessoa fiacutesica e investidores pessoas juriacutedicas e estrutura de poder de voto das empresas entre outras
Novo CBE eacute apresentado a declarantes O novo sistema CBE a plataforma da declaraccedilatildeo de Capitais Brasileiros no Exterior foi apresentado a declarantes e seus representantes durante evento realizado na representaccedilatildeo do Banco Central (BC) em Satildeo Paulo A iniciativa esclareceu duacutevidas dos convidados
A plataforma nova adequa agrave metodologia internacional a produccedilatildeo brasileira de estatiacutesticas econocircmicas sobre o setor externo A modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica tornou a prestaccedilatildeo de informaccedilotildees mais simples para os declarantes ao eliminar informaccedilotildees pouco uacuteteis ou excessivamente detalhadas
Sistema que registra o ingresso de capitais estrangeiros eacute modernizado e simplificado
O novo sistema de Registro Declaratoacuterio Eletrocircnico ndash Operaccedilotildees Financeiras (RDE-ROF) que registra os
recursos ingressados no paiacutes via operaccedilotildees financeiras ndash empreacutestimos e tiacutetulos ndash foi implementada em julho A utilizaccedilatildeo do sistema pelos declarantes foi bastante simplificada com a reduccedilatildeo de treze para cinco etapas para o registro de uma operaccedilatildeo simples
A reformulaccedilatildeo do sistema RDE-ROF faz parte de um projeto que prevecirc o aperfeiccediloamento de todas as plataformas que registram as operaccedilotildees financeiras feitas com o exterior O moacutedulo de registro de investimentos estrangeiros diretos ndash RDE-IED ndash foi entregue em 2017 As informaccedilotildees do RDE-ROF constituem a principal fonte de dados para a produccedilatildeo das estatiacutesticas de diacutevida externa
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Nova metodologia de encargos financeiros dos fundos constitucionais reconhece diferenccedilas regionais
As taxas de juros das operaccedilotildees com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (TFC) passaram a ser calculadas com base em metodologia similar agrave da Taxa de Longo Prazo (TLP) Os recursos destinam-se a projetos de investimento nas regiotildees Norte Nordeste e Centro-Oeste
O QUE SAtildeO OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS
Satildeo mecanismos para a promoccedilatildeo do desenvolvimento regional Existem os fundos constitucionais de financiamento do Centro-Oeste (FCO) Nordeste (FNE) e Norte (FNO)
AM
RRAP
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PB
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SE
PA
DF
FNO
FNEFCO
O FNE abrange tambeacutem municiacutepios
de Minas Gerais e do Espiacuterito Santo
Setores agropecuaacuterio mineral industrial
agroindustrial de empreendimentos comerciais
e de serviccedilos na aacuterea de atuaccedilatildeo dos fundos
Podem utilizaros recursos
A mudanccedila preserva os objetivos de reduccedilatildeo das desigualdades regionais e ao mesmo tempo permite que as operaccedilotildees sejam realizadas em condiccedilotildees financeiras mais proacuteximas das de mercado Nesse sentido a medida contribui para o aumento da eficiecircncia da poliacutetica monetaacuteria
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BC e PF renovam acordo para reduzir nuacutemero de ceacutedulas falsas em circulaccedilatildeo
O Banco Central (BC) e a Poliacutecia Federal (PF) atuam juntos desde 2006 trocando informaccedilotildees e dados estatiacutesticos sobre as falsificaccedilotildees e desenvolvendo estudos para aperfeiccediloar o monitoramento e o combate a esse tipo de crime O acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica foi estendido ateacute 2023
A renovaccedilatildeo do acordo prevecirc a realizaccedilatildeo de reuniotildees perioacutedicas entre especialistas em anaacutelise de falsificaccedilotildees do BC e policiais federais para troca de informaccedilotildees que possam subsidiar investigaccedilatildeo e accedilotildees de combate O BC tambeacutem permitiraacute que delegados e peritos da PF consultem suas bases de dados
Despesa em moeda estrangeira no cartatildeo teraacute valor fixado no momento do gasto
Compras ou saques em moeda estrangeira feitos por meio de cartatildeo internacional teratildeo seu valor fixado em reais pela taxa de conversatildeo da data na qual a despesa foi realizada Dessa forma natildeo haveraacute diferenccedila a ser paga na fatura seguinte para compensar a variaccedilatildeo do cacircmbio
Poreacutem mediante aceitaccedilatildeo expressa do cliente seraacute possiacutevel o pagamento da despesa pela taxa de conversatildeo do dia do pagamento da fatura conforme jaacute ocorre atualmente
Aleacutem de apresentar a identificaccedilatildeo da moeda a discriminaccedilatildeo de cada gasto e o seu valor equivalente em reais as faturas deveratildeo informar a data o valor equivalente em doacutelares (quando a moeda usada na compra for diferente de doacutelar) e a taxa de conversatildeo do doacutelar para o real A medida entra em vigor em marccedilo de 2020
Ao usar o cartatildeo de creacutedito no
exterior vocecirc vai saber no dia o
quanto gastou
Chega de surpresas com a fatura
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Fintechs de creacutedito novas instituiccedilotildees financeiras satildeo criadasA expectativa eacute de ampliaccedilatildeo da concorrecircncia no mercado de creacutedito brasileiro com a reduccedilatildeo do spread e o aumento da concessatildeo de creacutedito destinado a setores que apresentam mais dificuldade na sua obtenccedilatildeo como o de micro pequenas e meacutedias empresas
Modelo de fintechs autorizadas pelo BC estaacute em funcionamento
Em novembro de 2018 o Banco Central (BC) concedeu agrave QI Sociedade de Creacutedito Direto SA a primeira autorizaccedilatildeo para funcionamento de uma Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) modalidade em que a instituiccedilatildeo pode oferecer creacutedito com recursos proacuteprios por meio de plataforma eletrocircnica
Em 31 de dezembro de 2018 encontravam-se em anaacutelise no BC doze pedidos de autorizaccedilatildeo de fintechs de creacutedito sendo nove pleitos de SCD e trecircs de Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) instituiccedilotildees que trabalham no modelo peer-to-peer conectando as partes que concedem e recebem recursos
A atuaccedilatildeo das fintechs de creacutedito (empresas que fazem uso intensivo de tecnologia e ofertam produtos por meio de plataformas eletrocircnicas) foi regulamentada Foram criadas duas modalidades de instituiccedilatildeo financeira a Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) e a Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP)
As SCDs satildeo instituiccedilotildees financeiras que realizam operaccedilotildees de empreacutestimo financiamento e aquisiccedilatildeo de direitos creditoacuterios por meio de plataforma eletrocircnica com uso de capital proacuteprio sendo-lhes vedada a captaccedilatildeo de recursos do puacuteblico
Por sua vez as SEPs satildeo instituiccedilotildees financeiras que viabilizam a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de empreacutestimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrocircnica caracterizadas como operaccedilotildees de intermediaccedilatildeo financeira natildeo podendo utilizar recursos proacuteprios nessas operaccedilotildees Agraves SEPs eacute permitido captar recursos dos credores das operaccedilotildees de empreacutestimo entre pessoas desde que esses recursos sejam totalmente direcionados para os devedores dessas operaccedilotildees
Seraacute possiacutevel fazer mais de um
empreacutestimo ao mesmo tempo
limitado a R$ 15 mil por operaccedilatildeo
O cliente busca a fintech para solicitar
creacutedito
O investidor procura a fintech e disponibiliza
seu capital para empreacutestimo
+ + ++
A fintech conecta quem tem capital disponiacutevel
com quem precisa
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Participaccedilatildeo de capital estrangeiro em fintechs eacute facilitada e estimula a concorrecircnciaA Presidecircncia da Repuacuteblica declarou como de interesse do governo brasileiro a participaccedilatildeo estrangeira de ateacute 100 no capital social das fintechs Sociedades de Creacutedito Direto (SCD) e Sociedades de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC)
Com o decreto fica dispensada a ediccedilatildeo de decretos presidenciais para cada pleito de participaccedilatildeo estrangeira no capital dessas instituiccedilotildees permitindo mais agilidade no ingresso de investimentos estrangeiros nas fintechs de creacutedito estimulando a entrada de novas instituiccedilotildees no sistema financeiro Essa medida contribui para o aumento da concorrecircncia e da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no sistema financeiro
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Sistema financeiro demonstrou-se soacutelido e pronto para continuidade do crescimento do creacutedito em 2018A reduccedilatildeo do risco de creacutedito foi o principal motivador do aumento da resiliecircncia do Sistema Financeiro Nacional de acordo com o uacuteltimo Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) divulgado pelo Banco Central (BC) no segundo semestre de 2018 O documento mostra que o sistema financeiro apresenta melhora na rentabilidade risco de liquidez baixo e niacuteveis robustos de capitalizaccedilatildeo o que contribui para os melhores resultados de testes de estresse obtidos nos uacuteltimos anos
Aleacutem disso foram implementadas todas as regras prudenciais de Basileia III O sistema estaacute completamente apto a cumprir essas regras e pronto para suportar e contribuir com o crescimento do paiacutes nos proacuteximos anos
O Banco Central do Brasil tem continuamente trabalhado para
manter o sistema bancaacuterio resiliente a riscos
Riscos domeacutesticos o sistema bancaacuterio aumentou sua resiliecircncia a despeito da
incerteza no cenaacuterio poliacutetico e no ambiente de reformas
Instituiccedilotildees reguladas deveratildeo implantar poliacutetica de
seguranccedila ciberneacutetica
Riscos globaisaumentaram no primeiro semestre de 2018 mas natildeo haacute indiacutecios de riscos relevantes para o capital das instituiccedilotildees provenientes de choques nas taxas de cacircmbio e juros
A queda da taxa baacutesica de juros e os esforccedilos na Agenda BC+ tecircm propiciado reduzir o custo de financiamento agraves empresas natildeo financeiras e melhorar as condiccedilotildees de creacutedito agraves famiacutelias
e para aumentar a eficiecircncia e a seguranccedila diante dos novos cenaacuterios
Os bancos estatildeo suficientemente preparados para prover creacutedito agrave sociedade e para participar ativamente do crescimento econocircmico
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BC define poliacutetica relacionada a pagamentos instantacircneosO sistema seraacute aberto agrave participaccedilatildeo dos vaacuterios tipos de prestadores de serviccedilo de pagamento fomentando o desenvolvimento de inovaccedilotildees e de serviccedilos diferenciados que atendam agraves necessidades dos usuaacuterios finais em um ambiente competitivo
O Banco Central (BC) vai definir as regras de pagamentos instantacircneos no Brasil apoacutes consulta aos interessados No fim de 2018 o BC definiu os requisitos fundamentais que estabelecem a poliacutetica institucional para o desenvolvimento desse sistema o que inclui a governanccedila para a definiccedilatildeo de regras as formas de participaccedilatildeo e a infraestrutura centralizada de liquidaccedilatildeo
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Atuaccedilotildees do BC mantecircm o regular funcionamento dos mercadosO Banco Central (BC) atuou para garantir a liquidez e o regular funcionamento dos mercados monetaacuterio e cambial em 2018
O ano foi marcado por choques no cenaacuterio econocircmico internacional em grande parte associados agrave normalizaccedilatildeo das taxas de juros em algumas economias avanccediladas agraves perspectivas em relaccedilatildeo ao crescimento mundial e agraves disputas comerciais entre paiacuteses Esses choques produziram ajustes nos mercados financeiros internacionais afetando principalmente as economias emergentes
O regime cambial flutuante funcionou como a primeira linha de defesa contra choques externos Os instrumentos de poliacutetica monetaacuteria foram usados estritamente com a finalidade de manutenccedilatildeo das expectativas de inflaccedilatildeo Quando necessaacuterio o BC atuou para prover liquidez oferecer hedge e garantir o regular funcionamento dos mercados cambial e em coordenaccedilatildeo com o Tesouro Nacional de juros
Alteraccedilatildeo de limites do cartatildeo de creacutedito se torna mais transparente
Em complemento agraves medidas que tratam do uso racional do cartatildeo de creacutedito o Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) aprovou regras de transparecircncia na fixaccedilatildeo e na alteraccedilatildeo dos limites desse instrumento
De acordo com a nova regulamentaccedilatildeo as instituiccedilotildees financeiras devem estabelecer limites de creacutedito compatiacuteveis com o perfil dos clientes Eventuais aumentos dos limites pactuados inicialmente sujeitam-se agrave previa autorizaccedilatildeo do cliente e na hipoacutetese de reduccedilatildeo por iniciativa da proacutepria instituiccedilatildeo o cliente deve ser avisado com antecedecircncia miacutenima de 30 dias exceto se verificada a deterioraccedilatildeo do perfil de risco de creacutedito Nessa situaccedilatildeo a comunicaccedilatildeo ao cliente deve ocorrer ateacute o momento da reduccedilatildeo
eacute o prazo miacutenimo para que IFs comuniquem ao cliente reduccedilatildeo do limite de creacutedito
30 dias
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CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturasO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) eliminou a cobranccedila de encargos diferenciados nas situaccedilotildees de atraso no pagamento das faturas do cartatildeo de creacutedito Desde junho de 2018 como regra os encargos cobrados no atraso estatildeo limitados aos juros do creacutedito rotativo acrescidos de multa de 2 e juros de mora sobre o principal Antes da mudanccedila natildeo havia padronizaccedilatildeo nos tipos de encargos cobrados pelas instituiccedilotildees nas situaccedilotildees de atraso
O Banco Central (BC) vem adotando uma seacuterie de medidas que visam agrave racionalizaccedilatildeo da oferta e do uso de creacutedito por meio do cartatildeo de creacutedito Entre elas estaacute a que excluiu da regulamentaccedilatildeo o pagamento miacutenimo obrigatoacuterio de 15 do valor da fatura
Como ler a fatura do seu cartatildeo de creacutedito
1 - INFORMACcedilOtildeES GERAIS A fatura deve trazer o nome com-pleto do dono do cartatildeo os dados do cartatildeo o valor total e o pagamento miacutenimo naquele mecircs Tambeacutem deve informar de forma clara a data de vencimento e de fechamento da fatura
2 - PAGAMENTO MIacuteNIMO Corresponde a 15 das compras que aparecem nesta fatura Natildeo haacute norma que estabeleccedila esse percentual e o valor de 15 eacute meramente explicativo
3 - DETALHAMENTO DE COMPRAS REALIZADAS NO MEcircS A fatura deve listar cada transaccedilatildeo feita com o cartatildeo deta-lhando o valor o dia e a hora da compra e o estabelecimento comercial final Em alguns casos o nome de empresas creden-ciadoras e subcredenciadoras aparecem no lugar do estabeleci-mento comercial Se tiver duacutevidas entre em contato com sua instituiccedilatildeo financeira Tambeacutem aparecem nesta seccedilatildeo eventu-ais parcelamentos das faturas caso o cliente tenha optado pelo parcelamento automaacutetico em data anterior
4 - DETALHAMENTO DE TAXAS DE JUROS E ENCARGOS Todas as taxas de juros devem ser explicadas com valores men-sais e anuais Isso vale para o creacutedito rotativo para o parcela-mento e para as taxas regulares
5 - INFORMACcedilOtildeES PARA ENTRAR EM CONTATO COM A INS-TITUICcedilAtildeO FINANCEIRA A fatura deve trazer telefones de con-tato da instituiccedilatildeo financeira tanto para a central de atendi-mento quanto para o SAC quanto para a ouvidoria
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Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio
a operaccedilotildees contratadas nas condiccedilotildees do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo (SFH) aleacutem de incentivar a contrataccedilatildeo de financiamentos habitacionais
Adicionalmente foi realizado o aprimoramento do chamado fator de multiplicaccedilatildeo para imoacuteveis de menor valor Esse fator de multiplicaccedilatildeo passou a ter uma metodologia de apuraccedilatildeo mais simples e a ser aplicado a financiamentos para aquisiccedilatildeo construccedilatildeo e produccedilatildeo de imoacuteveis residenciais com valor de avaliaccedilatildeo de ateacute R$500 mil paracircmetro significativamente superior ao limite entatildeo vigente que era de R$150 mil
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) modificou as regras para direcionamento de recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos imobiliaacuterios Os ajustes ampliam as opccedilotildees de creacutedito habitacional para as famiacutelias e incentivam o financiamento de imoacuteveis de menor valor As medidas entraram em vigor em 1ordm de janeiro de 2019
O novo regulamento manteacutem o direcionamento miacutenimo de 65 dos recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila para operaccedilotildees de financiamento imobiliaacuterio privilegiando o financiamento de imoacuteveis residenciais Aleacutem disso a mudanccedila deixa de estabelecer que 80 desses recursos destinem-se obrigatoriamente
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) editou resoluccedilotildees que aperfeiccediloaram as condiccedilotildees gerais para emissatildeo de Letra Imobiliaacuteria Garantida (LIG) e com vistas a incrementar a liquidez e aprimorar o processo de formaccedilatildeo de preccedilos desses papeis permitiram a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees compromissadas tendo como objeto os referidos tiacutetulos
Paralelamente o Banco Central (BC) concluiu o arcabouccedilo regulamentar necessaacuterio para a emissatildeo do papel por meio da ediccedilatildeo de circulares disciplinando a autorizaccedilatildeo para o exerciacutecio da funccedilatildeo de agente fiduciaacuterio em emissatildeo de LIG os procedimentos e as informaccedilotildees necessaacuterias para o depoacutesito e para o registro do tiacutetulo e dos ativos integrantes da carteira
de ativos e os procedimentos para registro contaacutebil e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees em caso de descontinuidade da instituiccedilatildeo emissora
A LIG foi criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do mercado de creacutedito imobiliaacuterio complementando as fontes tradicionais de recursos utilizadas para o financiamento de imoacuteveis como os depoacutesitos de poupanccedila e os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) Em razatildeo de suas caracteriacutesticas o tiacutetulo pode contribuir para ampliar a participaccedilatildeo de investidores estrangeiros na estrutura de financiamento das instituiccedilotildees emissoras aleacutem de constituir uma alternativa soacutelida de aplicaccedilatildeo para os investidores domeacutesticos
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Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas
As alteraccedilotildees seguiram ainda o princiacutepio de proporcionalidade na aplicaccedilatildeo da regulaccedilatildeo implicando inclusive que instituiccedilotildees de menor porte passassem a natildeo ter mais obrigatoriedade de recolhimentos Tiveram dessa forma potenciais efeitos de aumento na concorrecircncia na oferta de creacutedito e de reduccedilatildeo do custo do spread bancaacuterio
Algumas medidas consolidaram regras antes dispersas em diversas circulares em apenas uma Proporcionaram ainda maior flexibilidade agraves instituiccedilotildees na gestatildeo de suas reservas e aumento na transparecircncia e na comparabilidade internacional dos niacuteveis de compulsoacuterios vigentes no paiacutes
Visando agrave reduccedilatildeo dos custos de observacircncia e ao aumento da transparecircncia o BC simplificou as regras sobre recolhimentos compulsoacuterios Por meio de medidas como o fim de deduccedilotildees a simplificaccedilatildeo possibilitou apenas com efeitos residuais do ponto de vista monetaacuterio a reduccedilatildeo das aliacutequotas nominais de recolhimento
bull dos depoacutesitos agrave vista de 40 para 21
bull dos encaixes de poupanccedila de 21 no caso da poupanccedila rural e de 245 para as demais modalidades de poupanccedila para 20 e
bull dos depoacutesitos a prazo de 34 para 33
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada
A Lei nordm 137752018 que regulamenta o instituto da duplicata eletrocircnica foi sancionada no fim de dezembro A medida faz parte do pilar Creacutedito mais barato da Agenda BC+ e beneficia especialmente pequenas e meacutedias empresas que teratildeo mais facilidade ao oferecer suas duplicatas em garantia por operaccedilotildees de empreacutestimo
As regras anteriores agrave nova lei natildeo previam um oacutergatildeo que centralizasse as informaccedilotildees sobre o mercado secundaacuterio de duplicatas Aleacutem disso natildeo havia como garantir que de fato haacute uma transaccedilatildeo mercantil por traacutes do documento apresentado o que podia resultar na emissatildeo de duplicatas ldquofriasrdquo
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Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnicoEmpresas de qualquer porte podem abrir contas em instituiccedilotildees financeiras por meio eletrocircnico ou seja sem precisar se dirigir agrave agecircncia fiacutesica Essa possibilidade jaacute existia para pessoas fiacutesicas desde 2016 e para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas juriacutedicas a medida passou a valer em janeiro de 2019 A conta que for aberta por meio eletrocircnico poderaacute ser encerrada da mesma maneira pelo cliente
O serviccedilo eacute opcional e as instituiccedilotildees financeiras que permitirem a abertura de contas por meio eletrocircnico deveratildeo adotar procedimentos e controles que possibilitem confirmar e garantir a identidade do proponente Devem ser garantidas tambeacutem a integridade a autenticidade e a confidencialidade das informaccedilotildees prestadas
O objetivo eacute garantir a seguranccedila e mitigar riscos aleacutem de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais
Agora os recursos enviados do exterior para pessoas fiacutesicas podem ser creditados na conta do destinataacuterio final no Brasil diretamente em reais
A definiccedilatildeo do valor a ser recebido em reais acontece no exterior com os custos a cargo do remetente Dessa forma o destinataacuterio final no Brasil fica sabendo exatamente a quantia em reais que seraacute creditada em sua conta-corrente ou de poupanccedila (limite de ateacute R$10 mil) sem precisar se preocupar com o cacircmbio o que daacute mais previsibilidade e simplifica esse tipo de operaccedilatildeo
EXEMPLOJoatildeo mora nos EUA e quer enviar R$1000 para sua matildee Dona Maria no Brasil
Ficou mais faacutecilreceber recursos do exterior
Antes Joatildeo depositava doacutelares e fazia a transferecircncia A Dona Maria para sacar precisava fazer uma operaccedilatildeo de cacircmbio e pagar taxas Ela natildeo sabia a quantia que iria receber
Agora Joatildeo deposita doacutelares mas jaacute faz a conversatildeo para reais e paga todas as taxas Ele sabe exatamente quanto sua matildee vai receber A Dona Maria saca R$1000 no Brasil sem precisar fazer cacircmbio ou pagar qualquer outra taxa
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DonaMaria
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
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O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
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220 362
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154287
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510514
603
492872
279
485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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Valor FINANCEIRO
Fintechs de creacutedito novas instituiccedilotildees financeiras satildeo criadas 19
Participaccedilatildeo de capital estrangeiro em fintechs eacute facilitada e estimula a concorrecircncia 20
Sistema financeiro demonstrou-se soacutelido e pronto para continuidade do crescimento do creacutedito em 2018 21
BC define poliacutetica relacionada a pagamentos instantacircneos 22
Atuaccedilotildees do BC mantecircm o regular funcionamento dos mercados 23
Alteraccedilatildeo de limites do cartatildeo de creacutedito se torna mais transparente 23
CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturas 24
Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio 25
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda 25
Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas 26
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada 26
Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnico 27
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais 27
Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil 28
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicos 28
Portabilidade salarial fica mais faacutecil 29
Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo 30
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco 30
Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro 31
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeo 31
Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC 32
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos 32
Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil 33
Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro 34
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE 35
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do Brasil 35
Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locais 36
Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo 37
BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro 38
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs 38
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFN 38
Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba 39
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras 39
Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural 40
Valor da CIDADANIA
BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo 42
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil 42
BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira 43
IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveis 44
5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira 45
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira 45
Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros 46
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro 46
Explore o novo site do BC 46
Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente 47
ldquoTodaContaContardquo 47
Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras 48
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Valor da GESTAtildeO
Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio Innovare 52
Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internet 53
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo 53
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos 53
Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico 54
BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo 55
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018 55
Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido 56
Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 57
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico 57
Valor SOCIOAMBIENTAL
Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis 59
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovens 59
Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia 60
BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental 61
eacute QUEM
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais 48
BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativa 49
CGU premia sistema do BC 50
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Moeda
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Inflaccedilatildeo na meta contribui para a retomada do crescimento O grande diferencial para o cenaacuterio brasileiro nessa virada de 2018 para 2019 eacute conviver com inflaccedilatildeo baixa concomitante a juro baacutesico no menor patamar da histoacuteria A reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo a ancoragem das expectativas e a queda sustentaacutevel nas taxas de juros tecircm propiciado a retomada do crescimento da economia brasileira
O ano de 2018 consolida os esforccedilos do Banco Central (BC) nesse trabalho de estabilidade de preccedilos O Iacutendice Nacional de Preccedilos ao Consumidor Amplo (IPCA) que havia alcanccedilado 107 em 2015 fechou 2018 em 375
IPCA Meta para a Inflaccedilatildeo e Expectativas de mercado
PIB
160
165
170
175
set 14 jul 15 mai 16 mar 17 jan 18 nov 18 set 19Indi
ce tr
imes
tral
com
aju
ste
sazo
nal (
1995
=100
)
2018+13
2019+24
Tanto para 2019 como para 2020 o Relatoacuterio Focus de 22 de fevereiro de 2019 projeta que a inflaccedilatildeo alcance 385 e 400 o que demonstra a confianccedila dos analistas de que os preccedilos vatildeo se comportar dentro do intervalo de metas (ancoragem das expectativas)
Desde 2017 e apoacutes dois anos de recessatildeo a economia voltou a evidenciar recuperaccedilatildeo gradual Para 2018 e 2019 as expectativas de crescimento do PIB satildeo de 248 e 265 respectivamente de acordo com o mesmo Relatoacuterio Focus
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Juros baacutesicos alcanccedilam o miacutenimo histoacuterico
Taxa Selic Meta
1425
6505
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
jun 16 nov 16 abr 17 set 17 fev 18 jul 18 dez 18
a
a
Em 2018 a consolidaccedilatildeo da inflaccedilatildeo em torno da meta e a ancoragem das expectativas permitiram a reduccedilatildeo consistente da taxa de juros O ciclo de reduccedilatildeo teve iniacutecio em outubro de 2016 apoacutes um periacuteodo de quinze meses em que a taxa Selic se encontrava em 1425 aa Os decreacutescimos se estenderam ateacute marccedilo de 2018 quando a Selic atingiu 650
Em reuniatildeo de 5 e 6 de fevereiro de 2019 o Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) decidiu pela seacutetima vez seguida da taxa baacutesica de juros em 650 aa
O processo de flexibilizaccedilatildeo monetaacuteria tem levado tambeacutem agrave queda das taxas de juros reais (juros nominais menos inflaccedilatildeo) com efeitos estimulativos sobre a economia
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Custo do creacutedito tem se reduzido consistentemente
ICC - Creacutedito com recursos livres
fev 17392
dez 18313
fev 17523
dez 18429
fev 17259
dez 18189
15
30
45
60
jun 16 dez 16 jun 17 dez 17 jun 18 dez 18
ICC TOTAL ( aa) ICC FAMIacuteLIAS ( aa) ICC EMPRESAS ( aa)
O Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) das operaccedilotildees com recursos livres indicador que mede o custo meacutedio de todas as operaccedilotildees deste segmento caiu 79 pp ateacute dezembro de 2018 em relaccedilatildeo ao maacuteximo atingido em fevereiro de 2017 A taxa meacutedia de juros das concessotildees do creacutedito livre que se refere aos empreacutestimos e financiamentos contratados no mecircs recuou 174 pp na comparaccedilatildeo com o pico registrado tambeacutem em fevereiro de 2017
A queda no custo do creacutedito tambeacutem chegou aos cartotildees de creacutedito As mudanccedilas no setor promovidas pelo Banco Central (BC) resultaram em quedas significativas nas taxas do cartatildeo rotativo que de 155 am em dezembro de 2016 caiacuteram para 115 am em dezembro de 2018
Entenda a metodologia do ICC
O Banco Central (BC) divulgou nota teacutecnica explicando a metodologia utilizada no caacutelculo do Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) indicador que mede o custo total das operaccedilotildees ativas registradas no Sistema Financeiro Nacional (SFN) tendo como referecircncia as taxas de juros praticadas nos periacuteodos de sua contrataccedilatildeo
Ao contraacuterio das estatiacutesticas de taxas de juros preacute-existentes que se referem agraves taxas de juros das operaccedilotildees contratadas a cada mecircs o ICC considera as taxas de juros de todas as operaccedilotildees ainda ativas independentemente de quando foram contratadas
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Outras estatiacutesticas econocircmicasTaxa de juros do rotativo regular mensal do cartatildeo de creacutedito
a
m
0
5
10
15
20mar17
149dez18
115
Investimento Direto no Paiacutes em relaccedilatildeo ao PIB - anual -
373 392 376
305357 336
408
342
47
0
1
2
3
4
5
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Crescimento do saldo das operaccedilotildees de creacutedito (recursos livres)dez 18
112
-7
-3
1
5
9
13
jun 16 dez 16 jun 17 dez 17 jun 18 dez 18
m
ecircsm
ecircs (t
-12)
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Trabalhos sobre formaccedilatildeo de preccedilos financiamento para inovaccedilatildeo e credibilidade de bancos centrais vencem o 3ordm Precircmio BC de Economia e Financcedilas
Os quatro primeiros colocados no concurso foram os seguintes (na ordem)
bull Price setting in Brazil from 1989 to 2007 evidence on hyperinflation and stable prices de Julia Passabom Araujo e Mauro Rodrigues Junior
bull Growth finance and innovation in a connected world de Thiago Christiano Silva e Benjamin Miranda Tabak
bull Central Bank credibility and inflation expectations a microfounded forecasting approach de Ana Flaacutevia Soares dos Santos Oliveira e Joatildeo Victor Issler e
bull Investorsrsquo behavior and mutual fund portfolio allocations during the financial crisis in Brazil de Fernando de Menezes Linardi
O trabalho sobre formaccedilatildeo de preccedilos durante periacuteodos de hiperinflaccedilatildeo e preccedilos estaacuteveis de autoria dos pesquisadores Julia Passabom Araujo e Mauro Rodrigues Junior rendeu agrave dupla o primeiro lugar no 3ordm Precircmio Banco Central de Economia e Financcedilas
Com o tiacutetulo Price setting in Brazil from 1989 to 2007 evidence on hyperinflation and stable prices a monografia trata de evidecircncias sobre a formaccedilatildeo de preccedilos num periacuteodo que apresentou variaccedilotildees significativas na inflaccedilatildeo Segundo a pesquisa o Plano Real aleacutem de acabar com a hiperinflaccedilatildeo alterou substancialmente o comportamento da formaccedilatildeo de preccedilos no Brasil com impactos na frequecircncia e no tamanho das mudanccedilas de preccedilos feitas pelas empresas
A partir da esquerda Carlos Viana diretor de Poliacutetica Econocircmica Fernando de Menezes Linardi Ana Flaacutevia Soares Mauro Rodrigues Junior Thiago Christiano Silva e Paulo Stein presidente da Fenasbac
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Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo chega agrave vigeacutesima ediccedilatildeoO ano de 2018 marcou a vigeacutesima ediccedilatildeo do Seminaacuterio Anual de Metas para a Inflaccedilatildeo do Banco Central do Brasil O evento reuacutene representantes de bancos centrais e de instituiccedilotildees multilaterais acadecircmicos e especialistas do setor privado e estimula o debate e a pesquisa nas aacutereas de macroeconomia monetaacuteria coordenaccedilatildeo de poliacuteticas econocircmicas (monetaacuteria macroprudencial e fiscal) e desafios para a poliacutetica monetaacuteria e o sistema de metas para a inflaccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o diretor Carlos Viana participam do Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo
Estabilidade financeira
O Banco do Brasil (BC) realizou o XIII Seminaacuterio de Estabilidade Financeira e Economia Bancaacuteria em Satildeo Paulo O encontro reuniu pesquisadores acadecircmicos representantes de bancos centrais e organismos multilaterais e especialistas do mercado Esta uacuteltima ediccedilatildeo do evento trouxe novidades tais como a apresentaccedilatildeo do Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) e sessotildees organizadas pelo Banco Mundial (BM) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Estoque de investimentos brasileiros no exterior somou US$4988 bi em 2017Detido majoritariamente pelo setor privado o total de investimentos brasileiros no exterior em 2017 superou o estoque de reservas internacionais que chegou a US$ 374 bilhotildees em 2017 O volume de investimentos brasileiros no exterior bateu recorde com a elevaccedilatildeo de US$ 43 bilhotildees (94) em relaccedilatildeo a 2016 Do total de US$4988 bilhotildees US$1756 bilhotildees (35) satildeo
ativos externos detidos por pessoas fiacutesicas e US$3232 bilhotildees (65) por pessoas juriacutedicas Os dados estatildeo nos resultados de 2017 da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) conduzida pelo Banco Central (BC) e apresentada em 2018
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BC publica novo Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria
Em junho de 2018 o Banco Central (BC) publicou o Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) de periodicidade anual O relatoacuterio eacute um novo canal de comunicaccedilatildeo do BC com a sociedade que visa dar publicidade aos aspectos microeconocircmicos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) O REB mescla linguagem e anaacutelises mais teacutecnicas com outras mais voltadas ao cidadatildeo Em formato de boxes as anaacutelises pontuais de questotildees importantes para a populaccedilatildeo brasileira visam oferecer mais transparecircncia e clareza ao cidadatildeo comum
O novo Relatoacuterio enfoca a microeconomia do setor financeiro natildeo somente na demandaoferta de creacutedito Adicionalmente o relatoacuterio detalha as medidas implementadas pelo BC para melhoria da eficiecircncia do setor por meio da Agenda BC+
No que se refere aos componentes do custo do creacutedito considerando valores meacutedios entre 2015 e 2017 o REB encontrou que o componente inadimplecircncia respondeu por 374 do spread do Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) seguido por despesas administrativas (250) tributos e Fundo Garantidor do Creacutedito (228) e por uacuteltimo margem financeira do ICC (149)
Notas teacutecnicas
As Notas Teacutecnicas do Banco Central voltaram a ser publicadas em 2018 As Notas podem ser de dois tipos trabalhos teacutecnicos preparados por servidores ou notas metodoloacutegicas que satildeo institucionais e buscam detalhar metodologias elaboradas ou aplicadas pelo Banco Central (BC) A publicaccedilatildeo favorece o debate teacutecnico e a troca de experiecircncias
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Novos relatoacuterios detalham perfil dos investimentos diretosDados do Relatoacuterio de Investimento Direto divulgado pelo Banco Central (BC) revelam que o nuacutemero de empresas de Investimento Direto no Exterior (IDE) passou de 5 mil em 2007 para 253 mil em 2017 O valor total das empresas tambeacutem cresceu entre 2007 e 2017 passando de US$111 bilhotildees para US$352 bilhotildees ndash ampliaccedilatildeo de 217
O relatoacuterio amplia o conjunto de estatiacutesticas para os investimentos de natildeo residentes em empresas no Brasil e de residentes em empresas no exterior Tambeacutem compreende posiccedilotildees (valor das empresas de investimento direto ao final de cada ano) fluxos (principal e renda) de IDE e Investimento Direto no Paiacutes (IDP) aleacutem de informaccedilotildees como rentabilidade destino e atividade finais do investimento no exterior investidores pessoa fiacutesica e investidores pessoas juriacutedicas e estrutura de poder de voto das empresas entre outras
Novo CBE eacute apresentado a declarantes O novo sistema CBE a plataforma da declaraccedilatildeo de Capitais Brasileiros no Exterior foi apresentado a declarantes e seus representantes durante evento realizado na representaccedilatildeo do Banco Central (BC) em Satildeo Paulo A iniciativa esclareceu duacutevidas dos convidados
A plataforma nova adequa agrave metodologia internacional a produccedilatildeo brasileira de estatiacutesticas econocircmicas sobre o setor externo A modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica tornou a prestaccedilatildeo de informaccedilotildees mais simples para os declarantes ao eliminar informaccedilotildees pouco uacuteteis ou excessivamente detalhadas
Sistema que registra o ingresso de capitais estrangeiros eacute modernizado e simplificado
O novo sistema de Registro Declaratoacuterio Eletrocircnico ndash Operaccedilotildees Financeiras (RDE-ROF) que registra os
recursos ingressados no paiacutes via operaccedilotildees financeiras ndash empreacutestimos e tiacutetulos ndash foi implementada em julho A utilizaccedilatildeo do sistema pelos declarantes foi bastante simplificada com a reduccedilatildeo de treze para cinco etapas para o registro de uma operaccedilatildeo simples
A reformulaccedilatildeo do sistema RDE-ROF faz parte de um projeto que prevecirc o aperfeiccediloamento de todas as plataformas que registram as operaccedilotildees financeiras feitas com o exterior O moacutedulo de registro de investimentos estrangeiros diretos ndash RDE-IED ndash foi entregue em 2017 As informaccedilotildees do RDE-ROF constituem a principal fonte de dados para a produccedilatildeo das estatiacutesticas de diacutevida externa
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Nova metodologia de encargos financeiros dos fundos constitucionais reconhece diferenccedilas regionais
As taxas de juros das operaccedilotildees com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (TFC) passaram a ser calculadas com base em metodologia similar agrave da Taxa de Longo Prazo (TLP) Os recursos destinam-se a projetos de investimento nas regiotildees Norte Nordeste e Centro-Oeste
O QUE SAtildeO OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS
Satildeo mecanismos para a promoccedilatildeo do desenvolvimento regional Existem os fundos constitucionais de financiamento do Centro-Oeste (FCO) Nordeste (FNE) e Norte (FNO)
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O FNE abrange tambeacutem municiacutepios
de Minas Gerais e do Espiacuterito Santo
Setores agropecuaacuterio mineral industrial
agroindustrial de empreendimentos comerciais
e de serviccedilos na aacuterea de atuaccedilatildeo dos fundos
Podem utilizaros recursos
A mudanccedila preserva os objetivos de reduccedilatildeo das desigualdades regionais e ao mesmo tempo permite que as operaccedilotildees sejam realizadas em condiccedilotildees financeiras mais proacuteximas das de mercado Nesse sentido a medida contribui para o aumento da eficiecircncia da poliacutetica monetaacuteria
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BC e PF renovam acordo para reduzir nuacutemero de ceacutedulas falsas em circulaccedilatildeo
O Banco Central (BC) e a Poliacutecia Federal (PF) atuam juntos desde 2006 trocando informaccedilotildees e dados estatiacutesticos sobre as falsificaccedilotildees e desenvolvendo estudos para aperfeiccediloar o monitoramento e o combate a esse tipo de crime O acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica foi estendido ateacute 2023
A renovaccedilatildeo do acordo prevecirc a realizaccedilatildeo de reuniotildees perioacutedicas entre especialistas em anaacutelise de falsificaccedilotildees do BC e policiais federais para troca de informaccedilotildees que possam subsidiar investigaccedilatildeo e accedilotildees de combate O BC tambeacutem permitiraacute que delegados e peritos da PF consultem suas bases de dados
Despesa em moeda estrangeira no cartatildeo teraacute valor fixado no momento do gasto
Compras ou saques em moeda estrangeira feitos por meio de cartatildeo internacional teratildeo seu valor fixado em reais pela taxa de conversatildeo da data na qual a despesa foi realizada Dessa forma natildeo haveraacute diferenccedila a ser paga na fatura seguinte para compensar a variaccedilatildeo do cacircmbio
Poreacutem mediante aceitaccedilatildeo expressa do cliente seraacute possiacutevel o pagamento da despesa pela taxa de conversatildeo do dia do pagamento da fatura conforme jaacute ocorre atualmente
Aleacutem de apresentar a identificaccedilatildeo da moeda a discriminaccedilatildeo de cada gasto e o seu valor equivalente em reais as faturas deveratildeo informar a data o valor equivalente em doacutelares (quando a moeda usada na compra for diferente de doacutelar) e a taxa de conversatildeo do doacutelar para o real A medida entra em vigor em marccedilo de 2020
Ao usar o cartatildeo de creacutedito no
exterior vocecirc vai saber no dia o
quanto gastou
Chega de surpresas com a fatura
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Fintechs de creacutedito novas instituiccedilotildees financeiras satildeo criadasA expectativa eacute de ampliaccedilatildeo da concorrecircncia no mercado de creacutedito brasileiro com a reduccedilatildeo do spread e o aumento da concessatildeo de creacutedito destinado a setores que apresentam mais dificuldade na sua obtenccedilatildeo como o de micro pequenas e meacutedias empresas
Modelo de fintechs autorizadas pelo BC estaacute em funcionamento
Em novembro de 2018 o Banco Central (BC) concedeu agrave QI Sociedade de Creacutedito Direto SA a primeira autorizaccedilatildeo para funcionamento de uma Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) modalidade em que a instituiccedilatildeo pode oferecer creacutedito com recursos proacuteprios por meio de plataforma eletrocircnica
Em 31 de dezembro de 2018 encontravam-se em anaacutelise no BC doze pedidos de autorizaccedilatildeo de fintechs de creacutedito sendo nove pleitos de SCD e trecircs de Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) instituiccedilotildees que trabalham no modelo peer-to-peer conectando as partes que concedem e recebem recursos
A atuaccedilatildeo das fintechs de creacutedito (empresas que fazem uso intensivo de tecnologia e ofertam produtos por meio de plataformas eletrocircnicas) foi regulamentada Foram criadas duas modalidades de instituiccedilatildeo financeira a Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) e a Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP)
As SCDs satildeo instituiccedilotildees financeiras que realizam operaccedilotildees de empreacutestimo financiamento e aquisiccedilatildeo de direitos creditoacuterios por meio de plataforma eletrocircnica com uso de capital proacuteprio sendo-lhes vedada a captaccedilatildeo de recursos do puacuteblico
Por sua vez as SEPs satildeo instituiccedilotildees financeiras que viabilizam a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de empreacutestimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrocircnica caracterizadas como operaccedilotildees de intermediaccedilatildeo financeira natildeo podendo utilizar recursos proacuteprios nessas operaccedilotildees Agraves SEPs eacute permitido captar recursos dos credores das operaccedilotildees de empreacutestimo entre pessoas desde que esses recursos sejam totalmente direcionados para os devedores dessas operaccedilotildees
Seraacute possiacutevel fazer mais de um
empreacutestimo ao mesmo tempo
limitado a R$ 15 mil por operaccedilatildeo
O cliente busca a fintech para solicitar
creacutedito
O investidor procura a fintech e disponibiliza
seu capital para empreacutestimo
+ + ++
A fintech conecta quem tem capital disponiacutevel
com quem precisa
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Participaccedilatildeo de capital estrangeiro em fintechs eacute facilitada e estimula a concorrecircnciaA Presidecircncia da Repuacuteblica declarou como de interesse do governo brasileiro a participaccedilatildeo estrangeira de ateacute 100 no capital social das fintechs Sociedades de Creacutedito Direto (SCD) e Sociedades de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC)
Com o decreto fica dispensada a ediccedilatildeo de decretos presidenciais para cada pleito de participaccedilatildeo estrangeira no capital dessas instituiccedilotildees permitindo mais agilidade no ingresso de investimentos estrangeiros nas fintechs de creacutedito estimulando a entrada de novas instituiccedilotildees no sistema financeiro Essa medida contribui para o aumento da concorrecircncia e da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no sistema financeiro
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Sistema financeiro demonstrou-se soacutelido e pronto para continuidade do crescimento do creacutedito em 2018A reduccedilatildeo do risco de creacutedito foi o principal motivador do aumento da resiliecircncia do Sistema Financeiro Nacional de acordo com o uacuteltimo Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) divulgado pelo Banco Central (BC) no segundo semestre de 2018 O documento mostra que o sistema financeiro apresenta melhora na rentabilidade risco de liquidez baixo e niacuteveis robustos de capitalizaccedilatildeo o que contribui para os melhores resultados de testes de estresse obtidos nos uacuteltimos anos
Aleacutem disso foram implementadas todas as regras prudenciais de Basileia III O sistema estaacute completamente apto a cumprir essas regras e pronto para suportar e contribuir com o crescimento do paiacutes nos proacuteximos anos
O Banco Central do Brasil tem continuamente trabalhado para
manter o sistema bancaacuterio resiliente a riscos
Riscos domeacutesticos o sistema bancaacuterio aumentou sua resiliecircncia a despeito da
incerteza no cenaacuterio poliacutetico e no ambiente de reformas
Instituiccedilotildees reguladas deveratildeo implantar poliacutetica de
seguranccedila ciberneacutetica
Riscos globaisaumentaram no primeiro semestre de 2018 mas natildeo haacute indiacutecios de riscos relevantes para o capital das instituiccedilotildees provenientes de choques nas taxas de cacircmbio e juros
A queda da taxa baacutesica de juros e os esforccedilos na Agenda BC+ tecircm propiciado reduzir o custo de financiamento agraves empresas natildeo financeiras e melhorar as condiccedilotildees de creacutedito agraves famiacutelias
e para aumentar a eficiecircncia e a seguranccedila diante dos novos cenaacuterios
Os bancos estatildeo suficientemente preparados para prover creacutedito agrave sociedade e para participar ativamente do crescimento econocircmico
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BC define poliacutetica relacionada a pagamentos instantacircneosO sistema seraacute aberto agrave participaccedilatildeo dos vaacuterios tipos de prestadores de serviccedilo de pagamento fomentando o desenvolvimento de inovaccedilotildees e de serviccedilos diferenciados que atendam agraves necessidades dos usuaacuterios finais em um ambiente competitivo
O Banco Central (BC) vai definir as regras de pagamentos instantacircneos no Brasil apoacutes consulta aos interessados No fim de 2018 o BC definiu os requisitos fundamentais que estabelecem a poliacutetica institucional para o desenvolvimento desse sistema o que inclui a governanccedila para a definiccedilatildeo de regras as formas de participaccedilatildeo e a infraestrutura centralizada de liquidaccedilatildeo
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Atuaccedilotildees do BC mantecircm o regular funcionamento dos mercadosO Banco Central (BC) atuou para garantir a liquidez e o regular funcionamento dos mercados monetaacuterio e cambial em 2018
O ano foi marcado por choques no cenaacuterio econocircmico internacional em grande parte associados agrave normalizaccedilatildeo das taxas de juros em algumas economias avanccediladas agraves perspectivas em relaccedilatildeo ao crescimento mundial e agraves disputas comerciais entre paiacuteses Esses choques produziram ajustes nos mercados financeiros internacionais afetando principalmente as economias emergentes
O regime cambial flutuante funcionou como a primeira linha de defesa contra choques externos Os instrumentos de poliacutetica monetaacuteria foram usados estritamente com a finalidade de manutenccedilatildeo das expectativas de inflaccedilatildeo Quando necessaacuterio o BC atuou para prover liquidez oferecer hedge e garantir o regular funcionamento dos mercados cambial e em coordenaccedilatildeo com o Tesouro Nacional de juros
Alteraccedilatildeo de limites do cartatildeo de creacutedito se torna mais transparente
Em complemento agraves medidas que tratam do uso racional do cartatildeo de creacutedito o Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) aprovou regras de transparecircncia na fixaccedilatildeo e na alteraccedilatildeo dos limites desse instrumento
De acordo com a nova regulamentaccedilatildeo as instituiccedilotildees financeiras devem estabelecer limites de creacutedito compatiacuteveis com o perfil dos clientes Eventuais aumentos dos limites pactuados inicialmente sujeitam-se agrave previa autorizaccedilatildeo do cliente e na hipoacutetese de reduccedilatildeo por iniciativa da proacutepria instituiccedilatildeo o cliente deve ser avisado com antecedecircncia miacutenima de 30 dias exceto se verificada a deterioraccedilatildeo do perfil de risco de creacutedito Nessa situaccedilatildeo a comunicaccedilatildeo ao cliente deve ocorrer ateacute o momento da reduccedilatildeo
eacute o prazo miacutenimo para que IFs comuniquem ao cliente reduccedilatildeo do limite de creacutedito
30 dias
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CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturasO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) eliminou a cobranccedila de encargos diferenciados nas situaccedilotildees de atraso no pagamento das faturas do cartatildeo de creacutedito Desde junho de 2018 como regra os encargos cobrados no atraso estatildeo limitados aos juros do creacutedito rotativo acrescidos de multa de 2 e juros de mora sobre o principal Antes da mudanccedila natildeo havia padronizaccedilatildeo nos tipos de encargos cobrados pelas instituiccedilotildees nas situaccedilotildees de atraso
O Banco Central (BC) vem adotando uma seacuterie de medidas que visam agrave racionalizaccedilatildeo da oferta e do uso de creacutedito por meio do cartatildeo de creacutedito Entre elas estaacute a que excluiu da regulamentaccedilatildeo o pagamento miacutenimo obrigatoacuterio de 15 do valor da fatura
Como ler a fatura do seu cartatildeo de creacutedito
1 - INFORMACcedilOtildeES GERAIS A fatura deve trazer o nome com-pleto do dono do cartatildeo os dados do cartatildeo o valor total e o pagamento miacutenimo naquele mecircs Tambeacutem deve informar de forma clara a data de vencimento e de fechamento da fatura
2 - PAGAMENTO MIacuteNIMO Corresponde a 15 das compras que aparecem nesta fatura Natildeo haacute norma que estabeleccedila esse percentual e o valor de 15 eacute meramente explicativo
3 - DETALHAMENTO DE COMPRAS REALIZADAS NO MEcircS A fatura deve listar cada transaccedilatildeo feita com o cartatildeo deta-lhando o valor o dia e a hora da compra e o estabelecimento comercial final Em alguns casos o nome de empresas creden-ciadoras e subcredenciadoras aparecem no lugar do estabeleci-mento comercial Se tiver duacutevidas entre em contato com sua instituiccedilatildeo financeira Tambeacutem aparecem nesta seccedilatildeo eventu-ais parcelamentos das faturas caso o cliente tenha optado pelo parcelamento automaacutetico em data anterior
4 - DETALHAMENTO DE TAXAS DE JUROS E ENCARGOS Todas as taxas de juros devem ser explicadas com valores men-sais e anuais Isso vale para o creacutedito rotativo para o parcela-mento e para as taxas regulares
5 - INFORMACcedilOtildeES PARA ENTRAR EM CONTATO COM A INS-TITUICcedilAtildeO FINANCEIRA A fatura deve trazer telefones de con-tato da instituiccedilatildeo financeira tanto para a central de atendi-mento quanto para o SAC quanto para a ouvidoria
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Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio
a operaccedilotildees contratadas nas condiccedilotildees do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo (SFH) aleacutem de incentivar a contrataccedilatildeo de financiamentos habitacionais
Adicionalmente foi realizado o aprimoramento do chamado fator de multiplicaccedilatildeo para imoacuteveis de menor valor Esse fator de multiplicaccedilatildeo passou a ter uma metodologia de apuraccedilatildeo mais simples e a ser aplicado a financiamentos para aquisiccedilatildeo construccedilatildeo e produccedilatildeo de imoacuteveis residenciais com valor de avaliaccedilatildeo de ateacute R$500 mil paracircmetro significativamente superior ao limite entatildeo vigente que era de R$150 mil
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) modificou as regras para direcionamento de recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos imobiliaacuterios Os ajustes ampliam as opccedilotildees de creacutedito habitacional para as famiacutelias e incentivam o financiamento de imoacuteveis de menor valor As medidas entraram em vigor em 1ordm de janeiro de 2019
O novo regulamento manteacutem o direcionamento miacutenimo de 65 dos recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila para operaccedilotildees de financiamento imobiliaacuterio privilegiando o financiamento de imoacuteveis residenciais Aleacutem disso a mudanccedila deixa de estabelecer que 80 desses recursos destinem-se obrigatoriamente
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) editou resoluccedilotildees que aperfeiccediloaram as condiccedilotildees gerais para emissatildeo de Letra Imobiliaacuteria Garantida (LIG) e com vistas a incrementar a liquidez e aprimorar o processo de formaccedilatildeo de preccedilos desses papeis permitiram a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees compromissadas tendo como objeto os referidos tiacutetulos
Paralelamente o Banco Central (BC) concluiu o arcabouccedilo regulamentar necessaacuterio para a emissatildeo do papel por meio da ediccedilatildeo de circulares disciplinando a autorizaccedilatildeo para o exerciacutecio da funccedilatildeo de agente fiduciaacuterio em emissatildeo de LIG os procedimentos e as informaccedilotildees necessaacuterias para o depoacutesito e para o registro do tiacutetulo e dos ativos integrantes da carteira
de ativos e os procedimentos para registro contaacutebil e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees em caso de descontinuidade da instituiccedilatildeo emissora
A LIG foi criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do mercado de creacutedito imobiliaacuterio complementando as fontes tradicionais de recursos utilizadas para o financiamento de imoacuteveis como os depoacutesitos de poupanccedila e os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) Em razatildeo de suas caracteriacutesticas o tiacutetulo pode contribuir para ampliar a participaccedilatildeo de investidores estrangeiros na estrutura de financiamento das instituiccedilotildees emissoras aleacutem de constituir uma alternativa soacutelida de aplicaccedilatildeo para os investidores domeacutesticos
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Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas
As alteraccedilotildees seguiram ainda o princiacutepio de proporcionalidade na aplicaccedilatildeo da regulaccedilatildeo implicando inclusive que instituiccedilotildees de menor porte passassem a natildeo ter mais obrigatoriedade de recolhimentos Tiveram dessa forma potenciais efeitos de aumento na concorrecircncia na oferta de creacutedito e de reduccedilatildeo do custo do spread bancaacuterio
Algumas medidas consolidaram regras antes dispersas em diversas circulares em apenas uma Proporcionaram ainda maior flexibilidade agraves instituiccedilotildees na gestatildeo de suas reservas e aumento na transparecircncia e na comparabilidade internacional dos niacuteveis de compulsoacuterios vigentes no paiacutes
Visando agrave reduccedilatildeo dos custos de observacircncia e ao aumento da transparecircncia o BC simplificou as regras sobre recolhimentos compulsoacuterios Por meio de medidas como o fim de deduccedilotildees a simplificaccedilatildeo possibilitou apenas com efeitos residuais do ponto de vista monetaacuterio a reduccedilatildeo das aliacutequotas nominais de recolhimento
bull dos depoacutesitos agrave vista de 40 para 21
bull dos encaixes de poupanccedila de 21 no caso da poupanccedila rural e de 245 para as demais modalidades de poupanccedila para 20 e
bull dos depoacutesitos a prazo de 34 para 33
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada
A Lei nordm 137752018 que regulamenta o instituto da duplicata eletrocircnica foi sancionada no fim de dezembro A medida faz parte do pilar Creacutedito mais barato da Agenda BC+ e beneficia especialmente pequenas e meacutedias empresas que teratildeo mais facilidade ao oferecer suas duplicatas em garantia por operaccedilotildees de empreacutestimo
As regras anteriores agrave nova lei natildeo previam um oacutergatildeo que centralizasse as informaccedilotildees sobre o mercado secundaacuterio de duplicatas Aleacutem disso natildeo havia como garantir que de fato haacute uma transaccedilatildeo mercantil por traacutes do documento apresentado o que podia resultar na emissatildeo de duplicatas ldquofriasrdquo
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Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnicoEmpresas de qualquer porte podem abrir contas em instituiccedilotildees financeiras por meio eletrocircnico ou seja sem precisar se dirigir agrave agecircncia fiacutesica Essa possibilidade jaacute existia para pessoas fiacutesicas desde 2016 e para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas juriacutedicas a medida passou a valer em janeiro de 2019 A conta que for aberta por meio eletrocircnico poderaacute ser encerrada da mesma maneira pelo cliente
O serviccedilo eacute opcional e as instituiccedilotildees financeiras que permitirem a abertura de contas por meio eletrocircnico deveratildeo adotar procedimentos e controles que possibilitem confirmar e garantir a identidade do proponente Devem ser garantidas tambeacutem a integridade a autenticidade e a confidencialidade das informaccedilotildees prestadas
O objetivo eacute garantir a seguranccedila e mitigar riscos aleacutem de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais
Agora os recursos enviados do exterior para pessoas fiacutesicas podem ser creditados na conta do destinataacuterio final no Brasil diretamente em reais
A definiccedilatildeo do valor a ser recebido em reais acontece no exterior com os custos a cargo do remetente Dessa forma o destinataacuterio final no Brasil fica sabendo exatamente a quantia em reais que seraacute creditada em sua conta-corrente ou de poupanccedila (limite de ateacute R$10 mil) sem precisar se preocupar com o cacircmbio o que daacute mais previsibilidade e simplifica esse tipo de operaccedilatildeo
EXEMPLOJoatildeo mora nos EUA e quer enviar R$1000 para sua matildee Dona Maria no Brasil
Ficou mais faacutecilreceber recursos do exterior
Antes Joatildeo depositava doacutelares e fazia a transferecircncia A Dona Maria para sacar precisava fazer uma operaccedilatildeo de cacircmbio e pagar taxas Ela natildeo sabia a quantia que iria receber
Agora Joatildeo deposita doacutelares mas jaacute faz a conversatildeo para reais e paga todas as taxas Ele sabe exatamente quanto sua matildee vai receber A Dona Maria saca R$1000 no Brasil sem precisar fazer cacircmbio ou pagar qualquer outra taxa
Joatildeo
DonaMaria
Joatildeo
DonaMaria
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
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O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
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144
220 362
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492872
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485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
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IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
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USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
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Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE 35
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do Brasil 35
Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locais 36
Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo 37
BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro 38
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs 38
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFN 38
Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba 39
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras 39
Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural 40
Valor da CIDADANIA
BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo 42
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil 42
BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira 43
IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveis 44
5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira 45
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira 45
Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros 46
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro 46
Explore o novo site do BC 46
Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente 47
ldquoTodaContaContardquo 47
Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras 48
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Valor da GESTAtildeO
Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio Innovare 52
Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internet 53
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo 53
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos 53
Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico 54
BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo 55
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018 55
Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido 56
Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 57
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico 57
Valor SOCIOAMBIENTAL
Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis 59
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovens 59
Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia 60
BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental 61
eacute QUEM
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais 48
BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativa 49
CGU premia sistema do BC 50
MOEDAMOEDAMOEDAMOEDAMOEDAMOEDAMOEDA
Moeda
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Inflaccedilatildeo na meta contribui para a retomada do crescimento O grande diferencial para o cenaacuterio brasileiro nessa virada de 2018 para 2019 eacute conviver com inflaccedilatildeo baixa concomitante a juro baacutesico no menor patamar da histoacuteria A reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo a ancoragem das expectativas e a queda sustentaacutevel nas taxas de juros tecircm propiciado a retomada do crescimento da economia brasileira
O ano de 2018 consolida os esforccedilos do Banco Central (BC) nesse trabalho de estabilidade de preccedilos O Iacutendice Nacional de Preccedilos ao Consumidor Amplo (IPCA) que havia alcanccedilado 107 em 2015 fechou 2018 em 375
IPCA Meta para a Inflaccedilatildeo e Expectativas de mercado
PIB
160
165
170
175
set 14 jul 15 mai 16 mar 17 jan 18 nov 18 set 19Indi
ce tr
imes
tral
com
aju
ste
sazo
nal (
1995
=100
)
2018+13
2019+24
Tanto para 2019 como para 2020 o Relatoacuterio Focus de 22 de fevereiro de 2019 projeta que a inflaccedilatildeo alcance 385 e 400 o que demonstra a confianccedila dos analistas de que os preccedilos vatildeo se comportar dentro do intervalo de metas (ancoragem das expectativas)
Desde 2017 e apoacutes dois anos de recessatildeo a economia voltou a evidenciar recuperaccedilatildeo gradual Para 2018 e 2019 as expectativas de crescimento do PIB satildeo de 248 e 265 respectivamente de acordo com o mesmo Relatoacuterio Focus
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Juros baacutesicos alcanccedilam o miacutenimo histoacuterico
Taxa Selic Meta
1425
6505
6
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8
9
10
11
12
13
14
15
jun 16 nov 16 abr 17 set 17 fev 18 jul 18 dez 18
a
a
Em 2018 a consolidaccedilatildeo da inflaccedilatildeo em torno da meta e a ancoragem das expectativas permitiram a reduccedilatildeo consistente da taxa de juros O ciclo de reduccedilatildeo teve iniacutecio em outubro de 2016 apoacutes um periacuteodo de quinze meses em que a taxa Selic se encontrava em 1425 aa Os decreacutescimos se estenderam ateacute marccedilo de 2018 quando a Selic atingiu 650
Em reuniatildeo de 5 e 6 de fevereiro de 2019 o Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) decidiu pela seacutetima vez seguida da taxa baacutesica de juros em 650 aa
O processo de flexibilizaccedilatildeo monetaacuteria tem levado tambeacutem agrave queda das taxas de juros reais (juros nominais menos inflaccedilatildeo) com efeitos estimulativos sobre a economia
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Custo do creacutedito tem se reduzido consistentemente
ICC - Creacutedito com recursos livres
fev 17392
dez 18313
fev 17523
dez 18429
fev 17259
dez 18189
15
30
45
60
jun 16 dez 16 jun 17 dez 17 jun 18 dez 18
ICC TOTAL ( aa) ICC FAMIacuteLIAS ( aa) ICC EMPRESAS ( aa)
O Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) das operaccedilotildees com recursos livres indicador que mede o custo meacutedio de todas as operaccedilotildees deste segmento caiu 79 pp ateacute dezembro de 2018 em relaccedilatildeo ao maacuteximo atingido em fevereiro de 2017 A taxa meacutedia de juros das concessotildees do creacutedito livre que se refere aos empreacutestimos e financiamentos contratados no mecircs recuou 174 pp na comparaccedilatildeo com o pico registrado tambeacutem em fevereiro de 2017
A queda no custo do creacutedito tambeacutem chegou aos cartotildees de creacutedito As mudanccedilas no setor promovidas pelo Banco Central (BC) resultaram em quedas significativas nas taxas do cartatildeo rotativo que de 155 am em dezembro de 2016 caiacuteram para 115 am em dezembro de 2018
Entenda a metodologia do ICC
O Banco Central (BC) divulgou nota teacutecnica explicando a metodologia utilizada no caacutelculo do Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) indicador que mede o custo total das operaccedilotildees ativas registradas no Sistema Financeiro Nacional (SFN) tendo como referecircncia as taxas de juros praticadas nos periacuteodos de sua contrataccedilatildeo
Ao contraacuterio das estatiacutesticas de taxas de juros preacute-existentes que se referem agraves taxas de juros das operaccedilotildees contratadas a cada mecircs o ICC considera as taxas de juros de todas as operaccedilotildees ainda ativas independentemente de quando foram contratadas
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Outras estatiacutesticas econocircmicasTaxa de juros do rotativo regular mensal do cartatildeo de creacutedito
a
m
0
5
10
15
20mar17
149dez18
115
Investimento Direto no Paiacutes em relaccedilatildeo ao PIB - anual -
373 392 376
305357 336
408
342
47
0
1
2
3
4
5
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Crescimento do saldo das operaccedilotildees de creacutedito (recursos livres)dez 18
112
-7
-3
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jun 16 dez 16 jun 17 dez 17 jun 18 dez 18
m
ecircsm
ecircs (t
-12)
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Trabalhos sobre formaccedilatildeo de preccedilos financiamento para inovaccedilatildeo e credibilidade de bancos centrais vencem o 3ordm Precircmio BC de Economia e Financcedilas
Os quatro primeiros colocados no concurso foram os seguintes (na ordem)
bull Price setting in Brazil from 1989 to 2007 evidence on hyperinflation and stable prices de Julia Passabom Araujo e Mauro Rodrigues Junior
bull Growth finance and innovation in a connected world de Thiago Christiano Silva e Benjamin Miranda Tabak
bull Central Bank credibility and inflation expectations a microfounded forecasting approach de Ana Flaacutevia Soares dos Santos Oliveira e Joatildeo Victor Issler e
bull Investorsrsquo behavior and mutual fund portfolio allocations during the financial crisis in Brazil de Fernando de Menezes Linardi
O trabalho sobre formaccedilatildeo de preccedilos durante periacuteodos de hiperinflaccedilatildeo e preccedilos estaacuteveis de autoria dos pesquisadores Julia Passabom Araujo e Mauro Rodrigues Junior rendeu agrave dupla o primeiro lugar no 3ordm Precircmio Banco Central de Economia e Financcedilas
Com o tiacutetulo Price setting in Brazil from 1989 to 2007 evidence on hyperinflation and stable prices a monografia trata de evidecircncias sobre a formaccedilatildeo de preccedilos num periacuteodo que apresentou variaccedilotildees significativas na inflaccedilatildeo Segundo a pesquisa o Plano Real aleacutem de acabar com a hiperinflaccedilatildeo alterou substancialmente o comportamento da formaccedilatildeo de preccedilos no Brasil com impactos na frequecircncia e no tamanho das mudanccedilas de preccedilos feitas pelas empresas
A partir da esquerda Carlos Viana diretor de Poliacutetica Econocircmica Fernando de Menezes Linardi Ana Flaacutevia Soares Mauro Rodrigues Junior Thiago Christiano Silva e Paulo Stein presidente da Fenasbac
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Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo chega agrave vigeacutesima ediccedilatildeoO ano de 2018 marcou a vigeacutesima ediccedilatildeo do Seminaacuterio Anual de Metas para a Inflaccedilatildeo do Banco Central do Brasil O evento reuacutene representantes de bancos centrais e de instituiccedilotildees multilaterais acadecircmicos e especialistas do setor privado e estimula o debate e a pesquisa nas aacutereas de macroeconomia monetaacuteria coordenaccedilatildeo de poliacuteticas econocircmicas (monetaacuteria macroprudencial e fiscal) e desafios para a poliacutetica monetaacuteria e o sistema de metas para a inflaccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o diretor Carlos Viana participam do Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo
Estabilidade financeira
O Banco do Brasil (BC) realizou o XIII Seminaacuterio de Estabilidade Financeira e Economia Bancaacuteria em Satildeo Paulo O encontro reuniu pesquisadores acadecircmicos representantes de bancos centrais e organismos multilaterais e especialistas do mercado Esta uacuteltima ediccedilatildeo do evento trouxe novidades tais como a apresentaccedilatildeo do Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) e sessotildees organizadas pelo Banco Mundial (BM) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Estoque de investimentos brasileiros no exterior somou US$4988 bi em 2017Detido majoritariamente pelo setor privado o total de investimentos brasileiros no exterior em 2017 superou o estoque de reservas internacionais que chegou a US$ 374 bilhotildees em 2017 O volume de investimentos brasileiros no exterior bateu recorde com a elevaccedilatildeo de US$ 43 bilhotildees (94) em relaccedilatildeo a 2016 Do total de US$4988 bilhotildees US$1756 bilhotildees (35) satildeo
ativos externos detidos por pessoas fiacutesicas e US$3232 bilhotildees (65) por pessoas juriacutedicas Os dados estatildeo nos resultados de 2017 da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) conduzida pelo Banco Central (BC) e apresentada em 2018
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BC publica novo Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria
Em junho de 2018 o Banco Central (BC) publicou o Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) de periodicidade anual O relatoacuterio eacute um novo canal de comunicaccedilatildeo do BC com a sociedade que visa dar publicidade aos aspectos microeconocircmicos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) O REB mescla linguagem e anaacutelises mais teacutecnicas com outras mais voltadas ao cidadatildeo Em formato de boxes as anaacutelises pontuais de questotildees importantes para a populaccedilatildeo brasileira visam oferecer mais transparecircncia e clareza ao cidadatildeo comum
O novo Relatoacuterio enfoca a microeconomia do setor financeiro natildeo somente na demandaoferta de creacutedito Adicionalmente o relatoacuterio detalha as medidas implementadas pelo BC para melhoria da eficiecircncia do setor por meio da Agenda BC+
No que se refere aos componentes do custo do creacutedito considerando valores meacutedios entre 2015 e 2017 o REB encontrou que o componente inadimplecircncia respondeu por 374 do spread do Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) seguido por despesas administrativas (250) tributos e Fundo Garantidor do Creacutedito (228) e por uacuteltimo margem financeira do ICC (149)
Notas teacutecnicas
As Notas Teacutecnicas do Banco Central voltaram a ser publicadas em 2018 As Notas podem ser de dois tipos trabalhos teacutecnicos preparados por servidores ou notas metodoloacutegicas que satildeo institucionais e buscam detalhar metodologias elaboradas ou aplicadas pelo Banco Central (BC) A publicaccedilatildeo favorece o debate teacutecnico e a troca de experiecircncias
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Novos relatoacuterios detalham perfil dos investimentos diretosDados do Relatoacuterio de Investimento Direto divulgado pelo Banco Central (BC) revelam que o nuacutemero de empresas de Investimento Direto no Exterior (IDE) passou de 5 mil em 2007 para 253 mil em 2017 O valor total das empresas tambeacutem cresceu entre 2007 e 2017 passando de US$111 bilhotildees para US$352 bilhotildees ndash ampliaccedilatildeo de 217
O relatoacuterio amplia o conjunto de estatiacutesticas para os investimentos de natildeo residentes em empresas no Brasil e de residentes em empresas no exterior Tambeacutem compreende posiccedilotildees (valor das empresas de investimento direto ao final de cada ano) fluxos (principal e renda) de IDE e Investimento Direto no Paiacutes (IDP) aleacutem de informaccedilotildees como rentabilidade destino e atividade finais do investimento no exterior investidores pessoa fiacutesica e investidores pessoas juriacutedicas e estrutura de poder de voto das empresas entre outras
Novo CBE eacute apresentado a declarantes O novo sistema CBE a plataforma da declaraccedilatildeo de Capitais Brasileiros no Exterior foi apresentado a declarantes e seus representantes durante evento realizado na representaccedilatildeo do Banco Central (BC) em Satildeo Paulo A iniciativa esclareceu duacutevidas dos convidados
A plataforma nova adequa agrave metodologia internacional a produccedilatildeo brasileira de estatiacutesticas econocircmicas sobre o setor externo A modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica tornou a prestaccedilatildeo de informaccedilotildees mais simples para os declarantes ao eliminar informaccedilotildees pouco uacuteteis ou excessivamente detalhadas
Sistema que registra o ingresso de capitais estrangeiros eacute modernizado e simplificado
O novo sistema de Registro Declaratoacuterio Eletrocircnico ndash Operaccedilotildees Financeiras (RDE-ROF) que registra os
recursos ingressados no paiacutes via operaccedilotildees financeiras ndash empreacutestimos e tiacutetulos ndash foi implementada em julho A utilizaccedilatildeo do sistema pelos declarantes foi bastante simplificada com a reduccedilatildeo de treze para cinco etapas para o registro de uma operaccedilatildeo simples
A reformulaccedilatildeo do sistema RDE-ROF faz parte de um projeto que prevecirc o aperfeiccediloamento de todas as plataformas que registram as operaccedilotildees financeiras feitas com o exterior O moacutedulo de registro de investimentos estrangeiros diretos ndash RDE-IED ndash foi entregue em 2017 As informaccedilotildees do RDE-ROF constituem a principal fonte de dados para a produccedilatildeo das estatiacutesticas de diacutevida externa
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Nova metodologia de encargos financeiros dos fundos constitucionais reconhece diferenccedilas regionais
As taxas de juros das operaccedilotildees com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (TFC) passaram a ser calculadas com base em metodologia similar agrave da Taxa de Longo Prazo (TLP) Os recursos destinam-se a projetos de investimento nas regiotildees Norte Nordeste e Centro-Oeste
O QUE SAtildeO OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS
Satildeo mecanismos para a promoccedilatildeo do desenvolvimento regional Existem os fundos constitucionais de financiamento do Centro-Oeste (FCO) Nordeste (FNE) e Norte (FNO)
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O FNE abrange tambeacutem municiacutepios
de Minas Gerais e do Espiacuterito Santo
Setores agropecuaacuterio mineral industrial
agroindustrial de empreendimentos comerciais
e de serviccedilos na aacuterea de atuaccedilatildeo dos fundos
Podem utilizaros recursos
A mudanccedila preserva os objetivos de reduccedilatildeo das desigualdades regionais e ao mesmo tempo permite que as operaccedilotildees sejam realizadas em condiccedilotildees financeiras mais proacuteximas das de mercado Nesse sentido a medida contribui para o aumento da eficiecircncia da poliacutetica monetaacuteria
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BC e PF renovam acordo para reduzir nuacutemero de ceacutedulas falsas em circulaccedilatildeo
O Banco Central (BC) e a Poliacutecia Federal (PF) atuam juntos desde 2006 trocando informaccedilotildees e dados estatiacutesticos sobre as falsificaccedilotildees e desenvolvendo estudos para aperfeiccediloar o monitoramento e o combate a esse tipo de crime O acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica foi estendido ateacute 2023
A renovaccedilatildeo do acordo prevecirc a realizaccedilatildeo de reuniotildees perioacutedicas entre especialistas em anaacutelise de falsificaccedilotildees do BC e policiais federais para troca de informaccedilotildees que possam subsidiar investigaccedilatildeo e accedilotildees de combate O BC tambeacutem permitiraacute que delegados e peritos da PF consultem suas bases de dados
Despesa em moeda estrangeira no cartatildeo teraacute valor fixado no momento do gasto
Compras ou saques em moeda estrangeira feitos por meio de cartatildeo internacional teratildeo seu valor fixado em reais pela taxa de conversatildeo da data na qual a despesa foi realizada Dessa forma natildeo haveraacute diferenccedila a ser paga na fatura seguinte para compensar a variaccedilatildeo do cacircmbio
Poreacutem mediante aceitaccedilatildeo expressa do cliente seraacute possiacutevel o pagamento da despesa pela taxa de conversatildeo do dia do pagamento da fatura conforme jaacute ocorre atualmente
Aleacutem de apresentar a identificaccedilatildeo da moeda a discriminaccedilatildeo de cada gasto e o seu valor equivalente em reais as faturas deveratildeo informar a data o valor equivalente em doacutelares (quando a moeda usada na compra for diferente de doacutelar) e a taxa de conversatildeo do doacutelar para o real A medida entra em vigor em marccedilo de 2020
Ao usar o cartatildeo de creacutedito no
exterior vocecirc vai saber no dia o
quanto gastou
Chega de surpresas com a fatura
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Fintechs de creacutedito novas instituiccedilotildees financeiras satildeo criadasA expectativa eacute de ampliaccedilatildeo da concorrecircncia no mercado de creacutedito brasileiro com a reduccedilatildeo do spread e o aumento da concessatildeo de creacutedito destinado a setores que apresentam mais dificuldade na sua obtenccedilatildeo como o de micro pequenas e meacutedias empresas
