Embed Size (px)
Citation preview
Gabinete da Contratação Pública
RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES - 2014
1/18
vb
RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES
2014
GABINETE DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
GABINETE DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA (GCP)
O presente Relatório visa reportar as actividades desenvolvidas pelo GCP, as
metas e os objectivos atingidos durante o exercício de 2014.
Gabinete da Contratação Pública
RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES - 2014
2/18
FICHA TÉCNICA
Título:
Edição:
Coordenação:
Supervisão/GCP:
Direcção Institucional:
Relatório Anual de Actividades - 2014
Gabinete da Contratação Pública (GCP)
Rosária Dias dos Santos Filipe, Directora Geral do GCP
Leonel da Silva, Secretário de Estado do Tesouro
Armando Manuel, Ministro das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS (MINFIN)
Gabinete da Contratação Pública (GCP)
Morada:
Telefone:
Email:
Rua Kwamne N´krumah, 217 – 221, Edifício Metrópolis, 3º Andar, Maianga-Luanda, Caixa Postal n.º 6869
(+) 244 917 269 025
Gabinete da Contratação Pública
RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES - 2014
3/18
ÍNDICE
GLOSSÁRIO DE SIGLAS E ACRÔNIMOS .................................................................................................................... 4
I – BREVE INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................... 5
II – INDICADORES DE PERFORMANCE ..................................................................................................................... 5
III – ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS ...................................................................................................................... 14
IV – PRINCIPAIS CONSTRANGIMENTOS ................................................................................................................ 18
Tabela 1- Confirmação de Contratos ......................................................................................................... 6
Tabela 2 - Actividades Desenvolvidas – (Parte 1/3) ............................................................................... 14
Tabela 3 - Actividades Desenvolvidas – (Parte 2/3) ............................................................................... 15
Tabela 4 - Actividades Desenvolvidas – (Parte 3/3) ............................................................................... 16
Tabela 5 – Registo Cronológico de Factos Relevantes ........................................................................... 17
Gabinete da Contratação Pública
RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES - 2014
4/18
GLOSSÁRIO DE SIGLAS E ACRÔNIMOS
SIGLA NOME
AKZ Angola Kwanzas
BNA Banco Nacional de Angola
CGPDIV Comissão de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Industrial de Viana
CFL Caminhos de Ferro de Luanda
GP Governo Provincial
GTRUCS Gabinete Técnico de Reconversão Urbana do Cazenga e Sambizanga
IRSEM Instituto de Reintegração Sócio- Profissional dos Ex - Militares
MAT Ministério da Administração do Território
MED Ministério da Educação
MINAGRI Ministério da Agricultura
MINAM Ministério do Ambiente
MINCONS Ministério da Construção
MINCULT Ministério da Cultura
MINEA Ministério da Energia e Águas
MINFIN Ministério das Finanças
MIJDH Ministério da Justiça e Direitos Humanos
MINPDT Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial
MUNUHA Ministério do Urbanismo e Habitação
MINSA Ministério da Saúde
MPM Micro Pequenas e Medias Empresas
PCP Procedimento de Contratação Pública
SIGFE Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado
SIGPE Sistema Integrado de Gestão Patrimonial do Estado
SG Secretaria - Geral
STM Supremo Tribunal Militar
Gabinete da Contratação Pública
RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES - 2014
5/18
I – BREVE INTRODUÇÃO
1. O presente Relatório visa apresentar os resultados obtidos no exercício económico de 2014, os
objectivos alcançados nas diversas actividades propostas e desenvolvidas, bem como o empenho
dos Responsáveis e Funcionários para as atingir.
2. Nesta senda, faremos um respaldo sobre as acções e serviços executados, ao longo do ano,
traduzidos na apresentação dos principais Indicadores de Performance, das Actividades
Desenvolvidas, dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, bem como dos Principais
Constrangimentos e das Perspectivas.
II – INDICADORES DE PERFORMANCE
3. No âmbito dos procedimentos e critérios de Confirmação de Contratos analisados durante o ano
de 2014, foram recebidos 18 (Dezoito) contratos, dos quais 13 confirmados pelo Exmo. Senhor
Ministro das Finanças, perfazendo um grau de execução de 72%. Por outro lado, os restantes
contratos 5 (Cinco) encontram-se em situação pendente, aguardando o envio da informação
solicitada pelo GCP para conclusão de análise e posterior confirmação, nos termos do Decreto
Executivo nº 155/14, de 27 de Maio.
