Re la tó rio Anual da Ad mi nis tra ção Rep MAR_09.pdf · capoeira, cabeleireiro e reforço escolar; † Projeto de Construção da Escola (CMDCA-Araçuaí/MG) ... 117.925 104.485

Re la tó rio Anual da Ad mi nis tra ção

Em pre sa Amazonense de Transmissão de Ener gia S.A. - EA TE CNPJ nº 04.416.935/0001-04

Aos acionistas: A Administração da Empresa Amazonense de Transmissão de EnergiaS.A. - EATE, em atendimento às disposições legais e estatutárias pertinentes, apresenta orelatório da administração e as demonstrações contábeis da Companhia relativos aoexercício de 2008, acompanhada do parecer dos auditores independentes. Toda adocumentação relativa às contas ora apresentadas está à disposição dos senhoresacionistas, a quem a Diretoria terá o prazer de prestar os esclarecimentos adicionaisnecessários. A Companhia: A Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A. -EATE tem como objetivo social principal a prestação de serviços de planejamento,implantação, construção, operação e manutenção de instalações de transmissão deenergia elétrica, incluindo os serviços de apoio e administrativos, programações, mediçõese demais serviços necessários à transmissão de energia elétrica. Através do Contrato deConcessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 042/2001 - ANEEL,datado de 12 de junho de 2001, celebrado com a União, por intermédio da AgênciaNacional de Energia Elétrica (ANEEL), foi outorgada à Companhia a concessão de Serviçode Transmissão de Energia Elétrica, pelo prazo de 30 anos, que consiste na implantação,manutenção e operação da linha de transmissão de 500 kV, com 932 km de extensão,tendo origem na subestação de Tucuruí, no Estado do Pará, e término na subestação dePresidente Dutra, no Estado do Maranhão, envolvendo as ampliações dessas subestaçõese mais as de Imperatriz e Marabá, além da construção completa da subestação deAçailândia. Por meio das Resoluções Autorizativas nºs 1.636 e 1.640 de 28 de outubro de2008 a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anuiu a transferência do controlesocietária das empresas Lumitrans Companhia Transmissora de Energia Elétrica e STC -Sistema de Transmissão Catarinense, ambas detidas pela Alupar Investimentos S.A.,mediante transferência de 80% das ações ordinárias destas concessionárias. Sistema detransmissão: O sistema da EATE integra a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional,cuja coordenação e controle da operação de transmissão de energia elétrica, sob afiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é do OperadorNacional do Sistema Elétrico (ONS), pessoa de direito privado, sem fins lucrativos, entidadeautorizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Os serviços de operação emanutenção do sistema de transmissão foram realizados pela ELETRONORTE, sob asupervisão e fiscalização da EATE, tendo apresentado um bom desempenho de suasatividades, sem ocorrência de falhas que viessem a comprometer os serviços detransmissão de energia elétrica. Disponibilidade da Linha de Transmissão

Controladora Consolidado2008 2007 2008 2007

Dados operacionais:Disponibilidade (%) 99,99 99,99 99,99 99,99

A disponibilidade representa a proporção entre a quantidade de horas em que a linhaencontra-se disponível em um determinado período e o total de horas no períodoconsiderado.Pesquisa e desenvolvimento - P&D: Em 2008, a EATE deu andamento a um projeto dedesenvolvimento de um sistema de monitoramento de equipamentos de subestações eoutro de pesquisa relacionada à contaminação de enrolamento em reatores por enxofrecorrosivo. Também deu início a quatro novos projetos: 1. Infra-estrutura de comunicaçãoem malha sem fio para supervisão e controle de sistemas de transmissão de energia;2. Avaliação e monitoramento de corrosão em estacas metálicas helicoidais de torres detransmissão de energia instaladas em locais alagados na região amazônica;3. Identificação de pontos de monitoramento em transformadores de potencial, bobinasde bloqueio e pára-raios de forma a predizer falhas nestes equipamentos e especificaçãode sensores para utilização em sistemas de monitoramento; 4. Metodologia de análise dasvulnerabilidades de uma empresa de transmissão de energia elétrica para mitigar impactosna disponibilidade do sistema.Responsabilidade sócio-ambientalAções culturais e sociais: Como forma de incentivo a cultura, a EATE está participando dodesenvolvimento de diversos projetos:• Mestres do Futuro - Transmissão de conhecimentos de artesãos/artistas de grandeimportância a jovens carentes participantes do projeto. O projeto terá 12 mestresescolhidos entre os residentes de cidades do interior do Pará e do Maranhão. Será dadaprioridade a artesãos mais velhos, com as técnicas tradicionais menos difundidas e emprocesso de extinção;• Arte na Comunidade - Arte e lazer através do teatro em comunidades do interior doPará e Maranhão abordando temas importantes para a região, tais como: diversidadehumana e cultural, questão indígena, preservação ambiental e cultural, cultura da paz.Atividades relacionadas ao espetáculo realizadas posteriormente às apresentaçõesampliando o impacto e as reflexões;• Majestades Anônimas - Areia dos Meus Lençóis - Documentário mostrando umacomunidade maranhense e suas relações econômicas, sua religiosidade, cerimônias,danças, músicas, mitos e artesanato;

• Digitalização de Acervo da Cinemateca Brasileira - Reprodução em DVD de

importantes cinejornais veiculados em cinemas, especialmente, os produzidos pela Carriço

Filmes;

• Judiciário Brasileiro: 200 Anos de História - Edição de um livro com o objetivo de

narrar e analisar a trajetória do judiciário brasileiro desde seu início, em 1808, até os dias

atuais. Documentos, gravuras, desenhos e fotografias de diferentes períodos;

• Exposição Flávio-Shiró - Exposição de artistas com origens japonesa Flávio Shiró, sobre

100 anos da Imigração Japonesa e as influências que ele teve em sua obra do período que

ele viveu em Belém do Pará;

• Filme amor sujo - Patrocínio ao Cinema Nacional Brasileiro - Filme que narra as

angústias de uma trilogia amorosa nas metrópoles.

Atua também apoiando os seguintes projetos sociais ou ambientais:

• Redescobrindo a Cidadania (CMDCA-Açailândia/MA) - Oficinas artesanais e

profissionalizantes: biscuit, bordado, cerâmica, crochê, pintura em tecido, panificação,

marcenaria, marcenaria de brinquedo, informática, serigrafia, dança, teatro, esporte,

capoeira, cabeleireiro e reforço escolar;

• Projeto de Construção da Escola (CMDCA-Araçuaí/MG) - Desenvolvido pela APAE de

Araçuaí - Instituição de apoio a crianças excepcionais;

• Projeto de Melhoria no Refeitório, Sala de TV, Padaria, Salas de Estudos e

Reforma da Creche (CMDCA-Jequitinhonha/MG) - Desenvolvido pelo Instituto

Educacional Jequitinhonha - Educação de crianças e jovens carentes;

• (CMDCA-São Luís/MA) - projeto Amigos do Saber (CMDCA-São Luís/MA) - Criação de

espaço de vivência comunitária para incentivo à leitura (compra de livros e equipamentos);

• (CMDCA-Cuiabá/MT) - Creche Boa Vontade - manutenção e alimentação da creche;

• (CMDCA-Primavera do Leste/MT) - Corpo de Bombeiros: Bombeiros do Futuro - O

Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso lançou o projeto social “Bombeiros do

Futuro”, que consiste em despertar nas crianças e adolescentes o senso de civismo e

preservacionismo;

• (CMDCA-Salinas/MG) - APAE: Projeto Amparo a Saúde e Requalificação

Profissional Desenvolvido pela APAE de Salinas - Instituição de apoio a crianças

excepcionais;

• (CMDCA-Conselheiro Lafaiete/MG) - APAE: Contratação de Psicóloga, Pedagoga,

Assist. Social e Prof. Ed. Física - Instituição de apoio a crianças excepcionais;

• (CMDCA- Conselheiro Lafaiete/MG) - Lamena: - Instituição de apoio a crianças carentes;

• (CMDCA- Conselheiro Lafaiete/MG) - Lar de Maria: manutenção e na instituição que é

abrigo de crianças e adolescentes.

