REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL Critérios e Proposta para Implantação

2

00

9

REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUALPESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL

Critérios e Proposta para ImplantaçãoCritérios e Proposta para Implantação

2

00

9

Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência

– – Portaria GM/MS Nº.1060 de 05/06/2002Portaria GM/MS Nº.1060 de 05/06/2002

Política Nacional de Atenção em OftalmologiaPolítica Nacional de Atenção em Oftalmologia

- Portaria GM/MS Nº.957, de 15/05/2008- Portaria GM/MS Nº.957, de 15/05/2008

Política Nacional que define as Redes Estaduais e/ou RegionaisPolítica Nacional que define as Redes Estaduais e/ou Regionais

- Portaria nº 288/SAS/MS, de 19/05/2008- Portaria nº 288/SAS/MS, de 19/05/2008

Rede Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência Visual Rede Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência Visual

– – Portaria GM/MS Nº.3128, de 24/12/2008Portaria GM/MS Nº.3128, de 24/12/2008

Recursos Financeiros a serem disponibilizados aos Estados e Distrito Recursos Financeiros a serem disponibilizados aos Estados e Distrito

Federal Federal

– – Portaria GM/MS Nº.3129, de 24/12/2008Portaria GM/MS Nº.3129, de 24/12/2008

REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL DEFICIÊNCIA VISUAL

MARCO LEGALMARCO LEGAL::

2

00

9

Portaria SAS/MS Nº.3128, de 24/12/2008Portaria SAS/MS Nº.3128, de 24/12/2008

Define que:Define que:

As Redes Estaduais de Atenção à Pessoa com Deficiência Visual As Redes Estaduais de Atenção à Pessoa com Deficiência Visual

sejam compostas por ações na Atenção Básica e Serviços de sejam compostas por ações na Atenção Básica e Serviços de

Reabilitação Visual para pessoas com baixa visão e cegueira;Reabilitação Visual para pessoas com baixa visão e cegueira;

As Redes Estaduais de Atenção à Pessoa com Deficiência Visual As Redes Estaduais de Atenção à Pessoa com Deficiência Visual

devem estar em articulação com as Redes Estaduais de Atenção em devem estar em articulação com as Redes Estaduais de Atenção em

Oftalmologia e as Redes Estaduais de Assistência a Pessoa com Oftalmologia e as Redes Estaduais de Assistência a Pessoa com

Deficiência Física e de Saúde Auditiva.Deficiência Física e de Saúde Auditiva.


2

00

9


Determina que as SES / SMS estabeleçam, junto às Secretarias Determina que as SES / SMS estabeleçam, junto às Secretarias

Municipais e Estaduais de Educação, os mecanismos de referência e Municipais e Estaduais de Educação, os mecanismos de referência e

contra – referência de pacientes com baixa visão e cegueira, em idade contra – referência de pacientes com baixa visão e cegueira, em idade

escolar, para que seja garantido o apoio necessário à inclusão escolar. escolar, para que seja garantido o apoio necessário à inclusão escolar.


2

00

9

Portaria GM/MS Nº.3129, de 24/12/2008Portaria GM/MS Nº.3129, de 24/12/2008

“Art. 1º Estabelecer recursos financeiros no montante de R$ 39.160.835,50 (trinta e nove milhões, cento e sessenta mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos), a serem disponibilizados aos Estados e Distrito Federal conforme a seguir descrito.

I - O montante de R$ 33.063.875,50 (trinta e três milhões, sessenta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos) serão incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e do Distrito Federal conforme Anexo; e

II - O montante de R$ 6.096.960,00 (seis milhões, noventa e seis mil e novecentos e sessenta reais) serão disponibilizados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC.

Art. 2º Estabelecer que os recursos de que trata o item I do artigo 1º serão transferidos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, após o credenciamento/habilitação dos Serviços de Reabilitação Visual, em conformidade com a Portaria Nº 3.128/GM, de 24 de dezembro de 2008.”


2

00

9

Portaria GM/MS Nº.3129, de 24/12/2008Portaria GM/MS Nº.3129, de 24/12/2008

“Art. 1º Estabelecer recursos financeiros no montante de R$ 39.160.835,50 (trinta e nove milhões, cento e sessenta mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos), a serem disponibilizados aos Estados e Distrito Federal conforme a seguir descrito.

I - O montante de R$ 33.063.875,50 (trinta e três milhões, sessenta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos) serão incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e do Distrito Federal conforme Anexo; e

II - O montante de R$ 6.096.960,00 (seis milhões, noventa e seis mil e novecentos e sessenta reais) serão disponibilizados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC.