Modelo de fintechs autorizadas pelo BC estaacute em funcionamento
Em novembro de 2018 o Banco Central (BC) concedeu agrave QI Sociedade de Creacutedito Direto SA a primeira autorizaccedilatildeo para funcionamento de uma Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) modalidade em que a instituiccedilatildeo pode oferecer creacutedito com recursos proacuteprios por meio de plataforma eletrocircnica
Em 31 de dezembro de 2018 encontravam-se em anaacutelise no BC doze pedidos de autorizaccedilatildeo de fintechs de creacutedito sendo nove pleitos de SCD e trecircs de Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) instituiccedilotildees que trabalham no modelo peer-to-peer conectando as partes que concedem e recebem recursos
A atuaccedilatildeo das fintechs de creacutedito (empresas que fazem uso intensivo de tecnologia e ofertam produtos por meio de plataformas eletrocircnicas) foi regulamentada Foram criadas duas modalidades de instituiccedilatildeo financeira a Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) e a Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP)
As SCDs satildeo instituiccedilotildees financeiras que realizam operaccedilotildees de empreacutestimo financiamento e aquisiccedilatildeo de direitos creditoacuterios por meio de plataforma eletrocircnica com uso de capital proacuteprio sendo-lhes vedada a captaccedilatildeo de recursos do puacuteblico
Por sua vez as SEPs satildeo instituiccedilotildees financeiras que viabilizam a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de empreacutestimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrocircnica caracterizadas como operaccedilotildees de intermediaccedilatildeo financeira natildeo podendo utilizar recursos proacuteprios nessas operaccedilotildees Agraves SEPs eacute permitido captar recursos dos credores das operaccedilotildees de empreacutestimo entre pessoas desde que esses recursos sejam totalmente direcionados para os devedores dessas operaccedilotildees
Seraacute possiacutevel fazer mais de um
empreacutestimo ao mesmo tempo
limitado a R$ 15 mil por operaccedilatildeo
O cliente busca a fintech para solicitar
creacutedito
O investidor procura a fintech e disponibiliza
seu capital para empreacutestimo
+ + ++
A fintech conecta quem tem capital disponiacutevel
com quem precisa
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Participaccedilatildeo de capital estrangeiro em fintechs eacute facilitada e estimula a concorrecircnciaA Presidecircncia da Repuacuteblica declarou como de interesse do governo brasileiro a participaccedilatildeo estrangeira de ateacute 100 no capital social das fintechs Sociedades de Creacutedito Direto (SCD) e Sociedades de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC)
Com o decreto fica dispensada a ediccedilatildeo de decretos presidenciais para cada pleito de participaccedilatildeo estrangeira no capital dessas instituiccedilotildees permitindo mais agilidade no ingresso de investimentos estrangeiros nas fintechs de creacutedito estimulando a entrada de novas instituiccedilotildees no sistema financeiro Essa medida contribui para o aumento da concorrecircncia e da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no sistema financeiro
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Sistema financeiro demonstrou-se soacutelido e pronto para continuidade do crescimento do creacutedito em 2018A reduccedilatildeo do risco de creacutedito foi o principal motivador do aumento da resiliecircncia do Sistema Financeiro Nacional de acordo com o uacuteltimo Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) divulgado pelo Banco Central (BC) no segundo semestre de 2018 O documento mostra que o sistema financeiro apresenta melhora na rentabilidade risco de liquidez baixo e niacuteveis robustos de capitalizaccedilatildeo o que contribui para os melhores resultados de testes de estresse obtidos nos uacuteltimos anos
Aleacutem disso foram implementadas todas as regras prudenciais de Basileia III O sistema estaacute completamente apto a cumprir essas regras e pronto para suportar e contribuir com o crescimento do paiacutes nos proacuteximos anos
O Banco Central do Brasil tem continuamente trabalhado para
manter o sistema bancaacuterio resiliente a riscos
Riscos domeacutesticos o sistema bancaacuterio aumentou sua resiliecircncia a despeito da
incerteza no cenaacuterio poliacutetico e no ambiente de reformas
Instituiccedilotildees reguladas deveratildeo implantar poliacutetica de
seguranccedila ciberneacutetica
Riscos globaisaumentaram no primeiro semestre de 2018 mas natildeo haacute indiacutecios de riscos relevantes para o capital das instituiccedilotildees provenientes de choques nas taxas de cacircmbio e juros
A queda da taxa baacutesica de juros e os esforccedilos na Agenda BC+ tecircm propiciado reduzir o custo de financiamento agraves empresas natildeo financeiras e melhorar as condiccedilotildees de creacutedito agraves famiacutelias
e para aumentar a eficiecircncia e a seguranccedila diante dos novos cenaacuterios
Os bancos estatildeo suficientemente preparados para prover creacutedito agrave sociedade e para participar ativamente do crescimento econocircmico
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BC define poliacutetica relacionada a pagamentos instantacircneosO sistema seraacute aberto agrave participaccedilatildeo dos vaacuterios tipos de prestadores de serviccedilo de pagamento fomentando o desenvolvimento de inovaccedilotildees e de serviccedilos diferenciados que atendam agraves necessidades dos usuaacuterios finais em um ambiente competitivo
O Banco Central (BC) vai definir as regras de pagamentos instantacircneos no Brasil apoacutes consulta aos interessados No fim de 2018 o BC definiu os requisitos fundamentais que estabelecem a poliacutetica institucional para o desenvolvimento desse sistema o que inclui a governanccedila para a definiccedilatildeo de regras as formas de participaccedilatildeo e a infraestrutura centralizada de liquidaccedilatildeo
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Atuaccedilotildees do BC mantecircm o regular funcionamento dos mercadosO Banco Central (BC) atuou para garantir a liquidez e o regular funcionamento dos mercados monetaacuterio e cambial em 2018
O ano foi marcado por choques no cenaacuterio econocircmico internacional em grande parte associados agrave normalizaccedilatildeo das taxas de juros em algumas economias avanccediladas agraves perspectivas em relaccedilatildeo ao crescimento mundial e agraves disputas comerciais entre paiacuteses Esses choques produziram ajustes nos mercados financeiros internacionais afetando principalmente as economias emergentes
O regime cambial flutuante funcionou como a primeira linha de defesa contra choques externos Os instrumentos de poliacutetica monetaacuteria foram usados estritamente com a finalidade de manutenccedilatildeo das expectativas de inflaccedilatildeo Quando necessaacuterio o BC atuou para prover liquidez oferecer hedge e garantir o regular funcionamento dos mercados cambial e em coordenaccedilatildeo com o Tesouro Nacional de juros
Alteraccedilatildeo de limites do cartatildeo de creacutedito se torna mais transparente
Em complemento agraves medidas que tratam do uso racional do cartatildeo de creacutedito o Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) aprovou regras de transparecircncia na fixaccedilatildeo e na alteraccedilatildeo dos limites desse instrumento
De acordo com a nova regulamentaccedilatildeo as instituiccedilotildees financeiras devem estabelecer limites de creacutedito compatiacuteveis com o perfil dos clientes Eventuais aumentos dos limites pactuados inicialmente sujeitam-se agrave previa autorizaccedilatildeo do cliente e na hipoacutetese de reduccedilatildeo por iniciativa da proacutepria instituiccedilatildeo o cliente deve ser avisado com antecedecircncia miacutenima de 30 dias exceto se verificada a deterioraccedilatildeo do perfil de risco de creacutedito Nessa situaccedilatildeo a comunicaccedilatildeo ao cliente deve ocorrer ateacute o momento da reduccedilatildeo
eacute o prazo miacutenimo para que IFs comuniquem ao cliente reduccedilatildeo do limite de creacutedito
30 dias
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CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturasO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) eliminou a cobranccedila de encargos diferenciados nas situaccedilotildees de atraso no pagamento das faturas do cartatildeo de creacutedito Desde junho de 2018 como regra os encargos cobrados no atraso estatildeo limitados aos juros do creacutedito rotativo acrescidos de multa de 2 e juros de mora sobre o principal Antes da mudanccedila natildeo havia padronizaccedilatildeo nos tipos de encargos cobrados pelas instituiccedilotildees nas situaccedilotildees de atraso
O Banco Central (BC) vem adotando uma seacuterie de medidas que visam agrave racionalizaccedilatildeo da oferta e do uso de creacutedito por meio do cartatildeo de creacutedito Entre elas estaacute a que excluiu da regulamentaccedilatildeo o pagamento miacutenimo obrigatoacuterio de 15 do valor da fatura
Como ler a fatura do seu cartatildeo de creacutedito
1 - INFORMACcedilOtildeES GERAIS A fatura deve trazer o nome com-pleto do dono do cartatildeo os dados do cartatildeo o valor total e o pagamento miacutenimo naquele mecircs Tambeacutem deve informar de forma clara a data de vencimento e de fechamento da fatura
2 - PAGAMENTO MIacuteNIMO Corresponde a 15 das compras que aparecem nesta fatura Natildeo haacute norma que estabeleccedila esse percentual e o valor de 15 eacute meramente explicativo
3 - DETALHAMENTO DE COMPRAS REALIZADAS NO MEcircS A fatura deve listar cada transaccedilatildeo feita com o cartatildeo deta-lhando o valor o dia e a hora da compra e o estabelecimento comercial final Em alguns casos o nome de empresas creden-ciadoras e subcredenciadoras aparecem no lugar do estabeleci-mento comercial Se tiver duacutevidas entre em contato com sua instituiccedilatildeo financeira Tambeacutem aparecem nesta seccedilatildeo eventu-ais parcelamentos das faturas caso o cliente tenha optado pelo parcelamento automaacutetico em data anterior
4 - DETALHAMENTO DE TAXAS DE JUROS E ENCARGOS Todas as taxas de juros devem ser explicadas com valores men-sais e anuais Isso vale para o creacutedito rotativo para o parcela-mento e para as taxas regulares
5 - INFORMACcedilOtildeES PARA ENTRAR EM CONTATO COM A INS-TITUICcedilAtildeO FINANCEIRA A fatura deve trazer telefones de con-tato da instituiccedilatildeo financeira tanto para a central de atendi-mento quanto para o SAC quanto para a ouvidoria
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Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio
a operaccedilotildees contratadas nas condiccedilotildees do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo (SFH) aleacutem de incentivar a contrataccedilatildeo de financiamentos habitacionais
Adicionalmente foi realizado o aprimoramento do chamado fator de multiplicaccedilatildeo para imoacuteveis de menor valor Esse fator de multiplicaccedilatildeo passou a ter uma metodologia de apuraccedilatildeo mais simples e a ser aplicado a financiamentos para aquisiccedilatildeo construccedilatildeo e produccedilatildeo de imoacuteveis residenciais com valor de avaliaccedilatildeo de ateacute R$500 mil paracircmetro significativamente superior ao limite entatildeo vigente que era de R$150 mil
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) modificou as regras para direcionamento de recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos imobiliaacuterios Os ajustes ampliam as opccedilotildees de creacutedito habitacional para as famiacutelias e incentivam o financiamento de imoacuteveis de menor valor As medidas entraram em vigor em 1ordm de janeiro de 2019
O novo regulamento manteacutem o direcionamento miacutenimo de 65 dos recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila para operaccedilotildees de financiamento imobiliaacuterio privilegiando o financiamento de imoacuteveis residenciais Aleacutem disso a mudanccedila deixa de estabelecer que 80 desses recursos destinem-se obrigatoriamente
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) editou resoluccedilotildees que aperfeiccediloaram as condiccedilotildees gerais para emissatildeo de Letra Imobiliaacuteria Garantida (LIG) e com vistas a incrementar a liquidez e aprimorar o processo de formaccedilatildeo de preccedilos desses papeis permitiram a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees compromissadas tendo como objeto os referidos tiacutetulos
Paralelamente o Banco Central (BC) concluiu o arcabouccedilo regulamentar necessaacuterio para a emissatildeo do papel por meio da ediccedilatildeo de circulares disciplinando a autorizaccedilatildeo para o exerciacutecio da funccedilatildeo de agente fiduciaacuterio em emissatildeo de LIG os procedimentos e as informaccedilotildees necessaacuterias para o depoacutesito e para o registro do tiacutetulo e dos ativos integrantes da carteira
de ativos e os procedimentos para registro contaacutebil e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees em caso de descontinuidade da instituiccedilatildeo emissora
A LIG foi criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do mercado de creacutedito imobiliaacuterio complementando as fontes tradicionais de recursos utilizadas para o financiamento de imoacuteveis como os depoacutesitos de poupanccedila e os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) Em razatildeo de suas caracteriacutesticas o tiacutetulo pode contribuir para ampliar a participaccedilatildeo de investidores estrangeiros na estrutura de financiamento das instituiccedilotildees emissoras aleacutem de constituir uma alternativa soacutelida de aplicaccedilatildeo para os investidores domeacutesticos
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Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas
As alteraccedilotildees seguiram ainda o princiacutepio de proporcionalidade na aplicaccedilatildeo da regulaccedilatildeo implicando inclusive que instituiccedilotildees de menor porte passassem a natildeo ter mais obrigatoriedade de recolhimentos Tiveram dessa forma potenciais efeitos de aumento na concorrecircncia na oferta de creacutedito e de reduccedilatildeo do custo do spread bancaacuterio
Algumas medidas consolidaram regras antes dispersas em diversas circulares em apenas uma Proporcionaram ainda maior flexibilidade agraves instituiccedilotildees na gestatildeo de suas reservas e aumento na transparecircncia e na comparabilidade internacional dos niacuteveis de compulsoacuterios vigentes no paiacutes
Visando agrave reduccedilatildeo dos custos de observacircncia e ao aumento da transparecircncia o BC simplificou as regras sobre recolhimentos compulsoacuterios Por meio de medidas como o fim de deduccedilotildees a simplificaccedilatildeo possibilitou apenas com efeitos residuais do ponto de vista monetaacuterio a reduccedilatildeo das aliacutequotas nominais de recolhimento
bull dos depoacutesitos agrave vista de 40 para 21
bull dos encaixes de poupanccedila de 21 no caso da poupanccedila rural e de 245 para as demais modalidades de poupanccedila para 20 e
bull dos depoacutesitos a prazo de 34 para 33
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada
A Lei nordm 137752018 que regulamenta o instituto da duplicata eletrocircnica foi sancionada no fim de dezembro A medida faz parte do pilar Creacutedito mais barato da Agenda BC+ e beneficia especialmente pequenas e meacutedias empresas que teratildeo mais facilidade ao oferecer suas duplicatas em garantia por operaccedilotildees de empreacutestimo
As regras anteriores agrave nova lei natildeo previam um oacutergatildeo que centralizasse as informaccedilotildees sobre o mercado secundaacuterio de duplicatas Aleacutem disso natildeo havia como garantir que de fato haacute uma transaccedilatildeo mercantil por traacutes do documento apresentado o que podia resultar na emissatildeo de duplicatas ldquofriasrdquo
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Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnicoEmpresas de qualquer porte podem abrir contas em instituiccedilotildees financeiras por meio eletrocircnico ou seja sem precisar se dirigir agrave agecircncia fiacutesica Essa possibilidade jaacute existia para pessoas fiacutesicas desde 2016 e para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas juriacutedicas a medida passou a valer em janeiro de 2019 A conta que for aberta por meio eletrocircnico poderaacute ser encerrada da mesma maneira pelo cliente
O serviccedilo eacute opcional e as instituiccedilotildees financeiras que permitirem a abertura de contas por meio eletrocircnico deveratildeo adotar procedimentos e controles que possibilitem confirmar e garantir a identidade do proponente Devem ser garantidas tambeacutem a integridade a autenticidade e a confidencialidade das informaccedilotildees prestadas
O objetivo eacute garantir a seguranccedila e mitigar riscos aleacutem de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais
Agora os recursos enviados do exterior para pessoas fiacutesicas podem ser creditados na conta do destinataacuterio final no Brasil diretamente em reais
A definiccedilatildeo do valor a ser recebido em reais acontece no exterior com os custos a cargo do remetente Dessa forma o destinataacuterio final no Brasil fica sabendo exatamente a quantia em reais que seraacute creditada em sua conta-corrente ou de poupanccedila (limite de ateacute R$10 mil) sem precisar se preocupar com o cacircmbio o que daacute mais previsibilidade e simplifica esse tipo de operaccedilatildeo
EXEMPLOJoatildeo mora nos EUA e quer enviar R$1000 para sua matildee Dona Maria no Brasil
Ficou mais faacutecilreceber recursos do exterior
Antes Joatildeo depositava doacutelares e fazia a transferecircncia A Dona Maria para sacar precisava fazer uma operaccedilatildeo de cacircmbio e pagar taxas Ela natildeo sabia a quantia que iria receber
Agora Joatildeo deposita doacutelares mas jaacute faz a conversatildeo para reais e paga todas as taxas Ele sabe exatamente quanto sua matildee vai receber A Dona Maria saca R$1000 no Brasil sem precisar fazer cacircmbio ou pagar qualquer outra taxa
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
30 60
O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
AM
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PR SP RJ
MG
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AC
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PB
PE
AL
SE
PA
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144
220 362
77
154287
745
510514
603
492872
279
485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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Valor da GESTAtildeO
Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio Innovare 52
Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internet 53
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo 53
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos 53
Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico 54
BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo 55
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018 55
Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido 56
Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 57
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico 57
Valor SOCIOAMBIENTAL
Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis 59
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovens 59
Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia 60
BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental 61
eacute QUEM
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais 48
BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativa 49
CGU premia sistema do BC 50
MOEDAMOEDAMOEDAMOEDAMOEDAMOEDAMOEDA
Moeda
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Inflaccedilatildeo na meta contribui para a retomada do crescimento O grande diferencial para o cenaacuterio brasileiro nessa virada de 2018 para 2019 eacute conviver com inflaccedilatildeo baixa concomitante a juro baacutesico no menor patamar da histoacuteria A reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo a ancoragem das expectativas e a queda sustentaacutevel nas taxas de juros tecircm propiciado a retomada do crescimento da economia brasileira
O ano de 2018 consolida os esforccedilos do Banco Central (BC) nesse trabalho de estabilidade de preccedilos O Iacutendice Nacional de Preccedilos ao Consumidor Amplo (IPCA) que havia alcanccedilado 107 em 2015 fechou 2018 em 375
IPCA Meta para a Inflaccedilatildeo e Expectativas de mercado
PIB
160
165
170
175
set 14 jul 15 mai 16 mar 17 jan 18 nov 18 set 19Indi
ce tr
imes
tral
com
aju
ste
sazo
nal (
1995
=100
)
2018+13
2019+24
Tanto para 2019 como para 2020 o Relatoacuterio Focus de 22 de fevereiro de 2019 projeta que a inflaccedilatildeo alcance 385 e 400 o que demonstra a confianccedila dos analistas de que os preccedilos vatildeo se comportar dentro do intervalo de metas (ancoragem das expectativas)
Desde 2017 e apoacutes dois anos de recessatildeo a economia voltou a evidenciar recuperaccedilatildeo gradual Para 2018 e 2019 as expectativas de crescimento do PIB satildeo de 248 e 265 respectivamente de acordo com o mesmo Relatoacuterio Focus
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Juros baacutesicos alcanccedilam o miacutenimo histoacuterico
Taxa Selic Meta
1425
6505
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
jun 16 nov 16 abr 17 set 17 fev 18 jul 18 dez 18
a
a
Em 2018 a consolidaccedilatildeo da inflaccedilatildeo em torno da meta e a ancoragem das expectativas permitiram a reduccedilatildeo consistente da taxa de juros O ciclo de reduccedilatildeo teve iniacutecio em outubro de 2016 apoacutes um periacuteodo de quinze meses em que a taxa Selic se encontrava em 1425 aa Os decreacutescimos se estenderam ateacute marccedilo de 2018 quando a Selic atingiu 650
Em reuniatildeo de 5 e 6 de fevereiro de 2019 o Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) decidiu pela seacutetima vez seguida da taxa baacutesica de juros em 650 aa
O processo de flexibilizaccedilatildeo monetaacuteria tem levado tambeacutem agrave queda das taxas de juros reais (juros nominais menos inflaccedilatildeo) com efeitos estimulativos sobre a economia
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Custo do creacutedito tem se reduzido consistentemente
ICC - Creacutedito com recursos livres
fev 17392
dez 18313
fev 17523
dez 18429
fev 17259
dez 18189
15
30
45
60
jun 16 dez 16 jun 17 dez 17 jun 18 dez 18
ICC TOTAL ( aa) ICC FAMIacuteLIAS ( aa) ICC EMPRESAS ( aa)
O Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) das operaccedilotildees com recursos livres indicador que mede o custo meacutedio de todas as operaccedilotildees deste segmento caiu 79 pp ateacute dezembro de 2018 em relaccedilatildeo ao maacuteximo atingido em fevereiro de 2017 A taxa meacutedia de juros das concessotildees do creacutedito livre que se refere aos empreacutestimos e financiamentos contratados no mecircs recuou 174 pp na comparaccedilatildeo com o pico registrado tambeacutem em fevereiro de 2017
A queda no custo do creacutedito tambeacutem chegou aos cartotildees de creacutedito As mudanccedilas no setor promovidas pelo Banco Central (BC) resultaram em quedas significativas nas taxas do cartatildeo rotativo que de 155 am em dezembro de 2016 caiacuteram para 115 am em dezembro de 2018
Entenda a metodologia do ICC
O Banco Central (BC) divulgou nota teacutecnica explicando a metodologia utilizada no caacutelculo do Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) indicador que mede o custo total das operaccedilotildees ativas registradas no Sistema Financeiro Nacional (SFN) tendo como referecircncia as taxas de juros praticadas nos periacuteodos de sua contrataccedilatildeo
Ao contraacuterio das estatiacutesticas de taxas de juros preacute-existentes que se referem agraves taxas de juros das operaccedilotildees contratadas a cada mecircs o ICC considera as taxas de juros de todas as operaccedilotildees ainda ativas independentemente de quando foram contratadas
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Outras estatiacutesticas econocircmicasTaxa de juros do rotativo regular mensal do cartatildeo de creacutedito
a
m
0
5
10
15
20mar17
149dez18
115
Investimento Direto no Paiacutes em relaccedilatildeo ao PIB - anual -
373 392 376
305357 336
408
342
47
0
1
2
3
4
5
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Crescimento do saldo das operaccedilotildees de creacutedito (recursos livres)dez 18
112
-7
-3
1
5
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jun 16 dez 16 jun 17 dez 17 jun 18 dez 18
m
ecircsm
ecircs (t
-12)
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Trabalhos sobre formaccedilatildeo de preccedilos financiamento para inovaccedilatildeo e credibilidade de bancos centrais vencem o 3ordm Precircmio BC de Economia e Financcedilas
Os quatro primeiros colocados no concurso foram os seguintes (na ordem)
bull Price setting in Brazil from 1989 to 2007 evidence on hyperinflation and stable prices de Julia Passabom Araujo e Mauro Rodrigues Junior
bull Growth finance and innovation in a connected world de Thiago Christiano Silva e Benjamin Miranda Tabak
bull Central Bank credibility and inflation expectations a microfounded forecasting approach de Ana Flaacutevia Soares dos Santos Oliveira e Joatildeo Victor Issler e
bull Investorsrsquo behavior and mutual fund portfolio allocations during the financial crisis in Brazil de Fernando de Menezes Linardi
O trabalho sobre formaccedilatildeo de preccedilos durante periacuteodos de hiperinflaccedilatildeo e preccedilos estaacuteveis de autoria dos pesquisadores Julia Passabom Araujo e Mauro Rodrigues Junior rendeu agrave dupla o primeiro lugar no 3ordm Precircmio Banco Central de Economia e Financcedilas
Com o tiacutetulo Price setting in Brazil from 1989 to 2007 evidence on hyperinflation and stable prices a monografia trata de evidecircncias sobre a formaccedilatildeo de preccedilos num periacuteodo que apresentou variaccedilotildees significativas na inflaccedilatildeo Segundo a pesquisa o Plano Real aleacutem de acabar com a hiperinflaccedilatildeo alterou substancialmente o comportamento da formaccedilatildeo de preccedilos no Brasil com impactos na frequecircncia e no tamanho das mudanccedilas de preccedilos feitas pelas empresas
A partir da esquerda Carlos Viana diretor de Poliacutetica Econocircmica Fernando de Menezes Linardi Ana Flaacutevia Soares Mauro Rodrigues Junior Thiago Christiano Silva e Paulo Stein presidente da Fenasbac
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Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo chega agrave vigeacutesima ediccedilatildeoO ano de 2018 marcou a vigeacutesima ediccedilatildeo do Seminaacuterio Anual de Metas para a Inflaccedilatildeo do Banco Central do Brasil O evento reuacutene representantes de bancos centrais e de instituiccedilotildees multilaterais acadecircmicos e especialistas do setor privado e estimula o debate e a pesquisa nas aacutereas de macroeconomia monetaacuteria coordenaccedilatildeo de poliacuteticas econocircmicas (monetaacuteria macroprudencial e fiscal) e desafios para a poliacutetica monetaacuteria e o sistema de metas para a inflaccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o diretor Carlos Viana participam do Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo
Estabilidade financeira
O Banco do Brasil (BC) realizou o XIII Seminaacuterio de Estabilidade Financeira e Economia Bancaacuteria em Satildeo Paulo O encontro reuniu pesquisadores acadecircmicos representantes de bancos centrais e organismos multilaterais e especialistas do mercado Esta uacuteltima ediccedilatildeo do evento trouxe novidades tais como a apresentaccedilatildeo do Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) e sessotildees organizadas pelo Banco Mundial (BM) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Estoque de investimentos brasileiros no exterior somou US$4988 bi em 2017Detido majoritariamente pelo setor privado o total de investimentos brasileiros no exterior em 2017 superou o estoque de reservas internacionais que chegou a US$ 374 bilhotildees em 2017 O volume de investimentos brasileiros no exterior bateu recorde com a elevaccedilatildeo de US$ 43 bilhotildees (94) em relaccedilatildeo a 2016 Do total de US$4988 bilhotildees US$1756 bilhotildees (35) satildeo
ativos externos detidos por pessoas fiacutesicas e US$3232 bilhotildees (65) por pessoas juriacutedicas Os dados estatildeo nos resultados de 2017 da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) conduzida pelo Banco Central (BC) e apresentada em 2018
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BC publica novo Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria
Em junho de 2018 o Banco Central (BC) publicou o Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) de periodicidade anual O relatoacuterio eacute um novo canal de comunicaccedilatildeo do BC com a sociedade que visa dar publicidade aos aspectos microeconocircmicos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) O REB mescla linguagem e anaacutelises mais teacutecnicas com outras mais voltadas ao cidadatildeo Em formato de boxes as anaacutelises pontuais de questotildees importantes para a populaccedilatildeo brasileira visam oferecer mais transparecircncia e clareza ao cidadatildeo comum
O novo Relatoacuterio enfoca a microeconomia do setor financeiro natildeo somente na demandaoferta de creacutedito Adicionalmente o relatoacuterio detalha as medidas implementadas pelo BC para melhoria da eficiecircncia do setor por meio da Agenda BC+
No que se refere aos componentes do custo do creacutedito considerando valores meacutedios entre 2015 e 2017 o REB encontrou que o componente inadimplecircncia respondeu por 374 do spread do Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) seguido por despesas administrativas (250) tributos e Fundo Garantidor do Creacutedito (228) e por uacuteltimo margem financeira do ICC (149)
Notas teacutecnicas
As Notas Teacutecnicas do Banco Central voltaram a ser publicadas em 2018 As Notas podem ser de dois tipos trabalhos teacutecnicos preparados por servidores ou notas metodoloacutegicas que satildeo institucionais e buscam detalhar metodologias elaboradas ou aplicadas pelo Banco Central (BC) A publicaccedilatildeo favorece o debate teacutecnico e a troca de experiecircncias
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Novos relatoacuterios detalham perfil dos investimentos diretosDados do Relatoacuterio de Investimento Direto divulgado pelo Banco Central (BC) revelam que o nuacutemero de empresas de Investimento Direto no Exterior (IDE) passou de 5 mil em 2007 para 253 mil em 2017 O valor total das empresas tambeacutem cresceu entre 2007 e 2017 passando de US$111 bilhotildees para US$352 bilhotildees ndash ampliaccedilatildeo de 217
O relatoacuterio amplia o conjunto de estatiacutesticas para os investimentos de natildeo residentes em empresas no Brasil e de residentes em empresas no exterior Tambeacutem compreende posiccedilotildees (valor das empresas de investimento direto ao final de cada ano) fluxos (principal e renda) de IDE e Investimento Direto no Paiacutes (IDP) aleacutem de informaccedilotildees como rentabilidade destino e atividade finais do investimento no exterior investidores pessoa fiacutesica e investidores pessoas juriacutedicas e estrutura de poder de voto das empresas entre outras
Novo CBE eacute apresentado a declarantes O novo sistema CBE a plataforma da declaraccedilatildeo de Capitais Brasileiros no Exterior foi apresentado a declarantes e seus representantes durante evento realizado na representaccedilatildeo do Banco Central (BC) em Satildeo Paulo A iniciativa esclareceu duacutevidas dos convidados
A plataforma nova adequa agrave metodologia internacional a produccedilatildeo brasileira de estatiacutesticas econocircmicas sobre o setor externo A modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica tornou a prestaccedilatildeo de informaccedilotildees mais simples para os declarantes ao eliminar informaccedilotildees pouco uacuteteis ou excessivamente detalhadas
Sistema que registra o ingresso de capitais estrangeiros eacute modernizado e simplificado
O novo sistema de Registro Declaratoacuterio Eletrocircnico ndash Operaccedilotildees Financeiras (RDE-ROF) que registra os
recursos ingressados no paiacutes via operaccedilotildees financeiras ndash empreacutestimos e tiacutetulos ndash foi implementada em julho A utilizaccedilatildeo do sistema pelos declarantes foi bastante simplificada com a reduccedilatildeo de treze para cinco etapas para o registro de uma operaccedilatildeo simples
A reformulaccedilatildeo do sistema RDE-ROF faz parte de um projeto que prevecirc o aperfeiccediloamento de todas as plataformas que registram as operaccedilotildees financeiras feitas com o exterior O moacutedulo de registro de investimentos estrangeiros diretos ndash RDE-IED ndash foi entregue em 2017 As informaccedilotildees do RDE-ROF constituem a principal fonte de dados para a produccedilatildeo das estatiacutesticas de diacutevida externa
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Nova metodologia de encargos financeiros dos fundos constitucionais reconhece diferenccedilas regionais
As taxas de juros das operaccedilotildees com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (TFC) passaram a ser calculadas com base em metodologia similar agrave da Taxa de Longo Prazo (TLP) Os recursos destinam-se a projetos de investimento nas regiotildees Norte Nordeste e Centro-Oeste
O QUE SAtildeO OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS
Satildeo mecanismos para a promoccedilatildeo do desenvolvimento regional Existem os fundos constitucionais de financiamento do Centro-Oeste (FCO) Nordeste (FNE) e Norte (FNO)
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O FNE abrange tambeacutem municiacutepios
de Minas Gerais e do Espiacuterito Santo
Setores agropecuaacuterio mineral industrial
agroindustrial de empreendimentos comerciais
e de serviccedilos na aacuterea de atuaccedilatildeo dos fundos
Podem utilizaros recursos
A mudanccedila preserva os objetivos de reduccedilatildeo das desigualdades regionais e ao mesmo tempo permite que as operaccedilotildees sejam realizadas em condiccedilotildees financeiras mais proacuteximas das de mercado Nesse sentido a medida contribui para o aumento da eficiecircncia da poliacutetica monetaacuteria
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BC e PF renovam acordo para reduzir nuacutemero de ceacutedulas falsas em circulaccedilatildeo
O Banco Central (BC) e a Poliacutecia Federal (PF) atuam juntos desde 2006 trocando informaccedilotildees e dados estatiacutesticos sobre as falsificaccedilotildees e desenvolvendo estudos para aperfeiccediloar o monitoramento e o combate a esse tipo de crime O acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica foi estendido ateacute 2023
A renovaccedilatildeo do acordo prevecirc a realizaccedilatildeo de reuniotildees perioacutedicas entre especialistas em anaacutelise de falsificaccedilotildees do BC e policiais federais para troca de informaccedilotildees que possam subsidiar investigaccedilatildeo e accedilotildees de combate O BC tambeacutem permitiraacute que delegados e peritos da PF consultem suas bases de dados
Despesa em moeda estrangeira no cartatildeo teraacute valor fixado no momento do gasto
Compras ou saques em moeda estrangeira feitos por meio de cartatildeo internacional teratildeo seu valor fixado em reais pela taxa de conversatildeo da data na qual a despesa foi realizada Dessa forma natildeo haveraacute diferenccedila a ser paga na fatura seguinte para compensar a variaccedilatildeo do cacircmbio
Poreacutem mediante aceitaccedilatildeo expressa do cliente seraacute possiacutevel o pagamento da despesa pela taxa de conversatildeo do dia do pagamento da fatura conforme jaacute ocorre atualmente
Aleacutem de apresentar a identificaccedilatildeo da moeda a discriminaccedilatildeo de cada gasto e o seu valor equivalente em reais as faturas deveratildeo informar a data o valor equivalente em doacutelares (quando a moeda usada na compra for diferente de doacutelar) e a taxa de conversatildeo do doacutelar para o real A medida entra em vigor em marccedilo de 2020
Ao usar o cartatildeo de creacutedito no
exterior vocecirc vai saber no dia o
quanto gastou
Chega de surpresas com a fatura
FINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIRO
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Fintechs de creacutedito novas instituiccedilotildees financeiras satildeo criadasA expectativa eacute de ampliaccedilatildeo da concorrecircncia no mercado de creacutedito brasileiro com a reduccedilatildeo do spread e o aumento da concessatildeo de creacutedito destinado a setores que apresentam mais dificuldade na sua obtenccedilatildeo como o de micro pequenas e meacutedias empresas
Modelo de fintechs autorizadas pelo BC estaacute em funcionamento
Em novembro de 2018 o Banco Central (BC) concedeu agrave QI Sociedade de Creacutedito Direto SA a primeira autorizaccedilatildeo para funcionamento de uma Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) modalidade em que a instituiccedilatildeo pode oferecer creacutedito com recursos proacuteprios por meio de plataforma eletrocircnica
Em 31 de dezembro de 2018 encontravam-se em anaacutelise no BC doze pedidos de autorizaccedilatildeo de fintechs de creacutedito sendo nove pleitos de SCD e trecircs de Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) instituiccedilotildees que trabalham no modelo peer-to-peer conectando as partes que concedem e recebem recursos
A atuaccedilatildeo das fintechs de creacutedito (empresas que fazem uso intensivo de tecnologia e ofertam produtos por meio de plataformas eletrocircnicas) foi regulamentada Foram criadas duas modalidades de instituiccedilatildeo financeira a Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) e a Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP)
As SCDs satildeo instituiccedilotildees financeiras que realizam operaccedilotildees de empreacutestimo financiamento e aquisiccedilatildeo de direitos creditoacuterios por meio de plataforma eletrocircnica com uso de capital proacuteprio sendo-lhes vedada a captaccedilatildeo de recursos do puacuteblico
Por sua vez as SEPs satildeo instituiccedilotildees financeiras que viabilizam a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de empreacutestimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrocircnica caracterizadas como operaccedilotildees de intermediaccedilatildeo financeira natildeo podendo utilizar recursos proacuteprios nessas operaccedilotildees Agraves SEPs eacute permitido captar recursos dos credores das operaccedilotildees de empreacutestimo entre pessoas desde que esses recursos sejam totalmente direcionados para os devedores dessas operaccedilotildees
Seraacute possiacutevel fazer mais de um
empreacutestimo ao mesmo tempo
limitado a R$ 15 mil por operaccedilatildeo
O cliente busca a fintech para solicitar
creacutedito
O investidor procura a fintech e disponibiliza
seu capital para empreacutestimo
+ + ++
A fintech conecta quem tem capital disponiacutevel
com quem precisa
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Participaccedilatildeo de capital estrangeiro em fintechs eacute facilitada e estimula a concorrecircnciaA Presidecircncia da Repuacuteblica declarou como de interesse do governo brasileiro a participaccedilatildeo estrangeira de ateacute 100 no capital social das fintechs Sociedades de Creacutedito Direto (SCD) e Sociedades de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC)
Com o decreto fica dispensada a ediccedilatildeo de decretos presidenciais para cada pleito de participaccedilatildeo estrangeira no capital dessas instituiccedilotildees permitindo mais agilidade no ingresso de investimentos estrangeiros nas fintechs de creacutedito estimulando a entrada de novas instituiccedilotildees no sistema financeiro Essa medida contribui para o aumento da concorrecircncia e da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no sistema financeiro
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Sistema financeiro demonstrou-se soacutelido e pronto para continuidade do crescimento do creacutedito em 2018A reduccedilatildeo do risco de creacutedito foi o principal motivador do aumento da resiliecircncia do Sistema Financeiro Nacional de acordo com o uacuteltimo Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) divulgado pelo Banco Central (BC) no segundo semestre de 2018 O documento mostra que o sistema financeiro apresenta melhora na rentabilidade risco de liquidez baixo e niacuteveis robustos de capitalizaccedilatildeo o que contribui para os melhores resultados de testes de estresse obtidos nos uacuteltimos anos
Aleacutem disso foram implementadas todas as regras prudenciais de Basileia III O sistema estaacute completamente apto a cumprir essas regras e pronto para suportar e contribuir com o crescimento do paiacutes nos proacuteximos anos
O Banco Central do Brasil tem continuamente trabalhado para
manter o sistema bancaacuterio resiliente a riscos
Riscos domeacutesticos o sistema bancaacuterio aumentou sua resiliecircncia a despeito da
incerteza no cenaacuterio poliacutetico e no ambiente de reformas
Instituiccedilotildees reguladas deveratildeo implantar poliacutetica de
seguranccedila ciberneacutetica
Riscos globaisaumentaram no primeiro semestre de 2018 mas natildeo haacute indiacutecios de riscos relevantes para o capital das instituiccedilotildees provenientes de choques nas taxas de cacircmbio e juros
A queda da taxa baacutesica de juros e os esforccedilos na Agenda BC+ tecircm propiciado reduzir o custo de financiamento agraves empresas natildeo financeiras e melhorar as condiccedilotildees de creacutedito agraves famiacutelias
e para aumentar a eficiecircncia e a seguranccedila diante dos novos cenaacuterios
Os bancos estatildeo suficientemente preparados para prover creacutedito agrave sociedade e para participar ativamente do crescimento econocircmico
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BC define poliacutetica relacionada a pagamentos instantacircneosO sistema seraacute aberto agrave participaccedilatildeo dos vaacuterios tipos de prestadores de serviccedilo de pagamento fomentando o desenvolvimento de inovaccedilotildees e de serviccedilos diferenciados que atendam agraves necessidades dos usuaacuterios finais em um ambiente competitivo
O Banco Central (BC) vai definir as regras de pagamentos instantacircneos no Brasil apoacutes consulta aos interessados No fim de 2018 o BC definiu os requisitos fundamentais que estabelecem a poliacutetica institucional para o desenvolvimento desse sistema o que inclui a governanccedila para a definiccedilatildeo de regras as formas de participaccedilatildeo e a infraestrutura centralizada de liquidaccedilatildeo
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Atuaccedilotildees do BC mantecircm o regular funcionamento dos mercadosO Banco Central (BC) atuou para garantir a liquidez e o regular funcionamento dos mercados monetaacuterio e cambial em 2018
O ano foi marcado por choques no cenaacuterio econocircmico internacional em grande parte associados agrave normalizaccedilatildeo das taxas de juros em algumas economias avanccediladas agraves perspectivas em relaccedilatildeo ao crescimento mundial e agraves disputas comerciais entre paiacuteses Esses choques produziram ajustes nos mercados financeiros internacionais afetando principalmente as economias emergentes
O regime cambial flutuante funcionou como a primeira linha de defesa contra choques externos Os instrumentos de poliacutetica monetaacuteria foram usados estritamente com a finalidade de manutenccedilatildeo das expectativas de inflaccedilatildeo Quando necessaacuterio o BC atuou para prover liquidez oferecer hedge e garantir o regular funcionamento dos mercados cambial e em coordenaccedilatildeo com o Tesouro Nacional de juros
Alteraccedilatildeo de limites do cartatildeo de creacutedito se torna mais transparente
Em complemento agraves medidas que tratam do uso racional do cartatildeo de creacutedito o Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) aprovou regras de transparecircncia na fixaccedilatildeo e na alteraccedilatildeo dos limites desse instrumento
De acordo com a nova regulamentaccedilatildeo as instituiccedilotildees financeiras devem estabelecer limites de creacutedito compatiacuteveis com o perfil dos clientes Eventuais aumentos dos limites pactuados inicialmente sujeitam-se agrave previa autorizaccedilatildeo do cliente e na hipoacutetese de reduccedilatildeo por iniciativa da proacutepria instituiccedilatildeo o cliente deve ser avisado com antecedecircncia miacutenima de 30 dias exceto se verificada a deterioraccedilatildeo do perfil de risco de creacutedito Nessa situaccedilatildeo a comunicaccedilatildeo ao cliente deve ocorrer ateacute o momento da reduccedilatildeo
eacute o prazo miacutenimo para que IFs comuniquem ao cliente reduccedilatildeo do limite de creacutedito
30 dias
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CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturasO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) eliminou a cobranccedila de encargos diferenciados nas situaccedilotildees de atraso no pagamento das faturas do cartatildeo de creacutedito Desde junho de 2018 como regra os encargos cobrados no atraso estatildeo limitados aos juros do creacutedito rotativo acrescidos de multa de 2 e juros de mora sobre o principal Antes da mudanccedila natildeo havia padronizaccedilatildeo nos tipos de encargos cobrados pelas instituiccedilotildees nas situaccedilotildees de atraso
O Banco Central (BC) vem adotando uma seacuterie de medidas que visam agrave racionalizaccedilatildeo da oferta e do uso de creacutedito por meio do cartatildeo de creacutedito Entre elas estaacute a que excluiu da regulamentaccedilatildeo o pagamento miacutenimo obrigatoacuterio de 15 do valor da fatura
Como ler a fatura do seu cartatildeo de creacutedito
1 - INFORMACcedilOtildeES GERAIS A fatura deve trazer o nome com-pleto do dono do cartatildeo os dados do cartatildeo o valor total e o pagamento miacutenimo naquele mecircs Tambeacutem deve informar de forma clara a data de vencimento e de fechamento da fatura
2 - PAGAMENTO MIacuteNIMO Corresponde a 15 das compras que aparecem nesta fatura Natildeo haacute norma que estabeleccedila esse percentual e o valor de 15 eacute meramente explicativo
3 - DETALHAMENTO DE COMPRAS REALIZADAS NO MEcircS A fatura deve listar cada transaccedilatildeo feita com o cartatildeo deta-lhando o valor o dia e a hora da compra e o estabelecimento comercial final Em alguns casos o nome de empresas creden-ciadoras e subcredenciadoras aparecem no lugar do estabeleci-mento comercial Se tiver duacutevidas entre em contato com sua instituiccedilatildeo financeira Tambeacutem aparecem nesta seccedilatildeo eventu-ais parcelamentos das faturas caso o cliente tenha optado pelo parcelamento automaacutetico em data anterior
4 - DETALHAMENTO DE TAXAS DE JUROS E ENCARGOS Todas as taxas de juros devem ser explicadas com valores men-sais e anuais Isso vale para o creacutedito rotativo para o parcela-mento e para as taxas regulares
5 - INFORMACcedilOtildeES PARA ENTRAR EM CONTATO COM A INS-TITUICcedilAtildeO FINANCEIRA A fatura deve trazer telefones de con-tato da instituiccedilatildeo financeira tanto para a central de atendi-mento quanto para o SAC quanto para a ouvidoria
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Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio
a operaccedilotildees contratadas nas condiccedilotildees do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo (SFH) aleacutem de incentivar a contrataccedilatildeo de financiamentos habitacionais
Adicionalmente foi realizado o aprimoramento do chamado fator de multiplicaccedilatildeo para imoacuteveis de menor valor Esse fator de multiplicaccedilatildeo passou a ter uma metodologia de apuraccedilatildeo mais simples e a ser aplicado a financiamentos para aquisiccedilatildeo construccedilatildeo e produccedilatildeo de imoacuteveis residenciais com valor de avaliaccedilatildeo de ateacute R$500 mil paracircmetro significativamente superior ao limite entatildeo vigente que era de R$150 mil
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) modificou as regras para direcionamento de recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos imobiliaacuterios Os ajustes ampliam as opccedilotildees de creacutedito habitacional para as famiacutelias e incentivam o financiamento de imoacuteveis de menor valor As medidas entraram em vigor em 1ordm de janeiro de 2019
O novo regulamento manteacutem o direcionamento miacutenimo de 65 dos recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila para operaccedilotildees de financiamento imobiliaacuterio privilegiando o financiamento de imoacuteveis residenciais Aleacutem disso a mudanccedila deixa de estabelecer que 80 desses recursos destinem-se obrigatoriamente
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) editou resoluccedilotildees que aperfeiccediloaram as condiccedilotildees gerais para emissatildeo de Letra Imobiliaacuteria Garantida (LIG) e com vistas a incrementar a liquidez e aprimorar o processo de formaccedilatildeo de preccedilos desses papeis permitiram a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees compromissadas tendo como objeto os referidos tiacutetulos
Paralelamente o Banco Central (BC) concluiu o arcabouccedilo regulamentar necessaacuterio para a emissatildeo do papel por meio da ediccedilatildeo de circulares disciplinando a autorizaccedilatildeo para o exerciacutecio da funccedilatildeo de agente fiduciaacuterio em emissatildeo de LIG os procedimentos e as informaccedilotildees necessaacuterias para o depoacutesito e para o registro do tiacutetulo e dos ativos integrantes da carteira
de ativos e os procedimentos para registro contaacutebil e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees em caso de descontinuidade da instituiccedilatildeo emissora
A LIG foi criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do mercado de creacutedito imobiliaacuterio complementando as fontes tradicionais de recursos utilizadas para o financiamento de imoacuteveis como os depoacutesitos de poupanccedila e os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) Em razatildeo de suas caracteriacutesticas o tiacutetulo pode contribuir para ampliar a participaccedilatildeo de investidores estrangeiros na estrutura de financiamento das instituiccedilotildees emissoras aleacutem de constituir uma alternativa soacutelida de aplicaccedilatildeo para os investidores domeacutesticos
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Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas
As alteraccedilotildees seguiram ainda o princiacutepio de proporcionalidade na aplicaccedilatildeo da regulaccedilatildeo implicando inclusive que instituiccedilotildees de menor porte passassem a natildeo ter mais obrigatoriedade de recolhimentos Tiveram dessa forma potenciais efeitos de aumento na concorrecircncia na oferta de creacutedito e de reduccedilatildeo do custo do spread bancaacuterio
Algumas medidas consolidaram regras antes dispersas em diversas circulares em apenas uma Proporcionaram ainda maior flexibilidade agraves instituiccedilotildees na gestatildeo de suas reservas e aumento na transparecircncia e na comparabilidade internacional dos niacuteveis de compulsoacuterios vigentes no paiacutes
Visando agrave reduccedilatildeo dos custos de observacircncia e ao aumento da transparecircncia o BC simplificou as regras sobre recolhimentos compulsoacuterios Por meio de medidas como o fim de deduccedilotildees a simplificaccedilatildeo possibilitou apenas com efeitos residuais do ponto de vista monetaacuterio a reduccedilatildeo das aliacutequotas nominais de recolhimento
bull dos depoacutesitos agrave vista de 40 para 21
bull dos encaixes de poupanccedila de 21 no caso da poupanccedila rural e de 245 para as demais modalidades de poupanccedila para 20 e
bull dos depoacutesitos a prazo de 34 para 33
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada
A Lei nordm 137752018 que regulamenta o instituto da duplicata eletrocircnica foi sancionada no fim de dezembro A medida faz parte do pilar Creacutedito mais barato da Agenda BC+ e beneficia especialmente pequenas e meacutedias empresas que teratildeo mais facilidade ao oferecer suas duplicatas em garantia por operaccedilotildees de empreacutestimo
As regras anteriores agrave nova lei natildeo previam um oacutergatildeo que centralizasse as informaccedilotildees sobre o mercado secundaacuterio de duplicatas Aleacutem disso natildeo havia como garantir que de fato haacute uma transaccedilatildeo mercantil por traacutes do documento apresentado o que podia resultar na emissatildeo de duplicatas ldquofriasrdquo
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Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnicoEmpresas de qualquer porte podem abrir contas em instituiccedilotildees financeiras por meio eletrocircnico ou seja sem precisar se dirigir agrave agecircncia fiacutesica Essa possibilidade jaacute existia para pessoas fiacutesicas desde 2016 e para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas juriacutedicas a medida passou a valer em janeiro de 2019 A conta que for aberta por meio eletrocircnico poderaacute ser encerrada da mesma maneira pelo cliente
O serviccedilo eacute opcional e as instituiccedilotildees financeiras que permitirem a abertura de contas por meio eletrocircnico deveratildeo adotar procedimentos e controles que possibilitem confirmar e garantir a identidade do proponente Devem ser garantidas tambeacutem a integridade a autenticidade e a confidencialidade das informaccedilotildees prestadas
O objetivo eacute garantir a seguranccedila e mitigar riscos aleacutem de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais
Agora os recursos enviados do exterior para pessoas fiacutesicas podem ser creditados na conta do destinataacuterio final no Brasil diretamente em reais
A definiccedilatildeo do valor a ser recebido em reais acontece no exterior com os custos a cargo do remetente Dessa forma o destinataacuterio final no Brasil fica sabendo exatamente a quantia em reais que seraacute creditada em sua conta-corrente ou de poupanccedila (limite de ateacute R$10 mil) sem precisar se preocupar com o cacircmbio o que daacute mais previsibilidade e simplifica esse tipo de operaccedilatildeo
EXEMPLOJoatildeo mora nos EUA e quer enviar R$1000 para sua matildee Dona Maria no Brasil
Ficou mais faacutecilreceber recursos do exterior
Antes Joatildeo depositava doacutelares e fazia a transferecircncia A Dona Maria para sacar precisava fazer uma operaccedilatildeo de cacircmbio e pagar taxas Ela natildeo sabia a quantia que iria receber
Agora Joatildeo deposita doacutelares mas jaacute faz a conversatildeo para reais e paga todas as taxas Ele sabe exatamente quanto sua matildee vai receber A Dona Maria saca R$1000 no Brasil sem precisar fazer cacircmbio ou pagar qualquer outra taxa
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DonaMaria
Joatildeo
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
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O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
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603
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485
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291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
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IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
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USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
MOEDAMOEDAMOEDAMOEDAMOEDAMOEDAMOEDA
Moeda
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Inflaccedilatildeo na meta contribui para a retomada do crescimento O grande diferencial para o cenaacuterio brasileiro nessa virada de 2018 para 2019 eacute conviver com inflaccedilatildeo baixa concomitante a juro baacutesico no menor patamar da histoacuteria A reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo a ancoragem das expectativas e a queda sustentaacutevel nas taxas de juros tecircm propiciado a retomada do crescimento da economia brasileira
O ano de 2018 consolida os esforccedilos do Banco Central (BC) nesse trabalho de estabilidade de preccedilos O Iacutendice Nacional de Preccedilos ao Consumidor Amplo (IPCA) que havia alcanccedilado 107 em 2015 fechou 2018 em 375
IPCA Meta para a Inflaccedilatildeo e Expectativas de mercado
PIB
160
165
170
175
set 14 jul 15 mai 16 mar 17 jan 18 nov 18 set 19Indi
ce tr
imes
tral
com
aju
ste
sazo
nal (
1995
=100
)
2018+13
2019+24
Tanto para 2019 como para 2020 o Relatoacuterio Focus de 22 de fevereiro de 2019 projeta que a inflaccedilatildeo alcance 385 e 400 o que demonstra a confianccedila dos analistas de que os preccedilos vatildeo se comportar dentro do intervalo de metas (ancoragem das expectativas)
Desde 2017 e apoacutes dois anos de recessatildeo a economia voltou a evidenciar recuperaccedilatildeo gradual Para 2018 e 2019 as expectativas de crescimento do PIB satildeo de 248 e 265 respectivamente de acordo com o mesmo Relatoacuterio Focus
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Juros baacutesicos alcanccedilam o miacutenimo histoacuterico
Taxa Selic Meta
1425
6505
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
jun 16 nov 16 abr 17 set 17 fev 18 jul 18 dez 18
a
a
Em 2018 a consolidaccedilatildeo da inflaccedilatildeo em torno da meta e a ancoragem das expectativas permitiram a reduccedilatildeo consistente da taxa de juros O ciclo de reduccedilatildeo teve iniacutecio em outubro de 2016 apoacutes um periacuteodo de quinze meses em que a taxa Selic se encontrava em 1425 aa Os decreacutescimos se estenderam ateacute marccedilo de 2018 quando a Selic atingiu 650
Em reuniatildeo de 5 e 6 de fevereiro de 2019 o Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) decidiu pela seacutetima vez seguida da taxa baacutesica de juros em 650 aa
O processo de flexibilizaccedilatildeo monetaacuteria tem levado tambeacutem agrave queda das taxas de juros reais (juros nominais menos inflaccedilatildeo) com efeitos estimulativos sobre a economia
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Custo do creacutedito tem se reduzido consistentemente
ICC - Creacutedito com recursos livres
fev 17392
dez 18313
fev 17523
dez 18429
fev 17259
dez 18189
15
30
45
60
jun 16 dez 16 jun 17 dez 17 jun 18 dez 18
ICC TOTAL ( aa) ICC FAMIacuteLIAS ( aa) ICC EMPRESAS ( aa)
O Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) das operaccedilotildees com recursos livres indicador que mede o custo meacutedio de todas as operaccedilotildees deste segmento caiu 79 pp ateacute dezembro de 2018 em relaccedilatildeo ao maacuteximo atingido em fevereiro de 2017 A taxa meacutedia de juros das concessotildees do creacutedito livre que se refere aos empreacutestimos e financiamentos contratados no mecircs recuou 174 pp na comparaccedilatildeo com o pico registrado tambeacutem em fevereiro de 2017
A queda no custo do creacutedito tambeacutem chegou aos cartotildees de creacutedito As mudanccedilas no setor promovidas pelo Banco Central (BC) resultaram em quedas significativas nas taxas do cartatildeo rotativo que de 155 am em dezembro de 2016 caiacuteram para 115 am em dezembro de 2018
Entenda a metodologia do ICC
O Banco Central (BC) divulgou nota teacutecnica explicando a metodologia utilizada no caacutelculo do Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) indicador que mede o custo total das operaccedilotildees ativas registradas no Sistema Financeiro Nacional (SFN) tendo como referecircncia as taxas de juros praticadas nos periacuteodos de sua contrataccedilatildeo
Ao contraacuterio das estatiacutesticas de taxas de juros preacute-existentes que se referem agraves taxas de juros das operaccedilotildees contratadas a cada mecircs o ICC considera as taxas de juros de todas as operaccedilotildees ainda ativas independentemente de quando foram contratadas
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Outras estatiacutesticas econocircmicasTaxa de juros do rotativo regular mensal do cartatildeo de creacutedito
a
m
0
5
10
15
20mar17
149dez18
115
Investimento Direto no Paiacutes em relaccedilatildeo ao PIB - anual -
373 392 376
305357 336
408
342
47
0
1
2
3
4
5
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Crescimento do saldo das operaccedilotildees de creacutedito (recursos livres)dez 18
112
-7
-3
1
5
9
13
jun 16 dez 16 jun 17 dez 17 jun 18 dez 18
m
ecircsm
ecircs (t
-12)
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Trabalhos sobre formaccedilatildeo de preccedilos financiamento para inovaccedilatildeo e credibilidade de bancos centrais vencem o 3ordm Precircmio BC de Economia e Financcedilas
Os quatro primeiros colocados no concurso foram os seguintes (na ordem)
bull Price setting in Brazil from 1989 to 2007 evidence on hyperinflation and stable prices de Julia Passabom Araujo e Mauro Rodrigues Junior
bull Growth finance and innovation in a connected world de Thiago Christiano Silva e Benjamin Miranda Tabak
bull Central Bank credibility and inflation expectations a microfounded forecasting approach de Ana Flaacutevia Soares dos Santos Oliveira e Joatildeo Victor Issler e
bull Investorsrsquo behavior and mutual fund portfolio allocations during the financial crisis in Brazil de Fernando de Menezes Linardi
O trabalho sobre formaccedilatildeo de preccedilos durante periacuteodos de hiperinflaccedilatildeo e preccedilos estaacuteveis de autoria dos pesquisadores Julia Passabom Araujo e Mauro Rodrigues Junior rendeu agrave dupla o primeiro lugar no 3ordm Precircmio Banco Central de Economia e Financcedilas
Com o tiacutetulo Price setting in Brazil from 1989 to 2007 evidence on hyperinflation and stable prices a monografia trata de evidecircncias sobre a formaccedilatildeo de preccedilos num periacuteodo que apresentou variaccedilotildees significativas na inflaccedilatildeo Segundo a pesquisa o Plano Real aleacutem de acabar com a hiperinflaccedilatildeo alterou substancialmente o comportamento da formaccedilatildeo de preccedilos no Brasil com impactos na frequecircncia e no tamanho das mudanccedilas de preccedilos feitas pelas empresas
A partir da esquerda Carlos Viana diretor de Poliacutetica Econocircmica Fernando de Menezes Linardi Ana Flaacutevia Soares Mauro Rodrigues Junior Thiago Christiano Silva e Paulo Stein presidente da Fenasbac
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Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo chega agrave vigeacutesima ediccedilatildeoO ano de 2018 marcou a vigeacutesima ediccedilatildeo do Seminaacuterio Anual de Metas para a Inflaccedilatildeo do Banco Central do Brasil O evento reuacutene representantes de bancos centrais e de instituiccedilotildees multilaterais acadecircmicos e especialistas do setor privado e estimula o debate e a pesquisa nas aacutereas de macroeconomia monetaacuteria coordenaccedilatildeo de poliacuteticas econocircmicas (monetaacuteria macroprudencial e fiscal) e desafios para a poliacutetica monetaacuteria e o sistema de metas para a inflaccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o diretor Carlos Viana participam do Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo
Estabilidade financeira
O Banco do Brasil (BC) realizou o XIII Seminaacuterio de Estabilidade Financeira e Economia Bancaacuteria em Satildeo Paulo O encontro reuniu pesquisadores acadecircmicos representantes de bancos centrais e organismos multilaterais e especialistas do mercado Esta uacuteltima ediccedilatildeo do evento trouxe novidades tais como a apresentaccedilatildeo do Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) e sessotildees organizadas pelo Banco Mundial (BM) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Estoque de investimentos brasileiros no exterior somou US$4988 bi em 2017Detido majoritariamente pelo setor privado o total de investimentos brasileiros no exterior em 2017 superou o estoque de reservas internacionais que chegou a US$ 374 bilhotildees em 2017 O volume de investimentos brasileiros no exterior bateu recorde com a elevaccedilatildeo de US$ 43 bilhotildees (94) em relaccedilatildeo a 2016 Do total de US$4988 bilhotildees US$1756 bilhotildees (35) satildeo
ativos externos detidos por pessoas fiacutesicas e US$3232 bilhotildees (65) por pessoas juriacutedicas Os dados estatildeo nos resultados de 2017 da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) conduzida pelo Banco Central (BC) e apresentada em 2018
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BC publica novo Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria
Em junho de 2018 o Banco Central (BC) publicou o Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) de periodicidade anual O relatoacuterio eacute um novo canal de comunicaccedilatildeo do BC com a sociedade que visa dar publicidade aos aspectos microeconocircmicos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) O REB mescla linguagem e anaacutelises mais teacutecnicas com outras mais voltadas ao cidadatildeo Em formato de boxes as anaacutelises pontuais de questotildees importantes para a populaccedilatildeo brasileira visam oferecer mais transparecircncia e clareza ao cidadatildeo comum
O novo Relatoacuterio enfoca a microeconomia do setor financeiro natildeo somente na demandaoferta de creacutedito Adicionalmente o relatoacuterio detalha as medidas implementadas pelo BC para melhoria da eficiecircncia do setor por meio da Agenda BC+
No que se refere aos componentes do custo do creacutedito considerando valores meacutedios entre 2015 e 2017 o REB encontrou que o componente inadimplecircncia respondeu por 374 do spread do Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) seguido por despesas administrativas (250) tributos e Fundo Garantidor do Creacutedito (228) e por uacuteltimo margem financeira do ICC (149)
Notas teacutecnicas
As Notas Teacutecnicas do Banco Central voltaram a ser publicadas em 2018 As Notas podem ser de dois tipos trabalhos teacutecnicos preparados por servidores ou notas metodoloacutegicas que satildeo institucionais e buscam detalhar metodologias elaboradas ou aplicadas pelo Banco Central (BC) A publicaccedilatildeo favorece o debate teacutecnico e a troca de experiecircncias
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Novos relatoacuterios detalham perfil dos investimentos diretosDados do Relatoacuterio de Investimento Direto divulgado pelo Banco Central (BC) revelam que o nuacutemero de empresas de Investimento Direto no Exterior (IDE) passou de 5 mil em 2007 para 253 mil em 2017 O valor total das empresas tambeacutem cresceu entre 2007 e 2017 passando de US$111 bilhotildees para US$352 bilhotildees ndash ampliaccedilatildeo de 217
O relatoacuterio amplia o conjunto de estatiacutesticas para os investimentos de natildeo residentes em empresas no Brasil e de residentes em empresas no exterior Tambeacutem compreende posiccedilotildees (valor das empresas de investimento direto ao final de cada ano) fluxos (principal e renda) de IDE e Investimento Direto no Paiacutes (IDP) aleacutem de informaccedilotildees como rentabilidade destino e atividade finais do investimento no exterior investidores pessoa fiacutesica e investidores pessoas juriacutedicas e estrutura de poder de voto das empresas entre outras
Novo CBE eacute apresentado a declarantes O novo sistema CBE a plataforma da declaraccedilatildeo de Capitais Brasileiros no Exterior foi apresentado a declarantes e seus representantes durante evento realizado na representaccedilatildeo do Banco Central (BC) em Satildeo Paulo A iniciativa esclareceu duacutevidas dos convidados
A plataforma nova adequa agrave metodologia internacional a produccedilatildeo brasileira de estatiacutesticas econocircmicas sobre o setor externo A modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica tornou a prestaccedilatildeo de informaccedilotildees mais simples para os declarantes ao eliminar informaccedilotildees pouco uacuteteis ou excessivamente detalhadas
Sistema que registra o ingresso de capitais estrangeiros eacute modernizado e simplificado
O novo sistema de Registro Declaratoacuterio Eletrocircnico ndash Operaccedilotildees Financeiras (RDE-ROF) que registra os
recursos ingressados no paiacutes via operaccedilotildees financeiras ndash empreacutestimos e tiacutetulos ndash foi implementada em julho A utilizaccedilatildeo do sistema pelos declarantes foi bastante simplificada com a reduccedilatildeo de treze para cinco etapas para o registro de uma operaccedilatildeo simples
A reformulaccedilatildeo do sistema RDE-ROF faz parte de um projeto que prevecirc o aperfeiccediloamento de todas as plataformas que registram as operaccedilotildees financeiras feitas com o exterior O moacutedulo de registro de investimentos estrangeiros diretos ndash RDE-IED ndash foi entregue em 2017 As informaccedilotildees do RDE-ROF constituem a principal fonte de dados para a produccedilatildeo das estatiacutesticas de diacutevida externa
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Nova metodologia de encargos financeiros dos fundos constitucionais reconhece diferenccedilas regionais
As taxas de juros das operaccedilotildees com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (TFC) passaram a ser calculadas com base em metodologia similar agrave da Taxa de Longo Prazo (TLP) Os recursos destinam-se a projetos de investimento nas regiotildees Norte Nordeste e Centro-Oeste
O QUE SAtildeO OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS
Satildeo mecanismos para a promoccedilatildeo do desenvolvimento regional Existem os fundos constitucionais de financiamento do Centro-Oeste (FCO) Nordeste (FNE) e Norte (FNO)
AM
RRAP
ROMT
TO
MS
MG
BA
GO
ES
AC
MA
PICE RN
PB
PE
AL
SE
PA
DF
FNO
FNEFCO
O FNE abrange tambeacutem municiacutepios
de Minas Gerais e do Espiacuterito Santo
Setores agropecuaacuterio mineral industrial
agroindustrial de empreendimentos comerciais
e de serviccedilos na aacuterea de atuaccedilatildeo dos fundos
Podem utilizaros recursos
A mudanccedila preserva os objetivos de reduccedilatildeo das desigualdades regionais e ao mesmo tempo permite que as operaccedilotildees sejam realizadas em condiccedilotildees financeiras mais proacuteximas das de mercado Nesse sentido a medida contribui para o aumento da eficiecircncia da poliacutetica monetaacuteria
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MOEDAMMOEOOEEda
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BC e PF renovam acordo para reduzir nuacutemero de ceacutedulas falsas em circulaccedilatildeo
O Banco Central (BC) e a Poliacutecia Federal (PF) atuam juntos desde 2006 trocando informaccedilotildees e dados estatiacutesticos sobre as falsificaccedilotildees e desenvolvendo estudos para aperfeiccediloar o monitoramento e o combate a esse tipo de crime O acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica foi estendido ateacute 2023
A renovaccedilatildeo do acordo prevecirc a realizaccedilatildeo de reuniotildees perioacutedicas entre especialistas em anaacutelise de falsificaccedilotildees do BC e policiais federais para troca de informaccedilotildees que possam subsidiar investigaccedilatildeo e accedilotildees de combate O BC tambeacutem permitiraacute que delegados e peritos da PF consultem suas bases de dados
Despesa em moeda estrangeira no cartatildeo teraacute valor fixado no momento do gasto
Compras ou saques em moeda estrangeira feitos por meio de cartatildeo internacional teratildeo seu valor fixado em reais pela taxa de conversatildeo da data na qual a despesa foi realizada Dessa forma natildeo haveraacute diferenccedila a ser paga na fatura seguinte para compensar a variaccedilatildeo do cacircmbio
Poreacutem mediante aceitaccedilatildeo expressa do cliente seraacute possiacutevel o pagamento da despesa pela taxa de conversatildeo do dia do pagamento da fatura conforme jaacute ocorre atualmente
Aleacutem de apresentar a identificaccedilatildeo da moeda a discriminaccedilatildeo de cada gasto e o seu valor equivalente em reais as faturas deveratildeo informar a data o valor equivalente em doacutelares (quando a moeda usada na compra for diferente de doacutelar) e a taxa de conversatildeo do doacutelar para o real A medida entra em vigor em marccedilo de 2020
Ao usar o cartatildeo de creacutedito no
exterior vocecirc vai saber no dia o
quanto gastou
Chega de surpresas com a fatura
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Fintechs de creacutedito novas instituiccedilotildees financeiras satildeo criadasA expectativa eacute de ampliaccedilatildeo da concorrecircncia no mercado de creacutedito brasileiro com a reduccedilatildeo do spread e o aumento da concessatildeo de creacutedito destinado a setores que apresentam mais dificuldade na sua obtenccedilatildeo como o de micro pequenas e meacutedias empresas
Modelo de fintechs autorizadas pelo BC estaacute em funcionamento
Em novembro de 2018 o Banco Central (BC) concedeu agrave QI Sociedade de Creacutedito Direto SA a primeira autorizaccedilatildeo para funcionamento de uma Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) modalidade em que a instituiccedilatildeo pode oferecer creacutedito com recursos proacuteprios por meio de plataforma eletrocircnica
Em 31 de dezembro de 2018 encontravam-se em anaacutelise no BC doze pedidos de autorizaccedilatildeo de fintechs de creacutedito sendo nove pleitos de SCD e trecircs de Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) instituiccedilotildees que trabalham no modelo peer-to-peer conectando as partes que concedem e recebem recursos
A atuaccedilatildeo das fintechs de creacutedito (empresas que fazem uso intensivo de tecnologia e ofertam produtos por meio de plataformas eletrocircnicas) foi regulamentada Foram criadas duas modalidades de instituiccedilatildeo financeira a Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) e a Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP)
As SCDs satildeo instituiccedilotildees financeiras que realizam operaccedilotildees de empreacutestimo financiamento e aquisiccedilatildeo de direitos creditoacuterios por meio de plataforma eletrocircnica com uso de capital proacuteprio sendo-lhes vedada a captaccedilatildeo de recursos do puacuteblico
Por sua vez as SEPs satildeo instituiccedilotildees financeiras que viabilizam a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de empreacutestimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrocircnica caracterizadas como operaccedilotildees de intermediaccedilatildeo financeira natildeo podendo utilizar recursos proacuteprios nessas operaccedilotildees Agraves SEPs eacute permitido captar recursos dos credores das operaccedilotildees de empreacutestimo entre pessoas desde que esses recursos sejam totalmente direcionados para os devedores dessas operaccedilotildees
Seraacute possiacutevel fazer mais de um
empreacutestimo ao mesmo tempo
limitado a R$ 15 mil por operaccedilatildeo
O cliente busca a fintech para solicitar
creacutedito
O investidor procura a fintech e disponibiliza
seu capital para empreacutestimo
+ + ++
A fintech conecta quem tem capital disponiacutevel
com quem precisa
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Participaccedilatildeo de capital estrangeiro em fintechs eacute facilitada e estimula a concorrecircnciaA Presidecircncia da Repuacuteblica declarou como de interesse do governo brasileiro a participaccedilatildeo estrangeira de ateacute 100 no capital social das fintechs Sociedades de Creacutedito Direto (SCD) e Sociedades de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC)
Com o decreto fica dispensada a ediccedilatildeo de decretos presidenciais para cada pleito de participaccedilatildeo estrangeira no capital dessas instituiccedilotildees permitindo mais agilidade no ingresso de investimentos estrangeiros nas fintechs de creacutedito estimulando a entrada de novas instituiccedilotildees no sistema financeiro Essa medida contribui para o aumento da concorrecircncia e da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no sistema financeiro
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Sistema financeiro demonstrou-se soacutelido e pronto para continuidade do crescimento do creacutedito em 2018A reduccedilatildeo do risco de creacutedito foi o principal motivador do aumento da resiliecircncia do Sistema Financeiro Nacional de acordo com o uacuteltimo Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) divulgado pelo Banco Central (BC) no segundo semestre de 2018 O documento mostra que o sistema financeiro apresenta melhora na rentabilidade risco de liquidez baixo e niacuteveis robustos de capitalizaccedilatildeo o que contribui para os melhores resultados de testes de estresse obtidos nos uacuteltimos anos
Aleacutem disso foram implementadas todas as regras prudenciais de Basileia III O sistema estaacute completamente apto a cumprir essas regras e pronto para suportar e contribuir com o crescimento do paiacutes nos proacuteximos anos
O Banco Central do Brasil tem continuamente trabalhado para
manter o sistema bancaacuterio resiliente a riscos
Riscos domeacutesticos o sistema bancaacuterio aumentou sua resiliecircncia a despeito da
incerteza no cenaacuterio poliacutetico e no ambiente de reformas
Instituiccedilotildees reguladas deveratildeo implantar poliacutetica de
seguranccedila ciberneacutetica
Riscos globaisaumentaram no primeiro semestre de 2018 mas natildeo haacute indiacutecios de riscos relevantes para o capital das instituiccedilotildees provenientes de choques nas taxas de cacircmbio e juros
A queda da taxa baacutesica de juros e os esforccedilos na Agenda BC+ tecircm propiciado reduzir o custo de financiamento agraves empresas natildeo financeiras e melhorar as condiccedilotildees de creacutedito agraves famiacutelias
e para aumentar a eficiecircncia e a seguranccedila diante dos novos cenaacuterios
Os bancos estatildeo suficientemente preparados para prover creacutedito agrave sociedade e para participar ativamente do crescimento econocircmico
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BC define poliacutetica relacionada a pagamentos instantacircneosO sistema seraacute aberto agrave participaccedilatildeo dos vaacuterios tipos de prestadores de serviccedilo de pagamento fomentando o desenvolvimento de inovaccedilotildees e de serviccedilos diferenciados que atendam agraves necessidades dos usuaacuterios finais em um ambiente competitivo
O Banco Central (BC) vai definir as regras de pagamentos instantacircneos no Brasil apoacutes consulta aos interessados No fim de 2018 o BC definiu os requisitos fundamentais que estabelecem a poliacutetica institucional para o desenvolvimento desse sistema o que inclui a governanccedila para a definiccedilatildeo de regras as formas de participaccedilatildeo e a infraestrutura centralizada de liquidaccedilatildeo
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Atuaccedilotildees do BC mantecircm o regular funcionamento dos mercadosO Banco Central (BC) atuou para garantir a liquidez e o regular funcionamento dos mercados monetaacuterio e cambial em 2018
O ano foi marcado por choques no cenaacuterio econocircmico internacional em grande parte associados agrave normalizaccedilatildeo das taxas de juros em algumas economias avanccediladas agraves perspectivas em relaccedilatildeo ao crescimento mundial e agraves disputas comerciais entre paiacuteses Esses choques produziram ajustes nos mercados financeiros internacionais afetando principalmente as economias emergentes
O regime cambial flutuante funcionou como a primeira linha de defesa contra choques externos Os instrumentos de poliacutetica monetaacuteria foram usados estritamente com a finalidade de manutenccedilatildeo das expectativas de inflaccedilatildeo Quando necessaacuterio o BC atuou para prover liquidez oferecer hedge e garantir o regular funcionamento dos mercados cambial e em coordenaccedilatildeo com o Tesouro Nacional de juros
Alteraccedilatildeo de limites do cartatildeo de creacutedito se torna mais transparente
Em complemento agraves medidas que tratam do uso racional do cartatildeo de creacutedito o Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) aprovou regras de transparecircncia na fixaccedilatildeo e na alteraccedilatildeo dos limites desse instrumento
De acordo com a nova regulamentaccedilatildeo as instituiccedilotildees financeiras devem estabelecer limites de creacutedito compatiacuteveis com o perfil dos clientes Eventuais aumentos dos limites pactuados inicialmente sujeitam-se agrave previa autorizaccedilatildeo do cliente e na hipoacutetese de reduccedilatildeo por iniciativa da proacutepria instituiccedilatildeo o cliente deve ser avisado com antecedecircncia miacutenima de 30 dias exceto se verificada a deterioraccedilatildeo do perfil de risco de creacutedito Nessa situaccedilatildeo a comunicaccedilatildeo ao cliente deve ocorrer ateacute o momento da reduccedilatildeo
eacute o prazo miacutenimo para que IFs comuniquem ao cliente reduccedilatildeo do limite de creacutedito
30 dias
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CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturasO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) eliminou a cobranccedila de encargos diferenciados nas situaccedilotildees de atraso no pagamento das faturas do cartatildeo de creacutedito Desde junho de 2018 como regra os encargos cobrados no atraso estatildeo limitados aos juros do creacutedito rotativo acrescidos de multa de 2 e juros de mora sobre o principal Antes da mudanccedila natildeo havia padronizaccedilatildeo nos tipos de encargos cobrados pelas instituiccedilotildees nas situaccedilotildees de atraso
O Banco Central (BC) vem adotando uma seacuterie de medidas que visam agrave racionalizaccedilatildeo da oferta e do uso de creacutedito por meio do cartatildeo de creacutedito Entre elas estaacute a que excluiu da regulamentaccedilatildeo o pagamento miacutenimo obrigatoacuterio de 15 do valor da fatura
Como ler a fatura do seu cartatildeo de creacutedito
1 - INFORMACcedilOtildeES GERAIS A fatura deve trazer o nome com-pleto do dono do cartatildeo os dados do cartatildeo o valor total e o pagamento miacutenimo naquele mecircs Tambeacutem deve informar de forma clara a data de vencimento e de fechamento da fatura
2 - PAGAMENTO MIacuteNIMO Corresponde a 15 das compras que aparecem nesta fatura Natildeo haacute norma que estabeleccedila esse percentual e o valor de 15 eacute meramente explicativo
3 - DETALHAMENTO DE COMPRAS REALIZADAS NO MEcircS A fatura deve listar cada transaccedilatildeo feita com o cartatildeo deta-lhando o valor o dia e a hora da compra e o estabelecimento comercial final Em alguns casos o nome de empresas creden-ciadoras e subcredenciadoras aparecem no lugar do estabeleci-mento comercial Se tiver duacutevidas entre em contato com sua instituiccedilatildeo financeira Tambeacutem aparecem nesta seccedilatildeo eventu-ais parcelamentos das faturas caso o cliente tenha optado pelo parcelamento automaacutetico em data anterior
4 - DETALHAMENTO DE TAXAS DE JUROS E ENCARGOS Todas as taxas de juros devem ser explicadas com valores men-sais e anuais Isso vale para o creacutedito rotativo para o parcela-mento e para as taxas regulares
