Propriedade Industrial e Desenvolvimento Tecnolgico e
Industrial Roberto Jaguaribe 6 de novembro de 2006
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Sumrio Economia do Conhecimento Patentes e Inovao: Premissas
econmicas breves comentrios Os desafios da Propriedade Industrial e
do INPI: Sistmicos e Operacionais Internos e Externos
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Economia do Conhecimento: O Papel Crescente do Investimento em
Intangveis no Desenvolvimento e na Gerao de Riqueza No mundo
desenvolvido, mais da metade do investimento total em intagveis Os
intangveis representam a maior parte do valor de mercado das
empresas (estimado em 70%, nos EUA) DIPs so essenciais na criao de
novas firmas baseadas em C&T
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Liderana Mundial Determinada pela Criao e Uso da Informao e do
Conhecimento A capacidade de transformar conhecimento em riqueza
determinante na insero externa competitiva
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Comrcio e Indstria tornam-se cada vez mais dependentes do
conhecimento Em sculos anteriores, o comrcio de commodities era
fator determinante no desenvolvimento nacional O comrcio de bens
intensivos em conhecimento dobrou
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Valorizao de Bens de PI torna-se cada vez mais importante nas
Empresas Marcas mais valiosa: Coca cola $70.45 bil; Microsoft
$65.17 bil; Nokia 29.44 bil; McDonald 24.70 bi.; Mercedes 21.37
bil; Toyota $20.78 bil; BMW 15.11 bil; Sony 13.15 bil; Nescafe
12.34 bil; Budweiser 11.89 bil; Samsung 10.85 bil; Nike 8.17 bil;
HSBC 7.57 bil; Ikea 6.2 bil.
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Patentes e Inovao: Justificativas Direito Natural Compensao por
meio da concesso de Monoplio Incentivo Monoplio Lucro Em troca de
segredo
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Patentes e Inovao: Questionamentos Custo Econmico consumidor e
fabricante Custo Social Custo Tecnolgico
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Tendncias em Investimentos em P&D Investimento em P&D
como percentual do PIB (1995 e 2003) Fonte: Education, Science and
Technology A Statistical Compendium of Indicators, IDB, 2006
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Crescimento do Patenteamento (1) Concesses no USPTO (1840- 2003
)
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Crescimento do Patenteamento (2) Aplicaes no EPO,USPTO e JPO
(1982 2002) Fonte: OECD Patent Database and USPTO, EPO and JPO
Annual Reports
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Crescimento do Patenteamento (3) Patentes para TICs e
Biotecnologia contribuiram com 50% do surto Todos biotecnologia
TICS 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
19801982198419861988199019921994199619982000 Aplicaes no EPO indice
1980=1 Fonte: OECD patent database
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Crescente Interface Cincia x Inovao Nmero Mdio de Artigos
Cientficos citados em Aplicaes de Patentes
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Objetivos do Sistema de Propriedade Industrial Conferir valor
comercial a ativos intangveis Facilitar o financiamento da inovao
Tornar mais atraente economicamente o esforo de P&D Valorizar a
ateno e o respeito s demandas do consumidor Propiciar a cooperao
tcnica e comercial e catalisar a inovao
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A PI no financiamento da Inovao PI como informao para a anlise
de projetos PI como objeto a ser financiado PI como meio de obter
crdito ou capital de risco PI como meio para a cooperao tecnolgica
PI como resultado
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Propriedade Intelectual e Globalizao Desenvolvimento na Idade
Mdia Convenes do Sculo XIX OMPI Presses Regionais, Plurilaterais e
Bilaterais Rodada Uruguai e TRIPS TRIPS + e o excesso de DPI Agenda
para o Desenvolvimento
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Especificidades do caso brasileiro Propriedade Industrial:
emulao da Europa (Frana e Alemanha) reduzida disseminao Processo de
Industrializao Dissociado da Competitividade Pesquisa Dissociada da
Demanda Industrial
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Indicadores de Cincia
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FIGURA 2 CRESCIMENTO DA PRODUO CIENTFICA BRASILEIRA EM RELAO AO
MUNDO CRESCIMENTO, VEZES % BRASIL/MUNDO
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SCIENTIFIC PRODUCTION: GERMANY X BRAZIL
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Evoluo do nmero de alunos titulados 1987-2003 Crescimento mdio:
12,9% ao ano
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Evoluo do nmero de alunos titulados 1987-2003 Crescimento mdio:
15,4% ao ano
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Publicaes Cientficas: Percentual por Regio Publicaes
Cientficas: Percentual por Regio
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Indicadores de Tecnologia
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Aps 1997, mdia de 20% do total dos depsitos so de nacionais
Depsitos de Patentes de Inveno Residentes e no Residentes
1993/2002
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4,05 6,74 5,965,91 6,47 8,13 7,45 11,8 0 2 4 6 8 10 12 14
19951996199719981999200020012002 Relao No-residentes / Residentes
em Concesses de Privilgio de Inveno 1995-2002
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Grande Hiato entre o Patenteamento de Pases da OCDE e do GRULAC
Patentes Concedidas pelo USPTO (1995 e 2003)
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Patentes Concedidas pelo USPTO para Pases do GRULAC
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Desconexo entre o esforo cientfico e o desenvolvimento
tecnlogico na Amrica Latina
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Nmero de Empresas Brasileiras que depositaram Patentes (PI e
MU) ou solicitaram o registro de Desenho Industrial no perodo de
2001 a 2004 Concentrao de DI
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Pedidos de Patente Depositados por Universidades no Brasil
Aumento significativo no nmero de pedidos aps a nova Lei. No perodo
de 97-99: 44% de depsitos na rea de qumica e metalurgia Em 2003, o
percentual de depsitos de universidades foi de 7% em relao ao total
de depsitos de residentes. Em 2000 o percentual era de 2,5%.
