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1 RELATÓRIO ANUAL 2016
2 RELATÓRIO ANUAL 2016
Para conhecer melhor este benefício, ligue 4004 46 46 Capitais e 0800 284 0606 demais localidades.
Acesse o Icatu Online pelo site www.aciprevprevidencia.com.br
Primeiro, porque esse dinheiro é inteiramente deduzido da
base de cálculo do seu Imposto de Renda.
Segundo, porque com uma base de cálculo menor, você
tem menos imposto a pagar.
E terceiro, porque o dinheiro investido vai render um grande futuro para você.
3 RELATÓRIO ANUAL 2016
ÍNDICE
4 MENSAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA
6 ADMINISTRAÇÃO DA ACIPREV
8 PANORAMA ECONÔMICO DE 2016
RESULTADOS DO PLANO EM 2016
18 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS
30 DESPESAS ADMINISTRATIVAS E COM
INVESTIMENTOS DO PLANO
32 INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESTATUTO DA
ENTIDADE E DO REGULAMENTO DO PLANO
34 INFORMAÇÕES REFERENTES À POLÍTICA DE
INVESTIMENTOS
38 RELATÓRIO RESUMO DAS INFORMAÇÕES DO
DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS
40 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
44 PARECER DO CONSELHO FISCAL
46 MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
48 GLOSSÁRIO
4 RELATÓRIO ANUAL 2016
MENSAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA
5 RELATÓRIO ANUAL 2016
MENSAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA A Diretoria Executiva da ACIPREV – Fundo Multinstituído de Previdência Complementar, em
cumprimento aos dispositivos legais, apresenta o relatório anual de suas atividades durante o
ano de 2016, na versão COMPLETA.
A Entidade encerrou o exercício de 2016 com patrimônio de R$ 729.564,18 e com 419
participantes ativos. A média de contribuição dos participantes teve crescimento de 12,75%.
Com base nas informações do Plano, apresentamos abaixo as estatísticas referentes aos
Participantes Ativos nos exercícios 2014, 2015 e 2016.
Ativos
INFORMAÇÕES GERAIS ITEM 2014 2015 2016 Nº de Participantes* 528 482 419
Idade média (anos) 36,91 37,98 38,97
Tempo médio de filiação ao Plano (anos) 1,83 2,81 3,79
Contribuição média R$ 52,50 R$ 58,76 R$ 66,25
Saldo individual médio R$ 791,17 R$ 1.192,56 R$ 1.610,26
(*) Valores não contemplam participantes cancelados, os quais estão aguardando resgate.
O Relatório Anual tem por objetivo prestar informações aos Participantes referentes às
atividades desenvolvidas pela Entidade e ao seu Plano de Benefícios. Com o envio do
documento, a ACIPREV mantém o compromisso de apresentar os resultados de sua gestão
com transparência.
Boa Leitura!
6 RELATÓRIO ANUAL 2016
ADMINISTRAÇÃO DA ACIPREV
7 RELATÓRIO ANUAL 2016
ADMINISTRAÇÃO DA ACIPREV (EM 31/12/2016)
DIRETORIA EXECUTIVA
Diretor Presidente: Marcelo Antônio Fernandes
Diretora de Benefício: Ozanini Mário Rosineli
Diretor Administrativo: Rosângela Gallo Lolli Agostinho
Diretor de Patrimônio: Veridiano Bispo dos Santos
Diretora Financeira e AETQ: Ângela Maria Telles de Souza
CONSELHO DELIBERATIVO
Presidente: Dimas Antônio Zulian
Vice-Presidente: André Luis Salim
Conselheiro Titular: Marcelo Fiorani
Conselheiro Titular: Douglas Aparecido Guzzo
Conselheiro Titular: Nelson Ginetti
Conselheiro Titular: José Antonio Camacho
Conselheiro Titular: Vanderlei Barufaldi
Conselheiro Titular: Dilézio Ciamarro
Conselheiro Titular: Germano Pavan Neto
Conselheiro Suplente: Hebert Ricardo Rossi
Conselheiro Suplente: Samir José Triveloni da Silva
Conselheiro Suplente: Evandro Carlos Barizon
Conselheiro Suplente: Angela C. B. dos Santos
Conselheiro Suplente: Lucas Leoncine
Conselheiro Suplente: Fábio Oscar Santarosa
Conselheiro Suplente: Marcos Alexandre Cavicchiolli
Conselheiro Suplente: Edson Antonio Ruiz Baron
Conselheira Suplente: Maco Antonio Mastrodi
CONSELHO FISCAL
Presidente: Geraldo Luiz Bueno
Vice-Presidente: Valdessir Javaroni
Conselheiro Titular: José Almir Curciol
Conselheiro Suplente: Elza Cassitas Sferra
Conselheira Suplente: Osvaldo Batista da Costa
Conselheiro Suplente: Edinei Marin
8 RELATÓRIO ANUAL 2016
PANORAMA ECONÔMICO DE 2016
9 RELATÓRIO ANUAL 2016
PANORAMA ECONÔMICO DE 2016
Em 2016, o Brasil repetiu mais um ano de forte recessão, em claro contraste ao crescimento da
economia mundial, em particular dos países avançados, da China e da Índia. O PIB do Brasil
caiu 3,59% em relação a 2015, quando já tinha caído 3,77% em relação a 2014. Aliás, o
desempenho de 2013 também deixou muito a desejar, pois o PIB só cresceu 0,5%. Nesses
três anos, enquanto o PIB do Brasil recuou 6,79%, o PIB mundial acumulou crescimento de
10%. A maior economia mundial, os Estados Unidos, cresceu 6,74% e a União Europeia
cresceu 6%. Para concluir as comparações importantes, gostaríamos de destacar que a China
e a Índia (dois países que fazem parte dos “BRICS” como o Brasil), acumularam crescimento
de 22,3% e de 24,1%, respectivamente, entre 2014 e 2016! Como a população brasileira
cresce à taxa de 0,9% ao ano, aproximadamente, o efeito da maior recessão na história do
Brasil sobre o PIB per capita foi devastador. O PIB por habitante caiu 9,1% nos últimos três
anos.
5,2
6,55,9
6,66,2 6,3
7,0
1,0
-2,4 -2,2
-1,2
5,3
9,28,5
6,9
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4,7
3,52,6
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2,5 2,5 2,7
4,02,8
2,6
3,5
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-0,3
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-4,5
-5,8 -5,4
-3,6-2,9
-2,5
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-4,50
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016
PIB - Trimestre sobre mesmo Trimestre Ano Anterior (%)
4Tri-10:162,6 4Tri-16:
160,7
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160
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4T 2
016
PIB Trimestral com Ajuste Sazonal
O PIB de 2016 alcançou R$ 6,3 trilhões. O PIB percapita acumula queda de 9,1% entre 2014 e 2016.
10 RELATÓRIO ANUAL 2016
Conforme mostra o gráfico acima do PIB trimestral com ajuste sazonal, a população brasileira
está ficando cada vez mais pobre em decorrência de vários anos de políticas econômicas
inconsistentes. Após onze meses consecutivos de queda do PIB trimestral com ajuste sazonal,
o número índice correspondente ao PIB do quarto trimestre de 2016 é menor do que a
estatística correspondente ao quarto trimestre de 2010! Isto se traduz da seguinte maneira: na
média, o volume de produção total da agropecuária, da indústria e dos serviços da economia
brasileira no último trimestre do ano passado foi menor do que se produzia seis anos atrás!
Dentro de esses setores, o mais atingido de longe foi a indústria, cujo nível de produção
despencou e foi dos setores que mais desempregou pessoas.
Com esse desempenho tão negativo da atividade econômica a taxa de desemprego aumentou
de forma significativa. Com efeito, de acordo aos dados do IBGE, a taxa de desemprego a nível
nacional aumentou de 6,5% no trimestre móvel outubro-novembro-dezembro de 2014 para
12% no mesmo trimestre móvel de 2016. A última vez que houve um dado positivo em doze
meses de abertura de postos de trabalho com carteira assinada foi nos doze meses terminados
em janeiro de 2015. Mesmo assim, o dado foi pífio. Entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015
abriram-se somente 41.345 vagas de trabalho. Daí em diante começaram a se fechar postos
de trabalho de forma acelerada, atingindo-se um pico de quase 2.000.000 milhões de vagas
fechadas nos doze meses até março de 2016.
Além do fraquíssimo nível de atividade, que levou a um forte aumento do desemprego, uma
elevada taxa de inflação corroía o poder de compra da renda disponível dos consumidores.
