RELATÓRIO DE ATIVIDADES CNJ ACADÊMICO - univali.br · 9 - Publicação de capítulo de livro pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar Direitos Fundamentais do Idoso e Juizados Especiais Federais

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES CNJ ACADÊMICO - AUXPE 1343/2011

SUMÁRIO

1 - APRESENTAÇÃO: ........................................................................ 2

2 - ATIVIDADES REALIZADAS PELO PROJETO CNJ ACADÊMICO: ...... 4

2.1 - PUBLICAÇÃO DE LIVROS PELOS PARTICIPANTES DO

PROJETO ...................................................................................... 4

2.2 - PUBLICAÇÃO DE CAPÍTULOS DE LIVROS PELOS

PARTICIPANTES DO PROJETO ....................................................... 5

2.3 - PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS PELOS PARTICIPANTES DO

PROJETO .................................................................................... 10

2.4 – CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS REALIZADAS PELOS

PARTICIPANTES DO PROJETO ..................................................... 15

2.5 - APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS EM EVENTOS ....................... 19

2.6 - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PELOS PARTICIPANTES DO

PROJETO .................................................................................... 21

2.7 - PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PELOS PARTICIPANTES DO

PROJETO .................................................................................... 22

2.8 - VISITAS REALIZADAS PELOS PARTICIPANTES OBJETIVANDO

A DISCUSSÃO DE OBJETIVOS E PESQUISAS A SEREM

REALIZADAS PELO PROJETO ...................................................... 25

2.9 - INTERNACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO CNJ-

ACADÊMICO ............................................................................... 26

2.10 - OUTRAS ATIVIDADES ........................................................ 29

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DADOS DO PROJETO: AUXPE 1343/2011 – PROF RESPONSÁVEL:

DR. ZENILDO BODNAR

1 - APRESENTAÇÃO:

No âmbito do Conselho Nacional de Justiça - CNJ são

desenvolvidos grupos de pesquisa relacionados a temas específicos, em

função de sua alta relevância acadêmica e profissional, grupos estes

denominados CNJ Acadêmico.

O CNJ Acadêmico visa promover a realização e a divulgação

de pesquisas científicas em áreas de interesse prioritário para o Poder

Judiciário, por meio do incentivo aos programas de pós-graduação das

principais universidades brasileiras. Para a implementação do CNJ

Acadêmico o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) firmou

termo de cooperação com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal

de Nível Superior (CAPES) com o objetivo de viabilizar a concessão do

auxílio financeiro aos alunos regularmente matriculados em cursos de

mestrado e doutorado que optem por desenvolver suas dissertações e

teses nos temas prioritários para o Judiciário.

Em outubro de 2010, a CAPES publicou o resultado do Edital

n. 20/2010 constando as temáticas selecionadas para desenvolvimento

da pesquisa. As pesquisas giram em torno dos temas ―O Sistema de

Justiça Criminal no Brasil – seus problemas e desafios‖, ―Análise do

desempenho dos órgãos do Poder Judiciário‖, ―Aprimoramento dos

instrumentos para uma prestação jurisdicional mais eficiente‖,

―Atuação, competências e interfaces CNJ com os demais órgãos do

Poder Judiciário e dos outros Poderes‖, ―Utilização da tecnologia da

informação para o aprimoramento do Poder Judiciário — limites e

desafios‖ e ―Principais problemas no processo de revisão das decisões

nos Juizados Especiais Federais‖.

A Universidade de Vale do Itajaí - UNIVALI e a Universidade do

Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS participam do projeto de pesquisa

desenvolvendo estudos relacionados à investigação do funcionamento

da estrutura dos Juizados Especiais Federais e das Turmas Recursais

da Justiça Federal intitulada: JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS

RECURSAIS DA JUSTIÇA FEDERAL: Diagnósticos e Prognósticos para os

principais problemas no processo de revisão das decisões judiciais.

3

Especificamente o objetivo da parceria firmada entre o CNJ, a

CAPES, UNIVALI e a UNISINOS é dotar o Conselho Nacional de Justiça

de informações precisas a respeito de aspectos importantes sobre o

funcionamento dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da

Justiça Federal. A principal meta a ser atingida é identificar questões

relevantes que possam efetivamente contribuir com a proposição de

políticas judiciárias destinadas ao aperfeiçoamento e a melhora

contínua dos Juizados Especiais Federais.

O núcleo da pesquisa, portanto, está na análise do

funcionamento e da estrutura operacional dos Juizados Especiais

Federais e suas Turmas Recursais com vistas a diagnosticar problemas,

examinando sua eficácia e efetividade na concretização de direitos.

A coordenação do Projeto CNJ Acadêmico vinculada à

Universidade de Vale do Itajaí - UNIVALI, é realizada pelo professor Dr.

Zenildo Bodnar.

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2 - ATIVIDADES REALIZADAS PELO PROJETO CNJ ACADÊMICO:

2.1 - PUBLICAÇÃO DE LIVROS PELOS PARTICIPANTES DO

PROJETO

1 –– Publicação da obra “DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA

HUMANA - Um Diálogo Latino- Americano” . Destacamos que a

coordenação da obra que foi realizada pelo Prof. Dr. José Antônio

Savaris.

2 - Especial destaque para a organização e publicação de duas obras

pelos participantes do projeto:

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS EM DEBATE (ISBN: 978-85-7696-

092-8) e

JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS VERSUS ACESSO À JUSTIÇA

(ISBN: 978-85-7696-093-5).

Ambas em formato digital (e-book) realizadas com a participação

mediante publicação de capítulos nas referidas obras e organização das

mesmas pelos integrantes do projeto Prof. Dr. José Antônio Savaris,

Prof. Dr. Zenildo Bodnar e dos bolsistas Maria Raquel Duarte e Márcio

Ricardo Staffen (MSc). As referidas obras encontram-se disponibilizadas

para a comunidade jurídica no site da Universidade do Vale do Itajaí -

UNIVALI: www.univali.br – Mestrado em Ciência Jurídicas - Links:

Conteúdo para Pesquisa: Ebook Free Access.

http://www.univali.br/modules/system/stdreq.aspx?P=3821&VID=def

ault&SID=163881329630683&S=1&A=close&C=24078

3 - Publicação de livro pelo professor José Antônio Savaris SAVARIS, J.

A. ; XAVIER, F. S. . Manual dos Recursos nos Juizados Especiais

Federais. 4Cu. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2013. v. 1. 448p

4 - Publicação de livro pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen -

STAFFEN, M. R. . Processo administrativo disciplinar como

procedimento em contraditório. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris,

2012. v. 1. 209p .

5 - Publicação de livro pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen - MORAIS

DA ROSA, A. ; STAFFEN, M. R. . Ensaios sobre o discurso

constitucional e da sustentabilidade. 1. ed. Itajaí: Editora da

UNIVALI, 2012. v. 1. 83p .

http://www.univali.br/

http://www.univali.br/modules/system/stdreq.aspx?P=3821&VID=default&SID=163881329630683&S=1&A=close&C=24078

http://www.univali.br/modules/system/stdreq.aspx?P=3821&VID=default&SID=163881329630683&S=1&A=close&C=24078

5

6 - Publicação de livro pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen - STAFFEN,

M. R. (Org.) ; MACEDO, E. H. (Org.) . Jurisdição e processo: tributo

ao constitucionalismo. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012. v.

1. 276p .

7 – Publicação de livro pela bolsista Maria Raquel Duarte - CASTRO, C.

A. P. E. (Org.) ; LAZZARI, J. B. (Org.) ; DUARTE, M. R. (Org.) . Vade

Mecum Previdenciário. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. v. 01.

567p.

8 – Publicação de livro pelo professor José Antonio Savaris - SAVARIS,

J. A. ; XAVIER, F. S. Manual dos Recursos nos Juizados Especiais

Federais. 4. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2013. v. 1. 448p .

