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abril/2008
Secretaria da Saúde do Estado da BahiaSuperintendência de Gestão e Regulação da Atenção à SaúdeDiretoria de Regulação da Assistência à Saúde
Secretaria da Saúde do Estado da BahiaSuperintendência de Gestão e Regulação da Atenção à SaúdeDiretoria de Regulação da Assistência à Saúde
Oficina de Apoio Técnico aos Municípios no Desenvolvimento dos Processos de trabalho que otimizem
a Regulação da Assistência.
Ricardo de Gouveia Costa Diretor
SUSSUSDESCENTRALIZAÇÃO
EQUIDADEINTEGRALIDADE
UNIVERSALIDADE
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
REGIONALIZAÇÃO
HIERARQUIZAÇÃO
Regulação
De Sistemas de Saúde
Da Atenção à Saúde
Do Acesso à Assistência
“Ação social mediata, de sujeitos sociais sobre outros sujeitos sociais, que toma como objeto, para regulamentação, fiscalização e controle, a produção de bens e serviços no setor saúde.”
“Tem como objeto a produção das ações diretas e finais da atenção à saúde, portanto está dirigida aos prestadores de serviços de saúde públicos e privados.”
É a parte operacional do processo, diretamente ligada à assistência. Está voltada para a disponibilização do recurso mais apropriado às necessidades do usuário, sem perder de vista a priorização dos casos.
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e Modelo e fonte de financiamento
Hierarquização da rede de serviços de saúde
Físico (Composição da rede)
Orçamentário (Programação)
Estratégico (Plano de metas)
Cadastro de estabelecimentos e profissionais de saúde (CNES)
Contratação e credenciamento da prestação de serviços de saúde
Cadastro de usuários (CNS)
Controle do fluxo assistencial
Protocolos
Autorização e controle de cotas
SIS
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ÃO
MODELO DE ATENÇÃO
PLANEJAMENTO
CONTROLE DA REDE
REGULAÇÃO ASSISTENCIAL
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OPRODUÇÃO
Unidades de saúde
CONTROLE DA PRODUÇÃO
Analítico da produção
Glosas
Revisão das faturas
Liberação de crédito
Desempenho da gestão (indicadores e metas)
Analítica da produção
Desempenho e qualidade dos serviços de saúde
Satisfação dos usuários
Supervisão da produção
Auditoria de gestão
Auditoria de serviços e ações de saúde
AVALIAÇÃO
AUDITORIA
Instrumentos de Regulação Controle e Avaliação
Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Cartão Nacional de Saúde
Contratualização de serviços de saúde
Sistemas de Informação
Portarias Técnicas
Sistemas Informatizados de Regulação
Protocolos Clínicos e de Regulação
Relatórios
Mecanismos de acompanhamento da PPI
Indicadores e parâmetros assistenciais de cobertura e produtividade
Central de Agendamento e/ou Marcação e Central de Regulação.
Conformação das Redes Assistenciais;
Papel da União
Acompanhar, controlar, regular e avaliar o Sistema Nacional de Saúde
Prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, Distrito Federal e
Municípios, na implementação da Política de Regulação e de Educação
Permanente
Coordenar a construção de Protocolos Clínicos e de Regulação de
acesso nacionais, em parceria com as outras instâncias
Avaliar o desempenho das redes regionais e de referências
interestaduais
Política Nacional de Regulação/ Responsabilidades dos Entes Federados
Coordenar a implantação da Política de Regulação da Assistência no Estado
Prestar apoio técnico aos municípios na implantação da Regulação da Assistência
Articular com os atores sociais no desenvolvimento de ações que promovam o fortalecimento do controle social na regulação
Papel dos Municípios
Papel do Estado
Garantir o acesso dos seus munícipes e da população referenciada aos serviços de saúde da rede própria e credenciada existentes no seu território
Articular com outros municípios com os quais pactuou para as referências e contra referências
Articular com a SESAB programações não pactuadas
Fomentar o fortalecimento do Controle Social
Comissões Permanentes
de RCA
SUREGS
DIREGDIPRO
DICON
DIRETRIZES DA REGULAÇÃO ESTADUAL
• Apoio Estrutural:Adequação da estrutura física (Projeto Saúde Bahia) Aquisição de mobiliário (Projeto Saúde Bahia) Disponibilidade de recursos para aquisição de equipamentos
(Portaria MS 1571 de 29 de junho de 2007)
• Apoio TécnicoImplementação da educação permanente (Projeto Saúde Bahia - Fonte 30)Realização de Oficinas de Apoio TécnicoRealização de Visitas técnicas aos MunicípiosReunião com os municípios na DIREG
Coordenação da Implantação da Política Estadual de Regulação, Controle e Avaliação
Apoio aos municípios no desenvolvimento de processos de trabalho que otimizam a Regulação, Controle e Avaliação
Fomentar o Controle Social
PROPOSTA DE FLUXO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL
PROPOSTA DE FLUXO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO HOSPITALAR (MÉDIA COMPLEXIDADE)
Recurso insuficiente
Não tem risco para o usuário
Lista de espera
Tem risco para o usuário
Central de Referência Macro
Recurso Disponível
Recurso Indisponível
CER
Outra Central de Referência Macro
Recurso Insuficiente
Não tem risco para o usuário
Lista de espera
Tem risco para o usuário
Recurso inexistente
Recurso Disponível
PROPOSTA DE FLUXO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO ALTA COMPLEXIDADE
Não tem risco para o usuário
Lista de espera
Tem risco para o usuário
CER
Outra Central de Referência Macro
Recurso Insuficiente
Não tem risco para o usuário
Lista de espera
Tem risco para o usuário
Recurso inexistente
Recurso Disponível
Unidades Especializadas
Unidades Hospitalares
Pronto Atendimento SAMU
Unidade Básica/ID SESAB
Central de Regulação Municipal ou Unidade de Regulação ou na Unidade Hospitalar (definição do Gestor)
Central Municipal de Regulação do Município de Referência
Recurso insuficiente
Outro Estado da Federação(CERAC/CNRAC / TFD)
Proposta de Desenho do Complexo Regulador do Estado
• 417 Municípios com Central ou Setor de Regulação;• 30 Pólos de Microrregião;• 09 pólos de Macrorregião;• 31 Diretorias Regionais de Saúde• 01 Central Estadual de Regulação
DIREG CER
Pólos de macrorregião
Pólos de microrregião
Universo com 417 Municípios
Sistema de Regulação
SISTEMA DE INFORMAÇÃO
SUREM WEB
OCORRÊNCIAS POR CLASSIFICAÇÃO DE RISCO
SISREG – Classificação de Gravidade e Município de Residência dos Pacientes
RELATÓRIO DIÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PRONTOS ATENDIMENTO E GRANDES
EMEGÊNCIAS
Elementos Fundamentais na implantação de processos de trabalho que otimizem a Regulação.
Organização da Rede de Serviços de Saúde;
Construção de um plano de trabalho para a Central de Regulação, Controle, Avaliação.
Harmonia entre os setores: Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.
Definição da estratégia de Regulação
Definição da contratação de sistema informatizado para a CMR;
Avaliação da resolutividade de Programação Pactuada Integrada
Revisão da contratualização
Definir perfil das Unidades de Saúde
Definir os Protocolos de Regulação;