5 - INFORMACcedilOtildeES PARA ENTRAR EM CONTATO COM A INS-TITUICcedilAtildeO FINANCEIRA A fatura deve trazer telefones de con-tato da instituiccedilatildeo financeira tanto para a central de atendi-mento quanto para o SAC quanto para a ouvidoria
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Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio
a operaccedilotildees contratadas nas condiccedilotildees do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo (SFH) aleacutem de incentivar a contrataccedilatildeo de financiamentos habitacionais
Adicionalmente foi realizado o aprimoramento do chamado fator de multiplicaccedilatildeo para imoacuteveis de menor valor Esse fator de multiplicaccedilatildeo passou a ter uma metodologia de apuraccedilatildeo mais simples e a ser aplicado a financiamentos para aquisiccedilatildeo construccedilatildeo e produccedilatildeo de imoacuteveis residenciais com valor de avaliaccedilatildeo de ateacute R$500 mil paracircmetro significativamente superior ao limite entatildeo vigente que era de R$150 mil
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) modificou as regras para direcionamento de recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos imobiliaacuterios Os ajustes ampliam as opccedilotildees de creacutedito habitacional para as famiacutelias e incentivam o financiamento de imoacuteveis de menor valor As medidas entraram em vigor em 1ordm de janeiro de 2019
O novo regulamento manteacutem o direcionamento miacutenimo de 65 dos recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila para operaccedilotildees de financiamento imobiliaacuterio privilegiando o financiamento de imoacuteveis residenciais Aleacutem disso a mudanccedila deixa de estabelecer que 80 desses recursos destinem-se obrigatoriamente
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) editou resoluccedilotildees que aperfeiccediloaram as condiccedilotildees gerais para emissatildeo de Letra Imobiliaacuteria Garantida (LIG) e com vistas a incrementar a liquidez e aprimorar o processo de formaccedilatildeo de preccedilos desses papeis permitiram a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees compromissadas tendo como objeto os referidos tiacutetulos
Paralelamente o Banco Central (BC) concluiu o arcabouccedilo regulamentar necessaacuterio para a emissatildeo do papel por meio da ediccedilatildeo de circulares disciplinando a autorizaccedilatildeo para o exerciacutecio da funccedilatildeo de agente fiduciaacuterio em emissatildeo de LIG os procedimentos e as informaccedilotildees necessaacuterias para o depoacutesito e para o registro do tiacutetulo e dos ativos integrantes da carteira
de ativos e os procedimentos para registro contaacutebil e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees em caso de descontinuidade da instituiccedilatildeo emissora
A LIG foi criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do mercado de creacutedito imobiliaacuterio complementando as fontes tradicionais de recursos utilizadas para o financiamento de imoacuteveis como os depoacutesitos de poupanccedila e os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) Em razatildeo de suas caracteriacutesticas o tiacutetulo pode contribuir para ampliar a participaccedilatildeo de investidores estrangeiros na estrutura de financiamento das instituiccedilotildees emissoras aleacutem de constituir uma alternativa soacutelida de aplicaccedilatildeo para os investidores domeacutesticos
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Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas
As alteraccedilotildees seguiram ainda o princiacutepio de proporcionalidade na aplicaccedilatildeo da regulaccedilatildeo implicando inclusive que instituiccedilotildees de menor porte passassem a natildeo ter mais obrigatoriedade de recolhimentos Tiveram dessa forma potenciais efeitos de aumento na concorrecircncia na oferta de creacutedito e de reduccedilatildeo do custo do spread bancaacuterio
Algumas medidas consolidaram regras antes dispersas em diversas circulares em apenas uma Proporcionaram ainda maior flexibilidade agraves instituiccedilotildees na gestatildeo de suas reservas e aumento na transparecircncia e na comparabilidade internacional dos niacuteveis de compulsoacuterios vigentes no paiacutes
Visando agrave reduccedilatildeo dos custos de observacircncia e ao aumento da transparecircncia o BC simplificou as regras sobre recolhimentos compulsoacuterios Por meio de medidas como o fim de deduccedilotildees a simplificaccedilatildeo possibilitou apenas com efeitos residuais do ponto de vista monetaacuterio a reduccedilatildeo das aliacutequotas nominais de recolhimento
bull dos depoacutesitos agrave vista de 40 para 21
bull dos encaixes de poupanccedila de 21 no caso da poupanccedila rural e de 245 para as demais modalidades de poupanccedila para 20 e
bull dos depoacutesitos a prazo de 34 para 33
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada
A Lei nordm 137752018 que regulamenta o instituto da duplicata eletrocircnica foi sancionada no fim de dezembro A medida faz parte do pilar Creacutedito mais barato da Agenda BC+ e beneficia especialmente pequenas e meacutedias empresas que teratildeo mais facilidade ao oferecer suas duplicatas em garantia por operaccedilotildees de empreacutestimo
As regras anteriores agrave nova lei natildeo previam um oacutergatildeo que centralizasse as informaccedilotildees sobre o mercado secundaacuterio de duplicatas Aleacutem disso natildeo havia como garantir que de fato haacute uma transaccedilatildeo mercantil por traacutes do documento apresentado o que podia resultar na emissatildeo de duplicatas ldquofriasrdquo
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Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnicoEmpresas de qualquer porte podem abrir contas em instituiccedilotildees financeiras por meio eletrocircnico ou seja sem precisar se dirigir agrave agecircncia fiacutesica Essa possibilidade jaacute existia para pessoas fiacutesicas desde 2016 e para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas juriacutedicas a medida passou a valer em janeiro de 2019 A conta que for aberta por meio eletrocircnico poderaacute ser encerrada da mesma maneira pelo cliente
O serviccedilo eacute opcional e as instituiccedilotildees financeiras que permitirem a abertura de contas por meio eletrocircnico deveratildeo adotar procedimentos e controles que possibilitem confirmar e garantir a identidade do proponente Devem ser garantidas tambeacutem a integridade a autenticidade e a confidencialidade das informaccedilotildees prestadas
O objetivo eacute garantir a seguranccedila e mitigar riscos aleacutem de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais
Agora os recursos enviados do exterior para pessoas fiacutesicas podem ser creditados na conta do destinataacuterio final no Brasil diretamente em reais
A definiccedilatildeo do valor a ser recebido em reais acontece no exterior com os custos a cargo do remetente Dessa forma o destinataacuterio final no Brasil fica sabendo exatamente a quantia em reais que seraacute creditada em sua conta-corrente ou de poupanccedila (limite de ateacute R$10 mil) sem precisar se preocupar com o cacircmbio o que daacute mais previsibilidade e simplifica esse tipo de operaccedilatildeo
EXEMPLOJoatildeo mora nos EUA e quer enviar R$1000 para sua matildee Dona Maria no Brasil
Ficou mais faacutecilreceber recursos do exterior
Antes Joatildeo depositava doacutelares e fazia a transferecircncia A Dona Maria para sacar precisava fazer uma operaccedilatildeo de cacircmbio e pagar taxas Ela natildeo sabia a quantia que iria receber
Agora Joatildeo deposita doacutelares mas jaacute faz a conversatildeo para reais e paga todas as taxas Ele sabe exatamente quanto sua matildee vai receber A Dona Maria saca R$1000 no Brasil sem precisar fazer cacircmbio ou pagar qualquer outra taxa
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DonaMaria
Joatildeo
DonaMaria
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
30 60
O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
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154287
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603
492872
279
485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
CIDADANIACCIDDAAda
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
CIDADANIACCIDDAAda
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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GESTAtildeOGGEESTTda
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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MOEDAMMOEOOEEda
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Inflaccedilatildeo na meta contribui para a retomada do crescimento O grande diferencial para o cenaacuterio brasileiro nessa virada de 2018 para 2019 eacute conviver com inflaccedilatildeo baixa concomitante a juro baacutesico no menor patamar da histoacuteria A reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo a ancoragem das expectativas e a queda sustentaacutevel nas taxas de juros tecircm propiciado a retomada do crescimento da economia brasileira
O ano de 2018 consolida os esforccedilos do Banco Central (BC) nesse trabalho de estabilidade de preccedilos O Iacutendice Nacional de Preccedilos ao Consumidor Amplo (IPCA) que havia alcanccedilado 107 em 2015 fechou 2018 em 375
IPCA Meta para a Inflaccedilatildeo e Expectativas de mercado
PIB
160
165
170
175
set 14 jul 15 mai 16 mar 17 jan 18 nov 18 set 19Indi
ce tr
imes
tral
com
aju
ste
sazo
nal (
1995
=100
)
2018+13
2019+24
Tanto para 2019 como para 2020 o Relatoacuterio Focus de 22 de fevereiro de 2019 projeta que a inflaccedilatildeo alcance 385 e 400 o que demonstra a confianccedila dos analistas de que os preccedilos vatildeo se comportar dentro do intervalo de metas (ancoragem das expectativas)
Desde 2017 e apoacutes dois anos de recessatildeo a economia voltou a evidenciar recuperaccedilatildeo gradual Para 2018 e 2019 as expectativas de crescimento do PIB satildeo de 248 e 265 respectivamente de acordo com o mesmo Relatoacuterio Focus
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Juros baacutesicos alcanccedilam o miacutenimo histoacuterico
Taxa Selic Meta
1425
6505
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
jun 16 nov 16 abr 17 set 17 fev 18 jul 18 dez 18
a
a
Em 2018 a consolidaccedilatildeo da inflaccedilatildeo em torno da meta e a ancoragem das expectativas permitiram a reduccedilatildeo consistente da taxa de juros O ciclo de reduccedilatildeo teve iniacutecio em outubro de 2016 apoacutes um periacuteodo de quinze meses em que a taxa Selic se encontrava em 1425 aa Os decreacutescimos se estenderam ateacute marccedilo de 2018 quando a Selic atingiu 650
Em reuniatildeo de 5 e 6 de fevereiro de 2019 o Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) decidiu pela seacutetima vez seguida da taxa baacutesica de juros em 650 aa
O processo de flexibilizaccedilatildeo monetaacuteria tem levado tambeacutem agrave queda das taxas de juros reais (juros nominais menos inflaccedilatildeo) com efeitos estimulativos sobre a economia
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MOEDAMMOEOOEEda
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Custo do creacutedito tem se reduzido consistentemente
ICC - Creacutedito com recursos livres
fev 17392
dez 18313
fev 17523
dez 18429
fev 17259
dez 18189
15
30
45
60
jun 16 dez 16 jun 17 dez 17 jun 18 dez 18
ICC TOTAL ( aa) ICC FAMIacuteLIAS ( aa) ICC EMPRESAS ( aa)
O Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) das operaccedilotildees com recursos livres indicador que mede o custo meacutedio de todas as operaccedilotildees deste segmento caiu 79 pp ateacute dezembro de 2018 em relaccedilatildeo ao maacuteximo atingido em fevereiro de 2017 A taxa meacutedia de juros das concessotildees do creacutedito livre que se refere aos empreacutestimos e financiamentos contratados no mecircs recuou 174 pp na comparaccedilatildeo com o pico registrado tambeacutem em fevereiro de 2017
A queda no custo do creacutedito tambeacutem chegou aos cartotildees de creacutedito As mudanccedilas no setor promovidas pelo Banco Central (BC) resultaram em quedas significativas nas taxas do cartatildeo rotativo que de 155 am em dezembro de 2016 caiacuteram para 115 am em dezembro de 2018
Entenda a metodologia do ICC
O Banco Central (BC) divulgou nota teacutecnica explicando a metodologia utilizada no caacutelculo do Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) indicador que mede o custo total das operaccedilotildees ativas registradas no Sistema Financeiro Nacional (SFN) tendo como referecircncia as taxas de juros praticadas nos periacuteodos de sua contrataccedilatildeo
Ao contraacuterio das estatiacutesticas de taxas de juros preacute-existentes que se referem agraves taxas de juros das operaccedilotildees contratadas a cada mecircs o ICC considera as taxas de juros de todas as operaccedilotildees ainda ativas independentemente de quando foram contratadas
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Outras estatiacutesticas econocircmicasTaxa de juros do rotativo regular mensal do cartatildeo de creacutedito
a
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20mar17
149dez18
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Investimento Direto no Paiacutes em relaccedilatildeo ao PIB - anual -
373 392 376
305357 336
408
342
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2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Crescimento do saldo das operaccedilotildees de creacutedito (recursos livres)dez 18
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Trabalhos sobre formaccedilatildeo de preccedilos financiamento para inovaccedilatildeo e credibilidade de bancos centrais vencem o 3ordm Precircmio BC de Economia e Financcedilas
Os quatro primeiros colocados no concurso foram os seguintes (na ordem)
bull Price setting in Brazil from 1989 to 2007 evidence on hyperinflation and stable prices de Julia Passabom Araujo e Mauro Rodrigues Junior
bull Growth finance and innovation in a connected world de Thiago Christiano Silva e Benjamin Miranda Tabak
bull Central Bank credibility and inflation expectations a microfounded forecasting approach de Ana Flaacutevia Soares dos Santos Oliveira e Joatildeo Victor Issler e
bull Investorsrsquo behavior and mutual fund portfolio allocations during the financial crisis in Brazil de Fernando de Menezes Linardi
O trabalho sobre formaccedilatildeo de preccedilos durante periacuteodos de hiperinflaccedilatildeo e preccedilos estaacuteveis de autoria dos pesquisadores Julia Passabom Araujo e Mauro Rodrigues Junior rendeu agrave dupla o primeiro lugar no 3ordm Precircmio Banco Central de Economia e Financcedilas
Com o tiacutetulo Price setting in Brazil from 1989 to 2007 evidence on hyperinflation and stable prices a monografia trata de evidecircncias sobre a formaccedilatildeo de preccedilos num periacuteodo que apresentou variaccedilotildees significativas na inflaccedilatildeo Segundo a pesquisa o Plano Real aleacutem de acabar com a hiperinflaccedilatildeo alterou substancialmente o comportamento da formaccedilatildeo de preccedilos no Brasil com impactos na frequecircncia e no tamanho das mudanccedilas de preccedilos feitas pelas empresas
A partir da esquerda Carlos Viana diretor de Poliacutetica Econocircmica Fernando de Menezes Linardi Ana Flaacutevia Soares Mauro Rodrigues Junior Thiago Christiano Silva e Paulo Stein presidente da Fenasbac
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Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo chega agrave vigeacutesima ediccedilatildeoO ano de 2018 marcou a vigeacutesima ediccedilatildeo do Seminaacuterio Anual de Metas para a Inflaccedilatildeo do Banco Central do Brasil O evento reuacutene representantes de bancos centrais e de instituiccedilotildees multilaterais acadecircmicos e especialistas do setor privado e estimula o debate e a pesquisa nas aacutereas de macroeconomia monetaacuteria coordenaccedilatildeo de poliacuteticas econocircmicas (monetaacuteria macroprudencial e fiscal) e desafios para a poliacutetica monetaacuteria e o sistema de metas para a inflaccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o diretor Carlos Viana participam do Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo
Estabilidade financeira
O Banco do Brasil (BC) realizou o XIII Seminaacuterio de Estabilidade Financeira e Economia Bancaacuteria em Satildeo Paulo O encontro reuniu pesquisadores acadecircmicos representantes de bancos centrais e organismos multilaterais e especialistas do mercado Esta uacuteltima ediccedilatildeo do evento trouxe novidades tais como a apresentaccedilatildeo do Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) e sessotildees organizadas pelo Banco Mundial (BM) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Estoque de investimentos brasileiros no exterior somou US$4988 bi em 2017Detido majoritariamente pelo setor privado o total de investimentos brasileiros no exterior em 2017 superou o estoque de reservas internacionais que chegou a US$ 374 bilhotildees em 2017 O volume de investimentos brasileiros no exterior bateu recorde com a elevaccedilatildeo de US$ 43 bilhotildees (94) em relaccedilatildeo a 2016 Do total de US$4988 bilhotildees US$1756 bilhotildees (35) satildeo
ativos externos detidos por pessoas fiacutesicas e US$3232 bilhotildees (65) por pessoas juriacutedicas Os dados estatildeo nos resultados de 2017 da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) conduzida pelo Banco Central (BC) e apresentada em 2018
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BC publica novo Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria
Em junho de 2018 o Banco Central (BC) publicou o Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) de periodicidade anual O relatoacuterio eacute um novo canal de comunicaccedilatildeo do BC com a sociedade que visa dar publicidade aos aspectos microeconocircmicos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) O REB mescla linguagem e anaacutelises mais teacutecnicas com outras mais voltadas ao cidadatildeo Em formato de boxes as anaacutelises pontuais de questotildees importantes para a populaccedilatildeo brasileira visam oferecer mais transparecircncia e clareza ao cidadatildeo comum
O novo Relatoacuterio enfoca a microeconomia do setor financeiro natildeo somente na demandaoferta de creacutedito Adicionalmente o relatoacuterio detalha as medidas implementadas pelo BC para melhoria da eficiecircncia do setor por meio da Agenda BC+
No que se refere aos componentes do custo do creacutedito considerando valores meacutedios entre 2015 e 2017 o REB encontrou que o componente inadimplecircncia respondeu por 374 do spread do Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) seguido por despesas administrativas (250) tributos e Fundo Garantidor do Creacutedito (228) e por uacuteltimo margem financeira do ICC (149)
Notas teacutecnicas
As Notas Teacutecnicas do Banco Central voltaram a ser publicadas em 2018 As Notas podem ser de dois tipos trabalhos teacutecnicos preparados por servidores ou notas metodoloacutegicas que satildeo institucionais e buscam detalhar metodologias elaboradas ou aplicadas pelo Banco Central (BC) A publicaccedilatildeo favorece o debate teacutecnico e a troca de experiecircncias
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Novos relatoacuterios detalham perfil dos investimentos diretosDados do Relatoacuterio de Investimento Direto divulgado pelo Banco Central (BC) revelam que o nuacutemero de empresas de Investimento Direto no Exterior (IDE) passou de 5 mil em 2007 para 253 mil em 2017 O valor total das empresas tambeacutem cresceu entre 2007 e 2017 passando de US$111 bilhotildees para US$352 bilhotildees ndash ampliaccedilatildeo de 217
O relatoacuterio amplia o conjunto de estatiacutesticas para os investimentos de natildeo residentes em empresas no Brasil e de residentes em empresas no exterior Tambeacutem compreende posiccedilotildees (valor das empresas de investimento direto ao final de cada ano) fluxos (principal e renda) de IDE e Investimento Direto no Paiacutes (IDP) aleacutem de informaccedilotildees como rentabilidade destino e atividade finais do investimento no exterior investidores pessoa fiacutesica e investidores pessoas juriacutedicas e estrutura de poder de voto das empresas entre outras
Novo CBE eacute apresentado a declarantes O novo sistema CBE a plataforma da declaraccedilatildeo de Capitais Brasileiros no Exterior foi apresentado a declarantes e seus representantes durante evento realizado na representaccedilatildeo do Banco Central (BC) em Satildeo Paulo A iniciativa esclareceu duacutevidas dos convidados
A plataforma nova adequa agrave metodologia internacional a produccedilatildeo brasileira de estatiacutesticas econocircmicas sobre o setor externo A modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica tornou a prestaccedilatildeo de informaccedilotildees mais simples para os declarantes ao eliminar informaccedilotildees pouco uacuteteis ou excessivamente detalhadas
Sistema que registra o ingresso de capitais estrangeiros eacute modernizado e simplificado
O novo sistema de Registro Declaratoacuterio Eletrocircnico ndash Operaccedilotildees Financeiras (RDE-ROF) que registra os
recursos ingressados no paiacutes via operaccedilotildees financeiras ndash empreacutestimos e tiacutetulos ndash foi implementada em julho A utilizaccedilatildeo do sistema pelos declarantes foi bastante simplificada com a reduccedilatildeo de treze para cinco etapas para o registro de uma operaccedilatildeo simples
A reformulaccedilatildeo do sistema RDE-ROF faz parte de um projeto que prevecirc o aperfeiccediloamento de todas as plataformas que registram as operaccedilotildees financeiras feitas com o exterior O moacutedulo de registro de investimentos estrangeiros diretos ndash RDE-IED ndash foi entregue em 2017 As informaccedilotildees do RDE-ROF constituem a principal fonte de dados para a produccedilatildeo das estatiacutesticas de diacutevida externa
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Nova metodologia de encargos financeiros dos fundos constitucionais reconhece diferenccedilas regionais
As taxas de juros das operaccedilotildees com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (TFC) passaram a ser calculadas com base em metodologia similar agrave da Taxa de Longo Prazo (TLP) Os recursos destinam-se a projetos de investimento nas regiotildees Norte Nordeste e Centro-Oeste
O QUE SAtildeO OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS
Satildeo mecanismos para a promoccedilatildeo do desenvolvimento regional Existem os fundos constitucionais de financiamento do Centro-Oeste (FCO) Nordeste (FNE) e Norte (FNO)
AM
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FNEFCO
O FNE abrange tambeacutem municiacutepios
de Minas Gerais e do Espiacuterito Santo
Setores agropecuaacuterio mineral industrial
agroindustrial de empreendimentos comerciais
e de serviccedilos na aacuterea de atuaccedilatildeo dos fundos
Podem utilizaros recursos
A mudanccedila preserva os objetivos de reduccedilatildeo das desigualdades regionais e ao mesmo tempo permite que as operaccedilotildees sejam realizadas em condiccedilotildees financeiras mais proacuteximas das de mercado Nesse sentido a medida contribui para o aumento da eficiecircncia da poliacutetica monetaacuteria
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BC e PF renovam acordo para reduzir nuacutemero de ceacutedulas falsas em circulaccedilatildeo
O Banco Central (BC) e a Poliacutecia Federal (PF) atuam juntos desde 2006 trocando informaccedilotildees e dados estatiacutesticos sobre as falsificaccedilotildees e desenvolvendo estudos para aperfeiccediloar o monitoramento e o combate a esse tipo de crime O acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica foi estendido ateacute 2023
A renovaccedilatildeo do acordo prevecirc a realizaccedilatildeo de reuniotildees perioacutedicas entre especialistas em anaacutelise de falsificaccedilotildees do BC e policiais federais para troca de informaccedilotildees que possam subsidiar investigaccedilatildeo e accedilotildees de combate O BC tambeacutem permitiraacute que delegados e peritos da PF consultem suas bases de dados
Despesa em moeda estrangeira no cartatildeo teraacute valor fixado no momento do gasto
Compras ou saques em moeda estrangeira feitos por meio de cartatildeo internacional teratildeo seu valor fixado em reais pela taxa de conversatildeo da data na qual a despesa foi realizada Dessa forma natildeo haveraacute diferenccedila a ser paga na fatura seguinte para compensar a variaccedilatildeo do cacircmbio
Poreacutem mediante aceitaccedilatildeo expressa do cliente seraacute possiacutevel o pagamento da despesa pela taxa de conversatildeo do dia do pagamento da fatura conforme jaacute ocorre atualmente
Aleacutem de apresentar a identificaccedilatildeo da moeda a discriminaccedilatildeo de cada gasto e o seu valor equivalente em reais as faturas deveratildeo informar a data o valor equivalente em doacutelares (quando a moeda usada na compra for diferente de doacutelar) e a taxa de conversatildeo do doacutelar para o real A medida entra em vigor em marccedilo de 2020
Ao usar o cartatildeo de creacutedito no
exterior vocecirc vai saber no dia o
quanto gastou
Chega de surpresas com a fatura
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Fintechs de creacutedito novas instituiccedilotildees financeiras satildeo criadasA expectativa eacute de ampliaccedilatildeo da concorrecircncia no mercado de creacutedito brasileiro com a reduccedilatildeo do spread e o aumento da concessatildeo de creacutedito destinado a setores que apresentam mais dificuldade na sua obtenccedilatildeo como o de micro pequenas e meacutedias empresas
Modelo de fintechs autorizadas pelo BC estaacute em funcionamento
Em novembro de 2018 o Banco Central (BC) concedeu agrave QI Sociedade de Creacutedito Direto SA a primeira autorizaccedilatildeo para funcionamento de uma Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) modalidade em que a instituiccedilatildeo pode oferecer creacutedito com recursos proacuteprios por meio de plataforma eletrocircnica
Em 31 de dezembro de 2018 encontravam-se em anaacutelise no BC doze pedidos de autorizaccedilatildeo de fintechs de creacutedito sendo nove pleitos de SCD e trecircs de Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) instituiccedilotildees que trabalham no modelo peer-to-peer conectando as partes que concedem e recebem recursos
A atuaccedilatildeo das fintechs de creacutedito (empresas que fazem uso intensivo de tecnologia e ofertam produtos por meio de plataformas eletrocircnicas) foi regulamentada Foram criadas duas modalidades de instituiccedilatildeo financeira a Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) e a Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP)
As SCDs satildeo instituiccedilotildees financeiras que realizam operaccedilotildees de empreacutestimo financiamento e aquisiccedilatildeo de direitos creditoacuterios por meio de plataforma eletrocircnica com uso de capital proacuteprio sendo-lhes vedada a captaccedilatildeo de recursos do puacuteblico
Por sua vez as SEPs satildeo instituiccedilotildees financeiras que viabilizam a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de empreacutestimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrocircnica caracterizadas como operaccedilotildees de intermediaccedilatildeo financeira natildeo podendo utilizar recursos proacuteprios nessas operaccedilotildees Agraves SEPs eacute permitido captar recursos dos credores das operaccedilotildees de empreacutestimo entre pessoas desde que esses recursos sejam totalmente direcionados para os devedores dessas operaccedilotildees
Seraacute possiacutevel fazer mais de um
empreacutestimo ao mesmo tempo
limitado a R$ 15 mil por operaccedilatildeo
O cliente busca a fintech para solicitar
creacutedito
O investidor procura a fintech e disponibiliza
seu capital para empreacutestimo
+ + ++
A fintech conecta quem tem capital disponiacutevel
com quem precisa
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Participaccedilatildeo de capital estrangeiro em fintechs eacute facilitada e estimula a concorrecircnciaA Presidecircncia da Repuacuteblica declarou como de interesse do governo brasileiro a participaccedilatildeo estrangeira de ateacute 100 no capital social das fintechs Sociedades de Creacutedito Direto (SCD) e Sociedades de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC)
Com o decreto fica dispensada a ediccedilatildeo de decretos presidenciais para cada pleito de participaccedilatildeo estrangeira no capital dessas instituiccedilotildees permitindo mais agilidade no ingresso de investimentos estrangeiros nas fintechs de creacutedito estimulando a entrada de novas instituiccedilotildees no sistema financeiro Essa medida contribui para o aumento da concorrecircncia e da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no sistema financeiro
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Sistema financeiro demonstrou-se soacutelido e pronto para continuidade do crescimento do creacutedito em 2018A reduccedilatildeo do risco de creacutedito foi o principal motivador do aumento da resiliecircncia do Sistema Financeiro Nacional de acordo com o uacuteltimo Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) divulgado pelo Banco Central (BC) no segundo semestre de 2018 O documento mostra que o sistema financeiro apresenta melhora na rentabilidade risco de liquidez baixo e niacuteveis robustos de capitalizaccedilatildeo o que contribui para os melhores resultados de testes de estresse obtidos nos uacuteltimos anos
Aleacutem disso foram implementadas todas as regras prudenciais de Basileia III O sistema estaacute completamente apto a cumprir essas regras e pronto para suportar e contribuir com o crescimento do paiacutes nos proacuteximos anos
O Banco Central do Brasil tem continuamente trabalhado para
manter o sistema bancaacuterio resiliente a riscos
Riscos domeacutesticos o sistema bancaacuterio aumentou sua resiliecircncia a despeito da
incerteza no cenaacuterio poliacutetico e no ambiente de reformas
Instituiccedilotildees reguladas deveratildeo implantar poliacutetica de
seguranccedila ciberneacutetica
Riscos globaisaumentaram no primeiro semestre de 2018 mas natildeo haacute indiacutecios de riscos relevantes para o capital das instituiccedilotildees provenientes de choques nas taxas de cacircmbio e juros
A queda da taxa baacutesica de juros e os esforccedilos na Agenda BC+ tecircm propiciado reduzir o custo de financiamento agraves empresas natildeo financeiras e melhorar as condiccedilotildees de creacutedito agraves famiacutelias
e para aumentar a eficiecircncia e a seguranccedila diante dos novos cenaacuterios
Os bancos estatildeo suficientemente preparados para prover creacutedito agrave sociedade e para participar ativamente do crescimento econocircmico
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BC define poliacutetica relacionada a pagamentos instantacircneosO sistema seraacute aberto agrave participaccedilatildeo dos vaacuterios tipos de prestadores de serviccedilo de pagamento fomentando o desenvolvimento de inovaccedilotildees e de serviccedilos diferenciados que atendam agraves necessidades dos usuaacuterios finais em um ambiente competitivo
O Banco Central (BC) vai definir as regras de pagamentos instantacircneos no Brasil apoacutes consulta aos interessados No fim de 2018 o BC definiu os requisitos fundamentais que estabelecem a poliacutetica institucional para o desenvolvimento desse sistema o que inclui a governanccedila para a definiccedilatildeo de regras as formas de participaccedilatildeo e a infraestrutura centralizada de liquidaccedilatildeo
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Atuaccedilotildees do BC mantecircm o regular funcionamento dos mercadosO Banco Central (BC) atuou para garantir a liquidez e o regular funcionamento dos mercados monetaacuterio e cambial em 2018
O ano foi marcado por choques no cenaacuterio econocircmico internacional em grande parte associados agrave normalizaccedilatildeo das taxas de juros em algumas economias avanccediladas agraves perspectivas em relaccedilatildeo ao crescimento mundial e agraves disputas comerciais entre paiacuteses Esses choques produziram ajustes nos mercados financeiros internacionais afetando principalmente as economias emergentes
O regime cambial flutuante funcionou como a primeira linha de defesa contra choques externos Os instrumentos de poliacutetica monetaacuteria foram usados estritamente com a finalidade de manutenccedilatildeo das expectativas de inflaccedilatildeo Quando necessaacuterio o BC atuou para prover liquidez oferecer hedge e garantir o regular funcionamento dos mercados cambial e em coordenaccedilatildeo com o Tesouro Nacional de juros
Alteraccedilatildeo de limites do cartatildeo de creacutedito se torna mais transparente
Em complemento agraves medidas que tratam do uso racional do cartatildeo de creacutedito o Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) aprovou regras de transparecircncia na fixaccedilatildeo e na alteraccedilatildeo dos limites desse instrumento
De acordo com a nova regulamentaccedilatildeo as instituiccedilotildees financeiras devem estabelecer limites de creacutedito compatiacuteveis com o perfil dos clientes Eventuais aumentos dos limites pactuados inicialmente sujeitam-se agrave previa autorizaccedilatildeo do cliente e na hipoacutetese de reduccedilatildeo por iniciativa da proacutepria instituiccedilatildeo o cliente deve ser avisado com antecedecircncia miacutenima de 30 dias exceto se verificada a deterioraccedilatildeo do perfil de risco de creacutedito Nessa situaccedilatildeo a comunicaccedilatildeo ao cliente deve ocorrer ateacute o momento da reduccedilatildeo
eacute o prazo miacutenimo para que IFs comuniquem ao cliente reduccedilatildeo do limite de creacutedito
30 dias
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CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturasO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) eliminou a cobranccedila de encargos diferenciados nas situaccedilotildees de atraso no pagamento das faturas do cartatildeo de creacutedito Desde junho de 2018 como regra os encargos cobrados no atraso estatildeo limitados aos juros do creacutedito rotativo acrescidos de multa de 2 e juros de mora sobre o principal Antes da mudanccedila natildeo havia padronizaccedilatildeo nos tipos de encargos cobrados pelas instituiccedilotildees nas situaccedilotildees de atraso
O Banco Central (BC) vem adotando uma seacuterie de medidas que visam agrave racionalizaccedilatildeo da oferta e do uso de creacutedito por meio do cartatildeo de creacutedito Entre elas estaacute a que excluiu da regulamentaccedilatildeo o pagamento miacutenimo obrigatoacuterio de 15 do valor da fatura
Como ler a fatura do seu cartatildeo de creacutedito
1 - INFORMACcedilOtildeES GERAIS A fatura deve trazer o nome com-pleto do dono do cartatildeo os dados do cartatildeo o valor total e o pagamento miacutenimo naquele mecircs Tambeacutem deve informar de forma clara a data de vencimento e de fechamento da fatura
2 - PAGAMENTO MIacuteNIMO Corresponde a 15 das compras que aparecem nesta fatura Natildeo haacute norma que estabeleccedila esse percentual e o valor de 15 eacute meramente explicativo
3 - DETALHAMENTO DE COMPRAS REALIZADAS NO MEcircS A fatura deve listar cada transaccedilatildeo feita com o cartatildeo deta-lhando o valor o dia e a hora da compra e o estabelecimento comercial final Em alguns casos o nome de empresas creden-ciadoras e subcredenciadoras aparecem no lugar do estabeleci-mento comercial Se tiver duacutevidas entre em contato com sua instituiccedilatildeo financeira Tambeacutem aparecem nesta seccedilatildeo eventu-ais parcelamentos das faturas caso o cliente tenha optado pelo parcelamento automaacutetico em data anterior
4 - DETALHAMENTO DE TAXAS DE JUROS E ENCARGOS Todas as taxas de juros devem ser explicadas com valores men-sais e anuais Isso vale para o creacutedito rotativo para o parcela-mento e para as taxas regulares
5 - INFORMACcedilOtildeES PARA ENTRAR EM CONTATO COM A INS-TITUICcedilAtildeO FINANCEIRA A fatura deve trazer telefones de con-tato da instituiccedilatildeo financeira tanto para a central de atendi-mento quanto para o SAC quanto para a ouvidoria
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Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio
a operaccedilotildees contratadas nas condiccedilotildees do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo (SFH) aleacutem de incentivar a contrataccedilatildeo de financiamentos habitacionais
Adicionalmente foi realizado o aprimoramento do chamado fator de multiplicaccedilatildeo para imoacuteveis de menor valor Esse fator de multiplicaccedilatildeo passou a ter uma metodologia de apuraccedilatildeo mais simples e a ser aplicado a financiamentos para aquisiccedilatildeo construccedilatildeo e produccedilatildeo de imoacuteveis residenciais com valor de avaliaccedilatildeo de ateacute R$500 mil paracircmetro significativamente superior ao limite entatildeo vigente que era de R$150 mil
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) modificou as regras para direcionamento de recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos imobiliaacuterios Os ajustes ampliam as opccedilotildees de creacutedito habitacional para as famiacutelias e incentivam o financiamento de imoacuteveis de menor valor As medidas entraram em vigor em 1ordm de janeiro de 2019
O novo regulamento manteacutem o direcionamento miacutenimo de 65 dos recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila para operaccedilotildees de financiamento imobiliaacuterio privilegiando o financiamento de imoacuteveis residenciais Aleacutem disso a mudanccedila deixa de estabelecer que 80 desses recursos destinem-se obrigatoriamente
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) editou resoluccedilotildees que aperfeiccediloaram as condiccedilotildees gerais para emissatildeo de Letra Imobiliaacuteria Garantida (LIG) e com vistas a incrementar a liquidez e aprimorar o processo de formaccedilatildeo de preccedilos desses papeis permitiram a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees compromissadas tendo como objeto os referidos tiacutetulos
Paralelamente o Banco Central (BC) concluiu o arcabouccedilo regulamentar necessaacuterio para a emissatildeo do papel por meio da ediccedilatildeo de circulares disciplinando a autorizaccedilatildeo para o exerciacutecio da funccedilatildeo de agente fiduciaacuterio em emissatildeo de LIG os procedimentos e as informaccedilotildees necessaacuterias para o depoacutesito e para o registro do tiacutetulo e dos ativos integrantes da carteira
de ativos e os procedimentos para registro contaacutebil e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees em caso de descontinuidade da instituiccedilatildeo emissora
A LIG foi criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do mercado de creacutedito imobiliaacuterio complementando as fontes tradicionais de recursos utilizadas para o financiamento de imoacuteveis como os depoacutesitos de poupanccedila e os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) Em razatildeo de suas caracteriacutesticas o tiacutetulo pode contribuir para ampliar a participaccedilatildeo de investidores estrangeiros na estrutura de financiamento das instituiccedilotildees emissoras aleacutem de constituir uma alternativa soacutelida de aplicaccedilatildeo para os investidores domeacutesticos
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Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas
As alteraccedilotildees seguiram ainda o princiacutepio de proporcionalidade na aplicaccedilatildeo da regulaccedilatildeo implicando inclusive que instituiccedilotildees de menor porte passassem a natildeo ter mais obrigatoriedade de recolhimentos Tiveram dessa forma potenciais efeitos de aumento na concorrecircncia na oferta de creacutedito e de reduccedilatildeo do custo do spread bancaacuterio
Algumas medidas consolidaram regras antes dispersas em diversas circulares em apenas uma Proporcionaram ainda maior flexibilidade agraves instituiccedilotildees na gestatildeo de suas reservas e aumento na transparecircncia e na comparabilidade internacional dos niacuteveis de compulsoacuterios vigentes no paiacutes
Visando agrave reduccedilatildeo dos custos de observacircncia e ao aumento da transparecircncia o BC simplificou as regras sobre recolhimentos compulsoacuterios Por meio de medidas como o fim de deduccedilotildees a simplificaccedilatildeo possibilitou apenas com efeitos residuais do ponto de vista monetaacuterio a reduccedilatildeo das aliacutequotas nominais de recolhimento
bull dos depoacutesitos agrave vista de 40 para 21
bull dos encaixes de poupanccedila de 21 no caso da poupanccedila rural e de 245 para as demais modalidades de poupanccedila para 20 e
bull dos depoacutesitos a prazo de 34 para 33
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada
A Lei nordm 137752018 que regulamenta o instituto da duplicata eletrocircnica foi sancionada no fim de dezembro A medida faz parte do pilar Creacutedito mais barato da Agenda BC+ e beneficia especialmente pequenas e meacutedias empresas que teratildeo mais facilidade ao oferecer suas duplicatas em garantia por operaccedilotildees de empreacutestimo
As regras anteriores agrave nova lei natildeo previam um oacutergatildeo que centralizasse as informaccedilotildees sobre o mercado secundaacuterio de duplicatas Aleacutem disso natildeo havia como garantir que de fato haacute uma transaccedilatildeo mercantil por traacutes do documento apresentado o que podia resultar na emissatildeo de duplicatas ldquofriasrdquo
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Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnicoEmpresas de qualquer porte podem abrir contas em instituiccedilotildees financeiras por meio eletrocircnico ou seja sem precisar se dirigir agrave agecircncia fiacutesica Essa possibilidade jaacute existia para pessoas fiacutesicas desde 2016 e para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas juriacutedicas a medida passou a valer em janeiro de 2019 A conta que for aberta por meio eletrocircnico poderaacute ser encerrada da mesma maneira pelo cliente
O serviccedilo eacute opcional e as instituiccedilotildees financeiras que permitirem a abertura de contas por meio eletrocircnico deveratildeo adotar procedimentos e controles que possibilitem confirmar e garantir a identidade do proponente Devem ser garantidas tambeacutem a integridade a autenticidade e a confidencialidade das informaccedilotildees prestadas
O objetivo eacute garantir a seguranccedila e mitigar riscos aleacutem de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais
Agora os recursos enviados do exterior para pessoas fiacutesicas podem ser creditados na conta do destinataacuterio final no Brasil diretamente em reais
A definiccedilatildeo do valor a ser recebido em reais acontece no exterior com os custos a cargo do remetente Dessa forma o destinataacuterio final no Brasil fica sabendo exatamente a quantia em reais que seraacute creditada em sua conta-corrente ou de poupanccedila (limite de ateacute R$10 mil) sem precisar se preocupar com o cacircmbio o que daacute mais previsibilidade e simplifica esse tipo de operaccedilatildeo
EXEMPLOJoatildeo mora nos EUA e quer enviar R$1000 para sua matildee Dona Maria no Brasil
Ficou mais faacutecilreceber recursos do exterior
Antes Joatildeo depositava doacutelares e fazia a transferecircncia A Dona Maria para sacar precisava fazer uma operaccedilatildeo de cacircmbio e pagar taxas Ela natildeo sabia a quantia que iria receber
Agora Joatildeo deposita doacutelares mas jaacute faz a conversatildeo para reais e paga todas as taxas Ele sabe exatamente quanto sua matildee vai receber A Dona Maria saca R$1000 no Brasil sem precisar fazer cacircmbio ou pagar qualquer outra taxa
Joatildeo
DonaMaria
Joatildeo
DonaMaria
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
30 60
O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
CIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIAda
CIDADANIACCIDDAAda
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
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213
293333315314
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650
640
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Meacutedianacional
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IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
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USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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Juros baacutesicos alcanccedilam o miacutenimo histoacuterico
Taxa Selic Meta
1425
6505
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
jun 16 nov 16 abr 17 set 17 fev 18 jul 18 dez 18
a
a
Em 2018 a consolidaccedilatildeo da inflaccedilatildeo em torno da meta e a ancoragem das expectativas permitiram a reduccedilatildeo consistente da taxa de juros O ciclo de reduccedilatildeo teve iniacutecio em outubro de 2016 apoacutes um periacuteodo de quinze meses em que a taxa Selic se encontrava em 1425 aa Os decreacutescimos se estenderam ateacute marccedilo de 2018 quando a Selic atingiu 650
Em reuniatildeo de 5 e 6 de fevereiro de 2019 o Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) decidiu pela seacutetima vez seguida da taxa baacutesica de juros em 650 aa
O processo de flexibilizaccedilatildeo monetaacuteria tem levado tambeacutem agrave queda das taxas de juros reais (juros nominais menos inflaccedilatildeo) com efeitos estimulativos sobre a economia
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Custo do creacutedito tem se reduzido consistentemente
ICC - Creacutedito com recursos livres
fev 17392
dez 18313
fev 17523
dez 18429
fev 17259
dez 18189
15
30
45
60
jun 16 dez 16 jun 17 dez 17 jun 18 dez 18
ICC TOTAL ( aa) ICC FAMIacuteLIAS ( aa) ICC EMPRESAS ( aa)
O Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) das operaccedilotildees com recursos livres indicador que mede o custo meacutedio de todas as operaccedilotildees deste segmento caiu 79 pp ateacute dezembro de 2018 em relaccedilatildeo ao maacuteximo atingido em fevereiro de 2017 A taxa meacutedia de juros das concessotildees do creacutedito livre que se refere aos empreacutestimos e financiamentos contratados no mecircs recuou 174 pp na comparaccedilatildeo com o pico registrado tambeacutem em fevereiro de 2017
A queda no custo do creacutedito tambeacutem chegou aos cartotildees de creacutedito As mudanccedilas no setor promovidas pelo Banco Central (BC) resultaram em quedas significativas nas taxas do cartatildeo rotativo que de 155 am em dezembro de 2016 caiacuteram para 115 am em dezembro de 2018
Entenda a metodologia do ICC
O Banco Central (BC) divulgou nota teacutecnica explicando a metodologia utilizada no caacutelculo do Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) indicador que mede o custo total das operaccedilotildees ativas registradas no Sistema Financeiro Nacional (SFN) tendo como referecircncia as taxas de juros praticadas nos periacuteodos de sua contrataccedilatildeo
Ao contraacuterio das estatiacutesticas de taxas de juros preacute-existentes que se referem agraves taxas de juros das operaccedilotildees contratadas a cada mecircs o ICC considera as taxas de juros de todas as operaccedilotildees ainda ativas independentemente de quando foram contratadas
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Outras estatiacutesticas econocircmicasTaxa de juros do rotativo regular mensal do cartatildeo de creacutedito
a
m
0
5
10
15
20mar17
149dez18
115
Investimento Direto no Paiacutes em relaccedilatildeo ao PIB - anual -
373 392 376
305357 336
408
342
47
0
1
2
3
4
5
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Crescimento do saldo das operaccedilotildees de creacutedito (recursos livres)dez 18
112
-7
-3
1
5
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jun 16 dez 16 jun 17 dez 17 jun 18 dez 18
m
ecircsm
ecircs (t
-12)
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Trabalhos sobre formaccedilatildeo de preccedilos financiamento para inovaccedilatildeo e credibilidade de bancos centrais vencem o 3ordm Precircmio BC de Economia e Financcedilas
Os quatro primeiros colocados no concurso foram os seguintes (na ordem)
bull Price setting in Brazil from 1989 to 2007 evidence on hyperinflation and stable prices de Julia Passabom Araujo e Mauro Rodrigues Junior
bull Growth finance and innovation in a connected world de Thiago Christiano Silva e Benjamin Miranda Tabak
bull Central Bank credibility and inflation expectations a microfounded forecasting approach de Ana Flaacutevia Soares dos Santos Oliveira e Joatildeo Victor Issler e
bull Investorsrsquo behavior and mutual fund portfolio allocations during the financial crisis in Brazil de Fernando de Menezes Linardi
O trabalho sobre formaccedilatildeo de preccedilos durante periacuteodos de hiperinflaccedilatildeo e preccedilos estaacuteveis de autoria dos pesquisadores Julia Passabom Araujo e Mauro Rodrigues Junior rendeu agrave dupla o primeiro lugar no 3ordm Precircmio Banco Central de Economia e Financcedilas
Com o tiacutetulo Price setting in Brazil from 1989 to 2007 evidence on hyperinflation and stable prices a monografia trata de evidecircncias sobre a formaccedilatildeo de preccedilos num periacuteodo que apresentou variaccedilotildees significativas na inflaccedilatildeo Segundo a pesquisa o Plano Real aleacutem de acabar com a hiperinflaccedilatildeo alterou substancialmente o comportamento da formaccedilatildeo de preccedilos no Brasil com impactos na frequecircncia e no tamanho das mudanccedilas de preccedilos feitas pelas empresas
A partir da esquerda Carlos Viana diretor de Poliacutetica Econocircmica Fernando de Menezes Linardi Ana Flaacutevia Soares Mauro Rodrigues Junior Thiago Christiano Silva e Paulo Stein presidente da Fenasbac
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Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo chega agrave vigeacutesima ediccedilatildeoO ano de 2018 marcou a vigeacutesima ediccedilatildeo do Seminaacuterio Anual de Metas para a Inflaccedilatildeo do Banco Central do Brasil O evento reuacutene representantes de bancos centrais e de instituiccedilotildees multilaterais acadecircmicos e especialistas do setor privado e estimula o debate e a pesquisa nas aacutereas de macroeconomia monetaacuteria coordenaccedilatildeo de poliacuteticas econocircmicas (monetaacuteria macroprudencial e fiscal) e desafios para a poliacutetica monetaacuteria e o sistema de metas para a inflaccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o diretor Carlos Viana participam do Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo
Estabilidade financeira
O Banco do Brasil (BC) realizou o XIII Seminaacuterio de Estabilidade Financeira e Economia Bancaacuteria em Satildeo Paulo O encontro reuniu pesquisadores acadecircmicos representantes de bancos centrais e organismos multilaterais e especialistas do mercado Esta uacuteltima ediccedilatildeo do evento trouxe novidades tais como a apresentaccedilatildeo do Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) e sessotildees organizadas pelo Banco Mundial (BM) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Estoque de investimentos brasileiros no exterior somou US$4988 bi em 2017Detido majoritariamente pelo setor privado o total de investimentos brasileiros no exterior em 2017 superou o estoque de reservas internacionais que chegou a US$ 374 bilhotildees em 2017 O volume de investimentos brasileiros no exterior bateu recorde com a elevaccedilatildeo de US$ 43 bilhotildees (94) em relaccedilatildeo a 2016 Do total de US$4988 bilhotildees US$1756 bilhotildees (35) satildeo
ativos externos detidos por pessoas fiacutesicas e US$3232 bilhotildees (65) por pessoas juriacutedicas Os dados estatildeo nos resultados de 2017 da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) conduzida pelo Banco Central (BC) e apresentada em 2018
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BC publica novo Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria
Em junho de 2018 o Banco Central (BC) publicou o Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) de periodicidade anual O relatoacuterio eacute um novo canal de comunicaccedilatildeo do BC com a sociedade que visa dar publicidade aos aspectos microeconocircmicos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) O REB mescla linguagem e anaacutelises mais teacutecnicas com outras mais voltadas ao cidadatildeo Em formato de boxes as anaacutelises pontuais de questotildees importantes para a populaccedilatildeo brasileira visam oferecer mais transparecircncia e clareza ao cidadatildeo comum
O novo Relatoacuterio enfoca a microeconomia do setor financeiro natildeo somente na demandaoferta de creacutedito Adicionalmente o relatoacuterio detalha as medidas implementadas pelo BC para melhoria da eficiecircncia do setor por meio da Agenda BC+
No que se refere aos componentes do custo do creacutedito considerando valores meacutedios entre 2015 e 2017 o REB encontrou que o componente inadimplecircncia respondeu por 374 do spread do Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) seguido por despesas administrativas (250) tributos e Fundo Garantidor do Creacutedito (228) e por uacuteltimo margem financeira do ICC (149)
Notas teacutecnicas
As Notas Teacutecnicas do Banco Central voltaram a ser publicadas em 2018 As Notas podem ser de dois tipos trabalhos teacutecnicos preparados por servidores ou notas metodoloacutegicas que satildeo institucionais e buscam detalhar metodologias elaboradas ou aplicadas pelo Banco Central (BC) A publicaccedilatildeo favorece o debate teacutecnico e a troca de experiecircncias
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Novos relatoacuterios detalham perfil dos investimentos diretosDados do Relatoacuterio de Investimento Direto divulgado pelo Banco Central (BC) revelam que o nuacutemero de empresas de Investimento Direto no Exterior (IDE) passou de 5 mil em 2007 para 253 mil em 2017 O valor total das empresas tambeacutem cresceu entre 2007 e 2017 passando de US$111 bilhotildees para US$352 bilhotildees ndash ampliaccedilatildeo de 217
O relatoacuterio amplia o conjunto de estatiacutesticas para os investimentos de natildeo residentes em empresas no Brasil e de residentes em empresas no exterior Tambeacutem compreende posiccedilotildees (valor das empresas de investimento direto ao final de cada ano) fluxos (principal e renda) de IDE e Investimento Direto no Paiacutes (IDP) aleacutem de informaccedilotildees como rentabilidade destino e atividade finais do investimento no exterior investidores pessoa fiacutesica e investidores pessoas juriacutedicas e estrutura de poder de voto das empresas entre outras
Novo CBE eacute apresentado a declarantes O novo sistema CBE a plataforma da declaraccedilatildeo de Capitais Brasileiros no Exterior foi apresentado a declarantes e seus representantes durante evento realizado na representaccedilatildeo do Banco Central (BC) em Satildeo Paulo A iniciativa esclareceu duacutevidas dos convidados
A plataforma nova adequa agrave metodologia internacional a produccedilatildeo brasileira de estatiacutesticas econocircmicas sobre o setor externo A modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica tornou a prestaccedilatildeo de informaccedilotildees mais simples para os declarantes ao eliminar informaccedilotildees pouco uacuteteis ou excessivamente detalhadas
Sistema que registra o ingresso de capitais estrangeiros eacute modernizado e simplificado
O novo sistema de Registro Declaratoacuterio Eletrocircnico ndash Operaccedilotildees Financeiras (RDE-ROF) que registra os
recursos ingressados no paiacutes via operaccedilotildees financeiras ndash empreacutestimos e tiacutetulos ndash foi implementada em julho A utilizaccedilatildeo do sistema pelos declarantes foi bastante simplificada com a reduccedilatildeo de treze para cinco etapas para o registro de uma operaccedilatildeo simples
A reformulaccedilatildeo do sistema RDE-ROF faz parte de um projeto que prevecirc o aperfeiccediloamento de todas as plataformas que registram as operaccedilotildees financeiras feitas com o exterior O moacutedulo de registro de investimentos estrangeiros diretos ndash RDE-IED ndash foi entregue em 2017 As informaccedilotildees do RDE-ROF constituem a principal fonte de dados para a produccedilatildeo das estatiacutesticas de diacutevida externa
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Nova metodologia de encargos financeiros dos fundos constitucionais reconhece diferenccedilas regionais
As taxas de juros das operaccedilotildees com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (TFC) passaram a ser calculadas com base em metodologia similar agrave da Taxa de Longo Prazo (TLP) Os recursos destinam-se a projetos de investimento nas regiotildees Norte Nordeste e Centro-Oeste
O QUE SAtildeO OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS
Satildeo mecanismos para a promoccedilatildeo do desenvolvimento regional Existem os fundos constitucionais de financiamento do Centro-Oeste (FCO) Nordeste (FNE) e Norte (FNO)
AM
RRAP
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PA
DF
FNO
FNEFCO
O FNE abrange tambeacutem municiacutepios
de Minas Gerais e do Espiacuterito Santo
Setores agropecuaacuterio mineral industrial
agroindustrial de empreendimentos comerciais
e de serviccedilos na aacuterea de atuaccedilatildeo dos fundos
Podem utilizaros recursos
A mudanccedila preserva os objetivos de reduccedilatildeo das desigualdades regionais e ao mesmo tempo permite que as operaccedilotildees sejam realizadas em condiccedilotildees financeiras mais proacuteximas das de mercado Nesse sentido a medida contribui para o aumento da eficiecircncia da poliacutetica monetaacuteria
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BC e PF renovam acordo para reduzir nuacutemero de ceacutedulas falsas em circulaccedilatildeo
O Banco Central (BC) e a Poliacutecia Federal (PF) atuam juntos desde 2006 trocando informaccedilotildees e dados estatiacutesticos sobre as falsificaccedilotildees e desenvolvendo estudos para aperfeiccediloar o monitoramento e o combate a esse tipo de crime O acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica foi estendido ateacute 2023
A renovaccedilatildeo do acordo prevecirc a realizaccedilatildeo de reuniotildees perioacutedicas entre especialistas em anaacutelise de falsificaccedilotildees do BC e policiais federais para troca de informaccedilotildees que possam subsidiar investigaccedilatildeo e accedilotildees de combate O BC tambeacutem permitiraacute que delegados e peritos da PF consultem suas bases de dados
Despesa em moeda estrangeira no cartatildeo teraacute valor fixado no momento do gasto
Compras ou saques em moeda estrangeira feitos por meio de cartatildeo internacional teratildeo seu valor fixado em reais pela taxa de conversatildeo da data na qual a despesa foi realizada Dessa forma natildeo haveraacute diferenccedila a ser paga na fatura seguinte para compensar a variaccedilatildeo do cacircmbio
Poreacutem mediante aceitaccedilatildeo expressa do cliente seraacute possiacutevel o pagamento da despesa pela taxa de conversatildeo do dia do pagamento da fatura conforme jaacute ocorre atualmente
Aleacutem de apresentar a identificaccedilatildeo da moeda a discriminaccedilatildeo de cada gasto e o seu valor equivalente em reais as faturas deveratildeo informar a data o valor equivalente em doacutelares (quando a moeda usada na compra for diferente de doacutelar) e a taxa de conversatildeo do doacutelar para o real A medida entra em vigor em marccedilo de 2020
Ao usar o cartatildeo de creacutedito no
exterior vocecirc vai saber no dia o
quanto gastou
Chega de surpresas com a fatura
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Fintechs de creacutedito novas instituiccedilotildees financeiras satildeo criadasA expectativa eacute de ampliaccedilatildeo da concorrecircncia no mercado de creacutedito brasileiro com a reduccedilatildeo do spread e o aumento da concessatildeo de creacutedito destinado a setores que apresentam mais dificuldade na sua obtenccedilatildeo como o de micro pequenas e meacutedias empresas
Modelo de fintechs autorizadas pelo BC estaacute em funcionamento
Em novembro de 2018 o Banco Central (BC) concedeu agrave QI Sociedade de Creacutedito Direto SA a primeira autorizaccedilatildeo para funcionamento de uma Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) modalidade em que a instituiccedilatildeo pode oferecer creacutedito com recursos proacuteprios por meio de plataforma eletrocircnica
Em 31 de dezembro de 2018 encontravam-se em anaacutelise no BC doze pedidos de autorizaccedilatildeo de fintechs de creacutedito sendo nove pleitos de SCD e trecircs de Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) instituiccedilotildees que trabalham no modelo peer-to-peer conectando as partes que concedem e recebem recursos
A atuaccedilatildeo das fintechs de creacutedito (empresas que fazem uso intensivo de tecnologia e ofertam produtos por meio de plataformas eletrocircnicas) foi regulamentada Foram criadas duas modalidades de instituiccedilatildeo financeira a Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) e a Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP)
As SCDs satildeo instituiccedilotildees financeiras que realizam operaccedilotildees de empreacutestimo financiamento e aquisiccedilatildeo de direitos creditoacuterios por meio de plataforma eletrocircnica com uso de capital proacuteprio sendo-lhes vedada a captaccedilatildeo de recursos do puacuteblico
Por sua vez as SEPs satildeo instituiccedilotildees financeiras que viabilizam a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de empreacutestimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrocircnica caracterizadas como operaccedilotildees de intermediaccedilatildeo financeira natildeo podendo utilizar recursos proacuteprios nessas operaccedilotildees Agraves SEPs eacute permitido captar recursos dos credores das operaccedilotildees de empreacutestimo entre pessoas desde que esses recursos sejam totalmente direcionados para os devedores dessas operaccedilotildees
Seraacute possiacutevel fazer mais de um
empreacutestimo ao mesmo tempo
limitado a R$ 15 mil por operaccedilatildeo
O cliente busca a fintech para solicitar
creacutedito
O investidor procura a fintech e disponibiliza
seu capital para empreacutestimo
+ + ++
A fintech conecta quem tem capital disponiacutevel
com quem precisa
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Participaccedilatildeo de capital estrangeiro em fintechs eacute facilitada e estimula a concorrecircnciaA Presidecircncia da Repuacuteblica declarou como de interesse do governo brasileiro a participaccedilatildeo estrangeira de ateacute 100 no capital social das fintechs Sociedades de Creacutedito Direto (SCD) e Sociedades de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC)
Com o decreto fica dispensada a ediccedilatildeo de decretos presidenciais para cada pleito de participaccedilatildeo estrangeira no capital dessas instituiccedilotildees permitindo mais agilidade no ingresso de investimentos estrangeiros nas fintechs de creacutedito estimulando a entrada de novas instituiccedilotildees no sistema financeiro Essa medida contribui para o aumento da concorrecircncia e da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no sistema financeiro
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Sistema financeiro demonstrou-se soacutelido e pronto para continuidade do crescimento do creacutedito em 2018A reduccedilatildeo do risco de creacutedito foi o principal motivador do aumento da resiliecircncia do Sistema Financeiro Nacional de acordo com o uacuteltimo Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) divulgado pelo Banco Central (BC) no segundo semestre de 2018 O documento mostra que o sistema financeiro apresenta melhora na rentabilidade risco de liquidez baixo e niacuteveis robustos de capitalizaccedilatildeo o que contribui para os melhores resultados de testes de estresse obtidos nos uacuteltimos anos
Aleacutem disso foram implementadas todas as regras prudenciais de Basileia III O sistema estaacute completamente apto a cumprir essas regras e pronto para suportar e contribuir com o crescimento do paiacutes nos proacuteximos anos
O Banco Central do Brasil tem continuamente trabalhado para
manter o sistema bancaacuterio resiliente a riscos
Riscos domeacutesticos o sistema bancaacuterio aumentou sua resiliecircncia a despeito da
incerteza no cenaacuterio poliacutetico e no ambiente de reformas
Instituiccedilotildees reguladas deveratildeo implantar poliacutetica de
seguranccedila ciberneacutetica
Riscos globaisaumentaram no primeiro semestre de 2018 mas natildeo haacute indiacutecios de riscos relevantes para o capital das instituiccedilotildees provenientes de choques nas taxas de cacircmbio e juros
A queda da taxa baacutesica de juros e os esforccedilos na Agenda BC+ tecircm propiciado reduzir o custo de financiamento agraves empresas natildeo financeiras e melhorar as condiccedilotildees de creacutedito agraves famiacutelias
e para aumentar a eficiecircncia e a seguranccedila diante dos novos cenaacuterios
Os bancos estatildeo suficientemente preparados para prover creacutedito agrave sociedade e para participar ativamente do crescimento econocircmico
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BC define poliacutetica relacionada a pagamentos instantacircneosO sistema seraacute aberto agrave participaccedilatildeo dos vaacuterios tipos de prestadores de serviccedilo de pagamento fomentando o desenvolvimento de inovaccedilotildees e de serviccedilos diferenciados que atendam agraves necessidades dos usuaacuterios finais em um ambiente competitivo
O Banco Central (BC) vai definir as regras de pagamentos instantacircneos no Brasil apoacutes consulta aos interessados No fim de 2018 o BC definiu os requisitos fundamentais que estabelecem a poliacutetica institucional para o desenvolvimento desse sistema o que inclui a governanccedila para a definiccedilatildeo de regras as formas de participaccedilatildeo e a infraestrutura centralizada de liquidaccedilatildeo
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Atuaccedilotildees do BC mantecircm o regular funcionamento dos mercadosO Banco Central (BC) atuou para garantir a liquidez e o regular funcionamento dos mercados monetaacuterio e cambial em 2018
O ano foi marcado por choques no cenaacuterio econocircmico internacional em grande parte associados agrave normalizaccedilatildeo das taxas de juros em algumas economias avanccediladas agraves perspectivas em relaccedilatildeo ao crescimento mundial e agraves disputas comerciais entre paiacuteses Esses choques produziram ajustes nos mercados financeiros internacionais afetando principalmente as economias emergentes
O regime cambial flutuante funcionou como a primeira linha de defesa contra choques externos Os instrumentos de poliacutetica monetaacuteria foram usados estritamente com a finalidade de manutenccedilatildeo das expectativas de inflaccedilatildeo Quando necessaacuterio o BC atuou para prover liquidez oferecer hedge e garantir o regular funcionamento dos mercados cambial e em coordenaccedilatildeo com o Tesouro Nacional de juros
Alteraccedilatildeo de limites do cartatildeo de creacutedito se torna mais transparente
Em complemento agraves medidas que tratam do uso racional do cartatildeo de creacutedito o Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) aprovou regras de transparecircncia na fixaccedilatildeo e na alteraccedilatildeo dos limites desse instrumento
De acordo com a nova regulamentaccedilatildeo as instituiccedilotildees financeiras devem estabelecer limites de creacutedito compatiacuteveis com o perfil dos clientes Eventuais aumentos dos limites pactuados inicialmente sujeitam-se agrave previa autorizaccedilatildeo do cliente e na hipoacutetese de reduccedilatildeo por iniciativa da proacutepria instituiccedilatildeo o cliente deve ser avisado com antecedecircncia miacutenima de 30 dias exceto se verificada a deterioraccedilatildeo do perfil de risco de creacutedito Nessa situaccedilatildeo a comunicaccedilatildeo ao cliente deve ocorrer ateacute o momento da reduccedilatildeo
eacute o prazo miacutenimo para que IFs comuniquem ao cliente reduccedilatildeo do limite de creacutedito
30 dias
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CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturasO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) eliminou a cobranccedila de encargos diferenciados nas situaccedilotildees de atraso no pagamento das faturas do cartatildeo de creacutedito Desde junho de 2018 como regra os encargos cobrados no atraso estatildeo limitados aos juros do creacutedito rotativo acrescidos de multa de 2 e juros de mora sobre o principal Antes da mudanccedila natildeo havia padronizaccedilatildeo nos tipos de encargos cobrados pelas instituiccedilotildees nas situaccedilotildees de atraso
O Banco Central (BC) vem adotando uma seacuterie de medidas que visam agrave racionalizaccedilatildeo da oferta e do uso de creacutedito por meio do cartatildeo de creacutedito Entre elas estaacute a que excluiu da regulamentaccedilatildeo o pagamento miacutenimo obrigatoacuterio de 15 do valor da fatura
Como ler a fatura do seu cartatildeo de creacutedito
1 - INFORMACcedilOtildeES GERAIS A fatura deve trazer o nome com-pleto do dono do cartatildeo os dados do cartatildeo o valor total e o pagamento miacutenimo naquele mecircs Tambeacutem deve informar de forma clara a data de vencimento e de fechamento da fatura
2 - PAGAMENTO MIacuteNIMO Corresponde a 15 das compras que aparecem nesta fatura Natildeo haacute norma que estabeleccedila esse percentual e o valor de 15 eacute meramente explicativo
3 - DETALHAMENTO DE COMPRAS REALIZADAS NO MEcircS A fatura deve listar cada transaccedilatildeo feita com o cartatildeo deta-lhando o valor o dia e a hora da compra e o estabelecimento comercial final Em alguns casos o nome de empresas creden-ciadoras e subcredenciadoras aparecem no lugar do estabeleci-mento comercial Se tiver duacutevidas entre em contato com sua instituiccedilatildeo financeira Tambeacutem aparecem nesta seccedilatildeo eventu-ais parcelamentos das faturas caso o cliente tenha optado pelo parcelamento automaacutetico em data anterior
4 - DETALHAMENTO DE TAXAS DE JUROS E ENCARGOS Todas as taxas de juros devem ser explicadas com valores men-sais e anuais Isso vale para o creacutedito rotativo para o parcela-mento e para as taxas regulares
5 - INFORMACcedilOtildeES PARA ENTRAR EM CONTATO COM A INS-TITUICcedilAtildeO FINANCEIRA A fatura deve trazer telefones de con-tato da instituiccedilatildeo financeira tanto para a central de atendi-mento quanto para o SAC quanto para a ouvidoria
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Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio
a operaccedilotildees contratadas nas condiccedilotildees do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo (SFH) aleacutem de incentivar a contrataccedilatildeo de financiamentos habitacionais
Adicionalmente foi realizado o aprimoramento do chamado fator de multiplicaccedilatildeo para imoacuteveis de menor valor Esse fator de multiplicaccedilatildeo passou a ter uma metodologia de apuraccedilatildeo mais simples e a ser aplicado a financiamentos para aquisiccedilatildeo construccedilatildeo e produccedilatildeo de imoacuteveis residenciais com valor de avaliaccedilatildeo de ateacute R$500 mil paracircmetro significativamente superior ao limite entatildeo vigente que era de R$150 mil
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) modificou as regras para direcionamento de recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos imobiliaacuterios Os ajustes ampliam as opccedilotildees de creacutedito habitacional para as famiacutelias e incentivam o financiamento de imoacuteveis de menor valor As medidas entraram em vigor em 1ordm de janeiro de 2019
O novo regulamento manteacutem o direcionamento miacutenimo de 65 dos recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila para operaccedilotildees de financiamento imobiliaacuterio privilegiando o financiamento de imoacuteveis residenciais Aleacutem disso a mudanccedila deixa de estabelecer que 80 desses recursos destinem-se obrigatoriamente
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) editou resoluccedilotildees que aperfeiccediloaram as condiccedilotildees gerais para emissatildeo de Letra Imobiliaacuteria Garantida (LIG) e com vistas a incrementar a liquidez e aprimorar o processo de formaccedilatildeo de preccedilos desses papeis permitiram a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees compromissadas tendo como objeto os referidos tiacutetulos
Paralelamente o Banco Central (BC) concluiu o arcabouccedilo regulamentar necessaacuterio para a emissatildeo do papel por meio da ediccedilatildeo de circulares disciplinando a autorizaccedilatildeo para o exerciacutecio da funccedilatildeo de agente fiduciaacuterio em emissatildeo de LIG os procedimentos e as informaccedilotildees necessaacuterias para o depoacutesito e para o registro do tiacutetulo e dos ativos integrantes da carteira
de ativos e os procedimentos para registro contaacutebil e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees em caso de descontinuidade da instituiccedilatildeo emissora
A LIG foi criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do mercado de creacutedito imobiliaacuterio complementando as fontes tradicionais de recursos utilizadas para o financiamento de imoacuteveis como os depoacutesitos de poupanccedila e os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) Em razatildeo de suas caracteriacutesticas o tiacutetulo pode contribuir para ampliar a participaccedilatildeo de investidores estrangeiros na estrutura de financiamento das instituiccedilotildees emissoras aleacutem de constituir uma alternativa soacutelida de aplicaccedilatildeo para os investidores domeacutesticos
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Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas
As alteraccedilotildees seguiram ainda o princiacutepio de proporcionalidade na aplicaccedilatildeo da regulaccedilatildeo implicando inclusive que instituiccedilotildees de menor porte passassem a natildeo ter mais obrigatoriedade de recolhimentos Tiveram dessa forma potenciais efeitos de aumento na concorrecircncia na oferta de creacutedito e de reduccedilatildeo do custo do spread bancaacuterio
Algumas medidas consolidaram regras antes dispersas em diversas circulares em apenas uma Proporcionaram ainda maior flexibilidade agraves instituiccedilotildees na gestatildeo de suas reservas e aumento na transparecircncia e na comparabilidade internacional dos niacuteveis de compulsoacuterios vigentes no paiacutes
Visando agrave reduccedilatildeo dos custos de observacircncia e ao aumento da transparecircncia o BC simplificou as regras sobre recolhimentos compulsoacuterios Por meio de medidas como o fim de deduccedilotildees a simplificaccedilatildeo possibilitou apenas com efeitos residuais do ponto de vista monetaacuterio a reduccedilatildeo das aliacutequotas nominais de recolhimento
bull dos depoacutesitos agrave vista de 40 para 21
bull dos encaixes de poupanccedila de 21 no caso da poupanccedila rural e de 245 para as demais modalidades de poupanccedila para 20 e
bull dos depoacutesitos a prazo de 34 para 33
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada
A Lei nordm 137752018 que regulamenta o instituto da duplicata eletrocircnica foi sancionada no fim de dezembro A medida faz parte do pilar Creacutedito mais barato da Agenda BC+ e beneficia especialmente pequenas e meacutedias empresas que teratildeo mais facilidade ao oferecer suas duplicatas em garantia por operaccedilotildees de empreacutestimo
As regras anteriores agrave nova lei natildeo previam um oacutergatildeo que centralizasse as informaccedilotildees sobre o mercado secundaacuterio de duplicatas Aleacutem disso natildeo havia como garantir que de fato haacute uma transaccedilatildeo mercantil por traacutes do documento apresentado o que podia resultar na emissatildeo de duplicatas ldquofriasrdquo
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Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnicoEmpresas de qualquer porte podem abrir contas em instituiccedilotildees financeiras por meio eletrocircnico ou seja sem precisar se dirigir agrave agecircncia fiacutesica Essa possibilidade jaacute existia para pessoas fiacutesicas desde 2016 e para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas juriacutedicas a medida passou a valer em janeiro de 2019 A conta que for aberta por meio eletrocircnico poderaacute ser encerrada da mesma maneira pelo cliente
O serviccedilo eacute opcional e as instituiccedilotildees financeiras que permitirem a abertura de contas por meio eletrocircnico deveratildeo adotar procedimentos e controles que possibilitem confirmar e garantir a identidade do proponente Devem ser garantidas tambeacutem a integridade a autenticidade e a confidencialidade das informaccedilotildees prestadas
O objetivo eacute garantir a seguranccedila e mitigar riscos aleacutem de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais
Agora os recursos enviados do exterior para pessoas fiacutesicas podem ser creditados na conta do destinataacuterio final no Brasil diretamente em reais
A definiccedilatildeo do valor a ser recebido em reais acontece no exterior com os custos a cargo do remetente Dessa forma o destinataacuterio final no Brasil fica sabendo exatamente a quantia em reais que seraacute creditada em sua conta-corrente ou de poupanccedila (limite de ateacute R$10 mil) sem precisar se preocupar com o cacircmbio o que daacute mais previsibilidade e simplifica esse tipo de operaccedilatildeo
EXEMPLOJoatildeo mora nos EUA e quer enviar R$1000 para sua matildee Dona Maria no Brasil
Ficou mais faacutecilreceber recursos do exterior
Antes Joatildeo depositava doacutelares e fazia a transferecircncia A Dona Maria para sacar precisava fazer uma operaccedilatildeo de cacircmbio e pagar taxas Ela natildeo sabia a quantia que iria receber
Agora Joatildeo deposita doacutelares mas jaacute faz a conversatildeo para reais e paga todas as taxas Ele sabe exatamente quanto sua matildee vai receber A Dona Maria saca R$1000 no Brasil sem precisar fazer cacircmbio ou pagar qualquer outra taxa
Joatildeo
DonaMaria
Joatildeo
DonaMaria
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
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O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
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144
220 362
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492872
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485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
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IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
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USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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Custo do creacutedito tem se reduzido consistentemente
ICC - Creacutedito com recursos livres
fev 17392
dez 18313
fev 17523
dez 18429
fev 17259
dez 18189
15
30
45
60
jun 16 dez 16 jun 17 dez 17 jun 18 dez 18
ICC TOTAL ( aa) ICC FAMIacuteLIAS ( aa) ICC EMPRESAS ( aa)
O Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) das operaccedilotildees com recursos livres indicador que mede o custo meacutedio de todas as operaccedilotildees deste segmento caiu 79 pp ateacute dezembro de 2018 em relaccedilatildeo ao maacuteximo atingido em fevereiro de 2017 A taxa meacutedia de juros das concessotildees do creacutedito livre que se refere aos empreacutestimos e financiamentos contratados no mecircs recuou 174 pp na comparaccedilatildeo com o pico registrado tambeacutem em fevereiro de 2017
A queda no custo do creacutedito tambeacutem chegou aos cartotildees de creacutedito As mudanccedilas no setor promovidas pelo Banco Central (BC) resultaram em quedas significativas nas taxas do cartatildeo rotativo que de 155 am em dezembro de 2016 caiacuteram para 115 am em dezembro de 2018
Entenda a metodologia do ICC
O Banco Central (BC) divulgou nota teacutecnica explicando a metodologia utilizada no caacutelculo do Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) indicador que mede o custo total das operaccedilotildees ativas registradas no Sistema Financeiro Nacional (SFN) tendo como referecircncia as taxas de juros praticadas nos periacuteodos de sua contrataccedilatildeo
Ao contraacuterio das estatiacutesticas de taxas de juros preacute-existentes que se referem agraves taxas de juros das operaccedilotildees contratadas a cada mecircs o ICC considera as taxas de juros de todas as operaccedilotildees ainda ativas independentemente de quando foram contratadas
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Outras estatiacutesticas econocircmicasTaxa de juros do rotativo regular mensal do cartatildeo de creacutedito
a
m
0
5
10
15
20mar17
149dez18
115
Investimento Direto no Paiacutes em relaccedilatildeo ao PIB - anual -
373 392 376
305357 336
408
342
47
0
1
2
3
4
5
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Crescimento do saldo das operaccedilotildees de creacutedito (recursos livres)dez 18
112
-7
-3
1
5
9
13
jun 16 dez 16 jun 17 dez 17 jun 18 dez 18
m
ecircsm
ecircs (t
-12)
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Trabalhos sobre formaccedilatildeo de preccedilos financiamento para inovaccedilatildeo e credibilidade de bancos centrais vencem o 3ordm Precircmio BC de Economia e Financcedilas
Os quatro primeiros colocados no concurso foram os seguintes (na ordem)
bull Price setting in Brazil from 1989 to 2007 evidence on hyperinflation and stable prices de Julia Passabom Araujo e Mauro Rodrigues Junior
bull Growth finance and innovation in a connected world de Thiago Christiano Silva e Benjamin Miranda Tabak
bull Central Bank credibility and inflation expectations a microfounded forecasting approach de Ana Flaacutevia Soares dos Santos Oliveira e Joatildeo Victor Issler e
bull Investorsrsquo behavior and mutual fund portfolio allocations during the financial crisis in Brazil de Fernando de Menezes Linardi
O trabalho sobre formaccedilatildeo de preccedilos durante periacuteodos de hiperinflaccedilatildeo e preccedilos estaacuteveis de autoria dos pesquisadores Julia Passabom Araujo e Mauro Rodrigues Junior rendeu agrave dupla o primeiro lugar no 3ordm Precircmio Banco Central de Economia e Financcedilas
Com o tiacutetulo Price setting in Brazil from 1989 to 2007 evidence on hyperinflation and stable prices a monografia trata de evidecircncias sobre a formaccedilatildeo de preccedilos num periacuteodo que apresentou variaccedilotildees significativas na inflaccedilatildeo Segundo a pesquisa o Plano Real aleacutem de acabar com a hiperinflaccedilatildeo alterou substancialmente o comportamento da formaccedilatildeo de preccedilos no Brasil com impactos na frequecircncia e no tamanho das mudanccedilas de preccedilos feitas pelas empresas
A partir da esquerda Carlos Viana diretor de Poliacutetica Econocircmica Fernando de Menezes Linardi Ana Flaacutevia Soares Mauro Rodrigues Junior Thiago Christiano Silva e Paulo Stein presidente da Fenasbac
