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  • 8/3/2019 Prova Inss 2008 Comentada

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    SIGA RESOLVE TCNICO INSS 16/03/08 - 1

    Gabarito Comentado Tcnico INSS16.03.2008 Caderno Vermelho

    CONHECIMENTOS BSICOS

    Como nasce uma histria(fragmento)

    Quando cheguei ao edifcio, tomei o elevadorque serve do primeiro ao dcimo quarto andar.

    Era pelo menos o que dizia a tabuleta no alto daporta.

    Stimo pedi.A porta se fechou e comeamos a subir. Minha

    ateno se fixou num aviso que dizia: expressamente proibido os funcionrios, no

    ato da subida, utilizarem os elevadores para

    descerem.Desde o meu tempo de ginsio sei que se tratade problema complicado, este do infinito pessoal.Prevaleciam ento duas regras mestras quedeveriam ser rigorosamente obedecidas. Umaafirmava que o sujeito, sendo o mesmo, impedia queo verbo se flexionasse. Da outra infelizmente j nome lembrava.

    Mas no foi o emprego pouco castio do infinitopessoal que me intrigou no tal aviso: foi estar eleconcebido de maneira chocante aos delicadosouvidos de um escritor que se preza.

    Qualquer um, no sendo irremediavelmente

    burro, entenderia o que se pretende dizer nesteaviso. Pois um tijolo de burrice me baixou nacompreenso, fazendo com que eu ficasse revirandoa frase na cabea: descerem, no ato da subida? Quequer dizer isto? E buscava uma forma simples ecorreta de formular a proibio:

    proibido subir para depois descer. proibido subir no elevador com inteno de

    descer. proibido ficar no elevador com inteno de

    descer, quando ele estiver subindo.Se quiser descer, no tome o elevador que

    esteja subindo.

    Mais simples ainda:Se quiser descer, s tome o elevador que estiverdescendo.

    De tanta simplicidade, atingi a sntese perfeita doque Nelson Rodrigues chamava de bvio ululante,ou seja, a enunciao de algo que no quer dizerabsolutamente nada:

    Se quiser descer, no suba.

    Fernando Sabino. A volta por cima. Rio deJaneiro: Record, 1995, p. 137-140 (com

    adaptaes).

    Acerca do gnero textual e das estruturaslingsticas do texto acima, julgue os itens a seguir.

    1. O gnero textual apresentado permite o empregoda linguagem coloquial, como ocorre, por exemplo,em Qualquer um, no sendo irremediavelmenteburro e um tijolo de burrice.

    Resposta: Certo.

    comum na crnica gnero do texto de FernandoSabino o uso da linguagem coloquial, ou seja,

    daquela que se aproxima da fala informal.2. O sentido do perodo seria mantido, mas acorreo gramatical seria prejudicada, caso sesubstitusse atingi a sntese perfeita porcheguei sntese perfeita.

    Resposta: Errado.

    Tanto no sentido quanto a correo gramatical semantm em cheguei sntese perfeita.

    3. O trecho das linhas 8 e 9 pode ser reescrito, com

    correo gramatical, da seguinte maneira: expressamente proibido a utilizao dos elevadoresque tiverem subindo pelos funcionrios quedesejarem descer.

    Resposta: Errado.

    Para que haja correo gramatical o trecho daslinhas 8 e 9 pode ser reescrito de uma das maneiras: expressamente proibido utilizao / proibida autilizao dos elevadores que estiverem subindopelos funcionrios que desejarem descer.

    4. A regra gramatical enunciada pelo autor em Umaafirmava que o sujeito, sendo o mesmo, impedia queo verbo se flexionasse aplica-se aos verbos subir edescer no seguinte exemplo: Se os funcionriosquerem subir, no devem descer.

    Resposta: Certo.

    Em se os funcionrios querem subir, no devemdescer, os verbos querer e dever foramflexionados na terceira pessoa do plural por causado sujeito os funcionrios , subir e descer, porservirem de verbos principais nas locues que

    formaram com anteriores, no variaram.

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    2 ANALISTA INSS 16/03/08 SIGA RESOLVE

    Um dos indicadores de sade comumente utilizadosno Brasil a esperana de vida ao nascer, quecorresponde ao nmero de anos que um indivduovai viver, considerando-se a durao mdia da vidados membros da populao. O valor desse ndicetem sofrido modificaes substanciais no decorrer do

    tempo, medida que as condies sociais melhorame asconquistas da cincia e da tecnologia so colocadasa servio do homem.

    A julgar por estudos procedidos em achadosfsseis e em stios arqueolgicos, a esperana devida do homem pr-histrico ao nascer seriaextremamente baixa, em torno de 18 anos; na Grciae na Roma antigas, estaria entre 20 e 30 anos,pouco tendo se modificado na Idade Mdia e naRenascena. Mais recentemente, tm sidoregistrados valores progressivamente mais elevadospara a esperana de vida ao nascer. Essa situao

    est ilustrada no grfico abaixo, que mostra aevoluo da esperana de vida do brasileiro aonascer, de 1940 a 2000.

    5. O termo Essa situao, empregado no ltimoperodo do texto, refere-se exclusivamente informao prestada no penltimo perodo.

    Resposta: Certo.

    O pronome demonstrativo essa funciona comoanafrico, servindo, pois, para remeter a umasituao j citada no texto. Note-se ainda que ela foiilustrada no grfico, o qual mostra a evoluo daexpectativa de vida do brasileiro por um perodo de60 anos (de 1940 a 2000). Isso serve de exemplo

    para comprovar a ideia de que mais recentemente,tm sido registrados valores progressivamente maiselevados para a esperana de vida ao nascer.

    6. Se Erepresenta a esperana de vida do brasileiroao nascer e x representa o tempo, em anos,transcorrido desde 1940, infere-se das informaesapresentadas que, para 0 #x# 60,E(x) = 42x+ 70,5.

    Resposta: Errado

    O grfico de E(x) = 42x +70,5 uma reta ( ou

    segmento de reta contnuo no intervalo dado).

    7. Sabendo-se que, em 1910, a esperana de vidado brasileiro ao nascer era de 34 anos, conclui-seque o valor desse indicador aumentou em mais de100% em 90 anos, isto , de 1910 a 2000.

    Resposta: Certo.

    70,5 representa um aumento de aproximadamente107% em relao 34.

    8. No Brasil, o fenmeno do aumento da esperanade vida ao nascer atinge de maneira uniforme todasas classes sociais, pois esse indicador no influenciado pela renda familiar.

    Resposta: Errado.

    As classes mais ricas tm maior esperana de vida.

    9. Se for mantida, durante o perodo de 2000-2020, atendncia observada, no grfico mostrado, noperodo 1980-2000, a esperana de vida dobrasileiro ao nascer ser, em 2020, superior a 85anos.

    Resposta: Errado.

    De 1980 a 2000 houve um aumento na esperana devida inferior a 10 anos.

    10. A esperana de vida ao nascer e indicadores derenda e de educao compem o ndice de

    desenvolvimento humano, usado para medir aqualidade de vida nos municpios e regiesbrasileiras e nos diversos pases do mundo.

    Resposta: Certo.

    A respota verdadeira uma vez que ascomponentes listadas compem o IDH, que mede opadrao de desenvolvimento humano no mundo.

    Acerca dos princpios da seguridade social, julgue ositens a seguir.

    11. A seguridade social, em respeito ao princpio dasolidariedade, permite a incidncia de contribuioprevidenciria sobre os valores pagos a ttulo deaposentadoria e penso concedidas pelo regimegeral de previdncia social.

    Resposta: Errado.

    As aposentadorias e penses concedidas peloRGPS, por determinao constitucional, so imunes contribuio previdenciria.

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    SIGA RESOLVE TCNICO INSS 16/03/08 - 3

    12. O Conselho Nacional da Previdncia Social umdos rgos de deliberao coletiva da estrutura doMinistrio da Previdncia Social, cuja composio,obrigatoriamente, deve incluir pessoas indicadaspelo governo, pelos empregadores, pelostrabalhadores e pelos aposentados.

    Resposta: Certo.

    De acordo com o art. 1o. da Lei n 8.212/91, aadministrao da seguridade social deve contar coma participao da comunidade, especialmente pelagesto quadripartite.

    13. Um dos objetivos da seguridade social auniversalidade da cobertura e do atendimento, metacumprida em relao assistncia social e sade,mas no previdncia.

    Resposta: Errado.

    O princpio da universalidade da cobertura e doatendimento se aplica sade, assistncia etambm previdncia social.

    Acerca da seguridade social no Brasil, de suascaractersticas, contribuies e atuao, julgue ositens a seguir.

    14. A grande preocupao com os hipossuficientestem sido caracterstica marcante da seguridadesocial brasileira, como pode ser demonstrado pela

    recente alterao, no texto constitucional, degarantias para incluso dos trabalhadores de baixarenda, bem como daqueles que se dediquem,exclusivamente, ao trabalho domstico, sendo-lhesoferecido tempo de contribuio, alquotas e prazosde carncia inferiores.

    Resposta: Errado.

    Embora a seguridade social traga mecanismos deproteo aos menos favorecidos, no existediferenciao de alquotas, prazos ou carncias parao trabalhador domstico e o segurado de baixa

    renda.Em relao aos hipossuficientes, a proteo se dpor meio dos benefcios assistenciais e no pelaseguridade social.

    15. Em que pesem os inmeros avanos alcanadosaps a promulgao da Constituio Federal de1988, especialmente com a estruturao do modelode seguridade social, o Brasil mantm, ainda,resqucios de desigualdade,que podem ser observados, por exemplo, pelaexistncia de benefcios distintos para ostrabalhadores urbanos em detrimento dos rurais.

    Resposta: Errado.

    A Constituio Federal de 1988 equiparou ostrabalhadores urbanos e rurais, garantindo-lhes osmesmos direitos previdencirios.Ao revs da afirmao contida no enunciado, otrabalhador rural tem ainda certa prevalncia sobre o

    trabalhador urbano, uma vez que o seguradoespecial tem direito aos benefcios previdenciriossem contribuio, bastando que prove o tempo deexerccio de atividade rural, nos termos exigidos pelalei.

    16. A seguridade social brasileira, apesar de serfortemente influenciada pelo modelo do Estado dobem-estar social, no abrange todas as polticassociais do Estado brasileiro.

    Resposta: Certo.

