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FUNDO DE PENSÕES PPA - ACÇÃO FUTURO
RELATO FINANCEIRO | 2010
FUNDO DE PENSÕES PPA - ACÇÃO FUTURO | RELATÓRIO E CONTAS 2010
FUTURO – Soc. Gestora de Fundos de Pensões, S.A.
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2-
ÍNDICE
1. RELATÓRIO DE GESTÃO .................................................................................................................................................................. 4
1.1. EVOLUÇÃO DOS ACTIVOS EM 2010 ............................................................................................................................................ 5
1.2. POLITICA DE INVESTIMENTO .................................................................................................................................................... 8
1.3. CONTROLO DE RISCOS ............................................................................................................................................................. 8
2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ..................................................................................................................................................... 10
3. NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ....................................................................................................................................... 13
3.1. NOTA INTRODUTÓRIA ........................................................................................................................................................... 14
3.2. CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS ................................................................................................................................................. 14
3.3. COMISSÕES ........................................................................................................................................................................ 15
3.4. REGIME FISCAL ................................................................................................................................................................... 16
3.5. SISTEMAS DE GESTÃO DE RISCO E CONTROLO INTERNO ................................................................................................................ 16
3.6. INVENTÁRIO DOS INVESTIMENTOS ........................................................................................................................................... 18
3.7. APLICAÇÕES DO FUNDO POR SEGMENTOS DA POLÍTICA DE INVESTIMENTO ......................................................................................... 19
3.8. GANHOS LÍQUIDOS DOS INVESTIMENTOS .................................................................................................................................. 19
3.9. DEVEDORES ........................................................................................................................................................................ 19
3.10. CREDORES ........................................................................................................................................................................ 20
3.11. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS DE ACTIVO ............................................................................................................................... 20
FUNDO DE PENSÕES PPA - ACÇÃO FUTURO | RELATÓRIO E CONTAS 2010
FUTURO – Soc. Gestora de Fundos de Pensões, S.A.
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3-
3.12. DECRÉSCIMOS NO VALOR DO FUNDO ....................................................................................................................................... 20
3.13. RENDIMENTOS ................................................................................................................................................................... 21
3.14. CONTRIBUIÇÕES ................................................................................................................................................................ 21
3.15. MONTANTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS ....................................................................................................................................... 21
4. CERTIFICAÇÃO DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS ........................................................................................... ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED.
FUNDO DE PENSÕES PPA - ACÇÃO FUTURO | RELATÓRIO E CONTAS 2010
FUTURO – Soc. Gestora de Fundos de Pensões, S.A.
1. RELATÓRIO DE GESTÃO
FUNDO DE PENSÕES PPA - ACÇÃO FUTURO | RELATÓRIO ANUAL 2010
FUTURO – Soc. Gestora de Fundos de Pensões, S.A.
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RELATÓRIO DE GESTÃO
11..11.. EEVVOOLLUUÇÇÃÃOO DDOOSS AACCTTIIVVOOSS EEMM 22001100
A composição da carteira de activos do FUNDO DE PENSÕES
PPA – ACÇÃO FUTURO terminou o ano de 2010, com o montante total
de 8.404.527,03€, distribuído pelos seguintes segmentos:
COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
No final de 2010, a carteira de activos do FUNDO DE PENSÕES
PPA – ACÇÃO FUTURO apresentava uma exposição accionista ao
mercado nacional de 96% do valor global da carteira, ou seja, uma
posição acima do peso definido no benchmark seguido pela gestão. A
exposição accionista manteve-se praticamente inalterada ao longo do
ano de 2010, situando-se no intervalo compreendido entre os 94,8%
registados em Junho e os 97,7% que tinha obtido no final de Março.
A liquidez manteve-se dentro dos limites definidos na política de
investimento e sempre com um peso muito reduzido.