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Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo chega agrave vigeacutesima ediccedilatildeoO ano de 2018 marcou a vigeacutesima ediccedilatildeo do Seminaacuterio Anual de Metas para a Inflaccedilatildeo do Banco Central do Brasil O evento reuacutene representantes de bancos centrais e de instituiccedilotildees multilaterais acadecircmicos e especialistas do setor privado e estimula o debate e a pesquisa nas aacutereas de macroeconomia monetaacuteria coordenaccedilatildeo de poliacuteticas econocircmicas (monetaacuteria macroprudencial e fiscal) e desafios para a poliacutetica monetaacuteria e o sistema de metas para a inflaccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o diretor Carlos Viana participam do Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo
Estabilidade financeira
O Banco do Brasil (BC) realizou o XIII Seminaacuterio de Estabilidade Financeira e Economia Bancaacuteria em Satildeo Paulo O encontro reuniu pesquisadores acadecircmicos representantes de bancos centrais e organismos multilaterais e especialistas do mercado Esta uacuteltima ediccedilatildeo do evento trouxe novidades tais como a apresentaccedilatildeo do Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) e sessotildees organizadas pelo Banco Mundial (BM) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Estoque de investimentos brasileiros no exterior somou US$4988 bi em 2017Detido majoritariamente pelo setor privado o total de investimentos brasileiros no exterior em 2017 superou o estoque de reservas internacionais que chegou a US$ 374 bilhotildees em 2017 O volume de investimentos brasileiros no exterior bateu recorde com a elevaccedilatildeo de US$ 43 bilhotildees (94) em relaccedilatildeo a 2016 Do total de US$4988 bilhotildees US$1756 bilhotildees (35) satildeo
ativos externos detidos por pessoas fiacutesicas e US$3232 bilhotildees (65) por pessoas juriacutedicas Os dados estatildeo nos resultados de 2017 da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) conduzida pelo Banco Central (BC) e apresentada em 2018
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BC publica novo Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria
Em junho de 2018 o Banco Central (BC) publicou o Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) de periodicidade anual O relatoacuterio eacute um novo canal de comunicaccedilatildeo do BC com a sociedade que visa dar publicidade aos aspectos microeconocircmicos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) O REB mescla linguagem e anaacutelises mais teacutecnicas com outras mais voltadas ao cidadatildeo Em formato de boxes as anaacutelises pontuais de questotildees importantes para a populaccedilatildeo brasileira visam oferecer mais transparecircncia e clareza ao cidadatildeo comum
O novo Relatoacuterio enfoca a microeconomia do setor financeiro natildeo somente na demandaoferta de creacutedito Adicionalmente o relatoacuterio detalha as medidas implementadas pelo BC para melhoria da eficiecircncia do setor por meio da Agenda BC+
No que se refere aos componentes do custo do creacutedito considerando valores meacutedios entre 2015 e 2017 o REB encontrou que o componente inadimplecircncia respondeu por 374 do spread do Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) seguido por despesas administrativas (250) tributos e Fundo Garantidor do Creacutedito (228) e por uacuteltimo margem financeira do ICC (149)
Notas teacutecnicas
As Notas Teacutecnicas do Banco Central voltaram a ser publicadas em 2018 As Notas podem ser de dois tipos trabalhos teacutecnicos preparados por servidores ou notas metodoloacutegicas que satildeo institucionais e buscam detalhar metodologias elaboradas ou aplicadas pelo Banco Central (BC) A publicaccedilatildeo favorece o debate teacutecnico e a troca de experiecircncias
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Novos relatoacuterios detalham perfil dos investimentos diretosDados do Relatoacuterio de Investimento Direto divulgado pelo Banco Central (BC) revelam que o nuacutemero de empresas de Investimento Direto no Exterior (IDE) passou de 5 mil em 2007 para 253 mil em 2017 O valor total das empresas tambeacutem cresceu entre 2007 e 2017 passando de US$111 bilhotildees para US$352 bilhotildees ndash ampliaccedilatildeo de 217
O relatoacuterio amplia o conjunto de estatiacutesticas para os investimentos de natildeo residentes em empresas no Brasil e de residentes em empresas no exterior Tambeacutem compreende posiccedilotildees (valor das empresas de investimento direto ao final de cada ano) fluxos (principal e renda) de IDE e Investimento Direto no Paiacutes (IDP) aleacutem de informaccedilotildees como rentabilidade destino e atividade finais do investimento no exterior investidores pessoa fiacutesica e investidores pessoas juriacutedicas e estrutura de poder de voto das empresas entre outras
Novo CBE eacute apresentado a declarantes O novo sistema CBE a plataforma da declaraccedilatildeo de Capitais Brasileiros no Exterior foi apresentado a declarantes e seus representantes durante evento realizado na representaccedilatildeo do Banco Central (BC) em Satildeo Paulo A iniciativa esclareceu duacutevidas dos convidados
A plataforma nova adequa agrave metodologia internacional a produccedilatildeo brasileira de estatiacutesticas econocircmicas sobre o setor externo A modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica tornou a prestaccedilatildeo de informaccedilotildees mais simples para os declarantes ao eliminar informaccedilotildees pouco uacuteteis ou excessivamente detalhadas
Sistema que registra o ingresso de capitais estrangeiros eacute modernizado e simplificado
O novo sistema de Registro Declaratoacuterio Eletrocircnico ndash Operaccedilotildees Financeiras (RDE-ROF) que registra os
recursos ingressados no paiacutes via operaccedilotildees financeiras ndash empreacutestimos e tiacutetulos ndash foi implementada em julho A utilizaccedilatildeo do sistema pelos declarantes foi bastante simplificada com a reduccedilatildeo de treze para cinco etapas para o registro de uma operaccedilatildeo simples
A reformulaccedilatildeo do sistema RDE-ROF faz parte de um projeto que prevecirc o aperfeiccediloamento de todas as plataformas que registram as operaccedilotildees financeiras feitas com o exterior O moacutedulo de registro de investimentos estrangeiros diretos ndash RDE-IED ndash foi entregue em 2017 As informaccedilotildees do RDE-ROF constituem a principal fonte de dados para a produccedilatildeo das estatiacutesticas de diacutevida externa
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Nova metodologia de encargos financeiros dos fundos constitucionais reconhece diferenccedilas regionais
As taxas de juros das operaccedilotildees com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (TFC) passaram a ser calculadas com base em metodologia similar agrave da Taxa de Longo Prazo (TLP) Os recursos destinam-se a projetos de investimento nas regiotildees Norte Nordeste e Centro-Oeste
O QUE SAtildeO OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS
Satildeo mecanismos para a promoccedilatildeo do desenvolvimento regional Existem os fundos constitucionais de financiamento do Centro-Oeste (FCO) Nordeste (FNE) e Norte (FNO)
AM
RRAP
ROMT
TO
MS
MG
BA
GO
ES
AC
MA
PICE RN
PB
PE
AL
SE
PA
DF
FNO
FNEFCO
O FNE abrange tambeacutem municiacutepios
de Minas Gerais e do Espiacuterito Santo
Setores agropecuaacuterio mineral industrial
agroindustrial de empreendimentos comerciais
e de serviccedilos na aacuterea de atuaccedilatildeo dos fundos
Podem utilizaros recursos
A mudanccedila preserva os objetivos de reduccedilatildeo das desigualdades regionais e ao mesmo tempo permite que as operaccedilotildees sejam realizadas em condiccedilotildees financeiras mais proacuteximas das de mercado Nesse sentido a medida contribui para o aumento da eficiecircncia da poliacutetica monetaacuteria
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BC e PF renovam acordo para reduzir nuacutemero de ceacutedulas falsas em circulaccedilatildeo
O Banco Central (BC) e a Poliacutecia Federal (PF) atuam juntos desde 2006 trocando informaccedilotildees e dados estatiacutesticos sobre as falsificaccedilotildees e desenvolvendo estudos para aperfeiccediloar o monitoramento e o combate a esse tipo de crime O acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica foi estendido ateacute 2023
A renovaccedilatildeo do acordo prevecirc a realizaccedilatildeo de reuniotildees perioacutedicas entre especialistas em anaacutelise de falsificaccedilotildees do BC e policiais federais para troca de informaccedilotildees que possam subsidiar investigaccedilatildeo e accedilotildees de combate O BC tambeacutem permitiraacute que delegados e peritos da PF consultem suas bases de dados
Despesa em moeda estrangeira no cartatildeo teraacute valor fixado no momento do gasto
Compras ou saques em moeda estrangeira feitos por meio de cartatildeo internacional teratildeo seu valor fixado em reais pela taxa de conversatildeo da data na qual a despesa foi realizada Dessa forma natildeo haveraacute diferenccedila a ser paga na fatura seguinte para compensar a variaccedilatildeo do cacircmbio
Poreacutem mediante aceitaccedilatildeo expressa do cliente seraacute possiacutevel o pagamento da despesa pela taxa de conversatildeo do dia do pagamento da fatura conforme jaacute ocorre atualmente
Aleacutem de apresentar a identificaccedilatildeo da moeda a discriminaccedilatildeo de cada gasto e o seu valor equivalente em reais as faturas deveratildeo informar a data o valor equivalente em doacutelares (quando a moeda usada na compra for diferente de doacutelar) e a taxa de conversatildeo do doacutelar para o real A medida entra em vigor em marccedilo de 2020
Ao usar o cartatildeo de creacutedito no
exterior vocecirc vai saber no dia o
quanto gastou
Chega de surpresas com a fatura
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Fintechs de creacutedito novas instituiccedilotildees financeiras satildeo criadasA expectativa eacute de ampliaccedilatildeo da concorrecircncia no mercado de creacutedito brasileiro com a reduccedilatildeo do spread e o aumento da concessatildeo de creacutedito destinado a setores que apresentam mais dificuldade na sua obtenccedilatildeo como o de micro pequenas e meacutedias empresas
Modelo de fintechs autorizadas pelo BC estaacute em funcionamento
Em novembro de 2018 o Banco Central (BC) concedeu agrave QI Sociedade de Creacutedito Direto SA a primeira autorizaccedilatildeo para funcionamento de uma Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) modalidade em que a instituiccedilatildeo pode oferecer creacutedito com recursos proacuteprios por meio de plataforma eletrocircnica
Em 31 de dezembro de 2018 encontravam-se em anaacutelise no BC doze pedidos de autorizaccedilatildeo de fintechs de creacutedito sendo nove pleitos de SCD e trecircs de Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) instituiccedilotildees que trabalham no modelo peer-to-peer conectando as partes que concedem e recebem recursos
A atuaccedilatildeo das fintechs de creacutedito (empresas que fazem uso intensivo de tecnologia e ofertam produtos por meio de plataformas eletrocircnicas) foi regulamentada Foram criadas duas modalidades de instituiccedilatildeo financeira a Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) e a Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP)
As SCDs satildeo instituiccedilotildees financeiras que realizam operaccedilotildees de empreacutestimo financiamento e aquisiccedilatildeo de direitos creditoacuterios por meio de plataforma eletrocircnica com uso de capital proacuteprio sendo-lhes vedada a captaccedilatildeo de recursos do puacuteblico
Por sua vez as SEPs satildeo instituiccedilotildees financeiras que viabilizam a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de empreacutestimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrocircnica caracterizadas como operaccedilotildees de intermediaccedilatildeo financeira natildeo podendo utilizar recursos proacuteprios nessas operaccedilotildees Agraves SEPs eacute permitido captar recursos dos credores das operaccedilotildees de empreacutestimo entre pessoas desde que esses recursos sejam totalmente direcionados para os devedores dessas operaccedilotildees
Seraacute possiacutevel fazer mais de um
empreacutestimo ao mesmo tempo
limitado a R$ 15 mil por operaccedilatildeo
O cliente busca a fintech para solicitar
creacutedito
O investidor procura a fintech e disponibiliza
seu capital para empreacutestimo
+ + ++
A fintech conecta quem tem capital disponiacutevel
com quem precisa
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Participaccedilatildeo de capital estrangeiro em fintechs eacute facilitada e estimula a concorrecircnciaA Presidecircncia da Repuacuteblica declarou como de interesse do governo brasileiro a participaccedilatildeo estrangeira de ateacute 100 no capital social das fintechs Sociedades de Creacutedito Direto (SCD) e Sociedades de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC)
Com o decreto fica dispensada a ediccedilatildeo de decretos presidenciais para cada pleito de participaccedilatildeo estrangeira no capital dessas instituiccedilotildees permitindo mais agilidade no ingresso de investimentos estrangeiros nas fintechs de creacutedito estimulando a entrada de novas instituiccedilotildees no sistema financeiro Essa medida contribui para o aumento da concorrecircncia e da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no sistema financeiro
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Sistema financeiro demonstrou-se soacutelido e pronto para continuidade do crescimento do creacutedito em 2018A reduccedilatildeo do risco de creacutedito foi o principal motivador do aumento da resiliecircncia do Sistema Financeiro Nacional de acordo com o uacuteltimo Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) divulgado pelo Banco Central (BC) no segundo semestre de 2018 O documento mostra que o sistema financeiro apresenta melhora na rentabilidade risco de liquidez baixo e niacuteveis robustos de capitalizaccedilatildeo o que contribui para os melhores resultados de testes de estresse obtidos nos uacuteltimos anos
Aleacutem disso foram implementadas todas as regras prudenciais de Basileia III O sistema estaacute completamente apto a cumprir essas regras e pronto para suportar e contribuir com o crescimento do paiacutes nos proacuteximos anos
O Banco Central do Brasil tem continuamente trabalhado para
manter o sistema bancaacuterio resiliente a riscos
Riscos domeacutesticos o sistema bancaacuterio aumentou sua resiliecircncia a despeito da
incerteza no cenaacuterio poliacutetico e no ambiente de reformas
Instituiccedilotildees reguladas deveratildeo implantar poliacutetica de
seguranccedila ciberneacutetica
Riscos globaisaumentaram no primeiro semestre de 2018 mas natildeo haacute indiacutecios de riscos relevantes para o capital das instituiccedilotildees provenientes de choques nas taxas de cacircmbio e juros
A queda da taxa baacutesica de juros e os esforccedilos na Agenda BC+ tecircm propiciado reduzir o custo de financiamento agraves empresas natildeo financeiras e melhorar as condiccedilotildees de creacutedito agraves famiacutelias
e para aumentar a eficiecircncia e a seguranccedila diante dos novos cenaacuterios
Os bancos estatildeo suficientemente preparados para prover creacutedito agrave sociedade e para participar ativamente do crescimento econocircmico
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BC define poliacutetica relacionada a pagamentos instantacircneosO sistema seraacute aberto agrave participaccedilatildeo dos vaacuterios tipos de prestadores de serviccedilo de pagamento fomentando o desenvolvimento de inovaccedilotildees e de serviccedilos diferenciados que atendam agraves necessidades dos usuaacuterios finais em um ambiente competitivo
O Banco Central (BC) vai definir as regras de pagamentos instantacircneos no Brasil apoacutes consulta aos interessados No fim de 2018 o BC definiu os requisitos fundamentais que estabelecem a poliacutetica institucional para o desenvolvimento desse sistema o que inclui a governanccedila para a definiccedilatildeo de regras as formas de participaccedilatildeo e a infraestrutura centralizada de liquidaccedilatildeo
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Atuaccedilotildees do BC mantecircm o regular funcionamento dos mercadosO Banco Central (BC) atuou para garantir a liquidez e o regular funcionamento dos mercados monetaacuterio e cambial em 2018
O ano foi marcado por choques no cenaacuterio econocircmico internacional em grande parte associados agrave normalizaccedilatildeo das taxas de juros em algumas economias avanccediladas agraves perspectivas em relaccedilatildeo ao crescimento mundial e agraves disputas comerciais entre paiacuteses Esses choques produziram ajustes nos mercados financeiros internacionais afetando principalmente as economias emergentes
O regime cambial flutuante funcionou como a primeira linha de defesa contra choques externos Os instrumentos de poliacutetica monetaacuteria foram usados estritamente com a finalidade de manutenccedilatildeo das expectativas de inflaccedilatildeo Quando necessaacuterio o BC atuou para prover liquidez oferecer hedge e garantir o regular funcionamento dos mercados cambial e em coordenaccedilatildeo com o Tesouro Nacional de juros
Alteraccedilatildeo de limites do cartatildeo de creacutedito se torna mais transparente
Em complemento agraves medidas que tratam do uso racional do cartatildeo de creacutedito o Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) aprovou regras de transparecircncia na fixaccedilatildeo e na alteraccedilatildeo dos limites desse instrumento
De acordo com a nova regulamentaccedilatildeo as instituiccedilotildees financeiras devem estabelecer limites de creacutedito compatiacuteveis com o perfil dos clientes Eventuais aumentos dos limites pactuados inicialmente sujeitam-se agrave previa autorizaccedilatildeo do cliente e na hipoacutetese de reduccedilatildeo por iniciativa da proacutepria instituiccedilatildeo o cliente deve ser avisado com antecedecircncia miacutenima de 30 dias exceto se verificada a deterioraccedilatildeo do perfil de risco de creacutedito Nessa situaccedilatildeo a comunicaccedilatildeo ao cliente deve ocorrer ateacute o momento da reduccedilatildeo
eacute o prazo miacutenimo para que IFs comuniquem ao cliente reduccedilatildeo do limite de creacutedito
30 dias
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CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturasO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) eliminou a cobranccedila de encargos diferenciados nas situaccedilotildees de atraso no pagamento das faturas do cartatildeo de creacutedito Desde junho de 2018 como regra os encargos cobrados no atraso estatildeo limitados aos juros do creacutedito rotativo acrescidos de multa de 2 e juros de mora sobre o principal Antes da mudanccedila natildeo havia padronizaccedilatildeo nos tipos de encargos cobrados pelas instituiccedilotildees nas situaccedilotildees de atraso
O Banco Central (BC) vem adotando uma seacuterie de medidas que visam agrave racionalizaccedilatildeo da oferta e do uso de creacutedito por meio do cartatildeo de creacutedito Entre elas estaacute a que excluiu da regulamentaccedilatildeo o pagamento miacutenimo obrigatoacuterio de 15 do valor da fatura
Como ler a fatura do seu cartatildeo de creacutedito
1 - INFORMACcedilOtildeES GERAIS A fatura deve trazer o nome com-pleto do dono do cartatildeo os dados do cartatildeo o valor total e o pagamento miacutenimo naquele mecircs Tambeacutem deve informar de forma clara a data de vencimento e de fechamento da fatura
2 - PAGAMENTO MIacuteNIMO Corresponde a 15 das compras que aparecem nesta fatura Natildeo haacute norma que estabeleccedila esse percentual e o valor de 15 eacute meramente explicativo
3 - DETALHAMENTO DE COMPRAS REALIZADAS NO MEcircS A fatura deve listar cada transaccedilatildeo feita com o cartatildeo deta-lhando o valor o dia e a hora da compra e o estabelecimento comercial final Em alguns casos o nome de empresas creden-ciadoras e subcredenciadoras aparecem no lugar do estabeleci-mento comercial Se tiver duacutevidas entre em contato com sua instituiccedilatildeo financeira Tambeacutem aparecem nesta seccedilatildeo eventu-ais parcelamentos das faturas caso o cliente tenha optado pelo parcelamento automaacutetico em data anterior
4 - DETALHAMENTO DE TAXAS DE JUROS E ENCARGOS Todas as taxas de juros devem ser explicadas com valores men-sais e anuais Isso vale para o creacutedito rotativo para o parcela-mento e para as taxas regulares
5 - INFORMACcedilOtildeES PARA ENTRAR EM CONTATO COM A INS-TITUICcedilAtildeO FINANCEIRA A fatura deve trazer telefones de con-tato da instituiccedilatildeo financeira tanto para a central de atendi-mento quanto para o SAC quanto para a ouvidoria
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Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio
a operaccedilotildees contratadas nas condiccedilotildees do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo (SFH) aleacutem de incentivar a contrataccedilatildeo de financiamentos habitacionais
Adicionalmente foi realizado o aprimoramento do chamado fator de multiplicaccedilatildeo para imoacuteveis de menor valor Esse fator de multiplicaccedilatildeo passou a ter uma metodologia de apuraccedilatildeo mais simples e a ser aplicado a financiamentos para aquisiccedilatildeo construccedilatildeo e produccedilatildeo de imoacuteveis residenciais com valor de avaliaccedilatildeo de ateacute R$500 mil paracircmetro significativamente superior ao limite entatildeo vigente que era de R$150 mil
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) modificou as regras para direcionamento de recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos imobiliaacuterios Os ajustes ampliam as opccedilotildees de creacutedito habitacional para as famiacutelias e incentivam o financiamento de imoacuteveis de menor valor As medidas entraram em vigor em 1ordm de janeiro de 2019
O novo regulamento manteacutem o direcionamento miacutenimo de 65 dos recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila para operaccedilotildees de financiamento imobiliaacuterio privilegiando o financiamento de imoacuteveis residenciais Aleacutem disso a mudanccedila deixa de estabelecer que 80 desses recursos destinem-se obrigatoriamente
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) editou resoluccedilotildees que aperfeiccediloaram as condiccedilotildees gerais para emissatildeo de Letra Imobiliaacuteria Garantida (LIG) e com vistas a incrementar a liquidez e aprimorar o processo de formaccedilatildeo de preccedilos desses papeis permitiram a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees compromissadas tendo como objeto os referidos tiacutetulos
Paralelamente o Banco Central (BC) concluiu o arcabouccedilo regulamentar necessaacuterio para a emissatildeo do papel por meio da ediccedilatildeo de circulares disciplinando a autorizaccedilatildeo para o exerciacutecio da funccedilatildeo de agente fiduciaacuterio em emissatildeo de LIG os procedimentos e as informaccedilotildees necessaacuterias para o depoacutesito e para o registro do tiacutetulo e dos ativos integrantes da carteira
de ativos e os procedimentos para registro contaacutebil e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees em caso de descontinuidade da instituiccedilatildeo emissora
A LIG foi criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do mercado de creacutedito imobiliaacuterio complementando as fontes tradicionais de recursos utilizadas para o financiamento de imoacuteveis como os depoacutesitos de poupanccedila e os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) Em razatildeo de suas caracteriacutesticas o tiacutetulo pode contribuir para ampliar a participaccedilatildeo de investidores estrangeiros na estrutura de financiamento das instituiccedilotildees emissoras aleacutem de constituir uma alternativa soacutelida de aplicaccedilatildeo para os investidores domeacutesticos
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Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas
As alteraccedilotildees seguiram ainda o princiacutepio de proporcionalidade na aplicaccedilatildeo da regulaccedilatildeo implicando inclusive que instituiccedilotildees de menor porte passassem a natildeo ter mais obrigatoriedade de recolhimentos Tiveram dessa forma potenciais efeitos de aumento na concorrecircncia na oferta de creacutedito e de reduccedilatildeo do custo do spread bancaacuterio
Algumas medidas consolidaram regras antes dispersas em diversas circulares em apenas uma Proporcionaram ainda maior flexibilidade agraves instituiccedilotildees na gestatildeo de suas reservas e aumento na transparecircncia e na comparabilidade internacional dos niacuteveis de compulsoacuterios vigentes no paiacutes
Visando agrave reduccedilatildeo dos custos de observacircncia e ao aumento da transparecircncia o BC simplificou as regras sobre recolhimentos compulsoacuterios Por meio de medidas como o fim de deduccedilotildees a simplificaccedilatildeo possibilitou apenas com efeitos residuais do ponto de vista monetaacuterio a reduccedilatildeo das aliacutequotas nominais de recolhimento
bull dos depoacutesitos agrave vista de 40 para 21
bull dos encaixes de poupanccedila de 21 no caso da poupanccedila rural e de 245 para as demais modalidades de poupanccedila para 20 e
bull dos depoacutesitos a prazo de 34 para 33
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada
A Lei nordm 137752018 que regulamenta o instituto da duplicata eletrocircnica foi sancionada no fim de dezembro A medida faz parte do pilar Creacutedito mais barato da Agenda BC+ e beneficia especialmente pequenas e meacutedias empresas que teratildeo mais facilidade ao oferecer suas duplicatas em garantia por operaccedilotildees de empreacutestimo
As regras anteriores agrave nova lei natildeo previam um oacutergatildeo que centralizasse as informaccedilotildees sobre o mercado secundaacuterio de duplicatas Aleacutem disso natildeo havia como garantir que de fato haacute uma transaccedilatildeo mercantil por traacutes do documento apresentado o que podia resultar na emissatildeo de duplicatas ldquofriasrdquo
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Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnicoEmpresas de qualquer porte podem abrir contas em instituiccedilotildees financeiras por meio eletrocircnico ou seja sem precisar se dirigir agrave agecircncia fiacutesica Essa possibilidade jaacute existia para pessoas fiacutesicas desde 2016 e para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas juriacutedicas a medida passou a valer em janeiro de 2019 A conta que for aberta por meio eletrocircnico poderaacute ser encerrada da mesma maneira pelo cliente
O serviccedilo eacute opcional e as instituiccedilotildees financeiras que permitirem a abertura de contas por meio eletrocircnico deveratildeo adotar procedimentos e controles que possibilitem confirmar e garantir a identidade do proponente Devem ser garantidas tambeacutem a integridade a autenticidade e a confidencialidade das informaccedilotildees prestadas
O objetivo eacute garantir a seguranccedila e mitigar riscos aleacutem de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais
Agora os recursos enviados do exterior para pessoas fiacutesicas podem ser creditados na conta do destinataacuterio final no Brasil diretamente em reais
A definiccedilatildeo do valor a ser recebido em reais acontece no exterior com os custos a cargo do remetente Dessa forma o destinataacuterio final no Brasil fica sabendo exatamente a quantia em reais que seraacute creditada em sua conta-corrente ou de poupanccedila (limite de ateacute R$10 mil) sem precisar se preocupar com o cacircmbio o que daacute mais previsibilidade e simplifica esse tipo de operaccedilatildeo
EXEMPLOJoatildeo mora nos EUA e quer enviar R$1000 para sua matildee Dona Maria no Brasil
Ficou mais faacutecilreceber recursos do exterior
Antes Joatildeo depositava doacutelares e fazia a transferecircncia A Dona Maria para sacar precisava fazer uma operaccedilatildeo de cacircmbio e pagar taxas Ela natildeo sabia a quantia que iria receber
Agora Joatildeo deposita doacutelares mas jaacute faz a conversatildeo para reais e paga todas as taxas Ele sabe exatamente quanto sua matildee vai receber A Dona Maria saca R$1000 no Brasil sem precisar fazer cacircmbio ou pagar qualquer outra taxa
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DonaMaria
Joatildeo
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
30 60
O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
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538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
CIDADANIACCIDDAAda
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
CIDADANIACCIDDAAda
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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Outras estatiacutesticas econocircmicasTaxa de juros do rotativo regular mensal do cartatildeo de creacutedito
a
m
0
5
10
15
20mar17
149dez18
115
Investimento Direto no Paiacutes em relaccedilatildeo ao PIB - anual -
373 392 376
305357 336
408
342
47
0
1
2
3
4
5
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Crescimento do saldo das operaccedilotildees de creacutedito (recursos livres)dez 18
112
-7
-3
1
5
9
13
jun 16 dez 16 jun 17 dez 17 jun 18 dez 18
m
ecircsm
ecircs (t
-12)
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MOEDAMMOEOOEEda
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Trabalhos sobre formaccedilatildeo de preccedilos financiamento para inovaccedilatildeo e credibilidade de bancos centrais vencem o 3ordm Precircmio BC de Economia e Financcedilas
Os quatro primeiros colocados no concurso foram os seguintes (na ordem)
bull Price setting in Brazil from 1989 to 2007 evidence on hyperinflation and stable prices de Julia Passabom Araujo e Mauro Rodrigues Junior
bull Growth finance and innovation in a connected world de Thiago Christiano Silva e Benjamin Miranda Tabak
bull Central Bank credibility and inflation expectations a microfounded forecasting approach de Ana Flaacutevia Soares dos Santos Oliveira e Joatildeo Victor Issler e
bull Investorsrsquo behavior and mutual fund portfolio allocations during the financial crisis in Brazil de Fernando de Menezes Linardi
O trabalho sobre formaccedilatildeo de preccedilos durante periacuteodos de hiperinflaccedilatildeo e preccedilos estaacuteveis de autoria dos pesquisadores Julia Passabom Araujo e Mauro Rodrigues Junior rendeu agrave dupla o primeiro lugar no 3ordm Precircmio Banco Central de Economia e Financcedilas
Com o tiacutetulo Price setting in Brazil from 1989 to 2007 evidence on hyperinflation and stable prices a monografia trata de evidecircncias sobre a formaccedilatildeo de preccedilos num periacuteodo que apresentou variaccedilotildees significativas na inflaccedilatildeo Segundo a pesquisa o Plano Real aleacutem de acabar com a hiperinflaccedilatildeo alterou substancialmente o comportamento da formaccedilatildeo de preccedilos no Brasil com impactos na frequecircncia e no tamanho das mudanccedilas de preccedilos feitas pelas empresas
A partir da esquerda Carlos Viana diretor de Poliacutetica Econocircmica Fernando de Menezes Linardi Ana Flaacutevia Soares Mauro Rodrigues Junior Thiago Christiano Silva e Paulo Stein presidente da Fenasbac
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Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo chega agrave vigeacutesima ediccedilatildeoO ano de 2018 marcou a vigeacutesima ediccedilatildeo do Seminaacuterio Anual de Metas para a Inflaccedilatildeo do Banco Central do Brasil O evento reuacutene representantes de bancos centrais e de instituiccedilotildees multilaterais acadecircmicos e especialistas do setor privado e estimula o debate e a pesquisa nas aacutereas de macroeconomia monetaacuteria coordenaccedilatildeo de poliacuteticas econocircmicas (monetaacuteria macroprudencial e fiscal) e desafios para a poliacutetica monetaacuteria e o sistema de metas para a inflaccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o diretor Carlos Viana participam do Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo
Estabilidade financeira
O Banco do Brasil (BC) realizou o XIII Seminaacuterio de Estabilidade Financeira e Economia Bancaacuteria em Satildeo Paulo O encontro reuniu pesquisadores acadecircmicos representantes de bancos centrais e organismos multilaterais e especialistas do mercado Esta uacuteltima ediccedilatildeo do evento trouxe novidades tais como a apresentaccedilatildeo do Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) e sessotildees organizadas pelo Banco Mundial (BM) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Estoque de investimentos brasileiros no exterior somou US$4988 bi em 2017Detido majoritariamente pelo setor privado o total de investimentos brasileiros no exterior em 2017 superou o estoque de reservas internacionais que chegou a US$ 374 bilhotildees em 2017 O volume de investimentos brasileiros no exterior bateu recorde com a elevaccedilatildeo de US$ 43 bilhotildees (94) em relaccedilatildeo a 2016 Do total de US$4988 bilhotildees US$1756 bilhotildees (35) satildeo
ativos externos detidos por pessoas fiacutesicas e US$3232 bilhotildees (65) por pessoas juriacutedicas Os dados estatildeo nos resultados de 2017 da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) conduzida pelo Banco Central (BC) e apresentada em 2018
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BC publica novo Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria
Em junho de 2018 o Banco Central (BC) publicou o Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) de periodicidade anual O relatoacuterio eacute um novo canal de comunicaccedilatildeo do BC com a sociedade que visa dar publicidade aos aspectos microeconocircmicos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) O REB mescla linguagem e anaacutelises mais teacutecnicas com outras mais voltadas ao cidadatildeo Em formato de boxes as anaacutelises pontuais de questotildees importantes para a populaccedilatildeo brasileira visam oferecer mais transparecircncia e clareza ao cidadatildeo comum
O novo Relatoacuterio enfoca a microeconomia do setor financeiro natildeo somente na demandaoferta de creacutedito Adicionalmente o relatoacuterio detalha as medidas implementadas pelo BC para melhoria da eficiecircncia do setor por meio da Agenda BC+
No que se refere aos componentes do custo do creacutedito considerando valores meacutedios entre 2015 e 2017 o REB encontrou que o componente inadimplecircncia respondeu por 374 do spread do Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) seguido por despesas administrativas (250) tributos e Fundo Garantidor do Creacutedito (228) e por uacuteltimo margem financeira do ICC (149)
Notas teacutecnicas
As Notas Teacutecnicas do Banco Central voltaram a ser publicadas em 2018 As Notas podem ser de dois tipos trabalhos teacutecnicos preparados por servidores ou notas metodoloacutegicas que satildeo institucionais e buscam detalhar metodologias elaboradas ou aplicadas pelo Banco Central (BC) A publicaccedilatildeo favorece o debate teacutecnico e a troca de experiecircncias
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Novos relatoacuterios detalham perfil dos investimentos diretosDados do Relatoacuterio de Investimento Direto divulgado pelo Banco Central (BC) revelam que o nuacutemero de empresas de Investimento Direto no Exterior (IDE) passou de 5 mil em 2007 para 253 mil em 2017 O valor total das empresas tambeacutem cresceu entre 2007 e 2017 passando de US$111 bilhotildees para US$352 bilhotildees ndash ampliaccedilatildeo de 217
O relatoacuterio amplia o conjunto de estatiacutesticas para os investimentos de natildeo residentes em empresas no Brasil e de residentes em empresas no exterior Tambeacutem compreende posiccedilotildees (valor das empresas de investimento direto ao final de cada ano) fluxos (principal e renda) de IDE e Investimento Direto no Paiacutes (IDP) aleacutem de informaccedilotildees como rentabilidade destino e atividade finais do investimento no exterior investidores pessoa fiacutesica e investidores pessoas juriacutedicas e estrutura de poder de voto das empresas entre outras
Novo CBE eacute apresentado a declarantes O novo sistema CBE a plataforma da declaraccedilatildeo de Capitais Brasileiros no Exterior foi apresentado a declarantes e seus representantes durante evento realizado na representaccedilatildeo do Banco Central (BC) em Satildeo Paulo A iniciativa esclareceu duacutevidas dos convidados
A plataforma nova adequa agrave metodologia internacional a produccedilatildeo brasileira de estatiacutesticas econocircmicas sobre o setor externo A modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica tornou a prestaccedilatildeo de informaccedilotildees mais simples para os declarantes ao eliminar informaccedilotildees pouco uacuteteis ou excessivamente detalhadas
Sistema que registra o ingresso de capitais estrangeiros eacute modernizado e simplificado
O novo sistema de Registro Declaratoacuterio Eletrocircnico ndash Operaccedilotildees Financeiras (RDE-ROF) que registra os
recursos ingressados no paiacutes via operaccedilotildees financeiras ndash empreacutestimos e tiacutetulos ndash foi implementada em julho A utilizaccedilatildeo do sistema pelos declarantes foi bastante simplificada com a reduccedilatildeo de treze para cinco etapas para o registro de uma operaccedilatildeo simples
A reformulaccedilatildeo do sistema RDE-ROF faz parte de um projeto que prevecirc o aperfeiccediloamento de todas as plataformas que registram as operaccedilotildees financeiras feitas com o exterior O moacutedulo de registro de investimentos estrangeiros diretos ndash RDE-IED ndash foi entregue em 2017 As informaccedilotildees do RDE-ROF constituem a principal fonte de dados para a produccedilatildeo das estatiacutesticas de diacutevida externa
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Nova metodologia de encargos financeiros dos fundos constitucionais reconhece diferenccedilas regionais
As taxas de juros das operaccedilotildees com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (TFC) passaram a ser calculadas com base em metodologia similar agrave da Taxa de Longo Prazo (TLP) Os recursos destinam-se a projetos de investimento nas regiotildees Norte Nordeste e Centro-Oeste
O QUE SAtildeO OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS
Satildeo mecanismos para a promoccedilatildeo do desenvolvimento regional Existem os fundos constitucionais de financiamento do Centro-Oeste (FCO) Nordeste (FNE) e Norte (FNO)
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FNEFCO
O FNE abrange tambeacutem municiacutepios
de Minas Gerais e do Espiacuterito Santo
Setores agropecuaacuterio mineral industrial
agroindustrial de empreendimentos comerciais
e de serviccedilos na aacuterea de atuaccedilatildeo dos fundos
Podem utilizaros recursos
A mudanccedila preserva os objetivos de reduccedilatildeo das desigualdades regionais e ao mesmo tempo permite que as operaccedilotildees sejam realizadas em condiccedilotildees financeiras mais proacuteximas das de mercado Nesse sentido a medida contribui para o aumento da eficiecircncia da poliacutetica monetaacuteria
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BC e PF renovam acordo para reduzir nuacutemero de ceacutedulas falsas em circulaccedilatildeo
O Banco Central (BC) e a Poliacutecia Federal (PF) atuam juntos desde 2006 trocando informaccedilotildees e dados estatiacutesticos sobre as falsificaccedilotildees e desenvolvendo estudos para aperfeiccediloar o monitoramento e o combate a esse tipo de crime O acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica foi estendido ateacute 2023
A renovaccedilatildeo do acordo prevecirc a realizaccedilatildeo de reuniotildees perioacutedicas entre especialistas em anaacutelise de falsificaccedilotildees do BC e policiais federais para troca de informaccedilotildees que possam subsidiar investigaccedilatildeo e accedilotildees de combate O BC tambeacutem permitiraacute que delegados e peritos da PF consultem suas bases de dados
Despesa em moeda estrangeira no cartatildeo teraacute valor fixado no momento do gasto
Compras ou saques em moeda estrangeira feitos por meio de cartatildeo internacional teratildeo seu valor fixado em reais pela taxa de conversatildeo da data na qual a despesa foi realizada Dessa forma natildeo haveraacute diferenccedila a ser paga na fatura seguinte para compensar a variaccedilatildeo do cacircmbio
Poreacutem mediante aceitaccedilatildeo expressa do cliente seraacute possiacutevel o pagamento da despesa pela taxa de conversatildeo do dia do pagamento da fatura conforme jaacute ocorre atualmente
Aleacutem de apresentar a identificaccedilatildeo da moeda a discriminaccedilatildeo de cada gasto e o seu valor equivalente em reais as faturas deveratildeo informar a data o valor equivalente em doacutelares (quando a moeda usada na compra for diferente de doacutelar) e a taxa de conversatildeo do doacutelar para o real A medida entra em vigor em marccedilo de 2020
Ao usar o cartatildeo de creacutedito no
exterior vocecirc vai saber no dia o
quanto gastou
Chega de surpresas com a fatura
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Fintechs de creacutedito novas instituiccedilotildees financeiras satildeo criadasA expectativa eacute de ampliaccedilatildeo da concorrecircncia no mercado de creacutedito brasileiro com a reduccedilatildeo do spread e o aumento da concessatildeo de creacutedito destinado a setores que apresentam mais dificuldade na sua obtenccedilatildeo como o de micro pequenas e meacutedias empresas
Modelo de fintechs autorizadas pelo BC estaacute em funcionamento
Em novembro de 2018 o Banco Central (BC) concedeu agrave QI Sociedade de Creacutedito Direto SA a primeira autorizaccedilatildeo para funcionamento de uma Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) modalidade em que a instituiccedilatildeo pode oferecer creacutedito com recursos proacuteprios por meio de plataforma eletrocircnica
Em 31 de dezembro de 2018 encontravam-se em anaacutelise no BC doze pedidos de autorizaccedilatildeo de fintechs de creacutedito sendo nove pleitos de SCD e trecircs de Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) instituiccedilotildees que trabalham no modelo peer-to-peer conectando as partes que concedem e recebem recursos
A atuaccedilatildeo das fintechs de creacutedito (empresas que fazem uso intensivo de tecnologia e ofertam produtos por meio de plataformas eletrocircnicas) foi regulamentada Foram criadas duas modalidades de instituiccedilatildeo financeira a Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) e a Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP)
As SCDs satildeo instituiccedilotildees financeiras que realizam operaccedilotildees de empreacutestimo financiamento e aquisiccedilatildeo de direitos creditoacuterios por meio de plataforma eletrocircnica com uso de capital proacuteprio sendo-lhes vedada a captaccedilatildeo de recursos do puacuteblico
Por sua vez as SEPs satildeo instituiccedilotildees financeiras que viabilizam a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de empreacutestimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrocircnica caracterizadas como operaccedilotildees de intermediaccedilatildeo financeira natildeo podendo utilizar recursos proacuteprios nessas operaccedilotildees Agraves SEPs eacute permitido captar recursos dos credores das operaccedilotildees de empreacutestimo entre pessoas desde que esses recursos sejam totalmente direcionados para os devedores dessas operaccedilotildees
Seraacute possiacutevel fazer mais de um
empreacutestimo ao mesmo tempo
limitado a R$ 15 mil por operaccedilatildeo
O cliente busca a fintech para solicitar
creacutedito
O investidor procura a fintech e disponibiliza
seu capital para empreacutestimo
+ + ++
A fintech conecta quem tem capital disponiacutevel
com quem precisa
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Participaccedilatildeo de capital estrangeiro em fintechs eacute facilitada e estimula a concorrecircnciaA Presidecircncia da Repuacuteblica declarou como de interesse do governo brasileiro a participaccedilatildeo estrangeira de ateacute 100 no capital social das fintechs Sociedades de Creacutedito Direto (SCD) e Sociedades de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC)
Com o decreto fica dispensada a ediccedilatildeo de decretos presidenciais para cada pleito de participaccedilatildeo estrangeira no capital dessas instituiccedilotildees permitindo mais agilidade no ingresso de investimentos estrangeiros nas fintechs de creacutedito estimulando a entrada de novas instituiccedilotildees no sistema financeiro Essa medida contribui para o aumento da concorrecircncia e da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no sistema financeiro
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Sistema financeiro demonstrou-se soacutelido e pronto para continuidade do crescimento do creacutedito em 2018A reduccedilatildeo do risco de creacutedito foi o principal motivador do aumento da resiliecircncia do Sistema Financeiro Nacional de acordo com o uacuteltimo Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) divulgado pelo Banco Central (BC) no segundo semestre de 2018 O documento mostra que o sistema financeiro apresenta melhora na rentabilidade risco de liquidez baixo e niacuteveis robustos de capitalizaccedilatildeo o que contribui para os melhores resultados de testes de estresse obtidos nos uacuteltimos anos
Aleacutem disso foram implementadas todas as regras prudenciais de Basileia III O sistema estaacute completamente apto a cumprir essas regras e pronto para suportar e contribuir com o crescimento do paiacutes nos proacuteximos anos
O Banco Central do Brasil tem continuamente trabalhado para
manter o sistema bancaacuterio resiliente a riscos
Riscos domeacutesticos o sistema bancaacuterio aumentou sua resiliecircncia a despeito da
incerteza no cenaacuterio poliacutetico e no ambiente de reformas
Instituiccedilotildees reguladas deveratildeo implantar poliacutetica de
seguranccedila ciberneacutetica
Riscos globaisaumentaram no primeiro semestre de 2018 mas natildeo haacute indiacutecios de riscos relevantes para o capital das instituiccedilotildees provenientes de choques nas taxas de cacircmbio e juros
A queda da taxa baacutesica de juros e os esforccedilos na Agenda BC+ tecircm propiciado reduzir o custo de financiamento agraves empresas natildeo financeiras e melhorar as condiccedilotildees de creacutedito agraves famiacutelias
e para aumentar a eficiecircncia e a seguranccedila diante dos novos cenaacuterios
Os bancos estatildeo suficientemente preparados para prover creacutedito agrave sociedade e para participar ativamente do crescimento econocircmico
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BC define poliacutetica relacionada a pagamentos instantacircneosO sistema seraacute aberto agrave participaccedilatildeo dos vaacuterios tipos de prestadores de serviccedilo de pagamento fomentando o desenvolvimento de inovaccedilotildees e de serviccedilos diferenciados que atendam agraves necessidades dos usuaacuterios finais em um ambiente competitivo
O Banco Central (BC) vai definir as regras de pagamentos instantacircneos no Brasil apoacutes consulta aos interessados No fim de 2018 o BC definiu os requisitos fundamentais que estabelecem a poliacutetica institucional para o desenvolvimento desse sistema o que inclui a governanccedila para a definiccedilatildeo de regras as formas de participaccedilatildeo e a infraestrutura centralizada de liquidaccedilatildeo
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Atuaccedilotildees do BC mantecircm o regular funcionamento dos mercadosO Banco Central (BC) atuou para garantir a liquidez e o regular funcionamento dos mercados monetaacuterio e cambial em 2018
O ano foi marcado por choques no cenaacuterio econocircmico internacional em grande parte associados agrave normalizaccedilatildeo das taxas de juros em algumas economias avanccediladas agraves perspectivas em relaccedilatildeo ao crescimento mundial e agraves disputas comerciais entre paiacuteses Esses choques produziram ajustes nos mercados financeiros internacionais afetando principalmente as economias emergentes
O regime cambial flutuante funcionou como a primeira linha de defesa contra choques externos Os instrumentos de poliacutetica monetaacuteria foram usados estritamente com a finalidade de manutenccedilatildeo das expectativas de inflaccedilatildeo Quando necessaacuterio o BC atuou para prover liquidez oferecer hedge e garantir o regular funcionamento dos mercados cambial e em coordenaccedilatildeo com o Tesouro Nacional de juros
Alteraccedilatildeo de limites do cartatildeo de creacutedito se torna mais transparente
Em complemento agraves medidas que tratam do uso racional do cartatildeo de creacutedito o Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) aprovou regras de transparecircncia na fixaccedilatildeo e na alteraccedilatildeo dos limites desse instrumento
De acordo com a nova regulamentaccedilatildeo as instituiccedilotildees financeiras devem estabelecer limites de creacutedito compatiacuteveis com o perfil dos clientes Eventuais aumentos dos limites pactuados inicialmente sujeitam-se agrave previa autorizaccedilatildeo do cliente e na hipoacutetese de reduccedilatildeo por iniciativa da proacutepria instituiccedilatildeo o cliente deve ser avisado com antecedecircncia miacutenima de 30 dias exceto se verificada a deterioraccedilatildeo do perfil de risco de creacutedito Nessa situaccedilatildeo a comunicaccedilatildeo ao cliente deve ocorrer ateacute o momento da reduccedilatildeo
eacute o prazo miacutenimo para que IFs comuniquem ao cliente reduccedilatildeo do limite de creacutedito
30 dias
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CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturasO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) eliminou a cobranccedila de encargos diferenciados nas situaccedilotildees de atraso no pagamento das faturas do cartatildeo de creacutedito Desde junho de 2018 como regra os encargos cobrados no atraso estatildeo limitados aos juros do creacutedito rotativo acrescidos de multa de 2 e juros de mora sobre o principal Antes da mudanccedila natildeo havia padronizaccedilatildeo nos tipos de encargos cobrados pelas instituiccedilotildees nas situaccedilotildees de atraso
O Banco Central (BC) vem adotando uma seacuterie de medidas que visam agrave racionalizaccedilatildeo da oferta e do uso de creacutedito por meio do cartatildeo de creacutedito Entre elas estaacute a que excluiu da regulamentaccedilatildeo o pagamento miacutenimo obrigatoacuterio de 15 do valor da fatura
Como ler a fatura do seu cartatildeo de creacutedito
1 - INFORMACcedilOtildeES GERAIS A fatura deve trazer o nome com-pleto do dono do cartatildeo os dados do cartatildeo o valor total e o pagamento miacutenimo naquele mecircs Tambeacutem deve informar de forma clara a data de vencimento e de fechamento da fatura
2 - PAGAMENTO MIacuteNIMO Corresponde a 15 das compras que aparecem nesta fatura Natildeo haacute norma que estabeleccedila esse percentual e o valor de 15 eacute meramente explicativo
3 - DETALHAMENTO DE COMPRAS REALIZADAS NO MEcircS A fatura deve listar cada transaccedilatildeo feita com o cartatildeo deta-lhando o valor o dia e a hora da compra e o estabelecimento comercial final Em alguns casos o nome de empresas creden-ciadoras e subcredenciadoras aparecem no lugar do estabeleci-mento comercial Se tiver duacutevidas entre em contato com sua instituiccedilatildeo financeira Tambeacutem aparecem nesta seccedilatildeo eventu-ais parcelamentos das faturas caso o cliente tenha optado pelo parcelamento automaacutetico em data anterior
4 - DETALHAMENTO DE TAXAS DE JUROS E ENCARGOS Todas as taxas de juros devem ser explicadas com valores men-sais e anuais Isso vale para o creacutedito rotativo para o parcela-mento e para as taxas regulares
5 - INFORMACcedilOtildeES PARA ENTRAR EM CONTATO COM A INS-TITUICcedilAtildeO FINANCEIRA A fatura deve trazer telefones de con-tato da instituiccedilatildeo financeira tanto para a central de atendi-mento quanto para o SAC quanto para a ouvidoria
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Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio
a operaccedilotildees contratadas nas condiccedilotildees do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo (SFH) aleacutem de incentivar a contrataccedilatildeo de financiamentos habitacionais
Adicionalmente foi realizado o aprimoramento do chamado fator de multiplicaccedilatildeo para imoacuteveis de menor valor Esse fator de multiplicaccedilatildeo passou a ter uma metodologia de apuraccedilatildeo mais simples e a ser aplicado a financiamentos para aquisiccedilatildeo construccedilatildeo e produccedilatildeo de imoacuteveis residenciais com valor de avaliaccedilatildeo de ateacute R$500 mil paracircmetro significativamente superior ao limite entatildeo vigente que era de R$150 mil
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) modificou as regras para direcionamento de recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos imobiliaacuterios Os ajustes ampliam as opccedilotildees de creacutedito habitacional para as famiacutelias e incentivam o financiamento de imoacuteveis de menor valor As medidas entraram em vigor em 1ordm de janeiro de 2019
O novo regulamento manteacutem o direcionamento miacutenimo de 65 dos recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila para operaccedilotildees de financiamento imobiliaacuterio privilegiando o financiamento de imoacuteveis residenciais Aleacutem disso a mudanccedila deixa de estabelecer que 80 desses recursos destinem-se obrigatoriamente
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) editou resoluccedilotildees que aperfeiccediloaram as condiccedilotildees gerais para emissatildeo de Letra Imobiliaacuteria Garantida (LIG) e com vistas a incrementar a liquidez e aprimorar o processo de formaccedilatildeo de preccedilos desses papeis permitiram a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees compromissadas tendo como objeto os referidos tiacutetulos
Paralelamente o Banco Central (BC) concluiu o arcabouccedilo regulamentar necessaacuterio para a emissatildeo do papel por meio da ediccedilatildeo de circulares disciplinando a autorizaccedilatildeo para o exerciacutecio da funccedilatildeo de agente fiduciaacuterio em emissatildeo de LIG os procedimentos e as informaccedilotildees necessaacuterias para o depoacutesito e para o registro do tiacutetulo e dos ativos integrantes da carteira
de ativos e os procedimentos para registro contaacutebil e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees em caso de descontinuidade da instituiccedilatildeo emissora
A LIG foi criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do mercado de creacutedito imobiliaacuterio complementando as fontes tradicionais de recursos utilizadas para o financiamento de imoacuteveis como os depoacutesitos de poupanccedila e os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) Em razatildeo de suas caracteriacutesticas o tiacutetulo pode contribuir para ampliar a participaccedilatildeo de investidores estrangeiros na estrutura de financiamento das instituiccedilotildees emissoras aleacutem de constituir uma alternativa soacutelida de aplicaccedilatildeo para os investidores domeacutesticos
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Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas
As alteraccedilotildees seguiram ainda o princiacutepio de proporcionalidade na aplicaccedilatildeo da regulaccedilatildeo implicando inclusive que instituiccedilotildees de menor porte passassem a natildeo ter mais obrigatoriedade de recolhimentos Tiveram dessa forma potenciais efeitos de aumento na concorrecircncia na oferta de creacutedito e de reduccedilatildeo do custo do spread bancaacuterio
Algumas medidas consolidaram regras antes dispersas em diversas circulares em apenas uma Proporcionaram ainda maior flexibilidade agraves instituiccedilotildees na gestatildeo de suas reservas e aumento na transparecircncia e na comparabilidade internacional dos niacuteveis de compulsoacuterios vigentes no paiacutes
Visando agrave reduccedilatildeo dos custos de observacircncia e ao aumento da transparecircncia o BC simplificou as regras sobre recolhimentos compulsoacuterios Por meio de medidas como o fim de deduccedilotildees a simplificaccedilatildeo possibilitou apenas com efeitos residuais do ponto de vista monetaacuterio a reduccedilatildeo das aliacutequotas nominais de recolhimento
bull dos depoacutesitos agrave vista de 40 para 21
bull dos encaixes de poupanccedila de 21 no caso da poupanccedila rural e de 245 para as demais modalidades de poupanccedila para 20 e
bull dos depoacutesitos a prazo de 34 para 33
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada
A Lei nordm 137752018 que regulamenta o instituto da duplicata eletrocircnica foi sancionada no fim de dezembro A medida faz parte do pilar Creacutedito mais barato da Agenda BC+ e beneficia especialmente pequenas e meacutedias empresas que teratildeo mais facilidade ao oferecer suas duplicatas em garantia por operaccedilotildees de empreacutestimo
As regras anteriores agrave nova lei natildeo previam um oacutergatildeo que centralizasse as informaccedilotildees sobre o mercado secundaacuterio de duplicatas Aleacutem disso natildeo havia como garantir que de fato haacute uma transaccedilatildeo mercantil por traacutes do documento apresentado o que podia resultar na emissatildeo de duplicatas ldquofriasrdquo
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Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnicoEmpresas de qualquer porte podem abrir contas em instituiccedilotildees financeiras por meio eletrocircnico ou seja sem precisar se dirigir agrave agecircncia fiacutesica Essa possibilidade jaacute existia para pessoas fiacutesicas desde 2016 e para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas juriacutedicas a medida passou a valer em janeiro de 2019 A conta que for aberta por meio eletrocircnico poderaacute ser encerrada da mesma maneira pelo cliente
O serviccedilo eacute opcional e as instituiccedilotildees financeiras que permitirem a abertura de contas por meio eletrocircnico deveratildeo adotar procedimentos e controles que possibilitem confirmar e garantir a identidade do proponente Devem ser garantidas tambeacutem a integridade a autenticidade e a confidencialidade das informaccedilotildees prestadas
O objetivo eacute garantir a seguranccedila e mitigar riscos aleacutem de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais
Agora os recursos enviados do exterior para pessoas fiacutesicas podem ser creditados na conta do destinataacuterio final no Brasil diretamente em reais
A definiccedilatildeo do valor a ser recebido em reais acontece no exterior com os custos a cargo do remetente Dessa forma o destinataacuterio final no Brasil fica sabendo exatamente a quantia em reais que seraacute creditada em sua conta-corrente ou de poupanccedila (limite de ateacute R$10 mil) sem precisar se preocupar com o cacircmbio o que daacute mais previsibilidade e simplifica esse tipo de operaccedilatildeo
EXEMPLOJoatildeo mora nos EUA e quer enviar R$1000 para sua matildee Dona Maria no Brasil
Ficou mais faacutecilreceber recursos do exterior
Antes Joatildeo depositava doacutelares e fazia a transferecircncia A Dona Maria para sacar precisava fazer uma operaccedilatildeo de cacircmbio e pagar taxas Ela natildeo sabia a quantia que iria receber
Agora Joatildeo deposita doacutelares mas jaacute faz a conversatildeo para reais e paga todas as taxas Ele sabe exatamente quanto sua matildee vai receber A Dona Maria saca R$1000 no Brasil sem precisar fazer cacircmbio ou pagar qualquer outra taxa
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
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O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
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144
220 362
77
154287
745
510514
603
492872
279
485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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Trabalhos sobre formaccedilatildeo de preccedilos financiamento para inovaccedilatildeo e credibilidade de bancos centrais vencem o 3ordm Precircmio BC de Economia e Financcedilas
Os quatro primeiros colocados no concurso foram os seguintes (na ordem)
bull Price setting in Brazil from 1989 to 2007 evidence on hyperinflation and stable prices de Julia Passabom Araujo e Mauro Rodrigues Junior
bull Growth finance and innovation in a connected world de Thiago Christiano Silva e Benjamin Miranda Tabak
bull Central Bank credibility and inflation expectations a microfounded forecasting approach de Ana Flaacutevia Soares dos Santos Oliveira e Joatildeo Victor Issler e
bull Investorsrsquo behavior and mutual fund portfolio allocations during the financial crisis in Brazil de Fernando de Menezes Linardi
O trabalho sobre formaccedilatildeo de preccedilos durante periacuteodos de hiperinflaccedilatildeo e preccedilos estaacuteveis de autoria dos pesquisadores Julia Passabom Araujo e Mauro Rodrigues Junior rendeu agrave dupla o primeiro lugar no 3ordm Precircmio Banco Central de Economia e Financcedilas
Com o tiacutetulo Price setting in Brazil from 1989 to 2007 evidence on hyperinflation and stable prices a monografia trata de evidecircncias sobre a formaccedilatildeo de preccedilos num periacuteodo que apresentou variaccedilotildees significativas na inflaccedilatildeo Segundo a pesquisa o Plano Real aleacutem de acabar com a hiperinflaccedilatildeo alterou substancialmente o comportamento da formaccedilatildeo de preccedilos no Brasil com impactos na frequecircncia e no tamanho das mudanccedilas de preccedilos feitas pelas empresas
A partir da esquerda Carlos Viana diretor de Poliacutetica Econocircmica Fernando de Menezes Linardi Ana Flaacutevia Soares Mauro Rodrigues Junior Thiago Christiano Silva e Paulo Stein presidente da Fenasbac
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Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo chega agrave vigeacutesima ediccedilatildeoO ano de 2018 marcou a vigeacutesima ediccedilatildeo do Seminaacuterio Anual de Metas para a Inflaccedilatildeo do Banco Central do Brasil O evento reuacutene representantes de bancos centrais e de instituiccedilotildees multilaterais acadecircmicos e especialistas do setor privado e estimula o debate e a pesquisa nas aacutereas de macroeconomia monetaacuteria coordenaccedilatildeo de poliacuteticas econocircmicas (monetaacuteria macroprudencial e fiscal) e desafios para a poliacutetica monetaacuteria e o sistema de metas para a inflaccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o diretor Carlos Viana participam do Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo
Estabilidade financeira
O Banco do Brasil (BC) realizou o XIII Seminaacuterio de Estabilidade Financeira e Economia Bancaacuteria em Satildeo Paulo O encontro reuniu pesquisadores acadecircmicos representantes de bancos centrais e organismos multilaterais e especialistas do mercado Esta uacuteltima ediccedilatildeo do evento trouxe novidades tais como a apresentaccedilatildeo do Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) e sessotildees organizadas pelo Banco Mundial (BM) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Estoque de investimentos brasileiros no exterior somou US$4988 bi em 2017Detido majoritariamente pelo setor privado o total de investimentos brasileiros no exterior em 2017 superou o estoque de reservas internacionais que chegou a US$ 374 bilhotildees em 2017 O volume de investimentos brasileiros no exterior bateu recorde com a elevaccedilatildeo de US$ 43 bilhotildees (94) em relaccedilatildeo a 2016 Do total de US$4988 bilhotildees US$1756 bilhotildees (35) satildeo
ativos externos detidos por pessoas fiacutesicas e US$3232 bilhotildees (65) por pessoas juriacutedicas Os dados estatildeo nos resultados de 2017 da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) conduzida pelo Banco Central (BC) e apresentada em 2018
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BC publica novo Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria
Em junho de 2018 o Banco Central (BC) publicou o Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) de periodicidade anual O relatoacuterio eacute um novo canal de comunicaccedilatildeo do BC com a sociedade que visa dar publicidade aos aspectos microeconocircmicos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) O REB mescla linguagem e anaacutelises mais teacutecnicas com outras mais voltadas ao cidadatildeo Em formato de boxes as anaacutelises pontuais de questotildees importantes para a populaccedilatildeo brasileira visam oferecer mais transparecircncia e clareza ao cidadatildeo comum
O novo Relatoacuterio enfoca a microeconomia do setor financeiro natildeo somente na demandaoferta de creacutedito Adicionalmente o relatoacuterio detalha as medidas implementadas pelo BC para melhoria da eficiecircncia do setor por meio da Agenda BC+
No que se refere aos componentes do custo do creacutedito considerando valores meacutedios entre 2015 e 2017 o REB encontrou que o componente inadimplecircncia respondeu por 374 do spread do Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) seguido por despesas administrativas (250) tributos e Fundo Garantidor do Creacutedito (228) e por uacuteltimo margem financeira do ICC (149)
Notas teacutecnicas
As Notas Teacutecnicas do Banco Central voltaram a ser publicadas em 2018 As Notas podem ser de dois tipos trabalhos teacutecnicos preparados por servidores ou notas metodoloacutegicas que satildeo institucionais e buscam detalhar metodologias elaboradas ou aplicadas pelo Banco Central (BC) A publicaccedilatildeo favorece o debate teacutecnico e a troca de experiecircncias
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Novos relatoacuterios detalham perfil dos investimentos diretosDados do Relatoacuterio de Investimento Direto divulgado pelo Banco Central (BC) revelam que o nuacutemero de empresas de Investimento Direto no Exterior (IDE) passou de 5 mil em 2007 para 253 mil em 2017 O valor total das empresas tambeacutem cresceu entre 2007 e 2017 passando de US$111 bilhotildees para US$352 bilhotildees ndash ampliaccedilatildeo de 217
O relatoacuterio amplia o conjunto de estatiacutesticas para os investimentos de natildeo residentes em empresas no Brasil e de residentes em empresas no exterior Tambeacutem compreende posiccedilotildees (valor das empresas de investimento direto ao final de cada ano) fluxos (principal e renda) de IDE e Investimento Direto no Paiacutes (IDP) aleacutem de informaccedilotildees como rentabilidade destino e atividade finais do investimento no exterior investidores pessoa fiacutesica e investidores pessoas juriacutedicas e estrutura de poder de voto das empresas entre outras
Novo CBE eacute apresentado a declarantes O novo sistema CBE a plataforma da declaraccedilatildeo de Capitais Brasileiros no Exterior foi apresentado a declarantes e seus representantes durante evento realizado na representaccedilatildeo do Banco Central (BC) em Satildeo Paulo A iniciativa esclareceu duacutevidas dos convidados
A plataforma nova adequa agrave metodologia internacional a produccedilatildeo brasileira de estatiacutesticas econocircmicas sobre o setor externo A modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica tornou a prestaccedilatildeo de informaccedilotildees mais simples para os declarantes ao eliminar informaccedilotildees pouco uacuteteis ou excessivamente detalhadas
Sistema que registra o ingresso de capitais estrangeiros eacute modernizado e simplificado
O novo sistema de Registro Declaratoacuterio Eletrocircnico ndash Operaccedilotildees Financeiras (RDE-ROF) que registra os
recursos ingressados no paiacutes via operaccedilotildees financeiras ndash empreacutestimos e tiacutetulos ndash foi implementada em julho A utilizaccedilatildeo do sistema pelos declarantes foi bastante simplificada com a reduccedilatildeo de treze para cinco etapas para o registro de uma operaccedilatildeo simples
A reformulaccedilatildeo do sistema RDE-ROF faz parte de um projeto que prevecirc o aperfeiccediloamento de todas as plataformas que registram as operaccedilotildees financeiras feitas com o exterior O moacutedulo de registro de investimentos estrangeiros diretos ndash RDE-IED ndash foi entregue em 2017 As informaccedilotildees do RDE-ROF constituem a principal fonte de dados para a produccedilatildeo das estatiacutesticas de diacutevida externa
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Nova metodologia de encargos financeiros dos fundos constitucionais reconhece diferenccedilas regionais
As taxas de juros das operaccedilotildees com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (TFC) passaram a ser calculadas com base em metodologia similar agrave da Taxa de Longo Prazo (TLP) Os recursos destinam-se a projetos de investimento nas regiotildees Norte Nordeste e Centro-Oeste
O QUE SAtildeO OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS
Satildeo mecanismos para a promoccedilatildeo do desenvolvimento regional Existem os fundos constitucionais de financiamento do Centro-Oeste (FCO) Nordeste (FNE) e Norte (FNO)
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FNEFCO
O FNE abrange tambeacutem municiacutepios
de Minas Gerais e do Espiacuterito Santo
Setores agropecuaacuterio mineral industrial
agroindustrial de empreendimentos comerciais
e de serviccedilos na aacuterea de atuaccedilatildeo dos fundos
Podem utilizaros recursos
A mudanccedila preserva os objetivos de reduccedilatildeo das desigualdades regionais e ao mesmo tempo permite que as operaccedilotildees sejam realizadas em condiccedilotildees financeiras mais proacuteximas das de mercado Nesse sentido a medida contribui para o aumento da eficiecircncia da poliacutetica monetaacuteria
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BC e PF renovam acordo para reduzir nuacutemero de ceacutedulas falsas em circulaccedilatildeo
O Banco Central (BC) e a Poliacutecia Federal (PF) atuam juntos desde 2006 trocando informaccedilotildees e dados estatiacutesticos sobre as falsificaccedilotildees e desenvolvendo estudos para aperfeiccediloar o monitoramento e o combate a esse tipo de crime O acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica foi estendido ateacute 2023
A renovaccedilatildeo do acordo prevecirc a realizaccedilatildeo de reuniotildees perioacutedicas entre especialistas em anaacutelise de falsificaccedilotildees do BC e policiais federais para troca de informaccedilotildees que possam subsidiar investigaccedilatildeo e accedilotildees de combate O BC tambeacutem permitiraacute que delegados e peritos da PF consultem suas bases de dados
Despesa em moeda estrangeira no cartatildeo teraacute valor fixado no momento do gasto
Compras ou saques em moeda estrangeira feitos por meio de cartatildeo internacional teratildeo seu valor fixado em reais pela taxa de conversatildeo da data na qual a despesa foi realizada Dessa forma natildeo haveraacute diferenccedila a ser paga na fatura seguinte para compensar a variaccedilatildeo do cacircmbio
Poreacutem mediante aceitaccedilatildeo expressa do cliente seraacute possiacutevel o pagamento da despesa pela taxa de conversatildeo do dia do pagamento da fatura conforme jaacute ocorre atualmente
Aleacutem de apresentar a identificaccedilatildeo da moeda a discriminaccedilatildeo de cada gasto e o seu valor equivalente em reais as faturas deveratildeo informar a data o valor equivalente em doacutelares (quando a moeda usada na compra for diferente de doacutelar) e a taxa de conversatildeo do doacutelar para o real A medida entra em vigor em marccedilo de 2020
Ao usar o cartatildeo de creacutedito no
exterior vocecirc vai saber no dia o
quanto gastou
Chega de surpresas com a fatura
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Fintechs de creacutedito novas instituiccedilotildees financeiras satildeo criadasA expectativa eacute de ampliaccedilatildeo da concorrecircncia no mercado de creacutedito brasileiro com a reduccedilatildeo do spread e o aumento da concessatildeo de creacutedito destinado a setores que apresentam mais dificuldade na sua obtenccedilatildeo como o de micro pequenas e meacutedias empresas
Modelo de fintechs autorizadas pelo BC estaacute em funcionamento
Em novembro de 2018 o Banco Central (BC) concedeu agrave QI Sociedade de Creacutedito Direto SA a primeira autorizaccedilatildeo para funcionamento de uma Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) modalidade em que a instituiccedilatildeo pode oferecer creacutedito com recursos proacuteprios por meio de plataforma eletrocircnica
Em 31 de dezembro de 2018 encontravam-se em anaacutelise no BC doze pedidos de autorizaccedilatildeo de fintechs de creacutedito sendo nove pleitos de SCD e trecircs de Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) instituiccedilotildees que trabalham no modelo peer-to-peer conectando as partes que concedem e recebem recursos
A atuaccedilatildeo das fintechs de creacutedito (empresas que fazem uso intensivo de tecnologia e ofertam produtos por meio de plataformas eletrocircnicas) foi regulamentada Foram criadas duas modalidades de instituiccedilatildeo financeira a Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) e a Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP)
As SCDs satildeo instituiccedilotildees financeiras que realizam operaccedilotildees de empreacutestimo financiamento e aquisiccedilatildeo de direitos creditoacuterios por meio de plataforma eletrocircnica com uso de capital proacuteprio sendo-lhes vedada a captaccedilatildeo de recursos do puacuteblico
Por sua vez as SEPs satildeo instituiccedilotildees financeiras que viabilizam a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de empreacutestimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrocircnica caracterizadas como operaccedilotildees de intermediaccedilatildeo financeira natildeo podendo utilizar recursos proacuteprios nessas operaccedilotildees Agraves SEPs eacute permitido captar recursos dos credores das operaccedilotildees de empreacutestimo entre pessoas desde que esses recursos sejam totalmente direcionados para os devedores dessas operaccedilotildees
Seraacute possiacutevel fazer mais de um
empreacutestimo ao mesmo tempo
limitado a R$ 15 mil por operaccedilatildeo
O cliente busca a fintech para solicitar
creacutedito
O investidor procura a fintech e disponibiliza
seu capital para empreacutestimo
+ + ++
A fintech conecta quem tem capital disponiacutevel
com quem precisa
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Participaccedilatildeo de capital estrangeiro em fintechs eacute facilitada e estimula a concorrecircnciaA Presidecircncia da Repuacuteblica declarou como de interesse do governo brasileiro a participaccedilatildeo estrangeira de ateacute 100 no capital social das fintechs Sociedades de Creacutedito Direto (SCD) e Sociedades de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC)
Com o decreto fica dispensada a ediccedilatildeo de decretos presidenciais para cada pleito de participaccedilatildeo estrangeira no capital dessas instituiccedilotildees permitindo mais agilidade no ingresso de investimentos estrangeiros nas fintechs de creacutedito estimulando a entrada de novas instituiccedilotildees no sistema financeiro Essa medida contribui para o aumento da concorrecircncia e da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no sistema financeiro
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Sistema financeiro demonstrou-se soacutelido e pronto para continuidade do crescimento do creacutedito em 2018A reduccedilatildeo do risco de creacutedito foi o principal motivador do aumento da resiliecircncia do Sistema Financeiro Nacional de acordo com o uacuteltimo Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) divulgado pelo Banco Central (BC) no segundo semestre de 2018 O documento mostra que o sistema financeiro apresenta melhora na rentabilidade risco de liquidez baixo e niacuteveis robustos de capitalizaccedilatildeo o que contribui para os melhores resultados de testes de estresse obtidos nos uacuteltimos anos
Aleacutem disso foram implementadas todas as regras prudenciais de Basileia III O sistema estaacute completamente apto a cumprir essas regras e pronto para suportar e contribuir com o crescimento do paiacutes nos proacuteximos anos
O Banco Central do Brasil tem continuamente trabalhado para
manter o sistema bancaacuterio resiliente a riscos
Riscos domeacutesticos o sistema bancaacuterio aumentou sua resiliecircncia a despeito da
incerteza no cenaacuterio poliacutetico e no ambiente de reformas
Instituiccedilotildees reguladas deveratildeo implantar poliacutetica de
seguranccedila ciberneacutetica
Riscos globaisaumentaram no primeiro semestre de 2018 mas natildeo haacute indiacutecios de riscos relevantes para o capital das instituiccedilotildees provenientes de choques nas taxas de cacircmbio e juros
A queda da taxa baacutesica de juros e os esforccedilos na Agenda BC+ tecircm propiciado reduzir o custo de financiamento agraves empresas natildeo financeiras e melhorar as condiccedilotildees de creacutedito agraves famiacutelias
e para aumentar a eficiecircncia e a seguranccedila diante dos novos cenaacuterios
Os bancos estatildeo suficientemente preparados para prover creacutedito agrave sociedade e para participar ativamente do crescimento econocircmico
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BC define poliacutetica relacionada a pagamentos instantacircneosO sistema seraacute aberto agrave participaccedilatildeo dos vaacuterios tipos de prestadores de serviccedilo de pagamento fomentando o desenvolvimento de inovaccedilotildees e de serviccedilos diferenciados que atendam agraves necessidades dos usuaacuterios finais em um ambiente competitivo
O Banco Central (BC) vai definir as regras de pagamentos instantacircneos no Brasil apoacutes consulta aos interessados No fim de 2018 o BC definiu os requisitos fundamentais que estabelecem a poliacutetica institucional para o desenvolvimento desse sistema o que inclui a governanccedila para a definiccedilatildeo de regras as formas de participaccedilatildeo e a infraestrutura centralizada de liquidaccedilatildeo
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Atuaccedilotildees do BC mantecircm o regular funcionamento dos mercadosO Banco Central (BC) atuou para garantir a liquidez e o regular funcionamento dos mercados monetaacuterio e cambial em 2018
O ano foi marcado por choques no cenaacuterio econocircmico internacional em grande parte associados agrave normalizaccedilatildeo das taxas de juros em algumas economias avanccediladas agraves perspectivas em relaccedilatildeo ao crescimento mundial e agraves disputas comerciais entre paiacuteses Esses choques produziram ajustes nos mercados financeiros internacionais afetando principalmente as economias emergentes
O regime cambial flutuante funcionou como a primeira linha de defesa contra choques externos Os instrumentos de poliacutetica monetaacuteria foram usados estritamente com a finalidade de manutenccedilatildeo das expectativas de inflaccedilatildeo Quando necessaacuterio o BC atuou para prover liquidez oferecer hedge e garantir o regular funcionamento dos mercados cambial e em coordenaccedilatildeo com o Tesouro Nacional de juros
Alteraccedilatildeo de limites do cartatildeo de creacutedito se torna mais transparente
Em complemento agraves medidas que tratam do uso racional do cartatildeo de creacutedito o Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) aprovou regras de transparecircncia na fixaccedilatildeo e na alteraccedilatildeo dos limites desse instrumento
De acordo com a nova regulamentaccedilatildeo as instituiccedilotildees financeiras devem estabelecer limites de creacutedito compatiacuteveis com o perfil dos clientes Eventuais aumentos dos limites pactuados inicialmente sujeitam-se agrave previa autorizaccedilatildeo do cliente e na hipoacutetese de reduccedilatildeo por iniciativa da proacutepria instituiccedilatildeo o cliente deve ser avisado com antecedecircncia miacutenima de 30 dias exceto se verificada a deterioraccedilatildeo do perfil de risco de creacutedito Nessa situaccedilatildeo a comunicaccedilatildeo ao cliente deve ocorrer ateacute o momento da reduccedilatildeo
eacute o prazo miacutenimo para que IFs comuniquem ao cliente reduccedilatildeo do limite de creacutedito
30 dias
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CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturasO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) eliminou a cobranccedila de encargos diferenciados nas situaccedilotildees de atraso no pagamento das faturas do cartatildeo de creacutedito Desde junho de 2018 como regra os encargos cobrados no atraso estatildeo limitados aos juros do creacutedito rotativo acrescidos de multa de 2 e juros de mora sobre o principal Antes da mudanccedila natildeo havia padronizaccedilatildeo nos tipos de encargos cobrados pelas instituiccedilotildees nas situaccedilotildees de atraso
O Banco Central (BC) vem adotando uma seacuterie de medidas que visam agrave racionalizaccedilatildeo da oferta e do uso de creacutedito por meio do cartatildeo de creacutedito Entre elas estaacute a que excluiu da regulamentaccedilatildeo o pagamento miacutenimo obrigatoacuterio de 15 do valor da fatura
Como ler a fatura do seu cartatildeo de creacutedito
1 - INFORMACcedilOtildeES GERAIS A fatura deve trazer o nome com-pleto do dono do cartatildeo os dados do cartatildeo o valor total e o pagamento miacutenimo naquele mecircs Tambeacutem deve informar de forma clara a data de vencimento e de fechamento da fatura
2 - PAGAMENTO MIacuteNIMO Corresponde a 15 das compras que aparecem nesta fatura Natildeo haacute norma que estabeleccedila esse percentual e o valor de 15 eacute meramente explicativo
3 - DETALHAMENTO DE COMPRAS REALIZADAS NO MEcircS A fatura deve listar cada transaccedilatildeo feita com o cartatildeo deta-lhando o valor o dia e a hora da compra e o estabelecimento comercial final Em alguns casos o nome de empresas creden-ciadoras e subcredenciadoras aparecem no lugar do estabeleci-mento comercial Se tiver duacutevidas entre em contato com sua instituiccedilatildeo financeira Tambeacutem aparecem nesta seccedilatildeo eventu-ais parcelamentos das faturas caso o cliente tenha optado pelo parcelamento automaacutetico em data anterior
4 - DETALHAMENTO DE TAXAS DE JUROS E ENCARGOS Todas as taxas de juros devem ser explicadas com valores men-sais e anuais Isso vale para o creacutedito rotativo para o parcela-mento e para as taxas regulares
5 - INFORMACcedilOtildeES PARA ENTRAR EM CONTATO COM A INS-TITUICcedilAtildeO FINANCEIRA A fatura deve trazer telefones de con-tato da instituiccedilatildeo financeira tanto para a central de atendi-mento quanto para o SAC quanto para a ouvidoria
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Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio
a operaccedilotildees contratadas nas condiccedilotildees do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo (SFH) aleacutem de incentivar a contrataccedilatildeo de financiamentos habitacionais
Adicionalmente foi realizado o aprimoramento do chamado fator de multiplicaccedilatildeo para imoacuteveis de menor valor Esse fator de multiplicaccedilatildeo passou a ter uma metodologia de apuraccedilatildeo mais simples e a ser aplicado a financiamentos para aquisiccedilatildeo construccedilatildeo e produccedilatildeo de imoacuteveis residenciais com valor de avaliaccedilatildeo de ateacute R$500 mil paracircmetro significativamente superior ao limite entatildeo vigente que era de R$150 mil
