Redes Temáticas de Atenção à Saúde e a Regulação do Acesso

Profa. Dra. Gisélia Santana Souza

Superintendente de Atenção Integral à Saúde

Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB)

Estrutura da apresentação

Conceitos e definições de rede de atenção à saúde

Elementos constitutivos das redes de atenção Redes Temáticas Prioritárias Situação atual das Redes Redes Temáticas e os Desafios da Regulação

Definição de Rede de Atenção

Arranjos organizativos de ações e serviços de saúde,

de diferentes densidades tecnológicas, que integradas

por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de

gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado

(Portaria 4.279,de 30/12/2010).

A populaçãoTerritorialização, identificação de subpopulações vulneráveis,

etc. Regionalização –acesso, escopo, escala e qualidade

A estrutura operacional: A APS como centro de comunicação

Sistemas de apoio: ASFAR, SI, SADT; Sistemas logísticos (regulação, transporte, prontuário

eletrônico)O modelo de atenção:

◦ modelo para atender as condições crônicas (cuidados contínuos) e condições agudas agudas (gestão da clínica);

Elementos das redes de atenção à saúde (OPAS,2010)

Objetivo da Rede de Atenção a Saúde – RAS (Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010)

Promover a integração sistêmica, de ações e

serviços de saúde com provisão de atenção

contínua, integral, de qualidade,

responsável e humanizada, bem como

incrementar o desempenho do Sistema, em

termos de acesso, equidade, eficácia

clínica e sanitária; e eficiência econômica.

Governança da Rede de Atenção à Saúde

“Sistema de governança único para toda a rede com o propósito de criar uma missão, visão e estratégias nas organizações que compõem a região de saúde; definir objetivos e metas que devam ser cumpridos no curto, médio e longo prazo; articular as políticas institucionais; e desenvolver a capacidade de gestão necessária para planejar, monitorar e avaliar o desempenho dos gerentes e das organizações, (BRASIL, 2010).”

Governança Institucional das Redes (Decreto nº 7.508/2011)

art. 7º: “As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas comissões intergestores”

art. 30: “As comissões intergestores pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de Atenção à Saúde”;

art. 32 as pactuações estão sob responsabilidade das comissões intergestores (CIRs,CIB, CIT)

COAP – Governança Sistêmica

A governança de financiamento das Redes

É dada por meio dos Planos de Ação Regionais; Elaborados pelos grupos condutores de redes;

Nestes planos estão explicitados os montantes dos recursos financeiros, a responsabilidade de cada ente na sustentabilidade dos planos (no que diz respeito à quantidade de recursos financeiros) e quais os recursos alocados por prestador de Saúde envolvido no plano.

A operacionalização desta estrutura de governança de financiamento dada pelos instrumentos/mecanismos de Regulação da Atenção: programação geral, contratualização de estabelecimentos/prestadores (públicos ou privados)e regulação do acesso (MS, 2014)

Arquitetura do Sistema de Saúde Organizado em Redes Temáticas

REDES PRIORITÁRIAS DE ATENÇÃO À SAÚDE

Rede Cegonha

Rede de Urgência e Emergência

Rede de Atenção Psicossocial

Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência

Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas

A Rede de Urgência e Emergência e o “SOS-Emergências” (portas de entrada estratégicas) e o “Melhor em Casa” (Atenção Domiciliar).

A Rede de Atenção Psicossocial e o Plano “Crack é possível vencer” (cuidados intersetoriais, que também envolvem vários ministérios para a atenção aos usuários do crack).

A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e o Plano “Viver sem Limites” (cuidados intersetoriais, que também envolvem vários ministérios para a atenção à pessoa com deficiência).

Processo de implantação

Realizar diagnóstico/análise situacional Estabelecer prioridades baseadas em pactuações regionais Montar grupo condutor representativo Desenhar a rede: estabelecimento dos percursos dos usuários e função de cada ponto de atenção

Construir o Plano de Ação Regional (PAR) Contratualizar os pontos de atenção Acompanhar a implantação da rede e seus resultados qualificar, certificar,

REGIÕES DE SAÚDE- BAHIA

03 Regiões

37 Municípios

892.258 hab.

03 Regiões

27 Municípios

1.012.539 hab.

02 Regiões

38 Municípios

776.128 hab.

03 Regiões

37 Municípios

892.258 hab.

28 Regiões de Saúde

417 Municípios

04 Regiões

73 Municípios

2.135374 hab.

02 Regiões

33 Municípios

820.834 hab.

04 Regiões

48 Municípios

4.431.966 hab.

04 Regiões

67 Municípios

1.618.519 hab.

02 Regiões

21 Municípios

774.614 hab.