Não é de se estranhar, portanto, que o consumo das famílias também tenha apresentado
vários trimestres seguidos de queda a partir do início de 2015. Apesar de ter esses números do
IBGE presentes, a equipe econômica da ex-Presidente Dilma Rousseff insistia que o Brasil
sairia da recessão através do estímulo de crédito para que as famílias voltassem a consumir.
4,9
5,85,3 5,1
6,4 6,25,8
7,17,2
7,0
8,4
3,5
2,3
4,04,5
7,07,5
5,45,3
6,86,4 6,6
4,0
2,53,0
2,2
3,94,8
3,84,1
3,52,6
3,7
1,71,1
2,6
-1,2
-2,9
-4,7
-6,7-5,8
-4,8
-3,4-2,9
-8,00
-6,00
-4,00
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0,00
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8,00
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16
Consumo das Famílias - Anual %
11 RELATÓRIO ANUAL 2016
O foco correto teria sido criar o ambiente de confiança, inflação em queda, rentabilidade,
segurança jurídica e regulatória para que o setor privado desengavetasse projetos de
investimento que abririam novos postos de trabalho. Mas, isto não foi feito e o investimento
público e privado caiu a taxas nunca antes vistas por onze trimestres consecutivos. Isto
começou a mudar na direção correta assim que assumiu a equipe econômica atual, tanto no
Ministério da Fazenda quanto no Banco Central, pouco antes de meados do ano. De todo
modo, o ano de 2016 continuou sofrendo as consequências dos enormes equívocos da política
econômica anterior. E, nem o consumo nem os investimentos ainda mostraram sinais positivos.
A produção industrial que, conforme apontamos acima, foi a que mais sofreu na política
econômica anterior, tem se estabilizado e começado a mostrar tênues sinais de recuperação.
Algo que precisamos chamar a atenção é que o Banco Central presidido por Alexandre
Tombini não combateu a inflação descontrolada com o instrumento tradicional de taxa de juros.
Ao invés disso, fizeram uso de fortes intervenções no mercado cambial, através de derivativos,
para manter o Real artificialmente baixo e desta forma tentar (em vão) controlar a inflação. É
claro que provocaram uma significativa perda de competitividade para o setor industrial.
29,0
22,9
15,3
7,8 8,2 8,1 5,85,5
3,1 1,1
-1,5
0,62,9
8,5 7,34,5 4,3
-6,3-7,5-6,7-9,8
-12,5-14,8
-18,7-17,3
-8,6-8,4
-5,4
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-20,00
-15,00
-10,00
-5,00
0,00
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16
Investimento - Anual
26-Jul-11: 1,53
22-Set-11:1,90
25-Nov-11: 1,89
23-Fev-12:1,70
28-Jun-12:2,09
30-Nov-12:2,11
22/8/13:2,45
8/3/13:1,95
29/8/14:2,24
29/1/14:2,44
24/9/15:4,19
15/12/16:3,38
21/1/16:4,16
25/10/16:3,12
1,40
1,55
1,70
1,85
2,00
2,15
2,30
2,45
2,60
2,75
2,90
3,05
3,20
3,35
3,50
3,65
3,80
3,95
4,10
4,25
4,40
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/20
16
Taxa de câmbio 2011-2016: R$/US$
30/12/2016:3,26
12 RELATÓRIO ANUAL 2016
Se bem taxas de câmbio acima de R$4 por Dólar claramente não eram taxas de câmbio de
equilíbrio, taxas abaixo ou pouco acima de R$2 também não. E com essa política a indústria
sofreu gravíssimas consequências. O agronegócio também, mas nessa área o Brasil é tão
produtivo e competitivo, e com os preços altos das commodities agrícolas, o setor avançou.
O gráfico acima da produção industrial com ajuste sazonal mostra claramente que o pior ficou
para atrás. Depois que o volume de produção industrial mostrou uma trajetória consistente de
queda entre junho de 2013 e fevereiro de 2016 (-21,1%), se estabilizou, com alguma tendência
de alta. Ainda está em patamares baixíssimos, mas tudo indica que estaremos assistindo a
uma retomada em 2017. Com efeito, o nível de confiança do empresário industrial se
recuperou fortemente dos historicamente baixos dados que a Confederação Nacional da
Indústria registrou entre 2014 e a troca de comando da equipe econômica em maio de 2016. O
gráfico é particularmente revelador.
Jul-08:105,1
Dez-08: 82,8
Jan-09:84,9
Mai-11:105,1Dez-10:
102,8
Jun-13:105,7
Dez-16:85,6
80
85
90
95
100
105
110
Produção Industrial - Com Ajuste Sazonal (Nova Série)
Média Jan/05 a Set/08: 94,1
,-21%
Dez-10 a Dez-16: -16,7%
O volume de produção de dezembro de 2016 se retraiu quase aos níveis de produção observados em janeiro de 2009!
Dez-10 a Dez-14: -6,6%
55,8
65,1
55,954,8
57,1
62,2
57,4 56,5
59,958,5
55,0
64,8
57,856,9
54,7
48,2
38,0
36,537,137,4
36,8
41,3
45,747,3
51,5
53,752,3
51,7
48,0
50,1
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
55,0
60,0
65,0
70,0
19
99
20
00
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02
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ou
t/1
6
no
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6
de
z/1
6
jan/1
7
Confiança do Empresário IndustrialMédia histórica: 54,1
Após 28 meses o índiceficou acima da linha divi-sória dos 50 pontos em agosto.
13 RELATÓRIO ANUAL 2016
Com a nova equipe econômica houve uma mudança de 180 graus na condução da política
econômica. Mesmo assim, levará muito tempo para recuperar o que foi perdido, já que as
contas públicas ficaram em frangalhos. Pela primeira vez na série histórica houve déficit
primário nas contas públicas (a soma de todas as receitas descontadas as despesas correntes
e de investimento, exceto pagamento de juros do estoque de dívida) em 2014. Esse déficit
cresceu como bola de neve nos dois anos seguintes. E por mais que o governo atual se
esforce, o brutal aumento que houve em despesas obrigatórias só poderá enfrentado com
reformas estruturais e, infelizmente, talvez um novo aumento de impostos. Não é à toa que
durante o Governo da Presidente Dilma o Brasil perdeu o tão festejado grau de investimento
pelas três principais agências de rating internacional. Nota que fora conquistada com árduo
trabalho de austeridade na política fiscal, manutenção da dívida pública sob controle, contas
externas solventes e inflação sob controle. A realidade hoje é muito diferente.
O que sim conseguiu ser levado adiante rapidamente foi o esforço de reduzir drasticamente a
inflação e colocá-la em inequívoca trajetória em direção à meta central de 4,5%, meta esta que
o Banco Central não cumpria desde 2010! A excelente equipe nova no Banco Central, com a
ampla credibilidade do Presidente Ilan Golfajn e seus diretores, foi responsável por trazer o
IPCA dos 10,67% em que tinha fechado no ano de 2015 para 6,29% em 2016.
2,71
3,143,20
3,73
3,17
3,343,29
3,22 2,99
2,522,31
Dez-12:2,39
2,16
1,89
Jun-13:1,99
Out-13:1,42
Dez-13:1,88 Abr-14:
1,87
Dez-14:0,63
Set-16:-3,08
Dez-16:-2,47
-4,0
-3,0
-2,0
-1,0
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0 Resultado Primário do Setor Público (% do PIB) - 12 Meses
Jan-Dez 2012: R$ 105 bn (2,39% PIB)Jan-Dez 2013: R$ 91,3 bn (1,88% PIB)Jan-Dez 2014: -R$ 32,5 bn (-0,63% PIB)
Jan-Dez 2015: -R$111,2 bn (-1,88% PIB)
Jan-Dez 2016: -R$155,8 bn (-2,47% PIB)
14 RELATÓRIO ANUAL 2016
Uma queda muito significativa da inflação em curto espaço de tempo, inclusive para um nível
abaixo do limite superior do intervalo de metas de 6,5%. Gostaríamos de destacar que no início
de dezembro de 2016, a mediana das expectativas de mercado para o IPCA fechado do ano,
divulgada semanalmente pelo Banco Central, ainda estava acima de 6,5%. Essa queda
substancial da inflação não somente estimulou o aumento da confiança dos empresários, mas
também concorreu para aumentar a confiança dos consumidores, como mostra o gráfico da
Fundação Getúlio Vargas embaixo. Esta sofreu uma pequena queda no fim do ano, mas já com
recuperação em janeiro.