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) modificou as regras para direcionamento de recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos imobiliaacuterios Os ajustes ampliam as opccedilotildees de creacutedito habitacional para as famiacutelias e incentivam o financiamento de imoacuteveis de menor valor As medidas entraram em vigor em 1ordm de janeiro de 2019
O novo regulamento manteacutem o direcionamento miacutenimo de 65 dos recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila para operaccedilotildees de financiamento imobiliaacuterio privilegiando o financiamento de imoacuteveis residenciais Aleacutem disso a mudanccedila deixa de estabelecer que 80 desses recursos destinem-se obrigatoriamente
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) editou resoluccedilotildees que aperfeiccediloaram as condiccedilotildees gerais para emissatildeo de Letra Imobiliaacuteria Garantida (LIG) e com vistas a incrementar a liquidez e aprimorar o processo de formaccedilatildeo de preccedilos desses papeis permitiram a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees compromissadas tendo como objeto os referidos tiacutetulos
Paralelamente o Banco Central (BC) concluiu o arcabouccedilo regulamentar necessaacuterio para a emissatildeo do papel por meio da ediccedilatildeo de circulares disciplinando a autorizaccedilatildeo para o exerciacutecio da funccedilatildeo de agente fiduciaacuterio em emissatildeo de LIG os procedimentos e as informaccedilotildees necessaacuterias para o depoacutesito e para o registro do tiacutetulo e dos ativos integrantes da carteira
de ativos e os procedimentos para registro contaacutebil e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees em caso de descontinuidade da instituiccedilatildeo emissora
A LIG foi criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do mercado de creacutedito imobiliaacuterio complementando as fontes tradicionais de recursos utilizadas para o financiamento de imoacuteveis como os depoacutesitos de poupanccedila e os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) Em razatildeo de suas caracteriacutesticas o tiacutetulo pode contribuir para ampliar a participaccedilatildeo de investidores estrangeiros na estrutura de financiamento das instituiccedilotildees emissoras aleacutem de constituir uma alternativa soacutelida de aplicaccedilatildeo para os investidores domeacutesticos
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Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas
As alteraccedilotildees seguiram ainda o princiacutepio de proporcionalidade na aplicaccedilatildeo da regulaccedilatildeo implicando inclusive que instituiccedilotildees de menor porte passassem a natildeo ter mais obrigatoriedade de recolhimentos Tiveram dessa forma potenciais efeitos de aumento na concorrecircncia na oferta de creacutedito e de reduccedilatildeo do custo do spread bancaacuterio
Algumas medidas consolidaram regras antes dispersas em diversas circulares em apenas uma Proporcionaram ainda maior flexibilidade agraves instituiccedilotildees na gestatildeo de suas reservas e aumento na transparecircncia e na comparabilidade internacional dos niacuteveis de compulsoacuterios vigentes no paiacutes
Visando agrave reduccedilatildeo dos custos de observacircncia e ao aumento da transparecircncia o BC simplificou as regras sobre recolhimentos compulsoacuterios Por meio de medidas como o fim de deduccedilotildees a simplificaccedilatildeo possibilitou apenas com efeitos residuais do ponto de vista monetaacuterio a reduccedilatildeo das aliacutequotas nominais de recolhimento
bull dos depoacutesitos agrave vista de 40 para 21
bull dos encaixes de poupanccedila de 21 no caso da poupanccedila rural e de 245 para as demais modalidades de poupanccedila para 20 e
bull dos depoacutesitos a prazo de 34 para 33
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada
A Lei nordm 137752018 que regulamenta o instituto da duplicata eletrocircnica foi sancionada no fim de dezembro A medida faz parte do pilar Creacutedito mais barato da Agenda BC+ e beneficia especialmente pequenas e meacutedias empresas que teratildeo mais facilidade ao oferecer suas duplicatas em garantia por operaccedilotildees de empreacutestimo
As regras anteriores agrave nova lei natildeo previam um oacutergatildeo que centralizasse as informaccedilotildees sobre o mercado secundaacuterio de duplicatas Aleacutem disso natildeo havia como garantir que de fato haacute uma transaccedilatildeo mercantil por traacutes do documento apresentado o que podia resultar na emissatildeo de duplicatas ldquofriasrdquo
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Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnicoEmpresas de qualquer porte podem abrir contas em instituiccedilotildees financeiras por meio eletrocircnico ou seja sem precisar se dirigir agrave agecircncia fiacutesica Essa possibilidade jaacute existia para pessoas fiacutesicas desde 2016 e para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas juriacutedicas a medida passou a valer em janeiro de 2019 A conta que for aberta por meio eletrocircnico poderaacute ser encerrada da mesma maneira pelo cliente
O serviccedilo eacute opcional e as instituiccedilotildees financeiras que permitirem a abertura de contas por meio eletrocircnico deveratildeo adotar procedimentos e controles que possibilitem confirmar e garantir a identidade do proponente Devem ser garantidas tambeacutem a integridade a autenticidade e a confidencialidade das informaccedilotildees prestadas
O objetivo eacute garantir a seguranccedila e mitigar riscos aleacutem de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais
Agora os recursos enviados do exterior para pessoas fiacutesicas podem ser creditados na conta do destinataacuterio final no Brasil diretamente em reais
A definiccedilatildeo do valor a ser recebido em reais acontece no exterior com os custos a cargo do remetente Dessa forma o destinataacuterio final no Brasil fica sabendo exatamente a quantia em reais que seraacute creditada em sua conta-corrente ou de poupanccedila (limite de ateacute R$10 mil) sem precisar se preocupar com o cacircmbio o que daacute mais previsibilidade e simplifica esse tipo de operaccedilatildeo
EXEMPLOJoatildeo mora nos EUA e quer enviar R$1000 para sua matildee Dona Maria no Brasil
Ficou mais faacutecilreceber recursos do exterior
Antes Joatildeo depositava doacutelares e fazia a transferecircncia A Dona Maria para sacar precisava fazer uma operaccedilatildeo de cacircmbio e pagar taxas Ela natildeo sabia a quantia que iria receber
Agora Joatildeo deposita doacutelares mas jaacute faz a conversatildeo para reais e paga todas as taxas Ele sabe exatamente quanto sua matildee vai receber A Dona Maria saca R$1000 no Brasil sem precisar fazer cacircmbio ou pagar qualquer outra taxa
Joatildeo
DonaMaria
Joatildeo
DonaMaria
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
30 60
O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
CIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIAda
CIDADANIACCIDDAAda
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
AM
RRAP
RO MT
TO
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PR SP RJ
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144
220 362
77
154287
745
510514
603
492872
279
485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo chega agrave vigeacutesima ediccedilatildeoO ano de 2018 marcou a vigeacutesima ediccedilatildeo do Seminaacuterio Anual de Metas para a Inflaccedilatildeo do Banco Central do Brasil O evento reuacutene representantes de bancos centrais e de instituiccedilotildees multilaterais acadecircmicos e especialistas do setor privado e estimula o debate e a pesquisa nas aacutereas de macroeconomia monetaacuteria coordenaccedilatildeo de poliacuteticas econocircmicas (monetaacuteria macroprudencial e fiscal) e desafios para a poliacutetica monetaacuteria e o sistema de metas para a inflaccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o diretor Carlos Viana participam do Seminaacuterio de Metas para a Inflaccedilatildeo
Estabilidade financeira
O Banco do Brasil (BC) realizou o XIII Seminaacuterio de Estabilidade Financeira e Economia Bancaacuteria em Satildeo Paulo O encontro reuniu pesquisadores acadecircmicos representantes de bancos centrais e organismos multilaterais e especialistas do mercado Esta uacuteltima ediccedilatildeo do evento trouxe novidades tais como a apresentaccedilatildeo do Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) e sessotildees organizadas pelo Banco Mundial (BM) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Estoque de investimentos brasileiros no exterior somou US$4988 bi em 2017Detido majoritariamente pelo setor privado o total de investimentos brasileiros no exterior em 2017 superou o estoque de reservas internacionais que chegou a US$ 374 bilhotildees em 2017 O volume de investimentos brasileiros no exterior bateu recorde com a elevaccedilatildeo de US$ 43 bilhotildees (94) em relaccedilatildeo a 2016 Do total de US$4988 bilhotildees US$1756 bilhotildees (35) satildeo
ativos externos detidos por pessoas fiacutesicas e US$3232 bilhotildees (65) por pessoas juriacutedicas Os dados estatildeo nos resultados de 2017 da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) conduzida pelo Banco Central (BC) e apresentada em 2018
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BC publica novo Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria
Em junho de 2018 o Banco Central (BC) publicou o Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) de periodicidade anual O relatoacuterio eacute um novo canal de comunicaccedilatildeo do BC com a sociedade que visa dar publicidade aos aspectos microeconocircmicos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) O REB mescla linguagem e anaacutelises mais teacutecnicas com outras mais voltadas ao cidadatildeo Em formato de boxes as anaacutelises pontuais de questotildees importantes para a populaccedilatildeo brasileira visam oferecer mais transparecircncia e clareza ao cidadatildeo comum
O novo Relatoacuterio enfoca a microeconomia do setor financeiro natildeo somente na demandaoferta de creacutedito Adicionalmente o relatoacuterio detalha as medidas implementadas pelo BC para melhoria da eficiecircncia do setor por meio da Agenda BC+
No que se refere aos componentes do custo do creacutedito considerando valores meacutedios entre 2015 e 2017 o REB encontrou que o componente inadimplecircncia respondeu por 374 do spread do Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) seguido por despesas administrativas (250) tributos e Fundo Garantidor do Creacutedito (228) e por uacuteltimo margem financeira do ICC (149)
Notas teacutecnicas
As Notas Teacutecnicas do Banco Central voltaram a ser publicadas em 2018 As Notas podem ser de dois tipos trabalhos teacutecnicos preparados por servidores ou notas metodoloacutegicas que satildeo institucionais e buscam detalhar metodologias elaboradas ou aplicadas pelo Banco Central (BC) A publicaccedilatildeo favorece o debate teacutecnico e a troca de experiecircncias
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Novos relatoacuterios detalham perfil dos investimentos diretosDados do Relatoacuterio de Investimento Direto divulgado pelo Banco Central (BC) revelam que o nuacutemero de empresas de Investimento Direto no Exterior (IDE) passou de 5 mil em 2007 para 253 mil em 2017 O valor total das empresas tambeacutem cresceu entre 2007 e 2017 passando de US$111 bilhotildees para US$352 bilhotildees ndash ampliaccedilatildeo de 217
O relatoacuterio amplia o conjunto de estatiacutesticas para os investimentos de natildeo residentes em empresas no Brasil e de residentes em empresas no exterior Tambeacutem compreende posiccedilotildees (valor das empresas de investimento direto ao final de cada ano) fluxos (principal e renda) de IDE e Investimento Direto no Paiacutes (IDP) aleacutem de informaccedilotildees como rentabilidade destino e atividade finais do investimento no exterior investidores pessoa fiacutesica e investidores pessoas juriacutedicas e estrutura de poder de voto das empresas entre outras
Novo CBE eacute apresentado a declarantes O novo sistema CBE a plataforma da declaraccedilatildeo de Capitais Brasileiros no Exterior foi apresentado a declarantes e seus representantes durante evento realizado na representaccedilatildeo do Banco Central (BC) em Satildeo Paulo A iniciativa esclareceu duacutevidas dos convidados
A plataforma nova adequa agrave metodologia internacional a produccedilatildeo brasileira de estatiacutesticas econocircmicas sobre o setor externo A modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica tornou a prestaccedilatildeo de informaccedilotildees mais simples para os declarantes ao eliminar informaccedilotildees pouco uacuteteis ou excessivamente detalhadas
Sistema que registra o ingresso de capitais estrangeiros eacute modernizado e simplificado
O novo sistema de Registro Declaratoacuterio Eletrocircnico ndash Operaccedilotildees Financeiras (RDE-ROF) que registra os
recursos ingressados no paiacutes via operaccedilotildees financeiras ndash empreacutestimos e tiacutetulos ndash foi implementada em julho A utilizaccedilatildeo do sistema pelos declarantes foi bastante simplificada com a reduccedilatildeo de treze para cinco etapas para o registro de uma operaccedilatildeo simples
A reformulaccedilatildeo do sistema RDE-ROF faz parte de um projeto que prevecirc o aperfeiccediloamento de todas as plataformas que registram as operaccedilotildees financeiras feitas com o exterior O moacutedulo de registro de investimentos estrangeiros diretos ndash RDE-IED ndash foi entregue em 2017 As informaccedilotildees do RDE-ROF constituem a principal fonte de dados para a produccedilatildeo das estatiacutesticas de diacutevida externa
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Nova metodologia de encargos financeiros dos fundos constitucionais reconhece diferenccedilas regionais
As taxas de juros das operaccedilotildees com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (TFC) passaram a ser calculadas com base em metodologia similar agrave da Taxa de Longo Prazo (TLP) Os recursos destinam-se a projetos de investimento nas regiotildees Norte Nordeste e Centro-Oeste
O QUE SAtildeO OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS
Satildeo mecanismos para a promoccedilatildeo do desenvolvimento regional Existem os fundos constitucionais de financiamento do Centro-Oeste (FCO) Nordeste (FNE) e Norte (FNO)
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O FNE abrange tambeacutem municiacutepios
de Minas Gerais e do Espiacuterito Santo
Setores agropecuaacuterio mineral industrial
agroindustrial de empreendimentos comerciais
e de serviccedilos na aacuterea de atuaccedilatildeo dos fundos
Podem utilizaros recursos
A mudanccedila preserva os objetivos de reduccedilatildeo das desigualdades regionais e ao mesmo tempo permite que as operaccedilotildees sejam realizadas em condiccedilotildees financeiras mais proacuteximas das de mercado Nesse sentido a medida contribui para o aumento da eficiecircncia da poliacutetica monetaacuteria
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BC e PF renovam acordo para reduzir nuacutemero de ceacutedulas falsas em circulaccedilatildeo
O Banco Central (BC) e a Poliacutecia Federal (PF) atuam juntos desde 2006 trocando informaccedilotildees e dados estatiacutesticos sobre as falsificaccedilotildees e desenvolvendo estudos para aperfeiccediloar o monitoramento e o combate a esse tipo de crime O acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica foi estendido ateacute 2023
A renovaccedilatildeo do acordo prevecirc a realizaccedilatildeo de reuniotildees perioacutedicas entre especialistas em anaacutelise de falsificaccedilotildees do BC e policiais federais para troca de informaccedilotildees que possam subsidiar investigaccedilatildeo e accedilotildees de combate O BC tambeacutem permitiraacute que delegados e peritos da PF consultem suas bases de dados
Despesa em moeda estrangeira no cartatildeo teraacute valor fixado no momento do gasto
Compras ou saques em moeda estrangeira feitos por meio de cartatildeo internacional teratildeo seu valor fixado em reais pela taxa de conversatildeo da data na qual a despesa foi realizada Dessa forma natildeo haveraacute diferenccedila a ser paga na fatura seguinte para compensar a variaccedilatildeo do cacircmbio
Poreacutem mediante aceitaccedilatildeo expressa do cliente seraacute possiacutevel o pagamento da despesa pela taxa de conversatildeo do dia do pagamento da fatura conforme jaacute ocorre atualmente
Aleacutem de apresentar a identificaccedilatildeo da moeda a discriminaccedilatildeo de cada gasto e o seu valor equivalente em reais as faturas deveratildeo informar a data o valor equivalente em doacutelares (quando a moeda usada na compra for diferente de doacutelar) e a taxa de conversatildeo do doacutelar para o real A medida entra em vigor em marccedilo de 2020
Ao usar o cartatildeo de creacutedito no
exterior vocecirc vai saber no dia o
quanto gastou
Chega de surpresas com a fatura
FINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIRO
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Fintechs de creacutedito novas instituiccedilotildees financeiras satildeo criadasA expectativa eacute de ampliaccedilatildeo da concorrecircncia no mercado de creacutedito brasileiro com a reduccedilatildeo do spread e o aumento da concessatildeo de creacutedito destinado a setores que apresentam mais dificuldade na sua obtenccedilatildeo como o de micro pequenas e meacutedias empresas
Modelo de fintechs autorizadas pelo BC estaacute em funcionamento
Em novembro de 2018 o Banco Central (BC) concedeu agrave QI Sociedade de Creacutedito Direto SA a primeira autorizaccedilatildeo para funcionamento de uma Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) modalidade em que a instituiccedilatildeo pode oferecer creacutedito com recursos proacuteprios por meio de plataforma eletrocircnica
Em 31 de dezembro de 2018 encontravam-se em anaacutelise no BC doze pedidos de autorizaccedilatildeo de fintechs de creacutedito sendo nove pleitos de SCD e trecircs de Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) instituiccedilotildees que trabalham no modelo peer-to-peer conectando as partes que concedem e recebem recursos
A atuaccedilatildeo das fintechs de creacutedito (empresas que fazem uso intensivo de tecnologia e ofertam produtos por meio de plataformas eletrocircnicas) foi regulamentada Foram criadas duas modalidades de instituiccedilatildeo financeira a Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) e a Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP)
As SCDs satildeo instituiccedilotildees financeiras que realizam operaccedilotildees de empreacutestimo financiamento e aquisiccedilatildeo de direitos creditoacuterios por meio de plataforma eletrocircnica com uso de capital proacuteprio sendo-lhes vedada a captaccedilatildeo de recursos do puacuteblico
Por sua vez as SEPs satildeo instituiccedilotildees financeiras que viabilizam a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de empreacutestimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrocircnica caracterizadas como operaccedilotildees de intermediaccedilatildeo financeira natildeo podendo utilizar recursos proacuteprios nessas operaccedilotildees Agraves SEPs eacute permitido captar recursos dos credores das operaccedilotildees de empreacutestimo entre pessoas desde que esses recursos sejam totalmente direcionados para os devedores dessas operaccedilotildees
Seraacute possiacutevel fazer mais de um
empreacutestimo ao mesmo tempo
limitado a R$ 15 mil por operaccedilatildeo
O cliente busca a fintech para solicitar
creacutedito
O investidor procura a fintech e disponibiliza
seu capital para empreacutestimo
+ + ++
A fintech conecta quem tem capital disponiacutevel
com quem precisa
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Participaccedilatildeo de capital estrangeiro em fintechs eacute facilitada e estimula a concorrecircnciaA Presidecircncia da Repuacuteblica declarou como de interesse do governo brasileiro a participaccedilatildeo estrangeira de ateacute 100 no capital social das fintechs Sociedades de Creacutedito Direto (SCD) e Sociedades de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC)
Com o decreto fica dispensada a ediccedilatildeo de decretos presidenciais para cada pleito de participaccedilatildeo estrangeira no capital dessas instituiccedilotildees permitindo mais agilidade no ingresso de investimentos estrangeiros nas fintechs de creacutedito estimulando a entrada de novas instituiccedilotildees no sistema financeiro Essa medida contribui para o aumento da concorrecircncia e da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no sistema financeiro
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Sistema financeiro demonstrou-se soacutelido e pronto para continuidade do crescimento do creacutedito em 2018A reduccedilatildeo do risco de creacutedito foi o principal motivador do aumento da resiliecircncia do Sistema Financeiro Nacional de acordo com o uacuteltimo Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) divulgado pelo Banco Central (BC) no segundo semestre de 2018 O documento mostra que o sistema financeiro apresenta melhora na rentabilidade risco de liquidez baixo e niacuteveis robustos de capitalizaccedilatildeo o que contribui para os melhores resultados de testes de estresse obtidos nos uacuteltimos anos
Aleacutem disso foram implementadas todas as regras prudenciais de Basileia III O sistema estaacute completamente apto a cumprir essas regras e pronto para suportar e contribuir com o crescimento do paiacutes nos proacuteximos anos
O Banco Central do Brasil tem continuamente trabalhado para
manter o sistema bancaacuterio resiliente a riscos
Riscos domeacutesticos o sistema bancaacuterio aumentou sua resiliecircncia a despeito da
incerteza no cenaacuterio poliacutetico e no ambiente de reformas
Instituiccedilotildees reguladas deveratildeo implantar poliacutetica de
seguranccedila ciberneacutetica
Riscos globaisaumentaram no primeiro semestre de 2018 mas natildeo haacute indiacutecios de riscos relevantes para o capital das instituiccedilotildees provenientes de choques nas taxas de cacircmbio e juros
A queda da taxa baacutesica de juros e os esforccedilos na Agenda BC+ tecircm propiciado reduzir o custo de financiamento agraves empresas natildeo financeiras e melhorar as condiccedilotildees de creacutedito agraves famiacutelias
e para aumentar a eficiecircncia e a seguranccedila diante dos novos cenaacuterios
Os bancos estatildeo suficientemente preparados para prover creacutedito agrave sociedade e para participar ativamente do crescimento econocircmico
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BC define poliacutetica relacionada a pagamentos instantacircneosO sistema seraacute aberto agrave participaccedilatildeo dos vaacuterios tipos de prestadores de serviccedilo de pagamento fomentando o desenvolvimento de inovaccedilotildees e de serviccedilos diferenciados que atendam agraves necessidades dos usuaacuterios finais em um ambiente competitivo
O Banco Central (BC) vai definir as regras de pagamentos instantacircneos no Brasil apoacutes consulta aos interessados No fim de 2018 o BC definiu os requisitos fundamentais que estabelecem a poliacutetica institucional para o desenvolvimento desse sistema o que inclui a governanccedila para a definiccedilatildeo de regras as formas de participaccedilatildeo e a infraestrutura centralizada de liquidaccedilatildeo
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Atuaccedilotildees do BC mantecircm o regular funcionamento dos mercadosO Banco Central (BC) atuou para garantir a liquidez e o regular funcionamento dos mercados monetaacuterio e cambial em 2018
O ano foi marcado por choques no cenaacuterio econocircmico internacional em grande parte associados agrave normalizaccedilatildeo das taxas de juros em algumas economias avanccediladas agraves perspectivas em relaccedilatildeo ao crescimento mundial e agraves disputas comerciais entre paiacuteses Esses choques produziram ajustes nos mercados financeiros internacionais afetando principalmente as economias emergentes
O regime cambial flutuante funcionou como a primeira linha de defesa contra choques externos Os instrumentos de poliacutetica monetaacuteria foram usados estritamente com a finalidade de manutenccedilatildeo das expectativas de inflaccedilatildeo Quando necessaacuterio o BC atuou para prover liquidez oferecer hedge e garantir o regular funcionamento dos mercados cambial e em coordenaccedilatildeo com o Tesouro Nacional de juros
Alteraccedilatildeo de limites do cartatildeo de creacutedito se torna mais transparente
Em complemento agraves medidas que tratam do uso racional do cartatildeo de creacutedito o Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) aprovou regras de transparecircncia na fixaccedilatildeo e na alteraccedilatildeo dos limites desse instrumento
De acordo com a nova regulamentaccedilatildeo as instituiccedilotildees financeiras devem estabelecer limites de creacutedito compatiacuteveis com o perfil dos clientes Eventuais aumentos dos limites pactuados inicialmente sujeitam-se agrave previa autorizaccedilatildeo do cliente e na hipoacutetese de reduccedilatildeo por iniciativa da proacutepria instituiccedilatildeo o cliente deve ser avisado com antecedecircncia miacutenima de 30 dias exceto se verificada a deterioraccedilatildeo do perfil de risco de creacutedito Nessa situaccedilatildeo a comunicaccedilatildeo ao cliente deve ocorrer ateacute o momento da reduccedilatildeo
eacute o prazo miacutenimo para que IFs comuniquem ao cliente reduccedilatildeo do limite de creacutedito
30 dias
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CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturasO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) eliminou a cobranccedila de encargos diferenciados nas situaccedilotildees de atraso no pagamento das faturas do cartatildeo de creacutedito Desde junho de 2018 como regra os encargos cobrados no atraso estatildeo limitados aos juros do creacutedito rotativo acrescidos de multa de 2 e juros de mora sobre o principal Antes da mudanccedila natildeo havia padronizaccedilatildeo nos tipos de encargos cobrados pelas instituiccedilotildees nas situaccedilotildees de atraso
O Banco Central (BC) vem adotando uma seacuterie de medidas que visam agrave racionalizaccedilatildeo da oferta e do uso de creacutedito por meio do cartatildeo de creacutedito Entre elas estaacute a que excluiu da regulamentaccedilatildeo o pagamento miacutenimo obrigatoacuterio de 15 do valor da fatura
Como ler a fatura do seu cartatildeo de creacutedito
1 - INFORMACcedilOtildeES GERAIS A fatura deve trazer o nome com-pleto do dono do cartatildeo os dados do cartatildeo o valor total e o pagamento miacutenimo naquele mecircs Tambeacutem deve informar de forma clara a data de vencimento e de fechamento da fatura
2 - PAGAMENTO MIacuteNIMO Corresponde a 15 das compras que aparecem nesta fatura Natildeo haacute norma que estabeleccedila esse percentual e o valor de 15 eacute meramente explicativo
3 - DETALHAMENTO DE COMPRAS REALIZADAS NO MEcircS A fatura deve listar cada transaccedilatildeo feita com o cartatildeo deta-lhando o valor o dia e a hora da compra e o estabelecimento comercial final Em alguns casos o nome de empresas creden-ciadoras e subcredenciadoras aparecem no lugar do estabeleci-mento comercial Se tiver duacutevidas entre em contato com sua instituiccedilatildeo financeira Tambeacutem aparecem nesta seccedilatildeo eventu-ais parcelamentos das faturas caso o cliente tenha optado pelo parcelamento automaacutetico em data anterior
4 - DETALHAMENTO DE TAXAS DE JUROS E ENCARGOS Todas as taxas de juros devem ser explicadas com valores men-sais e anuais Isso vale para o creacutedito rotativo para o parcela-mento e para as taxas regulares
5 - INFORMACcedilOtildeES PARA ENTRAR EM CONTATO COM A INS-TITUICcedilAtildeO FINANCEIRA A fatura deve trazer telefones de con-tato da instituiccedilatildeo financeira tanto para a central de atendi-mento quanto para o SAC quanto para a ouvidoria
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Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio
a operaccedilotildees contratadas nas condiccedilotildees do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo (SFH) aleacutem de incentivar a contrataccedilatildeo de financiamentos habitacionais
Adicionalmente foi realizado o aprimoramento do chamado fator de multiplicaccedilatildeo para imoacuteveis de menor valor Esse fator de multiplicaccedilatildeo passou a ter uma metodologia de apuraccedilatildeo mais simples e a ser aplicado a financiamentos para aquisiccedilatildeo construccedilatildeo e produccedilatildeo de imoacuteveis residenciais com valor de avaliaccedilatildeo de ateacute R$500 mil paracircmetro significativamente superior ao limite entatildeo vigente que era de R$150 mil
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) modificou as regras para direcionamento de recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos imobiliaacuterios Os ajustes ampliam as opccedilotildees de creacutedito habitacional para as famiacutelias e incentivam o financiamento de imoacuteveis de menor valor As medidas entraram em vigor em 1ordm de janeiro de 2019
O novo regulamento manteacutem o direcionamento miacutenimo de 65 dos recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila para operaccedilotildees de financiamento imobiliaacuterio privilegiando o financiamento de imoacuteveis residenciais Aleacutem disso a mudanccedila deixa de estabelecer que 80 desses recursos destinem-se obrigatoriamente
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) editou resoluccedilotildees que aperfeiccediloaram as condiccedilotildees gerais para emissatildeo de Letra Imobiliaacuteria Garantida (LIG) e com vistas a incrementar a liquidez e aprimorar o processo de formaccedilatildeo de preccedilos desses papeis permitiram a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees compromissadas tendo como objeto os referidos tiacutetulos
Paralelamente o Banco Central (BC) concluiu o arcabouccedilo regulamentar necessaacuterio para a emissatildeo do papel por meio da ediccedilatildeo de circulares disciplinando a autorizaccedilatildeo para o exerciacutecio da funccedilatildeo de agente fiduciaacuterio em emissatildeo de LIG os procedimentos e as informaccedilotildees necessaacuterias para o depoacutesito e para o registro do tiacutetulo e dos ativos integrantes da carteira
de ativos e os procedimentos para registro contaacutebil e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees em caso de descontinuidade da instituiccedilatildeo emissora
A LIG foi criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do mercado de creacutedito imobiliaacuterio complementando as fontes tradicionais de recursos utilizadas para o financiamento de imoacuteveis como os depoacutesitos de poupanccedila e os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) Em razatildeo de suas caracteriacutesticas o tiacutetulo pode contribuir para ampliar a participaccedilatildeo de investidores estrangeiros na estrutura de financiamento das instituiccedilotildees emissoras aleacutem de constituir uma alternativa soacutelida de aplicaccedilatildeo para os investidores domeacutesticos
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Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas
As alteraccedilotildees seguiram ainda o princiacutepio de proporcionalidade na aplicaccedilatildeo da regulaccedilatildeo implicando inclusive que instituiccedilotildees de menor porte passassem a natildeo ter mais obrigatoriedade de recolhimentos Tiveram dessa forma potenciais efeitos de aumento na concorrecircncia na oferta de creacutedito e de reduccedilatildeo do custo do spread bancaacuterio
Algumas medidas consolidaram regras antes dispersas em diversas circulares em apenas uma Proporcionaram ainda maior flexibilidade agraves instituiccedilotildees na gestatildeo de suas reservas e aumento na transparecircncia e na comparabilidade internacional dos niacuteveis de compulsoacuterios vigentes no paiacutes
Visando agrave reduccedilatildeo dos custos de observacircncia e ao aumento da transparecircncia o BC simplificou as regras sobre recolhimentos compulsoacuterios Por meio de medidas como o fim de deduccedilotildees a simplificaccedilatildeo possibilitou apenas com efeitos residuais do ponto de vista monetaacuterio a reduccedilatildeo das aliacutequotas nominais de recolhimento
bull dos depoacutesitos agrave vista de 40 para 21
bull dos encaixes de poupanccedila de 21 no caso da poupanccedila rural e de 245 para as demais modalidades de poupanccedila para 20 e
bull dos depoacutesitos a prazo de 34 para 33
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada
A Lei nordm 137752018 que regulamenta o instituto da duplicata eletrocircnica foi sancionada no fim de dezembro A medida faz parte do pilar Creacutedito mais barato da Agenda BC+ e beneficia especialmente pequenas e meacutedias empresas que teratildeo mais facilidade ao oferecer suas duplicatas em garantia por operaccedilotildees de empreacutestimo
As regras anteriores agrave nova lei natildeo previam um oacutergatildeo que centralizasse as informaccedilotildees sobre o mercado secundaacuterio de duplicatas Aleacutem disso natildeo havia como garantir que de fato haacute uma transaccedilatildeo mercantil por traacutes do documento apresentado o que podia resultar na emissatildeo de duplicatas ldquofriasrdquo
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Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnicoEmpresas de qualquer porte podem abrir contas em instituiccedilotildees financeiras por meio eletrocircnico ou seja sem precisar se dirigir agrave agecircncia fiacutesica Essa possibilidade jaacute existia para pessoas fiacutesicas desde 2016 e para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas juriacutedicas a medida passou a valer em janeiro de 2019 A conta que for aberta por meio eletrocircnico poderaacute ser encerrada da mesma maneira pelo cliente
O serviccedilo eacute opcional e as instituiccedilotildees financeiras que permitirem a abertura de contas por meio eletrocircnico deveratildeo adotar procedimentos e controles que possibilitem confirmar e garantir a identidade do proponente Devem ser garantidas tambeacutem a integridade a autenticidade e a confidencialidade das informaccedilotildees prestadas
O objetivo eacute garantir a seguranccedila e mitigar riscos aleacutem de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais
Agora os recursos enviados do exterior para pessoas fiacutesicas podem ser creditados na conta do destinataacuterio final no Brasil diretamente em reais
A definiccedilatildeo do valor a ser recebido em reais acontece no exterior com os custos a cargo do remetente Dessa forma o destinataacuterio final no Brasil fica sabendo exatamente a quantia em reais que seraacute creditada em sua conta-corrente ou de poupanccedila (limite de ateacute R$10 mil) sem precisar se preocupar com o cacircmbio o que daacute mais previsibilidade e simplifica esse tipo de operaccedilatildeo
EXEMPLOJoatildeo mora nos EUA e quer enviar R$1000 para sua matildee Dona Maria no Brasil
Ficou mais faacutecilreceber recursos do exterior
Antes Joatildeo depositava doacutelares e fazia a transferecircncia A Dona Maria para sacar precisava fazer uma operaccedilatildeo de cacircmbio e pagar taxas Ela natildeo sabia a quantia que iria receber
Agora Joatildeo deposita doacutelares mas jaacute faz a conversatildeo para reais e paga todas as taxas Ele sabe exatamente quanto sua matildee vai receber A Dona Maria saca R$1000 no Brasil sem precisar fazer cacircmbio ou pagar qualquer outra taxa
Joatildeo
DonaMaria
Joatildeo
DonaMaria
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
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O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
AM
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144
220 362
77
154287
745
510514
603
492872
279
485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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BC publica novo Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria
Em junho de 2018 o Banco Central (BC) publicou o Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) de periodicidade anual O relatoacuterio eacute um novo canal de comunicaccedilatildeo do BC com a sociedade que visa dar publicidade aos aspectos microeconocircmicos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) O REB mescla linguagem e anaacutelises mais teacutecnicas com outras mais voltadas ao cidadatildeo Em formato de boxes as anaacutelises pontuais de questotildees importantes para a populaccedilatildeo brasileira visam oferecer mais transparecircncia e clareza ao cidadatildeo comum
O novo Relatoacuterio enfoca a microeconomia do setor financeiro natildeo somente na demandaoferta de creacutedito Adicionalmente o relatoacuterio detalha as medidas implementadas pelo BC para melhoria da eficiecircncia do setor por meio da Agenda BC+
No que se refere aos componentes do custo do creacutedito considerando valores meacutedios entre 2015 e 2017 o REB encontrou que o componente inadimplecircncia respondeu por 374 do spread do Indicador de Custo do Creacutedito (ICC) seguido por despesas administrativas (250) tributos e Fundo Garantidor do Creacutedito (228) e por uacuteltimo margem financeira do ICC (149)
Notas teacutecnicas
As Notas Teacutecnicas do Banco Central voltaram a ser publicadas em 2018 As Notas podem ser de dois tipos trabalhos teacutecnicos preparados por servidores ou notas metodoloacutegicas que satildeo institucionais e buscam detalhar metodologias elaboradas ou aplicadas pelo Banco Central (BC) A publicaccedilatildeo favorece o debate teacutecnico e a troca de experiecircncias
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Novos relatoacuterios detalham perfil dos investimentos diretosDados do Relatoacuterio de Investimento Direto divulgado pelo Banco Central (BC) revelam que o nuacutemero de empresas de Investimento Direto no Exterior (IDE) passou de 5 mil em 2007 para 253 mil em 2017 O valor total das empresas tambeacutem cresceu entre 2007 e 2017 passando de US$111 bilhotildees para US$352 bilhotildees ndash ampliaccedilatildeo de 217
O relatoacuterio amplia o conjunto de estatiacutesticas para os investimentos de natildeo residentes em empresas no Brasil e de residentes em empresas no exterior Tambeacutem compreende posiccedilotildees (valor das empresas de investimento direto ao final de cada ano) fluxos (principal e renda) de IDE e Investimento Direto no Paiacutes (IDP) aleacutem de informaccedilotildees como rentabilidade destino e atividade finais do investimento no exterior investidores pessoa fiacutesica e investidores pessoas juriacutedicas e estrutura de poder de voto das empresas entre outras
Novo CBE eacute apresentado a declarantes O novo sistema CBE a plataforma da declaraccedilatildeo de Capitais Brasileiros no Exterior foi apresentado a declarantes e seus representantes durante evento realizado na representaccedilatildeo do Banco Central (BC) em Satildeo Paulo A iniciativa esclareceu duacutevidas dos convidados
A plataforma nova adequa agrave metodologia internacional a produccedilatildeo brasileira de estatiacutesticas econocircmicas sobre o setor externo A modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica tornou a prestaccedilatildeo de informaccedilotildees mais simples para os declarantes ao eliminar informaccedilotildees pouco uacuteteis ou excessivamente detalhadas
Sistema que registra o ingresso de capitais estrangeiros eacute modernizado e simplificado
O novo sistema de Registro Declaratoacuterio Eletrocircnico ndash Operaccedilotildees Financeiras (RDE-ROF) que registra os
recursos ingressados no paiacutes via operaccedilotildees financeiras ndash empreacutestimos e tiacutetulos ndash foi implementada em julho A utilizaccedilatildeo do sistema pelos declarantes foi bastante simplificada com a reduccedilatildeo de treze para cinco etapas para o registro de uma operaccedilatildeo simples
A reformulaccedilatildeo do sistema RDE-ROF faz parte de um projeto que prevecirc o aperfeiccediloamento de todas as plataformas que registram as operaccedilotildees financeiras feitas com o exterior O moacutedulo de registro de investimentos estrangeiros diretos ndash RDE-IED ndash foi entregue em 2017 As informaccedilotildees do RDE-ROF constituem a principal fonte de dados para a produccedilatildeo das estatiacutesticas de diacutevida externa
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Nova metodologia de encargos financeiros dos fundos constitucionais reconhece diferenccedilas regionais
As taxas de juros das operaccedilotildees com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (TFC) passaram a ser calculadas com base em metodologia similar agrave da Taxa de Longo Prazo (TLP) Os recursos destinam-se a projetos de investimento nas regiotildees Norte Nordeste e Centro-Oeste
O QUE SAtildeO OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS
Satildeo mecanismos para a promoccedilatildeo do desenvolvimento regional Existem os fundos constitucionais de financiamento do Centro-Oeste (FCO) Nordeste (FNE) e Norte (FNO)
AM
RRAP
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SE
PA
DF
FNO
FNEFCO
O FNE abrange tambeacutem municiacutepios
de Minas Gerais e do Espiacuterito Santo
Setores agropecuaacuterio mineral industrial
agroindustrial de empreendimentos comerciais
e de serviccedilos na aacuterea de atuaccedilatildeo dos fundos
Podem utilizaros recursos
A mudanccedila preserva os objetivos de reduccedilatildeo das desigualdades regionais e ao mesmo tempo permite que as operaccedilotildees sejam realizadas em condiccedilotildees financeiras mais proacuteximas das de mercado Nesse sentido a medida contribui para o aumento da eficiecircncia da poliacutetica monetaacuteria
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BC e PF renovam acordo para reduzir nuacutemero de ceacutedulas falsas em circulaccedilatildeo
O Banco Central (BC) e a Poliacutecia Federal (PF) atuam juntos desde 2006 trocando informaccedilotildees e dados estatiacutesticos sobre as falsificaccedilotildees e desenvolvendo estudos para aperfeiccediloar o monitoramento e o combate a esse tipo de crime O acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica foi estendido ateacute 2023
A renovaccedilatildeo do acordo prevecirc a realizaccedilatildeo de reuniotildees perioacutedicas entre especialistas em anaacutelise de falsificaccedilotildees do BC e policiais federais para troca de informaccedilotildees que possam subsidiar investigaccedilatildeo e accedilotildees de combate O BC tambeacutem permitiraacute que delegados e peritos da PF consultem suas bases de dados
Despesa em moeda estrangeira no cartatildeo teraacute valor fixado no momento do gasto
Compras ou saques em moeda estrangeira feitos por meio de cartatildeo internacional teratildeo seu valor fixado em reais pela taxa de conversatildeo da data na qual a despesa foi realizada Dessa forma natildeo haveraacute diferenccedila a ser paga na fatura seguinte para compensar a variaccedilatildeo do cacircmbio
Poreacutem mediante aceitaccedilatildeo expressa do cliente seraacute possiacutevel o pagamento da despesa pela taxa de conversatildeo do dia do pagamento da fatura conforme jaacute ocorre atualmente
Aleacutem de apresentar a identificaccedilatildeo da moeda a discriminaccedilatildeo de cada gasto e o seu valor equivalente em reais as faturas deveratildeo informar a data o valor equivalente em doacutelares (quando a moeda usada na compra for diferente de doacutelar) e a taxa de conversatildeo do doacutelar para o real A medida entra em vigor em marccedilo de 2020
Ao usar o cartatildeo de creacutedito no
exterior vocecirc vai saber no dia o
quanto gastou
Chega de surpresas com a fatura
FINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIRO
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Fintechs de creacutedito novas instituiccedilotildees financeiras satildeo criadasA expectativa eacute de ampliaccedilatildeo da concorrecircncia no mercado de creacutedito brasileiro com a reduccedilatildeo do spread e o aumento da concessatildeo de creacutedito destinado a setores que apresentam mais dificuldade na sua obtenccedilatildeo como o de micro pequenas e meacutedias empresas
Modelo de fintechs autorizadas pelo BC estaacute em funcionamento
Em novembro de 2018 o Banco Central (BC) concedeu agrave QI Sociedade de Creacutedito Direto SA a primeira autorizaccedilatildeo para funcionamento de uma Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) modalidade em que a instituiccedilatildeo pode oferecer creacutedito com recursos proacuteprios por meio de plataforma eletrocircnica
Em 31 de dezembro de 2018 encontravam-se em anaacutelise no BC doze pedidos de autorizaccedilatildeo de fintechs de creacutedito sendo nove pleitos de SCD e trecircs de Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) instituiccedilotildees que trabalham no modelo peer-to-peer conectando as partes que concedem e recebem recursos
A atuaccedilatildeo das fintechs de creacutedito (empresas que fazem uso intensivo de tecnologia e ofertam produtos por meio de plataformas eletrocircnicas) foi regulamentada Foram criadas duas modalidades de instituiccedilatildeo financeira a Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) e a Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP)
As SCDs satildeo instituiccedilotildees financeiras que realizam operaccedilotildees de empreacutestimo financiamento e aquisiccedilatildeo de direitos creditoacuterios por meio de plataforma eletrocircnica com uso de capital proacuteprio sendo-lhes vedada a captaccedilatildeo de recursos do puacuteblico
Por sua vez as SEPs satildeo instituiccedilotildees financeiras que viabilizam a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de empreacutestimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrocircnica caracterizadas como operaccedilotildees de intermediaccedilatildeo financeira natildeo podendo utilizar recursos proacuteprios nessas operaccedilotildees Agraves SEPs eacute permitido captar recursos dos credores das operaccedilotildees de empreacutestimo entre pessoas desde que esses recursos sejam totalmente direcionados para os devedores dessas operaccedilotildees
Seraacute possiacutevel fazer mais de um
empreacutestimo ao mesmo tempo
limitado a R$ 15 mil por operaccedilatildeo
O cliente busca a fintech para solicitar
creacutedito
O investidor procura a fintech e disponibiliza
seu capital para empreacutestimo
+ + ++
A fintech conecta quem tem capital disponiacutevel
com quem precisa
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Participaccedilatildeo de capital estrangeiro em fintechs eacute facilitada e estimula a concorrecircnciaA Presidecircncia da Repuacuteblica declarou como de interesse do governo brasileiro a participaccedilatildeo estrangeira de ateacute 100 no capital social das fintechs Sociedades de Creacutedito Direto (SCD) e Sociedades de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC)
Com o decreto fica dispensada a ediccedilatildeo de decretos presidenciais para cada pleito de participaccedilatildeo estrangeira no capital dessas instituiccedilotildees permitindo mais agilidade no ingresso de investimentos estrangeiros nas fintechs de creacutedito estimulando a entrada de novas instituiccedilotildees no sistema financeiro Essa medida contribui para o aumento da concorrecircncia e da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no sistema financeiro
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Sistema financeiro demonstrou-se soacutelido e pronto para continuidade do crescimento do creacutedito em 2018A reduccedilatildeo do risco de creacutedito foi o principal motivador do aumento da resiliecircncia do Sistema Financeiro Nacional de acordo com o uacuteltimo Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) divulgado pelo Banco Central (BC) no segundo semestre de 2018 O documento mostra que o sistema financeiro apresenta melhora na rentabilidade risco de liquidez baixo e niacuteveis robustos de capitalizaccedilatildeo o que contribui para os melhores resultados de testes de estresse obtidos nos uacuteltimos anos
Aleacutem disso foram implementadas todas as regras prudenciais de Basileia III O sistema estaacute completamente apto a cumprir essas regras e pronto para suportar e contribuir com o crescimento do paiacutes nos proacuteximos anos
O Banco Central do Brasil tem continuamente trabalhado para
manter o sistema bancaacuterio resiliente a riscos
Riscos domeacutesticos o sistema bancaacuterio aumentou sua resiliecircncia a despeito da
incerteza no cenaacuterio poliacutetico e no ambiente de reformas
Instituiccedilotildees reguladas deveratildeo implantar poliacutetica de
seguranccedila ciberneacutetica
Riscos globaisaumentaram no primeiro semestre de 2018 mas natildeo haacute indiacutecios de riscos relevantes para o capital das instituiccedilotildees provenientes de choques nas taxas de cacircmbio e juros
A queda da taxa baacutesica de juros e os esforccedilos na Agenda BC+ tecircm propiciado reduzir o custo de financiamento agraves empresas natildeo financeiras e melhorar as condiccedilotildees de creacutedito agraves famiacutelias
e para aumentar a eficiecircncia e a seguranccedila diante dos novos cenaacuterios
Os bancos estatildeo suficientemente preparados para prover creacutedito agrave sociedade e para participar ativamente do crescimento econocircmico
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BC define poliacutetica relacionada a pagamentos instantacircneosO sistema seraacute aberto agrave participaccedilatildeo dos vaacuterios tipos de prestadores de serviccedilo de pagamento fomentando o desenvolvimento de inovaccedilotildees e de serviccedilos diferenciados que atendam agraves necessidades dos usuaacuterios finais em um ambiente competitivo
O Banco Central (BC) vai definir as regras de pagamentos instantacircneos no Brasil apoacutes consulta aos interessados No fim de 2018 o BC definiu os requisitos fundamentais que estabelecem a poliacutetica institucional para o desenvolvimento desse sistema o que inclui a governanccedila para a definiccedilatildeo de regras as formas de participaccedilatildeo e a infraestrutura centralizada de liquidaccedilatildeo
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Atuaccedilotildees do BC mantecircm o regular funcionamento dos mercadosO Banco Central (BC) atuou para garantir a liquidez e o regular funcionamento dos mercados monetaacuterio e cambial em 2018
O ano foi marcado por choques no cenaacuterio econocircmico internacional em grande parte associados agrave normalizaccedilatildeo das taxas de juros em algumas economias avanccediladas agraves perspectivas em relaccedilatildeo ao crescimento mundial e agraves disputas comerciais entre paiacuteses Esses choques produziram ajustes nos mercados financeiros internacionais afetando principalmente as economias emergentes
O regime cambial flutuante funcionou como a primeira linha de defesa contra choques externos Os instrumentos de poliacutetica monetaacuteria foram usados estritamente com a finalidade de manutenccedilatildeo das expectativas de inflaccedilatildeo Quando necessaacuterio o BC atuou para prover liquidez oferecer hedge e garantir o regular funcionamento dos mercados cambial e em coordenaccedilatildeo com o Tesouro Nacional de juros
Alteraccedilatildeo de limites do cartatildeo de creacutedito se torna mais transparente
Em complemento agraves medidas que tratam do uso racional do cartatildeo de creacutedito o Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) aprovou regras de transparecircncia na fixaccedilatildeo e na alteraccedilatildeo dos limites desse instrumento
De acordo com a nova regulamentaccedilatildeo as instituiccedilotildees financeiras devem estabelecer limites de creacutedito compatiacuteveis com o perfil dos clientes Eventuais aumentos dos limites pactuados inicialmente sujeitam-se agrave previa autorizaccedilatildeo do cliente e na hipoacutetese de reduccedilatildeo por iniciativa da proacutepria instituiccedilatildeo o cliente deve ser avisado com antecedecircncia miacutenima de 30 dias exceto se verificada a deterioraccedilatildeo do perfil de risco de creacutedito Nessa situaccedilatildeo a comunicaccedilatildeo ao cliente deve ocorrer ateacute o momento da reduccedilatildeo
eacute o prazo miacutenimo para que IFs comuniquem ao cliente reduccedilatildeo do limite de creacutedito
30 dias
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CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturasO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) eliminou a cobranccedila de encargos diferenciados nas situaccedilotildees de atraso no pagamento das faturas do cartatildeo de creacutedito Desde junho de 2018 como regra os encargos cobrados no atraso estatildeo limitados aos juros do creacutedito rotativo acrescidos de multa de 2 e juros de mora sobre o principal Antes da mudanccedila natildeo havia padronizaccedilatildeo nos tipos de encargos cobrados pelas instituiccedilotildees nas situaccedilotildees de atraso
O Banco Central (BC) vem adotando uma seacuterie de medidas que visam agrave racionalizaccedilatildeo da oferta e do uso de creacutedito por meio do cartatildeo de creacutedito Entre elas estaacute a que excluiu da regulamentaccedilatildeo o pagamento miacutenimo obrigatoacuterio de 15 do valor da fatura
Como ler a fatura do seu cartatildeo de creacutedito
1 - INFORMACcedilOtildeES GERAIS A fatura deve trazer o nome com-pleto do dono do cartatildeo os dados do cartatildeo o valor total e o pagamento miacutenimo naquele mecircs Tambeacutem deve informar de forma clara a data de vencimento e de fechamento da fatura
2 - PAGAMENTO MIacuteNIMO Corresponde a 15 das compras que aparecem nesta fatura Natildeo haacute norma que estabeleccedila esse percentual e o valor de 15 eacute meramente explicativo
3 - DETALHAMENTO DE COMPRAS REALIZADAS NO MEcircS A fatura deve listar cada transaccedilatildeo feita com o cartatildeo deta-lhando o valor o dia e a hora da compra e o estabelecimento comercial final Em alguns casos o nome de empresas creden-ciadoras e subcredenciadoras aparecem no lugar do estabeleci-mento comercial Se tiver duacutevidas entre em contato com sua instituiccedilatildeo financeira Tambeacutem aparecem nesta seccedilatildeo eventu-ais parcelamentos das faturas caso o cliente tenha optado pelo parcelamento automaacutetico em data anterior
4 - DETALHAMENTO DE TAXAS DE JUROS E ENCARGOS Todas as taxas de juros devem ser explicadas com valores men-sais e anuais Isso vale para o creacutedito rotativo para o parcela-mento e para as taxas regulares
5 - INFORMACcedilOtildeES PARA ENTRAR EM CONTATO COM A INS-TITUICcedilAtildeO FINANCEIRA A fatura deve trazer telefones de con-tato da instituiccedilatildeo financeira tanto para a central de atendi-mento quanto para o SAC quanto para a ouvidoria
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Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio
a operaccedilotildees contratadas nas condiccedilotildees do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo (SFH) aleacutem de incentivar a contrataccedilatildeo de financiamentos habitacionais
Adicionalmente foi realizado o aprimoramento do chamado fator de multiplicaccedilatildeo para imoacuteveis de menor valor Esse fator de multiplicaccedilatildeo passou a ter uma metodologia de apuraccedilatildeo mais simples e a ser aplicado a financiamentos para aquisiccedilatildeo construccedilatildeo e produccedilatildeo de imoacuteveis residenciais com valor de avaliaccedilatildeo de ateacute R$500 mil paracircmetro significativamente superior ao limite entatildeo vigente que era de R$150 mil
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) modificou as regras para direcionamento de recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos imobiliaacuterios Os ajustes ampliam as opccedilotildees de creacutedito habitacional para as famiacutelias e incentivam o financiamento de imoacuteveis de menor valor As medidas entraram em vigor em 1ordm de janeiro de 2019
O novo regulamento manteacutem o direcionamento miacutenimo de 65 dos recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila para operaccedilotildees de financiamento imobiliaacuterio privilegiando o financiamento de imoacuteveis residenciais Aleacutem disso a mudanccedila deixa de estabelecer que 80 desses recursos destinem-se obrigatoriamente
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) editou resoluccedilotildees que aperfeiccediloaram as condiccedilotildees gerais para emissatildeo de Letra Imobiliaacuteria Garantida (LIG) e com vistas a incrementar a liquidez e aprimorar o processo de formaccedilatildeo de preccedilos desses papeis permitiram a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees compromissadas tendo como objeto os referidos tiacutetulos
Paralelamente o Banco Central (BC) concluiu o arcabouccedilo regulamentar necessaacuterio para a emissatildeo do papel por meio da ediccedilatildeo de circulares disciplinando a autorizaccedilatildeo para o exerciacutecio da funccedilatildeo de agente fiduciaacuterio em emissatildeo de LIG os procedimentos e as informaccedilotildees necessaacuterias para o depoacutesito e para o registro do tiacutetulo e dos ativos integrantes da carteira
de ativos e os procedimentos para registro contaacutebil e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees em caso de descontinuidade da instituiccedilatildeo emissora
A LIG foi criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do mercado de creacutedito imobiliaacuterio complementando as fontes tradicionais de recursos utilizadas para o financiamento de imoacuteveis como os depoacutesitos de poupanccedila e os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) Em razatildeo de suas caracteriacutesticas o tiacutetulo pode contribuir para ampliar a participaccedilatildeo de investidores estrangeiros na estrutura de financiamento das instituiccedilotildees emissoras aleacutem de constituir uma alternativa soacutelida de aplicaccedilatildeo para os investidores domeacutesticos
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Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas
As alteraccedilotildees seguiram ainda o princiacutepio de proporcionalidade na aplicaccedilatildeo da regulaccedilatildeo implicando inclusive que instituiccedilotildees de menor porte passassem a natildeo ter mais obrigatoriedade de recolhimentos Tiveram dessa forma potenciais efeitos de aumento na concorrecircncia na oferta de creacutedito e de reduccedilatildeo do custo do spread bancaacuterio
Algumas medidas consolidaram regras antes dispersas em diversas circulares em apenas uma Proporcionaram ainda maior flexibilidade agraves instituiccedilotildees na gestatildeo de suas reservas e aumento na transparecircncia e na comparabilidade internacional dos niacuteveis de compulsoacuterios vigentes no paiacutes
Visando agrave reduccedilatildeo dos custos de observacircncia e ao aumento da transparecircncia o BC simplificou as regras sobre recolhimentos compulsoacuterios Por meio de medidas como o fim de deduccedilotildees a simplificaccedilatildeo possibilitou apenas com efeitos residuais do ponto de vista monetaacuterio a reduccedilatildeo das aliacutequotas nominais de recolhimento
bull dos depoacutesitos agrave vista de 40 para 21
bull dos encaixes de poupanccedila de 21 no caso da poupanccedila rural e de 245 para as demais modalidades de poupanccedila para 20 e
bull dos depoacutesitos a prazo de 34 para 33
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada
A Lei nordm 137752018 que regulamenta o instituto da duplicata eletrocircnica foi sancionada no fim de dezembro A medida faz parte do pilar Creacutedito mais barato da Agenda BC+ e beneficia especialmente pequenas e meacutedias empresas que teratildeo mais facilidade ao oferecer suas duplicatas em garantia por operaccedilotildees de empreacutestimo
As regras anteriores agrave nova lei natildeo previam um oacutergatildeo que centralizasse as informaccedilotildees sobre o mercado secundaacuterio de duplicatas Aleacutem disso natildeo havia como garantir que de fato haacute uma transaccedilatildeo mercantil por traacutes do documento apresentado o que podia resultar na emissatildeo de duplicatas ldquofriasrdquo
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Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnicoEmpresas de qualquer porte podem abrir contas em instituiccedilotildees financeiras por meio eletrocircnico ou seja sem precisar se dirigir agrave agecircncia fiacutesica Essa possibilidade jaacute existia para pessoas fiacutesicas desde 2016 e para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas juriacutedicas a medida passou a valer em janeiro de 2019 A conta que for aberta por meio eletrocircnico poderaacute ser encerrada da mesma maneira pelo cliente
O serviccedilo eacute opcional e as instituiccedilotildees financeiras que permitirem a abertura de contas por meio eletrocircnico deveratildeo adotar procedimentos e controles que possibilitem confirmar e garantir a identidade do proponente Devem ser garantidas tambeacutem a integridade a autenticidade e a confidencialidade das informaccedilotildees prestadas
O objetivo eacute garantir a seguranccedila e mitigar riscos aleacutem de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais
Agora os recursos enviados do exterior para pessoas fiacutesicas podem ser creditados na conta do destinataacuterio final no Brasil diretamente em reais
A definiccedilatildeo do valor a ser recebido em reais acontece no exterior com os custos a cargo do remetente Dessa forma o destinataacuterio final no Brasil fica sabendo exatamente a quantia em reais que seraacute creditada em sua conta-corrente ou de poupanccedila (limite de ateacute R$10 mil) sem precisar se preocupar com o cacircmbio o que daacute mais previsibilidade e simplifica esse tipo de operaccedilatildeo
EXEMPLOJoatildeo mora nos EUA e quer enviar R$1000 para sua matildee Dona Maria no Brasil
Ficou mais faacutecilreceber recursos do exterior
Antes Joatildeo depositava doacutelares e fazia a transferecircncia A Dona Maria para sacar precisava fazer uma operaccedilatildeo de cacircmbio e pagar taxas Ela natildeo sabia a quantia que iria receber
Agora Joatildeo deposita doacutelares mas jaacute faz a conversatildeo para reais e paga todas as taxas Ele sabe exatamente quanto sua matildee vai receber A Dona Maria saca R$1000 no Brasil sem precisar fazer cacircmbio ou pagar qualquer outra taxa
Joatildeo
DonaMaria
Joatildeo
DonaMaria
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
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O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
AM
RRAP
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PR SP RJ
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MA
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PB
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PA
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144
220 362
77
154287
745
510514
603
492872
279
485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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MOEDAMMOEOOEEda
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Novos relatoacuterios detalham perfil dos investimentos diretosDados do Relatoacuterio de Investimento Direto divulgado pelo Banco Central (BC) revelam que o nuacutemero de empresas de Investimento Direto no Exterior (IDE) passou de 5 mil em 2007 para 253 mil em 2017 O valor total das empresas tambeacutem cresceu entre 2007 e 2017 passando de US$111 bilhotildees para US$352 bilhotildees ndash ampliaccedilatildeo de 217
O relatoacuterio amplia o conjunto de estatiacutesticas para os investimentos de natildeo residentes em empresas no Brasil e de residentes em empresas no exterior Tambeacutem compreende posiccedilotildees (valor das empresas de investimento direto ao final de cada ano) fluxos (principal e renda) de IDE e Investimento Direto no Paiacutes (IDP) aleacutem de informaccedilotildees como rentabilidade destino e atividade finais do investimento no exterior investidores pessoa fiacutesica e investidores pessoas juriacutedicas e estrutura de poder de voto das empresas entre outras
Novo CBE eacute apresentado a declarantes O novo sistema CBE a plataforma da declaraccedilatildeo de Capitais Brasileiros no Exterior foi apresentado a declarantes e seus representantes durante evento realizado na representaccedilatildeo do Banco Central (BC) em Satildeo Paulo A iniciativa esclareceu duacutevidas dos convidados
A plataforma nova adequa agrave metodologia internacional a produccedilatildeo brasileira de estatiacutesticas econocircmicas sobre o setor externo A modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica tornou a prestaccedilatildeo de informaccedilotildees mais simples para os declarantes ao eliminar informaccedilotildees pouco uacuteteis ou excessivamente detalhadas
Sistema que registra o ingresso de capitais estrangeiros eacute modernizado e simplificado
O novo sistema de Registro Declaratoacuterio Eletrocircnico ndash Operaccedilotildees Financeiras (RDE-ROF) que registra os
recursos ingressados no paiacutes via operaccedilotildees financeiras ndash empreacutestimos e tiacutetulos ndash foi implementada em julho A utilizaccedilatildeo do sistema pelos declarantes foi bastante simplificada com a reduccedilatildeo de treze para cinco etapas para o registro de uma operaccedilatildeo simples
A reformulaccedilatildeo do sistema RDE-ROF faz parte de um projeto que prevecirc o aperfeiccediloamento de todas as plataformas que registram as operaccedilotildees financeiras feitas com o exterior O moacutedulo de registro de investimentos estrangeiros diretos ndash RDE-IED ndash foi entregue em 2017 As informaccedilotildees do RDE-ROF constituem a principal fonte de dados para a produccedilatildeo das estatiacutesticas de diacutevida externa
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MOEDAMMOEOOEEda
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Nova metodologia de encargos financeiros dos fundos constitucionais reconhece diferenccedilas regionais
As taxas de juros das operaccedilotildees com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (TFC) passaram a ser calculadas com base em metodologia similar agrave da Taxa de Longo Prazo (TLP) Os recursos destinam-se a projetos de investimento nas regiotildees Norte Nordeste e Centro-Oeste
O QUE SAtildeO OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS
Satildeo mecanismos para a promoccedilatildeo do desenvolvimento regional Existem os fundos constitucionais de financiamento do Centro-Oeste (FCO) Nordeste (FNE) e Norte (FNO)
AM
RRAP
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SE
PA
DF
FNO
FNEFCO
O FNE abrange tambeacutem municiacutepios
de Minas Gerais e do Espiacuterito Santo
Setores agropecuaacuterio mineral industrial
agroindustrial de empreendimentos comerciais
e de serviccedilos na aacuterea de atuaccedilatildeo dos fundos
Podem utilizaros recursos
A mudanccedila preserva os objetivos de reduccedilatildeo das desigualdades regionais e ao mesmo tempo permite que as operaccedilotildees sejam realizadas em condiccedilotildees financeiras mais proacuteximas das de mercado Nesse sentido a medida contribui para o aumento da eficiecircncia da poliacutetica monetaacuteria
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BC e PF renovam acordo para reduzir nuacutemero de ceacutedulas falsas em circulaccedilatildeo
O Banco Central (BC) e a Poliacutecia Federal (PF) atuam juntos desde 2006 trocando informaccedilotildees e dados estatiacutesticos sobre as falsificaccedilotildees e desenvolvendo estudos para aperfeiccediloar o monitoramento e o combate a esse tipo de crime O acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica foi estendido ateacute 2023
A renovaccedilatildeo do acordo prevecirc a realizaccedilatildeo de reuniotildees perioacutedicas entre especialistas em anaacutelise de falsificaccedilotildees do BC e policiais federais para troca de informaccedilotildees que possam subsidiar investigaccedilatildeo e accedilotildees de combate O BC tambeacutem permitiraacute que delegados e peritos da PF consultem suas bases de dados
Despesa em moeda estrangeira no cartatildeo teraacute valor fixado no momento do gasto
Compras ou saques em moeda estrangeira feitos por meio de cartatildeo internacional teratildeo seu valor fixado em reais pela taxa de conversatildeo da data na qual a despesa foi realizada Dessa forma natildeo haveraacute diferenccedila a ser paga na fatura seguinte para compensar a variaccedilatildeo do cacircmbio
Poreacutem mediante aceitaccedilatildeo expressa do cliente seraacute possiacutevel o pagamento da despesa pela taxa de conversatildeo do dia do pagamento da fatura conforme jaacute ocorre atualmente
Aleacutem de apresentar a identificaccedilatildeo da moeda a discriminaccedilatildeo de cada gasto e o seu valor equivalente em reais as faturas deveratildeo informar a data o valor equivalente em doacutelares (quando a moeda usada na compra for diferente de doacutelar) e a taxa de conversatildeo do doacutelar para o real A medida entra em vigor em marccedilo de 2020
Ao usar o cartatildeo de creacutedito no
exterior vocecirc vai saber no dia o
quanto gastou
Chega de surpresas com a fatura
FINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIRO
FINANCEIROFFINNAA
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Fintechs de creacutedito novas instituiccedilotildees financeiras satildeo criadasA expectativa eacute de ampliaccedilatildeo da concorrecircncia no mercado de creacutedito brasileiro com a reduccedilatildeo do spread e o aumento da concessatildeo de creacutedito destinado a setores que apresentam mais dificuldade na sua obtenccedilatildeo como o de micro pequenas e meacutedias empresas
Modelo de fintechs autorizadas pelo BC estaacute em funcionamento
Em novembro de 2018 o Banco Central (BC) concedeu agrave QI Sociedade de Creacutedito Direto SA a primeira autorizaccedilatildeo para funcionamento de uma Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) modalidade em que a instituiccedilatildeo pode oferecer creacutedito com recursos proacuteprios por meio de plataforma eletrocircnica
Em 31 de dezembro de 2018 encontravam-se em anaacutelise no BC doze pedidos de autorizaccedilatildeo de fintechs de creacutedito sendo nove pleitos de SCD e trecircs de Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) instituiccedilotildees que trabalham no modelo peer-to-peer conectando as partes que concedem e recebem recursos
A atuaccedilatildeo das fintechs de creacutedito (empresas que fazem uso intensivo de tecnologia e ofertam produtos por meio de plataformas eletrocircnicas) foi regulamentada Foram criadas duas modalidades de instituiccedilatildeo financeira a Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) e a Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP)
As SCDs satildeo instituiccedilotildees financeiras que realizam operaccedilotildees de empreacutestimo financiamento e aquisiccedilatildeo de direitos creditoacuterios por meio de plataforma eletrocircnica com uso de capital proacuteprio sendo-lhes vedada a captaccedilatildeo de recursos do puacuteblico
Por sua vez as SEPs satildeo instituiccedilotildees financeiras que viabilizam a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de empreacutestimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrocircnica caracterizadas como operaccedilotildees de intermediaccedilatildeo financeira natildeo podendo utilizar recursos proacuteprios nessas operaccedilotildees Agraves SEPs eacute permitido captar recursos dos credores das operaccedilotildees de empreacutestimo entre pessoas desde que esses recursos sejam totalmente direcionados para os devedores dessas operaccedilotildees
Seraacute possiacutevel fazer mais de um
empreacutestimo ao mesmo tempo
limitado a R$ 15 mil por operaccedilatildeo
O cliente busca a fintech para solicitar
creacutedito
O investidor procura a fintech e disponibiliza
seu capital para empreacutestimo
+ + ++
A fintech conecta quem tem capital disponiacutevel
com quem precisa
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Participaccedilatildeo de capital estrangeiro em fintechs eacute facilitada e estimula a concorrecircnciaA Presidecircncia da Repuacuteblica declarou como de interesse do governo brasileiro a participaccedilatildeo estrangeira de ateacute 100 no capital social das fintechs Sociedades de Creacutedito Direto (SCD) e Sociedades de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC)
Com o decreto fica dispensada a ediccedilatildeo de decretos presidenciais para cada pleito de participaccedilatildeo estrangeira no capital dessas instituiccedilotildees permitindo mais agilidade no ingresso de investimentos estrangeiros nas fintechs de creacutedito estimulando a entrada de novas instituiccedilotildees no sistema financeiro Essa medida contribui para o aumento da concorrecircncia e da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no sistema financeiro
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Sistema financeiro demonstrou-se soacutelido e pronto para continuidade do crescimento do creacutedito em 2018A reduccedilatildeo do risco de creacutedito foi o principal motivador do aumento da resiliecircncia do Sistema Financeiro Nacional de acordo com o uacuteltimo Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) divulgado pelo Banco Central (BC) no segundo semestre de 2018 O documento mostra que o sistema financeiro apresenta melhora na rentabilidade risco de liquidez baixo e niacuteveis robustos de capitalizaccedilatildeo o que contribui para os melhores resultados de testes de estresse obtidos nos uacuteltimos anos
Aleacutem disso foram implementadas todas as regras prudenciais de Basileia III O sistema estaacute completamente apto a cumprir essas regras e pronto para suportar e contribuir com o crescimento do paiacutes nos proacuteximos anos
O Banco Central do Brasil tem continuamente trabalhado para
manter o sistema bancaacuterio resiliente a riscos
Riscos domeacutesticos o sistema bancaacuterio aumentou sua resiliecircncia a despeito da
incerteza no cenaacuterio poliacutetico e no ambiente de reformas
Instituiccedilotildees reguladas deveratildeo implantar poliacutetica de
seguranccedila ciberneacutetica
Riscos globaisaumentaram no primeiro semestre de 2018 mas natildeo haacute indiacutecios de riscos relevantes para o capital das instituiccedilotildees provenientes de choques nas taxas de cacircmbio e juros
A queda da taxa baacutesica de juros e os esforccedilos na Agenda BC+ tecircm propiciado reduzir o custo de financiamento agraves empresas natildeo financeiras e melhorar as condiccedilotildees de creacutedito agraves famiacutelias
e para aumentar a eficiecircncia e a seguranccedila diante dos novos cenaacuterios
Os bancos estatildeo suficientemente preparados para prover creacutedito agrave sociedade e para participar ativamente do crescimento econocircmico
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BC define poliacutetica relacionada a pagamentos instantacircneosO sistema seraacute aberto agrave participaccedilatildeo dos vaacuterios tipos de prestadores de serviccedilo de pagamento fomentando o desenvolvimento de inovaccedilotildees e de serviccedilos diferenciados que atendam agraves necessidades dos usuaacuterios finais em um ambiente competitivo
O Banco Central (BC) vai definir as regras de pagamentos instantacircneos no Brasil apoacutes consulta aos interessados No fim de 2018 o BC definiu os requisitos fundamentais que estabelecem a poliacutetica institucional para o desenvolvimento desse sistema o que inclui a governanccedila para a definiccedilatildeo de regras as formas de participaccedilatildeo e a infraestrutura centralizada de liquidaccedilatildeo
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Atuaccedilotildees do BC mantecircm o regular funcionamento dos mercadosO Banco Central (BC) atuou para garantir a liquidez e o regular funcionamento dos mercados monetaacuterio e cambial em 2018
O ano foi marcado por choques no cenaacuterio econocircmico internacional em grande parte associados agrave normalizaccedilatildeo das taxas de juros em algumas economias avanccediladas agraves perspectivas em relaccedilatildeo ao crescimento mundial e agraves disputas comerciais entre paiacuteses Esses choques produziram ajustes nos mercados financeiros internacionais afetando principalmente as economias emergentes
O regime cambial flutuante funcionou como a primeira linha de defesa contra choques externos Os instrumentos de poliacutetica monetaacuteria foram usados estritamente com a finalidade de manutenccedilatildeo das expectativas de inflaccedilatildeo Quando necessaacuterio o BC atuou para prover liquidez oferecer hedge e garantir o regular funcionamento dos mercados cambial e em coordenaccedilatildeo com o Tesouro Nacional de juros
Alteraccedilatildeo de limites do cartatildeo de creacutedito se torna mais transparente
Em complemento agraves medidas que tratam do uso racional do cartatildeo de creacutedito o Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) aprovou regras de transparecircncia na fixaccedilatildeo e na alteraccedilatildeo dos limites desse instrumento
De acordo com a nova regulamentaccedilatildeo as instituiccedilotildees financeiras devem estabelecer limites de creacutedito compatiacuteveis com o perfil dos clientes Eventuais aumentos dos limites pactuados inicialmente sujeitam-se agrave previa autorizaccedilatildeo do cliente e na hipoacutetese de reduccedilatildeo por iniciativa da proacutepria instituiccedilatildeo o cliente deve ser avisado com antecedecircncia miacutenima de 30 dias exceto se verificada a deterioraccedilatildeo do perfil de risco de creacutedito Nessa situaccedilatildeo a comunicaccedilatildeo ao cliente deve ocorrer ateacute o momento da reduccedilatildeo
eacute o prazo miacutenimo para que IFs comuniquem ao cliente reduccedilatildeo do limite de creacutedito
30 dias
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CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturasO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) eliminou a cobranccedila de encargos diferenciados nas situaccedilotildees de atraso no pagamento das faturas do cartatildeo de creacutedito Desde junho de 2018 como regra os encargos cobrados no atraso estatildeo limitados aos juros do creacutedito rotativo acrescidos de multa de 2 e juros de mora sobre o principal Antes da mudanccedila natildeo havia padronizaccedilatildeo nos tipos de encargos cobrados pelas instituiccedilotildees nas situaccedilotildees de atraso
O Banco Central (BC) vem adotando uma seacuterie de medidas que visam agrave racionalizaccedilatildeo da oferta e do uso de creacutedito por meio do cartatildeo de creacutedito Entre elas estaacute a que excluiu da regulamentaccedilatildeo o pagamento miacutenimo obrigatoacuterio de 15 do valor da fatura
Como ler a fatura do seu cartatildeo de creacutedito
1 - INFORMACcedilOtildeES GERAIS A fatura deve trazer o nome com-pleto do dono do cartatildeo os dados do cartatildeo o valor total e o pagamento miacutenimo naquele mecircs Tambeacutem deve informar de forma clara a data de vencimento e de fechamento da fatura
2 - PAGAMENTO MIacuteNIMO Corresponde a 15 das compras que aparecem nesta fatura Natildeo haacute norma que estabeleccedila esse percentual e o valor de 15 eacute meramente explicativo
3 - DETALHAMENTO DE COMPRAS REALIZADAS NO MEcircS A fatura deve listar cada transaccedilatildeo feita com o cartatildeo deta-lhando o valor o dia e a hora da compra e o estabelecimento comercial final Em alguns casos o nome de empresas creden-ciadoras e subcredenciadoras aparecem no lugar do estabeleci-mento comercial Se tiver duacutevidas entre em contato com sua instituiccedilatildeo financeira Tambeacutem aparecem nesta seccedilatildeo eventu-ais parcelamentos das faturas caso o cliente tenha optado pelo parcelamento automaacutetico em data anterior
4 - DETALHAMENTO DE TAXAS DE JUROS E ENCARGOS Todas as taxas de juros devem ser explicadas com valores men-sais e anuais Isso vale para o creacutedito rotativo para o parcela-mento e para as taxas regulares
5 - INFORMACcedilOtildeES PARA ENTRAR EM CONTATO COM A INS-TITUICcedilAtildeO FINANCEIRA A fatura deve trazer telefones de con-tato da instituiccedilatildeo financeira tanto para a central de atendi-mento quanto para o SAC quanto para a ouvidoria
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Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio
a operaccedilotildees contratadas nas condiccedilotildees do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo (SFH) aleacutem de incentivar a contrataccedilatildeo de financiamentos habitacionais
Adicionalmente foi realizado o aprimoramento do chamado fator de multiplicaccedilatildeo para imoacuteveis de menor valor Esse fator de multiplicaccedilatildeo passou a ter uma metodologia de apuraccedilatildeo mais simples e a ser aplicado a financiamentos para aquisiccedilatildeo construccedilatildeo e produccedilatildeo de imoacuteveis residenciais com valor de avaliaccedilatildeo de ateacute R$500 mil paracircmetro significativamente superior ao limite entatildeo vigente que era de R$150 mil
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) modificou as regras para direcionamento de recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos imobiliaacuterios Os ajustes ampliam as opccedilotildees de creacutedito habitacional para as famiacutelias e incentivam o financiamento de imoacuteveis de menor valor As medidas entraram em vigor em 1ordm de janeiro de 2019
O novo regulamento manteacutem o direcionamento miacutenimo de 65 dos recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila para operaccedilotildees de financiamento imobiliaacuterio privilegiando o financiamento de imoacuteveis residenciais Aleacutem disso a mudanccedila deixa de estabelecer que 80 desses recursos destinem-se obrigatoriamente
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) editou resoluccedilotildees que aperfeiccediloaram as condiccedilotildees gerais para emissatildeo de Letra Imobiliaacuteria Garantida (LIG) e com vistas a incrementar a liquidez e aprimorar o processo de formaccedilatildeo de preccedilos desses papeis permitiram a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees compromissadas tendo como objeto os referidos tiacutetulos
Paralelamente o Banco Central (BC) concluiu o arcabouccedilo regulamentar necessaacuterio para a emissatildeo do papel por meio da ediccedilatildeo de circulares disciplinando a autorizaccedilatildeo para o exerciacutecio da funccedilatildeo de agente fiduciaacuterio em emissatildeo de LIG os procedimentos e as informaccedilotildees necessaacuterias para o depoacutesito e para o registro do tiacutetulo e dos ativos integrantes da carteira
de ativos e os procedimentos para registro contaacutebil e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees em caso de descontinuidade da instituiccedilatildeo emissora
A LIG foi criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do mercado de creacutedito imobiliaacuterio complementando as fontes tradicionais de recursos utilizadas para o financiamento de imoacuteveis como os depoacutesitos de poupanccedila e os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) Em razatildeo de suas caracteriacutesticas o tiacutetulo pode contribuir para ampliar a participaccedilatildeo de investidores estrangeiros na estrutura de financiamento das instituiccedilotildees emissoras aleacutem de constituir uma alternativa soacutelida de aplicaccedilatildeo para os investidores domeacutesticos