Pese embora a conjuntura difícil vivida ao longo do ano nos mercados
financeiros, o acerto das opções estratégicas seguidas relativas à
carteira de activos do FUNDO DE PENSÕES PPA - ACÇÃO FUTURO
permitiram obter um desempenho menos negativo que o mercado de
comparação. Assim, em termos acumulados, no ano de 2010, o
FUNDO PPA registou uma rendibilidade anual líquida, medida pela
variação da cotação das unidades de participação, de -9,24% que
compara com -16,17% do universo dos fundos de poupança acções da
APFIPP, segmento onde se encontra classificado o FUNDO DE PENSÕES
PPA - ACÇÃO FUTURO.
FUNDO DE PENSÕES PPA - ACÇÃO FUTURO | RELATÓRIO ANUAL 2010
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RELATÓRIO DE GESTÃO
De acordo com a mesma fonte, o FUNDO PPA apresentava, no final do
ano de 2010, um risco baixo face aos restantes fundos de poupança
acções no grupo de comparação.
RISCO
ESTRATÉGIA E MOVIMENTOS OCORRIDOS EM 2010
As principais deliberações tomadas nas reuniões mensais do Comité de
Investimentos, ao longo de 2010, para cada classe de activos, foram as
seguintes:
ACÇÕES
No decorrer do ano de 2010, face à evolução dos mercados financeiros,
a deliberação tomada foi de manter a exposição da carteira. A gestão
da carteira de acções europeias manteve a orientação estratégica que
tem vindo a ser seguida, ou seja, optar por efectuar uma selecção de
títulos dentro do índice PSI Geral, apostando nos títulos que, de acordo
com a análise da equipa de gestão, apresentem melhores perspectivas
de valorização a prazo, assentando numa estratégia de buy-and-hold.
FUNDO DE PENSÕES PPA - ACÇÃO FUTURO | RELATÓRIO ANUAL 2010
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RELATÓRIO DE GESTÃO
EVOLUÇÃO DA ALOCAÇÃO DE ACTIVOS EM 2010
No decorrer de 2010, as deliberações tomadas pelo comité de
investimentos visaram a manutenção da exposição accionista,
assentando numa estratégia de buy-and-hold.
FUNDO DE PENSÕES PPA - ACÇÃO FUTURO | RELATÓRIO ANUAL 2010
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RELATÓRIO DE GESTÃO
11..22.. PPOOLLIITTIICCAA DDEE IINNVVEESSTTIIMMEENNTTOO
A política de investimento do FUNDO DE PENSÕES PPA - ACÇÃO FUTURO
tem como principal objectivo formular os princípios de investimento e
as linhas orientadoras de gestão dos activos do FUNDO PPA, com vista a
potenciar o retorno das aplicações, a médio e a longo prazo, baseada
em regras e procedimentos e evitar um inadequado risco de perda e
obter um rendimento adequado ao risco incorrido.
A estratégia seguida para o FUNDO PPA em matéria de afectação de
activos foi definida com base num modelo de adequação da estratégia
de investimento, atendendo aos objectivos e ao regime legal específico
dos fundos de poupança acções PPA e ao tipo de perfil dos Participantes
a que o FUNDO DE PENSÕES PPA - ACÇÃO FUTURO se destina.
O FUNDO PPA tem uma política de investimento, necessariamente
cautelosa de forma a garantir a maior segurança possível, aos
investidores, assenta essencialmente na diversificação da carteira em
títulos com liquidez elevada, atendendo ao facto de se tratar de um
produto constituído em grande parte por aplicações que estão sujeitas
às oscilações do mercado. No âmbito das acções cotadas, a política de
investimento consistirá em aproximar tanto quanto possível, e de
acordo com os limites legais e limites internos de diversificação em
vigor, a estrutura da carteira à do Índice de Acções PSI 20, mantendo
uma exposição, no mínimo, de cerca de 50% do valor global da
carteira.
A política de investimento é objecto de revisão, pelo menos, de três em
três anos, sem prejuízo da necessária revisão sempre que ocorram
eventuais alterações significativas nos mercados financeiros, desde que
das alterações não resultem situações de incumprimento da legislação
em vigor. A política de investimento foi revista, a última vez, em Julho
de 2009.
