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REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS NO
AMAZONAS
2015
O MAJESTOSO
AMAZONAS
“
”
UM OLHAR SOBRE UMA
REALIDADE POUCO DIFUNDIDA!
O REGISTRO DE NASCIMENTO NO AMAZONAS E
O ÁRDUO TRABALHO DOS REGISTRADORES
CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO AMAZONAS
Cartório
de
Anamã/
AM na
cheia de
2015
Acesso ao
Cartório de
Alvarães -
Interior do
Amazonas
na cheia
de 2015
PRELIMINARMENTE: QUAL A NATUREZA JURÍDICA DA
ATIVIDADE REGISTRAL?
NATUREZA JURÍDICA DA ATIVIDADE
REGISTRAL
A FUNÇÃO REGISTRAL É PÚBLICA
EXERCIDA EM CARÁTER PRIVADO
INGRESSO(GÊNERO) - SENDO ESPÉCIES, O PROVIMENTO E A
REMOÇÃO - OCORRE POR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E
TÍTULOS; VACÂNCIA DE 06 MESES
PODER JUDICIÁRIO EXERCE A FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
LEI 8.935/94 É UM VERDADEIRO MICROSSISTEMA
CONSTITUCIONAL, QUE REGULA O ART. 236 DA CF/88
Natureza da atividade registral
Os notários e registradores são agentes públicos
em sentido “lato”;
Conforme administrativistas, dentre os agentes
públicos, os notários e registradores encontram-se
na classificação dos particulares em colaboração
com o Poder Público, como delegados do Poder
Público;
Para Celso Antônio Bandeira de Mello,
a NATUREZA É HÍBRIDA (sui generis), pois
mescla aspectos do Direito Público e do
Direito Privado! REGISTRADORES E NOTÁRIOS são:
PROFISSIONAIS DO DIREITO – compromisso com o conhecimento
jurídico, com o aperfeiçoamento constante dotados de FÉ PÚBLICA a quem é DELEGADO o exercício da atividade notarial e de registro, conservam o acervo e garantem segurança
jurídica.
Retornando à realidade do
Registro Civil no Amazonas
e o combate ao subregistro
de nascimento
ÍNDICES DE SUBREGISTRO NO AMAZONAS
INICIATIVAS PARA COMBATER O SUBREGISTRO
DE NASCIMENTO:
BARCO PAI
Numa exitosa parceria entre o Governo do Estado e os
Registradores Civis das Pessoas Naturais do
Amazonas, um barco regional (barco PAI) navega pelo
rios do Amazonas e os Registradores Civis, que
acompanham o barco pelas calhas dos Rios do
Amazonas, promovem o registro de nascimento de
milhares de pessoas que se encontram em
comunidades ribeirinhas às margens dos Rios.
BARCO PAI - AMAZONAS
]
ATENDIMENTO EM AUTAZES 2012
APENAS NO BARCO PAI:
2003 a 2013:
Certidão de Nascimento 1ª via: 27.364
Certidão de Nascimento 2ª via: 10.645
Total: 38.009
Esta experiência exitosa no Amazonas, em Parceria SEAS e Registradores Civis do Estado do AM, foram registrados mais de 27 mil pessoas, o que rendeu o Prêmio Direitos Humanos 2009, na Categoria Santa Quitéria do Maranhão, pelo trabalho desenvolvido em prol da erradicação do subregistro.
Em 2012 E 2013, o barco PAI itinerante
atendeu:
Vale do Javari 2012........................ 537
Calha do Juruá 2013 ......................1.649
Calha do Purus 2013 ...................... 98
Calha do Médio Solimões 2013 ..... 844
Calha do Madeira 2013 ................... 750
Calha do Alto Solimões 2013 ...... 101
ATENDIMENTO MÉDIO SOLIMÕES - 2013
Outra ação de combate ao subregistro:
RODÍZIO DAS MATERNIDADES
Na capital do Amazonas foi criado, pela
Corregedoria Geral de Justiça, em parceria com a
Arpen-AM, o RODÍZIO DAS MATERNIDADES:
10 Maternidades de maior movimento de da
Capital e mais 02 PACs (Postos de Atendimento ao
Cidadão) possuem posto de atendimento dos
Cartórios de Registro Civil, que atendem
diariamente, dentro das Maternidades, centenas
de pais que pretendem registrar seus filhos que
nasceram na Maternidade.