Desempenho econômico-financeiro

Conforme Contrato de Concessão, a prestação do serviço de transmissão se dará

mediante o pagamento de Receita Anual Permitida a partir da data da disponibilização das

instalações para a operação comercial, reajustado anualmente no mês de julho de cada

ano, pelo IGPM, sendo que, a partir do 16º ano de operação, a receita anual permitida será

de 50% da vigente no 15º ano.

No exercício, a Companhia obteve um Resultado Operacional de R$ 115.484 mil

(R$ 134.231 mil em 2007) e um Lucro Líquido, após a Provisão para o Imposto de Renda e

para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de R$ 108.264 mil (R$ 90.443 mil em

2007), que representa R$ 601,47 (R$ 502,46 em 2007) por lote de 1.000 ações do capital.

Os principais indicadores econômico-financeiros ao final do exercício de 2008 e 2007 são:

Controladora Controladora Consolidado

2008 2007 2008

Liquidez geral 1,71 0,39 1,53

Liquidez corrente 0,65 1,82 0,69

Relação PL/ativo total 0,42 0,39 0,33

Relação exigível total/ativo total 0,58 0,48 0,52

Rentabilidade do PL (%) 29,95% 29,08% 30,09%

Relação lucro operacional/PL (%) 54,46% 52,32% 55,86%

Margem EBITDA(LAJIDA) (%) 90,60% 90,31% 89,65%

(*) Margem de EBITDA (LAJIDA) foi obtida pela divisão do EBITDA (LAJIDA) pela ROL. A ROL

consiste em Receita bruta menos o PIS, COFINS e RGR.

Finalmente, queremos deixar consignados nossos agradecimentos aos acionistas,

funcionários, colaboradores, seguradoras, usuários, agentes financeiros e do setor

elétrico, e a todos que direta ou indiretamente colaboraram para o êxito das atividades da

companhia.

A Diretoria

01

02

Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2008 e 2007(Em milhares de Reais)

Ativo Nota Controladora Consolidado

2008 2007 2008

Circulante

Numerário disponível 640 5.663 1.413

Aplicações financeiras 6 38.508 149.864 46.750

Concessionárias e permissionárias 7 27.452 25.250 31.809

Tributos e contribuições sociais

a compensar 2.019 3.218 5.265

Devedores diversos 3.168 587 6.184

Estoques 4.640 4.543 5.160

Despesas pagas antecipadamente 38 26 47

Serviços em curso – 498 –

76.465 189.649 96.628

Não circulante

Realizável a longo prazo

Partes relacionadas - Mútuo 21 5.636 – 5.636

Créditos fiscais recuperáveis – – 9.837

Depósitos judiciais 110 – 110

5.746 – 15.583

Permanente

Investimentos 10 79.413 – –

Imobilizado 8 611.322 604.621 875.364

Intangível 9 20.234 1.774 21.915

710.969 606.395 897.279

793.180 796.044 1.009.490

Passivo Nota Controladora Consolidado

2008 2007 2008

Circulante

Fornecedores 1.504 636 2.748

Folha de pagamento 122 341 153

Empréstimos e financiamentos 11 59.103 56.689 75.407

Taxas regulamentares 12 5.591 3.936 7.318

Tributos e contribuições sociais 13 14.037 15.159 14.945

Dividendos propostos 16 27.400 21.480 27.456

Obrigações estimadas 764 342 935

Provisão para compensação

ambiental - IBAMA 14 5.787 5.340 6.606

Outras contas a pagar/credores diversos 3.617 562 4.980

117.925 104.485 140.548

Não circulante

Exigível a longo prazo

Empréstimos e financiamentos 11 342.820 376.416 507.453

Outros 15 1.907 4.122 12.925

344.727 380.538 520.378

Participação de não controladores – – 18.036

Patrimônio líquido 16

Capital social 273.469 250.009 273.469

Reserva de capital 2.560 24.478 2.560

Reservas de lucros 54.499 36.534 54.499

330.528 311.021 330.528

793.180 796.044 1.009.490

Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007(Em milhares de Reais)

Reserva de capital Reserva de lucros

Capital Reserva para Incentivos Incentivos Especial de Lucrossocial reinvestimento fiscais Legal fiscais dividendos acumulados Total

Saldos em 31 de dezembro de 2006 232.328 1.151 17.681 12.961 – 55.643 – 319.764

Aumento de capital social 17.681 – (17.681) – – – – –

Realização da reserva especial de dividendos – – – – – (55.643) – (55.643)

Lucro líquido do exercício – – – – – – 90.443 90.443

Reserva de capital – – 23.327 – – – 23.327

Destinação proposta à AGO:

Reserva legal – – – 4.522 – – (4.522) –

Dividendos propostos – – – – – – (21.480) (21.480)

Dividendos intercalares – – – – – – (45.390) (45.390)

Lucros remanescentes à disposição da assembléia – – – – – 19.051 (19.051) –

– – – – – – – 311.021

Saldos em 31 de dezembro de 2007 250.009 1.151 23.327 17.483 – 19.051 – 311.021

Aumento de capital social 23.460 – (23.460) – – – – –

Realização da reserva especial de dividendos – – – – – (19.051) – (19.051)

Lucro líquido do exercício – – – – – – 108.264 108.264

Reserva de capital – 1.409 133 – – – – 1.542

Destinação proposta à AGO:

Reserva legal – – – 5.413 – – (5.413) –

Dividendos propostos – – – – – – (19.529) (19.529)

Dividendos intercalares – – – – – – (42.459) (42.459)

Juros sobre capital próprio – – – – – – (9.260) (9.260)

Incentivo fiscal – – – – 24.733 – (24.733) –

Lucros remanescentes à disposição da assembléia – – – – – 6.870 (6.870) –

Saldos em 31 de dezembro de 2008 273.469 2.560 – 22.896 24.733 6.870 – 330.528

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis


03

Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método IndiretoExercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007

(Em milhares de Reais)

Controladora Consolidado

2008 2007 2008

Atividades operacionais

Lucro líquido do exercício 108.264 90.443 108.264

Itens que não afetam o capital circulante

Depreciação 22.280 22.308 23.963

Equivalência Patrimonial (1.812) – –

Incentivo Fiscal (24.733) – (24.733)

Encargos e variações monetárias 67.738 44.227 71.906

Ajuste de participação de acionistas

não controladores – – 453

Lucro na venda de imobilizado 23 – 23

(Aumento)/redução no ativo

Concessionárias e permissionárias (2.203) (405) (2.281)

Tributos e contribuições sociais a compensar 1.200 (2.107) 3.653

Adiantamento de fornecedores (716) – (3.911)

Despesas pagas antecipadamente (12) (23) (11)

Outros (7.210) (821) (9.955)

Aumento/(redução) no passivo

Fornecedores 868 (2.158) 1.095

Folha de pagamento (219) 116 (197)

Taxas regulamentares 1.656 118 2.031

Tributos e contribuições sociais (2.512) 1.501 (1.916)

Obrigações estimadas 423 36 397

Outras contas a pagar 3.503 414 2.921

Exigível a longo prazo (2.215) 4.122 8.088

Caixa líquido proveniente das atividades

operacionais 164.323 157.771 179.790

Atividades de investimentos

Imobilizado (27.051) (3.292) (31.335)

Investimentos (77.879) – (70.332)

Intangível (20.234) – (18.708)

Aumento de capital 23.460 – 23.460

Reserva de capital 2.815 23.327 (4.185)

Caixa líquido usado nas (provenientes das)

atividades de investimento (98.889) 20.035 (101.100)

Atividades de financiamentos

Amortização e pagamentos de juros

do financiamento (98.823) (105.335) (109.824)

Liberação de recursos – – 2.000

Distribuição de dividendos (92.990) (119.581) (82.990)

Caixa líquido usado nas atividades

de financiamento (181.813) (224.916) (190.814)

Redução líquida no caixa e equivalente

de caixa (116.379) (47.110) (112.124)

Representado por:

Saldo final de caixa e aplicações financeiras 39.148 155.527 43.403

Saldo inicial de caixa e aplicações financeiras 155.527 202.637 155.527

Redução líquida no caixa e equivalente de caixa (116.379) (47.110) (112.124)


