Relatorio Tecnico Pedreira

Estudo Ambiental Simplificado – EAS 1 LTA Nordeste-Pedreira

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APRESENTAÇÃO ...................................................................................................................3 1. OBJETO DO LICENCIAMENTO ...........................................................................................4

1.1. Identificação do Empreendedor ...................................................................................4 1.2. Localização do Empreendimento..................................................................................5

2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ........................................................................7 2.1. Atividades de Implantação ..........................................................................................8

2.1.1. Escolha e Definição do Traçado.............................................................................8 2.1.2. Constituição de Servidão Administrativa.................................................................9 2.1.3. Canteiro de Obras .............................................................................................. 10 2.1.4. Estradas de Acesso............................................................................................. 11 2.1.5. Praças de Montagem e Lançamento de Cabos...................................................... 13 2.1.6. Execução das Fundações e Montagem das Torres ................................................ 14 2.1.7. Implantação da Subestação ................................................................................ 14 2.1.8. Comissionamento e Energização ......................................................................... 15 2.1.9. Mão-de-obra e Alojamentos ................................................................................ 15

2.2. Operação e Manutenção ........................................................................................... 16 2.2.1. Linha de Subtransmissão .................................................................................... 16 2.2.2. Estação Transformadora de Distribuição .............................................................. 19

2.3. Valor do Investimento e Cronograma de Implantação................................................. 21 3. JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO........................................................................... 23 4. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA ................................................ 24

4.1. Meio Físico ...............................................................................................................24 4.1.1. Solos e Suscetibilidade à Erosão.......................................................................... 26 4.1.2. Recursos Minerais .............................................................................................. 29

4.2. Meio Biótico ............................................................................................................. 30 4.2.1. Intervenção em Áreas de Preservação Permanente .............................................. 55 4.2.2. Áreas Protegidas ................................................................................................ 59 4.2.3. Espécies Protegidas............................................................................................ 60

4.3. Meio Sócio-Econômico .............................................................................................. 60 4.3.1. Dinâmica Demográfica........................................................................................ 60 4.3.2. Condições de Vida .............................................................................................. 61 4.3.3. Estrutura Produtiva ............................................................................................ 63 4.3.4. Sistema Viário .................................................................................................... 63 4.3.5. Área Diretamente Afetada................................................................................... 64

4.4. Patrimônio Arqueológico ........................................................................................... 74 4.4.1 Estudo de Arqueologia Preventiva - EAP................................................................... 74

5. IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS......................................................... 76 5.1. Fase de Implantação ................................................................................................ 76

5.1.1. Supressão da Cobertura Vegetal.......................................................................... 76 5.1.2. Erosão e Assoreamento ...................................................................................... 77 5.1.3. Interferência em Propriedades de Terceiros ......................................................... 79 5.1.4. Poluição do Solo e Lençol Freático....................................................................... 80 5.1.5. Interferências com Infra-Estruturas Existentes ..................................................... 82 5.1.6. Geração de Ruídos ............................................................................................. 83


5.1.7 Interferência no Tráfego Local ............................................................................. 84 5.1.8. Interferências com o Patrimônio Arqueológico...................................................... 85 5.1.9. Interferências em Áreas Protegidas ..................................................................... 86

5.2. Fase de Operação..................................................................................................... 87 5.2.1. Aumento da Capacidade de Distribuição de Energia.............................................. 87 5.2.2. Restrições ao Uso e Ocupação do Solo ................................................................ 87 5.2.3. Potenciais Efeitos dos Campos Elétricos e Magnéticos na Saúde............................ 88 5.2.4. Manutenção da Faixa de Servidão ....................................................................... 88 5.2.5. Riscos de Poluição Ambiental .............................................................................. 89 5.2.6. Incômodos à Vizinhança pela Emissão de Ruídos na Subestação ........................... 90 5.2.4. Riscos de Acidentes decorrentes da Operação do Empreendimento. ...................... 90

ANEXOS

1. Documento de propriedade da área da EDT Pedreira

2. Traçado da Linha de Transmissão e Perfil Longitudinal

3. Documentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

4. Listagem das Espécies Arbóreas

5. Laudo Arqueológico e Protocolo no IPHAN

6. Listagem das Interferências - preliminar


APRESENTAÇÃO

O presente documento constitui o Estudo Ambiental Simplificado – EAS da Linha de Subtransmissão Aérea – LTA Nordeste-Pedreira, com 4,2 km de extensão, de responsabilidade da Bandeirante Energia S.A. Esta nova linha de subtransmissão (88/138 kV) será implantada no município de Itaquaquecetuba, interligando a LTA Nordeste-Itaquaquecetuba (existente) à nova Estação Transformadora de Distribuição – ETD Pedreira, a ser construída.

Este relatório reúne informações complementares àquelas apresentadas na Ficha Resumo, modelo fornecido pela Secretaria do Meio Ambiente, para subsidiar o licenciamento ambiental simplificado, em atendimento ao previsto nas Resoluções SMA 54/2004 e 05/2007.

As informações expostas a seguir apresentam detalhes relativos a:

Objeto do licenciamento e características do empreendedor;

Características do empreendimento (incluindo traçado e perfil);

Justificativa do empreendimento para o sistema elétrico da região;

Caracterização ambiental da área de influência;

Impactos ambientais e medidas mitigadoras.

O presente EAS foi elaborado por NOVOA Planejamento e Consultoria.

Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1830 – Torre II – 3º andar 04543-900 – São Paulo, SP

Telefone: 3709-5787

Fax: 3709-5776

Responsável: Ione Novoa Jezler Müller


1. OBJETO DO LICENCIAMENTO

A linha de subtransmissão, objeto do presente Estudo Ambiental Simplificado, será implantada no município de Itaquaquecetuba, na Região Metropolitana de São Paulo, interligando a Subestação – SE Nordeste, de propriedade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, à Estação Transformadora de Distribuição – ETD Pedreira, a ser implantada pela Bandeirante Energia S.A.

A linha de subtransmissão LTA Nordeste-Pedreira contará com tensão de operação em 88 kV e isolação de 138 kV; extensão de 4.226 m, com faixa de servidão de 16 m de largura. Em função da necessidade de afastamento maior entre as torres T-17 e T-18, a faixa de servidão neste trecho de 254,27 m (6% da extensão total) será de 30 m de largura.

1.1. Identificação do Empreendedor

A empresa Bandeirante Energia S.A. surgiu após a cisão da Eletropaulo, aprovada pelo Conselho Diretor do PED – Programa Estadual de Desestatização, em 1º de janeiro de 1998. No dia 17 de setembro de 1998, a Bandeirante foi adquirida, em leilão, pela EDP – Electricidade de Portugal S.A. e pela CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz S.A.

Por decisão dos acionistas, em 1º de outubro de 2001, foi aprovada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a cisão da Bandeirante, dando origem a duas empresas distintas e independentes: a Bandeirante Energia S.A., controlada pela EDP – Electricidade de Portugal; e a Companhia Piratininga de Força e Luz, sob o controle do grupo CPFL. Em 26 de outubro de 2004 a denominação social da controladora muda para EDP – Energias de Portugal S.A, dando origem a holding Energias do Brasil, com ativos de geração e distribuição de energia elétrica em quatro estados brasileiros.

A Bandeirante Energia S.A. é uma das maiores distribuidoras de energia elétrica do Estado de São Paulo. Sua área de concessão compreende duas das regiões mais urbanizadas e altamente desenvolvidas em termos de infra-estrutura, escoamento da produção e ambiente empresarial – Alto Tietê e Vale do Paraíba –, perfazendo uma área de 9,6 km2 e 4 milhões de habitantes, representando cerca de 12% da cobertura de distribuição de energia de todo o estado.

A Bandeirante Energia é a responsável pelo fornecimento de energia elétrica em 28 municípios nas regiões do vale do Paraíba, litoral norte e alto Tietê, a saber:

Alto Tietê – Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis e Suzano;

Vale do Paraíba – Aparecida, Caçapava, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Jacareí, Jambeiro, Lorena, Monteiro Lobato, Pindamonhagaba, Potim, Roseira, Santa Branca, São José dos Campos, Taubaté e Tremembé;


Litoral Norte – Caraguatatuba e São Sebastião.

Na área de concessão, estão instaladas e em operação 44 subestações de transformação e distribuição de energia, subestações operadas por consumidores, estações de bancos de capacitores, sedes administrativas, linhas de subtransmissão, ramais de subtransmissão e cerca de 25.000km de rede de distribuição em MT (média tensão, ou seja, 13,8kV) e BT (baixa tensão, ou seja, 220/127V) associada. A Figura 1.1 apresenta a área de concessão da Bandeirante Energia S.A.

Figura 1.1 Área de Atuação da Bandeirante Energia S.A.

1.2. Localização do Empreendimento

A nova linha de subtransmissão LTA Nordeste-Pedreira será implantada no município de Itaquaquecetuba, acompanhando em parte o traçado da Rodovia Ayrton Senna (SP-070), entre os km 35 e 39.

A Figura 1.2 apresenta a localização do empreendimento e sua área de influência direta, considerando uma faixa de 500m de largura para cada lado do eixo da linha.


Inserir Figura 1.2 Localização do Empreendimento


2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

A LTA Nordeste-Pedreira, com tensão de operação em 88kV e isolação de 138kV, será implantada no município de Itaquaquecetuba, interligando a Subestação – SE Nordeste (existente) à Estação Transformadora de Distribuição – ETD Pedreira (a ser construída), por meio de uma derivação da LTA Nordeste-Itaquaquecetuba (existente).

A LTA Nordeste-Pedreira terá dois circuitos construídos com cabo 2 x 2 x 954 MCM. A linha inicia-se junto à torre 20 da LTA Nordeste-Itaquaquecetuba (existente), de propriedade da Bandeirante Energia. Na faixa desta linha, entre as torres 20 e 21, será necessária a inclusão de uma torre de chaveamento, denominada neste estudo como Torre 20 A.

A construção desta linha de subtransmissão e da subestação ETD Pedreira tem como objetivo o atendimento à crescente demanda de energia elétrica na região, permitindo aliviar o carregamento das subestações existentes ETD Itaquaquecetuba e ETD Suzano, melhorando os níveis de tensão e índices de qualidade do fornecimento.

A nova subestação – ETD Pedreira – também será implantada em Itaquaquecetuba, em terreno de 8.670,25m2, de propriedade da Bandeirante Energia S.A., conforme documento de propriedade apresentado no Anexo 1. A subestação será composta por dois transformadores de 25/33 MVA, e 16 circuitos primários. Receberá energia em 88/138 kV e, com ação dos transformadores, transformará a energia em tensão de 13,8 kV. O Ramal Aéreo de Estação (RAE), que alimenta esta subestação terá dois circuitos com formação em cabo de alumínio 2 x 1 x 336 MCM.

As principais características técnicas da LTA estão apresentadas no quadro a seguir:


Quadro 2.1. Principais Características da Linha Tensão nominal: 88/138 kV

Extensão: 4.226 m

Torres: 30 torres com vão médio de 146 m e altura média de 19 m Tipo de estruturas: 29 metálicas e uma de concreto

Circuitos e Fases: 2 circuitos / 3 fases por circuito

Tipo e bitola dos cabos condutores: Tipo: CAA Diâmetro Nominal: 29,59 mm Código: RAIL Carga de Ruptura: 11.750 kgf Galvanização: Classe B Peso Unitário: 1,6004 kg/m Área: 516,83 mm2 Coeficiente de Dilatação Linear Final (1/oC): 21,2 x 10-6

Formação: 45/7 Módulo de Elasticidade Final: 8.000 kgf/mm²

Características do cabo de guarda: Tipo: aço galvanizado Diâmetro total: 9,52 mm Bitola: 3/8” Carga de ruptura: 4.900 kgf Galvanização: Classe B Peso unitário: 4.070 kgf/m Seção: 3/8” Coeficiente de dilatação linear final: 11,5 x 10-6

Formação: 7 fios Módulo de elasticidade final: 19.000 kgf/mm² Fundações: estacas ou tubulões

Espaçamento vertical mínimo do condutor mais baixo ao solo: 8,3m Espaçamento vertical mínimo do condutor mais baixo à vegetação: 4,4m

Faixa de servidão: 16 m Entre as torres T-17 e T-18, a largura da faixa será ampliada para 30m, devido à necessidade de utilização de torres mais altas para transpor um vão mais extenso.

2.1. Atividades de Implantação

2.1.1. Escolha e Definição do Traçado

A LTA Nordeste-Pedreira será implantada em faixa de servidão a ser estabelecida, no município de Itaquaquecetuba, justaposta em quase toda sua extensão à faixa de domínio da Dersa referente à Rodovia Ayrton Senna (SP-070), entre os km 35 e 39, aproximadamente. A linha de subtransmissão será implantada em área urbanizada, sendo necessária a abertura de picada apenas no trecho compreendidos entre as torres T-24 e T-25, onde ocorre um aglomerado de espécies arbóreas exóticas como santa-bárbara e algumas espécies nativas (pau-de-viola, embaúba-comum e tapiá).

A nova ETD Pedreira será implantada em propriedade da Bandeirante Energia, delimitada pelas estradas do Cuiabá e do Pinheirinho Novo. Para definição de sua localização foram considerados os seguintes critérios ambientais, de engenharia construtiva e patrimoniais:


Minimizar interferências em áreas de preservação permanente ou sobre remanescentes florestais ou vegetais de alto significado;

Minimizar interferências com benfeitorias existentes nas propriedades atravessadas pela faixa de servidão, buscando-se posicionar a faixa de servidão e as torres sempre junto às divisas dos terrenos para evitar fragmentação da propriedade;

Minimizar interferências com a faixa de domínio da Dersa;

Adequar ângulos de inflexão da linha de transmissão, para posicionamento das torres; e

Compatibilizar o traçado da linha com a existência de grandes consumidores de energia em alta tensão.

Com base nestes critérios, foi definido o traçado para a LTA e a ETD Pedreira, apresentado no Anexo 2, juntamente com os perfis longitudinais da linha proposta. A locação exata das torres, embora já estejam indicadas nesta fase, será detalhada na fase subseqüente à obtenção da Licença Prévia, com a elaboração do Projeto Executivo pela empresa contratada para este fim.

2.1.2. Constituição de Servidão Administrativa

A faixa de servidão incidente sobre áreas de propriedade particular atingidas pelo empreendimento será constituída através de instrumento público ou particular de instituição de servidão perpétua e onerosa, a ser celebrado entre a Bandeirante Energia e os respectivos proprietários. No que tange às áreas de domínio da administração pública direta (Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba) ou indireta (Dersa e Petrobras) a autorização correspondente será obtida junto aos departamentos competentes, nos termos da legislação vigente.

A modalidade legal para a passagem de linhas de transmissão é a constituição de servidão administrativa, sobre uma faixa de segurança para a implantação e operação da linha de transmissão, sem desintegrar a propriedade. A servidão administrativa é o instrumento jurídico de intervenção sobre a propriedade imóvel, que regulamenta as restrições de uso e ocupação. Dentre as restrições impostas às propriedades gravadas com servidão administrativa, citam-se:

Proibição ao ato de construir ou permanecer moradias ou outras benfeitorias;

Impedimento ao desenvolvimento de plantio de árvores de grande porte; e

Restrição a atividades comerciais ou industriais, incompatíveis com o empreendimento.

Complementarmente, fica vedado ao proprietário praticar atos que embaracem ou causem dano à faixa e às instalações da linha.

Para viabilizar a constituição da faixa de servidão já foram realizados a identificação e cadastramento das propriedades e proprietários. Ao todo serão atingidas 47 (quarenta e sete) propriedades, afetando diretamente 24 (vinte e quatro) benfeitorias; destas, 15 (quinze) são habitações, sendo 10 (dez) casas de alvenaria e 5 (cinco) barracos de madeira. As demais benfeitorias consistem em: quatro outdoors, um reservatório de água, uma cabine de energia


elétrica, um poço artesiano, uma garagem e uma casa em ruínas. A relação das interferências encontra-se no Anexo 6.

Os próximos passos contemplam:

Elaboração de plano de desocupação e relocação da população afetada;

Comunicação ou reunião com as famílias afetadas pelo empreendimento;

Análise da documentação para a regularização de domínio;

Avaliação e classificação da natureza das propriedades afetadas, para efeito de indenizações e desapropriações;

Definição do prazo de entrega dos imóveis passíveis de desapropriação;

Estabelecimento de acordo com os proprietários;

Liberação da faixa de servidão, demarcação, limpeza e desimpedimento (remoção de vegetação arbórea, material de demolições etc).

A Bandeirante Energia já estabeleceu contatos com os órgãos públicos (Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Petrobras, Dersa e DER) e os proprietários de imóveis comerciais (Transportadora Della Volpe Transpesa e Murata do Brasil Indústria e Comércio) envolvidos na liberação da faixa para liberação das sondagens e levantamento topográfico. Os proprietários dos imóveis residenciais também foram contatados e informados do projeto de nova LTA.

Na seqüência, serão iniciadas as negociações, caso a caso, para estabelecimento da servidão administrativa, indenização e liberação dos imóveis em situação regular de ocupação. No caso das ocupações irregulares, a Bandeirante Energia poderá estabelecer parceria com a Prefeitura Municipal, tendo em vista uma solução para a realocação ou indenização dos atuais moradores.

2.1.3. Canteiro de Obras

A implantação da linha de subtransmissão e da subestação demandará dois canteiros de obras específicos para cada estrutura.

No caso da linha de subtransmissão, a definição da localização do canteiro de obras será realizada após a contratação da empresa responsável por sua implantação. No entanto, considerando que a linha de subtransmissão está inteiramente inserida em área urbana, o canteiro de obras deverá ser instalado nas proximidades da obra, também em área urbana, devidamente dotado de infra-estrutura sanitária conectada ao sistema público.

O canteiro de obras terá dimensões apropriadas para acomodar os equipamentos e materiais que possam ter sua utilização ou desempenho prejudicado pela exposição às intempéries, e o alojamento dos operários, caso necessário.

