Consenso no Processo Penal UMA ALTERNATIVA PARA ACRISE DO SISTEMA CRIMINAL

2015

Rafael Serra Oliveira

\11X ALMEDINA

STJ00101586

CONSENSO NO PROCESSO PENAL Uma alternativa para a crise do sistema criminal

© Almedina, 2015

AUTOR: Rafael Serra Oliveira

DIAGRAMAÇÃO: Almedina

DESIGN DE CAPA: FBA ISBN: 978-858-49-3021-0

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (crI') (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Oliveira, Rafael Serra

Consenso no processo penal: uma alternativa

para a crise do sistema criminal! Rafael Serra

Oliveira. Paulo: Almedina, 2015,

ISBN 978-85-8493-021-0

I. Direito penal 2. Direito processual penal

I. Título.

15-02725 CDU-343.l

Índices para catálogo sistemático:

I. Processo penal: Direito penal 343.1

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Agosto. 2015

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onor de Claus Roxin en su SOº

do: Editora Revista dos Tribu­

àprisão. São Paulo: Revista dos

6. ed. rev. e act. Lisboa: Verbo,

:esso Penal. In: Estudos em Home­inho,2002. 'l: aspectos da política criminal nas {eira Rocha. São Paulo: Revista

Limonad, 1978. ism and the export of zero t01e­(http://findarticles.comjp/arti­;col1> Acesso em: 15 de fevereiro

aexploração hermenêutica da cons­i do Advogado, 2000. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. nifestações em sede processual penal ~dina, 2000. olítico-criminal da suspensão provi-

I. 29 ed. V. 1. São Paulo: Saraiva,

. 2. ed. Coimbra: Almedina,

vel em: <http://mijsgd.ds.iscte. ,dE> Acesso em: 15 de fevereiro

'ogia compreensiva. vol n. Brasília:

,enal e em particular nas prisões. jun.,1976. rzalidade ediferença na modernidade 1,2002. reneral. Buenos Aires: Ediar, 2000. ique. Manual de Direito Penal Bra­mais, 2011.

íNDICE

AGRADECIMENTOS ................................................................................................. 5 PREFÁCIO .......................... .......................................................................................... 9

INTRODUÇÃO ................................................................... .. ...... .... ...... .. ..................... 11

1. A ESTRUTURA DO SISTEMA PENAL ............................................................... 11

1.1. Formação histórica ........................................................................................... 16 1.2. A legitimação jurídico-racional.. ................................................................... 22

2. A CRISE DO SISTEMA PENAL. ........................................................................... 27

2.1. Os efeitos da globalização no sistema jurídico ........................................... 27

2.1.1. Os reflexos do neoliberalismo no sistema penal ............................... 32

3. A TENTATIVA DE RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DO SISTEMA PENAL. 39

3.1. Alteração do modelo de política criminal:

da criminologia crítica para o realismo de direita ........................................... .40 3.2. O Equívoco na solução do problema ........................................................... 55

3.2.1. A crise da política criminal neoliberal. ............................................. .. 55 3.2.2. As falhas teóricas do Law and Order e suas consequências:

a substituição da efetividade pela eficiência do sistema penal.. ..... 61

4. CONSENSO NO PROCESSO PENAL ................................................................ 71 4.1. O equívoco nas críticas ao consenso: inexistência de vinculação

entre consenso e os princípio da oportunidade e celeridade .................. 77

5. BASES PARA A CONSTRUÇÃO DE MODELOS PROCESSUAIS

DE CONSENSO ........................................ ... ............................................................ 89

5.1. A necessidade de redefinição hierárquica dos bens jurídicos tutelados

para separação dos espaços de consenso .................................................... 90

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CONSENSO NO PROCESSO PENAL

5.1.1. Pequena criminalidade .......................................................................... 92 5.1.2. Média criminalidade .............................................................................. 99 5.1.3. Grave criminalidade .............................................................................. 107

5.2. A preocupação com a estigmatização do desviante: a redefinição das relações dos sujeitos processuais .................................. 111

5.3. Restabelecimento das garantias processuais dos cidadãos ..................... 117 5.4. Definição das bases para a construção de espações de consenso .......... 122

6. MODELOS DE PROCESSO PENAL DE CONSENSO .................................... 125 6.1. Mediação penal: alternativa para os crimes sem violência

ou grave ameaça .............................................................................................. 126 6.2. Consenso sobre a sentença em processo penal ................................... 136 6.2.1. Acordos sobre a sentença em processo penal:

o modelo proposto por Figueiredo Dias ............................................ 137 6.2.1.1. Descrição da sistemática dos atos para realização dos acordos

sobre a sentença em processo penal.. ............................................... 139 6.2.2. Análise das questões controversas relativas à harmonização

do modelo de acordos sobre a sentença com os princípios processuais ............................................................................................. 142

6.2.2.1. A promoção processual ............................................................... 142 6.2.2.2. Os princípios da investigação e da verdade ............................. 146 6.2.2.3. A medida da pena ........................................................................ 153

6.2.3. Considerações finais acerca do acordo sobre a sentença ................ 161

CONCLUSÃO ............................................................................................................... 165

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................ 173

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