    A Constituio Federal e a legislaoinfraconstitucional contemplam outros mecanismosde polticas sociais, alm dos abrangidos pelaseguridade social.

    17. A instituio de alquotas ou bases de clculosdiferentes, em razo da atividade econmica ou doporte da empresa, entre outras situaes, apesar de,aparentemente, infringir o princpio tributrio daisonomia, de fato atende ao comando constitucionalda eqidade na forma de participao no custeio daseguridade social.

    Resposta: Certo.

    A eqidade na forma de participao no custeio setraduz pelas alquotas diferenciadas em razo dorisco que as empresas causam ao sistema daprevidncia social e tambm pelo princpio daigualdade material, onde aquele que tem maiorpoder econmico deve contribuir mais do que o demenor condies.

    A tabela abaixo mostra, em porcentagens, adistribuio relativa da populao brasileira porgrupos etrios, de acordo com dados dos censos

    demogrficos de 1940 a 2000.

    IBGE. Censos demogrficos de 1940 a 2000.

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    4 ANALISTA INSS 16/03/08 SIGA RESOLVE

    Com base nos dados acerca da evoluo dapopulao brasileira apresentados na tabela acima,julgue os itens subseqentes.

    18. A populao com idade de 65 anos ou mais inclui

    a chamada populao economicamente ativa,composta de pessoas que esto trabalhando e que,portanto, so os principais contribuintes daprevidncia social.

    Resposta: Errado.

    Os brasileiros com idade de 65 anos ou mais, noso os que esto trabalhando e custeando o sistemade previdncia social, mas sim a populaoeconomicamente inativa que maiores custos gerampara a previdncia, por meio do recebimento deaposentadorias e penses.

    19. O grfico a seguir ilustra corretamente asinformaes apresentadas no edital.

    Resposta: Errado.

    Os grficos para os grupos de 15 a 64 anos e de 65anos ou mais esto errados.

    20. Infere-se dos dados da tabela que, de 1940 a1970, a populao brasileira apresentava-sedistribuda uniformemente em relao aos trs

    grupos etrios.

    Resposta: Errado.

    Enquanto os percentuais dos dois primeiros gruposdiminuem, o terceiro aumenta.

    21. O envelhecimento da populao, representadopela relao entre a proporo de idosos (65 anosou mais) e a proporo de crianas (at 14 anos),passou de 10,5%, em 1980, para 18,2%, em 2000.Essa relao indica que, em 2000, havia cerca de 18idosos para cada 100 crianas.

    Resposta: Errado.

    A relao entre a proporo de idosos e a proporode crianas em 2000 foi de 19,6% e no de 18,2%.

    22. De acordo com os dados apresentados natabela, os percentuais relativos populao

    brasileira com idade entre 15 e 64 anos formam umaprogresso aritmtica de razo menor que 1.

    Resposta: Errado.

    Para que forme uma progresso aritmtica asdiferenas entre um termo e o anterior devem seriguais a razo.Por exemplo: 55,6 54,9 54,6 55,6.

    Texto I

    Envelhecimento, pobreza e proteo social

    na Amrica Latina

    O processo de en 1 velhecimento populacional, noseu primeiro estgio, resulta em um aumento, pelomenos relativo, da oferta da fora de trabalho. Nasetapas posteriores, a proporo desse grupo no totalda populao diminui e, eventualmente, diminuir emtermos absolutos, como a situao atual do Japoe de vrios pases europeus. Por outro lado, osegmento com idade avanada passa a ser o quemais cresce. Esse crescimento acentuado dosegmento que demanda maiores recursosmonetrios e cuidados humanos, afetivos e

    psicolgicos, em face da reduo do contingentepopulacional em idade ativa, fez com que oenvelhecimento populacional entrasse na agendadas polticas pblicas pelo lado negativo, ou seja, ele visto como um problema.

    A. A. Camarano e M.T. Pasinato. Texto para discusso.Braslia: IPEA, 2007.

    Texto II

    Os impactos sociais da velhice

    IdadeAtiva No caso da previdncia, os idosos

    so o grande problema?Ana Amlia Camarano Eu acho que esse outroengano. Claro que voc tem mais gente idosa egente vivendo mais. Agora, o que acontece que onosso modelo de previdncia o mesmo da EuropaOcidental, dos EUA, modelos desenhados no ps-guerra, quando havia emprego,as pessoas se aposentavam e ficavam pouco tempoaposentadas porque morriam logo. Ento, essemodelo est falido. Esse cenrio mudou. Ns noestamos mais no mundo do trabalho estvel, notemos mais o pleno emprego e as relaes detrabalho hoje passam pela flexibilizao. E a to

    falada flexibilizao significa informalizao. A nossa

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    poltica social toda ligada ao trabalho. AConstituio de 1988 mudou um pouco, mas atento s tinha direito ao benefcio da previdnciaquem trabalhava. Era uma cidadania ligada aotrabalho e, no, ao benefcio do trabalhador. E issono mais possvel. Ns estamos 19 caminhandopara um mundo sem trabalho.

    Internet: (com adaptaes).

    Com relao aos textos I e II, julgue os itens que seseguem.

    23. De acordo com o desenvolvimento e aorganizao das idias do texto I, depreende-se quesegmento que demanda maiores recursosmonetrios e cuidados humanos, afetivos epsicolgicos e segmento com idade avanadareferem-se ao mesmo conjunto de indivduos.

    Resposta: Certo.

    Ambas as construes se referem aos idosos.

    24. De acordo com o texto I, correto afirmar que hpases europeus em que a fora de trabalho, emrelao ao total da populao, j se reduziu.

    Resposta: Certo.

    A afirmativa se comprova na passagem nas etapasposteriores, a proporo desse grupo no total dapopulao diminui e, eventualmente, diminuir emtermos absolutos, como a situao atual do Japoe de vrios pases europeus.

    25. Se o trecho mudou um pouco (texto II) forsubstitudo por modificou-se pouco, preservam-seas relaes textuais e o sentido original do texto.

    Resposta: Errado.

    Por A Constituio de 1988 mudou um pouco (...),deve-se compreender que ela passou por algumasalteraes; j por A Constituio de 1988modificou-se pouco, deve-se considerar que elapassou por poucas alteraes menos do quepoderia ter sofrido.

    26. Como os textos tratam da mesma temtica, aresposta de Ana Amlia Camarano, no texto II,poderia dar continuidade ao texto I, sem prejuzo daestrutura textual e respeitando-se a linguagemutilizada, desde que a orao Eu acho que esse outro engano fosse substituda por Essapercepo, entretanto, revela-se equivocada.

    Resposta: Errado.

    O texto I defende a idia de que o envelhecimentopopulacional visto como problema. J no texto II

    Ana Amlia Camarano aponta como o grandeproblema da previdncia o modelo falido seguidopelo Brasil.

    Proposies so sentenas que podem ser julgadascomo verdadeiras ou falsas, mas no admitemambos os julgamentos. A esse respeito, considere

    queA

    represente a proposio simples dever doservidor apresentar-se ao trabalho com vestimentasadequadas ao exerccio da funo, e que Brepresente a proposio simples permitido aoservidor que presta atendimento ao pblico solicitardos que o procuram ajuda financeira para realizar ocumprimento de sua misso.Considerando as proposies A e B acima, julgue ositens subseqentes, com respeito ao Cdigo de ticaProfissional do Servidor Pblico Civil do PoderExecutivo Federal e s regras inerentes ao raciocniolgico.

    27. Represente-se por A a proposio compostaque a negao da proposio A, isto , A falsoquando A verdadeiro e A verdadeiro quando A falso. Desse modo, as proposies Se A entoB e Se A ento B tm valores lgicos iguais.

    Resposta: Errado.

    A: VerdadeiraB: Falsa

    A B A B A B ABV F F V V F

    28. Sabe-se que uma proposio na forma Ou A ouB tem valor lgico falso quando A e B so ambosfalsos; nos demais casos, a proposio verdadeira.Portanto, a proposio composta Ou A ou B, emque A e B so as proposies referidas acima, verdadeira.

    Resposta: Certo.

    A B A BV F V

    29. A proposio composta Se A ento B necessariamente verdadeira.

    Resposta: Errado.

    A B ABV F F

    Considere a seguinte situao hipottica.

    Natlia e sua equipe de servidores do setor de

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    comunicao de um ministrio foram encarregadasde preparar folheto destinado a divulgar asatividades da Comisso de tica Pblica (CEP) e deexplicar, em particular, as relaes entre opresidente da Repblica, os ministros de Estado e areferida Comisso.

    A partir dessa situao, julgue os prximos itens, deacordo com o disposto nos decretos n.os 6.029/2007e 1.171/1994.

    30. Considere-se que a verso inicial do folhetopreparado pela equipe de Natlia contivessediagrama no qual a CEP e sua Secretaria-Executivaestivessem diretamente ligadas ao ministro daJustia, por ser esse ministrio o mais antigo. Nessecaso, o folheto deveria ser corrigido, pois a CEP esua Secretaria-Executiva so vinculadas diretamenteao presidente da Repblica.

    Resposta: Errado.

    Art. 7, I, do decreto 6029/07.

    31. Suponha-se que o folheto preparado pela equipede Natlia explicasse que as decises tomadas pelaCEP no precisariam ser, necessariamente,seguidas pelo presidente da Repblica, visto que aComisso se caracteriza apenas como um rgo deaconselhamento. Nesse caso, a informao dofolheto estaria correta, pois, em matria de tica

    pblica, a CEP , de fato, instncia consultiva dopresidente da Repblica e dos ministros de Estado.

    Resposta: Certo.

    Art. 4, inc, I do decreto 6029/07.

    32. Suponha-se ter havido um episdio, largamentenoticiado pela imprensa, em que a votao dematria polmica houvesse terminado empatada e opresidente da CEP houvesse desempatado em favor

    de uma das partes. Nessa situao, seria correto aequipe de Natlia explicar que o presidente da CEPtem voto de qualidade nas deliberaes docolegiado.

    Resposta: Certo.

    Art. 3, 2 do decreto 6029/07.

    33. Considere-se que, durante os trabalhos, Natliatenha orientado sua equipe para traar um perfil dopblico que iria receber o folheto e, depois,selecionar diagramas e fotografias adequados para

    esse pblico. Considere-se, ainda, que um colega daequipe tenha argumentado, em conversa comNatlia, que a equipe no deveria gastar tempo erecursos nessa tarefa, a seu ver desnecessria.Nesse caso, a deciso de Natlia a maisadequada, pois dever do servidor pblico tercuidado ao tratar os usurios do servio,aperfeioando os processos de comunicao econtato com o pblico.