Os equipamentos que serão alocados no canteiro de obras da linha de subtransmissão são: retroescavadeira, utilizada para abertura das cavas de fundações das estruturas e instalação de


contra peso; bate estacas; Puller/Tensioner, equipamentos móveis de tração utilizados no lançamento dos cabos condutores e pára-raios; caminhão de dois eixos com guindaste tipo Munck, destinado ao transporte das estruturas metálicas e poste de concreto para local da obra, bem como ferragens, isoladores e equipamentos diversos (pás, enxada, corda etc.); porta bobina, equipamento destinado a transportar as bobinas de cabos condutores e pára-raios e veículos para transporte dos operários.

Os componentes necessários para a implantação da LTA são: estruturas metálicas; condutor e cabo pára-raios; luvas de emenda e reparo dos cabos; isoladores; ferragens e acessórios para suspensão e ancoragem do condutor e do cabo pára-raios; espaçadores-amortecedores para o condutor e amortecedores para o cabo pára-raios; esferas de sinalização e balizas luminosas para utilização em zonas de proteção de aeroportos; cabo contrapeso, hastes de aterramento e conectores associados, utilizados no aterramento.

Durante a implantação da linha, serão disponibilizados banheiros químicos ao longo da faixa da linha de transmissão, junto às praças de trabalho para o uso dos trabalhadores alocados na obra.

No caso da subestação – ETD Pedreira, o canteiro de obras será instalado no próprio terreno da subestação, devidamente dotado de infra-estrutura sanitária e de energia elétrica, conectados ao sistema público. Neste canteiro serão alocados equipamentos similares aos do canteiro da linha de transmissão, a saber: retroescavadeira, bate-estacas, Puller/Tensioner, caminhão de dois eixos com guindaste tipo Munck, porta bobina e veículos para transporte dos operários.

Enquanto as instalações sanitárias não estiverem disponíveis no terreno, será instalado banheiro químico para o uso dos trabalhadores alocados na obra.

2.1.4. Estradas de Acesso

Tendo em vista que o empreendimento será instalado em área altamente urbanizada, serão utilizadas preferencialmente as vias existentes, para o acesso às áreas onde serão implantadas as torres da LTA Nordeste-Pedreira, conforme descrito a seguir.

O acesso às torres T-20 e T-20A da Linha Nordeste-Itaquaquecetuba (existente) e às torres T-01 a T-03 da LTA Nordeste-Pedreira será feito pela faixa de servidão;

O acesso à torre T-04 da LTA Nordeste-Pedreira será pela Estrada do Corredor;

O acesso às torres T-05 a T-08 será feito pela Rua dos Vereadores, acesso existente junto ao terreno e, a partir daí, pela própria faixa de servidão;

O acesso à torre T-09 será pela Rua dos Vereadores e terreno vago;

O acesso à torre T-10 será pela Rua do Borba e faixa de servidão;

O acesso à torre T-11 será feito pela Rua das Pitangueiras e faixa de servidão;

O acesso às torres T-12 a T-14 será pelo posto de combustível e faixa de servidão;


O acesso à torre T-15 será feito pela Rua Paulistânia;

O acesso à torre T-16 será feito pela Rua Paulistânia/Estrada Corta Rabicho (paralela à rodovia Ayrton Senna) e faixa de servidão;

O acesso às torres T-17 e T-19 será feito pela Estrada Corta Rabicho, paralela à rodovia Ayrton Senna;

O acesso à torre T-18 ainda está em fase de análise técnica, existindo duas possibilidades: diretamente pela Estrada Corta Rabicho, paralela à rodovia Ayrton Senna, com travessia sobre um pequeno corpo d’água sem nome, afetando cerca de 120m2 de área fora da faixa de servidão; ou, a partir da torre T-17, pela faixa de servidão, implicando na execução de aterro de 315m2 sobre áreas brejosas;

O poste P-20 será instalado dentro da propriedade da empresa Murata do Brasil Indústria e Comércio1;

O acesso às torres T-21, T-22, T-23 e T-24 será pela empresa Della Volpe Transpesa e faixa de servidão;

As torres T-25 e T-26 serão acessadas pela Estrada do Pinheirinho Novo e pela faixa de servidão;

O acesso à torre T-27 também será pela Estrada do Pinheirinho Novo e utilização da faixa de servidão; e

A torre T-28 será acessada pelo terreno da subestação ETD Pedreira.

Foi recomendado pela equipe responsável pela elaboração do EAS que o acesso à torre T-18 seja feito diretamente pela Estrada Corta Rabicho, por implicar em menor interferência no ambiente. Como essa alternativa implica em maior detalhamento do projeto para solicitação de outorga para travessia pelo DAEE, foi solicitado um aprofundamento do projeto neste trecho, para poder subsidiar a tomada de decisão sobre o acesso.

Desta forma, para acessar o local de instalação das torres, alguns trechos deverão ser construídos, totalizando 2.410 m, conforme indicado no quadro a seguir. Estes acessos serão perenizados, sendo a maioria dentro da própria faixa de servidão. Quadro 2.2. Acessos à nova Linha de Subtransmissão Extensão (m) Área (m2)

Acessos em faixa de servidão 2.100 m 6.300 m²

Acessos fora da faixa de servidão 310 m 930 m²

TOTAL 2.410 m 7.230 m² Obs: considera-se para cálculo de acesso uma faixa com largura de 3 m.

1 As negociações para o estabelecimento da faixa de servidão, o acesso à P-20 e a desapropriação da cabine

primária de abastecimento de energia da empresa já estão em curso por parte da Bandeirante Energia.


2.1.5. Praças de Montagem e Lançamento de Cabos

Serão constituídas 30 praças de trabalho, com área variando entre 36 e 225 m2 cada, onde serão instaladas as torres, todas contidas dentro da faixa de servidão. A área ocupada por cada praça de trabalho encontra-se indicada na Lista de Torres constante do Anexo 2. As estruturas metálicas das torres serão previamente montadas em seções no canteiro de obras, transportadas, desembarcadas e finalizadas nas praças de trabalho. A montagem das torres é feita manualmente, sendo posteriormente içada com guindaste tipo Munck. A empreiteira contratada será responsável pela limpeza total e reconstituição da área em torno da base das torres.

Para o lançamento dos cabos serão constituídas 12 praças de lançamento, com 10 x 8m cada uma. A área ocupada por cada praça de lançamento será utilizada para desembarque das bobinas e embarque do material final depois do término do lançamento do jogo de bobina e demais materiais. A empreiteira contratada será responsável pela limpeza total e reconstituição da referida área.

A localização das praças de lançamento está restrita à faixa de servidão da linha de transmissão, seguindo o seguinte posicionamento:

LTA Nordeste-Itaquaquecetuba: próxima à Torre no 20;

LTA Nordeste-Pedreira: próximas às T-03, T-05, T-06, T-13, T-15, T-16, T-17, T-18, T-21, T-26 e T-27.

Será necessária abertura de picada, com cerca de 5m de largura, para lançamento dos cabos entre as torres T-24 e T-25, totalizando cerca de 1.820 m2.

Os procedimentos e recomendações ambientais e de segurança a serem adotados são:

Os serviços de montagem serão executados dentro da área estipulada para a praça de trabalho, mantendo-se o processo de recolhimento de resíduos sólidos e oleosos ao fim dos serviços, diariamente.

Só poderão permanecer dentro das praças de trabalho e de lançamento os funcionários necessários à execução dos serviços.

A execução dos serviços, nas proximidades de equipamentos urbanos e residências, deverá contemplar proteções adequadas para evitar acidentes, tais como tapumes, cercas isolantes, sinalizações, etc.

Os cabos serão lançados pelo método mecanizado por meio de puller/tensioner.

A passagem dos cabos nas bandolas nas torres é realizada manualmente, sendo os mesmos levados até a próxima estrutura por tratores, até o encontro com a próxima praça de lançamento, onde os cabos são emendados à compressão.

As travessias de obstáculos serão executadas cuidadosamente, com o objetivo de evitar danos aos cabos pára-raios e condutores, ao obstáculo atravessado e, ao mesmo tempo,


oferecer condições de segurança. Todos os pontos de travessia estarão devidamente protegidos e sinalizados antes do início da operação de lançamento.

2.1.6. Execução das Fundações e Montagem das Torres

Em virtude dos terrenos, ao longo do traçado, apresentarem capacidade de suporte limitada em face das cargas representadas pelas torres, será utilizado preferencialmente o tipo de fundação por estaqueamento.

Somente quando as condições locais forem propícias, poderão ser utilizados tubulões, executados manualmente até a profundidade onde o terreno apresenta a consistência desejada. Serão montadas as armaduras, e posteriormente lançado o concreto.

A execução das fundações compreende a preparação do local, envolvendo a remoção de galhos ou materiais diversos, nivelamento da superfície para o posicionamento do bate-estaca e abertura de cavas para os tubulões, quando for o caso. Deverá ser armazenada a camada de solo superficial removida, para posterior reaproveitamento, bem como selecionado o material proveniente das escavações.

A reconstituição do terreno nas áreas das estruturas das torres contempla, além da utilização da camada de solo superficial previamente estocada, a instalação de canaletas para facilitar a drenagem e o plantio de vegetação arbustiva, quando for necessária.

2.1.7. Implantação da Subestação

A implantação da subestação compreende atividades de movimentação de terra, construção de bases para equipamentos e áreas cobertas, montagem dos equipamentos, implantação de sistema de drenagem local e sistema de contenção de erosão dos taludes e de vazamentos.

O terreno a ser utilizado para a construção da subestação deverá ser nivelado, e a eventual sobra de solo será aproveitada nos aterros da linha de subtransmissão.

Como o terreno está inserido em área urbana, conforme Certidão de Classificação da Área emitida pela Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba (Anexo 3), a subestação será atendida pelos sistemas públicos de abastecimento de água, coleta de esgotos, coleta de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais e vias de acesso, energia elétrica e telefonia. Toda a infra-estrutura interna e de conexão a esses sistemas será instalada no decorrer das obras, porém, enquanto as estruturas sanitárias não estiverem implantadas, a empresa contratada instalará banheiros químicos para o uso dos funcionários alocados na obra.

Na área de projeção dos transformadores será instalada bacia de contenção e caixa separadora água/óleo, como medida de controle para eventuais vazamentos durante a operação. As águas pluviais não contaminadas serão direcionadas para o sistema de drenagem urbana.

Ao término das obras, serão realizados serviços de limpeza final da área, remoção e destinação final adequada dos resíduos sólidos, paisagismo e recomposição da vegetação (com gramíneas


específicas) onde houve movimentação de terra e recomposição final dos pavimentos públicos em torno da subestação.

2.1.8. Comissionamento e Energização

O comissionamento consiste na revisão final do empreendimento, antes de sua energização, visando identificar possíveis falhas que possam comprometer a energização e operação normal da linha. Nesta atividade atuam em conjunto as equipes do empreendedor e da empreiteira, verificando a subestação e a linha em toda sua extensão, torre a torre, a partir de um check-list que abrange, entre outros elementos: ferragens das estruturas, cabos condutores, cadeias de condutores, arranjos de pára-raios, aterramentos, teste de equipamentos e dos sistemas de comando, controle e proteção.

Após o comissionamento, serão elaboradas análises do desempenho da linha de transmissão, após o que, a mesma pode entrar em operação comercial.

2.1.9. Mão-de-obra e Alojamentos

Para a implantação da linha de subtransmissão são estimados cerca de 80 funcionários no total e 37 para a subestação, conforme descriminado nos quadros a seguir.

Quadro 2.3. Mão-de-obra alocada na linha de subtransmissão Levantamento topográfico e abertura de picada - 18 (dezoito) funcionários

01 (um) engenheiro da Bandeirante 01 (um) motorista

01 (um) fiscal de obra da Bandeirante 01 (um) encarregado 01 (um) topógrafo 10 (dez) ajudantes / operários

02 (dois) ajudantes de topografia 01 (um) técnico em segurança e saúde ocupacional

Construção Civil/ Bases das torres - 34 (trinta e quatro) funcionários

01 (um) engenheiro da Bandeirante 05 (cinco) auxiliares para Bate-estaca

01 (um) fiscal de obra da Bandeirante 01 (um) operador de perfuratriz

02 (dois) pedreiros 01 (um) engenheiro da empresa contratada

08 (oito) serventes de pedreiro 01 (um) topógrafo 04 (quatro) poceiros 01 (um) técnico em segurança e saúde ocupacional

03 (três) auxiliares para estaca 02 (dois) ajudantes de topografia

01 (um) operador de Bate-estaca 03 (três) motoristas

Montagem eletro-mecânica da linha de subtransmissão - 42 (quarenta e dois) funcionários

01 (um) engenheiro da Bandeirante 3 (três) motoristas

01 (um) fiscal de obra da Bandeirante 3 (três) encarregados de turma

08 (oito) “oficiais” – operacional especializado para a montagem das torres

01 (um) técnico em segurança e saúde ocupacional

24 (vinte e quatro) auxiliares de oficiais 01 (um) Engenheiro da empresa contratada


Salienta-se que alguns funcionários permanecerão desde o início da obra até o seu término. Neste sentido, o total de funcionários será de 80 (oitenta). No entanto, visto que obra é realizada por etapas, o número máximo de funcionários na obra será 42 (quarenta e dois) na etapa de montagem eletromecânica.

Quadro 2.4. Mão-de-obra alocada na subestação Movimentação de terra - 10 (dez) funcionários 01 (um) engenheiro 01 (um) técnico em segurança e saúde ocupacional

02 (dois) operadores de máquina 03 (três) operários para amostragem e ensaio de solo

03 (três) motoristas

Construção de bases e edificações - 18 (dezoito) funcionários 01 (um) engenheiro 01 (um) técnico em segurança e saúde ocupacional

02 (dois) encarregados 14 (quatorze) operários

Montagem eletroeletrônica - 15 (quinze) funcionários

01 (um) engenheiro 01 (um) técnico em segurança e saúde ocupacional

02 (dois) encarregados 11 (onze) técnicos em Montagem / operários

Da mesma forma que para a implantação da linha de transmissão, alguns funcionários acompanharão a obra desde seu início, permanecendo em todas as etapas da implantação. Assim, durante a implantação da subestação serão necessários 37 (trinta e sete) funcionários no total, no entanto, o máximo se dará na etapa de construção de bases e edificações, com um total de 18 (dezoito) funcionários.

A acomodação desses funcionários será diferenciada de acordo com o tipo de função. Para os operários vinculados à implantação da torres e da linha de transmissão, o alojamento será feito junto ao canteiro de obras, e para os funcionários técnicos e engenheiros vinculados aos serviços administrativos e operacionais especializados da LTA e da subestação, está previsto o alojamento em uma casa a ser alugada pela empresa contratada para execução da obra.

2.2. Operação e Manutenção

Na fase de operação e manutenção são verificados os seguintes aspectos considerados em termos preventivos e corretivos.

2.2.1. Linha de Subtransmissão

2.2.1.1. Manutenção Preventiva

As atividades de manutenção preventiva são realizadas para manter o equipamento ou instalação em condições satisfatórias de operação e prevenir contra ocorrências adversas.

Essas atividades envolvem inspeções terrestres e aéreas e medições variadas, cujas freqüências e tipo são sintetizados no quadro a seguir e detalhadas na seqüência.


Quadro 2.5. Manutenções Preventivas – tipos e freqüência Manutenções Preventivas Freqüência

Inspeção Terrestre Visual 01 a 02 meses

Inspeção Aérea Visual 01 ano Inspeção Terrestre Termográfica 06 a 12 meses

Inspeção Aérea Termográfica 01 ano

Medição de Sistema de Aterramento 02 a 09 anos

Medição de Potencial de Corrosão 03 a 04 anos

Inspeção Detalhada 01 a 03 anos

Revisão Geral em Chaves Seccionadoras tripolares manuais 03 a 04 anos

Revisão em Mecanismo de Chave Interruptora 01 ano Revisão Geral de Chave Interruptora 03 anos

Serviços Executados:

Inspeção Terrestre Visual: consiste na inspeção visual ao longo de toda a linha, acessando a base de todas as estruturas para verificação das condições gerais da linha e de sua faixa de segurança (faixa de servidão).

Inspeção Aérea Visual: consiste na inspeção ao longo das linhas e ramais realizada com aeronave, observando as condições gerais da linha e faixa de segurança.

Inspeção Terrestre Termográfica: consiste na inspeção instrumental ao longo das linhas e ramais com patrulhamento terrestre, verificando a existência de pontos de aquecimento em conexões, terminais e emendas.

Inspeção Aérea Termográfica: consiste na inspeção instrumental ao longo das linhas e ramais com aeronave, verificando a existência de pontos de aquecimento em conexões, terminais e emendas.

Medição de Sistema de Aterramento: consiste em efetuar inspeção visual dos componentes do sistema de aterramento e medição da resistência ôhmica de aterramento (ATR) da estrutura para comparação com os requisitos técnicos que possam garantir o bom funcionamento das proteções e localizadores de falhas.

Medição de Potencial de Corrosão: consiste em realizar medições, com o objetivo de verificar o potencial de corrosão.

Inspeção Detalhada: consiste em executar inspeções escalando todas as estruturas, observando o estado geral de todos os componentes (isolação, ferragens, cabos condutores, cabos pára-raios, sistema de aterramento, esferas).

Manutenções preventivas em função dos resultados obtidos nas inspeções:

Roçada em linhas de transmissão: consiste na remoção da vegetação localizada dentro da faixa de servidão e visa garantir as condições operativas e de segurança das linhas de


transmissão, evitar desligamentos por queimada de vegetação e multas que poderão ser aplicadas pelos órgãos competentes devido à falta de roçagem. As áreas a serem roçadas serão determinadas em função dos resultados da inspeção. Sempre que possível esta atividade deverá ser executada em períodos pré-determinados, preferencialmente nos meses em que a vegetação desenvolve-se rapidamente, visando a redução dos custos.