9 - Publicação de livro pelo professor José Antonio Savaris - SAVARIS,

J. A. (Org.) Direito Previdenciário: Problemas e Jurisprudência.

Curitiba: Alteridade, 2014.

10 - Publicação de livro pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen -

GRADOS, G. A. (Org.); CAZZARO, K. (Org.) ; STAFFEN, M. R. (Org.)

Constitucionalismo em mutação: reflexões sobre as influências do

neoconstitucionalismo e da globalização jurídica. 1. ed. Blumenau:

Nova Letra, 2013. v. 1. 231p.

11 - Publicação de livro pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen - ABREU

(Org.); STAFFEN, M. R. (Org.) ; CRUZ, P. M. (Org.) ; ABREU, P. M. (Org.)

. Direito, Processo e Política: aportes hermenêuticos. 1. ed.

Florianópolis: CEJUR/TJSC, 2013. v. 1. 497p.

2.2 - PUBLICAÇÃO DE CAPÍTULOS DE LIVROS PELOS

PARTICIPANTES DO PROJETO

1 - Publicação de capítulo de livro pela bolsista Maria Raquel Duarte –

―O Acesso ao Direito e a Justiça na Perspectiva do Processo Justo

como Forma de Efetivação de Direito Fundamental - Apontamentos

aos Juizados Especiais Federais” In: Zenildo Bodnar; Márcio Ricardo

Staffen; José Antonio Savaris; Maria Raquel Duarte. (Org.). Juizados

Especiais Federais em Debate (ISBN: 978-85-7696-092-8). 1ed. Itajaí:

UNIVALI, 2012, v. 1.

2 - Publicação de capítulo de livro pela bolsista Maria Raquel Duarte –

“Aplicação do Princípio Constitucional Da Sustentabilidade Como

Forma De Efetivação dos Princípios dos Juizados Especiais

6

Federais” In: Zenildo Bodnar; Márcio Ricardo Staffen; José Antonio

Savaris; Maria Raquel Duarte. (Org.). JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO

VERSUS ACESSO À JUSTIÇA (ISBN: 978-85-7696-093-5). 1ed.Itajaí:

UNIVALI, 2012, v. 1, p. 20-34.

3 - Publicação de capítulo de livro pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen

- Como interpretar a Constituição a partir do constitucionalismo?

Notas aos Juizados Especiais. In: Zenildo Bodnar; Márcio Ricardo


Especiais Federais em Debate (ISBN: 978-85-7696-092-8). 1ed.Itajaí:

UNIVALI, 2012, v. 1, p. 20-34.


- Intimação dos Procuradores Federais nos Juizados Especiais

Federais: pessoal ou eletrônica. In: Zenildo Bodnar; Márcio Ricardo


Especiais Federais em Debate (ISBN: 978-85-7696-092-8). 1ed.Itajai:

UNIVALI, 2012, v. 1, p. 35-47.


- A razoável duração dos processos nos Juizados Especiais Cíveis.

In: Zenildo Bodnar; Márcio Ricardo Staffen; José Antonio Savaris; Maria

Raquel Duarte. (Org.). Juizados Especiais Federais em Debate (ISBN:

978-85-7696-092-8). 1ed.Itajai: UNIVALI, 2012, v. 1, p. 72-83.

6 - Publicação de capítulo de livro pelos participantes do projeto Prof.

Dr. Zenildo Bodnar e do bolsista Márcio Ricardo Staffen - A tutela

judicial-participativa do ambiente: o lugar dos Juizados Especiais.

In: Zenildo Bodnar; Márcio Ricardo Staffen; José Antonio Savaris; Maria

Raquel Duarte. (Org.). Judicialização dos Direitos Versus Acesso à

Justiça (ISBN: 978-85-7696-093-5). 1ed. Itajai: UNIVALI, 2012, v. 1, p.

07-21.


Dr. Zenildo Bodnar e do bolsista Márcio Ricardo Staffen - Juizados

Especiais e ativismo: o lugar do conciliador na díade

procedimentalismo-substancialismo em Warat. In: Márcio Ricardo

Staffen; Elaine Harzheim Macedo. (Org.). Jurisdição e processo: tributo

ao constitucionalismo. 1ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012, v. 1,

p. 128-143.


Dr. Zenildo Bodnar e do bolsista Márcio Ricardo Staffen - A tutela

judicial-participativa do ambiente: o lugar dos Juizados Especiais.

In: Michel Prieur; Jose Antônio Tietzmann e Silva. (Org.). Instrumentos

7

jurídicos para a implantação do desenvolvimento sustentável. 1ed.

Goiânia: PUC-GO, 2012, v. 1, p. 655-675. A referida publicação é

resultado das participações na Conferência da Nações Unidas sobre

Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, publicação máxima da

Conferência dos Juristas, que conta com a participação de

pesquisadores de várias nacionalidades e instituições de ensino e

pesquisas;

9 - Publicação de capítulo de livro pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar

Direitos Fundamentais do Idoso e Juizados Especiais Federais In:

Zenildo Bodnar; Márcio Ricardo Staffen; José Antonio Savaris; Maria

Raquel Duarte. (Org.). Juizados Especiais Federais em Debate (ISBN:

978-85-7696-092-8). 1ed. Itajai: UNIVALI, 2012, v. 1, p. 84-97.

10 - Publicação de capítulo de livro pelo Prof. Dr. José Antonio Savaris -

. OS DIREITOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PESSOA

COM DEFICIÊNCIA. In: Carolina Valença Ferraz; George Salomão Leite;

Glauber Salomão Leite; Glauco Salomão Leite;. (Org.). Manual dos

direitos da pessoa com deficiência. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva,

2012, v. , p. 229-259.

11 - Publicação de capítulo de livro pelo Prof. Dr. José Antonio Savaris.

. Jurisdição de proteção social: o princípio da primazia do acertamento

judicial. In: George Salomão Leite; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.).

Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais.

1ed.Salvador: Editora Juspodium, 2012, v. , p. 281-310.

12 - Publicação de capítulo de livro pelo Prof. Dr. José Antonio Savaris

SAVARIS, J. A. ; CRUZ, P. M. ; GARCIA, M. L. ; CALVINHO, G. A. ;

GRADOS, G. A. ; SUMARRIVA, A. C. ; SOARES, J. S. ; OLIVEIRA, A. B. .

Globalización, Crisis Económica, Consecuencialismo y la Aplicación de

los Derechos Económicos, Sociales y Culturales. In: SUMARRIVA, Ana

Calderón; Guido Aguila Grados. (Org.). Derecho Constitucional -

Doctrina. Lima - Peru: Editorial San Marcos, 2012, v. , p. 27-64.

13 – Publicação de capítulo de livro pelos Profs. Dr. Paulo Márcio Cruz e

Dr. Zenildo Bodnar - A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA

IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS – In

―DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA - Um Diálogo

Latino- Americano‖ .

14 – Publicação de capítulo de livro pelo Prof. Dr. José Antônio Savaris

- GLOBALIZAÇÃO, CRISE ECONÔMICA, CONSEQUENCIALISMO E A

8

APLICAÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS

(DESC) - In ―DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA - Um

Diálogo Latino- Americano‖ .

15 – Publicação de capítulo de livro pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen

em parceria com o Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu - REFLEXÕES SOBRE

O MODELO PARTICIPATIVO DE PROCESSO JURISDICIONAL

BRASILEIRO - In ―DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA -

Um Diálogo Latino- Americano‖ .

16 - Publicação de capítulo de livro pelo Prof. Dr. . Zenildo Bodnar. O

cidadão consumidor e a construção jurídica da sustentabilidade. In:

Liton Lanes Pilau Sobrinho; Rogério da Silva. (Org.). BALCÃO DO

CONSUMIDOR: consumo e sustentabilidade. 1ed.Passo Fundo: UFP

Editora, 2012, v. 1, p. 30-53.