4. Os contratos acima mencionados foram celebrados pelas seguintes EPC: Ministério da
Construção 16 (Dezasseis), Gabinete de Coordenação para Construção e Desenvolvimento
Urbano das cidades do Kilamba, Camama e Cacuaco (GCKCC) 1 (um) e Gabinete Técnico de
Implementação e Gestão do Plano Director da Área Residencial do Camama (GTARC) 1 (um).
5. Quanto ao objecto de contrato, constatamos que 72% dos contratos referem-se a Empreitadas de
Obras Públicas, 22% para Serviços de Consultoria e 6% aos Fornecimentos de Bens e Serviços,
segundo a tabela abaixo:
Gabinete da Contratação Pública
RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES - 2014
6/18
Tabela 1- Confirmação de Contratos
Fonte: GCP – 2014
6. Por outro lado, o GCP tem efectuado a análise e verificação da conformidade legal dos
procedimentos de contratação pública abertos pelas EPC, tendo sido analisados 83
procedimentos, sendo 49 extraídos a partir do Jornal de Angola e Diário da República e 34
enviados pelas EPC, cujos indicadores de desempenhos são descritos nas figuras abaixo:
Data de recepção dos
contratos Entidade Pública Contratante Nº do contrato EPC Tipo de Contrato Status
17/07/2014 Gabinete Téc.p/Implem.Gestão PL.Dir.Área Resid.Camama 015/GTARC/2014 Empreitada de Obras públicas Confirmado
17/07/2014 Ministério da Construção CQG-11MINCONS-2013 Empreitada de Obras públicas Confirmado
17/07/2014 Ministério da Construção CQG-12MINCONS-2013 Empreitada de Obras públicas Confirmado
09/07/2014 Ministério da Construção BEL-01MINCONS-2013 Empreitada de Obras públicas Confirmado
09/07/2014 Ministério da Construção BEL-02MINCONS-2013 Empreitada de Obras públicas Confirmado
09/07/2014 Ministério da Construção SSEOP-01MINCONS-2013 Empreitada de Obras públicas Confirmado
09/07/2014 Ministério da Construção CRBC-04MINCONS-2014 Empreitada de Obras públicas Confirmado
09/07/2014 Ministério da Construção GGL-01MINCONS-2013 Empreitada de Obras públicas Confirmado
09/07/2014 Ministério da Construção JCGIT-01MINCONS2013 Empreitada de Obras públicas Confirmado
09/07/2014 Ministério da Construção JCGT-02MINCONS2013 Empreitada de Obras públicas Confirmado
27/08/2014 Ministério da Construção CCGCD01/MINCONS-2013 Empreitada de Obras públicas Confirmado
27/08/2014 Ministério da Construção ADL01/MINCONS-2014 Empreitada de Obras públicas Confirmado
12/09/2014Gabinete de Coordenação P/Constr. E Desenv. Urbano das Cidades do
Kilamba/Camama e Cacuaco16/GCKCC/2014 Empreitada de Obras públicas Confirmado
29/10/2014 Ministério da Construção 89/INEA/2014 Fornecimento de bens e/ ou serviços Pendente
27/11/2014 Ministério da Construção DNEPM/SPC-06/MINCONS-2014 Serviços de consultoria Pendente
27/11/2014 Ministério da Construção 03/SOAPRO-DNEPM/2014 Serviços de consultoria Pendente
27/11/2014 Ministério da Construção 02/SERVENG-DNEPM/2014 Serviços de consultoria Pendente
27/11/2014 Ministério da Construção 01/SERVENG-DNEPM/2014 Serviços de consultoria Pendente
Gabinete da Contratação Pública
RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES - 2014
7/18
Dos 83 (Oitenta e Três) procedimentos analisados, 32% correspondem ao MINFIN.
Figura 1 - Procedimento de Contratação Pública Analisados pelo GCP
Fonte: GCP – 2014
Dos procedimentos verificados e analisados pelo GCP em 2014, os mais utilizados foram CP
e CLSAC, com 45% e 31%, respectivamente;
Figura 2 - Procedimentos Mais Utilizados
Fonte: GCP – 2014
14 15
52 3 2 1 2
41
49
13
4 51 2 1
8
34
Recohidas no JA/DR
Enviadas pelas EPC
Gabinete da Contratação Pública
RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES - 2014
8/18
A análise efectuada permitiu apurar três resultados possíveis, nomeadamente: 25 (Vinte e
Cinco) processos “Em Conformidade”, 28 (Vinte e Oito) processos “Em Análise” 1 e 30
(Trinta) processos “Pendentes”.
