Upload
buinga
View
216
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
1 Sábado, 14 de março de 2015
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Nova Iguaçu, sábado - 14 de março de 2015
Atos Oficiais
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
2 Sábado, 14 de março de 2015
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
ATOS DO PREFEITO
LEI Nº 4.477 DE 13 DE MARÇO DE 2015.
“ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS PARA OBRIGAR QUE SEJA INCLUÍDA EM PROJETOS DE NOVOS SHOP-PINGS A CONSTRUÇÃO DE TEATRO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Autor: vereador MAURICIO MORAIS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, POR SEUSREPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI :
Art. 1º. Na Seção II do Capítulo III da Lei Municipal nº 3.120, de 18 de agosto de 2000, que trata do Código de Obras da Cidade de Nova Iguaçu, passa a constar do artigo 12 – Exigências Especiais – a seguinte:
“Shoppings:O projeto somente será aprovado se dele constar a construção de pelo menos um teatro, com capacida-de mínima de 400 espectadores.”
Art. 2º - Esta lei complementar entrará em vigor na data de sua publicação.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
LEI N° 4.478 DE 13 DE MARÇO DE 2015 .
“PROÍBE O ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR – GNV - NA FORMA QUE MENCIONA, NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Autor: vereador MAURICIO MORAIS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI : Art. 1º. Ficam todos os estabelecimentos de comercia-lização de combustível localizados na Cidade de Nova Iguaçu proibidos de efetuar o abastecimento de veículo com Gás Natural Veicular – GNV – se houver qualquer pessoa no seu interior.Parágrafo único – caso o abastecimento seja iniciado com o carro vazio e posteriormente alguém entrar no veículo, a operação deve ser suspensa imediatamente, e retomada apenas quando o veículo estiver sem qual-quer ocupante.Art. 2º - Os estabelecimentos deverão divulgar a proibi-ção contida nesta Lei através de cartazes a serem fixados pelos seus responsáveis em locais de fácil visualização no estabelecimento, próximos às bombas de combustível e nas lojas de conveniência, quando houver, e deverão ser confeccionados no formato A3 (297 mm de largura e 420 mm de altura), com texto impresso em letras pro-porcionais às dimensões da área do local e do cartaz.Art. 3º - O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita-rá o infrator a multa de 40 (quarenta) UFINIG´s, dobradas
na reincidência, conforme disposto no art. 189 do Código de Posturas do Município de Nova Iguaçu.Parágrafo único – o reiterado descumprimento desta Lei sujeitará o infrator a processo administrativo de cassação do seu alvará de funcionamento, conforme previsto no inciso XX do art. 14 da Lei Orgânica da Cidade de Nova Iguaçu.Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publi-cação.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
LEI Nº 4.479 DE 13 DE MARÇO DE 2015. “INSTITUI O ANO DE 2015 COMO O ANO MUNICIPAL CORA CORALINA”.
Autor: vereador Carlos Ferreira - Ferreirinha.
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA E EU SANCIO-NO A SEGUINTE LEI :
Art. 1° - Institui o ano de 2015 como “Ano Municipal Cora Coralina”, grande escritora e contista brasileira, na passagem do trigésimo aniversário de seu falecimento, ocorrido em 10 de abril de 1985.Art. 2º - Fica facultado às escolas públicas, municipais e estaduais, bem como às escolas particulares, localizadas no município a realização de atividades pedagógicas e culturais, a fim de expandir as comemorações, bem como divulgar a obra desta importante escritora brasileira.Art. 3 ° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogando-se as disposições em contrário.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
LEI Nº 4.480 DE 13 DE MARÇO DE 2015.
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CULTURA E AFOXÉ FILHOS DA PAZ”.
Autor: vereador Carlos Ferreira - FERREIRINHA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA E EU SANCIO-NO A SEGUINTE LEI :
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a CASA DE CULTURA E AFOXÉ FILHOS DA PAZ, fundada em 18 de JANEIRO de 2008, inscrita no CNPJ sob o número 10.371.489/0001-61, registrada no Cartório do 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, protocolado em meio eletrônico, sob o Nº. 6950, Protocolo nº. 11158, em 19/09/2008, com sede na Rua Dr. Clóvis, 46, Santa Rita, Nova Iguaçu, RJ, CEP. 26.050-360 – RJ. Art. 2º - Reconhecida e declarada de Utilidade Pública, a CASA DE CULTURA E AFOXÉ FILHOS DA PAZ, passa a gozar de todas as prerrogativas que a Lei confere às entidades detentoras deste título.Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
LEI Nº 4.481 DE 13 DE MARÇO DE 2015. “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
Autor: vereador Fernando Bernardes Carvalhal – FER-NANDINHO MOQUETÁ.
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito da Cidade de Nova Iguaçu, o “Dia Municipal de Valorização da Família”, a ser comemorado, anualmente no dia 21 de outubro.Art. 2º - O “Dia Municipal de Valorização da Família” tem por objetivo integrar a família, realizando palestras, atividades de lazer, cultura e cidadania, valorizando os valores morais e éticos da família iguaçuana e chamando a atenção para o desenvolvimento humano.. Art. 3º - O “Dia Municipal de Valorização da Família” será amplamente divulgado pelo Poder Público Municipal, que estabelecerá e incentivará a realização de atividades culturais, educacionais, esportivas e de lazer. Art. 4º - O “Dia Municipal de Valorização da Família”, será incluído no calendário oficial da Cidade de Nova Iguaçu.Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a expedir as normas à execução da presente Lei.Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publi-cação, ficando revogada a Lei Municipal nº. 4.010, de 09 de outubro de 2009.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
LEI Nº 4.482 DE 13 DE MARÇO DE 2015.