Demonstrações de ResultadosExercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007

(Em milhares de Reais, exceto o lucro por ação)

Nota Controladora Consolidado

2008 2007 2008

Receita operacional

Disponibilização do sistema de transmissão 240.335 219.980 250.353

Deduções da receita operacional

PIS (1.563) (1.439) (1.688)

COFINS (7.210) (6.657) (7.767)

Quota para Reserva Global de

Reversão - RGR (6.008) (5.500) (6.259)

Pesquisa e Desenvolvimento - P&D (2.234) (1.542) (2.329)

(17.015) (15.138) (18.043)

Receita operacional líquida 223.320 204.842 232.310

Custo de operação

Pessoal (3.363) (2.821) (3.656)

Material (1.023) (780) (1.031)

Serviços de terceiros (11.017) (9.519) (11.047)

Depreciação/amortização (22.058) (22.271) (23.770)

Taxa de fiscalização serviço de

energia elétrica - TFSEE (1.202) (1.100) (1.253)

Outras (474) (332) (743)

(39.137) (36.823) (41.500)

Lucro operacional bruto 184.183 168.019 190.810

Despesas operacionais

Despesas gerais e administrativas:

Pessoal e administradores (2.670) (2.163) (2.705)

Material (87) (83) (89)


Depreciação/amortização (44) (37) (44)

Arrendamentos e aluguéis (140) (103) (140)

Doações, contribuições e subvenções (965) (1.052) (972)

Outras (145) (136) (160)

(5.984) (5.403) (6.192)

Resultado de participação societária 1.812 – –

Resultado do serviço 180.011 162.616 184.618

Resultado financeiro

Receita financeira 15.766 18.547 15.887

Despesa financeira 19 (80.293) (46.932) (84.397)

(64.527) (28.385) (68.510)

Resultado operacional 115.484 134.231 116.108

Lucro antes da contribuição social

e imposto de renda 115.484 134.231 116.108

Contribuição social (10.367) (12.356) (10.430)

Imposto de renda (6.113) (31.432) (6.221)

17 (16.480) (43.788) (16.651)

Lucro antes da Reversão dos

Juros sobre o Capital Próprio 99.004 90.443 99.457

Reversão dos juros sobre o capital próprio 9.260 – 9.260

Lucro líquido do exercício antes

da participação de não controladores 108.264 90.443 108.717

Participação de não controladores – – (453)

Lucro líquido do exercício 108.264 90.443 108.264

Lucro por ação - R$ 0,60 0,50

Quantidade de ações ao final do exercício 180.000.010 180.000.010


04

Controladora Consolidado2008 2007 2008

Receitas Disponibilização do sistema de transmissão 240.335 219.980 250.353

Resultado não operacional 13 (76) 13

(-) Insumos adquiridos de terceiros


Materiais (1.109) (863) (1.120)

Arrendamento e aluguéis (224) – (335)

Outros custos operacionais (2.617) (495) (2.947)

Valor adicionado bruto 223.448 207.198 232.834

(-) Quotas de reintegração (depreciação) (22.280) (22.308) (23.814)

Valor adicionado líquido 201.168 184.890 209.020

Receita financeira 13.814 18.547 14.036

Resultado de equivalência patrimonial 1.812 – –

Valor adicionado a distribuir 216.794 203.437 223.056

Distribuição do valor adicionado Pessoal e encargos (inclusive administradores) Remunerações 4.187 3.416 4.417

Encargos sociais (exceto INSS) 248 217 261

Auxílio alimentação 167 123 193

Assistência médica 314 275 313

Outras 165 86 167

5.081 4.117 5.351

GovernoINSS (sobre remunerações) 952 867 1.008

Encargos do consumidor 8.242 8.142 8.586

Imposto de renda e contribuição social 16.479 43.788 16.652

PIS e COFINS 8.772 8.096 9.455

CPMF – 1.749 –

Outras 2 1.057 –

34.447 63.699 35.701

Financiadores Juros e variações monetárias 58.379 44.233 64.384

Outras despesas financeiras 10.623 945 10.639

69.002 45.178 75.023

AcionistasDividendos propostos 19.529 66.870 19.298

Juros sobre capital próprio 9.260 – 9.260

Prejuízo – – 388

Reservas de lucros 79.475 23.573 78.035

108.264 90.443 106.981

216.794 203.437 223.056

Valor adicionado médio por empregado 6.376 5.983

Número de empregados 34 34


Demonstrações dos Valores Adicionados - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007 (Em milhares de Reais)

05

Balanços Sociais (1) - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007Informações de natureza social ambiental (Em milhares de Reais)

2008 2007Controladora Consolidado

Base de cálculoReceita líquida (RL) 223.320 232.310 204.842

Lucro operacional (LO) 115.484 116.373 134.307

Folha de pagamento bruta (FPB) 4.187 4.964 3.416

Valor % Sobre % Sobre Valor % Sobre % Sobre Valor % Sobre % Sobre- R$ FPB RL - R$ FPB RL - R$ FPB RL

Indicadores sociais internosEncargos sociais compulsórios 1.200 28,66% 0,54% 1.433 28,87% 0,62% 1.084 31,73% 0,53%

Assistência médica 314 7,50% 0,14% 311 6,27% 0,13% 275 8,05% 0,13%

Auxílio alimentação 167 3,99% 0,07% 230 4,63% 0,10% 123 3,60% 0,06%

Outros 165 3,94% 0,07% 195 3,93% 0,08% 86 2,52% 0,04%

Total 1.846 44,09% 0,83% 2.169 43,69% 0,93% 1.568 45,90% 0,77%

Valor % Sobre % Sobre Valor % Sobre % Sobre Valor % Sobre % Sobre- R$ LO RL - R$ LO RL - R$ LO RL

Indicadores sociais externos Doações e contribuições 965 0,84% 0,43% 994 0,86% 0,43% 1.052 0,78% 0,51%

Tributos excluídos encargos sociais 25.294 21,90% 11,33% 28.512 24,56% 12,27% 51.884 38,63% 25,33%

26.259 22,74% 11,76% 29.506 25,42% 12,70% 52.936 39,41% 25,83%

Indicadores do corpo funcional (1)Empregados no final do período 34 58 34

Escolaridade dos empregados

Superior e extensão universitária 19 24 21

2º Grau 15 34 13

Faixa etária dos empregados

Abaixo de 30 anos 4 15 5

De 30 até 45 anos (exclusive) 10 18 9

Acima de 45 anos 20 25 20

Admissões durante o ano 6 22 4

Mulheres que trabalham na empresa 9 10 8

Negros que trabalham na empresa 6 7 6

Portadores de deficiências físicas – – –

Estagiários 2 2

Informações relevantes quanto ao exercícioda cidadania empresarial (1)Relação entre a maior e a menor

remuneração na empresa 35,59 vezes 10,37 vezes

Acidentes de trabalho Nenhum Nenhum

(1) informações não auditadas pelos auditores independentes


06

1. CONTEXTO OPERACIONAL

A Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A. - EATE foi constituída em 23 de

março de 2001 com o propósito específico de exploração de linhas de transmissão de

energia elétrica tendo como objeto social planejar, implantar, construir, operar e manter

instalações de transmissão de energia elétrica e serviços correlatos. Por se tratar de uma

concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica, suas atividades são

regulamentadas e fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os

serviços de operação e manutenção do sistema de transmissão são realizados pela

ELETRONORTE, sob a supervisão e fiscalização da Companhia.