    Resposta: Certo.

    Decreto 1171/94, XIV, E.

    Analise a situao hipottica descrita no item aseguir e, de acordo com as regras de redao oficial,julgue a assertiva apresentada.

    34. Ao participar de uma reunio da CEP, Snia foi

    encarregada de redigir documento em que registrouos nomes do presidente da reunio, dos funcionriospresentes, dos que foram convocados, mas queestavam ausentes, bem como as discusses,propostas, votaes e deliberaes ocorridas nesseencontro, tomando o devido cuidado para norasurar nem emendar esse registro. Terminada areunio, Snia datou e assinou o documento,solicitando aos presentes que tambm oassinassem.Nessa situao, conclui-se que o documento

    redigido por Snia um relatrio.

    Resposta: Certo.

    A prpria estrutura do texto de relatrio.

    Com relao ao Word 2003 e a outros aplicativosutilizados em computadores pessoais, julgue os itensa seguir.

    35. Diversos programas de computadordisponibilizam o menudenominado Ajuda, por meio

    do qual um usurio pode ter acesso a recursos quelhe permitem obter esclarecimentos sobre comandose funcionalidades dos programas. Atualmente, hprogramas em que necessrio que o computadoresteja conectado Internet para que funcionalidadesdo menuAjuda possam ser usadas de forma efetiva.

    Resposta: Certa.

    A simples observao do menu Ajuda do MicrosoftOffice Word 2003, onde so encontrados comandos

    como: Microsoft Office Online, Fale conosco e

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    Verificar se h atualizaes entre outros, j permiteconcluir que a afirmativa est CERTA, pois estescomandos dependem de conexo com a Internet.

    36. No Word 2003, ao se clicar o menu Editar, exibida uma lista de comandos, entre os quais seinclui o comando Dicionrio de Sinnimos, quepossui funcionalidades que permitem ao usurioprocurar por palavras sinnimas a uma palavraselecionada. O uso desse comando contribui, emmuitos casos, para a melhoria da qualidade de umtexto editado.

    Resposta: Errado.

    Dicionrio de sinnimos um comando encontradono submenu Idioma, do menu Ferramentas. No encontrado no menu Editar.

    Com relao s imagens acima, julgue o item que sesegue.

    37. A frase A sade do povo objeto deinequvoca responsabilidade social constitui ttuloadequado para a mudana que, nessas imagens, seexpressa.

    Resposta: Certa.

    Diz respeito universalizao dos direitos sociais eda cidadania.

    Em cada um dos itens a seguir, apresentada umasituao hipottica envolvendo servidores pblicos,seguida de uma assertiva a ser julgada com base naLei n. 8.112/1990.

    38. Antnio, aps ter sido aposentado por invalidez,iniciou tratamento que implicou a cura da doena

    que o afastara do servio pblico. Aps avaliao da junta mdica oficial, que aprovou seu retorno satividades das quais se afastara, Antnio requereu areadaptao ao cargo ocupado e o cmputo dotempo de afastamento para fins de promoo nacarreira. Nessa situao, os pedidos de Antniodevem ser atendidos, por estarem amparados nalegislao do servidor pblico.

    Resposta: Errada.

    Art. 103, 1.

    39. Mara, jornalista, dirigiu-se a determinadarepartio pblica e solicitou, com o objetivo depreparar matria para o jornal do bairro ondetrabalha, informaes sobre uma lista de itens, queinclua dados sobre o efetivo policial e nomes depoliciais da rea de inteligncia que trabalham semuniforme no bairro em questo. O servidor atendeu-arpida e polidamente, mas negou-se a fornecer-lheinformaes sobre os referidos itens, pois tratava-sede dados sigilosos. Nessa situao, a atitude doservidor est correta, pois seu dever atender compresteza ao pblico em geral, prestando asinformaes requeridas, ressalvadas aquelas

    protegidas por sigilo.Resposta: Certa.

    Art. 116, V, a.

    40. Joaquim, aps demanda judicial, obtevesentena favorvel ao recebimento de indenizao aqual, esperava ele, seria incorporada ao seuvencimento. Entretanto, no ms posterior publicao da sentena, verificou, no contracheque,no ter havido alterao em seu vencimento. Nessasituao, o setor de pagamentos agiu corretamente,pois verbas de natureza indenizatria no podem serincorporadas ao vencimento.

    Resposta: Certa.

    Art. 49, 1.

    41. Decorridos cinco anos de sua posse, Mnica,com o intuito de aperfeioar sua qualificaoprofissional, solicitou licena para terminar curso deps-graduao que deixara incompleto. Ao receberresposta negativa, Mnica decidiu apresentarrecurso, alegando que a licena capacitao direitosubjetivo do servidor e que, em situaes como a

    sua, dever da administrao conced-la. Nesse

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    caso, a legislao apia todos os argumentosapresentados por Mnica.

    Resposta: Errada.

    Art. 87.

    42. Renato, servidor de rgo pblico federal e

    estudante, constatou, no incio do ano letivo,incompatibilidade entre seu horrio escolar e o darepartio onde trabalha. Depois de explicar suasituao ao chefe, foi por este informado de que teriadireito a horrio especial, desde que compensasse otempo no trabalhado. Renato contra-argumentoudizendo que era impossvel compensar o tempo deafastamento do trabalho, pois, alm de assistir saulas, precisava estudar muito e fazer as tarefasescolares. Nessa situao, os argumentos deRenato no tm amparo legal.

    Resposta: Certa.

    Art. 98, 1.

    Com relao a mensagens de correio eletrnico e aconceitos relacionados a Internet e intranet, julgue ositens seguintes.

    43. Para se enviar uma mensagem confidencial decorreio eletrnico, cujo contedo no deva serdecifrado caso essa mensagem seja interceptadaantes de chegar ao destinatrio, suficiente que ocomputador a partir do qual a mensagem sejaenviada tenha, instalados, um programa antivrus eum firewall e que esse computador no estejaconectado a uma intranet.

    Resposta: Errada.

    Antivrus um recurso de proteo para ocomputador no qual est instalado. Assim tambm,Firewall recurso de proteo local de umcomputador ou de uma rede. Uma vez que umamensagem tenha sido enviada, ela j no estarprotegida por estes recursos em seu percurso at odestinatrio. Essa proteo obtida com o uso decriptografia, isto , codificao das informaes noremetente, com decodificao possvel apenas nodestinatrio.

    44. comum, mediante o uso de programas decomputador que utilizam o Windows XP comosistema operacional, o recebimento de mensagensde texto por meio de correio eletrnico. Entretanto, possvel a realizao dessa mesma tarefa por meiode programas de computador adequados queutilizam sistema operacional Linux.

    Resposta: Certa.

    Windows e Linux so sistemas operacionais,responsveis pelo controle do computador ondeestiverem sendo executados e pelo controle daexecuo de programas nesse ambiente de trabalho.As tarefas executadas em um ambiente operacionalso tambm executadas no outro por programasdiferentes, mas com funes equivalentes, ou por

    verses diferentes de um mesmo programas,adequadas a cada sistema.

    Em relao ao Instituto Nacional do Seguro Social, aseu histrico e estrutura, julgue os itens a seguir.

    45. O Instituto Nacional do Seguro Social, autarquiafederal atualmente vinculada ao Ministrio daPrevidncia Social, surgiu, em 1990, como resultadoda fuso do Instituto Nacional de Assistncia Mdicada Previdncia Social (INAMPS) e o Instituto deAdministrao Financeira da Previdncia eAssistncia Social (IAPAS).

    Resposta: Errado.

    O INSS foi criado em 1990, com a fuso de duasentidades que compunham o SINPAS (SistemaNacional de Previdncia e Assistncia Social): oINPS (Instituto Nacional de Previdncia Social) e oIAPAS (Instituto de Administrao Financeira daPrevidncia e Assistncia Social).

    46. As gerncias executivas so rgosdescentralizados da estrutura administrativa doINSS; entretanto a escolha e a nomeao dos

    gerentes executivos so feitas diretamente peloministro da Previdncia Social sem necessidade deobservao a critrios especiais de seleo.

    Resposta: Errado.

    Os gerentes executivos do INSS so indicados peloministro da Previdencia Social a partir de criteriostecnicos de competencia para o servio

    47. A fuso da Secretaria da Receita Federal com aSecretaria da Receita Previdenciria centralizou emapenas um rgo a arrecadao da maioria dos

    tributos federais. Contudo, a fiscalizao e aarrecadao das contribuies sociais destinadasaos chamados terceiros SESC, SENAC, SESI,SENAI e outros permanecem a cargo do INSS.

    Resposta: Errado.

    A arrecadao e a fiscalizao do sistema "s" (sesi,senac, sesc etc), esta a cargo das entidades declasse e no do INSS.

    Algumas sentenas so chamadas abertas porqueso passveis de interpretao para que possam ser

    julgadas como verdadeiras (V) ou falsas (F). Se a

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    SIGA RESOLVE TCNICO INSS 16/03/08 - 9

    sentena aberta for uma expresso da formaxP(x), lida como para todox, P(x), em quex umelemento qualquer de um conjunto U, e P(x) umapropriedade a respeito dos elementos de U, ento preciso explicitar U e P para que seja possvel fazero julgamento como V ou como F.A partir das definies acima, julgue os itens a

    seguir.48. Se U for o conjunto de todos os funcionriospblicos e P(x) for a propriedade x funcionrio doINSS, ento falsa a sentena xP(x).

    Resposta: Certo.

    x P(x) L- se todo funcionrio pblico funcionrio do INSS (falsa)

    49. Considere-se que U seja o conjunto dosfuncionrios do INSS, P(x) seja a propriedade x

    funcionrio do INSS e Q(x) seja a propriedade xtem mais de 35 anos de idade. Desse modo, correto afirmar que duas das formas apresentadasna lista abaixo simbolizam a proposio Todos osfuncionrios do INSS tm mais de 35 anos deidade.I- x(se Q(x) ento P(x))II- x(P(x) ou Q(x))III- x(se P(x) ento Q(x))

    Resposta: Errado.

    Somente a expresso (iii) representa: todos osfuncionrios do INSS tm mais de 35 anos de idade.

