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Que Estado para Portugal ?Sucessos e Desafios

Luís Valadares Tavares , Jan. 2014Prof. Catedrático Emérito IST , Universidade de Lisboa

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Sucessos

Politicas Estáveis :

Escolarização Secundário(%)

1980 2000

11,7 58,8

1980 2000

24,3 5,5 Mortalidade Infantil

E-Government ( UE TOP 3:2009)

Contratação Electrónica (100% concursos electrónicos:2009)

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Grandes Objectivos

Consolidação do Estado Social

Maior eficácia e eficiência do aparelho do Estado

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Evolução do número de Entidades Públicas 1983-2013(não incluindo os 308 municípios e as 3091 freguesias)

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

19831993200320102013

5

43.4%

18.1%

17.8%

3.8%

3.6%1.8%

1.7%

9.9% Prestações SociaisSaúde e EducaçãoRestante Máquina EstadoFBCFTransferências de Capital e outras Despesas CapitalTransferencias Banca/Sociedades Quasi FinanceirasOutras T. CorrentesServiço Divida Pública

Distribuição da Despesa do Estado

MelhoresMercadosPúblicos

Melhor ComprasPúblicas

• Legalidade e Transparência

• Poupança

• “Value for Money” (Most Economically Advantageous Tender) Ec. Mercado

Maior apoio ao Desenvolvimento

• Qualificação das empresas e Inovação

• PME’s

• Exportações

Desafios

Novas Directivas aprovadas pelo Parlamento Europeu no passado 15 Janeiro 2014. 6

EU 18-19% PIB

Portugal 16% PIB

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1. Legalidade e Transparência

8

Legalidade e Transparência

9

Contratação Electrónica:

Maior Concorrência

Maior Transparência

Maior Poupança (15-20%)

1. Legalidade e Transparência

10

Contratação Electrónica Estimativas : 2011/2012

€ Milhões

1. Legalidade e Transparência

Compras Públicas

< 10% Ajustes Directos B/S

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Catálogo Electrónico

Mercado Electrónico

FornecedorComprador

Entidades Públicas acedem ao conteúdo dos fornecedores.

Empresas submetem informação dos bens e serviços que prestam.

Mercados Públicos Dinâmicos Locais

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Lista online de fornecedores habilitados locais

Convites Propostas

MEATMost Economically Advantageous Tender

Mercados Públicos Dinâmicos Locais

Exemplo de iniciativas no Reino Unido para melhoria dos mercados públicos :

UK GOV.PROCUREMENT SERVICE(GPS.Cabinetoffice.gov.uk)

1. >10K£ : e-contracts Finder;2. GOVERNMENT e-MARKETPLACE : .Electronic catalogues .Electronic Request for Quote (Erfq) [<100K€->PROCSERVE]3. e-SOURCING TOOLS (>100K£ -> Emptoris);4. E-Auctions;5. Gov. Procurement Card.

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2. Apoio às PME’s

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Acessos Mais Simples

Ilustração – The Economist , November 23rd 2013 (Schumpeter)

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Guia Acesso aos Mercados Públicos para as PME’s

… NÃO EXISTE!

Iniciativa do Reino Unido em favor das PME’s na Contratação Pública :

Lord Graffham

Inquérito nacional online 155 respostas (APMEP200) Evitar qualificação prévia abaixo de certos limiares Melhor acessibilidade Prazo de pagamentos :30 dias

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Fonte: GHK,Evaluation of SME’s access to public procurement markets in the EU, DG Enterprise and Industry Final Report, Setembro 2010

DKFR

IE

NL

GBPTES

BE

IT

Percentagem de PME’s no valor total dos contratos atribuidos pelos Estados Membros

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3.Poupança

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Contas Públicas 2011-2013

Pensõ

es

Despesa

s Pess

oal

Aquisicoes

Bens e

Servi

ços

e Outra

s Desp

esas C

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ço Divi

da Pública FB

CF

Outros

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Socie

dades

Quasi Fi

nancei

ras

Outras T

ransfe

rência

s0

5,000

10,000

15,000

20,000

25,000

30,000

Tipo de Despesa das Administrações Públicas

20112013

€Milhões

21

Contas Públicas 2011-2013

0.0%

5.0%

10.0%

15.0%

20.0%

25.0%

30.0% Tipo de Despesa das Administrações Públicas

20112013

%Despesa Total

22

M€ AP. Directa (SI)

AP Indirecta (SFA) AP Regional AP Local Total D

  2011 2013 2011 2013 2011 2013 2011 2013 2011 2013  

Aquisição de Bens e Serviços e

Outras Despesas Correntes

2.386 2.406 8.624 9.361 420 456 1.994 2.104 13.424 14.327 6,3%

Variação 20 737 36 110 903  

Despesa com Aquisições de Bens e Serviços na Administração Pública

Contas Públicas 2011-2013

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Máquina do Estado

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2010 2012260

270

280

290

300

310

320

330

0

500

1000

1500

2000

2500

Dividas a FornecedoresPrazo Médio de Pagamentos

nº de dias M€

Evolução do Prazo Médio de Pagamentos a Fornecedores

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Impacto nas contas nacionais de um decréscimo da taxa de desemprego (15,7% --> 6%) em %PIB

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Propostas Estratégicas

Simplificação e racionalização dos processos (avanço do e-government interno e externo); Qualificar , avaliar e incentivar os quadros das administrações públicas; Avaliação institucional com benchmarking; Generalizar a contratação electrónica.

Redesenhar a máquina do estado;

Estado mais simples

“Toda a complexidade tem um custo”, Herbert Simon , Nobel 1978