2. DA CONCESSÃO

Pelo Contrato de Concessão nº 42/2001, de 12 de junho de 2001, foi outorgada à

Companhia pela União, por intermédio da ANEEL, a concessão de serviço de transmissão

de energia elétrica, pelo prazo de 30 anos, compreendendo as linhas de transmissão de

500 kV entre as subestações seccionadoras Tucuruí, Marabá, Imperatriz e Presidente Dutra

(ampliação), e Açailândia (construção). Em 10 de março de 2003, entraram em operação

comercial as citadas linhas de transmissão e respectivas subestações. A Receita Anual

Permitida (RAP), conforme Resolução Homologatória da ANEEL número 670 de 24 de

junho de 2008 é de R$ 253.879, referente ao ciclo 2008/2009 (R$227.642, referente ao

ciclo 2007/2008). De acordo com o Contrato de Concessão a partir do 16° ano de

operação comercial a Receita Anual Permitida (RAP) será reduzida em 50% do valor

vigente no 15° ano até o final do prazo de concessão. Através da Resolução Autorizativa nº

949, de 12 de junho de 2007 a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou a

EATE a implantar reforços em instalações de transmissão integrantes da Rede Básica do

Sistema Interligado Nacional, bem como estabeleceu o valor da receita anual permitida a

preços de maio 2007 no montante de R$ 4.959, sem redução no 16º ano, devida por

ocasião de sua entrada em operação, prevista para o primeiro semestre de 2009. Em julho

de 2008, a Companhia constituiu a controlada EBTE, com participação de 50,9% que

possui Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica

011/2008, celebrado com a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica

(ANEEL). Em 31 de outubro de 2008, a Companhia adquiriu 80% de participação na

capital social das companhias STC - Sistema de Transmissão Catarinense S.A. e Lumitrans -

Companhia Transmissora de Energia Elétrica, transação autorizada por meio das

Resoluções Autorizativas 1640 e 1636 de 28 de outubro de 2008, emitida pela Agência

Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). As companhias controladas, tem como objeto social

principal a prestação de serviços de planejamento, implantação, construção, operação e

manutenção de instalações de transmissão de energia elétrica da rede básica do sistema

elétrico interligado nacional, incluindo os serviços de apoio e administrativos,

programações, medições e demais serviços necessários à transmissão de energia elétrica e

a participação em outras sociedades ou empreendimentos na qualidade de quotista ou

acionista, parceiro em joint venture ou membro de consórcio, observados os limites do seu

objeto social. Através de Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de

Energia Elétrica, celebrado com a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia

Elétrica (ANEEL), foi outorgada as Companhias, a concessão de Serviço de Transmissão de

Energia Elétrica, pelo prazo de 30 anos, que consiste na implantação, manutenção e

operação das linhas de transmissões:

Companhia STC LUMITRANS EBTE

Constituição abr-06 fev-04 jul-08

Contrato de Concessão 006/2006 007/2004 011/2008

kV 230 525 230

Extensão (km) 184 40 775

Composição LTs Barra Grande (SC) Machadinho (SC) Juína (MT)

(municípios) Lages (SC) Campos Novos (SC) Maggi (MT)

Rio do Sul (SC) Juba (MT)

Parecis (MT)

Nova Mutum (MT)

Sorriso (MT)

Sinop (MT)

3. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As demonstrações contábeis foram preparadas com base nas disposições da Lei das

Sociedades por Ações e nas Normas Contábeis aplicáveis às Concessionárias do Serviço

Público de Energia Elétrica, de acordo com o modelo sugerido pela Agência Nacional de

Energia Elétrica (ANEEL), através do Ofício nº 2.775/2008 - SFF/ANEEL, de 24 de dezembro

de 2008 e Ofício nº 127/2009 - SFF/ANEEL, de 16 de janeiro de 2009. Na elaboração das

demonstrações financeiras de 2008, a Companhia adotou pela primeira vez as alterações

na legislação societária introduzidas pela Lei n° 11.638 aprovada em 28 de dezembro de

2007, com as respectivas modificações introduzidas pela Medida Provisória nº 449 de 03

de dezembro de 2008 e as respectivas normatizações emitidas pelo Comitê de

Padronização Contábil (CPC) e homologadas pela Comissão de Valores Mobiliários e pelo

Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A Lei nº 11.638/07 e a Medida Provisória nº

449/08 modificam a Lei nº 6.404/76 em aspectos relativos à elaboração e divulgação das

demonstrações financeiras. Os ajustes relativos à adoção inicial da Lei nº 11.638/07 e a

Medida Provisória nº 449/08 estão detalhados na Nota Explicativa nº 4. A autorização para

a conclusão destas demonstrações financeiras foi dada pela Reunião de Diretoria em 05 de

fevereiro de 2009. Com o objetivo de aprimoramento das informações prestadas ao

mercado e exigências da ANEEL, a Companhia está apresentando o Balanço social como

informação complementar.

4. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

4.1 Adoção inicial da Lei nº 11.638/07: A Companhia optou por elaborar balanço

patrimonial de transição em 1º de janeiro de 2008 que é o ponto de partida da

contabilidade de acordo com a legislação societária modificada pela Lei nº 11.638/07 e

pela Medida Provisória nº 449/08. As modificações introduzidas pela referida legislação

caracterizam-se como mudança de prática contábil, entretanto, conforme facultado pelo

Pronunciamento Técnico CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória

nº 449/08, aprovado pela Deliberação CVM nº 565 de 17 de dezembro de 2008. Doações

e subvenções - CPC 07 e Deliberação CVM nº 555, de 12 de novembro de 2008: Em

25 de maio de 2004, a Companhia obteve junto a Agência de Desenvolvimento da

Amazônia (ADA) o direito à redução de 75% da alíquota do Imposto sobre a Renda e

adicionais não restituíveis, calculados com base no lucro da exploração, por um período de

10 anos a partir do exercício fiscal de 2003. As subvenções obtidas pela Companhia até o

exercício findo em 31 de dezembro de 2007 serão mantidas em conta específica no

patrimônio líquido até sua total destinação. As subvenções recebidas a partir da adoção

inicial da Lei nº 11.638/07 e MP nº 449/08 passaram a ser reconhecidas no resultado do

exercício e registradas, a partir da conta de lucros acumulados, em conta de reserva própria

no patrimônio líquido, Reserva de Incentivos Fiscais, na qual serão mantidas até a sua

destinação, conforme CPC 07 e Deliberação CVM nº 555, de 12 de novembro de 2008. Em

2008, o valor da subvenção auferida pela Companhia foi de R$ 24.733, (R$ 23.327, em

2007). Abaixo, demonstramos, com a finalidade de suprir informações quanto à

comparabilidade do resultado, o efeito dessa alteração.

2008 2007

Lucro do exercícios findos em 31 de dezembro 108.264 90.443

Ajustes dos efeitos decorrentes da adoção

inicial da Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08

Doações e subvenções - incentivo ADA redução de IRPJ (24.733) –

Lucro líquido, sem os efeitos da Lei 11.638/07

(Resultado líquido ajustado) 83.531 90.443

Patrimônio líquido em 31 de dezembro 330.528 311.021

Reserva de capital - incentivos fiscais - ADA – 19.051

Reserva de lucro - incentivos fiscais - ADA 24.733 –

Diferença entre o resultado líquido

do exercício e o resultado ajustado (24.733) (19.051)

Patrimônio líquido em 31 de dezembro,

sem os efeitos da Lei nº 11.638/07

e Medida Provisória nº 449/08 330.528 311.021

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007(Em milhares de Reais)

07

Em decorrência das alterações da Lei 6.404/76, alguns saldos de 2007 foram

reclassificados para permitir a comparação com as demonstrações financeiras de 2008. As

reclassificações efetuadas não tiveram impacto no resultado nem no patrimônio líquido de

2007. As reclassificações efetuadas estão a seguir discriminadas: • Determinados

ativos intangíveis já reconhecidos antes da adoção inicial da Lei 11.638/07 e Medida

Provisória nº 449/08, e que atendem os requisitos específicos do Pronunciamento Técnico

CPC nº 04 - Ativo Intangível, foram reclassificados do grupo de contas do ativo imobilizado

para o grupo de contas específico de ativos intangíveis.