Figura 3 - Análise dos Procedimentos
Fonte: GCP – 2014
7. No âmbito das responsabilidades e competências do GCP, no que tange à supervisão e fiscalização
do mercado da contratação pública, nos termos do artigo 352.º da Lei n.º 20/10, de 7 de Setembro
– Lei da Contratação Pública (LCP), procedeu-se ao levantamento estatístico dos procedimentos
de Contratação Pública lançados e em vigor no decorrer de 2014, tendo como fontes as
informações enviadas pelas EPC, os anúncios publicados no Jornal de Angola e Diário da
República. Nesta senda, durante o ano em referência, constatou-se o seguinte:
Em relação aos concursos em vigor e lançados pelo MINFIN apurou-se um total de 75
(Setenta e Cinco) concursos, com maior realce para a Serviço Nacional das Alfandegas com
45% dos concursos.
Figura 4 - Procedimentos de Contratação Pública Lançados Pelo MINFIN
Fonte: GCP – 2014
1 Os processos em análise aguardam pelas informações adicionais das EPC
30%
34%
36%
Analise
Conforme
Pendente
Gabinete da Contratação Pública
RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES - 2014
9/18
Os Departamentos Ministeriais registaram um total de 318 (Trezentos e Dezoito) concursos
em vigor e lançados ao longo do ano, destacando-se o MINFIN com 24% e o MINEA com
16% dos concursos.
Figura 4 – Procedimentos de Contratação Pública Lançados por Departamentos
Ministeriais
Fonte: GCP – 2014
Os concursos em vigor e lançados pelos Governos Provinciais registaram um total de 363
(Trezentos e Sessenta e Três), com destaque para o Governo Provincial da Huíla com 77%
do total de concursos.
Figura 5 – Procedimentos de Contratação Pública Lançados pelos Governos Provinciais
Gabinete da Contratação Pública
RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES - 2014
10/18
Fonte: GCP – 2014
No que se refere as Outras Entidades Públicas Contratantes, registou-se um total de 38
(Trinta e Oito) concursos, destacando-se 16 (Dezasseis), lançados pelo FAS.
Figura 6 – Procedimentos de Contratação Pública Lançados por Outras Entidades Públicas
Fonte: GCP – 2014
Em síntese, o total de procedimentos concursais em vigor e lançados em 2014 pelos
Ministérios, Governos Provinciais e Outras EPC foi de 719 (Setecentos e Dezanove),
destacando-se os Governos Provinciais com 50%.
Figura 7 – Total de Procedimentos de Contratação Pública Lançados
Fonte: GCP – 2014
Gabinete da Contratação Pública
RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES - 2014
11/18
Os Procedimentos de Contratação Pública mais utilizados foram o CP e o CLSAC, com
36% e 35%, respectivamente.
Figura 8 – Procedimentos mais utilizados
Fonte: GCP – 2014
Num universo de 719 PCP, as Empreitadas de Obras Públicas foram a contratação mais
utilizada em 2014, com 48% dos procedimentos concursais, seguindo as Aquisições ou
Prestação de Serviços com 33%.
Figura 9 – Principais Objectos dos Procedimentos da Contratação Pública
Fonte: GCP – 2014
Gabinete da Contratação Pública
RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES - 2014
12/18
O Grau de Execução dos procedimentos da contratação finalizados no exercício em análise foi
de 56%.
Figura 10 – Grau de Execução das PCP
Fonte: GCP – 2014
Foram lançados 719 (Setecentos e Dezanove) Procedimentos Concursais, com destaque para
o IV Trimestre, que registou 506 (Quinhentos e Seis) procedimentos, correspondendo a 70%
do total lançado ao longo do ano, tendo contribuído para este aumento os Governos
Provinciais da Huíla e de Benguela. Nota-se uma maior concentração de procedimentos
concursais no final do ano, que se justifica pelo facto de:
o As EPC preferirem cativar as coberturas orçamentais através da emissão de nota de
cabimentação dos contratos celebrados, por forma a não perderem as verbas
orçamentadas para o exercício económico corrente; e
o As EPC lançarem os procedimentos concursais (Concurso Público) no último
Trimestre, na expectativa da entrada em vigor dos respectivos contratos no início do
ano seguinte.