- STAFFEN, M. R. . Hermenêutica e sustentabilidade. In: Maria Claudia

da Silva Antunes de Souza; Denise Schmitt Siqueira Garcia. (Org.).

Direito ambiental, transnacionalidade e sustentabilidade. 1ed.Itajaí:

UNIVALI, 2013, v. 1, p. 151-166.


- STAFFEN, M. R. . A redução do estado constitucional nacional e a

ascensão do direito global! Há espaço para os Juizados Especiais

Federais?. In: Guido Cesar Aguila Grados; Kleber Cazzaro; Márcio

Ricardo Staffen. (Org.). Constitucionalismo em mutação: reflexões sobre

as influências do neoconstitucionalismo e da globalização jurídica.

1ed.Blumenau: Nova Letra, 2013, v. 1, p. 151-171.


- STAFFEN, M. R. . Como interpretar a constituição a partir do

constitucionalismo? Nota aos juizados especiais. In: Kleber Cazzaro.

(Org.). Ensaios de direito processual. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 1, p.

163-176.


- STAFFEN, M. R. . Como interpretar a constituição a partir do

constitucionalismo? Nota aos juizados especiais. In: Kleber Cazzaro.

(Org.). Ensaios de direito processual. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 1, p.

163-176.


- STAFFEN, M. R. . Modelo constitucional garantista de processo:

pressupostos. In: Cesar Augusto Mimoso Ruiz de Abreu; Paulo Márcio

Cruz; Márcio Ricardo Staffen; Pedro Manoel Abreu. (Org.). Direito,

9

Processo e Política: aportes hermenêuticos. 1ed.Florianópolis:

CEJUR/TJSC, 2013, v. 1, p. 85-103.

22 – Publicação de capítulo de livro pelo professor José Antonio Savaris

- SAVARIS, J. A. . Aposentadoria por Idade. In: JOSÉ ANTONIO

SAVARIS. (Org.). Direito Previdenciário: Problemas e Jurisprudência.

1ed.Curitiba: Alteridade Editora, 2014, v. , p. 105-142.


- SAVARIS, J. A. . Apresentação da obra. In: José Antonio Savaris.

(Org.). Direito Previdenciário: Problemas e Jurisprudência. 1ed.Curitiba:

Alteridade Editora, 2014, v. , p. 5-7.


- ROCHA, D. M. ; SAVARIS, J. A. . Direito de proteção social e liberdade

de orientação sexual. In: Carolina Valença Ferraz; George Salomão

Leite; Glauber Salomão Leite; Glauco Salomão Leiute. (Org.). Manual do

direito homoafetivo. 1ed.São Paulo: , 2013, v. , p. 367-395.

25 - Publicação de capítulo de livro pelo professor José Antonio Savaris

- STRAPAZZON, C. L. ; SAVARIS, J. A. . A terceira fase da seguridade

social. In: ROBERT ALEXY; NARCISO LEANDROXAVIER BAEZ; HANS

JORG SANDKUHLER. (Org.). Níveis de efetivação dos Direitos

Fundamentais Civis e Sociais: um diálogo Brasil e Alemanha.

1ed.Joaçaba: Editora UNOESC, 2013, v. , p. 497-542.

26 - Publicação de capítulo de livro pelo professor Zenildo Bodnar e

Paulo Márcio Cruz - BODNAR, ZENILDO; CRUZ, P. M. . A atuação do

Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientais.

In: Rafael Burlani Neves e Fernando Amorim Willrich. (Org.). Direito

Ambiental e Imobiliário. 01 ed. Itajai: UNIVALI, 2013, v. 01, p. 32-.

27 - Publicação de capítulo de livro pelo professor Paulo Márcio Cruz -

OLIVIERO, Maurizio. ; CRUZ, Paulo Márcio . Reflexões Sobre o Direito

Transnacional - Florianópolis. In: Davi do Espírito Santo; Cesar Pasold.

(Org.). Reflexões Sobre Teoria da Constituição e do Estado.

01ed.Florianópolis: Insular, 2013, v. 01, p. 85-104.


CRUZ, Paulo Márcio . 25 anos da Constituição Cidadã: os atores sociais

e a concretização sustentável dos objetivos da República - São Paulo.

Teoria do estado e da constituição. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v.

1, p. 1-.


CRUZ, Paulo Márcio ; Bodnar, Zenildo . Gobernabilidad Transnacional

10

Ambiental en la Rio + 20 - Sevilla - España. In: Álvaro Sanchez Bravo.

(Org.). JUSTICIA Y MEDIO AMBIENTE. 1ed.Sevilla: Editora do autor,

2013, v. 1, p. 517-525.

2.3 - PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS PELOS PARTICIPANTES DO

PROJETO

1 – Publicação de artigo, em dezembro de 2012 pela bolsista Maria

Raquel Duarte do artigo “ Contextualização dos Fenômenos da

Globalização Transnacionalização e Transconstitucionalismo para a

Integração e Proteção dos Direitos Humanos” na Revista Eletrônica

Direito e Política, v. 7, p. 2213-2230, 2012.

2 - Publicação de artigo nos anais do XXI Encontro do CONPEDI pelo

bolsista Marcio Ricardo Staffen : – ―Afinal, de quem é a voz do Direito? O

discurso jurídico entre a literatura e a hermenêutica” e “Juizados

Especiais e ativismo: o lugar do concliador no díade procedimentaliismo-

substancialismo em Warat”.

3 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. José Antonio Savaris em parceria

com o Juiz Federal Dr. Daniel Machado da Rocha (Membro da 2ª Turma

Recursal do Rio Grande do Sul) : Prescrição e Decadência em Matéria

Previdenciária. 2012.

4 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. José Antonio Savaris. Princípio

da primazia do acertamento judicial da relação jurídica de proteção

social. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 17, p. 419-437, 2012.

5 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. José Antonio Savaris. .

Globalización, crisis económica, consecuencialismo y la aplicación de

los Derechos Económicos, Sociales y Culturales (DESC). Prolegomenos

(Universidad Militar Nueva Granada), v. XV, p. 21-44, 2012.

6 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. José Antonio Savaris. Princípio

da Primazia do Acertamento da Relação Jurídica de Proteção Social.

Diálogos de Saberes, v. 36, p. 175-192, 2012.

7 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. José Antonio Savaris. Coisa

julgada previdenciária como concretização do direito constitucional a

um processo justo. Revista Brasileira de Direito Previdenciário, v. 1, p.

65-86, 2011.

11

8 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. José Antonio Savaris. A aplicação

judicial do direito da previdência social e a interpretação perversa do

princípio constitucional da precedência de custeio - o argumento

alakazam!. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v.

10, p. 281-313, 2011.

9 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar - O acesso e a

efetividade da justiça ambiental. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998.

Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), v. 138, p. 221, 2012.

10 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar e o bolsista

Márcio Ricardo Staffen . Juizados Especiais e ativismo judicial à luz de

Luis Alberto Warat. Sequência (UFSC), v. 33, p. 105-122, 2012.

11 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar. Governança

Transnacional Ambiental. Revista Internacional de Direito Ambiental, v.

1, p. 311-327, 2012.

12 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar e o Prof. Dr.

Paulo Márcio Cruz. A atuação do Poder Judiciário na implementação

das políticas públicas ambientais. RECHTD. Revista de Estudos

Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 4, p. 81-89, 2012.

13 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar e o Prof. Dr.

Paulo Márcio Cruz.. O acesso à justiça e as dimensões materiais da

efetividade da jurisdição ambiental. Pensar (UNIFOR), v. 17, p. 318-346,

2012.

14 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar. Tutela

jurisdicional da probidade da Administração Pública Ambiental. Revista

de Doutrina 4. Região, v. 1, p. 1-22, 2012.

15 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar. Inquérito

administrativo sobre acidentes e fatos da navegação. Revista Eletrônica

de Iniciação Científica, v. 03, p. 3315, 2012.