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA DE COMENDADOR SOARES”.
Autor: Vereador Fernando Bernardes Carvalhal- Fernan-dinho Moquetá.
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI :
Art.1º- Fica reconhecida de Utilidade Pública a instituição a IGREJA PRESBITERIANA DE COMENDADOR SOA-RES, inscrita no CNPJ: 28.738.953/0001-70, registrada no Cartório do 8º Ofício de Notas e Registro de Nova Iguaçu, com sede na Rua Luiz, nº. 209, Bairro Comen-dador Soares, nesta Cidade.Art.2º - Reconhecida e declarada de Utilidade Pública, a instituição a Igreja Presbiteriana de Comendador Soares, passa a gozar de todas as prerrogativas que a Lei confere as entidades detentoras deste título.Art. 3º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua
3 Sábado, 14 de março de 2015
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
publicação.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
LEI Nº 4.483 DE 13 DE MARÇO DE 2015.
“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CREMILDA BATALHA, A DESCRITA RUA 02, SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE BOA VISTA, VILA DE CAVA- NOVA IGUAÇU”.
Autor: Vereador José Carlos Fonseca – Dr. Cacau
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI :
Art.1º - Dá denominação de Rua CREMILDA BATALHA, a descrita Rua 02, situada no loteamento denominado Parque Boa Vista, Vila de Cava – Nova Iguaçu/RJ.Art.2º- O Poder Executivo comunicará a denominação da referida Rua as concessionárias de serviços públicos.Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu-blicação.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
LEI Nº 4.484 DE 13 DE MARÇO DE 2015.
“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ELIAS BATALHA, A DESCRITA RUA 03, SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE BOA VISTA, VILA DE CAVA- NOVA IGUAÇU”.
Autor: Vereador José Carlos Fonseca – Dr. Cacau
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art.1º - Dá denominação de Rua ELIAS BATALHA, a descrita Rua 03, situada no loteamento denominado Parque Boa Vista, Vila de Cava – Nova Iguaçu/RJ.Art.2º- O Poder Executivo comunicará a denominação da referida Rua as concessionárias de serviços públicos.Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu-blicação.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
LEI Nº 4.485 DE 13 DE MARÇO DE 2015.
“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO MOREIRA, A DESCRITA RUA 04, SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE BOA VISTA, VILA DE CAVA- NOVA IGUAÇU/RJ”.
Autor: Vereador José Carlos Fonseca – Dr. Cacau
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, POR
SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI :
Art.1º - Dá denominação de Rua FRANCISCO MOREIRA, a descrita Rua 04, situada no loteamento denominado Parque Boa Vista, Vila de Cava – Nova Iguaçu/RJ.Art.2º- O Poder Executivo comunicará a denominação da referida Rua as concessionárias de serviços públicos.Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi-cação.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
LEI Nº 4.486 DE 13 DE MARÇO DE 2015.
“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOEL PINTO GUEDES, A DESCRITA RUA 01, SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE BOA VISTA, VILA DE CAVA- NOVA IGUAÇU/RJ”.
Autor: Vereador José Carlos Fonseca – Dr. Cacau.
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA E EU SANCIO-NO A SEGUINTE LEI:
Art.1º - Dá denominação de Rua JOEL PINTO GUEDES, a descrita Rua 01, situada no loteamento denominado Parque Boa Vista, Vila de Cava – Nova Iguaçu/RJ.Art.2º- O Poder Executivo comunicará a denominação da referida Rua as concessionárias de serviços públicos.Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi-cação.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
LEI Nº 4.487 DE 13 DE MARÇO DE 2015.
“DÁ NOVA AREDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.180/2012.”.
Autor: Vereador Carlos Eduardo M. da Silva-Carlinhos Presidente.
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA E EU SANCIO-NO A SEGUINTE LEI :
Art.1º - O artigo 1º da Lei nº 4.180/2012, que Mudou a denominação da Rua Dolores para Rua Leda Nascimen-to – CEP 26.070.478, localizada no Bairro Miguel Couto, nesta Cidade, passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º - Passa a denominar-se Rua LEDA MIRANDA DO NASCIMENTO, com CEP 26.070.478 a antiga Rua Dolo-res, situada no Bairro Miguel Couto- Nova Iguaçu/RJ.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogando-se as disposições em contrário.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
LEI Nº 4.488 DE 13 DE MARÇO DE 2015.
“DISPÕE SOBRA A INSTALAÇÃO DE GPS, CÂ-MERAS INTERNAS E EXTERNAS NOS VEÍCULOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU”.
Autor: vereador Denílson Ambrósio.
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA E EU SANCIONA A SEGUINTE LEI :
Art. 1° - O Poder Executivo instalará GPS, câmeras inter-nas e externas nos veículos de serviços das Secretarias Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana e Secretaria Municipal de Saúde.Parágrafo único – O disposto no caput será exigido apenas nos contratos de compra ou locação de veícu-los assinados a partir da publicação da presente Lei. (Emenda)Art. 2º - Os Secretários Municipais da SEMTMU E SE-MUS, recolheram dados diários de cada veículo, para no final de cada mês elaborar relatório sobre o uso dos veículos em cada Secretaria, que ficarão a disposição dos órgãos fiscalizadores.Art. 3 ° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu-blicação.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
LEI Nº 4.489 DE 13 DE MARÇO DE 2015.