Gabinete da Contratação Pública
RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES - 2014
13/18
Figura 12 – Evolução Trimestral dos Procedimentos Concursais em 2014
Fonte: GCP – 2014
Desde o ano de 2011 (entrada em vigor da LCP), foram lançados 1353 (Mil Trezentos e
Cinquenta e Três) Procedimentos, com destaque para o ano de 2014, com 719 (Setecentos e
Dezanove).
Figura 13 – Evolução Anual dos Procedimentos Concursais (2011-2014)
Fonte: GCP – 2014
Gabinete da Contratação Pública
RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES - 2014
14/18
III – ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
8. Com o desiderato de alcançar os objectivos preconizados para 2014, o GCP desenvolveu um
conjunto de actividades cujo teor elencamos abaixo:
Tabela 2 - Actividades Desenvolvidas – (Parte 1/3)
Nº Actividades Objectivos / Resultados
Alcançados
Grau de
Execução Programadas Realizadas
1
Implementação dos
Procedimentos e Critérios
de Confirmação de
Contratos
Acompanhamento dos
trabalhos com a DOTI e a E&Y,
com vista ao desenvolvimento e
à implementação das
funcionalidades da Base de
Dados dos Contratos no
SIGFE.
Encontra-se em fase de
Homologação pelo GCP o
cronograma de actividades para
implementação desta funcionalidade
no SIGFE, e para tal têm sido
realizadas reuniões periódicas.
97%
Elaboração da proposta de
Memorando de Entendimento
ou Protocolo de Cooperação
entre MinFin - GCP vs UTN.
Memorando de Entendimento
elaborado, aguardando aprovação
pela Direcção do MinFin, para
posterior encontro com a UTN.
95%
2 Implementação do Portal
da Contratação Pública
Preparação para
Implementação da primeira fase
do portal na vertente
informativa, permitindo agregar
toda a legislação,
documentação, manuais e
informação sobre o sistema da
contratação pública.
Lançamento do Portal da
Contratação Pública no dia 1 de
Outubro, concluída a primeira fase
de implementação na vertente
informativa.
100%
3
Monitorização do
Mercado da Contratação
Pública
Elaboração da proposta de
Plano Estratégico da
Contratação Pública 2015 à
2017.
Realizado de forma faseada (4 fases),
sendo que as fases 1 e 2 se encontram
em desenvolvimento. Efectuou-se
um levantamento da Contratação
Pública em Angola onde se procedeu
o envio de um questionário aos
Departamentos Ministeriais e
Governos Provinciais, tendo sido
obtido um grau de resposta de 46%.
Foi elaborado o Benchmarking sobre
a realidade da Contratação Pública
de alguns países pela consultoria da
EY.
46%
Elaboração do Boletim
estatístico da contratação
pública – informação semestral.
Aprovado e publicado do Boletim
Estatístico da Contratação Pública –
1º Semestre/2014.
100%
Levantamento diário da
informação sobre os PCP’s
lançados e em vigor nas EPC;
com vista à elaboração mensal
de estatísticas.
Efectuou-se o levantamento
estatístico diário, através do Jornal
de Angola, do Diário da República e
informações recebidas das EPC
(processo contínuo).
100%
Gabinete da Contratação Pública
RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES - 2014
15/18
Tabela 3 - Actividades Desenvolvidas – (Parte 2/3)
Nº Actividades Objectivos / Resultados
Alcançados
Grau de
Execução Programadas Realizadas
4
Apoio à Implementação da
Contratação Pública nas
EPC
Elaboração dos
fluxogramas, modelos de
documentos e de peças do
Procedimento de
Contratação Pública
Foram elaborados os
modelos de documentos
para o processo de
confirmação de contratos e
alguns modelos de suporte
aos procedimentos de
contratação pública
(anúncios, fluxos,
comunicação de abertura de
procedimentos e
adjudicação de contratos).
65%
Promoção de acções de
formação, seminários e
workshop a convite das
EPC, bem como visitas de
constatação realizadas as
mesmas
Formação sobre o Processo
de Confirmação de
Contratos, dirigidas as
Unidades Orçamentais
(MINSA, MINUHA e
MINTRANS);
Formação sobre Aquisição
no Sector Público ao abrigo
da LCP (Uíge e Moxico).
- Visitas aos Ministérios do
MINEA, MINCONS,
MINFIN, MININT,
MINFAMU, MACVP,
MCS, MINEC, MAT,
MPDT, MINCULT, MCT
MINHOTUR, MED,
GTRUCS, MINAGRI,
MINSA, MINUHA,
MINTRANS, MIND,
MTTI, MINARS,
MINPES, MINDEN,
MINPET, MGM,
MINJUSDH, MIREX,
GOE, MAPESS.
100%
Gabinete da Contratação Pública
RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES - 2014
16/18
Tabela 4 - Actividades Desenvolvidas – (Parte 3/3)
9. Abaixo destaca-se de forma cronológica os factos relevantes ocorridos durante o ano de 2014:
Nº Actividades
Objectivos / Resultados Alcançados Grau de
Execução Programadas Realizadas
5
Criação dos
instrumentos de
gestão e
implementação do
GCP – Gestão de
Recursos Humanos
Pesquisa diversas sobre programas
de capacitação aos técnicos do GCP
em matérias ligadas aos
instrumentos de comunicação e
utilização de ferramentas de
informática (Word, Excel, Power
Point).
Contactos efectuados com as Instituições
de ensino/formação, por forma a
coordenar e criar conteúdos programáticos
que vão de acordo as necessidades do
GCP.
100%
Realização de acções de formação
aos técnicos do GCP.
Foram realizadas as seguintes formações:
Formação de refrescamento sobre
Confirmação de Contratos à maioria
dos colaboradores do GCP;
Formação de Língua Portuguesa;
Formação de Inventariação dos Bens
Patrimoniais do Estado;
Formação sobre a Elaboração de
Relatórios e Auditoria Financeira.
100%
Processo de preparação de concurso
público para passagem de pessoal
com contrato a termo certo para
contrato de provimento, nos termos
da legislação vigente.
Elaborado o parecer, contendo as peças do
procedimento de contratação de pessoal,
nos termos da legislação vigente,
aguardando-se a apresentação e discussão
junto da DNRH do MINFIN.
80%
Definição de papéis e
responsabilidades do pessoal e
controlo interno (Avaliação de
Desempenho), nos termos do
projecto de Estatuto Orgânico do
GCP.
Em Curso a elaboração de um Manual de
Integração, contendo a definição das
especificações funcionais para todas as
áreas do GCP, definição do modelo de
competências por função e preparação do
Modelo de avaliação de desempenho,
estando em fase de conclusão e aprovação.
65%
6
Criação dos
instrumentos de
gestão e
implementação do
GCP – Gestão
Orçamental e
Financeira
Elaboração da Programação
Financeira para o 1º trimestre
/2015.
Elaborada a Programação Financeira para
o 1º trimestre/2015, tendo sido submetida
à Direcção Nacional do Tesouro.
100%
7
Criação dos
instrumentos de
gestão e
implementação do
GCP – Outras
Actividades
Elaboração do manual de
procedimentos para gestão do
Arquivo Digital na Rede
informática do GCP.
Manual de procedimentos elaborado, em
fase de aprovação (este processo encontra-
se parado devido a avaria no servidor). 90%
Preparação do lançamento de um
concurso para definição da
Logomarca e decoração do GCP.
Foi efectuada a consulta ao mercado da
qual resultou na pré-selecção de 3
propostas, cuja avaliação se encontra
pendente por falta de recursos financeiros.
40%
Elaboração mensal do relatório de
avaliação da consultoria.
Elaborados os relatórios dos meses de
Outubro e Novembro, sendo submetido a
consideração superior.
100%
Gabinete da Contratação Pública
RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES - 2014
17/18
Tabela 5 – Registo Cronológico de Factos Relevantes
Fonte: GCP – 2014
Mês Dia
Fevereiro 26 Aprovação do Código de Conduta
Abril 25Formação sobre a Lei da Contratação Pública (LCP) aos quadros de chefia e funcionarios dos Caminhos de Ferro de
Luanda (CFL)
5 Entrada de 12 novos funcionário no GCP
27 Aprovação do Decreto Executivo nº. 155/14 - que regula os Procedimentos e Critérios de Confirmação de Contratos
2Formação em Feitura de Leis (Legística) aos técnicos do GCP e do Gabinete Jurídico do MINFIN, ministrada pela
Universidade Agostinho Neto
4
Aprovado o Decreto Executivo Conjunto nº. 157/14 - que estabelece os procedimentos e regras para
implementação e monitorização do apoio institucional as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME). O mesmo
contém resposabilidades e obrigações em matéria de fiscalização e supervisão do GCP sobre os apoios no processo
de contratação pública as MPME
12 Apresentação da LCP aos quadros de chefia e funcionários do Ministério ds Juistiçs e Direitos Humanos (MJDH)
25 à 27Apresentação sobre Aquisições no Sector Público ao abrigo da LCP no Seminário realizado na Província do Kwanza
Sul, em parceria com o INFORFIP
18 Apresentação do Dossier de Revisão da LCP em Conselho Técnico do MINFIN
23 à 25Formação sobre o processo de Confirmação de Contratos, dirigidas as Unidades Orçamentais da Fase Piloto
(MINCONS, MINEA e MINFIN), com 9 participantes.
24Formação em Cabinda, sobre Aquisições no Sector Público ao abrigo da LCP, com 245 participantes (Gestores
Públicos e Técnicos)
28Formação sobre Contratação Pública, dirigida ao Minstério da Justiça a (Delegados da 18 Provincias e 36 Cefes de
Departamentos)
1 Entrada de 10 novos funcionarios para o GCP
18 à 29Formação sobre Aquisição no Sector Público ao abrigo da LCP, dirigida aos Técnicos e Gestores das Unidades
Orçamentais, com 13 participantes
19Formação sobre Contratação Pública, dirigida ao Minstério da Geologia e Minas (Secrtário de Estado, Directores
prefazendo um total 20 participantes)
20 Segunda apresentação da Proposta da Revisão da LCP no Conselho Técnico do MINFIN
20 à22 Segunda Ronda de Formação sobre o Processo de Confirmação de Contratos (MINCONS), com 5 participantes
26Formação sobre Contratação Pública, dirigida ao Minstério da Agricultura (16 responsáveis do GEPE, DNAP, INCER,
Secretria Geral, IDD, DNHAER, INCA, IDF, ISU e IDA)
28Formação sobre a Aquisição no Sector Público ao Abrigo da LCP, em Malange, com 102 participantes (Gestores
Públicos e Técnicos)
Setembro 24 à 26Formação sobre Aquisição no Sector Público ao abrigo da LCP, no Huambo, com aproximadamente 250
participantes (Gestores Públicos e Técnicos)
1 Lançamento da Primeira Fase do Portal da Contratação Pública no Hotel EPIC SANA;
23 à 24Formação sobre Aquisições no Sector Público, no Uíge, com 615 Participantes de entre os quais delegados
provinciais, técnicos e gestores públicos, responsáveis máximos do sector público, secretários provinciais e
Administradores Municipais;
27 Terceira Apresentação da Proposta de Revisão da LCP em Conselho Técnico do Ministério
27
Formação sobre o processo de Confirmação de Contratos no Moxico, com 158 Participantes (Vice-Governadores da
Província, Delegados Provinciais, Directores e Chefes de Departamento e Técnicos do Governo Provincial e
Administradores)
28 Participação de 2 (dois) técnicos do GCP no Congresso sobre Governação e Segurança Electrónica
2Participação de 3 (três) técnicos do GCP e Apresentação do Painel sobre " Apoios Institucionais do tipo B as MPME"
no seminário sobre o Apoio Institucional as MPME realizado pelo INAPEM
9 Participação de 1(um) técnico do GCP no evento da constituição do Centro Angolano de Arbitragem
Factos RelevantesPeríodo
Outubro
Dezembro
Novembro
Maio
Julho
Agosto
Junho
Gabinete da Contratação Pública
RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES - 2014
18/18
IV – PRINCIPAIS CONSTRANGIMENTOS
Falta de conformidade na documentação enviada pelas EPC no que tange aos processos de
abertura e confirmação de contratos;
Atraso na obtenção de feedback por parte das EPC, no que concerne ao complemento da
informação dos processos de contratação;
Devido a avaria registada no servidor de rede interna do GCP, verificaram-se restrições no
acesso aos documentos elaborados e arquivados, muitos dos quais aguardavam a revisão e
aprovação superior.
V – PERSPECTIVAS
Elaboração do Plano Estratégico da Contratação Pública, de Médio Prazo 2015-2017;
Implementação da 2.ª fase do Portal da Contratação Pública;
Preparação do Boletim Estatístico da Contratação Pública – 2º Semestre de 2014;
Estabelecimento de um Memorando de entendimento ou Protocolo de Cooperação com a
Unidade Técnica de Negociação (UTN);
Aprovação do Estatuto Orgânico do GCP;
Aprovação da Revisão da LCP.