PRINCÍPIOS E REGRAS PRUDENCIAIS
O permanente controlo da composição da carteira de activos, mantido
ao longo de 2010, teve como principal objectivo assegurar que, a
exposição da carteira do FUNDO DE PENSÕES PPA - ACÇÃO FUTURO, se
mantivesse no rigoroso cumprimento das regras e limites legais de
diversificação e dispersão prudenciais, e no cumprimento das regras e
princípios gerais relativos à política de investimento e composição e
avaliação dos activos que compõem o seu património, estabelecidos
pelo Instituto de Seguros de Portugal.
À data de 31 de Dezembro de 2010 não se verificavam quaisquer
situações de incumprimento dos princípios gerais relativos à política de
investimento ou à composição dos activos.
11..33.. CCOONNTTRROOLLOO DDEE RRIISSCCOOSS
Considerando a política de investimento definida para o FUNDO PPA, este
poderá reflectir diferentes factores de risco relacionados com o
investimento em acções. O FUNDO PPA incorre no risco de preço que
resulta da oscilação do valor de mercado dos activos constituintes da
carteira, sendo o tipo de risco mais associado à estrutura patrimonial do
FUNDO DE PENSÕES PPA - ACÇÃO FUTURO. Poder-se-á recorrer, com
FUNDO DE PENSÕES PPA - ACÇÃO FUTURO | RELATÓRIO ANUAL 2010
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RELATÓRIO DE GESTÃO
carácter pontual, à utilização de instrumentos financeiros derivados
como forma de cobertura deste risco. Da utilização de instrumentos
financeiros derivados não resulta qualquer acréscimo de perda potencial
para o FUNDO PPA.
Lisboa, 12 de Maio de 2011
FUNDO DE PENSÕES PPA - ACÇÃO FUTURO | RELATÓRIO ANUAL 2010
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2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
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-11- DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
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-12- DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
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3. NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
33..11.. NNOOTTAA IINNTTRROODDUUTTÓÓRRIIAA
O FUNDO DE PENSÕES PPA - ACÇÃO FUTURO é um fundo de pensões
aberto, tem um património autónomo, e permite adesões individuais.
Atendendo aos objectivos e ao regime legal específico dos Fundos
Poupança Acções, assim como à política de investimento definida no
regulamento de gestão, o FUNDO DE PENSÕES PPA - ACÇÃO FUTURO
destina-se a investidores que assumam uma tolerância ao risco
elevada, que apreciem o investimento em acções e tenham uma
perspectiva de valorização do seu capital no longo prazo. Foi constituído
em 11 de Outubro de 1995 e a sua comercialização teve início em 30 de
Outubro de 1995.
A sua carteira é constituída por acções e títulos de participação cotados
no mercado de cotações oficial da Euronext Lisboa e unidades de
participação em organismos de investimento colectivo, cujo património
seja constituído por um mínimo de 50% de acções cotadas no mercado
de cotações oficial da Euronext Lisboa. O FUNDO PPA é gerido pela
FUTURO, tendo como principal mandatário a Montepio Gestão de
Activos, SA..
O Fundo DE PENSÕES PPA - ACÇÃO FUTURO não tem garantia de
rendimento mínimo nem do capital investido.
33..22.. CCRRIITTÉÉRRIIOOSS VVAALLOORRIIMMÉÉTTRRIICCOOSS
As demonstrações financeiras constantes neste relatório foram
preparadas a partir dos registos contabilísticos do FUNDO DE PENSÕES, de
acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal
e em conformidade com as normas regulamentares aplicáveis do
Instituto de Seguros de Portugal. Os principais critérios valorimétricos
utilizados foram os seguintes:
ESPECIALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS
O FUNDO DE PENSÕES PPA - ACÇÃO FUTURO tem o registo das receitas e
das despesas de acordo com o princípio da especialização de exercícios
pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida que são
geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou
pagas. As diferenças entre os montantes recebidos ou pagos e as
correspondentes receitas ou despesas são registadas nas rubricas de
acréscimos e diferimentos.