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIA-ÇÃO CULTURAL KM. 32”.
Autor: Vereador Marcelo Fernandes Loureiro - Marce-linho das Crianças
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art.1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSO-CIAÇÃO CULTURAL KM 32, fundada em 22 de setembro de 2009, inscrita no CNPJ da Receita Federal do Brasil sob o número 11.278.268/0001-06, registrada no Cartório do 10º Ofício do Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Nova Iguaçu e com sede localizada à Rua da Saudade, 18 quadra 9, Jardim Guandu, Nova Iguaçu..Art. 2º - Reconhecida de Utilidade Pública, a ASSOCIA-ÇÃO CULTURAL KM 32, passa a gozar de todas as prerrogativas que a Lei confere às entidades detentoras deste título.Art. 3º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
4 Sábado, 14 de março de 2015
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
LEI Nº 4.490 DE 13 DE MARÇO DE 2015. “DENOMINA PRAÇA MARILIO BRUNO LIL LOGRA-DOURO EM JARDIM IGUAÇU, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Autor: vereador Zedequias Antonio de Macedo - DEKIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI :
Art. 1º - Passa a denominar-se PRAÇA MARILIO BRU-NO LIL o logradouro público localizado na esquina das ruas PEQUERI e TAPAJÓS, em Jardim Iguaçu.Art. 2º - A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu deverá providenciar placa com o nome do referido logradouro.Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
LEI Nº 4.491 DE 13 DE MARÇO DE 2015.
“MUDA DENOMINAÇÃO BECO DO MARQUES PARA RUA TERTULIANO MANOEL DA SILVA”
Autores: vereadores Carlos Ferreira e Zedequias A. de Macedo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI :
Art. 1° - Passa a denominar-se Rua Tertuliano Manuel da Silva – Cep: 26280-210, o atual Beco do Marques, localizada no Bairro Comendador Soares, nesta Cidade.Art. 2º - A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, através do órgão competente deverá providenciar placa com o nome da Rua Tertuliano Manuel da Silva para o referido logradouro, fazendo comunicado ao Cartório de Registro de Imóveis competente, Telemar, Light, Cedae e Correios.Art. 3 ° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogando-se as disposições em contrário..
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
LEI Nº 4.492 DE 13 DE MARÇO DE 2015.
“RECONHECE COMO E UTILIDADE PÚBLICA A ONG DEFENSORIA SOCIOAMBIENTAL - DEFESA”.
Autor: vereador Gerciano de Lima Luz.
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS , DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI :
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a Institui-ção ONG DEFENSORIA SOCIOAMBIENTAL - DEFESA, fundada em 13 de agosto de 2005, inscrita no CNPJ sob o número 07.931.832/0001-70, registrada no Cartório do
8º Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Nova Iguaçu, sob o Nº. 14.368, Livro A-25, com sede na Rua Professor Gilberto Alves dos Santos, 246, Qt.5, Centro, Nova Iguaçu, RJ, CEP. 26.285-550. Art. 2º - Reconhecida e declarada de Utilidade Pública, a ONG DEFENSORIA SOCIOAMBIENTAL - DEFESA passa a gozar de todas as prerrogativas que a Lei confere às entidades detentoras deste título.Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
PORTARIA N.º 151 , DE 13 DE MARÇO DE 2015
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Art 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacio-nados para constituírem a Comissão Permanente de Licitação para Obras, Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Governo – SEMUG – CPLMOS, a contar desta publicação:
Presidente BRUNO SILVA COSTA
S e c r e t á r i a Executiva
ROSANA NASCIMENTO DE AZE-VEDO
Membros Efe-tivos
MARCIA BRAGA MOREIRA
TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO
Membro Su-plente MARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 030 de 19 de Janeiro de 2015.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
DECRETO Nº 10.428 DE 13 DE MARÇO DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,
Considerando que a Lei 4.219,de 14 de Janeiro de 2013, autorizou o remanejamento de cargos, através de Decreto, desde que não represente aumento de despesa.DECRERTA:
Art. 1º - Fica alterada a estrutura básica da SEMTMU , na forma deste Decreto.Art. 2º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, os cargos em comissão constantes do Quadro abaixo e na forma nele mencionado.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Iguaçu, 13de março de 2015.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
PORTARIA N.º 152 , DE 13 DE MARÇO DE 2015
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Art 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacio-nados, no âmbito da Comissão Permanente de Licitação para Obras, Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Governo – SEMUG – CPLMOS, para realização de licitações na modalidade PREGÃO:
Pregoeira MARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO
E q u i p e d e Apoio
VANDERSON DA SILVA BARROS
MARCIA BRAGA MOREIRA
TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO
SuplenteROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 031 de 19 de Janeiro de 2015.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA Nº 153 DE 13 DE MARÇO DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor ,RESOLVE:
Exonerar os abaixo relacionados dos cargos em comissão na Secretaria Municipal de Transporte, Trân-sito e Mobilidade Urbana – SEMTMU - a contar desta publicação.