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
110,0
120,0
jan/1
1
mai/1
1
set/11
jan/1
2
mai/1
2
set/12
jan/1
3
mai/1
3
set/13
jan/1
4
mai/1
4
set/14
jan/1
5
mai/1
5
set/15
jan/1
6
mai/1
6
set/16
jan/1
7
Índice de Confiança do Consumidor - FGV
Mar-07:2,96%
Out-08:6,41%
Out-09:4,17%
Abr-11:6,51%
Set-11: 7,31% Jun-13:6,70%
Dez-13:5,91%
Dez-14:6,41% Dez-16:
6,29%
Dez-15:10,67%
2,00%
3,00%
4,00%
5,00%
6,00%
7,00%
8,00%
9,00%
10,00%
11,00%IPCA 12 Meses - %Índice Difusão:
4Tri-15: 73,3%
1Tri-16: 74,7%2Tri-16: 61,7%3Tri-16: 59,9%Out-16: 58,98%Nov-16: 57,10%
2016: Preços administrados 12 M: 6,99%Preços livres 12 M: 8,17%
15 RELATÓRIO ANUAL 2016
O que permaneceu uma boa notícia na área econômica em 2016 foi que as contas externas
continuaram mostrando déficit baixo após que o câmbio foi deixado flutuar livremente, com
intervenções unicamente para evitar forte volatilidade. O déficit em conta corrente do balanço
de pagamentos, que o país precisou financiar com divisas, caiu drasticamente. Em 2014, Brasil
tinha registrado um déficit no balanço de pagamentos de US$ 104,18 bilhões. Em 2016 foi de
apenas US$ 23,51 bilhões (1,30% do PIB).
O mercado financeiro refletiu a melhora da confiança e tanto o risco Brasil caiu quanto a Bolsa
subiu. No começo de janeiro de 2016, o risco País estava acima dos 500 pontos e em
dezembro fechou pouco acima dos 300 pontos. Já o índice Bovespa registrou valorização de
38,9%, depois de três anos seguidos de perdas.
20-May-08:73.517
27-Oct-08: 29.435
6/1/10:70.729
8/4/10:71.785
8/11/10:72.657 6/4/11:
69.037
23/5/11:62.345
8/8/11:48.668
13/3/12:68.394
7/8/12:57.726
3/1/13:63.312
7/8/13:47.447
31/10/13:54.256
2/9/14:61.896
5/5/15:58.052
29/12/16:60.227
27/4/16:54.478
31/10/16:64.925
26.000
32.000
38.000
44.000
50.000
56.000
62.000
68.000
74.000
02
-Ja
n-0
8
02
-Ma
r-0
8
02
-Ma
y-0
8
02
-Ju
l-0
8
02
-Se
p-0
8
02
-No
v-0
8
02
-Ja
n-0
90
2-M
ar-
09
02
-Ma
y-0
9
02
-Ju
l-0
9
02
-Se
p-0
9
02
-No
v-0
9
02
-Ja
n-1
0
02
-Ma
r-1
0
02
-Ma
y-1
0
02
-Ju
l-1
0
02
-Se
p-1
0
02
-No
v-1
0
02
-Ja
n-1
1
02
-Ma
r-1
1
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-Ma
y-1
1
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-Ju
l-1
1
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-Se
p-1
1
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-No
v-1
1
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-Ja
n-1
2
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-Ma
r-1
2
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-Ma
y-1
2
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-Ju
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2
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-Se
p-1
2
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-No
v-1
2
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-Ja
n-1
3
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r-1
3
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y-1
3
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-Ju
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3
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-No
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4
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4
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n-1
5
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5
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5
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6
02
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6
02
-No
v-1
6
Indice Bovespa
Em 2009: +83%
Em 2010: +1,04%
Em 2011: -18,1%
Em 2012 até 13/3: 20,5%
Em 2012: 7,4%
Em 2012 até 5/6: -7,5%16
Em 2013: -15,5%
Em 2014: -2,9%
Em 2015: -13,3%
Em 2016: +38,9%
Jan-99:4,09
Ago-99:4,82
Dez-16:1,30
Fev-15:4,38
-2,00
-1,00
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
jan/
97
nov/
97
set/9
8
jul/9
9
mai
/00
mar
/01
jan/
02
nov/
02
set/0
3
jul/0
4
mai
/05
mar
/06
jan/
07
nov/
07
set/0
8
jul/0
9
mai
/10
mar
/11
jan/
12
nov/
12
set/1
3
jul/1
4
mai
/15
mar
/16
Déficit em Conta Corrente como % do PIB
Valores negativos indicam superávit
Déficit 12 M Dez 2016: US$ 23,51 bnDéficit 12 M Dez 2015: US$ 58,88 bn
Déficit 12 M Dez 2014: US$ 104,18 bn
16 RELATÓRIO ANUAL 2016
Por fim, o ano de 2016 marcou a retomada de uma política econômica coerente, que ainda tem
muito caminho a percorrer para colocar o Brasil novamente na trilha de um crescimento
sustentado a taxas elevadas. Mas, reformas essenciais para isto já estão sendo discutidas. E,
a importantíssima emenda constitucional que determinou um teto de gastos públicos para a
União nos próximos vinte anos já foi aprovada. A despesa primária total do Tesouro Nacional
subiu de cerca de 14,5% do PIB no ano 2000 para cerca de 20% do PIB em 2016. Isto significa
que houve um brutal aumento real (acima da inflação) pelo lado da despesa. Sendo assim, o
que a PEC do teto de gastos determinou é que nos próximos vinte anos o total de gastos da
União não poderá subir mais do que a correção pela inflação passada. A estratégia de se
esforçar para aprovar esta emenda antes de qualquer outra foi muito interessante, porque
agora será necessário aprovar outras emendas que estabeleçam um controle sobre alguns
gastos que tendem a crescer bem acima da inflação. O exemplo mais relevante é a reforma da
Previdência pois os gastos previdenciários crescem bem acima da inflação e o déficit do
sistema previdenciário cresce feito bola de neve. Se não forem adiante essas novas reformas,
a despesa total (dado o teto) tenderá a ser cada vez mais ocupada com gastos previdenciários
e servidores públicos. Tendo em vista o que já foi conseguido, os bons resultados da queda da
inflação, o aumento da confiança de consumidores, empresários e investidores estrangeiros e
o que está em discussão em termos de novas reformas, podemos dizer que 2017 é um ano
que finalmente começou com luz no fim do túnel.
