Upload
internet
View
107
Download
2
Embed Size (px)
Citation preview
RELATÓRIO DE GESTÃO
BIÊNIO 2012/2013
ANGELA Mª SOARES SILVARES Presidente
ROSA Mª BARROS TENÓRIO 1ª Vice-Presidente
CARLOS HIGINO R DE ALENCAR 2º Vice-Presidente
(De 02/01/2012 a 16/01/2013)JOÃO ALVES DE MELO
2º Vice-Presidente
JUNTA FISCAL
JOÃO ALVES DE MELO Presidente
(De 02/01/2012 a 21/03/2013)ADINELSON ALVES DA SILVA
Presidente
MEMBROSJOSÉ MAURÍCIO COUTINHO VIANNA
EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADOLUIZ PAULO FREITAS PINTO
DARCY SIQUEIRA ALBUQUERQUE JÚNIOR
O CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO
O Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI, inicialmente denominado Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal, foi criado em 06 de julho de 2007, durante VII Encontro do Fórum Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal - FNCI, realizado em Brasília –DF. A partir de 2009, os órgãos de controle interno dos municípios-sede das capitais passaram a integrar o CONACI, sendo alterada a denominação para Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios das Capitais.
Durante o VII Encontro Nacional de Controle Interno, realizado Brasília-DF, em agosto de 2011, foi adotada a denominação atual.
O CONACI é uma instituição de caráter nacional, sem fins lucrativos e interesse público, com personalidade jurídica de associação de direito privado, regendo-se por Estatuto.
O CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO
Finalidade e Âmbito de Atuação
O CONACI tem por finalidade fomentar a integração e o desenvolvimento dos órgãos governamentais de controle interno com o objetivo de fortalecer e aprimorar o desempenho das funções do controle em prol da eficiência e transparência da gestão pública brasileira, conforme competências institucionais estabelecidas estatutariamente.A atuação do Conselho envolve o intercâmbio de informações e de experiências, com a disseminação das boas práticas e realização de eventos técnicos, possibilitando ações conjuntas voltadas para o fortalecimento e modernização dos órgãos de controle.
Estrutura e Funcionamento
O CONACI é um órgão colegiado integrado pelos membros filiados, representados pelos titulares das instituições de Controle Interno dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios-sede das capitais e da União, cujas decisões são deliberadas pelo Fórum dos Titulares.
O CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO
Organograma
O CONACI EM NÚMEROS
MEMBROS FILIADOS ATÉ 2011 2012/2013
ESTADOS / DF 23 26
MUNICÍPIOS 05 10
UNIÃO 01
TOTAL 28 37
ENCONTROS NACIONAIS PARTICIPANTES
2012 SÃO PAULO - SP 500
2013 BELÉM - PA 523
TOTAL 1.023
(*) Membros Titulares
O CONACI EM NÚMEROS
REUNIÕES TÉCNICAS - RTC PARTICIPANTES (*)
2012
2ª – Goiânia GO 253ª – Fortaleza CE 214ª – São Paulo SP 245ª – São Luiz MA 21
2013
6ª – Maceió/AL 267ª - Vitória ES 288ª - Belém PA 279ª – Porto alegre RS
TOTAL*Membros filiados
Plano Estratégico – Biênio 2012/2013
As ações do CONACI foram norteadas pelas diretrizes estratégicas estabelecidas para o alcance dos cinco objetivos priorizados para a Gestão 2012/1013, por meio da articulação de uma Agenda Institucional estruturada em três eixos:
AGENDA POLÍTICAAGENDA POLÍTICA
AGENDA POLÍTICA
•Ações voltadas para o fortalecimento Institucional do CONACI
Ações Realizadas Articulação para tramitação da PEC 45/2009 – Resultados
Ações Realizadas
Articulação para tramitação da PEC 45/2009 – Mobilização
Nota Técnica sobre a importância da PEC 45; Diversas reuniões dos membros do Conaci com Senadores;Envio de correspondências aos Senadores buscando apoio a PEC 45“Carta do Espírito Santo”, à Presidência da República, do Senado e da