16 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar - PURNHAGEN,

T. C. ; BODNAR, Z. . A EMPRESA INDIVIDUAL DE

RESPONSABILIDADE. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 3, p.

3238, 2012.

17 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar - MAESTRI, M.

E. ; BODNAR, Z. . QUESTÕES REFERENTES A UM NOVO TRATADO

PARA OS. Revista Eletrônica de Iniciação Científica., v. 3, p. 2208,

2012.

12

18 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar - JURISDIÇÃO

AMBIENTAL ESPECIALIZADA: desafios e perspectivas. Revista

Brasileira de Direito Ambiental, v. 28, p. 47-63, 2011.

19 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar e Prof. Dr. Paulo

Marcio Cruz. A atuação do Poder Judiciário na implementação das

políticas públicas ambientais. Revista de Politicas Publicas (UFMA), v.

15, p. 33-41, 2011.

20 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar. A

(in)constitucionalidade do Funrural exigido do empegador rural pessoa

física. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 188, p. 07-16, 2011.

21 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar. OS NOVOS

DESAFIOS DA JURISDIÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE NA ATUAL

SOCIEDADE DE RISCO. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 06, p.

101-119, 2011.


Marcio Cruz. El clima como necesidad de gobernanza transnacional:

reflexiones post-Copenhagen 2009. Revista Aranzadi de Derecho

Ambiental, v. 19, p. 221-232, 2011.

23 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar - ASPECTOS

PRINCIPIOLÓGICOS DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Revista

Eletrônica de Iniciação Científica, v. 02, p. 179-197, 2011.

24 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar - O AVANÇO

BIOTECNOLOGICO E OS DESAFIOS DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO.

Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 02, p. 303-324, 2011.

25 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar - A QUESTÃO

DA VULNERABILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO. Revista Eletrônica de

Iniciação Científica, v. 02, p. 466-481, 2011.


Marcio Cruz - . O novo paradigma do direito na pós-modernidade.

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito -

RECHTD, v. 3, p. 75-83, 2011.


Marcio Cruz e o bolsista Marcio Ricardo Staffen - Tutela ambiental e

audiência judicial: pressupostos democráticos via contraditório. Revista

Direito Econômico e socioambiental, v. 2, p. 339-360, 2011.

13


Marcio Cruz - A atuação do Poder Judiciário na implementação das

políticas públicas ambientais. Revista brasileira de estudos

constitucionais, v. 5, p. 269-285, 2011.


Marcio Cruz - A atuação do Poder Judiciário na implementação das

políticas públicas ambientais. Revista de Direito Internacional

(UniCEUB), v. 8, p. 111-132, 2011.


Marcio Cruz - O novo paradigma do direito na pós-modernidade.

Revista Bonijuris, v. XXIII, p. 12-20, 2011.

31 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar e o bolsista

Márcio Ricardo Staffen (MSc) - Tutela ambiental e audiência judicial:

pressupostos democráticos via contraditório. Revista de Direito

Econômico e Socioambiental, v. 02, p. 339-360, 2011.

32 – Publicação de artigo pelo Prof. Paulo Márcio Cruz - CRUZ, Paulo

Márcio ; SOARES, J. S. . Critério Ético e Sustentabilidade na Sociedade

Pós-Moderna: Impactos nas Dimensões Econômicas, Transnacionais e

Jurídicas - Londrina PR. UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e

Empresariais, v. 14, p. 29-39, 2013.

33 - Publicação de artigo pelos Profs. Paulo Márcio Cruz e Zenildo

Bodnar - CRUZ, Paulo Márcio ; Bodnar, Zenildo . Transnacionalización,

Sostenibilidad y el Nuevo Paradigma del Derecho en el Siglo XXI -

México. Iuris Tantum, v. 5, p. 251-270, 2013.

34 - Publicação de artigo pelo Prof. Paulo Márcio Cruz - CRUZ, Paulo

Márcio ; OLIVIERO, Maurizio. . Reflexões Sobre a Crise Financeira

Internacional e o Estado de Bem-Estar - São Paulo. Revista de Direito

Mackenzie, v. 06, p. 27-35, 2013.


Bodnar - CRUZ, Paulo Márcio ; Bodnar, Zenildo . A Governança

Transnacional Ambiental na Rio+20 - Cascavel - PR. Revistos de

Estudos Jurídicos e Sociais, v. 2, p. 285-316, 2013.

36 - Publicação de artigo pelo Prof. Paulo Márcio Cruz - CRUZ, Paulo

Márcio ; OLIVIERO, Maurizio. . Reflexões Sobre a Crise Financeira

Internacional e o Estado de Bem-Estar - Belo Horizonte. Interesse

Público (Impresso), v. 1, p. 187-204, 2013.

14


Bodnar - CRUZ, Paulo Márcio ; Bodnar, Zenildo . A governança

transnacional ambiental na RIO + 20 - Brasília. Revista Brasileira de

Politicas Publicas, v. 3, p. 26-36, 2013.

38 – Publicação de artigo pelo Prof. Zenildo Bodnar - A

(des)judicializaçao das políticas públicas de saúde na Vara Federal Cível

de Criciúma SC. Tempus: Actas de Saúde Coletiva, v. 07, p. 299-315,

2013.

39 - Publicação de artigo pelo Prof. Zenildo Bodnar - BODNAR,

ZENILDO . Tutela penal do meio ambiente na sociedade de risco: uma

hermenêutica possível e necessária para a aplicação dos artigos 48 e 64

da Lei 9.605/98. Revista de Doutrina 4. Região, v. 01, p. 01, 2013.

40 – Publicação de artigo pelo Prof. José Antonio Savaris - SAVARIS, J.

A. . Previdência Social. Brasil em Números (Edição em Inglês.

Impresso), v. 211, p. 105-110, 2013.

41 – Publicação de artigo pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen -

STAFFEN, M. R. . Magistrati. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI)

(Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos

(Online)), v. 18, p. 569-570, 2013.


STAFFEN, M. R. . Coerência interpretativa e Juizados Especiais. Revista

Direito UNIDAVI, v. 4, p. 1-1, 2013.


STAFFEN, M. R. . Transparência: o Brasil na era do Direito Global.

Carta Forense, v. 118, p. 14-15, 2013.


STAFFEN, M. R. ; OLIVIERO, M. . Il Diritto Globale: giustizia e

democrazia oltre lo stato (Sabino Cassese). Sequencia, v. 34, p. 357-

360, 2013.


Reflexões sobre o Estado Constitucional em Hans Kelsen. Revista Thesis

Juris (UNINOVE), v. 1, p. 3-23, 2013.


STAFFEN, M. R. . Constituição, decisionismo e Juizados Especiais.

Revista Eletrônica Direito e Política, v. 8, p. 745-768, 2013.

47 - Publicação de artigo pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen -

STAFFEN, M. R. ; DUEMES, S. . A legitimidade de intervenção judicial

15

como meio de promoção dos Direitos Fundamentais. Revista Eletrônica

Direito e Política, v. 8, p. 836-855, 2013.

2.4 – CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS REALIZADAS PELOS

PARTICIPANTES DO PROJETO

1 – Durante a I Conferência Internacional Ambiental, e

Sustentabilidade Direito Transnacionalidade realizada Universidade do

Vale do Itajaí – UNIVALI - Evento preparatório para a Rio +20 – Neste

evento participaram como palestrantes o Prof. Dr. Zenildo Bodnar -

Palestra: Princípios estruturantes da jurisdição ambiental – o Prof. MSc.

Márcio Ricardo Staffen - Palestra: A tutela judicial-participativa do

ambiente: o lugar dos Juizados Especiais.

2 - Oferecimento de Seminários Especiais a alunos da graduação em

Direito sobre temas relacionados aos Juizados Especiais Federais -

ocorridos no primeiro semestre de 2011 pelos seguintes participantes

do projeto – Professores José Antônio Savaris , Zenildo Bodnar e os

bolsistas Maria Raquel Duarte e Marcio Ricardo Staffen.