Art. 2º Estabelecer que os recursos de que trata o item I do artigo 1º serão transferidos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, após o credenciamento/habilitação dos Serviços de Reabilitação Visual, em conformidade com a Portaria Nº 3.128/GM, de 24 de dezembro de 2008.”


2

00

9

Parâmetros para Distribuição dos Serviços

UF População 2008 Serviço de Reabilitação

Visual

Norte 15.142.684 09

Nordeste 53.088.499 20

Sudeste 80.187.717 31

Centro-Oeste 13.695.944 05

Total Nacional 162.114.844 75Fonte: Portaria 3128/2008


2

00

9

UF População 2008 Serviço de

Reabilitação VisualValor Anual

Bahia

14.502.575 hab 062.645.110,04

Recomenda-se considerar 1 (um) serviço para cada 2.500.000 habitantes

Recurso MAC destinado a concessão de OPM em Reab.Visual

Fonte: Portarias GM/MS 3128/2008 e 3129


Parâmetros para Distribuição dos Serviços/ Recursos

2

00

9

1. Treino de orientação e mobilidadeR$ 6,00 recurso FAEC Registro BPA individualizadoFaixa etária 00 a 110Quant. Máxima 08 / mês2. Avaliação multiprofissional em def. visualR$ 24,68 recurso FAEC Registro BPA individualizadoFaixa etária 00 a 110Quant. Máxima 01 / usuário/ mês3. Acompanhamento em reabilitação visualR$ 12,00 recurso FAEC Registro BPA individualizadoFaixa etária 00 a 110Quant. Máxima 12 / usuário/ mês

PROCEDIMENTOS / FINANCIAMENTO / PARÂMETROS PROCEDIMENTOS / FINANCIAMENTO / PARÂMETROS

2

00

9

Atenção à Pessoa Atenção à Pessoa com Deficiência Visual com Deficiência Visual

Rede de Atenção Rede de Atenção BásicaBásica

Rede Estadual de Rede Estadual de Assistência à Pessoa com Assistência à Pessoa com

Deficiência FísicaDeficiência Física

Rede de Serviços de Rede de Serviços de OftalmologiaOftalmologia


Rede Estadual de Rede Estadual de Assistência à Saúde AuditivaAssistência à Saúde Auditiva

Rede Estadual de Rede Estadual de Suporte EducacionalSuporte Educacional

2

00

9

Atenção à Pessoa Atenção à Pessoa com Deficiência Visual com Deficiência Visual

Rede de Atenção Rede de Atenção BásicaBásica

Rede Estadual de Rede Estadual de Assistência à Pessoa com Assistência à Pessoa com

Deficiência FísicaDeficiência Física

Serviços de OftalmologiaServiços de Oftalmologiaconveniados com o conveniados com o

SUS no EstadoSUS no Estado


Rede Estadual de Rede Estadual de Assistência à Saúde AuditivaAssistência à Saúde Auditiva

Rede Estadual de Rede Estadual de Suporte EducacionalSuporte Educacional

2

00

9

Serviços de Reabilitação Visual

Prevenção Terciária

Reabilitação Visual para Cegueira e Baixa Visão

Concessão de equipamentos

Inclusão Social

Articulação com Redes de Atenção à Pessoa com Deficiência Física e Saúde Auditiva

Articulação com Educação

2

00

9


• Estabelece que o Serviço de Reabilitação Visual deva ser um Estabelece que o Serviço de Reabilitação Visual deva ser um

estabelecimento de saúde público e caso, não disponível, em estabelecimento de saúde público e caso, não disponível, em

instituições da rede complementar, preferencialmente, instituições instituições da rede complementar, preferencialmente, instituições

universitárias filantrópicas e instituições filantrópicas. universitárias filantrópicas e instituições filantrópicas.

• Realiza diagnóstico, terapêutica especializada e acompanhamento Realiza diagnóstico, terapêutica especializada e acompanhamento

com equipe multiprofissional constituindo-se como referência em com equipe multiprofissional constituindo-se como referência em

habilitação / reabilitação de pessoas com deficiência visual. habilitação / reabilitação de pessoas com deficiência visual.