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Maiores Depositantes Nacionais - 1999 - 2003 Objetivo do estudo
Levantamento dos 50 maiores depositantes de patentes no Brasil, no
perodo de 1999 a 2003, visando consolidar dados que auxiliem outros
estudos baseados em indicadores de patentes Estruturao de uma
metodologia de coleta de dados que viabilizar a continuidade do
trabalho em perodos subseqentes
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Maiores Instituies-residentes depositantes 1999 - 2003
FONTE:Pedidos de Patente BR publicados, BANCO DE DADOS EPOQUE. Se
considerarmos ano a ano houve um aumento significativo e contnuo da
presena de universidades, instituies de pesquisa e agncias de
fomento entre os 50 maiores depositantes Em 1999, o grupo
representava 8% do total, em 2003, alcanou 26% do total Se
considerarmos ano a ano houve um aumento significativo e contnuo da
presena de universidades, instituies de pesquisa e agncias de
fomento entre os 50 maiores depositantes Em 1999, o grupo
representava 8% do total, em 2003, alcanou 26% do total
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EMPRESAS QUE DETM PATENTES NOS ESTADOS UNIDOS, NAS MESMAS REAS
DE CONCENTRAO DA EMBRACO.
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EMPRESAS QUE DETM PATENTES NOS ESTADOS UNIDOS, NAS MESMAS REAS
DE CONCENTRAO DA PETROBRAS.
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Pedidos de patentes depositados no INPI, por titular, 1990 -
2001
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Instrumentos para Mudanas de Competitividade - 2004 Lei de
Inovao Poltica Industrial, Tecnolgica e de Comrcio Exterior
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No contexto das linhas de aes horizontais O reconhecimento da
importncia da estruturao de um sistema de mecanismos de proteo do
intangvel como fator de grande relevncia para criao de um ambiente
favorvel inovao tecnolgica Reestruturao do Instituto Nacional de
Propriedade Industrial
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Diretrizes do Governo para a Reestruturao do INPI Insero
Efetiva no Sistema Nacional de Inovao; Ampliao da Interface com o
Setor Produtivo, Acadmico e de Pesquisa; Aumento da eficincia nas
atividades de recepo, anlise e registro de pedidos e recursos;
Garantir a reduo de prazos sem perda de qualidade nos exames.
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Objetivos Adequao e agilizao dos processos de concesso e outras
decises quanto a marcas, patentes e demais direitos de propriedade
industrial; Adequao e agilizao dos processos de concesso e outras
decises quanto a marcas, patentes e demais direitos de propriedade
industrial; Disseminao da cultura de valorizao da propriedade
intelectual no Brasil; Disseminao da cultura de valorizao da
propriedade intelectual no Brasil; Promoo do uso da informao
tecnolgica das patentes; Promoo do uso da informao tecnolgica das
patentes; Aperfeioamento da comunicao com a sociedade e os pblicos
usurios; Aperfeioamento da comunicao com a sociedade e os pblicos
usurios; Articulao regional e organizao da contribuio do INPI s
negociaes internacionais em propriedade intelectual; e Articulao
regional e organizao da contribuio do INPI s negociaes
internacionais em propriedade intelectual; e Reviso dos processos
administrativos do INPI. Reviso dos processos administrativos do
INPI.