    Considere-se que, em uma planilha do Excel 2003na qual todas as clulas estejam formatadas comonmeros, a clula B2 contenha o saldo de uma contade poupana em determinado ms do ano.

    Considere-se, tambm, que, sobre esse saldoincidam juros compostos de 2% ao ms, e que otitular no realize, nessa conta, operaes dedepsito ou retirada. Nessa situao, julgue o itemseguinte.

    50. O valor do saldo da referida conta de poupana,aps duas incidncias sucessivas de juros sobre osaldo mostrado na clula B2, pode ser calculado eapresentado na clula B4 por meio da seguinteseqncia de aes: clicar a clula B4; digitar=B2*1,02^2 e, em seguida, teclar.

    Resposta: Certa.

    A frmula do Excel apresentada no enunciado=B2*1,02^2 equivalente a =B2*1,02*1,02, uma vezque o caractere ^ usado como operador deexponenciao. Desta forma, o clculo realizadoacrescenta 2% sobre o valor de B2 no primeiro mse, no segundo ms, acrescenta 2% sobre o valorresultante do primeiro.

    CONHECIMENTOS COMPLEMENTARESA qualidade do servio de atendimento ao pblico,no contexto da realidade brasileira, tanto no mbitoestatal quanto no da iniciativa privada, apresenta-secomo um desafio institucional que parece exigirtransformaes urgentes. Essa necessidade temmltiplas facetas e a visibilidade de uma delas seexpressa nas queixas freqentes de usurios-consumidores. Basta visitar os espaos dedicadosaos leitores dos jornais para encontrar uma fonteemprica abundante de reclamaes concernentesaos servios de atendimento em instituies pblicase privadas.

    Mrio Csar Ferreira. Servio deatendimento ao pblico: o que ?

    Como analis-lo? Esboo de uma

    abordagem terico-metodolgica

    em ergonomia. Internet: (com adaptaes).

    Tendo o texto acima como referncia inicial, julgueos itens a seguir.

    51. Uma ao que pode ser efetiva no fomento aomelhor atendimento do usurio-consumidor adescentralizao da autoridade, visto que esta passaa ficar mais dispersa na base da organizao, o quepossibilita maior agilidade no processo decisrio.

    Resposta: Certa.

    Trata-se de gesto participativa.

    52 Uma empresa que, no intuito de melhorar aqualidade do servio de atendimento ao pblico,encaminhe os clientes a setores especficos, emfuno do tipo de produto/servio que buscam, utilizauma abordagem de departamentalizao funcional.

    Resposta: Errada.

    Neste caso organizao por produto

    53. Um procedimento que pode permitir aidentificao de fatores crticos de sucesso para oatendimento ao pblico com qualidade descobrir o

    que distingue uma organizao bem-sucedida, no

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    atendimento ao pblico, de uma mal-sucedida, nesseaspecto, e analisar as diferenas entre elas.

    Resposta: Certa.

    Gesto baseada em processo de informaes.

    54. O trabalho desenvolvido pelo funcionrio nasituao de atendimento pode ser consideradoatividade de mediao entre as finalidades dainstituio e os objetivos do usurio.

    Resposta: Certa.

    Neste caso aplica-se agilidade e valorizao daspessoas.

    55. O bom estado de sade, a competnciaprofissional e o perfil adequado do atendente tornamo servio de atendimento mais eficiente e, desse

    modo, contribuem para aumentar a satisfao dosusurios dos produtos ou servios da instituio.

    Resposta: Certa.

    Sade e qualidade de vida no trabalho/serviopblico.

    Acerca de aspectos relacionados tica e cidadania, julgue os itens que se seguem.

    56. Considere-se que uma empresa prestadora deservios na rea de turismo e hotelaria tenha

    includo, em seu plano de expanso, o propsito decontratar pessoas portadoras de necessidadesespeciais e igual proporo de homens e mulheres.Nessa situao, ao oferecer igualdade deoportunidades de emprego, a empresa demonstra terpreocupaes ticas.

    Resposta: Certa.

    Realmente agindo de forma igualitria, noprivilegiando homens ou mulheres a empresademonstra que tem preocupaes ticas.

    57. A responsabilidade social de uma corporaorestringe-se aos funcionrios de suas empresas.

    Resposta: Errada.

    A responsabilidade social de uma corporao norestringe-se aos funcionrios de suas empresas,mas, sim a todos os cidados de uma comunidade,de um segmento, de uma regio, em fim dasociedade em geral.

    58. Suponha-se que uma empresa tenha conseguidoa certificao SA 8.000, norma internacional que

    garante a responsabilidade trabalhista. Nesse caso,

    correto afirmar que esse fato no garante que aempresa seja tica, pois a tica no se limita aaspectos isolados da conduta empresarial.

    Resposta: Certa.

    O fato de uma empresa conseguir uma certificao,

    um prmio ou qualquer honraria, no assegura que amesma seja tica em sua conduta empresarial.Acerca do processo administrativo, julgue os itenssubseqentes.

    59. O balano e o relatrio financeiro so exemplosde controle estratgico.

    Resposta: Certa.

    O balano e o relatrio financeiro demonstram aestrutura patrimonial de uma entidade, portanto soexemplos de controle estratgico.

    60. Suponha-se que Francisca, servidora do INSS,ao atender um segurado e receber dele umrequerimento de benefcios, tenha constatado queele no havia includo um item a que tinha direito.Suponha-se, ainda, que ela tenha decidido no lhedizer nada a esse respeito. Nessa situao, a atitudede Francisca no pode ser reprovada, pois o servidordo INSS pode omitir de segurado a existncia dedireito a verba de benefcio que no tenha sidoexplicitamente requerida.

    Resposta: Errada.

    A atitude da servidora foi totalmente incoerente comos procedimentos ticos da atividade. O servidorpblico no deve omitir de qualquer cidado, seusdireitos, mesmo que o cidado no os tenharequerido, por erro ou por desconhecimento.

    61. Para que sejam efetivas, as funesadministrativas de planejamento, direo,organizao e controle devem ser impessoais.

    Resposta: Errada.

    Para que as funes administrativas deplanejamento, direo, organizao e controle, sejamefetivas, h que existir o engajamento pessoal domaior nmero possvel de colaboradores.O envolvimento pessoal fundamental para osucesso das funes administrativas.

    62. Um plano que abranja o procedimento derecepo de segurados do INSS e as programaesde tempo de espera para cada caso, visando melhoria da qualidade do servio de atendimento, exemplo de planejamento estratgico.

    Resposta: Errada.

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    No caso em pauta o procedimento de recepo e aprogramao do tempo de espera, so aes quedevem fazer parte do planejamento operacional eno do planejamento estratgico.

    Quem, nos dias de hoje, no teve de enfrentar uma

    fila no banco, em um supermercado, em umarepartio pblica? Quantas vezes no roeu asunhas na expectativa de que a fila andasse rpido,pois outro compromisso urgente estava a suaespera? E quantos, ao chegar o momento toesperado do atendimento, depararam-se com ainformao do funcionrio: O senhor entrou nafila errada...? Mas, se tais situaes so fonte deirritao e de problemas para o usurio, a cada dia

    Idem. Ibidem (com adaptaes).Tendo o texto acima como referncia inicial, julgueos itens subseqentes:

    63. No atendimento ao pblico, o tratamento deinformaes embasado predominantemente nodiagnstico das exigncias da situao, com baseem critrios prescritos pela instituio, que orientama tomada de decises.

    Resposta: Certa.

    Foco em resultados.

    64. Em virtude da variabilidade de opes, necessrio que o servidor que atende ao pblico seja

    preponderantemente um executor de rotinas, o queenvolve identificar situaes e seguir instrues.

    Resposta: Errada.

    Valorizao das pessoas.

    65. A atividade de atendimento implica um conjuntode aes rotineiras, que incluem solicitao,identificao, cotejamento, pesquisa, registro,emisso, orientao e arquivamento de informaes.

    Resposta: Certa.

    66. O atendimento ao pblico pode ser visto comouma atividade rotineira complexa de tratamento deinformaes, marcada por procedimentosadministrativos habituais, que podem, em muitassituaes, ser estruturados em raciocnio do tipoSe... (tal situao ou evento se apresenta),ento... (executa-se tal procedimento).

    Resposta: Certa.

    Planejamento operacional.

    Julgue os itens seguintes, que versam sobre reformae revitalizao do Estado.

    67. Um aspecto importante para dar seguimento reforma do Estado a existncia de governabilidade,conceito que descreve as condies sistmicas deexerccio do poder em um sistema poltico. Desse

    modo, correto afirmar que uma nao governvelquando oferece aos seus representantes ascircunstncias necessrias para o tranqilodesempenho de suas funes.

    Resposta: Certa.

    Governabilidade est ligada ao apoio que o governodetm da populao.

    68. Atualmente, o modelo vivenciado pelo Estadobrasileiro o da administrao pblicapatrimonialista.

    Resposta: Errada.

    Atualmente a administrao gerencial.

    69. A reforma do Estado restringe-se ao ajustefiscal, quedever devolver ao Estado a capacidadede definir eimplementar polticas pblicas.

    Resposta: Errada.

    A reforma do Estado tem por fundamento a criao etransformao de instituies com a finalidade de

    solucionar problemas de governabilidade egovernana.

    70. Visando-se ao fortalecimento da regulaocoordenada pelo Estado, importante reforar agovernana, que diz respeito maneira pela qual opoder exercido no gerenciamento dos recursossociais e econmicos de um pas, e que engloba,desse modo, as tcnicas de governo. Acerca dacomunicao institucional, julgue os itens a seguir.

    Resposta: Certa.

    Capacidade financeira e administrativa para por emprtica as decises governamentais.

    71. A comunicao institucional prope-se a tornarpblica ainstituio, agregando valores e projetando-a junto aopblico desejado, com o intuito direto eespecfico devender os produtos e serviosexistentes na organizao.

    Resposta: Errada.

    A comunicao institucional no visa venderprodutos ou servios; seu objetivo tornar a

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    instituio conhecida junto sociedade, atravs deseu histrico, suas aes sociais, etc.

    72. A comunicao institucional utiliza tcnicas derelaes pblicas, marketing, publicidade,propaganda e jornalismo. Em relao responsabilidade socioambiental corporativa, julgue

    os itens seguintes.Resposta: Certa.

    A comunicao institucional se vale de todas astcnicas j praticadas pelas reas de relaespblicas, marketing, publicidade, propaganda ejornalismo.

    73. Suponha-se que uma fbrica de roupas tenhadistribudo um folheto que estimulava seusfuncionrios a participar, em seus dias de descanso,em locais prximos s suas moradias, de mutires

    comunitrios destinados a produzir roupas de friopara serem distribudas para as famliaseconomicamente carentes. Nessa situao, aointeragir com a comunidade local e apoiar projetosde incluso social, a fbrica demonstra assumir suasresponsabilidades com a sociedade.

    Resposta: Errada.

    O fato da empresa estimular seus funcionrios aparticiparem de mutires comunitrios..........., noindica que a referida empresa esteja cumprindo comsuas responsabilidades socioambientais, pois, pode

    ser que seu processo produtivo seja agressivo aomeio ambiente, provocando poluio e danos asade de seus funcionrios e da comunidade.

    74. Considere-se que uma fbrica de brinquedostenha decidido deixar de produzir um estojo decosmticos que acompanhava bonecas, visandoreduzir o risco de que as crianas ingerissem oupassassem nos olhos os produtos de beleza. Aotomar essa iniciativa, a indstria demonstrou querespeita seus clientes e que no quer causar danos aeles.

    Resposta: Certa.

    Ao tomar aes preventivas ou corretivas quanto aosdanos que determinados produtos podem causar aosconsumidores, demonstra que a empresa respeitaseus clientes e que no quer causar danos a eles.

    75. A noo de responsabilidade socioambientalrelaciona-se ao propsito de maximizao dos lucrosda corporao, que termina por beneficiar asociedade na forma de empregos, salrios eimpostos, parte dos quais pode ser empregada emconservao ambiental.

    Ainda com relao responsabilidadesocioambiental corporativa, julgue o item abaixo.

    Resposta: Errada.

    A noo de responsabilidade socioambiental, notem, nem deve ter relao alguma com a obteno

    ou no de lucros, mas, sim com a proteo do meioambiente.

    76. Considere-se que a diretoria de uma empresa, aoreceber do conselho de acionistas sugesto de criare divulgar indicadores que mostrem ocomportamento da empresa em temassocioambientais, reaja negativamente, explicandoque a empresa no teria condies de, sozinha,atender a essa demanda e pondere que essastarefas so de responsabilidade doIBGE. Nesse caso, a diretoria tem razo, pois cabeao IBGE monitorar as atividades da empresa e

    divulgar os indicadores que sirvam para descreversua situao.Acerca dos direitos dos usurios de serviospblicos, julgue os itens subseqentes.

    Resposta: Errada.

    A responsabilidade pela apurao e divulgao dosindicadores de uma empresa em qualquer de suasreas de atividade, de sua inteira responsabilidade,no cabendo a nenhum rgo faz-lo.

    77. Considere-se que uma empresa de guas e

    esgotos, em procedimento de cobrana de dvida,depois de fazer ameaas a um consumidor, decidadeixar de recolher parte dos esgotos produzidos namoradia desse cidado. Nessa situao, oconsumidor pode, com base no Cdigo de Defesa doConsumidor, alegar que foi exposto aconstrangimento.

    Resposta: Certa.

    Lei 8078/90art. 4, 5 e incisos.

    78. Considere a seguinte situao hipottica.

    Joo, por ter constatado erros em sua fichahospitalar, dirigiu-se ao setor de registros do hospitale solicitou ao atendente que lhe mostrasse a ficha.Inicialmente, o atendente dificultou-lhe o acesso aosdados e, somente depois de muita insistncia, Jooconseguiu convenc-lo da necessidade de alteraralguns dados no referido documento. Entretanto,passada uma semana, Joo constatou que asalteraes solicitadas no haviam sido efetuadas.Nessa situao, do ponto de vista do Cdigo deDefesa do Consumidor, Joo nada poder fazer, poiso cdigo omisso com relao a esse tipo deproblema. O ambiente de trabalho, mesmo com

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    diferentes modelos gerenciais de organizao,possui riscos inerentes aos processos.

    Resposta: Errada.

    Lei 8078/90 art. 4 e incisos.

    Com relao a esse tema, cada item a seguirapresenta uma situao hipottica, seguida de umaassertiva a ser julgada.

    79. Cludio, que trabalha no setor de contabilidadede uma grande organizao, responsvel peladigitao e montagem de processos de licitao paraaquisio de bens e servios. Ele tem reclamado,freqentemente, de fadiga e lombalgia. Nesse caso,a condio de Cludio pode estar relacionada apostura inadequada causada por erros ergonmicosdo mobilirio do setor em que trabalha.

    Resposta: Certa.

    Reclamaes freqentes de funcionrios referentes afadiga e lombalgia, podem estar relacionadas apostura inadequada causada por erros ergonmicosdos mveis por eles utilizados.

    80. Os empregados que trabalham no escritrio deuma grande indstria produtora de tintas e solventestm reclamado, constantemente, de forte dor decabea e ardncia nos olhos, durante o expediente.Nessa situao, correto que a empresaprovidencie, com urgncia, a inspeo no sistema de

    filtros e o aperfeioamento dos mecanismos deventilao da sala, de modo a melhorar a qualidadedo ar no escritrio.

    Resposta: Certa.

    A empresa sempre deve estar atenta ao bem estarde seus funcionrios em seus locais de trabalho.Notadas inadequaes, as mesmas devem sersanadas no menor espao de tempo possvel.

    Em cada um dos itens subseqentes, apresentadauma situao hipottica acerca da identificao dos

    segurados da previdncia social, seguida de umaassertiva a ser julgada.

    81. Beatriz trabalha, em Braslia, na sucursal daOrganizao das Naes Unidas e no temvinculao com regime de previdncia estrangeiro.Nessa situao, Beatriz segurada da previdnciasocial brasileira na condio de contribuinteindividual.

    Resposta: Errada.

    Segundo o art. 9O., I, f, do Decreto n 3.048/99

    Beatriz segurada empregada.

    82. Otvio, contador, aposentado por regimeprprio de previdncia social e comeou a prestarservios de contabilidade em sua residncia. Dada aqualidade de seus servios, logo foi contratado paradar expediente em uma grande empresa da cidade.Nessa situao, Otvio no segurado do regimegeral, tanto por ter pertencido a um regime prprio,

    quanto por ser aposentado.Resposta: Errada.

    Otvio ser segurado do RGPS na condio deempregado.

    83. Miguel, civil, brasileiro nato que mora h muitotempo na Sua, foi contratado em Genebra paratrabalhar na Organizao Mundial de Sade. Seuobjetivo trabalhar nessa entidade por alguns anose retornar ao Brasil, razo pela qual optou por no sefiliar ao regime prprio daquela organizao. Nessa

    situao, Miguel segurado obrigatrio daprevidncia social brasileira na qualidade decontribuinte individual.

    Resposta: Certa.

    Art. 9o., V, d, do Decreto n 3.048/99.

    84. Claudionor tem uma pequena lavoura de feijoem seu stio e exerce sua atividade rural apenas como auxlio da famlia. Dos seus filhos, somenteAparecida trabalha fora do stio. Embora ajudediariamente na manuteno da plantao, Aparecida

    tambm exerce atividade remunerada no grupoescolar prximo propriedade da famlia. Nessasituao, Claudionor e toda a sua famlia sosegurados especiais da previdncia social.

    Resposta: Errada.

    Aparecida porque trabalha na condio deempregada no segurada especial da PrevidnciaSocial.Art. 9o, VII, 8o, I, do Decreto n 3.048/99.

    85. Nelson ocupa cargo em comisso, de livre

    nomeao e exonerao, na Secretaria de Sade deuma prefeitura que instituiu regime prprio deprevidncia social. Nessa condio, apesar detrabalhar em municpio com regime prprio deprevidncia, Nelson segurado empregado doregime geral. Ainda em relao identificao dossegurados da previdncia social, julgue os itens aseguir.

    Resposta: Certa.

    Nelson segurado do RGPS porque no funcionrio pblico, concursado para ocupar cargo

    de provimento efetivo.

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    Art. 9o, I, i, do Decreto n 3.048/99.

    86. Um tabelio que seja titular do cartrio deregistro de imveis em determinado municpio vinculado ao respectivo regime de previdnciaestadual, pois a atividade que exerce controladapelo Poder Judicirio.

    Resposta: Errada.

    Art. 9o, 15, VII, do Decreto n 3.048/99.

    87. Para a previdncia social, uma pessoa queadministra a construo de uma casa, contratandopedreiros e auxiliares para edificao da obra, considerada contribuinte individual.

    Resposta: Certa.

    A pessoa em relao previdncia social

    contribuinte individual, nos termos do art. 9

    o

    , V, l e 15, IX,, do Decreto n 3.048/99.A mesma pessoa em relao aos pedreiros eauxiliares equipara-se empresa, conforme o art.12,pargrafo nico, I, do Decreto n 3.048/99.

    88. Um sndico de condomnio que resida nocondomnio que administra e receba remuneraopor essa atividade segurado da previdncia socialna qualidade de empregado.

    Resposta: Errada.

    O sndico nesta condio ser contribuinte individual.Art.11, V, f, da Lei n 8.213/99.

    89. Um cidado belga que seja domiciliado econtratado no Brasil por empresa nacional paratrabalhar como engenheiro na construo de umarodovia em Moambique segurado da previdnciasocial brasileira na qualidade de empregado.

    Resposta: Certa.

    Art. 9o, I, c, do Decreto n 3.048/99.

    90. Um adolescente de 14 anos de idade, menoraprendiz, contratado de acordo com a Lei n.o10.097/2000, apesar de ter menos de 16 anos deidade, que o piso para inscrio na previdnciasocial, segurado empregado do regime geral.

    Resposta: Certa.

    Art. 3o, II, a, da IN 20/07.

    Acerca de princpios da seguridade social, julgue ositens a seguir.

    91. Pelo fato de serem concedidosindependentemente de contribuio, os benefcios eservios prestados na rea de assistncia socialprescindem da respectiva fonte de custeio prvio.

    Resposta: Errada.

    Todos os benefcios da seguridade social dependemde fonte de custeio.

    92. De acordo com recentes alteraesconstitucionais, as contribuies sociais quefinanciam a seguridade social somente podero serexigidas depois de decorridos noventa dias dapublicao da lei que as houver institudo oumodificado. Essas alteraes tambmacrescentaram, no que concerne a esse assunto, aexigncia da anterioridade do exerccio financeiro.Em cada um dos itens que se seguem, apresentada uma situao hipottica, seguida de

    uma assertiva a ser julgada.Resposta: Errada.

    A exigncia da noventena para as novascontribuies sociais para o financiamento daseguridade social no fruto de recente alteraoconstitucional e tampouco se aplicam a estascontribuies o princpio da anterioridade.

    93. Alzira, estudante, filiou-se facultativamente aoregime geral de previdncia social, passando acontribuir regularmente. Em razo de dificuldades

    financeiras, Alzira deixou de efetuar esserecolhimento por oito meses. Nessa situao, Alzirano deixou de ser segurada, uma vez que acondio de segurado permanece por at dozemeses aps a cessao das contribuies.

    Resposta: Errada.

    O contribuinte facultativo conserva a condio desegurado por seis meses depois de cessadas ascontribuies.Art.13, VI, do Decreto n 3.049/99.

    94. Ronaldo, afastado de suas atividades laborais,tem recebido auxlio doena. Nessa situao, acondio de segurado de Ronaldo ser mantida semlimite de prazo, enquanto estiver no gozo dobenefcio, independentemente de contribuio para aprevidncia social.

    Resposta: Certa.

    Art. 13, I, do Decreto n 3.048/99.

    95. Clia, professora de uma universidade,eventualmente, presta servios de consultoria na

    rea de educao. Por isso, Clia segurada

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    empregada pela atividade de docncia e contribuinteindividual quando presta consultoria. Nessa situao,Clia tem uma filiao para cada atividade.

    Resposta: Certa.

    Art. 9o, 13, do Decreto n 3.048/99.

    96. Fernanda foi casada com Lucas, ambossegurados da previdncia social. H muito temposeparados, resolveram formalizar o divrcio e, pelofato de ambos trabalharem, no foi necessria aprestao de alimentos entre eles. Nessa situao,Fernanda e Lucas, aps o divrcio, deixaro de serdependentes um do outro junto previdncia social.

    Resposta: Certa.

    Art. 17, I, do Decreto n 3.048/99

    97. Osvaldo cumpriu pena de recluso devido prtica de crime de fraude contra a empresa em quetrabalhava. No perodo em que esteve na empresa,Osvaldo era segurado da previdncia social. Nessasituao, Osvaldo tem direito de continuar comosegurado da previdncia social por at dezoitomeses aps o seu livramento.Em cada um dos itens seguintes, apresenta-se umasituao hipottica referente aplicao do conceitode salrio-de-contribuio, seguida de uma assertivaa ser julgada.

    Resposta: Errada.

    Oswaldo conservar a condio de segurado por at12 meses depois do livramento.Art. 13, IV, do Decreto n 3.048/99.

    98. A empresa em que Maurcio trabalha paga aele, a cada ms, um valor referente participaonos lucros, que apurado mensalmente. Nessasituao, incide contribuio previdenciria sobre ovalor recebido mensalmente por Maurcio a ttulo departicipao nos lucros.

    Resposta: Certa.

    Somente no incidir a contribuio previdenciriasobre a participao nos lucros, quando opagamento ocorrer nos termos da lei especfica.Art.214, 9o, X, do Decreto n 3.048/99.

    99. Rodrigo trabalha na gerncia comercial de umagrande rede de supermercados e visita regularmentecada uma das lojas da rede. Para atendimento anecessidades do trabalho que faz durante asviagens, Rodrigo recebe dirias que excedem, todosos meses, 50% de sua remunerao normal. Nessasituao, no incide contribuio previdenciria

    sobre os valores recebidos por Rodrigo a ttulodessas dirias.

    Resposta: Errada.

    Somente no incidir contribuio social sobre asdirias que no ultrapassem 50% do salrio.

    Art. 214, 8

    o

    , do Decreto n 3.048/99.100. Maria, segurada empregada da previdnciasocial, encontra-se afastada de suas atividadesprofissionais devido ao nascimento de seu filho, masrecebe salrio-maternidade. Nessa situao, apesarde ser um benefcio previdencirio, o salrio-maternidade que Maria recebe considerado salrio-de-contribuio para efeito de incidncia.

    Resposta: Certa.

    Art. 214, 2o, do Decreto n 3.048/99.

    101. Mateus trabalha em uma empresa deinformtica e recebe o vale-transporte junto sdemais rubricas que compem sua remunerao,que devidamente depositada em sua contabancria. Nessa situao, incide contribuioprevidenciria sobre os valores recebidos por Mateusa ttulo de vale-transporte.

    Resposta: Certa.

    Incidir a contribuio previdenciria sobre o vale-transporte se ele no for pago nos termos da lei

    especfica, que no permite o pagamento por meiode crdito em conta bancria.Art. 214, 9o., VI, do Decreto n 3.049/99.

    102. Lus vendedor em uma grande empresa quecomercializa eletrodomsticos. A ttulo de incentivo,essa empresa oferece aos empregados do setor devendas um plano de previdncia privada. Nessasituao, incide contribuio previdenciria sobre osvalores pagos, pela empresa, a ttulo de contribuiopara a previdncia privada, a Lus.

    Resposta: Certa.

    Incidir a contribuio previdenciria sobre o planode previdncia privada porque ele no extensivo atodos os funcionrios e dirigentes da empresa.Art. 214, 9o, XV, do Decreto n 3.048/99.

    103. Tendo sido demitido sem justa causa daempresa em que trabalhava, Vagner recebeu o avisoprvio indenizado, entre outras rubricas. Nessasituao, no incide contribuio previdenciriasobre o valor da indenizao paga, pela empresa, aVagner.

    Resposta: Certa.

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    16 ANALISTA INSS 16/03/08 SIGA RESOLVE

    Art.214, 9o. V, f, do Decreto n 3.048/99.

    104. Claudionor recebe da empresa onde trabalhaalguns valores a ttulo de dcimo-terceiro salrio.Nessa situao, os valores recebidos por Claudionorno so considerados para efeito do clculo do

    salrio-benefcio, integrando-se apenas o clculo dosalrio-de-contribuio.

    Resposta: Certa.

    A contribuio previdenciria incide sobre o 13o.salrio porque ao aposentado e pensionista doRGPS pago o abono anual.

    Com relao a perodo de carncia, julgue os itens aseguir.

    105. Uma segurada empregada do regime de

    previdncia social que tenha conseguido seuprimeiro emprego e, logo na primeira semana, sofraum grave acidente que determine seu afastamentodo trabalho por quatro meses no ter direito aoauxlio-doena pelo fato de no ter cumprido acarncia de doze contribuies.

    Resposta: Errada.

    O benefcio do auxlio-doena decorrente deacidente de qualquer natureza no possui carncia.Art.30, I, do Decreto n 3.048/99.

    106. Se uma empregada domstica estiverdevidamente inscrita na previdncia social, serconsiderado, para efeito do incio da contagem doperodo de carncia dessa segurada, o dia em quesua carteira de trabalho tenha sido assinada.

    Resposta: Errada.

    O perodo de carncia para o empregado domstico contado da data do efetivo recolhimento daprimeira contribuio sem atraso.Art. 28, II, do Decreto n 3.048/99.

    107. Uma profissional liberal que seja seguradacontribuinte individual da previdncia social h trsmeses e esteja grvida de seis meses ter direito aosalrio-maternidade, caso recolha antecipadamenteas sete contribuies que faltam para completar acarncia. apresentada, em cada um dos itens quese seguem, uma situao hipottica relacionada adependentes e a perodo de carncia, seguida deuma assertiva a ser julgada.

    Resposta: Errada.

    As contribuies no podero ser antecipadas.

    108. Roberto, produtor rural, segurado especial eno faz recolhimento para a previdncia social comocontribuinte individual. Nessa situao, pararecebimento dos benefcios a que Roberto temdireito, no necessrio o recolhimento para acontagem dos prazos de carncia, sendo suficiente acomprovao da atividade rural por igual perodo.

    Resposta: Certa.

    Art. 26, 1o, Decreto n 3.048/99.

    109. Como ficou desempregado por mais de quatroanos, Mauro perdeu a qualidade de segurado.Recentemente, conseguiu emprego em umsupermercado, mas ficou impossibilitado de recebero salrio-famlia pelo fato de no poder contar comas contribuies anteriores para efeito de contagemdo tempo de carncia, que, para este benefcio, dedoze meses. Nessa situao, Mauro poder contar o

    prazo anterior perda da qualidade de seguradodepois de contribuir por quatro meses no novoemprego, prazo exigido pela legislao.

    Resposta: Errada.

    Para o recebimento do salrio-famlia no hcarncia.Art. 30, I, Decreto n 3.049/99.

    110. Clio, segurado empregado da previdnciasocial, tem um filho, com 28 anos de idade, que sofrede doena degenerativa em estgio avanado,

    sendo, portanto, invlido. Nessa condio, o filho deClio considerado seu dependente, mesmo tendoidade superior a dezoito anos.

    Resposta: Certa.

    O filho invlido, mesmo maior de 21 anos dependente do segurado do RGPS.Art. 16, I, do Decreto n 3.048/99.

    111. Paulo , de forma comprovada, dependenteeconomicamente de seu filho, Juliano, que, emviagem a trabalho, sofreu um acidente e veio a

    falecer. Juliano poca do acidente era casado comRaquel. Nessa situao, Paulo e Raquel poderorequerer o benefcio de penso por morte, quedever ser rateado entre ambos.

    Resposta: Errada.

    A existncia de dependente da classe preferencialexclui o dependente da classe seguinte.Art. 16, 2o, do Decreto n 3.048/99.

    112. Csar, segurado da previdncia social, vivecom seus pais e com seu irmo, Getlio, de 15 anos

    idade. Nessa situao, o falecimento de Csar

  • 8/3/2019 Prova Inss 2008 Comentada

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    SIGA RESOLVE TCNICO INSS 16/03/08 - 17

    somente determina o pagamento de benefciosprevidencirios a seus pais e a seu irmo se estescomprovarem dependncia econmica com relaoa Csar.

    Resposta: Certa.

    A dependncia econmica dos dependentes desegunda e terceira classe dever ser comprovada.Art. 16, 7o, do Decreto n 3.048/99.

    113. Edson menor de idade sob guarda deCoutinho, segurado da previdncia social. Nessasituao, Coutinho no pode requerer o pagamentodo salrio-famlia em relao a Edson, j que esteno seu dependente.