TÍTULOS
Os títulos negociáveis encontram-se registados ao custo de aquisição.
Nos casos em que o custo de aquisição for superior ou inferior ao valor
de mercado, este diferencial (que representa uma menos-valia
potencial ou mais-valia potencial) será alvo de um ajustamento por
contrapartida de resultados.
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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
VALORIZAÇÃO DE ACTIVOS
O critério de valorização dos activos é o seguinte:
1. MERCADO DE CAPITAIS – INSTRUMENTOS DE RENDA FIXA
a. Activos admitidos em mercado regulamentado
Para estes activos, admitidos numa bolsa de valores ou em
mercados regulamentados de Estado membro da União
Europeia, ou noutros análogos de países da OCDE com
funcionamento regular, reconhecidos e abertos ao público, foi
utilizado o preço do respectivo mercado.
b. Activos não admitidos em mercado regulamentado
Os títulos desta categoria são valorizados, por ordem de
prioridade:
i. Níveis de mercado;
ii. Cálculo do preço com base em modelos de desconto de
fluxos financeiros;
iii. Níveis indicativos de mercado;
iv. Utilização de modelos de avaliação universalmente
aceites.
c. Activos a deter até à Maturidade
Baseia-se no respectivo valor de reembolso e na respectiva
taxa efectiva de capitalização (nas situações de manutenção
dos títulos até à maturidade).
d. Movimento de Referência
O movimento de referência para as colocações
disponibilizadas pelas Bolsas é às 17h00 do dia da
valorização.
2. MERCADO DE CAPITAIS – ACÇÕES
Na valorização das acções é utilizado o preço de fecho do
respectivo mercado ou a cotação disponível à hora de referência.
33..33.. CCOOMMIISSSSÕÕEESS
1. COMISSÕES DE GESTÃO
A comissão de gestão corresponde à remuneração da entidade gestora,
cobrada ao FUNDO DE PENSÕES PPA - ACÇÃO FUTURO pela gestão
financeira, técnica e administrativa do FUNDO DE PENSÕES. O cálculo da
comissão resulta da aplicação da percentagem definida no Regulamento
de Gestão sobre o valor do FUNDO DE PENSÕES apurado diariamente.
Comissões de Banco Depositário
Esta comissão corresponde ao pagamento à Caixa Económica Montepio
Geral pelos serviços prestados no âmbito do contrato de mandato e
tarifário do FUNDO DE PENSÕES PPA - ACÇÃO FUTURO. O método de
cálculo reside na aplicação da percentagem, definida no contrato, sobre
o valor médio da carteira de activos apurado em cada trimestre.
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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
33..44.. RREEGGIIMMEE FFIISSCCAALL
De acordo com o artigo 16º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, os
Fundos de Pensões e equiparáveis são isentos de:
- IRC relativo aos rendimentos obtidos pelos Fundos de Pensões
e equiparáveis e,
- Imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis.
De acordo com o Decreto-lei nº 192/2005, os lucros distribuídos a
sujeitos passivos que beneficiem de isenção total são tributados à taxa
de 20% se as acções a que correspondem os lucros não tenham
permanecido em carteira, de modo ininterrupto, durante o ano anterior
à data da colocação do dividendo e não venham a ser mantidas durante
o tempo necessário para completar esse período.
33..55.. SSIISSTTEEMMAASS DDEE GGEESSTTÃÃOO DDEE RRIISSCCOO EE CCOONNTTRROOLLOO IINNTTEERRNNOO
O ano de 2010 foi marcado pela implementação do projecto dos
Sistemas de Gestão de Risco e Controlo Interno.
O Sistema de Controlo Interno consiste num conjunto de actividades de
controlo que visam o cumprimento das políticas e procedimentos
definidos pela Futuro, de acordo com a Norma Regulamentar Nº
8/2009-R, de 4 de Junho – Gestão de Risco e Controlo Interno.