4.2. Resumo das principais práticas contábeis: a. Apuração do resultado: As receitas

e despesas são reconhecidas pelo regime de competência. A receita de serviços prestados é

reconhecida no resultado em função de sua realização, com base nos valores estabelecidos

no Contrato de Concessão e Resoluções Homologatórias da ANEEL. Uma receita não é

reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização. b. Estimativas

contábeis: A elaboração de demonstrações contábeis de acordo com as práticas

contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração use de julgamento na

determinação e registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos significativos sujeitos a

essas estimativas e premissas incluem o valor residual do ativo imobilizado, estoques e

provisões. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em

valores diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua

determinação. A administração revisa as estimativas e premissas periodicamente.

c. Moeda estrangeira: A Administração da Companhia definiu que sua moeda funcional

é o real de acordo com as normas descritas no CPC 02 - Efeitos nas Mudanças nas Taxas de

Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis, aprovado pela Deliberação CVM nº

534/08. Transações em moeda estrangeira, isto é, todas aquelas que não realizadas na

moeda funcional, são convertidas pela taxa de câmbio das datas de cada transação. Ativos

e passivos monetários em moeda estrangeira são convertidos para a moeda funcional pela

taxa de câmbio da data do fechamento. Os ganhos e as perdas de variações nas taxas de

câmbio sobre os ativos e os passivos monetários são reconhecidos na demonstração de

resultados. Ativos e passivos não monetários adquiridos ou contratados em moeda

estrangeira são convertidos com base nas taxas de câmbio das datas das transações ou nas

datas de avaliação ao valor justo quando este é utilizado. d. Ativos circulante e não

circulante: • Aplicações financeiras: As aplicações financeiras estão avaliadas ao custo,

acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço. • Concessionárias e

permissionárias: Incluem os valores faturados e a faturar até a data do balanço, e ainda

não recebidos. Devido às características das atividades da Companhia, não existe

praticamente inadimplência, portanto, não existe a necessidade de constituição de

provisão para créditos de liquidação duvidosa. • Estoques: Referem-se a materiais de

operação e manutenção das linhas de transmissão, avaliados e registrados ao custo de

aquisição, que não excede ao valor de reposição. • Imobilizado: O imobilizado está

registrado pelo custo de aquisição e/ou construção, menos a depreciação acumulada. A

depreciação é calculada pelo método linear, tomando-se por base os saldos contábeis

registrados nas respectivas Unidades de Cadastro (UC), conforme determina a Portaria

DNAEE nº 815, de 30 de novembro de 1994, complementada pela Resolução ANEEL nº

015 de 29 de dezembro de 1997. As taxas anuais de depreciação estão determinadas na

tabela anexa às Resoluções nº 02, de 24 de dezembro de 1997, nº 44, de 17 de março de

1999, que variam de 2,5% a 20% ao ano, as quais através da Resolução Normativa nº 240

de 05 de dezembro de 2006 estabeleceu a equalização das taxas anuais de depreciação.

• Ativos intangíveis: • O ágio apurado nas aquisições da Lumitrans e STC atribuído à

concessão foi amortizado conforme Resolução Autorizativa nºs 1.636 e 1.640 de 28 de

outubro de 2008, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). • Ativos intangíveis

adquiridos de terceiros: são mensurados pelo custo total de aquisição, menos as despesas

de amortização. • Demais ativos circulantes e não circulantes: São apresentados pelo valor

líquido de realização. e. Passivos circulante e não circulante: Os passivos circulante e

não circulante são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos,

quando aplicável dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais

incorridas até a data do balanço patrimonial. f. Provisões: Uma provisão é reconhecida no

balanço patrimonial quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída

como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja

requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as

melhores estimativas do risco envolvido. g. Imposto de renda e contribuição social

sobre o lucro líquido: O Imposto de Renda foi calculado à alíquota de 15% sobre o lucro

tributável, acrescido do adicional de 10% sobre o lucro excedente aos limites fiscais

estabelecidos. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido está constituída à alíquota de

9%. O imposto de renda e a contribuição social diferidos são registrados para refletir os

efeitos fiscais futuros atribuíveis às diferenças temporárias entre a base fiscal de ativos e

passivos e o seu respectivo valor contábil. h. Lucro por ação: O lucro por ação é

determinado considerando quantidade de ações emitidas e integralizadas na data do

balanço. i. Redução ao valor recuperável: Os ativos do imobilizado e do intangível têm o

seu valor recuperável testado, no mínimo, anualmente, caso haja indicadores de perda de

valor.

5. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações da Companhia e

suas controladas a seguir relacionadas:

Porcentagem de participação 2008

STC - Sistema de Transmissão Catarinense 80,0%

Lumitrans Transmissora de Energia Elétrica 80,0%

Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.A. 50,9%

Descrição dos principais procedimentos de consolidação: a. Eliminação dos saldos

das contas de ativos e passivos entre as empresas consolidadas; b. Eliminação das

participações no capital, nas reservas e nos prejuízos acumulados das empresas

controladas; c. Destaque do valor da participação dos acionistas minoritários nas

demonstrações financeiras consolidadas. As demonstrações financeiras consolidadas

estão sendo apresentadas para 2008 somente, tendo em vista que as participações

societárias ocorrerão neste exercício.

6. APLICAÇÕES FINANCEIRAS

Refere-se a aplicações financeiras diversificadas de curto prazo, remuneradas a taxas que

variam de 98,5% a 101,24% CDI.


2008 2007 2008

Fundos 5.407 116.468 9.562

Fundos - DI (vinculados ao empréstimo BNDES) 26.101 26.280 30.164

RDB – 2.116 –

CDB 7.000 63 7.000

Outras aplicações – 4.937 24

38.508 149.864 46.750

7. CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS:


2008 2007 2008

Encargos de uso da transmissão faturados,

a receber 27.452 6.328 31.809

Encargos de uso da transmissão a faturar (a) – 18.922 –

27.452 25.250 31.809

(a) Refere-se à apuração do valor a receber das concessionárias, informado mensalmente

pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a ser faturado no mês seguinte, para

recebimento em três parcelas iguais e sucessivas.

8. IMOBILIZADO:

Controladora

2008 2007

Taxas anuais de Depreciação Valor Valor

depreciação Custo acumulada líquido líquido

Em serviço

Transmissão

Terrenos 13 – 13 13

Edificações 4% 3.278 (672) 2.606 2.737

Máquinas e

equipamentos 2,5% a 10% 687.279 (117.469) 569.810 591.164

Veículos 20% 296 (129) 167 212

Móveis e utensílios 10% 12 (5) 7 8

690.878 (118.275) 572.603 594.134

Administração

Máquinas e

equipamentos 10% 150 (53) 97 121

Móveis e utensílios 10% 228 (100) 128 136

378 (153) 225 257

– – – 594.391

Em curso

Transmissão 38.494 – 38.494 10.230

729.750 (118.428) 611.322 604.621


08

Consolidado

Depreciação Valor

Custo acumulada líquido

- Transmissão 947.405 126.117 821.288

Terrenos 226 – 226

Edificações, Obras Civis e Benfeitorias 4.413 725 3.688

Máquinas e Equipamentos 942.329 125.248 817.081

Veículos 409 137 272

Móveis e Utensílios 28 7 21

- Demais Instalações 4.879 174 4.705

Máquinas e Equipamentos 4.879 174 4.705

- Administração 378 153 225

Terrenos – – –

Edificações, Obras Civis e Benfeitorias – – –

Máquinas e Equipamentos 150 53 97

Veículos – – –

Móveis e Utensílios 228 100 128

Em Curso 49.146 – 49.146

- Transmissão

Imobilizado 48.324 – 48.324

- Administração

Imobilizado 822 – 822

Total do Imobilizado 1.001.808 126.444 875.364

Obrigações Especiais Vinculadas à Concessão – – –

Imobilizado Líquido 1.001.808 126.444 875.364

a) Movimentação do custo do ativo imobilizado - requerido pela resolução CFC

1025/05.

Controladora

Saldo em Saldo em

01/01/08 Adições Baixas Transferências Outros 31/12/08

Imobilizado em Serviço

Custo

Transmissão 690.800 – (49) 127 – 690.878

Terrenos 13 – – – – 13

Edificações 3.278 – – – – 3.278

Máquinas e Equipamentos 687.152 – – 127 – 687.279

Veículos 345 – (49) – – 296

Móveis e Utensílios 12 – – – – 12

Administração 391 13 (39) 13 – 378

Total Custo Corrigido 691.191 13 (88) 140 – 691.256

(–) Depreciação

Acumulada

Transmissão (96.666) (21.980) 371 – – (118.275)

Edificações (541) (131) – – – (672)

Máquinas e

Equipamentos (95.988) (21.791) 310 – – (117.469)

Veículos (133) (57) 61 – – (129)

Móveis e Utensílios (4) (1) – – – (5)

Administração (134) (38) 20 – – (152)

Total Depreciação/

Amortização Acum. (96.800) (22.018) 391 – – (118.427)

Total Imobilizado

em Serviço 594.391 (22.005) 303 140 – 572.829

Imobilizado em Curso

Transmissão 10.178 28.609 (375) (151) (265) 37.996

Administração 52 545 (100) – – 497

Total Imobilizado

em Curso 10.230 29.154 (475) (151) (265) 38.493

Total Imobilizado 604.621 7.149 (172) (11) (265) 611.322

b) Movimentação do custo do ativo imobilizado - requerido pela Resolução CFC

1025/05.

Consolidado

Saldo em Saldo em



Custo

Transmissão 947.060 – (49) 394 – 947.405

Terrenos 226 – – – – 226

Edificações 4.413 – – – – 4.413

Máquinas e Equipamentos 942.050 – – 279 – 942.329

Veículos 345 – (49) 113 – 409

Móveis e Utensílios 26 – – 2 – 28

Demais Instalações 4.879 – – – – 4.879

Máquinas e Equipamentos 4.879 – – – – 4.879

Administração 391 14 (40) 13 – 378

Total Custo Corrigido 952.330 14 (89) 407 – 952.662

(–) Depreciação

Acumulada

Transmissão (97.947) (28.541) 371 – – (126.117)

Edificações (549) (176) – – – (725)

Máquinas e

Equipamentos (97.260) (28.298) 310 – – (125.248)

Veículos (134) (64) 61 – – (137)

Móveis e Utensílios (4) (3) – – – (7)

Demais Instalações (25) (149) – – – (174)

Máquinas e

Equipamentos (25) (149) – – – (174)

Administração (134) (39) 20 – – (153)

Total Depreciação/

Amortiz. Acum. (98.106) (28.729) 391 – – (126.444)

Total Imobilizado

em Serviço 854.224 (28.715) 302 407 – 826.218


Transmissão 17.055 32.345 (386) (418) (272) 48.324

Administração 51 870 (99) – – 822

Total Imobilizado

em Curso 17.106 33.215 (485) (418) (272) 49.146

Total Imobilizado 871.330 4.500 (183) (11) (272) 875.364

De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto nº 41.019 de 26 de fevereiro de 1957, os

bens e instalações utilizados na geração, transmissão, distribuição e comercialização são

vinculados a esses serviços, não podendo ser retirados, alienados, cedidos ou dados em

garantia hipotecária sem a prévia autorização do Órgão Regulador. A Resolução ANEEL nº

20/99 regulamenta a desvinculação de bens das concessões do Serviço Público de Energia

Elétrica, concedendo autorização prévia para desvinculação de bens inservíveis à

concessão, quando destinados à alienação, determinando que o produto da alienação seja

depositado em conta bancária vinculada para aplicação na concessão.

9. INTANGÍVEL

Movimentações das Contas do Ativo Intangível - Janeiro a Dezembro de 2008

Controladora

Saldo em Saldo em



Custo

Transmissão 2.611 18.708 – – – 21.319

Intangíveis 2.611 – – – – 2.611

Ágio

STC – 8.942 – – – 8.942

Lumitrans – 9.766 – – – 9.766

Administração – 10 – 39 – 49

Intangíveis – 10 – 39 – 49

Total Custo Corrigido 2.611 18.718 – 39 – 21.368


08

Controladora

Saldo em Saldo em


(–) Depreciação Acumulada

Transmissão (1.371) (83) – – – (1.454)

Intangíveis (1.371) (77) – – – (1.448)

Intangíveis – (6) – – – (6)

(–) Amortização Acumulada – (177) – – – (177)

Ágio

STC – (77) – – – (77)

Lumitrans – (100) – – – (100)

Total Depreciação/ Amortiz.

Acum. (1.371) (260) – – – (1.631)

Total Imobilizado em Serviço 1.241 18.457 – 39 – 19.737


Transmissão 491 – – – – 491

Intangíveis 491 – – – – 491

Administr./Intangível 42 103 – (139) – 6

Total Imobilizado em Curso 533 103 – (139) – 497

Total Intangível 1.774 18.560 – (100) – 20.234

a) Intangíveis:

Consolidado

Saldo em Saldo em



Custo

Transmissão 4.253 – – – – 4.253

Intangíveis 4.253 – – – – 4.253

Ágio – 18.708 – – – 18.708

STC – 8.942 – – – 8.942

Lumitrans – 9.766 – – – 9.766

Administração – 10 – 39 – 49

Intangíveis – 10 – 39 – 49

Total Custo

Corrigido 4.253 18.718 – 39 – 23.010

(–) Depreciação Acumulada

Transmissão (1.371) (84) – – – (1.455)

Intangíveis (1.371) (78) – – – (1.449)

Intangíveis – (6) – – – (6)

(–) Amortização Acumulada – (177) – – – (177)

Ágio – – – – – –

STC – (77) – – – (77)

Lumitrans – (100) – – – (100)

Total Deprec./ Amortiz. Acum. (1.371) (261) – – – (1.632)

Total Imobilizado em Serviço 2.882 18.457 – 39 – 21.378


Transmissão 514 11 – – – 525

Intangíveis 514 11 – – – 525

Administr./Intangível 42 110 – (140) – 12

Total Imobilizado em Curso 556 121 – (140) – 537

Total Intangível 3.438 18.578 – (101) – 21.915

Outras informações: Os ágios na operação com a STC e Lumitrans tiveram como

fundamento econômico a expectativa de rentabilidade futura e o prazo de amortização

está prevista durante o período remanescente do contrato de concessão, cujo teste de

recuperabilidade efetuado no exercício de 2008, pelo valor em uso, foi efetuado de acordo

com o CPC 01, não indicando perda de valor a ser reconhecida.

10. INVESTIMENTOS:

a. Composição dos saldos:

Controladora

STC Lumitrans EBTE Total

2008 2008 2008 2008

Capital social 61.360.000 28.070.000 29.267.465 –

Quantidade de ações ou quotas

possuídas (em lote de mil)

Ações ordinárias

Empresa Amazonense

de Transmissão de Energia S.A. 49.088.000 22.456.000 14.926.401 –

Alupar

Investimento S.A. 12.271.997 4.210.289 – –

Membros do Conselho de Administração 3 4 10 –

Auto Invest. Inspeções Técnicas

de Veículos Ltda. – 1.403.707 – –

Cemig – – 14.341.054 –

Brookfield Brasil TBE Participações Ltda.

Total ações ordinárias 61.360.000 28.070.000 29.267.465 –

Patrimônio líquido 61.302 28.876 14.256 104.434

Participação no capital social,

no final do exercício - % 80 80 51 –

Participação no patrimônio líquido 49.042 23.101 7.270 79.413

Resultado de equivalência patrimonial 558 1.155 – 1.713

b. Movimentação dos saldos

Controladora

2008

STC Lumitrans EBTE Total

Saldo em 31 de dezembro de 2007 – – – –

Aquisição de investimento 47.887 22.738 7.270 77.895

Resultado de equivalência patrimonial 1.155 558 – 1.713

Dividendos e juros sobre o capital próprio – (195) – (195)

Saldo em 31 de dezembro de 2008 49.042 23.101 7.270 79.413

Em 31 de dezembro de 2008 a Companhia e suas controladas possuíam registrados os

seguintes ativos intangíveis:

Custo

Prazos de Saldo em Saldo em

vida útil 01/01/08 Aquisições 31/12/08

Outros indefinida 1.703 – 1.703

Ágio na aquisição

de investimentos 22 anos – 18.531 18.531

1.703 18.531 20.234

11. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS:

Controladora

2008 2007

Circulante Não circulante

Principal e

Principal Encargos Total encargos Total Total

Moeda nacional

BNDES 56.897 2.206 59.103 342.820 401.923 379.671

Moeda estrangeira

BNDES – – – – – 53.434

56.897 2.206 59.103 342.820 401.923 433.105

Consolidado

2008 2007

Circulante Não circulante

Principal e

Principal Encargos Total encargos Total Total

Moeda nacional

Unibanco 2.000 31 2.031 – 2.031 –

BRDE 501 85 585 18.363 18.948 –

Unibanco I 1.489 30 1.519 6.184 7.703 –

Unibanco II 1.117 129 1.246 11.792 13.038 –

Itaú BBA 1.502 92 1.594 18.520 20.114 –

BNDES 65.800 2.632 68.432 452.594 521.026 –

72.409 2.999 75.407 507.453 582.860 –


EATE: Na EATE os financiamentos tiveram como finalidade a implantação da linha de

transmissão entre as subestações de Tucuruí e Presidente Dutra nos Estados do Pará e

Maranhão e têm como garantia o penhor dos direitos emergentes da Concessão, caução

de direitos creditórios e caução das ações ordinárias da Empresa. Os empréstimos e

financiamentos estão sujeitos aos seguintes encargos: • 72,2% do valor do financiamento

é atualizado pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e juros de 5% ao ano sobre o saldo

devedor; • 10% do valor do financiamento é atualizado pelo IGP-M (Índice Geral de Preços

do Mercado) e juros de 13% ao ano sobre o saldo devedor. • 17,8% do valor do

financiamento é atualizado por uma cesta de moedas e juros de 5% ao ano sobre o saldo

devedor. Os empréstimos e financiamentos tiveram período de carência de 12 meses, após

o qual serão pagos em 144 prestações mensais, com vencimentos finais em 2016.

STC: Na STC os financiamentos tiveram como finalidade a implantação da linha de

transmissão entre as subestações de Barra Grande, Lages e Rio do Sul, e têm como garantia

o penhor dos direitos emergentes da Concessão, caução de direitos creditórios e caução

das ações ordinárias da Empresa. Os empréstimos e financiamentos estão sujeitos aos

seguintes encargos: • 100% do valor do financiamento é atualizado pela TJLP (Taxa de

Juros de Longo Prazo) e juros de 8,41% ao ano sobre o saldo devedor; Os empréstimos e

financiamentos tiveram período de carência de 12 meses, após o qual serão pagos em 168

prestações mensais, com vencimentos finais em 2022.

LUMITRANS: Na Lumitrans os saldos são provenientes de 03 (três) contratos de

financiamentos no valor original de R$ 27.796 e três de R$ 17.913 equivalente a

US$ 9.267 no passivo circulante e no não circulante está registrado um contrato no valor

original de R$ 13.849 para amortização em 14 parcelas anuais a partir de 23 de outubro de

2008 e encargos financeiros de IGP-M acrescido de 9,85000489% ao ano cuja finalidade

foi a implantação da Linha de Transmissão de 525 kV, com origem na Subestação de

Machadinho e término na Subestação de Campos Novos. Os empréstimos e

financiamentos estão sujeitos aos seguintes encargos: • Moeda nacional - CDI +

percentual de variação anual de 2,78902968% a 2,79026000% ao ano (Unibanco) e CDI

+ percentual anual de 118% a.a. (Itaú BBA). • Moeda estrangeira - Taxa fixa de 4% a.a. +

variação cambial (Unibanco) e Taxa fixa de 14,30% a.a. + variação cambial (Itaú BBA). Em

03 de janeiro de 2008 o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),

firmou contrato de financiamento com a Lumitrans mediante repasse através de um Pool

de bancos do montante total de R$ 48.526, a ser quitado em 168 parcelas mensais e

consecutivas a partir de 15 de maio de 2008 e encargos financeiros de TJLP acrescida de

juros de 4,55% a.a. Os vencimentos anuais dos empréstimos e financiamentos a longo

prazo são os seguintes:


2008 2008

2010 56.889 2010 69.905

2011 56.889 2011 69.905

2012 56.889 2012 69.905

2013 56.889 2013 69.905

2014 56.889 2014 69.905

Após 2014 58.375 Após 2014 157.928

342.820 507.453

a. Cláusulas restritivas de contratos de financiamento:

EATE: A Companhia não tem conhecimento de qualquer violação de cláusulas restritivas

do contrato de financiamento celebrado pela Companhia com o BNDES e registrado sob o

nº 514950, nº 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro/RJ, e da

Resolução da Diretoria do BNDES nº 665/87, e alterações posteriores (Disposições

Aplicáveis aos Contratos do BNDES).

LUMITRANS: A Companhia não tem conhecimento de qualquer violação de cláusulas

restritivas do contrato de financiamento celebrado pela Companhia mediante repasse

contratado com o BNDES e registrado sob o nº 269324 do Registro de Titulos e

Documentos/Pessoas Jurídicas de Florianópolis/SC e alterações posteriores (Disposições


STC: A Companhia não tem conhecimento de qualquer violação de cláusulas restritivas do

contrato de financiamento celebrado pela Companhia com o BNDES e registrado sob o nº

889.417, no 3º Ofício de Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro/RJ, e da

Resolução da Diretoria do BNDES nº 665/87, e alterações posteriores (Disposições


12. TAXAS REGULAMENTARES:


2008 2007 2008

Quota de Reserva Global de Reversão - RGR 732 460 1.859

Pesquisa e Desenvolvimento - P & D 4.692 3.388 5.067

Taxa de Fiscalização ANEEL 167 88 392

5.591 3.936 7.318

13. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS


2008 2007 2008 2007

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.401 27 1.402 –

Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ - corrente 3.021 3.830 3.161 –

Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ - diferido 185 1.133 179 –

INSS 219 248 234 –

PIS/PASEP 120 94 136 –

COFINS 548 440 611 –

Contribuição social - Corrente 7.866 7.564 7.940 –

Contribuição social - Diferido 353 1.631 353 –

Outros 324 192 929 –

14.037 15.159 14.945 –

14. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

Como parte do processo de licenciamento, a Companhia é obrigada a realizar

investimentos em unidades de conservação, de modo a compensar o impacto ambiental

causado por suas atividades. Para tanto, o IBAMA determinou o valor a ser investido e a

destinação de tal investimento. O valor do investimento foi de R$ 4.700, dos quais já foram

utilizados R$ 46. O saldo (R$ 5.787) ainda não foi executado, pois aguardamos por parte

do IBAMA a indicação do seu destino.

15. OUTROS - EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

Corresponde a parcela de rateio de antecipação financeira da Receita Anual Permitida

(RAP) do ciclo vigente constantes dos avisos de crédito (AVC’s), encaminhados pelo

Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

16. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

a. Capital Social: O capital social integralizado até 31 de dezembro de 2008 é de

R$ 273.469(R$ 250.009 em 2007), representado por 92.000.000 ações ordinárias e por

88.000.010 ações preferenciais, sem valor nominal. As ações preferenciais não têm direito

a voto e não são conversíveis em ações ordinárias. Tem direito a dividendos mínimos anuais

de 10% do lucro líquido, ajustado conforme prescrito na Lei das Sociedades por Ações;

têm, também, prioridade na distribuição de dividendos e no reembolso de capital, em

relação às ações ordinárias e direito ao recebimento de dividendos cumulativos, no

exercício em que os lucros forem insuficientes.

Controladora

Quantidade de ações

Integralizadas % do capital

Ordinárias Preferenciais Votante Total

Alupar Investimento S.A. 46.000.150 14.834.375 50,000163 33,796956

Centrais Elétricas

Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS – 58.331.271 – 32,406260

Companhia Energética

de Minas Gerais - CEMIG 23.000.000 7.417.183 25,000000 16,898434

Brookfield Brasil TBE

Participações Ltda. 22.999.850 7.417.167 24,999837 16,898342

Membros do Conselho

de Administração – 14 – 0,000008

92.000.000 88.000.010 100,000000 100,000000

i. Em 22 de fevereiro de 2008 em razão da reestruturação societária e dando continuidade

as transferências realizadas no exercício de 2007, a Companhia Técnica de Engenharia

Elétrica transferiu o saldo de 1.035.863 ações preferenciais de emissão da Empresa

Amazonense de Transmissão de Energia S.A. - EATE para a Alupar Investimento S.A. ii.