REDE CEGONHA

1. Garantia do acolhimento com classificação de risco, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do Pré-natal;

2. Garantia de Vinculação da gestante à unidade de referência e do transporte seguro;

3. Garantia das boas práticas e segurança na atenção ao parto, nascimento e abortamento;

4. Garantia da atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolubilidade;

5. Garantia da ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo.

Diretrizes

Novo modelo de atenção ao PARTO, NASCIMENTO e à SAÚDE DA CRIANÇA;

Rede de Atenção que garanta ACESSO, ACOLHIMENTO e RESOLUTIVIDADE;

REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL;

Atenção às mulheres em situação de violência e de abortamento;

Atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade;

Assegurar e estimular a presença do acompanhante de ambos os sexos durante o trabalho de parto, parto e pós-parto conforme Lei Federal n° 11.008/05 e Lei Estadual n° 9.852/06.

Objetivos

Acolhimento

Informação

Qualificação profissional

Regulação

COMPONENTES E INTERFACES DA REDE CEGONHA

ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃODE RISCO E MAIOR RESOLUTIVIDADE

ATENÇÃO PRIMÁRIA

REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS

OBJETIVO GERAL

Articular e integrar todos os equipamentos e serviços de saúde para ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência/emergência nos serviços de saúde de forma ágil e oportuna.

Componentes e Interfaces

• Promoção e prevenção;• Atenção primária: unidades básicas de saúde;• Unidade de Pronto Atendimento/UPA e outros serviços

com funcionamento24 horas;• SAMU 192• Portas hospitalares de atenção às urgências- SOS

Emergências• Enfermarias de Retaguarda e Unidades de Cuidados

intensivos;• Inovações tecnológicas nas linhas de cuidado prioritárias:

Acidente Vascular Cerebral-AVC, Infarto Agudo do Miocárdio-IAM e Traumas;

• Atenção Domiciliar- Melhor em Casa

REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS

Rede de Atenção Psicossocial – RAPS

Criar, ampliar e articular os pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS.

OBJETIVO

Acolhimento

Informação

Qualificação profissional

Regulação

COMPONENTES E INTERFACES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

ATENÇÃO PRIMÁRIA

Fonte: Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, 2008.

REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - RCPD

Criar, ampliar e articular os pontos de atenção à saúde para pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva, ou estável; intermitente ou contínua, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

OBJETIVO

Componentes

I. Atenção BásicaII. Atenção Especializada ( Serviço de

Reabilitação/estabelecimento único, Centro Especializado em Reabilitação-CER, oficinas ortopédicas, serviços de atenção odontológicas para pessoas com deficiência nos Centros Especializado de Odontologia)

III. Atenção Hospitalar –Leitos de reabilitação

REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA

Fomentar a mudança do modelo de atenção de forma integral aos usuários com doenças crônicas, em todos os pontos de atenção, com realização de ações e serviços de promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde no âmbito do SUS.

OBJETIVO

LINHAS DE CUIDADO PRIORITÁRIAS

RENO CARDIOVASCULAR

DIABETES

HIPERTENSÃO

DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS

HIPERTENSÃOHIPERTENSÃO

SOBREPESO E OBESIDADE

HIPERTENSÃO

ONCOLOGIA ( MAMA E COLO DE ÚTERO)

REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS E CONDIÇÕES CRÔNICAS

Redes de Atenção e Desafios da Regulação

Oferta de Serviços (Paim, Travassos, Almeida, Bahia, Macinko,

2011)

69,1% dos hospitais são privados, maioria da atenção básica é

pública.

Aumento de serviços ambulatoriais especializados (29.374

clínicas em 2010) e de SADT (16.226 em 2010) insuficiente

Apenas 35,4% dos leitos hospitalares e 6,4% dos SADT são

públicos

Somente 38,7% dos leito privados estão disponíveis para o

SUS.

Redução de leitos hospitalares: 3,3 leitos/1000 (1993) para 1,9

(2009).

Regulação Assistencial das Redes Temáticas

A Regulação é uma das macro-funções da gestão das Secretarias de Saúde para organização do acesso com equidade e operacionalização dos PAR

O Sistema de Regulação deve estabelecer normas, protocolos e fluxos a serem adotados para orientar o acesso, definir competências e responsabilidades dos pontos de atenção de cada rede temática;

Deve orientar-se pelo Planejamento e Programação dos PARs para promover o acesso ajustado às necessidades de saúde das populações à oferta de serviços

Desafios Gerais para Institucionalizaçõ da Regulação do Acesso

Oferta insuficiente

Oferta de serviços X necessidades de saúde

Grande dependência do setor privado e

filantrópico

Competição com a Cultura do “Compadrio”

Obrigada!

giselia.souza@saúde.ba.gov.br