A estrutura da empresa foi adaptada para as novas exigências da
Norma, com a afectação dos recursos humanos já existentes.
Foi adquirido o software @RISK para implementar um modelo de
análise ALM estocástico (mismatch entre activos e passivos) e ao
mesmo tempo efectuar análises de sensibilidade dos riscos de empresa.
A função Actuarial, já existente na empresa, assegura todas as
exigências que a Norma Legal determina para esta actividade.
Cabe ao Departamento Administrativo – Gestão de Risco e Controlo
Interno da FUTURO, a mensuração do risco da empresa e dos Fundos
de Pensões por si geridos, designadamente do Risco Operacional, de
Investimento, de Reputação, Estratégico, de Mercado, de Crédito, de
Liquidez e do Risco específico dos planos/fundos de Pensões.
De acordo com o modelo desenvolvido, esta função actua em duas
vertentes:
1. RISCO OPERACIONAL, ESTRATÉGICO E REPUTACIONAL
Para a implementação do sistema, foram identificados todos os riscos e
controlos associados aos processos inerentes à actividade da empresa.
Foi desenvolvido um modelo de controlo interno baseado nesses
processos e seus controlos que permite classificar estes riscos de
acordo com a sua probabilidade e severidade e assim mensurar o risco
residual. Esta informação é analisada com uma matriz de risco e
registada numa base de dados para posterior monitorização e
acompanhamento através de acções periódicas, de forma a assegurar a
mitigação do risco na actividade da empresa.
FUNDO DE PENSÕES PPA - ACÇÃO FUTURO | RELATÓRIO ANUAL 2010
FUTURO – Soc. Gestora de Fundos de Pensões, S.A.
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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
2. RISCO DE MERCADO, CRÉDITO E LIQUIDEZ
A Futuro implementou um modelo de gestão de Risco fundamentado na
perspectiva técnica dos estudos QIS4 do CEIOPS. O desenvolvimento
de indicadores de tolerância para este modelo permite monitorizar as
variações desses indicadores, de acordo com a política de Investimento
definida para o Fundo de Pensões.
À função de Auditoria Interna compete assegurar a eficácia do sistema
e seus controlos, através de acções de auditoria periódicas, visando a
melhoria contínua do sistema e a mitigação dos seus riscos.
Para a área de Compliance foram estabelecidos procedimentos relativos
à implementação da função na empresa, para o acompanhamento de
situações relacionadas com o Branqueamento de Capitais e Combate ao
Terrorismo, e relacionadas com o cumprimento de Leis, Regulamentos e
decisões administrativas.
O carácter de funcionamento desta função foi instituído em consonância
com os procedimentos internos da empresa e dentro do contexto da
função já existente no grupo Montepio.
FUNDO DE PENSÕES PPA - ACÇÃO FUTURO | RELATÓRIO ANUAL 2010
FUTURO – Soc. Gestora de Fundos de Pensões, S.A.
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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
33..66.. IINNVVEENNTTÁÁRRIIOO DDOOSS IINNVVEESSTTIIMMEENNTTOOSS
FUNDO DE PENSÕES PPA - ACÇÃO FUTURO | RELATÓRIO ANUAL 2010
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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
33..77.. AAPPLLIICCAAÇÇÕÕEESS DDOO FFUUNNDDOO PPOORR SSEEGGMMEENNTTOOSS DDAA PPOOLLÍÍTTIICCAA DDEE
IINNVVEESSTTIIMMEENNTTOO
O património do Fundo de Pensões PPA - ACÇÃO FUTURO, à data de 31
de Dezembro de 2010, era constituído por valores mobiliários,
nomeadamente, títulos de rendimento fixo, títulos representativos de
capital, unidades de participação em organismos de investimento
colectivo, instrumentos representativos de dívida de curto prazo,
depósitos bancários e outros activos de natureza monetária.
33..88.. GGAANNHHOOSS LLÍÍQQUUIIDDOOSS DDOOSS IINNVVEESSTTIIMMEENNTTOOSS
O ano de 2010 terminou com todos os segmentos a apresentarem
perdas líquidas superiores aos ganhos, situação contrária à verificada
no ano de 2009.
33..99.. DDEEVVEEDDOORREESS
As operações a liquidar representam as vendas e os dividendos que
estavam por receber no final do ano 2009.
FUNDO DE PENSÕES PPA - ACÇÃO FUTURO | RELATÓRIO ANUAL 2010
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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
33..1100.. CCRREEDDOORREESS
A rubrica FUTURO traduz o montante de comissões de gestão e de
comissões de reembolso a liquidar à entidade gestora.
Na rubrica Sector Público Estatal temos representados os valores
referentes à taxa de ISP a pagar, assim como o valor retido de I.R.S
relativo aos Reembolsos durante o mês de Dezembro.
A rubrica Custos com Auditoria representa o valor em dívida para com a
BDO e a rubrica Comissões de Depósito traduz o montante de
comissões a pagar ao Montepio. Todos os valores são referentes ao 4.º
trimestre.
As operações a liquidar representam as compras que estavam por
liquidar no final do ano.
33..1111.. AACCRRÉÉSSCCIIMMOOSS EE DDIIFFEERRIIMMEENNTTOOSS DDEE AACCTTIIVVOO
Esta rubrica representa os valores de juros dos títulos e/ou depósitos
decorridos desde o último cupão até à data de fecho do Fundo.
O juro a receber refere-se ao juro da conta de Depósitos à Ordem, que
foi recebido em Janeiro de cada ano, respectivamente.
33..1122.. DDEECCRRÉÉSSCCIIMMOOSS NNOO VVAALLOORR DDOO FFUUNNDDOO
A rubrica Comissões de Gestão reflecte o custo suportado com a gestão
financeira, administrativa e actuarial do Fundo de Pensões pela Futuro.
FUNDO DE PENSÕES PPA - ACÇÃO FUTURO | RELATÓRIO ANUAL 2010
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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Nas restantes rubricas estão reflectidas as Comissões de Depositário
pagas ao Montepio na qualidade de banco depositário e os Custos de
Auditoria pagos à BDO.
A rubrica Outras despesas reflecte os valores dispendidos com
pagamento de circularizações, despesas bancárias, etc.
A rubrica Taxa ISP representa o valor retido referente às contribuições
efectuadas para o Fundo de Pensões no ano de 2010.
Os Resultados de exercícios anteriores em 2009 dizem respeito à
anulação da recuperação de imposto (IRC) referente a juros decorridos
de obrigações, já não sendo possível o seu reembolso.
33..1133.. RREENNDDIIMMEENNTTOOSS
Nestas rubricas estão reflectidos os valores efectivamente recebidos
pelo Fundo relativamente a rendimentos de acções, unidades de
participação, obrigações, de depósitos à ordem e a prazo.
33..1144.. CCOONNTTRRIIBBUUIIÇÇÕÕEESS
Na rubrica Contribuições vemos a respectiva desagregação por tipo de
contribuição efectuada no ano de 2010.
33..1155.. MMOONNTTAANNTTEE DDOOSS BBEENNEEFFÍÍCCIIOOSS PPAAGGOOSS
Nestas rubricas está reflectida a respectiva desagregação por tipo de
benefício/reembolso pago no ano de 2010.
FUNDO DE PENSÕES PPA - ACÇÃO FUTURO | RELATÓRIO ANUAL 2010
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4. CERTIFICAÇÃO DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS
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CERTIFICAÇÃO DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS
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CERTIFICAÇÃO DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS
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FUTURO – SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.
R. General Firmino Miguel, n.º 5 – 9.º B | 1600-100 LISBOA
Tel.: +(351) 213 249 640 | Fax: (+351) 217 266 896
Internet: www.futuro-sa.pt | e-mail: [email protected]