(Panorama Econômico realizado por Victoria Werneck – Economista Chefe do Grupo Icatu
Seguros)
17 RELATÓRIO ANUAL 2016
RESULTADO DO PLANO EM 2016
18 RELATÓRIO ANUAL 2016
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS
19 RELATÓRIO ANUAL 2016
RESULTADOS DO PLANO EM 2016
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS
BALANÇO PATRIMONIAL
R$ MIL
ATIVO Nota dez/16 dez/15 Variação (%)
DISPONÍVEL 4 19 40 -53%
REALIZÁVEL 722 600 20%
Gestão Previdencial 1 - 100%
Gestão Administrativa 5 5 6 -17%
Investimentos 6 716 594 21%
Fundos de Investimento 716 594 21%
TOTAL DO ATIVO 741 640 16%
PASSIVO Nota dez/16 dez/15 Variação (%)
EXIGÍVEL OPERACIONAL 12 12 0%
Gestão Previdencial 7 10 11 -9%
Gestão Administrativa 8 2 1 100%
PATRIMÔNIO SOCIAL 9 729 628 16%
Patrimônio de Cobertura do Plano 725 618 17%
Provisões Matemáticas 725 618 17%
Benefícios a Conceder 725 618 17%
Fundos 4 10 -60%
Fundos Administrativos 11.1 4 10 -60%
TOTAL DO PASSIVO 741 640 16%
As notas explicativas integram as Demonstrações Contábeis
BALANÇO PATRIMONIAL Exercício findo em
20 RELATÓRIO ANUAL 2016
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL R$ MIL
DESCRIÇÃO Nota dez/16 dez/15 Variação (%)
A) Patrimônio Social – Início do Exercício 628 429 46%
1. Adições 300 319 -6%
Contribuições Previdenciais 10.1 170 211 -19%
Resultado Positivo Líquido dos Investimentos – Gestão Previdencial 12.1 80 34 135%
Receitas Administrativas 50 74 -32%
2. Destinações (199) (120) 65%
Benefícios 10.2 (143) (56) 155%
Despesas Administrativas (56) (64) -13%
3. Acréscimo no Patrimônio Social (1+2) 101 199 -49%
Provisões Matemáticas 10.3 107 189 -43%
Fundos Administrativos 11.1 (6) 10 -160%
B) Patrimônio Social no Final do Exercício (A+3) 729 628 16%
As notas explicativas integram as Demonstrações Contábeis
Exercício findo em
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS R$ MIL
DESCRIÇÃO Nota dez/16 dez/15 Variação (%)
A) Ativo Líquido - início do exercício 618 429 44%
1. Adições 257 254 1%
Contribuições 177 220 -20%
Resultado Positivo Líquido dos Investimentos - Gestão Previdencial 12.1 80 34 135%
2. Destinações (150) (65) 131%
Benefícios 10.2 (143) (56) 155%
Custeio Administrativo (7) (9) -22%
3. Acréscimo no Ativo Líquido (1+2) 107 189 -43%
Provisões Matemáticas 10.3 107 189 -43%
B) Ativo Líquido – Final do Exercício (A+3) 725 618 17%
C) Fundos não previdenciais (6) 10 -160%
Fundos Administrativos 11.1 (6) 10 -160%
As notas explicativas integram as Demonstrações Contábeis
Exercício findo em
21 RELATÓRIO ANUAL 2016
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS R$ MIL
DESCRIÇÃO Nota dez/16 dez/15 Variação (%)
1. Ativos 739 639 16%
Disponível 4 17 35 -51%
Recebível 6 10 -40%
Investimento 6 716 594 21%
Fundos de Investimento 716 594 21%
2. Obrigações 7 (10) (11) -9%
Operacional (10) (11) -9%
3. Fundos Não Previdenciais 11.1 (4) (10) -60%
Fundos Administrativos (4) (10) -60%
5. Ativo Líquido (1-2-3) 725 618 17%
Provisões Matemáticas 725 618 17%
As notas explicativas integram as Demonstrações Contábeis
Exercício findo em
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ MIL
DESCRIÇÃO Nota dez/16 dez/15 Variação (%)
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior 10 - 100%
1. Custeio da Gestão Administrativa 50 74 -32%
1.1. Receitas 50 74 -32%
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial 7 8 -13%
Custeio Administrativo dos Investimentos 12 9 33%
Receitas Diretas 31 57 -46%
2. Despesas Administrativas (56) (64) -13%
2.1. Administração Previdencial (46) (57) -19%
Serviços de terceiros (32) (43) -26%
Despesas gerais (12) (11) 9%
Tributos (2) (3) -33%
2.2. Administração dos Investimentos (10) (7) 43%
Serviços de terceiros (10) (7) 43%
6. Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2) (6) 10 -160%
7. Reversão do Fundo Administrativo (6) 11.1 (6) 10 -160%
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+7) 4 10 -60%
As notas explicativas integram as Demonstrações Contábeis
Exercício findo em
22 RELATÓRIO ANUAL 2016
DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DO PLANO
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
(EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 EM MILHARES DE REAIS)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A ACIPREV Fundo Multinstituído de Previdência Complementar doravante denominada
ACIPREV é constituída sob a forma de sociedade civil de previdência complementar, inscrita
sob o CNPJ nº 15.553.660/0001-77 nos termos da Lei Complementar nº. 109, de 29 de maio
de 2001 e normas subsequentes, sem fins lucrativos, dotada de autonomia administrativa e
personalidade jurídica de direito privado, regida por Estatuto, pelo regulamento do plano de
benefício de contribuição definida (CD) por ela operado.
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar do Ministério da Previdência
Social, por meio da Diretoria de Análise Técnica, aprovou a constituição e autorizou o
funcionamento da Entidade, bem como o Estatuto por meio da Portaria nº 30 de 26 de janeiro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2012.
O Plano de Benefícios Previdenciários da ACIPREV com data base de 31/12/2016 possui 419
participantes Ativos (482 em 2015), além de apresentar uma idade média populacional de
38,97 anos (38 em 2015).
A autorização da aplicação do Regulamento do Plano de Benefícios Previdenciários da
ACIPREV, sob o CNPB nº 2012.0004-11, foi aprovada pela portaria nº 46 de 02 de fevereiro de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 25 de 03 de fevereiro de 2012.
A ACIPREV tem por objetivo executar e administrar planos de benefícios de natureza
previdenciária em favor dos participantes, e estabelecer acordos, contratos e convênios com
Entidades públicas e privadas, objetivando o melhor cumprimento de suas finalidades.
Para a consecução de seus objetivos, a Entidade dispõe de recursos oriundos das
contribuições de seus participantes, de receitas diretas e da remuneração dos seus ativos.
Essas demonstrações consolidadas e por plano são apresentadas em Real, que é a moeda
funcional da Entidade. Todas as informações financeiras foram arredondadas para o milhar
mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.
DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DO PLANO DE BENEFÍCIOS R$ MIL
DESCRIÇÃO Nota dez/16 dez/15Variação
(%)
Provisões Técnicas (1+4) 735 629 17%
1. Provisões Matemáticas 725 618 17%
1.2. Benefício a Conceder 9 725 618 17%
Contribuição Definida 725 618 17%
Saldo de Contas - Parcela Patrocinador / Instituidor 118 91 30%
Saldo de Contas - Parcela Participantes 607 527 15%
4. Exigível Operacional 10 11 -9%
4.1. Gestão Previdencial 7 10 11 -9%
Exercício findo em
23 RELATÓRIO ANUAL 2016
2. APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
A ACIPREV apresenta as demonstrações contábeis em atendimento às disposições dos
órgãos normativos e reguladores das atividades das Entidades fechadas de previdência
complementar, especificamente pela Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009,
alterada pela Instrução MTPS/PREVIC Nº 25, de 17 de dezembro de 2015, e de acordo com as
práticas contábeis aplicáveis no Brasil e em observância à Resolução do Conselho Federal de
Contabilidade nº 1.272, de 22 de janeiro de 2010, que aprova a ITG 2001.
De acordo com a Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009 e suas alterações, as
Entidades fechadas de previdência complementar apresentam os seguintes demonstrativos
contábeis:
I. Balanço Patrimonial;
Tem como finalidade evidenciar de forma consolidada os saldos das contas de ativo,
passivo e patrimônio social dos planos de benefícios previdenciários, mantidos pelos seus
montantes originais, ao final de cada exercício.
II. Demonstração da Mutação do Patrimônio Social – DMPS;
Este Demonstrativo substitui a Demonstração do Resultado do Exercício – DRE e tem
como finalidade evidenciar de forma consolidada as modificações sofridas pelo Patrimônio
Social do conjunto de planos de benefícios, ao final de cada exercício.
III. Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefícios - DMAL;
Tem por finalidade demonstrar de forma individualizada as mutações sofridas pelo Ativo
Líquido dos planos de benefícios, ao final de cada exercício.
IV. Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios – DAL;
Tem como finalidade evidenciar de forma individualizada os componentes patrimoniais de
cada plano de benefícios, ao final de cada exercício.
V. Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – DPGA;
Tem como finalidade evidenciar de forma consolidada e individualizada (facultativa) a
atividade administrativa da Entidade, demonstrando as alterações do fundo administrativo,
ao final de cada exercício.
VI. Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios – DPT.
Tem como finalidade evidenciar de forma individualizada a totalidade dos compromissos de
cada plano de benefícios, ao final de cada exercício.
2.1. As principais práticas adotadas pela Entidade emanam das Resoluções CNPC nº 8, de 31
de outubro de 2011, CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009, Instrução SPC nº 34, de 24 de
setembro de 2009 e suas alterações posteriores, e encontram-se resumidas a seguir:
2.1.1. A sistemática estabelecida pelo órgão normativo apresenta como principal característica
a autonomia patrimonial dos planos de benefícios de forma a identificar, separadamente, os
24 RELATÓRIO ANUAL 2016
planos de benefícios previdenciais e o plano de gestão administrativa.
2.1.2. As práticas contábeis aplicadas em 2016 estão de modo uniforme em relação a 2015.
2.1.3. APURAÇÃO DO RESULTADO:
As receitas e despesas são registradas com base no princípio da competência significando que
na determinação do resultado são computadas as receitas, as adições e as variações positivas
auferidas no mês, independentemente de sua realização, bem como as despesas, as
deduções e as variações negativas, pagas ou incorridas no mês correspondente.
As contribuições de participantes vinculados ao plano instituído são escrituradas com base no
regime de caixa, por ocasião do recebimento, de acordo com o item 8.1 do anexo C da
Resolução CNPC nº 08 de 31 de outubro de 2011.