Câmara dos Deputados solicitando apoio à aprovação da PEC 45;Mobilização por meio das redes sociais, em sintonia com as ações do
momento , para sensibilizar os atores envolvidos com a aprovação da PEC 45;
Atuação intensiva e acompanhamento permanente junto ao Senado, em razão da inserção das Emendas º 03 e 04, o que resultou no retorno da PEC à CCJ;
Reuniões com representantes das instituições que apresentaram resistência ao texto original;
Parceria com a UNACON Sindical – Cartilha
Ações Realizadas Participação em Eventos nacionais e regionais
DATA EVENTO LOCAL
OUT/2012 33º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna – CONBRAIPalestra: Controle Interno Proativo – Alinhamento à PEC 45 Gramado RS
ORGANIZAÇÃO Instituto dos Auditores Internos do Brasile IIA Brasil
Etapa Nacional da CONSOCIALParticipação como integrante da Comissão Organizadora Nacional - CON Brasília
ORGANIZAÇÃO Controladoria Geral da União - CGU
Nov/2012XXVI Congresso Brasileiro de Direito AdministrativoPresidência da Mesa - Conferência com diversos temas e debates com renomados administrativistas
Vitória ES
ORGANIZAÇÃO Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA
Out/2013 5º Seminário Catarinense sobre Transparência Pública e Controle SocialConferência de Abertura - TEMA: Transparência Pública e Cidadania Florianópolis SC
ORGANIZAÇÃO Secretaria de Estado da Fazenda – Programa Estadual de Educação Fiscal
Out/2013 7º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração PúblicaConferência de Abertura - TEMA: A experiência do Controle Interno Estadual e Municipal Brasília DF
ORGANIZAÇÃO Editora Fórum
Ações Realizadas Apoio Projetos/Programas
.
Síntese das Ações Realizadas Parcerias Institucionais e Evento Internacional
Filiação de novos membros
Estados Filiados: Amazonas e Mato Grosso do SulMunicípios: Maceió, Recife, Fortaleza, Natal e São Paulo.Governo Federal: Controladoria Geral da UniãoA composição do CONACI é constituída por 37membros, conforme demonstra o gráfico a seguir:
AGENDA TÉCNICAAGENDA TÉCNICA
AGENDA TÉCNICA
•Ações visando a integração, desenvolvimento, viabilização de parcerias e melhoria dos processos de trabalho e da gestão de pessoas dos órgãos de controle interno governamentais
Síntese das Ações RealizadasGrupo de Trabalho – GT
1. GT - AGENDA LEGISLATIVA
OBJETIVO Realizar ações direcionadas à aprovação da PEC 45/2009 no senado federal
RESULTADO Avanços na tramitação da PEC 45
ESTÁGIO ATUAL Em funcionamento, ações em curso
2. GT - DIAGNÓSTICO DO CONTROLE INTERNO
OBJETIVO
Realizar pesquisa estruturada para obtenção do diagnóstico atual do perfil dos recursos humanos e da estrutura e funcionamento dos órgãos de controle interno governamentais
RESULTADOElaboração de 2 relatórios contendo as informações identificadas
ESTÁGIO ATUAL
Trabalho concluído, distribuído em meio físico aos membros do conselho e disponibilizado no site conaci
19
3. GT - SISTEMA DE INTEGRIDADE DOS ESTADOS BRASILEIROS
OBJETIVOContribuir para o aperfeiçoamento da metodologia utilizada na pesquisa (avaliar indicadores e base de dados)
RESULTADO
• Reuniões técnicas, com os professores da USP buscando identificar quais as fontes de informações E os tipos de dados/conteúdos que serviram de subsídio para a pesquisa.• Modelo padrão de relatório de atividades para ser utilizado pelos membros do conaci
ESTÁGIO ATUAL Trabalho Concluído
4. GT - MANUAL BÁSICO DE CONTROLE INTERNO
OBJETIVOElaborar um manual de controle interno que possa ser utilizado pelos órgãos de controle interno
RESULTADO Trabalhos em desenvolvimentoESTÁGIO ATUAL Apresentação do projeto na 9ª RTC-RS
20
5. GT - AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO
OBJETIVOEstruturar a parceria com a CGU, para a execução integrada dos trabalhos de avaliação da execução de programas de governo.
RESULTADORealização de reuniões técnicas e capacitação dos servidores que irão atuar no projeto piloto
ESTÁGIO ATUAL Em desenvolvimento - apresentação das ações em curso na 9ª RTC-RS
21
6. GT - PROMOIN
OBJETIVORealizar ações direcionadas à viabilização de financiamento de projetos de interesse do controle interno com recursos do banco mundial
RESULTADO
Elaboração de agenda comum de controle interno e controle social, estabelecendo as diretrizes e prioridades de investimentos para o fortalecimento do controle interno e institucionalizando um processo de colaboração intra e intergovernamental.
ESTÁGIO ATUAL Em funcionamento, ações em curso
22
Grupo de Trabalho – GT
7. GT - PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO
OBJETIVODebater e apresentar ações propositivas de aperfeiçoamento dos métodos de sistemas de controle interno da gestão pública, visando combater a corrupção e impunidade.
RESULTADOApresentação de um projeto para implantação de uma Rede Integrada de Prevenção à Corrupção, visando criar uma comunidade de aprendizagem e intercâmbio de informações.
ESTÁGIO ATUAL Projeto a ser aperfeiçoado.
Participação em Grupo Técnicos do Tesouro Nacional
23
Projeto OGP – Estados/DF e Munícipios
24
Com o intuito de contribuir com orientações técnicas direcionadas à promoção da transparência pública, estímulo ao controle social e à prevenção e combate à corrupção, foi desenvolvido o Projeto Cidade Ética e Transparente direcionado aos novos prefeitos eleitos para o exercício do mandato a partir de 2013.
Projeto Cidade Ética e Transparente - CET
Pesquisas - implantação da Lei de Acesso à Informações - LAIVisando impulsionar as ações necessárias à implantação da Lei nº 12.527/2011- LAI pelos estados e municípios das capitais, filiados ao CONACI, e, ainda, mapear o estágio de implementação, em face ao cumprimento dos prazos estabelecidos, foram realizadas 3 Pesquisas estruturadas, cujos resultados foram apresentados nas Reuniões Técnicas do CONACI, propiciando a adoção de providências junto aos entes pesquisados para viabilizar as ações necessárias ao atendimento à lei.
25
1. Portais da Transparência melhor classificados no ranking da Ong Transparência Brasil;2. Troca de experiência na implementação da Lei de Acesso à Informação; 3. Metodologia de Mapeamento de Risco de Corrupção;4. Implementação do Acesso à Informação e da Transparência no Contexto Internacional.5. Lei da Ficha Limpa - Intercâmbio de informações para garantir a efetividade da Lei. 6. Lei de Responsabilização da Pessoa Jurídica. 7. Avaliação da Execução de Programas de Governo pela CGU e Perspectivas de Integração com
os Controles Internos Estaduais8. Programa Minerva - Oportunidade de qualificação de servidores Públicos Brasileiros junto à
George Washington Universityem Washington, Estados Unidos.9. Palestrantes internacionais para conhecer boas práticas em transparência e combate à
corrupção.10. Projeto OGP para Estados e Munícipios.
Ações Realizadas Disseminação e Compartilhamento de Boas Práticas
Disseminação e compartilhamento de boas práticas, adotadas por diversas instituições de controle interno do Brasil
Palestras e Apresentações realizadas
26
AGENDA OPERACIONALAGENDA OPERACIONAL
AGENDA OPERACIONAL
•Ações com o propósito de modernizar e instrumentalizar o CONACI
28
Linguagem cidadã; Acessível;Dinâmico ;Possibilidade de agregar as ações desenvolvidas pelo CONACI e pelos órgãos de
controle interno.
Síntese das Ações Realizadas Estruturação e gestão do novo site do CONACI
29
Ações Realizadas 388 Publicações de notícias no site do CONACI pelos órgãos de Controle Filiados
Criação da Nova Identidade Visual
Modernizar a identidade visual do CONACI, com a criação da nova logomarca e elaboração do Manual de Aplicação.
31
Divulgação InstitucionalCom o propósito de ampliar a divulgação das ações do CONACI, foram implementadas as seguintes estratégias de atuação.
Edição bimestral de Newsletter, enviada para o mailing de diversos servidores públicos dos estados brasileiros, objetivando divulgar as ações realizadas e ampliar o acesso ao site do CONACI, para consolidá-lo como canal centralizador das noticias relacionadas ao controle interno. Durante o biênio foram produzidas e divulgadas 06 edições .
Realização do 1º Encontro dos Assessores de Comunicação dos órgãos de Controle Interno, com objetivo de integrar e alinhar as equipes de comunicação dos órgãos, visando ao fortalecimento da divulgação do assunto controle interno no país, bem como ao melhor aproveitamento do site do CONACI como portal difusor de informações da área.
32
Foram realizadas 229 inserções na mídia espontânea, em vários veículos de informações, tais como: sites institucionais, revistas impressas de circulação nacional, rádios e TV.
Síntese das Ações Realizadas Divulgação em Mídia Espontânea
33
Contratação de Serviços de Apoio
Assessoria de Imprensa
A Tríade Comunicação para realização dos trabalhos de assessoria de imprensa, produção de conteúdo, revisão de textos e atualização do site do Conselho. A execução dos serviços profissionais possibilitou a ampliação da comunicação do Conselho, por meio de veiculação de notícias na imprensa em diferentes segmentos de circulação nacional.
Serviços Contábeis
Empresa especializada encarregada de efetuar a contabilização das receitas e despesa executadas pelo CONACI, e elaboração das demonstrações contábeis correspondes, a serem submetidas à análise da Junta Fiscal e aprovação do Conselho.
34
Ações Realizadas Regulação Institucional
Regimento Interno do CONACI
Em 2013, foi elaborado e aprovado à unanimidade o Regimento Interno que disciplina o funcionamento e a organização do Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI em consonância com as disposições constantes do seu Estatuto.
Regimento Interno do CONACI
Em 2013, foi elaborado e aprovado à unanimidade o Regimento Interno que disciplina o funcionamento e a organização do Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI em consonância com as disposições constantes do seu Estatuto.
35
CONACI EM $$$
36
Valores
Saldo em 31/12/2011 265.558,46
Despesas 2012 54.335,70
Despesas 2013 (até junho) 30.052,89Saldo atual 481.000,00
Despesas Fixas Valores
Tríade Comunicação - mensal 2.180,00
Nacif Contabilidade - mensal 678,00
Balaio (newslleter) - bimestral 150,00
Locaweb (hospedagem site) - trimestral 65,00
CONACI EM $$$
37
Síntese das Ações Realizadas Contribuição Anual
Foram realizados diversos contatos (e-mail e ofícios) com objetivo de reduzir a inadimplência dos membros filiados, porém ainda existem várias pendencias que estão sendo avaliadas pelo Conselho Fiscal para deliberação.
INADIMPLÊNCIA
2007 10.000,00
2008 15.000,00
2009 20.000,00
2010 25.000,00
2011 20.000,00
2012 25.000,00
2013 25.000,00
Total 140.000,00
38
““...Não deixe de fazer algo ...Não deixe de fazer algo que gosta devido à falta que gosta devido à falta de tempo, pois a única de tempo, pois a única
falta que terá, será desse falta que terá, será desse tempo que infelizmente tempo que infelizmente
não voltará mais.” não voltará mais.”
MUITO OBRIGADAMUITO OBRIGADA
ANGELA MARIA SOARES SILVARESANGELA MARIA SOARES SILVARESPresidente do CONACI
Secretária de Controle e Transparência Governo do Estado do Espírito Santo
(27) 3636-5353