79.425 CRIANÇAS
REGISTRADAS NA CAPITAL
DESDE A IMPLEMENTAÇÃO
DO RODÍZIO
QUANTIDADE DE
REGISTRO DE
NASCIMENTO
NO PRAZO
CAPITAL
QUANTIDADE DE
REGISTRO DE
NASCIMENTO FORA DO
PRAZO CAPITAL
QUANTIDADE DE
REGISTRO DE
NASCIMENTO
NO PRAZO
INTERIOR
QUANTIDADE DE
REGISTRO DE
NASCIMENTO FORA DO
PRAZO INTERIOR
DEZEMBRO/2013 2654 821 2095 702
JANEIRO/2014 3045 1169 2322 1162
FEVEREIRO/2014 2675 824 2454 1161
MARÇO/2014 2746 793 2488 1093
ABRIL/2014 2834 870 2512 1180
MAIO/2014 2908 880 2686 1160
JUNHO/2014 2662 655 2489 876
JULHO/2014 2957 1017 2625 1161
AGOSTO/2014 3035 808 2287 965
SETEMBRO/2014 3229 886 2424 1385
OUTUBRO/2014 3261 713 2325 925
NOVEMBRO/2014 3033 558 2102 1041
DEZEMBRO/2014 3177 556 2066 913
JANEIRO/2015 3172 1063 2471 832
FEVEREIRO/2015 2756 721 2085 825
MARÇO/2015 3031 923 2429 1325
ABRIL/2015 3063 641 2079 1045
MAIO/2015 2942 555 2000 1045
JUNHO/2015 3064 697 1798 984
JULHO/2015 3073 723 1978 1095
TOTAL: 62489 16936 48186 21707
Registro de nascimento tardio e
em Maternidade
Mãe e filha
registradas.
REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO
O AMAZONAS apresenta uma demanda enorme de
pessoas jovens, adultos e idosos sem registro de
nascimento.
Com simples procedimento administrativo de
Registro tardio (conforme Provimento 28/2013 do
CNJ), centenas de adultos são registrados civilmente
todos os anos, garantindo a elas o direito da
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA e acesso às políticas
públicas como saúde, aposentadoria, assistência
social e educação.
SEU MANOEL 86 ANOS DE IDADE
FOI
REGISTRADO
CIVILMENTE EM 2014
Ação de Registro Civil de indígenas
CAMPANHAS EM
MUTIRÕES NOS
BAIRROS QUASE TODO FINAL DE
SEMANA OCORRE CAMPANHA DE MUTIRÃO,
EM PARCERIA entre ARPEN/AM COM
SEAS/SEJUSC PARA REGISTRO DE NASCIMENTO
EM ESCOLA E PARQUES COMUNITÁRIOS.
Lei federal 9534/97 criou a gratuidade
universal para registro e certidão de
nascimento e óbito A lei 9534/97 alterou o art. 30 da Lei federal 6015/73,
instituindo a gratuidade universal do registro de nascimento e óbito, bem como pela primeira certidão.
Os reconhecidamente pobres estão isentos do pagamento de emolumentos para as demais certidões extraídas. (80 a 90% do volume de 2ª vias solicitadas são gratuitas).
A lei federal 10.169/2000 estabeleceu, no art. 8º, que os Estados e o Distrito Federal, estabelecerão forma de compensação aos registradores civis das pessoas naturais pelos atos gratuitos, por eles praticados, conforme estabelecido em lei federal, não podendo gerar ônus para o Poder Público.
ATUALMENTE NÃO HÁ NENHUM CUSTO PARA O
ESTADO, PARA SUBSIDIAR A GRATUIDADE
UNIVERSAL DOS ATOS DO RCPN.
Surgem os fundos do RCPN, para subsidiar a gratuidade universal, que, de acordo com a lei federal, NÃO ONERAM O PODER PÚBLICO.
Pelo contrário, com o atendimento dos postos de cartório dentro das Maternidades, as Maternidades recebem um benefício de R$5,00 por registro de nascimento lavrado devido ao Projeto cegonha.
E A PROPOSTA DO PL 1775/2015, REPRESENTARIA UM ENORME CUSTO AOS COFRES PÚBLICOS!!!
SPC é condenado por vender dados de
consumidores para telemarketing
Fonte: site UOL de 08 setembro de 2015. SPC Brasil, que tem um cadastro de pessoas com "nome sujo", foi condenado a pagar uma multa de R$ 70 mil por ter vendido dados de consumidores para empresas de marketing e telemarketing sem autorização prévia.
O SPC Brasil é a empresa que administra o banco de dados das Câmaras de Dirigentes Lojistas e reúne informações de crédito de consumidores de todo o país.
A decisão é do Juiz Sílvio Tadeu de Ávila, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Cabe recurso.
“
”
Desde 2013, com a criação do
Fundo do Registro Civil para todo
o Estado do Amazonas, foram
realizados 149.318 Registros de
nascimento até julho de 2015.
Ainda há muito trabalho a desenvolver, mas os
Registradores Civis de Pessoas Naturais do Amazonas
tem sido incansáveis no trabalho de erradicação do
Subregistro de nascimento no Amazonas.