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Fazer da Propriedade Industrial um efetivo instrumento de
capacitao tecnolgica e industrial; Ampliar seu Uso no Brasil; Gerar
uma Cultura Prpria; Alinhar Propriedade Industrial Poltica
Industrial e Tecnolgica; Insero Efetiva do INPI no Sistema Nacional
de Inovao. Desafios Sistmicos
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Treinamento e capacitao de parceiros; Integrao do INPI a aes de
fomento a inovao; Estudos em PI; Educao universitria em PI; Uso da
Informao Cientfica e Patentria; Apoio a PMEs; Incremento da
Cooperao Internacional em PI; Academia da Propriedade Intelectual.
Linhas de Ao
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Desafios Operacionais Agilizar Exame de Pedidos Imprimir Maior
Transparncia e Confiabilidade
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Linhas de ao Reestruturao Reestruturao Articulao Articulao
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Trs Obstculos Principais Oramento Recursos Humanos
Procedimentos e Informatizao
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Evoluo Oramentria do INPI 2003 2004 2005 2006 2007 LOA
(R$milhes) 82 109 118 121 183 Receita (*) 89 112 126 159 230 (*)
receitas de 2006 e 2007 so previses. Fonte: INPI/CGPO
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Recursos Humanos Benchmark de RH com escritrios de PI de outros
pases; Criao de 440 vagas; Realizao de Concurso Pblico para 353
vagas Reviso do plano de carreiras; Estruturao da rea de
desenvolvimento de RH; Elaborao do plano de capacitao de RH;
Montagem do Centro de Treinamento do INPI; e Admisso e treinamento
de 235 servidores (120 nvel superior e 115 tcnicos).
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Modernizao Regularizao da prestao de servios e compras;
Substituio de todos os contratos da rea de informtica pelo SERPRO;
Transferncia do centro de dados para o SERPRO;
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Modernizao Implantado novo website e especificado novo Portal
do INPI; Desenvolvida e implantada a RPI eletrnica; Especificados
sistemas web-based para marcas e patentes; e Lanado o e-MARCAS
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Estrutura Aprovada e implantada estrutura regimental e novo
regimento interno; e Elaborada proposta de nova reestruturao (novas
vagas, necessidade de reestruturar o julgamento de recursos e
nulidades; necessidade de reestruturar a execuo financeira e o
acompanhamento de convnio e contratos).
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Marcas Especificado, desenvolvido e implantado - sistema de
marcas SERPRO; Implantado processo de exame substantivo de marcas
via intranet aumento de 400% na produtividade de exame de marcas;
Implantao do e-Marcas; e Concludo o relatrio (econmico, jurdico e
operacional) acerca da adeso ao Protocolo de Madrid.
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Aumento de Produtividade - Marcas Meta PPA: 100% de aumento
Resultado at maio de 2006: 400% com relao produtividade de 2005, j
que houve um aumento de 9 despachos/dia em 2005 para 45
despachos/dia em maio de 2006
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Patentes Introduo do EPOQUE e do Portal CAPES reviso dos
procedimentos de busca; Reorganizados os procedimentos de exame,
especialmente do PCT; Revista a estratgia de atuao junto ao
Judicirio melhor preparao e defesa oral das posies do INPI; e
Articulao com a ANVISA.
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Diretoria de Patentes produo e backlog *Memria de Clculo:
Primeiro Pedido de Patente depositado em 2007 ocupar a posio 140
mil da fila. Em 2007 processam-se 20 mil; em 2008, 30 mil; em 2009,
40 mil e 2010, 40 mil sendo portanto atendida no incio de 2011 o
primeiro pedido realizado em 2007. Conta semelhante indica que a
ltima patente depositada em 2007 ser atendida em meados de 2011, e
que a partir de 2008 o gargalo temporal se dever aos prazos legais
e no capacidade de processamento de patentes do INPI. Em 2004 a
expectativa temporal variava de 06 a 10 anos para concesso de uma
patente
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Patentes Admitidos 30 tcnicos do cadastro de Concurso Pblico
Anterior; Treinamento dos Tcnicos encerrado em 29/05/2006, com
exerccio a partir do dia 30/05/2006; Concurso realizado para 251
examinadores, com homologao prevista para 23 de junho; treinamento
a partir de 21 de agosto de 2006 e chegada aos postos de trabalho a
partir de 1 de novembro; e Concursos, em elaborao, para 6
pesquisadores da Academia de PI e 80 examinadores de patentes.
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Informao Tecnolgica Implantao do EPOQUE e do Portal CAPES
enriquecimento dos processos de difuso da informao tecnolgica;
Sistema de recuperao de documentos eletrnicos (storage array) em
contratao/implantao: eliminao dos papis de reteno no obrigatria
(70%) e desmobilizao (transferncia para centro de armazenamento) do
restante; e Sistema de consulta de patentes na web
desenvolvido.
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Informao Tecnolgica Retomada a digitalizao de patentes no
momento da publicao; 100% dos documentos de reteno obrigatria em
papel j separados dos documentos estrangeiros 20% dos arquivos j
desmobilizados.
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Articulao Institucional Aproximao do INPI de todas as
instituies do sistema nacional de inovao; Presena do INPI na
formulao e execuo de polticas de inovao presena ativa na PITCE e na
poltica nacional de biotecnologia; Participao ativa do INPI nas
discusses de tratados internacionais; Difuso sistemtica da
importncia da propriedade intelectual: incluso do tema em
seminrios, cursos de aperfeioamento e na ps- graduao em diversas
instituies do Pas articulao com a CAPES;
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Articulao Institucional Convnios para capacitao e estruturao de
NITs celebrados em 15 estados, envolvendo mais de 1000
profissionais de mais de 50 ICTs; Convnio com SEBRAE celebrado para
atuao juntos aos APLs (marcas coletivas, marcas de certificao e
indicaes geogrficas); Convnio UFRJ celebrado e em execuo: MBA em
propriedade intelectual; e Negociado convnio CNI/IEL/SENAI para
prototipagem a partir da informao patentria.
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Cooperao Internacional Realizados encontros com INPIs da Amrica
do Sul (Mercosul, OTCA e Pacto Andino); Cooperao com WIPO, EPO e
GPO para capacitao de examinadores em andamento; e Agenda para o
desenvolvimento: organizao de seminrios sobre o sistema
internacional de propriedade intelectual e contribuio substantiva
para as discusses mudanas produzidas na OMPI, especialmente na rea
de capacitao em PI para os pases em desenvolvimento.
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Academia da Propriedade Intelectual Desenvolvido projeto de
estruturao de Academia focada na inovao e na Propriedade
Intelectual, a exemplo do que ocorre nos pases desenvolvidos;
Aprovado pela CAPES o programa de Mestrado Profissional em Inovao e
Propriedade Intelectual a ser oferecido diretamente pelo INPI; e
Negociadas parcerias com universidades e outras academias de
propriedade intelectual (WIPO, EPO)- reunio de apresentao da
proposta de funcionamento com universidades e centros de pesquisa
dia 5 de setembro/2006.
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Desafios Internos Integrar Poltica de Propriedade Industrial e
Poltica Industrial Transformar o INPI em um ponto focal do Sistema
Nacional de Inovao Gerar e disseminar Cultura Prpria (Executivo e
Judicirio) da Propriedade Industrial Modernizar o INPI e melhorar
drasticamente seu desempenho
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Desafios Externos Compatibilizar Demandas Internas Especficas e
Prprias de P.I. com Demandas Externas de Homogeneizao Atrair
Investimentos em Setores de Ponta Evitar Concesses Adicionais que
restrinjam espao de flexibilidade Desenvolver a Agenda para o
Desenvolvimento
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Argumento central possvel e desejvel proceder avaliao racional
do impacto das medidas concernentes PI nas legislaes nacionais e
internacionais A PI no um fim em si, um instrumento A afirmao de
que quanto mais abrangentes so a proteo e os privilgios mais se
incentiva a inovao no tem sustentao emprica o instrumento pode e
deve ser calibrado de modo a maximizar os resultados
pretendidos.
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Pontos Principais para a Agenda 1.DPIs so direitos econmicos.
So concedidos, no como um fim, mas como meio paraalcaar objetivos
especficos. 2.A concesso de DPIs s deve ocorrer quando no
fragilizar o princpio do sistema cientfico livre e aberto. 3.A
elaborao de sistemas de DPIs mais equilibrados do interesse tanto
dos pases em desenvolvimento, como dos desenvolvidos. 4.Qualque
ampliao de DPIs deve ser baseada em evidncia clara de seus
benefcios lquidos. 5.O arcabouo internacional de leis de DPIs deve
permitir aos pases experimentar novos enfoques.
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6.Os pases tambm devem ter a flexibilidade para adaptar DPIs, e
as excees e limitaes correspondentes, a seus respectivos estgios de
desenvolvimento e circunstncias locais. 7.Acordos comerciais
bilaterais com provises TRIPS plus fragilizam o multilateralismo e
as flexibilidades existentes. 8.DPIs so apenas alguns dos
mecanismos de induo da inovao. Diversos estudos evidenciam que DPIs
so importantes instrumentos de induo em alguns casos, mas no em
outros. 9.Polticas de propriedade intelectual devem ser associadas
e complementares s polticas de inovao, competio e regulatrias. 10.O
objetivo final das patentes deve ser o de estimular investimentos
na atividade inventiva e no servir como trunfo para operaes
rentistas e litigaes.