Poda de árvores: visa garantir as condições operativas e de segurança das linhas de transmissão, evitar desligamentos nas LTAs por queimada de vegetação e multas que podem ser aplicadas pelas prefeituras municipais devido à falta de roçagem. Quando da execução dos serviços deve-se observar a especificação ET-STM-020.4/05 (Roçagem e conservação das faixas de linhas de transmissão e subestações transformadoras).

Remoção de entulho: consiste na remoção de entulhos na faixa que possam representar perigo quanto às distâncias regulamentares definidas por norma e por reclamações de clientes. Os locais onde serão realizadas as remoções dos entulhos serão determinados em função do resultado das inspeções.

Repintura de estruturas metálicas: a repintura de estruturas metálicas consiste no tratamento mecânico das superfícies para remoção de toda a oxidação e aplicação de um esquema de pintura anticorrosiva. As estruturas a serem repintadas serão determinadas em função do resultado das inspeções.

2.2.1.2. Manutenção Corretiva

As manutenções corretivas são efetuadas em um ou mais elementos do sistema elétrico, após a ocorrência de falha ou defeito, com a finalidade de restabelecer sua função requerida.

Os tipos de manutenção mais freqüentes são:

Substituição de isoladores, ferragens, cabos condutores, cabos pára-raio, peças metálicas, acessórios, esferas de sinalização, conectores e terminais;

Reparo em cabos condutores e pára-raios;

Recomposição de sistema de aterramento; e

Substituição de placas de identificação, sinalização e advertência.

2.2.1.3. Riscos de Acidentes

Os principais riscos de acidentes em linhas de transmissão são associados a ventos, descargas atmosféricas e queimadas acidentais.

A isolação requerida para uma determinada linha de transmissão é estabelecida pelos transientes (impulsos de tensão) decorrentes de descargas atmosféricas e de manobra e não pelas tensões e freqüências nominais da linha. O projeto da linha para uma determinada performance é praticamente independente da tensão de operação.


Os princípios básicos para o projeto da linha contra descargas diretas são:

Cabos-guarda com resistência mecânica suficiente devem ser localizados como blindagem para proteger os cabos condutores da linha, contra descargas diretas;

Espaçamento adequado do condutor para a torre ou para a terra deve ser mantido para garantir a isolação pretendida;

Espaçamento adequado entre os cabos-guarda e os cabos condutores deve ser mantido principalmente no meio do vão, para impedir descargas para os condutores, no nível de voltagem usado no projeto da linha;

As resistências de pé de torre devem ser mantidas tão baixas quanto for economicamente permitido.

Serão instaladas esferas de sinalização e as estruturas serão pintadas especialmente para evitar colisões com aeronaves.

2.2.2. Estação Transformadora de Distribuição

2.2.2.1. Manutenção Preventiva

Seguindo a mesma linha de conduta aplicada a linhas de transmissão, as atividades de manutenção preventiva, realizadas na ETD visam manter os equipamentos e instalações em condições satisfatórias de operação e prevenir contra ocorrências adversas.

Os serviços realizados são os seguintes:

Inspeções Tipo Freqüência Inspeção Visual e Limpeza 01 mês

Inspeção Termográfica 06 meses

Análise físico-química do óleo isolante de transformadores de potência 12 meses

Análise cromatográfica do óleo isolante de transformadores de potência 36 meses Análise de furfuraldeido do óleo isolante de transformadores de potência 72 meses

Medição da malha de aterramento 36 meses

Inspeção de pára-raios 36 meses


Revisões Tipo Freqüência Revisão em chaves seccionadoras tripolares manuais 72 meses

Revisão em chaves seccionadoras tripolares motorizadas parcial -12 meses geral 72 meses

Revisão de transformadores de serviços auxiliares 72 meses

Revisão de transformadores de potência parcial – 12 meses geral – 60 meses

Revisão de comutadores de tensão sob carga dos transformadores de potência

72 meses

Revisão de transformadores de medição – corrente e potencial 72 meses

Revisão de disjuntores de alta tensão parcial - 24 meses geral -72 meses

Revisão de disjuntores de média tensão 24 meses

Revisão do conjunto de baterias e retificadores

parcial 2 - meses geral -12 meses

Capina química: aplicada nos calçamentos e áreas de brita, com freqüência trimestral;

Roçada: aplicada na área verde da estação, com freqüência trimestral;

Outras: Intervenções esporádicas de manutenção (pintura de estruturas metálicas, pintura da casa de comando, reaperto de conexões, substituição de isoladores, conectores e terminais etc.), conforme necessidade.

2.2.2.2. Riscos de Acidentes

A operação de uma subestação de alta tensão pode na maioria das vezes envolver os seguintes riscos:

Incêndios em equipamentos que podem causar a interrupção do fornecimento de energia elétrica;

Risco de acidentes no caso de invasões ao interior da subestação onde ocorra o vandalismo com ou sem o furto de materiais e/ou de equipamentos;

Queda dos cabos condutores (ruptura de isoladores, fadiga, vandalismo, descargas atmosféricas);

Explosão de equipamentos (ruptura de isoladores, fadiga, vandalismo, descargas atmosféricas);

Vazamento de óleo isolante em caso de avaria dos transformadores de potência.

Para enfrentar essas situações de risco, as equipes das Estações de Subtransmissão da Bandeirante Energia já têm, como prática consolidada, o Plano de Atendimento de Grandes Vultos, citando-se também o Programa de Comunicação de Emergências, atualmente em implementação pelo Grupo Energias do Brasil em parceria com a empresa ERM do Brasil que


visam minimizar os possíveis acidentes previstos, e direcionar as ações a serem tomadas, buscando-se mitigar os acidentes e interrupções no fornecimento de energia.

Além disso, são tomadas ações diretamente relacionadas à integridade das subestações, tais como: programa de manutenção e inspeção preventiva de subestações, sinalização de advertência para veículos e pessoas, etc.

As subestações possuem placas de identificação de alertas de segurança quanto ao risco de segurança e sistema de monitoramento para inibir os riscos de invasão no interior da subestação.

No caso do risco de vazamento de óleo isolante, existe na subestação o sistema de captação de óleo com capacidade para contenção de todo o volume de óleo contido nos transformadores de potência. As equipes de manutenção também dispõem de kits para contenção de vazamentos de 50 litros até 1000 litros.

2.3. Valor do Investimento e Cronograma de Implantação

Estima-se para implantação deste empreendimento os seguintes recursos:

Construção da Linha Nordeste-Pedreira (RAE Pedreira) – R$ 4.140.000,00 (quatro milhões, cento e quarenta mil reais)

Construção da ETD Pedreira – R$ 12.955.900,00 (doze milhões, novecentos e cinqüenta e cinco mil e novecentos reais)

As atividades previstas para a implantação do empreendimento estão apresentadas no cronograma a seguir.


Quadro 2.6. Cronograma de Implantação

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 181 - Demanda do empreendimento/Planejamento da obra (ante-projeto)2 - Definição do traçado2.1 - Licenciamento Prévio3 - Projeto executivo4 - Aquisição de materiais5 - Liberação da faixa

5.1 - Licenciamento de Instalação6 -Limpeza da faixa7 - Obras civis/fundações8 - Montagem das estruturas9 - Lançamento dos Cabos10 - Comissionamento

10.1- Licenciamento de Operação11 - Energização12 - Operação Comercial

MESES


3. JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO

A construção da linha de subtransmissão LTA Nordeste-Pedreira, juntamente com subestação ETD Pedreira, tem como objetivo atender à crescente demanda de energia elétrica na região, aliviando o carregamento das subestações existentes nos municípios de Itaquaquecetuba e Suzano.

Em 2004, foi verificado que o sistema de abastecimento de energia da região encontrava-se sobrecarregado, particularmente as subestações ETD Itaquaquecetuba e ETD Suzano, sendo que a primeira encontrava-se operando em nível máximo de carga. Foi então definido que, em 2008, seria necessário conectar no sistema uma nova subestação.

Deste modo, a construção da nova subestação – ETD Pedreira – visa atender às novas cargas e aliviar o carregamento das ETDs Itaquaquecetuba e Suzano, melhorando os níveis de tensão e os índices de qualidade do fornecimento.

A não realização deste empreendimento desencadeará uma série de conseqüências negativas, destacando-se:

Ausência de capacidade firme nas subestações ETD Itaquaquecetuba e Suzano, quando da ocorrência de falha nos transformadores;

Dificuldade de atendimento ao crescimento de consumo de energia elétrica na região;

Maior incidência de queda de tensão nos circuitos da região devido à sobrecarga;

Pouca flexibilidade operativa na região.

Em face desses riscos, a implantação do empreendimento visa ampliar a qualidade e segurança no fornecimento de energia elétrica para a região, melhorando significativamente a qualidade do serviço de distribuição, principalmente no que tange à variação de tensão.


4. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA

A nova linha de subtransmissão LTA Nordeste-Pedreira, com 4.226m de extensão, bem como a subestação ETD Pedreira será implantada, integralmente, no município de Itaquaquecetuba. A área de influência direta da LTA Nordeste-Pedreira foi considerada como uma faixa com 1000m de largura total, com eixo da linha de transmissão centralizado na referida faixa.

4.1. Meio Físico

A área de estudo está inserida na sub-bacia do Alto Tietê – Cabeceiras, que abrange a porção limítrofe leste-nordeste da Região Metropolitana de São Paulo, conforme visualizado nas figuras 4.1 e 4.2. Esta sub-bacia é integrante da Bacia do Alto Tietê que corresponde à Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos UGRHI-06.


Figura 4.1 – Localização da Sub-bacia Alto Tietê – Cabeceiras

Figura 4.2 – Localização da UGRHI 06 – Bacia do Alto Tietê

Fonte: CRH/DAEE/IGC – Mapa das Unidades Hidrográficas de Gerenciamento dos Recursos Hídricos – UGRHI, 1996


O traçado da LTA Nordeste-Pedreira atravessa córregos afluentes do rio Tietê, destacando-se o córrego do Corredor e o ribeirão Caputera e seus respectivos afluentes, muitos deles canalizados.

Apesar dos recursos hídricos superficiais constituírem uma das principais fontes de abastecimento da RMSP, os mananciais apresentam baixa qualidade de suas águas devido à intensa urbanização, ocupação desordenada nas áreas de proteção aos mananciais, despejos de esgotos sem tratamento e disposição inadequada de resíduos sólidos. Atualmente, esta região conta com 65% dos esgotos coletados e destes apenas 32% são tratados.

O abastecimento de água e coleta de esgotos nos municípios da área de influência da LTA Nordeste-Pedreira é realizado pela rede pública da SABESP.

A área de influência está situada na borda da unidade morfoescultural Planalto de São Paulo (Ross & Moroz, 1997), que abrange terrenos cristalinos pré-Cambrianos e sedimentares. Os terrenos cristalinos são sustentados por migmatitos, micaxistos e gnaisses graníticos, tendo originado colinas de topos aplanados amplos (nivelados em altitudes entre 800 e 810m), patamares e vertentes convexas, com declividades predominantes entre 10 e 20%, e amplitude média dos vales de 40m. Os terrenos sedimentares são constituídos por sedimentos terciários da Bacia de São Paulo – argilas, areias e lentes de conglomerados –, que conformam as colinas e patamares com topos aplanados medianamente amplos, com dimensões entre 750 e 1750m, nivelados entre 750 e 790m. A declividade das vertentes varia entre 10 e 20%, porém nas cabeceiras das drenagens e nos segmentos de transição paras os espigões a declividade pode chegar a 30%.

Ao longo dos pequenos afluentes do rio Tietê, desenvolvem-se planícies fluviais, que se caracterizam como terrenos planos e baixos (com altitude em torno de 728m) e declividades menores que 2%. São formadas pela deposição de sedimentos quaternários (inconsolidados) representados pelos cascalhos, areias, argilas e siltes. Nessas várzeas, é comum a ocorrência de brejos, pequenas lagoas e nascentes.

O traçado da LTA desenvolve-se sobre relevo de colinas cristalinas niveladas entre 800 e 785m (no trecho inicial), de colinas sedimentares (a partir do ribeirão Caputera e estrada de Santa Isabel) e da várzea do ribeirão Caputera e seus afluentes.

4.1.1. Solos e Suscetibilidade à Erosão

O tipo de solo dominante, nas colinas do município de Itaquaquecetuba é o Argissolo Vermelho Amarelo (PVA) originado a partir da decomposição de rochas cristalinas e sedimentares da bacia de São Paulo. Trata-se de solo bem desenvolvido, do ponto de vista pedológico, caracterizado por grandes alterações na sua estrutura e influenciado pelas condições climáticas da região. São bem drenados, apresentam forte gradiente textural entre os horizontes A e B, e permeabilidade mais baixa ao longo do horizonte B. Sua textura é argilosa a média, refletindo diretamente a constituição da rocha matriz. Esse tipo de solo está associado aos sedimentos com intercalações de siltito e argilito e ocorre predominantemente em relevos de colinas amplas e médias.


Outra característica marcante desses solos é a forte estruturação dos horizontes subsuperficiais, com tendência à estrutura prismática e evidentes fendilhamentos entre as macroestruturas, principalmente quando expostos em superfícies de taludes de corte.

Os argissolos são solos suscetíveis à erosão, cuja dimensão do fenômeno será tanto maior quanto mais declivoso for o relevo. Do ponto de vista geotécnico, esses solos apresentam elevada suscetibilidade ao desenvolvimento de processos erosivos.

O levantamento de campo verificou a existência de um foco de erosão, próximo do local de instalação da torre T-05, que envolve parte da faixa de servidão exigindo, como medida de segurança, a implementação de práticas de conservação do solo, o que poderá ser feita através da construção de paliçadas e revegetação da mesma ou nivelando o relevo, por meio de aterro da vala e posterior revegetação da superfície com gramíneas de rápido crescimento.

Nas planícies fluviais (várzeas), o tipo de solo dominante é o Gleissolo. Esse tipo de solo é constituído por material mineral (argilas moles, siltes) e orgânico (restos de vegetais), apresentando sérias limitações à ocupação impostas pela presença de lençol freático a pouca profundidade e pela inconsistência dos sedimentos.

Devido à composição dos sedimentos aluviais constituintes, os gleissolos apresentam geralmente textura errática ao longo do perfil, às vezes com variações texturais muito grandes entre os horizontes.

Do ponto de vista geotécnico, esses solos apresentam sérias limitações à ocupação urbana, devido à suscetibilidade a inundações sazonais; recalques excessivos e diferenciais por adensamento das argilas em face de aplicação de cargas elevadas ou de rebaixamento do lençol freático; e alagamentos em episódios de chuvas excessivas por deficiência do escoamento superficial.

A espacialização desta suscetibilidade é apresentada no Mapa de Suscetibilidade Ambiental (Figura 4.3).


Figura 4.3 - Mapa de Suscetibilidade Ambiental


4.1.2. Recursos Minerais

De acordo com levantamento de informações sobre processos de pesquisa ou de lavra de bens minerais, realizada junto ao DNPM, no município de Itaquaquecetuba, há 18 processos de mineração, sendo 01 Requerimento de Lavra; 13 Autorizações de Pesquisa e 4 Concessões de Lavra. Desses, verificou-se que ao longo do traçado da LTA Nordeste-Pedreira não se encontra qualquer tipo de processo minerário.

A distribuição espacial dos títulos minerários no município de Itaquaquecetuba é apresentada na Figura 4.4, e a discriminação dos processos no Quadro 4.1.

Figura 4.4 - Títulos Minerários em Itaquaquecetuba

Fonte: www.dnpm.gov.br


Quadro 4.1. Cadastro Mineiro – Relação dos Processos em Itaquaquecetuba

Fonte: www.dnpm.gov.br

4.2. Meio Biótico

A área de influência direta é constituída por uma faixa de 500m de cada lado do eixo da futura linha de subtransmissão, perfazendo uma superfície total de 501,50ha. A Figura 4.5 – Mapa da Cobertura Vegetal ilustra a distribuição espacial das unidades de paisagens presentes na AID. A participação das tipologias de vegetação e uso do solo verificadas na área de influência direta da LTA Nordeste-Pedreira é apresentada na Figura 4.6, a seguir. A listagem das espécies arbóreas identificadas é apresentada no Anexo 4.


Figura 4.5 - Mapa da Cobertura Vegetal


Figura 4.6 - Uso do Solo na AID

36%

40%

11%2%

4% 3% 1%3%

Área urbana Campo antrópicoFloresta Ombrófila Densa CulturasSolo exposto VárzeaRodovia (SP 070) Avenidas

Como é possível observar na figura acima, a área em torno do empreendimento apresenta-se bastante alterada pelas atividades humanas. A área de influência direta é constituída por um mosaico com diferentes usos do solo, destacando o campo antrópico, área urbana, floresta Ombrófila densa, área de solo exposto, várzea e culturas.

O campo antrópico, unidade de paisagem que representa as áreas ocupadas por pastagens, é responsável por 40% do uso atual do solo na AID, seguido pelas áreas urbanas (incluindo as áreas industriais), que ocupam cerca de 36%. Se somadas a todas as áreas, cujo uso do solo foi modificado pelas atividades humanas, constata-se que 86% do entorno do empreendimento encontra-se alterado.

Apenas 11% da superfície da AID são ocupados por Floresta Ombrófila Densa, a qual se encontra em diferentes graus de perturbação. A seguir, esta e outras unidades de paisagem são apresentadas em detalhes.

Campo Antrópico

O campo antrópico é uma unidade de paisagem que agrupa todos os tipos de cobertura vegetal de porte campestre introduzidos pelo homem, incluindo as pastagens. As espécies que melhor representam esta unidade de paisagem na AID são a Brachiaria sp (braquiária) e a Mellinis spp (capim-gordura).

Em uma análise quantitativa da vegetação na AID, observou-se que o campo antrópico ocupa uma área de 201,28 ha, o que representa 40% de toda a AID (Foto 1). Nestas áreas, é possível observar a ocorrência de algumas árvores isoladas, entre elas: Alchornea glandulosa (tapiá), Syagrus romamzofiana (gerivá), Psidium guajava (goiabeira), Cytharexyllum myrianthum (pau-de-viola), Cedrela fissilis (cedro), Machaerium aculeatum (jacarandá-bico-de-pato) e as exóticas, Eucaliptus ssp (eucalipto) e Leucaena leucocephala (leucena).


Foto 1 – Campo antrópico observado dentro da AID

Áreas Urbanas e Benfeitorias

As áreas urbanas ocupam uma superfície de 178,08ha, que representa 36% do uso do solo na área de influência direta. Foto 2 – Área urbana dentro da AID

Floresta Ombrófila Densa Montana

Foram observados seis fragmentos de Floresta Ombrófila Densa Montana Secundária na AID em estágio de regeneração variando entre inicial e médio. Em uma análise quantitativa desta unidade de paisagem na AID, observou-se que a mesma ocupa uma área de 54,39ha, sendo 35,76ha em estágio inicial de regeneração e 18,62ha em estágio médio. Juntos, representam cerca de 11% de toda a AID.

Dentre as espécies observadas estão: Araucaria angustifolia (araucária), Cecropia hololeuca (embaúba-prateada), Cecropia pachystachya (embaúba-comum), Tibouchima mutabilis (manacá-da-serra), Bauhinia forficata (pata-de-vaca), Alchornea glandulosa (tapiá), Syagrus romamzofiana (gerivá), Cytharexyllum myrianthum (pau-viola), Cedrela fissilis (cedro), Trema micrantha (crindiúva), Cupanea vernalis (camboatã), Rapanea guianensis (pororoca), Lithraea


molleoides (aroeira-mansa) e Machaerium aculeatum (jacarandá-bico-de-pato) e as exóticas, Eucaliptus ssp (eucalipto) e Leucaena leucocephala (leucena).

Foto 3 – Vista parcial de um dos fragmentos florestais encontrados dentro da AID, próximo à área de empréstimo.

Foto 4 – Vista parcial de outro fragmento florestal encontrado dentro da AID.

Foto 5 – Espécies como a Araucaria angustifolia (araucária) e o Syagrus romamzofiana (gerivá), foram observados em um dos fragmentos florestais.


Solo Exposto

As áreas desprovidas de cobertura vegetal foram observadas em pontos isolados dentro da AID, totalizando uma superfície de 20,15ha, ou seja, 4% da área de influência direta. Foto 6 – Área com ocorrência de solo exposto na AID.

Várzea

As áreas de ocorrência de várzea na AID estão concentradas principalmente ao longo do córrego do Corredor e outro, sem denominação. As espécies mais comuns observadas ao longo desta unidade de paisagem na AID é a Brachiaria sp (braquiária-d’água), Thypha sp (taboa) e a Hedychium sp (lírio-do-brejo), espécies higrófitas. As várzeas ocupam uma área de 16,04 ha, o que representa 3% de toda a AID.

Foto 7 – Várzea com ocorrência de Thypha sp (taboa) na AID.


Foto 8 – Várzea com ocorrência de Thypha sp (taboa) e Brachiaria (braquiária-d’água) na AID.

Culturas

Dentro da unidade de paisagem classificada como culturas foram incluídos os cultivares agrícolas (hortaliças) e florestais, estes representados por algumas pequenas porções de solo ocupadas por Eucalyptus spp e Myrciaria trunciflora (jabuticaba). Esta unidade de paisagem ocupa uma área de 9,81ha, o que representa 2% da AID.

Foto 9 – Vista parcial de uma área ocupada por hortaliças.

A Área Diretamente Afetada (ADA) pelo empreendimento corresponde à faixa de servidão administrativa, aos acessos e à área da subestação.

A faixa de servidão administrativa possui uma largura de 8m de cada lado do eixo da linha, sendo que no trecho entre as torres T-17 e T-18 terá uma largura de 15m de cada lado da linha. É dentro desta faixa que serão instaladas as torres da nova LTA e a maior parte dos acessos.


A ADA possui uma superfície total de aproximadamente 6,81ha e, por se localizar no interior da AID, possui algumas semelhanças em relação ao uso do solo. No entanto, não há ocorrência da unidade de paisagem classificada como Floresta Ombrófila Densa Montana.

A Figura 4.7 ilustra a distribuição espacial dos usos e ocupação do solo e a Figura 4.8 apresenta a participação percentual desses usos na ADA.

Figura 4.8 - Uso do Solo na ADA (ha)

7%

79%

4% 5% 3%1%

1%

Área urbana Campo antrópico Cobertura Florestal Culturas

Solo exposto Várzea Avenidas

A figura acima indica que a faixa de servidão é ocupada principalmente pelo campo antrópico, o qual representa 79% da área total. Cerca de 99% da faixa de servidão é ocupada por áreas antropizadas e apenas 1% da área é ocupada por um maciço florestal dominado pela espécie exótica Melia azedarach (santa-bárbara).

O Quadro 4.2 apresenta as áreas de cada unidade de paisagem registrada na ADA.


INSERIR Figura 4.7 – Mapa de Uso e Ocupação do Solo


Quadro 4.2. Unidades de Paisagem registradas na ADA e suas respectivas áreas (ha) Unidade de Paisagem Área (ha) Área urbana 0,46

Campo antrópico 5,67

Cobertura Florestal com espécies Exóticas 0,05

Culturas 0,07

Solo exposto 0,26

Várzea 0,34 Avenidas 0,25

Total 7,10

A seguir, é apresentada uma descrição da cobertura vegetal ao longo da faixa de servidão da futura LTA, detalhando o caminhamento de torre a torre, como segue:

Derivação da LT existente – Torres no 20 e 20A e as novas torres T-01, T-02 e T-03

O ponto de partida da linha de subtransmissão inicia-se na derivação de uma LT já existente (Torre nº 20). Deste ponto até a Torre T-01, a LTA percorrerá uma distância de exatos 100m. Ao longo deste trecho observou-se a ocorrência da unidade de paisagem classificada como campo antrópico, onde foi identificada a predominância da espécie Brachiaria decubens (braquiária). O campo antrópico também foi observado entre as torres T-01 e T-02 (distância de 110m) e T-02 e T-03 (distância de 74,62m). A Foto 10 ilustra este trajeto.

Foto 10 – Linha de transmissão existente, a partir da qual se derivará a futura LTA. Esta será feita à esquerda da torre presente no alto da foto.

Torres T-03 a T-04

O trecho entre as torres T-03 e T-04, ilustrado pela Foto 11, consiste em uma faixa de 132,75m de extensão ocupada por pastagem e várzea, tratando-se de área de preservação permanente/APP. Dentre as espécies observadas neste trecho estão a Brachiaria decubens (braquiária), Ricinus communis (mamona) e Thypha sp (taboa).


Foto 11 – Visada a partir do local de instalação da T-04 para a T-03, T-02 e T-01, as quais estão projetadas para serem implantadas no morro ocupado por pastagens à esquerda do fragmento florestal.

Torres T-04 a T-05

Entre as torres T-04 e T-05, cuja distância é de 166,03m, foi observado apenas o campo antrópico, com a presença de quatro árvores isoladas dentro da faixa de servidão, das quais três são do gênero Eucalyptus e uma Alchornea glandulosa (tapiá).

A Foto 12 ilustra este trecho onde foi identificada a presença de uma vala na faixa de servidão, próxima ao local de implantação da T-05, cuja extensão aproximada é de 25m. Neste local, a drenagem de água superficial pode desencadear processos erosivos e comprometer a estabilidade da referida torre.

Foto 12 – Local onde será instalada a T-05, com visada para a T-04. Na foto é possível observar os indivíduos de Eucalyptus sp e a Alchornea glandulosa (localizada no final da vala). Na foto também é possível observar a LT de onde se fará a derivação da nova linha, no alto do morro.

Torres T-05 a T-09

A cobertura vegetal ao longo da faixa de servidão entre as torres T-05 e T-09, cuja distância é de 612,98m, é classificada como campo antrópico, sendo a espécie mais representativa a Brachiaria decubens (braquiária). Também foi observada a presença de uma área desprovida


de cobertura vegetal (solo exposto) dentro da futura faixa de servidão. As Fotos 13, 14 e 15 ilustram a paisagem ao longo deste trecho. O acesso para implantação das estruturas será feito através de uma estrada já existente, localizada entre as torres T-05 e T-06 (Foto 15).

Foto 13 – Visada do local onde será implantada a T-06 para a T-05, acompanhando a cerca, à esquerda na foto.

Foto 14 – Visada do local onde será implantada a T-06 para a T-07, T-08 e T-09 acompanhando a cerca, à direita na foto.

Foto 15 – Acesso existente entre as torres T-05 e T-06 que será utilizado para implantação das torres T-05 a T-09.


Torres T-09 a T-10

No trecho entre as torres T-09 e T-10 (com 145m de extensão), foi constatada a ocorrência das unidades de paisagem denominadas campo antrópico e área urbana. A braquiária é a espécie predominante neste trecho, onde também, foi observada a espécie Tithonia rotundifolia (margaridão-amarelo).

Foto 16 – Local onde será implantada a torre T-10.

Torres T-10 a T-11

A cobertura vegetal encontrada entre as torres T-10 e T-11 (distância de 180m) é classificada como campo antrópico. Neste trecho, embora a passagem da LT seja sobre área urbana, o local onde será instalada a torre T-11 é uma área de preservação permanente, onde se observou a ocorrência de espécies ruderais, como a Ricinus communis (mamona) e a Musa sp (bananeira).

Foto 17 – Visada de ré do traçado da LTA entre as torres T-11 e T-10.


Foto 18 – Local onde será instalada a T-11, dentro de APP, ao lado de uma residência; e visada do traçado da LTA entre as torres T-11 e T-12.

Torres T-11 a T-12

Entre as torres T-11 e T-12 (distância de 136,98m), observou-se que a faixa de servidão passará sobre vegetação classificada como campo antrópico e várzea (APP). Haverá neste trecho a transposição de um córrego (passagem sobre APP) logo após a T-11.

No ambiente de várzea encontra-se a espécie Thypha sp (taboa) que ocorre em toda sua extensão, conforme ilustra a Foto 19. Na área de ocorrência de campo antrópico foi observada a presença de uma árvore isolada da espécie Acácia sp (arranha-gato), além de espécies ruderais como a mamona e o margaridão-amarelo, já descritos anteriormente. Neste trecho, a faixa de servidão cruza com a faixa de domínio da Petrobrás, decorrente da existência de um oleoduto.

Foto 19 – Local de passagem do oleoduto da Petrobrás, ocupado por taboa.

Torres T-12, T-13 e T14

Entre as torres T-12, T-13 e T-14 (distância total de 233,71m), observou-se que a faixa de servidão passará sobre vegetação classificada como várzea, onde a espécie Thypha sp (taboa) ocorre em toda sua extensão. Devido à ocorrência da várzea, toda a faixa de servidão deste


trecho estará em APP. O acesso a estas torres será feito por meio de uma passagem a partir do Posto de Combustível, o que evitará a transposição de um córrego.

Foto 20 – Visada de vante do traçado entre as Torres T-13 e T-14.

Torres T-14 a T-15

Entre as torres T-14 e T-15 (distância de 142,84m), observou-se que a faixa de servidão passará sobre vegetação classificada como várzea e campo antrópico, onde a espécie Thypha sp (taboa) ocorre na várzea, enquanto a Ricinus communis (mamona) e a Brachiaria decubens (braquiária) ocorrem na vegetação de campo antrópico. Devido à presença da várzea, toda a faixa de servidão deste trecho estará sobre APP.

Foto 21 – Local onde será instalada a T-15, onde se observa a presença Brachiaria decubens (braquiária) próximo à área urbana.


Foto 22 – Vista do córrego do Corredor, próximo ao local de instalação da T-15, mostrando a ocorrência de Brachiaria decubens (braquiária) e Brachiaria sp (braquiária-d’água), no leito do córrego.

Torres T-15 a T-16

Entre as torres T-15 e T-16, cuja distância medida é de 177,59m, observou-se que a faixa de servidão passará sobre vegetação classificada como sendo de várzea e campo antrópico.

A vegetação de várzea é caracterizada pela presença das espécies Thypha sp (taboa) e Brachiaria sp (braquiária-d’água). O campo antrópico, por sua vez, é caracterizado pela ocorrência da espécie Brachiaria decubens (braquiária) e Ricinus communis (mamona).

Foto 23 – Bota-fora realizado por terceiros em APP, à esquerda do acesso para instalação T16.


Foto 24 – Local onde será instalada a T16, onde ocorre a espécie Brachiaria sp (braquiária-d’água), próximo à várzea.

Torres T-16 a T-17

Entre as torres T-16 e T-17, que distam uma da outra 185,46m, a faixa de servidão estará sobre vegetação classificada como várzea com ocorrência das espécies características desta unidade de paisagem, que, localmente, são representadas pelas espécies Thypha sp (taboa), Brachiaria sp (braquiária-d’água) e Hedychium sp (lírio-do-brejo), além do campo antrópico.

Na área de ocorrência de campo antrópico foi observada a ocorrência de uma reboleira da espécie Acácia sp (arranha-gato).

Foto 25 – Visada da T16 para a T17, onde se observa a reboleira da espécie Acácia sp (arranha-gato).


Foto 26 – Acesso ao local de instalação da T17 em APP, onde se observa a unidade de paisagem de várzea e suas espécies características.

Torres T-17 a T-18

A distância entre as torres T-17 e T-18 é de 254,27m, onde a cobertura vegetal foi classificada como campo antrópico e várzea, com ocorrências das mesmas espécies já descritas anteriormente. Neste trecho, a faixa de servidão entre estas torres passa de 16m para 30m (15m de cada lado do eixo da LTA), uma vez que foi necessário dimensionar torres mais elevadas para vencer este vão bem maior que a média, tendo em vista evitar interferências na várzea.

O acesso à torre T-18 ainda está sendo estudado, existindo duas alternativas: a partir da Estrada Corta Rabicho, paralela à Rodovia Ayrton Senna (continuação da rua Paulistânia), sobre um córrego sem denominação, alimentado pela rede coletora de águas pluviais, apresentando uma interferência de 120m2 fora da faixa de servidão, sobre APP; ou pela faixa de servidão, a partir da torre T-17, não interferindo no corpo d’água, sendo no entanto necessária a construção de aterro de cerca de 315m², em área de brejo.

Neste local, ocorre a presença de um espécime arbóreo de Syagrus romamzofiana (gerivá), que deverá ser suprimido.


Foto 27 – Acesso ao local de instalação da T-18 em APP, onde ocorrerá a transposição de curso d’água, mostrando, ao fundo, fragmento de Floresta Ombrófila Densa Montana (fora da ADA).

Torres T-18 a T-19

Entre as torres T-18 e T-19, que se encontram distantes uma da outra 206m, a cobertura vegetal foi classificada exclusivamente como campo antrópico, sendo que, além das espécies características desta unidade de paisagem, já descritas anteriormente, são observados indivíduos arbóreos do gênero Eucalyptus, Melia azedarach (santa-bárbara) e Leucaena leucocephala (leucena).

A faixa de servidão entre estas torres e daí em diante, volta a ser de 16m, sendo 8m para cada lado do eixo da LT. Neste trecho a LTA cruza o córrego sem denominação, citado anteriormente.

Foto 28 – Local de instalação da T-19 e ocorrência de campo antrópico.


Foto 29 – Visada de vante do traçado da LTA. Adiante, espécies arbóreas (Eucalytpus) que serão suprimidas.

Torres T-19 a P-20

A distância entre as torres T-19 e P-20 (poste de concreto) é de 156,56m. Neste trecho foi observada a ocorrência de campo antrópico.

A instalação da P-20 será dentro do pátio da empresa Murata do Brasil, localizada ao lado de um curso d’água sem denominação, portanto, dentro de área de preservação permanente/APP. Para a instalação desta torre será necessária a supressão de alguns espécimes arbóreos que formam uma cortina verde ao longo do muro da empresa. Dentre as espécies que serão suprimidas estão: cinco exemplares de Ficus benjamina (figueirinha), Leucaena leucocephala (leucena) e Bauhinia forficata (pata-de-vaca).

Foto 30 – Vista do curso d’água ocupado pela braquiária d’água.


Foto 31– Visada do pátio da empresa Murata, onde será instalado a P-20, mostrando os espécimes a serem suprimidos.

Torres P-20 a T-21

Entre as torres P-20 e T-21 há uma distância de 193,5m. Neste trecho a LT passará sobre o viaduto da rodovia Alberto Hinoto (SP-056) sobre a rodovia Ayrton Senna (SP-070), não interferindo na cobertura vegetal.

Foto 32 – Visada do traçado a partir da P-20 em direção à T-21. Neste trecho ocorrerá a transposição do viaduto da rodovia Alberto Hinoto sobre a rodovia Ayrton Senna.

Torres T-21 a T-24

Neste trecho do traçado, que vai da torre T-21 à T-24, cuja distância total de 484m, a cobertura vegetal é exclusivamente de campo antrópico com predominância da espécie Brachiaria decubens (braquiária). O acesso a estas torres se dará pelo pátio da empresa Della Volpe Transpesa e a faixa de servidão (Foto 33).


Foto 33 – Vista do acesso para instalação das torres T-21 a T-24.

Foto 34 – Visada do local de instalação da T-23 para a T-22, mostrando a cobertura vegetal predominante.

Foto 35 – Visada do traçado da T-23 para T-24, mostrando a área de servidão e local de instalação da T-24, que será do lado direito do outdoor.

Torres T-24 a T-25

A distância entre as torres T-24 a T-25 é de 175,0m. Neste trecho foi encontrada a presença de um maciço florestal de 0,05 ha dominado pela espécie exótica Melia azedarach (santa-bárbara),


com alguns exemplares de espécies nativas distribuídos de forma isolada dentro deste maciço mono-específico de santa-bárbara. Estas espécies observadas são: Cecropia pachystachya (embaúba-comum), Alchornea glandulosa (tapiá) e o Cytharexyllum myrianthum (pau-de-viola). Os indivíduos arbóreos encontrados são de baixo porte (altura menor que 4m e DAP inferior a 10cm).

Neste trecho, a faixa de servidão se resumirá apenas à abertura de uma picada de 5m de largura para lançamento dos cabos. Além disto, a altura das torres T-24 e T-25 será aumentada, a fim de evitar a supressão da vegetação existente na área, minimizando ao máximo os impactos da passagem da LT no local. Considerando a abertura de uma picada de apenas 5 m, a área de supressão será de apenas 160 m2.

Este trecho do traçado encontra-se dentro de área de preservação permanente de uma nascente, existente próximo ao local de instalação da T-25.

Foto 36 – Vista da cobertura vegetal que ocorre no trecho entre as T-24 e T-25; com indivíduos exóticos e nativos de estágios iniciais de baixo porte

Foto 37 – Nascente próximo do local de instalação da T-25.


Foto 38 – Local onde será instalada a T-25, ao lado da cerca. A nascente (foto anterior) se localiza imediatamente após a carroceria azul. Esta foto também ilustra a visada de ré do traçado, entre as torres da T-25 para a T-24.

Torres T-25 a T-26

Entre as torres T-25 e T-26, cuja distância é de 132,08m, a cobertura vegetal foi classificada como campo antrópico e cultura. A vegetação de campo antrópico é dominada pela espécie Brachiaria decubens (braquiária) e a área de ocorrência de cultura ocupada por hortaliças.

Foto 39 – Vista do acesso existente para a T-28.

Foto 40 – Local onde será instalada a T-26, à esquerda do outdoor.


Torres T-26 a T-27

A distância entre as torres T-26 e T-27 é de 158,92m. Neste trecho, observou-se a ocorrência de cobertura vegetal classificada como campo antrópico com ocorrência da espécie Brachiaria decubens (braquiária).

Foto 41 – Visada do acesso para a T-27, que será instalada atrás do muro branco.

Torres T-27 a T-28

Entre as torres T-27 e T-28, há uma distância de 70,44m e a ocorrência de campo antrópico. O local de instalação da T-28 marca o final do traçado, onde será construída a ETD Pedreira. Nesta área, toda a cobertura vegetal será suprimida.

Observou-se a ocorrência de culturas de subsistência, algumas espécies frutíferas (bananeiras), Persea americana (abacateiro), Maguifera indica (mangueira) e um exemplar arbóreo nativo de pequeno porte da espécie Cedrela fissilis (cedro) e de Syagrus romamzofiana (gerivá).

Foto 42 – Local onde será instalada a T-28 e construída a ETD Pedreira.


Foto 43 – Vista de algumas espécies frutíferas existentes na área.

Foto 44 – Vista do espécime de Syagrus romamzofiana (gerivá) que será suprimido.

4.2.1. Indivíduos Isolados

A identificação das árvores isoladas ao longo da faixa de servidão da LTA Nordeste-Pedreira foi realizada por meio de levantamento de campo, ao longo de todo o traçado projetado da linha, quantificando e identificando todos as plantas de porte arbóreo presente dentro da faixa de servidão administrativa da futura LTA. Consideram-se plantas de porte arbóreo todos os indivíduos cujo DAP (diâmetro a altura do peito) seja maior ou igual a 5 cm.

A faixa de servidão administrativa possui uma largura de 16m, sendo que o trecho entre as torres T-17 e T-18 apresentará uma largura de 30m. É dentro desta faixa que serão instaladas as torres da nova LTA, envolvendo, portanto, supressão das árvores isoladas.

Durante o levantamento, o traçado da LTA foi separado em 5 diferentes trechos, a saber:

Trecho 1: área onde será construída a subestação;

Trecho 2: árvores nativas em meio ao maciço de santa-bárbara (Melia azedarach) entre as T-24 e T-25;


Trecho 3: área entre a T-15 e T-20, entre o posto de combustível até o viaduto Alberto Hinoto;

Trecho 4: área que compreende as T-14 a T-10, passando por trás do posto de saúde e igreja indo em direção ao campo de futebol; e

Trecho 5: área das T4 a T1.

Ao todo foram registradas 249 árvores e 22 espécies diferentes. Do total de espécies encontradas, 9 são exóticas2 e treze são nativas. O Anexo 4 apresenta a lista completa das espécies identificadas em cada trecho do traçado da futura LTA.

Quadro 4.3. Número de indivíduos observados por espécie

41

10

7

2

6

1

3

41

3

2

4

4

2

2

58

45

2

5

2

2

2

5

0 10 20 30 40 50 60 70

Alchornea glandulosa (tapiá)

Mangifera indica (mangueira)

Persea americana (abacateiro)

Eriobotrya japonica (nespera)

Syagrus romanzoffiana (jerivá)

Cedrela fissilis (cedro)

Psidium guajava (goiabeira)

Melia azedarach (cinamomo)

Schinus terebinthifolius (aroeira-mansa)

Cecropia pachystachya (embaúba)

Cytharexyllum myrianthum (pau-viola)

Piptadenia gonoacantha (pau-jacaré)

Tibouchina granulosa (quaresmeira)

Cupressus sp (ciprestes)

Acacia sp (arranha-gato)

Eucalyptus sp (eucalipto)

Croton urucurana (sangra-d'água)

Erytrina speciosa (mulungu)

Leucaena leococephala (leucena)

Bauhinia forficata (pata-de-vaca)

Ligustrum japonicum (alfeneiro)

Ficus benjamina (figueira)

Nº INDIVÍDUOS

2 Espécies originadas de outros países e introduzidas pelo homem no Brasil.


Figura 4.9 – Distribuição das árvores registradas na faixa de servidão quanto à origem.

116

130

Exóticas Nativas

Considerando o conjunto de dados apresentados neste relatório, verifica-se que:

Foram encontradas 249 plantas de porte arbóreo dentro da faixa de servidão administrativa do empreendimento, sendo 133 árvores de espécies nativas e 116 de espécies exóticas;

Apenas 22 espécies diferentes foram identificadas, sendo 13 representadas por nativas e 9 por exóticas.

Nenhuma das espécies nativas observadas estão presentes na Lista Oficial de Espécies Ameaçadas de Extinção no Estado de São Paulo e no Brasil, conforme Resolução SMA 48/2004 e Portaria IBAMA 37-N, de 03/04/92.

Diante do exposto, conclui-se que as árvores isoladas presentes na faixa de servidão administrativa do empreendimento não oferecem nenhum impedimento ao mesmo, uma vez que as mesmas são consideradas espécies generalistas, de grande plasticidade ambiental.

4.2.2. Intervenção em Áreas de Preservação Permanente

Como observado, na caracterização da cobertura vegetal ao longo da LTA Nordeste-Pedreira, diversas áreas de preservação permanente sofrerão interferência do empreendimento. Estas áreas estão associadas à presença de corpos d’água, áreas sujeitas a alagamento e nascentes. Muitos dos alagamentos existentes foram induzidos, principalmente pela construção da Rodovia Ayrton Senna (SP-070), que direciona parte da drenagem pluvial que incide sobre a pista nas áreas marginais.

Ao todo são 99,87 ha de áreas de preservação permanente dentro da AID e 3,97 ha de APP dentro da faixa de servidão, que constitui uma parcela da Área Diretamente Afetada. Estas áreas de preservação permanente são ocupadas com diferentes usos, entretanto, o mais comum é o campo antrópico, que representa cerca de 59% das APPs da AID e 75% da ADA. As figuras a seguir ilustram a distribuição do uso do solo dentro da AID e da ADA.


Figura 4.10 - Uso do Solo em APP na AID e ADA

8%

59%

8%

16%1% 6%

1%

1%

Área urbana Campo antrópicoFloresta Ombrófila Densa CulturasSolo exposto VárzeaAvenidas Rodovia (SP 070)

12%

75%

8% 2%1%

2%

Área urbana Campo antrópico Cobertura Florestal

Culturas Várzea Avenidas

As áreas de preservação permanente, localizadas dentro dos limites da faixa de servidão, sujeitas à intervenção pelo empreendimento, estão em péssimo estado de conservação. Praticamente 100% de sua área está fortemente alterada pelas atividades humanas, inclusive, um maciço florestal de 0,05 ha localizado dentro da faixa de servidão, que se encontra dominado pela espécie exótica Melia azedarach (santa-bárbara), conforme descrição do uso do solo entre as torres T -24 e T-25.

Os quadros a seguir apresentam uma síntese da cobertura vegetal com indicação dos dados quantitativos das diferentes tipologias vegetais que ocorrem na Área de Influência Direta e na Faixa de Servidão, discriminando a vegetação presente dentro e fora da área de preservação permanente. Quadro 4.4. Quantificação da cobertura vegetal na área de influência direta (AID)

Tipologia Vegetal Estágio Sucessional Área (ha) Fora de APP

(ha) Dentro de APP

(ha) Floresta Ombrófila Densa inicial 35,76 31,33 4,43

Floresta Ombrófila Densa médio 18,62 15,62 3,30

Várzea pioneiro 16,04 0,0 16,04

Campo Antrópico pioneiro 201,28 141,89 59,39

Solo exposto* ---------- 20,15 19,33 0,82

Culturas ---------- 9,81 8,94 0,87 Área Urbana* ---------- 178,08 170,26 7,82

Rodovia* ---------- 14,99 8,92 6,07

Avenidas* ---------- 6,73 5,65 1,08

Total ---------- 501,50 401,6 99,8 * Unidades de paisagens desprovidas de cobertura vegetal.


Quadro 4.5. Quantificação da cobertura vegetal na faixa de servidão (ADA)

Tipologia Vegetal Estágio Sucessional Área (ha) Fora de APP

(ha) Dentro de APP

(ha) Cobertura Florestal* não enquadrado 0,016 0,001 0,049

Várzea pioneiro 0,31 0,0 0,31

Campo Antrópico pioneiro 5,51 2,49 3,02

Culturas ---------- 0,07 0,01 0,06

Área Urbana** ---------- 0,46 0,0 0,46 Solo exposto** ---------- 0,26 0,26 0,0

Avenidas* ---------- 0,15 0,07 0,08

Total ---------- 6,81 2,83 3,98 * Vegetação predominantemente exótica ** Unidades de paisagens desprovidas de cobertura vegetal.

A relação entre os estágios de regeneração é apresentada na Figura 4.11.

Figura 4.11 - Distribuição do Estágio de Regeneração da Cobertura Florestal Nativa dentro de APP da AID

57%

43%

Floresta Ombrófila Densa Estágio Inicial

Floresta Ombrófila Densa Estágio Médio

4.2.3. Áreas Protegidas

O município de Itaquaquecetuba possui três áreas protegidas, a saber: Parque Francisco A. Melo, Parque Municipal Várzea do Tietê e a Área de Proteção Ambiental Várzea do Alto Tietê (APA). Todavia, nenhuma destas áreas será afetada pela instalação da LTA, seja por alguma intervenção direta, seja por intervenção em seu entorno. A unidade de conservação mais próxima da área do empreendimento é a APA da Várzea do Alto Tietê, que não será afetada nem indiretamente uma vez que esta categoria de unidade de conservação não possui zona de amortecimento (Lei Federal 9.985/00).


4.2.4. Espécies Protegidas

O estudo constatou que nenhuma espécie protegida de corte ou ameaçada de extinção está localizada na faixa de servidão administrativa, conforme Resolução SMA 48/04. A cobertura vegetal nesta área é composta de espécies generalistas, de ampla ocorrência no Estado de São Paulo (Lorenzi, 1992 e 1998).

4.3. Meio Sócio-Econômico

O município de Itaquaquecetuba, com 83 km2, está localizado na sub-região leste da Região Metropolitana de São Paulo, caracterizando-se como um dos municípios com maior taxa de crescimento demográfico da região nestas últimas décadas, e que apresenta um quadro de carência sócio-econômica muito acentuada.

4.3.1. Dinâmica Demográfica

Itaquaquecetuba é um município dos mais urbanizados da região. Segundo dados da Fundação Seade, em 2006, a população do município era de 353.719 habitantes, representando apenas 0,87% do total do Estado, em contrapartida apresentava a elevada densidade demográfica de 4.107 hab/km2. O grau de urbanização, em 2005, era de 100%, superior ao do Estado e da RMSP.

Quadro 4.6. Aspectos Populacionais do Município de Itaquaquecetuba Aspectos Populacionais Ano Município RMSP Estado

Taxa Geométrica de Crescimento Anual – 2000/2006 2006 4,50 1,36 1,52

Grau de urbanização (em %) 2005 100,00 95,06 93,65

Índice de envelhecimento (em %) 2006 14,95 35,63 40,51

População com menos de 15 anos (em %) 2006 29,28 25,19 24,20

População com mais de 60 anos (em%) 2006 4,38 8,97 9,80

Razão de Sexos * 2006 98,90 93,26 95,84 Fonte : Fundação Seade – Perfil Municipal, Itaquaquecetuba * Número de homens para cada 100 mulheres na população residente em determinada área, no ano considerado


Figura 4.12 - Grau de Urbanização, 2005

Fonte: Fundação Seade – Perfil Municipal

No que tange às estatísticas vitais e aos aspectos de saúde, a situação do município em 2005 era a seguinte: Quadro 4.7. Estatísticas Vitais e de Saúde Estatísticas Vitais e Saúde Ano Município RMSP Estado

Taxa de Natalidade (por mil habitantes) 2005 15,6 16,7 15,5

Taxa de Fecundidade Geral (por mil mulheres entre 15 e 49 anos)

2005 52,0 57,1 53,9

Taxa de Mortalidade Infantil (por mil nascidos vivos) 2005 17,3 13,4 13,4

Taxa de Mortalidade na Infância (por mil nascidos vivos) * 2005 19,9 15,6 15,6

Taxa de Mortalidade da População entre 15 e 34 anos (por cem mil habitantes)

2005 147 146 136

Taxa de Mortalidade da População de 60 anos e mais (por cem mil habitantes)

2005 3.707 3.710 3.764

Leitos SUS (coeficiente por mil habitantes) 2003 0,88 1,44 1,97 Fonte: Fundação Seade - Perfil Municipal, Itaquaquecetuba * óbitos de crianças até 5 anos

4.3.2. Condições de Vida

Dentre os municípios da RMSP, Itaquaquecetuba é um dos mais carentes. De acordo com dados do IBGE, em 2000, a precariedade das condições de vida era sintetizada pelos seguintes números:

Terceiro município do Estado de São Paulo em homicídios dolosos (2000);

10% de analfabetismo (2000);

Segundo pior IDH da RMSP (2001);

Quarto pior PIB per capita da RMSP (2003) e;

36% das crianças são pobres e 17% são indigentes (2000).


Os dados do Perfil Municipal, organizados pela Fundação Seade e, sintetizados no quadro a seguir, confirmam essa situação.

Quadro 4.8. Síntese das Condições de Vida Condições de Vida Ano Município RMSP Estado

2002 42 56 50 Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS - Dimensão Riqueza 2004 41 58 52

2002 61 66 67 Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS - Dimensão Longevidade 2004 63 70 70

2002 28 52 52 Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS - Escolaridade 2004 32 54 54

2002 Grupo 2 - Municípios que, embora com níveis de riqueza elevados, não exibem bons indicadores sociais

Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS

2004 Grupo 5 - Municípios mais desfavorecidos, tanto em riqueza como nos indicadores sociais

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM

2000 0,744 ... 0,814

Renda per Capita (em salários mínimos) 2000 1,28 3,36 2,92

Domicílios com Renda per Capita até ¼ do Salário Mínimo (%)

2000 12,04 5,83 5,16

Domicílios com Renda per Capita até ½ Salário Mínimo (%)

2000 23,07 11,20 11,19

Fonte: Fundação Seade - Perfil Municipal, Itaquaquecetuba

A análise destes índices em conjunto, indica que as condições de vida da população no município de Itaquaquecetuba estão abaixo da média da Região Metropolitana de São Paulo e do Estado. Diante da porcentagem de domicílios com renda per capita até ¼ do salário mínimo (12%) e renda per capita até ½ salário mínimo (23%) pode-se constatar que, parcela significativa da população se encontra em situação muito precária. Tal fato é reafirmado pelo índice paulista de responsabilidade social – IPRS, no qual classifica o município no grupo de localidades mais desfavorecidas, tanto em riqueza como nos indicadores sociais no ano de 2004.

Atualmente, Itaquaquecetuba conta com 49 escolas estaduais: 22 de ensino fundamental, 20 de ensino médio e 7 de educação de jovens e adultos. Também, há várias escolas da rede municipal, além de escolas profissionalizantes. Merece destaque a recente implantação (2007) da Faculdade de Tecnologia de São Paulo - Unidade de Itaquaquecetuba – FATEC Itaquaquecetuba, com o curso de “Tecnologia em Informática para a Gestão de Negócios”, voltado ao atendimento da demanda indicada pelos representantes da economia da região (consórcio de municípios), objetivando adequar as condições da juventude ao mercado de trabalho. Essa Faculdade foi criada a partir de um consenso entre as prefeituras da região, em uma ação que teve grande impulso da Associação dos Municípios do Alto Tietê, e funciona em um prédio reformado e adequado pela Prefeitura de Itaquaquecetuba.


No que tange ao acesso aos serviços públicos, apenas 72% dos domicílios possuíam, em 2000, infra-estrutura interna adequada, isto é ligação às redes públicas de abastecimento (água e energia elétrica) e de coleta (lixo e esgoto) ou, no caso de ausência de rede de esgoto, fossa séptica. Do esgoto coletado, em 2003, apenas 7% era tratado.

Com referência à inclusão da população no mercado de trabalho formal, o setor que ofereceu mais vínculos empregatícios foi o industrial seguido pelo setor de prestação de serviços, e por último, o agropecuário. Todavia, o setor que auferiu maiores rendimentos foi o de serviços.

4.3.3. Estrutura Produtiva

A partir de 1970 intensifica-se o processo de urbanização, com a diversificação do comércio e o surgimento das indústrias. A antiga rodovia Rio-São Paulo (atual SP-066), a variante da ferrovia RFFSA e a inauguração da rodovia dos Trabalhadores (atualmente denominada Ayrton Senna) foram importantíssimas para o desenvolvimento econômico do município, que ainda acena com significativo potencial de crescimento. Os componentes mais importantes de sua base econômica atualmente são: indústria mecânica, de brinquedos, plásticos e o setor de serviços.

Os dados do ano de 2005 (RAIS, processados pelo SEBRAE) referentes às micro e pequenas empresas (MPEs), indicam a existência de 2.300 estabelecimentos comerciais, 613 de prestação de serviços, 836 indústrias e 121 estabelecimentos agrícolas.

Os dados da Fundação Seade indicam o seguinte desempenho dos setores da economia do município de Itaquaquecetuba, em 2004:

Quadro 4.9. Desempenho dos Setores da Economia, 2004 Economia Ano Município RMSP Estado

Participação nas Exportações do Estado ( %) 2006 0,07 36,43 100,00

Part. Agropecuária no Total do Valor Adicionado (%) 2004 0,37 0,20 6,52

Part. Indústria no Total do Valor Adicionado (%) 2004 48,10 45,19 46,26

Part. Serviços no Total do Valor Adicionado (%) 2004 51,53 54,61 47,22

PIB (em milhões de reais correntes) 2004 1.494,78 275.127,26 546.606,82 PIB per Capita ( em reais correntes) 2004 4.552,47 14.383,96 13.725,14 Fonte: Fundação Seade- Perfil Municipal de Itaquaquecetuba

4.3.4. Sistema Viário

Da malha rodoviária regional, encontram-se implantadas no município de Itaquaquecetuba as rodovias Ayrton Senna (SP-070), antiga estrada São Paulo-Rio (SP-066) e SP-056, descritas as seguir:

SP-070 – Principal rodovia da região, passa por Itaquaquecetuba com a denominação de Ayrton Senna (antiga Trabalhadores) no trecho entre a cidade de São Paulo até a rodovia Presidente Dutra (BR-116).


SP-066 – Também conhecida como Estrada Velha São Paulo-Rio, constitui a principal via da região do Alto Tietê, com o maior volume tráfego de carros e caminhões, além de ser um corredor de ônibus intermunicipal importante, interligando as cidades de Mogi das Cruzes, Suzano, Poá e Itaquaquecetuba. Por ter sido municipalizada, recebe denominações diferentes em cada município. Em Itaquaquecetuba recebe a denominação de rodovia Henrique Eroles e Avenida João Afonso de Souza Castellano, já no trecho onde se tem o encontro com a Avenida Marechal Tito, na Zona Leste da Capital.

Rodovia SP-056, antiga Estrada de Santa Isabel, atravessa transversalmente o município, recebendo a denominação de Avenida Alberto Hinoto, a partir da confluência com a SP-066, ligando Itaquaquecetuba a Arujá.

Além dessas estradas, destacam-se na AID as estradas municipais do Corredor e do Pinheirinho Novo, acessos importantes para a implantação das torres da LTA. A figura a seguir mostra os principais eixos rodoviários no Município.

Figura 4.13 – Principais Rodovias da Região

Fonte: Departamento de Estradas de Rodagem – DER, 2007.

4.3.5. Área Diretamente Afetada

A Área Diretamente Afetada (ADA) corresponde à faixa de servidão administrativa onde será implantada a LTA Nordeste-Pedreira e a ETD Pedreira.

A faixa de servidão da Linha de Transmissão Aérea LTA Nordeste-Pedreira abrange uma faixa de 16m de largura, próxima da rodovia Ayrton Senna, que se caracteriza como uma área de uso misto, contemplando uso rural, área urbanizada periférica, segmento com ocupação característica de invasão, áreas desocupadas e áreas de baixadas inundadas e recobertas por vegetação de brejo. Apenas no trecho entre T-17 e T-18 haverá uma ampliação da faixa de servidão de 16m para 30m (15m de cada lado do eixo da LTA), uma vez que foi necessário dimensionar torres mais elevadas para vencer um vão bem maior que a média, tendo em vista


evitar interferências na várzea. Em face desse mosaico, o traçado foi analisado por trechos de acordo com o tipo de uso dominante.

O primeiro trecho corresponde às torres das quais irá se derivar a LTA Nordeste-Pedreira. Trata-se das torres T-20 e 20A, da Linha Nordeste-Itaquaquecetuba e que serão, respectivamente, as torres de derivação e de chaves da LTA objeto deste EAS.

O segundo trecho compreende as torres T-01 a T-08, partindo da derivação da linha de transmissão existente. Este trecho se caracteriza por ter uma ocupação rarefeita, em torno da área de estudo, com terrenos vazios ao longo do traçado, conforme visualizado nas Fotos 45 a 50. Nesse trecho, a linha de subtransmissão seguirá margeando a faixa de domínio da Dersa, relativa à rodovia Ayrton Senna. Entre as torres T-04 e T-05, a faixa passará sobre um Anel Viário projetado pela Prefeitura de Itaquaquecetuba e sobre a Estrada do Corredor.

Trata-se de um trecho sem interferências à sua implantação, do ponto de vista topográfico, da ocupação humana ou do meio biótico (conforme descrito no item 4.2). A solicitação de anuência da passagem da LTA Nordeste-Pedreira sobre a Estrada do Corredor e do Anel Viário projetado pela Prefeitura foi protocolada por ofícios junto à Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, em 11/01/07 e 24/05/07.

Fotos 45 e 46 – Visada da localização das futuras torres T-01, T-02 e T-03, em seqüência, a partir da derivação da linha existente, vista ao fundo (1ª Foto); local da T-04 junto a brejo, ao lado da Estrada do Corredor

Fotos 47 e 48 – Vista do entorno do local T-04, posicionada atrás do eucalipto, e do local da T-05 respectivamente


Foto 49 – Vista do local onde será implantada a T-06, observando-se a existência de vegetação herbácea e solo exposto.

Foto 50 – Vista do local onde serão implantadas as T-07 e T-08, observando-se a existência apenas de vegetação de porte herbáceo e solo exposto.

O terceiro trecho compreende as torres T-08 a T-11. Este terceiro trecho tem como principal característica a presença de lotes regulares e irregulares, que deverão ser desocupados para a instalação das torres da linha de transmissão e constituição da faixa de servidão.

As torres T-09 e T-11 situam-se sobre áreas que deverão ser desocupadas: o projeto de localização da torre T-09 abrange parte de dois lotes, ambos regulares, um desocupado e outro não; já a torre T-11 está projetada sobre área de ocupação caracterizada como de invasão, localizada entre a rua Pitangueiras e a faixa de domínio da Dersa.

Foto 51 – Vista do local da T-09 Foto 52 – Vista do local da T-10 (ao

fundo)


Foto 53 – Acesso ao local de implantação da T-11, pela Rua Pitangueiras.

Foto 54 – Vista da Rua Pitangueiras por onde será feito o acesso à T-11. Os lotes (invasão) à direita na foto serão desocupados.

Foto 55 – Entorno da área de implantação da T-11; rodovia Ayrton Senna ao fundo.

Foto 56 – Caracterização da área invadida sobre o local de implantação da T-11; resíduos e efluentes dispostos a céu aberto.

Foto 57 – Área invadida sobre o local de implantação da T-11; imóveis irregulares erguidos com tapumes.

O quarto trecho compreende as torres T-11 a T-16. Este trecho do traçado da linha de transmissão margeia a faixa de domínio da Dersa, passando sobre áreas brejosas e contornando o posto de combustível existente. O trecho entre as torres T-11 e T-12 cruza, obliquamente, um oleoduto da Petrobras.

As torres T-12 e T-13 serão implantadas em região de brejo; a torre T-14, localizada atrás da área do posto de saúde (UBS Jardim Maragogipe), será implantada junto ao limite da faixa de domínio da Dersa e, próxima ao posto de combustível. O acesso às torres T-12, T-13 e T-14 será feito pelo próprio posto e pela faixa de servidão.


Fotos 58 e 59 – Transição dos lotes com invasão (T-11) para a área da base da T-12. Muro branco próximo à base da T-12 e região de implantação da T-13, próxima à bandeira hasteada do lado esquerdo da foto.

Foto 60 – Área da base da T-14 com vista para o muro do posto de combustível. O acesso às torres T-12, T-13 e T-14 será feito pelo posto e faixa de servidão.

O trecho entre as torres T-15 e T-16 contorna a área do posto de combustível supracitado e, compreende a travessia de córrego e brejo. O traçado da LTA nesse trecho ainda permanece próximo ao limite da faixa de domínio da Dersa, sendo a ocupação desse trecho caracterizada pelo alto grau de antropização desordenada, com muitas ruas ainda sem pavimentação e sarjetas. Mais próximo a torre T-16, a ocupação se torna rarefeita, tendo como entorno uma área brejosa.

Foto 61 – Base da T-15. Foto 62 – Córrego do Corredor, ao lado da base da T-15


Foto 63 – Entorno da T-15, altamente antropizado (encontro da rua Paulistânia – à frente – com a rua Pirajuí – à direita).

O quinto trecho compreende as torres T-16 a T-21. Nele, a LTA permanece margeando a faixa de domínio da Dersa, passando por uma região desabitada entre as torres T-16 e T-19.

Cabe mencionar que, entre as torres T-17 e T-18, a largura da faixa de servidão é ampliada para 30m, em função da necessidade de supressão de uma torre, pois ficaria posicionada muito próxima a uma nascente e, em área com cobertura vegetal adensada. Para contornar essa restrição ambiental, foi necessário aumentar o vão entre as torres (254,27m), acarretando uma adequação ao projeto com previsão de torres mais altas e mais pesadas, implicando em um aumento da largura da faixa de servidão.

Foto 64 – local de implantação da T-16. Área de bota-fora próxima ao asfalto.

O segmento entre as torres T-17 e T-19 constitui uma área brejosa e, por essa razão, essas três torres precisarão ser implantadas nas margens de córregos existentes na região, o que resultará na transposição destes últimos.

O acesso à torre T-18 ainda não foi definido, existindo duas alternativas: a partir da Estrada Corta Rabicho, via paralela à rodovia Ayrton Senna (continuação da rua Paulistânia após o posto BR), atravessando o córrego do Una; ou pela faixa de servidão, a partir da torre T-17, sendo necessária a construção de aterro em área de brejo. A análise preliminar destas alternativas levou a equipe do EAS a recomendar a travessia sobre o córrego, sendo, para tanto, necessário que os estudos de engenharia sejam mais detalhados. Confirmando-se esta solução, será encaminhada solicitação da outorga para travessia do corpo d’água ao DAEE.


Fotos 65 e 66 – Local de implantação da T-17 e T-18. Córrego à frente.

Foto 67 – Localização da T-19, logo após a cerca.

No local onde se encontra projetado o vigésimo elemento da LTA não será implantada uma torre, mas sim, um poste de concreto (P-20), por estar localizado dentro da empresa Murata do Brasil Indústria e Comércio. Cabe salientar, que está sendo negociado com o proprietário o uso do local e a implantação da faixa de servidão por parte da Bandeirante Energia S.A.

Entre o P-20 e a T-21, além desta empresa, o traçado terá de transpor o viaduto da rodovia Alberto Hinoto (Estrada de Santa Isabel) sobre a rodovia Ayrton Senna, que liga Itaquaquecetuba aos municípios de Santa Isabel e Arujá.

As negociações dessa transposição com Dersa poderão ser iniciadas a partir da posse da Certidão de Classificação da Área, emitida pela Prefeitura Municipal, uma vez que as permissões de uso de faixa de domínio do DERSA variam de acordo com a classificação (urbana ou rural) da área de inserção do empreendimento.


Foto 68 – Local do P-20, dentro da empresa Murata do Brasil

Foto 69 – Viaduto Alberto Hinoto, a ser transposto entre o P-20 e a T-21.

O sexto trecho compreende as torres T-22 a T-26. Este trecho desenvolve-se totalmente justaposto à faixa de domínio da Dersa. A torre T-22 está posicionada dentro da área da empresa Della Volpe Transpesa sem, entretanto, interferir nas instalações existentes. Já está em trâmite a negociação de uso do local, bem como, a constituição da faixa de servidão para o acesso às torres T-22, T-23 e T-24.

Próximo ao local da torre T-25, há a presença de uma nascente, porém, esta não será afetada pela torre. As características desse trecho e a situação do local da torre 25 em relação à nascente podem ser visualizadas nas fotos a seguir.

Foto 70 – Visada da localização da T-21, dentro da Della Volpe Transpesa.

Foto 71 – Visada da localização da T-22, dentro da Della Volpe Transpesa.


Foto 72 – Acesso às torres T-21 a T-24 pela empresa Della Volpe Transpesa.

Foto 73 – Acesso à torre T-25 pela Estrada do Pinheirinho Novo.

Foto 74 – Área da nascente próxima à T-25

O sétimo e último trecho compreende as torres T-26 a T-28 e o ponto terminal, correspondente à subestação ETD Pedreira, a ser construída. A partir da torre T-26, a linha de subtransmissão se afasta de forma oblíqua da faixa de domínio da Dersa. Nesse trecho, o traçado passa por uma pequena propriedade rural, cruza a estrada do Pinheirinho Novo e chega à subestação ETD Pedreira.

A torre T-27 será implantada próxima a uma pequena propriedade rural, onde se verifica produção de hortaliças e culturas de subsistência, porém, o traçado da linha de transmissão não afetará tal área.


Fotos 75, 76 e 77 – Localização das torres T-26 e T-27, próximas a uma pequena propriedade rural.

A última torre (T-28) e a subestação ETD Pedreira serão implantadas em área da própria Bandeirante Energia S.A., o que significa não haver interferência com propriedade ou atividades de terceiros.

Foto 78 – Chegada à área da ETD Pedreira, local de implantação da T-28

Foto 79 – Visado da T-28, no fundo à esquerda, próxima do poste


Foto 80 – entorno da ETD Pedreira e T-28 bastante antropizado

4.4. Patrimônio Arqueológico

4.4.1 Estudo de Arqueologia Preventiva - EAP

O Estudo de Arqueologia Preventiva, apresentado no Anexo 5, compreende a avaliação potencial de indícios e evidências arqueológicas na área determinada para a implantação da LTA Nordeste-Pedreira.

Para elaboração desse estudo, foram utilizados dados secundários existentes sobre a área de influência do projeto e reconhecimento exaustivo da paisagem e do terreno, que permitiram caracterizar e avaliar a situação do patrimônio arqueológico da região onde se pretende instalar o empreendimento.

Segundo os geoindicadores e as informações sobre materiais arqueológicos no entorno, pode-se afirmar a possibilidade de existência de registros arqueológicos no subsolo da área diretamente afetada pelo empreendimento.

Cabe salientar, que, por um lado, parte da área onde será implantado o empreendimento se localiza junto à faixa de domínio da DERSA, a qual foi objeto de profunda alteração em relação ao seu aspecto original, impedindo a sustentação de registros arqueológicos in situ, quiçá presentes anteriormente. Por outro, muitos trechos não apresentam alteração significativa do aspecto original para inviabilizar a sustentação de registros arqueológicos in situ, como na área entre as torres T-24 e T-25, na qual haverá a necessidade de abertura de picada.

Sob esta caracterização e análise, pode-se recomendar, na perspectiva das salvaguardas do patrimônio arqueológico, a obtenção de licença prévia para realização do empreendimento. E, no momento de solicitação de licença de implantação, o empreendedor deverá apresentar o registro de protocolo de projeto de prospecção ao IPHAN, conforme as diretrizes expressas no estudo apresentado no Anexo 5.

A execução do projeto prospectivo será compatível com a implantação das obras, uma vez que esse procedimento poderá resultar na detecção de sítios arqueológicos a serem resgatados.


O levantamento prospectivo deverá focalizar os segmentos onde o terreno se encontra mais preservado, especialmente no trecho onde será necessária a abertura de picada sem prejuízo, entretanto, dos demais segmentos. As praças de trabalho e de lançamento deverão ser privilegiadas.

Por fim, destaca-se, que ao se detectar sítios arqueológicos durante a execução do projeto de levantamento arqueológico prospectivo, eles serão resgatados conforme critérios de significância científica, mediante Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico aprovado pelo IPHAN, como também, no período de pedido de solicitação da licença de operação, o empreendedor deverá anexar manifestação do IPHAN em relação à conclusão das atividades técnico científicas do Estudo de Arqueologia Preventiva/EAP.


5. IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS

5.1. Fase de Implantação

5.1.1. Supressão da Cobertura Vegetal

As interferências da implantação da LTA Nordeste-Pedreira sobre a cobertura vegetal ocorrerão de forma diferenciada, em função da especificidade das ações e obras necessárias em cada fase (planejamento, implantação e operação) do empreendimento.

Na fase de planejamento, o impacto sobre a cobertura florestal ocorrerá com a realização de sondagens e serviços topográficos, necessários para delimitar o traçado em campo e orientar os trabalhos de implantação das torres. Esses serviços requerem, por vezes, a abertura de picadas em fragmentos florestais para facilitar a leitura dos aparelhos de medição.

No caso particular da implantação da LTA em estudo, será necessária abertura de picada, no trecho compreendido entre as torres T-24 e T-25, onde ocorre um aglomerado de espécies arbóreas exóticas, como santa-bárbara, e algumas espécies nativas (pau-viola). A picada terá largura máxima de 5m.

O Anexo 4 apresenta a identificação e quantificação detalhada dos elementos arbóreos que deverão ser suprimidos. O quadro a seguir apresenta uma síntese dos elementos por trecho analisado.

Quadro 5.1. Indivíduos isolados que deverão ser suprimidos Trechos Nativas Exóticas Total

Entre as torres T-01 e T-04 4 12 16

Entre as torres T-10 e T-14 36 - 36

Entre as torres T-15 e P-20 70 40 110

Entre as torres T-24 e T-25 26 49 75

Na área da subestação 4 8 12

TOTAL 140 109 249

Na fase de implantação, ocorre a maior interferência na vegetação existente devido à necessidade de supressão de árvores isoladas, principalmente nos locais de instalação das


torres, praças de lançamento dos cabos e na abertura de acessos, e da passagem dos cabos sobre áreas de preservação permanente.

A supressão da vegetação, na fase de implantação, é um impacto negativo e direto cuja magnitude está diretamente ligada ao porte e estado de conservação da cobertura vegetal. No caso específico deste empreendimento, as torres serão instaladas em áreas com ocorrência predominante de campo antrópico, implicando na remoção de poucas árvores isoladas e no recobrimento de vegetação brejosa, para implantação das torres.

Como proposta de mitigação dos impactos oriundos da supressão de vegetação, recomenda-se realizar plantio de árvores nas áreas de preservação permanente que ficarão dentro da faixa de servidão administrativa da LTA, as quais se encontram bastante degradadas.

A passagem dos cabos da futura LTA sobre as áreas de preservação permanente não resultarão em interferências diretas sobre a vegetação arbórea, uma vez que predomina vegetação característica de área brejosa, de baixo porte.

Na fase de operação e manutenção da LTA, eventualmente será necessária a supressão de espécies vegetais que ameacem a segurança do sistema. Tal impacto terá baixa relevância, significância e magnitude devido à sua característica localizada e restrita a poucas áreas.

No contexto da AID, a remoção da vegetação é um impacto de pequena significância e baixa magnitude, devido à sua característica localizada das intervenções, e da remoção restrita a poucas áreas.

5.1.2. Erosão e Assoreamento

Embora a definição do traçado da linha de subtransmissão Nordeste-Pedreira tenha buscado utilizar áreas próximas à faixa de domínio existente (Dersa), em alguns trechos, será necessário realizar intervenções tais como abertura de acessos, nivelamento dos terrenos e escavações.

A possibilidade de desencadeamento de processos erosivos poderá ocorrer na fase de implantação, relacionada aos serviços de remoção de vegetação e limpeza da superfície do terreno para instalação das torres; movimentação de terra para adequação topográfica (aterros nas áreas brejosas); escavações para execução para as fundações das estruturas de fixação das torres e do sistema de aterramento, ou ainda à eventual necessidade de implantação de estruturas provisórias para transposição de cursos d’água.

Esses serviços provocam alterações físicas na estrutura do solo, expondo os horizontes de solos (saprolíticos) mais suscetíveis ao impacto direto da chuva, e ocasionam mudanças dos regimes de escoamento superficial e subsuperficial, favorecendo e intensificando os processos erosivos. O período mais propício à ocorrência desses fenômenos estende-se de novembro a março, quando o regime de precipitação é concentrado.

Somente nos locais onde a capacidade de suporte do solo for propícia, poderão ser implantados tubulões. Nesse caso, serão realizadas escavações, manualmente, com um metro de diâmetro e profundidade variável de acordo com a resistência da camada subterrânea. Após a conclusão da


concretagem do tubulão, o material retirado das escavações será espalhado na base da torre, e recoberto por vegetação herbácea.

No caso do poste (P-20), a implantação ocorrerá em terreno da empresa de transportes pesados Della Volpe Transpesa, cujas condições naturais estão muito alteradas, não devendo ocorrer modificações significativas da superfície.

A abertura e implantação de 2.410m de novos acessos aos locais das obras (7.230m2); das praças de trabalho (5.665m2) e das praças de lançamento (960m2) irão provocar alterações superficiais pela exposição de solos, totalizando uma área impactada de 13.855m2, correspondente a 20% da ADA. Como as intervenções em cada local de implantação das torres duram, em média, de 3 e 4 dias, conclui-se que a duração da exposição dos solos será mínima, o que reduz o potencial de desenvolvimento de processos erosivos na fase de implantação.

Eventuais processos erosivos poderão interferir nas pequenas drenagens existentes e nas áreas brejosas próximas à faixa de servidão, provocando o assoreamento dessas devido ao aporte de sedimentos pelo escoamento superficial concentrado.

A ocorrência de processos erosivos e de assoreamento é um impacto de natureza negativa, temporário, reversível e de pequena magnitude.

Para evitar esse impacto, são indicadas medidas de prevenção e controle de erosão e de sedimentação (assoreamento) destinadas à redução da erosão dos solos, do assoreamento de drenagens e entulhamento de áreas baixas, contribuindo assim para a conservação da paisagem.

Essas medidas deverão ser aplicadas desde os serviços iniciais de supressão da vegetação e limpeza da área, mantendo-se durante todo o período de implantação, para evitar os impactos potenciais identificados. As medidas indicadas são as seguintes:

Controle de erosão

Os serviços de terraplenagem deverão ser planejados de modo a interferir o menos possível no ambiente e reduzir a necessidade e os custos de recuperação das áreas afetadas.

Nas praças de montagem e lançamento, onde serão implantadas as torres, deverão ser aplicadas as seguintes medidas:

Controle da remoção da vegetação, limitando sua retirada ao mínimo necessário, para manter a proteção do solo e a estabilidade da superfície do terreno;

No caso de necessidade de remoção da camada superficial do solo, esta deverá ser estocada em locais protegidos da ação erosiva das chuvas e da poluição, para sua posterior utilização nos trabalhos de recuperação das áreas afetadas pelas obras;

Proteção do solo exposto (principalmente nos taludes de aterro das bases das torres) e controle do escoamento superficial, por meio de manutenção da cobertura vegetal rasteira ou por um sistema provisório de drenagem superficial;


Instalação de dispositivo de proteção adequada (tipo soleira) nos pontos de lançamento das águas coletadas pelo sistema de drenagem, para evitar o desenvolvimento de sulcos e ravinas junto a essas saídas.

Na construção dos acessos para instalação das torres e nas operações futuras de manutenção preventiva da linha de subtransmissão, também deverão ser adotadas essas medidas de controle de erosão para evitar o carreamento de sólidos para os cursos d’água.

Controle da sedimentação (assoreamento)

Implantação de bacias de decantação dos sedimentos transportados pelo sistema de drenagem e contenção do escoamento superficial, principalmente nos trechos de declividade elevada;

Recuperação de todas as áreas alteradas com recobrimento por vegetação, utilizando o solo armazenado, à medida que as obras forem sendo concluídas;

Vistoria da eficácia das medidas de controle de erosão e sedimentação;

Monitoramento e vistoria das áreas mais sensíveis para verificação de possíveis pontos instalação de processos erosivos (sulcos e ravinas);

Reparação de superfícies e encostas com algum problema de erosão ou degradação.

5.1.3. Interferência em Propriedades de Terceiros

A Bandeirante Energia procura evitar desapropriações ou a necessidade de reassentamento de população, selecionando áreas livres de ocupação para implantação de suas linhas de subtransmissão. Entretanto, a constituição da faixa de servidão da LTA Nordeste-Pedreira, interferirá em propriedades residenciais e industriais.

As interferências em propriedades de terceiros decorrentes da implantação da LTA Nordeste-Pedreira ocorrerão, inicialmente, na fase de planejamento, com a realização das sondagens e levantamentos topográficos. Na seqüência, se intensificarão com a constituição da faixa de servidão administrativa e o trânsito de funcionários e equipamentos, vinculados às obras.

Os levantamentos iniciais realizados em fevereiro de 2007 e os levantamentos cadastrais realizados em junho deste ano (Anexo 6), indicam a existência no trecho entre as torres T-09 e T-10, de cinco unidades residenciais habitadas em situação de ocupação regular e uma unidade não habitada. No trecho entre as torres T-10 e T-12 foram identificadas sete moradias caracterizadas como ocupações irregulares de área privada, sendo duas construídas em alvenaria e cinco barracos, que deverão ser removidas e a população relocada.

Além de imóveis residenciais, a faixa de servidão da LTA Nordeste-Pedreira afetará parcela das propriedades das empresas Murata do Brasil Indústria e Comércio e Transportes Della Volpe Transpesa, sem, entretanto, afetar instalações existentes.

No total, foram identificadas 47 propriedades, atingindo diretamente 24 benfeitorias. Destas benfeitorias, 15 são destinadas à habitação, sendo dez casas de alvenaria e cinco barracos de


madeira. As demais benfeitorias consistem em quatro outdoors, três localizados entre as torres T-15 e T-21, e um entre as torres T-25 e T-26; um reservatório de água, uma cabine de energia elétrica, um poço artesiano, uma garagem, uma casa em ruínas e duas chácaras de hortaliças.

O comprometimento das benfeitorias não destinadas à habitação é baixo. No que tange às benfeitorias habitadas, grande parte são construções irregulares em área de terceiros, sendo três em área de domínio público (Prefeitura Municipal de Itaquaquacetuba) e sete em áreas de particulares. Durante o levantamento sócio-econômico e cadastral houve manifestação favorável por parte das famílias envolvidas, ao se verem albergadas por uma possível e real indenização.

Inicialmente, não se fará qualquer desapropriação da área atingida pelo empreendimento, mas, tão somente, a instituição da servidão administrativa. Ficando ressalvado que, em havendo conveniência por parte da Concessionária, desapropriar-se-á a integralidade do imóvel atingido, se evidenciado o não aproveitamento da área remanescente.

A interferência em propriedades de terceiros é um impacto negativo e direto. Tratando-se de uma linha de subtransmissão de extensão relativamente pequena (menos de 5 km) e poucos proprietários afetados, considera-se um impacto de magnitude pequena.

Como medida mitigadora, a Bandeirante Energia desenvolve um plano de desocupação e realocação da população afetada. No caso das ocupações regulares, serão negociadas as indenizações com cada proprietário de imóvel afetado, estabelecendo-se prazos para a entrega do mesmo. Proceder-se-á a justa indenização da área serviente, consubstanciada em avaliação procedida em conformidade com as normas prescritas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT e Resolução Aneel 20/99, garantidos os direitos individuais de cada envolvido.

No caso de ocupações irregulares, em área pública municipal, serão realizadas gestões de parceria com a Prefeitura de Itaquaquecetuba para relocação dos invasores, estando prevista a provisão de recursos financeiros, pela Bandeirante Energia para as relocações. Preferencialmente, a área para o reassentamento destas famílias deverá ser fornecida pela Prefeitura Municipal, cabendo ao empreendedor aportar recursos para a construção.

5.1.4. Poluição do Solo e Lençol Freático

Na fase de implantação do empreendimento, a potencialidade de poluição do solo e do lençol freático poderá ocorrer devido ao incremento da geração de resíduos sólidos e efluentes industriais, descartes de materiais utilizados na construção e implantação das estruturas (entulhos e restos de concreto, óleos usados, casquilhos de lâmpadas, disjuntores, transformadores, cabos etc.), nos locais de manutenção de equipamentos e veículos e nas instalações de apoio administrativo e de estocagem de produtos.

Está prevista a instalação de um canteiro de obras em área ou galpão existente, alugado pela empreiteira, dotado de infra-estrutura sanitária, de energia e coleta pública de lixo. Esse procedimento irá evitar que ocorra a disposição de resíduos industriais e vazamentos de


combustível ou de derivados de petróleo dos equipamentos e veículos utilizados ao longo do traçado.

Embora negativo, a poluição no canteiro de obras é um impacto temporário, localizado, reversível, de pequena magnitude, em face da existência de serviço público de coleta de resíduos e das medidas de controle de poluição e de gerenciamento da disposição de resíduos gerados na obra e nas instalações de apoio previstas.

Com referência aos efluentes domésticos, a presença de operários durante a construção de um empreendimento gera efluentes que apresentam características típicas como altas cargas orgânicas, nutrientes e coliformes totais e fecais. Além dos efluentes, são gerados também resíduos alimentares e embalagens de alimentos. No caso do alojamento localizado no canteiro de obras, a disponibilidade de rede de água, de esgoto e coleta de lixo deverá promover o controle de impactos pela disposição inadequada desses resíduos e efluentes.

Nas atividades realizadas em campo, adotando-se a sistemática de implantação de outras linhas da Empresa, os resíduos sólidos gerados serão coletados diariamente pela própria equipe e será instalado banheiro químico para atendimento dos operários.

A geração de efluentes é um impacto negativo, direto, localizado, porém temporário, reversível e passível de controle, mediante a adoção de medidas preventivas e corretivas relacionadas ao controle, manejo e disposição adequada dos mesmos, para evitar os efeitos negativos sobre o ambiente.

As ações de controle deverão ser aplicadas no canteiro de obras, oficinas de manutenção de máquinas e equipamentos, locais de disposição temporária de materiais das obras e de resíduos sólidos e ao longo do traçado, durante todo o período das obras até sua conclusão.

As atividades propostas são as seguintes:

Controle dos Efluentes Domésticos

No canteiro de obras – utilização de instalações sanitárias conectadas ao sistema de esgoto municipal ou sistema de fossa séptica e poço absorvente para uso exclusivo dos trabalhadores do canteiro; e nas frentes de trabalho da linha de transmissão e Subestação (enquanto a rede de esgotamento não estiver implantada) utilização de banheiros químicos (banheiros móveis).

Controle sanitário e monitoramento permanente das condições de higiene dos canteiros, frentes de trabalho, refeitórios e alojamentos.

Controle dos Efluentes Industriais

Controle permanente dos efluentes industriais nas oficinas de manutenção e áreas de lavagem de veículos e máquinas; áreas de manuseio e estocagem de óleos, graxas, lubrificantes, combustíveis e materiais poluentes; em locais de disposição temporária de resíduos sólidos; pátios de carga e descarga, estacionamentos e áreas de preparo de concreto.

Implantação de sistemas de coleta dos efluentes dotados com tanque separador água/óleo, destinado à contenção de sólidos, óleos e graxas antes de seu lançamento na rede pública. Os


óleos e graxas retidos deverão ser armazenados para sua posterior remoção e descarte ambientalmente adequado ou reciclagem.

Controle dos Resíduos Sólidos

Classificação e caracterização detalhada de todos os resíduos gerados de acordo com a Norma NBR-10.004 e Resolução CONAMA 307/02, com estimativas iniciais de suas quantidades.

Levantamento prévio dos locais adequados para a disposição dos resíduos previstos; identificação de empresas capacitadas para o transporte e disposição, e estabelecimento de acordos/convênios com a Prefeitura para a utilização de equipamentos e instalações de tratamento/disposição de resíduos sólidos.

Fiscalização das atividades geradoras de resíduos durante toda a implantação do empreendimento.

Instalação de recipientes para a coleta seletiva dos resíduos comuns (papéis de embalagens, fitas e etiquetas adesivas, papéis sanitários ou sujos, lâmpadas, isopor, grampos, embalagens de alimentos e de equipamentos, e resíduos orgânicos), separados por tipo de material reciclável.

Os locais de armazenamento deverão ter sistema de coleta de águas residuárias, que deverão ser encaminhadas a um tanque separador de água/óleo, e só após a precipitação das partículas sólidas e a separação água/óleo poderão ser lançadas no sistema de esgoto.

Coleta diária dos resíduos comuns dispostos em containeres para cada tipo de resíduo e armazenamento em área protegida da ação das intempéries, até sua retirada final e encaminhamento para as centrais de reciclagem ou aterro sanitário.

A disposição final dos resíduos industriais só deverá ser feita em instalações especiais (Aterros Classe I e incineradores) conforme o tipo de resíduo, ou encaminhados a centros de reciclagem autorizados. Nesse sentido, deverão ser incluídos nos contratos das empresas terceirizadas requisitos para obtenção de CADRI e destinação final de resíduos e utilização de locais de bota-fora e importação de material licenciados.

Os óleos usados e solventes deverão ser entregues a terceiros, devidamente autorizados para proceder a esse tipo de transporte, reutilização ou disposição final.

5.1.5. Interferências com Infra-Estruturas Existentes

As principais interferências com infra-estruturas existentes decorrente da implantação da linha de subtransmissão Nordeste-Pedreira são:

Anel Viário projetado pela Prefeitura de Itaquaquecetuba e a Estrada do Corredor, localizados entre as torres T-04 e T-05;

Oleoduto da Petrobras, localizado entre as torres T-11 e T-12;


Viaduto da Rodovia Alberto Hinoto sobre a rodovia Ayrton Senna, que liga Itaquaquecetuba aos municípios de Santa Isabel e Arujá, localizado entre o poste P-20 e a torre T-21;

Transposição da Estrada do Pinheirinho Novo, localizada entre as torres T-27 e T-28.

A transposição da Estrada do Corredor e do Anel Viário projetado pela Prefeitura foram notificadas, tendo sido protocolados ofícios na Prefeitura de Itaquaquecetuba em 11/01/07 e 24/05/07, solicitando anuência da passagem da faixa LTA Nordeste-Pedreira. No comunique-se recebido da Prefeitura, a Bandeirante deverá apresentar o projeto definitivo da faixa.

Igual procedimento será adotado junto à Dersa em relação à permissão de uso da respectiva faixa de domínio, uma vez que as negociações variam de acordo com a classificação (urbana ou rural) da área de inserção do empreendimento, e essa classificação estava na dependência da emissão do Certificado de Classificação da Área pela Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, ocorrida em 02/08/07.

5.1.6. Geração de Ruídos

As intervenções previstas para implantação das torres e da ETD Pedreira irão requerer a utilização de máquinas, equipamentos e veículos que gerarão ruídos em ambientes com características peri-urbanas, podendo causar algum desconforto às propriedades mais próximas, localizadas a cerca de 150m das atividades de implantação.

A Resolução CONAMA 001/90 estabelece critérios e padrões para emissões de ruídos de qualquer atividade industrial, definindo a obrigatoriedade de obedecer ao estabelecido na NBR- 10.151 e NBR-10.152. A norma CETESB L11.032 recomenda os níveis de ruído aceitáveis em áreas urbanas no Estado de São Paulo.


Quadro 5.1 Níveis de Ruído para Ambientes Externos - em dB(A) NBR 10151 (revisão junho/2000) Tipos de áreas Diurno Noturno

Áreas de sítios e fazendas 40 35

Área estritamente residencial urbana ou de hospitais ou de escolas. 50 45

Área mista, predominantemente residencial 55 50 Área mista, com vocação comercial e administrativa 60 55

Área mista, com vocação recreacional 65 55

Área predominantemente industrial 70 60

Norma L11.032 CETESB

Tipos de áreas Diurno Vespertino Noturno Estritamente residencial 50 45 40

Predominantemente residencial 55 50 45

Diversificada (residências, comércio e indústrias) 60 55 50

Predominantemente industrial 65 60 55

Estritamente industrial 70 70 70

Considerando-se que os níveis de ruído decrescem em função da distância e que os serviços em cada local de implantação da torre devem durar poucos dias, depreende-se que os incômodos relacionados à implantação das torres sejam pouco sentidos, minimizados pelo elevado ruído de fundo decorrente da proximidade da rodovia Ayrton Senna. Em relação à construção da ETD Pedreira, os incômodos deverão ter maior duração tanto em virtude da natureza da ocupação urbana quanto do período de duração das obras.

A geração de ruídos é um impacto negativo, diretamente relacionado com a implantação da LTA e da ETD, porém temporário e reversível. Em face da duração dos serviços e do tipo de equipamentos utilizados, pode ser considerado de média magnitude.

Para o controle da geração de ruídos na fase de implantação são recomendadas as seguintes medidas:

Restrição dos serviços e obras ao período diurno;

Manutenção e regulagem de máquinas e equipamentos pesados, para controle dos níveis de ruídos;

Atendimento à Norma Reguladora NR-15 do Ministério do Trabalho, quanto ao limite e tempo de exposição dos trabalhadores aos ruídos gerados em seus serviços.

5.1.7 Interferência no Tráfego Local

O fluxo de veículos (carros e caminhões) e equipamentos nas vias de acesso aos locais de implantação das torres deverá ser intensificado na fase de obras pela necessidade de transporte de pessoal e materiais. Como os materiais utilizados nas estruturas de aço das torres demandam veículos de grande porte, seu transporte poderá provocar impactos no estado de conservação do pavimento das vias de acesso e no tráfego. Nas vias urbanas, onde estarão


localizados os canteiros de obras e as vias que servirão para acesso aos locais onde serão implantadas as torres, também deverão ocorrer interferências no trânsito normal do bairro e eventuais danos aos pavimentos das ruas.

A interferência no tráfego local, devida à intensificação do trânsito de veículos, é um impacto negativo, porém temporário, reversível e de baixa magnitude, podendo ser mitigado com as seguintes medidas:

Estabelecimento de entendimentos da Bandeirante com o órgão local responsável pelo trânsito para adoção de medidas de ordenação do fluxo de veículos;

Sinalização da circulação de veículos e máquinas nas vias de acesso locais e municipais evitando a ocorrência de acidentes com outros veículos e com transeuntes;

Disciplinamento da movimentação de veículos e equipamentos pesados vinculados às obras de modo a minimizar interferências com o tráfego local;

Planejamento dos percursos dos veículos vinculados à implantação da LTA e da ETD, para evitar que o trânsito de veículos pesados passe dentro de núcleos urbanos;

Identificação dos veículos próprios, fretados e contratados pela empresa responsável pelas obras, como pertencentes às obras ou a seu serviço;

Sinalização de todas as frentes de trabalho, saídas e entradas de veículos nas áreas das obras, durante todo o período;

Proibição da descarga de quaisquer materiais, como combustível, graxa, peças, restos de cabos, carretéis, concreto, fora do local previamente determinado para essa finalidade;

Reforço da sinalização dos locais ou trechos onde há riscos para pessoas e animais, orientando os operadores de máquinas e equipamentos para seguir rigorosamente as indicações da sinalização;

Prover sinalização luminosa ou fosforescente nas proximidades das obras para facilitar a visualização à noite, devendo esta ser colocada a uma distância adequada informando obstruções e desvios de tráfego. Essa sinalização deverá ser utilizada e conservada durante todo o período das obras. Especial atenção deve ser dada junto aos acessos às praças de trabalho.

5.1.8. Interferências com o Patrimônio Arqueológico

Os dados secundários existentes sobre a área de influência do empreendimento e a vistoria de campo indicam que há um potencial arqueológico na região, marcado por geoindicadores bem definidos e por informações da existência de materiais arqueológicos no entorno.

Ocorre que os levantamentos de campo permitiram constatar que alguns setores da área de estudo encontram-se muito alterados pela ocupação antrópica, inviabilizando a sustentação de registros arqueológicos in situ, se anteriormente existentes.


Porém em outros setores, a existência de cobertura vegetal dificultou/impediu a visibilidade da superfície dos terrenos e do subsolo, o que inviabiliza afirmar sobre a inexistência de indícios ou evidências arqueológicas.

Sendo assim, a avaliação de impactos sobre o patrimônio arqueológico pressupõe a realização de um projeto de prospecção realizado de forma compatível com o cronograma das obras, tendo em vista detectar sítios arqueológicos ao longo da faixa de servidão da linha de subtransmissão, a serem resgatados.

Esse projeto de levantamento arqueológico prospectivo tem como objetivos principais: aprofundar a consolidação das potencialidades da arqueoinformação regional; intensificar o reconhecimento do terreno, por meio de execução de sondagens controladas no subsolo da área de influência direta, convergindo para as praças de trabalho e lançamento; e avaliar os resultados propondo o encerramento ou a continuidade dos procedimentos de campo.

Caso sejam detectados sítios arqueológicos durante a execução do projeto de levantamento arqueológico prospectivo, esses sítios deverão ser resgatados de acordo com critérios de significância científica, de acordo com a Portaria IPHAN 230/02 e Resolução SMA 34/03.

5.1.9. Interferências em Áreas Protegidas

Consideram-se áreas protegidas: Áreas de Preservação Permanente, Unidades de Conservação, Áreas de Proteção de Mananciais, Reservas Florestais, Áreas Tombadas, Áreas Indígenas, Áreas Quilombolas etc.

O município de Itaquaquecetuba possui três áreas protegidas – Parque Francisco A. Melo, Parque Municipal Várzea do Tietê e a APA da Várzea do Alto Tietê – sendo que nenhuma será afetada direta ou indiretamente.

No que se refere às APPs, os levantamentos de campo identificaram diversas APPs, associadas à presença de corpos d’água, áreas sujeitas a alagamentos e nascentes, que serão afetadas pelo empreendimento. Essas áreas, localizadas dentro dos limites da faixa de servidão administrativa, estão em péssimo estado de conservação. Praticamente 100% se encontram fortemente alteradas pelas atividades humanas, inclusive o maciço florestal de 0,05 ha localizado entre as torres T-24 e T-25, dominado pela espécie exótica Melia azedarach (santa-bárbara). Do total de áreas de APP situadas dentro da faixa de servidão (3,98 ha) 76% correspondem a campo antrópico.

A interferência em áreas de APP relacionada à implantação da LTA constitui um impacto ambiental de natureza negativa. Apesar do estado de alteração da cobertura vegetal, as APPs ocupam 58% da faixa de servidão, cabendo a adoção de compensação ambiental na recuperação destas áreas.


5.2. Fase de Operação

5.2.1. Aumento da Capacidade de Distribuição de Energia

Com a entrada em operação da LTA Nordeste-Pedreira, incluindo a nova ETD Pedreira, a rede de distribuição de energia irá atender às novas cargas e aliviará o carregamento das ETDs Itaquaquecetuba e Suzano, melhorando os níveis de tensão e índices de qualidade do fornecimento.

Como principais conseqüências técnicas dessa implantação destacam-se: a garantia da capacidade firme das subestações Itaquaquecetuba e Suzano; redução dos problemas de queda de tensão nos circuitos da região; promoção da flexibilidade operativa na região. Como reflexos sócio-econômicos, têm-se a melhoria da qualidade de vida da população e a dinamização da economia.

A expansão da capacidade da rede de distribuição de energia é um impacto positivo, permanente e de grande magnitude e significância.

5.2.2. Restrições ao Uso e Ocupação do Solo

Em empreendimentos deste tipo, a definição do traçado da linha de transmissão e a localização precisa das estruturas e da faixa de servidão estabelecem restrições ao uso do solo. Conforme a NBR-5422, algumas atividades deverão estar restritas, uma vez que a linha de segurança da faixa de servidão é determinada considerando o balanço dos cabos, a ação do vento, efeitos elétricos e posicionamento das fundações e suportes. Estas restrições podem acarretar em desvalorização dos imóveis afetados.

Neste contexto, o uso da faixa de servidão nos trechos compreendidos entre as torres T-21 e T-23 será restrito, não permitindo à empresa Transpesa Della Volpe utilizar a faixa como pátio de manobras de máquinas e equipamentos.

O uso da faixa de servidão para culturas é permitido desde seja respeitada uma distância mínima entre o topo das culturas e o condutor na flecha mínima de 4,4m. Assim, o plantio de bananeiras e hortaliças presentes entre as torres T-25 e T-27 poderá ocorrer sem nenhuma restrição.

Convém ressaltar que se trata de uma linha de extensão relativamente pequena. Assim, a restrição ao uso e ocupação do solo que ocorrerá terá efeito sobre trechos reduzidos com poucas benfeitorias, o que permite concluir que este será um impacto negativo de pequena magnitude.

Portanto, as medidas mitigadoras pertinentes, além da justa indenização, se referem à divulgação e esclarecimento dos proprietários afetados pela servidão administrativa, informando a respeito das atividades e usos restritos dentro dos limites da faixa.


5.2.3. Potenciais Efeitos dos Campos Elétricos e Magnéticos na Saúde

Todos os equipamentos elétricos, linhas de distribuição e fios energizados com corrente alternada geram campos magnéticos, cuja intensidade é normalmente expressa em teslas ou microteslas (µT). Os campos magnéticos não podem ser contidos efetivamente por barreiras comuns. Outros fatores contribuem para os campos magnéticos encontrados nas residências: o número de equipamentos elétricos, a quantidade de corrente circulando no painel de distribuição, o consumo de energia da vizinhança, a distância de uma casa à outra e à linha de distribuição, dentre outros. O tipo de equipamento, a distância e o tempo que se passa junto a eles são os fatores principais que podem influenciar a exposição aos campos elétricos e magnéticos.

Estudos realizados pela empresa de produção e transmissão de energia do Canadá Hydro - Québec encontraram valores médios dos campos magnéticos em uma residência que variam de 0,01 a 1,0 µT. O campo magnético gerado por uma linha de alta tensão é usualmente maior diretamente sob a linha, e diminui à medida que se afasta da mesma.

Quadro 5.2. Variação dos campos magnéticos em função da distância Distância da linha (m) 0 20 40 60 80 100

120 kV 6,0 0,7 0,2 0,1 0,08 0,01

315 kV 8,0 1,0 0,5 0,1 0,08 0,01

Campo magnético (µT)

735 kV 15,0 9,5 2,7 1,5 1,0 0,3

Fonte: Hydro-Quebéc, 1997

Esses estudos demonstraram que a 100m de uma linha de transmissão de alta voltagem o campo magnético “funde-se” ao campo produzido por outras fontes.

Casas construídas ao longo de linhas de transmissão tendem a apresentar campos magnéticos maiores que outras, mas os valores permanecem ainda na faixa de 0,01 a 1,0 µT, que são os valores presentes em edifícios onde se utilizam muitos equipamentos elétricos.

De acordo com esses dados, os riscos à saúde associados a campos eletromagnéticos relacionados com as novas linhas de subtransmissão, operando em tensão de 88 kV, e redes de distribuição de energia, não deverão ser significativos.

Contudo, a Bandeirante deverá considerar, da mesma forma como para as instalações existentes, os padrões para o público em geral e para exposição ocupacional que estejam eventualmente definidos pelas entidades competentes.

5.2.4. Manutenção da Faixa de Servidão

Na fase de operação, serão desenvolvidas atividades de manutenção caráter preventivo e corretivo. Dentre os aspectos relacionados com as condições gerais da faixa de segurança


inspecionados, destacam-se a identificação de eventuais processos erosivos que possam interferir na estabilidade das torres, a ocorrência de indícios de assoreamento de cursos d’água e a necessidade de roçagem e poda de vegetação. A roçagem e poda seletiva de espécies vegetais que ameacem a segurança do sistema serão aquelas oriundas da regeneração natural e rebrota, as quais terão pequenas dimensões.

A roçagem ou poda seletiva será realizada sempre que possível em períodos pré-determinados, preferencialmente nos meses em que a vegetação desenvolve-se rapidamente, visando a redução dos custos. Além da limpeza da faixa, serão eventualmente cortadas árvores situadas fora dos limites da mesma, que tenham altura suficiente para, no caso de queda em direção à linha, provocar desligamento da mesma, seja por atingir diretamente um condutor, seja por aproximar-se dele a uma distância que provoque curto-circuito. Qualquer poda ou corte de árvore nessas condições deverá observar as especificações consolidadas pela Bandeirante Energia, devendo-se esses serviços serem precedidos de entendimento com os proprietários e, quando necessário, de autorização do DEPRN.

O impacto sobre a vegetação é de baixa relevância, considerando o estágio atual de baixa conservação dos mesmos. Além disto, este impacto é localizado e restrito a poucas áreas, devido também à pequena extensão da LT, sendo considerado de pequena significância no contexto regional.

Como medida mitigadora, recomenda-se o plantio de espécies forrageiras de rápido crescimento ao longo de toda faixa de servidão administrativa, reduzindo significativamente a necessidade de limpeza e poda.

5.2.5. Riscos de Poluição Ambiental

O manuseio de produtos químicos e perigosos nas instalações da nova subestação representa um impacto negativo potencial devido ao risco de vazamentos ou eventual disposição inadequada. O aporte dessas substâncias à rede de drenagem pelo escoamento superficial poderá ocasionar a poluição das águas superficiais ou do solo e, dependendo do volume extravasado, do lençol freático.

Esse impacto potencial é negativo, temporário que pode ser evitado mediante a adoção de medidas de controle operacional, já aplicadas pela Bandeirante Energia em outras subestações, e ainda na Norma IT CB37/01.

Além daquelas medidas, recomenda-se:

realizar avaliações de riscos nas instalações que possuem volumes elevados de óleo e fluídos dielétricos, considerando riscos ambientais;

elaboração e desenvolvimento de um programa de monitoramento do solo e brita nos locais onde estão localizados os transformadores e locais de armazenamento temporários de resíduos contaminados por produtos químicos e perigosos, para identificação e análise de contaminantes e, em caso de necessidade, elaboração de plano de remoção deste material contaminado com disposição final em conformidade com a legislação; e


monitoramento da efetividade do gerenciamento de resíduos sólidos e controle de efluentes.

5.2.6. Incômodos à Vizinhança pela Emissão de Ruídos na Subestação

Na fase de operação do empreendimento, os equipamentos – geradores e ventiladores dos transformadores – da ETD poderão atingir ruídos de até 85 dB(A) e, dada a proximidade das residências, poderão ocorrer incômodos em determinadas horas do dia (quando os transformadores atingirem uma temperatura que automaticamente aciona os ventiladores).

Em face da geração de ruídos ser um impacto negativo e de manifestação permanente, porque está associado ao funcionamento da subestação, a Bandeirante adota como norma medidas para redução do nível de ruído, tais como barreiras acústicas ou sistema de enclausuramento dos transformadores nos locais de alta densidade urbana, ou ainda, pela utilização de transformadores mais modernos que geram níveis de ruído mais baixos.

Além dessas medidas, recomenda-se o monitoramento dos níveis de ruído da nova subestação de acordo com os requisitos da NBR-10.151, Normas CETESB L11.032 e L11.034 e legislação municipal, quando for disponível.

5.2.4. Riscos de Acidentes decorrentes da Operação do Empreendimento.

As estruturas das linhas de subtransmissão são projetadas e construídas de modo a minimizar eventuais riscos, a partir da adoção de normas técnicas específicas, levando em consideração as condições ambientais e climáticas da região e a presença de locais de travessia de pessoas e veículos, benfeitorias, árvores, mantendo amplas distâncias de segurança.

Como a presença da linha de subtransmissão não impede o trânsito de pedestres ou veículos de pequeno e médio porte pela faixa de servidão, nem o uso das terras para cultivo ou pastagens, os riscos de acidentes decorrem principalmente da falta de cuidados por parte da população, tais como plantio de espécies de grande porte sob os cabos, realização de queimadas, construção invadindo a faixa de servidão etc.

Para evitar acidentes, a Bandeirante procede à vistoria e fiscalização da faixa de servidão, para verificar o cumprimento das precauções e recomendações estabelecidas. Nesse sentido, recomenda-se o desenvolvimento de medidas de comunicação social visando reforçar os cuidados necessários.

No caso da Subestação, a Bandeirante tem como prática o desenvolvimento de ações diretamente relacionadas à integridade das subestações, tais como: programa de manutenção e inspeção preventiva de subestações, sinalização de advertência para veículos e pessoas, placas de identificação de alertas de segurança quanto ao risco de segurança e sistema de monitoramento para inibir os riscos de invasão no interior da subestação.

No caso do risco de vazamento de óleo isolante, as subestações contam com sistema de captação de óleo implantado, com capacidade para contenção de todo o volume de óleo


contido nos transformadores de potência. As equipes de manutenção também dispõem de kits para contenção de vazamentos de 50 litros até 1000 litros.

Há que se mencionar ainda a existência do Plano de Atendimento de Grandes Vultos, já consolidado pelas equipes da Subtransmissão na Bandeirante Energia, e o Programa de Comunicação de Emergências, atualmente em implementação pelo Grupo Energias do Brasil em parceria com a empresa ERM do Brasil.

Ambos programas visam minimizar os possíveis acidentes previstos, e direcionar as ações a serem tomadas, buscando-se mitigar os acidentes e interrupções no fornecimento de energia.

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Relatorio Tecnico Pedreira