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Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas
As alteraccedilotildees seguiram ainda o princiacutepio de proporcionalidade na aplicaccedilatildeo da regulaccedilatildeo implicando inclusive que instituiccedilotildees de menor porte passassem a natildeo ter mais obrigatoriedade de recolhimentos Tiveram dessa forma potenciais efeitos de aumento na concorrecircncia na oferta de creacutedito e de reduccedilatildeo do custo do spread bancaacuterio
Algumas medidas consolidaram regras antes dispersas em diversas circulares em apenas uma Proporcionaram ainda maior flexibilidade agraves instituiccedilotildees na gestatildeo de suas reservas e aumento na transparecircncia e na comparabilidade internacional dos niacuteveis de compulsoacuterios vigentes no paiacutes
Visando agrave reduccedilatildeo dos custos de observacircncia e ao aumento da transparecircncia o BC simplificou as regras sobre recolhimentos compulsoacuterios Por meio de medidas como o fim de deduccedilotildees a simplificaccedilatildeo possibilitou apenas com efeitos residuais do ponto de vista monetaacuterio a reduccedilatildeo das aliacutequotas nominais de recolhimento
bull dos depoacutesitos agrave vista de 40 para 21
bull dos encaixes de poupanccedila de 21 no caso da poupanccedila rural e de 245 para as demais modalidades de poupanccedila para 20 e
bull dos depoacutesitos a prazo de 34 para 33
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada
A Lei nordm 137752018 que regulamenta o instituto da duplicata eletrocircnica foi sancionada no fim de dezembro A medida faz parte do pilar Creacutedito mais barato da Agenda BC+ e beneficia especialmente pequenas e meacutedias empresas que teratildeo mais facilidade ao oferecer suas duplicatas em garantia por operaccedilotildees de empreacutestimo
As regras anteriores agrave nova lei natildeo previam um oacutergatildeo que centralizasse as informaccedilotildees sobre o mercado secundaacuterio de duplicatas Aleacutem disso natildeo havia como garantir que de fato haacute uma transaccedilatildeo mercantil por traacutes do documento apresentado o que podia resultar na emissatildeo de duplicatas ldquofriasrdquo
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Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnicoEmpresas de qualquer porte podem abrir contas em instituiccedilotildees financeiras por meio eletrocircnico ou seja sem precisar se dirigir agrave agecircncia fiacutesica Essa possibilidade jaacute existia para pessoas fiacutesicas desde 2016 e para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas juriacutedicas a medida passou a valer em janeiro de 2019 A conta que for aberta por meio eletrocircnico poderaacute ser encerrada da mesma maneira pelo cliente
O serviccedilo eacute opcional e as instituiccedilotildees financeiras que permitirem a abertura de contas por meio eletrocircnico deveratildeo adotar procedimentos e controles que possibilitem confirmar e garantir a identidade do proponente Devem ser garantidas tambeacutem a integridade a autenticidade e a confidencialidade das informaccedilotildees prestadas
O objetivo eacute garantir a seguranccedila e mitigar riscos aleacutem de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais
Agora os recursos enviados do exterior para pessoas fiacutesicas podem ser creditados na conta do destinataacuterio final no Brasil diretamente em reais
A definiccedilatildeo do valor a ser recebido em reais acontece no exterior com os custos a cargo do remetente Dessa forma o destinataacuterio final no Brasil fica sabendo exatamente a quantia em reais que seraacute creditada em sua conta-corrente ou de poupanccedila (limite de ateacute R$10 mil) sem precisar se preocupar com o cacircmbio o que daacute mais previsibilidade e simplifica esse tipo de operaccedilatildeo
EXEMPLOJoatildeo mora nos EUA e quer enviar R$1000 para sua matildee Dona Maria no Brasil
Ficou mais faacutecilreceber recursos do exterior
Antes Joatildeo depositava doacutelares e fazia a transferecircncia A Dona Maria para sacar precisava fazer uma operaccedilatildeo de cacircmbio e pagar taxas Ela natildeo sabia a quantia que iria receber
Agora Joatildeo deposita doacutelares mas jaacute faz a conversatildeo para reais e paga todas as taxas Ele sabe exatamente quanto sua matildee vai receber A Dona Maria saca R$1000 no Brasil sem precisar fazer cacircmbio ou pagar qualquer outra taxa
Joatildeo
DonaMaria
Joatildeo
DonaMaria
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
FINANCEIROFFINNAA
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
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O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
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144
220 362
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154287
745
510514
603
492872
279
485
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291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
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IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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MOEDAMMOEOOEEda
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Nova metodologia de encargos financeiros dos fundos constitucionais reconhece diferenccedilas regionais
As taxas de juros das operaccedilotildees com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (TFC) passaram a ser calculadas com base em metodologia similar agrave da Taxa de Longo Prazo (TLP) Os recursos destinam-se a projetos de investimento nas regiotildees Norte Nordeste e Centro-Oeste
O QUE SAtildeO OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS
Satildeo mecanismos para a promoccedilatildeo do desenvolvimento regional Existem os fundos constitucionais de financiamento do Centro-Oeste (FCO) Nordeste (FNE) e Norte (FNO)
AM
RRAP
ROMT
TO
MS
MG
BA
GO
ES
AC
MA
PICE RN
PB
PE
AL
SE
PA
DF
FNO
FNEFCO
O FNE abrange tambeacutem municiacutepios
de Minas Gerais e do Espiacuterito Santo
Setores agropecuaacuterio mineral industrial
agroindustrial de empreendimentos comerciais
e de serviccedilos na aacuterea de atuaccedilatildeo dos fundos
Podem utilizaros recursos
A mudanccedila preserva os objetivos de reduccedilatildeo das desigualdades regionais e ao mesmo tempo permite que as operaccedilotildees sejam realizadas em condiccedilotildees financeiras mais proacuteximas das de mercado Nesse sentido a medida contribui para o aumento da eficiecircncia da poliacutetica monetaacuteria
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MOEDAMMOEOOEEda
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BC e PF renovam acordo para reduzir nuacutemero de ceacutedulas falsas em circulaccedilatildeo
O Banco Central (BC) e a Poliacutecia Federal (PF) atuam juntos desde 2006 trocando informaccedilotildees e dados estatiacutesticos sobre as falsificaccedilotildees e desenvolvendo estudos para aperfeiccediloar o monitoramento e o combate a esse tipo de crime O acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica foi estendido ateacute 2023
A renovaccedilatildeo do acordo prevecirc a realizaccedilatildeo de reuniotildees perioacutedicas entre especialistas em anaacutelise de falsificaccedilotildees do BC e policiais federais para troca de informaccedilotildees que possam subsidiar investigaccedilatildeo e accedilotildees de combate O BC tambeacutem permitiraacute que delegados e peritos da PF consultem suas bases de dados
Despesa em moeda estrangeira no cartatildeo teraacute valor fixado no momento do gasto
Compras ou saques em moeda estrangeira feitos por meio de cartatildeo internacional teratildeo seu valor fixado em reais pela taxa de conversatildeo da data na qual a despesa foi realizada Dessa forma natildeo haveraacute diferenccedila a ser paga na fatura seguinte para compensar a variaccedilatildeo do cacircmbio
Poreacutem mediante aceitaccedilatildeo expressa do cliente seraacute possiacutevel o pagamento da despesa pela taxa de conversatildeo do dia do pagamento da fatura conforme jaacute ocorre atualmente
Aleacutem de apresentar a identificaccedilatildeo da moeda a discriminaccedilatildeo de cada gasto e o seu valor equivalente em reais as faturas deveratildeo informar a data o valor equivalente em doacutelares (quando a moeda usada na compra for diferente de doacutelar) e a taxa de conversatildeo do doacutelar para o real A medida entra em vigor em marccedilo de 2020
Ao usar o cartatildeo de creacutedito no
exterior vocecirc vai saber no dia o
quanto gastou
Chega de surpresas com a fatura
FINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIRO
FINANCEIROFFINNAA
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Fintechs de creacutedito novas instituiccedilotildees financeiras satildeo criadasA expectativa eacute de ampliaccedilatildeo da concorrecircncia no mercado de creacutedito brasileiro com a reduccedilatildeo do spread e o aumento da concessatildeo de creacutedito destinado a setores que apresentam mais dificuldade na sua obtenccedilatildeo como o de micro pequenas e meacutedias empresas
Modelo de fintechs autorizadas pelo BC estaacute em funcionamento
Em novembro de 2018 o Banco Central (BC) concedeu agrave QI Sociedade de Creacutedito Direto SA a primeira autorizaccedilatildeo para funcionamento de uma Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) modalidade em que a instituiccedilatildeo pode oferecer creacutedito com recursos proacuteprios por meio de plataforma eletrocircnica
Em 31 de dezembro de 2018 encontravam-se em anaacutelise no BC doze pedidos de autorizaccedilatildeo de fintechs de creacutedito sendo nove pleitos de SCD e trecircs de Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) instituiccedilotildees que trabalham no modelo peer-to-peer conectando as partes que concedem e recebem recursos
A atuaccedilatildeo das fintechs de creacutedito (empresas que fazem uso intensivo de tecnologia e ofertam produtos por meio de plataformas eletrocircnicas) foi regulamentada Foram criadas duas modalidades de instituiccedilatildeo financeira a Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) e a Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP)
As SCDs satildeo instituiccedilotildees financeiras que realizam operaccedilotildees de empreacutestimo financiamento e aquisiccedilatildeo de direitos creditoacuterios por meio de plataforma eletrocircnica com uso de capital proacuteprio sendo-lhes vedada a captaccedilatildeo de recursos do puacuteblico
Por sua vez as SEPs satildeo instituiccedilotildees financeiras que viabilizam a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de empreacutestimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrocircnica caracterizadas como operaccedilotildees de intermediaccedilatildeo financeira natildeo podendo utilizar recursos proacuteprios nessas operaccedilotildees Agraves SEPs eacute permitido captar recursos dos credores das operaccedilotildees de empreacutestimo entre pessoas desde que esses recursos sejam totalmente direcionados para os devedores dessas operaccedilotildees
Seraacute possiacutevel fazer mais de um
empreacutestimo ao mesmo tempo
limitado a R$ 15 mil por operaccedilatildeo
O cliente busca a fintech para solicitar
creacutedito
O investidor procura a fintech e disponibiliza
seu capital para empreacutestimo
+ + ++
A fintech conecta quem tem capital disponiacutevel
com quem precisa
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Participaccedilatildeo de capital estrangeiro em fintechs eacute facilitada e estimula a concorrecircnciaA Presidecircncia da Repuacuteblica declarou como de interesse do governo brasileiro a participaccedilatildeo estrangeira de ateacute 100 no capital social das fintechs Sociedades de Creacutedito Direto (SCD) e Sociedades de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC)
Com o decreto fica dispensada a ediccedilatildeo de decretos presidenciais para cada pleito de participaccedilatildeo estrangeira no capital dessas instituiccedilotildees permitindo mais agilidade no ingresso de investimentos estrangeiros nas fintechs de creacutedito estimulando a entrada de novas instituiccedilotildees no sistema financeiro Essa medida contribui para o aumento da concorrecircncia e da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no sistema financeiro
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Sistema financeiro demonstrou-se soacutelido e pronto para continuidade do crescimento do creacutedito em 2018A reduccedilatildeo do risco de creacutedito foi o principal motivador do aumento da resiliecircncia do Sistema Financeiro Nacional de acordo com o uacuteltimo Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) divulgado pelo Banco Central (BC) no segundo semestre de 2018 O documento mostra que o sistema financeiro apresenta melhora na rentabilidade risco de liquidez baixo e niacuteveis robustos de capitalizaccedilatildeo o que contribui para os melhores resultados de testes de estresse obtidos nos uacuteltimos anos
Aleacutem disso foram implementadas todas as regras prudenciais de Basileia III O sistema estaacute completamente apto a cumprir essas regras e pronto para suportar e contribuir com o crescimento do paiacutes nos proacuteximos anos
O Banco Central do Brasil tem continuamente trabalhado para
manter o sistema bancaacuterio resiliente a riscos
Riscos domeacutesticos o sistema bancaacuterio aumentou sua resiliecircncia a despeito da
incerteza no cenaacuterio poliacutetico e no ambiente de reformas
Instituiccedilotildees reguladas deveratildeo implantar poliacutetica de
seguranccedila ciberneacutetica
Riscos globaisaumentaram no primeiro semestre de 2018 mas natildeo haacute indiacutecios de riscos relevantes para o capital das instituiccedilotildees provenientes de choques nas taxas de cacircmbio e juros
A queda da taxa baacutesica de juros e os esforccedilos na Agenda BC+ tecircm propiciado reduzir o custo de financiamento agraves empresas natildeo financeiras e melhorar as condiccedilotildees de creacutedito agraves famiacutelias
e para aumentar a eficiecircncia e a seguranccedila diante dos novos cenaacuterios
Os bancos estatildeo suficientemente preparados para prover creacutedito agrave sociedade e para participar ativamente do crescimento econocircmico
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BC define poliacutetica relacionada a pagamentos instantacircneosO sistema seraacute aberto agrave participaccedilatildeo dos vaacuterios tipos de prestadores de serviccedilo de pagamento fomentando o desenvolvimento de inovaccedilotildees e de serviccedilos diferenciados que atendam agraves necessidades dos usuaacuterios finais em um ambiente competitivo
O Banco Central (BC) vai definir as regras de pagamentos instantacircneos no Brasil apoacutes consulta aos interessados No fim de 2018 o BC definiu os requisitos fundamentais que estabelecem a poliacutetica institucional para o desenvolvimento desse sistema o que inclui a governanccedila para a definiccedilatildeo de regras as formas de participaccedilatildeo e a infraestrutura centralizada de liquidaccedilatildeo
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Atuaccedilotildees do BC mantecircm o regular funcionamento dos mercadosO Banco Central (BC) atuou para garantir a liquidez e o regular funcionamento dos mercados monetaacuterio e cambial em 2018
O ano foi marcado por choques no cenaacuterio econocircmico internacional em grande parte associados agrave normalizaccedilatildeo das taxas de juros em algumas economias avanccediladas agraves perspectivas em relaccedilatildeo ao crescimento mundial e agraves disputas comerciais entre paiacuteses Esses choques produziram ajustes nos mercados financeiros internacionais afetando principalmente as economias emergentes
O regime cambial flutuante funcionou como a primeira linha de defesa contra choques externos Os instrumentos de poliacutetica monetaacuteria foram usados estritamente com a finalidade de manutenccedilatildeo das expectativas de inflaccedilatildeo Quando necessaacuterio o BC atuou para prover liquidez oferecer hedge e garantir o regular funcionamento dos mercados cambial e em coordenaccedilatildeo com o Tesouro Nacional de juros
Alteraccedilatildeo de limites do cartatildeo de creacutedito se torna mais transparente
Em complemento agraves medidas que tratam do uso racional do cartatildeo de creacutedito o Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) aprovou regras de transparecircncia na fixaccedilatildeo e na alteraccedilatildeo dos limites desse instrumento
De acordo com a nova regulamentaccedilatildeo as instituiccedilotildees financeiras devem estabelecer limites de creacutedito compatiacuteveis com o perfil dos clientes Eventuais aumentos dos limites pactuados inicialmente sujeitam-se agrave previa autorizaccedilatildeo do cliente e na hipoacutetese de reduccedilatildeo por iniciativa da proacutepria instituiccedilatildeo o cliente deve ser avisado com antecedecircncia miacutenima de 30 dias exceto se verificada a deterioraccedilatildeo do perfil de risco de creacutedito Nessa situaccedilatildeo a comunicaccedilatildeo ao cliente deve ocorrer ateacute o momento da reduccedilatildeo
eacute o prazo miacutenimo para que IFs comuniquem ao cliente reduccedilatildeo do limite de creacutedito
30 dias
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CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturasO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) eliminou a cobranccedila de encargos diferenciados nas situaccedilotildees de atraso no pagamento das faturas do cartatildeo de creacutedito Desde junho de 2018 como regra os encargos cobrados no atraso estatildeo limitados aos juros do creacutedito rotativo acrescidos de multa de 2 e juros de mora sobre o principal Antes da mudanccedila natildeo havia padronizaccedilatildeo nos tipos de encargos cobrados pelas instituiccedilotildees nas situaccedilotildees de atraso
O Banco Central (BC) vem adotando uma seacuterie de medidas que visam agrave racionalizaccedilatildeo da oferta e do uso de creacutedito por meio do cartatildeo de creacutedito Entre elas estaacute a que excluiu da regulamentaccedilatildeo o pagamento miacutenimo obrigatoacuterio de 15 do valor da fatura
Como ler a fatura do seu cartatildeo de creacutedito
1 - INFORMACcedilOtildeES GERAIS A fatura deve trazer o nome com-pleto do dono do cartatildeo os dados do cartatildeo o valor total e o pagamento miacutenimo naquele mecircs Tambeacutem deve informar de forma clara a data de vencimento e de fechamento da fatura
2 - PAGAMENTO MIacuteNIMO Corresponde a 15 das compras que aparecem nesta fatura Natildeo haacute norma que estabeleccedila esse percentual e o valor de 15 eacute meramente explicativo
3 - DETALHAMENTO DE COMPRAS REALIZADAS NO MEcircS A fatura deve listar cada transaccedilatildeo feita com o cartatildeo deta-lhando o valor o dia e a hora da compra e o estabelecimento comercial final Em alguns casos o nome de empresas creden-ciadoras e subcredenciadoras aparecem no lugar do estabeleci-mento comercial Se tiver duacutevidas entre em contato com sua instituiccedilatildeo financeira Tambeacutem aparecem nesta seccedilatildeo eventu-ais parcelamentos das faturas caso o cliente tenha optado pelo parcelamento automaacutetico em data anterior
4 - DETALHAMENTO DE TAXAS DE JUROS E ENCARGOS Todas as taxas de juros devem ser explicadas com valores men-sais e anuais Isso vale para o creacutedito rotativo para o parcela-mento e para as taxas regulares
5 - INFORMACcedilOtildeES PARA ENTRAR EM CONTATO COM A INS-TITUICcedilAtildeO FINANCEIRA A fatura deve trazer telefones de con-tato da instituiccedilatildeo financeira tanto para a central de atendi-mento quanto para o SAC quanto para a ouvidoria
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Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio
a operaccedilotildees contratadas nas condiccedilotildees do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo (SFH) aleacutem de incentivar a contrataccedilatildeo de financiamentos habitacionais
Adicionalmente foi realizado o aprimoramento do chamado fator de multiplicaccedilatildeo para imoacuteveis de menor valor Esse fator de multiplicaccedilatildeo passou a ter uma metodologia de apuraccedilatildeo mais simples e a ser aplicado a financiamentos para aquisiccedilatildeo construccedilatildeo e produccedilatildeo de imoacuteveis residenciais com valor de avaliaccedilatildeo de ateacute R$500 mil paracircmetro significativamente superior ao limite entatildeo vigente que era de R$150 mil
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) modificou as regras para direcionamento de recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos imobiliaacuterios Os ajustes ampliam as opccedilotildees de creacutedito habitacional para as famiacutelias e incentivam o financiamento de imoacuteveis de menor valor As medidas entraram em vigor em 1ordm de janeiro de 2019
O novo regulamento manteacutem o direcionamento miacutenimo de 65 dos recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila para operaccedilotildees de financiamento imobiliaacuterio privilegiando o financiamento de imoacuteveis residenciais Aleacutem disso a mudanccedila deixa de estabelecer que 80 desses recursos destinem-se obrigatoriamente
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) editou resoluccedilotildees que aperfeiccediloaram as condiccedilotildees gerais para emissatildeo de Letra Imobiliaacuteria Garantida (LIG) e com vistas a incrementar a liquidez e aprimorar o processo de formaccedilatildeo de preccedilos desses papeis permitiram a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees compromissadas tendo como objeto os referidos tiacutetulos
Paralelamente o Banco Central (BC) concluiu o arcabouccedilo regulamentar necessaacuterio para a emissatildeo do papel por meio da ediccedilatildeo de circulares disciplinando a autorizaccedilatildeo para o exerciacutecio da funccedilatildeo de agente fiduciaacuterio em emissatildeo de LIG os procedimentos e as informaccedilotildees necessaacuterias para o depoacutesito e para o registro do tiacutetulo e dos ativos integrantes da carteira
de ativos e os procedimentos para registro contaacutebil e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees em caso de descontinuidade da instituiccedilatildeo emissora
A LIG foi criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do mercado de creacutedito imobiliaacuterio complementando as fontes tradicionais de recursos utilizadas para o financiamento de imoacuteveis como os depoacutesitos de poupanccedila e os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) Em razatildeo de suas caracteriacutesticas o tiacutetulo pode contribuir para ampliar a participaccedilatildeo de investidores estrangeiros na estrutura de financiamento das instituiccedilotildees emissoras aleacutem de constituir uma alternativa soacutelida de aplicaccedilatildeo para os investidores domeacutesticos
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Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas
As alteraccedilotildees seguiram ainda o princiacutepio de proporcionalidade na aplicaccedilatildeo da regulaccedilatildeo implicando inclusive que instituiccedilotildees de menor porte passassem a natildeo ter mais obrigatoriedade de recolhimentos Tiveram dessa forma potenciais efeitos de aumento na concorrecircncia na oferta de creacutedito e de reduccedilatildeo do custo do spread bancaacuterio
Algumas medidas consolidaram regras antes dispersas em diversas circulares em apenas uma Proporcionaram ainda maior flexibilidade agraves instituiccedilotildees na gestatildeo de suas reservas e aumento na transparecircncia e na comparabilidade internacional dos niacuteveis de compulsoacuterios vigentes no paiacutes
Visando agrave reduccedilatildeo dos custos de observacircncia e ao aumento da transparecircncia o BC simplificou as regras sobre recolhimentos compulsoacuterios Por meio de medidas como o fim de deduccedilotildees a simplificaccedilatildeo possibilitou apenas com efeitos residuais do ponto de vista monetaacuterio a reduccedilatildeo das aliacutequotas nominais de recolhimento
bull dos depoacutesitos agrave vista de 40 para 21
bull dos encaixes de poupanccedila de 21 no caso da poupanccedila rural e de 245 para as demais modalidades de poupanccedila para 20 e
bull dos depoacutesitos a prazo de 34 para 33
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada
A Lei nordm 137752018 que regulamenta o instituto da duplicata eletrocircnica foi sancionada no fim de dezembro A medida faz parte do pilar Creacutedito mais barato da Agenda BC+ e beneficia especialmente pequenas e meacutedias empresas que teratildeo mais facilidade ao oferecer suas duplicatas em garantia por operaccedilotildees de empreacutestimo
As regras anteriores agrave nova lei natildeo previam um oacutergatildeo que centralizasse as informaccedilotildees sobre o mercado secundaacuterio de duplicatas Aleacutem disso natildeo havia como garantir que de fato haacute uma transaccedilatildeo mercantil por traacutes do documento apresentado o que podia resultar na emissatildeo de duplicatas ldquofriasrdquo
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Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnicoEmpresas de qualquer porte podem abrir contas em instituiccedilotildees financeiras por meio eletrocircnico ou seja sem precisar se dirigir agrave agecircncia fiacutesica Essa possibilidade jaacute existia para pessoas fiacutesicas desde 2016 e para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas juriacutedicas a medida passou a valer em janeiro de 2019 A conta que for aberta por meio eletrocircnico poderaacute ser encerrada da mesma maneira pelo cliente
O serviccedilo eacute opcional e as instituiccedilotildees financeiras que permitirem a abertura de contas por meio eletrocircnico deveratildeo adotar procedimentos e controles que possibilitem confirmar e garantir a identidade do proponente Devem ser garantidas tambeacutem a integridade a autenticidade e a confidencialidade das informaccedilotildees prestadas
O objetivo eacute garantir a seguranccedila e mitigar riscos aleacutem de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais
Agora os recursos enviados do exterior para pessoas fiacutesicas podem ser creditados na conta do destinataacuterio final no Brasil diretamente em reais
A definiccedilatildeo do valor a ser recebido em reais acontece no exterior com os custos a cargo do remetente Dessa forma o destinataacuterio final no Brasil fica sabendo exatamente a quantia em reais que seraacute creditada em sua conta-corrente ou de poupanccedila (limite de ateacute R$10 mil) sem precisar se preocupar com o cacircmbio o que daacute mais previsibilidade e simplifica esse tipo de operaccedilatildeo
EXEMPLOJoatildeo mora nos EUA e quer enviar R$1000 para sua matildee Dona Maria no Brasil
Ficou mais faacutecilreceber recursos do exterior
Antes Joatildeo depositava doacutelares e fazia a transferecircncia A Dona Maria para sacar precisava fazer uma operaccedilatildeo de cacircmbio e pagar taxas Ela natildeo sabia a quantia que iria receber
Agora Joatildeo deposita doacutelares mas jaacute faz a conversatildeo para reais e paga todas as taxas Ele sabe exatamente quanto sua matildee vai receber A Dona Maria saca R$1000 no Brasil sem precisar fazer cacircmbio ou pagar qualquer outra taxa
Joatildeo
DonaMaria
Joatildeo
DonaMaria
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
30 60
O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
CIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIAda
CIDADANIACCIDDAAda
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
AM
RRAP
RO MT
TO
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PR SP RJ
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144
220 362
77
154287
745
510514
603
492872
279
485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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MOEDAMMOEOOEEda
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BC e PF renovam acordo para reduzir nuacutemero de ceacutedulas falsas em circulaccedilatildeo
O Banco Central (BC) e a Poliacutecia Federal (PF) atuam juntos desde 2006 trocando informaccedilotildees e dados estatiacutesticos sobre as falsificaccedilotildees e desenvolvendo estudos para aperfeiccediloar o monitoramento e o combate a esse tipo de crime O acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica foi estendido ateacute 2023
A renovaccedilatildeo do acordo prevecirc a realizaccedilatildeo de reuniotildees perioacutedicas entre especialistas em anaacutelise de falsificaccedilotildees do BC e policiais federais para troca de informaccedilotildees que possam subsidiar investigaccedilatildeo e accedilotildees de combate O BC tambeacutem permitiraacute que delegados e peritos da PF consultem suas bases de dados
Despesa em moeda estrangeira no cartatildeo teraacute valor fixado no momento do gasto
Compras ou saques em moeda estrangeira feitos por meio de cartatildeo internacional teratildeo seu valor fixado em reais pela taxa de conversatildeo da data na qual a despesa foi realizada Dessa forma natildeo haveraacute diferenccedila a ser paga na fatura seguinte para compensar a variaccedilatildeo do cacircmbio
Poreacutem mediante aceitaccedilatildeo expressa do cliente seraacute possiacutevel o pagamento da despesa pela taxa de conversatildeo do dia do pagamento da fatura conforme jaacute ocorre atualmente
Aleacutem de apresentar a identificaccedilatildeo da moeda a discriminaccedilatildeo de cada gasto e o seu valor equivalente em reais as faturas deveratildeo informar a data o valor equivalente em doacutelares (quando a moeda usada na compra for diferente de doacutelar) e a taxa de conversatildeo do doacutelar para o real A medida entra em vigor em marccedilo de 2020
Ao usar o cartatildeo de creacutedito no
exterior vocecirc vai saber no dia o
quanto gastou
Chega de surpresas com a fatura
FINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIROFINANCEIRO
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Fintechs de creacutedito novas instituiccedilotildees financeiras satildeo criadasA expectativa eacute de ampliaccedilatildeo da concorrecircncia no mercado de creacutedito brasileiro com a reduccedilatildeo do spread e o aumento da concessatildeo de creacutedito destinado a setores que apresentam mais dificuldade na sua obtenccedilatildeo como o de micro pequenas e meacutedias empresas
Modelo de fintechs autorizadas pelo BC estaacute em funcionamento
Em novembro de 2018 o Banco Central (BC) concedeu agrave QI Sociedade de Creacutedito Direto SA a primeira autorizaccedilatildeo para funcionamento de uma Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) modalidade em que a instituiccedilatildeo pode oferecer creacutedito com recursos proacuteprios por meio de plataforma eletrocircnica
Em 31 de dezembro de 2018 encontravam-se em anaacutelise no BC doze pedidos de autorizaccedilatildeo de fintechs de creacutedito sendo nove pleitos de SCD e trecircs de Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) instituiccedilotildees que trabalham no modelo peer-to-peer conectando as partes que concedem e recebem recursos
A atuaccedilatildeo das fintechs de creacutedito (empresas que fazem uso intensivo de tecnologia e ofertam produtos por meio de plataformas eletrocircnicas) foi regulamentada Foram criadas duas modalidades de instituiccedilatildeo financeira a Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) e a Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP)
As SCDs satildeo instituiccedilotildees financeiras que realizam operaccedilotildees de empreacutestimo financiamento e aquisiccedilatildeo de direitos creditoacuterios por meio de plataforma eletrocircnica com uso de capital proacuteprio sendo-lhes vedada a captaccedilatildeo de recursos do puacuteblico
Por sua vez as SEPs satildeo instituiccedilotildees financeiras que viabilizam a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de empreacutestimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrocircnica caracterizadas como operaccedilotildees de intermediaccedilatildeo financeira natildeo podendo utilizar recursos proacuteprios nessas operaccedilotildees Agraves SEPs eacute permitido captar recursos dos credores das operaccedilotildees de empreacutestimo entre pessoas desde que esses recursos sejam totalmente direcionados para os devedores dessas operaccedilotildees
Seraacute possiacutevel fazer mais de um
empreacutestimo ao mesmo tempo
limitado a R$ 15 mil por operaccedilatildeo
O cliente busca a fintech para solicitar
creacutedito
O investidor procura a fintech e disponibiliza
seu capital para empreacutestimo
+ + ++
A fintech conecta quem tem capital disponiacutevel
com quem precisa
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Participaccedilatildeo de capital estrangeiro em fintechs eacute facilitada e estimula a concorrecircnciaA Presidecircncia da Repuacuteblica declarou como de interesse do governo brasileiro a participaccedilatildeo estrangeira de ateacute 100 no capital social das fintechs Sociedades de Creacutedito Direto (SCD) e Sociedades de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC)
Com o decreto fica dispensada a ediccedilatildeo de decretos presidenciais para cada pleito de participaccedilatildeo estrangeira no capital dessas instituiccedilotildees permitindo mais agilidade no ingresso de investimentos estrangeiros nas fintechs de creacutedito estimulando a entrada de novas instituiccedilotildees no sistema financeiro Essa medida contribui para o aumento da concorrecircncia e da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no sistema financeiro
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Sistema financeiro demonstrou-se soacutelido e pronto para continuidade do crescimento do creacutedito em 2018A reduccedilatildeo do risco de creacutedito foi o principal motivador do aumento da resiliecircncia do Sistema Financeiro Nacional de acordo com o uacuteltimo Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) divulgado pelo Banco Central (BC) no segundo semestre de 2018 O documento mostra que o sistema financeiro apresenta melhora na rentabilidade risco de liquidez baixo e niacuteveis robustos de capitalizaccedilatildeo o que contribui para os melhores resultados de testes de estresse obtidos nos uacuteltimos anos
Aleacutem disso foram implementadas todas as regras prudenciais de Basileia III O sistema estaacute completamente apto a cumprir essas regras e pronto para suportar e contribuir com o crescimento do paiacutes nos proacuteximos anos
O Banco Central do Brasil tem continuamente trabalhado para
manter o sistema bancaacuterio resiliente a riscos
Riscos domeacutesticos o sistema bancaacuterio aumentou sua resiliecircncia a despeito da
incerteza no cenaacuterio poliacutetico e no ambiente de reformas
Instituiccedilotildees reguladas deveratildeo implantar poliacutetica de
seguranccedila ciberneacutetica
Riscos globaisaumentaram no primeiro semestre de 2018 mas natildeo haacute indiacutecios de riscos relevantes para o capital das instituiccedilotildees provenientes de choques nas taxas de cacircmbio e juros
A queda da taxa baacutesica de juros e os esforccedilos na Agenda BC+ tecircm propiciado reduzir o custo de financiamento agraves empresas natildeo financeiras e melhorar as condiccedilotildees de creacutedito agraves famiacutelias
e para aumentar a eficiecircncia e a seguranccedila diante dos novos cenaacuterios
Os bancos estatildeo suficientemente preparados para prover creacutedito agrave sociedade e para participar ativamente do crescimento econocircmico
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BC define poliacutetica relacionada a pagamentos instantacircneosO sistema seraacute aberto agrave participaccedilatildeo dos vaacuterios tipos de prestadores de serviccedilo de pagamento fomentando o desenvolvimento de inovaccedilotildees e de serviccedilos diferenciados que atendam agraves necessidades dos usuaacuterios finais em um ambiente competitivo
O Banco Central (BC) vai definir as regras de pagamentos instantacircneos no Brasil apoacutes consulta aos interessados No fim de 2018 o BC definiu os requisitos fundamentais que estabelecem a poliacutetica institucional para o desenvolvimento desse sistema o que inclui a governanccedila para a definiccedilatildeo de regras as formas de participaccedilatildeo e a infraestrutura centralizada de liquidaccedilatildeo
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Atuaccedilotildees do BC mantecircm o regular funcionamento dos mercadosO Banco Central (BC) atuou para garantir a liquidez e o regular funcionamento dos mercados monetaacuterio e cambial em 2018
O ano foi marcado por choques no cenaacuterio econocircmico internacional em grande parte associados agrave normalizaccedilatildeo das taxas de juros em algumas economias avanccediladas agraves perspectivas em relaccedilatildeo ao crescimento mundial e agraves disputas comerciais entre paiacuteses Esses choques produziram ajustes nos mercados financeiros internacionais afetando principalmente as economias emergentes
O regime cambial flutuante funcionou como a primeira linha de defesa contra choques externos Os instrumentos de poliacutetica monetaacuteria foram usados estritamente com a finalidade de manutenccedilatildeo das expectativas de inflaccedilatildeo Quando necessaacuterio o BC atuou para prover liquidez oferecer hedge e garantir o regular funcionamento dos mercados cambial e em coordenaccedilatildeo com o Tesouro Nacional de juros
Alteraccedilatildeo de limites do cartatildeo de creacutedito se torna mais transparente
Em complemento agraves medidas que tratam do uso racional do cartatildeo de creacutedito o Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) aprovou regras de transparecircncia na fixaccedilatildeo e na alteraccedilatildeo dos limites desse instrumento
De acordo com a nova regulamentaccedilatildeo as instituiccedilotildees financeiras devem estabelecer limites de creacutedito compatiacuteveis com o perfil dos clientes Eventuais aumentos dos limites pactuados inicialmente sujeitam-se agrave previa autorizaccedilatildeo do cliente e na hipoacutetese de reduccedilatildeo por iniciativa da proacutepria instituiccedilatildeo o cliente deve ser avisado com antecedecircncia miacutenima de 30 dias exceto se verificada a deterioraccedilatildeo do perfil de risco de creacutedito Nessa situaccedilatildeo a comunicaccedilatildeo ao cliente deve ocorrer ateacute o momento da reduccedilatildeo
eacute o prazo miacutenimo para que IFs comuniquem ao cliente reduccedilatildeo do limite de creacutedito
30 dias
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CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturasO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) eliminou a cobranccedila de encargos diferenciados nas situaccedilotildees de atraso no pagamento das faturas do cartatildeo de creacutedito Desde junho de 2018 como regra os encargos cobrados no atraso estatildeo limitados aos juros do creacutedito rotativo acrescidos de multa de 2 e juros de mora sobre o principal Antes da mudanccedila natildeo havia padronizaccedilatildeo nos tipos de encargos cobrados pelas instituiccedilotildees nas situaccedilotildees de atraso
O Banco Central (BC) vem adotando uma seacuterie de medidas que visam agrave racionalizaccedilatildeo da oferta e do uso de creacutedito por meio do cartatildeo de creacutedito Entre elas estaacute a que excluiu da regulamentaccedilatildeo o pagamento miacutenimo obrigatoacuterio de 15 do valor da fatura
Como ler a fatura do seu cartatildeo de creacutedito
1 - INFORMACcedilOtildeES GERAIS A fatura deve trazer o nome com-pleto do dono do cartatildeo os dados do cartatildeo o valor total e o pagamento miacutenimo naquele mecircs Tambeacutem deve informar de forma clara a data de vencimento e de fechamento da fatura
2 - PAGAMENTO MIacuteNIMO Corresponde a 15 das compras que aparecem nesta fatura Natildeo haacute norma que estabeleccedila esse percentual e o valor de 15 eacute meramente explicativo
3 - DETALHAMENTO DE COMPRAS REALIZADAS NO MEcircS A fatura deve listar cada transaccedilatildeo feita com o cartatildeo deta-lhando o valor o dia e a hora da compra e o estabelecimento comercial final Em alguns casos o nome de empresas creden-ciadoras e subcredenciadoras aparecem no lugar do estabeleci-mento comercial Se tiver duacutevidas entre em contato com sua instituiccedilatildeo financeira Tambeacutem aparecem nesta seccedilatildeo eventu-ais parcelamentos das faturas caso o cliente tenha optado pelo parcelamento automaacutetico em data anterior
4 - DETALHAMENTO DE TAXAS DE JUROS E ENCARGOS Todas as taxas de juros devem ser explicadas com valores men-sais e anuais Isso vale para o creacutedito rotativo para o parcela-mento e para as taxas regulares
5 - INFORMACcedilOtildeES PARA ENTRAR EM CONTATO COM A INS-TITUICcedilAtildeO FINANCEIRA A fatura deve trazer telefones de con-tato da instituiccedilatildeo financeira tanto para a central de atendi-mento quanto para o SAC quanto para a ouvidoria
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Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio
a operaccedilotildees contratadas nas condiccedilotildees do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo (SFH) aleacutem de incentivar a contrataccedilatildeo de financiamentos habitacionais
Adicionalmente foi realizado o aprimoramento do chamado fator de multiplicaccedilatildeo para imoacuteveis de menor valor Esse fator de multiplicaccedilatildeo passou a ter uma metodologia de apuraccedilatildeo mais simples e a ser aplicado a financiamentos para aquisiccedilatildeo construccedilatildeo e produccedilatildeo de imoacuteveis residenciais com valor de avaliaccedilatildeo de ateacute R$500 mil paracircmetro significativamente superior ao limite entatildeo vigente que era de R$150 mil
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) modificou as regras para direcionamento de recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos imobiliaacuterios Os ajustes ampliam as opccedilotildees de creacutedito habitacional para as famiacutelias e incentivam o financiamento de imoacuteveis de menor valor As medidas entraram em vigor em 1ordm de janeiro de 2019
O novo regulamento manteacutem o direcionamento miacutenimo de 65 dos recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila para operaccedilotildees de financiamento imobiliaacuterio privilegiando o financiamento de imoacuteveis residenciais Aleacutem disso a mudanccedila deixa de estabelecer que 80 desses recursos destinem-se obrigatoriamente
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) editou resoluccedilotildees que aperfeiccediloaram as condiccedilotildees gerais para emissatildeo de Letra Imobiliaacuteria Garantida (LIG) e com vistas a incrementar a liquidez e aprimorar o processo de formaccedilatildeo de preccedilos desses papeis permitiram a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees compromissadas tendo como objeto os referidos tiacutetulos
Paralelamente o Banco Central (BC) concluiu o arcabouccedilo regulamentar necessaacuterio para a emissatildeo do papel por meio da ediccedilatildeo de circulares disciplinando a autorizaccedilatildeo para o exerciacutecio da funccedilatildeo de agente fiduciaacuterio em emissatildeo de LIG os procedimentos e as informaccedilotildees necessaacuterias para o depoacutesito e para o registro do tiacutetulo e dos ativos integrantes da carteira
de ativos e os procedimentos para registro contaacutebil e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees em caso de descontinuidade da instituiccedilatildeo emissora
A LIG foi criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do mercado de creacutedito imobiliaacuterio complementando as fontes tradicionais de recursos utilizadas para o financiamento de imoacuteveis como os depoacutesitos de poupanccedila e os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) Em razatildeo de suas caracteriacutesticas o tiacutetulo pode contribuir para ampliar a participaccedilatildeo de investidores estrangeiros na estrutura de financiamento das instituiccedilotildees emissoras aleacutem de constituir uma alternativa soacutelida de aplicaccedilatildeo para os investidores domeacutesticos
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Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas
As alteraccedilotildees seguiram ainda o princiacutepio de proporcionalidade na aplicaccedilatildeo da regulaccedilatildeo implicando inclusive que instituiccedilotildees de menor porte passassem a natildeo ter mais obrigatoriedade de recolhimentos Tiveram dessa forma potenciais efeitos de aumento na concorrecircncia na oferta de creacutedito e de reduccedilatildeo do custo do spread bancaacuterio
Algumas medidas consolidaram regras antes dispersas em diversas circulares em apenas uma Proporcionaram ainda maior flexibilidade agraves instituiccedilotildees na gestatildeo de suas reservas e aumento na transparecircncia e na comparabilidade internacional dos niacuteveis de compulsoacuterios vigentes no paiacutes
Visando agrave reduccedilatildeo dos custos de observacircncia e ao aumento da transparecircncia o BC simplificou as regras sobre recolhimentos compulsoacuterios Por meio de medidas como o fim de deduccedilotildees a simplificaccedilatildeo possibilitou apenas com efeitos residuais do ponto de vista monetaacuterio a reduccedilatildeo das aliacutequotas nominais de recolhimento
bull dos depoacutesitos agrave vista de 40 para 21
bull dos encaixes de poupanccedila de 21 no caso da poupanccedila rural e de 245 para as demais modalidades de poupanccedila para 20 e
bull dos depoacutesitos a prazo de 34 para 33
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada
A Lei nordm 137752018 que regulamenta o instituto da duplicata eletrocircnica foi sancionada no fim de dezembro A medida faz parte do pilar Creacutedito mais barato da Agenda BC+ e beneficia especialmente pequenas e meacutedias empresas que teratildeo mais facilidade ao oferecer suas duplicatas em garantia por operaccedilotildees de empreacutestimo
As regras anteriores agrave nova lei natildeo previam um oacutergatildeo que centralizasse as informaccedilotildees sobre o mercado secundaacuterio de duplicatas Aleacutem disso natildeo havia como garantir que de fato haacute uma transaccedilatildeo mercantil por traacutes do documento apresentado o que podia resultar na emissatildeo de duplicatas ldquofriasrdquo
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Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnicoEmpresas de qualquer porte podem abrir contas em instituiccedilotildees financeiras por meio eletrocircnico ou seja sem precisar se dirigir agrave agecircncia fiacutesica Essa possibilidade jaacute existia para pessoas fiacutesicas desde 2016 e para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas juriacutedicas a medida passou a valer em janeiro de 2019 A conta que for aberta por meio eletrocircnico poderaacute ser encerrada da mesma maneira pelo cliente
O serviccedilo eacute opcional e as instituiccedilotildees financeiras que permitirem a abertura de contas por meio eletrocircnico deveratildeo adotar procedimentos e controles que possibilitem confirmar e garantir a identidade do proponente Devem ser garantidas tambeacutem a integridade a autenticidade e a confidencialidade das informaccedilotildees prestadas
O objetivo eacute garantir a seguranccedila e mitigar riscos aleacutem de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais
Agora os recursos enviados do exterior para pessoas fiacutesicas podem ser creditados na conta do destinataacuterio final no Brasil diretamente em reais
A definiccedilatildeo do valor a ser recebido em reais acontece no exterior com os custos a cargo do remetente Dessa forma o destinataacuterio final no Brasil fica sabendo exatamente a quantia em reais que seraacute creditada em sua conta-corrente ou de poupanccedila (limite de ateacute R$10 mil) sem precisar se preocupar com o cacircmbio o que daacute mais previsibilidade e simplifica esse tipo de operaccedilatildeo
EXEMPLOJoatildeo mora nos EUA e quer enviar R$1000 para sua matildee Dona Maria no Brasil
Ficou mais faacutecilreceber recursos do exterior
Antes Joatildeo depositava doacutelares e fazia a transferecircncia A Dona Maria para sacar precisava fazer uma operaccedilatildeo de cacircmbio e pagar taxas Ela natildeo sabia a quantia que iria receber
Agora Joatildeo deposita doacutelares mas jaacute faz a conversatildeo para reais e paga todas as taxas Ele sabe exatamente quanto sua matildee vai receber A Dona Maria saca R$1000 no Brasil sem precisar fazer cacircmbio ou pagar qualquer outra taxa
Joatildeo
DonaMaria
Joatildeo
DonaMaria
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
30 60
O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
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PB
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PA
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144
220 362
77
154287
745
510514
603
492872
279
485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
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Fintechs de creacutedito novas instituiccedilotildees financeiras satildeo criadasA expectativa eacute de ampliaccedilatildeo da concorrecircncia no mercado de creacutedito brasileiro com a reduccedilatildeo do spread e o aumento da concessatildeo de creacutedito destinado a setores que apresentam mais dificuldade na sua obtenccedilatildeo como o de micro pequenas e meacutedias empresas
Modelo de fintechs autorizadas pelo BC estaacute em funcionamento
Em novembro de 2018 o Banco Central (BC) concedeu agrave QI Sociedade de Creacutedito Direto SA a primeira autorizaccedilatildeo para funcionamento de uma Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) modalidade em que a instituiccedilatildeo pode oferecer creacutedito com recursos proacuteprios por meio de plataforma eletrocircnica
Em 31 de dezembro de 2018 encontravam-se em anaacutelise no BC doze pedidos de autorizaccedilatildeo de fintechs de creacutedito sendo nove pleitos de SCD e trecircs de Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) instituiccedilotildees que trabalham no modelo peer-to-peer conectando as partes que concedem e recebem recursos
A atuaccedilatildeo das fintechs de creacutedito (empresas que fazem uso intensivo de tecnologia e ofertam produtos por meio de plataformas eletrocircnicas) foi regulamentada Foram criadas duas modalidades de instituiccedilatildeo financeira a Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) e a Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP)
As SCDs satildeo instituiccedilotildees financeiras que realizam operaccedilotildees de empreacutestimo financiamento e aquisiccedilatildeo de direitos creditoacuterios por meio de plataforma eletrocircnica com uso de capital proacuteprio sendo-lhes vedada a captaccedilatildeo de recursos do puacuteblico
Por sua vez as SEPs satildeo instituiccedilotildees financeiras que viabilizam a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de empreacutestimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrocircnica caracterizadas como operaccedilotildees de intermediaccedilatildeo financeira natildeo podendo utilizar recursos proacuteprios nessas operaccedilotildees Agraves SEPs eacute permitido captar recursos dos credores das operaccedilotildees de empreacutestimo entre pessoas desde que esses recursos sejam totalmente direcionados para os devedores dessas operaccedilotildees
Seraacute possiacutevel fazer mais de um
empreacutestimo ao mesmo tempo
limitado a R$ 15 mil por operaccedilatildeo
O cliente busca a fintech para solicitar
creacutedito
O investidor procura a fintech e disponibiliza
seu capital para empreacutestimo
+ + ++
A fintech conecta quem tem capital disponiacutevel
com quem precisa
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Participaccedilatildeo de capital estrangeiro em fintechs eacute facilitada e estimula a concorrecircnciaA Presidecircncia da Repuacuteblica declarou como de interesse do governo brasileiro a participaccedilatildeo estrangeira de ateacute 100 no capital social das fintechs Sociedades de Creacutedito Direto (SCD) e Sociedades de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC)
Com o decreto fica dispensada a ediccedilatildeo de decretos presidenciais para cada pleito de participaccedilatildeo estrangeira no capital dessas instituiccedilotildees permitindo mais agilidade no ingresso de investimentos estrangeiros nas fintechs de creacutedito estimulando a entrada de novas instituiccedilotildees no sistema financeiro Essa medida contribui para o aumento da concorrecircncia e da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no sistema financeiro
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Sistema financeiro demonstrou-se soacutelido e pronto para continuidade do crescimento do creacutedito em 2018A reduccedilatildeo do risco de creacutedito foi o principal motivador do aumento da resiliecircncia do Sistema Financeiro Nacional de acordo com o uacuteltimo Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) divulgado pelo Banco Central (BC) no segundo semestre de 2018 O documento mostra que o sistema financeiro apresenta melhora na rentabilidade risco de liquidez baixo e niacuteveis robustos de capitalizaccedilatildeo o que contribui para os melhores resultados de testes de estresse obtidos nos uacuteltimos anos
Aleacutem disso foram implementadas todas as regras prudenciais de Basileia III O sistema estaacute completamente apto a cumprir essas regras e pronto para suportar e contribuir com o crescimento do paiacutes nos proacuteximos anos
O Banco Central do Brasil tem continuamente trabalhado para
manter o sistema bancaacuterio resiliente a riscos
Riscos domeacutesticos o sistema bancaacuterio aumentou sua resiliecircncia a despeito da
incerteza no cenaacuterio poliacutetico e no ambiente de reformas
Instituiccedilotildees reguladas deveratildeo implantar poliacutetica de
seguranccedila ciberneacutetica
Riscos globaisaumentaram no primeiro semestre de 2018 mas natildeo haacute indiacutecios de riscos relevantes para o capital das instituiccedilotildees provenientes de choques nas taxas de cacircmbio e juros
A queda da taxa baacutesica de juros e os esforccedilos na Agenda BC+ tecircm propiciado reduzir o custo de financiamento agraves empresas natildeo financeiras e melhorar as condiccedilotildees de creacutedito agraves famiacutelias
e para aumentar a eficiecircncia e a seguranccedila diante dos novos cenaacuterios
Os bancos estatildeo suficientemente preparados para prover creacutedito agrave sociedade e para participar ativamente do crescimento econocircmico
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BC define poliacutetica relacionada a pagamentos instantacircneosO sistema seraacute aberto agrave participaccedilatildeo dos vaacuterios tipos de prestadores de serviccedilo de pagamento fomentando o desenvolvimento de inovaccedilotildees e de serviccedilos diferenciados que atendam agraves necessidades dos usuaacuterios finais em um ambiente competitivo
O Banco Central (BC) vai definir as regras de pagamentos instantacircneos no Brasil apoacutes consulta aos interessados No fim de 2018 o BC definiu os requisitos fundamentais que estabelecem a poliacutetica institucional para o desenvolvimento desse sistema o que inclui a governanccedila para a definiccedilatildeo de regras as formas de participaccedilatildeo e a infraestrutura centralizada de liquidaccedilatildeo
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Atuaccedilotildees do BC mantecircm o regular funcionamento dos mercadosO Banco Central (BC) atuou para garantir a liquidez e o regular funcionamento dos mercados monetaacuterio e cambial em 2018
O ano foi marcado por choques no cenaacuterio econocircmico internacional em grande parte associados agrave normalizaccedilatildeo das taxas de juros em algumas economias avanccediladas agraves perspectivas em relaccedilatildeo ao crescimento mundial e agraves disputas comerciais entre paiacuteses Esses choques produziram ajustes nos mercados financeiros internacionais afetando principalmente as economias emergentes
O regime cambial flutuante funcionou como a primeira linha de defesa contra choques externos Os instrumentos de poliacutetica monetaacuteria foram usados estritamente com a finalidade de manutenccedilatildeo das expectativas de inflaccedilatildeo Quando necessaacuterio o BC atuou para prover liquidez oferecer hedge e garantir o regular funcionamento dos mercados cambial e em coordenaccedilatildeo com o Tesouro Nacional de juros
Alteraccedilatildeo de limites do cartatildeo de creacutedito se torna mais transparente
Em complemento agraves medidas que tratam do uso racional do cartatildeo de creacutedito o Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) aprovou regras de transparecircncia na fixaccedilatildeo e na alteraccedilatildeo dos limites desse instrumento
De acordo com a nova regulamentaccedilatildeo as instituiccedilotildees financeiras devem estabelecer limites de creacutedito compatiacuteveis com o perfil dos clientes Eventuais aumentos dos limites pactuados inicialmente sujeitam-se agrave previa autorizaccedilatildeo do cliente e na hipoacutetese de reduccedilatildeo por iniciativa da proacutepria instituiccedilatildeo o cliente deve ser avisado com antecedecircncia miacutenima de 30 dias exceto se verificada a deterioraccedilatildeo do perfil de risco de creacutedito Nessa situaccedilatildeo a comunicaccedilatildeo ao cliente deve ocorrer ateacute o momento da reduccedilatildeo
eacute o prazo miacutenimo para que IFs comuniquem ao cliente reduccedilatildeo do limite de creacutedito
30 dias
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CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturasO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) eliminou a cobranccedila de encargos diferenciados nas situaccedilotildees de atraso no pagamento das faturas do cartatildeo de creacutedito Desde junho de 2018 como regra os encargos cobrados no atraso estatildeo limitados aos juros do creacutedito rotativo acrescidos de multa de 2 e juros de mora sobre o principal Antes da mudanccedila natildeo havia padronizaccedilatildeo nos tipos de encargos cobrados pelas instituiccedilotildees nas situaccedilotildees de atraso
O Banco Central (BC) vem adotando uma seacuterie de medidas que visam agrave racionalizaccedilatildeo da oferta e do uso de creacutedito por meio do cartatildeo de creacutedito Entre elas estaacute a que excluiu da regulamentaccedilatildeo o pagamento miacutenimo obrigatoacuterio de 15 do valor da fatura
Como ler a fatura do seu cartatildeo de creacutedito
1 - INFORMACcedilOtildeES GERAIS A fatura deve trazer o nome com-pleto do dono do cartatildeo os dados do cartatildeo o valor total e o pagamento miacutenimo naquele mecircs Tambeacutem deve informar de forma clara a data de vencimento e de fechamento da fatura
2 - PAGAMENTO MIacuteNIMO Corresponde a 15 das compras que aparecem nesta fatura Natildeo haacute norma que estabeleccedila esse percentual e o valor de 15 eacute meramente explicativo
3 - DETALHAMENTO DE COMPRAS REALIZADAS NO MEcircS A fatura deve listar cada transaccedilatildeo feita com o cartatildeo deta-lhando o valor o dia e a hora da compra e o estabelecimento comercial final Em alguns casos o nome de empresas creden-ciadoras e subcredenciadoras aparecem no lugar do estabeleci-mento comercial Se tiver duacutevidas entre em contato com sua instituiccedilatildeo financeira Tambeacutem aparecem nesta seccedilatildeo eventu-ais parcelamentos das faturas caso o cliente tenha optado pelo parcelamento automaacutetico em data anterior
4 - DETALHAMENTO DE TAXAS DE JUROS E ENCARGOS Todas as taxas de juros devem ser explicadas com valores men-sais e anuais Isso vale para o creacutedito rotativo para o parcela-mento e para as taxas regulares
5 - INFORMACcedilOtildeES PARA ENTRAR EM CONTATO COM A INS-TITUICcedilAtildeO FINANCEIRA A fatura deve trazer telefones de con-tato da instituiccedilatildeo financeira tanto para a central de atendi-mento quanto para o SAC quanto para a ouvidoria
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Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio
a operaccedilotildees contratadas nas condiccedilotildees do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo (SFH) aleacutem de incentivar a contrataccedilatildeo de financiamentos habitacionais
Adicionalmente foi realizado o aprimoramento do chamado fator de multiplicaccedilatildeo para imoacuteveis de menor valor Esse fator de multiplicaccedilatildeo passou a ter uma metodologia de apuraccedilatildeo mais simples e a ser aplicado a financiamentos para aquisiccedilatildeo construccedilatildeo e produccedilatildeo de imoacuteveis residenciais com valor de avaliaccedilatildeo de ateacute R$500 mil paracircmetro significativamente superior ao limite entatildeo vigente que era de R$150 mil
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) modificou as regras para direcionamento de recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos imobiliaacuterios Os ajustes ampliam as opccedilotildees de creacutedito habitacional para as famiacutelias e incentivam o financiamento de imoacuteveis de menor valor As medidas entraram em vigor em 1ordm de janeiro de 2019
O novo regulamento manteacutem o direcionamento miacutenimo de 65 dos recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila para operaccedilotildees de financiamento imobiliaacuterio privilegiando o financiamento de imoacuteveis residenciais Aleacutem disso a mudanccedila deixa de estabelecer que 80 desses recursos destinem-se obrigatoriamente
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) editou resoluccedilotildees que aperfeiccediloaram as condiccedilotildees gerais para emissatildeo de Letra Imobiliaacuteria Garantida (LIG) e com vistas a incrementar a liquidez e aprimorar o processo de formaccedilatildeo de preccedilos desses papeis permitiram a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees compromissadas tendo como objeto os referidos tiacutetulos
Paralelamente o Banco Central (BC) concluiu o arcabouccedilo regulamentar necessaacuterio para a emissatildeo do papel por meio da ediccedilatildeo de circulares disciplinando a autorizaccedilatildeo para o exerciacutecio da funccedilatildeo de agente fiduciaacuterio em emissatildeo de LIG os procedimentos e as informaccedilotildees necessaacuterias para o depoacutesito e para o registro do tiacutetulo e dos ativos integrantes da carteira
de ativos e os procedimentos para registro contaacutebil e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees em caso de descontinuidade da instituiccedilatildeo emissora
A LIG foi criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do mercado de creacutedito imobiliaacuterio complementando as fontes tradicionais de recursos utilizadas para o financiamento de imoacuteveis como os depoacutesitos de poupanccedila e os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) Em razatildeo de suas caracteriacutesticas o tiacutetulo pode contribuir para ampliar a participaccedilatildeo de investidores estrangeiros na estrutura de financiamento das instituiccedilotildees emissoras aleacutem de constituir uma alternativa soacutelida de aplicaccedilatildeo para os investidores domeacutesticos
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Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas
As alteraccedilotildees seguiram ainda o princiacutepio de proporcionalidade na aplicaccedilatildeo da regulaccedilatildeo implicando inclusive que instituiccedilotildees de menor porte passassem a natildeo ter mais obrigatoriedade de recolhimentos Tiveram dessa forma potenciais efeitos de aumento na concorrecircncia na oferta de creacutedito e de reduccedilatildeo do custo do spread bancaacuterio
Algumas medidas consolidaram regras antes dispersas em diversas circulares em apenas uma Proporcionaram ainda maior flexibilidade agraves instituiccedilotildees na gestatildeo de suas reservas e aumento na transparecircncia e na comparabilidade internacional dos niacuteveis de compulsoacuterios vigentes no paiacutes
Visando agrave reduccedilatildeo dos custos de observacircncia e ao aumento da transparecircncia o BC simplificou as regras sobre recolhimentos compulsoacuterios Por meio de medidas como o fim de deduccedilotildees a simplificaccedilatildeo possibilitou apenas com efeitos residuais do ponto de vista monetaacuterio a reduccedilatildeo das aliacutequotas nominais de recolhimento
bull dos depoacutesitos agrave vista de 40 para 21
bull dos encaixes de poupanccedila de 21 no caso da poupanccedila rural e de 245 para as demais modalidades de poupanccedila para 20 e
bull dos depoacutesitos a prazo de 34 para 33
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada
A Lei nordm 137752018 que regulamenta o instituto da duplicata eletrocircnica foi sancionada no fim de dezembro A medida faz parte do pilar Creacutedito mais barato da Agenda BC+ e beneficia especialmente pequenas e meacutedias empresas que teratildeo mais facilidade ao oferecer suas duplicatas em garantia por operaccedilotildees de empreacutestimo
As regras anteriores agrave nova lei natildeo previam um oacutergatildeo que centralizasse as informaccedilotildees sobre o mercado secundaacuterio de duplicatas Aleacutem disso natildeo havia como garantir que de fato haacute uma transaccedilatildeo mercantil por traacutes do documento apresentado o que podia resultar na emissatildeo de duplicatas ldquofriasrdquo
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Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnicoEmpresas de qualquer porte podem abrir contas em instituiccedilotildees financeiras por meio eletrocircnico ou seja sem precisar se dirigir agrave agecircncia fiacutesica Essa possibilidade jaacute existia para pessoas fiacutesicas desde 2016 e para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas juriacutedicas a medida passou a valer em janeiro de 2019 A conta que for aberta por meio eletrocircnico poderaacute ser encerrada da mesma maneira pelo cliente
O serviccedilo eacute opcional e as instituiccedilotildees financeiras que permitirem a abertura de contas por meio eletrocircnico deveratildeo adotar procedimentos e controles que possibilitem confirmar e garantir a identidade do proponente Devem ser garantidas tambeacutem a integridade a autenticidade e a confidencialidade das informaccedilotildees prestadas
O objetivo eacute garantir a seguranccedila e mitigar riscos aleacutem de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais
Agora os recursos enviados do exterior para pessoas fiacutesicas podem ser creditados na conta do destinataacuterio final no Brasil diretamente em reais
A definiccedilatildeo do valor a ser recebido em reais acontece no exterior com os custos a cargo do remetente Dessa forma o destinataacuterio final no Brasil fica sabendo exatamente a quantia em reais que seraacute creditada em sua conta-corrente ou de poupanccedila (limite de ateacute R$10 mil) sem precisar se preocupar com o cacircmbio o que daacute mais previsibilidade e simplifica esse tipo de operaccedilatildeo
EXEMPLOJoatildeo mora nos EUA e quer enviar R$1000 para sua matildee Dona Maria no Brasil
Ficou mais faacutecilreceber recursos do exterior
Antes Joatildeo depositava doacutelares e fazia a transferecircncia A Dona Maria para sacar precisava fazer uma operaccedilatildeo de cacircmbio e pagar taxas Ela natildeo sabia a quantia que iria receber
Agora Joatildeo deposita doacutelares mas jaacute faz a conversatildeo para reais e paga todas as taxas Ele sabe exatamente quanto sua matildee vai receber A Dona Maria saca R$1000 no Brasil sem precisar fazer cacircmbio ou pagar qualquer outra taxa
Joatildeo
DonaMaria
Joatildeo
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
30 60
O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
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485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
CIDADANIACCIDDAAda
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
CIDADANIACCIDDAAda
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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GESTAtildeOGGEESTTda
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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GESTAtildeOGGEESTTda
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
GESTAtildeOGGEESTTda
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
FINANCEIROFFINNAA
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
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Fintechs de creacutedito novas instituiccedilotildees financeiras satildeo criadasA expectativa eacute de ampliaccedilatildeo da concorrecircncia no mercado de creacutedito brasileiro com a reduccedilatildeo do spread e o aumento da concessatildeo de creacutedito destinado a setores que apresentam mais dificuldade na sua obtenccedilatildeo como o de micro pequenas e meacutedias empresas
Modelo de fintechs autorizadas pelo BC estaacute em funcionamento
Em novembro de 2018 o Banco Central (BC) concedeu agrave QI Sociedade de Creacutedito Direto SA a primeira autorizaccedilatildeo para funcionamento de uma Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) modalidade em que a instituiccedilatildeo pode oferecer creacutedito com recursos proacuteprios por meio de plataforma eletrocircnica
Em 31 de dezembro de 2018 encontravam-se em anaacutelise no BC doze pedidos de autorizaccedilatildeo de fintechs de creacutedito sendo nove pleitos de SCD e trecircs de Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) instituiccedilotildees que trabalham no modelo peer-to-peer conectando as partes que concedem e recebem recursos
A atuaccedilatildeo das fintechs de creacutedito (empresas que fazem uso intensivo de tecnologia e ofertam produtos por meio de plataformas eletrocircnicas) foi regulamentada Foram criadas duas modalidades de instituiccedilatildeo financeira a Sociedade de Creacutedito Direto (SCD) e a Sociedade de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP)
As SCDs satildeo instituiccedilotildees financeiras que realizam operaccedilotildees de empreacutestimo financiamento e aquisiccedilatildeo de direitos creditoacuterios por meio de plataforma eletrocircnica com uso de capital proacuteprio sendo-lhes vedada a captaccedilatildeo de recursos do puacuteblico
Por sua vez as SEPs satildeo instituiccedilotildees financeiras que viabilizam a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de empreacutestimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrocircnica caracterizadas como operaccedilotildees de intermediaccedilatildeo financeira natildeo podendo utilizar recursos proacuteprios nessas operaccedilotildees Agraves SEPs eacute permitido captar recursos dos credores das operaccedilotildees de empreacutestimo entre pessoas desde que esses recursos sejam totalmente direcionados para os devedores dessas operaccedilotildees
Seraacute possiacutevel fazer mais de um
empreacutestimo ao mesmo tempo
limitado a R$ 15 mil por operaccedilatildeo
O cliente busca a fintech para solicitar
creacutedito
O investidor procura a fintech e disponibiliza
seu capital para empreacutestimo
+ + ++
A fintech conecta quem tem capital disponiacutevel
com quem precisa
FINANCEIROFFINNAA
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Participaccedilatildeo de capital estrangeiro em fintechs eacute facilitada e estimula a concorrecircnciaA Presidecircncia da Repuacuteblica declarou como de interesse do governo brasileiro a participaccedilatildeo estrangeira de ateacute 100 no capital social das fintechs Sociedades de Creacutedito Direto (SCD) e Sociedades de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC)
Com o decreto fica dispensada a ediccedilatildeo de decretos presidenciais para cada pleito de participaccedilatildeo estrangeira no capital dessas instituiccedilotildees permitindo mais agilidade no ingresso de investimentos estrangeiros nas fintechs de creacutedito estimulando a entrada de novas instituiccedilotildees no sistema financeiro Essa medida contribui para o aumento da concorrecircncia e da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no sistema financeiro
FINANCEIROFFINNAA
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
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Sistema financeiro demonstrou-se soacutelido e pronto para continuidade do crescimento do creacutedito em 2018A reduccedilatildeo do risco de creacutedito foi o principal motivador do aumento da resiliecircncia do Sistema Financeiro Nacional de acordo com o uacuteltimo Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) divulgado pelo Banco Central (BC) no segundo semestre de 2018 O documento mostra que o sistema financeiro apresenta melhora na rentabilidade risco de liquidez baixo e niacuteveis robustos de capitalizaccedilatildeo o que contribui para os melhores resultados de testes de estresse obtidos nos uacuteltimos anos
Aleacutem disso foram implementadas todas as regras prudenciais de Basileia III O sistema estaacute completamente apto a cumprir essas regras e pronto para suportar e contribuir com o crescimento do paiacutes nos proacuteximos anos
O Banco Central do Brasil tem continuamente trabalhado para
manter o sistema bancaacuterio resiliente a riscos
Riscos domeacutesticos o sistema bancaacuterio aumentou sua resiliecircncia a despeito da
incerteza no cenaacuterio poliacutetico e no ambiente de reformas
Instituiccedilotildees reguladas deveratildeo implantar poliacutetica de
seguranccedila ciberneacutetica
Riscos globaisaumentaram no primeiro semestre de 2018 mas natildeo haacute indiacutecios de riscos relevantes para o capital das instituiccedilotildees provenientes de choques nas taxas de cacircmbio e juros
A queda da taxa baacutesica de juros e os esforccedilos na Agenda BC+ tecircm propiciado reduzir o custo de financiamento agraves empresas natildeo financeiras e melhorar as condiccedilotildees de creacutedito agraves famiacutelias
e para aumentar a eficiecircncia e a seguranccedila diante dos novos cenaacuterios
Os bancos estatildeo suficientemente preparados para prover creacutedito agrave sociedade e para participar ativamente do crescimento econocircmico
FINANCEIROFFINNAA
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BC define poliacutetica relacionada a pagamentos instantacircneosO sistema seraacute aberto agrave participaccedilatildeo dos vaacuterios tipos de prestadores de serviccedilo de pagamento fomentando o desenvolvimento de inovaccedilotildees e de serviccedilos diferenciados que atendam agraves necessidades dos usuaacuterios finais em um ambiente competitivo
O Banco Central (BC) vai definir as regras de pagamentos instantacircneos no Brasil apoacutes consulta aos interessados No fim de 2018 o BC definiu os requisitos fundamentais que estabelecem a poliacutetica institucional para o desenvolvimento desse sistema o que inclui a governanccedila para a definiccedilatildeo de regras as formas de participaccedilatildeo e a infraestrutura centralizada de liquidaccedilatildeo
FINANCEIROFFINNAA
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Atuaccedilotildees do BC mantecircm o regular funcionamento dos mercadosO Banco Central (BC) atuou para garantir a liquidez e o regular funcionamento dos mercados monetaacuterio e cambial em 2018
O ano foi marcado por choques no cenaacuterio econocircmico internacional em grande parte associados agrave normalizaccedilatildeo das taxas de juros em algumas economias avanccediladas agraves perspectivas em relaccedilatildeo ao crescimento mundial e agraves disputas comerciais entre paiacuteses Esses choques produziram ajustes nos mercados financeiros internacionais afetando principalmente as economias emergentes
O regime cambial flutuante funcionou como a primeira linha de defesa contra choques externos Os instrumentos de poliacutetica monetaacuteria foram usados estritamente com a finalidade de manutenccedilatildeo das expectativas de inflaccedilatildeo Quando necessaacuterio o BC atuou para prover liquidez oferecer hedge e garantir o regular funcionamento dos mercados cambial e em coordenaccedilatildeo com o Tesouro Nacional de juros
Alteraccedilatildeo de limites do cartatildeo de creacutedito se torna mais transparente
Em complemento agraves medidas que tratam do uso racional do cartatildeo de creacutedito o Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) aprovou regras de transparecircncia na fixaccedilatildeo e na alteraccedilatildeo dos limites desse instrumento
De acordo com a nova regulamentaccedilatildeo as instituiccedilotildees financeiras devem estabelecer limites de creacutedito compatiacuteveis com o perfil dos clientes Eventuais aumentos dos limites pactuados inicialmente sujeitam-se agrave previa autorizaccedilatildeo do cliente e na hipoacutetese de reduccedilatildeo por iniciativa da proacutepria instituiccedilatildeo o cliente deve ser avisado com antecedecircncia miacutenima de 30 dias exceto se verificada a deterioraccedilatildeo do perfil de risco de creacutedito Nessa situaccedilatildeo a comunicaccedilatildeo ao cliente deve ocorrer ateacute o momento da reduccedilatildeo
eacute o prazo miacutenimo para que IFs comuniquem ao cliente reduccedilatildeo do limite de creacutedito
30 dias
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CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturasO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) eliminou a cobranccedila de encargos diferenciados nas situaccedilotildees de atraso no pagamento das faturas do cartatildeo de creacutedito Desde junho de 2018 como regra os encargos cobrados no atraso estatildeo limitados aos juros do creacutedito rotativo acrescidos de multa de 2 e juros de mora sobre o principal Antes da mudanccedila natildeo havia padronizaccedilatildeo nos tipos de encargos cobrados pelas instituiccedilotildees nas situaccedilotildees de atraso
O Banco Central (BC) vem adotando uma seacuterie de medidas que visam agrave racionalizaccedilatildeo da oferta e do uso de creacutedito por meio do cartatildeo de creacutedito Entre elas estaacute a que excluiu da regulamentaccedilatildeo o pagamento miacutenimo obrigatoacuterio de 15 do valor da fatura
Como ler a fatura do seu cartatildeo de creacutedito
1 - INFORMACcedilOtildeES GERAIS A fatura deve trazer o nome com-pleto do dono do cartatildeo os dados do cartatildeo o valor total e o pagamento miacutenimo naquele mecircs Tambeacutem deve informar de forma clara a data de vencimento e de fechamento da fatura
2 - PAGAMENTO MIacuteNIMO Corresponde a 15 das compras que aparecem nesta fatura Natildeo haacute norma que estabeleccedila esse percentual e o valor de 15 eacute meramente explicativo
3 - DETALHAMENTO DE COMPRAS REALIZADAS NO MEcircS A fatura deve listar cada transaccedilatildeo feita com o cartatildeo deta-lhando o valor o dia e a hora da compra e o estabelecimento comercial final Em alguns casos o nome de empresas creden-ciadoras e subcredenciadoras aparecem no lugar do estabeleci-mento comercial Se tiver duacutevidas entre em contato com sua instituiccedilatildeo financeira Tambeacutem aparecem nesta seccedilatildeo eventu-ais parcelamentos das faturas caso o cliente tenha optado pelo parcelamento automaacutetico em data anterior
4 - DETALHAMENTO DE TAXAS DE JUROS E ENCARGOS Todas as taxas de juros devem ser explicadas com valores men-sais e anuais Isso vale para o creacutedito rotativo para o parcela-mento e para as taxas regulares
5 - INFORMACcedilOtildeES PARA ENTRAR EM CONTATO COM A INS-TITUICcedilAtildeO FINANCEIRA A fatura deve trazer telefones de con-tato da instituiccedilatildeo financeira tanto para a central de atendi-mento quanto para o SAC quanto para a ouvidoria
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Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio
a operaccedilotildees contratadas nas condiccedilotildees do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo (SFH) aleacutem de incentivar a contrataccedilatildeo de financiamentos habitacionais
Adicionalmente foi realizado o aprimoramento do chamado fator de multiplicaccedilatildeo para imoacuteveis de menor valor Esse fator de multiplicaccedilatildeo passou a ter uma metodologia de apuraccedilatildeo mais simples e a ser aplicado a financiamentos para aquisiccedilatildeo construccedilatildeo e produccedilatildeo de imoacuteveis residenciais com valor de avaliaccedilatildeo de ateacute R$500 mil paracircmetro significativamente superior ao limite entatildeo vigente que era de R$150 mil
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) modificou as regras para direcionamento de recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos imobiliaacuterios Os ajustes ampliam as opccedilotildees de creacutedito habitacional para as famiacutelias e incentivam o financiamento de imoacuteveis de menor valor As medidas entraram em vigor em 1ordm de janeiro de 2019
O novo regulamento manteacutem o direcionamento miacutenimo de 65 dos recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila para operaccedilotildees de financiamento imobiliaacuterio privilegiando o financiamento de imoacuteveis residenciais Aleacutem disso a mudanccedila deixa de estabelecer que 80 desses recursos destinem-se obrigatoriamente
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) editou resoluccedilotildees que aperfeiccediloaram as condiccedilotildees gerais para emissatildeo de Letra Imobiliaacuteria Garantida (LIG) e com vistas a incrementar a liquidez e aprimorar o processo de formaccedilatildeo de preccedilos desses papeis permitiram a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees compromissadas tendo como objeto os referidos tiacutetulos
Paralelamente o Banco Central (BC) concluiu o arcabouccedilo regulamentar necessaacuterio para a emissatildeo do papel por meio da ediccedilatildeo de circulares disciplinando a autorizaccedilatildeo para o exerciacutecio da funccedilatildeo de agente fiduciaacuterio em emissatildeo de LIG os procedimentos e as informaccedilotildees necessaacuterias para o depoacutesito e para o registro do tiacutetulo e dos ativos integrantes da carteira
de ativos e os procedimentos para registro contaacutebil e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees em caso de descontinuidade da instituiccedilatildeo emissora
A LIG foi criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do mercado de creacutedito imobiliaacuterio complementando as fontes tradicionais de recursos utilizadas para o financiamento de imoacuteveis como os depoacutesitos de poupanccedila e os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) Em razatildeo de suas caracteriacutesticas o tiacutetulo pode contribuir para ampliar a participaccedilatildeo de investidores estrangeiros na estrutura de financiamento das instituiccedilotildees emissoras aleacutem de constituir uma alternativa soacutelida de aplicaccedilatildeo para os investidores domeacutesticos
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Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas
As alteraccedilotildees seguiram ainda o princiacutepio de proporcionalidade na aplicaccedilatildeo da regulaccedilatildeo implicando inclusive que instituiccedilotildees de menor porte passassem a natildeo ter mais obrigatoriedade de recolhimentos Tiveram dessa forma potenciais efeitos de aumento na concorrecircncia na oferta de creacutedito e de reduccedilatildeo do custo do spread bancaacuterio
Algumas medidas consolidaram regras antes dispersas em diversas circulares em apenas uma Proporcionaram ainda maior flexibilidade agraves instituiccedilotildees na gestatildeo de suas reservas e aumento na transparecircncia e na comparabilidade internacional dos niacuteveis de compulsoacuterios vigentes no paiacutes
Visando agrave reduccedilatildeo dos custos de observacircncia e ao aumento da transparecircncia o BC simplificou as regras sobre recolhimentos compulsoacuterios Por meio de medidas como o fim de deduccedilotildees a simplificaccedilatildeo possibilitou apenas com efeitos residuais do ponto de vista monetaacuterio a reduccedilatildeo das aliacutequotas nominais de recolhimento
bull dos depoacutesitos agrave vista de 40 para 21
bull dos encaixes de poupanccedila de 21 no caso da poupanccedila rural e de 245 para as demais modalidades de poupanccedila para 20 e
bull dos depoacutesitos a prazo de 34 para 33
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada
A Lei nordm 137752018 que regulamenta o instituto da duplicata eletrocircnica foi sancionada no fim de dezembro A medida faz parte do pilar Creacutedito mais barato da Agenda BC+ e beneficia especialmente pequenas e meacutedias empresas que teratildeo mais facilidade ao oferecer suas duplicatas em garantia por operaccedilotildees de empreacutestimo
As regras anteriores agrave nova lei natildeo previam um oacutergatildeo que centralizasse as informaccedilotildees sobre o mercado secundaacuterio de duplicatas Aleacutem disso natildeo havia como garantir que de fato haacute uma transaccedilatildeo mercantil por traacutes do documento apresentado o que podia resultar na emissatildeo de duplicatas ldquofriasrdquo
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Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnicoEmpresas de qualquer porte podem abrir contas em instituiccedilotildees financeiras por meio eletrocircnico ou seja sem precisar se dirigir agrave agecircncia fiacutesica Essa possibilidade jaacute existia para pessoas fiacutesicas desde 2016 e para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas juriacutedicas a medida passou a valer em janeiro de 2019 A conta que for aberta por meio eletrocircnico poderaacute ser encerrada da mesma maneira pelo cliente
O serviccedilo eacute opcional e as instituiccedilotildees financeiras que permitirem a abertura de contas por meio eletrocircnico deveratildeo adotar procedimentos e controles que possibilitem confirmar e garantir a identidade do proponente Devem ser garantidas tambeacutem a integridade a autenticidade e a confidencialidade das informaccedilotildees prestadas
O objetivo eacute garantir a seguranccedila e mitigar riscos aleacutem de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais
Agora os recursos enviados do exterior para pessoas fiacutesicas podem ser creditados na conta do destinataacuterio final no Brasil diretamente em reais
A definiccedilatildeo do valor a ser recebido em reais acontece no exterior com os custos a cargo do remetente Dessa forma o destinataacuterio final no Brasil fica sabendo exatamente a quantia em reais que seraacute creditada em sua conta-corrente ou de poupanccedila (limite de ateacute R$10 mil) sem precisar se preocupar com o cacircmbio o que daacute mais previsibilidade e simplifica esse tipo de operaccedilatildeo
EXEMPLOJoatildeo mora nos EUA e quer enviar R$1000 para sua matildee Dona Maria no Brasil
Ficou mais faacutecilreceber recursos do exterior
Antes Joatildeo depositava doacutelares e fazia a transferecircncia A Dona Maria para sacar precisava fazer uma operaccedilatildeo de cacircmbio e pagar taxas Ela natildeo sabia a quantia que iria receber
Agora Joatildeo deposita doacutelares mas jaacute faz a conversatildeo para reais e paga todas as taxas Ele sabe exatamente quanto sua matildee vai receber A Dona Maria saca R$1000 no Brasil sem precisar fazer cacircmbio ou pagar qualquer outra taxa
Joatildeo
DonaMaria
Joatildeo
DonaMaria
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
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O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
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144
220 362
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492872
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485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
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IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
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USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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Participaccedilatildeo de capital estrangeiro em fintechs eacute facilitada e estimula a concorrecircnciaA Presidecircncia da Repuacuteblica declarou como de interesse do governo brasileiro a participaccedilatildeo estrangeira de ateacute 100 no capital social das fintechs Sociedades de Creacutedito Direto (SCD) e Sociedades de Empreacutestimo entre Pessoas (SEP) autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC)
Com o decreto fica dispensada a ediccedilatildeo de decretos presidenciais para cada pleito de participaccedilatildeo estrangeira no capital dessas instituiccedilotildees permitindo mais agilidade no ingresso de investimentos estrangeiros nas fintechs de creacutedito estimulando a entrada de novas instituiccedilotildees no sistema financeiro Essa medida contribui para o aumento da concorrecircncia e da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no sistema financeiro
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Sistema financeiro demonstrou-se soacutelido e pronto para continuidade do crescimento do creacutedito em 2018A reduccedilatildeo do risco de creacutedito foi o principal motivador do aumento da resiliecircncia do Sistema Financeiro Nacional de acordo com o uacuteltimo Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) divulgado pelo Banco Central (BC) no segundo semestre de 2018 O documento mostra que o sistema financeiro apresenta melhora na rentabilidade risco de liquidez baixo e niacuteveis robustos de capitalizaccedilatildeo o que contribui para os melhores resultados de testes de estresse obtidos nos uacuteltimos anos
Aleacutem disso foram implementadas todas as regras prudenciais de Basileia III O sistema estaacute completamente apto a cumprir essas regras e pronto para suportar e contribuir com o crescimento do paiacutes nos proacuteximos anos
O Banco Central do Brasil tem continuamente trabalhado para
manter o sistema bancaacuterio resiliente a riscos
Riscos domeacutesticos o sistema bancaacuterio aumentou sua resiliecircncia a despeito da
incerteza no cenaacuterio poliacutetico e no ambiente de reformas
Instituiccedilotildees reguladas deveratildeo implantar poliacutetica de
seguranccedila ciberneacutetica
Riscos globaisaumentaram no primeiro semestre de 2018 mas natildeo haacute indiacutecios de riscos relevantes para o capital das instituiccedilotildees provenientes de choques nas taxas de cacircmbio e juros
A queda da taxa baacutesica de juros e os esforccedilos na Agenda BC+ tecircm propiciado reduzir o custo de financiamento agraves empresas natildeo financeiras e melhorar as condiccedilotildees de creacutedito agraves famiacutelias
e para aumentar a eficiecircncia e a seguranccedila diante dos novos cenaacuterios
Os bancos estatildeo suficientemente preparados para prover creacutedito agrave sociedade e para participar ativamente do crescimento econocircmico
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BC define poliacutetica relacionada a pagamentos instantacircneosO sistema seraacute aberto agrave participaccedilatildeo dos vaacuterios tipos de prestadores de serviccedilo de pagamento fomentando o desenvolvimento de inovaccedilotildees e de serviccedilos diferenciados que atendam agraves necessidades dos usuaacuterios finais em um ambiente competitivo
O Banco Central (BC) vai definir as regras de pagamentos instantacircneos no Brasil apoacutes consulta aos interessados No fim de 2018 o BC definiu os requisitos fundamentais que estabelecem a poliacutetica institucional para o desenvolvimento desse sistema o que inclui a governanccedila para a definiccedilatildeo de regras as formas de participaccedilatildeo e a infraestrutura centralizada de liquidaccedilatildeo
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Atuaccedilotildees do BC mantecircm o regular funcionamento dos mercadosO Banco Central (BC) atuou para garantir a liquidez e o regular funcionamento dos mercados monetaacuterio e cambial em 2018
O ano foi marcado por choques no cenaacuterio econocircmico internacional em grande parte associados agrave normalizaccedilatildeo das taxas de juros em algumas economias avanccediladas agraves perspectivas em relaccedilatildeo ao crescimento mundial e agraves disputas comerciais entre paiacuteses Esses choques produziram ajustes nos mercados financeiros internacionais afetando principalmente as economias emergentes
O regime cambial flutuante funcionou como a primeira linha de defesa contra choques externos Os instrumentos de poliacutetica monetaacuteria foram usados estritamente com a finalidade de manutenccedilatildeo das expectativas de inflaccedilatildeo Quando necessaacuterio o BC atuou para prover liquidez oferecer hedge e garantir o regular funcionamento dos mercados cambial e em coordenaccedilatildeo com o Tesouro Nacional de juros
Alteraccedilatildeo de limites do cartatildeo de creacutedito se torna mais transparente
Em complemento agraves medidas que tratam do uso racional do cartatildeo de creacutedito o Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) aprovou regras de transparecircncia na fixaccedilatildeo e na alteraccedilatildeo dos limites desse instrumento
De acordo com a nova regulamentaccedilatildeo as instituiccedilotildees financeiras devem estabelecer limites de creacutedito compatiacuteveis com o perfil dos clientes Eventuais aumentos dos limites pactuados inicialmente sujeitam-se agrave previa autorizaccedilatildeo do cliente e na hipoacutetese de reduccedilatildeo por iniciativa da proacutepria instituiccedilatildeo o cliente deve ser avisado com antecedecircncia miacutenima de 30 dias exceto se verificada a deterioraccedilatildeo do perfil de risco de creacutedito Nessa situaccedilatildeo a comunicaccedilatildeo ao cliente deve ocorrer ateacute o momento da reduccedilatildeo
eacute o prazo miacutenimo para que IFs comuniquem ao cliente reduccedilatildeo do limite de creacutedito
30 dias
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CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturasO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) eliminou a cobranccedila de encargos diferenciados nas situaccedilotildees de atraso no pagamento das faturas do cartatildeo de creacutedito Desde junho de 2018 como regra os encargos cobrados no atraso estatildeo limitados aos juros do creacutedito rotativo acrescidos de multa de 2 e juros de mora sobre o principal Antes da mudanccedila natildeo havia padronizaccedilatildeo nos tipos de encargos cobrados pelas instituiccedilotildees nas situaccedilotildees de atraso
O Banco Central (BC) vem adotando uma seacuterie de medidas que visam agrave racionalizaccedilatildeo da oferta e do uso de creacutedito por meio do cartatildeo de creacutedito Entre elas estaacute a que excluiu da regulamentaccedilatildeo o pagamento miacutenimo obrigatoacuterio de 15 do valor da fatura
Como ler a fatura do seu cartatildeo de creacutedito
1 - INFORMACcedilOtildeES GERAIS A fatura deve trazer o nome com-pleto do dono do cartatildeo os dados do cartatildeo o valor total e o pagamento miacutenimo naquele mecircs Tambeacutem deve informar de forma clara a data de vencimento e de fechamento da fatura
2 - PAGAMENTO MIacuteNIMO Corresponde a 15 das compras que aparecem nesta fatura Natildeo haacute norma que estabeleccedila esse percentual e o valor de 15 eacute meramente explicativo
3 - DETALHAMENTO DE COMPRAS REALIZADAS NO MEcircS A fatura deve listar cada transaccedilatildeo feita com o cartatildeo deta-lhando o valor o dia e a hora da compra e o estabelecimento comercial final Em alguns casos o nome de empresas creden-ciadoras e subcredenciadoras aparecem no lugar do estabeleci-mento comercial Se tiver duacutevidas entre em contato com sua instituiccedilatildeo financeira Tambeacutem aparecem nesta seccedilatildeo eventu-ais parcelamentos das faturas caso o cliente tenha optado pelo parcelamento automaacutetico em data anterior
4 - DETALHAMENTO DE TAXAS DE JUROS E ENCARGOS Todas as taxas de juros devem ser explicadas com valores men-sais e anuais Isso vale para o creacutedito rotativo para o parcela-mento e para as taxas regulares
5 - INFORMACcedilOtildeES PARA ENTRAR EM CONTATO COM A INS-TITUICcedilAtildeO FINANCEIRA A fatura deve trazer telefones de con-tato da instituiccedilatildeo financeira tanto para a central de atendi-mento quanto para o SAC quanto para a ouvidoria
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Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio
a operaccedilotildees contratadas nas condiccedilotildees do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo (SFH) aleacutem de incentivar a contrataccedilatildeo de financiamentos habitacionais
Adicionalmente foi realizado o aprimoramento do chamado fator de multiplicaccedilatildeo para imoacuteveis de menor valor Esse fator de multiplicaccedilatildeo passou a ter uma metodologia de apuraccedilatildeo mais simples e a ser aplicado a financiamentos para aquisiccedilatildeo construccedilatildeo e produccedilatildeo de imoacuteveis residenciais com valor de avaliaccedilatildeo de ateacute R$500 mil paracircmetro significativamente superior ao limite entatildeo vigente que era de R$150 mil
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) modificou as regras para direcionamento de recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos imobiliaacuterios Os ajustes ampliam as opccedilotildees de creacutedito habitacional para as famiacutelias e incentivam o financiamento de imoacuteveis de menor valor As medidas entraram em vigor em 1ordm de janeiro de 2019
O novo regulamento manteacutem o direcionamento miacutenimo de 65 dos recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila para operaccedilotildees de financiamento imobiliaacuterio privilegiando o financiamento de imoacuteveis residenciais Aleacutem disso a mudanccedila deixa de estabelecer que 80 desses recursos destinem-se obrigatoriamente
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) editou resoluccedilotildees que aperfeiccediloaram as condiccedilotildees gerais para emissatildeo de Letra Imobiliaacuteria Garantida (LIG) e com vistas a incrementar a liquidez e aprimorar o processo de formaccedilatildeo de preccedilos desses papeis permitiram a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees compromissadas tendo como objeto os referidos tiacutetulos
Paralelamente o Banco Central (BC) concluiu o arcabouccedilo regulamentar necessaacuterio para a emissatildeo do papel por meio da ediccedilatildeo de circulares disciplinando a autorizaccedilatildeo para o exerciacutecio da funccedilatildeo de agente fiduciaacuterio em emissatildeo de LIG os procedimentos e as informaccedilotildees necessaacuterias para o depoacutesito e para o registro do tiacutetulo e dos ativos integrantes da carteira
de ativos e os procedimentos para registro contaacutebil e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees em caso de descontinuidade da instituiccedilatildeo emissora
A LIG foi criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do mercado de creacutedito imobiliaacuterio complementando as fontes tradicionais de recursos utilizadas para o financiamento de imoacuteveis como os depoacutesitos de poupanccedila e os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) Em razatildeo de suas caracteriacutesticas o tiacutetulo pode contribuir para ampliar a participaccedilatildeo de investidores estrangeiros na estrutura de financiamento das instituiccedilotildees emissoras aleacutem de constituir uma alternativa soacutelida de aplicaccedilatildeo para os investidores domeacutesticos
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Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas
As alteraccedilotildees seguiram ainda o princiacutepio de proporcionalidade na aplicaccedilatildeo da regulaccedilatildeo implicando inclusive que instituiccedilotildees de menor porte passassem a natildeo ter mais obrigatoriedade de recolhimentos Tiveram dessa forma potenciais efeitos de aumento na concorrecircncia na oferta de creacutedito e de reduccedilatildeo do custo do spread bancaacuterio
Algumas medidas consolidaram regras antes dispersas em diversas circulares em apenas uma Proporcionaram ainda maior flexibilidade agraves instituiccedilotildees na gestatildeo de suas reservas e aumento na transparecircncia e na comparabilidade internacional dos niacuteveis de compulsoacuterios vigentes no paiacutes
Visando agrave reduccedilatildeo dos custos de observacircncia e ao aumento da transparecircncia o BC simplificou as regras sobre recolhimentos compulsoacuterios Por meio de medidas como o fim de deduccedilotildees a simplificaccedilatildeo possibilitou apenas com efeitos residuais do ponto de vista monetaacuterio a reduccedilatildeo das aliacutequotas nominais de recolhimento
bull dos depoacutesitos agrave vista de 40 para 21
bull dos encaixes de poupanccedila de 21 no caso da poupanccedila rural e de 245 para as demais modalidades de poupanccedila para 20 e
bull dos depoacutesitos a prazo de 34 para 33
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada
A Lei nordm 137752018 que regulamenta o instituto da duplicata eletrocircnica foi sancionada no fim de dezembro A medida faz parte do pilar Creacutedito mais barato da Agenda BC+ e beneficia especialmente pequenas e meacutedias empresas que teratildeo mais facilidade ao oferecer suas duplicatas em garantia por operaccedilotildees de empreacutestimo
As regras anteriores agrave nova lei natildeo previam um oacutergatildeo que centralizasse as informaccedilotildees sobre o mercado secundaacuterio de duplicatas Aleacutem disso natildeo havia como garantir que de fato haacute uma transaccedilatildeo mercantil por traacutes do documento apresentado o que podia resultar na emissatildeo de duplicatas ldquofriasrdquo
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Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnicoEmpresas de qualquer porte podem abrir contas em instituiccedilotildees financeiras por meio eletrocircnico ou seja sem precisar se dirigir agrave agecircncia fiacutesica Essa possibilidade jaacute existia para pessoas fiacutesicas desde 2016 e para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas juriacutedicas a medida passou a valer em janeiro de 2019 A conta que for aberta por meio eletrocircnico poderaacute ser encerrada da mesma maneira pelo cliente
O serviccedilo eacute opcional e as instituiccedilotildees financeiras que permitirem a abertura de contas por meio eletrocircnico deveratildeo adotar procedimentos e controles que possibilitem confirmar e garantir a identidade do proponente Devem ser garantidas tambeacutem a integridade a autenticidade e a confidencialidade das informaccedilotildees prestadas
O objetivo eacute garantir a seguranccedila e mitigar riscos aleacutem de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais
Agora os recursos enviados do exterior para pessoas fiacutesicas podem ser creditados na conta do destinataacuterio final no Brasil diretamente em reais
A definiccedilatildeo do valor a ser recebido em reais acontece no exterior com os custos a cargo do remetente Dessa forma o destinataacuterio final no Brasil fica sabendo exatamente a quantia em reais que seraacute creditada em sua conta-corrente ou de poupanccedila (limite de ateacute R$10 mil) sem precisar se preocupar com o cacircmbio o que daacute mais previsibilidade e simplifica esse tipo de operaccedilatildeo
EXEMPLOJoatildeo mora nos EUA e quer enviar R$1000 para sua matildee Dona Maria no Brasil
Ficou mais faacutecilreceber recursos do exterior
Antes Joatildeo depositava doacutelares e fazia a transferecircncia A Dona Maria para sacar precisava fazer uma operaccedilatildeo de cacircmbio e pagar taxas Ela natildeo sabia a quantia que iria receber
Agora Joatildeo deposita doacutelares mas jaacute faz a conversatildeo para reais e paga todas as taxas Ele sabe exatamente quanto sua matildee vai receber A Dona Maria saca R$1000 no Brasil sem precisar fazer cacircmbio ou pagar qualquer outra taxa
Joatildeo
DonaMaria
Joatildeo
DonaMaria
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
30 60
O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
CIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIAda
CIDADANIACCIDDAAda
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
AM
RRAP
RO MT
TO
MS
PR SP RJ
MG
BA
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ES
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AC
MA
PICE RN
PB
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PA
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144
220 362
77
154287
745
510514
603
492872
279
485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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Sistema financeiro demonstrou-se soacutelido e pronto para continuidade do crescimento do creacutedito em 2018A reduccedilatildeo do risco de creacutedito foi o principal motivador do aumento da resiliecircncia do Sistema Financeiro Nacional de acordo com o uacuteltimo Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (REF) divulgado pelo Banco Central (BC) no segundo semestre de 2018 O documento mostra que o sistema financeiro apresenta melhora na rentabilidade risco de liquidez baixo e niacuteveis robustos de capitalizaccedilatildeo o que contribui para os melhores resultados de testes de estresse obtidos nos uacuteltimos anos
Aleacutem disso foram implementadas todas as regras prudenciais de Basileia III O sistema estaacute completamente apto a cumprir essas regras e pronto para suportar e contribuir com o crescimento do paiacutes nos proacuteximos anos
O Banco Central do Brasil tem continuamente trabalhado para
manter o sistema bancaacuterio resiliente a riscos
Riscos domeacutesticos o sistema bancaacuterio aumentou sua resiliecircncia a despeito da
incerteza no cenaacuterio poliacutetico e no ambiente de reformas
Instituiccedilotildees reguladas deveratildeo implantar poliacutetica de
seguranccedila ciberneacutetica
Riscos globaisaumentaram no primeiro semestre de 2018 mas natildeo haacute indiacutecios de riscos relevantes para o capital das instituiccedilotildees provenientes de choques nas taxas de cacircmbio e juros
A queda da taxa baacutesica de juros e os esforccedilos na Agenda BC+ tecircm propiciado reduzir o custo de financiamento agraves empresas natildeo financeiras e melhorar as condiccedilotildees de creacutedito agraves famiacutelias
e para aumentar a eficiecircncia e a seguranccedila diante dos novos cenaacuterios
Os bancos estatildeo suficientemente preparados para prover creacutedito agrave sociedade e para participar ativamente do crescimento econocircmico
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BC define poliacutetica relacionada a pagamentos instantacircneosO sistema seraacute aberto agrave participaccedilatildeo dos vaacuterios tipos de prestadores de serviccedilo de pagamento fomentando o desenvolvimento de inovaccedilotildees e de serviccedilos diferenciados que atendam agraves necessidades dos usuaacuterios finais em um ambiente competitivo
O Banco Central (BC) vai definir as regras de pagamentos instantacircneos no Brasil apoacutes consulta aos interessados No fim de 2018 o BC definiu os requisitos fundamentais que estabelecem a poliacutetica institucional para o desenvolvimento desse sistema o que inclui a governanccedila para a definiccedilatildeo de regras as formas de participaccedilatildeo e a infraestrutura centralizada de liquidaccedilatildeo
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Atuaccedilotildees do BC mantecircm o regular funcionamento dos mercadosO Banco Central (BC) atuou para garantir a liquidez e o regular funcionamento dos mercados monetaacuterio e cambial em 2018
O ano foi marcado por choques no cenaacuterio econocircmico internacional em grande parte associados agrave normalizaccedilatildeo das taxas de juros em algumas economias avanccediladas agraves perspectivas em relaccedilatildeo ao crescimento mundial e agraves disputas comerciais entre paiacuteses Esses choques produziram ajustes nos mercados financeiros internacionais afetando principalmente as economias emergentes
O regime cambial flutuante funcionou como a primeira linha de defesa contra choques externos Os instrumentos de poliacutetica monetaacuteria foram usados estritamente com a finalidade de manutenccedilatildeo das expectativas de inflaccedilatildeo Quando necessaacuterio o BC atuou para prover liquidez oferecer hedge e garantir o regular funcionamento dos mercados cambial e em coordenaccedilatildeo com o Tesouro Nacional de juros
Alteraccedilatildeo de limites do cartatildeo de creacutedito se torna mais transparente
Em complemento agraves medidas que tratam do uso racional do cartatildeo de creacutedito o Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) aprovou regras de transparecircncia na fixaccedilatildeo e na alteraccedilatildeo dos limites desse instrumento
De acordo com a nova regulamentaccedilatildeo as instituiccedilotildees financeiras devem estabelecer limites de creacutedito compatiacuteveis com o perfil dos clientes Eventuais aumentos dos limites pactuados inicialmente sujeitam-se agrave previa autorizaccedilatildeo do cliente e na hipoacutetese de reduccedilatildeo por iniciativa da proacutepria instituiccedilatildeo o cliente deve ser avisado com antecedecircncia miacutenima de 30 dias exceto se verificada a deterioraccedilatildeo do perfil de risco de creacutedito Nessa situaccedilatildeo a comunicaccedilatildeo ao cliente deve ocorrer ateacute o momento da reduccedilatildeo
eacute o prazo miacutenimo para que IFs comuniquem ao cliente reduccedilatildeo do limite de creacutedito
30 dias
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CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturasO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) eliminou a cobranccedila de encargos diferenciados nas situaccedilotildees de atraso no pagamento das faturas do cartatildeo de creacutedito Desde junho de 2018 como regra os encargos cobrados no atraso estatildeo limitados aos juros do creacutedito rotativo acrescidos de multa de 2 e juros de mora sobre o principal Antes da mudanccedila natildeo havia padronizaccedilatildeo nos tipos de encargos cobrados pelas instituiccedilotildees nas situaccedilotildees de atraso
O Banco Central (BC) vem adotando uma seacuterie de medidas que visam agrave racionalizaccedilatildeo da oferta e do uso de creacutedito por meio do cartatildeo de creacutedito Entre elas estaacute a que excluiu da regulamentaccedilatildeo o pagamento miacutenimo obrigatoacuterio de 15 do valor da fatura
Como ler a fatura do seu cartatildeo de creacutedito
1 - INFORMACcedilOtildeES GERAIS A fatura deve trazer o nome com-pleto do dono do cartatildeo os dados do cartatildeo o valor total e o pagamento miacutenimo naquele mecircs Tambeacutem deve informar de forma clara a data de vencimento e de fechamento da fatura
2 - PAGAMENTO MIacuteNIMO Corresponde a 15 das compras que aparecem nesta fatura Natildeo haacute norma que estabeleccedila esse percentual e o valor de 15 eacute meramente explicativo
3 - DETALHAMENTO DE COMPRAS REALIZADAS NO MEcircS A fatura deve listar cada transaccedilatildeo feita com o cartatildeo deta-lhando o valor o dia e a hora da compra e o estabelecimento comercial final Em alguns casos o nome de empresas creden-ciadoras e subcredenciadoras aparecem no lugar do estabeleci-mento comercial Se tiver duacutevidas entre em contato com sua instituiccedilatildeo financeira Tambeacutem aparecem nesta seccedilatildeo eventu-ais parcelamentos das faturas caso o cliente tenha optado pelo parcelamento automaacutetico em data anterior
4 - DETALHAMENTO DE TAXAS DE JUROS E ENCARGOS Todas as taxas de juros devem ser explicadas com valores men-sais e anuais Isso vale para o creacutedito rotativo para o parcela-mento e para as taxas regulares
5 - INFORMACcedilOtildeES PARA ENTRAR EM CONTATO COM A INS-TITUICcedilAtildeO FINANCEIRA A fatura deve trazer telefones de con-tato da instituiccedilatildeo financeira tanto para a central de atendi-mento quanto para o SAC quanto para a ouvidoria
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Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio
a operaccedilotildees contratadas nas condiccedilotildees do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo (SFH) aleacutem de incentivar a contrataccedilatildeo de financiamentos habitacionais
Adicionalmente foi realizado o aprimoramento do chamado fator de multiplicaccedilatildeo para imoacuteveis de menor valor Esse fator de multiplicaccedilatildeo passou a ter uma metodologia de apuraccedilatildeo mais simples e a ser aplicado a financiamentos para aquisiccedilatildeo construccedilatildeo e produccedilatildeo de imoacuteveis residenciais com valor de avaliaccedilatildeo de ateacute R$500 mil paracircmetro significativamente superior ao limite entatildeo vigente que era de R$150 mil
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) modificou as regras para direcionamento de recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos imobiliaacuterios Os ajustes ampliam as opccedilotildees de creacutedito habitacional para as famiacutelias e incentivam o financiamento de imoacuteveis de menor valor As medidas entraram em vigor em 1ordm de janeiro de 2019
O novo regulamento manteacutem o direcionamento miacutenimo de 65 dos recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila para operaccedilotildees de financiamento imobiliaacuterio privilegiando o financiamento de imoacuteveis residenciais Aleacutem disso a mudanccedila deixa de estabelecer que 80 desses recursos destinem-se obrigatoriamente
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) editou resoluccedilotildees que aperfeiccediloaram as condiccedilotildees gerais para emissatildeo de Letra Imobiliaacuteria Garantida (LIG) e com vistas a incrementar a liquidez e aprimorar o processo de formaccedilatildeo de preccedilos desses papeis permitiram a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees compromissadas tendo como objeto os referidos tiacutetulos
Paralelamente o Banco Central (BC) concluiu o arcabouccedilo regulamentar necessaacuterio para a emissatildeo do papel por meio da ediccedilatildeo de circulares disciplinando a autorizaccedilatildeo para o exerciacutecio da funccedilatildeo de agente fiduciaacuterio em emissatildeo de LIG os procedimentos e as informaccedilotildees necessaacuterias para o depoacutesito e para o registro do tiacutetulo e dos ativos integrantes da carteira
de ativos e os procedimentos para registro contaacutebil e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees em caso de descontinuidade da instituiccedilatildeo emissora
A LIG foi criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do mercado de creacutedito imobiliaacuterio complementando as fontes tradicionais de recursos utilizadas para o financiamento de imoacuteveis como os depoacutesitos de poupanccedila e os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) Em razatildeo de suas caracteriacutesticas o tiacutetulo pode contribuir para ampliar a participaccedilatildeo de investidores estrangeiros na estrutura de financiamento das instituiccedilotildees emissoras aleacutem de constituir uma alternativa soacutelida de aplicaccedilatildeo para os investidores domeacutesticos
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Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas
As alteraccedilotildees seguiram ainda o princiacutepio de proporcionalidade na aplicaccedilatildeo da regulaccedilatildeo implicando inclusive que instituiccedilotildees de menor porte passassem a natildeo ter mais obrigatoriedade de recolhimentos Tiveram dessa forma potenciais efeitos de aumento na concorrecircncia na oferta de creacutedito e de reduccedilatildeo do custo do spread bancaacuterio
Algumas medidas consolidaram regras antes dispersas em diversas circulares em apenas uma Proporcionaram ainda maior flexibilidade agraves instituiccedilotildees na gestatildeo de suas reservas e aumento na transparecircncia e na comparabilidade internacional dos niacuteveis de compulsoacuterios vigentes no paiacutes
Visando agrave reduccedilatildeo dos custos de observacircncia e ao aumento da transparecircncia o BC simplificou as regras sobre recolhimentos compulsoacuterios Por meio de medidas como o fim de deduccedilotildees a simplificaccedilatildeo possibilitou apenas com efeitos residuais do ponto de vista monetaacuterio a reduccedilatildeo das aliacutequotas nominais de recolhimento
bull dos depoacutesitos agrave vista de 40 para 21
bull dos encaixes de poupanccedila de 21 no caso da poupanccedila rural e de 245 para as demais modalidades de poupanccedila para 20 e
bull dos depoacutesitos a prazo de 34 para 33
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada
A Lei nordm 137752018 que regulamenta o instituto da duplicata eletrocircnica foi sancionada no fim de dezembro A medida faz parte do pilar Creacutedito mais barato da Agenda BC+ e beneficia especialmente pequenas e meacutedias empresas que teratildeo mais facilidade ao oferecer suas duplicatas em garantia por operaccedilotildees de empreacutestimo
As regras anteriores agrave nova lei natildeo previam um oacutergatildeo que centralizasse as informaccedilotildees sobre o mercado secundaacuterio de duplicatas Aleacutem disso natildeo havia como garantir que de fato haacute uma transaccedilatildeo mercantil por traacutes do documento apresentado o que podia resultar na emissatildeo de duplicatas ldquofriasrdquo
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Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnicoEmpresas de qualquer porte podem abrir contas em instituiccedilotildees financeiras por meio eletrocircnico ou seja sem precisar se dirigir agrave agecircncia fiacutesica Essa possibilidade jaacute existia para pessoas fiacutesicas desde 2016 e para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas juriacutedicas a medida passou a valer em janeiro de 2019 A conta que for aberta por meio eletrocircnico poderaacute ser encerrada da mesma maneira pelo cliente
O serviccedilo eacute opcional e as instituiccedilotildees financeiras que permitirem a abertura de contas por meio eletrocircnico deveratildeo adotar procedimentos e controles que possibilitem confirmar e garantir a identidade do proponente Devem ser garantidas tambeacutem a integridade a autenticidade e a confidencialidade das informaccedilotildees prestadas
O objetivo eacute garantir a seguranccedila e mitigar riscos aleacutem de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais
Agora os recursos enviados do exterior para pessoas fiacutesicas podem ser creditados na conta do destinataacuterio final no Brasil diretamente em reais
A definiccedilatildeo do valor a ser recebido em reais acontece no exterior com os custos a cargo do remetente Dessa forma o destinataacuterio final no Brasil fica sabendo exatamente a quantia em reais que seraacute creditada em sua conta-corrente ou de poupanccedila (limite de ateacute R$10 mil) sem precisar se preocupar com o cacircmbio o que daacute mais previsibilidade e simplifica esse tipo de operaccedilatildeo
EXEMPLOJoatildeo mora nos EUA e quer enviar R$1000 para sua matildee Dona Maria no Brasil
Ficou mais faacutecilreceber recursos do exterior
Antes Joatildeo depositava doacutelares e fazia a transferecircncia A Dona Maria para sacar precisava fazer uma operaccedilatildeo de cacircmbio e pagar taxas Ela natildeo sabia a quantia que iria receber
Agora Joatildeo deposita doacutelares mas jaacute faz a conversatildeo para reais e paga todas as taxas Ele sabe exatamente quanto sua matildee vai receber A Dona Maria saca R$1000 no Brasil sem precisar fazer cacircmbio ou pagar qualquer outra taxa
Joatildeo
DonaMaria
Joatildeo
DonaMaria
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
30 60
O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
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154287
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603
492872
279
485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
CIDADANIACCIDDAAda
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
CIDADANIACCIDDAAda
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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GESTAtildeOGGEESTTda
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
FINANCEIROFFINNAA
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BC define poliacutetica relacionada a pagamentos instantacircneosO sistema seraacute aberto agrave participaccedilatildeo dos vaacuterios tipos de prestadores de serviccedilo de pagamento fomentando o desenvolvimento de inovaccedilotildees e de serviccedilos diferenciados que atendam agraves necessidades dos usuaacuterios finais em um ambiente competitivo
O Banco Central (BC) vai definir as regras de pagamentos instantacircneos no Brasil apoacutes consulta aos interessados No fim de 2018 o BC definiu os requisitos fundamentais que estabelecem a poliacutetica institucional para o desenvolvimento desse sistema o que inclui a governanccedila para a definiccedilatildeo de regras as formas de participaccedilatildeo e a infraestrutura centralizada de liquidaccedilatildeo
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Atuaccedilotildees do BC mantecircm o regular funcionamento dos mercadosO Banco Central (BC) atuou para garantir a liquidez e o regular funcionamento dos mercados monetaacuterio e cambial em 2018
O ano foi marcado por choques no cenaacuterio econocircmico internacional em grande parte associados agrave normalizaccedilatildeo das taxas de juros em algumas economias avanccediladas agraves perspectivas em relaccedilatildeo ao crescimento mundial e agraves disputas comerciais entre paiacuteses Esses choques produziram ajustes nos mercados financeiros internacionais afetando principalmente as economias emergentes
O regime cambial flutuante funcionou como a primeira linha de defesa contra choques externos Os instrumentos de poliacutetica monetaacuteria foram usados estritamente com a finalidade de manutenccedilatildeo das expectativas de inflaccedilatildeo Quando necessaacuterio o BC atuou para prover liquidez oferecer hedge e garantir o regular funcionamento dos mercados cambial e em coordenaccedilatildeo com o Tesouro Nacional de juros
Alteraccedilatildeo de limites do cartatildeo de creacutedito se torna mais transparente
Em complemento agraves medidas que tratam do uso racional do cartatildeo de creacutedito o Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) aprovou regras de transparecircncia na fixaccedilatildeo e na alteraccedilatildeo dos limites desse instrumento
De acordo com a nova regulamentaccedilatildeo as instituiccedilotildees financeiras devem estabelecer limites de creacutedito compatiacuteveis com o perfil dos clientes Eventuais aumentos dos limites pactuados inicialmente sujeitam-se agrave previa autorizaccedilatildeo do cliente e na hipoacutetese de reduccedilatildeo por iniciativa da proacutepria instituiccedilatildeo o cliente deve ser avisado com antecedecircncia miacutenima de 30 dias exceto se verificada a deterioraccedilatildeo do perfil de risco de creacutedito Nessa situaccedilatildeo a comunicaccedilatildeo ao cliente deve ocorrer ateacute o momento da reduccedilatildeo
eacute o prazo miacutenimo para que IFs comuniquem ao cliente reduccedilatildeo do limite de creacutedito
30 dias
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CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturasO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) eliminou a cobranccedila de encargos diferenciados nas situaccedilotildees de atraso no pagamento das faturas do cartatildeo de creacutedito Desde junho de 2018 como regra os encargos cobrados no atraso estatildeo limitados aos juros do creacutedito rotativo acrescidos de multa de 2 e juros de mora sobre o principal Antes da mudanccedila natildeo havia padronizaccedilatildeo nos tipos de encargos cobrados pelas instituiccedilotildees nas situaccedilotildees de atraso
O Banco Central (BC) vem adotando uma seacuterie de medidas que visam agrave racionalizaccedilatildeo da oferta e do uso de creacutedito por meio do cartatildeo de creacutedito Entre elas estaacute a que excluiu da regulamentaccedilatildeo o pagamento miacutenimo obrigatoacuterio de 15 do valor da fatura
Como ler a fatura do seu cartatildeo de creacutedito
1 - INFORMACcedilOtildeES GERAIS A fatura deve trazer o nome com-pleto do dono do cartatildeo os dados do cartatildeo o valor total e o pagamento miacutenimo naquele mecircs Tambeacutem deve informar de forma clara a data de vencimento e de fechamento da fatura
2 - PAGAMENTO MIacuteNIMO Corresponde a 15 das compras que aparecem nesta fatura Natildeo haacute norma que estabeleccedila esse percentual e o valor de 15 eacute meramente explicativo
3 - DETALHAMENTO DE COMPRAS REALIZADAS NO MEcircS A fatura deve listar cada transaccedilatildeo feita com o cartatildeo deta-lhando o valor o dia e a hora da compra e o estabelecimento comercial final Em alguns casos o nome de empresas creden-ciadoras e subcredenciadoras aparecem no lugar do estabeleci-mento comercial Se tiver duacutevidas entre em contato com sua instituiccedilatildeo financeira Tambeacutem aparecem nesta seccedilatildeo eventu-ais parcelamentos das faturas caso o cliente tenha optado pelo parcelamento automaacutetico em data anterior
4 - DETALHAMENTO DE TAXAS DE JUROS E ENCARGOS Todas as taxas de juros devem ser explicadas com valores men-sais e anuais Isso vale para o creacutedito rotativo para o parcela-mento e para as taxas regulares
5 - INFORMACcedilOtildeES PARA ENTRAR EM CONTATO COM A INS-TITUICcedilAtildeO FINANCEIRA A fatura deve trazer telefones de con-tato da instituiccedilatildeo financeira tanto para a central de atendi-mento quanto para o SAC quanto para a ouvidoria
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Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio
a operaccedilotildees contratadas nas condiccedilotildees do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo (SFH) aleacutem de incentivar a contrataccedilatildeo de financiamentos habitacionais
Adicionalmente foi realizado o aprimoramento do chamado fator de multiplicaccedilatildeo para imoacuteveis de menor valor Esse fator de multiplicaccedilatildeo passou a ter uma metodologia de apuraccedilatildeo mais simples e a ser aplicado a financiamentos para aquisiccedilatildeo construccedilatildeo e produccedilatildeo de imoacuteveis residenciais com valor de avaliaccedilatildeo de ateacute R$500 mil paracircmetro significativamente superior ao limite entatildeo vigente que era de R$150 mil
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) modificou as regras para direcionamento de recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos imobiliaacuterios Os ajustes ampliam as opccedilotildees de creacutedito habitacional para as famiacutelias e incentivam o financiamento de imoacuteveis de menor valor As medidas entraram em vigor em 1ordm de janeiro de 2019
O novo regulamento manteacutem o direcionamento miacutenimo de 65 dos recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila para operaccedilotildees de financiamento imobiliaacuterio privilegiando o financiamento de imoacuteveis residenciais Aleacutem disso a mudanccedila deixa de estabelecer que 80 desses recursos destinem-se obrigatoriamente
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) editou resoluccedilotildees que aperfeiccediloaram as condiccedilotildees gerais para emissatildeo de Letra Imobiliaacuteria Garantida (LIG) e com vistas a incrementar a liquidez e aprimorar o processo de formaccedilatildeo de preccedilos desses papeis permitiram a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees compromissadas tendo como objeto os referidos tiacutetulos
Paralelamente o Banco Central (BC) concluiu o arcabouccedilo regulamentar necessaacuterio para a emissatildeo do papel por meio da ediccedilatildeo de circulares disciplinando a autorizaccedilatildeo para o exerciacutecio da funccedilatildeo de agente fiduciaacuterio em emissatildeo de LIG os procedimentos e as informaccedilotildees necessaacuterias para o depoacutesito e para o registro do tiacutetulo e dos ativos integrantes da carteira
de ativos e os procedimentos para registro contaacutebil e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees em caso de descontinuidade da instituiccedilatildeo emissora
A LIG foi criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do mercado de creacutedito imobiliaacuterio complementando as fontes tradicionais de recursos utilizadas para o financiamento de imoacuteveis como os depoacutesitos de poupanccedila e os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) Em razatildeo de suas caracteriacutesticas o tiacutetulo pode contribuir para ampliar a participaccedilatildeo de investidores estrangeiros na estrutura de financiamento das instituiccedilotildees emissoras aleacutem de constituir uma alternativa soacutelida de aplicaccedilatildeo para os investidores domeacutesticos
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Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas
As alteraccedilotildees seguiram ainda o princiacutepio de proporcionalidade na aplicaccedilatildeo da regulaccedilatildeo implicando inclusive que instituiccedilotildees de menor porte passassem a natildeo ter mais obrigatoriedade de recolhimentos Tiveram dessa forma potenciais efeitos de aumento na concorrecircncia na oferta de creacutedito e de reduccedilatildeo do custo do spread bancaacuterio
Algumas medidas consolidaram regras antes dispersas em diversas circulares em apenas uma Proporcionaram ainda maior flexibilidade agraves instituiccedilotildees na gestatildeo de suas reservas e aumento na transparecircncia e na comparabilidade internacional dos niacuteveis de compulsoacuterios vigentes no paiacutes
Visando agrave reduccedilatildeo dos custos de observacircncia e ao aumento da transparecircncia o BC simplificou as regras sobre recolhimentos compulsoacuterios Por meio de medidas como o fim de deduccedilotildees a simplificaccedilatildeo possibilitou apenas com efeitos residuais do ponto de vista monetaacuterio a reduccedilatildeo das aliacutequotas nominais de recolhimento
bull dos depoacutesitos agrave vista de 40 para 21
bull dos encaixes de poupanccedila de 21 no caso da poupanccedila rural e de 245 para as demais modalidades de poupanccedila para 20 e
bull dos depoacutesitos a prazo de 34 para 33
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada
A Lei nordm 137752018 que regulamenta o instituto da duplicata eletrocircnica foi sancionada no fim de dezembro A medida faz parte do pilar Creacutedito mais barato da Agenda BC+ e beneficia especialmente pequenas e meacutedias empresas que teratildeo mais facilidade ao oferecer suas duplicatas em garantia por operaccedilotildees de empreacutestimo
As regras anteriores agrave nova lei natildeo previam um oacutergatildeo que centralizasse as informaccedilotildees sobre o mercado secundaacuterio de duplicatas Aleacutem disso natildeo havia como garantir que de fato haacute uma transaccedilatildeo mercantil por traacutes do documento apresentado o que podia resultar na emissatildeo de duplicatas ldquofriasrdquo
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Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnicoEmpresas de qualquer porte podem abrir contas em instituiccedilotildees financeiras por meio eletrocircnico ou seja sem precisar se dirigir agrave agecircncia fiacutesica Essa possibilidade jaacute existia para pessoas fiacutesicas desde 2016 e para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas juriacutedicas a medida passou a valer em janeiro de 2019 A conta que for aberta por meio eletrocircnico poderaacute ser encerrada da mesma maneira pelo cliente
O serviccedilo eacute opcional e as instituiccedilotildees financeiras que permitirem a abertura de contas por meio eletrocircnico deveratildeo adotar procedimentos e controles que possibilitem confirmar e garantir a identidade do proponente Devem ser garantidas tambeacutem a integridade a autenticidade e a confidencialidade das informaccedilotildees prestadas
O objetivo eacute garantir a seguranccedila e mitigar riscos aleacutem de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais
Agora os recursos enviados do exterior para pessoas fiacutesicas podem ser creditados na conta do destinataacuterio final no Brasil diretamente em reais
A definiccedilatildeo do valor a ser recebido em reais acontece no exterior com os custos a cargo do remetente Dessa forma o destinataacuterio final no Brasil fica sabendo exatamente a quantia em reais que seraacute creditada em sua conta-corrente ou de poupanccedila (limite de ateacute R$10 mil) sem precisar se preocupar com o cacircmbio o que daacute mais previsibilidade e simplifica esse tipo de operaccedilatildeo
EXEMPLOJoatildeo mora nos EUA e quer enviar R$1000 para sua matildee Dona Maria no Brasil
Ficou mais faacutecilreceber recursos do exterior
Antes Joatildeo depositava doacutelares e fazia a transferecircncia A Dona Maria para sacar precisava fazer uma operaccedilatildeo de cacircmbio e pagar taxas Ela natildeo sabia a quantia que iria receber
Agora Joatildeo deposita doacutelares mas jaacute faz a conversatildeo para reais e paga todas as taxas Ele sabe exatamente quanto sua matildee vai receber A Dona Maria saca R$1000 no Brasil sem precisar fazer cacircmbio ou pagar qualquer outra taxa
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Joatildeo
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
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O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
AM
RRAP
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PA
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144
220 362
77
154287
745
510514
603
492872
279
485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
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USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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GESTAtildeOGGEESTTda
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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GESTAtildeOGGEESTTda
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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Atuaccedilotildees do BC mantecircm o regular funcionamento dos mercadosO Banco Central (BC) atuou para garantir a liquidez e o regular funcionamento dos mercados monetaacuterio e cambial em 2018
O ano foi marcado por choques no cenaacuterio econocircmico internacional em grande parte associados agrave normalizaccedilatildeo das taxas de juros em algumas economias avanccediladas agraves perspectivas em relaccedilatildeo ao crescimento mundial e agraves disputas comerciais entre paiacuteses Esses choques produziram ajustes nos mercados financeiros internacionais afetando principalmente as economias emergentes
O regime cambial flutuante funcionou como a primeira linha de defesa contra choques externos Os instrumentos de poliacutetica monetaacuteria foram usados estritamente com a finalidade de manutenccedilatildeo das expectativas de inflaccedilatildeo Quando necessaacuterio o BC atuou para prover liquidez oferecer hedge e garantir o regular funcionamento dos mercados cambial e em coordenaccedilatildeo com o Tesouro Nacional de juros
Alteraccedilatildeo de limites do cartatildeo de creacutedito se torna mais transparente
Em complemento agraves medidas que tratam do uso racional do cartatildeo de creacutedito o Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) aprovou regras de transparecircncia na fixaccedilatildeo e na alteraccedilatildeo dos limites desse instrumento
De acordo com a nova regulamentaccedilatildeo as instituiccedilotildees financeiras devem estabelecer limites de creacutedito compatiacuteveis com o perfil dos clientes Eventuais aumentos dos limites pactuados inicialmente sujeitam-se agrave previa autorizaccedilatildeo do cliente e na hipoacutetese de reduccedilatildeo por iniciativa da proacutepria instituiccedilatildeo o cliente deve ser avisado com antecedecircncia miacutenima de 30 dias exceto se verificada a deterioraccedilatildeo do perfil de risco de creacutedito Nessa situaccedilatildeo a comunicaccedilatildeo ao cliente deve ocorrer ateacute o momento da reduccedilatildeo
eacute o prazo miacutenimo para que IFs comuniquem ao cliente reduccedilatildeo do limite de creacutedito
30 dias
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CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturasO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) eliminou a cobranccedila de encargos diferenciados nas situaccedilotildees de atraso no pagamento das faturas do cartatildeo de creacutedito Desde junho de 2018 como regra os encargos cobrados no atraso estatildeo limitados aos juros do creacutedito rotativo acrescidos de multa de 2 e juros de mora sobre o principal Antes da mudanccedila natildeo havia padronizaccedilatildeo nos tipos de encargos cobrados pelas instituiccedilotildees nas situaccedilotildees de atraso
O Banco Central (BC) vem adotando uma seacuterie de medidas que visam agrave racionalizaccedilatildeo da oferta e do uso de creacutedito por meio do cartatildeo de creacutedito Entre elas estaacute a que excluiu da regulamentaccedilatildeo o pagamento miacutenimo obrigatoacuterio de 15 do valor da fatura
Como ler a fatura do seu cartatildeo de creacutedito
1 - INFORMACcedilOtildeES GERAIS A fatura deve trazer o nome com-pleto do dono do cartatildeo os dados do cartatildeo o valor total e o pagamento miacutenimo naquele mecircs Tambeacutem deve informar de forma clara a data de vencimento e de fechamento da fatura
2 - PAGAMENTO MIacuteNIMO Corresponde a 15 das compras que aparecem nesta fatura Natildeo haacute norma que estabeleccedila esse percentual e o valor de 15 eacute meramente explicativo
3 - DETALHAMENTO DE COMPRAS REALIZADAS NO MEcircS A fatura deve listar cada transaccedilatildeo feita com o cartatildeo deta-lhando o valor o dia e a hora da compra e o estabelecimento comercial final Em alguns casos o nome de empresas creden-ciadoras e subcredenciadoras aparecem no lugar do estabeleci-mento comercial Se tiver duacutevidas entre em contato com sua instituiccedilatildeo financeira Tambeacutem aparecem nesta seccedilatildeo eventu-ais parcelamentos das faturas caso o cliente tenha optado pelo parcelamento automaacutetico em data anterior
4 - DETALHAMENTO DE TAXAS DE JUROS E ENCARGOS Todas as taxas de juros devem ser explicadas com valores men-sais e anuais Isso vale para o creacutedito rotativo para o parcela-mento e para as taxas regulares
5 - INFORMACcedilOtildeES PARA ENTRAR EM CONTATO COM A INS-TITUICcedilAtildeO FINANCEIRA A fatura deve trazer telefones de con-tato da instituiccedilatildeo financeira tanto para a central de atendi-mento quanto para o SAC quanto para a ouvidoria
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Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio
a operaccedilotildees contratadas nas condiccedilotildees do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo (SFH) aleacutem de incentivar a contrataccedilatildeo de financiamentos habitacionais
Adicionalmente foi realizado o aprimoramento do chamado fator de multiplicaccedilatildeo para imoacuteveis de menor valor Esse fator de multiplicaccedilatildeo passou a ter uma metodologia de apuraccedilatildeo mais simples e a ser aplicado a financiamentos para aquisiccedilatildeo construccedilatildeo e produccedilatildeo de imoacuteveis residenciais com valor de avaliaccedilatildeo de ateacute R$500 mil paracircmetro significativamente superior ao limite entatildeo vigente que era de R$150 mil
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) modificou as regras para direcionamento de recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos imobiliaacuterios Os ajustes ampliam as opccedilotildees de creacutedito habitacional para as famiacutelias e incentivam o financiamento de imoacuteveis de menor valor As medidas entraram em vigor em 1ordm de janeiro de 2019
O novo regulamento manteacutem o direcionamento miacutenimo de 65 dos recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila para operaccedilotildees de financiamento imobiliaacuterio privilegiando o financiamento de imoacuteveis residenciais Aleacutem disso a mudanccedila deixa de estabelecer que 80 desses recursos destinem-se obrigatoriamente
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) editou resoluccedilotildees que aperfeiccediloaram as condiccedilotildees gerais para emissatildeo de Letra Imobiliaacuteria Garantida (LIG) e com vistas a incrementar a liquidez e aprimorar o processo de formaccedilatildeo de preccedilos desses papeis permitiram a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees compromissadas tendo como objeto os referidos tiacutetulos
Paralelamente o Banco Central (BC) concluiu o arcabouccedilo regulamentar necessaacuterio para a emissatildeo do papel por meio da ediccedilatildeo de circulares disciplinando a autorizaccedilatildeo para o exerciacutecio da funccedilatildeo de agente fiduciaacuterio em emissatildeo de LIG os procedimentos e as informaccedilotildees necessaacuterias para o depoacutesito e para o registro do tiacutetulo e dos ativos integrantes da carteira
de ativos e os procedimentos para registro contaacutebil e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees em caso de descontinuidade da instituiccedilatildeo emissora
A LIG foi criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do mercado de creacutedito imobiliaacuterio complementando as fontes tradicionais de recursos utilizadas para o financiamento de imoacuteveis como os depoacutesitos de poupanccedila e os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) Em razatildeo de suas caracteriacutesticas o tiacutetulo pode contribuir para ampliar a participaccedilatildeo de investidores estrangeiros na estrutura de financiamento das instituiccedilotildees emissoras aleacutem de constituir uma alternativa soacutelida de aplicaccedilatildeo para os investidores domeacutesticos
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Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas
As alteraccedilotildees seguiram ainda o princiacutepio de proporcionalidade na aplicaccedilatildeo da regulaccedilatildeo implicando inclusive que instituiccedilotildees de menor porte passassem a natildeo ter mais obrigatoriedade de recolhimentos Tiveram dessa forma potenciais efeitos de aumento na concorrecircncia na oferta de creacutedito e de reduccedilatildeo do custo do spread bancaacuterio
Algumas medidas consolidaram regras antes dispersas em diversas circulares em apenas uma Proporcionaram ainda maior flexibilidade agraves instituiccedilotildees na gestatildeo de suas reservas e aumento na transparecircncia e na comparabilidade internacional dos niacuteveis de compulsoacuterios vigentes no paiacutes
Visando agrave reduccedilatildeo dos custos de observacircncia e ao aumento da transparecircncia o BC simplificou as regras sobre recolhimentos compulsoacuterios Por meio de medidas como o fim de deduccedilotildees a simplificaccedilatildeo possibilitou apenas com efeitos residuais do ponto de vista monetaacuterio a reduccedilatildeo das aliacutequotas nominais de recolhimento
bull dos depoacutesitos agrave vista de 40 para 21
bull dos encaixes de poupanccedila de 21 no caso da poupanccedila rural e de 245 para as demais modalidades de poupanccedila para 20 e
bull dos depoacutesitos a prazo de 34 para 33
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada
A Lei nordm 137752018 que regulamenta o instituto da duplicata eletrocircnica foi sancionada no fim de dezembro A medida faz parte do pilar Creacutedito mais barato da Agenda BC+ e beneficia especialmente pequenas e meacutedias empresas que teratildeo mais facilidade ao oferecer suas duplicatas em garantia por operaccedilotildees de empreacutestimo
As regras anteriores agrave nova lei natildeo previam um oacutergatildeo que centralizasse as informaccedilotildees sobre o mercado secundaacuterio de duplicatas Aleacutem disso natildeo havia como garantir que de fato haacute uma transaccedilatildeo mercantil por traacutes do documento apresentado o que podia resultar na emissatildeo de duplicatas ldquofriasrdquo
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Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnicoEmpresas de qualquer porte podem abrir contas em instituiccedilotildees financeiras por meio eletrocircnico ou seja sem precisar se dirigir agrave agecircncia fiacutesica Essa possibilidade jaacute existia para pessoas fiacutesicas desde 2016 e para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas juriacutedicas a medida passou a valer em janeiro de 2019 A conta que for aberta por meio eletrocircnico poderaacute ser encerrada da mesma maneira pelo cliente
O serviccedilo eacute opcional e as instituiccedilotildees financeiras que permitirem a abertura de contas por meio eletrocircnico deveratildeo adotar procedimentos e controles que possibilitem confirmar e garantir a identidade do proponente Devem ser garantidas tambeacutem a integridade a autenticidade e a confidencialidade das informaccedilotildees prestadas
O objetivo eacute garantir a seguranccedila e mitigar riscos aleacutem de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais
Agora os recursos enviados do exterior para pessoas fiacutesicas podem ser creditados na conta do destinataacuterio final no Brasil diretamente em reais
A definiccedilatildeo do valor a ser recebido em reais acontece no exterior com os custos a cargo do remetente Dessa forma o destinataacuterio final no Brasil fica sabendo exatamente a quantia em reais que seraacute creditada em sua conta-corrente ou de poupanccedila (limite de ateacute R$10 mil) sem precisar se preocupar com o cacircmbio o que daacute mais previsibilidade e simplifica esse tipo de operaccedilatildeo
EXEMPLOJoatildeo mora nos EUA e quer enviar R$1000 para sua matildee Dona Maria no Brasil
Ficou mais faacutecilreceber recursos do exterior
Antes Joatildeo depositava doacutelares e fazia a transferecircncia A Dona Maria para sacar precisava fazer uma operaccedilatildeo de cacircmbio e pagar taxas Ela natildeo sabia a quantia que iria receber
Agora Joatildeo deposita doacutelares mas jaacute faz a conversatildeo para reais e paga todas as taxas Ele sabe exatamente quanto sua matildee vai receber A Dona Maria saca R$1000 no Brasil sem precisar fazer cacircmbio ou pagar qualquer outra taxa
Joatildeo
DonaMaria
Joatildeo
DonaMaria
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
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O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
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144
220 362
77
154287
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510514
603
492872
279
485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
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CMN elimina a cobranccedila de encargos diferenciados no atraso do pagamento das faturasO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) eliminou a cobranccedila de encargos diferenciados nas situaccedilotildees de atraso no pagamento das faturas do cartatildeo de creacutedito Desde junho de 2018 como regra os encargos cobrados no atraso estatildeo limitados aos juros do creacutedito rotativo acrescidos de multa de 2 e juros de mora sobre o principal Antes da mudanccedila natildeo havia padronizaccedilatildeo nos tipos de encargos cobrados pelas instituiccedilotildees nas situaccedilotildees de atraso
O Banco Central (BC) vem adotando uma seacuterie de medidas que visam agrave racionalizaccedilatildeo da oferta e do uso de creacutedito por meio do cartatildeo de creacutedito Entre elas estaacute a que excluiu da regulamentaccedilatildeo o pagamento miacutenimo obrigatoacuterio de 15 do valor da fatura
Como ler a fatura do seu cartatildeo de creacutedito
1 - INFORMACcedilOtildeES GERAIS A fatura deve trazer o nome com-pleto do dono do cartatildeo os dados do cartatildeo o valor total e o pagamento miacutenimo naquele mecircs Tambeacutem deve informar de forma clara a data de vencimento e de fechamento da fatura
2 - PAGAMENTO MIacuteNIMO Corresponde a 15 das compras que aparecem nesta fatura Natildeo haacute norma que estabeleccedila esse percentual e o valor de 15 eacute meramente explicativo
3 - DETALHAMENTO DE COMPRAS REALIZADAS NO MEcircS A fatura deve listar cada transaccedilatildeo feita com o cartatildeo deta-lhando o valor o dia e a hora da compra e o estabelecimento comercial final Em alguns casos o nome de empresas creden-ciadoras e subcredenciadoras aparecem no lugar do estabeleci-mento comercial Se tiver duacutevidas entre em contato com sua instituiccedilatildeo financeira Tambeacutem aparecem nesta seccedilatildeo eventu-ais parcelamentos das faturas caso o cliente tenha optado pelo parcelamento automaacutetico em data anterior
4 - DETALHAMENTO DE TAXAS DE JUROS E ENCARGOS Todas as taxas de juros devem ser explicadas com valores men-sais e anuais Isso vale para o creacutedito rotativo para o parcela-mento e para as taxas regulares
5 - INFORMACcedilOtildeES PARA ENTRAR EM CONTATO COM A INS-TITUICcedilAtildeO FINANCEIRA A fatura deve trazer telefones de con-tato da instituiccedilatildeo financeira tanto para a central de atendi-mento quanto para o SAC quanto para a ouvidoria
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Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio
a operaccedilotildees contratadas nas condiccedilotildees do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo (SFH) aleacutem de incentivar a contrataccedilatildeo de financiamentos habitacionais
Adicionalmente foi realizado o aprimoramento do chamado fator de multiplicaccedilatildeo para imoacuteveis de menor valor Esse fator de multiplicaccedilatildeo passou a ter uma metodologia de apuraccedilatildeo mais simples e a ser aplicado a financiamentos para aquisiccedilatildeo construccedilatildeo e produccedilatildeo de imoacuteveis residenciais com valor de avaliaccedilatildeo de ateacute R$500 mil paracircmetro significativamente superior ao limite entatildeo vigente que era de R$150 mil
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) modificou as regras para direcionamento de recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos imobiliaacuterios Os ajustes ampliam as opccedilotildees de creacutedito habitacional para as famiacutelias e incentivam o financiamento de imoacuteveis de menor valor As medidas entraram em vigor em 1ordm de janeiro de 2019
O novo regulamento manteacutem o direcionamento miacutenimo de 65 dos recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila para operaccedilotildees de financiamento imobiliaacuterio privilegiando o financiamento de imoacuteveis residenciais Aleacutem disso a mudanccedila deixa de estabelecer que 80 desses recursos destinem-se obrigatoriamente
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) editou resoluccedilotildees que aperfeiccediloaram as condiccedilotildees gerais para emissatildeo de Letra Imobiliaacuteria Garantida (LIG) e com vistas a incrementar a liquidez e aprimorar o processo de formaccedilatildeo de preccedilos desses papeis permitiram a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees compromissadas tendo como objeto os referidos tiacutetulos
Paralelamente o Banco Central (BC) concluiu o arcabouccedilo regulamentar necessaacuterio para a emissatildeo do papel por meio da ediccedilatildeo de circulares disciplinando a autorizaccedilatildeo para o exerciacutecio da funccedilatildeo de agente fiduciaacuterio em emissatildeo de LIG os procedimentos e as informaccedilotildees necessaacuterias para o depoacutesito e para o registro do tiacutetulo e dos ativos integrantes da carteira
de ativos e os procedimentos para registro contaacutebil e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees em caso de descontinuidade da instituiccedilatildeo emissora
A LIG foi criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do mercado de creacutedito imobiliaacuterio complementando as fontes tradicionais de recursos utilizadas para o financiamento de imoacuteveis como os depoacutesitos de poupanccedila e os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) Em razatildeo de suas caracteriacutesticas o tiacutetulo pode contribuir para ampliar a participaccedilatildeo de investidores estrangeiros na estrutura de financiamento das instituiccedilotildees emissoras aleacutem de constituir uma alternativa soacutelida de aplicaccedilatildeo para os investidores domeacutesticos
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Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas
As alteraccedilotildees seguiram ainda o princiacutepio de proporcionalidade na aplicaccedilatildeo da regulaccedilatildeo implicando inclusive que instituiccedilotildees de menor porte passassem a natildeo ter mais obrigatoriedade de recolhimentos Tiveram dessa forma potenciais efeitos de aumento na concorrecircncia na oferta de creacutedito e de reduccedilatildeo do custo do spread bancaacuterio
Algumas medidas consolidaram regras antes dispersas em diversas circulares em apenas uma Proporcionaram ainda maior flexibilidade agraves instituiccedilotildees na gestatildeo de suas reservas e aumento na transparecircncia e na comparabilidade internacional dos niacuteveis de compulsoacuterios vigentes no paiacutes
Visando agrave reduccedilatildeo dos custos de observacircncia e ao aumento da transparecircncia o BC simplificou as regras sobre recolhimentos compulsoacuterios Por meio de medidas como o fim de deduccedilotildees a simplificaccedilatildeo possibilitou apenas com efeitos residuais do ponto de vista monetaacuterio a reduccedilatildeo das aliacutequotas nominais de recolhimento
bull dos depoacutesitos agrave vista de 40 para 21
bull dos encaixes de poupanccedila de 21 no caso da poupanccedila rural e de 245 para as demais modalidades de poupanccedila para 20 e
bull dos depoacutesitos a prazo de 34 para 33
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada
A Lei nordm 137752018 que regulamenta o instituto da duplicata eletrocircnica foi sancionada no fim de dezembro A medida faz parte do pilar Creacutedito mais barato da Agenda BC+ e beneficia especialmente pequenas e meacutedias empresas que teratildeo mais facilidade ao oferecer suas duplicatas em garantia por operaccedilotildees de empreacutestimo
As regras anteriores agrave nova lei natildeo previam um oacutergatildeo que centralizasse as informaccedilotildees sobre o mercado secundaacuterio de duplicatas Aleacutem disso natildeo havia como garantir que de fato haacute uma transaccedilatildeo mercantil por traacutes do documento apresentado o que podia resultar na emissatildeo de duplicatas ldquofriasrdquo
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Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnicoEmpresas de qualquer porte podem abrir contas em instituiccedilotildees financeiras por meio eletrocircnico ou seja sem precisar se dirigir agrave agecircncia fiacutesica Essa possibilidade jaacute existia para pessoas fiacutesicas desde 2016 e para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas juriacutedicas a medida passou a valer em janeiro de 2019 A conta que for aberta por meio eletrocircnico poderaacute ser encerrada da mesma maneira pelo cliente
O serviccedilo eacute opcional e as instituiccedilotildees financeiras que permitirem a abertura de contas por meio eletrocircnico deveratildeo adotar procedimentos e controles que possibilitem confirmar e garantir a identidade do proponente Devem ser garantidas tambeacutem a integridade a autenticidade e a confidencialidade das informaccedilotildees prestadas
O objetivo eacute garantir a seguranccedila e mitigar riscos aleacutem de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais
Agora os recursos enviados do exterior para pessoas fiacutesicas podem ser creditados na conta do destinataacuterio final no Brasil diretamente em reais
A definiccedilatildeo do valor a ser recebido em reais acontece no exterior com os custos a cargo do remetente Dessa forma o destinataacuterio final no Brasil fica sabendo exatamente a quantia em reais que seraacute creditada em sua conta-corrente ou de poupanccedila (limite de ateacute R$10 mil) sem precisar se preocupar com o cacircmbio o que daacute mais previsibilidade e simplifica esse tipo de operaccedilatildeo
EXEMPLOJoatildeo mora nos EUA e quer enviar R$1000 para sua matildee Dona Maria no Brasil
Ficou mais faacutecilreceber recursos do exterior
Antes Joatildeo depositava doacutelares e fazia a transferecircncia A Dona Maria para sacar precisava fazer uma operaccedilatildeo de cacircmbio e pagar taxas Ela natildeo sabia a quantia que iria receber
Agora Joatildeo deposita doacutelares mas jaacute faz a conversatildeo para reais e paga todas as taxas Ele sabe exatamente quanto sua matildee vai receber A Dona Maria saca R$1000 no Brasil sem precisar fazer cacircmbio ou pagar qualquer outra taxa
Joatildeo
DonaMaria
Joatildeo
DonaMaria
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
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O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
AM
RRAP
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PR SP RJ
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PB
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PA
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144
220 362
77
154287
745
510514
603
492872
279
485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
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USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
FINANCEIROFFINNAA
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Novas regras sobre recursos da poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos devem contribuir para o desenvolvimento do creacutedito imobiliaacuterio
a operaccedilotildees contratadas nas condiccedilotildees do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo (SFH) aleacutem de incentivar a contrataccedilatildeo de financiamentos habitacionais
Adicionalmente foi realizado o aprimoramento do chamado fator de multiplicaccedilatildeo para imoacuteveis de menor valor Esse fator de multiplicaccedilatildeo passou a ter uma metodologia de apuraccedilatildeo mais simples e a ser aplicado a financiamentos para aquisiccedilatildeo construccedilatildeo e produccedilatildeo de imoacuteveis residenciais com valor de avaliaccedilatildeo de ateacute R$500 mil paracircmetro significativamente superior ao limite entatildeo vigente que era de R$150 mil
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) modificou as regras para direcionamento de recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila e contrataccedilatildeo de financiamentos imobiliaacuterios Os ajustes ampliam as opccedilotildees de creacutedito habitacional para as famiacutelias e incentivam o financiamento de imoacuteveis de menor valor As medidas entraram em vigor em 1ordm de janeiro de 2019
O novo regulamento manteacutem o direcionamento miacutenimo de 65 dos recursos captados em depoacutesitos de poupanccedila para operaccedilotildees de financiamento imobiliaacuterio privilegiando o financiamento de imoacuteveis residenciais Aleacutem disso a mudanccedila deixa de estabelecer que 80 desses recursos destinem-se obrigatoriamente
Regulamentaccedilatildeo necessaacuteria para emissatildeo de Letras Imobiliaacuterias Garantidas eacute concluiacuteda
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) editou resoluccedilotildees que aperfeiccediloaram as condiccedilotildees gerais para emissatildeo de Letra Imobiliaacuteria Garantida (LIG) e com vistas a incrementar a liquidez e aprimorar o processo de formaccedilatildeo de preccedilos desses papeis permitiram a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees compromissadas tendo como objeto os referidos tiacutetulos
Paralelamente o Banco Central (BC) concluiu o arcabouccedilo regulamentar necessaacuterio para a emissatildeo do papel por meio da ediccedilatildeo de circulares disciplinando a autorizaccedilatildeo para o exerciacutecio da funccedilatildeo de agente fiduciaacuterio em emissatildeo de LIG os procedimentos e as informaccedilotildees necessaacuterias para o depoacutesito e para o registro do tiacutetulo e dos ativos integrantes da carteira
de ativos e os procedimentos para registro contaacutebil e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees em caso de descontinuidade da instituiccedilatildeo emissora
A LIG foi criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do mercado de creacutedito imobiliaacuterio complementando as fontes tradicionais de recursos utilizadas para o financiamento de imoacuteveis como os depoacutesitos de poupanccedila e os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) Em razatildeo de suas caracteriacutesticas o tiacutetulo pode contribuir para ampliar a participaccedilatildeo de investidores estrangeiros na estrutura de financiamento das instituiccedilotildees emissoras aleacutem de constituir uma alternativa soacutelida de aplicaccedilatildeo para os investidores domeacutesticos
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Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas
As alteraccedilotildees seguiram ainda o princiacutepio de proporcionalidade na aplicaccedilatildeo da regulaccedilatildeo implicando inclusive que instituiccedilotildees de menor porte passassem a natildeo ter mais obrigatoriedade de recolhimentos Tiveram dessa forma potenciais efeitos de aumento na concorrecircncia na oferta de creacutedito e de reduccedilatildeo do custo do spread bancaacuterio
Algumas medidas consolidaram regras antes dispersas em diversas circulares em apenas uma Proporcionaram ainda maior flexibilidade agraves instituiccedilotildees na gestatildeo de suas reservas e aumento na transparecircncia e na comparabilidade internacional dos niacuteveis de compulsoacuterios vigentes no paiacutes
Visando agrave reduccedilatildeo dos custos de observacircncia e ao aumento da transparecircncia o BC simplificou as regras sobre recolhimentos compulsoacuterios Por meio de medidas como o fim de deduccedilotildees a simplificaccedilatildeo possibilitou apenas com efeitos residuais do ponto de vista monetaacuterio a reduccedilatildeo das aliacutequotas nominais de recolhimento
bull dos depoacutesitos agrave vista de 40 para 21
bull dos encaixes de poupanccedila de 21 no caso da poupanccedila rural e de 245 para as demais modalidades de poupanccedila para 20 e
bull dos depoacutesitos a prazo de 34 para 33
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada
A Lei nordm 137752018 que regulamenta o instituto da duplicata eletrocircnica foi sancionada no fim de dezembro A medida faz parte do pilar Creacutedito mais barato da Agenda BC+ e beneficia especialmente pequenas e meacutedias empresas que teratildeo mais facilidade ao oferecer suas duplicatas em garantia por operaccedilotildees de empreacutestimo
As regras anteriores agrave nova lei natildeo previam um oacutergatildeo que centralizasse as informaccedilotildees sobre o mercado secundaacuterio de duplicatas Aleacutem disso natildeo havia como garantir que de fato haacute uma transaccedilatildeo mercantil por traacutes do documento apresentado o que podia resultar na emissatildeo de duplicatas ldquofriasrdquo
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Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnicoEmpresas de qualquer porte podem abrir contas em instituiccedilotildees financeiras por meio eletrocircnico ou seja sem precisar se dirigir agrave agecircncia fiacutesica Essa possibilidade jaacute existia para pessoas fiacutesicas desde 2016 e para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas juriacutedicas a medida passou a valer em janeiro de 2019 A conta que for aberta por meio eletrocircnico poderaacute ser encerrada da mesma maneira pelo cliente
O serviccedilo eacute opcional e as instituiccedilotildees financeiras que permitirem a abertura de contas por meio eletrocircnico deveratildeo adotar procedimentos e controles que possibilitem confirmar e garantir a identidade do proponente Devem ser garantidas tambeacutem a integridade a autenticidade e a confidencialidade das informaccedilotildees prestadas
O objetivo eacute garantir a seguranccedila e mitigar riscos aleacutem de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais
Agora os recursos enviados do exterior para pessoas fiacutesicas podem ser creditados na conta do destinataacuterio final no Brasil diretamente em reais
A definiccedilatildeo do valor a ser recebido em reais acontece no exterior com os custos a cargo do remetente Dessa forma o destinataacuterio final no Brasil fica sabendo exatamente a quantia em reais que seraacute creditada em sua conta-corrente ou de poupanccedila (limite de ateacute R$10 mil) sem precisar se preocupar com o cacircmbio o que daacute mais previsibilidade e simplifica esse tipo de operaccedilatildeo
EXEMPLOJoatildeo mora nos EUA e quer enviar R$1000 para sua matildee Dona Maria no Brasil
Ficou mais faacutecilreceber recursos do exterior
Antes Joatildeo depositava doacutelares e fazia a transferecircncia A Dona Maria para sacar precisava fazer uma operaccedilatildeo de cacircmbio e pagar taxas Ela natildeo sabia a quantia que iria receber
Agora Joatildeo deposita doacutelares mas jaacute faz a conversatildeo para reais e paga todas as taxas Ele sabe exatamente quanto sua matildee vai receber A Dona Maria saca R$1000 no Brasil sem precisar fazer cacircmbio ou pagar qualquer outra taxa
Joatildeo
DonaMaria
Joatildeo
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
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O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
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220 362
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154287
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510514
603
492872
279
485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
FINANCEIROFFINNAA
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Compulsoacuterios tecircm suas regras simplificadas
As alteraccedilotildees seguiram ainda o princiacutepio de proporcionalidade na aplicaccedilatildeo da regulaccedilatildeo implicando inclusive que instituiccedilotildees de menor porte passassem a natildeo ter mais obrigatoriedade de recolhimentos Tiveram dessa forma potenciais efeitos de aumento na concorrecircncia na oferta de creacutedito e de reduccedilatildeo do custo do spread bancaacuterio
Algumas medidas consolidaram regras antes dispersas em diversas circulares em apenas uma Proporcionaram ainda maior flexibilidade agraves instituiccedilotildees na gestatildeo de suas reservas e aumento na transparecircncia e na comparabilidade internacional dos niacuteveis de compulsoacuterios vigentes no paiacutes
Visando agrave reduccedilatildeo dos custos de observacircncia e ao aumento da transparecircncia o BC simplificou as regras sobre recolhimentos compulsoacuterios Por meio de medidas como o fim de deduccedilotildees a simplificaccedilatildeo possibilitou apenas com efeitos residuais do ponto de vista monetaacuterio a reduccedilatildeo das aliacutequotas nominais de recolhimento
bull dos depoacutesitos agrave vista de 40 para 21
bull dos encaixes de poupanccedila de 21 no caso da poupanccedila rural e de 245 para as demais modalidades de poupanccedila para 20 e
bull dos depoacutesitos a prazo de 34 para 33
Lei da duplicata eletrocircnica eacute sancionada
A Lei nordm 137752018 que regulamenta o instituto da duplicata eletrocircnica foi sancionada no fim de dezembro A medida faz parte do pilar Creacutedito mais barato da Agenda BC+ e beneficia especialmente pequenas e meacutedias empresas que teratildeo mais facilidade ao oferecer suas duplicatas em garantia por operaccedilotildees de empreacutestimo
As regras anteriores agrave nova lei natildeo previam um oacutergatildeo que centralizasse as informaccedilotildees sobre o mercado secundaacuterio de duplicatas Aleacutem disso natildeo havia como garantir que de fato haacute uma transaccedilatildeo mercantil por traacutes do documento apresentado o que podia resultar na emissatildeo de duplicatas ldquofriasrdquo
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Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnicoEmpresas de qualquer porte podem abrir contas em instituiccedilotildees financeiras por meio eletrocircnico ou seja sem precisar se dirigir agrave agecircncia fiacutesica Essa possibilidade jaacute existia para pessoas fiacutesicas desde 2016 e para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas juriacutedicas a medida passou a valer em janeiro de 2019 A conta que for aberta por meio eletrocircnico poderaacute ser encerrada da mesma maneira pelo cliente
O serviccedilo eacute opcional e as instituiccedilotildees financeiras que permitirem a abertura de contas por meio eletrocircnico deveratildeo adotar procedimentos e controles que possibilitem confirmar e garantir a identidade do proponente Devem ser garantidas tambeacutem a integridade a autenticidade e a confidencialidade das informaccedilotildees prestadas
O objetivo eacute garantir a seguranccedila e mitigar riscos aleacutem de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais
Agora os recursos enviados do exterior para pessoas fiacutesicas podem ser creditados na conta do destinataacuterio final no Brasil diretamente em reais
A definiccedilatildeo do valor a ser recebido em reais acontece no exterior com os custos a cargo do remetente Dessa forma o destinataacuterio final no Brasil fica sabendo exatamente a quantia em reais que seraacute creditada em sua conta-corrente ou de poupanccedila (limite de ateacute R$10 mil) sem precisar se preocupar com o cacircmbio o que daacute mais previsibilidade e simplifica esse tipo de operaccedilatildeo
EXEMPLOJoatildeo mora nos EUA e quer enviar R$1000 para sua matildee Dona Maria no Brasil
Ficou mais faacutecilreceber recursos do exterior
Antes Joatildeo depositava doacutelares e fazia a transferecircncia A Dona Maria para sacar precisava fazer uma operaccedilatildeo de cacircmbio e pagar taxas Ela natildeo sabia a quantia que iria receber
Agora Joatildeo deposita doacutelares mas jaacute faz a conversatildeo para reais e paga todas as taxas Ele sabe exatamente quanto sua matildee vai receber A Dona Maria saca R$1000 no Brasil sem precisar fazer cacircmbio ou pagar qualquer outra taxa
Joatildeo
DonaMaria
Joatildeo
DonaMaria
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
30 60
O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
AM
RRAP
RO MT
TO
MS
PR SP RJ
MG
BA
GO
ES
SCRS
AC
MA
PICE RN
PB
PE
AL
SE
PA
DF
144
220 362
77
154287
745
510514
603
492872
279
485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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Empresas podem abrir contas por meio eletrocircnicoEmpresas de qualquer porte podem abrir contas em instituiccedilotildees financeiras por meio eletrocircnico ou seja sem precisar se dirigir agrave agecircncia fiacutesica Essa possibilidade jaacute existia para pessoas fiacutesicas desde 2016 e para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas juriacutedicas a medida passou a valer em janeiro de 2019 A conta que for aberta por meio eletrocircnico poderaacute ser encerrada da mesma maneira pelo cliente
O serviccedilo eacute opcional e as instituiccedilotildees financeiras que permitirem a abertura de contas por meio eletrocircnico deveratildeo adotar procedimentos e controles que possibilitem confirmar e garantir a identidade do proponente Devem ser garantidas tambeacutem a integridade a autenticidade e a confidencialidade das informaccedilotildees prestadas
O objetivo eacute garantir a seguranccedila e mitigar riscos aleacutem de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo
Recursos enviados do exterior podem ser creditados em reais
Agora os recursos enviados do exterior para pessoas fiacutesicas podem ser creditados na conta do destinataacuterio final no Brasil diretamente em reais
A definiccedilatildeo do valor a ser recebido em reais acontece no exterior com os custos a cargo do remetente Dessa forma o destinataacuterio final no Brasil fica sabendo exatamente a quantia em reais que seraacute creditada em sua conta-corrente ou de poupanccedila (limite de ateacute R$10 mil) sem precisar se preocupar com o cacircmbio o que daacute mais previsibilidade e simplifica esse tipo de operaccedilatildeo
EXEMPLOJoatildeo mora nos EUA e quer enviar R$1000 para sua matildee Dona Maria no Brasil
Ficou mais faacutecilreceber recursos do exterior
Antes Joatildeo depositava doacutelares e fazia a transferecircncia A Dona Maria para sacar precisava fazer uma operaccedilatildeo de cacircmbio e pagar taxas Ela natildeo sabia a quantia que iria receber
Agora Joatildeo deposita doacutelares mas jaacute faz a conversatildeo para reais e paga todas as taxas Ele sabe exatamente quanto sua matildee vai receber A Dona Maria saca R$1000 no Brasil sem precisar fazer cacircmbio ou pagar qualquer outra taxa
Joatildeo
DonaMaria
Joatildeo
DonaMaria
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
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O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
AM
RRAP
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PA
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144
220 362
77
154287
745
510514
603
492872
279
485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
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USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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GESTAtildeOGGEESTTda
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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GESTAtildeOGGEESTTda
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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Veja o que eacute permitido na hora de comprar e vender moeda estrangeira no Brasil
A comercializaccedilatildeo de moeda estrangeira no Brasil soacute eacute permitida se feita por instituiccedilatildeo autorizada pelo BC Por esse motivo natildeo tem amparo na regulaccedilatildeo cambial negociar diretamente com terceiros os doacutelares e euros que sobraram de viagens assim como comprar em anuacutencios feitos em redes sociais ou classificados
Para comercializar moeda estrangeira com seguranccedila veja as orientaccedilotildees da Cartilha de Cacircmbio do BC A cartilha tambeacutem explica como receber legalmente recursos do exterior ou enviar recursos para o exterior Aleacutem das instituiccedilotildees autorizadas eacute possiacutevel enviar ou receber os recursos por meio dos correspondentes em operaccedilotildees de cacircmbio Nesse caso o limite eacute de ateacute US$3 mil por operaccedilatildeo
Para remessas de ateacute US$3 mil a instituiccedilatildeo autorizada pelo BC pode dispensar a apresentaccedilatildeo de documentos sobre a finalidade da transaccedilatildeo
Seguranccedila ciberneacutetica no sistema financeiro deveraacute acompanhar os avanccedilos tecnoloacutegicosO Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que as instituiccedilotildees financeiras implementem Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e estabeleceu requisitos para a contrataccedilatildeo de serviccedilos de processamento e armazenamento de dados e de computaccedilatildeo em nuvem
Essa medida permite que as instituiccedilotildees continuem o processo de utilizaccedilatildeo dos meios eletrocircnicos e das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas mantendo a seguranccedila do sistema financeiro o que requer que as instituiccedilotildees tenham controles e sistemas cada vez mais robustos especialmente quanto agrave resiliecircncia a ataques ciberneacuteticos
Assim como as demais instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo BC as instituiccedilotildees de pagamento tambeacutem deveratildeo estabelecer Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica e plano de accedilatildeo e resposta a incidentes As regras entram em vigor em setembro de 2019
- Natureza das atividades e complexidade dos serviccedilos oferecidos
- Sensibilidade das informaccedilotildees
- Previsibilidade para o compartilhamento de informaccedilotildees sobre incidentes relevantes
Fique atentoSe a instituiccedilatildeo de pagamento fizer parte de um conglomerado poderaacute usar a poliacutetica jaacute utilizada pelas outras empresas do grupo As accedilotildees precisam ser compatiacuteveis com o porte o perfil de risco e o modelo de negoacutecios das instituiccedilotildees Aleacutem disso a determinaccedilatildeo tambeacutem define regras para serviccedilos de processamento e armazenamento de dados incluindo a computaccedilatildeo em nuvem
O que deve constar da Poliacutetica de Seguranccedila Ciberneacutetica das instituiccedilotildees de pagamento
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
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O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
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538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
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IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
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USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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Portabilidade salarial fica mais faacutecil
Ficou mais faacutecil a portabilidade do salaacuterio A solicitaccedilatildeo da portabilidade que antes deveria ser apresentada exclusivamente agrave instituiccedilatildeo contratada pelo empregador para depoacutesito do salaacuterio agora pode ser realizada tambeacutem na instituiccedilatildeo com a qual o empregado pretende ter relacionamento
Aleacutem disso o empregado pode pedir a transferecircncia do salaacuterio tambeacutem para uma conta de pagamento preacute-paga e natildeo apenas para uma conta de depoacutesitos como ocorria ateacute entatildeo Ademais o prazo maacuteximo para processamento do pedido de portabilidade pela instituiccedilatildeo contratada para realizar o serviccedilo de pagamento de salaacuterio foi alterado de 5 para 10 dias uacuteteis
A conta-salaacuterio eacute uma conta aberta por iniciativa e solicitaccedilatildeo do empregador em nome do empregado para efetuar o pagamento de salaacuterios A conta de pagamento diferencia-se da conta de depoacutesitos por ser um tipo de conta destinada ao registro de transaccedilotildees de pagamento (transferecircncias de recursos pagamentos de contas e realizaccedilatildeo de compras) realizadas basicamente por meio de cartatildeo dispositivos eletrocircnicos moacuteveis ou internet
contasalaacuterio
o que eacute
mudouo que
Aberta pelo empregador para pagamentode salaacuterio Apenas o empregador pode fazer depoacutesitos nela
O empregado pode solicitar a transferecircnciados recursos sem cobranccedila de tarifas para outra conta na mesma instituiccedilatildeo ou em outra
Permite gratuitamente fornecimento de cartatildeo magneacutetico cinco saques a cada creacutedito duas consultas de saldo e dois extratos por mecircs
Natildeo permite fornecimento de cheques e natildeo serve para pagamento de aposentadoria do INSS
Recursos de depoacutesitos efetuados ateacute agraves 12h devem ser transferidos no mesmo dia para a outra conta informada
Agora o empregado poderaacute fazer o pedido de transferecircncia diretamente na instituiccedilatildeo que preferir que informaraacute agrave da conta-salaacuterio para onde os depoacutesitos devem ser direcionados em ateacute 10 dias uacuteteis
A conta de destino dos depoacutesitos pode ser uma conta corrente ou uma conta de pagamento
A mudanccedila trouxe mais opccedilotildees ao cliente e mais comodidade
Antes o empregado precisava solicitar agrave instituiccedilatildeo da conta-salaacuterio a transferecircncia dos recursos para outra conta
R$20000
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
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1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
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O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
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220 362
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603
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538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
FINANCEIROFFINNAA
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Estabelecimento de prazos confere mais celeridade transparecircncia e previsibilidade nos processos de autorizaccedilatildeo
Aplica-se aos pedidos de autorizaccedilatildeo para constituiccedilatildeo e funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio em administradoras de consoacutercios e instituiccedilotildees de pagamento
12meses
Deveratildeo ser avaliadas as solicitaccedilotildees para alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais dessas instituiccedilotildees
3meses
Deveratildeo ser apreciados pelo BC os pedidos de autorizaccedilatildeo para posse e exerciacutecio de cargo de direccedilatildeo em oacutergatildeo estatutaacuterio ou contratual
2meses
DE ATEacutePRAZOS
O Banco Central (BC) nos pleitos de autorizaccedilatildeo envolvendo administradoras de consoacutercio e instituiccedilotildees de pagamento passou a ter o prazo maacuteximo de doze meses para examinar os pedidos para constituiccedilatildeo funcionamento e para alteraccedilatildeo de controle societaacuterio de trecircs meses para os de anaacutelise de alteraccedilotildees estatutaacuterias ou contratuais e de dois meses para a autorizaccedilatildeo para posse de dirigentes em cargos estatutaacuterios ou contratuais Esses prazos comeccedilam a ser contados no dia em que o BC recebe o pleito da instituiccedilatildeo interessada
Essa alteraccedilatildeo normativa buscou estender e harmonizar as regras relativas ao exame desses pleitos para todas as entidades sujeitas a autorizaccedilotildees do Banco Central uma vez que esses prazos para as instituiccedilotildees financeiras jaacute haviam sido estabelecidos no final de 2017
Boletos vencidos de qualquer valor podem ser pagos em qualquer banco
Boletos vencidos podem ser pagos fora do banco que emitiu a cobranccedila Com a Nova Plataforma de Cobranccedila (NPC) o consumidor pode pagar suas contas em qualquer agecircncia caixa eletrocircnico ou pela internet calculando automaticamente eventuais multas e encargos
O sistema permite a identificaccedilatildeo do emissor e do pagador diminuindo o risco de fraudes e os pagamentos duplicados ou com informaccedilotildees incorretas
Pagamento de boletos em espeacutecie eacute limitado a R$10 mil
O valor dos boletos que podem ser pagos em espeacutecie foi limitado a R$10 mil Aleacutem disso a partir de marccedilo de 2019 toda vez que um banco receber um boleto pago em espeacutecie teraacute que manter registro especiacutefico e informar agrave instituiccedilatildeo emissora do boleto que aquele tiacutetulo foi pago em espeacutecie independentemente do valor
A regulaccedilatildeo aprimora os procedimentos relativos ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro adotados pelas proacuteprias instituiccedilotildees e pelas autoridades de controle e de persecuccedilatildeo criminal
Perdeu a data eo boleto venceu
Tudo bem Agora vocecirc pode procurar qualquer banco para
pagar as contas vencidas
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
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O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
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144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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Relaccedilatildeo BC-Cade fomenta concorrecircncia no sistema financeiro autarquias e define estrutura e mecanismo para atuaccedilatildeo coordenada e articulada nas accedilotildees voltadas para a promoccedilatildeo de concorrecircncia no Sistema Financeiro Tambeacutem nessa linha o ANC institui rotina para reuniotildees perioacutedicas entre BC e Cade para alinhamento de visotildees no tocante a aspectos teacutecnicos em mateacuteria concorrencial
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o presidente do Cade Alexandre Barreto de Souza assinam o memorando de entendimento
Em fevereiro de 2018 o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica (Cade) formalizaram memorando de entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a avaliaccedilatildeo de atos de concentraccedilatildeo e de condutas envolvendo instituiccedilotildees financeiras e demais instituiccedilotildees supervisionadas pelo BC
A articulaccedilatildeo entre o BC e o Cade eacute fundamental para que as duas autarquias atuem de forma ainda mais coordenada e assim possam construir soluccedilotildees convergentes e efetivas em mateacuteria concorrencial no acircmbito do sistema financeiro
Na sequecircncia BC e Cade elaboraram minuta de projeto de lei definindo a adequada divisatildeo de responsabilidades entre as duas autarquias no campo da concorrecircncia no acircmbito do Sistema Financeiro o qual foi aprovado pelo Senado federal e se encontra em tracircmite na Cacircmara dos Deputados
Em dezembro de 2018 o BC e o Cade aprovaram o Ato Normativo Conjunto ndeg1 (ANC 1) que aprofundou e institucionalizou as disposiccedilotildees do MoU que amplia o compartilhamento de informaccedilotildees entre as duas
Marco legal traz mais eficiecircncia em regimes de resoluccedilatildeoO Banco Central (BC) encerrou dez liquidaccedilotildees extrajudiciais em 2018 das quais quatro foram encerradas por exaustatildeo do ativo da instituiccedilatildeo trecircs por iliquidez ou difiacutecil realizaccedilatildeo do ativo remanescente aleacutem de outras trecircs em decorrecircncia da decretaccedilatildeo de falecircncia
Esse resultado se deve agraves novas claacuteusulas de encerramento introduzidas pela Lei 135062017 que proporcionaram mais dinamismo e eficiecircncia aos regimes de resoluccedilatildeo em andamento
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
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O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
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144
220 362
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492872
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485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
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IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
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USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
FINANCEIROFFINNAA
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Estrateacutegias de prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro satildeo debatidas no BC
Em outra medida o BC limitou a tarifa que os credenciadores de estabelecimentos comerciais pagam a emissores de cartotildees de deacutebito A limitaccedilatildeo representou uma reduccedilatildeo de 40 no preccedilo ateacute entatildeo praticado no mercado Como essa tarifa eacute o principal custo dos credenciadores espera-se que a reduccedilatildeo seja integralmente repassada aos estabelecimentos comerciais incentivando o uso de instrumentos eletrocircnicos de pagamentos principalmente em substituiccedilatildeo aos pagamentos em espeacutecie
Por fim o BC padronizou as praacuteticas relacionadas ao uso de recebiacuteveis de cartatildeo como garantia de operaccedilotildees de creacutedito Esses recebiacuteveis satildeo importantes para o acesso ao creacutedito principalmente por micro e pequenas empresas A medida aumenta a seguranccedila e eficiecircncia do uso desses recebiacuteveis como garantia em operaccedilotildees de creacutedito Buscando aumentar ainda mais a seguranccedila e a eficiecircncia no seu uso o BC abriu consulta puacuteblica visando estabelecer o registro desses recebiacuteveis para que eles possam ser usados mesmo fora do Sistema Financeiro como no mercado de capitais junto a fundo de investimento em direitos creditoacuterios ou fornecedores aumentando a concorrecircncia na oferta de creacutedito
O 2ordm Seminaacuterio Banco Central de Prevenccedilatildeo agrave Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo debateu a atuaccedilatildeo em conjunto dos diversos atores envolvidos no assunto e da necessidade de se juntar forccedilas e compartilhar conhecimento no combate agrave lavagem de dinheiro e agrave corrupccedilatildeo
Aleacutem de representantes do Banco Central (BC) participaram do evento membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministeacuterio Puacuteblico Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 2ordf Regiatildeo (TRF da 2ordf Regiatildeo) da Poliacutecia Federal (PF) do Ministeacuterio da Justiccedila da Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc) e do Departamento Penitenciaacuterio Nacional (Depen)
Normas estimulam concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentosPara ampliar a oferta de soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito e aumentar a concorrecircncia na oferta de produtos financeiros e de pagamentos mais eficientes o BC editou vaacuterias normas ao longo do ano
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias passaram a ter acesso aos produtos de deacutebito direto transferecircncias eletrocircnicas DOC e emissatildeo de boletos (todos eles ofertados pelos bancos)
As instituiccedilotildees de pagamento e outras instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias ofertam soluccedilotildees de forma mais simples em geral por meio de canais eletrocircnicos No entanto para viabilizar a oferta de determinadas soluccedilotildees de pagamento e de creacutedito aos usuaacuterios finais essas instituiccedilotildees necessitavam ter acesso a serviccedilos e a instrumentos de transferecircncia de recursos operados majoritariamente pelos bancos
Agora com o recurso financeiro movimentaacutevel por exemplo por meio de uma ordem de deacutebito em conta--corrente comandada por uma instituiccedilatildeo natildeo bancaacuteria usando canais eletrocircnicos o usuaacuterio pode receber e enviar dinheiro para bancos e outras instituiccedilotildees de pagamento
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
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O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
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144
220 362
77
154287
745
510514
603
492872
279
485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
GESTAtildeOGGEESTTda
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
FINANCEIROFFINNAA
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Cooperativismo de creacutedito cresce de forma constante no Brasil
AUDITORIA COOPERATIVA
Empresas de Auditoria Independente
Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC)
4 confederaccedilotildees
942 cooperativas singulares
35 cooperativas centrais
Fonte Censo de Cooperados (CCO)
Nuacutemero de cooperados
8798125 Nov2018
9743597 Dez2017
8948189 Dez2016
14
1
O segmento cooperativo eacute composto atualmente por aproximadamente 950 instituiccedilotildees e o nuacutemero de cooperados em 2018 ultrapassou os 10 milhotildees A rede de atendimento das cooperativas eacute de 5300 postos de atendimento constituindo-se na 3ordf maior rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) distribuiacutedos em mais de 2600 municiacutepios Existem cooperados em 95 dos municiacutepios brasileiros e em cerca de 560 as cooperativas de creacutedito satildeo as uacutenicas instituiccedilotildees financeiras presentes o que demonstra a importacircncia do segmento no processo de inclusatildeo financeira
Em 2018 ateacute novembro os ativos totais do segmento cooperativo cresceram 171 superando R$200 bilhotildees dos quais quase 80 provecircm de cooperativas de livre admissatildeo No mesmo periacuteodo as captaccedilotildees cresceram 185 enquanto no SFN essa taxa foi de 29 a carteira de creacutedito teve um aumento de 204 enquanto no SFN esse crescimento foi de 35
Auditoria cooperativa
Em 2018 a auditoria cooperativa realizada por confederaccedilotildees ou por empresas de auditoria credenciadas e supervisionadas pelo BC apresentou diagnoacutestico detalhado das cooperativas de creacutedito abrangendo diversos aspectos como desempenho operacional e situaccedilatildeo econocircmico-financeira poliacuteticas institucionais governanccedila corporativa gerenciamento de riscos prevenccedilatildeo agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo clientes e usuaacuterios de produtos e serviccedilos financeiros creacutedito rural e Proagro Esse diagnoacutestico seraacute utilizado principalmente pela administraccedilatildeo das cooperativas pela fiscalizaccedilatildeo do BC pelas centrais e confederaccedilotildees de cooperativas e pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Creacutedito (FGCOOP)
A consolidaccedilatildeo do processo de auditoria cooperativa contribui para a solidez do Sistema Nacional de Creacutedito Cooperativo e para a eficiecircncia do SFN pois o segmento amplia a oferta de creacutedito mais barato e dos demais produtos e serviccedilos financeiros colaborando para a promoccedilatildeo da cidadania financeira
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
30 60
O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
CIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIAda
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
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144
220 362
77
154287
745
510514
603
492872
279
485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
CIDADANIACCIDDAAda
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
CIDADANIACCIDDAAda
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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Missatildeo internacional avalia positivamente o sistema financeiro brasileiro
Em 2018 o setor financeiro brasileiro foi avaliado no acircmbito do programa conhecido como FSAP (Financial Sector Assessment Program) exerciacutecio conjunto realizado pelo Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) Por ser uma das 29 economias cujo setor financeiro eacute sistemicamente importante o Brasil se submete regularmente agrave avaliaccedilatildeo FSAP de cinco em cinco anos em cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente
O FSAP eacute uma ampla e detalhada avaliaccedilatildeo do setor financeiro tratando aspectos tanto da estabilidade quanto do desenvolvimento do sistema financeiro Ele envolve agentes do setor puacuteblico do setor privado e da academia com tratativas junto a especialistas das financcedilas economia sistemas de pagamentos seguros operaccedilotildees bancaacuterias e de creacutedito
O saldo da avaliaccedilatildeo pode ser considerado amplamente positivo ressaltando que o sistema financeiro brasileiro se manteacutem soacutelido mesmo apoacutes significativa desaceleraccedilatildeo econocircmica em anos anteriores O sistema financeiro brasileiro natildeo eacute identificado como causa e tampouco como propagador de choques econocircmicos
Aspectos relevantes como a supervisatildeo bancaacuteria exercida pelo BC satildeo exaltados com indicaccedilatildeo de que os bancos satildeo resilientes aos choques macroeconocircmicos e financeiros de diversas magnitudes Aleacutem disso o arcabouccedilo regulatoacuterio do sistema financeiro brasileiro manteacutem-se adequado e em processo de fortalecimento contiacutenuo
Financial Sector Assessment Program
Sistema financeiro brasileiro
Resiliecircncia
Normas
Solidez
A V A L I A Ccedil Atilde O P O S I T I V A
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
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O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
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220 362
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603
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485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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Liderado pelo BC Brasil segue no processo de adesatildeo aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo da OCDE
da OCDE e eacute o paiacutes com maior aderecircncia aos seus instrumentos entre os paiacuteses natildeo membros da OCDE Do total de 245 instrumentos o Brasil jaacute aderiu a 70 (saindo de 34 no comeccedilo de 2018) tem 65 pedidos pendentes e participa formal e regularmente de 24 instacircncias da organizaccedilatildeo incluindo dezenas de oacutergatildeos subsidiaacuterios
A adesatildeo do Brasil aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Movimentos de Capitais e aos Coacutedigos de Liberalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Correntes Invisiacuteveis da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) estaacute em anaacutelise e eacute etapa necessaacuteria agrave futura acessatildeo do paiacutes a membro pleno da organizaccedilatildeo Com a adesatildeo aos Coacutedigos o Brasil teraacute proteccedilatildeo contra tratamento discriminatoacuterio para seus investidores estabelecidos em paiacuteses aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior
Em outubro de 2018 o Brasil passou pela primeira sabatina em Paris na Franccedila sobre as normas e praacuteticas brasileiras referentes a investimento direto e serviccedilos financeiros O resultado foi positivo A segunda sabatina estaacute prevista para marccedilo deste ano quando seratildeo tambeacutem avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviccedilos natildeo financeiros
Atualmente o Brasil tem alto niacutevel de cumprimento da lista de preacute-requisitos para acessatildeo a membro pleno
BC participa ativamente da agenda de diplomacia econocircmica do BrasilA convergecircncia entre Brasil Argentina Paraguai e Uruguai acerca da necessidade do livre-comeacutercio e da democracia garantiram a ampliaccedilatildeo das negociaccedilotildees externas no acircmbito do Mercosul
Foram realizadas quatro rodadas Mercosul-Canadaacute e seis rodadas Mercosul-EFTA (Associaccedilatildeo Europeia de Livre Comeacutercio) com avanccedilos significativos nos acordos de serviccedilos financeiros investimentos e comeacutercio-eletrocircnico Embora o Acordo de Livre Comeacutercio entre o Mercosul e a Uniatildeo Europeia natildeo tenha sido assinado o texto de serviccedilos financeiros e investimentos foi concluiacutedo
Em 2018 o Brasil assinou Protocolo de Investimentos (abril) e Acordo Amplo de Livre Comeacutercio (novembro) com o Chile Ainda em 2018 o Brasil assinou Acordo de Cooperaccedilatildeo e Facilitaccedilatildeo de Investimento (ACFI) com Etioacutepia Guiana e Suriname aleacutem de concluir tratativas com Emirados Aacuterabes Unidos e Marrocos
Agenda de diplomacia econocircmica do BC
UniatildeoEuropeia
Canadaacute
Mercosul(Argentina Uruguaie Paraguai)
MarrocosEmirados
AacuterabesUnidos
Etioacutepia
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
30 60
O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
CIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIAda
CIDADANIACCIDDAAda
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
AM
RRAP
RO MT
TO
MS
PR SP RJ
MG
BA
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ES
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AC
MA
PICE RN
PB
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PA
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144
220 362
77
154287
745
510514
603
492872
279
485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
FINANCEIROFFINNAA
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Paraguai passa a fazer parte de acordo de pagamento em moedas locaisVocecirc sabia que eacute possiacutevel fazer remessas e efetuar pagamentos pela compra de bens e serviccedilos argentinos uruguaios ou paraguaios em moeda local Por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) os pagamentos entre o Brasil e esses trecircs paiacuteses podem ser feitos sem a necessidade de contrato de cacircmbio
No caso dos exportadores brasileiros utilizar o SML permite estabelecer o preccedilo das exportaccedilotildees em reais e receber os valores correspondentes diretamente em sua conta bancaacuteria O sistema favorece tanto as empresas que tecircm seus custos de produccedilatildeo gerados majoritariamente em moeda nacional natildeo as expondo ao risco cambial como as que buscam diminuir seus custos de transaccedilatildeo tendo em vista a dispensa de contrataccedilatildeo de cacircmbio
O SML amplia a integraccedilatildeo econocircmica e financeira entre os paiacuteses participantes bem como facilita o acesso de pequenos e meacutedios usuaacuterios ao comeacutercio exterior O primeiro SML firmado pelo Brasil foi com a Argentina em 2008 O segundo com o Uruguai em 2014 O terceiro foi o acordo com o Paraguai concluiacutedo em 2018
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
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O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
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291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
CIDADANIACCIDDAAda
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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Coaf reconhece atuaccedilatildeo do BC no combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A chefe do Departamento de Supervisatildeo de Conduta do Banco Central Andreia Laiacutes Vargas recebeu o diploma de meacuterito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O precircmio homenageia pessoas e instituiccedilotildees que se destacam no trabalho de prevenccedilatildeo e combate agrave lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Desde 1998 quando foi publicada a Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro o BC e o Coaf tecircm atuado de forma integrada
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
30 60
O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
CIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIAda
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
AM
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RO MT
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MS
PR SP RJ
MG
BA
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ES
SCRS
AC
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PICE RN
PB
PE
AL
SE
PA
DF
144
220 362
77
154287
745
510514
603
492872
279
485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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BC sedia evento internacional de proteccedilatildeo ao consumidor financeiro
O Banco Central (BC) sediou em 2018 a Assembleia Anual Geral da Organisation for Economic Co-Operation and Development (FinCoNet) A FinCoNet reuacutene autoridades responsaacuteveis pela proteccedilatildeo ao consumidor de produtos e serviccedilos financeiros de vaacuterios paiacuteses do mundo Foi realizado tambeacutem Seminaacuterio Internacional sobre Open Banking em conjunto com o IV Foacuterum de Cidadania Financeira
Bancos centrais do Brasil e de Hong Kong assinam acordo de cooperaccedilatildeo com foco em fintechs
O BC e a Autoridade Monetaacuteria de Hong Kong (HKMA) iratildeo colaborar na orientaccedilatildeo de empresas inovadoras no compartilhamento de informaccedilatildeo e de experiecircncias e em projetos conjuntos de inovaccedilatildeo
O objetivo eacute incentivar e permitir a inovaccedilatildeo em serviccedilos financeiros em ambos os mercados e apoiar a expansatildeo local de empresas inovadoras oriundas de outra jurisdiccedilatildeo
O presidente do BC Ilan Goldfajn e o executivo-chefe da HKMA Norman Chan assinam o acordo de cooperaccedilatildeo
Atualizaccedilatildeo do STR aumenta a capacidade de processamento de ordens de transferecircncia do SFNO Sistema de Transferecircncia de Reservas (STR) teve uma nova versatildeo implantada em 2018 Com linguagem de programaccedilatildeo e plataforma mais modernas as mudanccedilas foram implementadas sem impacto para as mais de 200 instituiccedilotildees que utilizam a ferramenta diariamente e triplicaram a capacidade de processamento de mensagens em relaccedilatildeo agrave versatildeo anterior considerado o periacuteodo regular de doze horas de funcionamento diaacuterio do sistema
Aleacutem da necessidade de expansatildeo da capacidade de processamento para atender aos requisitos de negoacute-cio e agrave crescente demanda a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegi-ca tambeacutem reduz significativamente custos operacio-nais e riscos associados agrave obsolescecircncia da tecnologia anterior
Os temas discutidos foram a privacidade e a seguranccedila de dados pessoais no contexto do open banking e seus riscos e desafios na economia e na proteccedilatildeo ao consumidor financeiro nos niacuteveis nacional e internacional
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
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O direcionamento obrigatoacuterio de
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Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
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220 362
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213
293333315314
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650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
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USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
FINANCEIROFFINNAA
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Diretor de Fiscalizaccedilatildeo do BC eacute eleito presidente da Asba O diretor de Fiscalizaccedilatildeo do Banco Central (BC) Paulo Souza foi eleito presidente da Associaccedilatildeo de Supervisores Bancaacuterios das Ameacutericas (Asba) para dois anos de mandato A eleiccedilatildeo ocorreu na XXI Assembleia Anual da Asba em 31 de outubro Desde setembro de 2017 Paulo Souza ocupava o cargo de diretor pelo Cone Sul
O monitoramento da aplicaccedilatildeo dos recursos do creacutedito rural que antes era essencialmente presencial jaacute pode ser feito pelas instituiccedilotildees financeiras por meio de equipamentos como drones ou fotos de sateacutelite (sensoriamento remoto) De acordo com o BC o uso de novas tecnologias tem potencial para reduzir em 75 o custo de observacircncia
As instituiccedilotildees financeiras tambeacutem podem consultar bases de dados de vaacuterias fontes inclusive aquelas disponibilizadas por oacutergatildeos do governo e realizar acompanhamento das operaccedilotildees por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema de Operaccedilotildees do Creacutedito Rural e do Proagro (Sicor)
A finalidade do creacutedito rural eacute financiar custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos e dos investimentos em bens ou serviccedilos Todos os anos os bancos tecircm que destinar 34 dos depoacutesitos agrave vista e 60 dos depoacutesitos em poupanccedila rural para aplicar em operaccedilotildees de creacutedito rural
Drones e imagens de sateacutelite auxiliam a fiscalizaccedilatildeo do creacutedito rural pelas instituiccedilotildees financeiras
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
30 60
O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
CIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIAda
CIDADANIACCIDDAAda
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
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144
220 362
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154287
745
510514
603
492872
279
485
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291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
CIDADANIACCIDDAAda
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
CIDADANIACCIDDAAda
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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GESTAtildeOGGEESTTda
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
FINANCEIROFFINNAA
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Ano agriacutecola comeccedila com novas exigibilidades no creacutedito rural As regras do creacutedito rural determinam que as instituiccedilotildees financeiras apliquem recursos em financiamento agrave agricultura Alguns percentuais de direcionamento de recursos para essa modalidade de creacutedito foram ajustados no iniacutecio do ano agriacutecola em julho de 2018 O direcionamento obrigatoacuterio de recursos captados agrave vista caiu de 34 para 30 tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento dos recursos da poupanccedila rural de 65 para 60
Vinte instituiccedilotildees financeiras foram ainda obrigadas a pagar no total R$ 517 milhotildees por natildeo direcionarem para o creacutedito rural o montante de recursos estipulado em lei
ANO AGRIacuteCOLA COMECcedilA COM NOVAS EXIGIBILIDADES NO CREacuteDITO RURAL
30 60
O direcionamento obrigatoacuterio de
recursos captados agrave vista caiu de 34 para
Tambeacutem foi reduzido o percentual de direcionamento
dos recursos da poupanccedila rural de 65 para
CIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIAda
CIDADANIACCIDDAAda
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
AM
RRAP
RO MT
TO
MS
PR SP RJ
MG
BA
GO
ES
SCRS
AC
MA
PICE RN
PB
PE
AL
SE
PA
DF
144
220 362
77
154287
745
510514
603
492872
279
485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
CIDADANIACCIDDAAda
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
CIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIAda
CIDADANIACCIDDAAda
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
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144
220 362
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154287
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510514
603
492872
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291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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GESTAtildeOGGEESTTda
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
CIDADANIACCIDDAAda
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BC leva educaccedilatildeo financeira a imigrantes em Satildeo Paulo
Ricardo Laureno analista no BC conversa com os imigrantes no Centro
Temporaacuterio de Atendimento (CTA) em Satildeo Mateus (SP)
Para ajudar imigrantes que chegam ao Brasil e se deparam com uma nova realidade de financcedilas pessoais e com particularidades do sistema financeiro brasileiro membros da Rede Interna de Colaboradores em Educaccedilatildeo Financeira do BC realizaram palestras para imigrantes de diversas nacionalidades (venezuelanos peruanos argentinos angolanos) em Satildeo Paulo Entre os assuntos debatidos estavam o dinheiro brasileiro e as ceacutedulas do Real noccedilotildees de organizaccedilatildeo financeira diferenccedilas entre comprar agrave vista e a prazo tarifas bancaacuterias e problemas com instituiccedilotildees financeiras
A inclusatildeo financeira de refugiados tambeacutem faz parte da agenda da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) iniciativa do G20 da qual o Brasil participa
Iacutendice mede os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil
O Iacutendice de Cidadania Financeira (ICF) foi lanccedilado com o objetivo de mensurar os avanccedilos da educaccedilatildeo e da inclusatildeo financeira no Brasil O indicador busca avaliar os niacuteveis de cidadania financeira no paiacutes como um todo e nos estados considerando aspectos como a quantidade de pontos de atendimento financeiro dados de creacutedito e de endividamento valores das taxas de juros cobradas em operaccedilotildees de creacutedito com recursos livres para pessoas fiacutesicas e ateacute mesmo o percentual da populaccedilatildeo com acesso agrave internet
De acordo com o primeiro levantamento o Brasil registrou entre 2015 e 2017 ICF de 415 ndash em escala que vai de 0 a 100 Todos os estados das regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste registraram iacutendice acima da meacutedia nacional enquanto os estados das regiotildees Norte e Nordeste ficaram abaixo
O ICF foi divulgado na primeira ediccedilatildeo do Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) publicaccedilatildeo trienal que vai permitir o monitoramento dos avanccedilos da inclusatildeo e da educaccedilatildeo financeira no paiacutes assim como avaliar a proteccedilatildeo dos consumidores de serviccedilos financeiros
AM
RRAP
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PB
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PA
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144
220 362
77
154287
745
510514
603
492872
279
485
538
291
144
213
293333315314
252367
650
640
615
Meacutedianacional
415
IacuteNDICE DE CIDADANIA FINANCEIRA (ICF)Lanccedilado pelo Banco Central o ICF avalia 13 criteacuterios e busca retratar niacutevel de cidadania financeira no Brasil e nos estados
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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GESTAtildeOGGEESTTda
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
CIDADANIACCIDDAAda
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BC divulga I Relatoacuterio de Cidadania Financeira
PANORAMA DA CIDADANIA FINANCEIRANO BRASIL EM 2017
da populaccedilatildeo poupou nos
uacuteltimos 12 meses
da populaccedilatildeo adulta com
operaccedilotildees de creacutedito
32 44
de brasileiros acima de 15 anos com conta bancaacuteria865
dos municiacutepios brasileiros com pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico
100
do total de transaccedilotildees feitas por canais remotos66
O I Relatoacuterio de Cidadania Financeira (RCF) apresenta um panorama da cidadania financeira no periacuteodo de 2015 a 2017 aleacutem de trazer uma seccedilatildeo de textos que aprofundam a anaacutelise sobre alguns temas relacionados agrave essa agenda
De acordo com dados do RCF o Brasil possuiacutea no ano passado 257570 pontos de atendimento e todos os muniacutecipios tinham pelo menos um ponto de atendimento fiacutesico O RCF mostra ainda que 865 dos brasileiros acima dos 15 anos possuem conta bancaacuteria e 44 da populaccedilatildeo adulta possuiacuteam operaccedilotildees de creacutedito em 2017
Apesar de o niacutevel geral de bancarizaccedilatildeo ser alto o percentual de adultos com relacionamento bancaacuterio por regiatildeo varia a regiatildeo Sudeste apresenta o maior percentual ndash 909 ndash e a regiatildeo Norte o menor 723 Ressalta ainda que 66 das transaccedilotildees financeiras realizadas no paiacutes no ano passado foram feitas por canais remotos tais como internet banking e smartphones
De acordo com informaccedilotildees do Global Findex 2017 60 dos adultos natildeo bancarizados tecircm acesso tanto a celulares quanto agrave internet nuacutemeros que sugerem que a implementaccedilatildeo de soluccedilotildees digitais poderia atender ao segmento da populaccedilatildeo que considera alto o custo de manutenccedilatildeo de uma conta bancaacuteria uma vez que essas soluccedilotildees tendem a ter custos mais baixos
CIDADANIACCIDDAAda
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
CIDADANIACCIDDAAda
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
CIDADANIACCIDDAAda
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
CIDADANIACCIDDAAda
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
CIDADANIACCIDDAAda
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IV Foacuterum de Cidadania Financeira discute financcedilas responsaacuteveisO IV Foacuterum de Cidadania Financeira teve como tema norteador o desenvolvimento e a oferta de serviccedilos financeiros responsaacuteveis Durante o evento que contou com representantes de mais 270 instituiccedilotildees foram debatidos assuntos como a transparecircncia no cartatildeo de creacutedito na perspectiva do cidadatildeo caminhos para o creacutedito responsaacutevel o uso de serviccedilos financeiros pelas famiacutelias de baixa renda educaccedilatildeo financeira nas escolas e educaccedilatildeo empreendedora
Tambeacutem foram realizados dois paineacuteis sobre open banking desenvolvidos em parceria com a International Financial Consumer Organisation (FinCoNet)
CIDADANIACCIDDAAda
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
CIDADANIACCIDDAAda
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
CIDADANIACCIDDAAda
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
CIDADANIACCIDDAAda
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
CIDADANIACCIDDAAda
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
CIDADANIACCIDDAAda
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5ordf Semana Enef reuacutene influenciadores digitais para discutir educaccedilatildeo financeira
assuntos correlatos como a dificuldade em entender o que o universo financeiro diz desafios de se inserir no mercado financeiro e o papel das miacutedias de transformar e educar as pessoas
A 5ordf Semana Nacional de Educaccedilatildeo Financeira realizada no mecircs de maio contou com 5318 iniciativas realizadas pelo BC e seus parceiros atingindo mais de 380 mil pessoas presencialmente e mais de 34 milhotildees de forma natildeo presencial O evento de abertura que ocorreu no Edifiacutecio-Sede do Banco Central reuniu especialistas influenciadores digitais e representantes das entidades responsaacuteveis pelas accedilotildees de educaccedilatildeo financeira no paiacutes Na ocasiatildeo foram apresentados os resultados do 2ordm Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educaccedilatildeo Financeira conduzido pelo Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (Conef)
Os influenciadores digitais Nathalia Arcuri do canal Me Poupe Thiago Nigro criador do canal O Primo Rico e o autor do livro Felicidade daacute lucro Maacutercio Fernandes participaram do evento de abertura e debateram o tema Educaccedilatildeo Financeira e outros
Concurso de aplicativos do BC premia projetos inovadores em cidadania financeira
O CidaData concurso de aplicativos de dados para cidadania financeira do Banco Central premiou quatro projetos para dispositivos moacuteveis desenvolvidos com foco no fortalecimento da cidadania financeira no Brasil
Os aplicativos inscritos precisavam contribuir para os trecircs principais desafios que tecircm norteado a atuaccedilatildeo do BC na esfera da cidadania financeira ampliar a educaccedilatildeo financeira a inclusatildeo financeira e promover a proteccedilatildeo ao consumidor de serviccedilos financeiros Eles tinham ainda que utilizar ao menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BC
CIDADANIACCIDDAAda
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
CIDADANIACCIDDAAda
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
CIDADANIACCIDDAAda
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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GESTAtildeOGGEESTTda
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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GESTAtildeOGGEESTTda
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
CIDADANIACCIDDAAda
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Acordo teacutecnico com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social visa ampliar o acesso da populaccedilatildeo de baixa renda a serviccedilos financeiros
financeiras pontos importantes para que o acesso ao sistema financeiro seja feito de maneira consciente
Destacam-se como produtos desse trabalho o texto ldquoRelacionamento com o Sistema Financeiro e Creacutedito nos Puacuteblicos do Cadastro Uacutenicordquo publicado no Relatoacuterio de Cidadania Financeira no Relatoacuterio de Economia Bancaacuteria (REB) o Box com anaacutelises que apresentaram uma medida ineacutedita do uso de creacutedito pela populaccedilatildeo de baixa renda e o artigo que integra a 32ordf ediccedilatildeo do Caderno de Estudos sobre o comportamento do puacuteblico do Cadastro Uacutenico com relaccedilatildeo ao microcreacutedito
Buscando viabilizar accedilotildees de cidadania financeira o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Central (BC) assinaram um Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica visando agrave realizaccedilatildeo de estudos e pesquisas voltados ao puacuteblico do Cadastro Uacutenico bem como agrave elaboraccedilatildeo e agrave implementaccedilatildeo de iniciativas e de poliacuteticas puacuteblicas nessa aacuterea O cruzamento das informaccedilotildees do Cadastro Uacutenico e das bases do BC como o Sistema de Risco de Creacutedito possibilitou em 2018 a realizaccedilatildeo de estudos e diagnoacutesticos do uso de serviccedilos financeiros por esse puacuteblico e a avaliaccedilatildeo dos efeitos de accedilotildees de programas de inclusatildeo e educaccedilatildeo
Integraccedilatildeo do BC com o SPC vai aprimorar poliacuteticas puacuteblicas para o consumidor financeiro O Banco Central (BC) e o Serviccedilo de Proteccedilatildeo ao Creacutedito (SPC Brasil) assinaram acordo de cooperaccedilatildeo para promover accedilotildees de fomento agrave cidadania financeira O acordo tem duraccedilatildeo de dois anos e estabelece a disponibilizaccedilatildeo dos conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira produzidos pelo BC por meio da plataforma digital A parceria prevecirc duas linhas centrais de atuaccedilatildeo uma focada na realizaccedilatildeo de accedilotildees conjuntas para disseminar conteuacutedos de educaccedilatildeo financeira e outra focada em pesquisa com a troca de informaccedilotildees entre as duas entidades e a realizaccedilatildeo de estudos que mostrem um panorama mais completo do consumo de varejo no paiacutes
Explore o novo site do BCO novo site do Banco Central se modernizou com conteuacutedo novo e formato para celular A mudanccedila moderniza o portal do ponto de vista tecnoloacutegico e revisa linguagem estrutura de navegaccedilatildeo acessibilidade e usabilidade trazendo leiaute moderno graacuteficos dinacircmicos e imagens didaacuteticas
A estrutura de navegaccedilatildeo temaacutetica estaacute focada nos dois aspectos da missatildeo institucional poliacutetica monetaacuteria e estabilidade financeira Com foco no usuaacuterio a paacutegina tem linguagem acessiacutevel capaz de conectar o BC com o cidadatildeo aleacutem de prover conteuacutedos de qualidade para especialistas analistas de mercado e pesquisadores
CIDADANIACCIDDAAda
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
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13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
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USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
CIDADANIACCIDDAAda
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
CIDADANIACCIDDAAda
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
CIDADANIACCIDDAAda
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Campanha do BC nas miacutedias sociais reforccedila importacircncia do consumo consciente
Sabe aquele gasto em dezembro que repercute o ano seguinte inteiro O Banco Central (BC) foi agraves redes sociais mostrar que o ano precisa terminar bem para comeccedilar o ano seguinte com a vida financeira em dia
Foram veiculados 4 posts de uma campanha sobre consumo consciente no Instagram e no Facebook em novembro eacutepoca proacutexima de eventos como a Black Friday o Natal e o Ano Novo O intuito era conscientizar a populaccedilatildeo sobre o controle de gastos nesse periacuteodo
TodaContaContaCom a mensagem de que todo dinheiro que entra ou sai da carteira eacute importante o BC desenvolveu campanha para divulgar informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo financeira buscando conscientizar o puacuteblico sobre a importacircncia de se organizar o orccedilamento pessoal As publicaccedilotildees sugeriam ferramentas uacuteteis agrave gestatildeo das financcedilas pessoais como o aplicativo Calculadora do Cidadatildeo o Registrato e o Ranking de Reclamaccedilotildees
CIDADANIACCIDDAAda
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
CIDADANIACCIDDAAda
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
CIDADANIACCIDDAAda
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Atendimento prestado pelas ouvidorias eacute objeto de avaliaccedilatildeo pelos clientes das instituiccedilotildees financeiras
O Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) determinou que os bancos comerciais bancos muacuteltiplos bancos de investimento caixas econocircmicas e sociedades de creacutedito financiamento e investimento estatildeo obrigados a aferir a qualidade do atendimento prestado pelas respectivas ouvidorias a clientes e usuaacuterios Deve ser adotada sistemaacutetica que recepcione a avaliaccedilatildeo direta realizada pelos interessados abordando pelo menos a satisfaccedilatildeo do puacuteblico com a soluccedilatildeo apresentada pela ouvidoria para a demanda especiacutefica e a qualidade do processo de atendimento
A instituiccedilatildeo deve disponibilizar ao cliente ou usuaacuterio a ferramenta para avaliaccedilatildeo do atendimento em ateacute um dia uacutetil apoacutes o encaminhamento da resposta definitiva pelo setor de ouvidoria registrando notas entre 1 e 5 sendo 1 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais baixo e 5 o niacutevel de satisfaccedilatildeo mais alto Os dados coletados devem ser enviados posteriormente ao Banco Central para a formaccedilatildeo do ranking positivo de ldquoQualidade de Ouvidoriasrdquo
Ranking de Qualidade de Ouvidorias4ordm trimestre - 2018
ITAUacute (conglomerado)
MIDWAY SA CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
500
452
424
413
380
VOTORANTIM (conglomerado)
BANCO CSF SA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 1
2
3
4
5
Iacutendice
Quanto mais alto o iacutendice melhor a qualidade da ouvidoria da instituiccedilatildeoBancos e IFs com mais de quatro milhotildees de clientes
Registrato passa a divulgar relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O Registrato (Extrato do Registro de Informaccedilotildees no Banco Central) passou a disponibilizar para os cidadatildeos o relatoacuterio de operaccedilotildees de cacircmbio e transferecircncias internacionais O documento permite consultar detalhes sobre as transaccedilotildees feitas por um cidadatildeo ou empresa em periacuteodo determinado e eacute utilizado por exemplo por estudantes estrangeiros que realizam intercacircmbio no Brasil e que para se candidatarem a bolsas de estudo junto ao Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores (MRE) precisam comprovar que natildeo recebem auxiacutelio financeiro externo Tambeacutem eacute usado por empresas que precisam comprovar a realizaccedilatildeo ou natildeo de transaccedilotildees internacionais ndash tais como exportaccedilotildees importaccedilotildees e transferecircncias financeiras
10Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
9021937 233127
17Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8364643 325422
390065
508732
2017
13Pessoa Juriacutedica Pessoa Fiacutesica
8764431 444301
2018
USO DO REGISTRATO CRESCEU EM 2018
CIDADANIACCIDDAAda
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
CIDADANIACCIDDAAda
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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GESTAtildeOGGEESTTda
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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GESTAtildeOGGEESTTda
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
CIDADANIACCIDDAAda
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BC lanccedila ferramenta para certidatildeo negativaFornecida pelo Banco Central (BC) a Certidatildeo Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro eacute uma ferramenta que permite ao usuaacuterio emitir pela internet declaraccedilatildeo de que natildeo constam nos registros do BC relacionamentos de determinado CPF com instituiccedilotildees participantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Com a certidatildeo negativa o cidadatildeo pode comprovar que natildeo tem conta corrente e validar por exemplo declaraccedilatildeo de hipossuficiecircncia financeira condiccedilatildeo necessaacuteria para receber financiamento estudantil e para ter acesso agrave justiccedila gratuita O documento emitido atesta apenas a situaccedilatildeo atual ndash relacionamentos anteriores agrave consulta pela ferramenta natildeo satildeo considerados
CIDADANIACCIDDAAda
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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GESTAtildeOGGEESTTda
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
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Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
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2015
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30960
29312
26228
18625
14053
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11456
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7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
CIDADANIACCIDDAAda
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CGU premia sistema do BCEm marccedilo de 2018 a Ouvidoria do Banco Central (BC) foi premiada na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidoriasrdquo do ldquoI Concurso de Boas Praacuteticas da Rede de Ouvidoriasrdquo promovido pelo Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU)
A premiaccedilatildeo deve-se agrave elaboraccedilatildeo do Sistema de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do BC (S-PRO) lanccedilado em 2016 com o intuito de facilitar o acompanhamento o tratamento e a implementaccedilatildeo de propostas de aperfeiccediloamento de serviccedilos ou processos do BC oriundos de manifestaccedilotildees registradas pelos cidadatildeos
Satisfaccedilatildeo com o serviccedilo
Em janeiro de 2018 o BC implementou a pesquisa de satisfaccedilatildeo com respeito aos serviccedilos prestados pela Ouvidoria com o objetivo de obter informaccedilotildees sobre as expectativas percepccedilotildees de desempenho e
preferecircncias da sociedade sobre os serviccedilos oferecidos atendendo ao disposto na IN nordm 12014 da OGUCGU
A busca por avaliar a satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos prestados aos cidadatildeos eacute consequecircncia de mudanccedila na filosofia de gestatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica que introduziu a noccedilatildeo de ldquofoco no clienterdquo e se concretizou a partir do Programa de Qualidade do Serviccedilo Puacuteblico concebido com o objetivo de direcionar as accedilotildees da Administraccedilatildeo Puacuteblica do governo federal para o atendimento das necessidades do usuaacuterio -cidadatildeo
O desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Propostas de Aperfeiccediloamento de Processos ou de Serviccedilos do Banco Central (S-PRO) rendeu ao BC o 3ordm lugar na categoria ldquoMelhoria de serviccedilos puacuteblicos por meio de ouvidorias
GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO GESTAtildeO da
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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Acordo dos poupadores dos planos econocircmicos alcanccedila o primeiro lugar no Precircmio InnovareO Banco Central (BC) foi um dos vencedores da 15ordf ediccedilatildeo do Precircmio Innovare O acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos econocircmicos ficou em primeiro lugar na categoria ldquoAdvocaciardquo O acordo foi um trabalho conjunto de diversos oacutergatildeos BC Advocacia-Geral da Uniatildeo (AGU) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos (Febraban) e Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo)
O acordo sobre os planos econocircmicos teve por objetivo exaurir as discussotildees a respeito dos expurgos inflacionaacuterios tema com o maior nuacutemero de accedilotildees judiciais em curso no paiacutes mais de um milhatildeo O acordo eacute relevante natildeo apenas por reafirmar a validade juriacutedica dos planos econocircmicos voltados agrave estabilidade monetaacuteria como tambeacutem por resolver os conflitos entre poupadores e instituiccedilotildees financeiras que litigavam em juiacutezo haacute mais de trecircs deacutecadas
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
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Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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GESTAtildeOGGEESTTda
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Conselho Monetaacuterio Nacional amplia transparecircncia e passa a publicar seus votos na internetO BC passaraacute a publicar a partir de fevereiro de 2019 em sua paacutegina na internet os votos do Conselho Monetaacuterio Nacional (CMN) Os votos apresentam as exposiccedilotildees de motivos para as resoluccedilotildees aprovadas pelo Conselho e jaacute eram disponibilizados sob demanda mas agora essas informaccedilotildees passaratildeo a ser disponibilizadas independentemente de solicitaccedilatildeo
Desde maio de 2012 por conta da Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos elaborados ou de posse de oacutergatildeos puacuteblicos tornaram-se puacuteblicos Ficaram ressalvados da publicidade apenas os documentos com algum tipo de sigilo (bancaacuterio fiscal empresarial ou
pessoal) e aqueles que forem classificados nos termos da LAI
Desde julho de 2017 o BC publica os votos relativos agraves circulares aprovadas pelo BC tornando cada vez mais transparentes as decisotildees tomadas pela Diretoria Colegiada
Em 2018 foram publicados na paacutegina do BC na internet atas e extratos das reuniotildees do CMN referentes ao periacuteodo de 1965 a 1994 Essa entrega foi fruto do esforccedilo do Grupo de Trabalho composto por representantes de todas as aacutereas do BC
Por transparecircncia e eficaacutecia sistema de normas do BC passa por grande revisatildeo O sistema de normas do Banco Central (BC) disponibiliza digitalmente resoluccedilotildees do CMN circulares com as respectivas exposiccedilotildees de motivos (votos da Diretoria Colegiada) e cartas circulares Em todos esses documentos eacute informado o histoacuterico de alteraccedilotildees Para garantir a precisatildeo dos dados apresentados foi feito trabalho de revisatildeo dos atos com verificaccedilatildeo do texto original das versotildees atualizadas e das normas por eles
Vitoacuterias na Justiccedila previnem perdas e recuperam creacuteditos
A Procuradoria-Geral do BC estima ter economizado cerca de R$50 bilhotildees em favor dos cofres puacuteblicos ao obter resultado favoraacutevel em accedilotildees judiciais evitando que o BC fosse condenado a pagar valores indevidamente cobrados
Aleacutem disso a arrecadaccedilatildeo total de creacuteditos pelo BC entre 2017 e 2018 alcanccedilou R$68 bilhotildees Por outro lado os valores devidos pelo BC e efetivamente pagos por meio de precatoacuterios no mesmo periacuteodo somaram R$1693 milhotildees
alteradas A conclusatildeo desse trabalho aconteceu em 2018 Circulares satildeo documentos que divulgam deliberaccedilotildees da Diretoria Colegiada do BC Jaacute as cartas circulares divulgam instruccedilotildees procedimentos ou esclarecimentos sobre o conteuacutedo de um ato normativo As resoluccedilotildees por sua vez trazem deliberaccedilotildees do CMN
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
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Revista da PGBC passa a ser publicada exclusivamente em formato eletrocircnico Criada para estimular as discussotildees sobre temas relevantes para o Banco Central (BC) a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) ganhou novo portal em marccedilo de 2018 A paacutegina reflete os esforccedilos da instituiccedilatildeo para reduzir a utilizaccedilatildeo de papel uma vez que a versatildeo eletrocircnica vai substituir a ediccedilatildeo impressa da publicaccedilatildeo
O formato exclusivamente digital visa tambeacutem aumentar o acesso aos textos publicados na revista que tratam principalmente de aspectos juriacutedicos da formulaccedilatildeo e da administraccedilatildeo da poliacutetica econocircmica do paiacutes
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BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
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Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
60
Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
61
BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
GESTAtildeOGGEESTTda
55
BC ganha programa para reforccedilar a promoccedilatildeo da integridade na Instituiccedilatildeo O Programa de Integridade do Banco Central consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a adesatildeo a valores princiacutepios e normas de conduta eacuteticas e disciplinares bem como para a prevenccedilatildeo detecccedilatildeo puniccedilatildeo e remediaccedilatildeo de fraudes Sua criaccedilatildeo reforccedila o compromisso do BC com a preponderacircncia do interesse puacuteblico e atende orientaccedilatildeo do Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo (CGU) Ele tambeacutem busca conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situaccedilotildees de conflito e sobre os canais disponiacuteveis para esclarecimento de duacutevidas
Resultados de senhoriagem monetaacuteria em 2018O Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) recomenda ao Banco Central (BC) evidenciar os fluxos relativos ao resultado de senhoriagem oriundo da emissatildeo monetaacuteria O conceito adotado pelo BC para mensurar a senhoriagem eacute dado pela variaccedilatildeo da base monetaacuteria descontada a inflaccedilatildeo do periacuteodo e o custo de produccedilatildeo
Senhoriagem (em R$ milhotildees) 2018
Variaccedilatildeo do meio circulante 14604
Variaccedilatildeo dos compulsoacuterios sobre depoacutesitos agrave vista (9310)
= Variaccedilatildeo da base monetaacuteria 5294
IPCA 375
Receita de senhoriagem 5103
Despesas de produccedilatildeo e emissatildeo de moedas (789)
= Resultado de senhoriagem 4314
O que eacute a senhoriagem monetaacuteria
Montante dedinheiro emitido
no ano
Quantidade dedinheiro depositadopelos bancos no BC
Perda de poderde compra causada
pela inflaccedilatildeo
Fluxos relativosagrave senhoriagem
do ano
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
GESTAtildeOGGEESTTda
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
GESTAtildeOGGEESTTda
57
Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
59
Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
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30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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Prazo de restriccedilatildeo de acesso para as apresentaccedilotildees teacutecnicas do Copom eacute reduzido
O Banco Central reavaliou os prazos das informaccedilotildees classificadas como secretas e ultrassecretas de que trata a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) para as apresentaccedilotildees expostas na 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Comitecirc de Poliacutetica Monetaacuteria (Copom) O grau de sigilo permanece secreto a restriccedilatildeo de acesso foi reduzida de 15 para 8 anos A medida segue a linha da transparecircncia ativa e respeita a obrigaccedilatildeo legal de proteccedilatildeo de informaccedilotildees sensiacuteveis de acordo com a percepccedilatildeo de risco
De acordo com a Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo (LAI) os documentos da administraccedilatildeo puacuteblica satildeo classificadas em
Essa classificaccedilatildeo se aplica a informaccedilotildees consideradas imprescindiacuteveis agrave seguranccedila da sociedade ou do Estado
Com a obrigaccedilatildeo legal de rever os prazos das informaccedilotildees classificadas como secreta e ultrassecretas o BC reavaliou os criteacuterios de classificaccedilatildeo para as apresentaccedilotildees da 2ordf sessatildeo das reuniotildees do Copom O grau de sigilo permanece secreto mas foi reduzido o prazo de restriccedilatildeo de acesso de 15 anos para 8 anos Os documentos podem ser acessados no site do BC
Ultrassecreto Secreto Reservadosigilo de25 anos
sigilo de15 anos
sigilo de5 anos
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Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
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319319
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675697
296306
297285
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2017
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Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
60
Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
61
BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
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GESTAtildeOGGEESTTda
57
Quantidade de ceacutedulas substituiacutedas no Brasil em 2018 QUANTIDADE DE CEacuteDULAS SUBSTITUIacuteDAS NO BRASIL EM 2018
CEacuteDULAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
Ceacutedulas de R$ 100 natildeo satildeo fabricadas desde 2006Moedas de R$ 001 natildeo satildeo fabricadas desde 2005
MOEDAS EM CIRCULACcedilAtildeO(em bilhotildees de unidades)
226 milhotildees 273 milhotildees 399 milhotildees 67 milhotildees242 milhotildees 143 milhotildees
015015
131127
058057
061065
071071
220225
122105
319319
642662
675697
296306
297285
331347
2017
2018
Exerciacutecio guardiatildeo ciberneacutetico
Em 2018 o Banco Central (BC) participou do primeiro exerciacutecio Guardiatildeo Ciberneacutetico conduzido pelo Comando de Defesa Ciberneacutetica (ComDCiber) do Ministeacuterio da Defesa O exerciacutecio contribui para a integraccedilatildeo entre governo setor privado e meio acadecircmico no incremento da proteccedilatildeo do espaccedilo ciberneacutetico nacional
A atividade compreendeu a aplicaccedilatildeo de cenaacuterios em simulador virtual e integrou a direccedilatildeo de alto niacutevel das entidades participantes aos oacutergatildeos nacionais de seguranccedila ciberneacutetica
Participaram do exerciacutecio representantes das entidades Ministeacuterios da Defesa da Justiccedila e das Relaccedilotildees Exteriores Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica Marinha Exeacutercito e Forccedila
Aeacuterea oacutergatildeos do Governo Federal Banco Central do Brasil Banco do Brasil Caixa Itauacute Bradesco [B]3 empresas do setor nuclear comunidade acadecircmica e entidades ligadas ao setor ciberneacutetico
SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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59
Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
60
Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
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2012
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30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
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7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
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Processamento de resiacuteduos de ceacutedulas evita o consumo de combustiacuteveis foacutesseis
O Banco Central (BC) fechou a contrataccedilatildeo de serviccedilo de coprocessamento de resiacuteduos do meio circulante em dezembro de 2018 na regional de Curitiba que engloba tambeacutem o numeraacuterio inserviacutevel da praccedila de Porto Alegre O coprocessamento natildeo gera novos resiacuteduos e contribui para preservar o meio ambiente pois substitui combustiacuteveis foacutesseis na fabricaccedilatildeo do cimento
A medida reduz destinaccedilotildees a aterros sanitaacuterios e aumenta a cobertura desse novo modelo que conta com a praccedila do Rio de Janeiro desde dezembro de 2017
Reciclagem
Por meio de acordo de cooperaccedilatildeo teacutecnica com a Universidade Federal de Minas Gerais em 2018 foi desenvolvido e concluiacutedo estudo sobre novos de processos e tecnologias para aplicaccedilotildees dos resiacuteduos
de ceacutelulas do Real tais como a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos duros e materiais de papelaria com base nos princiacutepios de economia circular
Economia circular eacute a gestatildeo de recursos que os recupera e os devolve para reutilizaccedilatildeo pelas pessoas
Fiscalizaccedilatildeo
Em 2018 a aacuterea de Fiscalizaccedilatildeo do BC realizou levantamento com o objetivo de identificar as praacuteticas de responsabilidade socioambiental adotadas por entidades supervisionadas e seu grau de aderecircncia agrave regulaccedilatildeo em vigor notadamente agrave Resoluccedilatildeo nordm 43272014
Programa social viabiliza a primeira experiecircncia no mercado de trabalho para 60 jovensO programa do Banco Central (BC) voltado para adolescentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social ndash Programa Despertar ndash estimula o desenvolvimento pessoal e profissional e favorece a inserccedilatildeo de aprendizes no mercado formal de trabalho Desde sua implantaccedilatildeo em 1997 foram atendidos cerca de 1350 jovens Em 2018 60 aprendizes participaram do programa
Durante os dois anos de contrato os aprendizes recebem bolsa de R$67269 auxiacutelio-refeiccedilatildeo de R$18590 e auxiacutelio-transporte
Aleacutem da ajuda de custo recebem capacitaccedilatildeo teoacuterica de 552 horas que englobam temas como tecnologia da informaccedilatildeo atendimento ao puacuteblico gestatildeo da informaccedilatildeo dimensatildeo poliacutetica e social do trabalho
empreendedorismo raciociacutenio loacutegico e matemaacutetico diversidade de linguagens e direitos humanos Ainda satildeo oferecidas aos aprendizes possibilidade de reforccedilo escolar e palestras sobre educaccedilatildeo financeira eacutetica e postura no trabalho drogas e prevenccedilatildeo sauacutede e sexualidade sauacutede e bem-estar mental planejamento e projeto de vida poliacutetica e cidadania internet e redes sociais
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
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30960
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7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
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BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
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Racionalidade na gestatildeo otimiza uso de computadores papel e energia
Quantidade de resmas depapel A4 consumido
Entre 2010 e 2018 o Banco Central reduziu
em 75 o volume de papel utilizado graccedilas agrave
tramitaccedilatildeo de processos de forma eletrocircnica
e a um eficiente controle de impressotildees
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
30960
29312
26228
18625
14053
12602
11456
8935
7804
O Banco Central (BC) manteacutem poliacutetica de descarte de materiais reciclaacuteveis com cooperativas de catadores e estaacute se desfazendo de moacuteveis inserviacuteveis por meio de doaccedilatildeo
Computadores e outros itens eletrocircnicos que a instituiccedilatildeo natildeo utiliza tambeacutem estatildeo sendo doados de acordo com a Poliacutetica de Desfazimento de Bens Eletrocircnicos sob responsabilidade do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees (MCTIC)
Houve ainda reduccedilatildeo no consumo de papel A4 no periacuteodo de 2010 a 2018 passando de 30960 resmas anuais para 7804 o que representa um decreacutescimo de aproximadamente 75 no periacuteodo
Conservaccedilatildeo de energia
Aleacutem disso o projeto do novo edifiacutecio do BC no Rio de Janeiro obteve a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia (Ence) Geral Niacutevel ldquoArdquo de acordo com os paracircmetros do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificaccedilotildees (PBE Edifica)
SOCIOAMBIENTALSSOOCI
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
61
BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
relatoacuterio da administraccedilatildeo 2018
MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
fale ConosCo
httpwwwbcbgovbrTelefone 145
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61
BC adere a diversas iniciativas no acircmbito da Responsabilidade Socioambiental
O Banco Central aderiu agrave Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) programa do Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) que busca estimular os oacutergatildeos puacuteblicos a implementarem praacuteticas de sustentabilidade A adesatildeo agrave A3P estava prevista na Poliacutetica de Responsabilidade Socioambiental do BC lanccedilada em 2017
O BC tambeacutem passou a integrar o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (CEBDS) associaccedilatildeo civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentaacutevel em organizaccedilotildees que atuam no Brasil estimulando a articulaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees e o compartilhamento de conceitos e praacuteticas atuais sobre o tema Dessa maneira a autoridade monetaacuteria poderaacute participar de Cacircmaras Temaacuteticas que satildeo foacuteruns com representantes de organizaccedilotildees associadas visando agrave troca de conhecimento e agrave implementaccedilatildeo de projetos relacionados a grandes temas da sustentabilidade como Financcedilas Sustentaacuteveis Impacto Social Clima Aacutegua Biodiversidade Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo
Em 2018 o BC ingressou no Network for Greening the Financial System (NGFS) iniciativa que nasceu de forma voluntaacuteria e que busca fomentar a troca de experiecircncias entre bancos centrais Aleacutem disso foi realizado com a ABBC Educacional o curso virtual ldquoIntroduccedilatildeo agrave Responsabilidade Socioambiental no Sistema Financeirordquo cujo objetivo eacute ampliar o conhecimento dos servidores do BC no assunto
QUEM Eacute QUEMPOSICcedilAtildeO DE 212019
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MeMbros da diretoria Colegiada
Ilan Goldfajn ndash PresidenteChefe de gabinete Leonardo Martins Nogueira
Carlos Viana de CarvalhoChefe de gabinete Rogeacuterio Antocircnio Lucca
Carolina de Assis BarrosChefe de gabinete Andreacute Pinheiro Machado Mueller
Mauriacutecio Costa de MouraChefe de gabinete Juliana Mozachi Sandri
Otaacutevio Ribeiro DamasoChefe de gabinete Ricardo Eyer Harris
Paulo Seacutergio Neves de SouzaChefe de gabinete Carla Pereira Herres
Sidnei Correcirca MarquesChefe de gabinete Carolina Pancotto Bohrer
Tiago Couto BerrielChefe de gabinete Eugecircnio Pacceli Ribeiro eMarcio Antonio Estrela
Chefes de Unidade
Adalberto Felinto da Cruz Junior ndash Secretaacuterio-ExecutivoAdriana Teixeira de ToledoAilton de Aquino SantosAlan da Silva A MendesAloiacutesio Tupinambaacute G NetoAndre de Oliveira AmanteAndre MinellaAndreia Lais de M S VargasArthur C e Padua AndradeAugusto Garcez da VeigaCarlos Eduardo R da Cunha GomesClaudio Filgueiras P MoreiraClimeacuterio Leite PereiraCristiano de Oliveira Lopes Cozer ndash Procurador-GeralDaniel Cardim HellerDavid FalcatildeoEdson Broxado de F TeixeiraEduardo Daniel de SouzaElvira Cruvinel FerreiraEnrico B X de VasconcelosFabio AraujoFelipe Beer Frenkel Fernando Alberto RochaFlaacutevio Tuacutelio VilelaGilneu Francisco A VivanGontron Magalhatildees JrHarold Paquete Espinola FilhoIsabela Ribeiro Damaso MaiaJoatildeo Andre Calvino Marques PereiraJoatildeo Barata Ribeiro Blanco BarrosoJoseacute Reynaldo de Almeida FurlaniLeonardo Martins NogueiraLuis Gustavo M SiqueiraMarcelo F de Matheus CotaMarcelo Joseacute Oliveira YaredMarcelo Pires VieiraRicardo Franco MouraTulio Joseacute Lenti MacielValeacuteria BragaWilma dos Santos Lima de Aquino
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