2.1.4. REALIZÁVEL:
O realizável da gestão previdencial e administrativa são apresentados pelos valores de
realização e incluem, quando aplicável, as variações monetárias e os rendimentos
proporcionais auferidos.
2.1.5. INVESTIMENTOS:
Os limites operacionais de aplicações dos recursos da Entidade foram estabelecidos pela
Resolução do Conselho Monetário Nacional 3.792 de 24 de setembro de 2009 e alterações
posteriores. Nos termos da Resolução CGPC nº 4, de 30 de janeiro de 2002, e alterações
posteriores, os títulos e valores mobiliários podem ser classificados em Títulos para negociação
e Títulos mantidos até o vencimento.
A Entidade possui apenas títulos para negociação contabilizados pelo custo de aquisição,
acrescidos dos rendimentos auferidos, e ajustados pelo valor de mercado com seus ganhos e
perdas reconhecidos.
2.1.6. EXIGÍVEL OPERACIONAL:
São demonstrados os valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos
correspondentes encargos e variações monetárias incorridas. São registradas as obrigações
decorrentes de pagamentos de benefícios aos participantes, prestação de serviços por
terceiros, obrigações tributárias, provisões de folha de pagamento e respectivos encargos,
dentre outros.
2.1.7. OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS:
Os registros das operações administrativas são efetuados por meio do Plano de Gestão
Administrativa (PGA), que possui patrimônio próprio segregado dos planos de benefícios
previdenciais. O patrimônio do PGA é constituído pelas receitas administrativas originárias dos
custeios previdenciais, custeios de investimentos e receitas diretas, deduzidas das despesas
comuns e específicas da administração previdencial e dos investimentos, sendo as sobras ou
insuficiências administrativas alocadas ou revertidas ao Fundo Administrativo.
25 RELATÓRIO ANUAL 2016
2.1.8. PROVISÕES MATEMÁTICAS:
O plano de benefícios adota regimes financeiros e métodos de financiamento em consonância
com a legislação vigente e adequados ao perfil da massa de participantes ativos e assistidos,
guardando relação direta com as obrigações e compromissos assumidos pelo plano.
2.1.9. ESTIMATIVAS CONTÁBEIS:
A elaboração de demonstrações contábeis, de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil, aplicáveis às Entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência
Complementar – CNPC requer que a Administração use de julgamento na determinação e
registro de estimativas contábeis. Na Entidade não houve movimentações com estas
características no período correspondente a esta demonstração.
3. ATIVIDADES DE REGISTRO E DE CONTROLE
3.1. GESTÃO PREVIDENCIAL:
Compreende a atividade de registro e de controle, dentre eles, as contribuições, os benefícios
e os institutos previstos no art. 14 da Lei Complementar nº 109 (resultado do plano de
benefícios de natureza previdenciária).
3.2. GESTÃO ADMINISTRATIVA:
Compreende a atividade de registro e de controle inerentes à administração dos planos de
benefícios.
3.3. INVESTIMENTOS
Compreende a atividade de registro e de controle da movimentação do Patrimônio investido
dos recursos da Entidade.
4. ATIVO DISPONÍVEL:
A denominação “disponível” é utilizada para designar dinheiro em caixa e em bancos, bem
como cheques em tesouraria e numerários em trânsito.
A posição consolidada do Ativo – Disponível em 31 de dezembro de 2016 e de 2015, referente
às contas correntes é a seguinte:
(Em milhares de Reais)
Descrição 31.12.16 31.12.15
Banco 19 40
Sicob - ag.:4441-5 e c/c.:1.312-9 19 40
Total do Disponível 19 40
Exercício findo em
26 RELATÓRIO ANUAL 2016
5. ATIVO REALIZÁVEL – GESTÃO ADMINISTRATIVA:
O valor de R$ 5 (R$ 6, em 2015), refere-se ao repasse de custeio administrativo do Plano para
o PGA, com registro correspondente no passivo da Gestão Previdencial e às Doações a
receber da Instituidora a título de cobertura das despesas administrativas.
6. ATIVO REALIZÁVEL – INVESTIMENTOS:
Em atendimento às determinações da Resolução CMN Nº 3.792, de 24 de setembro de 2009,
que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos de benefícios
das Entidades fechadas de previdência complementar, foram adotadas as seguintes
providências:
a) Política de Investimento
A gestão dos ativos do plano de benefícios no ano de 2016 seguiu as diretrizes das
respectivas Políticas de Investimentos aprovadas pelo Conselho Deliberativo em sua
reunião ordinária, realizada em 22 de dezembro de 2015, cujos objetivos foram
transmitidos à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC em
26/01/2016.
b) Controle de Riscos
No âmbito da política de investimento, são observados diversos tipos de riscos,
principalmente os riscos de mercado, de crédito, de liquidez e operacional/legal. O risco de
mercado refere-se a possíveis perdas oriundas de oscilações nos preços e cotações dos
títulos. O risco de crédito corresponde a perdas oriundas do fato de o emissor de um título
não honrar o compromisso assumido. Enquanto o risco de liquidez se refere a possibilidade
de não haver recursos suficientes para o pagamento de alguma obrigação ou não
conseguir transformar ativos em caixa. Por fim, o risco operacional/legal está relacionado à
falha de execução das atividades e ao descumprimento das regras aplicáveis.
Monitoramentos dos riscos:
Risco de mercado: para cada segmento descrito na Política de Investimentos é utilizado uma
métrica de risco limitando a atuação do gestor, de forma a minimizar o risco.
Risco de crédito: na Política de Investimentos é descrito o percentual que pode ser alocado
para cada tipo de título, sendo dividido entre alto ou baixo risco, inclusive utilizando uma
política mais conservadora do que as agências de rating internacionais.
Risco de liquidez: Como forma de minimizar esse risco é definido na Política de Investimentos
um percentual de ativos que devem ser mantidos para liquidez imediata.
Risco operacional/legal: O administrador fiduciário é o encarregado pelo monitoramento da
aderência dos ativos em relação às legislações aplicáveis.
(Em milhares de Reais)
Disponível 31.12.16 31.12.15
Plano de Benefícios 17 35
Plano de Gestão Administrativa 2 5
Total 19 40
Exercício findo em
27 RELATÓRIO ANUAL 2016
c) Gestão de Investimentos
O plano de benefícios, em 31/12/2016, possuía o Fundo de Investimentos Icatu Vanguarda FIC de FIM Previdência Associativa, com a carteira abaixo discriminada:
A posição consolidada do Ativo Realizável – Investimento em 31 de dezembro de 2016 e de
2015 é a seguinte:
7. PASSIVO EXIGÍVEL OPERACIONAL – GESTÃO PREVIDENCIAL
Correspondem às obrigações a pagar assumidas pelo plano de benefícios com terceiros
relativos a Gestão Previdencial, incluindo o contrato de repasse das contribuições de risco a
uma seguradora que administra a cobertura de morte e invalidez oferecido pela entidade aos
participantes do plano, ao repasse do custeio administrativo e a retenção de imposto de renda
retido na fonte - IRRF sobre os resgates e benefícios.
A posição consolidada do Passivo Exigível Operacional – Gestão Previdencial em 31 de
dezembro de 2016 e de 2015 é a seguinte:
(Em milhares de Reais)
Icatu Vanguarda FIC FIM PREV Associativa 31.12.16 31.12.15
Renda Fixa
ICATU VANGUARDA CRÉDITO PRIVADO FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA LONGO PRAZO 215 183
ICATU VANGUARDA CREDITO PRIVADO IPCA FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA LONGO PRAZO - 20
ICATU VANGUARDA GOLD FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA LONGO PRAZO 187 289
ICATU VANGUARDA RENDA FIXA FUNDO DE INVESTIMENTO PLUS LONGO PRAZO 42 35
ICATU VANGUARDA MACRO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO 64 0
ICATU VANGUARDA FIC DE FUNDOS DE INVESTIMENTO INFLAÇÃO CURTA RENDA FIXA 69 0
ICATU VANGUARDA FIC DE FUNDOS DE INVESTIMENTO INFLAÇÃO LONGA RENDA FIXA 36 0
OPERAÇÕES COMPROMISSADAS - LTNO 18 11
Renda Variável
ICATU VANGUARDA DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES 31 24
ICATU VANGUARDA TOP AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES 29 24
ICATU VANGUARDA AÇÕES IBX FUNDO DE INVESTIMENTO 25 8
TOTAL 716 594
Exercício findo em
(Em milhares de Reais)
Investimentos 31.12.16 31.12.15
Plano de Benefícios 716 594
Fundos de Investimentos 716 594
Total 716 594
Exercício findo em
28 RELATÓRIO ANUAL 2016
(1) O Repasse de risco para a Seguradora decorre da contratação terceirizada do risco para administração da
cobertura de morte e invalidez pago mensalmente pelos participantes pertencentes ao plano de benefício
ACIPrev que optaram por essa contratação. (2) O valor de R$ 1 refere-se ao repasse de custeio administrativo do Plano para o PGA.