5 Sábado, 14 de março de 2015
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
CARLOS AUGUSTO MELLO FERREIRA
Superintendente de Ope-rações de Transito
STD
DARLAN LEVANTINO AMARO
Supervisor de Controle de Tráfego
DAS III
ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Supervisor de Controle de Tráfego
DAS III
THAINÁ DOS SAN-TOS LOPES
Assistente Administrativo Operacional
DAS IV
BRUNO GOMES TEIXEIRA
Assistente de Fiscaliza-ção de Trânsito
DAS V
Nova Iguaçu, 13 de março de 2015.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA N.º 153 DE 13 DE MARÇO DE 2015
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, BIATRIX BAPTISTA LEITÃO, do cargo em comissão de Diretor de Assessoramento Superior NÍVEL III, da Secretaria Municipal de Governo – SEMUG, Símbolo DAS III e NOMEAR para exercer o mesmo cargo CLAYTON SILVA DA CRUZ PINHEIRO, a contar desta publicação.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA Nº 154 DE 13 DE MARÇO DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor ,RESOLVE:
Exonerar, ARTHUR GADELHA DA CRUZ do Cargo em comissão de Assessor de Controle de Tráfego – Símbolo DAS IV e Nomear BRUNO MACHADO DE ASSIS para exercer a mesma função na Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana - SEMTMU - a contar desta publicação.
Nova Iguaçu, 13 de março de 2015.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA Nº 155 DE 13 DE MARÇO DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor ,RESOLVE:
Exonerar CLAUDIA DE LIMA ANDRE OLIVEIRA do Cargo em comissão de Coordenador Especial de Moni-toramento Multieducacional – Símbolo CD e Nomear, FABIO DE MACEDO DA MOTTA para ocupar o mesmo cargo em comissão - Secretaria Municipal de Governo – SEMUG - a contar desta publicação.
Nova Iguaçu, 13 de março de 2015.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA Nº 156 DE 13 DE MARÇO DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor ,RESOLVE:
Nomear, ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA para exercer o Cargo em comissão de Assessor de Controle de Tráfego – Símbolo DAS IV - Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana - SEMTMU - a contar desta publicação.
Nova Iguaçu, 13 de março de 2015.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA Nº 157 DE 13 DE MARÇO DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor ,RESOLVE:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão na Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU - a contar desta publicação.
MARCUS V IN IC IUS ARAÚJO
Superintendente de Ope-rações de Transito
STD
CARLOS AUGUSTO MELLO FERREIRA
Superintendente de Pla-nejamento de Trânsito
STD
THAINÁ DOS SANTOS LOPES
Assessor de Gabinete DAS II
DIEGO MIRANDA VIANA Supervisor de Controle de Tráfego
DAS III
MARCIO MARQUES DOS SANTOS
Supervisor de Controle de Tráfego
DAS III
BRUNO GOMES TEI-XEIRA
Assistente Administrativo DAS IV
Nova Iguaçu, 13 de março de 2015.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
DESPACHO DO PREFEITOProcesso nº. 2015/014421
TORNAR SEM EFEITO a cessão do servidor THIAGO DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 13/708.007-0, para exercer suas funções na Câmara dos Deputados – pu-blicado no ZM Notícias de 21-02-2015.
Nova Iguaçu, 13 de Março de 2015 .
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
SEMUG
PORTARIA Nº 002 DE 13 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Designar, nos termos do Art. 51º do Decreto Municipal nº 8.360/09, os servidores abaixo relacio-nados para comporem a comissão de fiscalização e acompanhamento do FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA dos prédios utilizados por diversos órgãos da Secretaria Municipal de Governo.
PARTES: Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu e Light Serviços de Eletricidade S/A.
Fernanda de Cássia Soares Carreiromatrícula 60/697897-7
Vera Lucia de Moraes Souzamatrícula 60/713357-2
Serafim Furtado Sardinha Netomatrícula 60/699888-4
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Nova Iguaçu, 13 de março de 2015.
THIAGO MARÇAL PORTELASecretário Municipal de Governo
SUBSECRETARIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – SEMUG
RESOLUÇÃO Nº 04, 13 DE MARÇO DE 2015.
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRE-TORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.CONSIDERANDO a Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que determina a implantação dos Con-selhos Tutelares em todo o território nacional e estabele-ce os requisitos básicos para a execução desta medida.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.113/91, alterada pela Lei nº 2.598/93, que implementa o Conselho Muni-cipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Iguaçu – CMDCA/NI.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente RESOLVE:
Art.1º - Tornar publica a composição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente eleita na plenária de 12 de março de 2015.
PRESIDENTE: Marcos Rodrigues dos Santos VICE-PRESIDENTE: Aparecida Maria da Silva Pereira
6 Sábado, 14 de março de 2015
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
SECRETÁRIA: Marilene Cecília Ramos
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Nova Iguaçu, 13 de Março de 2015.
Marcos Rodrigues dos SantosPresidente do CMDCA/NI
CONVOCATÓRIA
O Conselho Gestor Integral das APA’S Jaceruba, Rio D’Ouro e Tinguá vem através deste, convocar seus con-selheiros titulares e suplentes para a Reunião ordinária que será realizada no dia 19 de março de 2015 ás 10h, na PUC/Tinguá, situada na Estrada Boa Esperança, 1050 – Tinguá.
Nova Iguaçu, 13 março de 2015.
