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Relatório Anual de Atividades
janeiro 1
2017
Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
PRESIDENTE
Aloysio Neves Guedes
VICE-PRESIDENTE
Domingos Inácio Brazão
PRESIDENTE INTERINA
Mariana Montebello Willeman
CORREGEDOR-GERAL
Rodrigo Melo do Nascimento
GABINETE DOS CONSELHEIROS
José Gomes Graciosa
Marco Antônio Barbosa Alencar
José Maurício de Lima Nolasco
Aloysio Neves Guedes
Domingos Inácio Brazão
Mariana Montebello Willeman
Rodrigo Melo do Nascimento
GABINETE DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS
Marcelo Verdini Maia
Andrea Siqueira Martins
Christiano Lacerda Ghuerren
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira
PROCURADORIA-GERAL
Sergio Cavalieri Filho
ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO
CONSELHO SUPERIOR
DIRETORIA-GERAL
João Paulo Menezes Lourenço
COORDENADORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS
Rosa Maria Chaise
COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO
Raul Araújo da Silva
COORDENADORIA DE CAPACITAÇÃO
Cláudia Gomes Corrêa Barbosa
COORDENADORIA ACADÊMICA
Maurício Nunes Rodrigues
ASSESSORIA PEDAGÓGICA
Marcia Araujo Calçada
BIBLIOTECA
Ilvana Sousa do Amaral
SECRETARIA DA ESCOLA
José Sigberto da Silva Júnior
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
1ª CCE 1ª Coordenadoria de Controle Estadual
2ª CCM 2ª Coordenadoria de Controle Municipal
3ª CCM 3ª Coordenadoria de Controle Municipal
ANGAP Anexo do Gabinete da Presidência
AVA Ambiente Virtual de Aprendizagem
CAO Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia
CAP Coordenadoria de Organização e Procedimentos
CAT Coordenadoria de Análise Técnica de Atos e Contratos de Obras e Serviços de
Engenharia
CCR Coordenadoria de Controle da Receita
CCT Coordenadoria Estadual de Contas
CGM Coordenadoria de Contas de Governo dos Municípios
CGU Controladoria-Geral da União
COD Coordenadoria de Documentação
CPM Coordenadoria de Auditoria de Pessoal Municipal
CTO Coordenadoria de Auditorias Temáticas e Operacionais
EAD Educação a distância
ECG Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
GC-6 Gabinete da Conselheira Marianna Montebello Willeman
GC-7 Gabinete do Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento
MPE Ministério Público Especial
OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
PGT Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
SSO Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia
SSR Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita
SUS Sistema Único de Saúde
TCE-RJ Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
SUMÁRIO
ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO ............................................................................................ 1
NOVO MODELO DE ATUAÇÃO .......................................................................................................... 1
ATUAÇÃO EM REDE ................................................................................................................. 2
DIVULGAÇÃO EM CANAIS INTERNOS DE COMUNICAÇÃO ....................................................... 3
PROJETOS E AÇÕES EDUCACIONAIS ................................................................................... 4
TRILHAS DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS ............................................................. 5
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA JURISDICIONADOS............................. 7
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES TEMÁTICAS PARA A SOCIEDADE CIVIL
.................................................................................................................................................................. 8
ECG ONLINE .......................................................................................................................................... 9
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ................................................................................................ 10
PROGRAMA DE PESQUISA ............................................................................................................... 10
DICAS DE PORTUGUÊS ..................................................................................................................... 11
PROJETO SOMA ....................................................................................................................... 12
SISTEMA DE JURISPRUDÊNCIA ........................................................................................... 13
NOVOS PROJETOS E AÇÕES ................................................................................................. 14
MELHORES PRÁTICAS TCE .............................................................................................................. 14
ÍNDICE DE IMPACTO DAS AÇÕES DA ECG ................................................................................... 14
REFORMULAÇÃO DO PROJETO ECG PRESENTE ......................................................................... 14
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ECG ............................................................................................... 15
MESTRADO PROFISSIONAL ............................................................................................................. 15
RETORNO DO INVESTIMENTO NAS AÇÕES EDUCACIONAIS....................................... 16
AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO .................................................................................................. 17
1
ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO
A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (ECG/TCE-
RJ) é um órgão vinculado à Presidência do Tribunal (TCE-RJ), conforme previsto no art. 62 do
seu Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 231, de 30 de agosto de 2005. A
ECG passou a integrar o Sistema Estadual de Ensino por meio do Decreto do Governo do
Estado do Rio de Janeiro nº 40.367, de 27 de novembro de 2006.