8. PASSIVO EXIGÍVEL OPERACIONAL – GESTÃO ADMINISTRATIVA
Correspondem às obrigações a pagar assumidas pela Entidade relativas à Gestão
Administrativa, dentre elas pagamento a fornecedores, retenção e recolhimento de impostos.
A Entidade contribui às alíquotas de 0,65% para PIS e 4% para COFINS sobre as receitas
administrativas.
9. PASSIVO - PATRIMÔNIO SOCIAL
A posição consolidada do Passivo – Patrimônio Social em 31 de dezembro de 2016 e de 2015,
que representa os recursos acumulados para fazer frente às obrigações do Plano e PGA,
apresenta a seguinte composição:
9.1. PREMISSAS E HIPÓTESES ATUARIAS
O Plano de Benefícios Previdenciários – ACIPREV, administrado pelo ICATU FUNDOS DE
PENSÃO, por se tratar de um plano Instituído nos termos da Resolução CGPC Nº 12, de 17 de
setembro de 2002, está estruturado na modalidade de contribuição definida.
As contribuições dos participantes são de opção livre pelo participante a partir de um valor
mínimo estabelecido em regulamento, que não depende de qualquer avaliação atuarial.
(Em milhares de Reais)
Descrição 31.12.16 31.12.15
Retenções a Recolher 7 3
IRRF 7 3
Outras Exigibilidades 3 8
Repasse de Risco para a Seguradora (1) 2 2
Repasses e outros custeios (2) 1 6
Total 10 11
Exercício findo em
(Em milhares de Reais)
Descrição 31.12.16 31.12.15
Plano de Benefícios
Patrimônio de Cobertura do Plano 725 618
Provisões Matemáticas 725 618
Benefícios a Conceder 725 618
Plano de Gestão Administrativa
Fundos 4 10
Administrativos 4 10
Total Patrimônio Social Consolidado 729 628
Exercício findo em
29 RELATÓRIO ANUAL 2016
Os benefícios previstos em regulamento serão resultantes exclusivamente do montante de
recursos acumulados pelo participante, e por empregador quando existente, e serão corrigidos
pela rentabilidade líquida obtida pelos investimentos dos recursos acumulados.
Dessa forma, o plano é livre de qualquer risco de natureza atuarial, não sendo assim suscetível
a testes de aderência de premissas e hipóteses atuariais, como tábuas biométricas, taxas de
juros, crescimento real de salários, rotatividade, etc.
10. CONTAS DE RESULTADOS - GESTÃO PREVIDENCIAL
10.1. As receitas previdenciais do Plano totalizaram no ano R$ 170 (R$ 211 em 2015).
10.2. As despesas de benefícios dos assistidos no ano, no total de R$ 143 (R$ 56 em 2015).
10.3. As constituições líquidas das Provisões Matemáticas que foram cobertas com o resultado
líquido dos investimentos e contribuições feitas para o plano deduzido dos pagamentos de
resgates e dos repasses de risco a seguradora, totalizaram no ano:
11. CONTAS DE RESULTADOS – GESTÃO ADMINISTRATIVA
11.1. As movimentações ocorridas na Gestão Administrativa resultaram em 2016 na reversão
do Fundo Administrativo de R$ 6 (2015 houve constituição de R$ 10).
12. CONTAS DE RESULTADOS – INVESTIMENTOS
12.1. O resultado líquido das aplicações dos investimentos do plano no ano totalizou R$ 80 (R$
34 em 2015) e foi transferido para a Gestão Previdencial por meio dos Fluxos dos
Investimentos.
13. RENTABILIDADE DO PLANO DE BENEFÍCIOS
A média da rentabilidade líquida no exercício findo em 31 de dezembro de 2016, obtida pela
aplicação do patrimônio da Entidade, foi de 1,00% (0,57% em 2015).
MARCOS CELIO SANTOS NOGUEIRA
Contador
CRC-RJ nº 089.351/O-8
MARCELO ANTÔNIO FERNANDES
Diretor Presidente
(Em milhares de Reais)
Descrição 31.12.16 31.12.15
Benefícios a Conceder 107 189
Total Constituições das Provisões Matemáticas 107 189
Exercício findo em
30 RELATÓRIO ANUAL 2016
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E COM
INVESTIMENTOS DO PLANO
31 RELATÓRIO ANUAL 2016
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E COM INVESTIMENTOS DO PLANO
Em 31 de dezembro de 2016, as despesas administrativas diretas e indiretas do Plano de
Previdência ACIPREV somaram, respectivamente, R$ 56 e R$ 1 conforme detalhamento
abaixo:
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
(R$ Mil) 57 100,00%
Despesas Diretas 56 98,25%
Treinamentos/Congressos 1 1,79%
Administradora de Planos 13 23,21%
Auditoria Externa 11 19,64%
Consultoria Atuarial 18 32,14%
PIS/COFINS 2 3,57%
Tarifas Bancárias 7 12,50%
Associações de Classe 4 7,14%
Despesas Indiretas (Gestão Terceirizada) 1 1,75%
Taxa de Administração 1 100,00%
2016
32 RELATÓRIO ANUAL 2016
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESTATUTO SOCIAL
DA ENTIDADE E DO REGULAMENTO DO PLANO
33 RELATÓRIO ANUAL 2016
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE E DO REGULAMENTO DO PLANO
ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE
Não houve alteração do Estatuto Social da Entidade em 2016.
REGULAMENTO DO PLANO
Não houve alteração do Regulamento do Plano em 2016.
O Estatuto vigente e Regulamento vigente do Plano estão disponíveis para consulta no site
www.aciprev.com.br, na opção “Institucional→Estatuto” e “Plano ACIPREV→ Regulamento”.
34 RELATÓRIO ANUAL 2016
INFORMAÇÕES REFERENTES À POLÍTICA
DE INVESTIMENTOS
35 RELATÓRIO ANUAL 2016
INFORMAÇÕES REFERENTES À POLÍTICA DE INVESTIMENTOS
PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ACIPREV
1. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Exercício
2016
Data da aprovação pelo Conselho Deliberativo
22/12/2015
Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado
Ângela Maria Telles de Souza
Mecanismo de informação da política aos Participantes
Relatório Anual
2. CONTROLE DE RISCOS
A política de investimentos do plano de benefícios possui controles de risco de mercado, legal,
liquidez, operacional, contraparte, entre outros.
2.1. RISCO DE CRÉDITO NA DIVERSIFICAÇÃO POR EMISSOR E EMISSÃO
Os investimentos em títulos privados e investimentos em cotas de fundos de investimento em
direitos creditórios (FIDCs) e investimentos em cotas de fundos de investimento em cotas de
fundos de investimento em direitos creditórios da carteira (FIC FIDCs) de baixo risco de crédito
devem verificar necessariamente os seguintes limites de diversificação:
TABELA DE LIMITES POR EMISSOR EM FUNÇÃO DO RATING – VÁLIDA PARA
EMISSÕES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NÃO-FINANCEIRAS
Limite do PL do Plano Moody’s S&P Fitch
Até 10% Aaa.br brAAA AAA
Até 6% Aa1.br, Aa2.br, Aa3.br brAA+, brAA, brAA- AA+, AA, AA-
Até 3% A1.br, A2.br, A3.br brA+, brA, brA- A+, A, A-
Para os títulos emitidos por empresas privadas não financeiras, FIDCs e FIC FIDCs deverão
adicionalmente ser observados os seguintes limites de participação da ACIPREV em relação à
emissão total do ativo:
TABELA DE LIMITES EM RELAÇÃO AO VALOR TOTAL DA EMISSÃO – VÁLIDA PARA
RISCO DE CRÉDITO NÃO-FINANCEIRO
Limite do PL do Plano Moody’s S&P Fitch
Até 15% Aaa.br brAAA AAA
Até 10% Aa1.br, Aa2.br, Aa3.br brAA+, brAA, brAA- AA+, AA, AA-
Até 5% A1.br, A2.br, A3.br brA+, brA, brA- A+, A, A-
Os investimentos em títulos privados, FIDCs e FIC FIDCs da carteira de alto risco de crédito
devem verificar necessariamente os seguintes limites de investimento por emissor:
36 RELATÓRIO ANUAL 2016
TABELA DE LIMITES POR EMISSOR EM FUNÇÃO DO RATING – VÁLIDA PARA RISCO
DE CRÉDITO FINANCEIRO E NÃO-FINANCEIRO
Limite do PL do Plano Moody’s S&P Fitch
Até 4% Baa.br, Ba.br, B.br, Caa.br, Ca.br, C.br
brBBB, brBB, brB, brCCC, brCC, brC, brD
BBB, BB, B, C, D
Para os títulos emitidos por empresas privadas não financeiras, FIDCs e FIC FIDCs deverão adicionalmente ser observados os seguintes limites de participação da ACIPREV em relação à emissão total do ativo:
TABELA DE LIMITES EM RELAÇÃO AO VALOR TOTAL DA EMISSÃO – VÁLIDA PARA
RISCO DE CRÉDITO NÃO-FINANCEIRO
Limite dos recursos garantidores do PL do Plano
Moody’s S&P Fitch
Até 2% Baa.br, Ba.br, B.br, Caa.br, Ca.br, C.br
brBBB, brBB, brB, brCCC, brCC, brC, brD
BBB, BB, B, C, D
Na hipótese de uma emissão não receber classificação de nenhuma das agências aqui
consideradas, a mesma será considerada automaticamente como de alto risco de crédito e
deverá seguir os limites acima.
Cabe ao gestor controlar e observar estes limites no momento do investimento.
3. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS
Segmento Sub-
Segmento Indexador do
segmento Limite inferior
Limite Superior
Alvo Meta de
Rentabilidade
Renda Fixa
Título Público Pré-fixado
CDI 0% 60% 0% IRFM
Título Público Pós-fixado
CDI 0% 60% 40% CDI
Título Público Inflação
IPCA 0% 90% 35% IMAB
Crédito Privado CDI 0% 50% 10% 103% do CDI
Crédito Privado Inflação
IMAB5 0% 15% 5% IMAB5
Renda Variável
Fundo de Dividendos
IBX 0% 20% 4% IBX+2%
Fundo Valor IBX 0% 20% 1% IBX+2%
Fundo Ação Livre
IBX 0% 20% 4% IBX+2%
Fundo Ação Passivo
IBX 0% 20% 1% IBX
Investimentos Estruturados
Fundo de Investimento Multimercado
CVM
IHFA 0% 10% 0% 110% do CDI
37 RELATÓRIO ANUAL 2016
4. CENÁRIO MACROECONÔMICO
A principal característica desta Política é o seu horizonte de longo prazo, compatível com o
horizonte de investimento de um Plano de complementação de aposentadoria. Por isso,
baseia-se principalmente numa estimativa de retornos reais de longo prazo para os
benchmarks de cada segmento de aplicação. Com a aproximação do fim de 2015, se faz
oportuno refletir sobre as perspectivas e tendências econômicas para 2016.
Fonte: Icatu Fundos de Pensão e ACIPREV (Data base 10/2015)
O Gestor e a ACIPREV, na execução e acompanhamento da Política de Investimentos, podem
se utilizar dos cenários de curto prazo para, respectivamente, fazer suas micro alocações
(escolha de ativos específicos, como ações, títulos de renda fixa, etc.) e para a alocação tática
em cada segmento (renda fixa, renda variável, investimentos estruturados, investimentos no
exterior, empréstimos e imóveis) dentro dos limites aprovados.
Indicadores 2016
PIB - % -1,30%
US$ final - R$ 4,30%
IGPM - % 7,10%
IPCA - % 7,00%
SELIC Fim de Período - % 14,25%
SELIC Média - % 14,25%
Bolsa (130% SELIC) - % 18,53%
38 RELATÓRIO ANUAL 2016
RELATÓRIO RESUMO DAS INFORMAÇÕES DO
DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS
39 RELATÓRIO ANUAL 2016
RELATÓRIO RESUMO DAS INFORMAÇÕES DO DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS
DISTRIBUIÇÃO DOS INVESTIMENTOS
A ACIPREV acredita que a contratação de instituições especializadas em gestão de recursos
de terceiros é a melhor alternativa para a maximização da relação Retorno x Risco tolerado da
carteira e a mitigação de riscos inerentes ao processo de gestão de recursos.
A gestão é discricionária, cabendo aos gestores o processo de escolha de ativos a serem
incluídos nas carteiras, desde que de acordo com os limites, vedações, definições, regras,
restrições e procedimentos descritos pelas legislações vigentes e na Política de Investimentos
deste Plano de Benefícios ao qual a carteira é destinada.
Na implementação da política, utiliza-se um Fundo de Investimento em Quotas (FIQ), que
aplica em diversos Fundos de Investimento (FIs).
Em 31/12/2016 os recursos do Plano de Benefícios estavam aplicados no Fundo Icatu
Vanguarda FIC FIM Previdência Associativa, cuja macroalocação está descrita conforme o
quadro abaixo (valores em milhares de reais):
RENTABILIDADE ACUMULADA DEZ/15 A DEZ/16
Os recursos da entidade estão alocados no Fundo Icatu Vanguarda FIC FIM Previdência Associativa, que teve uma rentabilidade líquida de 15,12% no ano de 2016.
Alocação
Renda Fixa 631 88,13% 538 75,14%
Renda Variável 85 11,87% 56 7,82%
Total 716 100,00% 594 82,96%
2016 2015
40 RELATÓRIO ANUAL 2016
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
41 RELATÓRIO ANUAL 2016
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Administradores e Participantes
ACIPREV Fundo Multinstituído de Previdência Complementar
Americana - SP
OPINIÃO
Examinamos as demonstrações contábeis da ACIPREV Fundo Multinstituído de Previdência
Complementar (“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de
2016 e as respectivas demonstrações da mutação do patrimônio social, da mutação do ativo
líquido, do ativo líquido por plano de benefícios, do plano de gestão administrativa e das
provisões técnicas do plano para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes
notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da ACIPREV Fundo
Multinstituído de Previdência Complementar, em 31 de dezembro de 2016 e o desempenho de
suas operações para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil aplicáveis às Entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência
Complementar (CNPC).
BASE PARA OPINIÃO
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na
seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
contábeis”. Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos
relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais
emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais
responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de
auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ACOMPANHAM AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E O RELATÓRIO DO AUDITOR
A administração da Entidade é responsável por essas outras informações que compreendem o
Relatório Anual.
Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório Anual e não
expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.
Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler
o Relatório Anual e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante,
inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na
auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no
trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório Anual, somos
requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.
42 RELATÓRIO ANUAL 2016
RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO E DA GOVERNANÇA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações
contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis a entidades
reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da
capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos
relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração
das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou
cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento
das operações.
Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles com responsabilidade pela
supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.
RESPONSABILIDADES DO AUDITOR PELA AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas
em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível
de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes
existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas
relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma
perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas
demonstrações contábeis.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da
auditoria. Além disso:
Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações
contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e
executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos
evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco
de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o
proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles
internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para
planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com
o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da
Entidade.
Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
43 RELATÓRIO ANUAL 2016
Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de
continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe
incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida
significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Entidade. Se
concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso
relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou
incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas
conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de
nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não
mais se manter em continuidade operacional.
Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações
contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as
correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de
apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do
alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria,
inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos
durante nossos trabalhos.
Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as
exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e
comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar,
consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas
salvaguardas.
São Paulo, 15 de março de 2017
GF AUDITORES INDEPENDENTES
CRC 2SP 025248/O-6
Vlademir Ortiz Pereira
CRC 1SP 210264/O-1
44 RELATÓRIO ANUAL 2016
PARECER DO CONSELHO FISCAL
45 RELATÓRIO ANUAL 2016
PARECER DO CONSELHO FISCAL
EXERCÍCIOS DOS ANOS DE 2016 E 2015
O Conselho Fiscal da ACIPREV Fundo Multinstituído de Previdência Complementar, no
exercício de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto no art. 46 do Estatuto,
em reunião ordinária, realizada em 24 de março de 2017, analisou os relatórios da Auditoria
Independente e as Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício findo em 31 de
Dezembro de 2016 e 2015, e constatou-se que foram praticados com os Princípios Gerais de
Governança, aos preceitos da legislação e ao Estatuto da Entidade, estando adequadamente
refletidos em seus aspectos relevantes e nas demonstrações contábeis, que foram elaboradas
em consonância com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Após análise dos documentos acima referidos, o Conselho Fiscal, concluiu que os documentos
refletem a situação patrimonial e financeira da entidade. Este Conselho, portanto, recomenda
que as contas da Diretoria Executiva – Exercício do ano de 2016 e 2015, sejam aprovadas sem
restrições pelo Conselho Deliberativo da ACIPREV - Fundo Multinstituído de Previdência
Complementar.
Registra-se que o Conselho Fiscal recomenda que a Diretoria Executiva estabeleça
cronograma de saneamento das seguintes deficiências da Entidade: inadimplência das
contribuições dos participantes e o fomento a novas adesões.
Americana, 24 de março de 2017.
46 RELATÓRIO ANUAL 2016
MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
47 RELATÓRIO ANUAL 2016
MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
EXERCÍCIOS DOS ANOS DE 2016 E 2015
Quanto às Demonstrações Contábeis e de Resultado da ACIPREV referente ao exercício de
2016 e 2015:
Em reunião de 24 de março de 2017, o Conselho Deliberativo da ACIPREV Fundo
Multinstituído de Previdência Complementar, no uso das competências de que trata Art. 33 do
Estatuto da Entidade, examinou as Demonstrações Contábeis e de Resultado da ACIPREV,
relativamente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015.
Com fundamento nas análises procedidas, nos esclarecimentos prestados pela Diretoria
Executiva, no Parecer dos Auditores Independentes, no Parecer Atuarial, no Parecer do
Conselho Fiscal e nas Demonstrações Contábeis, o Conselho Deliberativo conclui que as
atividades administrativas obedeceram aos dispositivos estatutários da ACIPREV e aos
princípios legais, e que as demonstrações contábeis refletem adequadamente a situação
patrimonial e financeira da Entidade, contemplando os negócios e as atividades desenvolvidas
no exercício examinado, razão pelo qual aprova as Demonstrações Contábeis e de Resultado
referentes ao exercício de 2016 e 2015.
Americana, 24 de março de 2017.
48 RELATÓRIO ANUAL 2016
GLOSSÁRIO
49 RELATÓRIO ANUAL 2016
GLOSSARIO
Balanço Patrimonial: o Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que tem por objetivo
apresentar, de forma sintética, a posição financeira e patrimonial da Entidade. Os valores do
Balanço Patrimonial estão posicionados em 31 de dezembro e são divididos em dois grandes
grupos (ativo e passivo), onde o ativo representa os bens, direitos e aplicações de recursos, e
o passivo, as obrigações para com os participantes e terceiros.
Conselho Deliberativo: Órgão máximo da estrutura organizacional da Entidade. É
responsável pela definição da política geral de administração da EFPC e seus Planos de
Benefícios. Cabe ao Conselho Deliberativo ser o principal agente nas definições das políticas
de administração e das estratégias gerais da entidade, bem como a sua revisão periódica.
Conselho Fiscal: Órgão de controle interno da Entidade. Supervisiona a execução das
políticas do Conselho Deliberativo e o desempenho das boas práticas de governança da
Diretoria Executiva. Cabe ao Conselho Fiscal elaborar relatórios semestrais que destaquem a
opinião sobre a suficiência e a qualidade dos controles internos referentes à gestão dos ativos
e passivos, e à execução orçamentária. O Conselho Fiscal deve comunicar eventuais
irregularidades, sugerir, indicar ou requerer providências de melhoria na gestão, e emitir
parecer conclusivo sobre as demonstrações contábeis anuais da entidade.
Demonstrações Contábeis: Conjunto de relatórios emitidos pela entidade, como o Balanço
Patrimonial, Balancete, Mutação do Ativo Líquido, dentre outras, bem como as respectivas
notas explicativas às demonstrações. Objetivam proporcionar entendimento quanto à posição
patrimonial e financeira, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade e dos planos
administrados, servindo de base informacional aos usuários em geral.
Demonstração da Mutação do Patrimônio Social (DMPS): a DMPS é o demonstrativo
contábil que tem por objetivo evidenciar de forma consolidada as modificações que ocorreram
no Patrimônio Social ao final de cada exercício.
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL): a DMAL é o demonstrativo contábil
que tem a finalidade de apresentar, ao final de cada exercício por plano de benefícios, a
movimentação do ativo líquido por meio das adições (entrada) e deduções (saídas) de
recursos.
Demonstração do Ativo Líquido (DAL): a DAL é o demonstrativo contábil responsável por
evidenciar a composição do Ativo, Obrigações e Fundos não Previdenciais do plano de
benefícios ao final de cada exercício.
Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (DPGA): a DPGA é o demonstrativo que
apresenta de forma consolidada, com clareza e objetividade, a atividade administrativa da
Entidade, destacando as movimentações que influenciaram as receitas, despesas e
rendimentos e impactaram diretamente no resultado do fundo administrativo ao final de cada
exercício.
Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios (DPT): a DPT é o
demonstrativo que representa a totalidade dos compromissos dos planos de benefícios
previdenciais administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.
Demonstrativo de Investimentos: o Demonstrativo de Investimentos apresenta a alocação
dos recursos da Entidade por segmento (renda fixa e variável) e estabelece um comparativo
com as diretrizes estabelecidas na política de investimentos e na legislação vigente. O
Demonstrativo de Investimentos traz também um resumo sobre o retorno dos investimentos
dos planos e a diferença quando comparado à meta atuarial ou meta de investimentos, os
custos de gestão dos investimentos e as modalidades de aplicação.
50 RELATÓRIO ANUAL 2016
Diretoria Executiva: Órgão responsável pela administração da Entidade e dos Planos de
Benefícios, observando a política geral traçada pelo Conselho Deliberativo e as boas práticas
de governança.
Estatuto Social: Documento que define as estruturas administrativas, cargos e respectivas
atribuições, além da forma de funcionamento da Entidade.
Fundo de Investimento: São condomínios constituídos com o objetivo de promover a
aplicação coletiva dos recursos dos participantes. É uma comunhão de recursos destinados a
aplicação em carteira diversificada de valores mobiliários de emissão de empresas
emergentes.
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis: as Notas Explicativas acompanham as
demonstrações contábeis e são responsáveis por detalhar as principais práticas contábeis
utilizadas, os critérios adotados na apropriação dos recursos e na avaliação dos elementos
patrimoniais. Além das informações já descritas, as Notas Explicativas normalmente trazem
também um breve histórico dos planos de benefícios administrados pela Entidade.
Parecer do Auditor Independente: o Parecer do Auditor Independente é o documento que
apresenta a análise do auditor em relação às demonstrações contábeis da Entidade e,
principalmente, se os resultados apresentados refletem a realidade da Entidade e se estão de
acordo com as normas legislativas e as principais práticas contábeis adotadas no Brasil.
Parecer Atuarial: o Parecer Atuarial é o documento que apresenta o resultado de um estudo
técnico realizado anualmente nos planos de previdência por um atuário e reflete a opinião
deste profissional sobre a saúde financeira dos planos. Este documento traz os custos
estimados para manutenção do equilíbrio dos planos e os principais dados estatísticos e
hipóteses utilizadas no estudo. O Parecer é confeccionado somente para os Planos
classificados como modalidade Benefício Definido ou Contribuição Variável, que possuem
componentes atuariais que impactam no resultado do Plano.
Parecer do Conselho Fiscal: o Parecer do Conselho Fiscal é o documento que reflete a
opinião deste conselho acerca dos resultados apresentados nas demonstrações contábeis da
Entidade, fazendo constar neste parecer todas as informações complementares que julgarem
necessárias e pertinentes ao completo entendimento dos resultados.
Política de Investimentos: a Política de Investimentos é responsável por definir as principais
regras e condições para aplicação dos recursos da Entidade e dos Planos de Benefícios e tem
a finalidade de garantir uma gestão prudente e eficiente dos ativos dos planos. A política é
elaborada anualmente e deve considerar em sua elaboração os riscos envolvidos e os
objetivos da Entidade para definição dos investimentos de médio e longo prazos.
Manifestação do Conselho Deliberativo: a Manifestação do Conselho Deliberativo é o
documento que formaliza a ciência e concordância deste Conselho em relação ao conteúdo
das demonstrações contábeis apresentadas pelo contador da Entidade e do Relatório Anual de
Atividades referentes ao exercício após os esclarecimentos prestados pela Diretoria Executiva,
pelos Auditores Independentes e pelo Conselho Fiscal.
Relatório Anual: Documento de comunicação interna elaborado pela Entidade para os
participantes e assistidos com informações sobre o desempenho da Entidade e do Plano de
Benefícios no ano.
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