No exercício de 2008, em virtude de Acordo de Acionistas, foram adquiridas da Eletrobrás

pelos Acionistas ordinaristas da EATE, a quantidade de 7.794.248 ações preferenciais, das

quais 1.948.562 não haviam sido transferidas no Livro de Transferência de Ações até 31 de

dezembro de 2008. b. Reservas de lucro: • Reserva legal - É constituída à razão de 5% do

lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76,

até o limite de 20% do capital social. • Reserva de incentivos fiscais - A Companhia com

base no Laudo Constitutivo n° 048 de 25 de maio de 2004, do Ministério da Integração

Nacional (MI), através da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), atualmente


09

10

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) concedeu redução de 75%

do Imposto de Renda devido. Em atendimento a lei 11.638/2007 e CPC 07, o valor de

R$ 24.733, correspondente ao incentivo fiscal foi contabilizado no resultado e transferido

para reserva de lucros. • Reserva especial de dividendos - Os lucros remanescentes foram

mantidos na conta de reserva à disposição da Assembléia, para sua destinação.

c. Dividendos propostos: As demonstrações contábeis registram a proposta da

Administração da Companhia, sujeita à aprovação dos Acionistas em Assembléia Geral.

Controladora ConsolidadoSaldo de dividendos a pagar em31 de dezembro de 2007 21.480 21.480

Dividendos do exercício de 2007 aprovados

pela AGO de 04/03/2008 19.051 19.051

Dividendos pagos no exercício (82.990) (82.990)

Dividendos intercalares 42.459 42.459

Dividendos mínimos propostos do exercício - 25% 19.529 19.585

Juros sobre capital próprio líquido de impostos 7.871 7.871

Saldo dividendos a pagar em 31/12/2008 27.400 27.456De acordo com a faculdade prevista na Lei nº 9.249/95, a Companhia calculou juros sobre

o capital próprio com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) vigente no exercício, no

montante de R$ 9.260, os quais foram contabilizados em despesas financeiras, conforme

requerido pela legislação fiscal. Para efeito dessas demonstrações financeiras, esses juros

foram eliminados das despesas financeiras do exercício e estão sendo apresentados na

conta de lucros acumulados em contrapartida do passivo circulante. O imposto de renda e

a contribuição social do exercício foram reduzidos em R$ 3.148, aproximadamente, em

decorrência da dedução desses impostos pelos juros sobre o capital próprio creditados aos

acionistas.

17. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIALA conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e da

despesa de imposto de renda e contribuição social debitada em resultado é demonstrada

como segue:

Controladora Consolidado 2008 2007 2008

Lucro contábil antes do imposto de renda e da

contribuição social 115.484 134.232 116.108

Alíquota fiscal combinada 34% 34% 34%

39.265 45.639 39.477

Complemento de provisões

Variação cambial tratada por regime de caixa 6.210 (3.092) 6.220

Contas a receber de órgãos públicos não realizados (1.657) (16) (1.942)

Equivalência patrimonial (522) – (522)

Provisões indedutíveis – 38 –

Despesas indedutíveis 403 423 377

Outras (51) (45) (71)

43.648 42.947 43.539

Reversão de crédito tributário diferido (2.307) – (2.664)

Constituição de passivo tributário diferido 719 1.702 980

Incentivo fiscal (25.580) (860) (25.580)

Ajuste de lucro presumido – – 376

Imposto de renda e contribuição social no resultado

do exercício 16.480 43.788 16.651

14,27% 32,62% 14,29%

18. COBERTURA DE SEGUROS

Os bens relevantes das subestações da Companhia estão segurados por apólice com

vigência até 20 de janeiro de 2008 a 20 de janeiro de 2009, com cobertura para incêndios,

queda de raio, explosão de qualquer natureza, danos elétricos, vendaval até fumaça,

tumultos, greves e lock-out, roubo e lucros cessantes. Os riscos cobertos podem ser

resumidos como segue:

EATE

SE - Marabá 37.776

SE - Açailância 103.091

SE - Presidente Dutra 55.465

Reserva 2.206

Lucros cessantes 6.000

204.538

LUMITRANS

SE - Machadinho 15.000

SC - Lages 2.572

17.572

STC

SE - Barra Grande 511

SC - Lages 10.261

SC - Rio do Sul 7.083

17.855

A Companhia, também, contratou um seguro de responsabilidade civil de administradores

com vigência de 21 de dezembro de 2008 a 21 de dezembro de 2009. A Companhia adota

a política de contratar cobertura de seguros para os bens relevantes das subestações

sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros,

considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotadas, dada a sua

natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstrações contábeis,

consequentemente não foram examinadas pelos nossos auditores independentes.

19. DESPESAS FINANCEIRAS


2008 2007 2008

Encargos de empréstimos e financiamentos 69.492 44.234 73.986

Outras despesas financeiras 10.801 2.698 10.411

Despesas financeiras apropriadas ao resultado 80.293 46.932 84.397

20. INSTRUMENTOS FINANCEIROS

Os valores de mercado dos instrumentos financeiros ativos e passivos, em 31 de dezembro

de 2008 e 2007, não diferem significativamente daqueles registrados nas demonstrações

contábeis. Em 31 de dezembro de 2008, a Companhia não tinha contratos em aberto

envolvendo operações com derivativos.

21. PARTES RELACIONADAS

As operações com partes relacionadas estão compostas por contrato de mútuo com a

Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A. - ERTE, firmados em 18 de novembro de

2008, com prazo de vigência de 24 meses, tendo como atualização a variação da Taxa de

Juros de Longo Prazo.


ContadoraA DiretoriaO Conselho de Administração

Satiko Rosangela Sato Sinbo - CRC 1SP179231/O-0

Parecer dos Auditores Independentes

Ao

Conselho de Administração e aos Acionistas da

Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A. - EATE

São Paulo - SP

1. Examinamos os balanços patrimoniais da Empresa Amazonense de Transmissão de

Energia S.A. - EATE (“Companhia”) e os balanços patrimoniais consolidados dessa

Companhia e suas controladas, levantados em 31 de dezembro de 2008, e as respectivas

demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e do

valor adicionado, correspondente ao exercício findo naquela data, elaborados sob a

responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma

opinião sobre essas demonstrações financeiras.

2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no

Brasil e compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos

saldos, o volume de transações e os sistemas contábéis e de controles internos da

Companhia e suas controladas; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos

registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c) a avaliação

das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração

da Companhia e suas controladas, bem como da apresentação das demonstrações

financeiras tomadas em conjunto.

3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas representam

adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da

Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A. - EATE e a posição patrimonial e

financeira consolidada dessa Companhia e suas controladas em 31 de dezembro de 2008,

os resultados de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido, os seus fluxos de

caixa e os valores adicionados referente ao exercício findo naquela data, de acordo com as

práticas contábeis adotadas no Brasil.

4. Anteriormente, auditamos as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao

exercício findo em 31 de dezembro de 2007, compreendendo o balanço patrimonial, as

demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações

de recursos, além das informações suplementares compreendendo as demonstrações dos

fluxos de caixa e do valor adicionado, sobre as quais emitimos parecer sem ressalva, datado

de 28 de janeiro de 2008. Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 3, as práticas

contábeis adotadas no Brasil foram alteradas a partir de 1º de janeiro de 2008. As

demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007,

apresentadas de forma conjunta com as demonstrações financeiras de 2008, foram

elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil vigentes até 31 de

dezembro de 2007 e, como permitido pelo Pronunciamento Técnico CPC nº 13 - Adoção

Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08, não estão sendo

reapresentadas com os ajustes para fins de comparação entre os exercícios.

Adicionalmente, de acordo com a Lei nº 11.638/07 a demonstração das origens e

aplicações de recursos, apresentada nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de

2007, foi substituída pela demonstração dos fluxos de caixa.

5 de fevereiro de 2009

KPMG Auditores Independentes José Luiz Ribeiro de Carvalho

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11

Rua Tenente Negrão, 1666º andar - São Paulo - SP

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