    Resposta: Certa.

    O menor ser dependente quando estiver sob tutela

    e no possuir bens suficientes para o seu sustento eeducao.Art. 16, 3o, do Decreto n 3.048/99.

    114. Gilmar, invlido, e Solange socomprovadamente dependentes econmicos do filhoGilberto, segurado da previdncia social, que, porsua vez, tem um filho. Nessa situao, Gilmar eSolange concorrem em igualdade de condies como filho de Gilberto para efeito de recebimentoeventual de benefcios.

    Resposta: Errada.

    O filho dependente preferencial e, desta, formaexclui o direito ao benefcio dos pais.Art. 16, 2o, do Decreto n 3.048/99

    Julgue a assertiva que se segue a cada uma dassituaes hipotticas referentes ao salrio-famliaapresentadas em cada um dos itens subseqentes.

    115. Dalila, que empregada domstica esegurada do regime geral da previdncia social, temtrs filhos, mas no recebe salrio-famlia. Nessasituao, apesar de ser considerada trabalhadora de

    baixa renda, Dalila no tem o direito de receber essebenefcio.

    Resposta: Certa.

    O empregado domstico no tem direito ao salrio-famlia.Art. 81, Decreto n 3.048/99.

    116. Carmen segurada do regime geral daprevidncia social e est em gozo de auxlio-doena.Nessa situao, Carmen tambm tem direito dereceber o salrio-famlia pago diretamente pela

    previdncia social.

    Resposta: Certa.

    Art. 82, II, do Decreto n 3.048/99.

    117. Rubens e sua esposa Amlia tm, juntos, doisfilhos, trabalham e so segurados do regime geral da

    previdncia social, alm de serem consideradostrabalhadores de baixa renda. Nessa situao, osalrio-famlia somente ser pago a um doscnjuges.

    Resposta: Errada.

    Os dois cnjuges tm direito ao recebimento dosalrio-famlia.Art. 82, 3o, Decreto n 3.048/99.

    Em cada um dos itens subseqentes, apresentadauma situao hipottica a respeito da aposentadoria

    por tempo de contribuio, seguida de uma assertivaa ser julgada.

    118. Leonardo, segurado empregado, trabalhou emuma empresa cujo prdio foi destrudo por umincndio na dcada de 80 do sculo XX, situaoevidenciada por meio de registro junto autoridadepolicial que acompanhou os fatos. Nessa situao,Leonardo poder comprovar, com auxlio detestemunhas, o tempo trabalhado na empresa cujoprdio foi destrudo, averbando esse perodo empedido de aposentadoria por tempo de contribuio.

    Resposta: Certa.

    Ocorrendo motivo de fora maior ou caso fortuito admitida a prova somente testemunhal.Art. 143, 1o, do Decreto n 3.048/99.

    119. Firmino foi professor do ensino fundamentaldurante vinte anos e trabalhou mais doze anos comogerente financeiro em uma empresa de exportao.Nessa situao, excluindo-se as regras de transio,Firmino pode requerer o benefcio integral deaposentadoria por tempo de contribuio, haja vistaa possibilidade de computar o tempo em sala de aula

    em quantidade superior ao efetivamente trabalhado,dada a natureza especial da prestao de servio.

    Resposta: Errada.

    Para ter direito aposentadoria como professor,Firmino teria que ter trabalhado exclusivamentecomo professor de educao de ensino infantil,mdio ou fundamental.Art. 56, 1o, do Decreto n 3.048/99 e art. 129 IN20/07.

    120. Renato era servidor municipal vinculado a

    regime prprio de previdncia social havia 16 anos,quando resolveu trabalhar na iniciativa privada, em

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    18 ANALISTA INSS 16/03/08 SIGA RESOLVE

    1999. Nessa situao, o tempo de servio prestadopor Renato em outro regime contado como tempode contribuio, desde que haja a devidacomprovao, certificada pelo ente pblico instituidordo regime prprio.

    Resposta: Certa.

    Art. 125, I, do Decreto n 3.048/99.

    121. Durval, inscrito na previdncia social naqualidade de contribuinte individual, trabalha porconta prpria, recolhendo 11% do valor mnimomensal do salrio de contribuio. Nessa situao,para Durval fazer jus ao benefcio de aposentadoriapor tempo de contribuio, dever recolher mais 9%daquele valor, acrescidos de juros.

    Resposta: Certa.

    Art. 199/A, Decreto n 3.048/99.

    122. Mrio, segurado inscrito na previdncia socialdesde 1972, requereu sua aposentadoria por tempode contribuio. Nessa situao, a renda inicial daaposentadoria de Mrio corresponder mdiaaritmtica simples dos salrios-de-contribuiodesde 1972, multiplicada pelo fator previdencirio.

    Resposta: Errada.

    A renda mensal inicial corresponder mdiaaritmtica simples dos maiores salrios-de-contribuio correspondentes a 80% de todo operodo contributivo multiplicada pelo fator

    previdencirio.Art. 32, I, do Decreto n 3.048/99.

    Em cada um dos prximos itens, apresentada umasituao hipottica a respeito do auxlio-acidente,seguida de uma assertiva a ser julgada.

    123. Toms, segurado empregado do regime geralda previdncia social, teve sua capacidade laborativareduzida por seqelas decorrentes de graveacidente. Nessa situao, se no tiver cumprido acarncia de doze meses, Toms no poder recebero auxlio-acidente.

    Resposta: Errada.

    No h carncia para o auxlio-acidente.Art. 30, I, Decreto n 3.048/99.

    124. Marcela, empregada domstica, aps tersofrido grave acidente enquanto limpava a vidraa dacasa de sua patroa, recebeu auxlio-doena por trsmeses. Depois desse perodo, foi comprovadamenteconstatada a reduo de sua capacidade laborativa.Nessa situao, Marcela ter direito ao auxlio-acidente correspondente a 50% do valor que recebiaa ttulo de auxlio-doena.

    Resposta: Errada.

    O empregado domstico no tem direito ao auxlio-acidente.Art. 104 do Decreto n 3.048/99.

    Em cada um dos itens seguintes, apresentada umasituao hipottica acerca do salrio-maternidade,

    seguida de uma assertiva a ser julgada.

    125. Adriana, segurada da previdncia, adotouPaula, uma menina de 9 anos de idade. Nessasituao, Adriana no tem direito ao salrio-maternidade.

    Resposta: Certa.

    O salrio maternidade somente devido adotantede criana at 8 anos.Art. 93/A, III, do Decreto n 3.048/99.

    126. Rute, professora em uma escola particular,impossibilitada de ter filhos, adotou gmeas recm-nascidas cuja me falecera logo aps o parto e queno tinham parentes que pudessemcuidar delas. Nessa situao, Rute ter direito a doissalrios-maternidade.

    Resposta: Errada.

    O salrio-maternidade ser devido apenas uma vez.Art. 93/A, 4o, do Decreto n 3.048/99.

    127. Helena, grvida de nove meses de seuprimeiro filho, trabalha em duas empresas de

    telemarketing. Nessa situao, Helena ter direito aosalrio-maternidade em relao a cada uma dasempresas, mesmo que a soma desses valores sejasuperior ao teto dos benefcios da previdncia social.

    Resposta: Certa.

    O salrio-maternidade corresponde remuneraointegral da segurada em cada uma das empresas emque trabalha.Art. 94 e 98, do Decreto n 3.048/99.

    128. H oito meses, Edna, profissional liberal, fez

    sua inscrio na previdncia social, na qualidade decontribuinte individual, passando a recolherregularmente as suas contribuies mensais. Doismeses depois da inscrio, descobriu que estavagrvida de 1 ms, vindo seu filho a nascer,prematuramente, com sete meses. Nessa situao,no h nada que impea Edna de receber o salrio-maternidade, pois a carncia do benefcio serreduzida na quantidade de meses em que o parto foiantecipado.

    Resposta: Certa.

    Art.29, III e pargrafo nico, do Decreto n 3.048/99.

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    SIGA RESOLVE TCNICO INSS 16/03/08 - 19

    129. Cludia est grvida e exerce atividade rural,sendo segurada especial da previdncia. Nessasituao, ela tem direito ao salrio-maternidadedesde que comprove o exerccio da atividade ruralnos ltimos dez meses imediatamente anterioresdata do parto ou do requerimento do benefcio,quando solicitado antes do parto, mesmo que a

    atividade tenha sido realizada de forma descontnua.Em cada um dos itens que se seguem, apresenta-seuma situao hipottica relacionada aposentadoriapor invalidez, seguida de uma assertiva a serjulgada.

    Resposta: Certa.

    Para o segurado especial considera-se perodo decarncia o trabalho efetivo de atividade rural, aindaque de forma descontnua no tempo de carnciaexigido para o benefcio.Art. 26, 1o. e art. 29, III, do Decreto n 3.048/99.

    130. Jos perdeu a mo direita em grave acidenteocorrido na fbrica em que trabalhava, e, por isso, foiaposentado por invalidez. Nessa situao, Jos notem o direito de receber o adicional de 25% pago aossegurados que necessitam de assistnciapermanente, j que ele pode cuidar de si apenascom uma das mos.

    Resposta: Errada.

    A perda de uma das mos est elencada como umadas hipteses de recebimento do adicional de 25%

    na aposentadoria por invalidez.Art.45, anexo 1, item 5, do Decreto n 3.048/99.

    131. Moacir, aposentado por invalidez pelo regimegeral de previdncia social, recusa-se a submeter-sea tratamento cirrgico por meio do qual poderrecuperar sua capacidade laborativa. Nessasituao, devido recusa, Moacir ter seu benefciocancelado imediatamente.

    Resposta: Errada.

    O segurado, como condio de manuteno do

    benefcio da aposentadoria por invalidez, dever sesubmeter a exames periciais, a cada dois anos eaos tratamentos e processos de reabilitaoprescritos e custeados pela previdncia social, exceo de procedimentos cirrgicos e transfusosangunea.Art. 46 do Decreto n 3.048/99.

    132. Daniel, aposentado por invalidez, retornou sua atividade laboral voluntariamente. Nessasituao, o benefcio da aposentadoria por invalidezser cassado a partir da data desse retorno.

    Resposta: Certa.

    Uma das causas de cessao da aposentadoria porinvalidez o retorno voluntrio ao trabalho.Art. 48 do Decreto n 3.048/99.