Francisco PenhaPresidente do Conselho Gestor Integral das APA’S
Jaceruba, Rio D’Ouro e Tinguá
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 213 DE 10 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando o que dispõe o Artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 4.058 de 31 de agosto de 2010:RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA PARA ALEITAMENTO MATER-NO às servidoras abaixo relacionadas, com base na Nota Técnica nº 01/2010 – OBN (PCP), da Procurado-ria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município, Jornal de Hoje de 26 de janeiro de 2011 e nos fundamentos contidos nos processos adminis-
SEMAD
PORTARIA SEMAD Nº 212 DE 05 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONCEDE:
LICENÇA-PRÊMIO a funcionária abaixo relacionada;
trativos especificados no quadro a seguir:
Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA PERÍODO
2015/015037 LUANA BEZERRA DA ROCHA
13/714010-6 90 dias a p/ 25/03/2015
2015/015072 TATIANA LABOISSIE-RE BECK
13/705713-6 90 dias a p/ 28/02/2015
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 214 DE 10 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA-PRÊMIO ao funcionário ELIZABETH ALVES DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 10/702763-4, pelo pe-ríodo de 01 (um) mês, com efeito retroativo a 20/02/2015 e término em 19/03/2015, processo nº 2012/044477, quin-quênio: 2007/2012. Restando 01 (um) mês para usufruir.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 215 DE 10 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA-PRÊMIO ao funcionário ÉRICA MONTANARO, matrícula nº 10/705118-8, pelo período de 01 (um) mês, com inicio em 08/04/2015 e término em 07/05/2015, pro-cesso nº 2014/002091, quinquênio: 2008/2013. Restando 02 (dois) meses para usufruir.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
SEMED
PORTARIA Nº 009 DE 11 DE MARÇO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDA-DE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais:RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo discriminados, para integrarem à Comissão de Fiscalização e Acom-panhamento da Ata de Registro de Preços nº 214-A/CPL/2014 – Licitação nº 070/CPL/2014, para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios, a ser utilizado pelos professores/educadores e Alunos do Programa PROJOVEM URBANO 2013, da Rede Municipal de Ensino de Nova Iguaçu, que entre si celebram o Município de Nova Iguaçu, através da Secre-taria Municipal de Educação, e a empresa DEBERSON DOS SANTOS FERREIRA ME – processo nº 2014/023872.
FISCALIZADORES:
ZÉLIA VERONEZI LOUREDOMAT. Nº 11/683.896-5
MONIQUE ROSA DE CASTRO LIMAMAT. Nº 11/696.775-6
LEONILDES DA ROCHA PITAMAT. Nº 11/697.879-5
SUPLENTE:LILIANE LOPES DE LYRAMAT. Nº 10/696.362-3
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as portarias de comissão anteriores com o mesmo objeto.
MARIA APARECIDA M. ROSESTOLATOSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Mat. 11/663610-4
PORTARIA SEMED Nº 010, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Art. 1º- Tornar pública a relação dos voluntários, res-ponsáveis por criança e/ou adolescente matriculado no ensino fundamental da rede municipal de ensino, sele-cionados para a realização de trabalhos junto à Rede Municipal de Ensino e que começarão a desenvolver suas atividades a contar desta publicação, em conformidade com o Processo Administrativo nº 2013/227583:
NOMES UNIDADE ESCOLAR
ANA PAULA MACHADO CMEE PAUL HARRIS
BIANCA LAUDIGERIO THOMPSON CMEE PAUL HARRIS
FABIANA VANISSE CA-MARA CMEE PAUL HARRIS
LUANA SILVA DOS SAN-TOS CMEE PAUL HARRIS
VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARINHO CMEE PAUL HARRIS
CLAUDIA SANTOS DE SOUZA
CIEP 033 ALFREDO DA ROCHA VIANA FILHO/PIXINGUINHA
SANDRA CRISTINA CAMA-RA COUTINHO
CIEP 033 ALFREDO DA ROCHA VIANA FILHO/PIXINGUINHA
SIMONE VIRGÍNIA COSTA DE FRANÇA
CIEP 033 ALFREDO DA ROCHA VIANA FILHO/PIXINGUINHA
ALLINE SOBREIRA DA SILVA EMEI COMPACTOR
SOLANGE MARTINS GON-ÇALVES LIMA EMEI COMPACTOR
JÉSSICA GONÇALVES MATTOS PEDRO EMEI JARDIM EUROPA
ELIANE PEREIRA DA SILVA SOUZA EMEI JOSÉ VIEIRA DE JESUS
7 Sábado, 14 de março de 2015
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
JANDA MENESES MUNIZ EMEI JOSÉ VIEIRA DE JESUS
ERINETE CUNHA DE LIMA ROCHA EMEI NOVA ERA
ROSANGELA CASSIANO VIAMONTE EMEI NOVA ERA
VANUSA DIAS EMEI NOVA ERA
ADRIANA LÚCIA MACEDO CABRAL EMEI SÃO BENEDITO
ELISANGELA HERCULA-NO ALVES EMEI SÃO BENEDITO
FABÍOLA SANTOS DO AMARAL EMEI SÃO BENEDITO