2

00

9

• Espaço físico adequado;

• Equipamentos específicos para a reabilitação;

• Equipe multiprofissional especializada;

• Atendimento integral, conforme suas necessidades – até 120 pac/mês:

• Habilitação/reabilitação visual;

• Estimulação precoce, orientação e mobilidade;

• Avaliação multiprofissional de deficiência visual

• Avaliação Psicossocial ;

• Avaliação oftalmológica especializada

Caracterização dos Serviços


2

00

9

Equipamentos para Concessão – OPMEquipamentos para Concessão – OPM• Bengala articuladaBengala articulada• Lente escleral pintada Lente escleral pintada • Lupa de apoio c/ ou s/ iluminaçãoLupa de apoio c/ ou s/ iluminação• Lupa manual c/ ou s/ iluminaçãoLupa manual c/ ou s/ iluminação• Prótese ocular Prótese ocular (opcional)(opcional)• Óculos com lentes filtrantesÓculos com lentes filtrantes• Sistemas telescópio manual binocular c/ foco ajustávelSistemas telescópio manual binocular c/ foco ajustável• Sistemas telescópio manual monocular c/ foco ajustávelSistemas telescópio manual monocular c/ foco ajustável• Óculos com lentes asféricas positivasÓculos com lentes asféricas positivas• Óculos com lentes esféro prismáticasÓculos com lentes esféro prismáticas

Recurso MAC Valor Anual BAHIA (06 serviços) R$ 2.645.110,04


2

00

9

Critérios para implantação da Rede Critérios para implantação da Rede

BahiaBahia

• População 14.502.575 População 14.502.575 • 417 municípios417 municípios• 09 macro-regiões de saúde 09 macro-regiões de saúde • Meta Estadual – 06 ServiçosMeta Estadual – 06 Serviços


2

00

9

Anexo I – Portaria nº. 3.128/08, necessita:Anexo I – Portaria nº. 3.128/08, necessita:

• Adequação do espaço físico, antes do pleito do cadastramento;Adequação do espaço físico, antes do pleito do cadastramento;

• Aquisição de equipamentos, antes do pleito de cadastramento;Aquisição de equipamentos, antes do pleito de cadastramento;

• Contratação da equipe mínima, antes do pleito do cadastramento. Contratação da equipe mínima, antes do pleito do cadastramento.

Critérios para credenciamento/habilitação de Serviços de Critérios para credenciamento/habilitação de Serviços de Reabilitação VisualReabilitação Visual


2

00

9

• Elaboração de protocolos de atendimento

• Instrumentos de acompanhamento, monitoramento e avaliação

• Vistoria nos serviços/municípios realizada pala Área Técnica em

parceria com as equipes da DAE, DICON e DIRES

Critérios sugeridos pela área técnica para Implantação da Critérios sugeridos pela área técnica para Implantação da RedeRede


2

00

9

Critérios sugeridos pela área técnica para credenciamento Critérios sugeridos pela área técnica para credenciamento de Serviço Públicode Serviço Público

• Implantar prioritariamente Serviços de Reabilitação Visual em Municípios

integrantes das Redes de Atenção à Pessoa com Deficiência Física e Saúde

Auditiva e de Atenção em Oftalmologia;

• Identificar a Rede de suporte em oftalmologia no município/macrorregião;

• Articular com os Gestores Municipais a adequação de ações a fim de

garantir a pactuação, a retaguarda em serviços de apoio diagnóstico e a

articulação com o conjunto da atenção à saúde e Secretaria de Educação.


2

00

9

• Declaração do Gestor Municipal da impossibilidade de implantação

do Serviço de Deficiência Visual na Rede Pública;

• Declaração do Gestor Municipal de Saúde com a indicação da

Unidade da Rede Privada a ser credenciada;

• Ata do Conselho Municipal de Saúde com aprovação da Unidade a

ser credenciada.

Critérios sugeridos pela área técnica para credenciamento Critérios sugeridos pela área técnica para credenciamento da Rede Complementarda Rede Complementar


2

00

9

NORTENORTE

LESTELESTE

OESTEOESTE

SUDOESTESUDOESTE

EXTREMO SULEXTREMO SUL

CENTRO LESTECENTRO LESTE

LesteLeste

SudoesteSudoeste

REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL DEFICIÊNCIA VISUAL

Centro - LesteCentro - Leste

NorteNorte

OesteOeste

Extremo SulExtremo Sul

PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃOPROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO

Deverão ser instituídos protocolos de referência e contra-Deverão ser instituídos protocolos de referência e contra-referência para atendimento dos usuários oriundos das referência para atendimento dos usuários oriundos das macros CENTRO NORTE, NORDESTE e SULmacros CENTRO NORTE, NORDESTE e SUL

2

00

9

LESTELESTESalvador – Centro Est. de Prev. e Reab. de Deficiências – CEPRED

SULSULJequié – Núcleo Mun. De Prev. E Reab. Física de Jequié - NUPREJIlhéus – Núcleo Municipal de Atenção Especializada - NAEItabuna – Centro de Reab. e Desen. Humano – CREADH

EXTREMO SULEXTREMO SULTeixeira de Freitas – Centro de Reab. Mãe Maria - CRFMM

SUDOESTESUDOESTEV. da Conquista – Centro Munic. de Reab. de Vitória da Conquista - CEMERF

NORTENORTEJuazeiro – Centro Reg. de Prev.Reab. e Inc. Social - CERPRIS

CENTRO LESTECENTRO LESTEItaberaba – Centro Municipal de Reabilitação – CEMUR

OESTEOESTEBarreiras – Centro de Prevenção e Reabilitação do Oeste - CEPROESTE

IlhéusIlhéus

ItabunaItabuna

ItaberabaItaberaba

JequiéJequié

JuazeiroJuazeiro

SalvadorSalvador

Teixeira de Teixeira de FreitasFreitas

Vitória da Vitória da ConquistaConquista

BarreirasBarreiras

Serviços de Reabilitação Física Nível Intermediário (Média Complexidade)

Serviços de Medicina Física e Reabilitação (Alta Complexidade)

REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DEFICIÊNCIA FÍSICA

2

00

9

LESTELESTESalvador – Centro Est. de Prev. e Reab. de Deficiências – CEPREDLauro de Freitas – Univ. Metrop. de Assist. Social e Educação - UNIME

SULSUL

Itabuna – Centro de Saúde Aud. de Itabuna - CESAI


CENTRO LESTECENTRO LESTE

Feira de Santana – Hospital Otorrinos

ItabunaItabuna

SalvadorSalvador


Serviços de Saúde Auditiva de Alta Complexidade

Feira de SantanaFeira de Santana

Lauro de FreitasLauro de Freitas

Serviços de Saúde Auditiva de Média Complexidade

REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA DEFICIÊNCIA AUDITIVA

2

00

9

LESTELESTESalvador

CLIFIRCentro Logopedia e Psicomotricidade da Bahia - CLPB CURE Instituto GuanabaraAssociação Bahiana Recuperação Excepcional - ABRE Associação de Pais e Amigo dos Excepcionais - APAE Núcleo Criança com Paralisia CerebralInstituto de Organização Neurológica da Bahia - ION

NORDESTENORDESTEAlagoinhasAssociação Pestalozzi de Alagoinhas SUDOESTESUDOESTEV. da Conquista

APAE Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória da ConquistaItapetinga

APAE Associação Pais e Amigos dos Excepcionais

CENTRO LESTECENTRO LESTEFeira de Santana

APAE Associação Pais e Amigos dos Excepcionais Feira de Santana

SalvadorSalvador


ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUALASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUALUNIDADES HABILITADAS PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.635 DE 12/09/2002UNIDADES HABILITADAS PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.635 DE 12/09/2002

Serviços Habilitados


AlagoinhasAlagoinhas

ItapetingaItapetinga

2

00

9

LESTELESTESalvador – Centro Est. de Prev. e Reab. de Deficiências – CEPREDLauro de Freitas – Univ. Metrop. de Assist. Social e Educação - UNIME

SULSULJequié – Núcleo Mun. De Prev. E Reab. Física de Jequié - NUPREJIlhéus – Núcleo Municipal de Atenção Especializada - NAEItabuna – Centro de Reab. e Desen. Humano – CREADH

Itabuna – Centro de Saúde Aud. de Itabuna - CESAI

EXTREMO SULEXTREMO SULTeixeira de Freitas – Centro de Reab. Mãe Maria - CRFMM


NORTENORTEJuazeiro – Centro Reg. de Prev.Reab. e Inc. Social - CERPRIS

CENTRO LESTECENTRO LESTEItaberaba – Centro Municipal de Reabilitação – CEMUR

Feira de Santana – Hospital Otorrinos

OESTEOESTEBarreiras – Centro de Prevenção e Reabilitação do Oeste - CEPROESTE

IlhéusIlhéus

ItabunaItabuna

ItaberabaItaberaba

JequiéJequié

JuazeiroJuazeiro

SalvadorSalvador

Teixeira de Teixeira de FreitasFreitas


PROJEÇÃO PARA AS REDES ESTADUAIS PROJEÇÃO PARA AS REDES ESTADUAIS

BarreirasBarreiras

Serviços de Reabilitação Física Nível Intermediário (Média Complexidade)

Serviços de Medicina Física e Reabilitação (Alta Complexidade)

Serviços de Saúde Auditiva de Alta Complexidade


Lauro de FreitasLauro de Freitas

Serviços de Saúde Auditiva de Média Complexidade

Serviços de Reabilitação Visual

Documents

REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL Critérios e Proposta para Implantação