    133. Rui sofreu grave acidente que o deixou incapazpara o trabalho, no havendo qualquer condio dereabilitao, conforme exame mdico pericial

    realizado pela previdncia social. Nessa situao,Rui no poder receber imediatamente o benefciode aposentadoria por invalidez, pois esta somentelhe ser concedida aps o perodo de doze mesesrelativo ao auxlio-doena que Rui j estejarecebendo.

    Resposta: Errada.

    A aposentadoria por invalidez devida ao seguradoque estando ou no em gozo do auxlio-doena, forconsiderado incapacitado para o trabalho, sempossibilidade de reabilitao.

    Art. 43, do Decreto n 3.048/99.134. Tom j havia contribudo para a previdnciasocial durante 28 anos quando foi acometido de umadoena profissional que determinou suaaposentadoria por invalidez, aps ter recebido oauxlio-doena por quatro anos. Nessa situao,depois de receber por trs anos a aposentadoria porinvalidez, Tom poder requerer a converso dobeneficio em aposentadoria por tempo decontribuio.

    Resposta: Certa.

    Tom trabalhou 28 anos e recebeu auxlio-doenapor 3 anos, podendo portanto requerer aaposentadoria por tempo de contribuio aps 4anos, uma vez que 28+3+4= 35 anos.

    Em cada um dos itens que se seguem, apresentada uma situao hipottica acerca daaposentadoria especial, seguida de uma assertiva aser julgada.

    135. Joo trabalha, h dez anos, exposto, deforma no-ocasional nem intermitente, a agentesqumicos nocivos. Nessa situao, Joo ter direito a

    requerer, no futuro, aposentadoria especial, sendo-lhe possvel, a fim de completar a carncia, convertertempo comum trabalhado anteriormente, isto ,tempo em que no esteve exposto aos agentesnocivos, em tempo de contribuio para aaposentadoria do tipo especial.

    Resposta: Errada.

    A aposentadoria especial depende de comprovaode tempo permanente, no ocasional, nemintermitente em condies especiais, sendo vedadoa converso de tempo comum em especial.

    Art. 172, IN n 20/07

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    20 ANALISTA INSS 16/03/08 SIGA RESOLVE

    136. Getlio julga-se na condio de requereraposentadoria especial. Nessa situao, ele deverinstruir seu pedido com o perfil profissiogrficoprevidencirio, documento emitido pela empresa emque trabalha e embasado no laudo tcnico dascondies ambientais do trabalho que comprove ascondies para habilitao de benefcios

    previdencirios especiais.Resposta: Errada.

    Getlio dever comprovar o tempo de trabalho por25, 20 ou 15 anos nas condies que geram o direito aposentadoria especial e instruir seu pedido com operfil profissiogrfico previdencirio, na formaestabelecida pelo INSS, emitido pela empresa ouseu preposto e embasado em laudo de condiesambientais do trabalho expedido por mdico dotrabalho ou engenheiro de segurana do trabalho.Art. 68, 2o, do Decreto n 3.048/99.

    137. Leandro, segurado da previdncia social,recebe adicional de periculosidade da empresa emque trabalha. Nessa situao, a condio de Leandro suficiente para que ele esteja habilitado aorecebimento de aposentadoria especial, cujo tempode contribuio mitigado.

    Resposta: Errada.

    A aposentadoria especial devida ao segurado quecomprovar o trabalho permanente, no ocasional,nem intermitente, por 25,20 ou 15 anos, em

    condies especiais, exposto a agentes nocivosqumicos, fsicos ou biolgicos, ou a associao deagentes, que prejudiquem sade ou a integridadefsica, listados no Anexo IV do Decreto n 3.048/99.Art. 68, 1o, do Decreto n 3.048/99.

    Em cada um dos itens seguintes, apresentada umasituao hipottica relacionada penso por morte,seguida de uma assertiva a ser julgada.

    138. Jos tem 20 anos de idade e recebe a pensodecorrente do falecimento de seu pai, Silas, de quem filho nico. Nessa situao, quando Jos completar

    a idade de 21 anos, o benefcio ser extinto, hajavista a inexistncia de outros dependentes damesma classe.

    Resposta: Certa.

    A inexistncia de dependentes da mesma classe fazcessar o benefcio, uma vez que a existncia dodependente preferencial exclui os das demaisclasses.Art. 16, 2o e art. 114, 1o, do Decreto n 3.048/99.

    139. Alexandre, caminhoneiro, sempre trabalhou por

    conta prpria e jamais se inscreveu no regime geral

    da previdncia social. Aps sofrer um graveacidente, resolveu filiar-se previdncia. Seis mesesdepois, sofreu novo acidente e veio a falecer,deixando esposa e trs filhos. Nessa situao, osfilhos e a esposa de Alexandre no recebero apenso por morte pelo fato de no ter sido cumpridaa carncia de doze meses.

    Resposta: Errada.

    No h carncia para a penso por morte.Art.30, 1o, do Decreto n 3.048/99.

    140. Ernani, segurado do regime geral daprevidncia social, faleceu, e sua esposa requereupenso 60 dias aps o bito. Nessa situao, essebenefcio ser iniciado na data do requerimentoapresentado pela esposa de Ernani, visto que opedido foi feito aps o prazo definido pela legislaoque d direito a esse benefcio.

    Resposta: Certa.

    Para que o benefcio fosse devido desde a data dobito, o requerimento deveria ter sido efetuado em30 dias.Art. 105, II, do Decreto n 3.048/99.

    Com relao ao auxlio-doena, julgue os prximositens.

    141. Uma segurada contribuinte individual que tenhasofrido algum acidente que tenha determinado sua

    incapacidade temporria para a atividade laboral temdireito a receber auxlio-doena, cujo termo inicialdeve corresponder data do incio da incapacidade,desde que o requerimento seja apresentado junto previdncia antes de se esgotar o prazo de 30 dias.

    Resposta: Certa.

    Art. 72, II, do Decreto n 3.048/99.

    142. Um segurado empregado do regime geral quetenha sofrido acidente no trajeto de sua casa para otrabalho tem direito ao recebimento do auxlio-

    doena pela previdncia social a partir do primeirodia de afastamento do trabalho.

    Resposta: Errada.

    O benefcio ser devido a partir do 16o. dia, uma vezque os primeiros 15 dias so pagos pela empresa.Art. 72, I e art.75, ambos do Decreto n 3.048/99.

    143. Uma segurada empregada que tenha ficadoafastada do servio durante dezoito meses emvirtude de um acidente de trabalho no pode serdemitida durante os primeiros doze meses aps seu

    retorno s atividades laborais.

  • 8/3/2019 Prova Inss 2008 Comentada

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    SIGA RESOLVE TCNICO INSS 16/03/08 - 21

    Resposta: Certa.

    A empregada por ter sofrido acidente de trabalhoter direito estabilidade de, pelo menos 12 meses,aps a cessao do auxlio-doena.Art. 118, Lei n 8.213/99

    144.Uma segurada da previdncia que estejarecebendo auxlio-doena obrigada a submeter-se

    a exame pelo mdico perito da previdncia social e arealizar o processo de reabilitao profissional paradesenvolver novas competncias.

    Resposta: Certa.

    Como condio de manuteno do benefcio, asegurada dever submeter-se a exame mdicopericial e processo de reabilitao.Art. 77, do Decreto n 3.048/99.

    Em cada um dos itens seguintes, apresentada umasituao hipottica acerca do auxlio-recluso,seguida de uma assertiva a ser julgada.

    145. Hugo, segurado do regime geral deprevidncia h menos de 10 anos, desempregado hseis meses, envolveu-se em atividades ilcitas, o quedeterminou sua priso em flagrante.Nessa condio,caso Hugo seja casado, sua esposa faz jus aoauxlio-recluso junto previdncia social.

    Resposta: Errada.

    A esposa de Hugo teria direito ao benefcio se osegurado no estivesse recebendo remunerao daempresa, nem em gozo de auxlio-doena e fossesegurado de baixa renda.Art. 116, do Decreto n 3.048/99.

    146. Fabiano, segurado do regime geral deprevidncia, encontra-se preso e participa deatividades laborais na priso, fato que lhe permitemanter suas contribuies para a previdncia socialna qualidade de contribuinte individual. Sua esposa,Catarina,recebe auxlio-recluso, por serem, Fabianoe ela, considerados, respectivamente, segurado e

    dependente de baixa renda. Nessa situao,enquanto Catarina receber o auxlio-recluso,Fabiano no ter direito a nenhum tipo deaposentadoria nem a auxlio-doena.

    Resposta: Certa.

    Art. 116, do Decreto n 3.048/99.

    Em cada um dos itens subseqentes, apresentadauma situao hipottica que trata de cumulao debenefcios, seguida de uma assertiva a ser julgada.

    147. Sofia, pensionista da previdncia social emdecorrncia da morte de seu primeiro marido, Joo,resolveu casar-se com Eduardo, seguradoempregado. Seis meses aps o casamento, Eduardofaleceu em trgico acidente. Nessa situao, Sofiapoder acumular as duas penses, caso o totalrecebido no ultrapasse o teto determinado pela

    previdncia social.Resposta: Errada.

    Sofia no poder cumular as penses por morte,todavia, poder optar pelo benefcio mais vantajoso.Art. 167, VI e 1., do Decreto n 3.048/99.

    148. Pedro recebe auxlio-acidente decorrente daconsolidao de leses que o deixaram comseqelas definitivas. Nessa condio, Pedro nopoder cumular o benefcio que atualmente recebecom o de aposentadoria por invalidez que

    eventualmente venha a receber.Resposta: Certa.

    Art. 167, I, do Decreto n 3.048/99.

    149. Tereza encontra-se afastada de suasatividades laborais e recebe o auxlio-doena. Nessasituao, caso engravide e tenha um filho, Terezano poder receber, ao mesmo tempo, o auxlio-doena e o salrio-maternidade.

    Resposta: Certa.

    Tereza receber o auxlio-doena, at a poca emque tenha direito percepo do salrio-maternidade.Art. 167, IV, do Decreto n 3.048/99

    150 Fbio recebe auxlio-acidente decorrente daconsolidao de leses que o deixaram comseqelas definitivas. Nessa situao, Fbio podercumular o benefcio que atualmente recebe com oauxlio-doena decorrente de outro evento.

    Resposta: Errada.

    Art. 167, Decreto n 3.048/99.