GILSÉA MARIA DE ANDRA-DE SOUZA EMEI SÃO BENEDITO
JOSIANE OLIVEIRA DA COSTA EMEI SÃO BENEDITO
MARIA LUCIANA NOBRE DE OLIVEIRA EMEI SÃO BENEDITO
MARIÂNGELA BARBOSA CAMPOS EMEI SÃO BENEDITO
CLARICE DE OLIVEIRA SANTOS E. M. ARMANDO PIRES
CÉLIA MARIA VASCONCE-LOS DOS SANTOS E. M. BARÃO DE TINGUÁ
CRISTINA VIEGAS DAN-TAS E. M. CAMPO ALEGRE
JOSEFA BATISTA DA SILVA E. M. CAMPO ALEGRE
CARINE PINHEIRO DO NASCIMENTO E. M. CAPITÃO SILVINO AZEREDO
LUCIANA DOS SANTOS BARBOZA E. M. CAPITÃO SILVINO AZEREDO
MARIA DE LOURDES R. B. DE CARVALHO E. M. CAPITÃO SILVINO AZEREDO
GRAZIELE PEREIRA DIAS GONÇALVES E. M. CAPITÃO SILVINO AZEREDO
CRISTIANE DE OLIVEIRA MOREIRA E. M. DR. RUY BERÇOT DE MATTOS
DANIELLE ÁVILA SANTOS E. M. DR. THIBAU
JUREMA DE OLIVEIRA SANTOS E. M. DR. THIBAU
MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA E. M. DR. THIBAU
CRISTIANE VIEIRA DA COSTA E. M. ENGENHO PEQUENO
NADJA XAVIER DE SOUZA E. M. GUINLE
ANA PAULA FARIAS DE ABREU E. M. IVONETE DOS SANTOS ALVES
ELIELZA DO REGO MOTA E. M. IVONETE DOS SANTOS ALVES
ALINE GOMES MARQUES E. M. JANIR CLEMENTINO PEREIRA
MARIA DE FÁTIMA NASCI-MENTO SANTOS E. M. JANIR CLEMENTINO PEREIRA
MARIA DO SOCORRO PA-CATÔNIO DE MOURA E. M. JANIR CLEMENTINO PEREIRA
SILVANA JUSTEN E. M. JANIR CLEMENTINO PEREIRA
SIMONE GOMES DA SILVA E. M. JANIR CLEMENTINO PEREIRA
VERÔNICA COSTA DE MATTOS E. M. JANIR CLEMENTINO PEREIRA
ANA PAULA TEMPORIM E. M. JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES
DAIANA DA SILVA LEAN-DRO E. M. JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES
LÍLIAN DA ANUNCIAÇÃO FERREIRA DUTRA E. M. JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES
TANIA MARIA BARROSO E. M. JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES
WANIA FERNANDES DE OLIVEIRA E. M. JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES
SONIA MARIA DE ALMEIDA E. M. LUIZ DE LEMOS
JOANA DARC SANTOS VIEIRA GOMES E. M. MARCÍLIO DIAS
DANULZIA GONÇALVES DA SILVA VITORINO E. M. MENINO DE DEUS
CASSIA DE SOUZA MAR-QUES
E. M. PRESIDENTE GETÚLIO DOR-NELLES VARGAS
SILVANA GONÇALVES DE MAGALHÃES
E. M. PRESIDENTE GETÚLIO DOR-NELLES VARGAS
JANE GABRIELA ARAÚJO CERQUEIRA E. M. PROFº DARCY RIBEIRO
SUELI LOURENÇO DE MATOS CORDEIRO E. M. PROFº DARCY RIBEIRO
EDNA PACHECO CRUZ DE JESUS
E. M. PROFº HAULER DA SILVA FERREIRA
MARIA BEATRIZ DA SILVA E. M. PROFº HAULER DA SILVA FERREIRA
JOSEFA PAULINO IRMÃ E. M. PROFº HAULER DA SILVA FERREIRA
SHIRLENE DUTRA DE SOUZA GONÇALVES
E. M. PROFº HAULER DA SILVA FERREIRA
ADRIANA APARECIDA SIL-VA DA SOLEDADE
E. M. PROFª IZABEL DOS SANTOS SOARES DE MELLO
PATRÍCIA DE SOUZA SILVA MARTINS
E. M. PROFª IZABEL DOS SANTOS SOARES DE MELLO
RENATA LOPES TEIXEIRA MENDONÇA
E. M. PROFª IZABEL DOS SANTOS SOARES DE MELLO
ANA ZILDA REIS DA SILVA E. M. PROFº MÁRCIO CAULINO SOARES
EROTILDE BERNARDO DA SILVA SANTOS
E. M. PROFº MÁRCIO CAULINO SOARES
EDINEUZA MARIA SANTI-NO DA SILVA
E. M. PROFº NEWTON GONÇALVES DE BARROS
ELIZANGELA SILVINO DE LIMA
E. M. PROFº NEWTON GONÇALVES DE BARROS
JOSEFA BARBOSA SILVA E. M. PROFº NEWTON GONÇALVES DE BARROS
LUCIENNE DE CARVALHO PATRICIO
E. M. PROFº NEWTON GONÇALVES DE BARROS
SIMONE DA SILVA MIRAN-DA
E. M. PROFº NEWTON GONÇALVES DE BARROS
VANIA DE ALMEIDA SOU-ZA
E. M. PROFº NEWTON GONÇALVES DE BARROS
MARCELLE PATRÍCIA SO-ARES DE SOUZA E. M. SÃO BENEDITO
MICHELE FERREIRA DA CRUZ E. M. SÃO BENEDITO
NATALI DA CRUZ SILVA E. M. SÃO BENEDITO
TELMA DA COSTA BOR-GES DA SILVA E. M. SÃO BENEDITO
Maria Aparecida Marcondes RosestolatoSecretária Municipal de Educação
11/663610-4
8 Sábado, 14 de março de 2015
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
SEMAS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SO-CIAL, no uso de suas atribuições, e
Considerando, a previsão da denuncia da locação antes do término do prazo estipulado de trinta meses, desde que o LOCADOR seja notificado com a antecedência mínima de trinta dias,Considerando, a denuncia da locação, está prevista no parágrafo primeiro da Clausula Segunda do Contrato nº 004/FMAS/2012, firmado entre o MUNICIPIO através do Fundo Municipal de Assistência Social e a Ganem Empreendimentos Imobiliários Ltda, para a instalação na Rua Otavio Tarquínio, nº 895- Centro, Nova Iguaçu/RJ, do Centro de Referencia à População de Rua, Considerando, a ciência do LOCADOR em 10/03/2015,Considerando a assinatura do contrato o inicio da vi-gência do contrato em 07/07/2012, RESOLVE:
art.1º – RESCINDIR, o contrato de locação nº 004/FMAS/2012 , a partir de 06/04/2015.
