Relatório Anual 2006F3rio-Anual-2006-Final.pdf · 2013. 1. 11. · Relatório Anual 2006 4 CSPE –Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São

Relatório Anual 2006

0

RELATÓRIO ANUAL

2006

CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo


1

CLÁUDIO LEMBO Governador do Estado de São Paulo

MAURO GUILHERME JARDIM ARCE Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento

ADERBAL DE ARRUDA PENTEADO JUNIOR Comissário Geral da CSPE



2

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA

CSPE

CONSELHO DELIBERATIVO DA CSPE

COMISSARIADO PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DE 2006 ENERGIA ELÉTRICA - ATIVIDADES E REALIZAÇÕES

FISCALIZAÇÃO TÉCNICO-COMERCIAL

FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E CONTÁBIL

INDICADORES DE QUALIDADE

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL

LUZ PARA TODOS

FISCALIZAÇÃO DE PCH’S E PCT’S GÁS CANALIZADO - ATIVIDADES E REALIZAÇÕES

REGULAÇÃO


QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

INVESTIMENTOS, METAS MÍNIMAS E PLANOS QÜINQÜENAIS

SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO OUVIDORIA COMUNICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO CONVÊNIOS E PARCERIAS



3


CSPE – COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA

A Comissão de Serviços Públicos de Energia – CSPE, Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de

Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo, é uma entidade autárquica, criada pela Lei

Complementar n°. 833, de 17 de outubro de 1.997, e regulamentada pelo decreto no 43.036, de 14 de

abril de 1998 é vinculada à Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, tendo

iniciado suas atividades em 14/04/98.

A CSPE tem como Missão ser instrumento de aperfeiçoamento do serviço público de energia, regulando

e fiscalizando no Estado de São Paulo os serviços de distribuição de gás canalizado e as atividades de

energia elétrica, por delegação da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica.

A estrutura organizacional da CSPE é composta por:

Conselho Deliberativo

Comissariado

Chefia de Gabinete

Diretoria Administrativa

Grupo Técnico e de Concessões

Grupo Comercial e de Tarifas

Grupos de Acompanhamento e Fiscalização

Assessoria Técnica

Assessoria Jurídica

Ouvidoria

Comunicação

Centro de Informática

CSPE


4


Presidente:

Dr. Antonio Hélio Guerra Vieira Membro de livre escolha do Governador do Estado de São Paulo

Membros:

Dra. Rosina Maria Euzébio Stern Membro de livre escolha do Governador do Estado de São Paulo

Dr. Ruy Martins Altenfelder Silva Membro de livre escolha do Governador do Estado de São Paulo

Dr. Celso Gomes Rodrigues Representante dos Servidores da CSPE

Dr. José Geraldo dos Santos Representante das Empresas de Energia Elétrica do Estado São Paulo

Dr. Antonio Carlos dos Santos Baltazar Representante dos Trabalhadores nas Empresas de Serviços de Energia Elétrica

Dr. Eunice Aparecida de Jesus Prudente Representante da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON

Dr. Sérgio Luiz Bergamini Representante da Sociedade Civil indicado pelos Conselhos de Consumidores das Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica no Estado de São Paulo

Dr. Maria Isaltina de Almeida Prado Representante da Federação do Comércio do Estado de São Paulo – FCESP

Dr. Saturnino Sérgio da Silva Representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP

Dr. Carlos Eduardo de Freitas Brescia Representante das Empresas de Serviços de Gás Canalizado do Estado de São Paulo

Dr. Roberto Tavares Ledo Representante dos Trabalhadores nas Empresas de Serviços Locais de Gás Canalizado

Dr. Aderbal de Arruda Penteado Junior Comissário Geral da Comissão de Serviços Públicos de Energia do Estado de São Paulo

Secretaria:

Dra. Maria Cristina Biselli Ferreira

CONSELHO DELIBERATIVO DA CSPE


5


Dr. ADERBAL DE ARRUDA PENTEADO JUNIOR

Comissário Geral Dr. MOACYR TRINDADE DE OLIVEIRA ANDRADE

Comissário Chefe do Grupo Comercial e de Tarifas

Dr. ZEVI KANN

Comissário Chefe do Grupo Técnico e de Concessões

Nomeados em 23 de abril de 2004, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, para um mandato de 04 anos, a partir de 15 de abril de 2004

COMISSARIADO


6


PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA CSPE EM 2006

CSPE APOIA ANEEL NA CONSULTA PÚBLICA SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ELETROPAULO

A ANEEL, com apoio da CSPE, realizou no dia 26 de

julho, em São Paulo, consulta pública sobre a

qualidade dos serviços prestados pela Eletropaulo

Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A.

A Consulta contou com 184 participantes e 47

expositores.

As contribuições coletadas durante esta reunião

servirão como subsídio à fiscalização periódica dos

serviços prestados pela Eletropaulo.

CSPE REALIZA O ENCONTRO TÉCNICO 2006

A CSPE realizou a 6a edição do Encontro Técnico Anual, em 08 de dezembro de 2006.

O evento é promovido anualmente com todos os

funcionários da CSPE e tem como objetivo discutir

e avaliar as atividades realizadas durante o ano, as

perspectivas e metas para o próximo ano e

propiciar, também, a integração entre os

funcionários e as diversas áreas técnicas e

administrativas.

O evento contou com a participação do Dr. Mauro

Arce, Secretário de Energia, Recursos Hídricos e

Saneamento, e com a presença de ex-Comissários.

Figura 1 - Jerson Kelman (ao centro), Diretor Geral da Aneel, Aderbal Penteado Jr., Comissário Geral da CSPE,

Moacyr Andrade, Comissário Chefe da CSPE

Figura 2 - Dr. Moacyr Andrade, Comissário Chefe, Dr. Hélio Guerra, Presidente do Conselho Deliberativo da CSPE,

Dr. Mauro Arce, Secretário de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, Dr. Aderbal Penteado Jr., Comissário Geral da CSPE


7


AÇÕES SOCIAIS E A CSPE

A CSPE participou mais uma vez da

Campanha do Agasalho, promovida pelo

Fundo Social de Solidariedade do Estado de

São Paulo, realizada no período de maio a

agosto/2006.

Além da arrecadação interna a CSPE firmou

parceria com as 14 concessionárias de

energia elétrica e as 03 de gás canalizado

para a coleta de agasalhos e divulgação da

campanha nas contas de luz e de gás.

O resultado desta ação foi de grande sucesso

tendo obtido a arrecadação de 210.098

peças.

A CSPE participou da VI Semana da

Solidariedade promovida pelo Fundo Social

de Solidariedade do Estado de São Paulo

(FUSSESP), entre os dias 27/11 e

01/12/2006, em parceria com as Secretarias

de Estado e demais órgãos da administração

direta e indireta, com o objetivo de despertar

o sentido de cidadania na sociedade através

de ações de apoio aos idosos carentes.

A Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e

Saneamento, por meio de suas empresas e

órgãos vinculados atuou junto a duas

entidades: Asilo Raiar do Sol e AMEI-

Itaquera.

A CSPE, juntamente com o DAEE e CPOS, atuou nas contribuições para o Asilo Raiar do Sol, entidade

que atende 83 idosos carentes.

Figura 3

Figura 4


8


ENERGIA ELÉTRICA – ATIVIDADES E REALIZAÇÕES

As atividades de fiscalização técnico-comerciais no ano de 2006 englobaram as seguintes áreas:

Atendimento comercial, especialmente em relação aos centros de atendimento telefônico,

atendimento pessoal, medição e faturamento;

Cumprimento das condições gerais de fornecimento;

Qualidade na área técnica, verificando critérios e periodicidade da manutenção de redes de

distribuição, linhas de subtransmissão e subestações, envolvendo todas as concessionárias de

distribuição do Estado de São Paulo.

Ainda, no ano de 2006, a CSPE realizou fiscalizações pontuais planejadas, inspeções técnicas relativas ao

atendimento a reclamações de consumidores junto à Ouvidoria, notícias publicadas pela mídia e

solicitações diversas.

FISCALIZAÇÕES TÉCNICO-COMERCIAIS – 2006 No ano de 2006, foram realizadas 31 fiscalizações programadas, resultando em 17 Termos de Notificação

- TN’s emitidos em 2006 e 14 a emitir no começo de 2007. Ainda foram realizadas 15 fiscalizações

pontuais oriundas de recursos de consumidores à CSPE sem visita à concessionária, onde foram

emitidos 15 Termos de Notificação. As TN’s emitidas no ano de 2006 totalizaram, 112 Não-

conformidades, 117 Determinações e 12 Recomendações quanto a procedimentos das concessionárias

de distribuição.

FISCALIZAÇÃO TÉCNICO-COMERCIAL


9


FISCALIZAÇÕES TÉCNICO-COMERCIAIS REALIZADAS EM 2006 De acordo com a metodologia CSPE, cada processo de fiscalização conta com as seguintes etapas:

Etapa 1 – Planejamento das Atividades e Ofícios correspondentes

Etapa 2 – Execução da Fiscalização

Etapa 3 – Análise, Elaboração e Edição de Relatórios, Termos de Notificação e acompanhamento

de eventuais processos punitivos.

As seguintes fases são rotineiramente planejadas para as ações das equipes de fiscalização:

Acompanhamento de TN’s já emitidos por ocasião de fiscalizações anteriores, verificando a

implantação dos procedimentos desenvolvidos pelas concessionárias visando atender os diversos

prazos a serem cumpridos;

Análise dos indicadores quantitativos coletados pelo Sistema de Apoio à Fiscalização - SAFI,

orientando a escolha das concessionárias a serem fiscalizadas. O SAFI é um sistema

informatizado de coleta de informações técnicas das concessionárias paulistas que visa agilizar o

conhecimento, por parte da fiscalização da CSPE, das condições de atendimento e qualidade das

redes das concessionárias;

Solicitação de informações específicas sobre os procedimentos de atendimento técnico-comercial,

verificando direitos expressos em contratos e resoluções ANEEL;

Execução das fiscalizações nas concessionárias.

Dentre os temas permanentemente eleitos para as inspeções nas concessionárias, destacamos:

Fiscalizações periódicas programadas com temas técnicos e comerciais específicos escolhidos a

partir dos indicadores das concessionárias – Sistema SAFI, e resultados de fiscalizações

anteriormente realizadas;

Fiscalizações Eventuais motivadas a partir de constatações havidas em fiscalizações,

entendimentos com a ANEEL, solicitações de consumidores, promotorias públicas e ações do

legislativo e/ou executivo municipal e estadual;

Fiscalizações Emergenciais motivadas por ocorrências graves.


10


As fiscalizações realizadas, que verificaram procedimentos e apontaram não conformidades das

concessionárias, foram:

FISCALIZAÇÕES PERIÓDICAS PROGRAMADAS Figura 5

Nº Visita Motivador Empresa Local Nº

Rel. Nº TN

Data do Protocolo

1 11/04/06 Comodato da S/E Terra da Uva Piratininga Jundiaí 3043 1221 08/05/06

2 24/04 à 05/05/06 Universalização Elektro Campinas 3087 1269 20/09/06

3 15 à 26/05/06 Universalização Piratininga Campinas 3086 1268 25/01/07

4 15 à 19/05/06 Comercial e Universalização Caiuá P.Prudente 3140 1337 26/10/06

5 08 à 19/05/06 Universalização Bandeirantes São Paulo 3062 1264 15/09/06

6 10/04/06 S/E – Shop.Leste Eletropaulo São Paulo 3042 1220 18/05/06

7 11/04 à 13/04/06 DIC e FIC Bandeirantes Mogi 3063 1265 14/08/06

8 PID – Edif. Res. Caribe Piratininga Jundiaí 3037 1216 24/04/06

9 09/08 à 25/08/06 Baixa Renda CPEE S.J.R.Prado 3203 1385 04/12/06

10 09/08 à 25/08/06 Baixa Renda CSPE Itapetininga 3179 1365 04/12/06

11 09/08 à 25/08/06 Baixa Renda CJE Jaguari 3202 1384 01/12/06

12 09/08 à 25/08/06 Baixa Renda Mococa S.J.R.Pardo 3230 1423 28/12/06

13 09/08 a 25/08/06 Téc.- Com. CSPE Itapetininga 3178 1366 08/12/06

14 09/08 à 25/08/06 Téc.Com. CJE Jaguari 3180 1373 22/11/06

15 05/07/06 Cond. Residencial Gramado (Munic. Cotia) Eletropaulo Cotia 3121 1318 18/09/06

16 04/10/06 Call Center Eletropaulo São Paulo A emitir

17 23/10/06 TOI Eletropaulo São Paulo A emitir

18 23 à 31/10/06 Baixa Renda Santa Cruz Piraju A emitir

19 28 à 30/11/06 Téc-Com. Santa Cruz Piraju 3257 1443 05/01/07

20 03/10/06 Faixa de Servidão em LT Piratininga Sorocaba A emitir

21 22 a 24/11/06 Prefeitura Munici-pal de Ribeira ELEKTRO Ribeira A emitir

22 20 e 21/11/06 Atendimento ao consumidor CPFL StaBD’Oeste A emitir

23 06 a 17/11/06 Baixa Renda Bragantina Bragança A emitir

24 20/11 a 01/12/06 Baixa Renda CAIUÁ P.Prudente A emitir

25 13 à 17/11/06 Baixa Renda Nacional Catanduva A emitir

26 20 à 24/11/06 Baixa Renda Vale Assis A emitir

27 13 a 15/12 Téc-Com. CAIUÁ P.Prudente 3265 1453 22/01/07

28 09 e 10/11/06 Téc.-Com. Bragantina Bragança 3256 1434 26/12/06

29 05 e 06/12 Téc.-Com. Nacional Catanduva 3266 1446 15/01/07

30 11 e 12/12 Téc.-Com. Vale Assis 3264 1454 24/01/07

31 23 à 27/10/06 Manutenção da Rede de distrib. Eletropaulo São Paulo 3258 1444 28/12/06


11


As fiscalizações pontuais realizadas foram:

FISCALIZAÇÕES PONTUAIS Figura 6

Nº Documento Motivador Empresa Nº Rel. Nº TN Data do

Protocolo

1

030 038 82605 63

030 038 85705 97

030 038 85805 50

030 038 62905 62

FAME

FERMITEC

LIS GRÁFICA

RULLI STANDAR

Bandeirante 3004 1173 27/01/06

2 030 038 97205 25 COND.MAGIC PARK APARECIDA Bandeirante 3033 1212 03/04/06

3 030 038 96705 95

030 039 14406 40

CAMAQ

DELLA COLETTA CPFL 3034 1213 03/04/06

4 030 039 14206 14

030 038 85905 12

IRMÃO RUSSI

PQUE BALNEÁRIO LTDA Piratininga 3035 1214 03/04/06

5

030 039 13406 96

030 039 26906 15

030 038 91705 17

IMPLAFER

DUAM IND.

PLATODIESEL

Eletropaulo 3036 1215 03/04/06

6 030 036 34404 41

030 038 02305 09FORT FIO COM. DE MATERIAIS ELÉTRICOS Bandeirante 3046 1224 09/05/06

7 030 038 8770 50 e outros Indebrás Eletromecânica Brasil Ltda e outros Eletropaulo 3051 1229 18/05/06

8 030 038 87605 31 Praça Administradora de Condomínios S/C Ltda CPFL 3052 1230 18/05/06

9 030 038 88405 60

030 039 43106 31

G.S Pizza e rodizio

ASPRO PLASTIC ART. PLÁST. Eletropaulo 3053 1231 18/05/06

10 030 038 62905 62 ROSFRIOS ALIMENTOS LTDA CPFL 3061 1263 03/07/06

11 030 039 01005 00 KGM Plásticos Laminados Ltda Piratininga 3091 1270 17/08/06

12 030 039 74206 91 KLAUS WLATER STARKE - CALEGARI Piratininga 3116 1299 17/08/06

13 030 039 18406 64 Assentamento REAGE BRASIL CPFL 3138 1324 09/10/06

14 030 040 25806 04 LATICÍNIOS GEGE LTDA CPFL 3139 1330 A receber

15 030 039 89306 77 FRESKIMASSAS Indústria e Comércio Ltda CPFL 3267 1447 15/01/07

Em 2006 a equipe de fiscalização atendeu e encaminhou diversas ações fiscalizatórias envolvendo

informações e/ou correções quanto aos procedimentos das concessionárias visando obter

esclarecimentos quanto às questões específicas levantadas através de solicitações de órgãos

governamentais do legislativo e executivo, promotorias públicas, representantes da justiça, organizações

de defesa do consumidor e cidadãos que procuraram os serviços da CSPE.


12


ACOMPANHAMENTO DAS FISCALIZAÇÕES DE 2006

No fechamento do quarto trimestre de 2006, o acompanhamento das Não-Conformidades e

Determinações emitidas até dezembro de 2006 mostra a seguinte situação:

Figura 7

Não Conformidade Determinação

Regularizada Cumprida Empresa

N0. %

Em

Regularização Cancelada Total

N0. %

Em

Cumprimento Cancelada Total

ELETROPAULO 12 71% 5 - 17 13 65% 7 - 20

BANDEIRANTE 11 55% 10 1 22 12 50% 13 1 26

MOCOCA - - 10 - 10 - - 7 - 7

NACIONAL - - - - - - - - - -

PIRATININGA 1 20% 4 - 5 1 17% 5 - 6

ELEKTRO - - 8 - 8 - - 13 - 13

CPFL 1 16% 4 1 6 1 16% 4 1 6

BRAGANTINA - - 3 - 3 - - 4 - 4

CPEE - - 8 - 8 - - 5 - 5

SANTA CRUZ - - 4 - 4 - - 4 - 4

VALE - - - - - - - - - -

CAIUÁ 1 25% 3 - 4 1 14% 7 - 8

CSPE 4 33% 8 - 12 7 64% 4 - 11

JAGUARI 2 15% 11 - 13 1 14% 6 - 7

TOTAL 32 29% 78 2 112 36 31% 79 2 117


13


ACOMPANHAMENTO DAS FISCALIZAÇÕES ANTERIORES - 2005


Determinações emitidas em 2005 mostra a seguinte situação:

Figura 8

Não Conformidade Determinação

Regularizada Cumprida Empresa

N°. %

Em

Regularização Cancelada Total

N°. %

Em

Cumprimento Cancelada Total

ELETROPAULO 50 60% 34 1 85 46 53% 41 1 88

CPFL 32 54% 29 2 63 11 30% 28 1 40

BANDEIRANTE 22 42% 30 - 52 15 34% 29 - 44

PIRATININGA - - 5 - 5 - - 3 - 3

ELEKTRO 1 14% 6 - 7 1 11% 8 - 9

BRAGANTINA 3 100% - - 3 4 100% - - 4

CPEE 3 100% - - 3 3 100% - - 3

MOCOCA 3 100% - - 3 3 100% - - 3

NACIONAL 5 100% - - 5 8 100% - - 8

VALE 2 100% - - 2 2 100% - - 2

SANTA CRUZ 1 100% - - 1 1 100% - - 1

CSPE 2 100% - - 2 2 100% - - 2

JAGUARI - - - - - - - - - -

CAIUÁ - - - - - - - - - -

TOTAL 124 96,0% 104 3 231 96 90,0% 109 2 207


Determinações emitidas em 2000 mostra 100% de cumprimento, em 2001 de 99%, o acompanhamento

de 2002 mostra 99%, e o acompanhamento de 2003 mostra 97%. Em anos anteriores foram

regularizadas 100% dos Termos de Notificações emitidos.

Observa-se que as não-conformidades ou determinações consideradas como regularizadas ou atendidas e

que foram baseadas na documentação fornecida pela empresa, são passíveis de fiscalização pontual.


14


ABRANGÊNCIA DAS FISCALIZAÇÕES - 2006

A tabela a seguir apresenta para cada concessionária a quantidade de fiscalizações realizadas indicando

qual o tipo das mesmas:

FISCALIZAÇÕES 2006 – TIPO E QUANTITATIVO Figura 9

2006 Comerciais Técnicas Recursos Analisados Análises Pontuais Totais

Eletropaulo 6 2 98 15 121

Bandeirante 4 1 9 24 38

CPFL 7 - 32 8 47

Piratininga 5 2 8 3 18

Elektro 1 1 18 10 30

Mococa 1 - - - 1

Jaguari 1 1 - - 2

CPEE 1 - - - 1

Sul Paulista 1 1 - 1 3

Bragantina 1 1 - - 2

Nacional 1 1 - - 2

Vale 1 1 1 1 4

Caiuá 2 1 - - 3

Santa Cruz 1 1 6 - 8

TOTAL 33 13 172 62 280

ACOMPANHAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO - AI’S EMITIDOS - 2006

Neste ano foram emitidos os seguintes Autos de Infração - AI’s .

AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS - 2006 Figura 10

Nº do AI Empresa Motivador Ofício de saída Data de saída Data do Protocolo Situação

0220/1086/05 CPFL Lambra e outros C/0153/06 11/04/06 18/04/06 Notificado

0221/1087/05 Piratininga Valki e outros C/0154/06 11/04/06 19/04/06 Notificado

0208/1088/05 Bandeirante Tucano Auto Posto C/0006/06 06/01/06 11/01/06 Cancelado

0210/1073/05 Piratininga Revisão de faturas C/1069/05 27/10/05 01/11/05 Notificado

0219/1174/05 CPFL Pedido de ligação C/0155/06 12/04/06 19/04/06 Notificado

0223/1214/06 Piratininga Irmão Russi Ltda C/0244/06 06/01/06 12/06/06 Notificado

0224/1173/06 Bandeirante FAME e outros C/0245/06 05/06/06 14/06/06 Notificado

0227/1213/06 CPFL Camaq e outros C/0447/06 28/08/06 Notificado

0226/1224/06 Bandeirante. Fort Fio Com. C/0366/06 26/07/06 Notificado


15


No decorrer do ano de 2006 a CSPE deu continuidade às atividades vinculadas à fiscalização econômico-

financeira nas distribuidoras de energia elétrica no Estado de São Paulo.

Para a realização de suas atividades a CSPE mantém permanente monitoramento e acompanhamento

das informações disponibilizadas pelas concessionárias, tanto por meio de relatórios periódicos, como

também por publicações oficiais e notícias divulgadas pela imprensa.

FISCALIZAÇÕES PERIÓDICAS EM 2006

Em 2006 foi emitido Auto de Infração relativo ao processo de fiscalização realizado no ano de 2004 na

Eletropaulo Metropolitana, apontando cinco infrações.

No transcorrer do ano foram emitidos, também, os Termos de Notificação - TN referentes às

fiscalizações realizadas nas concessionárias Cia Jaguari de Energia, Cia Sul Paulista de Energia, Cia Luz e

Força de Mococa e Cia Paulista de Energia Elétrica, iniciadas em 2004 e, nas concessionárias Elektro

Eletricidade e Serviço e Cia Paulista de Força e Luz, realizadas em 2006.



16


A qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica no Estado de

São Paulo é avaliada por intermédio de indicadores de qualidade específicos para cada tipo de prestação

de serviço.

Dentre as atividades descentralizadas desenvolvidas pela CSPE, no âmbito do convênio de

descentralização com a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, encontra-se o monitoramento da

qualidade por meio dos indicadores de qualidade do fornecimento de Energia Elétrica das

Concessionárias de Energia Elétrica no Estado de São Paulo.

A sistemática do monitoramento é constituída pela coleta desses indicadores, verificação da consistência

dos dados, análise e comparação com padrões pré-definidos que, quando transgredidos, sujeitam as

concessionárias ao pagamento de penalidades.

Foram estabelecidos indicadores coletivos e individuais. Os coletivos objetivam monitorar a qualidade de

um agrupamento de unidades consumidoras, denominados conjuntos, enquanto que os individuais,

visam oferecer um nível de qualidade a cada unidade consumidora.

Os padrões dos indicadores coletivos foram definidos baseados na série histórica de cada agrupamento e

estabelecidos para os períodos mensal, trimestral e anual.

Objetivando a busca da melhoria contínua do nível da qualidade são estabelecidas metas de ganhos de

melhoria de qualidade a cada ano.

O critério de avaliação consiste na comparação dos valores apurados com os padrões estabelecidos para

os respectivos períodos. Caso o valor apurado supere o padrão, a concessionária é notificada por meio

do Termo de Notificação - TN. A simples superação da meta não resulta em penalidade, pois, a

concessionária tem a oportunidade de apresentar as justificativas em relação às ocorrências que

provocaram a superação do padrão. Dependendo da avaliação efetuada pela CSPE o TN pode resultar

em Auto de Infração – AI, ou no arquivamento da TN caso as justificativas sejam aceitas.

O Auto de Infração é o documento utilizado para a instauração do processo administrativo punitivo que

resulta na aplicação de penalidade.

INDICADORES DE QUALIDADE – ENERGIA ELÉTRICA


17


O valor da penalidade aplicada para o agrupamento é recolhido para o Governo Federal, enquanto que a

penalidade para as transgressões de padrões individuais é ressarcida diretamente pela concessionária ao

consumidor afetado.

A avaliação efetuada pela CSPE é bastante criteriosa, não só analisando os números obtidos, mas

levando em consideração o histórico, além de eventuais atipicidades ocorridas no período. Além disso,

são mantidos contatos freqüentes com os representantes e técnicos das concessionárias, que expõem suas

justificativas às transgressões e apresentam as ações que estão sendo implementadas para melhoria da

qualidade.

Os principais indicadores controlados se referem à continuidade da distribuição de energia e são: o DEC

– Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, expressa em horas e centésimos de

horas e FEC – Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, para conjuntos de

unidades consumidoras, expressa em número de interrupções e centésimo do número de interrupções.

Figura 11

Evolução do DEC e FEC do Estado de São Paulo - Anualizado

9,727,58 7,68 8,40 7,84

11,108,92

7,688,80

6,62 6,24 6,61 5,88

11,41 9,39 8,16 9,03 7,38 7,42 7,98 7,65 8,59 7,96 6,97 7,26 6,09 5,73 5,77 5,41

14,26

8,4511,41

0

5

10

15

20

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

FEC

Supr.Externo Total InternoDEC

EVOLUÇÃO DE DEC E FEC NO ESTADO DE SÃO PAULO

No gráfico está apresentada a evolução dos indicadores DEC e FEC do Estado de São Paulo, calculados

a partir dos valores apurados de cada concessionária. Nos anos de 1999 e 2002, as parcelas referentes a

suprimento externo no indicador DEC foram significativas e refletem os efeitos dos desligamentos da

Transmissão de Energia, ocorridos nos meses de março/1999 de janeiro/2002.


18


Nas Figuras 12 e 13, são apresentadas as apurações mensais.

Figura 12

Evolução do DEC do Estado de São Paulo - mensal

0,64 0,55 0,660,49

0,94 0,90

0,85 0,72 0,79 0,37 0,41 0,45 0,64 0,54 0,65 0,470,91 0,88

0,730,86 0,83

0,37 0,42 0,46

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

jan-06 fev-06 mar-06 abr-06 mai-06 jun-06 jul-06 ago-06 set-06 out-06 nov-06 dez-06

Hor

as e

Cen

t. ho

ras

Total com suprim Total sem suprim

DEC - DURAÇÃO EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃOESTADO DE SÃO PAULO - 2006 - PERÍODO MENSAL

Figura 13

Evolução do FEC do Estado de São Paulo - mensal

0,400,66 0,65

0,59 0,47 0,52 0,32 0,33 0,49 0,40 0,48 0,36 0,58 0,60

0,61 0,610,29

0,500,34 0,37

0,51 0,43 0,52

0,270,0

0,5

1,0

1,5

2,0

jan/06 fev/06 mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 jul/06 ago/06 set/06 out/06 nov/06 dez/06

Total com suprim Total sem suprim

FEC -FREQUÊNCIA EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃOESTADO DE SÃO PAULO - 2006 - PERÍODO MENSAL

Pelos gráficos, observa-se que as concessionárias apresentaram bom desempenho durante o ano de 2006.


19


Nos gráficos a seguir estão apresentadas a evolução dos indicadores DEC e FEC de cada concessionária

do Estado de São Paulo.

Figura 14

Evolução de DEC e FEC da Bandeirante Energia S/A

BANDEIRANTE - ANUALIZADO

13,86

9,7011,22

12,53

8,246,75

9,17 8,67

11,789,45 9,29 8,58

6,54 5,76 6,625,48

0

5

10

15

20

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

SuprimExt Total Interno

DEC FEC

Figura 15

Evolução de DEC e FEC da Caiuá Serviços de Eletricidade S/A

10,36

5,75 6,32

10,267,16

5,106,76 7,13

13,18

7,886,41

7,71

19,13

28,64

7,93

13,18

0

10

20

30

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

SuprExterno Total Interno

CAIUÁ - ANUALIZADO

DEC FEC


20


Figura 16

Evolução de DEC e FEC da Companhia Jaguari de Energia

12,12

6,65 6,91

12,38

4,25 4,896,83

4,60

11,38

7,57 7,9310,24

5,00 4,86

9,96

5,99

0

5

10

15

20

25

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006


JAGUARI - ANUALIZADO

DEC FEC

Figura 17

Evolução de DEC e FEC da Companhia Luz e Força de Mococa

CLFM - DEC - ANUALIZADO

13,60

6,609,18

7,39 8,255,50

8,81 7,83

13,0511,29

13,329,50 7,87 7,13

9,92 10,12

05

10152025

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006


DEC FEC


21


Figura 18

Evolução de DEC e FEC da Companhia Luz e Força Santa Cruz

CLFSC - ANUALIZADO

13,07 12,2110,68 11,378,25 7,30 6,71

29,47

14,64 14,66 12,39 11,52 11,888,57

43,43

6,85

0

10

20

30

40

50

SuprExterno Total InternoDEC FEC

Figura 19

Evolução de DEC e FEC da Companhia Nacional de Energia Elétrica

NACIONAL - ANUALIZADO

7,705,84 5,97 5,13 4,63

6,054,14

6,80

14,64

10,05 10,878,86

7,218,83

5,22

8,87

0

5

10

15

20

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006



22


Figura 20

Evolução de DEC e FEC da Companhia Paulista de Energia Elétrica

CPEE - ANUALIZADO

12,00

7,805,38

13,18

5,51 6,35

11,077,98

11,229,11 7,86

13,81

8,547,14

9,127,81

0

5

10

15

20

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006


Figura 21

Evolução de DEC e FEC da Companhia Paulista de Força e Luz

CPFL - ANUALIZADO

7,676,85

5,82 6,435,35 5,34

6,21 6,587,84

6,00 5,30 6,065,18 5,11 5,41 5,49

0

5

10

15

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

SuprimExt Total InternoDEC FEC


23


Figura 22

Evolução de DEC e FEC da Companhia Piratininga de Força e Luz

10,23

6,65 6,907,99

6,748,59

6,915,40 5,80 5,94 5,67

8,10

0

5

10

15

20

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2001

2002

2003

2004

2005

2006


PIRATININGA - ANUALIZADO

DEC FEC

No caso particular da Companhia Piratininga de Força e Luz, que é oriunda da cisão da Empresa

Bandeirante de Energia S/A, ocorrida ano de 2001, é importante esclarecer que a empresa não possui

histórico nos anos anteriores, sendo que os dados apresentados são posteriores à cisão.

Figura 23

Evolução de DEC e FEC da Companhia Sul Paulista de Energia

SUL PAULISTA - ANUALIZADO

9,5812,09

17,38

8,60 7,479,13 10,60

15,45 14,6116,47 17,77

7,09 7,02 7,25 8,16

12,40

05

10152025

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006



24


Figura 24

Evolução de DEC e FEC da ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S/A

ELEKTRO - ANUALIZADO

11,999,86 9,56

11,97

9,83 9,87 10,17 9,558,22 7,90

8,967,72 7,23 7,19 6,74

10,37

0

5

10

15

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

SuprimExt Total InternoDEC FEC

Figura 25

Evolução de DEC e FEC da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de S. Paulo S/A

11,448,99

14,15

8,94 7,8710,90 9,20

7,51 6,91 6,41 6,835,52

9,088,21 10,02

19,43

05

1015

2025

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006


ELETROPAULO - ANUALIZADO

DEC FEC


25


Figura 26

Evolução de DEC e FEC da Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A

EEVP - ANUALIZADO

15,02

7,98 7,7110,04 10,19

6,64 7,87

20,57

13,2910,60

12,41 11,197,70

9,77 8,957,81

0

5

10

15

20

25

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006


Figura 27

Evolução de DEC e FEC da Empresa Elétrica Bragantina S/A

BRAGANTINA - ANUALIZADO

14,458,30 9,54

12,946,51 7,36 7,62 8,55

32,23

21,04 19,6220,77

13,4813,56 12,6210,22

0

10

20

30

40

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006



26


Nas fiscalizações executadas em 2006 foram notificadas 07 (sete) concessionárias que apresentaram

transgressões aos padrões nos indicadores de qualidade apurados durante o ano de 2005, com emissão

de Termos de Notificações (TN’s) conforme previstos na Resolução Normativa ANEEL n° 63 de

12/05/2004.

Além dos indicadores de qualidade e prazos no atendimento comercial, a CSPE acompanha também

outras obrigações estabelecidas nos contratos de concessão das concessionárias paulistas, dentre as quais

destacam-se:

Plano e resultados das inspeções e aferição de equipamentos de medição instalados nas

unidades consumidoras;

Resultados de pesquisa de satisfação efetuada com os consumidores;

Relatórios de acidentes envolvendo empregados, contratados e terceiros;

Relatório sobre programas/atendimentos sociais;

Relatório sobre o mercado e faturamento;

Relatório contendo a relação dos consumidores atendidos em alta tensão;

Relatório contendo planejamento de obras e investimento em alta tensão.


27


PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PEE

As empresas de distribuição de energia elétrica cumprem compromissos assumidos nos Contratos de

Concessão devendo aplicar uma parcela da Receita Operacional Líquida – ROL em projetos de

Eficiência Energética. A Lei no 9991, de 24/07/2000, determinou a aplicação anual de, no mínimo,

0,5% do ROL até 2005. A partir de 2006 o montante mínimo passou para 0,25% do ROL.

A ANEEL regulamentou a aplicação dos recursos em eficiência energética por intermédio da Resolução

ANEEL no 492, de 03/09/2002. A relação dos projetos enquadráveis, os critérios de aprovação, o

detalhamento dos projetos e a forma de apresentação são descritos no Manual do Programa de Eficiência

Energética – PEE. Os programas submetidos à ANEEL são aprovados pela Superintendência de

Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC/ANEEL. Os tipos de projetos são: Comércio e

Serviços, Atendimento a Comunidades de Baixa Renda, Industrial, Poderes Públicos, Serviços Públicos,

Residencial, Aquecimento Solar para Substituição do Chuveiro Elétrico e Rural.

A atividade de acompanhamento ficou centralizada na SRC/ANEEL e não é mais realizada pela CSPE. Toda

a documentação referente ao andamento dos projetos é encaminhada diretamente à ANEEL. Sendo assim, a

atividade exercida pela CSPE em eficiência energética consiste apenas na fiscalização dos programas já

encerrados. As fiscalizações dos programas em andamento também não são mais executadas pela CSPE.

Figura 28

No ano de 2006 foram realizadas duas fiscalizações de campo sendo emitidos 05 Termos de Notificação

contendo um total de 16 não-conformidades. Na figura acima são apresentados os históricos anuais do

número total de Termos de Notificação – TNs emitidos e do número total de não-conformidades

encontradas pela fiscalização da Área de Eficiência Energética.

Em 2006 deu-se prosseguimento ao processo referente à aplicação do Termo de Ajustamento de Conduta –

TAC em Programa do ciclo 1999/2000. No período não foi emitido nenhum Auto de Infração.

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Não Conformidades

1 1 414 18

222

32

183

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Nº de TN´s

1 1

5

3

5

3

16 19

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006


28


As empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica do Estado de São Paulo, cumprem

compromissos assumidos nos Contratos de Concessão devendo aplicar, anualmente, investimento em

P&D – Pesquisa e Desenvolvimento. A tabela abaixo apresenta os percentuais mínimos para aplicação

em P&D, em função da Receita Operacional Líquida - ROL, conforme dispostos na Lei nº 9.991/2000.

Figura 29

INVESTIMENTOS EM P&D E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PERCENTUAIS MÍNIMOS)

Fase de Transição Fase Final Empresa

P&D (%ROL) Eficiência (%ROL) Prazo de validade P&D (%ROL) Eficiência (%ROL)

Geração *0,25 - 1,00 - Até 31/12/2005 1,00 -

Transmissão - - - 1,00 -

Distribuição 0,50 0,50 Até 31/12/2005 0,75 0,25

Fonte: Lei no 9.991, de 24 de julho de 2000. * Percentual válido para as empresas Tractebel Energia, AES Tietê e Duke Energy Internacional.

A Lei nº 9991/2000 estabelece, também, regras para o destino dos recursos para P&D, sendo que uma

das parcelas deve ser aplicada segundo regulamentos estabelecidos pela ANEEL.

A atividade de acompanhamento ficou centralizada na SRD/ANEEL e não é mais realizada pela CSPE. Toda

a documentação referente ao andamento dos projetos é encaminhada diretamente à ANEEL. Sendo assim, a

atividade exercida pela CSPE em P&D consiste apenas na fiscalização dos programas já encerrados.

As atividades realizadas pela CSPE, no ano de 2006, portanto, restringiram-se à fiscalização dos

cumprimentos das metas físicas e financeiras dos projetos que compõem os Programas de P&D, quando

solicitada pela ANEEL.

FISCALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE P&D

A fiscalização compreende ações de controle durante todo o desenvolvimento do Programa de P&D e

atividades de auditoria, em campo ou na CSPE, compreendendo a:

Avaliação quantitativa do projeto realizada através das análises dos relatórios de progresso e

de formulários de acompanhamento;

Avaliação da evolução do cronograma executivo;

Verificação dos investimentos realizados; e

Avaliação in loco do andamento dos projetos e da qualidade na execução do projeto realizada

por auditoria de campo verificando a metodologia empregada, assim como a forma e

conteúdo dos resultados atingidos.

No ano de 2006 foi realizada apenas 01 (uma) fiscalização referente aos Programas Anuais de P&D,

sendo emitido 01 (um) Termo de Notificação que originou 03 não conformidades e 03 determinações.

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO


29


APOIO À REGULARIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL

No Estado de São Paulo a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, conforme o Plano de

Atividade e Metas estabelecido com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, firmado no

âmbito do convênio de cooperação e descentralização de atividades, deu continuidade aos trabalhos de

apoio ao processo de regularização das 17 cooperativas atuantes no Estado.

Os trabalhos englobaram desde as atividades de inspeção e fiscalização das instalações elétricas

destinadas à prestação do serviço (subestações, redes de distribuição, etc.), a demarcação das áreas de

atuação, o apoio no processamento de dados para a definição das tarifas iniciais das permissionárias, até

a conclusão da instrução dos Processos Administrativos.

O levantamento de mercado atendido pelas 17 cooperativas do Estado de São Paulo possibilitou a

identificação de que 13 (treze) cooperativas preenchem os requisitos para serem enquadradas como

Permissionária de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, sendo que as outras 4 (quatro)

cooperativas podem ser enquadradas na modalidade Autorizada.

Como resultado dos trabalhos de levantamento das áreas de atuação desenvolvidos pela equipe técnica

da CSPE, a ANEEL publicou as Resoluções Homologatórias definindo as áreas de atuação das

cooperativas que deverão ser regularizadas como permissionária, conforme segue:

Permissionárias:

1. CEMIRIM: Resolução Homologatória No. 1, de 10 de janeiro de 2005;

2. CEDRAP: Resolução Homologatória No. 2, de 17 de janeiro de 2005;

3. CERIM: Resolução Homologatória No. 46, de 21 de fevereiro de 2005;

4. CETRIL: Resolução Homologatória No. 47, de 21 de fevereiro de 2005;

5. CERIS: Resolução Homologatória No. 52, de 7 de março de 2005;

6. CERIPA: Resolução Homologatória No. 53, de 7 de março de 2005;

7. CERRP: Resolução Homologatória No. 54, de 7 de março de 2005;

8. CERVAM: Resolução Homologatória No. 55 de 14 de março de 2005;

9. CERMC: Resolução Homologatória No. 56, de 14 de março de 2005;

10. CERNHE: Resolução Homologatória No. 57, de 14 de março de 2005;

11. CERPRO: Resolução Homologatória No. 59, de 14 de março de 2005;

12. CEDRI: Resolução Homologatória No. 63, de 21 de março de 2005;

13. CERFRA: Resolução Homologatória No. 64, de 21 de março de 2005.

COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL


30


O quadro sinótico apresentado a seguir registra a memória do processo de demarcação das áreas de

atuação das cooperativas, relacionando as concessionárias envolvidas.

Figura 30

Quadro sinótico: Situação da instrução dos Processos Administrativos de regularização das Cooperativas e da definição das áreas de atuação.

CO

OP

ER

AT

IVA

EN

QU

AD

RA

ME

NT

O

PR

OC

ESS

O

AD

MIN

IST

RA

TIV

O

STA

TU

S

ELE

KT

RO

CP

FL

BA

ND

EIR

AN

TE

/

PIR

AT

ININ

GA

ELE

TR

OP

AU

LO

CFL

SC

EE

VP

CN

EE

CA

IUÁ

CJE

CERMESO ANEEL REGUL. Acordo

CEROC ANEEL CONCL. Acordo Acordo

CERPAL ANEEL CONCL. Acordo Acordo

CERT AU

TO

RIZ

AD

A

ANEEL CONCL Acordo Acordo Acordo

CERIM ANEEL CONCL. Acordo Acordo

CERIPA ANEEL CONCL. Acordo Acordo Acordo

CERMC ANEEL CONCL. Acordo

CEMIRIM ANEEL CONCL. Delim Delim Acordo

CETRIL ANEEL CONCL. Delim Acordo

CERVAM ANEEL CONCL. Delim Delim

CERRP ANEEL CONCL. Delim Delim

CEDRAP ANEEL CONCL. Delim Acordo

CERFRA ANEEL CONCL. Delim

CERIS ANEEL CONCL. Delim

CEDRI ANEEL CONCL. Delim

CERPRO ANEEL CONCL. Delim

CERNHE

PER

MIS

SIO

NÁ

RIA

ANEEL CONCL Delim

ANEEL Processo Administrativo instruido e encaminhado para a SCT/ANEEL

CONCL. Procedimentos da CSPE concluídos

REGUL. Publicada Resolução de Regularização como Autorizada No. 197, de 15/04/03.

Acordo Acordo como Autorizada

Acordo Área homologada pela ANEEL com base em Termo de Acordo entre cooperativa e concessionária.

Delim Área homologada pela ANEEL com base em proposta da CSPE como resultado de diligências.

Como cooperativas que podem ter convalidadas as Autorizações para distribuição de energia para uso

privativo de seus associados tem-se:

Autorizadas:

14. CERMESO - Cooperativa de Eletrificação Rural da Média Sorocabana;

15. CERT - Cooperativa de Eletrificação Rural da Região De Tupã;

16. CERPAL - Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Palmital;

17. CEROC - Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Osvaldo Cruz.


31


Para ilustração, o mapa a seguir mostra as regiões de atuação das cooperativas paulistas.

Figura 31

MAPA ORIENTATIVO DAS COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

No Estado de São Paulo, as 17 Cooperativas atendem cerca de 60 mil consumidores (cooperados), em

128 municípios, com mercado anual de cerca de 300 GWh.

Em atendimento às determinações legais e ao prazo estabelecido pelo Decreto Federal nº.5.381, de 28 de

fevereiro de 2005, para que fossem efetuadas pela ANEEL as avaliações econômico-financeiras, bem

como definidos os enquadramentos jurídicos das cooperativas no prazo de 360 dias e, em conformidade

ao estabelecido no art. 23 da Lei nº 9.074/95, em 25 de novembro de 2004, visando operacionalizar o

processo de definição de tarifas iniciais a serem praticadas pelas cooperativas permissionárias, a CSPE,

em suporte técnico à Superintendência de Regulação Econômica – SRE/ANEEL, desenvolveu o Sistema

de Informações de Mercado das Cooperativas de Eletrificação Rural a serem regularizadas como

Permissionárias – SINCOOR.

As análises e simulações tarifárias, realizadas pela CSPE, em apoio à SRE/ANEEL, englobaram todas as

cooperativas brasileiras previstas para serem regularizadas como permissionárias de serviço público. São elas:


32


No Estado de São Paulo:

CEDRAP – Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Alto Paraíba.

CEDRI – Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do Vale do Itariri.

CEMIRIM – Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim.

CERFRA – Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Franca.

CERIM – Cooperativa de Eletrificação Rural de Itú-Mairinque.

CERIPA – Cooperativa de Eletrificação Rural da Itaí Paranapanema Avaré Ltda.

CERIS – Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Itapecerica da Serra.

CERMC – Cooperativa de Eletrificação Rural de Mogi das Cruzes.

CERNHE – Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural de Novo Horizonte Ltda.

CERPRO – Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão.

CERRP – Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de São José do Rio Preto Ltda.

CERVAM – Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do Vale do Mogi.

CETRIL – Cooperativa de Eletrificação e Telefonia Rurais de Ibiúna Ltda.

No Estado de Santa Catarina:

CEESAM – Cooperativa de Energia Elétrica Santa Mara Ltda.

CEGERO – Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero.

CEJAMA – Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado.

CEPRAG – Cooperativa de Eletricidade Praia Grande.

CERAÇA – Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Vale do Araçá.

CERAL ANITÁPOLIS – Cooperativa de Eletrificação Rural de Anitápolis Ltda.

CERBRANORTE – Cooperativa de Eletrificação Rural de Braço do Norte Ltda.

CERERJ - Cooperativa de Eletrificação Rural do Núcleo Colonial Senador Esteves Júnior.

CERGAL – Cooperativa de Eletrificação Rural Anita Garibaldi.

CERGRAL – Cooperativa de Eletricidade de Gravatal.

CERMOFUL – Cooperativa de Eletrificação Rural do Morro da Fumaça Ltda.

CERPALO – Cooperativa de Eletrificação Rural de Paulo Lopes.

CERSAD – Cooperativa de Eletrificação Rural de Salto Donner.

CERSUL – Cooperativa de Eletrificação Rural Sul Catarinense Ltda.

COOPERA – Cooperativa Mista Pioneira.

COOPERCOCAL – Cooperativa Mista Cocal do Sul.

COOPERMILA – Cooperativa Lauro Muller.

COOPERZEM – Cooperativa de Eletrificação Rural de Armazém.

COORSEL – Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural.


33


No Estado do Rio Grande do Sul:

CELETRO – Cooperativa de Eletrificação Centro Jacui Ltda.

CERFOX – Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rurais Fontoura Xavier Ltda.

CERILUZ – Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda.

CERMISSÕES – Cooperativa Regional de Eletrificação Rural das Missões Ltda.

CERTAJA – Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Rural Taquari-Jacui Ltda.

CERTEL – Cooperativa Regional de Eletrificação Teutônia Ltda.

CERTHIL – Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural Entre Rios Ltda.

COOPERLUZ – Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Fronteira Noroeste Ltda.

COOPERNORTE – Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento do Litoral Norte Ltda.

COOPERSUL – Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Fronteira Sul Ltda.

COPREL – Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural Coprel Ltda.

CRELUZ – Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Médio Uruguai Ltda.

CRERAL – Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai Ltda.

No Estado do Paraná:

CERAL ARAPOTI – Cooperativa de Eletrificação Rural de Arapoti Ltda.

ELETRORURAL – Cooperativa de Eletrificação Rural Castrolandia Ltda.

No Estado do Rio de Janeiro:

CERAL – Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda.

CERES – Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda.

No Estado de Sergipe:

CERCOS – Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe Ltda.


34


O fluxo do processo de regularização das cooperativas permissionárias é apresentado a seguir.

Figura 32

FLUXO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃOFLUXO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA – SRE

Decreto 5.381 de 28/02/05Resolução 205 de 22/12/05Resolução 213 de 06/03/06

Decreto 5.381 de 28/02/05Decreto 5.381 de 28/02/05ResoluResoluçção 205 de 22/12/05ão 205 de 22/12/05ResoluResoluçção 213 de 06/03/06ão 213 de 06/03/06

Resolução de Delimitação deÁrea da Permissionária

ResoluResoluçção de Delimitaão de Delimitaçção deão deÁÁrea darea da PermissionPermissionááriaria

Apresentação dos Resultados dasTarifas Básicas

de cada Permissionária

ApresentaApresentaçção dos Resultados dasão dos Resultados dasTarifas BTarifas Báásicassicas

de cadade cada PermissionPermissionááriariaAtAtéé 28/02/0628/02/06

SIMSIMRevisão Tarifária PeriódicaRevisão TarifRevisão Tarifáária Periria Perióódicadica

Resolução deEnquadramento da Permissionária

(fixando as tarifas básicas aprovadas)

ResoluResoluçção deão deEnquadramento daEnquadramento da PermissionPermissionááriaria

(fixando as tarifas b(fixando as tarifas báásicas aprovadas)sicas aprovadas)NÃONÃO

DiscordânciaDiscordânciaMotivada ?Motivada ?

Assinatura doContrato de Permissão

Assinatura doAssinatura doContrato de PermissãoContrato de Permissão

Publicação dasTarifas Iniciais

PublicaPublicaçção dasão dasTarifas IniciaisTarifas Iniciais

AtAtéé 45 45 diasdias

Assinatura dos Contratos deCompra de Energia,

Uso da Distribuição e Conexão

Assinatura dos Contratos deAssinatura dos Contratos deCompra de Energia,Compra de Energia,

Uso da DistribuiUso da Distribuiçção e Conexãoão e Conexão

AtAtéé 60 60 diasdias

O modelo de processamento tarifário adotado no SINCOOR é apresentado no diagrama a seguir.

Figura 33

Receita de EnergiaVendida em 2003

IGP-M31.12.2003

Receita de EnergiaVendida em 2003

(Preços 31/12/2003)

Despesa de EnergiaComprada em 2003

IGP-M31.12.2003

Despesa de EnergiaComprada em 2003

(Preços 31/12/2003)

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA – SREMODELO DE SIMULAÇÃO ADOTADO

Situação Vigente em 31.12.2003

Simulação das Tarifas Iniciais

Encargos Setoriais

==Custos Gerenciáveis

da Cooperativa(CGC)

Receita de fornecimento(Tarifas de Referência)

Estrutura de Mercado (MWh)da cooperativa

enquadrado a Res. 456/00XX

Média das Tarifas defornecimento de 2005da(s) supridoras(s)

deflacionado pelo IGP-Mpara 31/12/2003

Despesa de Energia Comprada(suprimento)

Despesa deEnergia Comprada

(fornecimento)

Encargos não devidosao suprimento

Custos Gerenciáveisa Serem Ajustados

(CGA)

==+

–K1=1

+

–K2=1

CGC – CGA = 0CGC – CGA = 0


35


Os resultados tarifários de 50 cooperativas brasileiras foram encaminhados pela CSPE à ANEEL. Após

apresentação das tarifas propostas às cooperativas, a ANEEL programou reuniões com cada uma das

cooperativas visando apresentar esclarecimentos adicionais e definir a aceitação ou não pelas

cooperativas dessas tarifas propostas. A CSPE participou ativamente de todas as reuniões, atuando como

suporte técnico à ANEEL.

O resultado desse processo é destacado no quadro a seguir.

Figura 34

Item Concordam Discordam Dúvida ou Ressalva Fora dos Parâmetros(FP) ou de Razoabilidade (R)

1 CEDRAP_SP CERIPA_SP CERIM_SP CERTHIL_RS (FP)

2 CERFRA_SP ELETRORURAL_PR CERRP_SP COOPERNORTE_RS (FP)

3 CERIS_SP CELETRO_RS CERVAM_SP COOPERSUL_RS (FP)

4 CERMC_SP CERTEL_RS CETRIL_SP CEESAM_SC (R)

5 CERNHE_SP CEJAMA_SC CERMISSÕES_RS CEGERO_SC (R)

6 CERCOS_SE CERGRAL_SC CRELUZ_RS CERSAD_SC (R)

7 CERFOX_RS CERPALO_SC COPREL_RS CEDRI_SP (R)

8 CERILUZ_RS CERAL_PR

9 CERTAJA_RS CRERAL_RS

10 CEREJ-SC CEPRAG_SC

11 CERAL ANITÁPOLIS-SC COOPERCOCAL_SC

12 CERAÇA_SC COOPERZEM_SC

13 COOPERA_SC CERAL_ARARUAMA_RJ

14 CERBRANORTE_SC

15 COOPERMILA_SC

16 COORSEL_SC

17 CERGAL_SC

18 CERSUL_SC

19 CEMIRIM_SP

20 CERPRO_SP

21 CERES_RJ

22 CERMOFUL_SC

23 COOPERLUZ_RS

TOTAL 23 13 7 7

Posicionamento de 50 Cooperativas Sobre as Tarifas Básicas Propostas Pela ANEEL


36


Para 2007, em conformidade com o Plano de Trabalho estabelecido com a ANEEL, a CSPE dará

continuidade ao apoio no processo de regularização das cooperativas.

No que concerne ao estabelecimento de tarifas iniciais às cooperativas permissionárias, além da

atualização das tarifas às cooperativas que aceitaram a metodologia do SINCCOR, a CSPE desenvolverá

um Sistema de Processamento de Dados e Cálculo Tarifário visando a definição de tarifas iniciais às

cooperativas que não aceitaram as definidas pelo SINCOOR. Esse Sistema adotará como Custos

Gerenciáveis, os custos calculados pela ANEEL segundo a metodologia vigente de revisão tarifária

aplicada às concessionárias.

Para consolidação desse processo, que se dará com a assinatura dos Contratos de Permissão, a CSPE

elaborará um mapa eletrônico detalhando os limites das áreas de concessão e permissão de distribuição

de energia elétrica do Estado de São Paulo.


37


O programa nacional de universalização do acesso e uso da energia elétrica - “Luz para Todos”, é o único

programa de eletrificação rural em andamento em todo o Brasil. Foi lançado em 11/11/2003 na mesma

solenidade em que foi promulgada a Lei nº 10.762.

ESTRUTURA OPERACIONAL DO PROGRAMA

A estrutura operacional do programa é composta por uma Comissão Nacional de Universalização, por

um Comitê Gestor Nacional de Universalização e por diversos Comitês Gestores Estaduais, que

interagem com outros agentes com finalidades, composições e atribuições. No Estado de São Paulo a

CSPE integra o Comitê Gestor, tendo como representante oficial o Comissário Geral, Dr. Aderbal de

Arruda Penteado Junior.

A adesão ao programa é feita mediante a formalização de um Termo de Compromisso firmado entre o

Ministério de Minas e Energia, o Estado e o Agente Executor, tendo, ainda, a Eletrobrás e a ANEEL,

como intervenientes. Os Agentes Executores são as concessionárias e permissionárias de distribuição de

energia elétrica e as cooperativas de eletrificação rural.

Os Estados celebram o Termo de Compromisso com o Governo Federal e a distribuidora, com a

interveniência da ANEEL e da Eletrobrás, e terão de elaborar, assinar e administrar instrumento jurídico

apropriado com a distribuidora, provendo o repasse dos recursos financeiros de sua responsabilidade,

conforme previstos no Termo de Compromisso.

METAS E RECURSOS FINANCEIROS

O programa estima efetuar dois milhões de novas ligações rurais em todo o Brasil, até o ano de 2008,

sendo 60 mil ligações em São Paulo.

Segundo o Ministério de Minas e Energia - MME, o programa “Luz para Todos” está orçado em R$ 7,6

bilhões, sendo que deste montante, R$ 5,5 bilhões serão provenientes de fundos setoriais geridos pelo

Governo Federal (Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e Reserva Global de Reversão – RGR)

e o restante partilhado entre governos estaduais, municipais e as distribuidoras de energia elétrica.

LUZ PARA TODOS


38


Quanto aos recursos financeiros disponibilizados pela Conta de Desenvolvimento Energético – CDE,

serão a título de subvenção econômica. Por ser recurso financeiro a fundo perdido, é a principal fonte

necessária para mitigar o impacto tarifário e fundamental para a antecipação das metas de atendimento.

Já a Reserva Global de Reversão – RGR disponibilizará recursos na forma de financiamento com

amortização no prazo de 10 anos.

Os estados disponibilizarão recursos a título de subvenção econômica (fundo perdido) e a distribuidora

participará com recursos financeiros próprios. Quanto aos percentuais que caberá a cada ente estes serão

definidos nos Termos de Compromisso firmado, entre o MME, Estados e distribuidoras.

PLANO DE OBRAS

A lei obrigou a distribuidora a identificar seu mercado remanescente e definir o número de novos

consumidores que precisa atender para atingir a universalização, assim como atribuiu à ANEEL a

definição de uma data final para esse pleno atendimento. Ao chegar ao final do prazo, chamado de meta

de atendimento, especificado por município, todo solicitante de acesso ao serviço de energia precisa estar

ligado ou a distribuidora expõe-se a pesadas sanções, multas e conseqüências na revisão tarifária.

A lei criou o programa “Luz para Todos” para dar um suporte financeiro à distribuidora, de forma a

mitigar o impacto na tarifa de energia. Para aderir, a distribuidora tem que assinar um contrato com a

Eletrobrás, que dentre outras obrigações, deve apresentar o Plano de Obras, contendo o planejamento

físico e financeiro consolidado.

ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA

No Estado de São Paulo, o programa “Luz para Todos” é acompanhado por meio de encontros mensais

realizados na Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento - SERHS, com os representantes do

Ministério de Minas e Energia - MME, Comissão de Eletrificação Rural do Estado de São Paulo –

CERESP (SSE), Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, Instituto de Terras do Estado de São

Paulo - ITESP, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, concessionárias e

cooperativas de eletrificação rural, momento em que ocorre o nivelamento de informações pertinentes e

a discussão das dificuldades que por ventura venham a surgir no decorrer do programa.


39


Com base nos dados do relatório de acompanhamento das fases do programa de eletrificação rural “Luz

para Todos”, de um total de 46.975 solicitações registradas pelas distribuidoras, até o mês de dezembro

de 2006, foram efetuadas 42.563 ligações elétricas, havendo outras 504 ligações em fase de projeto e 928

com obras em andamento.

O quadro a seguir detalha o andamento das fases do programa “Luz para Todos” nas concessionárias e

cooperativas que aderiram ao programa e firmaram contrato com a Eletrobrás.

Figura 35

CONCESSIONÁRIA CONTRATO OBRA EM OBRA E/OU PERMISSIONÁRIA GLOBAL ANDAMENTO CONCLUÍDA

(B) (C) (D) (E) (F) (G)BANDEIRANTE (EBE) 6.217 6.784 24 547 6.351 6.922BRAGANTINA (EEB) 813 716 0 0 716 716CAIUÁ 1.300 1.083 0 0 1.083 1.083CPFL PAULISTA 4.000 4.178 0 0 4.178 4.178CPFL PIRATININGA 1.500 1.532 0 0 1.532 1.532ELEKTRO 8.000 9.035 0 0 9.035 9.035ELEKTRO (contrato II) 14.500 15.539 0 0 13.870 13.870JAGUARÍ (CJE) 171 19 0 0 14 14MOCOCA (CLFM) 135 45 0 9 18 27NACIONAL (CNEE) 600 378 0 0 387 387PAULISTA (CPEE) 640 490 0 177 270 447SANTA CRUZ 800 800 0 0 800 800SANTA CRUZ (contrato II) 850 804 não informado 30 690 720SUL PAULISTA (CSPE) 1.025 1.243 0 78 658 736VALE PARANAPANEMA (EEVP) 1.100 962 0 0 962 962CETRIL 1.650 2.500 191 10 987 1.188CERMESO 120 102 59 0 51 110CEDRAP 700 430 22 12 153 187CERIS 250 335 não informado 1 128 129CERIPA 2.500 não informado 208 64 680 952

TOTAL 46.871 46.975 504 928 42.563 43.995

SOLICITANTE CAD/PROJETO

FASE DE ANDAMENTO (ACUMULADO)

TOTAL


40


A CSPE, no âmbito do Convênio de Cooperação e Descentralização de Atribuições celebrado com a

ANEEL, desenvolve um programa de atividades de fiscalização dos serviços de distribuição de energia

elétrica das 14 concessionárias que inclui, também, ações de fiscalização das Pequenas Centrais

Hidrelétricas (PCHs) e das Usinas Termelétricas de Pequeno Porte (UTEs) em operação e o

acompanhamento de obras de geração.

Com relação às atividades no ano de 2006, foram realizadas 186 fiscalizações em PCH’s, PCT’s e Usinas

em construção. Da ação fiscalizadora da CSPE, resultaram 66 recomendações, 44 determinações, 137

Não Conformidades e 186 Termos de Notificação.

PCH - PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA

Durante o ano de 2006 foram fiscalizadas 45 PCH’s em operação, verificando-se uma sensível melhoria

na conservação e manutenção dos equipamentos de geração, fruto das fiscalizações anteriores de

verificação do cumprimento e do acompanhamento das Não-Conformidades e Recomendações,

conforme TN’s (Termos de Notificação) emitidos após cada visita.

PCT – USINA TERMELÉTRICA DE PEQUENO PORTE

Com relação as PCT’s em operação, a CSPE realizou 105 visitas em campo. Deste montante a maioria

representava retorno de visitas anteriores efetuadas, objetivando-se a verificação do cumprimento de

Recomendações e Não-Conformidades levantadas em inspeções anteriores. Verificou-se que as ações

implementadas, decorrentes de visitas passadas, resultaram em melhorias físicas e operacionais das PCT’s.

ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE GERAÇÃO

No ano de 2006, devido aos incentivos do programa PROINFA, as atividades de acompanhamento de

obras de PCT’s e PCH’s em construção foram incrementadas por solicitação do Ministério de Minas e

Energia e da ANEEL, principalmente no que se refere ao aumento da periodicidade de visitas às PCT’s.

No Estado de São Paulo assinaram o contrato com o PROINFA as seguintes PCT’s: Água Bonita, Cocal

Canaã, Mandú, Cerradinho, Ruette e Pioneiros.

No ano de 2006 foram realizadas 36 fiscalizações de acompanhamento de obras de geração e emitidos 24

relatórios denominados “Quadro Resumo de Acompanhamento de Obras de Geração” e que foram

listadas, para cada empreendimento em construção, a situação das obras.

FISCALIZAÇÃO DE PCH’S E PCT’S


41


GÁS CANALIZADO – ATIVIDADES E REALIZAÇÕES

O Estado de São Paulo está dividido em três áreas de concessão para prestação de serviços públicos de

distribuição de gás canalizado, conforme seguem:

Área Leste: integrada pelas atuais regiões administrativas da Grande São Paulo, São José dos

Campos, Santos e Campinas, compreendendo 177 municípios. Concessionária: Companhia

de Gás de São Paulo - COMGAS.

Área Sul: integrada pelas atuais regiões administrativas de Sorocaba e Registro,

compreendendo 93 municípios. Concessionária: Gás Natural São Paulo Sul S/A.

Área Noroeste: integrada pelas atuais regiões administrativas de Ribeirão Preto, Bauru, São

José do Rio Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília, Central, Barretos e Franca,

compreendendo 375 municípios. Concessionária: Gás Brasiliano Distribuidora S/A.

O relatório aqui apresentado aborda as principais atividades realizadas pela Comissão de Serviços

Públicos de Energia - CSPE no exercício de 2006, referentes ao controle, regulação e fiscalização dos

serviços públicos de distribuição de gás canalizado do Estado de São Paulo.

Além das atividades mencionadas, cabe ressaltar a existência de outras, que embora não estejam

destacadas neste relatório, são executadas pela CSPE, regularmente, tais como: mediações entre usuários

e concessionárias, assim como o fornecimento de informações a órgãos de governo (Federal, Estaduais e

Municipais) e a entidades universitárias.

Para apresentar a síntese das atividades realizadas pela Área Técnica do Gás Canalizado, o presente

relatório está dividido em fiscalizações, investimentos realizados, metas e planos qüinqüenais de

investimentos e regulação, com enfoque, também, para as atividades inerentes ao pleno

acompanhamento dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento e de Conservação e Racionalização do

uso do gás natural.

Nesse contexto, as atividades da CSPE visam, principalmente, garantir a prestação adequada dos serviços

de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo. Para isso, no que tange às atividades de

fiscalização, estas são realizadas de maneira rotineira, normalmente na própria sede da CSPE, e em campo,

programadas ao longo do ano e, eventualmente, pontuais, visando verificar ou esclarecer ocorrências

específicas ou procedimentos adotados pelas Concessionárias na apuração de indicadores de qualidade e

na elaboração de relatórios encaminhados a CSPE, sempre em conformidade com prazos e demais

disposições estabelecidas nos Contratos de Concessão e nos demais instrumentos regulatórios emitidos.


42


No âmbito da regulação, foram definidos Projetos de Qualidade para as três Concessionárias de gás

canalizado. Neste caso, as fiscalizações são realizadas de modo a avaliar os resultados apurados, com

relação aos indicadores de qualidade considerados nos respectivos Contratos de Concessão. Essas

fiscalizações, as mais freqüentes, têm caráter permanente e rotineiro.

Foi registrado, também, um importante número de fiscalizações de campo. Os resultados dessas

fiscalizações, realizadas ao longo do ano, encontram-se apresentados, detalhadamente, no decorrer deste

relatório. Cabe destacar que foram ainda realizadas fiscalizações in loco, objetivando a verificação do real

cumprimento das metas mínimas exigidas, da qualidade do atendimento comercial, da execução das

obras programadas e de outras obrigações contratuais e demais regulamentos da CSPE.

A Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, a Gás Brasiliano Distribuidora S.A. e a Gas Natural

São Paulo Sul S.A. foram fiscalizadas, também, quanto ao cumprimento de outras obrigações contidas

nos Contratos de Concessão e regulamentos da CSPE, a saber: obrigações societárias, contábeis, relativas

à relação contratual entre a concessionária e empresas coligadas/filiadas, planos de operação e de

manutenção, plano para atendimento de situações de emergência, acidentes, planos para

desenvolvimento de mercado de gás canalizado, contratos de suprimento de gás etc.

Ainda no que se refere à atividade de fiscalização, foram analisados contratos de fornecimento de gás

com volumes iguais ou superiores a 500.000 m³/mês, celebrados entre as Concessionárias e seus

Usuários, objetivando a homologação prevista nos respectivos Contratos de Concessão.

DOCUMENTAÇÃO ANALISADA E EXPEDIDA PELA ÁREA TÉCNICA DO GÁS

Figura 36

Foram concluídas análises e

expedidos um total de 952

documentos, com a conseqüente

elaboração dos relatórios técnicos

e/ou minutas de Ofício

correspondentes, cujo perfil de

distribuição, por Concessionária,

estão abaixo apresentados.

Adicionalmente, foram ainda

analisados e editados 266

documentos, conforme segue:

Documentos Concluídos pela Área Técnica do Gás Canalizado no Ano de 2006

- Acumulado até DEZEMBRO -

415

227

180

130

Comgás Gas Natural SPS Gás Brasiliano Outros


43


Contratos e Aditivos Contratuais de fornecimento de gás canalizado: 29;

Relatórios sobre Incidentes: 225;

Consultas, reclamações e outras demandas de usuários, oriundos da Ouvidoria e do “site” CSPE

Fale Conosco: 08;

Apoio técnico na elaboração de dispositivos regulatórios: 04.

PORTAL WEB DE COLETA DE DADOS

O Portal de Coleta de Dados, desenvolvido em conjunto com a Equipe de Informática da CSPE, tem

por objetivo, com o uso da Internet, aprimorar e facilitar a coleta das informações que são

periodicamente encaminhadas pelas Concessionárias de gás canalizado.

Em fase de homologação junto às Concessionárias, exceção à Comunicação de Incidentes SISCIg e ao

relatório de Mercado e Faturamento MFg, já definitivos, o Portal está disponibilizando os seguintes

sistemas:

SISQg - Indicadores da Qualidade Produtos e Serviços;

MFg - Mercado e Faturamento;

SIEFGAS - Informações Econômico-Financeiras;

SISCIg - Comunicação de Incidentes.

Para o caso específico do SISQg, convém ressaltar o convênio entre a CSPE e o Instituto de Pesquisas

Tecnológicas - IPT, visando a disponibilização, a partir dos dados coletados no Portal, dos sistemas de

cálculos e dos resultados das análises dos indicadores técnicos e do atendimento comercial.


44


A CSPE elaborou e fez publicar 30 regulamentos em 2006, que se referem, exclusivamente, aos serviços

de distribuição de gás canalizado.

Figura 37

Dispositivo Qtde Objeto

Portaria CSPE Nº 399 01 Dispõe sobre a alteração da sistemática de aplicação tarifária dos serviços de distribuição de gás canalizado em decorrência de impacto das modificações das alíquotas e forma de apuração das contribuições: Programa de Integração Social - PIS e Programa de formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS.

Portaria CSPE Nº 400 01 Dispõe sobre a atualização dos níveis das tarifas tetos praticadas pela Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS em sua área de concessão.

Portaria CSPE Nº 401 01 Dispõe sobre a atualização dos níveis das tarifas tetos praticadas pela Gás Brasiliano Distribuidora S.A. em sua área de concessão.

Portaria CSPE Nº 402 01 Dispõe sobre a atualização dos níveis das tarifas tetos praticadas pela Gás Natural São Paulo Sul S.A. em sua área de concessão.

Portaria CSPE Nº 403 01 Dispõe sobre as alterações e inclusão de subcontas contábeis no Plano de Contas do Serviço Público de Distribuição de Gás Canalizado, publicado pela Portaria CSPE nº 323, de 1º de setembro de 2004.

Portaria CSPE Nº 410 01 Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado - TFSGC, relativa ao segundo semestre de 2006.

Portaria CSPE Nº 412 01 Dispõe sobre o reajuste dos valores das Margens de Distribuição e sobre o repasse das variações dos preços do Gás e do Transporte às tarifas tetos e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela Concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo (COMGÁS).

Portaria CSPE Nº 413 01 Dispõe sobre o reajuste dos valores das Margens de Distribuição e sobre o repasse das variações dos preços do Gás e do Transporte às tarifas tetos e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela Concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A.

Portaria CSPE Nº 421 01 Dispõe sobre a aprovação do Manual de Elaboração e Avaliação do Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural no Estado de São Paulo, referente ao ciclo 2006/2007, e outras providências.

Portaria CSPE Nº 422 01 Dispõe sobre o Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural no Estado de São Paulo, referente ao ciclo 2006/2007, a ser realizado pela Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS.

Portaria CSPE Nº 423 01 Dispõe sobre o Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural no Estado de São Paulo, referente ao ciclo 2006/2007, a ser realizado pela Gás Natural São Paulo Sul S/A.

Portaria CSPE Nº 434 01 Dispõe sobre o reajuste das Margens de Distribuição e sobre o repasse das variações dos preços do Gás e do Transporte às tarifas teto e as tabelas tarifárias a serem aplicadas pela Concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Brasiliano Distribuidora S.A.

Portaria CSPE Nº 437 01 Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado - TFSGC, relativa ao exercício de 2007.

Portaria CSPE Nº 439 01 Dispõe sobre as condições de fornecimento de gás canalizado ao Segmento Interruptível.

Portarias 15 Dispondo sobre Homologação e Aditivos de Contratos de Fornecimento.

Minuta de Decreto 01 Declaração e Utilidade Pública, para fins de desapropriação.

T O T A L 30

No âmbito do Estado de São Paulo é, também, competência da CSPE promover a indústria de gás, bem

como a permanente divulgação e controle do cumprimento dos direitos e obrigações dos usuários e dos

agentes dos serviços de distribuição de gás canalizado.

REGULAÇÃO


45


A CSPE procedeu, no ano de 2006, à fiscalização econômico-financeira na concessionária de

distribuição de gás canalizado Comgás, que consistiu no exame e análise das operações vinculadas aos

contratos celebrados com partes relacionadas.

Além desta fiscalização, manteve-se o monitoramento das concessionárias de distribuição de gás

canalizado, visando o cumprimento dos respectivos contratos de concessão e da regulação pertinente.

ATIVIDADES REGULATÓRIAS

Durante o ano foram analisados contratos de suprimento, sujeitos à aprovação prévia, bem como os de

fornecimento de gás natural comprimido, submetidos à CSPE pelas concessionárias Comgás, Gas

Natural São Paulo e Gás Brasiliano, conforme prevê o contrato de concessão.

Foram analisados, também, projetos apresentados pelas concessionárias relativos a política de descontos

nas tarifas de fornecimento, estudos de viabilidade de expansão de rede com participação financeira de

terceiros e processos de desvinculação de ativos e alienação de bens da concessão.

Com relação às tarifas, em 2006, foi realizado o estudo do impacto das Leis do PIS/COFINS nas tarifas de

gás canalizado bem como a análise e acompanhamento das variações dos preços do gás contido nas tarifas.

Em complemento ao processo de Revisão Tarifária, deu-se continuidade aos estudos para implantação

do Termo de Ajuste K, sendo abordados os aspectos referentes à metodologia a ser aplicada.

Dentro do desenvolvimento do sistema de coleta de dados financeiros e contábeis das concessionárias de gás

canalizado, procedeu-se à análise dos dados disponíveis em conjunto com as concessionárias, relativos a

faturamento, consumo, calendário de leitura, dentre outros, com o objetivo de agilizar o fluxo de informações.

Foram desenvolvidos, também, estudos para definição do valor de recolhimento relativo à Taxa de

Fiscalização das concessionárias.

PORTARIAS TARIFÁRIAS

Em 2006 foram publicadas seis Portarias de tarifas de distribuição de gás canalizado, sendo três, no mês

de janeiro, incorporando as alterações do PIS/COFINS nas tarifas e as demais resultantes do reajuste da

margem de distribuição.



46


As atividades da CSPE visam garantir a prestação adequada dos serviços de distribuição de gás canalizado

no Estado de São Paulo. Para isto, as atividades de fiscalização são realizadas de maneira rotineira,

normalmente na própria sede da CSPE e, em campo, programadas ao longo do ano e, eventualmente,

pontuais. O objetivo é verificar ou esclarecer ocorrências específicas ou procedimentos adotados pelas

Concessionárias na apuração de indicadores de qualidade e na elaboração de relatórios encaminhados a

CSPE, sempre em conformidade com prazos e demais disposições estabelecidas nos Contratos de

Concessão e nos demais instrumentos regulatórios emitidos pela CSPE.

No âmbito da regulação, foi definido o Projeto de Qualidade para as três Concessionárias. Neste caso, as

fiscalizações são realizadas de modo a avaliar os resultados apurados, com relação aos indicadores de

qualidade considerados nos respectivos Contratos de Concessão. Estas fiscalizações têm caráter

permanente e rotineiro, por isso são as mais freqüentes. No ano de 2006, foi registrado, também, um

importante número de fiscalizações de campo. Os resultados das fiscalizações realizadas ao longo de 2006

estão apresentados, detalhadamente, na seqüência deste tópico.

Com relação às fiscalizações de campo, cabe destacar, ainda, que estas foram realizadas nas três

concessionárias, a fim de verificar o real cumprimento das metas mínimas exigidas, da qualidade do

atendimento comercial, da execução das obras programadas e de outras obrigações, nos termos do

Contrato de Concessão e demais regulamentos da CSPE.

A Companhia de Gás de São Paulo - Comgás, a Gás Brasiliano Distribuidora S.A. e a Gas Natural São

Paulo Sul S.A. foram fiscalizadas, também, quanto ao cumprimento de outras obrigações contidas nos

Contratos de Concessão e regulamentos da CSPE, a saber: obrigações societárias, contábeis, relativas à

relação contratual entre o controlador e empresas coligadas/filiadas, planos de operação e de

manutenção, plano para atendimento de situações de emergência, acidentes, planos para

desenvolvimento de mercado de gás canalizado, contratos de suprimento de gás, etc.

Ainda no que se refere à atividade de fiscalização, foram analisados contratos de fornecimento de gás

com volumes iguais ou superiores a 500.000 m³/mês, celebrados entre as Concessionárias e seus

usuários, objetivando a homologação prevista nos respectivos Contratos de Concessão.

QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO


47


FISCALIZAÇÃO DE CAMPO

Durante o ano de 2006, foram realizadas 34 fiscalizações de campo. Abaixo é apresentado um resumo

com o quadro evolutivo das Fiscalizações de Campo realizadas pela CSPE nas Concessionárias de gás

canalizado, compreendendo o período de 2004 a 2006, discriminadas por assunto.

Figura 38

2004 2005 2006 Nº OBJETO

COMGAS GNSPS GBD COMGAS GNSPS GBD COMGAS GNSPS GBD

1 Procedimentos utilizados p/ a coleta de amostras e análise da COG e das CFQ's do gás 4 3 1 5 3 2 3 4 3

2 Procedimentos usados na apuração do indicador TAE 1 --- --- 1 1 1 --- --- ---

3 Procedimentos utilizados p/ controle da Pressão em Sistemas Distribuição --- --- --- 1 1 1 --- --- ---

4 Pressões e instalações de gás em Unidades Usuárias --- --- --- 1 1 1 --- --- ---

5 Procedimentos utilizados na apuração dos Indicadores Comerciais 1 --- --- 1 --- --- --- --- ---

6 Procedimentos utilizados para o atendimento a reclamações de Usuários --- --- --- --- --- 1 1 1 ---

7 Fiscalização de obras e instalações nos Sistemas de Distribuição 2 2 2 4 3 2 2 3 2

8 Cumprimento das Metas Mínimas Contratuais - 1 - - 1 - 3 - 1

9 Incidentes / situações de risco e interrupções no fornecimento de gás 2 2 - - - - - - -

10 Critérios de medição e fatores de correção de volume usados para faturamento - 1 - - - - - - -

11 Verificação dos métodos utilizados para a aferição prévia de medidores - - - - - - 1 1 1

12 Execução de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento P&D - - - - - - 1 - -

13 Auditoria s/ instalação de Corretores de medição de Pressão e Temp. - - - - - - 1 1 1

14 Proteção catódica em redes de aço, nos Sistemas de Distribuição - - - - - - 1 1 1

15 Outras Fiscalizações, de caráter pontual 1 1 - - - - - 1 -

TOTAL POR CONCESSIONÁRIA 11 10 3 13 10 8 13 12 9

TOTAL GERAL 24 31 34


48


FISCALIZAÇÕES DE INDICADORES DE QUALIDADE

As fiscalizações relativas aos indicadores de qualidade, por possuírem caráter permanente e rotineiro,

ocorrem em muito maior número e freqüência do que as fiscalizações de campo. O objetivo central,

neste caso, é o de se verificar a evolução da qualidade dos serviços de distribuição de gás canalizado, por

meio do monitoramento dos indicadores.

De acordo com o que estabelece o Anexo II - Projeto de Qualidade, dos Contratos de Concessão, as

Concessionárias devem encaminhar à CSPE, periodicamente, relatórios contendo os valores apurados

para os diferentes indicadores de qualidade. Os referidos Contratos de Concessão prevêem o envio de

cerca de 156 relatórios por Concessionária, referentes tanto aos indicadores de qualidade, quanto às

outras obrigações contratuais.

Nesse sentido, os indicadores de qualidade dos serviços de distribuição de gás canalizado estão assim

classificados:

Produto e Serviço: Deste grupo fazem parte os indicadores: Pressão, Poder Calorífico Superior (PCS), Características

Físico-Químicas (CFQ) e Porcentagem de Perdas Totais de Gás (PPTG).

Segurança no Fornecimento: Deste grupo fazem parte os indicadores: Concentração de Odorante no Gás (COG), Índice de

Vazamentos no Sistema de Distribuição de Gás (IVAZ), Tempo de Atendimento de Emergência

(TAE) e Freqüência Média de Atendimento de Emergência (FME).

Atendimento Comercial: Este grupo fazem parte os Indicadores Comerciais Individuais e os Indicadores Comerciais

Coletivos.

Com a implantação do Sistema de Qualidade do Gás Canalizado - SISQg e do seu Coletor de Dados,

hoje, com início de implementação através de Portal Web, integralmente desenvolvidos pelo Centro de

Informática da CSPE, ocorrerá a redução significativa do volume de papel necessário à elaboração dos

relatórios periódicos correspondentes aos indicadores de qualidade previstos nos Contratos de

Concessão, bem como a otimização dos tempos tradicionalmente dedicados à analise desses relatórios,

situação esta que, certamente, implicará em importante avanço na fiscalização da qualidade dos Serviços

Públicos de Distribuição de Gás Canalizado no Estado de São Paulo.


49


INDICADORES DE QUALIDADE – RESULTADO POR CONCESSIONÁRIA

Os resultados das fiscalizações e monitoramento dos indicadores de qualidade por concessionária e por

grupo de indicadores, correspondentes ao período de 2004 a 2006, apresentaram a seguinte evolução:

CONCESSIONÁRIA: COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS

A Companhia de Gás de São Paulo – Comgás, privatizada na data de 31 de maio de 1999, em dezembro

de 2006 apresentava 4.038,45 km de redes em operação, atendendo a um total de 513.178 Usuários,

sendo 503.552 do segmento residencial, 8.301 do comercial, 946 do segmento industrial e 362 postos de

GNV, destacando-se ainda 17 consumidores nas áreas de termogeração e de cogeração.

PRODUTO E SERVIÇO

PRESSÃO

Pressão Medida:

É a média das pressões obtidas através de medição contínua, realizada em um determinado período,

em equipamento específico instalado em Usuários ou nas ETC’s e ECP’s, de forma a registrar as

variações de pressão ocorridas no ponto de entrega ou no Sistema de Distribuição, em relação à

pressão padrão de serviço.

Pressão de Serviço:

É a pressão do GÁS que a CONCESSIONÁRIA se compromete a manter a montante dos

medidores instalados em seus Usuários ou no Sistema de Distribuição.

TRANSGRESSÕES DO PADRÃO DO INDICADOR PRESSÃO Figura 39

2004 2005 2006 MÊS Estações com

Transgressão Horas de

Transgressão Estações com Transgressão

Horas de Transgressão

Estações com Transgressão


Janeiro 18 546 7 189 6 49

Fevereiro 21 387 7 210 2 11

Março 22 342 6 111 13 190

Abril 5 34 40 62 10 157

Maio 7 102 6 46 5 58

Junho 12 407 3 16 7 188

Julho 6 407 6 154 6 930

Agosto 12 418 3 67 7 476

Setembro 3 68 1 1 6 209

Outubro 4 32 1 1 5 182

Novembro 1 1 1 5 13 252

Dezembro 6 41 6 99 11 623

TOTAL 117 2.785 87 961 91 3.325


50


Figura 40

Tempo de Transgressão do Padrão

-

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1.000

01/04 04/04 07/04 10/04 01/05 04/05 07/05 10/05 01/06 04/06 07/06 10/06

Qua

ntid

ades


Figura 41

Quantidade de ECP's que Transgrediram o Padrão

-

5

10

15

20

25

30

35

40

45

01/04 04/04 07/04 10/04 01/05 04/05 07/05 10/05 01/06 04/06 07/06 10/06

Qua

ntid

ades

Estações com Transgressão


51


NÚMERO DE ESTAÇÕES DE PRESSÃO MONITORADAS Figura 42

2004 2005 2006 MÊS

ETC ECP-P ECP-D ETC ECP-P ECP-D ETC ECP-P ECP-D

Janeiro 15 159 80 18 171 82 18 196 92

Fevereiro 15 158 80 18 171 82 18 199 92

Março 15 164 80 18 172 82 18 200 92

Abril 15 162 79 18 172 82 18 202 92

Maio 15 165 80 18 171 82 18 204 92

Junho 15 165 78 18 172 82 18 208 92

Julho 15 167 80 18 172 81 18 208 92

Agosto 15 168 76 18 172 81 18 207 92

Setembro 15 171 91 18 173 81 18 207 92

Outubro 15 171 91 18 174 81 18 210 92

Novembro 17 172 91 18 174 82 18 208 92

Dezembro 17 173 91 18 175 82 18 209 91

TOTAL 184 1.995 997 216 2.069 980 216 2.458 1.103

Figura 43

Número de Estações deControle de Pressão Monitoradas

-

50

100

150

200

250

300

350

01/04 04/04 07/04 10/04 01/05 04/05 07/05 10/05 01/06 04/06 07/06 10/06

Qua

ntid

ades

ETC ECP-P ECP-D Total


52


PODER CALORÍFICO SUPERIOR - PCS

É definido como a quantidade de calor, expressa em kcal, produzida pela combustão, à pressão

constante, de uma massa de gás, saturado de vapor de água, que ocupa o volume de 1 m3, na

temperatura de 293,15o K e à pressão absoluta de 101,325 kPa, com a condensação total do vapor de

água de combustão.

Figura 44

Amostras Coletadas (Qtde Mensal) Amostras Coletadas (Porcentual) MÊS

2004 2005 2006 2004 2005 2006

Janeiro 1.209 2.232 2.232 4,99 8,49 8,49

Fevereiro 1.131 2.016 2.016 4,67 7,67 7,67

Março 2.090 2.232 2.232 8,63 8,49 8,49

Abril 2.157 2.160 2.160 8,90 8,22 8,22

Maio 2.232 2.232 2.232 9,21 8,49 8,49

Junho 2.160 2.160 2.160 8,92 8,22 8,22

Julho 2.232 2.232 2.232 9,21 8,49 8,49

Agosto 2.232 2.232 2.232 9,21 8,49 8,49

Setembro 2.160 2.160 2.160 8,92 8,22 8,22

Outubro 2.232 2.232 2.232 9,21 8,49 8,49

Novembro 2.160 2.160 2.160 8,92 8,22 8,22

Dezembro 2.232 2.232 2.232 9,21 8,49 8,49

TOTAL 24.227 26.280 26.280 100,00 100,00 100,00

Figura 45

PCS - Quantidade Mensal de Amostras Coletadas

-

500

1.000

1.500

2.000

2.500

01/04 04/04 07/04 10/04 01/05 04/05 07/05 10/05 01/06 04/06 07/06 10/06

Amostras Coletadas (Qtde Mensal)


53


Figura 46

PCS - Porcentual Anual de Amostras Coletadas

32%

34%

34%

2004

2005

2006

CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS DO GÁS - CFQ

São as características do GÁS constantes de especificações definidas em portarias da Agência Nacional

do Petróleo – ANP, ou de outras que venham a ser definidas pela CSPE.

Figura 47


2004 2005 2006 2004 2005 2006

Janeiro 12.369 20.026 19.018 5,65 8,69 8,37

Fevereiro 11.571 18.088 17.584 5,29 7,85 7,74

Março 18.704 20.026 19.468 8,55 8,69 8,57

Abril 19.086 19.380 18.840 8,72 8,41 8,29

Maio 19.778 19.536 19.465 9,04 8,48 8,57

Junho 19.140 19.380 18.840 8,75 8,41 8,29

Julho 19.902 19.900 19.468 9,10 8,63 8,57

Agosto 19.902 19.034 19.370 9,10 8,26 8,53

Setembro 19.140 18.420 18.840 8,75 7,99 8,29

Outubro 19.902 19.096 19.370 9,10 8,29 8,53

Novembro 19.260 18.480 17.572 8,80 8,02 7,73

Dezembro 20.026 19.096 19.370 9,15 8,29 8,53

TOTAL 218.780 230.462 227.205 100,00 100,00 100,00


54


Figura 48

CFQ - Quantidade Mensal de Amostras Coletadas

-

3.000

6.000

9.000

12.000

15.000

18.000

21.000

24.000

01/04 04/04 07/04 10/04 01/05 04/05 07/05 10/05 01/06 04/06 07/06 10/06


Figura 49

CFQ - Porcentual Anual de Amostras Coletadas

32%

34%

34%

2004 2005 2006


55


PORCENTAGEM DE PERDAS TOTAIS DE GÁS - PPTG

Corresponde em termos porcentuais à relação entre o volume total de gás perdido no sistema de

distribuição e a soma dos volumes de gás, comprado e produzido.

Figura 50

Metros Cúbicos (m³) Porcentual (%) MÊS

2004 2005 2006 2004 2005 2006

Janeiro (5.674.332) (18.803.788) (9.426.735) (0,17) (0,49) (0,22)

Fevereiro (6.249.596) (19.154.926) (8.060.464) (0,18) (0,50) (0,18)

Março 3.685.223 (27.548.612) (5.245.109) 0,11 (0,71) (0,12)

Abril (6.514.235) (28.699.561) (8.557.630) (0,19) (0,73) (0,19)

Maio (3.446.136) (22.882.258) (2.438.866) (0,10) (0,57) (0,05)

Junho (11.888.508) (16.093.264) 6.724.486 (0,33) (0,40) 0,15

Julho (13.634.209) (17.942.770) 6.093.003 (0,38) (0,44) 0,13

Agosto (6.079.371) (18.351.898) 11.583.958 (0,17) (0,45) 0,25

Setembro (20.401.910) (12.498.085) 6.603.479 (0,56) (0,30) 0,14

Outubro (21.718.971) (20.983.166) 14.035.879 (0,59) (0,50) 0,30

Novembro (14.947.243) (20.089.833) 9.735.062 (0,40) (0,47) 0,21

Dezembro (23.486.503) (13.942.325) 11.301.427 (0,62) (0,33) 0,24

Figura 51

PPTG - Perdas Totais de Gás (Ano Móvel) - COMGÁS

(1,00)

(0,75)

(0,50)

(0,25)

-

0,25

0,50

0,75

1,00

Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro

(%)

2004 2005 2006

Nota: O PPTG negativo não é, desde logo, expressão de que houve maior volume de faturamento do que o de

compra. Em princípio, a diferença a maior de volume de faturamento pode ser decorrente de descasamento entre o

período de suprimento (compra) e o de fornecimento (venda), devendo, portanto, essas diferenças serem compensadas

no período subseqüente.


56


SEGURANÇA NO FORNECIMENTO:

CONCENTRAÇÃO DE ODORANTE NO GÁS – COG

É a quantidade de odorante presente no gás, expressa em mg/m3 de gás. Figura 52

2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006Janeiro 1.290 1.132 1.277 0 51 40 0,0 4,5 3,1 0 0 0 0,0 0,0 0,0Fevereiro 1.083 1.021 1.062 0 0 102 0,0 0,0 9,6 0 0 0 0,0 0,0 0,0Março 1.370 1.062 1.241 0 0 139 0,0 0,0 11,2 0 11 0 0,0 1,0 0,0Abril 1.432 1.053 1.245 0 15 156 0,0 1,4 12,5 0 0 18 0,0 0,0 1,4Maio 1.053 1.167 1.246 0 0 151 0,0 0,0 12,1 0 0 24 0,0 0,0 1,9Junho 1.047 1.017 1.192 7 3 89 0,7 0,3 7,5 0 7 0 0,0 0,7 0,0Julho 1.148 1.045 1.279 0 0 108 0,0 0,0 8,4 0 0 0 0,0 0,0 0,0Agosto 1.147 1.048 1.149 0 0 61 0,0 0,0 5,3 0 7 2 0,0 0,7 0,2Setembro 937 997 1.087 0 34 171 0,0 3,4 15,7 50 1 0 5,3 0,1 0,0Outubro 923 1.031 1.115 0 28 76 0,0 2,7 6,8 0 31 0 0,0 3,0 0,0Novembro 956 1.040 815 22 12 0 2,3 1,2 0,0 0 14 2 0,0 1,3 0,2Dezembro 1.149 1.243 858 119 5 0 10,4 0,4 0,0 9 0 0 0,8 0,0 0,0

Quant > 20 mg/m3Fora do Padrão Máximo

Média %

Análise Pendente - Aguardando o envio de dados adicionais pela Concessionária.Obs: Até Agosto/2004: Padrão do COG = 15 a 25 mg/m3 - A partir de Setembro/2004: Padrão do COG = 9 a 20 mg/m3.

MêsFora do Padrão Mínimo

Nº Amostras ColetadasQuant < 9 mg/m3 Média %

Figura 53

Evolução do Nº de Amostras

0

250

500

750

1.000

1.250

1.500

1.750

2.000


2004 2005 2006


57


Figura 54

Evolução da Média Percentual : COG < 9 mg/m³

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0


2004 2005 2006

Observação: Até Agosto/2004: Limite Inferior do COG = 15 mg/m³ - A partir de Setembro/2004: Limite

Inferior do COG = 9 mg/m³.

Figura 55

Evolução da Média Percentual : COG > 20 mg/m³

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0


2004 2005 2006

Observação: Até Agosto/2004: Limite Superior do COG = 25 mg/m³ - A partir de Setembro/2004: Limite

Superior do COG = 20 mg/m³.


58


TEMPO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA – TAE(*)

Figura 56

2004 2005 2006 2004 2005 2006Janeiro 39 32 60 79 65 240Fevereiro 40 34 60 89 58 240Março 40 35 60 96 58 240Abril 37 35 60 83 82 240Maio 38 30 60 87 40 240Junho 37 33 60 70 61 240Julho 35 34 32 60 78 60 64 240Agosto 32 33 60 47 67 240Setembro 31 33 60 37 63 240Outubro 29 34 60 39 68 240Novembro 33 35 60 30 68 240Dezembro 34 35 60 44 73 240

FALTA DE GÁSVAZAMENTO Padrão (Minuto)

Padrão (Minuto)

MÊS

É o tempo transcorrido desde o recebimento da solicitação de atendimento de uma determinada

emergência (vazamento ou falta de GÁS), feita por Usuário ou não, até a interrupção da situação de risco

detectada, quando da chegada da(s) equipe(s) da Concessionária.

(*) Contempla sistema de distribuição e instalação interna.

Observação: Os dados correspondentes aos meses de agosto/2005 a junho/2006 estão ainda pendentes, em

processo de consolidação junto à Concessionária.

Figura 57

TAE GLOBAL - VAZAMENTO

0

10

20

30

40

50

60

70


minutos

2004 2005 2006 Padrão (Minuto)


59


Figura 58

TAE GLOBAL - FALTA DE GÁS

0

50

100

150

200

250

300



FREQÜÊNCIA MÉDIA DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA – FME (*)

Trata-se do quociente entre o número de atendimentos de ocorrências de emergência de um

determinado grupo, num dado período, pela quantidade total de Usuários deste grupo.

Figura 59

2004 2005 2006 2004 2005 2006Janeiro 0,00277 0,00233 0,00075 0,00107 Fevereiro 0,00268 0,00219 0,00086 0,00111 Março 0,00345 0,00224 0,00060 0,00096 Abril 0,00300 0,00249 0,00052 0,00186 Maio 0,00344 0,00252 0,00060 0,00101 Junho 0,00325 0,00249 0,00080 0,00102 Julho 0,00324 0,00281 0,00035 0,00065 0,00164 0,00035 Agosto 0,00300 0,00282 0,00036 0,00116 0,00134 0,00036 Setembro 0,00260 0,00268 0,00027 0,00169 0,00077 0,00027 Outubro 0,00260 0,00246 0,00034 0,00126 0,00188 0,00034 Novembro 0,00227 0,00240 0,00031 0,00218 0,00107 0,00031 Dezembro 0,00211 0,00257 0,00031 0,00111 0,00121 0,00031

FALTA DE GÁSPadrão (%) = não fixado

VAZAMENTOPadrão (%) = não fixadoMÊS

(*) Contempla apenas instalação interna.----

Observação: Os dados correspondentes aos meses de janeiro a junho de 2006 estão ainda pendentes, em processo de

consolidação junto à Concessionária.


60


Figura 60

FME GLOBAL - Vazamento

-

0,00050

0,00100

0,00150

0,00200

0,00250

0,00300

0,00350

0,00400


2004 2005 2006

Figura 61

FME GLOBAL - Falta de Gás

-

0,00050

0,00100

0,00150

0,00200

0,00250


2004 2005 2006


61


ÍNDICE DE VAZAMENTOS NOS SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS – IVAZ

É definido como a relação entre a quantidade de vazamentos registrada no período de doze meses,

reclamados por Usuários e/ou terceiros e efetivamente constatados, mais os identificados pela própria

Concessionária, e o comprimento total da rede, por classe de pressão, por bairro, cidade e área de concessão.

Figura 62

2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006Janeiro 0,062 0,046 0,101 0,15 0,007 0,000 0,003 0,15 0,074 0,083 0,208 0,15 1,237 1,702 1,502 2,80Fevereiro 0,060 0,054 0,106 0,15 0,007 0,000 0,003 0,15 0,075 0,085 0,217 0,15 1,279 1,666 1,529 2,80Março 0,062 0,055 0,112 0,15 0,007 0,000 0,003 0,15 0,079 0,095 0,219 0,15 1,335 1,665 1,549 2,80Abril 0,063 0,057 0,118 0,15 0,007 0,003 0,000 0,15 0,073 0,109 0,225 0,15 1,363 1,675 1,551 2,80Maio 0,058 0,063 0,126 0,15 0,007 0,003 0,000 0,15 0,064 0,119 0,238 0,15 1,396 1,665 1,568 2,80Junho 0,062 0,059 0,132 0,15 0,007 0,006 0,000 0,15 0,068 0,122 0,248 0,15 1,486 1,609 1,559 2,80Julho 0,061 0,061 0,139 0,15 0,003 0,003 0,000 0,15 0,077 0,123 0,254 0,15 1,535 1,573 1,562 2,80Agosto 0,056 0,065 0,143 0,15 0,003 0,003 0,000 0,15 0,081 0,128 0,269 0,15 1,572 1,526 1,576 2,80Setembro 0,054 0,067 0,150 0,15 0,003 0,003 0,000 0,15 0,082 0,134 0,276 0,15 1,578 1,514 1,561 2,80Outubro 0,050 0,076 0,151 0,15 0,000 0,003 0,003 0,15 0,083 0,153 0,283 0,15 1,582 1,539 1,557 2,80Novembro 0,051 0,080 0,154 0,15 0,000 0,003 0,003 0,15 0,081 0,177 0,274 0,15 1,584 1,560 1,556 2,80Dezembro 0,048 0,095 0,156 0,15 0,000 0,003 0,003 0,15 0,078 0,194 0,274 0,15 1,632 1,520 1,556 2,80

PadrãoUrbano Não Urbano Urbano Urbano

Padrão PadrãoPadrão

AÇO FERRO FUNDIDOPOLIETILENOMês

Observação: Padrão estabelecido no Contrato de Concessão em N º de vazamentos por km de rede por ano.

Figura 63

IVAZ GLOBAL URBANO - Aço

0,000

0,025

0,050

0,075

0,100

0,125

0,150

0,175


2004 2005 2006 Padrão


62


Figura 64

IVAZ GLOBAL - Polietileno

0,000

0,050

0,100

0,150

0,200

0,250

0,300


2004 2005 2006 Padrão

Figura 65

IVAZ GLOBAL - Ferro Fundido

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00


2004 2005 2006 Padrão


63


INDICADORES DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO COMERCIAL INDIVIDUAL

Os Indicadores do Atendimento Comercial Individual, objeto dessa análise de desempenho, são os que

se seguem:

Prazo máximo para atendimento a pedido de ligação por classe de pressão;

Prazo máximo para atendimento a pedido de religação, após o encerramento do motivo que

gerou a suspensão do fornecimento de gás, inclusive se por inadimplência;

Prazo máximo para religação de Usuário, que tenha sofrido corte indevido no fornecimento de gás;

Tempo máximo de interrupção do fornecimento de gás para realização de serviço de manutenção

programada no sistema de distribuição;

Prazo máximo para devolução, ao Usuário, de valores referentes a erros de faturamento;

Prazo máximo para troca de medidor, na ocorrência de defeito no(s) equipamento(s) instalado(s)

no Usuário;

Prazo máximo para execução de serviços de assistência técnica, após aceitação do orçamento

correspondente pelo Usuário;

Prazo máximo para verificação de Pressão ou PCS no ponto de entrega.

Abaixo é apresentado quadro resumo com a avaliação conjunta desses atendimentos, relacionados mês a mês.

Figura 66

Total de atendimentos 6426 Total de atendimentos 7972

Atendimentos fora do prazo 4 Atendimentos fora do prazo 17Janeiro

% De atendimentos fora do prazo 0,06%

Julho



Atendimentos fora do prazo 13 Atendimentos fora do prazo 9Fevereiro


Agosto



Atendimentos fora do prazo 26 Atendimentos fora do prazo 12Março


Setembro



Atendimentos fora do prazo 23 Atendimentos fora do prazo 10Abril


Outubro



Atendimentos fora do prazo 24 Atendimentos fora do prazo 19Maio


Novembro



Atendimentos fora do prazo 12 Atendimentos fora do prazo 57Junho


Dezembro



64


Concessionária:-Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS

Segmentos:-Residencial, Comercial e Automotivo

Período:-Janeiro/2004 a Dezembro de 2006 Figura 67

Religação por Interrupção

corte indevido p/ manutenção

01/04 0 0 0 0 0 1 4 502/04 2 1 0 0 0 0 17 2003/04 3 1 0 0 0 2 26 3204/04 2 1 0 0 0 1 7 1105/04 0 0 0 0 0 2 1 306/04 1 0 0 0 0 1 3 507/04 1 0 0 0 0 1 1 308/04 1 1 0 0 0 3 5 1009/04 0 1 0 0 0 2 1 410/04 2 0 0 0 0 0 6 811/04 0 1 0 0 0 0 8 912/04 0 2 0 0 0 2 4 801/05 0 0 0 0 0 1 4 502/05 1 0 0 0 0 1 9 1103/05 2 1 0 0 0 2 14 1904/05 0 0 0 0 0 0 6 605/05 0 0 0 0 0 3 5 806/05 0 0 0 0 1 0 3 407/05 3 0 0 0 1 4 5 1308/05 0 1 0 0 3 5 4 1309/05 1 0 0 0 2 1 5 910/05 1 0 0 0 0 0 6 711/05 0 1 0 0 0 4 13 1812/05 1 0 0 0 1 14 6 2201/06 0 0 0 0 1 2 1 402/06 2 0 0 0 1 4 6 1303/06 1 3 0 0 2 12 8 2604/06 4 3 1 0 0 10 5 2305/06 4 2 1 0 0 4 13 2406/06 3 3 1 0 0 1 4 1207/06 2 0 0 1 2 0 12 1708/06 3 1 0 0 1 1 3 909/06 1 0 0 0 4 0 7 1210/06 1 0 0 0 0 2 7 1011/06 2 1 0 0 1 0 15 1912/06 9 0 0 16 3 2 27 57

TOTAL 53 24 3 17 23 88 271 479

Troca de Medidor

Total MensalMês/Ano

ReligaçãoAssistência

TécnicaLigação

Devolução por Erro de Faturamento

Quantidade de Atendimentos Acima do Prazo

Figura 68


0

10

20

30

40

50

60

jan/04 abr/04 jul/04 out/04 jan/05 abr/05 jul/05 out/05 jan/06 abr/06 jul/06 out/06

Ligação Religação

Troca de Medidor Assistência Técnica

Devolução por Erro de Faturamento Total Mensal

Religação por corte indevido Interrupção p/ manutenção


65


INDICADORES DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO COMERCIAL COLETIVO

Os Indicadores do Atendimento Comercial Coletivo, objeto dessa análise de desempenho, são assim definidos:

1. AVISO - Antecedência mínima para comunicação de interrupção programada de fornecimento de gás;

2. FONE - Número médio de chamadas telefônicas atendidas no 1o toque;

3. TER - Tempo médio de execução de ramal;

4. TMEO - Tempo médio de elaboração de estudos e orçamentos de serviços na rede de distribuição; e

5. TMCE - Tempo médio de construção de extensões de rede, sendo TMCE-1 (extensões de até

300m de comprimento), TMCE-2 (extensões com comprimento de 301 a 1000 m) e TMCE-3

(extensões com comprimento superior a 1000 metros).

INDICADOR COMERCIAL COLETIVO – AVISO

SUBSISTEMA RMSP – 1° Semestre/2006 Figura 69

Mês Nº. de Usuários Envolvidos Aviso Fora do Prazo % Fora do Prazo

Jan 257 0 -

Fev 746 0 -

Mar 132 0 -

Abr 36 0 -

Mai 326 0 -

Jun 355 0 -

TOTAL 1852 0 -

Observação: Os dados referentes ao 2o Semestre ainda não foram disponibilizados pela Comgás.

INDICADOR COMERCIAL COLETIVO – FONE

GLOBAL - 1° Semestre/2006 Figura 70

Total de Chamadas Total de Chamadas Total de Chamadas de Entrada Atendidas de Entrada Atendidas de Entrada Atendidas Mês

na Central no 1º Toque (1) a partir do 2º Toque

FONE (%)

Jan 62.628 60.247 2.381 95,9

Fev 52.836 50.694 2.142 95,9

Mar 68.004 64.940 3.064 95,0

Abr 52.003 49.770 2.233 95,9

Mai 57.336 54.956 2.380 95,9

Jun 58.391 53.129 5.262 9911,,00

TOTAL 351.198 333.736 15.457

Observação: (1) O tempo envolvido (antes do 2º toque) não excedeu a 10 segundos. O número em negrito refere-se ao valor abaixo do Padrão.


66


GLOBAL - 2° Semestre/2006 Figura 71


na Central no 1º Toque (1) a partir do 2º Toque FONE(%)

Jul 73.013 69.075 3.938 95

Ago 64.140 60.713 3.427 95

Set 57.851 54.890 2.961 95

Out 61.767 54.378 7.389 88

Nov 57.487 55.155 2.332 96

Dez 57.155 55.134 2.021 96

TOTAL 371.413 349.345 22.070

Observação: (1) O tempo envolvido (antes do 2º toque) não excedeu a 10 segundos. O número em negrito refere-se ao valor abaixo do Padrão.

INDICADOR COMERCIAL COLETIVO – TER

1° SEMESTRE/2006 Figura 72

Indicador TER – 1º semestre/2006 Subsistema

Jan Fev Mar Abr Mai Jun

RMSP 1,77 1,96 1,55 1,98 1,73 1,92

Cubatão - - - - - -

Guararema - - - - - -

S.J. dos Campos - - - - - -

Taubaté - - - - - -

Pindamonhangaba - - - - - -

Lorena-Guaratinguetá - - - - - -

Cruzeiro - - - - - -

Americana - - - - - -

Limeira-Piracicaba - - - - - -

Itatiba-Jundiaí - - - - - -

Jaguariúna - - - - - -

Rio Claro - - - - - -

Campinas - - - - - -

Sumaré - - - - - -

Indaiatuba - - - - - -


67



Indicador TER – 2º semestre/2006 Subsistema

Jul Ago Set Out Nov Dez

RMSP 4,99 10,55 14,0 3,97 3,85 3,16

Cubatão - - - - - -

Guararema - - - - - -

S.J. dos Campos - - - - - -

Taubaté - - - - - -






Itatiba-Jundiaí - - - - - -


Rio Claro - - - - - -

Campinas - - - - - -

Sumaré - - - - - -


INDICADOR COMERCIAL COLETIVO – TMEO

1° SEMESTRE DE 2006 Tabela 1 - Segmento Industrial e Automotivo

Figura 74

Indicador TMEO – 1º semestre/2006 Subsistema


Comgás 2,40 (15) 1,83 (6) 1,00 (9) 2,00 (6) 4,77 (13) 6,88 (8)

RMSP 2,67 (12) 2,00 (5) 0,6 (5) 1,60 (5) 4,88 (8) 3,20 (5)

Americana - - - - - 24,0 (1)


Cubatão - - - - - -

Itatiba-Jundiaí 1,00 (1) 1,00 (1) 1,50 (2) - 2,50 (2) -

Jaguariúna 1,00 (1) - 0,0 (1) - 6,00 (1) 12,0 (1)



Lorena-Guaratinguetá - - 3,00 (1) - - -

Rio Claro - - - - - 3,00 (1)

São José dos Campos 2,00 (1) - - 4,00 (1) - -

Sumaré - - - - 7,00 (1) -

Taubaté - - - - 5,00 (1) 0,0 (1)


Notas: Valores entre parênteses ( ) referem-se a quantidade de Estudos realizados. Números em negrito referem-se a valores fora do Padrão estabelecido


68


1° SEMESTRE DE 2006 Tabela 2 - Segmento Comercial e Residencial

Figura 75



Comgás 2,94 (206) 3,82 (153) 3,79 (192) 3,50 (176) 4,58 (201) 4,82 (178)

RMSP 2,95 (203) 3,87 (147) 3,79 (191) 3,58 (168) 4,63 (195) 4,68 (180)



Cubatão - - - 3,00 (2) 2,33 (3) 3,50 (4)

Indaiatuba - - - 2,00 (1) - -

Itatiba-Jundiaí - - - - 4,00 (1) 3,00 (2)

Jaguariúna - 5,00 (1) - - 2,00 (1) -

Limeira-Piracicaba - - - - - 3,00 (1)



Rio Claro - - 3,00 (1) - - -

São José dos Campos 1,50 (2) 4,50 (2) 2,00 (1) 1,50 (2) 3,50 (2) 2,00 (1)

Sumaré 4,00 (1) - - 1,33 (3) - 3,00 (1)

Taubaté - 1,00 (1) - - - -

Notas: Valores entre parênteses ( ) referem-se a quantidade de Estudos realizados.

2° SEMESTRE DE 2006 Tabela 1 - Segmento Comercial e Residencial

Figura 76



Comgás 3,94 (201) 4,17 (158) 3,90 (143) 4,42 (118) 2,52 (182) 4,04 (168)

RMSP 3,99 (195) 4,16 (150) 3,99 (133) 4,70 (104) 2,58 (168) 4,29 (147)

Americana - - - 1,0 (11) - -


Cubatão - - 2,0 (1) - 2,0 (1) 1,0 (1)

Itatiba-Jundiaí 2,0 (4) 3,0 (7) 2,33 (3) 2,67 (6) 1,80 (5) 3,0 (7)





Rio Claro - - - 1,0 (1) - 3,0 (1)

São José dos Campos - - 4,0 (2) 3,0 (1) 2,0 (3) 2,0 (2)

Sumaré 4,0 (1) 2,0 (1) 2,50 (4) 1,67 (3) 1,40 (5) 2,0 (11)

Taubaté - - - 4,0 (1) - -


Notas: Valores entre parênteses ( ) referem-se a quantidade de Estudos realizados.


69


2° SEMESTRE DE 2006 Tabela 2 - Segmento Industrial e Automotivo

Figura 77



Global 3,0 (2) 2,25 (8) 3,73 (6) 3,0 (4) 2,75 (4) 2,71 (7)

RMSP 2,0 (1) 2,17 (6) 0,50 (2) 2,33 (3) 2,50 (2) 3,0 (5)

Americana - - 7,0 (1) - - -


Cubatão - - - - - -

Indaiatuba 7,0 (1) - - - - -

Itatiba-Jundiaí - 2,5 (2) 2,0 (1) - - -

Jaguariúna - - 1,50 (1) 11,0 (1) - -

Limeira-Piracicaba - - - 5,0 (1) - -

Pindamonhangaba - - 2,0 (1) - - -

Lorena-Guaratinguetá 12,0 (1) - - - - -

Rio Claro - - - - - -

São José dos Campos 4,0 (1) - 5,0 (1) - - 4,0 (2)

Sumaré - - - - 2,0 (1) -

Taubaté 6,0 (1) - - - - -

Notas: Valores entre parênteses ( ) referem-se a quantidade de Estudos realizados. Valores em negrito referem-se a valores acima do Padrão.

INDICADOR COMERCIAL COLETIVO – TMCE


Indicador TMCE (Sem contrato)

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Subsistema

TMCE 1 TMCE 2 TMCE 1 TMCE 2 TMCE 1 TMCE 2 TMCE 1 TMCE 2 TMCE 1 TMCE 2 TMCE 1 TMCE 2

RMSP - - - - - - - - - - - -

Cubatão - - - - - - - - - - - -

Guararema - - - - - - - - - - - -

S.J. dos Campos - - - - - - - - - - - -

Taubaté - - - - - - - - - - - -

Pindamonhangaba - - - - - - - - - - - -

Lorena-Guaratinguetá - - - - - - - - - - - -

Cruzeiro - - - - - - - - - - - -

Americana - - - - - - - - - - - -

Limeira-Piracicaba - - - - - - - - - - - -

Itatiba-Jundiaí - - - - - - - - - - - -

Jaguariúna - - - - - - - - - - - -

Rio Claro - - - - - - - - - - - -

Campinas - - - - - - - - - - - -

Sumaré - - - - - - - - - - - -

Indaiatuba - - - - - - - - - - - -


70



Indicador TMCE (Sem contrato)

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Subsistema

TMCE 1 TMCE 2 TMCE 1 TMCE 2 TMCE 1 TMCE 2 TMCE 1 TMCE 2 TMCE 1 TMCE 2 TMCE 1 TMCE 2

RMSP - - - - - - - - - - - -

Cubatão - - - - - - - - - - - -

Guararema - - - - - - - - - - - -

S.J. dos Campos - - - - - - - - - - - -

Taubaté - - - - - - - - - - - -

Pindamonhangaba - - - - - - - - - - - -

Lorena-Guaratinguetá - - - - - - - - - - - -

Cruzeiro - - - - - - - - - - - -

Americana - - - - - - - - - - - -

Limeira-Piracicaba - - - - - - - - - - - -

Itatiba-Jundiaí - - - - - - - - - - - -

Jaguariúna - - - - - - - - - - - -

Rio Claro - - - - - - - - - - - -

Campinas - - - - - - - - - - - -

Sumaré - - - - - - - - - - - -

Indaiatuba - - - - - - - - - - - -


71


CONCESSIONÁRIA: GAS NATURAL SÃO PAULO SUL

A Gas Natural São Paulo Sul S.A. iniciou a distribuição de gás natural em 07/02/2002. Em dezembro

de 2006 apresentava 1.029 km de redes em operação, atendendo a um total de 23.149 Usuários, sendo

22.290 do residencial, 640 do comercial, 190 do segmento industrial e 29 postos de GNV.

Os resultados das fiscalizações / monitoramento dos indicadores de qualidade, para a Concessionária

em questão, apresentaram a seguinte evolução:

PRODUTO E SERVIÇO:

PRESSÃO

Os padrões para o monitoramento do indicador pressão da Gas Natural São Paulo Sul, não foram ainda

definidos.

PODER CALORÍFICO SUPERIOR – PCS

Figura 80


2004 2005 2006 2004 2005 2006

Janeiro 744 744 744 8,47 8,49 8,49

Fevereiro 696 672 672 7,92 7,67 7,67

Março 744 744 744 8,47 8,49 8,49

Abril 720 720 720 8,20 8,22 8,22

Maio 744 744 744 8,47 8,49 8,49

Junho 720 720 720 8,20 8,22 8,22

Julho 744 744 744 8,47 8,49 8,49

Agosto 744 744 744 8,47 8,49 8,49

Setembro 720 720 720 8,20 8,22 8,22

Outubro 744 744 744 8,47 8,49 8,49

Novembro 720 720 720 8,20 8,22 8,22

Dezembro 744 744 744 8,47 8,49 8,49

TOTAL 8.784 8.760 8.760 100,00 100,00 100,00


72


Figura 81


-

100

200

300

400

500

600

700

800

01/04 04/04 07/04 10/04 01/05 04/05 07/05 10/05 01/06 04/06 07/06 10/06


Figura 82


34%

33%

33%

2004

2005

2006


73


CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS (CFQ)

Figura 83

Amostras Coletadas (Qtde Mensal) Amostras Coletadas (Porcentual) Mês

2004 2005 2006 2004 2005 2006

Janeiro 936 6.295 6.417 5,60 8,35 8,49

Fevereiro 1.036 5.686 5.796 6,20 7,54 7,67

Março 992 6.295 6.417 5,93 8,35 8,49

Abril 960 6.092 6.210 5,74 8,08 8,22

Maio 992 6.295 6.417 5,93 8,35 8,49

Junho 960 6.092 6.210 5,74 8,08 8,22

Julho 992 6.357 6.417 5,93 8,44 8,49

Agosto 372 6.357 6.417 2,22 8,44 8,49

Setembro 1.050 6.240 6.210 6,28 8,28 8,22

Outubro 1.085 7.027 6.417 6,49 9,32 8,49

Novembro 1.050 6.210 6.210 6,28 8,24 8,22

Dezembro 6.295 6.417 6.417 37,65 8,51 8,49

TOTAL 16.720 75.363 75.555 100,00 100,00 100,00

Figura 84


-

2.000

4.000

6.000

8.000

01/04 04/04 07/04 10/04 01/05 04/05 07/05 10/05 01/06 04/06 07/06 10/06



74


Figura 85


10%

45%

45%

2004 2005 2006

PORCENTAGEM DE PERDAS TOTAIS DE GÁS – PPTG

Figura 86


2004 2005 2006 2004 2005 2006

Janeiro 2.649.043 5.352.503 1.114.617 2,62 2,28 0,32

Fevereiro 3.322.146 6.100.082 102.839 2,98 2,51 0,03

Março 2.938.571 6.146.944 535.985 2,39 2,40 0,15

Abril 4.005.454 5.940.804 (302.996) 3,00 2,22 (0,08)

Maio 5.347.862 8.245.205 (3.428.648) 3,68 2,94 (0,95)

Junho 4.387.698 3.329.968 2.033.825 2,81 1,15 0,55

Julho 5.968.188 4.003.148 (256.487) 3,58 1,33 (0,07)

Agosto 4.077.133 5.404.666 (435.884) 2,29 1,73 (0,11)

Setembro 3.771.082 5.124.835 (233.183) 2,01 1,59 (0,06)

Outubro 5.111.552 3.740.118 1.920.415 2,61 1,12 0,49

Novembro 5.627.932 2.677.232 566.534 2,73 0,78 0,14

Dezembro 9.992.809 (4.336.992) 3.731.533 4,50 (1,26) 0,91


75


Figura 87

PPTG - Perdas Totais de Gás (Ano Móvel) - GNSPS

(2,00)

(1,00)

-

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00


(%)

2004 2005 2006

SEGURANÇA NO FORNECIMENTO


Figura 88

2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006Janeiro 248 188 310 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 0 0,0 0,0 0,0Fevereiro 232 170 280 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 0 0,0 0,0 0,0Março 248 188 310 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 2 0,0 0,0 0,6Abril 182 182 300 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 0 0,0 0,0 0,0Maio 188 188 310 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 0 0,0 0,0 0,0Junho 182 182 300 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 0 0,0 0,0 0,0Julho 188 262 310 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 0 0,0 0,0 0,0Agosto 188 310 310 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 0 0,0 0,0 0,0Setembro 182 300 300 2 2 0 1,1 0,7 0,0 6 6 0 3,3 2,0 0,0Outubro 188 310 310 5 5 0 2,7 1,6 0,0 7 7 0 3,7 2,3 0,0Novembro 182 300 300 30 30 0 16,5 10,0 0,0 7 7 0 3,8 2,3 0,0Dezembro 188 310 310 31 31 0 16,5 10,0 0,0 0 0 0 0,0 0,0 0,0


Nº Amostras ColetadasQuant < 9 mg/m3 Média % Quant > 20 mg/m3

Fora do Padrão MáximoMédia %


76


Figura 89


0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500


2004 2005 2006

Figura 90


0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0


2004 2005 2006


77


Figura 91


0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0


2004 2005 2006

TEMPO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA - TAE (*)

Figura 92

2004 2005 2006 2004 2005 2006Janeiro 61 38 37 60 69 36 46 180Fevereiro 51 20 39 60 55 35 43 180Março 51 33 39 60 57 32 33 180Abril 26 30 44 60 25 36 35 180Maio 31 35 45 60 47 33 40 180Junho 29 33 38 60 31 38 39 180Julho 32 35 42 60 23 35 50 180Agosto 24 38 40 60 27 33 37 180Setembro 30 50 39 60 21 28 39 180Outubro 35 46 35 60 42 37 36 180Novembro 36 45 37 60 31 41 38 180Dezembro 32 44 37 60 37 48 43 180(*) contempla sistema de distribuição e instalação interna.

Observação : A etapa de transição teve início em 01.06.2003, quando,de acordo com o Contrato de Concessão, os padrões do TAE foram alterados da seguinte forma: Vazamento passou de 2 horas para 1 hora (60min) e Falta de Gás passou de 4 horas para 3 horas (360min).


Padrão (Minuto)

MÊS


78


Figura 93


0

10

20

30

40

50

60

70



Figura 94


0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200




79


FREQÜÊNCIA MÉDIA DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA – FME

Figura 95

2004 2005 2006 2004 2005 2006Janeiro 0,00949 0,00927 0,00578 0,00074 0,00263 0,00163 Fevereiro 0,00886 0,00659 0,00548 0,00042 0,00175 0,00131 Março 0,00819 0,00680 0,00593 0,00172 0,00232 0,00086 Abril 0,00679 0,00668 0,00869 0,00111 0,00238 0,00057 Maio 0,00788 0,00687 0,00768 0,00162 0,00191 0,00151 Junho 0,00731 0,00782 0,00561 0,00148 0,00160 0,00089 Julho 0,00739 0,00670 0,00701 0,00068 0,00190 0,00148 Agosto 0,00726 0,00677 0,00700 0,00104 0,00188 0,00132 Setembro 0,00595 0,00668 0,00514 0,00178 0,00108 0,00085 Outubro 0,00421 0,00571 0,00442 0,00160 0,00115 0,00116 Novembro 0,00682 0,00622 0,00450 0,00118 0,00117 0,00074 Dezembro 0,00538 0,00600 0,00212 0,00191



Observação: Os dados correspondentes ao mês de dezembro de 2006 estão sendo consolidados pela CSPE, junto à Concessionária.

Figura 96


-

0,00100

0,00200

0,00300

0,00400

0,00500

0,00600

0,00700

0,00800

0,00900

0,01000


2004 2005 2006


80


Figura 97


-

0,00050

0,00100

0,00150

0,00200

0,00250

0,00300


2004 2005 2006

ÍNDICE DE VAZAMENTOS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS – IVAZ

Figura 98

2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006Janeiro 0,000 0,010 0,000 0,10 0,000 0,000 0,000 0,10 0,000 0,068 0,060 0,10 - 0,000 0,000 0,10Fevereiro 0,000 0,010 0,000 0,10 0,000 0,000 0,000 0,10 0,000 0,068 0,052 0,10 - 0,000 0,000 0,10Março 0,000 0,010 0,000 0,10 0,000 0,000 0,000 0,10 0,000 0,067 0,052 0,10 - 0,000 0,000 0,10Abril 0,000 0,010 0,000 0,10 0,000 0,000 0,000 0,10 0,013 0,076 0,042 0,10 - 0,000 0,000 0,10Maio 0,000 0,010 0,000 0,10 0,000 0,000 0,000 0,10 0,022 0,068 0,045 0,10 - 0,000 0,000 0,10Junho 0,000 0,010 0,000 0,10 0,000 0,000 0,000 0,10 0,028 0,067 0,043 0,10 - 0,000 0,000 0,10Julho 0,000 0,010 0,000 0,10 0,000 0,000 0,000 0,10 0,063 0,060 0,049 0,10 - 0,000 0,000 0,10Agosto 0,000 0,010 0,000 0,10 0,000 0,000 0,000 0,10 0,063 0,062 0,057 0,10 - 0,000 0,000 0,10Setembro 0,000 0,000 0,000 0,10 0,000 0,000 0,000 0,10 0,063 0,060 0,061 0,10 - 0,000 0,000 0,10Outubro 0,000 0,000 0,000 0,10 0,000 0,000 0,000 0,10 0,063 0,059 0,067 0,10 - 0,000 0,000 0,10Novembro 0,000 0,000 0,000 0,10 0,000 0,000 0,000 0,10 0,063 0,061 0,067 0,10 - 0,000 0,000 0,10Dezembro 0,000 0,000 0,000 0,10 0,000 0,000 0,000 0,10 0,063 0,065 0,077 0,10 - 0,000 0,000 0,10

PadrãoUrbano Não Urbano Urbano Não Urbano

Padrão PadrãoPadrão

AÇOMês

POLIETILENO

Observações:-

1ª) O indicador IVAZ é expresso em nº de vazamentos por km de rede, por ano.

2ª) A etapa de maturidade teve início em 01.06.2003, quando,de acordo com o Contrato de Concessão, os padrões

do IVAZ foram alterados da seguinte forma: Área - Urbana passou de 0,20 para 0,10 e Área não Urbana passou

de 0,15 para 0,10.


81


Figura 99


0,000

0,025

0,050

0,075

0,100

0,125


2004 2005 2006 Padrão

Figura 100

IVAZ GLOBAL URBANO - Polietileno

0,000

0,020

0,040

0,060

0,080

0,100

0,120


2004 2005 2006 Padrão


82


INDICADORES DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO COMERCIAL INDIVIDUAL

INDICADORES COMERCIAIS INDIVIDUAIS

Abaixo é apresentado quadro resumo com a avaliação conjunta dos Indicadores do Atendimento

Comercial Individual, relacionados mês a mês.

Figura 101

Total de atendimentos 243

Atendimentos fora do prazo 59 Janeiro



Atendimentos fora do prazo 62 Fevereiro



Atendimentos fora do prazo 85 Março



Atendimentos fora do prazo 67 Abril



Atendimentos fora do prazo 112 Maio



Atendimentos fora do prazo 131 Junho



Atendimentos fora do prazo 119 Julho



Atendimentos fora do prazo 120 Agosto



Atendimentos fora do prazo 131 Setembro



Atendimentos fora do prazo 86 Outubro



Atendimentos fora do prazo 192 Novembro



Atendimentos fora do prazo 67 Dezembro



83


Concessionária: Gas Natural São Paulo Sul

Segmentos: Residencial, Comercial e Automotivo

Período: Janeiro/2005 a Dezembro de 2006 Figura 102

Religação por

corte indevido

01/05 0 0 0 0 12 0 1202/05 0 0 0 1 2 0 303/05 0 0 0 0 18 0 1804/05 0 0 0 0 9 0 905/05 0 0 0 0 18 0 1806/05 0 0 0 0 8 0 807/05 0 0 0 0 7 0 708/05 0 0 0 0 12 0 1209/05 0 0 0 0 7 0 710/05 0 0 0 0 15 2 1711/05 2 0 0 0 12 0 1412/05 0 1 0 0 31 0 3201/06 5 2 1 0 7 44 5902/06 3 0 0 0 3 56 6203/06 0 3 0 0 1 81 8504/06 1 0 0 0 3 63 6705/06 4 0 1 0 8 99 11206/06 1 0 0 0 24 106 13107/06 5 2 0 0 11 101 11908/06 13 2 0 0 17 88 12009/06 3 1 0 0 18 109 13110/06 11 1 0 0 22 52 8611/06 12 0 0 0 44 136 19212/06 11 0 0 0 15 41 67

TOTAL 71 12 2 1 324 978 1388


Troca de Medidor

Total MensalMês/Ano

ReligaçãoAssistência

TécnicaLigação

Devolução por Erro de Faturamento

Figura 103


0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

jan/05 mar/05 mai/05 jul/05 set/05 nov/05 jan/06 mar/06 mai/06 jul/06 set/06 nov/06

Ligação ReligaçãoTroca de Medidor Assistência TécnicaDevolução por Erro de Faturamento Total MensalReligação por corte indevido


84


INDICADORES DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO COMERCIAL COLETIVO

INDICADOR COMERCIAL COLETIVO – AVISO

2° SEMESTRE DE 2006

Subsistema ITU - GNV, Industrial, Residencial e Comercial Figura 104

Mês Nº.de Usuários Envolvidos Aviso Fora do Prazo % Fora do Prazo

Jul 0 0 -

Ago 0 0 -

Set 0 0 -

Out 0 0 -

Nov 0 0 -

Dez 6 0 -

TOTAL 6 0 -

Subsistema ARAÇOIABA - GNV, Industrial, Residencial e Comercial Figura 105


Jul 0 0 -

Ago 0 0 -

Set 0 0 -

Out 0 0 -

Nov 0 0 -

Dez 0 0 -

TOTAL 0 0 -

Subsistema PORTO FELIZ - GNV, Industrial, Residencial e Comercial Figura 106


Jul 0 0 -

Ago 0 0 -

Set 0 0 -

Out 0 0 -

Nov 0 0 -

Dez 0 0 -

TOTAL 0 0 -


85


INDICADOR FONE

GLOBAL – 1° Semestre/2006 Figura 107



Jan 4.307 4.307 - 100,00

Fev 3.579 3.579 - 100,00

Mar 4.199 4.199 - 100,00

Abr 3.662 3.662 - 100,00

Mai 4.907 4.907 - 100,00

Jun 4.744 4.744 - 100,00

TOTAL 25.398 25.398 0 100,00

Observação: (1) O tempo envolvido (antes do 2º toque) não excedeu a 10 segundos.

GLOBAL – 2° Semestre/2006 Figura 108



Jul 5.351 5.324 - 99,50

Ago 5.723 5.564 - 97,22

Set 5.278 5.146 - 97,50

Out 4.986 4.800 - 96,27

Nov 4.612 4.424 - 95,92

Dez 3.920 3.823 - 97,53

TOTAL 29.870 29.081 - 97,36



86


INDICADOR TER


Subsistema ITU Figura 109

Indicador TER Mês

Residencial e Comercial GNV e Industrial

Jan * *

Fev * *

Mar * *

Abr * *

Mai * *

Jun 0 0

Nota: (*) As planilhas da GNSPS mostram que nestes meses foram feitas execuções de Ramal, porém não foram apresentados os valores de TER calculados para cada mês.

Subsistema ARAÇOIABA Figura 110

Indicador TER Mês


Jan * *

Fev * *

Mar * *

Abr * *

Mai * *

Jun 0 0

Subsistema PORTO FELIZ Figura 111

Indicador TER Mês


Jan * *

Fev * *

Mar * *

Abr * *

Mai * *

Jun 0 0


87



Subsistema ITU Figura 112

Indicador TER mês

Residencial Comercial GNV e Industrial

Jul 31,82 * *

Ago 43,08 * *

Set 31,71 * *

Out 34,80 * *

Nov 16,60 * *

Dez 0 * *

Nota: (*) A GNSPS não apresentou informações dos segmentos Comercial, Industrial e GNV.

Subsistema ARAÇOIABA Figura 113

Indicador TER mês

Residencial Comercial GNV e Industrial

Jul 73,0 * *

Ago 34,67 * *

Set 0 * *

Out 28,0 * *

Nov 0 * *

Dez 0 * *

Nota: (*) A GNSPS não apresentou informações dos segmentos Comercial, Industrial e GNV.

Subsistema PORTO FELIZ Figura 114

Indicador TER Mês


Jul * *

Ago * *

Set * *

Out * *

Nov * *

Dez 0 0


88


INDICADOR TMEO

1° SEMESTRE DE 2006 Figura 115

Indicador TMEO – 1º Semestre / 2006 Subsistema


ITU - - - - - -

ARAÇOIABA - - - - - -

PORTO FELIZ - - - - - -

Nota: A tabela acima contempla os segmentos Residencial, Comercial, GNV e Industrial.


Segmento Residencial Figura 116



ITU 99,,11 88,,77 88,,55 4,8 3,3 1,0

ARAÇOIABA 3,7 5,0 - - 2,4 -


Nota: Valores em negrito são aqueles que estão acima do valor Padrão.

Segmento Industrial Figura 117



ITU - - - - - -


PORTO FELIZ - - 3,0 - - -

Segmento Comercial e GNV Figura 118



ITU - - - - - -




89


INDICADOR TMCE


Indicador TMCE 1 – 1º Semestre / 2006 Subsistema


ITU - - - - - -



Figura 120



ITU - - - - - -



Nota: Os valores das tabelas acima contemplam os segmentos Residencial, Comercial, GNV e Industrial.




ITU (1) 14,9 8 19 7,3 7,3 -

ARAÇOIABA (1) 23 - 35 - - -


Figura 122



ITU - - - - - -



Nota: (1) Os valores apresentados referem-se ao segmento Residencial, não tendo sido mencionado os segmentos Comercial, GNV e Industrial.


90


CONCESSIONÁRIA: GÁS BRASILIANO DISTRIBUIDORA

A Gás Brasiliano Distribuidora S.A. iniciou a distribuição de gás natural em 06/01/2003. Em dezembro

de 2006 apresentava 334,5 km de redes em operação, atendendo a um total de 2.275 Usuários, sendo

2.128 do segmento residencial, 101 do comercial, 37 do segmento industrial e 8 postos de GNV,

destacando-se 1 do GNC.

Os resultados das fiscalizações / monitoramento dos indicadores de qualidade, para a Concessionária

em questão apresentaram a seguinte evolução:

PRODUTO E SERVIÇO: PRESSÃO

Os padrões para o monitoramento do indicador pressão da Gás Brasiliano Distribuidora não foram

ainda definidos.

PODER CALORÍFICO SUPERIOR – PCS

Figura 123


2004 2005 2006 2004 2005 2006

Janeiro 31 31 31 8,47 8,49 8,49

Fevereiro 29 28 28 7,92 7,67 7,67

Março 31 31 31 8,47 8,49 8,49

Abril 30 30 30 8,20 8,22 8,22

Maio 31 31 31 8,47 8,49 8,49

Junho 30 30 30 8,20 8,22 8,22

Julho 31 31 31 8,47 8,49 8,49

Agosto 31 31 31 8,47 8,49 8,49

Setembro 30 30 30 8,20 8,22 8,22

Outubro 31 31 31 8,47 8,49 8,49

Novembro 30 30 30 8,20 8,22 8,22

Dezembro 31 31 31 8,47 8,49 8,49

TOTAL 366 365 365 100,00 100,00 100,00


91


Figura 124


26

27

28

29

30

31

32

01/04 04/04 07/04 10/04 01/05 04/05 07/05 10/05 01/06 04/06 07/06 10/06


Figura 125


34%

33%

33%

2004

2005

2006


92


CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS (CFQ)

Figura 126


2004 2005 2006 2004 2005 2006

Janeiro 403 434 434 8,31 8,44 8,49

Fevereiro 377 392 392 7,77 7,62 7,67

Março 403 434 434 8,31 8,44 8,49

Abril 390 420 420 8,04 8,17 8,22

Maio 403 434 434 8,31 8,44 8,49

Junho 390 420 420 8,04 8,17 8,22

Julho 403 465 434 8,31 9,04 8,49

Agosto 403 434 434 8,31 8,44 8,49

Setembro 390 420 420 8,04 8,17 8,22

Outubro 434 434 434 8,95 8,44 8,49

Novembro 420 420 420 8,66 8,17 8,22

Dezembro 434 434 434 8,95 8,44 8,49

TOTAL 4.850 5.141 5.110 100,00 100,00 100,00

Figura 127


-

200

400

600

800

1.000

01/04 04/04 07/04 10/04 01/05 04/05 07/05 10/05 01/06 04/06 07/06 10/06



93


Figura 128


32%

34%

34%

2004 2005 2006

PORCENTAGEM DE PERDAS TOTAIS DE GÁS – PPTG

Figura 129


2004 2005 2006 2004 2005 2006

Janeiro 209.947 425.575 887.340 0,50 0,57 0,85

Fevereiro 237.794 505.986 822.523 0,53 0,65 0,85

Março 277.207 621.130 651.290 0,58 0,79 0,62

Abril 309.680 730.653 531.300 0,62 0,92 0,50

Maio 228.047 829.402 427.386 0,43 1,02 0,40

Junho 260.917 851.204 383.411 0,48 1,00 0,35

Julho 310.826 898.401 253.356 0,55 1,00 0,22

Agosto 230.513 983.673 257.412 0,41 1,03 0,22

Setembro 281.872 1.005.987 306.389 0,48 1,00 0,26

Outubro 242.682 1.085.497 206.671 0,39 1,05 0,17

Novembro 257.038 1.061.399 138.971 0,38 1,03 0,11

Dezembro 278.500 1.045.168 37.009 0,39 1,00 0,03


94


Figura 130

PPTG - Perdas Totais de Gás (Ano Móvel) - GBD

-

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

1,20

1,40

1,60

1,80

2,00


(%)

2004 2005 2006

SEGURANÇA NO FORNECIMENTO


Figura 131

2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006Janeiro 558 777 508 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 0 0,0 0,0 0,0Fevereiro 502 685 451 0 2 2 0,0 0,3 0,4 0 0 25 0,0 0,0 5,5Março 558 589 511 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 26 0,0 0,0 5,1Abril 540 528 458 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 5 0,0 0,0 1,1Maio 558 605 493 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 22 0,0 0,0 4,5Junho 540 714 492 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 30 0,0 0,0 6,1Julho 558 727 530 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 47 0,0 0,0 8,9Agosto 626 776 529 0 0 0 0,0 0,0 0,0 51 0 11 8,1 0,0 2,1Setembro 540 491 534 0 0 0 0,0 0,0 0,0 50 0 27 9,3 0,0 5,1Outubro 686 522 365 0 0 0 0,0 0,0 0,0 51 6 7 7,4 1,1 1,9Novembro 840 501 371 0 0 0 0,0 0,0 0,0 36 36 2 4,3 7,2 0,5Dezembro 837 549 351 0 0 0 0,0 0,0 0,0 5 5 20 0,6 0,9 5,7


Nº Amostras ColetadasQuant < 9 mg/m3 Média % Quant > 20 mg/m3

Fora do Padrão MáximoMédia %


95


Figura 132


0

150

300

450

600

750

900

1.050

1.200

1.350

1.500


2004 2005 2006

Figura 133


0,0

0,1

0,1

0,2

0,2

0,3

0,3

0,4

0,4

0,5


2004 2005 2006


96


Figura 134


0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

10,0


2004 2005 2006

TEMPO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA - TAE (*)

Figura 135

2004 2005 2006 2004 2005 2006Janeiro 16 0 0 60 16 24 116 180Fevereiro 43 35 42 60 0 64 42 180Março 0 15 0 60 25 59 0 180Abril 29 25 47 60 0 58 66 180Maio 0 38 0 60 54 56 63 180Junho 0 38 0 60 38 51 71 180Julho 50 30 0 60 0 25 56 180Agosto 32 39 0 60 0 0 92 180Setembro 42 42 10 60 0 52 51 180Outubro 42 37 53 60 72 43 49 180Novembro 24 53 12 60 59 54 42 180Dezembro 54 46 0 60 31 78 38 180


Padrão (Minuto)

MÊS

. (*) Contempla sistema de distribuição e instalação interna.


97


Figura 136


0

10

20

30

40

50

60

70


minutos


Figura 137


0

25

50

75

100

125

150

175

200




98


FREQÜÊNCIA MÉDIA DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA - FME (*) Figura 138

2004 2005 2006 2004 2005 2006Janeiro 0,01316 - 0,00670 - 0,00114 0,01390 Fevereiro 0,01205 0,00114 0,00430 - 0,00228 0,00320 Março - 0,00150 0,00370 - - 0,00480 Abril 0,00292 0,00290 0,00320 - 0,00220 0,00160 Maio - 0,00350 0,00520 - 0,00140 0,00310 Junho - 0,00270 0,00100 - 0,00070 0,00160 Julho 0,00626 0,00200 0,00470 - 0,00070 0,00160 Agosto 0,00208 0,00180 0,00470 - - 0,00160 Setembro - 0,00120 0,00050 - 0,00540 0,01900 Outubro 0,00231 0,00530 0,02324 - 0,00410 0,02149 Novembro 0,00162 0,00230 0,00505 0,00324 0,00350 0,01768 Dezembro - 0,00290 - 0,00075 0,00750 0,01591



(*) Contempla apenas instalação interna.

Figura 139


-

0,00500

0,01000

0,01500

0,02000

0,02500


2004 2005 2006

Figura 140


-

0,00500

0,01000

0,01500

0,02000

0,02500


2004 2005 2006


99


ÍNDICE DE VAZAMENTOS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS – IVAZ

Figura 141

2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006Janeiro 0,000 0,000 0,000 0,10 0,000 0,000 0,000 0,10 0,051 0,042 0,042 0,10 - - 0,000 0,10Fevereiro 0,000 0,000 0,021 0,10 0,014 0,000 0,000 0,10 0,079 0,014 0,014 0,10 - - 0,000 0,10Março 0,000 0,000 0,000 0,10 0,014 0,000 0,000 0,10 0,059 0,014 0,014 0,10 - - 0,000 0,10Abril 0,000 0,000 0,000 0,10 0,014 0,000 0,000 0,10 0,059 0,014 0,014 0,10 - 0.000 0,000 0,10Maio 0,000 0,000 0,000 0,10 0,014 0,000 0,000 0,10 0,059 0,014 0,014 0,10 - 0,000 0,000 0,10Junho 0,000 0,000 0,000 0,10 0,014 0,000 0,000 0,10 0,059 0,014 0,014 0,10 - 0,000 0,000 0,10Julho 0,000 0,000 0,000 0,10 0,014 0,000 0,000 0,10 0,073 0,011 0,011 0,10 - 0,000 0,000 0,10Agosto 0,016 0,000 0,000 0,10 0,014 0,000 0,000 0,10 0,057 0,011 0,011 0,10 - 0,000 0,000 0,10Setembro 0,000 0,000 0,008 0,10 0,014 0,000 0,000 0,10 0,057 0,011 0,011 0,10 - 0,000 0,000 0,10Outubro 0,000 0,000 0,000 0,10 0,014 0,000 0,000 0,10 0,057 0,011 0,011 0,10 - 0,000 0,000 0,10Novembro 0,000 0,000 0,000 0,10 0,014 0,000 0,000 0,10 0,057 0,011 0,011 0,10 - 0,000 0,000 0,10Dezembro 0,000 0,000 0,000 0,10 0,014 0,000 0,000 0,10 0,042 0,022 0,022 0,10 - 0,000 0,000 0,10

POLIETILENORural

Padrão

AÇOMês

PadrãoUrbano Rural Urbano

Padrão Padrão

Figura 142


0,000

0,025

0,050

0,075

0,100

0,125


2004 2005 2006 Padrão


100


Figura 143

IVAZ GLOBAL - Polietileno

0,000

0,020

0,040

0,060

0,080

0,100

0,120


2004 2005 2006 Padrão

INDICADORES DO ATENDIMENTO COMERCIAL INDIVIDUAL

Abaixo é apresentado quadro resumo com a avaliação conjunta dos Indicadores do Atendimento

Comercial Individual, relacionados mês a mês. Figura 144


Atendimentos fora do prazo 0 Atendimentos fora do prazo 1Janeiro


Julho



Atendimentos fora do prazo 0 Atendimentos fora do prazo 1Fevereiro


Agosto



Atendimentos fora do prazo 0 Atendimentos fora do prazo 1Março


Setembro



Atendimentos fora do prazo 2 Atendimentos fora do prazo 0Abril


Outubro



Atendimentos fora do prazo 1 Atendimentos fora do prazo 0Maio


Novembro



Atendimentos fora do prazo 2 Atendimentos fora do prazo 0Junho

% de atendimentos fora do prazo 3,57%

Dezembro



101


Concessionária: Gás Brasiliano Distribuidora

Segmentos: Residencial, Comercial e Automotivo

Período: Janeiro/2005 a Dezembro de 2006 Figura 145

01/05 0 0 0 0 0 002/05 0 0 0 0 0 003/05 0 0 0 0 0 004/05 0 0 0 0 0 005/05 0 0 0 0 0 006/05 0 0 0 0 0 007/05 0 0 0 0 0 008/05 0 0 0 0 0 009/05 0 0 0 0 0 010/05 0 0 0 0 0 011/05 0 0 0 0 0 012/05 0 0 0 0 0 001/06 0 0 0 0 0 002/06 0 0 0 0 0 003/06 0 0 0 0 0 004/06 0 0 0 0 1 105/06 0 0 0 0 1 106/06 0 0 0 0 1 107/06 0 0 0 0 0 008/06 0 0 0 0 0 009/06 0 0 0 0 0 010/06 0 0 0 0 0 011/06 0 0 0 0 0 012/06 0 0 0 0 0 0

TOTAL 0 0 0 0 3 3

Mês/Ano


Ligação ReligaçãoDevolução por Erro

de FaturamentoTroca de Medidor

Assistência Técnica

Total Mensal

Figura 146


0

1

2

3

4

5

jan/05 mar/05 mai/05 jul/05 set/05 nov/05 jan/06 mar/06 mai/06 jul/06 set/06 nov/06

Ligação Religação

Troca de Medidor Assistência Técnica

Devolução por Erro de Faturamento Total Mensal


102


INDICADORES DO ATENDIMENTO COMERCIAL COLETIVO

INDICADOR AVISO

1o SEMESTRE DE 2006

Subsistema ARAÇATUBA Figura 147

Mês Nº.de Usuários Envolvidos AVISO Fora do Prazo % Fora do Prazo

Jan 0 0 -

Fev 01 01 -

Mar 01 01 -

Abr 0 0 -

Mai 0 0 -

Jun 0 0 -

TOTAL 02 02 -

Subsistema SÃO CARLOS Figura 148


Jan 0 0 -

Fev 01 01 -

Mar 01 01 -

Abr 0 0 -

Mai 0 0 -

Jun 0 0 -

TOTAL 02 02 -

Subsistema ARARAQUARA Figura 149


Jan 0 0 -

Fev 0 0 -

Mar 0 0 -

Abr 0 0 -

Mai 0 0 -

Jun 0 0 -

TOTAL 0 0 -


103


2o SEMESTRE DE 2006

Subsistema ARAÇATUBA Figura 150


Jul 0 0 -

Ago 01 0 -

Set 0 0 -

Out 0 0 -

Nov 0 0 -

Dez 0 0 -

TOTAL 01 0 -

Subsistema SÃO CARLOS Figura 151


Jul 0 0 -

Ago 0 0 -

Set 0 0 -

Out 0 0 -

Nov 0 0 -

Dez 0 0 -

TOTAL 0 0 -

Subsistema ARARAQUARA Figura 152


Jul 0 0 -

Ago 0 0 -

Set 0 0 -

Out 0 0 -

Nov 0 0 -

Dez 0 0 -

TOTAL 0 0 -


104


INDICADOR FONE

GLOBAL – 1o Semestre/2006 Figura 153


na Central no 1º Toque (1) a partir do 2º Toque FONE (%)

Jan 45 45 0 100,00

Fev 25 25 0 100,00

Mar 23 23 0 100,00

Abr 33 33 0 100,00

Mai 47 47 0 100,00

Jun 18 18 0 100,00

TOTAL 191 191 0 100,00


GLOBAL – 2o Semestre/2006 Figura 154


na Central no 1º Toque (1) a partir do 2º Toque FONE (%)

Jan 32 32 0 100,00

Fev 18 18 0 100,00

Mar 55 55 0 100,00

Abr 57 57 0 100,00

Mai 51 51 0 100,00

Jun 48 48 0 100,00

TOTAL 261 261 0 100,00



105


INDICADOR TER


Indicador TER – 1° Semestre / 2006 Subsistema


ARAÇATUBA - - - - - -

SÃO CARLOS - - - - - -

ARARAQUARA - - - - - -

Nota: Nas planilhas apresentadas consta que “Não foram feitas construções de ramais neste mês”.


indicador TER – 2º semestre / 2006 Subsistema





Nota: Nas planilhas apresentadas consta que “Não foram feitas construções de ramais neste mês”.

INDICADOR TMEO














106


INDICADOR TMCE


Figura 159






Figura 160






Nota: Nas planilhas apresentadas consta que “Nenhuma extensão de rede foi construída neste mês”.


Figura 161






Figura 162






Nota: Nas planilhas apresentadas consta a descrição “Nenhuma extensão de rede foi construída neste mês”.


107


TERMOS DE NOTIFICAÇÃO E AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS

A partir dos procedimentos de fiscalização dos serviços de distribuição de gás canalizado previstos nos

Contratos de Concessão e nos demais dispositivos regulatórios emitidos pela CSPE foram emitidos, no

ano de 2006, 14 (catorze) Termos de Notificação – TNG’s e lavrado 1 (um) Auto de Infração – AI, tendo

sito ainda exarado 1 (um) Termo de Arquivamento – TAG.

Abaixo é apresentado quadro com a evolução anual dos TN’s e AI’s aplicados, distribuídos por

Concessionária de gás canalizado.

TERMOS DE NOTIFICAÇÃO

Figura 163

Quantidade Concessionária

2003 2004 2005 2006

Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS 14 06 06 09

Gas Natural São Paulo Sul - S.A. 03 04 02 05

Gás Brasiliano Distribuidora S.A. 07 01 --- ---

T O T A L 24 11 08 14

AUTOS DE INFRAÇÃO

Figura 164

Quantidade Concessionária

2003 2004 2005 2006

Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS 04 01 01 01

Gas Natural São Paulo Sul - S.A. 01 01 --- ---

Gás Brasiliano Distribuidora S.A. 01 02 01 ---

T O T A L 06 04 02 01


108


INVESTIMENTOS REALIZADOS EM 2006

Abaixo é apresentado o quadro resumo dos investimentos realizados nos últimos anos, informados e

revisados pelas Concessionárias de gás canalizado.

Figura 165

Investimentos (R$ x 1000,00) Concessionária

2003 2004 2005 2006

Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS 230.271 276.117 473.630 426.480

Gas Natural São Paulo Sul S.A. 17.016 15.407 69.717 21.716

Gás Brasiliano Distribuidora S.A. 9.419 14.200 27.946 75.086

T O T A L 256.706 305.724 571.293 523.282

METAS MÍNIMAS CONTRATUAIS – PREVISÃO x REALIZAÇÃO

Apresentamos a seguir a situação das metas mínimas contratuais estabelecidas para as três

Concessionárias de gás, assim como os resultados obtidos até as datas indicadas para cada uma delas.

COMGÁS – 31/05/2006 (Sétimo Ano)

Figura 166

Realização das Metas Metas

Descrição das

Metas Mínimas Contratuais

Prazo para

Execução (1) Metas e unidades

2.006 1999 a 2006 %

até o 5º ano 70.000 usuários 32.949 121.297 173% I

Acréscimo de 200 mil usuários, em 10 anos, com mínimo de 10 mil usuários a.a. 6º ao 10º ano 200.000 usuários 32.519 189.665 95%

II Construir 400 km de rede, em 5 anos. até o 5º ano 400 km 272 1.089 272%

até o 5º ano 156.475 medidores 5.865 158.825 101% III

Substituição ou Aferição de 65% dos

medidores em 10 anos 6o ao 10º ano 312.950 medidores 24.142 189.668 61 %

Renovar 25% da rede de ferro fundido 5 anos iniciais 247 km 74,5 254,5 101% V

Renovar 3% a.a da rede de ferro fundido 6º ao 10º ano 395 km 36,16 317,3 80%

VI Substituir 3% a.a. de ramais residenciais

e comerciais até o 10º ano 15.550 ramais 1.304 11.101 71%

VII Instalar unidades de correção de medição (P&T) em usuários com consumo mensal médio superior a 50.000 m3

até o 5º ano 173 unidades - 219 126%

Notas: 1) Os dados relacionados baseiam-se nos Relatórios de Fiscalização das Metas - CSPE de 2000 a 2006.

INVESTIMENTOS, METAS MÍNIMAS E PLANOS QUINQÜENAIS


109


GÁS BRASILIANO – 10/12/2006 (Sétimo Ano)

Figura 167

Realização das Metas ( Metas

Descrição das


Prazo para

Execução (1)

Metas e unidades Acumulada %

3 anos iniciais 105 km 123,90 118 %

até o 4o ano 135 km 139,31 103,2 % I Construir 150 km de rede, a partir das ETC’s projetadas para as cidades de São Carlos, Araraquara e Araçatuba (Bilac), em até 5 anos.

até o 5o ano 150 km 177,18 118,1 %

3 anos iniciais 56 km 0 0 % II

Construir 70 km de rede, interligando Ribeirão Preto e região, em até 5 anos. até o 5o ano 70 km 80,7 (3) 115.3 %

5 anos iniciais 20,23 (2) R$ milhões 21,20 (2) (3) 105 %

III

Investir R$ 50 milhões (3) em outros municípios e extensões de rede adicionais às consideradas nas metas anteriores, até o 10o ano.(2)

até o 10o ano 101,15 (2) R$ milhões 10,63 (2) 21,0 %

Notas:

1) Os dados correspondentes à realização das metas baseiam-se nos Relatórios de Fiscalização da Execução das

Metas Contratuais - CSPE (2002 a 2005).

2) Valores indicados atualizados em 10/12/2005 pela variação do IGPM (FGV).

3) Estas Metas foram realizadas fora dos prazos contratuais e a concessionária foi autuada pela CSPE.

GÁS NATURAL SPS – 31/05/2006 (sétimo ano)

Figura 168

Realização das Metas (2)

Metas Descrição das


Prazo para

Execução (1) Metas e unidades

Acumulado %

3 anos iniciais 150 km 152,60 102% I

Construir 200 km de rede, a partir de 3 ETC’s projetadas nos municípios de Araçoiaba da Serra, Itu e Porto Feliz. até o 5o ano 200 km 418,10 209%

R$ 5 mi (min) Itapetininga 0 % II

Investir R$ 30 milhões, a partir de uma ETC em Itapetininga e extensões de rede adicionais na e uma extensão a partir de Laranjal Paulista até o município de Botucatu.

até o 10º ano2.010

R$ 30 Mi(2)

R$ 25 mi (max.) Botucatu 0 %

Notas:

1) Os dados correspondentes à realização das metas baseiam-se em Relatórios de Fiscalização da Execução das

Metas da CSPE de 2003 a 2005 e do Relatório de Situação da Gás Natural de 31/12/06.

2) Valores atualizáveis pela variação do IGPM da Fundação Getúlio Vargas, base Fevereiro/2000.


110


PLANO QÜINQÜENAL DE INVESTIMENTOS – 2007-2011

Estes planos apresentam a previsão de investimentos feita pelas Concessionárias, referentes ao próximo

qüinqüênio, neste caso concernente ao período de 2007 a 2011, como indicado nesta tabela:

Figura 169

Concessionária Investimentos no Sistema de Distribuição

(R$)

Consumo Previsto para o 50 Ano

(MM m³/ano)(1)

COMGÁS 1.855.692.498 6.091,40

GÁS BRASILIANO 303.062.588 356,82

GAS NATURAL SPS 159.934.038 257,07

TOTAL 2.318.689.124 6.705,29

(1) MM m³ - milhão de metros cúbicos.

Os Planos Qüinqüenais de Investimentos das Concessionárias, previstos para o período 2007 a 2011 são

apresentados, de modo resumido, nas tabelas a seguir:

COMGÁS

Figura 170

Segmento Investimentos no

Sistema de Distribuição - 103(R$)

Consumo previsto no

5º ano em MM m³ / ano

Industrial 71.989.098 4.281,4

Residencial 657.822.512 227,1

Comercial 66.640.815 168,8

Termelétrica --- ---

Cogeração 39.944.282 403,8

GNV 60.632032 1010,3

Outros Projetos 270.360.246 ---

Projetos Integrados 307.946.690 ---

Outros Investimentos 380.356.823 ---

TOTAL 1.855.692.498 6.091,4


111


GÁS BRASILIANO – GBD

Figura 171

Segmento Investimentos no Sistema

de Distribuição - 103 (R$)

Consumo previsto no

5º ano - MM m3 / ano

Industrial 239.721.314 651,44

Comercial 7.636.293 43,58

Residencial 47.529.304 11,02

Cogeração 582.583 156,06

GNV 1.676.262 110,83

Outros Projetos 4.719.464 79,42

Outros investimentos 1.197.369 ---

TOTAL 303.062.588 1.327,96

GAS NATURAL SPS

Figura 172

Segmento Investimentos no

Sistema de Distribuição (R$)

Consumo Previsto no

5º ano - MM m3 / ano

Industrial 33.461.787 94,49

Comercial 7.269.402 5,79

Residencial 76.699.877 7,99

Termelétrica --- ---

Cogeração --- ---

GNV 6.379.504 148,80

Outros Projetos 46.397.797 ---

Outros Investimentos 20.055.649 ---

TOTAL 190.264.016 257,07


112


EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – 2003 / 2006

Quadro resumo representativo da evolução do Sistema de Distribuição de gás canalizado, distribuído por

Concessionária, compreendendo o período de 2003 a 2006.

Figura 173

Ano Descrição

2003 2004 2005 2006

Extensão da Rede acumulada (km) • Comgás • Gás Natural • Gás Brasiliano

3066,85 430,53 141,94

3.355,00 621,76 177,45

3.598 872 187

4.038 1.029 334

Residencial • Comgás • Gás Natural • Gás Brasiliano

402.307 6.709

4

434.385 12.986 1.211

469.147 18.628 1.608

503.552 22.290 2.128

Comercial • Comgás • Gás Natural • Gás Brasiliano

7.857

(2) 31

8.121

(2) 69

8.211 570 91

8.301 640 101

Industrial • Comgás • Gás Natural • Gás Brasiliano

765 96 27

826 118 37

889 175 35

946 190 35

GNV (no de postos) • Comgás • Gas Natural • Gas Brasiliano

207 11 2

254 12 3

310 26 7

362 29 8

Termogeração • Comgás

--

--

2

2

Cogeração Comgás

--

--

14

17

No de Consumidores (acumulado por ano)

GNC • Comgás • Gas Natural • Gas Brasiliano

-- -- --

-- 1 --

-- 1 1

-- 3 1

Notas: (1) Os valores indicados estão de acordo com os Relatórios de Situação das concessionárias, apresentados

para o quarto trimestre dos anos de 2003 a 2006. (2) Os consumidores comerciais estão incluídos nos residenciais.

Convém destacar que em 1999, eram 20 os municípios do Estado de São Paulo que consumiam o gás

natural, sendo que em 2006 esse número alcançou a 86 municípios, sendo 62 supridos pela COMGÁS,

17 pela Gas Natural e 7 pela Gas Brasiliano.

SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO


113


VOLUME DO GÁS DISTRIBUÍDO – 2004 a 2006

É apresentada abaixo, por Concessionária, a variação do volume médio global de gás medido nas ETC’s, em m³/dia.

COMGÁS:

Figura 174

COMGÁS - VOLUME de GÁS - Diário (GLOBAL)

0

2.000.000

4.000.000

6.000.000

8.000.000

10.000.000

12.000.000

14.000.000

16.000.000

jan/04 mai/04 set/04 jan/05 mai/05 set/05 jan/06 mai/06 set/06

(m3/dia)

GAS NATURAL SPS:

Figura 175

GNSPS - VOLUME DE GÁS - Diário (GLOBAL)

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

1.400.000


(m3/dia )


114


GÁS BRASILIANO:

Figura 176

GBD - VOLUME DIÁRIO (GLOBAL)

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000


(m3/dia)

PROGRAMA ANUAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO P&D / CONSERVAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DO USO DO GÁS NATURAL

Abaixo é apresentada planilha contendo o resumo das atividades desenvolvidas pela CSPE referentes ao

Programa em questão.

Figura 177

CICLO (a) 2004/2005 2005/2006 2006/2007

Concessionária COMGAS GNSPS COMGAS GNSPS COMGAS GNSPS

Montante Mínimo Fixado (R$)

1.787.980,59 2.248.113,54 148.672,90 2.758.058,79 247.310,45

C&R 5 (*) 7 (*) 1 8 (*) 2

P&D 5 4 (*) - 6 (*) 2 No de Projetos Aprovados

TOTAL 10 11 1 14 4

Estágio Atual (Fev/2007)

(b) (c) (c) (d) (d)

(*) Contém Projetos Plurianuais (período de execução superior a um ciclo).

(a) período de tempo que, em termos de execução do Programa Anual, tem início em 1 de março do segundo ano do ciclo e término em 28 de

fevereiro do ano imediatamente seguinte a este, exceto para projetos plurianuais, cuja duração pode exceder ao período de doze meses de cada

ciclo. (b) entregues os Relatórios Finais de 9 projetos. (c) entregues os Relatórios de Progresso de todos os projetos aprovados (12), referentes

ao 2º quadrimestre do ciclo. (d) os Programas Anuais das duas Concessionárias foram aprovados em 15/02/2007.


115


OUVIDORIA

ATIVIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O Serviço de Ouvidoria da CSPE é destinado ao atendimento de todos os cidadãos que necessitam

registrar reclamações, sugestões, críticas ou elogios referentes aos serviços prestados pelas concessionárias de

energia elétrica e de gás canalizado, ou ainda receber orientações gerais sobre os serviços, procedimentos e a

legislação pertinente.

A Ouvidoria tem a missão de conduzir, de forma imparcial e independente, a tarefa pública de respeitar

e fazer ser respeitada a legislação do serviço público de energia, contribuindo para a difusão dos direitos

e deveres dos agentes envolvidos (consumidor e concessionária), intervindo para a solução dos conflitos

sempre que o entendimento direto tenha se tornado impossível.

São objetivos da Ouvidoria:

Buscar a solução dos problemas e conflitos entre cidadão-usuário e agentes, atendendo e

orientando esses diversos públicos.

Registrar e acompanhar todas as etapas do processo, em cumprimento ao Convênio de

Descentralização

A Ouvidoria da CSPE, instrumento de preservação dos direitos e deveres da sociedade e dos agentes do

setor energético e gás canalizado, registrou, no ano de 2006, 196.230 solicitações de Ouvidoria, entre

reclamações, informações, sugestões, críticas, denúncias e elogios, incluindo-se ainda os processos de

mediação entre concessionárias e consumidores.

Figura 178

SECRETRIA DE ESTADO DE

ENERGIA

CSPECOMISSÃO DE

SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA

03CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE

GÁS CANALIZADO

CONSUMIDORES

ANEEL


ENERGIA ELÉTRICA

CONSUMIDORES

CSPECOMISSÃO DE


SECRETRIA DE ESTADO DE

ENERGIA

CSPECOMISSÃO DE



GÁS CANALIZADO

CONSUMIDORES

ANEEL


ENERGIA ELÉTRICA

CONSUMIDORES

CSPECOMISSÃO DE



116


Evolução Mensal - Janeiro a Dezembro/2006 Total = 196.230 Solicitações (Média de 16.352/mês)

Figura 179

17.0

64

17.8

93 20.9

42

13.3

60

14.4

41

15.8

10 18.8

66

18.0

78

15.7

61

14.4

75

15.1

84

14.3

56

0Janeiro

Fevereiro

Março

AbrilM

aio

JunhoJulho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Atendimento por Concessionária - Janeiro a Dezembro/2006 Total = 196.230 Solicitações (Média de 16.352/mês)

Figura 180

Concessionária Total

Eletropaulo 90.390

Elektro 12.112

Piratininga 10.030

CPFL 26.797

Bandeirante 22.732

Paulista 3.009

Sul Paulista 1.017

Jaguari 2.055

CNEE – Nacional 3.166

Bragantina 2.225

Santa Cruz 1.613

Mococa 1.913

Caiuá 6.119

EEVP – Vale 4.026

Ilume* 4.366

CSPE 56

Cooperativas 211

Gás 1.393

Total 196.230

* Ilume - Iluminação Pública do município de São Paulo não é de responsabilidade da Concessionária.


117


Atendimento por Concessionária - Janeiro a Dezembro/2006 Total = 196.230 Solicitações (Média de 16.352/mês)

Figura 181

90.3

9012

.112

10.0

3026

.797

22.7

32

3.00

9

4.01

7

2.05

5

3.16

6

2.22

5

1.61

3

1.91

36.

119

4.02

6

4.36

6

56 211

1.16

8

180

41

0

100.000

200.000

Eletropaulo Elektro Piratinin CPFL BandeirantePta Sul Pta Jaguari CNEE BragantinaSta. Cruz Mococa Caiua EEVP IlumeCSPE Cooperativa Comgas Gás Natural Gas Brasiliano

Principais Ocorrências - Janeiro a Dezembro/2006 Total = 3.787 Solicitações

Figura 182

469

168

76 240

800

171

136

209

106

0

200

400

600

800

1000

1200

OcorrênciasAtendimentoVariação de Consumo/Consumo Elevado/Erro de FaturamentoSuspensão Indevidacobrança IndevidaCobrança por IrregularidadeDevolução de Val.Cobr.a maior, indev.dupl.pagReligação e Religação de UrgênciaInterrupção de EnergiaPedido de Ressarcimento


118


Meios de Atendimento - Janeiro a Dezembro/2006 Total = 196.230 Solicitações

Figura 183

98%

1%

0%

1%

0%

0%

Carta = 1383

E-Mail = 642

Fax =41

Pessoalmente =405

Fone = 191.117

Internet = 2642

Via de Recebimento - Janeiro a Dezembro/2006 Total = 196.230 Solicitações

Figura 184

35%

65%

CSPE ANEEL


119


Do total de 196.230 solicitações registradas, quase 97,26% (190.863) foram finalizada por script, ou seja,

encerradas no momento do atendimento, após a devida orientação ao solicitante.

% Soluções no Momento do Atendimento - Janeiro a Dezembro/2006 Total = 196.230 Solicitações

Figura 185

3%

97%

Finalizada por Script Tratadas

Mercado da Concessionária x Solicitações – Total = 190.204 Ano 2006

Figura 186

Concessionária Percentagem do Mercado (Base Setembro de 2005)

Percentagem de Solicitações (Por Concessionária)

Eletropaulo 38,93 47,52

CPFL 22,85 14,09

Elektro 13,27 6,37

Bandeirante 10,06 11,95

Piratininga 8,86 14,09

Jaguari 0,19 1,08

Paulista 0,32 1,58

Sul Paulista 0,44 2,11

Mococa 0,25 1,01

Santa Cruz 1,13 0,85

Nacional 0,61 1,66

Vale 1,02 2,12

Caiuá 1,33 3,22

Bragantina 0,74 1,17

Nota: Os números da tabela não incluem o Ilume, Gás e Outros


120


Nº. Solicitações por 10 Mil Consumidores

Ano 2006 Figura 187

Concessionária Número Total de Consumidores

(Base Setembro de 2005) Solicitações / 10 Mil Consumidores

Eletropaulo 5.502.537 164,27

CPFL 3.231.857 82,92

Elektro 1.882.178 64,35

Bandeirante 1.435.119 158,43

Piratininga 1.257.620 79,75

COMGÁS 477.307 28,10

Jaguari 27.273 753,49

Paulista 45.667 658,90

Sul Paulista 61.749 650,54

Mococa 36.036 530,86

Santa Cruz 159.681 101,01

Nacional 87.254 362,85

Vale Paranapanema 142.929 281,68

Caiuá 188.251 325,04

Bragantina 106.534 208,85

INDICADORES DE QUALIDADE – GERENCIAMENTO DOS DADOS DE OUVIDORIA

A Ouvidoria da CSPE apresenta mensalmente às concessionárias os dados coletados do sistema

compartilhado on line, no módulo gerencial. O relatório contém um gráfico de evolução dos “casos”

pleiteados por meio da Ouvidoria, em que são destacados os pontos importantes que refletem

preocupação para a implantação de melhoria no processo.

Além de serem enfatizados esses aspectos, é solicitada a análise crítica visando ao resultado satisfatório,

ou seja, a performance dentro dos indicadores.

Com o mapeamento das situações críticas, a concessionária tem condições de alertar sobre as falhas das

diversas áreas envolvidas no atendimento ao cidadão-usuário dos serviços, acompanhando todo o

processo até o resultado final.

Os dados fornecidos servem de instrumento gerencial para a melhoria da qualidade, em todos os níveis.


121


MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Em 2006, a CSPE realizou 12 reuniões de mediação, envolvendo concessionárias e consumidores,

possibilitando, na maioria dos casos, reaproximar as partes envolvidas, que se encontravam desgastadas

devido a um desentendimento comercial e/ou com relação à legislação.

Os principais assuntos discutidos nestas reuniões foram:

Cobrança de valores a maior, em desacordo com a legislação;

Suspensão de fornecimento devido ao não pagamento das faturas de energia elétrica (negociação

de Prefeituras Municipais sobre Iluminação Pública);

Regularização de medição em localidades de alto índice de fraudes

Migração para o mercado livre de energia

A seguir, estão relacionadas as reuniões de mediação realizadas.

Figura 188

Mês Concessionária

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Eletropaulo 1 1 1 1 1 1 1 2 9

Bandeirante

CPFL 1 1

Piratininga

Elektro 1 1 2

CMS Energy

Outros

Subtotais 3 1 2 1 1 1 1 2 12

O processo de mediação é muito importante por reduzir o tempo para solução da pendência evitando,

na maioria das vezes, que o processo tenha continuidade no Poder Judiciário.

As atividades de Mediação de Conflitos aplicam-se aos casos em que existem: lacunas na legislação

pertinente, ausência de dados comprobatórios das partes envolvidas ou em que há controvérsia na

interpretação da legislação aplicada. A CSPE promove a reunião de mediação entre os envolvidos

visando à solução do problema, podendo resultar em acordo entre as partes ou a declaração de impasse,

caso sejam esgotadas as possibilidades de entendimento.


122


COMUNICAÇÃO

A CSPE possui, em seu site, três ferramentas virtuais de interação com o consumidor: ENQUETE, FALE

CONOSCO e CENTRO DE IMPRENSA.

ENQUETE – SITE CSPE

A ENQUETE é o canal interativo no qual o usuário opina e avalia algumas ações da CSPE.

Em 2006, foram realizadas consultas sobre o site da CSPE referentes ao atendimento da Ouvidoria pelo

0800 e às informações pesquisadas pelos usuários.

Figura 189

CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO


123


FALE CONOSCO

O FALE CONOSCO é o canal de acesso direto do usuário com a Comunicação Social da agência,

destinado à solicitação de informações e esclarecimento de dúvidas.

O FALE CONOSCO recebeu cerca de 700 mensagens ao longo do ano referentes a assuntos de Ouvidoria,

informações institucionais, procedimentos administrativos, informações técnicas sobre os setores de

energia elétrica e de gás canalizado e solicitação de publicações da CSPE.

Figura 190

CENTRO DE IMPRENSA

O CENTRO DE IMPRENSA é um canal direto de interação com os jornalistas, onde estão disponíveis os

releases divulgados pela CSPE, o perfil e fotos dos Comissários e o formulário para solicitação de entrevistas.

O relacionamento da CSPE com a imprensa é intensificado a cada ano.

Em 2006, a CSPE cresceu sua exposição na mídia impressa, nos sites e revistas do setor. A área de maior

demanda é a de gás canalizado.

Figura 191


124


Os assuntos de maior destaque na área de gás canalizado foram os pertinentes à reajuste nas tarifas e às

conseqüências da nacionalização do gás boliviano para o consumidor do Estado de São Paulo.

Figura 192

Na área de energia elétrica, os assuntos de maior destaque na imprensa foram os referentes à lei de

enterramento dos fios, ao reajuste de tarifas e aos direitos do consumidor.

Figura 193


125


Figura 194

O AGENTE é o boletim eletrônico da CSPE

veiculado internamente entre os funcionários e

colaboradores.

Ele divulga as principais ações da agência, as

notícias do setor e tem ainda um espaço destinado

aos leitores que participam por meio de dicas

culturais, ensaios literários e entrevistas.

Em 2006, foram divulgadas 11 edições do AGENTE.

COMUNICAÇÃO INTERNA


126


ADMINISTRAÇÃO

RECURSOS HUMANOS

As atribuições da área de Recursos Humanos do Centro Administrativo da CSPE são exercidas em

conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 833, de 17/10/97, no Decreto nº 43.036, de

14/04/98, e de acordo com as atribuições previstas nos artigos 3°, 10°, 13º, 14º, 15º e 16º do Decreto

nº 42.815, de 19/01/98, atuando na:

Admissão e dispensa de servidores, programação e cálculo de INSS, FGTS, IRRF, RAIS, DIRF,

CAGED, folha de pagamento, férias, benefícios, controle de freqüência, informações ao

Governo sobre o RH da CSPE, guarda e atualização do prontuário dos servidores;

Programação de treinamento e aprimoramento profissional, inscrevendo, acompanhando,

controlando e indicando cursos para melhor capacitação de seus servidores, bem como efetuando

a guarda de certificados e diplomas.

Além das atribuições retro indicadas a Área é responsável pela realização das seguintes atividades:

Solicitação de serviços gerais e de manutenção predial e de equipamentos;

Aquisição de Normas Técnicas;

Apoio na gestão de contratos, no atendimento às demandas do Tribunal de Contas e à Área de

Comunicação;

Acompanhamento e divulgação de informações do Diário Oficial de interesse da CSPE;

Controle patrimonial dos bens móveis;

Controle dos serviços de portaria, copeiragem, limpeza, telefonia e brigadistas.

ÁREA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

A gestão orçamentária da CSPE é constituída primordialmente por duas fontes de recursos, Taxa de

Fiscalização do Gás e Repasse de Recursos Federais via Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

É operacionalizada pela área financeira, por intermédio do Programa Orçamentário Setorial, elaborado

em conjunto com a Secretaria de Planejamento.


127


O cronograma de desembolsos é planejado, programado e executado pela área de finanças, conforme

regras do SIAFEM – Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios, da

Secretaria da Fazenda.

É responsável pelos adiantamentos de diárias, transporte e locomoção, despesas miúdas e verbas de

representação do Comissariado e a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Atua também na programação e execução da gestão financeira de todos os pagamentos, retenções,

recolhimentos de tributos, aplicações financeiras efetuadas na corretora da Secretaria da Fazenda do

Estado, prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e emitindo, mensalmente,

balancetes analíticos de suas operações contábeis.

Toda operacionalização dos recursos, junto aos fornecedores de materiais e serviços são efetuados via

sistema SIAFEM/SIAFÍSICO, com a utilização das contas Convênio, Poupança e Única, junto à Nossa

Caixa Nosso Banco S/A.

Além das atribuições indicadas, a área de orçamento e finanças é responsável pela realização das

atividades de compras miúdas, compras por dispensa de licitação, requisição de passagens aéreas e

reserva de hotéis.

ÁREA DE PROTOCOLO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

Esta área congrega as seguintes atividades:

Gestão do Protocolo;

Controle da documentação dos processos administrativos e de fiscalização;

Controle do almoxarifado (físico e no Sistema SIAFEM);

Suporte na gestão dos procedimentos licitatórios em apoio à área Jurídica e ao Gabinete

Administrativo;

Operacionalização da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC);

Operacionalização do sistema de cadastro de pregões;

Operacionalização dos sistemas de publicação de matérias no Diário Oficial;

Operacionalização de sistema e controle da guarda de documentos e materiais da CSPE em

empresa contratada (Ark Tec).


128


FATOS RELEVANTES - 2006

Destacamos alguns fatos relevantes que procuram refletir o dinamismo da Instituição.

210 processos administrativos instaurados;

93 requisições de transporte aéreo emitidas e atendidas;

43.386 km rodados pela frota da CSPE;

34 contratações de prestações de serviços e compras de bens efetuadas;

Ampliação da quantidade de documentos e materiais arquivados em empresa especializada

(documentos técnicos, processos, livros da CSPE, folders, embalagens, etc.), propiciando melhor

aproveitamento do espaço para arquivamento na área do protocolo, localizada na sede da CSPE.

INFORMÁTICA E SISTEMAS – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

O ano de 2006 foi, para o Centro de Informática, um período marcado pela consolidação da tecnologia

escolhida nos anos anteriores; voltado exclusivamente para a modernização do parque de informática e a

continuidade do desenvolvimento de aplicações de coleta e análise dos dados sobre as fiscalizações,

possibilitando o suporte necessário aos colaboradores, responsáveis pelo acompanhamento das

informações sobre a qualidade do fornecimento de energia elétrica e gás canalizado.

No quesito infra-estrutura, foi desenvolvido um projeto em parceria com a PRODESP – Companhia. de

Processamento de Dados do Estado de São Paulo que contemplou a aquisição de servidores, softwares de

gerenciamento e a administração dos recursos no próprio Data Center da PRODESP. Tais recursos, a

serem implantados até abril de 2007, deverão possibilitar maior segurança e melhor acessibilidade para

as informações da CSPE, bem como a interação com os colabores que estiveram fora da sede. Os serviços

de correio eletrônico, documentos e processos e análises das informações poderão ser disponibilizados

para acessos externos, submetidos a um sistema de autenticação.

Para o desenvolvimento e a manutenção de sistemas foram contratados os serviços do IPT – Instituto de

Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, permitindo assim um melhor aproveitamento da

tecnologia de desenvolvimento de sistemas. Desta forma, foram criados ambientes de desenvolvimento

que possibilitaram garantir a qualidade e o desempenho das aplicações de coleta e análise dos dados

sobre as fiscalizações.

Tais medidas serviram para aprimorar e fortalecer o processo de troca de informações com as

concessionárias de energia elétrica e gás canalizado, permitindo maior clareza e transparência nos

processos de fiscalização e regulação.


129


ASSESSORIA JURÍDICA

Ao longo do ano de 2006 pudemos notar a crescente notoriedade da CSPE em meio à sociedade,

especialmente nas classes de consumidores de energia elétrica e gás canalizado. Não foi novidade

constatar, também, o crescimento das atividades internas da CSPE decorrentes da atuação desta Agência

Reguladora na busca pela excelência na prestação dos serviços de regulação e fiscalização dos serviços de

distribuição de energia elétrica e gás canalizado.

Assim, a CSPE desenvolveu, como lhe é por competência, estudos jurídicos com vistas ao

assessoramento nas atividades regulatórias, objetivando o controle da legalidade, a observação dos

preceitos e direitos Constitucionais, e mais, a busca pela adequação das normas ao papel social que estas

devem desenvolver, caráter primário de qualquer ato administrativo.

Dentre as diversas atividades de sua competência, pôde-se destacar no ano de 2006:

Emissão de despachos e pareceres em assessoramento técnico-jurídico ao Comissário Geral e

Comissários Chefes, exarando pareceres sobre assuntos pertinentes ao órgão;

Emissão de despachos e pareceres aos órgãos da CSPE, assessorando-os, quando necessário

(dispensa de licitação; compras via BEC; contratação de peritos);

Manifestações quanto às solicitações da Secretaria de Energia Recursos Hídricos e Saneamento

que envolviam “Demandas da Sociedade”; Assessorias Técnicas Legislativas; Assembléia

Legislativa; Prefeituras e Câmaras Municipais, Usuários, etc.

Posicionamento técnico em eventuais conflitos entre consumidores e concessionários,

subsidiando manifestações da Ouvidoria e decisões do Comissariado;

Acompanhamento jurídico na emissão de Termos de Notificação - TN’s emitidos pela Ouvidoria

e pela Fiscalização;

Elaboração de pareceres e emissão de minutas de despachos em resposta aos recursos interpostos

em face de Autos de Infração - AI;

Estudos jurídicos sobre questões pertinentes às atividades da CSPE.

Acompanhamento de processos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE;

Acompanhamento de processos judiciais, em especial de mandados de segurança impetrados

contra decisões exaradas pelo órgão;

Audiências trabalhistas e na Justiça Cível;

Elaboração de minutas de decretos expropriatórios;

Apoio na elaboração de editais de pregão presencial.


130


Destaque deve ser feito à ampla utilização da modalidade de licitação Pregão, marco na busca pela

eficiência e economicidade das contratações realizadas pela Autarquia que, em consonância as diretrizes

do Governo do Estado de São Paulo, utilizou deste procedimento preferencialmente para suas

contratações.

Quanto à representação judicial da Autarquia, em qualquer foro, a Procuradoria Geral do Estado de São

Paulo assumiu tal responsabilidade no 2º (segundo) semestre de 2006, nos termos da Resolução PGE nº

10, de 26 de maio de 2006. A CSPE passou a ser o, então, responsável apenas pelo envio das

informações necessárias para a elaboração da defesa da autarquia, que foram prestadas da forma mais

completa possível, incluindo, conforme o tipo de ação, dados do prontuário do servidor, cópias de

demonstrativos de pagamento, cópias de pareceres jurídicos, cópias ou envio do original do

procedimento administrativo instaurado, etc.


131


CONVÊNIOS E PARCERIAS

CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO ENTRE A CSPE E ANEEL

A Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE e a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

assinaram, no dia 22/12/2003, o Convênio de Cooperação e de Descentralização de Atribuições,

mediante Delegação de Atividades, renovado por mais 05 anos.

A parceria entre as duas agências data de abril de 1998, quando foi instituída a CSPE e assinado o

primeiro Convênio de Cooperação e de Descentralização.

Ao longo desse período, a CSPE, entre outras atividades, passou a realizar a fiscalização de serviços e

instalações de energia elétrica, apuração e solução de queixas de consumidores, formulação de padrões

regionais de controle e fiscalização da qualidade do serviço, prestação de apoio e fornecimento de

subsídios nos processos de regulação econômica.

O novo Convênio de Descentralização, no valor total de R$ 62.900.000,00, tem vigência até o final de

2008 e propiciará a continuidade da atuação da CSPE no Estado de São Paulo na área de energia

elétrica, atendendo 14 milhões de usuários e fiscalizando 14 concessionárias de distribuição,

contribuindo, desta forma, para a melhoria da qualidade dos serviços.

No cumprimento deste Convênio a CSPE executará suas atividades de forma a proporcionar condições

favoráveis para que o desenvolvimento do mercado de energia elétrica ocorra com equilíbrio entre os

agentes e em benefício da sociedade.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A CSPE E A USP

A Comissão de Serviços Públicos de Energia – CSPE e a Universidade de São Paulo - USP, por meio da

Escola Politécnica – Departamento de Engenharia de Energia celebraram, em 07/04/2003, novo

convênio de cooperação, cujos objetos envolvem as atividades técnicas de regulação e fiscalização e

distribuição de gás canalizado e de energia elétrica, bem como de geração de energia elétrica.

Para execução das atividades mencionadas, serão desenvolvidos planos de trabalho estruturados em seis

grandes linhas, a saber:


132


Regulação dos serviços de gás canalizado;

Regulação dos serviços de energia elétrica;

Fiscalização dos serviços de gás canalizado;

Fiscalização dos serviços de energia elétrica;

Procedimentos operacionais do órgão regulador e fiscalizador;

Atendimento ao mercado de energia.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CSPE E ANP

A Comissão de Serviços Públicos de Energia – CSPE e a Agência Nacional do Petróleo - ANP assinaram,

em 2004, o Convênio de Cooperação Técnica – Científica, com vigência de 05 (cinco) anos, visando o

desenvolvimento de estudos e atividades para regulamentação das questões referentes ao transporte,

distribuição e comercialização do gás canalizado, compreendendo os seguintes itens:

Treinamento e formação de recursos humanos na área de regulamentação do gás canalizado;

Definição das delimitações entre os sistemas de transporte;

Regulação econômica e critérios para evitar verticalização no setor;

Propostas para estabelecimento de parâmetros de qualidade de fornecimento para o gás natural;

Questões tecnológicas e econômicas relacionadas ao gás canalizado;

Aspectos gerais da regulamentação do transporte, distribuição e comercialização do gás

canalizado;

Propostas para estabelecimento de regulamentos relativos às atividades locais de distribuição a

granel de gás natural comprimido – GNC e gás natural liquefeito – GNL;

Troca de informações vinculadas ao exercício das competências de regulação e fiscalização dos

serviços de gás canalizado.


133


ÍNDICE DE FIGURAS

1. CSPE apóia ANEEL na consulta pública sobre prestação de serviços pela Eletropaulo.

2. CSPE realiza Encontro Técnico 2006

3. Ações Sociais e a CSPE - Campanha do Agasalho 2006

4. Ações Sociais e a CSPE - Asilo Raiar do Sol

5. Fiscalizações Periódicas Programadas - Fiscalizações Técnico-Comerciais 2006

6. Fiscalizações Pontuais

7. Acompanhamento das Fiscalizações 2006

8. Acompanhamento das Fiscalizações Anteriores - 2005

9. Fiscalizações 2006 - Tipo e Quantitativo

10. Autos de Infração Emitidos - 2006

11. Evolução do DEF e FEC do Estado de São Paulo - Anualizado

12. Evolução do DEF do Estado de São Paulo - Mensal

13. Evolução do FEC do Estado de São Paulo - Mensal

14. Evolução do DEF e FEC da Bandeirante Energia S/A

15. Evolução do DEF e FEC da Caiuá Serviços de Eletricidade S/A

16. Evolução do DEF e FEC da Companhia Jaguari de Energia

17. Evolução do DEF e FEC da Companhia Luz e Força de Mococa

18. Evolução do DEF e FEC da Companhia Luz e Força Santa Cruz

19. Evolução do DEF e FEC da Companhia Nacional de Energia Elétrica

20. Evolução do DEF e FEC da Companhia Paulista de Energia Elétrica

21. Evolução do DEF e FEC da Companhia Paulista de Força e Luz

22. Evolução do DEF e FEC da Companhia Piratininga de Força e Luz

23. Evolução do DEF e FEC da Companhia Sul Paulista de Energia

24. Evolução do DEF e FEC da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A

25. Evolução do DEF e FEC da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A

26. Evolução do DEF e FEC da Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A

27. Evolução do DEF e FEC da Empresa Elétrica Bragantina S/A

28. Programa de Eficiência Energética - N° de TN’s e Não-Conformidades

29. Investimentos em P&D e Eficiência Energética (Percentuais Mínimos)

30. Quadro sinótico: Situação da instrução dos Processos Administrativos de regularização das Cooperativas e da

definição das áreas de atuação.

31. Mapa Orientativo das Cooperativas de Eletrificação Rural e Municípios do Estado de São Paulo

32. Fluxo do Processo de Regularização


134


33. Modelo de Simulação Adotado

34. Posicionamento de 50 Cooperativas Sobre as Tarifas Básicas Propostas pela ANEEL

35. Luz Para Todos - Acompanhamento do Programa

36. Documentos Concluídos pela Área Técnica do Gás Canalizado no Ano de 2006

37. Regulamento aos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado

38. Quadro Evolutivo das Fiscalizações de Campo de 2004 a 2006

39. Transgressões do Padrão do Indicador Pressão - COMGÁS

40. Tempo de Transgressão do Padrão - COMGÁS

41. Quantidade de ECP’s que Transgrediram o Padrão - COMGÁS

42. Número de Estações de Pressão Monitoradas - COMGÁS

43. Número de Estações de Controle de Pressão Monitoradas - COMGÁS

44. Quadro de Amostras Coletadas de PCS de 2004 a 2006 - COMGÁS

45. PCS - Quantidade Mensal de Amostras Coletadas - COMGÁS

46. PCS - Percentual Anual de Amostras Coletadas - COMGÁS

47. Quadro de Amostras Coletadas de CFQ de 2004 a 2006 - COMGÁS

48. CFQ - Quantidade Mensal de Amostras Coletadas - COMGÁS

49. CFQ - Percentual Anual de Amostras Coletadas - COMGÁS

50. Quadro de Amostras Coletadas de PPTG de 2004 a 2006 - COMGÁS

51. PPTG - Perdas Totais de Gás (Ano Móvel) - COMGÁS

52. Quadro de Amostras Coletadas de COG de 2004 a 2006 - COMGÁS

53. Evolução do Número de Amostras - COMGÁS

54. Evolução da Média Percentual: COG < 9mg/m³ - COMGÁS

55. Evolução da Média Percentual: COG > 20mg/m³ - COMGÁS

56. Quadro do Tempo de Atendimento de Emergência – TAE de 2004 a 2006 - COMGÁS

57. TAE Global - Vazamento - COMGÁS

58. TAE Global - Falta de Gás - COMGÁS

59. Quadro da Freqüência Média de Atendimento de Emergência – FME de 2004 a 2006 - COMGÁS

60. FME Global - Vazamento - COMGÁS

61. FME Global - Falta de Gás - COMGÁS

62. Quadro do Índice de Vazamentos nos Sistemas de Distribuição de Gás - IVAZ de 2004 a 2006 - COMGÁS

63. IVAZ Global Urbano - Aço - COMGÁS

64. IVAZ Global - Polietileno - COMGÁS

65. IVAZ Global - Ferro Fundido - COMGÁS

66. Quadro de Indicadores de Qualidade do Atendimento Comercial Individual - COMGÁS

67. Quadro da Quantidade de Atendimento Acima do Prazo de 2004 a 2006 - COMGÁS

68. Quantidade de Atendimentos Acima do Prazo - COMGÁS


135


69. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Aviso – Subsistema RMSP – 1° Semestre 2006 - COMGÁS

70. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Fone – Global – 1° Semestre - COMGÁS

71. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Fone – Global – 2° Semestre - COMGÁS

72. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TER – 1° Semestre - COMGÁS

73. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TER – 2° Semestre - COMGÁS

74. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEO – 1° Semestre – Tabela 1 – Segmento Industrial e Automotivo - COMGÁS

75. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEO – 1° Semestre – Tabela 2 – Segmento Comercial e Residencial - COMGÁS

76. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEO – 2° Semestre – Tabela 1 – Segmento Comercial e Residencial - COMGÁS

77. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEO – 2° Semestre – Tabela 2 – Segmento Industrial e Automotivo - COMGÁS

78. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEC – 1° Semestre - COMGÁS

79. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEC – 2° Semestre - COMGÁS

80. Quadro de Amostras Coletadas de PCS de 2004 a 2006 - Gas Natural SPS

81. PCS - Quantidade Mensal de Amostras Coletadas - Gas Natural SPS

82. PCS - Percentual Anual de Amostras Coletadas - Gas Natural SPS

83. Quadro de Amostras Coletadas de CFQ de 2004 a 2006 - Gas Natural SPS

84. CFQ - Quantidade Mensal de Amostras Coletadas - Gas Natural SPS

85. CFQ - Percentual Anual de Amostras Coletadas - Gas Natural SPS

86. Quadro de Amostras Coletadas de PPTG de 2004 a 2006 - Gas Natural SPS

87. PPTG - Perdas Totais de Gás (Ano Móvel) - Gas Natural SPS

88. Quadro de Amostras Coletadas de COG de 2004 a 2006 - Gas Natural SPS

89. Evolução do Número de Amostras - Gas Natural SPS

90. Evolução da Média Percentual: COG < 9mg/m³ - Gas Natural SPS

91. Evolução da Média Percentual: COG > 20mg/m³ - Gas Natural SPS

92. Quadro do Tempo de Atendimento de Emergência – TAE de 2004 a 2006 - Gas Natural SPS

93. TAE Global - Vazamento - Gas Natural SPS

94. TAE Global - Falta de Gás - Gas Natural SPS

95. Quadro da Freqüência Média de Atendimento de Emergência – FME de 2004 a 2006 - Gas Natural SPS

96. FME Global - Vazamento - Gas Natural SPS

97. FME Global - Falta de Gás - Gas Natural SPS

98. Quadro do Índice de Vazamentos nos Sistemas de Distribuição de Gás - IVAZ de 2004 a 2006 - Gas Natural SPS

99. IVAZ Global Urbano - Aço - Gas Natural SPS

100. IVAZ Global - Polietileno - Gas Natural SPS

101. Quadro de Indicadores de Qualidade do Atendimento Comercial Individual - Gas Natural SPS

102. Quadro da Quantidade de Atendimento Acima do Prazo de 2004 a 2006 - Gas Natural SPS

103. Quantidade de Atendimentos Acima do Prazo - Gas Natural SPS


136


104. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Aviso – 2° Semestre 2006 – Subsistema ITU – GNV, Industrial, Residencial

e Comercial - Gas Natural SPS

105. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Aviso – 2° Semestre 2006 – Subsistema ARAÇOIABA – GNV, Industrial,

Residencial e Comercial - Gas Natural SPS

106. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Aviso –2° Semestre 2006 – Subsistema PORTO FELIZ – GNV, Industrial,

Residencial e Comercial - Gas Natural SPS

107. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Fone – Global – 1° Semestre - Gas Natural SPS

108. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Fone – Global – 2° Semestre - Gas Natural SPS

109. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TER – 1° Semestre – Subsistema ITU - Gas Natural SPS

110. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TER – 1° Semestre – Subsistema ARAÇOIABA - Gas Natural SPS

111. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TER – 1° Semestre – Subsistema PORTO FELIZ - Gas Natural SPS

112. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TER – 2° Semestre – Subsistema ITU - Gas Natural SPS

113. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TER – 2° Semestre – Subsistema ARAÇOIABA - Gas Natural SPS

114. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TER – 2° Semestre – Subsistema PORTO FELIZ - Gas Natural SPS

115. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEO – 1° Semestre - Gas Natural SPS

116. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEO – 2° Semestre – Segmento Residencial - Gas Natural SPS

117. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEO – 2° Semestre –Segmento Industrial - Gas Natural SPS

118. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEO – 2° Semestre – Segmento Comercial e GNV - Gas Natural SPS

119. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEC1 – 1° Semestre - Gas Natural SPS




123. Quadro de Amostras Coletadas de PCS de 2004 a 2006 - Gas Brasiliano

124. PCS - Quantidade Mensal de Amostras Coletadas - Gas Brasiliano

125. PCS - Percentual Anual de Amostras Coletadas - Gas Brasiliano

126. Quadro de Amostras Coletadas de CFQ de 2004 a 2006 - Gas Brasiliano

127. CFQ - Quantidade Mensal de Amostras Coletadas - Gas Brasiliano

128. CFQ - Percentual Anual de Amostras Coletadas - Gas Brasiliano

129. Quadro de Amostras Coletadas de PPTG de 2004 a 2006 - Gas Brasiliano

130. PPTG - Perdas Totais de Gás (Ano Móvel) - Gas Brasiliano

131. Quadro de Amostras Coletadas de COG de 2004 a 2006 - Gas Brasiliano

132. Evolução do Número de Amostras - Gas Brasiliano

133. Evolução da Média Percentual: COG < 9mg/m³ - Gas Brasiliano

134. Evolução da Média Percentual: COG > 20mg/m³ - Gas Brasiliano

135. Quadro do Tempo de Atendimento de Emergência – TAE de 2004 a 2006 - Gas Brasiliano

136. TAE Global - Vazamento - Gas Brasiliano

137. TAE Global - Falta de Gás - Gas Brasiliano


137


138. Quadro da Freqüência Média de Atendimento de Emergência – FME de 2004 a 2006 - Gas Brasiliano

139. FME Global - Vazamento - Gas Brasiliano

140. FME Global - Falta de Gás - Gas Brasiliano

141. Quadro do Índice de Vazamentos nos Sistemas de Distribuição de Gás - IVAZ de 2004 a 2006 - Gas Brasiliano

142. IVAZ Global Urbano - Aço - Gas Brasiliano

143. IVAZ Global - Polietileno - Gas Brasiliano

144. Quadro de Indicadores de Qualidade do Atendimento Comercial Individual - Gas Brasiliano

145. Quadro da Quantidade de Atendimento Acima do Prazo de 2004 a 2006 - Gas Brasiliano

146. Quantidade de Atendimentos Acima do Prazo - Gas Brasiliano

147. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Aviso – 1° Semestre 2006 – Subsistema ARAÇATUBA - Gas Brasiliano

148. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Aviso – 1° Semestre 2006 – Subsistema SÃO CARLOS - Gas Brasiliano

149. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Aviso – 1° Semestre 2006 – Subsistema ARARAQUARA - Gas Brasiliano

150. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Aviso – 2° Semestre 2006 – Subsistema ARAÇATUBA - Gas Brasiliano

151. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Aviso – 2° Semestre 2006 – Subsistema SÃO CARLOS - Gas Brasiliano

152. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Aviso – 2° Semestre 2006 – Subsistema ARARAQUARA - Gas Brasiliano

153. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Fone – Global – 1° Semestre - Gas Brasiliano

154. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Fone – Global – 2° Semestre - Gas Brasiliano

155. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TER – 1° Semestre - Gas Brasiliano

156. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TER – 2° Semestre - Gas Brasiliano

157. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEO – 1° Semestre - Gas Brasiliano

158. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEO – 2° Semestre - Gas Brasiliano

159. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEC1 – 1° Semestre - Gas Brasiliano




163. Quadro dos Termos de Notificação de 2003 a 2006

164. Quadro de Autos de Infração de 2003 a 2006

165. Quadro de Investimentos Realizados em 2006

166. Quadro de Metas Mínimas Contratuais – Previsão x Realização - COMGÁS

167. Quadro de Metas Mínimas Contratuais – Previsão x Realização – Gás Brasiliano

168. Quadro de Metas Mínimas Contratuais – Previsão x Realização – Gás Natural SPS

169. Quadro Geral do Plano Qüinqüenal de Investimentos – 2007 a 2011

170. Quadro da COMGÁS do Plano Qüinqüenal de Investimentos – 2007 a 2011

171. Quadro da Gás Brasiliano do Plano Qüinqüenal de Investimentos – 2007 a 2011

172. Quadro da Gás Natural SPS do Plano Qüinqüenal de Investimentos – 2007 a 2011

173. Quadro Resumo Representativo da Evolução do Sistema de Distribuição de Gás Canalizado de 2003 a 2006


138


174. COMGÁS – Volume de Gás – Diário (Global)

175. GNSPS – Volume de Gás – Diário (Global)

176. GBD – Volume de Gás – Diário (Global)

177. Quadro do Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento / Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural

178. Atividades de Defesa do Consumidor

179. Evolução Mensal – Janeiro a Dezembro/2006

180. Quadro do Atendimento por Concessionária – Janeiro a Dezembro/2006

181. Atendimento por Concessionária – Janeiro a Dezembro/2006

182. Principais Ocorrências – Janeiro a Dezembro/2006

183. Meios de Atendimento – Janeiro a Dezembro/2006

184. Via de Recebimento – Janeiro a Dezembro/2006

185. Percentual de Soluções no Momento do Atendimento – Janeiro a Dezembro/2006

186. Quadro do Mercado da Concessionária x Solicitações – Ano 2006

187. Quadro do Número de Solicitações por 10 Mil Consumidores – Ano 2006

188. Quadro de Ouvidoria de Mediação de Conflitos 2006

189. Enquête – Site CSPE 2006

190. Fale Conosco – Assuntos Consultados

191. Centro de Imprensa – Solicitação de Imprensa

192. Centro de Imprensa – Assuntos de Gás Canalizado

193. Centro de Imprensa – Assuntos de Energia Elétrica

194. Comunicação Interna – AGENTE CSPE

Documents

Relatório Anual 2006F3rio-Anual-2006-Final.pdf · 2013. 1. 11. · Relatório Anual 2006 4 CSPE –Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São