3 - Oferecimento de Seminários Especiais a alunos da graduação em

Direito sobre temas relacionados aos Juizados Especiais Federais -

ocorrido nos mês de outubro de 2012 na UNIVALI pelos seguintes

participantes do projeto – Professores José Antônio Savaris , Zenildo

Bodnar e os bolsistas Maria Raquel Duarte e Marcio Ricardo Staffen.

4 - A participação do Prof. José Antônio Savaris no Encontro das

Turmas Recursais do TRF da 4 região – ministrando a palestra: ―

Rracionalização do Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais -

em agosto de 2012.

5 - A participação do Prof. José Antônio Savaris, no mês de agosto de

2012 ministrando curso para assessores do STF e da TNU - aspectos

práticos do direito previdenciário.

6 – Realização pelos professores Dr. José Antônio Savaris. Dr. Zenildo

Bodnar e Dr. Paulo Marcio Cruz de Seminários relacionados ao tema

do Projeto em Especial para alunos de Mestrado e Doutorado no

segundo Semestre de 2012.

7 - Destacamos a visita do Prof. José Antônio Savaris em 04.09.2012

à TNU para exibição da síntese do relatório do IPEA sobre Juizados

Especiais Federais -10 anos no Conselho da Justiça Federal.

16

8 – Durante o I SEMINÁRIO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO

E JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, participaram como palestrantes o

Prof. Dr. Zenildo Bodnar o bolsista MSc. Márcio Ricardo Staffen e o

Prof. José Antonio Savaris com palestras relacionadas ao tema: Devido

processo legal, duplo grau de jurisdição e os Juizados Especiais

Federais.

9 – Participação do Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz como palestrante no III

CONGRESSO INTERNACIONAL JURISDIÇÃO, CONSTITUIÇÃO E

DEMOCRACIA – HOMENAGEM AO PROFESSOR OVÍDIO ARAÚJO

BAPTISTA DA SILVA realizado na Universidade do Vale do Rio dos

Sinos - UNISINOS nas data de 26 à 28 de novembro de 2012 -

palestra intitulada “ A crise Financeira Transnacional e o Estado de bem

Estar: Direitos menos humanos”.

10 – Nos meses de outubro e novembro a bolsista Maria Raquel Duarte

realizou palestras para alunos da graduação em Direito na

Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI sobre temas relacionados ao

objetivo Projeto CNJ Acadêmico com as palestras intituladas - “O

Processo em sede de Juizados Especiais Federais - Análise

Jurisprudencial e boas práticas nos JEFs. 2012” e ― Juizados Especiais

Federais - Princípios Gerais, Procedimento, Recursos e outros meios de

Impugnação - Análise Jurisprudencial da TNU”

11 – Durante o mês de outubro de 2012 o bolsista Márcio Ricardo

Staffen ministrou, para alunos da graduação, o seminário: Controle

Difuso de Constitucionalidade;

12 - O Prof. Dr. José Antonio Savaris ministrou os seguintes cursos

durante o ano de 2012:

SAVARIS, J. A. . 10 Anos de Turmas Recursais. 2012.

(Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAVARIS, J. A. . Curso Regional de Aperfeiçoamento para

Magistrados - Direito Público (2ª Etapa). 2012.

SAVARIS, J. A. . Aspectos Práticos do Direito

Previdenciário. 2012.

SAVARIS, J. A. . Questões Atuais nos Juizados Especiais

Federais. 2012. (Curso de curta duração

ministrado/Especialização).

17

SAVARIS, J. A. Curso de de Especialização em Direito

Previdenciário e Direito Processual Previdenciário. 2012.

(Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAVARIS, J. A. . Curso de Especialização em Direito

Público. 2012. (Curso de curta duração


SAVARIS, J. A. . Curso Intensivo Preparatório para o

Concurso de Juiz Federal. 2012.

SAVARIS, J. A. . Curso de Especialização em Direito

Previdenciário e Direito Processual Previdenciário. 2012.


SAVARIS, J. A. . Curso de de Especialização em Direito

Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração











SAVARIS, J. A. . Curso de Atualização em Direito


ministrado/Extensão).




13 – O bolsista Márcio Ricardo Staffen ministrou os seguintes

cursos durante o ano de 2013:

18

1. STAFFEN, M. R. . Peticionamento & Constituição. 2013. (Curso

de curta duração ministrado/Outra).

2. STAFFEN, M. R. . Estágio Curricular Supervisionado para o curso

de Psicologia. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15 – O Prof. Jose Antonio Savaris ministrou os seguintes cursos

durante o ano de 2013:

1. SAVARIS, J. A. . Curso de de Especialização em Direito



2. SAVARIS, J. A. ; ROCHA, D. M. ; LAZZARI, J. B. ; Castro. C. A. P. .

Resolvendo Casos difíceis em Direito Previdenciário. 2013. (Curso de

curta duração ministrado/Outra).

3. SAVARIS, J. A. . Prática de Recursos nos Juizados Especiais Federais

Previdenciários. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4. SAVARIS, J. A. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito



16 – O Prof. Zenildo Bodnar ministrou os seguintes cursos durante o

ano de 2013:

1. BODNAR, ZENILDO . Especialização em Direito Penal e Processual

Penal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2. BODNAR, ZENILDO . Especialização em Jurisdição Federal. 2013.


3. BODNAR, ZENILDO . Procedimentos nas Varas Federais Cíveis.

2013.

17 – O Prof. Paulo Márcio Cruz ministrou os seguintes cursos em 2013:

1. CRUZ, Paulo Márcio . Contexto de Emergência del Desarrollo

Sostenible - Alicante - Espanha. 2013. (Curso de curta duração


19

2. CRUZ, Paulo Márcio . Módulo Hermenêutica do Curso de Formação

Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região - TRF4ª Região - Porto

Alegre - RS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.5 - APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS EM EVENTOS

1 - Durante o XX Encontro do CONPEDI - o bolsista Marcio

Ricardo Staffen realizou a apresentação dos artigos – “ Os Juizados

Especiais e Ativismo” e “ Afinal de quem é a voz do Direito” . Em

razão destes estudo o bolsista publicará a obra Jurisdição e Processo

pela Editora Arrais/MG a qual será lançada no próximo COMPEDI em

outubro de 2012 no Rio de Janeiro/RJ.

2 - No Congresso Internacional Jurídico da Universidade Estadual de

Ponta Grossa foi defendida a tese “ Como interpretar a Constituição a

partir do Constitucionalismo? - Notas aos Juizados Especiais‖ pelo

bolsista Marcio Ricardo Staffen.

3 – Durante o I SEMINÁRIO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO

E JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS a bolsista Maria Raquel Duarte

realizou a apresentação do artigo - “Aplicação do Princípio

Constitucional da Sustentabilidade Como Forma De Efetivação Dos

Princípios Dos Juizados Especiais Federais”.

4 - Durante o XXI Encontro do CONPEDI - o bolsista Marcio

Ricardo Staffen realizou a apresentação dos artigos – “Juizados

Especiais e ativismo; o lugar do conciliador na díade

procedimentalismo-substancialismo em Warat” e "A compreensão da

constituição como ciência da cultura frente ao decisionismo judicial:

notas aos Juizados Especiais", em outubro de 2012 no Rio de

Janeiro/RJ.

5 - CRUZ, Paulo Márcio ; SANTOS, M. C. . La Internacionalización de

los Cursos de Master y Doctorado de UNIVALI - UNAM - México. 2013.

(Apresentação de Trabalho/Outra).

6 - BODNAR, Z. Afinal, o que informam os indíces de trânsito em

julgado das decisões da Turma Nacional de Uniformização de Julgados

(TNU)? - Conselho Nacional de Justiça. 2013. (Apresentação de

Trabalho/Conferência ou palestra).

20

7 - STAFFEN, M. R.; BODNAR, Z. Juizados Especiais e Turmas

Recursais da Justiça Federal. 2013. (Apresentação de


8 - STAFFEN, M. R. . Afinal, o que informam os indíces de trânsito em

julgado das decisões da Turma Nacional de Uniformização de Julgados

(TNU)? - Conselho Nacional de Justiça. 2013. (Apresentação de


9 - STAFFEN, M. R. . Direito global: e agora? - I Seminário Internacional

de Direito Global. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou

palestra).

10 - STAFFEN, M. R. . Juizados Especiais e Turmas Recursais da

Justiça Federal - Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de

Justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11 - STAFFEN, M. R. . Os desafios dos juizados especiais na

globalização jurídica - Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2013.

(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12 - STAFFEN, M. R. . Direito à memória como Direito Fundamental a

partir da (in)constitucionalidade da lei de anistia. 2013. (Apresentação

de Trabalho/Congresso).

13 - STAFFEN, M. R. . O processo eletrônico nos Juizados Especiais.

2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14 - STAFFEN, M. R. . Direito na internet. 2013. (Apresentação de

Trabalho/Congresso).

15 - STAFFEN, M. R. . Acesso à justiça versus processo eletrônico.

2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16 - STAFFEN, M. R. . Direito global - novo comportamento jurídico

mundial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17 - STAFFEN, M. R. . Formação Continuada de Docentes - UnC -

Metodologia do Ensino Superior: reflexões sobre o conhecimento. 2013.

(Apresentação de Trabalho/Simpósio).

18 - STAFFEN, M. R. . Oralidad en los Juizados Especiais Federais

brasileños - IV Encuentro Latinoamericano en Derecho Procesal. 2013.

(Apresentação de Trabalho/Congresso).

21

19 - STAFFEN, M. R. . Proceso: democracia y inclusión - Universidad

Nacional de San Antonio Abad del Cusco. 2013. (Apresentação de


20 - STAFFEN, M. R. . La constitucionalización del proceso y los

abogados - Ilustre Colegio de Abogados de Ancash. 2013. (Apresentação

de Trabalho/Congresso).

21 - STAFFEN, M. R. . La constitucionalización del proceso - Corte

Superior de Justicia del Callao. 2013. (Apresentação de


22 - STAFFEN, M. R. . Juizados Especiais Federais e a autofagia

institucional – UNISINOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.6 - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PELOS PARTICIPANTES DO

PROJETO

1 – Organização e participação dos envolvidos n projeto na I

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL AMBIENTAL, E SUSTENTABILIDADE

DIREITO TRANSNACIONALIDADE - EVENTO PREPARATÓRIO PARA A

RIO +20

2 - Organização e participação dos envolvidos no Projeto CNJ –

Acadêmico vinculados à Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI no I

SEMINÁRIO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E JUIZADOS

ESPECIAIS FEDERAIS, ocorrido no Campi I da UNIVALI no período de

24 à 26 de setembro de 2012.

3 - Participação do Conselheiro do CNJ Jeferson Luis Kravchychyn

juntamente com o professor Doutor Gabriel Real Ferrer (Professor da

Universidade de Alicante – Espanha, Doutor Honoris Causa da UNIVALI

e Professor Estrangeiro Visitante CAPES/PVE/PPCJ/UNIVALI) no I

SEMINÁRIO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E JUIZADOS

ESPECIAIS FEDERAIS, no qual realizaram a Conferências de

Encerramento do evento: Novos Paradigmas do Acesso à Justiça.

4 - 1. STAFFEN, M. R. ; RODE, R. A. ; SENEM, E. A. ; ISAIAS, S. ;

SIMIONI, L. . I Seminário Internacional de Direito Global. 2013. (Outro).

22

5 - SEGATA, J. ; STAFFEN, M. R. . III Congresso Integrado de Ensino,

Pesquisa e Extensão da UNIDAVI. 2013. (Congresso).

2.7 - PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PELOS PARTICIPANTES DO

PROJETO

1 –– A participação dos envolvidos na IX Convenção Latino Americana

de Direito - COLAD importou na apresentação de artigos científicos por

parte dos participantes que resultou na publicação da obra ―DIREITOS

FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA - Um Diálogo Latino- Americano”

. Prof. Dr. José Antônio Savaris; Zenildo Bodnar; Paulo Marcio Cruz e

os bolsistas Marcio Ricardo Staffen e Maria Raquel Duarte.

2 – Durante a I Conferência Internacional Ambiental, e

Sustentabilidade Direito Transnacionalidade realizada Universidade do

Vale do Itajaí – UNIVALI - Evento preparatório para a Rio +20 – Neste

evento participaram como palestrantes o Prof. Dr. Zenildo Bodnar

Palestra: Princípios estruturantes da jurisdição ambiental – o Prof. MSc.

Márcio Ricardo Staffen - Palestra: A tutela judicial-participativa do

ambiente: o lugar dos Juizados Especiais

3 – Participação do Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz no ENCONTRO

MUNDIAL DE JURISTAS DE MEIO AMBIENTE - RIO+20 - Rio de

Janeiro. A Sustentabilidade Como Novo Paradigma do Direito na Pós-

Modernidade - Rio de Janeiro. 2012.

4 – Durante o FORUM PREVIDENCIARIO E PROCESSO ELETRONICO

ocorrido em setembro do corrente ano na cidade de Florianópolis os

participantes do Projeto – Dr. José Antônio Savaris e a bolsista Maria

Raquel Duarte, ele como palestrante e ela como ouvinte discutiram

questões pertinentes ao funcionamento e aperfeiçoamento dos Juizados

Especiais Federais.

5 - Durante o FÓRUM DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – em parceria

com CEJ/CJF e o ENCONTRO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

(FONAJEF) – também em parceria com CEJ/CJF realizados em

setembro de 2012 na cidade de Curitiba, os participantes do Projeto –

Dr. José Antônio Savaris e a bolsista Maria Raquel Duarte, ele como

Magistrado do TRF da 4 Região e ela como ouvinte discutiram questões

práticas para aperfeiçoamento dos Juizados Especiais Federais.

6 - Participação do Dr. José Antonio Savaris como integrante docente

do Projeto que aprovou em co-autoria com o Prof. Paulo Marcio Cruz -

23

“Os Juizados Especiais Federais no Brasil e as possibilidades de

Transnacionalização do Direito Processual” para apresentação no V

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DERECHO PROCESSUAL NA

COSTA RICA – PANAMÁ. Salienta-se que a participação do integrante

do projeto não se efetivou no citado congresso em razão de problemas

de saúde do mesmo.

7 - Aprovação e apresentação de pôster pelo bolsista Marcio Ricardo

Staffen no Seminário Juizados Especiais: diagnósticos e perspectivas ,

evento ocorrido em março de 2013 no Conselho Nacional de Justiça -

Tema : “AFINAL, O QUE INFORMAM OS ÍNDICES DE TRÂNSITO EM JULGADO

DAS DECISÕES DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO?”

8 – Participação Prof. Paulo Márcio Cruz: Primera Jornada Jurídica

Internacional Multidisciplinária - UNAM - México. Programa de

Internacionalizacion de los Cursos de Mestrado y Doctorado en Derecho

de UNIVALI. 2013. (Congresso).

9 - Participação Prof. Paulo Márcio Cruz: VIII Congresso de Direito

UFSC 2013 - Florianópolis - SC. Novos Desafios do Constitucionalismo

Contemporâneo - Florianópolis/SC. 2013. (Congresso).

10 - Participação Prof. Paulo Márcio Cruz: II Congresso Nacional da

Federação dos Pós-Graduandos em Direito - FEPODI - São Paulo.

Perspectivas Atuais Para Pesquisas e Debates em Direito Internacional

dos Direitos Humanos - São Paulo - SP. 2013. (Congresso).

11 - Participação Prof. Paulo Márcio Cruz: Seminário em comemoração

aos 25 anos da CRFB /1988. Os 25 Anos da Constituição de 1988:

Democracia, Estado de Direito e Desenvolvimento Social. 2013.

(Simpósio).

12 – Participação Prof. José Antonio Savaris: IX Congresso Brasileiro de

Direito Previdenciário. Prescrição e Decadência em Matéria

Previdenciária: é já hora de serem feitas as perguntas certas. 2013.

(Congresso).

13 - Participação Prof. José Antonio Savaris: 3 Encontro Nacional dos

Defensores Públicos Federais.Direito Previdenciário: Uma nova visão.

2013. (Encontro).

14 - Participação Prof. José Antonio Savaris: II Virada Acadêmica.A boa

fé objetiva na relação previdenciária. 2013. (Encontro).

24

15 - Participação Prof. José Antonio Savaris: Perspectivas do Direito da

Seguridade Social.Benefícios dos segurados especiais à Luz da Lei

11.718/2008 e da jurisprudência da TNU. 2013. (Outra).


Seguridade Social.Casos práticos relativos à concessão de

aposentadorias por idade e tempo de contribuição. 2013. (Outra).


Seguridade Social.Questões Polêmicas da Seguridade Social (Mesa

Redonda). 2013. (Outra).

18 - Participação Prof. José Antonio Savaris: Curso de Capacitação à

Advocacia da ESA: Advocacia Administrattrativa e Judicial.Direito

Previdenciário: Novas Teses. 2013. (Outra).

19 - Participação Prof. José Antonio Savaris: 10º Curso de Preparação à

Carreira de Defensor Público Federal, na cidade de Brasília/DF..

Tópicos Avançados de Direito Previdenciário . 2013. (Outra).

20 – Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: III Congresso

Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. Constituição, acesso à

justiça e processo eletrônico. 2013. (Congresso).

21 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: Congreso

Internacional de Derecho Processal - Universidad Nacional de San

Antonio Abad del Cusco. Proceso: democracia y inclusión. 2013.

(Congresso).

22 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: Congreso

Internacional de Derecho Procesal y la Abocacia - Ilustre Colegio de

Abogados de Ancash. La constitucionalización del proceso y los

abogados. 2013. (Congresso).

23 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: Congresso

Internacional de Direito - 25 anos da Constituição Federal. Os 25 anos

da Constituição Federal no olhar latinoamericano. 2013. (Congresso).

24 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: Semináro Chi

difende i diritti? Stefano Rodotà. 2013. (Seminário).

25 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: I Seminário

Internacional de Direito Global. Direito Global: e agora?. 2013.

(Seminário).

26 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: Seminário sobre

Juizados Especiais: diagnósticos e perspectivas (Conselho Nacional de

25

Justiça).Afinal, o que informam os indíces de trânsito em julgado das

decisões da Turma Nacional de Uniformização de Julgados (TNU). 2013.

(Seminário).

28 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: Seminário CNJ

Acadêmico (Supremo Tribunal Federal - Conselho Nacional de

Justiça).Juizados Especiais e Turmas Recursais da Justiça Federal.

2013. (Seminário).

29 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: Seminário

Internacional de Argumentación Jurídica.Argumentação Jurídica e

uniformização de julgados. 2013. (Seminário).

30 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: Seminario

Internacional de Derecho Procesal - Corte de Justicia del Callao.La

constitucionalización del proceso. 2013. (Seminário).

31 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: Seminário Acesso

à Justiça e Consensualidade.Juizados Especiais Federais e a autofagia

institucional. 2013. (Seminário).

32 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: Reading for Shoah

trainarebours... - Perugia. 2013. (Encontro).

33 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: Formação

Continuada de Docentes - UnC.Metodologia do ensino superior:

reflexões sobre o conhecimento. 2013. (Encontro).

34 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: IV Encuentro

Latinoamericano en Derecho Procesal - Oralidad y Reformas Procesales.

Oralidad en los Juizados Especiais Federais brasileños. 2013.

(Encontro).

35 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: I Colóquio

Internacional sobre Direito, Globalização e Transnacionalidade.Os

desafios dos juizados especiais na globalização jurídica. 2013. (Outra).

36 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: Aula Magna -

Jurisdição e Processo: tributo ao constitucionalismo. Jurisdição e

processo: tributo ao constitucionalismo. 2013. (Outra).

2.8 - VISITAS REALIZADAS PELOS PARTICIPANTES OBJETIVANDO

A DISCUSSÃO DE OBJETIVOS E PESQUISAS A SEREM REALIZADAS

PELO PROJETO

26

1 – Em março de 2011 foram realizadas Reuniões à Universidade do

Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS e ao Tribunal Regional Federal da 4ª

Região TRF 4 - Os objetivos dessas visitas foi de esclarecimento de

agendas comum de pesquisas e atividades do Projeto CNJ Acadêmico.

As visitas ao TRF da 4ª Região foram para definir os critérios de

efetivação do projeto mediante convênio para pesquisas. Estas visitas

foram realizadas na seguintes datas: 27 a 30 de setembro de 2011, 24

à 26 de outubro de 2011 .

2 - Em abril de 2011 os participantes do Projeto CNJ – Acadêmico

vinculados á Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS

realizaram visita à Universidade do Vale do Itajaí para discutir objetivos

e pesquisas a serem realizadas pelo Projeto.

3 - Em fevereiro e março de 2012 os Professores Zenildo Bodnar e

José Antônio Savaris realizaram visitas à Turma Nacional de

Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais -

TNU em Brasília.

4 – Visitas realizadas pela bolsista Maria Raquel Duarte às Turmas

Regionais de Uniformização de Jurisprudência e as Turmas Recursais

da Sessão Judiciária do Estado de Santa Catarina (setembro de 2012 e

fevereiro de 2013).

5 - Em novembro de 2012 o Professor Zenildo Bodnar realizou visita ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ e à Escola do Ministério Público Federal para verificar nesta os estudos que estão sendo desenvolvidos, especificamente aqueles relacionados ao tema do acesso à justiça e saúde.

2.9 - INTERNACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO CNJ-

ACADÊMICO

1 - Participação e organização dos envolvidos no projeto na I

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL AMBIENTAL, E SUSTENTABILIDADE

DIREITO TRANSNACIONALIDADE - EVENTO PREPARATÓRIO PARA A

RIO +20. Este evento contou com a participação do Prof. Dr. Michel

Prieur (Universidade de Limoges – França) - Palestra: O princípio de

não-retrocesso em matéria ambiental; Prof. Dr. Maurizio Oliviero

(Università degli Studi di Perugia – Itália) - Palestra: Direito Comparado

e Sustentabilidade, Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer (Universidade de

Alicante – Espanha) - Conferência: Sustentabilidade como pressuposto

da Conferência Rio+20; Prof. Dr. Álvaro Sanchez Bravo (Universidade de

Sevilla – Espanha) - Palestra: A biodiversidade na pauta da Rio+20;

27

Prof. Dr. Mario João Ferreira Monte (UMINHO – Portugal) - Palestra: A

tutela penal da sustentabilidade; lembrando que neste evento os

professores da casa Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz, Prof. Dr. Zenildo

Bodnar e o bolsista Marcior Ricardo Staffen (MSc) realizaram palestras

já registradas neste relatório.

2 - Visitas dos participantes Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz e a bolsista

Maria Raquel Duarte à Universidade de Alicante/Espanha ema maio de

2012 no departamento de Mestrado/Doutorado em Direito para

realização de Seminários e tratativas para a realização em maio de 2013

do Seminário Internacional Juizados Especiais e Argumentação

Jurídica.

3- Palestra realizada pelo professor Doutor Gabriel Real Ferrer

(Professor da Universidade de Alicante – Espanha, Doutor Honoris

Causa da UNIVALI e Professor Estrangeiro Visitante

CAPES/PVE/PPCJ/UNIVALI) no I SEMINÁRIO INTERNACIONAL

CONSTITUCIONALISMO E JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS 9setembro

de 2012) - Novos Paradigmas do Acesso à Justiça .

4 – Durante os meses de dezembro de 2012, Janeiro e Fevereiro de

2013 o bolsista Márcio Ricardo Staffem realizou pesquisas junto à

Università degli Studi di Perugia – Itália/It, com objetivo de dar maior

profundidade aos assuntos da tese, com contato acadêmico direto com

os Profs. Drs. Maurizio Oliviero, Mauro Volpi e Jacobo Pafarini.

4 – Em andamento a dupla titulação de Doutorado do bolsista Márcio

Ricardo Staffem junto à Università degli Studi di Perugia – Itália/It, sob

a orientação do Prof. Dr. Maurizio Oliviero.

5 - Em andamento a dupla titulação de mestrado da bolsista Maria

Raquel Duarte junto à Universidad de Alicante – Espanha/ES, sob a

orientação do Prof. Dr. Gabriel Ferrer. Para obtenção do título de

Mestre em direito da universidade de Alicante a bolsista realizará

pesquisas nesta Universidade durante meses abril, maio e junho de

2013.

6 - Durante o período de 27 a 31 de maio de 2013 foi realizado na

Universidade de Alicante o Seminário Sobre Argumentação Jurídica e

Atividade Jurisdicional. Trata-se de curso realizado em regime

concentrado para alunos do Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica

da UNIVALI: durante o curso serão ministradas aulas pelos Profs . Drs.

Manuel Atienza Rodríguez, Gabriel Real Ferrer e José Antonio Savaris.

7 - Visita à Audiència Provincial Fiscalía Y Juzgadosn de Valência

pela bolsista Maria Raquel Duarte juntamente com a turma do Master

28

em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidade - Un. Alicante - UA -

Espanha para verificação da Estrutura do Sistema J Judiciário e

aspectos do acesso à justiça.

8 - Participação dos professores Paulo Marcio Cruz e José Antonio

Savaris juntamente com os bolsistas Marcio Ricardo Sataffen e Maria

Raquel Duarte no evento realizado na Universidade de Alicante com o

seguinte cronograma:

Segunda-Feira - 27/05/12

Competencias de la Unión Europea. La sostenibilidad en los Tratados.

Los Programas de Acción en materia ambiental

Terça-Feira – 28/05/12

Políticas de sostenibilidad social

Economía sostenible en la Unión Europea

Quarta-Feira - 29/05/12

Visita Centro de Documentación Europeo y prácticas.

Visita Universidad de Alicante

Quinta-Feira - 30/05/2012

Argumentación jurídica y actividad judicial

Sexta-Feira – 31/05/12

La Unión Europea y las relaciones internacionales

Especial destaque de duas disciplinas presenciais em Alicante

denominadas: “Políticas de Sostenibilidad en la Unión Europea” e

Argumentación Jurídica y Actividad Judicial ministradas pelos

Professores doutores Gabriel Real e Manuel Atienza,

respectivamente com a participação do Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz e

Prof. Dr. José Antonio Savaris da Universidade do Vale do Itajaí –

UNIVALI.

9 - PARTICIPAÇÃO DO PROFESSOR DR. JOSE ANTONIO SAVARIS

EM 3 BANCAS DE MESTRADO NA UNIVERSIDADE DE ALICANTE –

ESPANHA

29

Alberto BO NOGUERA. Título del trabajo: ―Eficacia de los

Impuestos Ambientales‖

Eleonora BRAZ SERRALTA. Título del trabajo: "EDIFICAÇÃO

RESIDENCIAL SUSTENTÁVEL"

Pablo IPIENS GARCIA. Título del trabajo: ―Claves jurídicas y políticas de

los trasvases: el Tajo-Segura y el San Francisco-Nordeste Semiárido de

Brasil"

10 - Realização da Palestra intitulada ―Derechos Sociales y

Sostenibilidad‖. Pelo Prof. Dr. Paulo Cruz e Prof. Dr. Jose Antonio

Savaris à turma do Master em Derecho Ambiental y de la

Sostenibilidade - Un. Alicante - UA

11 - PARTICIPAÇÃO DO PROFESSOR DR. JOSE ANTONIO SAVARIS

EM BANCA DE DOUTORADO NA UNIVERSIDADE DE ALICANTE –

ESPANHA: Jorge GONZALEZ GONZALEZ. Título de la tesis:

"Emergencia y perfiles del derecho universal de acceso al agua"

12 - DUPLA TITULAÇÃO da bolsista Maria Raquel Duarte - Master em

Derecho Ambiental y de la Sostenibilidade - Un. Alicante - UA.

2.10 - OUTRAS ATIVIDADES

1 - Inclusão dos Juízes Federais – João Batista Lazzari e Gilson

Jacobsen em Doutorado mediante convenio com o TRF 4 que

contempla também o compartilhamento de dados estatísticos sobre os

Juizados Especiais Federais e respectivas bibliografias

2 - Em razão de convenio firmado entre a UNIVALI e o TRF 4 Região

também participaram como palestrantes no I SEMINÁRIO

INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E JUIZADOS ESPECIAIS

FEDERAIS os Juízes Federais João Batista Lazzari (Membro da TRU da

4 R), Gilson Jacobsen (Membro da Turma Recursal do Estado de Santa

Catarina) e Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva (Membro da

Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados

Especiais Federais - TNU) com palestras relacionadas ao tema: Juizados

Especiais Federais e a Turma Nacional de Uniformização de Julgados.

30

3 - Realização da orientação pelo Prof. Dr. José Antonio Savaris das

teses de Doutorado na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI dos

alunos: - João Batista Lazzari (Juiz Presidente da 3ª Turma Recursal

dos JEFs de Santa Catarina)1 tese: “Uma Análise Crítico-Propositiva do

Processo de Revisão das Decisões dos Juizados Especiais Federais “ e

Rodrigo de Carvalho - tese: ―O sistema de previdência complementar

como política de Estado para a sustentabilidade econômico-financeira

das contas públicas e a promoção do bem estar social”.

4 – Destacamos também a publicação artigo científico pelos

Doutorandos e Juízes Federais João Batista Lazzari (Juiz Presidente da

3ª Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina) e Gilson Jacobsen

intitulado (Juiz Suplente da 2ª Turma Recursal dos JEFs de Santa

Catarina): ―MEIO AMBIENTE E PROCESSO ELETRÔNICO: Um breve

panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual.” Na

Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto

Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.7, n.3, 3º quadrimestre

de 2012. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-

7791.

5 - O Doutorando João Batista Lazzari proferiu palestra durante o

Ciclo de Palestras da Semana do Advogado 2012 da OAB Joinville – “

Jurisprudência Previdenciária das Turmas Recursais de Santa Catarina”.

6 - O Doutorando João Batista Lazzari também realizou palestra

durante o Fórum de Direito Previdenciário: - “ Por um conceito-base de

incapacidade para o trabalho. – Conselho da Justiça Federal” em

Curitiba – Setembro/2012.

7 - Destaque para as palestras, também realizadas pelo Doutorando

João Batista Lazzari, intituladas: - “Recursos nos Juizados Especiais

Federais Previdenciários – Uniformização dos Incidentes de Interpretação

de Lei Federal” na ESMAFE-PR. Curitiba em Outubro. 2012 e – ―Ações

Previdenciárias e o Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais‖

na AMATRA 12ª R em Florianópolis – Outubro/2012.

8 - Aprovação e apresentação de pôster no Seminário Juizados

Especiais: diagnósticos e perspectivas , evento ocorrido em março de

1 Juiz Suplente da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs e Juiz da

Turma Regional dos JEFs da 4ª Região.

31

2013 no Conselho Nacional de Justiça- Tema: Análise crítico-propositiva

ao processo de revisão das decisões dos Juizados Especiais Federais.

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES CNJ ACADÊMICO - univali.br · 9 - Publicação de capítulo de livro pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar Direitos Fundamentais do Idoso e Juizados Especiais Federais