Luiza Cristina Quaresma de Oliviera VazSecretária Municipal de Assistencia Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PROCESSO: 2012/009281CONTRATO Nº 005/FMAS/2012PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E A GANEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.OBJETO: A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS DOZE MESES, A CONTAR DE 04/02/2015.VALOR MENSA: R$ 13.847,54 (TREZE MIL OITOCEN-TOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).PROGRAMA DE TRABALHO: 33.001.08.244.5073,. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39NOTA DE EMPENHO: 12/2015FONTE DE RECURSOS: FMASFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.845/91, Lei nº 10.406/02, Decreto Mu-nicipal nº 8.360/2009 , Decreto Municipal nº 9.193/2011 DATA DA ASSINATURA: 03/02/2015.
Nova Iguaçu ,11/03/2015
Ricardo Silva e FrançaGestor do FMAS
SEMUS
PORTARIA GABINETE Nº. 042/2015 - SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, nomeado pela Portaria nº 014/PCNI de 15 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial de
15 de janeiro de 2013, no uso das atribuições,RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo elencados para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/ASSEJUR/2015, referente a empresa Supplex Comércio e Serviços Ltda – ME, de locação com manutenção preven-tiva e corretiva de carrinhos de anestesia para utilização no Centro Cirúrgico,Repouso Pós Anestésico (RPA) e Serviços de Imagem (Tomografia), Ventiladores Pulmona-res, para utilização no Centro Cirúrgico, UTI, USI da Sala Amarela e Emergência do Hospital Geral de Nova Iguaçu.
LUCIANA DE CARVALHOmatrícula nº 60/712.210-4
IARA CRISTINA CARDOSO MELO SALESmatrícula MS nº 0629091
RAQUEL TEIXEIRA SOARESmatrícula nº60/713.297-0.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.
Nova Iguaçu, 10 de março de 2015.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIORSecretário Municipal de Saúde
PORTARIA GABINETE Nº. 043/2015 - SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, nomeado pela Portaria nº 014/PCNI de 15 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2013, no uso das atribuições,RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo elencados para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 006/ASSEJUR/2015, referente a empresa Dedetizadora Vila Tiradentes Ltda, para prestação de serviço de desinseti-zação contra formigas, dedetização contra baratas, des-cupinização e desratização nas áreas internas e externas do Edifício Sede do Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI) e na Maternidade Municipal Mariana Bulhões. LUCIANA DE CARVALHOmatrícula nº 60/712.210-4
RODOLFO DE PAULA AFONSO FERREIRAmatrícula 60/712.452-2
MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVAmatrícula 24/504418-5
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.
Nova Iguaçu,10 de março de 2015.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIORSecretário Municipal de Saúde
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DE 12 DE MARÇO DE 2015.
PORTARIA GABINETE Nº. 044/2015 - SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, nomeado pela Portaria nº 014/PCNI de 15 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2013, no uso das atribuições, que lhe conferem a legislação em vigor,RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para continuação dos trabalhos de apuração da Comis-são de Sindicância instaurada através da Portaria Ga-binete nº 220/2014 - Semus, publicada no Diário Oficial em 10 de dezembro de 2014 e, prorrogada através da Portaria Gabinete nº 031/2015 - Semus, publicada em 12 de fevereiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria esta em vigor a partir da sua publicação.
Nova Iguaçu, 12 de março de 2015.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIORSecretário Municipal de Saúde
SEMTMU
PORTARIA DE INTERDIÇÃO N.º 052 / SEMTMU / 2015“Interdita Rua Para Obras”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a solicitação formulada no Proces-so 2015/015492, cujo teor diz respeito à interdição de trânsito, na Rua Barros Jr, no período de 14 a 16 e de 21 a 23 de março de 2015, das 14:00 às 24:00 h, para efetuar “Rede de drenagem”, no bairro Rancho Novo, nesta Cidade; CONSIDERANDO a Resolução Nº 001 de 07/03/2014, da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU, que normatiza os Procedimentos para o exercicio das atividades de Apoio ao Tráfego em Logradouros Públicos do Municipio de Nova Igua-çu;CONSIDERANDO que a referida interdição influencia-rá no tráfego de veículos de transportes coletivos;RESOLVE:
1. Interditar, com supervisão da SEMTMU, em meia pista, o tráfego na, Rua Barros Junior no trecho entre as ruas Canadá e Vasco da Gama, nos dias e horários supramencionados; 2. O itinerário alternativo será IDA: Barros Jr., Canadá, Alexandre Correia da Gama, Nicarágua e Vasco da Gama; VOLTA: Estrada de Iguaçu e Barros Jr.;3. Que, conforme o parágrafo 1o do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e Resolução Nº 001 de 07/03/2014, fica a cargo do res-
9 Sábado, 14 de março de 2015
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
ponsável pela obra a sinalização do trânsito, visando à segurança e a orientação dos motoristas; 4. Esta portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.Afixe-se e cumpra-se,
Nova Iguaçu, 13 de março de 2015.