Até 2005, as atividades de capacitação realizadas no Tribunal de Contas eram atribuição do
Instituto Serzedelo Correia (ISE). A criação da Escola, por meio da transformação do ISE, não
apenas potencializou a capacidade e capilaridade das ações de aprimoramento dos servidores
públicos do Estado e Municípios do RJ, como conferiu maior liberdade de ação e possibilidades
de articulação da ECG para o desenvolvimento de atividades de formação e capacitação.
NOVO MODELO DE ATUAÇÃO
Em uma análise das ações desenvolvidas pela ECG até então, verificou-se que, embora existisse
uma grade extensa de atividades, elas estavam focadas principalmente no desenvolvimento de
competências técnicas. Assim, buscou-se trabalhar em conjunto com as demais áreas do TCE-
RJ a fim de reestruturar a grade, proporcionando uma formação mais completa voltada para o
desenvolvimento de competências tanto técnicas quanto gerenciais. Decorrente desse trabalho
foi realizada uma reestruturação pedagógica com definição de novos focos de atuação,
conforme modelo abaixo:
Com esse formato, a ECG passou a desenvolver atividades mais estruturadas e integradas, como
as trilhas de desenvolvimento de competências para os servidores internos, em consonância com
a política de gestão de pessoas adotada pelo TCE-RJ, assim como ações educacionais voltadas
aos jurisdicionados e à sociedade civil.
Focos de atuação
Pilares
Escola de Contas e Gestão do
TCE-RJ
TCE-RJ
Trilhas de desenvolvimento das competências
Jurisdicionados
Programas de capacitação continuada
Sociedade Civil
Controle Social
2
ATUAÇÃO EM REDE
A ECG expandiu sua atuação em rede com o objetivo de propiciar capacitação aos servidores
públicos e à sociedade em geral por meio da articulação entre órgãos e instituições públicas,
com foco na expertise de cada um, gerando aumento da capilaridade, divulgação eficiente das
ações e economia de custos.
Em 2017, foram desenvolvidas atividades em parceria com diversos órgãos, buscando atender a
demandas específicas e colaborar para o aprimoramento da Administração Pública e do controle
social. Isso foi alcançado por meio da estruturação e da divulgação de eventos realizados por
outras instituições, de atividades realizadas por órgãos parceiros com a atuação de docentes da
ECG, da certificação conjunta e do compartilhamento de recursos, entre os quais apoio
pedagógico e espaço físico.
Resultado das atividades realizadas em parceria:
Atividades realizadas na ECG: 6 atividades | 19 turmas | 761 participantes Atividades desenvolvidas em parceria: 13 atividades | 18 turmas | 159 participantes
Atividades realizadas na ECG:
1 atividade | 1 turma | 34 participantes
Participação em atividades da ECG:
2 atividades | 2 turmas | 60 participantes
Atividades realizadas na ECG:
1 atividade | 1 turma | 42 participantes
Participação em atividades da ECG:
5 atividades | 6 turmas | 47 participantes
3
DIVULGAÇÃO EM CANAIS INTERNOS DE COMUNICAÇÃO
Buscando ampliar o alcance e facilitar o acesso às ações educacionais, a ECG investiu em sua
divulgação nos canais internos de comunicação dos órgãos e instituições parceiras. Essa medida
se mostrou altamente eficiente, resultando no aumento da procura por atividades específicas
como, por exemplo, para o curso “Planejamento em Saúde no SUS”, que foi amplamente
divulgado no portal Conexão Saúde da Secretaria de Estado de Saúde.
Atividades realizadas na ECG: 3 atividades | 4 turmas | 136 participantes Atividades desenvolvidas de forma conjunta: 1 atividade | 1 turma | 30 participantes
Atividades realizadas na ECG: 2 atividades | 3 turmas | 159 participantes Atividades desenvolvidas de forma conjunta: 2 atividades | 2 turmas | 149 participantes
Atividades desenvolvidas de forma conjunta:
2 atividades | 2 turmas | 121 participantes
Atividades adaptadas por demanda: 1 atividade | 1 turma | 87 participantes
Atividades adaptadas por demanda: 4 atividades | 5 turmas | 21 participantes
Atividades adaptadas por demanda: 1 atividade | 1 turma | 28 participantes
Escolas de Governo
4
PROJETOS E AÇÕES EDUCACIONAIS
Em 2017, a ECG realizou 170 atividades distintas de capacitação, disponibilizando um total de
373 turmas, com 12.711 pessoas atendidas, por meio de diversos programas e ações, conforme
tabela a seguir. Essas atividades foram promovidas pela própria Escola, de forma conjunta com
outras instituições ou por entidades parceiras com colaboração direta da ECG.
Projetos e Ações Educacionais
PROJETOS E AÇÕES Nº DE
ATIVIDADES
Nº DE
TURMAS
Nº DE
PARTICIPANTES
Cursos Regulares 95 207 5.681
Programa ECG Presente 12 48 2.218
Seminários/Palestras/Encontros 15 28 1.562
ECG Online 11 26 1.195
Programa de Capacitação para
o Planejamento da Força de
Trabalho do TCE-RJ
2 10 390
Oficinas 6 10 237
Projeto Tardes do Saber 1 1 135
Atividades Externas 9 9 22
Total 151 339 11.440
Eventos de outras instituições
realizados na ECG 15 30 1.043
Eventos com participação de
docentes da ECG 4 4 228
Total Geral 170 373 12.711
O número de pessoas alcançadas pelas ações de capacitação em 2017 representa um aumento de
25% em relação às alcançadas no ano anterior.
7.246
8.098
6.721 6.940 6.638 6.482
7.175 7.630
9.090
8.266
10.700
10.178
12.711
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Evolução do número de pessoas capacitadas
5
Em destaque alguns projetos:
TRILHAS DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS
O TCE-RJ tem investido na implantação de um novo Modelo de Gestão de Pessoas, com foco
no constante desenvolvimento dos seus servidores, visando a uma atuação mais competente e
eficaz do Tribunal. Uma das iniciativas deste novo modelo é a Gestão de Desempenho por
Competências, que pressupõe um acompanhamento mais próximo dos servidores, identificando
com maior precisão suas necessidades de desenvolvimento de forma alinhada às necessidades
do TCE-RJ, para que tenham uma atuação eficaz e alcancem os resultados esperados. A
avaliação de desempenho é realizada com base no Mapeamento de Competências do Tribunal,
que apresenta as competências necessárias aos líderes, aos servidores, de forma geral, e às áreas
técnicas, cada uma com suas especificidades. As competências mapeadas são classificadas em
três tipos: Primordiais, alinhadas à missão, visão e valores do Tribunal; Técnicas, alinhadas aos
processos de trabalho setoriais; Liderança, alinhadas ao exercício da função gerencial.
Considerando este cenário, a ECG assume a responsabilidade de elaborar e ofertar ações
educacionais que atendam ao novo Modelo de Gestão de Pessoas do TCE-RJ, proporcionando
aos servidores o desenvolvimento das competências identificadas como necessárias para uma
atuação profissional de qualidade.
Modelo das trilhas de desenvolvimento de competências
No 2º semestre de 2017 foram elaboradas as trilhas de desenvolvimento das competências de
liderança, com organização do catálogo de ações, que serão implementadas em 2018, assim
como a elaboração de trilhas para o desenvolvimento das competências primordiais e técnicas.
6
Competências de Liderança
Ações por competência de liderança
Atuação Sistêmica
• Entender as relações de interdependência dos órgãos/setores do TCE-RJ, favorecendo a integração de processos e a melhoria de resultados institucionais.
• TEMAS:
• Visão sistêmica
• Gestão de riscos
• Gestão por processos e informações
• Gestão da qualidade
• Modelo de excelência em gestão pública
Gestão Participativa
• Buscar o máximo de cooperação das pessoas, harmonizando os interesses individuais e coletivos a fim de conseguir a sinergia das equipes de trabalho para o atingimento dos resultados.
• TEMAS:
• Gestão de pessoas: fundamentos, tendências e estratégias
• Papel do gerente na gestão do desempenho de equipe e seus desafios
• Gestão por competências
• Desenvolvimento de equipes
• Gestão de conflitos
• Gestão participativa
• Feedback
• Cultura organizacional
Planejamento e Organização
• Promover ações, registros e verificações que garantam o gerenciamento adequado do setor, com vistas ao perfeito atendimento dos objetivos e diretrizes de eficiência, eficácia e efetividade traçados pela administração superior.
• TEMAS:
• Técnicas e ferramentas de controle e garantia de qualidade
• Gestão de processos
• Implantação e acompanhamento de indicadores de desempenho
• Planejamento e desenvolvimento de ações estratégicas.
Supervisão Técnica
• Prestar supervisão técnica necessária ao adequado funcionamento do setor, dos processos e rotinas de trabalho.
• TEMAS:
• Gestão de processos
• Gestão da qualidade
• Desenvolvimento de equipes
• Feedback
Ações por competência Total
Atuação Sistêmica 20
curso online 3
curso presencial 4
leitura 11
palestra 1
workshop 1
Gestão Participativa 28
curso online 4
curso presencial 3
encontro 1
filme 8
leitura 11
workshop 1
Planejamento e Organização 9
curso online 3
curso presencial 3
leitura 3
Supervisão Técnica 4
leitura 4
Total Geral 61
7
Exemplo de ação pertencente ao catálogo
Competência: Atuação Sistêmica
Tipo: Liderança
Ação: Os Desafios da Liderança
Modalidade: Palestra
Carga horária: 2 horas
Objetivo: Compreender a importância do líder como um agente transformador
visando ao desenvolvimento da equipe e alcance dos resultados
organizacionais.
Conteúdo: O papel do líder no processo de gestão de equipes para o alcance de
um melhor desempenho da área.
Os desafios de atuar no processo de gestão de pessoas contemplando
a diversidade e complexidade atual.
Principais desafios da liderança no setor público.
O conceito de Líder-Coach como uma alternativa para enfrentar os
desafios atuais da liderança.
É importante destacar que uma mesma ação pode desenvolver mais de uma competência,
contudo optou-se por definir apenas uma competência-chave a ser desenvolvida por cada ação
mapeada. Neste caso, justifica-se o fato de a competência Supervisão Técnica ter um número
reduzido de ações, pois o elemento chave desta competência é o domínio técnico da área, ou
seja, o conhecimento dos processos e procedimentos de trabalho. Esse conhecimento é
específico e será trabalhado nas Trilhas Técnicas de cada área do TCE-RJ a serem
desenvolvidas a seguir. Como gestor, espera-se que domine essas informações para que,
juntamente com as demais competências de gestão, possa supervisionar e aperfeiçoar o trabalho
de sua equipe, garantindo o alcance dos resultados definidos com eficácia.
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA JURISDICIONADOS
A ECG tem como missão promover ensino e pesquisa na área de gestão pública, voltados para o
desenvolvimento e a difusão de conhecimento, visando à melhoria do desempenho e do controle
governamental, em consonância com as expectativas e necessidades da sociedade. Com o
propósito de promover a formação, capacitação profissional e especialização dos quadros da
administração pública, a ECG vem aprimorando sua forma de atuação, visando promover um
atendimento mais qualitativo e eficaz. Em relação ao atendimento às necessidades de
capacitação dos órgãos jurisdicionados, a Escola deu início a uma mudança significativa:
elaboração de programas formativos estruturados e organizados em torno de serviços
governamentais, destinados aos servidores dos quadros da administração pública, direta e
indireta, dos órgãos e entidades jurisdicionados ao TCE-RJ.
Em 2017 foi elaborado de forma conjunta com a Secretaria de Estado de Saúde um programa de
formação continuada visando ao atendimento dos servidores públicos e participantes de
movimentos atuantes em todos os municípios do Estado, totalizando 145 participantes e 36
municípios atendidos.
8
Atividades desenvolvidas no âmbito do programa
Atividade Número de
participantes
Número de
municípios
Planejamento em Saúde no SUS 73 35
Introdução à Política de Saúde 16 11
Movimentos Sociais e Equidade no
Sistema Único de Saúde 9 1
Total 98 47
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES TEMÁTICAS PARA A
SOCIEDADE CIVIL
Considerando o contexto atual, é fundamental que a sociedade atue de forma participativa no
processo de acompanhamento e fiscalização dos gestores públicos, cobrando mais transparência
na gestão e efetividade nos serviços prestados. O projeto, iniciado em 2017, busca desenvolver
um conjunto integrado e sistemático de ações que contempla múltiplas formas de aprendizagem
complementares entre si, visando disseminar conhecimentos para contribuir com o processo de
conscientização da sociedade em busca de maior participação e controle social da administração
pública.
Em 2017, foram desenvolvidas diversas ações como seminário, palestra e cursos realizados em
parceria com a Controladoria-Geral da União no Rio de Janeiro, cujo foco se deu na área de
controle social.
Ações realizadas no âmbito do programa
Atividade Número de
participantes
Seminário “Transparência: Informação Como Base Para o
Controle Social”
145
Projeto Tardes do Saber: “Sustentabilidade e Políticas
Públicas Municipais”
128
Transparência Pública (parceria CGU) 109
Controle Social e Transparência: Licitações Públicas e Lei de
Acesso à Informação (parceria CGU)
40
História dos Tribunais de Contas e Funcionamento do TCE-RJ 41
Total 463
9
ECG ONLINE
Buscando ampliar a disseminação do conhecimento entre servidores do TCE-RJ, seus
jurisdicionados e a sociedade em geral, a ECG vem investindo esforços na ampliação de suas
atividades a distância. A implantação da EAD na ECG cumpre previsão expressa no art. 80 da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, que destaca o papel do poder
público em incentivar “o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância,
em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada”.
O projeto introduz as seguintes inovações no modelo de aprendizagem:
Desenvolvimento e oferecimento de cursos online.
Transmissão ao vivo de eventos e gravação de aulas roteirizadas.
Disseminação de conhecimento por meio do canal da ECG no YouTube.
Organização de Redes de Aprendizagem, espaço virtual no AVA da ECG destinado aos
alunos matriculados nos cursos de determinada área temática, para que possam
compartilhar conhecimento, além de terem acesso aos materiais complementares e
novidades sobre os assuntos abordados.
Resultados obtidos
Realização de 11 cursos a distância, com 17 turmas e 770 participantes.
Início de procedimentos para aquisição de material audiovisual a fim de equipar todas
as salas para gravação.
Disponibilização de 76 vídeos no canal da ECG no YouTube sobre diversos assuntos:
Gestão do Conhecimento, Lei Anticorrupção, Gestão de Resíduos Sólidos na
Administração Pública.
Elaboração da Rede de Aprendizagem na área de Administração Estratégica que será
colocada em prática no início de 2018, com inclusão dos alunos matriculados nos cursos
da área.
10
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
A qualificação do corpo técnico do TCE-RJ, dos servidores jurisdicionados e de outras
instituições de controle parceiras também é realizada por meio do oferecimento de cursos de
pós-graduação lato sensu e do programa individual de concessão de bolsas de estudo. Em 2009,
a ECG foi credenciada pelo Conselho Estadual de Educação para oferecer e certificar dois
cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, ministrados pelo seu próprio
corpo docente formado, na sua maioria, por técnicos da área de controle do TCE-RJ. Os cursos
de especialização são compostos de 04 módulos distintos: Módulo I - Contextual, em que são
abordados orçamento, direito, economia, contabilidade e políticas públicas; Módulo II -
Organizacional/Gerencial, com foco em gestão pública e governança; Módulo III - Gestão e
Controle, módulo específico focado em controle interno ou externo de acordo com a
especificidade de cada curso; Módulo IV – Metodologias, que é realizado ao longo de todo o
curso, juntamente com os demais módulos, para tratar de metodologia da pesquisa e
desenvolver o trabalho de conclusão de curso. Ambos os cursos são compostos por
aproximadamente 23 (vinte e três) disciplinas, com carga horária total de 440 horas/aula.
Já o programa de bolsas de estudo, regulamentado pela Resolução ECG/TCE-RJ nº 02/11, tem
por público-alvo exclusivamente os servidores do TCE-RJ e reembolsa o percentual máximo de
70% (setenta por cento) do valor pago dos cursos de pós-graduação lato e stricto sensu
relacionados com as áreas de formação estratégica do TCE-RJ.
Em 2017 foram realizadas as seguintes atividades:
3ª Turma do Curso de Pós-
Graduação lato sensu Especialização
em Gestão Pública Municipal
Revisão, análise e entrega de 30 Trabalhos de
Conclusão de Curso – TCC.
4ª Turma do Curso de Pós-
Graduação lato sensu Especialização
em Gestão Pública Municipal
Conclusão do Módulo Contextual, realização do
Módulo Organizacional/Gerencial e início do Módulo
de Controle Interno e Gestão e do Módulo de
Metodologias.
3ª Turma do Curso de Pós-
Graduação lato sensu Especialização
em Gestão Pública e Controle
Externo
Realização de processo seletivo, realização do Módulo
Contextual e início do Módulo de Metodologias.
Bolsas de Estudos Concessão de 5 bolsas lato sensu e 2 stricto sensu,
continuação do financiamento de 10 bolsas stricto
sensu e conclusão de 5 bolsas stricto sensu.
PROGRAMA DE PESQUISA
O Programa de Pesquisa da ECG tem como principais objetivos: gerar contribuições para o
aprimoramento da gestão pública, bem como procedimentos de trabalho do TCE-RJ; ampliar o
diálogo da ECG com os servidores do TCE-RJ, com vistas à produção de conhecimentos nas
áreas de atuação deste Tribunal e da administração pública; fomentar o desenvolvimento da
pesquisa científica nos quadros do TCE-RJ; estender a prática de conhecimentos adquiridos,
interna e externamente, em cursos de formação.
No último trimestre de 2017 foram finalizadas, com aprovação dos relatórios finais, as seis
pesquisas selecionadas pelo Edital 02/2015, a saber:
11
Título do projeto Autor(es)
Economicidade dos Serviços de Coleta e Transporte de
Resíduos Sólidos Urbanos Igor Soares Pinheiro (Coord.)
TCE-RJ
Qualidade de Vida no Trabalho: uma visão a partir de
indicadores.
Ana Flavia Azevedo Moura (Coord.)
Sabrina Caetano Barone TCE-RJ
Hugo Leonardo Póvoa Sandall
UFF
Desenvolvimento de um sistema de qualidade das obras de
infraestrutura de transporte
Francisco Lopes de Magalhaes Junior
(Coord.)
TCE-RJ
Sandra Oda
UFRJ
Controle Externo baseado em análise de dados: estão os
Tribunais de Contas preparados?
Bruno Mattos Souza de Souza Melo
(Coord.)
Marcos Ferreira da Silva
TCE-RJ
Gestão de custos: estudo sobre o uso e a implantação da
gestão de custos em prefeituras do Estado do Rio de
Janeiro.
Marcia Vasconcellos Carvalho
(Coord.)
Diego Ramos Ferreira da Silva TCE-RJ
Fabricia Silva da Rosa
Rogério João Lunkes
UFSC
Pareceres Prévios e Relatórios sobre as Contas de Gestão:
um estudo à luz dos parâmetros da OCDE.
Gecilda Esteves Silva (Coord.) TCE-RJ
Fernanda Filgueiras Sauerbronn
UFRJ
João Felipe Rammelt Sauerbronn
UNIGRANRIO
DICAS DE PORTUGUÊS
Com a criação do projeto, a ECG passou a disponibilizar em seu site, a cada quinze dias, dicas
de português. Serão oferecidas ao todo vinte e quatro pequenas aulas, no período de dois anos.
Ao final, todo o material será organizado em forma de um livro on-line.
O objetivo do projeto é contribuir para o aprimoramento da redação na administração pública,
levando os leitores à superação das dúvidas mais frequentes com que se deparam todos que
utilizam a língua portuguesa no desempenho de suas tarefas cotidianas.
Não há excesso de teorias, o foco é a análise de casos concretos, de aplicação imediata. As
explicações, sempre acompanhadas de exemplos, são breves e descomplicadas.
Em 2017, foram disponibilizadas dicas sobre os seguintes temas:
Paralelismo sintático
Emprego de aspas
Pequenas dúvidas e grandes discussões
Emprego do hífen
Emprego do infinitivo
Conjugação de verbos irregulares usuais
12
Paralelismo semântico
Divisão do texto em parágrafos
Ambiguidade textual
O ato de escrever
Linguagem técnica e linguagem literária
PROJETO SOMA
Para assegurar a participação ativa dos servidores, o Projeto Soma foi concebido como um canal
para estimular a inovação no âmbito do TCE-RJ. Todos os servidores poderão apresentar suas
contribuições, com o relato de problemas ou necessidades de melhorias específicas de setores do
Tribunal. De forma a dar efetividade às propostas, uma comissão irá avaliar e classificar as
sugestões, segundo critérios predefinidos.
Em 2017 foi executado projeto-piloto voltado para a área de controle externo, que contou com
expressiva participação dos servidores. Após o projeto-piloto, espera-se instituir um modelo
permanente, com uma comissão atuando de forma mais ampla, que irá acompanhar as propostas
de melhorias desde sua proposição até a avaliação final do seu impacto no TCE-RJ.
Setor Nº de Propostas
Submetidas
SSO 32
CTO 8
CAO 7
COD 6
CGM 5
GC-7 4
ANGAP 3
CAT 2
CCT 2
CAP 1
SSR 1
CCR 1
GC-6 1
2ª CCM 1
MPE 1
3ª CCM 1
2ª CCM/1ª CCE
(conjunta) 1
CPM 1
TOTAL 78
13
SISTEMA DE JURISPRUDÊNCIA
Em maio houve a criação do grupo de estudos denominado “Grupo de Estudos sobre Súmula de
Jurisprudência”, criado pelo Ato Executivo nº 20.952, de 04/05/2017, a fim de desenvolver o
projeto de atualização de normativos e compilações para a implantação das súmulas do TCE-RJ,
previsto nos termos do art. 7º da Deliberação TCE-RJ nº 188, de 24.01.95. O trabalho do grupo
foi dividido em 4 etapas: Etapa 1 - Análise comparativa; Etapa 2 - Minuta de resolução; Etapa 3
- Análise da jurisprudência do TCE-RJ; Etapa 4 - Elaboração de um catálogo de jurisprudência.
A Etapa 1 teve como objetivo identificar a estrutura normativa e de funcionamento dos tribunais
com ênfase na organização da jurisprudência e edição de súmulas e, após sua conclusão,
permitiu uma visão ampla e detalhada das condições de organização e funcionamento da
atividade de produção, utilização e acompanhamento da jurisprudência e das súmulas dos
órgãos judicantes, sobretudo pelo fato de a amostra da análise comparativa ter atingido cerca de
80% de todos os tribunais existentes no país. Na Etapa 2, foi elaborada minuta de resolução
contendo regulamentação para a organização e o funcionamento da produção e utilização de
jurisprudência e súmulas no âmbito do TCE-RJ, aprovada pelo Plenário em 25.01.18.
As etapas 1 e 2 foram realizadas no período de maio a dezembro de 2017 e concluídas com a
apresentação da minuta de resolução, revisão pelo Gabinete da Presidência e aprovação pelo
Plenário e criação de um grupo permanente de acompanhamento de jurisprudência que dará
prosseguimento ao projeto.
O projeto trouxe as seguintes inovações:
Criação de um grupo permanente de acompanhamento de jurisprudência.
Possibilidade de qualquer interessado suscitar incidente de uniformização de
jurisprudência.
Padronização do tratamento da divulgação das consultas.
Aprovação pelo Plenário
Revisão pelo GAP
Proposta de alteração normativa
Realização de
benchmarking
Criação do Grupo de
Estudos sobre Súmula de
Jurisprudência
14
NOVOS PROJETOS E AÇÕES
Alguns projetos relevantes foram aprovados e iniciados em 2017 e terão seu pleno
desenvolvimento em 2018.
MELHORES PRÁTICAS TCE
Buscando reconhecer e dar publicidade às experiências inovadoras e bem-sucedidas dos
servidores, foi desenvolvida e será lançada em 2018 uma edição do Prêmio Melhores Práticas
direcionada ao TCE-RJ. Poderão concorrer práticas que tenham sido implantadas há no mínimo
seis meses e no máximo há dois anos gerando, comprovadamente, melhorias nos
procedimentos e nos resultados dos órgãos da estrutura organizacional do TCE-RJ. Com isso,
espera-se promover o estímulo à proposição de sugestão e implementação de processo de
melhoria, a valorização e o reconhecimento dos servidores, o autoconhecimento institucional, a
articulação entre as diferentes unidades administrativas do TCE-RJ e geração de uma mudança
cultural baseada em resultados.
ÍNDICE DE IMPACTO DAS AÇÕES DA ECG
A ECG realiza avaliação contínua de suas ações educacionais, principalmente por meio de
consulta direta aos alunos. Entretanto, no propósito de obter resultados mais efetivos, foi
iniciado projeto para formulação de instrumento, com desenvolvimento de metodologia de
construção de indicadores (quantitativos, qualitativos, físicos e financeiros), que possa
identificar e mensurar os impactos das iniciativas educacionais, podendo gerar insumos para
ações estratégicas e, consequentemente, auxiliando a gestão a atingir suas metas. A ação tem
por objetivo também desenvolver metodologia de construção de indicadores (quantitativos,
qualitativos, físicos e financeiros) que avaliem os efeitos das ações da ECG nas atividades
executadas junto aos jurisdicionados.
REFORMULAÇÃO DO PROJETO ECG PRESENTE
Revisão do modelo de oferecimento de cursos regionalizados de forma a minimizar o custo
operacional, com maior aproveitamento do tempo e ampliação das ações educacionais
oferecidas, através de ações como: uso da infraestrutura das instituições parceiras; simplificação
e automação do controle acadêmico, dispensando a presença de equipe administrativa da ECG;
fornecimento de material prévio de estudo, como artigos e videoaulas; fornecimento de
ambiente virtual para debate prévio dos temas a serem trabalhados nos cursos; atuação do
docente de forma focada para esclarecimento de dúvidas e desenvolvimento de atividades
práticas.
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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ECG
Será feito um estudo inicial a fim de se estabelecer quais informações são passíveis de serem
disponibilizadas à sociedade de acordo com Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o direito
constitucional de acesso às informações públicas e que vale para os três Poderes da União,
Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive os Tribunais de Contas e o Ministério Público.
A seguir pretende-se disponibilizar aos gestores públicos e à sociedade em geral fácil acesso às
informações relativas a todas as atividades realizadas pela ECG, como a participação de
servidores em cursos, de modo a promover o aumento da transparência, accontability das ações
da ECG, aprimoramento do controle social.
MESTRADO PROFISSIONAL
Com o objetivo de investir na formação do servidor a partir da realidade do Tribunal, foi dado
início à organização de um curso de Mestrado Profissional em Administração Pública, a ser
realizado por meio de celebração de convênio ou contratação de instituição de ensino superior,
exclusivamente para os servidores do TCE-RJ. O cronograma prevê a elaboração, a discussão e
a proposta de termo de convênio ou contratação para o primeiro semestre de 2018 e a
publicação do edital para o segundo semestre de 2018.
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RETORNO DO INVESTIMENTO NAS AÇÕES EDUCACIONAIS
O termo accountability encontra-se entre os mais utilizados na literatura recente, sendo central
para análise do tema governança, objetivo proposto na mensuração do retorno financeiro das
ações educacionais da ECG. Para obter o resultado apresentado abaixo, realizou-se um
levantamento dos preços praticados por empresas privadas, de excelência reconhecida, que
oferecem atividades similares, a fim de estimar o custo das atividades realizadas durante o ano
de 2017. Cabe destacar que a alta qualidade das atividades oferecidas, incluindo o perfil do
corpo docente, torna adequada a comparação com as empresas pesquisadas.
Estimativa de custo por natureza da atividade
o
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AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO
Em 2018, a ECG busca intensificar sua atuação culminando na duplicação do número de
servidores públicos e membros da sociedade civil atendidos por suas ações educacionais, com
destaque para o aumento de 11 para 43 turmas dos cursos a distância, a reformulação do Projeto
ECG Presente, que ampliará o número de cursos ofertados em 75%, assim como o investimento
em ações realizadas em parceria com outras instituições. Esse crescimento levará a ECG a um
novo patamar de atuação.
Metas das atividades de formação e capacitação para 2018
25.000 alunos
18.320
ECG
40
Formação
10
Bolsas
30 Pós lato sensu
(1 turma)
16.600
Capacitação
2.610 EAD
(45 turmas)
12.510
Presenciais
9.360 Sede
(312 turmas)
3.150
ECG Presente
(90 turmas)
1.480
Eventos
600
Encontros Técnicos
600
Seminários
280
Tardes do saber
8.360
Parcerias
3.360
EAD
2.000
Eventos
200
Capacitação de terceiros
800
Capacitação conjunta
2.000
Cessão de espaço
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Outro importante foco de atuação da ECG é o fomento à produção e disseminação do
conhecimento, que se limitou, ao longo dos anos, ao financiamento de pesquisas, concessão de
prêmios e publicações. Buscando ampliar sua atuação nessa área, principalmente no que diz
respeito à disseminação do conhecimento, a ECG investirá, em 2018, no resgate e divulgação de
trabalhos, artigos, pesquisas, entre outros registros produzidos no âmbito da Escola, assim como
pareceres da PGT, planos e itens de achados de auditoria e enunciados de jurisprudência.
Metas de disseminação do conhecimento para 2018
1.254 Registros
654
ECG
12
Pesquisa
100
TCC
70 TCC Turmas Pós ECG
30 TCC Bolsas de estudo
161
Publicações ECG
104
Síntese
57
Edições Seriadas
81
Prêmios
30
Melhores Práticas
20
Melhores Práticas TCE
31
Gama Filho
300
Projeto SOMA
600 Conhecimento
Gerado
100
Pareceres PGT
20
Trabalhos CLAD
30
Planos de auditoria
100
Itens de achados de auditoria
200
Respostas a Consultas
100
Enunciados de jurisprudência
50
Relatórios de participação