RUBENS RODRIGUES BORBOREMASecretário Municipal de Transporte,
Trânsito e Mobilidade Urbana
SEMOSP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 2014/025.839TERMO: 001CONTRATO: 128/CPL/14PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e TRIARQ CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE DPO NO BAIRRO CERÂMICA.PRAZO: 60 (Sessenta) dias a contar de 15/03/2015.FUNDAMENTO: Lei Federal nº. 8.666/93 e Decreto Municipal nº 8.360/09DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2015.
Carla Maria Lopes NevesSecretária Municipal de Obras e Serviços Públicos
PORTARIA Nº. 022/SEMOSP/2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE:
Designar ADRIANO DA COSTA MACHADO – Matr. 60/714.290-4, para responder pelas atribuições de Fiscalização e acompanhamento do Contrato Nº. 103/CPL/2013 Processo Nº 2013/250.750, referente à CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUA-ÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tendo em vista a fruição de férias do Fiscal GILBERTO JOSÉ FERREIRA BARBOSA – MATR. 1372-1, no período de 02/03 até 23/03/15.
Nova Iguaçu, 13 de Março de 2015.
Carla Maria Lopes NevesSecretária Municipal de Obras e Serviços Públicos
CODENI
CNPJ/28.732.006/0001-72EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
De acordo com o art.124 §1º da Lei 6.404/76, e do seu Estatuto, ficam os Senhores Acionistas, convocados para a AGO e AGE a realizar-se no dia 27 de abril de 2015 , em sua sede, à Av. Governador Portela, 812 – 3º andar – Centro- N.Iguaçu/RJ, em 1ª convocação às 09:00h e em 2ª convocação às 09:30h com qualquer número de Acio-nistas, para examinar discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:1) Apreciação e Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras do Exercício findo em 31/12/2014; 2) Parecer do Conselho Fiscal so-bre as Contas do Exercício;3) Assuntos Gerais: Ficam à disposição dos Acionistas na sede da Empresa, durante o horário comercial, até a realização da Assembléia, a documentação mencionada no art.133, da Lei 6.404/76, para quaisquer outros esclarecimentos. Nova Iguaçu, 09 de Março de 2015. A diretoria.
Alcir Xavier da SilvaDiretor Presidente da Comissão de Intervenção
CISBAF
EXTRATO PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPROCESSO CISBAF Nº. 662/2014
PARTES: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE – CISBAF E MR TECH CO-MÉRCIO LTDA - MEOBJETO: Locação de equipamentos de informática a serem instalados no CISBAF.VALOR GLOBAL: R$ 75.660,00 (Setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais).PRAZO: 12 (doze) mesesDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente correrão à conta da dotação orçamentária assim classificada no Programa de Tra-balho nº 0101-04.122.0021.2.006, Código de Despesa nº 3.3.90.39.00, Fonte 05, conforme Nota de Empenho nº 062, emitida em 06/02/2015 e Programa de Traba-lho nº 0101-04.122.0021.2.002, Código de Despesa nº 3.3.90.39.00, Fonte 01, conforme Nota de Empenho nº
062, emitida em 06/02/2015.ASSINAM:
ROSANGELA BELLOSecretária Executiva do CISBAF
MARCELO DE ABREU RIGONIRepresentante Legal
EXTRATO PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPROCESSO CISBAF Nº. 740/2014
PARTES: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE – CISBAF E MR TECH COMÉRCIO LTDA - MEOBJETO: Manutenção de equipamentos de informática instalados na Central de Regulação do SAMU.VALOR GLOBAL: R$ 46.980,00 (Quarenta e seis mil, novecentos e oitenta reais).PRAZO: 12 (doze) mesesDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente correrão à conta da dotação orçamentária assim classificada no Programa de Traba-lho nº 0101-04.122.0021.2.006, Código de Despesa nº 3.3.90.39.00, Fonte 05, conforme Nota de Empenho nº 070, emitida em 06/02/2015.
ASSINAM:
ROSANGELA BELLOSecretária Executiva do CISBAF
MARCELO DE ABREU RIGONIRepresentante Legal
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de informática a serem instalados no CISBAF, em favor da empresa: MR TECH COMÉRCIO LTDA – ME CNPJ 12.967.292/0001-15.
Nova Iguaçu, 06 de fevereiro de 2015.
Rosangela BelloSecretária Executiva do CISBAF
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015, destinado à contratação de empresa es-pecializada na prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática instalados na Central de Regulação do SAMU, em favor da empresa: MR TECH COMÉRCIO LTDA – ME CNPJ 12.967.292/0001-15.
Nova Iguaçu, 06 de fevereiro de 2015.
Rosangela BelloSecretária Executiva do CISBAF
10 Sábado, 14 de março de 2015
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
PREVINI
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu
CNPJ: 03.450.083/0001-09LICITAÇÃO N.º: 004/PREVINI/15PROCESSO N.º: 2014/12/728MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL JULGAMENTO: MENOR PREÇO
ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOSPROGRAMA DE TRABALHO: 40.01.122.5001ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 / 4.4.90.52.00ENTREGA DE ENVELOPES / REALIZAÇÃO DA LICI-TAÇÃO: DIA 26 DE MARÇO DE 2015 ÀS 10:00 HORAS.OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA PARA O PRE-VINI.AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interes-sados à Av. Governador Amaral Peixoto, 271 – 6º andar,
na sala da CPL, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de 01 CD-RL e apresentação do ca-rimbo do CNPJ da empresa. Ou informações através do telefone 2667-7900 ou e-mail: [email protected].
Nova Iguaçu, 13 de março de 2015.
Maurício Abranches AlvesPregoeiro
11 Sábado, 14 de março de 2015
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
12 Sábado, 14 de março de 2015
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu